{
    "2014-02-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1632746": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00618952.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALVARO DIAS SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas comerciais 201 e 202 do imóvel situado na Estrada Rio - São Paulo, Lotes 06 e 07, Quadra A, Km 41, São Jorge, Seropédica - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.600,00.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses, com início em 26.01.2014.\r\n\r\nDATA: 24.01.2014.\r\n\r\nId: 1632746"
                    ],
                    "1632747": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 17 de fevereiro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 22 de fevereiro de 2014 (sábado). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Segadas Acylino de Lima (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria (critério de merecimento);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Luiz Gonzaga de Lima Costa Junior (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Altoé (critério de merecimento);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio Romulo Soares (critério de antiguidade); \r\n\r\n9) Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Diogo Erthal Alves da Costa (critério de merecimento);\r\n\r\n10) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia de Oliveira Souza (critério de antiguidade);\r\n\r\n11) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Ferreira João (critério de merecimento);\r\n\r\n12) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tatiana Costa Torres (critério de antiguidade);\r\n\r\n13) Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.897, de 14 de fevereiro de 2014 (critério de merecimento);\r\n\r\n14) Promotoria de Justiça de tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.899, de 14 de fevereiro de 2014 (critério de antiguidade);\r\n\r\n15) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.900, de 14 de fevereiro de 2014 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as ins crições a 0h do dia 18 de fevereiro de 2014 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de março de 2014.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 5ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Luís Otávio Figueira Lopes;\r\n\r\n2) 173ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Grajaú, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Carlos Frederico Saturnino de Oliveira;\r\n\r\n3) 178ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Realengo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Vanessa Petillo Toledo Marques;\r\n\r\n4) 180ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Taquara, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas;\r\n\r\n5) 231ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Padre Miguel, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bruno dos Santos Guimarães;\r\n\r\n6) 232ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Padre Miguel, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Anco Marcio Valle;\r\n\r\n7) 236ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Mônica Barbosa Telles de Miranda;\r\n\r\n8) 238ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araújo Benisti;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n9) 27ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Manoela Penido Rocha Verbicário;\r\n\r\n10) 46ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Tatiana Costa Torres;\r\n\r\n11) 71ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Andréia Macabu Semeghini;\r\n\r\n12) 78ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude remoção do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Altoé;\r\n\r\n13) 86ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Jean Pessanha Tavares;\r\n\r\n14) 126ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude remoção do Promotor de Justiça Lúcio Romulo Soares;\r\n\r\n15) 136ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Gabriela da Rocha Guimarães de Campos;\r\n\r\n16) 148ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Piabetá/Magé, em virtude remoção do Promotor de Justiça José Loreto Moreira de Faria;\r\n\r\n17) 200ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cristhiane Barradas Zeitone.\r\n\r\nId: 1632747"
                    ],
                    "1632748": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 28 de fevereiro (sexta-feira), 3 (segunda-feira) e 5 (quarta-feira) de março de 2014, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nId: 1632748"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1632750": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de fevereiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00838543\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação, fornecimento/emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, ou PTA's (Prepaid Tickets Advice), durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: P & P Turismo Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global (estimado): R$ 477.996,56\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01322050\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/03/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, para instalação em janelas ou paredes.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 de fevereiro e 10 de março de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 003/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00664541\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/02/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para execução de obras e serviços nas sedes das Promotorias de Justiça nas Comarcas de Macaé, Silva Jardim, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 19 e 25 de fevereiro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar os locais de execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições das edificações para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1632750"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1632745": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01337370 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1632745"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1632749": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2014\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de março de 2014 \r\n\r\n(para geração de efeitos financeiros no mês de fevereiro, o pedido deve ser formulado à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/02)\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/02, à 0h\r\n\r\n19/02, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1632749"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1632751": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “4º Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Módulo Teórico Básico”, a realizar-se às sextas-feiras, das 9h às 13h30min, nos dias 14, 21 e 28 de março; 4, 11 e 25 de abril; 9, 16, 23 e 30 de maio e 6 de junho de 2014, conforme programação disponível na página do CEAF na intranet. As aulas acontecerão no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA iniciativa dá continuidade ao projeto iniciado em 2011, visando capacitar novos alunos, com o objetivo de fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade. \r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas 17 vagas, a serem distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas e a ordem de precedência, serão recebidos no CEAF até 24 de fevereiro de 2014, pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nAqueles que concluírem o Curso de Capacitação com aproveitamento igual ou superior a 75% de frequência, farão jus a certificado de participação. \r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1632751"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1632384": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 09ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 11 de fevereiro.\r\n\r\nAos onze dias de fevereiro de dois mil e quatorze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 08ª sessão, de 06 de fevereiro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 6, 2, 4, 1 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência propôs, sendo aprovado pelo Plenário, a supressão, apenas na leitura do resumo da ata, do trecho referente a impedimentos, suspeições e declarações de voto, por seu aspecto repetitivo e frequente, e para maior agilidade da sessão. Solicitou à Secretaria Geral das Sessões que fizesse um estudo, em breve tempo, sobre a disponibilização do resumo da ata para os conselheiros, a fim de que pudessem analisá-la com antecedência. Parabenizou sua chefe de gabinete, Sra. Raphaeluzza da Silva Gatto, aniversariante nesta data, ressaltando sua amizade e competência e desejando-lhe felicidade, saúde e realização pessoal, tendo sido acompanhado pelos demais conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 649 processos: 103 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 81 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 132 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 95 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 132 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 106 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 230744-7/2012. No relato do Processo TCE nº 218208-4/2008 (recurso de reconsideração em prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu), com voto pelo conhecimento, provimento, cancelamento do débito, comunicação, citação e determinação à SSE, ofereceu voto-revisor pelo conhecimento, não provimento, irregularidade, imputação de débito e notificação o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, havendo solicitado vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consignou impedimento no Processo TCE nº 106487-4/2012 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor pelo provimento, conhecimento, arquivamento e comunicação o Processo TCE nº 200298-7/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Mangaratiba), ao relator, Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo não provimento e comunicação, também devolvendo, porém, sem voto-revisor, em razão de vista conjunta, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, sagrando-se vencedor o revisor, com voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado o relator os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello; neste processo, havia pedido de defesa oral do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (Ibradi), que foi indeferido, porque na sessão de 10.12.13 restara comprovada a ausência de seu representante, Dr. Altair Leal Miranda, OAB-RJ 165189, quando, então, o relator proferira seu voto. No relato do Processo TCE nº 203958-7/2013 (relatório de auditoria governamental - inspeção - especial na Prefeitura de Guapimirim), com voto pela complementação e encaminhamento, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa sugeriu ao relator que ele especificasse o tipo de inspeção em seu voto, o que foi aceito. Declarou suspeição no Processo TCE nº 233582-0/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 101957-4/2012 (termo aditivo da Secretaria de Estado da Casa Civil), pela comunicação, determinação e sobrestamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Solicitaram vista conjunta do Processo TCE nº 207832-4/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Resende - exercício de 2008) os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Aluisio Neves Guedes; e do Processo TCE nº 219669-5/2006 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Nilópolis - exercício de 2005), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 217587-0/2011 (contrato da Prefeitura de Porto Real), pelo não acolhimento das razões de defesa, conhecimento in casu, determinação e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, acolhimento da defesa e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator, com voto de Minerva da Presidência, havendo acompanhado o revisor os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e José Gomes Graciosa, o qual comentou que, embora pudesse concordar com o proposto pelo relator, entendia que o voto do revisor fora o que mais aperfeiçoara o ato praticado pela Prefeitura, uma vez que, sendo o objeto a aquisição de combustível, somente postos de gasolina daquele município poderiam abastecer a Secretaria Municipal; 210275-8/2010 (contrato da Prefeitura de São João de Meriti), no qual, após retirar seu voto, acompanhou o voto do relator, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pelo acolhimento da defesa, conhecimento in casu, determinação, comunicação e arquivamento; e 216118-1/2009 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenadores de despesas da Prefeitura de Macaé - exercício de 2008), pelo conhecimento do recurso, provimento parcial e irregularidade das contas, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou prazo de uma sessão. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista do Processo TCE nº 217977-8/2007 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Vassouras - exercício de 2006) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição no Processo TCE nº 213541-2/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 11/02/2014 11:45:54 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100035-3/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n114189-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n116413-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n122145-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122499-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122685-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122692-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122699-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122702-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122845-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122849-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208660-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVID ITABORAÍ\r\n\r\n208661-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREVID SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n209635-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREV SERV PUB TRAJANO MORAES\r\n\r\n210357-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212674-8/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n215684-4/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218811-0/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA RIO BONITO\r\n\r\n219570-5/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n221440-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CARMO\r\n\r\n222107-7/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n233140-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238164-9/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n238295-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n100507-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100537-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100631-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n101428-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101982-3/14 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n234122-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n122767-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ENVELHEC SAUDE QUAL VIDA\r\n\r\n226710-8/13 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n113720-7/13 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLIC ESTADO\r\n\r\n208678-4/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVIDÊNCIA LAJE MURIAÉ - FUNPREV\r\n\r\n108107-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PÚBLICO\r\n\r\n122333-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122419-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122082-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100097-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n106125-6/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS INEA - INSTIT ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n106123-8/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111537-4/13 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n117516-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n122491-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122501-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122693-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122700-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208562-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUND MUN PREVID ITALVA\r\n\r\n208576-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n212706-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n213155-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n217714-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217941-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n220839-8/13 CONTRATO/OBRAS FUND MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222555-8/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREV SERV PUB TRAJANO MORAES\r\n\r\n225737-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232367-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n232549-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n233546-6/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n236341-5/13 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n232305-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n232335-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n232337-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n238122-1/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n238296-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n100005-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100220-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100300-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n100547-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100829-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100830-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100835-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n234614-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108595-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n232575-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n201015-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n208687-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n219480-4/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NATIVIDADE\r\n\r\n122373-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122695-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n122273-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122448-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n108716-7/12 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100569-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n232881-5/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239906-0/12 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n105994-2/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106914-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115942-1/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114005-2/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n122189-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122240-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122687-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208545-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213156-3/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUND PREVID SOC AREAL\r\n\r\n217959-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218404-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218970-2/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221308-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n222514-4/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n223068-2/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n225734-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232823-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237272-5/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n238297-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n100090-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n100352-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100510-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100515-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n100530-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100539-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100542-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100831-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n204050-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229783-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115115-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n221068-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n238283-1/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n109150-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n122332-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122481-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101250-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122102-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n231703-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n243092-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n106845-2/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108930-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n110051-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CODIN-COMPANHIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n117240-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST OBRAS\r\n\r\n122148-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122407-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122703-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122847-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122848-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208556-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211583-6/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212678-4/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n215670-3/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217860-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOAO MERITI\r\n\r\n223121-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n223176-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n224623-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225457-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUND PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n225573-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n228137-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n232330-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n232656-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n232553-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n232557-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n232570-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n232659-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n237199-7/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF BARRA MANSA\r\n\r\n100509-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100511-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100513-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100827-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n120590-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n100190-3/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n238362-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF BARRA MANSA\r\n\r\n106763-8/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n122588-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122199-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100825-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122103-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100663-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n219185-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n238942-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n106851-1/13 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107312-2/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n118754-3/13 CONVÊNIO/SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n122271-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122417-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122497-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122679-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122698-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208188-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n208566-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n208568-3/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n208572-4/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n208658-4/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n208688-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n212676-6/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n218323-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n221456-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE CULTURA DE CARMO\r\n\r\n221936-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n225943-0/13 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n227179-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n227311-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n232548-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n232775-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n223248-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n232779-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n237036-9/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100147-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100538-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101421-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101423-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202547-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n219645-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV SUSTENTÁVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n219465-4/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226110-2/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n238213-6/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n106842-0/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n119063-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n122208-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122449-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122142-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n117894-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114944-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105808-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105812-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105983-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122120-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122187-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122420-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122493-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122597-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122598-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208558-8/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n208573-8/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n208646-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/NITERÓI PREV\r\n\r\n208647-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n210584-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF CAMBUCI\r\n\r\n218286-9/13 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n218296-4/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218524-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n219930-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222566-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUND MUN PREVID ITALVA\r\n\r\n224637-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225466-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n225489-4/13 CONTRATO/COMPRAS FUND MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n232612-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n232641-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TANGUÁ\r\n\r\n232887-1/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n232929-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n238514-8/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF PIRAÍ\r\n\r\n100533-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100541-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101289-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101416-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n207210-9/12 CONVÊNIO/FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n205783-2/12 CONVÊNIO/FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n230004-5/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n122264-8/13 PROMOÇÃO/OUTROS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n100664-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n226684-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n115409-9/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n238557-8/12 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n122402-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n122447-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122233-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122202-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n216441-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CANTAGALO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102474-3/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n202993-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIPAL EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n213070-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103117-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBLICA/ESTADUAL/CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n213908-5/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n219633-3/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n102917-9/99 APOSENTADORIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n202777-6/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIP/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n219640-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n102587-6/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202397-2/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n218057-9/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n103032-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLIC/ESTAD/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122623-8/13 EDITAL DE PREGÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n207775-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218593-0/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n101426-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n205544-6/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213885-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219663-8/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n222587-8/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103177-1/2009 (10/133422/08) - Interessado: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104528-6/2010 (265.099/09) - Interessado: ESMERALDA CESAR MOURA GASPAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105543-5/2011 (03/17402/10) - Interessado: VALERIA PEREIRA DE SOUZA SOARES - Votos: PROVIMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106021-8/2013 (30/200751/08) - Interessado: EDUARDO DA COSTA PAES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106382-5/2007 - Interessados: MASAKO OYA MASUDA, CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106863-4/2013 (E-17/100440/2012) - Interessados: WAGNER GRANJA VICTER, HÉLIO CABRAL MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112957-5/2013 (E-12/061/691/13) - Interessado: MARIA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113028-7/2013 (E-12/039/14/2013) - Interessado: HELAINE QUINTANILHA PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114205-4/2013 (E-26/007/3662/2013) - Interessado: LUIZ VICENTE MACEDO VIANNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114277-7/2013 (26/7523/13) - Interessado: CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115573-6/2013 (E-18/002/368/13) - Interessado: EDUARDO JOSÉ NABUCO NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116565-6/2013 (E-27/049018/2013) - Interessado: FABIO LUIZ MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116711-7/2013 (03/10100654/2011) - Interessado: LÚCIA CIPRIANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117779-6/2013 (09/157/426/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117871-0/2013 (E-04/000618/2011) - Interessado: LARISSA SILVA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117898-8/2013 (E-26/007/5738/2013) - Interessado: SERGIO BERGAMASCHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118091-9/2013 (E-34/046001/07) - Interessado: FRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122108-8/2013 (E-26/007/146/2013) - Interessado: JOÃO DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200298-7/2006 - Interessado: ALTAIR LEAL MIRANDA - Votos: PROVIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200415-3/2009 - Interessado: FLORIANO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201070-3/2011 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201085-2/2013 - Interessado: JUVENAL ERNESTO DA SILVA NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202440-3/2013 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204636-4/2011 - Interessado: ELISEU DE SOUZA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204722-9/2011 - Interessado: ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204726-9/2013 - Interessado: JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207309-1/2006 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207778-2/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207823-3/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 208125-8/2005 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208601-9/2012 (439/12) - Interessado: EVANDRO BERTINO JORGE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209807-2/2012 - Interessado: SHEILA GAMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210304-5/1998 - Interessado: LUIZ BARCELOS VASCONCELOS - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-2/2011 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS CARDOSO CORREA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MARCO ANTONIO DOMINGOS VILLAS BOAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212635-5/2006 - Interessados: CÉLIO LOPES (MARCIA MOREIRA - Espólio), EDUARDO FERREIRA JORDÃO, GILMAR ABRAHÃO DA SILVA, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, VÍTOR TENÓRIO SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212836-2/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212952-8/2013 - Interessado: JORGE LUIZ GONÇALVES FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212954-2/2011 (04/333/11) - Interessado: BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ CARLOS SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213099-9/2013 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213593-8/2006 - Interessado: CARLO BUSATTO JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213673-9/2012 (38678/10) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213819-3/2011 - Interessados: ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO, ANA CLAUDIA DINIZ RODRIGUES MONTEIRO - Voto: IRREGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-7/2012 - Interessado: LEANDRO FONSECA VIANNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214092-8/2013 - Interessado: FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214352-4/2012 - Interessado: FÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES - Votos: IRREGULARIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214375-4/2011 - Interessados: LUÍZ CLAUDIO SILVA DE AZEVEDO, ANA CLÁUDIA MENDES COUTINHO LEANDRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214439-8/2012 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214988-5/2010 - Interessado: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA, WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215079-1/2012 - Interessado: TIAGO COUTINHO SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215358-5/2012 - Interessado: ANA LÚCIA VIEIRA DA ROCHA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215855-5/2013 (12555/13) - Interessado: LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215879-1/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216172-8/2013 - Interessado: GILIARD JOSÉ XISTO BRASIL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216179-4/2012 (576/11) - Interessado: MUNIR FRANCISCO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-4/2008 - Interessado: : WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216219-2/2013 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216234-2/2013 - Interessado: REGINA DE FÁTIMA CAMPOS MONTEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216334-8/2013 - Interessado: RONALDO DE SOUZA CAMACHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216368-9/2013 - Interessado: RENATA DE SOUZA GERALDO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216417-6/2013 - Interessado: ELEEZER RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216452-6/2013 - Interessado: JONAS DE SIQUEIRA CESAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA / Interessado: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216464-9/2013 - Interessado: PRICILA DOS SANTOS LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216504-5/2013 - Interessado: ADRIANO ALEX INÁCIO ALMADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216533-6/2013 - Interessados: JOSÉ NICODEMOS DA SILVA OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216552-2/2013 - Interessado: RAFAEL ALVES CLODOMIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216554-0/2013 - Interessado: CAMILO RODRIGUES BRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216565-7/2012 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216601-9/2013 - Interessado: LUCAS DA CONCEIÇÃO SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216621-5/2011 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SHIPHORST - Votos: CITAÇÃO, IRREGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216691-4/2013 - Interessado: CELSO DE AGUIAR LEAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216716-0/2013 - Interessado: SILVIA RENATA DA SILVA DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216830-2/2013 - Interessado: JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: - MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216893-4/2013 - Interessado: MAURÍCIO VELOSO XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216894-8/2013 (395/13) - Interessado: ROSIMERE DUARTE PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216895-2/2013 - Interessado: ENO CARLOS FELICIANO PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216896-6/2013 - Interessado: FERNANDA DOS SANTOS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216932-6/2013 (241/13) - Interessado: JORGE LUIZ PINTO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216942-1/2013 - Interessado: RENATO CESAR SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216992-4/2012 - Interessados: RICARDO SILVA LOPES, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216995-4/2011 - Interessado: ANA CLAUDIA DINIZ RODRIGUES MONTEIRO - Voto: IRREGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 217001-0/2013 - Interessado: MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217013-2/2009 - Interessado: RICARDO DE SOUZA DUTRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAYMUNDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217019-7/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217140-2/2013 - Interessado: MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217142-0/2013 - Interessado: ATÍLIO GUIMARÃES BIAGE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217152-5/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217229-4/2013 - Interessado: RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217230-3/2013 - Interessado: CASA DA CRIANÇA DE PORCIÚNCULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217293-5/2013 - Interessado: PAULO SERGIO DOS SANTOS RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217297-1/2013 - Interessado: CLAUDIA VALERIA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217299-9/2013 (4000016-1/2013) - Interessado: AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217353-9/2012 - Interessado: VICENTE KREPKER GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: DAGOBERTO LUIZ JUSTEN - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217383-6/2013 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217420-0/2013 - Interessado: FELIPE PRATA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217422-8/2013 - Interessado: THAINÁ SILVA PEREIRA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217423-2/2013 - Interessado: PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217429-6/2013 - Interessado: AMERICO DE SÁ FAUSTINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217440-0/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217511-5/2013 - Interessado: DIOGO BASTOS XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217573-3/2013 - Interessado: MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217640-2/2013 - Interessado: MARGARETH ALCANTARA CORREA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217643-4/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217654-3/2013 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217720-8/2013 - Interessado: JOELSON NASCIMENTO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217815-9/2013 - Interessado: JESUS CALDEIRA DE ALENCAR ALVARENGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218023-3/2012 - Interessado: LUÍS CARLOS FERREIRA DOS REIS - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218129-5/2013 - Interessado: HENRIQUE SERFIOTI DO PRADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218152-2/2013 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218175-4/2013 - Interessado: LUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-7/2013 - Interessado: SHANON RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218497-0/2013 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218640-8/2009 - Interessado: GLAUCIA MARIA BARRETO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GIL ROBERTO CAMPINHO RABELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-2/2013 - Interessado: CELSO AMARAL BICCHIERI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ADELINO NUNES PINHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218784-1/2013 - Interessados: TEREZINHA SALVADOR NUNES, SUELY LUCIANO PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218968-4/2007 - Interessado: MÁRCIO PALMA LEAL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219149-2/2013 - Interessado: EDUARDO GOMES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219368-0/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219517-3/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219553-7/2013 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219650-1/2013 - Interessado: ADILSON DE SIQUEIRA MARINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219671-5/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219770-3/2011 - Interessado: CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELOS - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220110-0/2013 (2013.004.00027-6-tc) - Interessado: INSTITUTO DE PREV. CAMPOS DOS GOYTACAZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221179-6/2006 - Interessado: ROSANA DE CASTRO PENA VILA RODRIGUES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221470-4/2009 - Interessado: IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221684-7/2009 - Interessado: FLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ARMINDO COELHO DE ORNELAS NETTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222449-9/2011 - Interessados: RUBEM VICENTE, MARCELO ALVES RODRIGUES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223301-5/2006 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SEUFITELLIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223492-4/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224467-6/2008 - Interessado: NEY ROBSON GONÇALVES DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225284-9/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226022-3/2010 - Interessado: JOILZA RANGEL ABREU - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226231-2/2013 - Interessado: FÁBIO JOSÉ FELIPE PAJARO - Votos: NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226688-6/2008 - Interessado: GILVAN MARTINELLI DE MELLO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227661-8/2013 (2013.004.0000021-2-tc) - Interessado: CINTIA FERRINI FARIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228052-8/2013 (2013.004.000041-7-TC) - Interessado: LUIZ MAURÍCIO NUNES MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229075-7/2013 - Interessados: VALTER RUBENS GOMES DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229130-0/2008 - Interessado: IVANILDO DA SILVA CORDEIRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229294-4/2009 - Interessado: JORGE SILVA DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230051-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231855-9/2012 (001/0682-6/09) - Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231957-3/2012 - Interessado: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232319-4/2013 - Interessado: JOSÉ RENATO BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232401-4/2000 - Interessado: RALEIGH RAMALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232838-5/2007 - Interessado: CARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232895-9/2000 - Interessado: PAULO ROBERTO DE QUEIROZ DORO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232935-4/2013, 232943-1/2013, 233038-9/2013 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233891-9/2013 (04/000023/7/2013) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235253-1/2011 - Interessados: HUGO FERREIRA DA SILVA NETO, JULIO CEZAR SILVA DE MENEZES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: CRISTINA PRIMO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-9/2010 - Interessados: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, DIMAS GABRIEL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237868-8/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: VALÉRIA DE MOURA SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240462-8/2001 - Interessados: OCTÁVIO SERPA ALVES, NACYR BARBOSA CHICAYBAN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242689-7/2012 (4000034/11) - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, RODRIGO SÉRGIO COLLARES Q. DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100045-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100072-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100193-3/2012, 104154-1/2010, 104155-5/2010, 104156-9/2010, 113606-5/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100431-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100933-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101047-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101093-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101328-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101715-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101745-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101979-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102040-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102109-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102201-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103386-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104796-7/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105098-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105664-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105702-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105800-1/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106210-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106217-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106282-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106487-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106841-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107317-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107381-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107488-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107540-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107790-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108429-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108506-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108826-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108932-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108967-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109123-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109439-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109490-4/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109505-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109678-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109821-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110049-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110164-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110599-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110700-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110817-9/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110817-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111130-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111399-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111403-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111553-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111732-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111745-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111966-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111967-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112005-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112110-6/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112151-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112541-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112561-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112692-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113069-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113400-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113626-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113635-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113637-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113668-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113711-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113984-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114238-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115377-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115378-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115385-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115769-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115905-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116122-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117027-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117060-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117357-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117657-6/2010 - Votos: DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117709-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117873-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117905-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117933-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118423-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118706-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119476-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119480-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119909-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120095-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122881-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128214-1/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128215-5/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128216-9/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129480-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129588-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129920-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129929-5/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129932-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129945-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130052-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131073-8/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131835-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133423-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200099-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200178-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200266-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200286-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200631-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200645-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200846-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200855-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201013-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201065-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201147-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201218-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201292-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201327-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201490-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202067-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202073-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202092-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202097-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202103-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202105-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202105-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202106-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202109-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202110-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202112-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202135-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202160-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202185-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202367-4/2009 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202628-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202775-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202891-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203358-9/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203419-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203435-8/2006 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203628-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203680-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203725-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203747-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203958-7/2013 - Votos: COMPLEMENTAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204031-1/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204206-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204311-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204565-7/1998 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204759-2/2011, 208595-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204931-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205290-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205452-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205575-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205579-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205589-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205986-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206304-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206469-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207018-0/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207173-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207416-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208418-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208440-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208755-8/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208776-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208777-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209009-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209163-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209278-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209504-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209771-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210053-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NÃO ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210275-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210317-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210525-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-8/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210857-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210890-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211056-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-5/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211358-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211484-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211510-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211591-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211719-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211742-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211809-6/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211866-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212007-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212009-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212013-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212056-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212175-8/2011 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212186-7/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212238-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212683-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213169-1/2005 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213435-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213541-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213558-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213585-8/2013 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213658-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213795-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213809-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213817-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213825-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214110-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214385-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214445-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214600-1/2013 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214638-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214660-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214669-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214700-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214725-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214777-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214786-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215064-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215280-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215330-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215369-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215629-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215877-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216010-0/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216107-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216118-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216413-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216469-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216568-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216574-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216685-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216786-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216813-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216827-5/2013 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216877-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216896-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216916-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216929-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216995-6/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217044-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217205-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217242-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217262-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217274-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-7/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217354-4/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217391-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217482-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217519-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217561-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217587-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217618-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217639-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217642-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217671-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217712-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217810-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217820-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-6/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217890-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217935-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217946-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217946-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217964-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217990-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218012-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218132-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218163-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218377-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218429-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218570-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218645-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218752-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218788-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-0/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218918-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219050-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219180-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219242-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219358-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219405-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219474-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219488-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219588-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219723-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219807-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219879-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219952-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220025-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220052-2/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220093-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220105-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220188-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220368-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220376-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220377-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220542-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220550-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220581-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220612-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220620-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220680-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220785-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220797-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220798-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220800-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220802-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220812-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220870-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220977-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221230-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221431-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221468-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221531-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221605-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221749-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221892-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221923-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221948-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221994-4/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222099-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222338-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222495-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222752-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222753-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222772-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222776-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222960-7/2013, 222961-1/2013, 222962-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222965-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222966-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222997-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222998-4/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223904-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224189-5/2011 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224234-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224896-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225054-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225097-1/2010 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225667-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225742-8/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226129-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226158-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226165-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226176-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226180-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226181-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226213-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226408-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226432-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226583-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227525-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227622-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227781-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227843-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227936-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228006-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228110-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228172-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229043-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229500-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229672-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229902-8/2010 - Votos: CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229967-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229982-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230366-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230438-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230782-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230962-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231397-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231915-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231987-8/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232176-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232262-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232317-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232322-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232373-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232375-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232396-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232412-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232435-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232460-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232516-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232688-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232783-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233014-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233072-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233111-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233174-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233195-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233298-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233582-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233583-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233587-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233774-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233797-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233798-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233802-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233822-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233834-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233897-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234081-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234086-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234228-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234331-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234335-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234630-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234771-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235069-2/2013 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235271-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235401-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235416-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235417-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235423-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235463-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235504-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235584-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235687-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235928-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236065-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236088-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236153-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236210-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236511-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236516-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236612-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236625-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236807-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237025-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237049-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237080-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237285-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237286-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237373-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237580-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237895-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237899-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237950-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237973-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237987-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237988-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237990-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238000-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238056-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238110-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239271-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239352-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240382-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240516-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240629-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241591-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241677-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242480-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242482-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242486-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242493-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242506-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242516-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242547-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242558-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242560-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242564-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242568-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242575-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242577-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242597-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242679-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242682-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242688-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242717-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242735-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242773-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242791-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242858-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244157-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244158-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244574-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245073-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270732-5/2000 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270993-6/1999 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271134-4/2000 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271704-5/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 11/02/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n101715-4/2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n105702-7/2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107540-5/2010\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n108967-7/2008\r\n\r\nMARCIA REIS COSTA BASTOS\r\n\r\n110700-4/2012\r\n\r\nSONY CANDIDO CAETANO FERREIRA\r\n\r\n110700-4/2012\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n118423-5/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n118423-5/2009\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\n200266-9/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n200844-1/2014\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n200846-9/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n200855-0/2014\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n201065-2/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n204031-1/2004\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n204206-5/2011\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n204311-6/2011\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n207309-1/2006\r\n\r\nELENICE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n209163-2/2011\r\n\r\nMARINÉIA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINES\r\n\r\n209771-9/2013\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n210890-0/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n211591-3/2013\r\n\r\nROBSON CARDINELLI\r\n\r\n213809-0/2012\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n213825-6/2013\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n214725-3/2011\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n214725-3/2011\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n214988-5/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n214988-5/2010\r\n\r\nSELMA VAZ VIDAL\r\n\r\n216413-8/2012\r\n\r\nANDERSON FERREIRA REIS\r\n\r\n216813-2/2012\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n216992-4/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA DINIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n216992-4/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n216995-6/2012\r\n\r\nMARCELO COSTA FRANÇA\r\n\r\n216995-6/2012\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nPEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nANSELMO BIANCHINI DE MIRANDA\r\n\r\n217810-9/2013\r\n\r\nDALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n217810-9/2013\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR FERREIRA VIANA\r\n\r\n217946-2/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n217946-2/2012\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALMEIDA GUEDES\r\n\r\n218752-8/2013\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n218752-8/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219643-2/2010\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA BARREIROS DOS SANTOS\r\n\r\n220550-5/2005\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n222449-9/2011\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n222449-9/2011\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n225054-4/2009\r\n\r\nDANIEL PIRES DA SILVA\r\n\r\n225097-1/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n227525-6/2012\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n227622-1/2009\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n229967-8/2010\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS\r\n\r\n229967-8/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n230962-8/2007\r\n\r\nMARCUS PAES HENRIQUES\r\n\r\n230962-8/2007\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n231397-7/2012\r\n\r\nNIVALDO TALON HESPANHOL\r\n\r\n237895-3/2013\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE SOUSA\r\n\r\n237899-9/2013\r\n\r\nKATIA KOZLOWSKI VIANA\r\n\r\n237950-9/2013\r\n\r\nNIVALDO TALON HESPANHOL\r\n\r\n237988-6/2013\r\n\r\nOGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n237990-9/2013\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n239352-5/2013\r\n\r\nNACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\n240462-8/2001\r\n\r\nOCTÁVIO SERPA ALVES\r\n\r\n240462-8/2001\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n240629-3/2012\r\n\r\nMOACIR LINHARES SOUTINHO DA CRUZ\r\n\r\n270993-6/1999\r\n\r\nSessão: 11/02/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n100193-3/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204759-2/2011\r\n\r\nJOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO\r\n\r\n207018-0/2009\r\n\r\nJOSÉ ALDO SANTIAGO\r\n\r\n207018-0/2009\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n210053-0/2011\r\n\r\nARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n210053-0/2011\r\n\r\nCÍCERO AUGUSTO SOUSA COSTA\r\n\r\n211200-5/2004\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n211200-2/2011\r\n\r\nLEANDRO ERTHAL SPÍNOLA OLIVEIRA\r\n\r\n211809-6/2012\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n211809-6/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n214871-8/2011\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n216010-0/2011\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n216010-0/2011\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n216621-5/2011\r\n\r\nCLEUSA JACIRA CORRÊA\r\n\r\n216621-5/2011\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n216992-4/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA DINIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n216992-4/2012\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n217013-2/2009\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n217322-7/2007\r\n\r\nCARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA\r\n\r\n218968-4/2007\r\n\r\nCASEMIRO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n218968-4/2007\r\n\r\nDÉRIO TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n218968-4/2007\r\n\r\nJADER MARANHÃO\r\n\r\n218968-4/2007\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n218968-4/2007\r\n\r\nMARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO\r\n\r\n218968-4/2007\r\n\r\nSANDRA MARIA JARDIM DE TOLEDO SILVA\r\n\r\n218968-4/2007\r\n\r\nFLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n221684-7/2009\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n221994-4/2006\r\n\r\nOSCAR MAGALHÃES\r\n\r\n227781-3/2009\r\n\r\nSUELI FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\n229902-8/2010\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n231987-8/2012\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n235253-1/2011\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n235253-1/2011\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR SILVA DE MENEZES\r\n\r\n235253-1/2011\r\n\r\nNACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\n240462-8/2001\r\n\r\nOCTÁVIO SERPA ALVES\r\n\r\n240462-8/2001\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n242482-6/2008\r\n\r\nId: 1632384"
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                    "1632389": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 220/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.968-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Márcio Palma Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Cordeiro, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 555/557;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 561/562vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 563;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 17.658,90UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 44.982,51, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Márcio Palma Leal nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632389"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 221/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.968-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Carlos Magno Quindeler Parreira e Márcio Palma Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Cordeiro, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 555/557;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 561/562vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 563;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 1.250,00UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 3.184,12, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Carlos Magno Quindeler Parreira e solidariamente ao Sr. Márcio Palma Leal, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632390"
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                    "1632391": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 222/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.968-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Casemiro Fernandes de Abreu e Márcio Palma Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Cordeiro, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 555/557;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 561/562vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 563;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 1.250,00UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 3.184,12, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Casemiro Fernandes de Abreu e solidariamente ao Sr. Márcio Palma Leal, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632391"
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                    "1632392": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 223/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.968-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Dério Torres de Almeida e Márcio Palma Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Cordeiro, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 555/557;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 561/562vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 563;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 1.250,00UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 3.184,12, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Dério Torres de Almeida e solidariamente ao Sr. Márcio Palma Leal, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632392"
                    ],
                    "1632393": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 224/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.968-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Jader Maranhão e Márcio Palma Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Cordeiro, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 555/557;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 561/562vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 563;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 1.250,00UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 3.184,12, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Jader Maranhão e solidariamente ao Sr. Márcio Palma Leal, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632393"
                    ],
                    "1632394": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 225/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.968-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Marcio Sauerbronn de Carvalho e Márcio Palma Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Cordeiro, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 555/557;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 561/562vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 563;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 1.250,00UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 3.184,12, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Marcio Sauerbronn de Carvalho e solidariamente ao Sr. Márcio Palma Leal, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632394"
                    ],
                    "1632395": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 226/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.968-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sandra Maria Jardim de Toledo Silva e Márcio Palma Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Cordeiro, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 555/557;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 561/562vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 563;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 1.250,00UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 3.184,12, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, a Srª. Sandra Maria Jardim de Toledo Silva e solidariamente ao Sr. Márcio Palma Leal, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632395"
                    ],
                    "1632396": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 227/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.322-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. GERALDO PIETRANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2 IGM/CEA/2 CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, abrangendo o período de janeiro a abril de 2007. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1011/1012v, 1015/1016 e 1017/1019;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Mariana Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 7.641,90, ao Sr. GERALDO PIETRANI, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632396"
                    ],
                    "1632397": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 228/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.462-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: OCTÁVIO SERPA ALVES/NACYR BARBOSA CHICAYBAN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, conforme determinado nos autos do processo TCE-RJ n.º 240.663-2/00, relativo à Inspeção Ordinária realizada no referido Fundo, no exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi verificada a realização de despesas antieconômicas, com a utilização de recursos públicos, incorrendo em dano ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Octávio Serpa Alves, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim, à época, solidariamente ao Sr. Nacyr Barbosa Chicayban, Gestor do Hospital São Vicente, do Município de Bom Jardim à época na quantia de R$ 13.857,78, equivalente, nesta data a 5.440,18 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632397"
                    ],
                    "1632398": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 229/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.462-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OCTÁVIO SERPA ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, conforme determinado nos autos do processo TCE-RJ n.º 240.663-2/00, relativo à Inspeção Ordinária realizada no referido Fundo, no exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas em tela, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 63/90, em face da despesa antieconômica realizada;\r\n\r\nConsiderando que ao jurisdicionado foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Octávio Serpa Alves, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim, à época, com fulcro no art. 62 c/c o art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632398"
                    ],
                    "1632399": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 230/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.462-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NACYR BARBOSA CHICAYBAN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, conforme determinado nos autos do Processo TCE/RJ n.º 240.663-2/00, relativo à Inspeção Ordinária realizada no referido Fundo, no exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas em tela, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 63/90, em face da despesa antieconômica realizada;\r\n\r\nConsiderando que ao jurisdicionado foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Nacyr Barbosa Chicayban, Gestor do Hospital São Vicente, do Município de Bom Jardim, à época, com fulcro no art. 62 c/c o art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632399"
                    ],
                    "1632400": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 231/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.987-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FREDERICO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CFM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município de São Francisco de Itabapoana, referente ao 2º quadrimestre de 2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, o descumprimento da regra do retorno, no período em tela, do percentual das despesas com pessoal ao limite de 54%, estabelecido no inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00;\r\n\r\nConsiderando que a Lei Federal nº 10.028/00, em seu art. 5ª, §1º, impõe multa de 30% (trinta) dos vencimentos anuais do Prefeito Municipal que deixar de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido o limite legal, atribuindo ao Tribunal de Contas, a aplicação da referida sanção;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Frederico Barbosa Lemos, ex-Prefeito Municipal de São Francisco de Itabapoana, com fulcro no §1º, do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/00, na quantia de R$ 31.265,69 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), equivalente, nesta data, a 12.274,05 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida, no prazo de 30 (trinta) dias, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, em face do descumprimento da regra do retorno, no período em tela, do percentual das despesas com pessoal ao limite de 54%, estabelecido no inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo previsto, observado o procedimento recursal, sem prejuízo de seu cumprimento;\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632400"
                    ],
                    "1632401": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 232/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.871-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e do processo apenso por conexão processual, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e ao Contrato dele decorrentes, formalizado pelo Município de Paraty, em favor da empresa ISJR Construções Paraty Ltda., que tem como objeto a reconstrução de três pontilhões sobre o córrego São Roque, com despesa decorrente de R$ 212.700,39 (duzentos e doze mil, setecentos reais e trinta e nove centavos) e pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa pela não realização de processo licitatório e utilizar o instrumento do caráter emergencial, quando decorreram, entre o fato gerador e a providência tratada neste processo, aproximadamente, 83 (oitenta e três) dias, tempo suficiente para a realização e conclusão de processo licitatório;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/04/2013, pela Notificação do Srº. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e no apenso, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632401"
                    ],
                    "1632402": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 233/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.482-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas n.º 04/08, assinado pelo Município de Quissamã, em favor da sociedade empresária M.S.B. Comércio e Serviços Ltda-Me, pela prestação de serviços recuperação de bombas, quadros elétricos e barrilhetes das elevatórias e estações de tratamento do sistema de esgoto do município, em caráter de urgência, no período compreendido entre os dias 30/01/2008 e 12/02/2008, sem a devida cobertura contratual, sendo o valor total dos serviços prestados, Considerando os processos apensos, de R$ 919.397,29 (novecentos e dezenove mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento, quanto ao decidido na Sessão Plenária de 07/05/2013, que justificasse a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 07/05/2013, pela Notificação do Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-Prefeito do Município de Quissamã, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, com fulcro no que dispõem os inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632402"
                    ],
                    "1632403": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 234/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.449-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: RUBEM VICENTE / MARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada por este Tribunal, em Sessão Plenária de 06/05/10, para apuração de irregularidades apontadas no processo TCE-RJ nº 216.761-0/07, que trata de Ato de Dispensa de Licitação realizado pelo Município de Carapebus em favor da Fundação Bio Rio, considerado Ilegal, conforme decisão Plenária de 06/05/10;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi apurado dano ao Erário Municipal de Carapebus, no valor total da contratação decorrente do ato ilegal, tendo em vista que não restou comprovada a boa e regular aplicação dos recursos despendidos;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Rubem Vicente, Prefeito Municipal de Carapebus, à época, solidariamente ao Sr. Marcelo Alves Rodrigues, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Carapebus, à época na quantia de R$ 374.779,31, equivalente, nesta data, a 147.128,60 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632403"
                    ],
                    "1632404": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 235/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.309-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 207.309-1/06, referentes ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/05,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 10.203,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando a responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação da responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 10.203,90 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, à Senhora Núbia Cozzolino, ex-Prefeito Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632404"
                    ],
                    "1632405": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 236/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.253-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, no exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 173/178, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hugo Ferreira da Silva Neto, foi revel nos autos, conforme certificado de revelia nº 1239/13;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos incisos I, II e IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Hugo Ferreira da Silva Neto, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, no período de 01/01 a 05/07/2010, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, incisos I, II e IV, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632405"
                    ],
                    "1632406": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 237/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.253-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JULIO CEZAR SILVA DE MENEZES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, no exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 173/178, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Julio Cezar Silva de Menezes, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, no período de 05/07 a 31/12/2010, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, incisos I e II, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632406"
                    ],
                    "1632407": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 238/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.253-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, no exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 173/178, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Camilo Zito dos Santos, foi revel nos autos, conforme certificado nº 1240/13;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Camilo Zito dos Santos, Prefeito de Duque de Caxias, no exercício de 2010, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso IV, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632407"
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                    "1632408": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 239/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.193-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cesar Romero Vianna Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4 CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman, \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 19/03/13, apresentasse suas razões de defesa\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Cesar Romero Vianna Júnior, ex-Subsecretário Executivo da SESDEC e responsável pela ratificação do presente Ato, em R$ 7.641,90, equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632408"
                    ],
                    "1632409": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 240/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.759-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de A. M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de A. M. Teixeira, \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 17/07/12, apresentasse suas razões de defesa\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito do Município de Maricá, em R$ 7.641,90, equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632409"
                    ],
                    "1632410": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 241/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.992-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Alexandre Magno Teixeira Pinto e Sra. Ana Cláudia Diniz Rodrigues Monteiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal Casimiro de Abreu - FMCA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETAIRA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal de Casimiro de Abreu - FMCA , referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 440/441;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria Geral de Controle Externo, respectivamente, às fls. 442 e 443, concordando com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 444;\r\n\r\nConsiderando o dano apurado na presente Tomada de Contas decorrente das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria, às fls. 23/32;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imputação de débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alexandre Magno Teixeira Pinto, Ordenador de Despesas à época dos fatos, e da Sra. Ana Cláudia Diniz Rodrigues Monteiro, ex-Tesoureira, da Fundação Municipal Casimiro de Abreu - FMCA, no valor R$ 10.552,72 (dez mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) equivalente a 4.142,71 vezes o valor da UFIR-RJ, na forma do disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, solidariamente, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, inclusive a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não ocorra o recolhimento no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632410"
                    ],
                    "1632411": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 242/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.992-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Magno Teixeira Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal Casimiro de Abreu - FMCA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETAIRA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal de Casimiro de Abreu - FMCA , referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 440/441;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria Geral de Controle Externo, respectivamente, às fls. 442 e 443, concordando com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 444;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas, torna seu responsável passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, haja vista a ocorrência de ato antieconômico que resultou em dano ao erário; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Sr. Alexandre Magno Teixeira Pinto, Ordenador de Despesas à época dos fatos, da Fundação Municipal Casimiro de Abreu - FMCA, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fundamento no artigo 63 c/c o artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA da multa, inclusive a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não ocorra o recolhimento no prazo legal, tendo em vista a prática de ato antieconômico.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632411"
                    ],
                    "1632412": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 243/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.992-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Ana Cláudia Diniz Rodrigues Monteiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal Casimiro de Abreu - FMCA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETAIRA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal de Casimiro de Abreu - FMCA , referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 440/441;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria Geral de Controle Externo, respectivamente, às fls. 442 e 443, concordando com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 444;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas, torna seu responsável passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, haja vista a ocorrência de ato antieconômico que resultou em dano ao erário; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Sra. Ana Cláudia Diniz Rodrigues Monteiro, ex-Tesoureira, da Fundação Municipal Casimiro de Abreu - FMCA, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fundamento no artigo 63 c/c o artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA da multa, inclusive a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não ocorra o recolhimento no prazo legal, tendo em vista a prática de ato antieconômico.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632412"
                    ],
                    "1632413": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 244/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.684-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLAVIO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Flavio Figueira dos Santos, então Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Flavio Figueira dos Santos, então Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632413"
                    ],
                    "1632414": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 245/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.200-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara de São João de Meriti, referente ao exercício de 2010. Os responsáveis pelas contas foram o Sr. Antonio Carlos Cardoso Corrêa (ordenador principal) e o Sr. Marco Antônio Domingos Villas Boas (tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Carlos Cardoso Correa, então Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos artigos 62 e 63 incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Carlos Cardoso Corrêa, então Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe os artigos 62 e 63 incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632414"
                    ],
                    "1632415": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 246/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.988-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Tomada de Contas Ex Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srs. Luiz Otávio Ferreira da Silva e Washington Luiz Cardoso Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Maricá, desenvolvida entre os dias 01.03.10 a 19.03.10, tendo por objetivo verificar, no âmbito do Poder Executivo do Município de Maricá, a legalidade e legitimidade dos atos de gestão.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade solidária dos Srs. Luiz Otávio Ferreira da Silva e Washington Luiz Cardoso Siqueira, em face da ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente da despesa efetuada irregularmente, com a contratação da empresa Loundon Blomoquist Auditores Independentes, visando à prestação de serviços de Implantação de um Sistema de Informações Gerenciais;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115 inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO solidariamente os Srs. Luiz Otávio Ferreira da Silva e Washington Luiz Cardoso Siqueira, no valor equivalente a 30.869,29 UFIR-RJ, com fundamento no art. 23 da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632415"
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                    "1632416": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 247/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.013-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RICARDO DE SOUZA DUTRA e, solidariamente, Vereadores relacionados\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Angra dos Reis, referente ao exercício de 2008. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram comunicados, nos termos do art. 17, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 63/90, para o recolhimento do montante equivalente a 92.819,30 UFIR-RJ, após terem sidos citados para defesa, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 31.07.12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 92.819,30 UFIR-RJ, ao Sr. Ricardo de Souza Dutra, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Angra dos Reis no exercício de 2008, e, solidariamente, aos vereadores a seguir discriminados, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\nVereador\r\n\r\nValor em UFIR-RJ\r\n\r\nRicardo de Souza Dutra\r\n\r\n14.442,70\r\n\r\nAguilar Ribeiro da Silva\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nCarlos Augusto Pinheiro\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nMarco Aurélio Vargas Francisco\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nPedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nVilma Teixeira Ferreira dos Santos\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nElias José Rabha\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nJosé Essiomar Gomes da Silva\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nOdir Plácido Barbosa Duarte\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nJosé Maria Justino\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nMaria da Conceição Caldas Rabha\r\n\r\n7.837,66\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n92.819,30\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632416"
                    ],
                    "1632417": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 248/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.013-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RICARDO DE SOUZA DUTRA \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Angra dos Reis, referente ao exercício de 2008. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi comunicado, nos termos do art. 17, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 63/90, para o recolhimento do montante equivalente a 92.819,30 UFIR-RJ, após ter sido citado para defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 31.07.12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.368,25, ao Sr. Ricardo de Souza Dutra, com fulcro no art. 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632417"
                    ],
                    "1632052": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 67/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.754-6/2010 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.833-2/2010 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.697-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por ARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS.\r\n\r\nId: 1632052"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1632327": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216887-0/07\r\n\r\nANA CRISTINA FREITAS MENDONÇA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1108/2014 \r\n\r\n113483-4/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1283/2014 \r\n\r\n115632-1/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1293/2014 \r\n\r\n112435-0/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1417/2014 \r\n\r\n216712-3/09\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1715/2014 \r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nPAULO FREDERICO RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n2170/2014 \r\n\r\n207644-4/12\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48803/2013\r\n\r\n209374-1/10\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49417/2013\r\n\r\n105423-2/09\r\n\r\nÁLVARO ANTÔNIO DE CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49941/2013\r\n\r\n105423-2/09\r\n\r\nJORGE MAIA NETO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49950/2013\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n50128/2013\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n50133/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108070-8/07\r\n\r\nORLANDY SEIXAS RANGEL\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1529/2014 \r\n\r\n113284-0/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n1593/2014 \r\n\r\n203146-2/11\r\n\r\nFABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n2277/2014 \r\n\r\n200063-6/09\r\n\r\nGEORGE WICTHOFT FEDRIZZI\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41570/2013\r\n\r\n232516-5/05\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n42554/2013\r\n\r\n242564-1/12\r\n\r\nÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47437/2013\r\n\r\n200136-0/13\r\n\r\nELISABETE AMORIM PEREIRA FONSECA\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47909/2013\r\n\r\n231515-0/08\r\n\r\nLÍDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49899/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219645-4/12\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n157/2014 \r\n\r\n200232-2/14\r\n\r\nJACKSON MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\n2376/2014 \r\n\r\n201930-5/98\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n47589/2013\r\n\r\n201930-5/98\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n47592/2013\r\n\r\n222513-0/13\r\n\r\nLORESTIM PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n49969/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202857-4/98\r\n\r\nJORGE ALVES MARTINS\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44537/2013\r\n\r\n202857-4/98\r\n\r\nJOELMA MUNIZ DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE \r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44541/2013\r\n\r\nJUAREZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n212501-3/12\r\n\r\nROBSON CARDINELLI\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n46314/2013\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n46984/2013\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n46985/2013\r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47289/2013\r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47291/2013\r\n\r\nId: 1632327"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1632659": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.305 - Nomeia HENRIQUE SANTOS DA SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003652/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Costa Moura, matr. 02/003715/0-6, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.306 - Exonera, a pedido, BRUNO BASILIO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/003682/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da 3ªCCP, da SUP, da SGE, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.307 - Exonera CLAUDIA BARROS MACEDO BENTO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/002818/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Basilio de Souza, matr. 02/003682/0-7, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.308 - Exonera VIVIANE AREAL, matr. 02/004357/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do GC7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC-7, em vaga decorrente da exoneração de João Paulo de Aguiar Santos, matr. 02/004202/0-2, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.309 - Nomeia MARCELA RIBEIRO PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC-7, em vaga decorrente da exoneração de Viviane Areal, matrícula nº 02/4357/0-1, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nId: 1632659"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1632661": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 304.180-2/13 - Luiz Sérgio Bezerra, matr. 02/11198/0-8. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-saúde, a partir do mês de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.293-9/14 - Marcelo Martinelli Murta, matr. 02/2664/0-0. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-educação, a partir do mês de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 304.310-9/13 - Marcelo Langeli Ceranto, matr. 02/4345/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição. \r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.829-2/13 - Eloisa Ribeiro Bueno, matr. 02/3551/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição. \r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 304.206-2/13 - Paulo Raumsol Milhomem Victor, matr. 02/3730/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição. \r\n\r\nId: 1632661"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1632663": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.426-8/14 - Cláudia Kupfer da Silva, matr. 02/2054/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 19.03.2014.\r\n\r\nId: 1632663"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1632736": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6690 , de 14 de fevereiro de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 913-A, de 2007.\r\n\r\nLEI Nº 6690 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º A comercialização de água mineral no Estado do Rio de Janeiro em vasilhame retornável de 10 (dez) a 20 (vinte) litros, realizar-se-á em embalagem serigrafada com a marca da fonte envasadora, contendo o registro no Departamento De Recursos Minerais - DRM / RJ e no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.\r\n\r\nArt. 2º É proibido o envase e comercialização de água mineral retornável que não contiver serigrafado, no vasilhame, a marca da fonte envasadora ou do distribuidor que a revende.\r\n\r\nParágrafo único. As empresas de que trata esse artigo estabelecerão e manterão procedimentos para a recompra dos vasilhames plásticos após o término da validade do produto.\r\n\r\nArt. 3º É vedada a comercialização de água mineral em vasilhame serigrafado retornável com determinada marca e envasada por outra mineradora.\r\n\r\nParágrafo único. É expressamente proibido armazenar galões ou vasilhames de outra marca diversa da distribuidora a que esteja autorizada a distribuir ou revender, devendo adotar a providência prevista na alínea “a” do inciso “II” do art. 3º da Lei nº 3.874, de 24 de junho de 2002.\r\n\r\nArt. 4º É vedada a distribuição de água mineral natural destinada a consumo humano em recipiente com mais de 3 (três) anos, contados a partir da data de fabricação do vasilhame.\r\n\r\nArt. 5º É proibido o descarte dos vasilhames plásticos no solo, em cursos d'água ou em qualquer outro local não previsto pelo ente governamental competente.\r\n\r\nArt. 6º A empresa distribuidora de água mineral que infringir o disposto na presente Lei sofrerá advertência, autuação, multa e sujeição à apreensão da mercadoria.\r\n\r\nArt. 7º A fiscalização será exercida pelos órgãos estaduais competentes no exercício do respectivo poder fiscalizador e de polícia. \r\n\r\nArt. 8º A empresa envasadora, distribuidora ou revendedora flagrada em descumprimento à presente Lei sofrerá as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência escrita e imediata apreensão da mercadoria, sendo-lhe facultado apresentar defesa ao órgão autuador no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua ciência;\r\n\r\nII - em caso de reincidência, será autuada e multada em 5.000 UFIRs (cinco mil Unidades Fiscais de Referência), bem como terá sua mercadoria apreendida, sendo-lhe facultado apresentar defesa ao órgão autuador no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua ciência;\r\n\r\nIII - em caso de ser flagrado pela terceira vez descumprindo a presente Lei, o estabelecimento poderá ser interditado, sem prejuízo da aplicação de multa e apreensão da mercadoria, sendo-lhe facultado apresentar no mesmo prazo disposto no inciso II.\r\n\r\nParágrafo único. A fonte que envasar galão não serigrafado com o nome da mineradora, sem serigrafia ou com serigrafia não autorizada da titular da marca, será sancionada, pelos órgãos autorizados nesta Lei, com pena de interdição de 30 (trinta) dias e multa de 5.000 UFIRs (cinco mil Unidades Fiscais de Referência).\r\n\r\nArt. 9º São os seguintes órgãos para fiscalizar o cumprimento da presente Lei:\r\n\r\nI - Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\nII - Vigilância Sanitária Estadual;\r\n\r\nIII - Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nIV - Secretaria Estadual do Ambiente;\r\n\r\nV - Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ.\r\n\r\n§1º O poder de fiscalização exercer-se-á com apoio da força policial, se necessário;\r\n\r\n§2º Sem prejuízo do acima disposto, poderá firmar-se convênio entre Executivo Estadual e Municipal, para que órgãos deste último fiscalizem com poderes de sancionar os infratores na forma desta Lei.\r\n\r\nArt. 10 É obrigatório o uso de ozônio em todo o processo produtivo da água mineral.\r\n\r\nArt. 11 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6691 , de 14 de fevereiro de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 1125, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6691 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º A instalação de sistemas de monitoração e gravação eletrônica de imagens de locais públicos deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios:\r\n\r\nI. comunicação, por ofício, à Secretaria de Estado de Segurança, constando o início da operacionalização do equipamento, com detalhamento da localização das câmeras, área de abrangência e capacidade de atuação;\r\n\r\nII. utilização de equipamento que permita a gravação simultânea e ininterrupta das imagens com qualidade e que possua capacidade operante de no mínimo 3 (três) horas em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica;\r\n\r\nIII. manutenção dos arquivos de imagens geradas, obrigatoriamente, por até 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 2º As cópias de arquivos gravados deverão ser fornecidas aos órgãos de segurança do Estado do Rio de Janeiro, aos Ministérios Público Estadual e Federal e ao Poder Judiciário, sempre que requisitadas por autoridade competente, mediante ofício.\r\n\r\nArt. 3º Fica proibida a apreensão ou remoção de todo tipo de equipamento de gravação e/ou armazenamento, mesmo quando solicitada por qualquer autoridade mencionada no Art.2º. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1632736"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1632737": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2776/2014\r\n\r\n(MENSAGEM 04/2014)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; da Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam incluídos os seguintes artigos à Lei n. º 2869, de 18 de dezembro de 1997:\r\n\r\n“Art. 6º (...)\r\n\r\nArt. 6º-A As tarifas dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário, categoria social, poderão contemplar as seguintes modalidades tarifárias:\r\n\r\na) Tarifas Ferroviária e Metroviária de Equilíbrio;\r\n\r\nb) Tarifas Ferroviária e Metroviária Sociais e Temporárias. \r\n\r\nArt. 6º-B As tarifas dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário de Equilíbrio serão propostas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes Concedidos - AGETRANSP, de forma que atenda aos preceitos de retorno do capital investido e integral pagamento das despesas suportadas para a prestação dos serviços, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º-C As tarifas dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário, sociais temporárias, são os preços públicos especiais fixados, para cada um dos serviços, em Decreto do Chefe do Poder Executivo, para atender aos princípios da mobilidade, acessibilidade e universalidade.\r\n\r\nArt. 6º-D O Estado subsidiará os usuários dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário, beneficiários das tarifas sociais temporárias, pagando a diferença, apurada na equação econômica, entre as tarifas ferroviária e metroviária de equilíbrio e as tarifas ferroviária e metroviária, sociais temporárias, multiplicando pelo número de passageiros que fizerem jus às tarifas ferroviárias e metroviárias sociais e que sejam cadastrados e portadores do cartão de Bilhete Único, previsto na Lei 5.628, de 29 de dezembro de 2009, ainda que esses usuários utilizem um único modal de transporte.\r\n\r\nArt. 6º-E Os usuários, portadores do cartão de Bilhete Único, terão o direito a realizar duas viagens diárias nos transportes ferroviários ou metroviários, na categoria social, pagando as tarifas ferroviária ou metroviária, sociais temporárias, observada a temporalidade prevista na Lei 5.628, de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 6º-F O usuário que não portar o cartão do Bilhete Único ou que ultrapassar o número de viagens fixados no parágrafo anterior deverá pagar o valor das tarifas ferroviária e metroviária de equilíbrio, sem prejuízo das concessionárias realizarem livremente os descontos promocionais. \r\n\r\nArt. 6º-G Às Tarifas Ferroviária e Metroviária Sociais Temporárias aplicam-se integralmente o disposto nos artigos 6º a 21 da Lei 5638, de 29 de dezembro de 2009, para fins de implementação, fiscalização e ressarcimento à concessionária.\r\n\r\nArt. 6º-H As despesas de execução das Tarifas Ferroviária e Metroviária correrão à conta das dotações orçamentárias para o Fundo Estadual de Transportes, utilizando-se a mesma conta prevista no orçamento do Bilhete Único, que poderá ser suplementada.\r\n\r\nArt. 6º-I O Poder Executivo regulamentará a matéria por Decreto, no que couber.\r\n\r\nArt. 6º-J A primeira tarifa de equilíbrio somente poderá ser implementada no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias após a sua fixação, assegurada a ampla divulgação e a facilitação da aquisição do Bilhete Único, previsto na Lei n.º 5628, de 29 de dezembro de 2009, pelos usuários.\r\n\r\nParágrafo Único. Dentro do prazo previsto no caput, será custeado pelo Estado a aquisição do cartão do Bilhete Único. ”\r\n\r\nArt. 2º Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM 04/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei dispõe sobre a alteração da estrutura tarifária do serviço público de transporte ferroviário e metroviário no Estado do Rio de Janeiro, definindo os modelos tarifários que melhor atendem ao interesse comum e encontra direta e clara inspiração na n.º 6.138, de 28 de dezembro de 2011, direcionada exclusivamente ao transporte aquaviário de passageiros.\r\n\r\nA alteração proposta faz-se necessária principalmente pela necessidade de se adequar ao transporte ferroviário e metroviário o novo conceito de modicidade tarifária ao usuário, decorrente do tratamento dado nos dias de hoje aos serviços públicos de transporte de passageiro de interesse comum, albergados pela Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu o Bilhete Único na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO desenvolvimento integrado dos sistemas de transportes da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro constitui-se em anseio da população fluminense, cada vez mais carente de uma política racional de organização de serviços públicos.\r\n\r\nAssim, tem o presente Projeto o escopo de permitir o estímulo à mobilidade dos usuários e a utilização do serviço público de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, não só em benefício da população que deles se utiliza no seu dia-a-dia, mas também do meio ambiente, dando aos usuários de outros meios de transporte, uma nova opção que auxilie na redução da emissão de gases provenientes do uso do combustível fóssil.\r\n\r\nHá que se ressaltar, também, a necessidade de se definir uma política de subsídio temporário ao usuário, ante o desequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão, uma vez que a tarifa de equilíbrio, neste momento, não se apresenta como alcançável pelos usuários de menor renda, conferindo, assim, ao usuário o acesso ao serviço de transporte ferroviário e metroviário.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2771/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 03 /2014)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Obras Públicas; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 13.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, operação de crédito interno no valor de até R$ 3,5 bilhões (três bilhões e quinhentos milhões de reais), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4, visando complementar as despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4.\r\n\r\n§2º Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, caso necessário, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 03 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nTal operação de crédito se realizará junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinada ao financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4, no valor de até R$ 3,5 bilhões (três bilhões e quinhentos milhões de reais), visando complementar as despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4.\r\n\r\nA expansão do sistema metroviário na Zona Sul da cidade (Ipanema/Leblon/Gávea), com a Zona Oeste (São Conrado / Barra da Tijuca), foi concebida para dar maior mobilidade dentro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, particularmente, nas iniciativas associadas às Olimpíadas de 2016, atendendo, também, antiga reivindicação da população fluminense, e para o desenvolvimento do sistema metroviário.\r\n\r\nAdemais, o objetivo desse Projeto é proporcionar a estes bairros da cidade um sistema de transporte público de qualidade e alta capacidade para, com isto, disciplinar o tráfego urbano na região cuja saturação vem a ser cada vez mais insustentável.\r\n\r\nO estabelecimento da meta (fevereiro de 2016), para ver concluída esta expansão do sistema, além de atender um compromisso histórico com a população carioca, vem atender o compromisso assumido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o Comitê Olímpico Internacional - COI, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, inserido no Caderno de Encargos Olímpicos. \r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nLIMITE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RESOLUÇÃO Nº 40/2001 E Nº 43/2001 DO SENADO FEDERAL \r\n\r\nPOSIÇÃO:31.12.2013\r\n\r\nEM REAIS MIL\r\n\r\nI -MONTANTE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO PODERÁ EXCEDER AS DESPESAS DE CAPITAL -( art. 6º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\ndesp. de capital executadas e rec. de op. de crédito realizadas \r\n\r\ndesp de capital e receitas de op. de crédito constantes na LOA \r\n\r\n2012 \r\n\r\n2013 \r\n\r\n7.984.492 \r\n\r\n11.951.004 \r\n\r\n4.755.173 \r\n\r\n6.092.358 \r\n\r\n3.229.319 \r\n\r\n5.858.646 \r\n\r\nII -MONTANTE GLOBAL DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM UM EXERCÍCIO FINANCEIRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 16% DA RCL -(art.7º, Inciso I, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nLIMITE 16% DA RCL\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n% \r\n\r\n16% da RCL e operações de credito realizadas até o mês \r\n\r\n2013 \r\n\r\n47.064.198 \r\n\r\n7.530.272 \r\n\r\n5.030.290 \r\n\r\n2.499.981 \r\n\r\n10,69% \r\n\r\nIII -DISPÊNDIO ANUAL COM AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONSOLIDADA NÃO PODERÁ EXCEDER A 11,5% da RCL -(art. 7º, Inciso II e § 4º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL PROJETADA \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nDISPÊNDIO ANUAL \r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n% \r\n\r\nMédia anual entre o comprometimento previsto e a RCL projetada ano a ano, considerando-se, alternativamente o que for mais benéfico: \r\n\r\nI-todos os exercícios em que houver pagtos previstos da Op. pretendida;ou \r\n\r\nII-os exercícios fin. em que houver pagamentos até 31/12/2027 \r\n\r\n2014\r\n\r\n48.767.922\r\n\r\n5.608.311\r\n\r\n6.466.911\r\n\r\n(858.600)\r\n\r\n13,26%\r\n\r\n2015\r\n\r\n50.533.321\r\n\r\n5.811.332\r\n\r\n6.580.243\r\n\r\n(768.911)\r\n\r\n13,02%\r\n\r\n2016\r\n\r\n52.362.627\r\n\r\n6.021.702 \r\n\r\n6.903.863\r\n\r\n(882.161)\r\n\r\n13,18% \r\n\r\n2017\r\n\r\n54.258.154\r\n\r\n6.239.688 \r\n\r\n7.564.212\r\n\r\n(1.324.524)\r\n\r\n13,94% \r\n\r\n2018\r\n\r\n56.222.299\r\n\r\n6.465.564\r\n\r\n7.976.556\r\n\r\n(1.510.992)\r\n\r\n14,19% \r\n\r\n2019\r\n\r\n58.257.546\r\n\r\n6.699.618\r\n\r\n8.038.601\r\n\r\n(1.338.983)\r\n\r\n13,80% \r\n\r\n2020\r\n\r\n60.366.469\r\n\r\n6.942.144 \r\n\r\n8.007.037\r\n\r\n(1.064.893)\r\n\r\n13,26% \r\n\r\n2021\r\n\r\n62.551.735\r\n\r\n7.193.450 \r\n\r\n8.095.535\r\n\r\n(902.085)\r\n\r\n12,94% \r\n\r\n2022\r\n\r\n64.816.108\r\n\r\n7.453.852 \r\n\r\n8.187.782\r\n\r\n(733.930)\r\n\r\n12,63% \r\n\r\n2023\r\n\r\n67.162.451\r\n\r\n7.723.682 \r\n\r\n8.298.050\r\n\r\n(574.368)\r\n\r\n12,36% \r\n\r\n2024\r\n\r\n69.593.732\r\n\r\n8.003.279 \r\n\r\n8.532.139\r\n\r\n(528.860)\r\n\r\n12,26% \r\n\r\n2025\r\n\r\n72.113.025\r\n\r\n8.292.998 \r\n\r\n8.510.697\r\n\r\n(217.699)\r\n\r\n11,80% \r\n\r\n2026\r\n\r\n74.723.517\r\n\r\n8.593.204 \r\n\r\n8.648.247\r\n\r\n(55.043)\r\n\r\n11,57% \r\n\r\n2027\r\n\r\n77.428.508\r\n\r\n8.904.278 \r\n\r\n8.780.496\r\n\r\n123.782\r\n\r\n11,34% \r\n\r\n2028\r\n\r\n80.231.420\r\n\r\n9.226.613\r\n\r\n8.701.094\r\n\r\n525.519\r\n\r\n10,84% \r\n\r\n2029\r\n\r\n83.135.797 \r\n\r\n9.560.617\r\n\r\n8.236.797\r\n\r\n1.323.820\r\n\r\n9,91% \r\n\r\n2030\r\n\r\n86.145.313 \r\n\r\n9.906.711\r\n\r\n4.866.422\r\n\r\n5.040.289\r\n\r\n5,65% \r\n\r\n2031\r\n\r\n89.263.773 \r\n\r\n10.265.334\r\n\r\n4.724.070\r\n\r\n5.541.264\r\n\r\n5,29% \r\n\r\n2032\r\n\r\n92.495.122 \r\n\r\n10.636.939\r\n\r\n4.446.225\r\n\r\n6.190.714\r\n\r\n4,81% \r\n\r\n2033\r\n\r\n95.843.445 \r\n\r\n11.021.996\r\n\r\n3.896.471\r\n\r\n7.125.525\r\n\r\n4,07% \r\n\r\n2034\r\n\r\n99.312.978 \r\n\r\n11.420.992\r\n\r\n3.686.333\r\n\r\n7.734.659\r\n\r\n3,71% \r\n\r\n2035\r\n\r\n102.908.108 \r\n\r\n11.834.432\r\n\r\n3.596.157\r\n\r\n8.238.275\r\n\r\n3,49% \r\n\r\n2036\r\n\r\n106.633.382 \r\n\r\n12.262.839\r\n\r\n3.545.899\r\n\r\n8.716.940\r\n\r\n3,33% \r\n\r\n2037\r\n\r\n110.493.510 \r\n\r\n12.706.754\r\n\r\n3.456.211\r\n\r\n9.250.543\r\n\r\n3,13% \r\n\r\n2038\r\n\r\n114.493.375\r\n\r\n13.166.738\r\n\r\n3.386.149\r\n\r\n9.780.589\r\n\r\n2,96%\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n77.204.545 \r\n\r\n8.878.523 \r\n\r\n6.525.288 \r\n\r\n2.353.235 \r\n\r\n8,45% \r\n\r\nIV -MONTANTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA NÃO PODERÁ EXCEDER A 2 VEZES A RCL (art. 7º, inciso III, RSF 43/2001 (art.3º, inciso I, RSF 40/2001)) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 2 VEZES A RCL \r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA L. \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n2 vezes a RCL e dívida consolidada líquida \r\n\r\n2013 \r\n\r\n47.064.198 \r\n\r\n94.128.395 \r\n\r\n72.375.122 \r\n\r\n21.753.273 \r\n\r\n153,78% \r\n\r\nV -O SALDO GLOBAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS NÃO PODERÁ EXCEDER A 22% DA RCL -(art. 9º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 22% DA RCL \r\n\r\nGARANTIAS CONCEDIDAS \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\ntotal das garantias concedidas e 22% da RCL \r\n\r\n2013 \r\n\r\n47.064.198 \r\n\r\n10.354.123 \r\n\r\n66.775 \r\n\r\n10.287.348 \r\n\r\n0,14% \r\n\r\nVI -O SALDO DEVEDOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO PODERÁ EXCEDER A 7% da RCL -(art.10º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nSALDO DEV. ARO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n7% da RCL e saldo devedor ARO \r\n\r\n2013 \r\n\r\n47.064.198 \r\n\r\n3.294.494 \r\n\r\n-\r\n\r\n3.294.494 \r\n\r\n0,00% \r\n\r\nOBS1. A receita corrente líquida foi projetada mediante a aplicação de fator de atualização divulgado pelo Ministério da Fazenda no manual de instrução de pleitos, obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB Nacional nos últimos 8 anos.\r\n\r\nNo cálculo do Limite do item III -a média até o exercício de 2038, refere-se ao último exercício em qua há pagamento de serviço da dívida, das operações que estão em tramitação na STN. \r\n\r\nESTE QUADRO ESTÁ DISPONIVEL NO SUBPORTAL DO TESOURO ESTADUAL NO ENDEREÇO ABAIXO: \r\n\r\nhttp://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3a2738022 \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 028/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar, nos termos do art. 252, inciso I, do Regimento Interno, a devida licença para me ausentar do País, no período de 17 a 23 de fevereiro, com destino à Cidade do Vaticano, ocasião em que estarei representando esta Casa Legislativa no Consistório para a designação do novo Cardeal Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim sendo, estou transmitindo a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo período ao Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 029/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de transmitir-lhe a Presidência do Poder Legislativo Fluminense, no período de 17 a 23 de fevereiro do corrente ano, em virtude de viagem ao exterior, com destino à Cidade do Vaticano, ocasião em que estarei representando esta Casa Legislativa no Consistório para a designação do novo Cardeal Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDD. 1º Vice Presidente Alerj\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2905 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a instalação de uma UPA Pediátrica, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n2906 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, que determine à Secretaria de Estado de Habitação, medidas necessárias para concessão de Título de Propriedade aos moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, este localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n2903 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para duplicar a RJ-106, no trecho compreendido entre o Município de São Pedro da Aldeia e Barra de São João, 2º Distrito de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n2904 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a recuperação do pavimento asfáltico da RJ-162, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.\r\n\r\nId: 1632737"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2776/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2014), QUE ALTERA A LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 5.318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 56-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1388-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2174-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 961/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA AS EMPRESAS, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2392/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2420/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECICLA TECIDO, CUJO SLOGAN É “RECICLANDO TECIDOS REFAZENDO VIDAS” EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 662/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUQUINHA E THIAGO PAMPOLHA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCELO SIMÃO E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 924/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, SAMUQUINHA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1695/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO DA “RODOVIÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1888/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 6337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA Nº 02 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2130/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2253/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1112/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. VANIA MARIA BARROS DOS SANTOS IGGNACIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1127/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ LUIZ NEGRI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1128/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ELIZEU DE JESUS PITORRA, “O JOTTA JUNIOR”. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 283/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 262/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 08 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1707/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO, SAMUEL MALAFAIA E DIONISIO LINS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ESPORTE E LAZER; DE CULTURA; DE TURISMO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1632738"
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                    "1632739": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 487/2011, QUE “OBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A COBRAR POR SEUS SERVIÇOS VALOR REFERENTE À TARIFA SOCIAL PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADOS A FAIXA DE RENDA FAMILIAR DE ZERO A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, que obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a cobrar por seus serviços valor referente à tarifa social para as unidades habitacionais do programa minha casa minha vida destinados à faixa de renda familiar de zero a três salários mínimos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a cobrar por seus serviços valor referente à tarifa social para as unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinados à faixa de renda familiar de zero a três salários mínimos.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 487/2011 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva lei orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 487/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 487/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 26/11/2013, nº 220, p.001 e 002, 3ª e 1ª colunas)\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 762/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/RJ”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 762/2011, de autoria da nobre Deputada Claise Maria, que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - PECOD/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu uma emenda de Plenário. Porém, a mesma é inconstitucional por vício de iniciativa, conforme art. 112, §1º, “d”, visto que estabelece atribuição à Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à emenda de Plenário proposta ao Projeto de Lei nº 762/2011 é CONTRÁRIO à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 762/2011, com voto, Favorável, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO (voto Favorável), membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 26/11/2013, nº 220, p.002, 1ª e 2ª colunas)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO \r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA, GRAÇA PEREIRA e CARLOS MINC membros efetivos e ENFERMEIRA REJANE e ROSÂNGELA GOMES suplentes deste órgão técnico. Escudada no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada GRAÇA PEREIRA,que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes das Deputadas CLAISE MARIA e GRAÇA PEREIRA. Após tomada nominal de votos, foram as mesmas eleitas por unanimidade. A seguir, já empossada, a Deputada CLAISE MARIA agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra à Deputada GRAÇA PEREIRA, Vice-Presidente, que afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Em seguida, a Senhora Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às 13 horas e 30 minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em treze de fevereiro de dois mil e catorze.\r\n\r\n(a)Carla S. B. de Almeida Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA \r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos e PAULO RAMOS suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em seis de novembro de dois mil e treze. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 11.04.2013, avocou o Projeto de Lei nº 624/2011, da Deputada Graça Pereira; em 13.05.2013, avocou o Projeto de Lei nº 1731/2012, da Deputada Inês Pandeló; em 01.08.2013, avocou o Projeto de Lei nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano; em 02.08.2013, avocou o Projeto de Lei nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes; em 08.08.2013, avocou o Projeto de Lei nº 1438/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Zaqueu Teixeira; em 12.08.2013, avocou o Projeto de Lei nº 1477/2012, do Deputado André Lazaroni; em 13.08.2013, avocou os Projetos de Lei nºs 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes; 316/2011 e 746/2011, ambos do Deputado Zaqueu Teixeira. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Iranildo Campos, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; 2 - Projeto de Lei nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; 3 - Projeto de Lei nº 316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL; 4 - Projeto de Lei nº 624/2011, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; 5 - Projeto de Lei nº 746/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL; 6 - Projeto de Lei nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL; 7 - Projeto de Lei nº 1438/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL; 8 - Projeto de Lei nº 1477/2012, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL e 9 - Projeto de Lei nº 1731/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram todos aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Iranildo Campos colocou em discussão e votação a deliberação de realização de Visita ao Batalhão Especial Prisional - BEP/PMERJ, tendo sido aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em seis de novembro de dois mil e treze.\r\n\r\n(a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA \r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos e PAULO RAMOS suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em doze de novembro de dois mil e treze. A seguir, Sua Excelência informou que foi distribuído, em 01.03.2013, ao Deputado Coronel Jairo, o Projeto de Lei nº 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo; em 09.09.2013, avocou o Projeto de Lei nº 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló; em 17.09.2013, avocou os Projetos de Lei nºs 910/2011, dos Deputados Xandrinho e Flávio Bolsonaro e 1325/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Iranildo Campos, para emitir seus pareceres e a leitura do parecer emitido pelo Deputado Coronel Jairo, que não se encontrava presente: 1 - Projeto de Lei nº 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi rejeitado. Foi a reunião suspensa, para que o Deputado Flávio Bolsonaro, Relator do Vencido pudesse redigir o parecer do vencido. Reiniciados os trabalhos, foi posto em discussão e votação o parecer do vencido, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA do Projeto de Lei nº 2984/2010, que foi aprovado com voto em separado FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, do Deputado Coronel Jairo, Relator Original; 2 - Projeto de Lei nº 910/2011, dos Deputados Xandrinho e Flávio Bolsonaro: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; 3 - Projeto de Lei nº 1325/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; 4 - Projeto de Lei nº 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram todos aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Iranildo Campos colocou em discussão e votação a deliberação sobre os procedimentos a serem adotados no encaminhamento de pedidos de revisão de decisão relativos aos Policiais Militares desligados em virtude dos fatos apurados pela “Operação Purificação”, tendo em vista ainda, o discutido na 9ª Audiência Pública desta Comissão, realizada no dia 30 de outubro de 2013, tendo sido aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em treze de novembro de dois mil e treze.\r\n\r\n(a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA \r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente e CORONEL JAIRO, membros efetivos e PAULO RAMOS e COMTE BITENCOURT, suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme edital de convocação publicado, em vinte e dois de novembro de dois mil e treze. A seguir, Sua Excelência colocou em discussão e votação a deliberação de realização de audiência pública para “APURAR OS FATOS LIGADOS A TREINAMENTO DESUMANO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a ser realizada às treze horas do dia vinte e oito de novembro de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, que foi aprovada prontamente, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de novembro de dois mil e treze.\r\n\r\n(a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA \r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e treze, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros deste órgão técnico, além da presença do Deputado MARCELO FREIXO, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme convocação por edital publicado em vinte e sete de novembro de dois mil e treze. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a audiência pública era para “Apurar os fatos ligados a treinamento desumano no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - Cfap da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, e registrou a presença dos seguintes convidados: Coronel PM Lima Castro, nesta ocasião representando o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Coronel PM Nélio Monteiro Campos, Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar - Cfap; Coronel PM Carballo, Diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar; Coronel PM Armando Porto Carreiro de Souza, Diretor do Hospital Central da Polícia Militar; Coronel PM Cezar Augusto Tanner de Lima Alves, Corregedor Interno da Polícia Militar e Tenente Coronel PM Cláudio. Após a realização de amplo debate e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e oito de novembro de dois mil e treze.\r\n\r\n(a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente \r\n\r\nId: 1632739"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 404/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1751/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEIVALDO ROBERTO CONTI FILHO, matrícula nº 416.785-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de Verônica Gama Sanches dos Santos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 405/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1746/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME PIMENTEL SPREÁFICO BRAGA, matrícula nº 412.268-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 346/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1498/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 415.955-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 350/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1509/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL GRINSPAN, matrícula nº 415.368-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 374/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1487/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, CAROLINA VIANNA GUIMARÃES BARROS, matrícula nº 417.309-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 375/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1643/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 417.261-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 384/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1513/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEREZA APARECIDA ROSA, matrícula nº 408.459-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ LADISLAU DE MENDONÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 388/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1676/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, JESSICA CRISTINE DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 417.618-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 390/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1680/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, MÁRCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 417.764-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 393/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1690/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA ROSA BATISTA, matrícula nº 418.447-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de Rildo de Souza de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 396/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1709/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Cultura - Deputado Zaqueu Teixeira, ANTONIO ALBERTO BASTOS NETO, matrícula nº 417.372-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Cultura - Dep. Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 398/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1712/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO NEIRA, matrícula nº 307.619-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Zélia Pereira Gomes Amorim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 403/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1681/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 417.525-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Cristina Andrade de Oliveira de Assunção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.02.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3049/2013 - DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1438/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento do Contrato Administrativo resultante do Processo nº 12.636/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1683/2014 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação emergencial solicitada no presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO \"E\"/GP/Nº 40/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO “E”/GP/Nº 39/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.02.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 35/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1719/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DEIZE SANTOS DE SÁ PACHECO, matrícula nº 307.645-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da dispensa de Jane Pereira.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15999/2013 - PODER JUDICIÁRIO - CARTÓRIO DA 6ª VARA CIVEL-NITEROI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8151/2013 - MARISA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 30/33, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15818/2013 - UELITON BAPTISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n507/2014 - JULIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11557/2007 - DEPUTADO GLAUCO LOPES\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 180.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13394/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 70.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 14.02.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n491/2014 - SANDRA MARIA SARMENTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1632740"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1632741": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO, ROSENVERG REIS, JANIO MENDES e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE e PAULO RAMOS, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, às 15h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\n- Relator: Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n- Projeto de Lei nº 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores.”\r\n\r\n- Projeto de Lei nº 1733/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que menciona”.\r\n\r\n- Projeto de Lei nº 2003/2013, do Deputado Dica, que “Institui a 'Taxa Social' no valor de 15% do salário mínimo regional vigente, como forma de pagamento aos cartórios, na emissão de escritura definitiva e de registro de imóvel, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - Deliberação de Audiência Pública para “DISCUTIR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO DECRETO Nº 44.520 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA AS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE NATURAL QUE ATINGIU A REGIÃO SERRANA”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de março, às segundas e quartas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo analisar as modificações introduzidas pelas Leis 12.875/2013 e 12.891/2013 e propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95 com atualizações da Lei nº 12.875/2013. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Lei nº 12.891/2013. Propaganda Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Procurador de Justiça Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 de março a 9 de abril (12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 10 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 e 13 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente da capacitação.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-É portador de alguma necessidade especial ? Qual ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 13 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a) __________________, matrícula nº ___________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste(a)____________(gabinete/diretoria/departamento/câmaramunicipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1632741"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1632286": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS E COM CLÁUSULA DE PERMUTA DA VALE S.A. - I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2014, às 11h00, na Avenida Graça Aranha, n° 26, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇAS: BNDES Participações S/A - BNDESPAR, debenturista detentora de 100% (cem por cento) das debêntures em circulação da 2ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis e com Cláusula de Permuta da Vale S.A. (respectivamente “Debenturista”, “Debêntures”, “Emissora”), sendo a Debenturista representada, neste ato, conforme seu Estatuto Social. III. CONVOCAÇÃO: realizada conforme edital de convocação datado de 17 (dezessete) de janeiro de 2014, enviado à Debenturista, nos termos do artigo 71, parágrafo 1° da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). IV. ORDEM DO DIA: deliberação, pela Debenturista, acerca: (a) da autorização para que as Debêntures sejam permutáveis apenas por ações de emissão da VLI S.A. (“VLI”) e não mais por ações de emissão da Ferrovia Norte Sul S.A. (“FNS”) e (b) do aditamento da Escritura de Emissão de forma a contemplar (i) a alteração da redação da Cláusula I, da Cláusula II, e dos itens 6, 16.1, 16.1.1, 16.1.2., 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 21, 23, 23.1 (m), 23.1 (p), 23.3, 23.7, 24.1, 24.1 (f), 24.1 (h), 24.1 (j), 24.1 (k), 24.1 (l), 24.1 (o), 24.1 (r), 25.2 e 28 da Cláusula III; (ii) a inclusão dos novos itens 16.8 e 24.1(g) na Cláusula III; (iii) a modificação da numeração do antigo item 16.8 da Cláusula III para 16.9 e a renumeração, em razão da inclusão do item 24.1(g), das alíneas subsequentes; e (iv) a exclusão dos itens 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, 16.16 e 23.1 (v). V. ABERTURA: Abertos os trabalhos, foi esclarecido que o motivo da alteração objeto de aprovação por esta Assembleia foi a intenção de aportar a totalidade das ações de emissão da FNS ao capital da VLI, o que demanda aprovação da Debenturista para que suas Debêntures sejam permutáveis apenas por ações de emissão da VLI, empresa consolidadora dos ativos de logística de carga geral. Assim, foi realizada a leitura do texto sugerido para (i) a alteração da redação da Cláusula I, da Cláusula II, e dos itens 6, 16.1, 16.1.1, 16.1.2, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 21, 23, 23.1 (m), 23.1 (p), 23.3, 23.7, 24.1. 24.1 (f), 24.1 (h), 24.1 (j), 24.1 (k), 24.1 (l), 24.1 (o), 24.1 (r), 25.2 e 28 da Cláusula III; (ii) a inclusão dos novos itens 16.8 e 24.1(g) na Cláusula III; (iii) a modificação da numeração do antigo item 16.8 da Cláusula III para 16.9 e a renumeração, em razão da inclusão do item 24.1(g), das alíneas subsequentes; e (iv) a exclusão dos itens 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, 16.16 e 23.1 (v), cujos termos e condições se encontram anexos à presente Ata de Assembleia Geral, na forma da minuta do 2° Aditamento à Escritura de Emissão (“Aditamento”). VI. DELIBERAÇÕES DA DEBENTURISTA: Depois da discussão da Ordem do Dia, a Debenturista aprovou: (i) A alteração das condições de permutabilidade das Debêntures, para que sejam permutáveis apenas por ações de emissão da VLI e não mais por ações de emissão da FNS. (ii) A celebração do Aditamento, nos termos da minuta constante no anexo à presente Ata. A Debenturista aprovou, ainda, a lavratura da presente ata sob a forma de sumários dos fatos ocorridos e a transcrição das deliberações tomadas, nos termos do artigo 130, parágrafo 1° da Lei das Sociedades por Ações. VII. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 22 (vinte e dois) de janeiro de 2014. VALE S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha; BNDESPAR p.p. Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira. Certidão - Jucerja registro nº 00002592661 em 07/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1632286"
                ],
                "1632517": [
                    "V - Ata",
                    "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 31/10/13, às 10 hs, na Rua da Assembleia, 10, sl 3918, RJ. 2. Quorum: Acionistas representando 72,87% do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no \"DOERJ\", Parte V, nas edições dos dias 21/10/13, página 7, 22/10/13, página 3, 23/10/13, página 5, e no jornal Diário Comercial, nas edições dos dias 21/10/13, página 3, 22/10/2013, página 2, 23/10/2013, página 2. 4. Mesa: Presidente: Nilo Meirelles de Souza Araújo; Secretário: Felipe Jerônimo Aires Leite. 5. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade de votos: 5.1. A dissolução de pleno direito da Cia, na forma prevista no Art. 206,I, \"c\", da Lei 6.404/76. 5.2. A nomeação como liquidantes da Cia do Sr. Antônio Pádua Arantes, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Mesquitinha, 11, Barra da Tijuca, RJ, CI 01.887.056-8, Detran/RJ e no CPF 027.206.987-68, e do Sr. Lélis Marcos Teixeira, brasileiro, casado, economista, na Rua da Assembleia, 10, 39° andar, Centro, RJ, CI 2519766 IFP/RJ e no CPF 335.832.937-20, que representarão a Cia, sempre em conjunto, na prática de todos os atos necessários à liquidação, na forma do Art. 211 da Lei 6.404/76. 5.3. A fixação de honorários de R$ 678,00 mensais para cada um dos Liquidantes acima nomeados durante o período de liquidação. 5.4. A dispensa da instalação do Conselho Fiscal durante o período de liquidação da Cia. 5.5. O Balanço Patrimonial da Cia levantado na data de 30/09/13, dispensada a sua transcrição no corpo da presente Ata. 5.6. O rateio aos acionistas, uma vez verificado o pagamento de todos os credores em atendimento ao pressuposto previsto no caput Art. 215 da Lei 6.404/76, do valor de R$ 13.836.000,00 já apurado, antes de ultimada a liquidação da Cia. 5.7. Fica consignado, na forma do Art. 212 da Lei 6.404/76, que em todos os atos e operações da Cia os Liquidantes deverão usar a denominação RJ Administração e Participações S.A. seguida das palavras \"em liquidação\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os acionistas presentes. 7. Acionistas Presentes: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do RJ, Empresa de Transportes Flores Ltda., FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rod. Do Leste Meridional do Brasil, Lélis Marcos Teixeira, Expresso Real Rio Ltda., Evanil Transportes e Turismo Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Rio D'Ouro Transportes Coletivos Ltda., Sind. Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Nova Iguaçu, Sind. das Empresas de Transp. Rodoviário Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro (Sin-terj), Sind. das Empresas de Transp. Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), Viação Pavunense S/A, Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda., Turismo Três Amigos Ltda., Viação Acari Ltda., Viação Nossa Senhora da Penha Ltda., Auto Viação 1001 Ltda., Viação Verdun S/A, Viação Redentor Ltda., Litoral Rio Transportes Ltda., Transportes Barra Ltda., Transportes Futuro Ltda., Viação Vila Real S/A, Auto Viação Alpha S/A, Auto Viação Bangu Ltda., Auto Viação Jabour Ltda., Auto Viação Tijuca S/A, Empresa de Transportes Braso-Lisboa Ltda., Empresa de Viação Ideal S/A, Rodoviária A. Matias Ltda., Tel-Transportes Estrela S/A, Viação Montes Brancos Ltda., Viação Normandy do Triângulo Ltda, Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Auto Viação Vera Cruz Ltda., Otávio Vieira da Cunha Filho, Real Auto Ônibus Ltda., Rio Ita Ltda., Transportes Master Ltda., Viação Novacap Ltda., Viação Pendotiba S/A e Viação Petro Ita Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 31/10/13. Nilo Meirelles de Souza Araújo - Presidente; Felipe Jerônimo Aires Leite - Secretário. Jucerja Reg. 2566872, em 26/11/13.\r\n\r\nId: 1632517"
                ],
                "1632511": [
                    "V - Ata",
                    "ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.627.254/0001-58 - NIRE 33.3.0028741-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Dia 20/01/2014, às 10h, na sede da Cia, na Rod. RJ - 224, s/nº (parte), São Diogo, Distrito de Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28175-000. Quorum: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada nos termos do §4º, Art. 124, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Ludovico Tavares Giannattasio - Secretário: Sr. Antonio Luís de Mello e Souza. Ordem do Dia: (i) aprovar a realização da 2ª Emissão de Debêntures da Cia, para colocação privada de debêntures conversíveis em ações, em série única, no valor de até R$ 200.000.000,00; (ii) autorizar a administração da Cia a realizar os atos que se fizerem necessários para realizar a emissão da Debênture. Deliberações: Examinadas as matérias da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade, nos termos do Estatuto Social da Cia por: (i) aprovar a realização da 2ª Emissão de Debêntures da Cia, para colocação privada de debêntures conversíveis em ações, em série única, no valor de até R$ 200.000.000,00 com as seguintes características: (a) Quantidade e valor nominal: serão emitidas até 200.000 debêntures e cada debênture terá o valor nominal unitário de R$ 1.000,00 na data de emissão que será definida na Escritura de Emissão; (b) Série: A emissão será realizada em série única; (c) Vencimento: a Data de Vencimento das debêntures será 15/01/18; (d) Atualização: as debêntures serão atualizadas a partir da data de emissão pela variação do IPCA/IBGE; (e) Juros: as Debêntures farão jus à taxa de juros remuneratórios de 10,5% ano; (f) Amortização do Valor Nominal Unitário: a amortização do Valor Nominal Unitário será realizada em 3 parcelas, sendo a 1ª em 15/01/16, a 2ª em 15/01/17 e a última na data de vencimento; (g) Da Espécie: As debêntures desta emissão serão da espécie subordinada, entendendo-se como tal a sujeição do crédito dos debenturistas à prévia satisfação, conforme previsto em lei, dos credores quirografários da EMISSORA, preferindo apenas aos acionistas da EMISSORA. (ii) Autorizar a administração da Cia a realizar todos os atos que se fizerem necessários para a Emissão de Debêntures, incluindo a celebração dos documentos e a definição das demais características da emissão: Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente ata, que, após lida e achada conforme, foi por todos assinada, sendo que os acionistas autorizam a sua publicação na forma de extrato. RJ, 20/01/14. Ludovico Tavares Giannattasio - Presidente; Antonio Luís de Mello e Souza - Secretário. Ludovico Tavares Giannattasio; Antonio Luís de Mello e Souza, Portopar Participações S.A. Acionista detentor de 167.578.049 ações ordinárias. Jucerja nº 2592057 em 06/02/14.\r\n\r\nAGE - 20/01/2014\r\n\r\n318218-2\r\n\r\nId: 1632511"
                ],
                "1632187": [
                    "V - Estatuto",
                    "ESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU\r\n\r\nCNPJ: 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE: 3.330.008.324-3\r\n\r\nCAPÍTULO I DENOMINAÇÃO SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO Art. 1º - A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, sociedade de economia mista vinculada ao Ministério das Cidades, constituída com fundamento no art. 5º da Lei 3.115, de 16 de março de 1957, no disposto no Decreto nº 74.242, de 28 de junho de 1974, e no contido no Decreto nº 89.396, de 22 de fevereiro de 1984, reger-se-á pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, podendo criar filiais, agências, escritórios, representações ou quaisquer outros estabelecimentos, no País ou no Exterior, bem assim outras unidades regionais, quando necessário à realização ou ampliação do seu objeto social, respeitada a legislação aplicável. Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II OBJETO SOCIAL Art. 4º - A CBTU tem por objeto: a) a execução dos planos e programas aprovados pelo Ministério das Cidades em consonância com o Plano Nacional de Viação e destinados a reger os serviços de transporte ferroviário urbano constantes do Sistema Nacional de Transportes Urbanos; b)o planejamento, o estudo, os projetos, a construção e a implantação de serviços de transporte de pessoas, por trem de superfície nas Regiões Metropolitanas, cidades e aglomerados urbanos que justifiquem a existência desses serviços, em estreita consonância com a política de transporte e desenvolvimento urbano; c) a operação e a exploração comercial dos serviços de transporte ferroviário urbano e suburbano; d) o gerenciamento das participações societárias da União e da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA em empresas de transporte ferroviário metropolitano e urbano de pessoas; e)a execução de atividades conexas que lhe permitam melhor atender seu objeto social. Parágrafo único - É vedado à CBTU: a) prestar fiança em favor de particulares ou de empresas que não estejam sob seu controle: b) empenhar ou oferecer à penhora ações de sociedade de que faça parte, salvo quando se tratar de operação com entidade de propriedade ou sob controle do Governo Federal. CAPÍTULO III CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Art. 5º - O capital social é de R$ 5.196.507.583,71 (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, quinhentos e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) representado por 12.223.080.569.286 (doze trilhões, duzentos e vinte e três bilhões, oitenta milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentas e oitenta e seis), ações ordinárias sem valor nominal. § 1º - As ações representativas dos aumentos do capital social serão ordinárias ou preferenciais, mas sempre nominativas.§ 2º - As ações ordinárias poderão ser convertidas em preferenciais, e estas naquelas, mediante deliberação da Assembléia Geral. § 3º - As ações preferenciais não gozarão do direito de voto, mas conferirão aos seus titulares as seguintes preferências: a) prioridade no reembolso, em caso de dissolução da CBTU; b) prioridade na distribuição de um dividendo mínimo, não cumulativo, de 8% (oito por cento) ao ano. Art. 6º - Os aumentos de capital serão autorizados pela Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal. § 1º - O acionista que não efetuar seus pagamentos nos prazos referidos no “caput” deste artigo ficará de pleno direito constituído em mora. § 2º - Sem prejuízo do disposto nos parágrafos seguintes, o acionista em mora pagará à CBTU correção monetária, multa de 10% (dez por cento) e juros de 6% (seis por cento) ao ano, calculados sobre o valor da prestação em atraso. § 3º - Verificada a mora e obedecidas as formalidades legais a CBTU poderá: a) promover contra o acionista, e os que com ele forem solidariamente responsáveis, processo de execução para cobrança das importâncias devidas, servindo o boletim de subscrição e o aviso de chamada como título extrajudicial; ou b) mandar vender as ações na Bolsa de Valores da sede da CBTU, por conta e risco do acionista em mora. § 4º - Deduzidas, da quantia apurada na venda, as despesas acarretadas à CBTU, a correção monetária, os juros e a multa, previstos no parágrafo 2º deste artigo, o saldo será posto à disposição do ex-acionista na sede social. § 5º - O adquirente das ações deverá pagar as prestações devidas pelo ex-acionista, ficando sub-rogado em todos os direitos e obrigações inerentes às ações que adquirir. § 6º - Se a CBTU não conseguir, por qualquer dos meios previstos neste artigo, a integralização das ações, poderá declará-las caducas e fazer suas as entradas realizadas, devendo proceder na forma das disposições legais pertinentes. § 7º - Sobre os recursos destinados a aumento de capital, transferidos pela União ou por acionistas minoritários, incidirão encargos financeiros equivalentes à Taxa Selic, desde o dia da transferência até a data da capitalização. Art. 7º - A CBTU, mediante decisão da Assembléia Geral, poderá emitir, na forma da lei, títulos múltiplos de ações e, provisoriamente cautelas que as representem. § 1º - Os agrupamentos ou desdobramentos de ações em títulos múltiplos serão realizados nas condições aprovadas pela Diretoria, a pedido do acionista. § 2º - Pela substituição de títulos ou seu agrupamento ou desdobramento, a CBTU será ressarcida das respectivas despesas. Art. 8º - Podem ser acionistas da CBTU: I - as pessoas jurídicas de direito público interno; II - as empresas públicas e sociedades de economia mista instituídas pela União; III - as autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista instituídas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de atividades relativas a transportes urbanos; IV - as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, brasileiras, até o limite global de 20% (vinte por cento) do capital social da CBTU. Art. 9º - Sempre que as ações pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e às pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, brasileiras, alcançarem um total igual ou superior a 7,5% (sete inteiros cinco décimos por cento) do capital da CBTU, a estes acionistas será assegurado o direito de elegerem um membro do Conselho de Administração e um membro do Conselho Fiscal. CAPÍTULO IV ASSEMBLÉIA GERAL Art. 10 - À Assembléia Geral de Acionistas, sem exclusão de outros casos previstos em lei, compete: a) reformar o Estatuto Social; b)tomar, anualmente, as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) aprovar a correção da expressão monetária do capital; d) eleger ou destituir quaisquer dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; e) fixar a remuneração dos membros da Diretoria-Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal; f) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para o capital social; g) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; h) deliberar sobre a criação e utilização de reservas; i) deliberar sobre a participação da CBTU no capital social de outras entidades, públicas ou privadas; j) deliberar sobre a fusão, incorporação ou cisão da CBTU, sua dissolução e liquidação; eleger ou destituir os liquidantes e julgar-lhes as contas; k) deliberar sobre outros assuntos que lhe forem propostos pelo Conselho de Administração ou pelo Conselho Fiscal; l) alienar, no todo ou em parte, ações do seu capital social ou de suas controladas; proceder à abertura do capital; aumentar o capital social por subscrições de novas ações; renunciar a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações de empresas controladas; emitir debêntures conversíveis em ações ou vendê-las, se em tesouraria; vender debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas, emitir quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no país ou no exterior; m) deliberar sobre a permuta de ações ou outros valores mobiliários. Parágrafo único - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, até 30 de abril e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, observadas as prescrições legais e estatutárias no tocante à sua competência, convocação, instalação e deliberação. Art. 11 - Os trabalhos da Assembléia Geral, ordinária ou extraordinária, serão dirigidos por uma mesa composta pelo Diretor-Presidente da CBTU, que a presidirá, ou seu substituto legal, e um secretário designado pelos acionistas presentes. CAPÍTULO V CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Art. 12 - O Conselho de Administração será composto de 06 (seis) membros eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1º - Os membros do Conselho de Administração, à exceção do representante ou dos representantes que, por força de Lei, devam ser eleitos pelos acionistas minoritários, serão indicados pelo Ministro das Cidades, dentre brasileiros de notório conhecimento e experiência, idoneidade moral e reputação ilibada, cabendo a um deles a Presidência do Colegiado. § 2º - Integrará, também, o Conselho de Administração o Diretor-Presidente da Sociedade. § 3º - Integrará, ainda, o Conselho de Administração, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. § 4º - Integrará o Conselho empregado do quadro efetivo da Companhia, nos termos da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010. § 5º - O conselheiro de administração representante dos empregados não participará de reuniões em que sejam discutidos temas como relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais. § 6º - A Presidência do Conselho será exercida por um dos membros do respectivo órgão, escolhido pela Assembléia Geral mediante indicação do Ministro das Cidades.§ 7º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Presidente do Conselho será substituído por um dos Conselheiros, vedada tal substituição ao Presidente da Sociedade. § 8º - Na eleição dos Conselheiros é permitida aos acionistas a utilização da faculdade prevista no artigo 141 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Art.13 - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a pri meira Assembléia. Se ocorrer vacância da maioria simples dos cargos, a Assembléia Geral será convocada para proceder a nova eleição. Parágrafo único - Considerar-se-á vago o cargo de Conselheiro por renúncia, morte ou perda de mandato. Art. 14 - Além das demais hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho de Administração que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas. Art. 15 - Os conselheiros serão investidos nos seus cargos perante o Presidente do Conselho de Administração e mediante assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Art. 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou pela maioria dos Conselheiros em exercício. Art. 17 -O Conselho de Administração funcionará com a presença da maioria de seus membros em exercício e deliberará por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente, também, o voto de qualidade. Art. 18 - A remuneração será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, respeitados os limites fixados em lei e normas expedidas para as entidades da administração federal indireta. Art. 19 - Compete ao Conselho de Administração, além das atribuições prevista na lei: I - aprovar os planos de contas e as normas gerais de contabilidade da CBTU bem como os critérios básicos de correção monetária e de depreciação; II - manifestar-se, por proposta da Diretoria, sobre a destinação dos resultados econômico-financeiros, inclusive a criação e utilização de reservas patrimoniais; III - deliberar sobre a criação ou extinção das dependência e unidades de que trata o art. 2º deste Estatuto; IV - fixar o preço e as condições de emissão, colocação, subscrição e integralização de ações representativas do capital social da CBTU, submetendo à decisão da Assembléia Geral; V- aprovar normas gerais para licitação e celebração de contratos, convênios, acordos e ajustes de qualquer natureza, e outros atos formais de relacionamento “ad negotia” da CBTU; VI - Manifestar-se previamente ao encaminhamento às autoridades superiores sobre os quadros, os níveis salariais e o regulamento do pessoal da CBTU; VII - autorizar a Diretoria a adquirir, onerar ou alienar bens imóveis da CBTU; VIII - aprovar o regimento interno da CBTU; IX - disciplinar a concessão de férias aos membros da Diretoria, inclusive no que se refere à sua conversão em espécie, vedado o pagamento em dobro da remuneração relativa a férias não gozadas. CAPÍTULO VI CONSELHO FISCAL Art. 20 - O Conselho Fiscal será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes - não computados os eleitos pelas ações ordinárias minoritárias e pelas ações preferenciais - eleitos pela assembléia geral, pelo prazo de um ano, admitida a recondução, dentre pessoas naturais, residentes e domiciliadas no País, de reconhecida capacidade técnica, diplomados em curso universitário ou que tenham exercido, por prazo mínimo de três anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal. § 1º- Um dos membros efetivos e respectivo suplente serão indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representantes do Tesouro Nacional. § 2º- A investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Diretor-Presidente da sociedade e pelos conselheiros empossados, dentro do prazo de trinta dias após a eleição, sob pena de presumir-se que os conselheiros eleitos não aceitaram o cargo. § 3º - O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que julgar conveniente. § 4º - Os membros do Conselho Fiscal exercerão suas funções até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após as eleições, podendo ser reeleitos. § 5º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos. § 6º - No caso de renúncia, impedimento por mais de trinta dias ou falecimento, será o membro do Conselho Fiscal substituído pelo respectivo suplente até o término do mandato. § 7º - Considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho Fiscal que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas. § 8º - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Empresa a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. § 9º - O conselho fiscal, a pedido de qualquer de seus membros, poderá solicitar esclarecimentos ou informações aos auditores independentes, e, bem assim, a apuração de fatos específicos. § 10 - O conselho fiscal poderá, para apurar fato cujo esclarecimento seja necessário ao desempenho de suas funções, formular, com justificativas, questões a serem respondidas por perito e solicitar à diretoria que indique, para esse fim, no prazo máximo de trinta dias, três peritos, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, de notório conhecimento na área em questão, entre os quais o conselho fiscal escolherá um, cujos honorários serão pagos pela Companhia. Art. 21 - A remuneração dos membros do conselho fiscal, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela assembléia geral que os eleger, e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a dez por cento da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Art. 22 - Ao Conselho Fiscal, sem exclusão de outros casos previstos em lei compete. a) fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; b) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis às deliberações da Assembléia Geral; c) opinar sobre as propostas dos órgãos da administração a serem submetidas à Assembléia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; d) denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da Companhia, à Assembléia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências; e) convocar a Assembléia Geral Ordinária se os órgãos da administração retardarem por mais de um mês essa convocação, e a Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que considerarem necessárias; f) analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaborados periodicamente pela Companhia; g) examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; h) assistir às reuniões do Conselho de Administração em que se deliberar sobre os assuntos em que deva opinar (alíneas b, c e g deste artigo); i) fornecer ao acionista, ou grupo de acionistas, que representem, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social, sempre que solicitadas, informações sobre matérias de sua competência; j) elaborar e aprovar o seu regimento interno. CAPÍTULO VII DIRETORIA Art. 23 - A Diretoria é composta pelo Diretor-Presidente e até 5 (cinco) Diretores eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. § 1º - O Diretor-Presidente tomará posse perante o Presidente do Conselho de Administração e os demais membros da Diretoria perante o Diretor-Presidente, devendo, em qualquer caso, ser lavrado o respectivo termo no livro de atas de reuniões de Diretoria; § 2º - Findo o prazo de gestão, os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos até a eleição e posse dos substitutos; § 3º - É assegurado aos membros da Diretoria o gozo de férias anuais remuneradas, de acordo com as normas fixadas pelo Conselho de Administração; Art. 24 -Em caso de ausência ou impedimento temporário: a) O Diretor-Presidente será substituído pelo Diretor que designar; b) os substitutos dos Diretores serão designados pelo Diretor-Presidente. Art. 25 - Na hipótese de vacância e até que o Conselho de Administração eleja o respectivo substituto, os cargos da Diretoria serão exercidos provisoriamente do seguinte modo: a) o cargo de Diretor-Presidente será exercido pelo Diretor indicado pelo Conselho de Administração; b) o cargo de Diretor será exercido por outro Diretor ou por empregado da CBTU, mediante designação do Diretor-Presidente; se impossível tal designação, mediante escolha da Diretoria. Parágrafo único - O substituto, eleito pelo Conselho de Administração, servirá pelo tempo que restar para completar o prazo de gestão do substituído. Art. 26 - A Diretoria reunir-se-á uma vez por mês, ou sempre que for convocada pelo Diretor-Presidente, com a presença, no mínimo, da maioria dos seus membros. Parágrafo único - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes, facultado ao Diretor-Presidente, além do voto de qualidade, recorrer, de ofício, ao Conselho de Administração, com efeito suspensivo. Art. 27 - Compete à Diretoria: I - executar as diretrizes e a orientação geral dos negócios da CBTU estabelecidas pela lei, pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração; II - adquirir, onerar ou alienar bens imóveis da CBTU desde que autorizada pelo Conselho de Administração; III - adquirir, onerar ou alienar participações em outras empresas, mediante decisão da Assembléia Geral. IV - aprovar as demonstrações financeiras que devam ser submetidas à Assembléia Geral através do Conselho de Administração; V - propor ao Conselho de Administração, através do Diretor-Presidente, as políticas, diretrizes, planos, programas e orçamentos plurianuais e anuais da CBTU, bem como suas alterações: VI - propor ao Conselho de Administração a organização geral da CBTU, com vistas a dotá-la de estrutura adequada à consecução dos objetivos sociais; VII - propor ao Conselho de Administração os quadros, os níveis salariais e o regulamento do pessoal da CBTU, indicando os seus direitos e obrigações; VIII - propor ao Conselho de Administração as normas gerais para a aquisição e alienação de materiais, equipamentos e outros bens da CBTU, disciplinando, inclusive, a baixa e destino dos inservíveis; IX - propor ao Conselho de Administração a realização de operações de crédito e a celebração de contratos de financiamento, no País ou no Exterior, assim como a concessão de avais ou fianças e a prática de atos que importem em renúncia, transação ou compromisso arbitral; X - manifestar-se junto ao Conselho de Administração sobre a criação e a extinção de filiais, representações, agências, escritórios ou quaisquer outras dependências, no País ou no Exterior; XI - decidir sobre todos os assuntos que devam ser por ela submetidos ao Conselho de Administração ouvido o Conselho Fiscal, quando for o caso; XII - manifestar-se sobre outros assuntos que lhe forem submetidos pelo Diretor-Presidente ou pelo Conselho de Administração. Art. 28 - Compete ao Diretor-Presidente: I - superintender e dirigir os negócios da CBTU, de maneira a assegurar o seu eficiente funcionamento, e coordenar as atividades dos demais membros da Diretoria; II - controlar a execução da política econômica e financeira da CBTU; III - representar a CBTU, ativa e passivamente, em juízo ou em suas relações com terceiros, podendo, para tal fim, constituir procuradores, designar e autorizar prepostos; IV - assinar, em conjunto com outro membro da Diretoria, os atos e contratos que obriguem a CBTU ou exonerem terceiros de responsabilidade para com ela, podendo delegar tais atribuições a outro membro da Diretoria ou constituir procurador; V - movimentar, em conjunto com outro membro da Diretoria, as contas bancárias da Companhia, podendo delegar tais atribuições a outro membro da Diretoria ou constituir procurador; VI - apresentar o relatório anual dos negócios da CBTU ao Conselho de Administração, para ser submetido à Assembléia Geral Ordinária; VII - submeter à Diretoria, ao Conselho de Administração e à Assembléia Geral os assuntos que por esses devam ser examinados; VIII - admitir, conceder direitos, promover, transferir, punir e dispensar empregados de qualquer categoria; IX - convocar as Assembléias Gerais em nome da Diretoria, de acordo com as disposições legais pertinentes; X - designar os representantes da CBTU nas hipóteses previstas no item IV do parágrafo 2º, art. 2º, do Decreto nº 89.396, de 22.02.84 e no Decreto nº 1.091, de 21.03.94 e instruí-los sobre o exercício do direito de voto; XI - exercer as atribuições não previstas neste Estatuto e que lhe forem fixadas ou delegadas pelo Conselho de Administração; XII - designar os ocupantes de funções de confiança; XIII - fazer publicar, na forma da lei e deste Estatuto, as decisões da Assembléia Geral e do Conselho de Administração que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Parágrafo único - O Diretor-Presidente poderá delegar qualquer das suas competências aos Diretores. Art. 29 - Compete aos membros da Diretoria o exercício das atribuições que lhe forem delegadas pelo Diretor-Presidente ou fixadas pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO VIII UNIDADES ADMINISTRATIVAS E REGIONAIS Art. 30 - A estrutura, a competência e o funcionamento das unidades administrativas e regionais serão definidos no Regimento Interno da CBTU e em normas complementares. Parágrafo único - Nas Regiões Metropolitanas ou assemelhadas onde a CBTU tenha a seu cargo a operação de serviços de trens urbanos, a unidade regional a que se refere este artigo terá nível de Superintendência, que será dotada do grau de autonomia necessária ao bom desempenho dos serviços que lhe competirem. CAPÍTULO IX EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Art. 31 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Art. 32 - Até o dia 15 de dezembro de cada ano, o Diretor-Presidente submeterá ao Conselho de Administração o orçamento da CBTU para o exercício seguinte, bem como o respectivo Programa de Trabalho. Art. 33 - Ao fim de cada exercício social serão elaboradas, com base na escrituração mercantil da CBTU, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação patrimonial e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. Art. 34 - Do resultado do exercício, feitas as deduções para atender a prejuízos acumulados e a provisão para imposto sobre a renda, o Conselho de Administração proporá à Assembléia Geral a seguinte destinação: I - 5% (cinco por cento) para a constituição de reserva legal, até que alcance 20% (vinte por cento) do capital social; II - 25% (vinte e cinco por cento), do lucro líquido ajustado, no mínimo, para pagamento de remuneração aos acionistas, na proporção de suas ações com prioridade para os detentores de ações preferenciais. §1º- Observada a legislação vigente, o Conselho de Administração poderá propor à Assembléia Geral o pagamento aos acionistas, de juros sobre o capital próprio e ou dividendos, a título de remuneração. §2º - Os valores dos dividendos e dos juros, a título de remuneração sobre o capital próprio, devidos ao Tesouro Nacional e aos demais acionistas, sofrerão incidência de encargos financeiros equivalentes à Taxa SELIC, a partir do encerramento do exercício social até o dia do efetivo recolhimento ou pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios quando esse recolhimento não se verificar na data fixada pela Assembléia Geral. §3º - Os prejuízos acumulados devem, preferencialmente, ser deduzidos do capital social na forma prevista no art. 173 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores. Art. 35 - Do lucro líquido do exercício, após as deduções de que trata o artigo anterior, o Conselho de Administração proporá à Assembléia Geral a participação dos empregados, nas bases e condições autorizadas pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Parágrafo único - O saldo remanescente, se houver, será colocado a disposição da Assembléia Geral, acompanhado de plano de aplicação elaborado pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 36 - A CBTU terá em sua estrutura organizacional, uma unidade de auditoria interna diretamente vinculada ao Presidente do Conselho de Administração, sob a responsabilidade de chefe que somente será admitido e dispensado por proposta da Diretoria Executiva aprovada pelo Conselho de Administração, vedada a delegação, em qualquer caso, a outro órgão da sociedade. Art. 37 - Os órgãos da Administração e o Conselho Fiscal da CBTU, no âmbito de suas respectivas atribuições, observarão as determinações do Decreto nº 3.591, de 06 de setembro de 2000 e demais disposições legais pertinentes. Art. 38 - A Diretoria fará publicar no “Diário Oficial”, depois de aprovado pelo Ministro das Cidades: I - o Regulamento de Licitações; II - o Regulamento de Pessoal, com os direitos e deveres dos empregados, o regimento disciplinar e as normas sobre apuração de responsabilidade; III - o plano de salários, benefícios, vantagens e quaisquer outras parcelas que componham a retribuição de seus empregados. Art. 39 -A CBTU somente poderá firmar acordos de acionistas ou renunciar a direitos neles previstos ou, ainda, assumir quaisquer compromissos de natureza societária mediante prévia anuência do Ministério da Fazenda. Art. 40 - A admissão de empregados será feita pelo regime da legislação trabalhista e dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Parágrafo único - Os cargos em comissão ou de função de confiança, chefia ou assessoramento são de livre nomeação e exoneração e serão ocupados por designação do Diretor-Presidente da CBTU, em obediência aos dispositivos legais sobre a matéria. Art. 41 - A contratação de serviços e obras, aquisição e alienação de bens, serão procedidas com observância das normas próprias da Companhia, reguladoras de licitações, elaboradas em consonância com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994 e Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Art. 42 - A CBTU assegurará aos seus dirigentes, conselheiros e empregados, presentes e passados, nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da Companhia e na forma definida pela Diretoria, por proposta do órgão jurídico, a defesa em processos judiciais e administrativos contra eles instaurados pela prática de atos no exercício de cargo ou função. § 1º Nos casos de matéria específica que necessite especialista inexistente no órgão jurídico, poderá ser contratado terceiro, desde que atendidas as diretrizes da lei de licitações e contratos da administração pública.§ 2º - Se o membro do conselho de administração, do conselho fiscal ou da diretoria ou o empregado mandatário for condenado por decisão transitada em julgado, com fundamento em violação da lei ou do estatuto ou decorrente de ato culposo ou doloso, este deverá ressarcir a CBTU de todos os custos, despesas ou prejuízos causados.\r\n\r\nAprovação: A.G.O/E de 11 ABR 2013\r\n\r\nHomologação: A.G.E. de 15 JUL 2013\r\n\r\nPedro Gherardi Neto\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1632187. Por ofício"
                ],
                "1632205": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e treze, às onze horas, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, estabelecida na Praça Procópio Ferreira nº 86, 2º ao 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, na presença do Diretor-Presidente da Companhia, FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO, compareceu o senhor SÉRGIO SAMPAIO SESSIM, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Carmela Dutra nº 1934, Centro, Nilópolis - RJ, portador da Carteira de Identidade de nº 05187539-1, expedida pelo Instituto Félix Pacheco do Rio de Janeiro e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 743.871.977-49, eleito Diretor de Administração e Finanças da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU pela 41ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em onze de abril de dois mil e treze, sendo empossado neste ato, consequentemente, lavrando-se o presente Termo.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nId: 1632205. Por ofício"
                ],
                "1632289": [
                    "V - Ata",
                    "HASSELT RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.080.443/0001-68 - NIRE 33.3.003094-20\r\n\r\nAta da AGE realizada em 03/01/2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 03/01/2014, às 10h, na sede da Hasselt RJ Participações S.A., na R. Candelária, 79, Cob. 01 (Parte), Centro, RJ/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), por estar presente a acionista Sete Brasil Participações S.A. representando a totalidade do capital social inicial da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Antônio Cesar Rocha Antunes de Siqueira e secretariada pela Sra. Patricia Vanni de Oliveira. 4. Ordem do Dia: AGE convocada para deliberar sobre: (i) a alteração do Art. 1º do Estatuto Social da Cia., de modo a modificar a denominação social da Cia. para Sete Investimentos I S.A.; (ii) a reforma do Art. 3º do Estatuto Social da Cia., de modo a alterar o objeto social da Cia.; (iii) a reforma do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., de modo a alterar o endereço da sede da Cia.; (iv) o recebimento das renúncias dos Srs. Vinicius Aguillar Duarte e Eduardo Duarte aos cargos da Diretoria da Cia., bem como eleição de novos membros para substituí-los; e (v) deliberar sobre a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos, que a ata seja lavrada sob a forma sumária, nos termos do §1º do Art. 130, da Lei 6.404/76. Após discussões sobre as matérias constantes à Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1 Aprovaram a alteração da denominação social da Cia. de Hasselt RJ Participações S.A. para Sete Investimentos I S.A. 5.1.1 Em razão da deliberação tomada no item 5.1 acima, o Art. 1º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Sete Investimentos I S.A. (“Cia.”) é uma sociedade por ações, regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”).” 5.2 Aprovaram a alteração do objeto social da Cia. para constar, como as atividades realizadas pela Cia., a captação e a obtenção de financiamentos e a realização de repasse desses recursos obtidos por meio de seus financiamentos a sociedades Afiliadas, nacionais ou estrangeiras, com o objetivo de adquirir, alienar, construir, operar e/ou fretar: (i) sondas de perfuração e outros ativos e embarcações de exploração e produção de petróleo e gás; (ii) embarcações de apoio marítimo e outros equipamentos utilizados no apoio das atividades de exploração e produção de petróleo e gás; e (iii) estaleiros e outros ativos e unidades industriais relacionados à indústria naval. 5.2.1 Em razão da deliberação tomada no item 5.2 acima, o Art. 3º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3° A Cia. tem por objeto social a captação e a obtenção de financiamentos e a realização de repasse desses recursos obtidos por meio de seus financiamentos a sociedades Afiliadas, nacionais ou estrangeiras, com o objetivo de adquirir, alienar, construir, operar e/ou fretar: (i) sondas de perfuração e outros ativos e embarcações de exploração e produção de petróleo e gás; (ii) embarcações de apoio marítimo e outros equipamentos utilizados no apoio das atividades de exploração e produção de petróleo e gás; e (iii) estaleiros e outros ativos e unidades industriais relacionados à indústria naval.” 5.3 Aprovaram a alteração do endereço da sede da Cia. da R. Candelária, 79, Cob. 01 (Parte), Centro, RJ/RJ, para R. Humaitá, 275, parte das salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ. 5.3.1 Em razão da deliberação tomada no item 5.3 acima, o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2° A Cia. tem sua sede social e foro legal na R. Humaitá, 275, parte das salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ.” 5.4 Receberam, nesta data, a renúncia dos Srs. Vinicius Aguillar Duarte e Eduardo Duarte aos cargos de Diretores da Cia., conforme Termos de Renúncia, os quais permanecerão arquivados na sede da Cia.. 5.4.1 Em decorrência da renúncia dos antigos diretores, os acionistas elegeram para ocupar os cargos de Diretores da Cia., com mandato até a AGO da Cia. que aprovar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2013, o Sr. Antônio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, brasileiro, casado, advogado, RG 3.424.110 IFP e CPF/MF nº 431.909.797-15, residente e domiciliado na R. Humaitá, 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ, na qualidade de Diretor Presidente; e Sr. Ricardo Froes Alves Ferreira, brasileiro, economista, casado, RG nº M-2716650 SSP/MG e CPF/MF nº 791.791.776-20, residente e domiciliado na R. Joinville, 297/141, Paraíso, SP/SP; para o cargo de Diretor sem designação específica. Os acionistas decidiram, ainda, deixar vago o segundo cargo de diretor sem designação específica, cuja eleição ocorrerá oportunamente. 5.4.2 A posse dos membros da Diretoria, eleitos conforme item 5.4.1 acima fica condicionada à (i) apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do Termo de Posse, lavrado em livro próprio da Cia.. 5.5 Por fim, aprovaram a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia., incluindo a renumeração de seus artigos, o qual passa a vigorar conforme Anexo I à presente ata. 6 Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 09/12/2013. Mesa: Antônio Cesar Rocha Antunes de Siqueira - Presidente; e Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Acionista Presente: Sete Brasil Participações S.A. RJ, 03/01/2014. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1° - Sete Investimentos I S.A. (“Cia.”) é uma sociedade por ações, regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”). Art. 2°- A Cia. tem sua sede social e foro legal na R. Humaitá, 275, parte das sls. 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ. § Único: Mediante deliberação da Diretoria, a Cia. pode abrir, mudar, fechar ou alterar os endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Cia. em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais. Art. 3° - A Cia. tem por objeto social a captação e a obtenção de financiamentos e a realização de repasse desses recursos obtidos por meio de seus financiamentos a sociedades Afiliadas, nacionais ou estrangeiras, com o objetivo de adquirir, alienar, construir, operar e/ou fretar: (i) sondas de perfuração e outros ativos e embarcações de exploração e produção de petróleo e gás; (ii) embarcações de apoio marítimo e outros equipamentos utilizados no apoio das atividades de exploração e produção de petróleo e gás; e (iii) estaleiros e outros ativos e unidades industriais relacionados à indústria naval. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social subscrito da Cia. é de R$ 900,00, dividido em 900 ações, todas ON e sem valor nominal. § 1º - O capital social da Cia. será representado exclusivamente por ações ordinárias. § 2º - Cada ação ON confere o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia.. § 3º - Fica vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. § 4º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. § 5º - As ações serão indivisíveis em relação à Cia.. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Capítulo III - Assembleia Geral de Acionistas: Art. 6º - Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, as AGOs realizar-se-ão uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Art. 7º - As AGEs serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. § Único - As Assembleias Gerais de acionistas serão realizadas na sede da Cia., em Dias Úteis. Art. 8º - As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, serão convocadas (i) pelo Diretor Presidente da Cia.; (ii) por 2 membros da Diretoria da Cia., em conjunto; ou (iii) por qualquer acionista que detenha 5% do capital social da Cia., devendo, para tanto, observadas todas as formalidades previstas em lei e neste Estatuto Social, ser encaminhada comunicação por escrito aos acionistas, conforme § único deste Art., no prazo mínimo de 8 dias de antecedência, contendo a pauta dos assuntos a serem tratados. § Único - A comunicação escrita referida no caput deste Art. deverá ser entregue a todos os acionistas da Cia., da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por e-mail com confirmação de recebimento. Art. 9º - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Cia. ou, na ausência deste, por qualquer outro Diretor indicado pelo Diretor Presidente, e, na ausência de ambos, por um substituto indicado pelos acionistas detentores da maioria do capital social da Cia. presentes à respectiva Assembleia Geral. § Único - O Presidente da Assembleia Geral escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa. Art. 10 - O acionista poderá participar e ser representado nas Assembleias Gerais na forma prevista no Art. 126 da Lei das S.A., exibindo, no ato ou previamente, documentos que comprovem sua identidade e, se for o caso, instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e com poderes especiais. Art. 11 - As Assembleias Gerais instalar-se-ão com a presença de acionistas que representem, no mínimo, a maioria das ações de emissão da Cia. com direito a voto, observado o disposto em lei. Art. 12 - As deliberações das Assembleias Gerais da Cia., ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto Social e em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, serão tomadas por maioria absoluta de votos dos acionistas da Cia., observado sempre o disposto neste Estatuto Social. Art. 13 - A aprovação das matérias abaixo pela Assembleia Geral dependerá do voto favorável de acionistas representando, no mínimo, a maioria do capital votante da Cia.: (i) quaisquer alterações a este Estatuto Social; (ii) aumento e redução do capital social da Cia.; (iii) qualquer transformação, fusão, incorporação, cisão ou outra forma de reorganização societária que envolva a Cia., na forma da legislação aplicável; (iv) eleição e destituição, a qualquer tempo, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; (v) autorização à Diretoria para confessar falência, apresentar pedido de recuperação judicial ou extrajudicial da Cia., nos termos da legislação aplicável; (vi) liquidação e dissolução da Cia., bem como a nomeação de liquidante; (vii) criação e extinção de Controladas, diretas ou indiretas, no País ou no exterior, e a celebração e o término de parcerias ou joint ventures ou consórcios; (viii) deliberação, por proposta da Diretoria, sobre a cessão, transferência, alienação e/ou oneração, a qualquer título ou forma, pela Cia., de participações societárias e valores mobiliários de emissão de outras sociedades no País ou no exterior, ou participação da Cia. em qualquer consórcio, parceria ou joint ventures; (ix) realização, alteração e/ou rescisão de operações e negócios de qualquer natureza entre a Cia. e qualquer Parte Relacionada sua, exceto se a realização dessa operação ou negócio especificamente com tal Parte Relacionada estiver prevista de forma expressa no Plano de Negócios da Sete; (x) realização, alteração e/ou rescisão de operações e negócios de qualquer natureza pela Cia. que individualmente, ou em conjunto, realizados no mesmo exercício social, tenham valores superiores (a) a 2% do valor global de SG&A do orçamento anual da Cia. (“Orçamento Anual”), ou (b) a 5% por rubrica específica do Orçamento Anual da Cia.; (xi) emissão de ações e de quaisquer títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações pela Cia.; (xii) celebração de quaisquer contratos de empréstimo e/ou financiamentos, ou contratação de outras formas de endividamento não previstos, ou em termos diversos daqueles previstos no Plano de Negócios da Sete; (xiii) venda, aquisição, locação, cessão ou qualquer outra forma de transferência dos ativos da Cia., em uma única operação ou valores acumulados em mais operações, até um valor total acima de US$ 15.000.000,00 em um mesmo exercício fiscal; (xiv) aprovação do Orçamento Anual da Cia.; (xv) deliberação sobre as demonstrações financeiras e relatórios apresentados pela Diretoria da Cia.; (xvi) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (xvii) concessão de avais, fianças ou garantias de qualquer natureza pela Cia. que individualmente ou em conjunto, realizados em um mesmo exercício social, tenham valores superiores a R$ 10.000.000,00; (xviii) desdobramento de ações, grupamento de ações, resgate ou compra de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria; (xix) mudança nas políticas contábeis ou de apresentação de relatórios da Cia., exceto se exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos nas jurisdições em que a Cia. opere; (xx) remuneração anual dos administradores global e a distribuição individual; e (xxi) fixação dos critérios gerais de remuneração e das políticas de benefícios (benefícios indiretos, remuneração variável, participação no lucro e/ou nas vendas) dos administradores, dos funcionários de escalão superior (assim entendidos os gerentes ou ocupantes de cargo de gestão equivalentes) e empregados da Cia.. Art. 14 - Uma vez obtidas as aprovações mencionadas no Art. 13 acima, a Diretoria da Cia. estará devidamente autorizada a realizar e assinar todos os documentos necessários para a implementação da matéria aprovada, incluindo, sem limitação os documentos societários e operacionais relacionados. Capítulo IV - Diretoria: Art. 15 - A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social. § 1º - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores, exceto se de outro modo determinado neste Estatuto. § 2º - A remuneração global e a distribuição individual da remuneração da Diretoria será anualmente fixada pela Assembleia Geral. Art. 16 - A Diretoria será composta por 3 Diretores, sendo (i) 1 Diretor Presidente; e (ii) 2 Diretores sem designação específica; todos residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Art. 17 - Os Diretores ficarão dispensados de prestar caução. Art. 18 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembleia Geral. Art. 19 - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 anos, podendo ser reeleitos por igual período. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada por qualquer de seus membros com antecedência mínima de 2 dias, com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e de todos os documentos relacionados às deliberações a serem tomadas por meio de notificação escrita contendo data, hora, local e ordem do dia, entregue a todos os membros, da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por e-mail com confirmação de recebimento. Art. 21 - As reuniões da Diretoria somente se instalarão com a presença da maioria de seus membros em exercício. § 1º - As decisões em reuniões da Diretoria serão tomadas por unanimidade dos presentes em cada reunião, ou que tenham manifestado seu voto na forma do § 2º deste Art.. § 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro da Diretoria, o membro da Diretoria ausente poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente com 1 Dia Útil de antecedência em relação à data da realização da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente, ou qualquer outro, caso o Diretor Presidente esteja ausente. Art. 22 - No caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, qualquer membro da Diretoria poderá notificar o Diretor Presidente, para que este convoque uma AGE para eleger o Diretor para substituir o cargo vago. Em caso de vacância do Diretor Presidente, caberá a qualquer outro Diretor, até a realização de referida deliberação, os atos urgentes de competência do Diretor Presidente. Em caso de vacância de qualquer outro Diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar qual Diretor poderá praticar, até a realização da AGE acima referida, os atos urgentes de competência do Diretor cujo cargo esteja vago. O novo Diretor eleito completará o restante do mandato do substituído. Art. 23 - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião da Diretoria deverão expressar seus votos por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Art. 24 - Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de ARD. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do § 2º do Art. 21, deverão igualmente constar no Livro de ARD, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 25 - Os Diretores terão as atribuições que lhes forem designadas neste Estatuto Social, bem como caberá aos Diretores a implementação de quaisquer novos investimentos (observadas as disposições deste Estatuto Social e as aprovações exigidas pelo presente Estatuto Social, se necessárias). Art. 26 - Além das atribuições previstas em lei, no Estatuto Social, compete à Diretoria, como colegiado, observadas as competências e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral: (i) elaborar, anualmente, o relatório de administração, bem como balancetes, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (ii) elaborar e aprovar, a cada 60 dias, o relatório de acompanhamento do Orçamento Anual; (iii) submeter à Assembleia Geral o Orçamento Anual da Cia.; (iv) selecionar e aprovar a contratação de serviços de assessores financeiros da Cia.; (v) todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais, observando sempre o disposto no Plano de Negócios da Sete e as aprovações necessárias pela Assembleia Geral conforme exigido por lei ou por este Estatuto, conforme o caso tais como (a) conceder avais, fianças ou garantias de qualquer natureza pela Cia.; (b) celebrar contratos de empréstimo e financiamentos; (c) abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar títulos de crédito; e (d) contratar e demitir funcionários; (vi) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; (vii) aprovar a contratação e substituição, pela Cia., dos auditores independentes, observado o disposto no Art. 38 abaixo; e (viii) dispor a respeito da ordem de seus trabalhos e estabelecer as normas regimentais de seu funcionamento, observadas as disposições deste Estatuto Social. § 1º - Compete ao Diretor Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores, dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia. e desempenhar as demais atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral quando de sua eleição: (i) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Cia.; (ii) presidir as reuniões da Diretoria; (iii) manter os acionistas informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; (iv) exercer a supervisão geral das competências e atribuições da Diretoria; (v) exercer outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral; e (vi) convocar Assembleias Gerais da Cia.. § 2º - Compete aos demais Diretores sem designação específica auxiliar o Diretor Presidente com as atividades que este lhes atribuir, bem como participar na administração e reuniões da Diretoria, inclusive, com direito de voto. Art. 27 - A Cia. será representada perante terceiros, em juízo ou fora dele, por (i) 2 Diretores conjuntamente; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais, devidamente constituído; ou (iii) por 2 procuradores com poderes especiais, devidamente constituídos, atuando em conjunto. Art. 28 - As procurações serão outorgadas em nome da Cia., mediante a assinatura de 2 Diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 29 - A Cia. terá um Conselho Fiscal que funcionará de modo não permanente, que será composto, no mínimo, por 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. § 1º - Quando instalado o Conselho Fiscal, a remuneração dos seus membros será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. § 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo respectivo suplente. § 3º - As reuniões do Conselho Fiscal poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho Fiscal que participarem remotamente da reunião deverão expressar e formalizar seus votos, ou pareceres por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. § 4º - Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros Fiscais fisicamente presentes à reunião e posteriormente transcrita no Livro de Atas do Conselho Fiscal da Cia.. Os votos ou pareceres manifestados pelos Conselheiros que participarem remotamente da reunião ou que tenham se manifestado na forma do § 4º in fine deste Art., deverão igualmente constar no Livro de Atas do Conselho Fiscal, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto ou parecer do Conselheiro Fiscal, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Capítulo VI - Exercício Social, Lucros e Dividendos: Art. 30 - O exercício social terá início em 1º/01 e encerrar-se-á em 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. Art. 31 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o IR e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: (i) 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (ii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Art. 195 da Lei das S.A.; (iii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Art. 196 da Lei das S.A.; (iv) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no Art. 202, II e III da Lei das S.A., será distribuída aos acionistas como dividendo obrigatório; e (v) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Art. 197 da Lei das S.A.. § 1º - A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores da Cia. uma participação nos lucros, nos termos do § 1º do Art. 152 da Lei das S.A.. § 2º - A Cia. poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 32 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais e/ou trimestrais, podendo com base neles declarar, por deliberação dos acionistas, dividendos intermediários e intercalares ou juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital próprio previstos neste Art. poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação: Art. 33 - A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação e nomear o liquidante. Capítulo VIII - Juízo Arbitral: Art. 34 - Resolução Amigável. Se houver qualquer Conflito (conforme abaixo definido), os Acionistas deverão envidar seus melhores esforços para solucionar o Conflito de forma amigável. Para tal fim, qualquer Acionista poderá notificar o outro de sua intenção de iniciar o procedimento descrito neste Art., pela qual os Acionistas deverão se reunir para tentar solucionar tal Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé. § 1º - No caso de os acionistas não chegarem a um consenso em conformidade com o caput deste Art. 34 no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da notificação de qualquer acionista, então o Conflito deverá ser solucionado por arbitragem, como descrito no Art. 35 abaixo. Art. 35 - Quaisquer controvérsias, litígios, dúvidas, disputas, conflitos, questões ou discrepâncias de qualquer natureza oriundas ou relacionadas ao, ou reguladas pelo presente instrumento (“Conflito”) envolvendo qualquer dos acionistas (“Partes Envolvidas”), será resolvido por meio de arbitragem, a ser conduzida perante e administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“Câmara”). § 1º - A arbitragem será realizada de acordo com as normas procedimentais da Câmara em vigor no momento da arbitragem (“Regulamento da Câmara”). § 2º - A arbitragem caberá a um tribunal arbitral composto por três árbitros, preferencialmente inscritos na OAB (“Tribunal Arbitral”). § 3º - Cada Parte Envolvida indicará um árbitro. Havendo mais de um reclamante, todos eles indicarão de comum acordo um único árbitro; havendo mais de um reclamado, todos eles indicarão de comum acordo um único árbitro. O terceiro árbitro, que presidirá o Tribunal Arbitral, será escolhido de comum acordo pelos árbitros indicados pelas Partes Envolvidas. (a) Quaisquer omissões, recusas, litígios, dúvidas e faltas de acordo quanto à indicação dos árbitros pelas Partes Envolvidas ou à escolha do terceiro árbitro serão dirimidos pela Câmara. (b) Os procedimentos previstos no presente Art. também se aplicarão aos casos de substituição de árbitro. § 4º - A arbitragem será realizada no Município do RJ/RJ, podendo o Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de atos específicos em outras localidades. § 5º - A arbitragem será realizada em língua portuguesa. § 6º - A arbitragem será de direito, aplicando-se as regras e princípios do ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. § 7º - A arbitragem será concluída no prazo de 6 meses, contados a partir da data de assinatura do termo de arbitragem, o qual poderá ser prorrogado motivadamente pelo Tribunal Arbitral. § 8º - A arbitragem será sigilosa. § 9º - O Tribunal Arbitral alocará entre as partes, conforme os critérios da sucumbência, razoabilidade e proporcionalidade, o pagamento e o reembolso (i) das taxas e demais valores devidos, pagos ou reembolsados à Câmara, (ii) dos honorários e demais valores devidos, pagos ou reembolsados aos árbitros, (iii) dos honorários e demais valores devidos, pagos ou reembolsados aos peritos, tradutores, intérpretes, estenotipistas e outros auxiliares eventualmente designados pelo Tribunal Arbitral, (iv) dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo Tribunal Arbitral e (v) de eventual indenização por litigância de má-fé. O Tribunal Arbitral não condenará qualquer das Partes Envolvidas a pagar ou reembolsar (i) honorários contratuais ou qualquer outro valor devido, pago ou reembolsado pela parte contrária a seus advogados, assistentes técnicos, tradutores, intérpretes e outros auxiliares e (ii) qualquer outro valor devido, pago ou reembolsado pela parte contrária com relação à arbitragem, a exemplo de despesas com fotocópias, autenticações, consularizações e viagens. § 10 - As decisões da arbitragem serão finais e definitivas, não se exigindo homologação judicial nem cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos ao Tribunal Arbitral previstos no art. 30 da Lei nº 9.307/96 e eventual ação anulatória fundada no art. 32 da Lei nº 9.307/96. § 11 - Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer das Partes Envolvidas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas de urgência, sendo certo que o eventual requerimento de medida de urgência ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida de urgência deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral. As medidas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário poderão ser revistas pelo Tribunal Arbitral após a sua constituição. § 12 - Para (i) as medidas de urgência anteriores à constituição do Tribunal Arbitral; (ii) a execução das decisões do Tribunal Arbitral, inclusive da sentença final e eventual sentença parcial; (iii) eventual ação anulatória fundada no art. 32 da Lei nº 9.307/96; e (iv) os Conflitos que por força da legislação brasileira não puderem ser submetidas à arbitragem, fica eleito o Foro da Comarca do RJ/RJ, como o único competente, renunciando-se a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Capítulo IX - Disposições Gerais: Art. 36 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S.A. Art. 37 - A Cia. deverá observar e fazer cumprir as disposições previstas em acordos de acionistas arquivados em sua sede e averbados em seus livros, observado o disposto no Art. 118 da Lei das S.A. Art. 38 - A Cia. deverá a todo o tempo, ter sua contabilidade auditada por auditores independentes registrados na CVM, de renome internacional. Art. 39 - A Cia., através de sua Diretoria, deverá disponibilizar aos acionistas cópia de todos os contratos celebrados com Partes Relacionadas, acordos de acionistas e programas de opção de compra de ações ou de outros títulos e valores de sua emissão, no prazo máximo de 20 dias, contados da assinatura do documento. Art. 40 - Para os fins deste Estatuto Social: “Afiliada” significa, quando utilizada com relação a qualquer Pessoa, qualquer outra Pessoa que, direta ou indiretamente através de um ou mais intermediários, é Controlada por, sob Controle comum com ou Controladora da primeira, e para fins deste Estatuto Social, o termo “Controle” tem o significado que lhe é atribuído pelo Art. 116 da Lei das S.A., observada ainda a definição de “Controlada” abaixo. “Controlada” significa qualquer sociedade, joint venture, consórcio ou outra forma de organização societária na qual a Cia. detenha o Controle, direto ou indireto, individual ou compartilhado com terceiros. “Dia Útil” significa qualquer dia exceto sábados, domingos e outros dias em que as instituições bancárias comerciais do estado do RJ, Brasil, estejam fechadas ou autorizadas, por determinação de lei ou portaria, a fechar. “Parte Relacionada” (i) em relação a uma Pessoa (que não uma pessoa física), qualquer de suas Afiliadas ou seus respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores, e (ii) em relação a uma pessoa física, (a) seus ascendentes e descendentes em linha direta, cônjuge e/ou parentes de 1º a 4º graus, ou (b) qualquer de suas Afiliadas ou Afiliadas das pessoas indicadas na letra “(a)” acima e os respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores de todas estas Afiliadas. “Plano de Negócios da Sete” significa o plano de negócios da Sete Brasil Participações S.A., criado para contemplar o plano de negócios desta e de suas controladas, conforme alterado de tempos em tempos. “Pessoa” significa qualquer pessoa física, jurídica ou entidade não personificada, incluindo, mas sem limitação, sociedades de qualquer tipo, de fato ou de direito, consórcio, parceria, associação, joint venture, fundos de investimento e universalidade de direitos. “SG&A” significa a parcela do Orçamento Anual destinada às despesas gerais e administrativas da Cia.. JUCERJA nº 2590940 de 04/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1632289"
                ],
                "1632313": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 42.267.534/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0001649-0\r\n\r\nATA SUMÁRIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas. QUORUM: Acionistas representando totalidade do Capital Social da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada por editais publicados no Diário Oficial e no Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nas edições, respectivamente, de 23, 24 e 27 de janeiro de 2014 e 23, 24/25/26 e 27 de janeiro de 2014. MESA: João Augusto Basílio - Presidente; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Secretário. ORDEM DO DIA: A) Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2012; 2 - Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; e 3 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2014. B) Em Assembleia Geral Extraordinária: 1 - Deliberar sobre Proposta da Administração de autorizar a Sociedade a adquirir ações de companhias abertas; e 2 - Aprovar alteração do artigo 2º do Estatuto Social, para explicitar que a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista, compreende investimentos em empresas independentemente do ramo de atividades em que atuem. DELIBERAÇÕES: Discutidas e aprovadas, por maioria, pelos acionistas presentes - observadas as abstenções e impedimentos legais - as seguintes matérias: A) Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Aprovadas por maioria as Contas dos Administradores, os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, tal como foram publicadas no Diário Mercantil e no Diário Oficial, ambos do Rio de Janeiro, na edição de 22 de janeiro de 2014. - A acionista Gilda Maria Peixoto Palhares absteve-se de votar e o acionista Sergio Peixoto de Castro Palhares votou contra a aprovação. 2 - Eleição de Diretoria: Eleitos por unanimidade como diretores da companhia, para o cumprimento de um mandato de 3 (três) anos, a contar desta data, os senhores: DIRETOR PRESIDENTE: HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.308-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.357-04; DIRETORES VICE-PRESIDENTES: SÉRGIO PEIXOTO DE CAS TRO PALHARES, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.157.597 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.517-34; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.476.807 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.437-15; DIRETORES SEM DESIGNAÇÃO ESPECIAL: PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.307-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.277-87; ZÉLIA MARIA PEIXOTO PALHARES, brasileira, separada judicialmente, empresária, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.359.673-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 026.627.287-87; ELOISA MARIA PEIXOTO PALHARES, brasileira, separada judicialmente, empresária, residente· e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.689.868 e inscrita no CPF/MF sob o nº 006.683.977-72; MARIA HELENA PALHARES SALGADO, brasileira, casada, industrial, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.279.896 e inscrita no CPF/MF sob o nº 003.474.267-00; EMILIO SALGADO FILHO, brasileiro, separado judicialmente, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 4.011.029-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 629.291.947-15 e RODRIGO LOBO DE ANDRADE, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, portador da carteira de identidade nº 03.129.989-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.564.487/49. - Fica vago 01 cargo de diretor. - Os diretores, ora eleitos, tomarão posse mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio e perceberão honorários conforme fixados no item 3 abaixo, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 3 - Fixada por unanimidade para remuneração dos Administradores da Companhia no exercício social de 2014, uma verba global e mensal de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser distribuída entre os mesmos, a seu exclusivo critério. B) Em Assembleia Geral Extraordinária: 1 - Aprovada por maioria a Proposta da Administração de autorizar a Sociedade a adquirir também ações de companhias abertas. - Os acionistas Gilda Maria Peixoto Palhares· e Sergio Peixoto de Castro Palhares votaram contra a aprovação. 2 - Aprovada por maioria a Proposta da Administração de alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Sociedade, para explicitar que a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista, compreende investimentos em empresas independentemente do ramo de atividades em que atuem, passando, por conseguinte o artigo 2º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto social; a) a administração, compra e venda de bens imóveis; b) exploração de culturas agrícolas e pecuárias em geral; c) compra, venda, exportação e importação de produtos agrícolas e pecuários, máquinas e artigos industriais, produtos comerciais, industriais e florestais; d) compra e venda de áreas florestais ou a reflorestar, inclusive sob a forma de revenda pela participação múltipla da respectiva cobertura e de produtos florestais, agrícolas e pecuários; e) outras atividades anexas, congêneres e acessórias, podendo ainda, participar de outras sociedades, inclusive companhias abertas, como sócia ou acionista, investindo em empresas independentemente do ramo de atividades em que atuem.” - Os acionistas Gilda Maria Peixoto Palhares e Sergio Peixoto de Castro Palhares votaram contra a aprovação. - Consolidar, tendo em vista a alteração introduzida no item acima, a nova redação do Estatuto Social da Sociedade, bem como o aumento de capital aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10/09/1996, tendo em vista que naquela época não houve a consolidação do Estatuto Social, o que se faz agora, conforme anexo. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na sede da companhia, numerados e autenticados pela mesa, os seguintes documentos: cópias das Contas dos Administradores, dos Relatórios da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, cópias dos editais de convocação, cópia do estatuto social consolidado, do termo de inventariante expedido pelo Juiz Orfanológico da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões do Estado do Rio de Janeiro, Comarca da Capital, das procurações apresentadas e do voto escrito do acionista Sergio Peixoto de Castro Palhares. ENCERRAMENTO: A pedido dos acionistas Gilda Maria Peixoto Palhares e Sergio Peixoto de Castro Palhares as próximas convocações de Assembleias deverão ser encaminhadas pessoalmente aos mesmos. Fica anexado o voto por escrito do acionista Sergio Peixoto de Castro Palhares. Nada mais havendo a tratar, deram por concluída a assembleia, tendo-se antes, dela lavrado a presente ata que lida, aprovada e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. ACIONISTAS PRESENTES: Espólio de Maria Cândida Peixoto Palhares, representado por seu inventariante Heitor Peixoto de Castro Palhares; Maria Helena Palhares Salgado; Sérgio Peixoto de Castro Palhares; Zélia Maria Peixoto Palhares; Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares; Heitor Peixoto de Castro Palhares; Eloisa Maria Peixoto Palhares; Gilda Maria Peixoto Palhares; João Carlos Peixoto de Castro Palhares e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014. João Augusto Basílio - Presidente da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Imobiliária Mondesir S/A. Certifico o deferimento em 12/02/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002594177 - Data: 12/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1632313"
                ],
                "1632614": [
                    "V - Ata",
                    "COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF 17.544.502/0001-86 - NIRE 33.3.0030616-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de dezembro de 2013. Data, Hora e Local: Em 31 de dezembro de 2013, às 10h00m, na sede social da COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A., (\"Companhia\"), localizada na Rua Visconde de Pirajá, nº 623, 7º andar, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-003. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda as Sras. Carmencita Santos de Barros e Célia Regina Conceição de Sousa e o Sr. Jefferson Pereira Alves, peritos responsáveis pela avaliação dos bens objeto do Laudo de Avaliação referido abaixo. Mesa: Sr. Felisberto Pereira de Castro Junior - Presidente; e Sr. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves - Secretário. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/1976. Ordem do Dia: (I) Deliberar acerca do \"Laudo de Avaliação dos Gastos Incorridos pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., referentes à Exploração e Avaliação dos Recursos Minerais da COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A., durante o período de setembro a dezembro de 2013\", elaborado para fins de integralização de parcela do capital social da Companhia; e (2) Alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, para estabelecimento da forma de utilização da sede da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia: (I) o acionista XSTRATA DO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., deliberou, com absteção expressa do acionista CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., tendo em vista o disposto no artigo 8º, §5º c/c o artigo 115, §1º, da Lei nº 6.404/1976, aprovar o \"Laudo de Avaliação dos Gastos Incorridos pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., referentes à Exploração e Avaliação dos Recursos Minerais da Cobrex Prospecção Mineral S.A., durante o período de setembro a dezembro de 2013\" elaborado para fins de integralização de parcela do capital social da Companhia, em favor da CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.. Tendo em vista que o referido Laudo de Avaliação atribui o valor de R$ 370.316,79 (trezentos e setenta mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) aos gastos incorridos pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., e que a mesma possui ainda um crédito de R$ 2.930,74 (dois mil, novecentos e trinta reais e setenta e quatro centavos) contabilizado pela Companhia como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), bem como que o Boletim de Subscrição assinado pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., em 14 de janeiro de 2013 fixa o montante de R$ 4.235,29 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) como preço de emissão de cada uma das 5.100 (cinco mil e cem) ações ordinárias inicialmente subscritas pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., sendo R$ 1,00 (um real) a título de valor nominal e os demais R$ 4.234,29 (quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos) a título de ágio, consigna-se neste ato a Integralização de 88 (oitenta e oito) ações ordinárias da Companhia e de titularidade da CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., ficando o saldo pendente de R$ 542,01 (quinhentos e quarenta e dois reais e um centavo) contabilizado como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), que deverá ser utilizado futuramente para nova integralização do capital social em favor da CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.. Outrossim, consigna-se que restam ainda 4.175 (quatro mil, cento e setenta e cinco) ações ordinárias a serem integralizadas pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., nos termos do Boletim de Subscrição referido acima; e (2) os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, mediante a inserção de um Parágrafo Único no referido dispositivo estatutário, para estabelecimento da forma de utilização da sede da Companhia apenas como escritório administrativo e de vendas, sem estoque no local, prevendo-se ainda, que, caso haja necessidade de estocagem, armazenagem de produtos ou o desenvolvimento das demais atividades descritas no objeto social, a Companhia contratará depósitos e/ou armazéns e/ou locais devidamente autorizados e adequados. Consequentemente, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º. A Companhia terá sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 623, 7º andar, Ipanema, CEP 22.410-003, podendo, por deliberação de seu Conselho de Administração, criar e encerrar filiais, escritórios e depósitos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Parágrafo Único - A sede da Companhia será utilizada apenas como escritório administrativo e de vendas, sem estoque no local. Caso haja necessidade de estocagem, armazenagem de produtos ou o desenvolvimento das demais atividades descritas no objeto social, a Companhia contratará depósitos e/ou armazéns e/ou locais devidamente autorizados e adequados.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Rio de Janeiro (RJ), 31 de dezembro de 2013. Felisberto Pereira de Castro Junior - Presidente da Mesa e Representante do acionista XSTRATA DO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves - Secretário da Mesa e Representante do acionista CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002592506 e data de 07/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 31/12/2013\r\n\r\n318273-2\r\n\r\nId: 1632614"
                ],
                "1632075": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de videoconferência da sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, estabelecida na Praça Procópio Ferreira, 86 - 2º ao 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, sob a Presidência do Conselheiro ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, com a participação das Conselheiras MARCIA OLIVEIRA GOMES e PATRÍCIA LOPES QUEIROZ e dos Conselheiros FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO, JOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO e JOSÉ INNOCÊNCIO DE ANDRADE. Item 1. O Presidente do Conselho abriu a sessão extraordinária, cujo item de pauta a ser tratado refere-se à destituição de MARCOS JOSÉ DE LUNA GALINDO das funções de Diretor de Administração e Finanças que exercia interinamente e a indicação e eleição do senhor SÉRGIO SAMPAIO SESSIM para exercer as funções de Diretor de Administração e Finanças da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. O Presidente do Conselho informou aos demais Conselheiros que, em resposta à consulta do Ministério das Cidades, a Casa Civil confirmou, com base no disposto do §4º do art. 1º do Decreto nº 757 de 1993, o nome indicado para a Diretoria da CBTU. Em seguida, o Colegiado aprovou a indicação e elegeu o novo Diretor de Administração e Finanças da CBTU. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a videoconferência. Lourdes de Fátima Carrega Dias, Secretária.\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO MACEDO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES QUEIROZ\r\n\r\nJOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nJOSÉ INNOCÊNCIO DE ANDRADE ARAÚJO\r\n\r\nLOURDES DE FÁTIMA CARREGA DIAS\r\n\r\nId: 1632075. Por ofício"
                ],
                "1632486": [
                    "V - Ata",
                    "DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nC.G.C 33.495.771/0001-56 - NIRE: 3330008149-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25.01.2014. Data, Horário e Local: A Assembléia realizou-se no dia 25/01/2014, às 10 horas, na sede social da Sociedade na Rua Argentina, 171, na Cidade do Rio de janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Constituíram a mesa o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, como Presidente e a Sra. Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, como Secretária. Ordem do Dia: a. Aprovação do Balanço e Demonstrações Contábeis do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 14.01.2014; b. Deliberação sobre os Resultados do Exercício; c. Eleição da Diretoria. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem reservas, foi deliberado: a. Aprovar o Balanço e Demonstrações Contábeis do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; b. Aprovar a seguinte destinação do lucro do exercício de R$ 5.491.641,93: O valor de R$ 274.582,10 para reserva legal, o valor de R$ 1.304.264,96 para distribuição de dividendos aos acionistas na proporção do Capital Social, e o saldo de R$ 3.912.794,87 para incorporação à conta de Lucros Acumulados; c. Reeleger como membros da Diretoria o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, brasileiro, casado, economista, portador da identidade RG:02.120.085-2, expedida pelo DETRAN em 30.09.2008, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Epitácio Pessoa, nº 3350, 10º andar, Lagoa, CEP 22.471-003, para o cargo de Diretor Presidente, e Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, brasileira, casada, engenheira, portadora da identidade RG:03.484.879-6, expedida pelo IFP-RJ em 22.12.1998, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Gabriel Garcia Moreno, nº 460, CEP 22.610-360, para o cargo de Diretora Vice Presidente de Operações, ambos com mandato até 31 de dezembro de 2014, ficando os Diretores reeleitos desde logo reinvestidos em seus cargos, independentemente de qualquer formalidade, sendo fixada para os Diretores a remuneração global anual de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Assinaturas: Sérgio Abreu da Cruz Machado, Presidente; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, Secretária; SACM PARTICIPAÇÕES LTDA, Sérgio Abreu da Cruz Machado; MACGARDENS PARTICIPAÇÕES LTDA, Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2014. Sérgio Abreu da Cruz Machado - Presidente, CPF: 090.389.067-49; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim - Secretária, CPF: 387.794.207-53. Arquivada na Jucerja nº 2592614 em 07/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 25/01/2014\r\n\r\n318293-02\r\n\r\nId: 1632486"
                ],
                "1632114": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1632114"
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                "1632593": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 6 dias do mês de fevereiro de 2014, às 10:00, na sede da ENEVA S.A. na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22.210-903. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi devidamente convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e contou com a presença dos seguintes membros do Conselho de Administração: Luiz do Amaral de França Pereira, Adriano Carvalhêdo Castello Branco Gonçalves, Jørgen Kildahl, Eliezer Batista da Silva, Stein Dale, Keith Plowman, Luiz Fernando Vendramini Fleury, Ronnie Vaz Moreira e Ricardo Luiz de Souza Ramos. 3. MESA: Após a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido confirmada, o Sr. Jørgen Kildahl assumiu como Presidente da mesa e designou o Sr. Rodrigo Beraldo para atuar como secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a outorga, pela Companhia, de alienação fiduciária de todas as ações emitidas pela Parnaíba Gás Natural S.A. (“PGN”) detidas pela Companhia, no contexto da emissão pública de debêntures não-conversíveis da segunda emissão da PGN, para o refinanciamento da dívida do projeto da PGN; (ii) a celebração do correspondente instrumento de alienação fiduciária de ações da PGN; e (iii) o Contrato de Hedge celebrado com o Banco Morgan Stanley S.A. (“Morgan Stanley”). 5. DELIBERAÇÕES: Após análise da matéria da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade de votos e sem reservas, as seguintes deliberações: (i) aprovar a outorga, pela Companhia, de alienação fiduciária de todas as ações emitidas pela Parnaíba Gás Natural S.A. (PGN), que sejam ou venham a ser, por qualquer motivo, detidas pela Companhia, e de direitos relacionados, no contexto da emissão pública de debêntures não-conversíveis da segunda emissão da PGN, no valor total de R$ 745.000.000,00 para o refinanciamento da dívida do projeto da PGN; (ii) aprovar a celebração do correspondente instrumento de alienação fiduciária de ações da PGN; e (iii) reconhecer o Contrato de Hedge celebrado com o Morgan Stanley e aprovar a reversão e o término do hedge, conforme as apresentações realizadas. Além disso, os membros do Conselho de Administração autorizaram os Diretores Executivos da Companhia a outorgar poderes irrevogáveis e a assinar qualquer outro contrato ou instrumento relacionado à operação e tomar todas as medidas, bem como a autorizar os Diretores da Companhia a outorgarem qualquer outra garantia e assumirem todas as obrigações necessárias para a execução, incluindo a assinatura dos documentos e declarações necessárias, negociação e estabelecimento dos respectivos termos e condições. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 11:00, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. Essa é uma cópia fiel e correta da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A., ocorrida em 6 de fevereiro de 2014, às 10:00, registrada em livro de atas e assinada pelos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002593663 em 11/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1632593"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1629074": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Posto de Gasolina Barão de Muriqui Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ: 16.368.231/0001-92\r\n\r\nComunico o recebimento da Licença Municipal de Instalação e Operação - LMIO nº 009/2014, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e da Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca, emitida em 17/01/2014, conforme processo nº 13008/2013.\r\n\r\nId: 1629074"
                        ],
                        "1630988": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.928.219/0001-04 - NIRE 333.0003.225-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. De acordo com a alínea “i” do art. 65 do Dec-Lei 60.459/67, ficam os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 25 de fevereiro de 2014 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-ratificar a AGE de 21 de dezembro de 2012 a fim de registrar o mês de competência utilizado para a precificação do valor patrimonial das ações o valor dos honorários dos diretores da sociedade conforme Carta nº 1/2014/SUSEP/DIRAT/CGRAT; e b) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. - Luiz Henrique Santos de Paula - Diretor Fiscal.\r\n\r\nId: 1630988"
                        ],
                        "1632139": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos endereços eletrônicos: www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro (RJ), 14 de fevereiro de 2014. ROGERIO TOSTES LIMA - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1632139"
                        ],
                        "1630551": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA\r\n\r\nCNPJ: 3389755410001-92\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Presidente da Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha (ASSM), no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 25 § 2° inciso III, combinado com o artigo 23 § 7° do ES em vigor, convoca a Assembléia Geral Extraordinária para reunir-se na Sede Social e Administrativa à Rua Capitão Rezende, 478 - Cachambi - RJ., no próximo dia 24 de fevereiro às 10:00 horas para cumprir o que determina o Artigo 35 § 3° do ES. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1630551"
                        ],
                        "1631869": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE \r\n\r\nCNPJ: 06.226.808/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026190, com validade até 12 de fevereiro de 2018, que autoriza o Ponto de Entrega Barra Mansa II, localizado no KM 4 da Estrada Estadual Barra Mansa, no município de Barra Mansa, destinado a fornecer gás natural para a CEG, na ESTRADA ESTADUAL BARRA MANSA-ANGRA DOS REIS, KM 04, ZONA RURAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/002.13140/2013).\r\n\r\nId: 1631869"
                        ],
                        "1625845": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA MONTE CARLO TMC LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.334.060/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA MONTE CARLO TMC LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026102, com validade até 30 de janeiro de 2018, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - liquido inflamável (gasolina, óleo diesel e etanol) e classe 9 (substancias perigosas diversas - biodiesel), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.7156/2013) \r\n\r\nId: 1625845"
                        ],
                        "1619167": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.114.430/0001-05\r\n\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025980, com validade até 16 de janeiro de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos perigosos Classe I, realizando serviços de abastecimento, lavagem, lubrificação e garageamento de sua própria frota, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.18686/2013) \r\n\r\nId: 1619167"
                        ],
                        "1627046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nCNPJ: 36.288.900/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026072, com validade até 28 de janeiro de 2017, para implantação do Condomínio Industrial e de Serviços Waldemar Linhares Duarte em um terreno de 45.872,00 m², constituído de 10 (dez) lotes, e com toda infraestrutura de saneamento, para atender empreendimentos de pequeno porte e com potencial poluidor baixo que venham a se instalar no município, georreferenciado através das coordenadas em (WGS- 84, UTM) 23K 796620.97 m E, 7606865.91 m N.², na BR 116, APEBÓIA - ZONA RURAL, município de APERIBÉ. (Processo n°: E-07/500042/2011) \r\n\r\nId: 1627046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629798": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J. P. CONQUISTA MINERADORA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n18.038.027/0001-39\r\n\r\nJ. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026168, com validade até 10 de fevereiro de 2015, que a autoriza aprovando a concepção, localização e implantação de atividade de extração de areia fluvial, em área de 29,42 ha - Processo DNPM nº890.764/2012,, na RODOVIA RJ 130 KM. 47,5, COORDENADAS GEOGRÁFICAS -22°15'25,90\"S - 42°39'53,33\"W - FUSO23S - DATUM SAD69. - CONQUISTA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/002.18127/2013) \r\n\r\nId: 1629798"
                        ],
                        "1629921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Posto de Gasolina Imperador da Costa Verde Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ: 17.299.723/0001-36\r\n\r\nTema: Comunico o recebimento da Licença Municipal de Instalação e Operação - LMIO nº 008/2014, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e da Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca, emitida em 17/01/2014, conforme processo nº 13010/2013.\r\n\r\nId: 1629921"
                        ],
                        "1631998": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nCNPJ: 07.005.330/0001-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012/2013 referente às atividades de coqueria/sinterização/alto-forno e outros e informa que este estará à disposição para consulta na Colégio Estadual Erich Walter Heine - Rua Manoel Lourenço dos Santos s/nº - Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro e no INEA - Superintendência Regional Baía de Sepetiba - SUPSEP - Rua Gal. Bocaiúva, 441 - Centro no município de Itaguaí , no período de 17/02/2014 a 12/03/2014, no horário das 10:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1631998"
                        ],
                        "1627391": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AGENA RESINAS E COLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.632.464/0001-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAGENA RESINAS E COLAS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013referente as atividades de fabricação de produtos químicos para uso industrial - limpeza industrial e tratamento de metais, solventes e lubrificantes acabados e informa que este estará à disposição para consulta na Diretoria Técnica da Agena Resinas e Colas Ltda., na Estrada da Antártica, 3123 - Bairro Santa Rita no Município de Nova Iguaçu, no período de 17.02.2014 a 07.03.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1627391"
                        ],
                        "1631837": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2014, às 10h00min, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII, 6.777, parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Re-ratificar a relação de imóveis constante do Anexo II da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/03/2013. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro-RJ, 13 de fevereiro de 2014. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1631837"
                        ],
                        "1632584": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318298-02\r\n\r\nId: 1632584"
                        ],
                        "1632361": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO DE IMÓVEIS - CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO\r\n\r\nEDITAL: A Oficiala Substituta do 11º Ofício de Registro de Imóveis, faz saber a quem interessar possa, que o Sr. Hélio Ventura de Assunção, brasileiro, industrial, portador da carteira de identidade nº 03.406.727-2, expedida pelo Detran/RJ em 11.02.2005, inscrito no CPF sob o nº 372.678.177-34, casado pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei 6515/77 com Cilezia Araujo de Assunção, brasileira, do lar, portadora da carteira de identidade nº 06901103-9, expedida pelo IFP/RJ em 05.05.1983, inscrita no CPF 737.155.657-72, residentes e domiciliados na Rua Conquista nº 56, apartamento 201, Ilha do Governador, de acordo com os artigos 1711 a 1722 do Código Civil, da Lei 3200 de 19/04/1941, artigo 19 e seguintes: Lei 6742 de 05/12/1979 e da Lei 6015, artigo 261 de 31/12/1973, resolvem como resolvido tem INSTITUIR como BEM DE FAMÍLIA o imóvel de sua propriedade, constituído pelo Apartamento 201 do prédio situado a Rua Conquista nº 56, na Ilha do Governador, Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com a fração ideal de 3/10 do respectivo terreno (Lote 8 da Quadra 13 do PAL nº 1791) e com direito a duas vagas de garagem para guarda de automóvel indiscriminadamente, destinando-se a moradia deles instituidores e de seus filhos, dando-se dito imóvel como inalienável e impenhorável enquanto a Lei assim permitir. Declara, ainda, que o mesmo não tem quaisquer dívidas e obrigações exigíveis que possam onerar dito imóvel até a data de lavratura da escritura da presente instituição. Serviu de título ao presente edital a escritura de 20/12/2013 do 10º Ofício de Notas desta cidade, Livro 6857, Fls. 146/147, Ato 58, lavrada pelo Tabelião Substituto Diego Moreira do Amaral. Se alguém tiver algum motivo que impeça tal instituição deverá se dirigir dento de 30 (trinta) dias a Oficiala deste Cartório de Registro de Imóveis, com as razões que tiver, na Av. Presidente Vargas, 542 sala 1012. Rio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2014. Leda Renaux Wanderley - Substituta - Mat. 94/11.745\r\n\r\nId: 1632361"
                        ],
                        "1632543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318032-2\r\n\r\nId: 1632543"
                        ],
                        "1632574": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318300-02\r\n\r\nId: 1632574"
                        ],
                        "1632568": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318301-02\r\n\r\nId: 1632568"
                        ],
                        "1631860": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 24 de Fevereiro de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 11.750.000,00 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.01.2014. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 0,95908807788 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.01.2014; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1631860"
                        ],
                        "1632424": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.013.199/0001-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - OUT N° IN020758. O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 5.101, de 4 de outubro de 2007 e pelo Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e suas modificações posteriores e em especial do Decreto n° 42.159, de 2 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental, concede a presente Outorga a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A - CNPJ: 02.013.199/0001-18. Código INEA: UN024084/35.31.08. Endereço: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 91 - BANANEIRAS - ARARUAMA - RJ, autorizando a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1o do art. 27 da Lei Estadual n° 3.239/99.\r\n\r\nId: 1632424"
                        ],
                        "1632431": [
                            "V - Convocação",
                            "‘\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318326-02\r\n\r\nId: 1632431"
                        ],
                        "1630832": [
                            "V - Convocação",
                            "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.286.653/0001-90 NIRE nº 33.3.0027930-0\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE, que será realizada na sede da Cia., na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 25/02/2014, às 17h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Proposta de alterações das cláusulas 3.1 e 23, e inclusão das cláusulas 6.2 e 23.1 no Acordo de Acionistas celebrado em 18/10/2006, e alterado em 12/11/2007, 04/11/2008 e 15/07/2013, conforme minuta enviada a todos os acionistas, e à disposição na Assessoria Jurídica da Cia.; (ii) Orientação a ser transmitida à Diretoria quanto ao exercício de voto em futura assembleia geral nas sociedades controladas Torre Empreendimentos S.A. e Cultura Inglesa S.A., no sentido de autorizar que a Learning Factory Ltda e a Cultura Inglesa S.A. (tomadora e garantidora, respectivamente) contratem operação de crédito no valor de R$ 13.802.308,00 com o BNDES. Rio de Janeiro, 13/02/2014. Victorio Fernando Bhering Cabral, Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Diretor.\r\n\r\nId: 1630832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1630889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem (Módulo II). Ano de 2008: Sandra Mára Jose dos Santos. Ano de 2009: Maria de Lourdes Machado: Curso Técnico de Enfermagem. Ano de 2008: Jeniffer Jessica Rubim de Moraes. Ano de 2009: Daiana Cristina Siqueira Rodrigues, Danielle de Aguiar Araujo. Ano de 2010: Bianca Ferreira da Silva, Elizabeth da Silva Barbosa, Evelyn da Conceição Silva, Thaisa Coelho Gonçalves. Ano de 2011: Bryan Arruda de Farias, Cristiane Brito, Franklin Afonso dos Santos, Janete Koppe Rangel, Joana D'Arc de Souza Gomes dos Santos, Luiz Carlos Barbosa, Rose Cleia Paulino de Almeida. Ano de 2012: Cassia Barreto dos Santos Silva, Cleide Luci Viana Marins, Joanan Ribeiro dos Santos, Kelly Roberta Barbosa Abreu, Laís Marques Dantas. Ano de 2013: Adriana Serra Marques dos Santos, Andressa Dias Argollo Rosa, Danielle Barbosa Carvalheira, Glaucia da Conceição Santiago Andrade, Michelle Apolinário da Silva Ferreira, Nadia Marins de Sousa Araújo, Perla Virginia de Moura Sales, Rafaela da Silva do Patrocinio, Suzana Gomes da Silva, Thaís de Melo Alves. Técnico em Radiologia: Ano de 2012: Billigran Nunes Ribeiro. EJA (Educação para Jovens e Adultos) 2011/2º Semestre: Romulo Sabá Magalhães. 2012/1º Semestre: Débora Martins Pereira Botelho. 2012/2º Semestre: Leonardo Lopes Gomes, Maria da Gloria Gomes dos Santos. 2013/1º Semestre: Ana Cristina da Silva Cardoso Bezerra. Diretora: Graciele Alves de Meneses Equey. Of. E/COIE.E n.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1630889"
                    ],
                    "1631635": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 00.761.587/0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO OLAVO BILAC, mantido por INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - EPP, situado na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 610 - Centro, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2013, Curso Ensino Médio: Ágata Trovato, Beatriz Reink Gomes, Bruna Queiroz Ribeiro, Bruno Fioravanti Barbosa, Camille Ferreira Leandro, Carolina Barbosa Serra, David Luiz Barbosa de Souza, Débora Souza, Diego Barbosa Tavares, Eddye Patrick Quinlima Coelho, Fernanda Cleter Nogueira, Fernanda Martins de Oliveira Fonseca, Gabriel Alexandre Bertine da Costa Luiz, Gabriela Regina da Silva Freitas Guterres, Heloísa Ramalho Moreira, Janaina de Fátima Barbosa de Souza, Jonh Kennedy Gonçalves Vasconcelos, Júlia Fonseca da Silva, Juliana Cesário de Lima, Juliana Rodrigues dos Santos Damacena, Karen Braga da Silva, Kawan de Lima Costa, Larissa de Souza Ortiz, Leomar da Silva Linhares, Mayara de Morais Reis, Natasha Magalhães Matieli da Silva, Nicolas da Silva Machado, Patrick de Assis Lima, Raíza Cristina da Silva Freitas de Oliveira, Taís Pereira Cavalcanti, Tatiana Sattamini Pereira, Thamires Serpa Jesus da Costa, Thaylon Simões Pires, Yasmin Bastos dos Santos: Ensino Médio no ano de 2011: Thais Messias Almeida Curso de Educação de Jovens e Adulto do Ensino Médio de 2002: Joelcio Carlos dos Santos. \r\n\r\nId: 1631635"
                    ],
                    "1631503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRETANHA E JARDIM TIO CARECA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 34. 156.620/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2013. Annelise Schwarcz Mantuano Barradas, Beatriz Rodrigues Cardoso Peres, Bianca Vieitos Gertners, Brunno Barroco Moura Rodrigues, Clarissa Proença Gonçalves, Erick Martins de Albuquerque, Felipe Rodrigues Cardoso Peres, Francisco Cardoso Alfenas Martins, Gabriel Castro de Mello e Souza, Julliana Martins da Silva, Karina Serrão da Cunha, Larissa Calado Carneiro, Lígia Pereira Silva de Oliveira, Lucas de Melo Pinheiro, Lucas Gomes Mendes, Luíza Nizzo Barbosa, Natália Ribeiro Martins, Natalia Uliana Medina, Nathália Couto de Souza, Pedro Alex Belém Lima, Pedro Henrique Rossi de Queiroz do Cabo, Rodrigo Freitas do Valle, Sophia Dias Portes,Susana Maria Horácio Folena de Oliveira, Thatiana Lopes de Almeida Romano, Yasmin Farias Romi de Sant'Anna, Yasmin Gonçalves Campelo Baldez . Diretora: Ana Maria Bretanha - Of. DAT - nº 184/84, Secretária: Lucila Pinheiro de Abreu - Of. CDCE.E nº 821/90, Prof. Insp. Escolar: Maria Helena Martins Monteiro - Mat. 0942588.5.\r\n\r\nId: 1631503"
                    ],
                    "1631704": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2011: Juliana Gama de Lima; Sabrina de Barros Pinheiro; Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º semestre 2005: Cristiane de Souza Coelho; 1º semestre 2008: Wanderson Fernandes Alves; 2º semestre 2008: Marileide de Jesus Ferreira; 1º semestre 2012: Rosiane Januario Oliveira dos Santos; 1º semestre 2013: Michele Almeida da Silva Oliveira; 2º semestre 2013: Caroline Vieira da Silva; Técnico em Enfermagem 2º semestre 2006: Flavia Fidelis de Souza; 2º semestre 2008: Mônica Morais dos Santos: 1º semestre 2009: Regina Conceição de Melo Costa; Vanessa Custodio dos Reis; 2º semestre 2010: Jacqueline Maria de Souza; 2º semestre 2011: Andréia da Silva Neto; Rosalia Florindo Vieira 1º semestre 2012: Alessandra Santos Vieira; Danielle da Silva de Carvalho; Érica Aparecida Souza Lopes Reis; Elaine Cristina do Nascimento; Juliana Gama de Lima; Rafaella Rodrigues de Sousa; Sabrina de Barros Pinheiro; 2º semestre 2012: Nilce Gomes dos Santos; Rosimar Oliveira dos Santos; 1º semestre 2013: Ana Paula Barreto dos Santos; Claudia Aguiar Moreira; Liliam Nascimento Silva Batista; Marileide de Jesus Ferreira; Marta de Avelar da Silva; Mônica Vilaça do Nascimento; Soraia Maria da Silva Santos; Thamires da Silva Caetano; 2º semestre 2013: Beatriz Pereira Mosqueira; Bruna de Araujo Perez; Caroline Vieira da Silva; Glauce Regina Martins de Souza; Kelly Cordeiro Ferreira; Kis Gonçalves Pereira; Luciana Câmara da Silva; Maria da Penha Freitas; Michele Almeida da Silva Oliveira; Thayrine dos Santos Camilo; Marta Carvalho de Souza; Priscila Ferreira de Oliveira; Rosana da Silva Carvalho; Rosiane Januario Oliveira dos Santos; Vanessa da Silva; Wanderson Fernandes Alves. Errata: Publicação D.O de 17/12/1998, Onde lê - se 2º Grau Sistema de Crédito. Curso : Técnico em Processamento de Dados 2º semestre 1997: Rachel Sulamita Alves Antunes; Lê-se 2º Grau Sistema de Crédito. Curso : Técnico em Processamento de Dados 2º semestre 1997: Raquel Sulamita Antunes de Santana. Diretor:Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1631704"
                    ],
                    "1630981": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EME\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO EME LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.832.604/0001-65\r\n\r\nCONCLUINTE - ENSINO MÉDIO - Ano Letivo de 2013: Amanda Damian Marques, Amanda Souza da Cruz Mucci, Ana Carolina Marques Santos, Ana Paula Mendonça de Oliveira, Bernardo Marchon de Souza Antunes, Bruno de Sá Pimentel, Cínthia Melo Arêas, Daniel da Silva Santos, Ernesto Adler Licursi, Fernanda Nascimento de Oliveira Barreira, Filipe Fernandes de Moura, Filipe Matos Barros, Franklin Santos da Rocha, Gabriel de Souza Freitas Thomaz, Gabriel Lacerda de Faria, Gabriel Prado Rodrigues, Gabriela Costa Machado, Gabriela Thiago da Silva, Gabrielle Gachet Resende, Gilbert Manoel Evangelista, Glicia Mamede Peclat Barboza, Hiago de Paula Carreiro Reis, Igor Clark da Silva, Igor de Melo Sales, Ingrid Sayuri Nacáo Taniguti, Isabela de Lemos Pacheco, Isabelle Caravana Hungria, Jennifer Tranhaque Santos, João Marcelo Portella Pereira, Julia Gatto de Lira, Julia Ribeiro Sales, Juliana Guimarães de Matos, Juliane Manso da Rocha, Juliane Moncorvo Campos Egbert Vliese, Kamilla Kalaoun, Kamilla Morandi Lisboa, Karen Cassano Lima, Karine Martins Pinheiro, Kevin Duarte Ribeiro, Larissa Calixto Luz, Larissa Dessupoio Fernandes, Larissa Freire Venturini, Letícia Bittencourt do Nascimento, Letícia Ribeiro de Almeida Colacio, Lucas Batista de Oliveira Pereira, Lucas Leocardo Araujo, Ludmila Silva Reis, Luisa Durães Guedes, Marcello Padilha da Silva Filho, Marcelo Fonseca Peixoto, Maria Cláudia Vianna Paquelet de Barros, Mariana Corrêa Cerqueira Barrozo da Silva, Mariana Lamassa da Fonseca, Mariana Resende Macedo da Costa, Mariana Saba Warrak, Mariana Vieira Moreira, Marina Florentino Mendes, Mateus Freire Moraes, Mauricio Leite Alves, Natália da Silva Teixeira, Nathália Bretas Gomes do Amaral, Nathália Queen Reis Cunha, Paulo Henrique Maia Teixeira, Paulo Nathan Araújo Gago, Rafael de Oliveira Equey, Rafael de Souza Ribeiro, Raquel Santos da Rocha, Renan Lima da Costa, Samuel Lauriano Mesquita de Oliveira, Suélem Gomes da Cunha Freire, Suelen Ramos da Silva, Thainá Silva Tavares, Victor Miguel Vilela Fernandes, Victória Regina da Silva Costa, Vinícius de Andrade Siqueira, Vinícius Ferreira Pina. Secretária: Josilma de Araujo Carmo de Campos - Reg. 09/02-Fl. 19 - Of. 952/06 COIE, Diretor: Izail Cardoso da Fonseca - Reg. 020968/05 - Of. 952/06 COIE, Profa. Insp. Escolar: Ines dos Santos Marin.\r\n\r\nId: 1630981"
                    ],
                    "1623899": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n19.690.999/0003-38\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO/2012: (AD/09): Ailton Reis do Valle Junior; Amanda Souza de Avellar; Andrielle da Silva Martins; Bárbara Benedeti Dinali Souza; Bruna Sacramento de Souza Cruz; Carolina Nonato Carneiro; Carolina Souza de Almeida; Déborah Baroni Azzi; Elizandra Kelly Campos da Silva; Heitor de Senna Flôres Gonçalves; Iaslin Nostório da Silva; Isadora Ribeiro de Almeida; Ivana Moreira de Souza Maziero; Kaio Braga Machado; Kauene Chemp de Oliveira Costa; Kíssila Canêda Guterres; Laura Barros de Almeida Lopes; Letícia de Sousa Ferreira da Costa; Liège Soares de Almeida Magalhães; Lívia Souza Reis; Marcelle de Freitas Menezes; Paloma Soares Fonseca; Tamires de Oliveira Fraga; Tatiane Fonseca Pascuêto; Thaísa de Souza Pereira; Vítor Lacerda Magalhães; Vitoria Carolina Benedeti Siqueira; Yara Duque Silva. (EL/03): Bruno Ribeiro Oliveira de Almeida; Davidson Buarque Marques de Souza; Dérick Vicente Ferreira; Eduardo dos Santos Romão; Ewaldo de Carvalho Bannach Filho; Felipe de Castilho Moreira; Felipe Magalhães Rocha Duque; Gabriel Guimarães Dias; Guilherme Meireles Cunha; Isaque Galdino da Silva; Larissa de Paula Baltazar; Leandro Oliveira Botelho; Lucas Carvalho Rodrigues; Lucas de Paula Lima; Lucas Muniz dos Reis; Lucas Thiago Oliveira Silva; Maria Paula de Souza Rodrigues; Matheus de Paula da Costa; Matheus Gonçalves de Souza; Matheus Ofrede Marques da Silva; Otávio Augusto Cunha Pina da Silva; Raquel Siqueira da Silva; Rayssa Mirabet Cusatis; Robert Curty Estoduto Delgado; Rodrigo Vidigal de Abreu Morais; Ronan dos Santos Batista Ramos; Sander Lopes Ambrosio; Thomaz Monteiro Nogueira; Vanessa Meireles Aragão; Viviane Pereira de Faria; Willyan Santos Coelho. (EM/06): Alexandre Costa Lima Nunes; Adriano Esaú Marconi dos Santos; Amanda Duque Lacerda da Cunha; Brenda Silva Campos; Bruno Thalles Veiga; Caio Fábio Valente Soares; Caio Souza Gomes; Ciro Esteves Vieira; Daniel Abbott Albertacci; Diego Moore Ribeiro; Douglas Rosa Jorgino; Flávio Augusto Pereira de Souza Junior; Henrique dos Santos Braga Coutinho; Herickson Mesquita Gomes; Hugo Oliveira Mantesso; João Carlos Ribeiro Fernandes; Leonardo Lopes Guedes Silva; Lucas Ataide D´Assis; Lucas Albino Pereira; Lucas de Mendonça Neuba; Lucas Lopes Franco; Lucas Mithidieri Pires; Mariana Xavier Corradi Gonçalves; Matheus Felipe de Oliveira Pereira; Matheus Lugon da Silva; Pedro Henrique Ferreira Mascarenhas; Peterson Araújo Guimarães Vianna; Ramayana da Silva Ferreira; Ramon dos Santos Braga; Raphael Ribeiro de Souza; Renan Venâncio dos Santos Rosa; Rogers Bernardes Pires; Schneider Lucas da Silva Ferreira; Viviane Lima Freitas da Silva; Yasmin da Silva Gomes. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA/2012: ADMINISTRAÇÃO/09: Ailton Reis do Valle Junior; Amanda Souza de Avellar; Andrielle da Silva Martins; Bárbara Benedeti Dinali Souza; Bruna Sacramento de Souza Cruz; Carolina Nonato Carneiro; Carolina Souza de Almeida; Déborah Baroni Azzi; Elizandra Kelly Campos da Silva; Heitor de Senna Flôres Gonçalves; Iaslin Nostório da Silva; Isadora Ribeiro de Almeida; Ivana Moreira de Souza Maziero; Kauene Chemp de Oliveira Costa; Kíssila Canêda Guterres; Laura Barros de Almeida Lopes; Liège Soares de Almeida Magalhães; Lívia Souza Reis; Luryan de Moura; Marcelle de Freitas Menezes; Paloma Soares Fonseca; Tamires de Oliveira Fraga; Tatiane Fonseca Pascuêto; Thaísa de Souza Pereira; Vítor Lacerda Magalhães; Vitoria Carolina Benedeti Siqueira; Yara Duque Silva. ELETRÔNICA/03: Bruno Ribeiro Oliveira de Almeida; Davidson Buarque Marques de Souza; Dérick Vicente Ferreira; Eduardo dos Santos Romão; Ewaldo de Carvalho Bannach Filho; Felipe de Castilho Moreira; Felipe Magalhães Rocha Duque; Gabriel Guimarães Dias; Guilherme Meireles Cunha; Isaque Galdino da Silva; Larissa de Paula Baltazar; Leandro Oliveira Botelho; Lucas Carvalho Rodrigues; Lucas de Paula Lima; Lucas Muniz dos Reis; Lucas Thiago Oliveira Silva; Maria Paula de Souza Rodrigues; Matheus de Paula da Costa; Matheus Gonçalves de Souza; Otávio Augusto Cunha Pina da Silva; Raquel Siqueira da Silva; Robert Curty Estoduto Delgado; Rodrigo Vidigal de Abreu Morais; Ronan dos Santos Batista Ramos; Sander Lopes Ambrosio; Thomaz Monteiro Nogueira; Vanessa Meireles Aragão; Viviane Pereira de Faria; Willyan Santos Coelho. ELETROMECÂNICA/06: Alexandre Costa Lima Nunes; Amanda Duque Lacerda da Cunha; Brenda Silva Campos; Bruno Thalles Veiga; Caio Fábio Valente Soares; Caio Souza Gomes; Ciro Esteves Vieira; Daniel Abbott Albertacci; Diego Moore Ribeiro; Douglas Rosa Jorgino; Flávio Augusto Pereira de Souza Junior; Henrique dos Santos Braga Coutinho; João Carlos Ribeiro Fernandes; Leonardo Lopes Guedes Silva; Lucas Ataide D´Assis; Lucas Albino Pereira; Lucas de Mendonça Neuba; Lucas Lopes Franco; Lucas Mithidieri Pires; Mariana Xavier Corradi Gonçalves; Matheus Felipe de Oliveira Pereira; Matheus Lugon da Silva; Pedro Henrique Ferreira Mascarenhas; Peterson Araújo Guimarães Vianna; Ramayana da Silva Ferreira; Ramon dos Santos Braga; Renan Venâncio dos Santos Rosa; Viviane Lima Freitas da Silva; Yasmin da Silva Gomes. DIVERSOS: CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - 27/12/2012: Otávio de Almeida Amaral; Lyvia Santos de Azevedo. ELETROMECÂNICA - CONCLUSÃO EM 17/05/2012: Vinícius Gomes Alves; CONCLUSÃO EM 16/04/2013: Raphael Ribeiro de Souza; CONCLUSÃO EM 05/06/2013: Herickson Mesquita Gomes; CONCLUSÃO EM 14/06/2013: Rogers Bernardes Pires; CONCLUSÃO EM 20/04/2012: Luís Guilherme de Vasconcelos Guimarães Fonseca; CONCLUSÃO EM 14/06/2013: Schneider Lucas da Silva Ferreira; ELETRÔNICA - CONCLUSÃO EM 29/12/2008: Lucas Vieira Prazeres; CONCLUSÃO EM 27/12/2012: Otávio de Almeida Amaral; CONCLUSÃO EM 27/12/2012: Lyvia Santos de Azevedo. ADMINISTRAÇÃO - CONCLUSÃO no ano Letivo de 2012: Juliana da Silva Guimarães; CONCLUSÃO EM 21/12/2012: Luryan de Moura; CONCLUSÃO EM 31/12/2012: Hugo Guimarães Alves. CONCLUSÃO EM 14/12/2012: Georgia Ogando Ulisses dos Santos; METALMECÂNICA. CONCLUSÃO EM 19/12/2012: Edvaldo Gonçalves. Secretária Escolar: Angela Marco Morelli - autorização nº. 116/98, Diretora: Cláudia Ivo de Medeiros - Diploma nº. 6044 em 10/03/2004. Inspetoras Escolares: Profª. Edimara Medeiros Vaz Alves - matrícula: 0942459-9 e Profª. Maria Alice da Mota Gouvêa - matrícula: 0956339-6.\r\n\r\nId: 1623899"
                    ],
                    "1631361": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2003/2º Semestre. Thiago da Silva Ferreira. 2008/1º Semestre. Julio Cezar Lira dos Santos, Luciana Alves da Silva. 2008/2º Semestre. Alexandre Filipe Alves. 2009/1º Semestre. Antonio Carlos Cardoso Guimarães Junior. 2009/2º Semestre. Mirovaldo Assis da Paixão. 2010/1º Semestre. Marcos Pereira de Almeida, Tassiane da Silva Tavares. 2010/2º Semestre. Emanuel Lima Innocencio, Erly Nunes de Almeida, Felipe Grotkowski do Nascimento, Flavio Soares Porto, Genilson da Silva Miranda Junior, Juciara Dionizio de Moraes, Leandro Rangel Avelino da Costa. 2011/1º Semestre. Anderson Pinto de Magalhães, Eduardo Dias Souza, Fernanda Garcia de Almeida, Giovani Ferreira de Barros Neto, Marcos Luiz Dantas, Raquel Lima Innocencio. 2011/2º Semestre. Adilson Carlos de Aguiar, Amanda Cristina Teles de Oliveira, Claudio da Silva Mariano, Deyvid de Andrade Ferreira, Fagner Magno Amaral de Araujo, Galdencio Lourenço da Silva, Lina Celia de Oliveira, Maria de Fátima dos Santos Pinto, Patricia Pereira da Silva Dias, Renata Cristina Machado Pereira, Roberto Carlos de Araujo Lucas, Thaísa Scoponi Dias. 2012/1º Semestre. Antonio Ludyo Costa Batista, Luciana Gomes de Souza Dutra, Marcos Flávio da Silva, Margarida Maria Nogueira Sant`Anna de Almeida, Raphael Silva Sant´Anna, Thiago Cristiano Costa Jacintho. 2012/2º Semestre. Adelanei da Silva Vieira, Adriano Carvalho da Fonseca, Alexssandra Fonseca dos Santos, Ana Paula dos Santos Machado, Anderson Gabriel da Silva Paulino, Carlos Henrique de Oliveira Ribeiro, Cássio Rossine Gomes Furtado, Claudia Scorna Vacchi Freitas, Celimar da Silva Barbosa, Cláudio Rodrigues da Silva, Débora de Freitas Farias, Diego Rodrigues da Silva, Eliseu de Jesus Oliveira, Fabiano Martins da Rocha Santos, Fabio Candido Albuquerque, Felipe de Sousa Monteiro, Fernanda Ferreira da Silva, Fernanda França Cardoso dos Santos, Filipe Maciel de Mello, Flavia Maria dos Santos, Frederico Gomes de Oliveira, Gisele Andrade Rocha, Gilberto da Silva Afonso, Gustavo Henrique Brum, Herman Teixeira da Silva, Igor Guerra Tomaz da Silva, Izael dos Santos Azevedo, Jailma Tavares da Silva, Jacqueline dos Santos Paiva, Jefferson Luiz Marques dos Santos, Jéssica Fernandes Vitor, Jessica Gomes Ferreira, Joana D'Arc Caldeira Pena, Joana D'Arc dos Santos, Jonas de Oliveira da Silva Filho, José Carlos Vidal da Fraga, Juçara da Luz Ribeiro Carneiro, Lauro de Oliveira Cruz, Leandro Souza Lopes, Leonardo dos Santos Machado, Lucas de Souza Anibal Beloti, Lucas da Costa Ventura, Luís Cardoso da Silva, Magdiel Anerio Angelo da Cunha Vidal, Márcio Santos da Silva, Marcos Andre Lima Almeida, Maria Clara de Brito Batista, Marilia Vicente Gomes da Silva, Mayra Cardoso Fortes, Paulo Andre Rodrigues Bastos, Roberto Dutra de Almeida, Samuel Morais da Hora, Sandra de Goes de Oliveira, Suelen de Souza Italo, Thiago Duarte Campos, Vilma Fialho Passaroni. 2013/1º Semestre. Bruno Alves Carvalho, Bruno Pereira dos Santos Silva, Caroline Alves de Souza, Daniel Aguiar Queiroz, David Junio Gonzaga Fernandes, Diego Guimarães Muniz de Oliveira, Diego Oliveira Assumpção, Geisiele Faraf Jansen Gonçalves, Georgina Carla Durval Santos, Jandira Freitas de Andrade, João Roberto de Souza Freitas, José Carlos Pereira Miranda, José Geraldo Pereira de Almeida, Karine Tavares e Silva, Marianna Demasi Muricy, Natacha Farias Soares, Nilson Fernandes da Costa, Niro Coelho Barros, Raíza de Jesus Farias, Raquel Menezes Machado, Sheila Gonçalves da Assumpção, Thainá Belfort Gomes, Vanessa Regina Querente Joia Britto, Vanilson Felix Gôdeiro, 2013/2º Semestre. Adriana Barbosa Floripes, Carlos Henrique Plum, João Carlos Sant`\r\n\r\nAnna da Silva, Patricia Silva de Andre, Rafael Louzada de Souza, \r\n\r\nThiago Tavares dos Santos. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. Of. CDIN nº 1679/2013; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. Of. CDIN nº 1679/2013. \r\n\r\nId: 1631361"
                    ],
                    "1619766": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2013/1º semestre - Paulo Vinicius do Nascimento Leite. 2012/2º semestre - Caio Kengen Vasconcelos Viana, Célio Florentino de Oliveira, Genilda Antero Santos da Silva, Yan Rodrigues dos Santos, Márcio Pereira da Silva, Osmarina Fernandes do Nascimento Silva, Thaís Alves de Souza, Thiago dos Santos Moura. 2012/1º semestre - Adriano da Silva Nunes, Bruno Reis do Nascimento, Davi da Silva, Ewandro Messias Leal de França, Guilherme Fernandes Rocha de Freitas, Rodrigo Meira Santos. 2011/2º semestre - Alcinei Duarte de Oliveira, Álefe Lanes Palheta Lopes, Catarine da Silva Pereira, Ednaldo de Lima Correia, Fábio Brasil Silva, Fábio Silva Senra Ferreira, Fernando Henrique Souza de Freitas, Gabriele Botelho, João Paulo Nascimento Gardiano, Joseilson Canuto de Oliveira, Julio Cesar da Silva Ventura, Luciano Pereira Francisco, Marcelo de Souza Medeiros, Márcio Gonzaga da Silva Santos, Marcos Antonio Fernandes de Oliveira, Marcos Johnson Santiago de Araujo, Milena Pereira da Silva, Paula Ludmila Bazilio Medeiros, Rafaela Gonçalves Ribeiro, Raimundo Martis de Queiroz, Renato Gonçalves Cabral, Roberto José Rosa Siqueira, Shirleni Rosa Fernandes de Souza, Sueli da Silva Pereira, Tiago Alves Sepulveda Ramos, Thaís Gonçalves dos Santos, Tiago Barbosa Orozimbo, Vinicius Martins de Oliveira, Welington Costa Bezerra. 2011/1º semestre - Adriana Souza do Nascimento, Cristiano Alves de Carvalho, Cristiano Pinto de Macêdo, Emilton Batista da Silva, Fagner Bernardino de Oliveira, Felipe Betta Basilio, Jeferson de Andrade Santos, Jefferson Pereira de Sousa, José Alberto Ferreira de Souza Maia, Josias de Paula, Luiz Carlos da Silva, Marcus Vinicius dos Santos Peixoto, Monique Laurindo de Araujo, 'Ronald de Oliveira Ferreira, Sirlene Coutinho Vital, Vitor Mello Alexandre, Wesley da Silva Antonio, Wilson da Silveira. 2010/2º semestre - Ademir Sampaio Cassimiro, Bartolomeu Antonio Fontes de Santana, Deivid Leandro Gonçalves da Silva, Fabio Guilherme Silas da Silva, Fabrício Tomaz Filgueira, Hildo Francisco de Almeida, Josiane Svóboda Martins, Jussara Alves da Silva, Luciano Alexandre da Silva Júnior, Paloma Oliveira Silva Gonçalves, Sandra Cristina Faria Machado de Oliveira, Sebastião Angelo dos Santos, Zelson dos Santos Ferraz. 2010/1º semestre - Daniel Emídio do Nascimento, Fernanda de Oliveira Firmino, Ivan Vicente Lemos, Jussara Bentis Ramos, Maria Madalena Venancio dos Santos, Rafael Cordeiro Fernandes, Tatiane Paula de Oliveira, Victor Morais Clausi da Luz. 2009/2º semestre - Edy Evandro Almeida de Moura, Felippe Lopes Silva, Monique Pereira dos Reis, Quenedi Medeiros Alves, Wayonan da Silva Ramos. 2009/1º semestre - Ademar Rodrigues da Silva, Alex Silva de Oliveira, João Ricardo da Silva Filho, Marcio Manoel Fulgencio Pinto, Marcio Soares de Moura, Telson Vinícius Silva Moreira, Washington Ismael do Nascimento. 2008/2º semestre- Alex Sandro Costa da Silva, Diego Cruz Yakoumakis, Gilmar de Souza Ubaldo, Jacqueline Farias de Queiroz, Wescley Dias Silva, 2008/1º semestre - Eliane de Souza Martins, Jhonny Danadio Carvalhosa, Wallace Lopes Lozano, 2007/2º semestre - Flávio Leite Alves, Leonardo Borges de Brito, Maura dos Santos Muniz, Pericles Cavalcante Rocha Junior.2007/1º semestre-Noemi Ribeiro Silva Borges, Renan Teles Alves, Victor Lazari Rosa. 2006/2º semestre - Andréa Gonçalves Barros de Melo, Rafael Ramos dos Santos, Sidnei Ferreira Roberto. 2004/2º semestre - Talita Pereira Costa. 2003/2º semestre - Ana Maria da Silva Felipe. 2002/2º semestre - Carlos Alberto Cunha de Lacerda, Carlos Eduardo de Oliveira, Ildma Freire de Almeida. Técnico em Contabilidade 2005 - Alan de Martino. Técnico em Informática 2008 - Aline Tavares. 2003 - Geórgio Augusto de Figueiredo. 2002 - Anderson Soares Abrantes. 2001 - Aline de Sousa de Assis, Carlos Augusto do Nascimento Santos. Técnico em Processamento de Dados 1999 - Mauro de Sousa de Assis. 1998 - Carlos Benicio da Silva Junior. Ensino Médio 2012 - Gustavo Melo Monteiro. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg. nº 2196/ECAT/82. Diretor: José Augusto Fernandes - Reg. nº 14552-MEC/90. Profª: Inspetora Escolar Selma Maria de Souza Gusmão Matr. nº 113 443-6\r\n\r\nId: 1619766"
                    ],
                    "1631349": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*Colégio Monte Sinai\r\n\r\nJardim Escola Monte Sinai Ltda.\r\n\r\nCNPJ - Nº 28.007.524/0001-23\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - TURNO MANHÃ - TURMA 1003 -2011: Gláucia Goretti Castilho de Oliveira ENSINO MÈDIO Ano 2012: Caroline Moura Neves. Secretária: Denise Ferreira Messina -processo - E03/755.249/99. Diretor: Alexandre Cardoso dos Santos processo - E03/755.249/99.\r\n\r\nId: 1631349\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/02/2014."
                    ],
                    "1631605": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MIGUEL COUTO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nCNPJ nº 27.922.657/0001-62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto - Unidade Méier, mantido por entidade mantenedora Instituto Benhur de Ensino Ltda situado à Rua Dias da Cruz, 79, Méier, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a conclusão do Ensino Médio 2013: Amanda Tavares Souza. Diretor: Alexandre Henriques da Matta, Reg.3073 C/P-04-UCAM. Secretário: Ronaldo Ferreira Gomes, CETAP D.O.RJ 27/09/13. \r\n\r\nId: 1631605"
                    ],
                    "1632203": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios \r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal da concluinte do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2007: Tarciana Rodrigues de Barros. Ass.: Daniélli de Carvalho Alves Pinheiro - Diretora Reg. n° 6706/03-02. Marcília Rabello Lopes. Secretária. Reg. n° 09/99 CIE/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Márcia Guedes da Silva Matr. 0942504-2 CDIN/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1632203"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1632488": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa Navegação São Miguel Ltda., CNPJ 33.059.924/0001-12, Inscrição Estadual 83552298, sediada na Rua Manoel Duarte, 2999 - CEP: 24430-500 - Porto do Gradim - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do Registro\r\n\r\nNCM\r\n\r\n12/05825454\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\n7308.90.90\r\n\r\n12/06768896\r\n\r\n13.04.2012\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\n12/07596320\r\n\r\n25.04.2012\r\n\r\n7308.90.90\r\n\r\n12/08957963\r\n\r\n16.05.2012\r\n\r\n2933.91.32; 9403.20.00; 8484.20.00; 7307.91.00; 2933.91.13; 8484.20.00; 8484.10.00;\r\n\r\n13/11982940\r\n\r\n21.06.2013\r\n\r\n8517.70.29\r\n\r\n13/08827174\r\n\r\n08.05.2013\r\n\r\n8537.10.90; 9014.20.20; 9032.89.90; 8531.80.00\r\n\r\n13/08995689\r\n\r\n10.05.2013\r\n\r\n8543.70.99; 8479.90.90; 8501.34.19\r\n\r\n12/14696483\r\n\r\n10.08.2012\r\n\r\n8421.29.90\r\n\r\n13/09805549\r\n\r\n22.05.2013\r\n\r\n8517.62.49; 8526.10.00\r\n\r\n13/11994515\r\n\r\n21.06.2013\r\n\r\n8503.00.90\r\n\r\n13/12072638\r\n\r\n24.06.2013\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n12/20467563\r\n\r\n31.10.2012\r\n\r\n8501.34.19; 8537.10.19; 8503.00.10; 8424.30.90\r\n\r\n12/17117816\r\n\r\n14.09.2012\r\n\r\n8502.12.10\r\n\r\n12/21811560\r\n\r\n21.11.2012\r\n\r\n8526.91.00; 8528.59.20; 8528.49.29\r\n\r\n12/23637753\r\n\r\n17.12.2012\r\n\r\n9401.90.90; 7616.99.00\r\n\r\n13/12408440\r\n\r\n27.06.2013\r\n\r\n8525.60.90; 8544.49.00; 8517.70.29; 8543.70.99; 8511.90.00; 8517.62.51; 8413.91.90; 8518.21.00; 8528.71.19; 8471.30.19; 8531.10.90; 8443.13.90; 8504.40.90; 8504.40.29; 8473.30.19; \r\n\r\n7322.90.90; 9014.80.90; 8544.49.00; 8538.90.90; 8536.50.90; 8517.12.90; 8528.49.29; 8536.69.90; 8517.70.99; 8526.10.00; 8526.92.00; 8303.00.00; 9026.80.00; 9405.40.90\r\n\r\n13/11894421\r\n\r\n20.06.2013\r\n\r\n8525.60.90; 8544.49.00; 8529.10.90; 8543.70.99; 8517.70.99; 8443.13.90; 8413.91.90; 8518.21.00; 8528.71.19; 8471.30.19; 8531.10.90; 9014.90.00; \r\n\r\n8504.40.90; 9014.80.90; 8536.50.90; 8517.12.90; 8528.49.29; 8536.69.90; 8504.40.29; 8526.10.00; 8526.92.00; 8303.00.00; 9026.80.00; 9405.40.90\r\n\r\n13/12289262\r\n\r\n26.06.2013\r\n\r\n8517.70.29; 8525.50.19; 8526.10.00; 8525.60.90; 8518.10.90; 8517.70.99; 8504.40.90; 8517.62.51; 8517.62.49; 8443.13.90; 8504.40.40; 8536.50.90\r\n\r\n13/11731174\r\n\r\n18.06.2013\r\n\r\n9014.10.00; 8529.90.19; 8526.10.00; 8517.70.91; 8482.50.90; 8482.99.90; 9014.80.90; 9014.90.00; 8525.50.19; 8531.80.00; 8531.10.90\r\n\r\n13/11731174\r\n\r\n18.06.2013\r\n\r\n9014.10.00; 8529.90.19; 8526.10.00; 8517.70.91; 8482.50.90; 8482.99.90; 9014.80.90; 8525.50.19; 8531.80.00; 8531.10.90\r\n\r\n13/11976150\r\n\r\n21.06.2013\r\n\r\n8526.10.00\r\n\r\n12/20972519\r\n\r\n08.11.2012\r\n\r\n8539.21.90; 9405.40.90; 8537.10.19; 8504.31.11\r\n\r\n13/02677022\r\n\r\n08.02.2013\r\n\r\n8906.90.00; 8425.39.10; 8479.89.92; 9014.80.10; 8501.20.00\r\n\r\n12/19930026\r\n\r\n24.10.2012\r\n\r\n8412.21.90\r\n\r\n13/16813608\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n8425.19.90\r\n\r\n13/03537348\r\n\r\n22.02.2013\r\n\r\n8479.82.90\r\n\r\n13/00882753\r\n\r\n14.01.2013\r\n\r\n7315.12.90; 7316.00.00\r\n\r\n12/21440243\r\n\r\n14.11.2012\r\n\r\n8512.20.29\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1632488"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632059": [
                            "IV - Atos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 053/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2915/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA ATENDER A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 27/02/2014 – 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 – sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1632059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632312": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 1470 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 009/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de ISSQN composto dos seguintes módulos: Nota Fiscal Eletrônica de serviços; Gestão de Contribuintes de fora do município; DES-IF (Sistema de Declaração de Bancos); Gestão dos Contribuintes inscritos no Simples Nacional e Gestão de Sitema Integrado de Administração Financeira (SIAF). \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/02/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009 . \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, localizada á Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 17/02/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 01 (uma) resma de 500 (quinhentas folhas) de papel A4, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1632312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632512": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nAbertura das Propostas: 07/02/2014 às 09:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/02/2014 ás 9:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nAbertura das Propostas: 07/02/2014 às 14:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/02/2014 ás 14:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL\r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/02/2014 às 09:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:10/02/2014 ás 9:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/02/2014 às 14:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:10/02/2014 ás 14:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\nAbertura das Propostas: 11/02/2014 às 09:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 11/02/2014 ás 9:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1632512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632065": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº003/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PACIENTE GASTROTOMIZADO COM PERÍODO DE 06 MESES PARA PACIENTE IZZI VITÓRIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/02/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº013/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/02/2013 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº009/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 28/02/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1632065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631834": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N°. 01/ 2014\r\n\r\nOBJETO: Chamamento público para credenciamento de empresas jurídicas para contratação de laboratórios para a realização de procedimentos laboratoriais a serem realizados em beneficiários do Sistema Único de Saúde da rede municipal de saúde de Cantagalo de acordo com a tabela SUS, contidas no Anexo I do presente edital - VALOR: R$ 273.001,44 - DATA: a partir de 14 a 21 de fevereiro de 2014 - HORA: das 09h às 16h - LOCAL: Rua Getúlio Vargas, 137, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 02 / 2014, das das 09h às 16h no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAlan Rodrigues de Barros\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1631834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631894": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 09/ 2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo (Furgão) OKM, ano modelo 2014, a ser utilizado pelo Setor de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação para transporte de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino de Cantagalo - RJ.VALOR: R$ 91.534,00 - DATA: 27 de fevereiro de 2014 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 17 / 02 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1631894. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631971": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 4/13\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/13\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO: 27/12/13\r\n\r\nCONTRATADO: FIAT AUTOMOVEIS S/A\r\n\r\nCONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos de serviço, 0 Km (Zero Quilômetro)\r\n\r\nVALOR DA DESPESA: R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais)\r\n\r\nDATA: 20/01/14 - ELIEZER CRISPIM PINTO - Presidente do SAAE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 6/13\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/13\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO: 27/12/13\r\n\r\nCONTRATADO: HEXIS CIENTÍFICA S/A\r\n\r\nCONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes e materiais de laboratório\r\n\r\nVALOR DA DESPESA: R$ 5.703,72 (Cinco mil e setecentos e três reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA: 20/01/14 - ELIEZER CRISPIM PINTO - Presidente do SAAE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 05/2013 - DIA 27/12/2013\r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ. Aviso de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 246/2013, Tomada de Preços 05/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo de serviço, tipo caminhão zero quilômetro. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado pela Presidente da CPL, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado”.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2014 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 17/2014. Será realizada no dia 26/02/2014 (Quarta-feira), as 10h00, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível. Informações no endereço acima, telefone (22) 2778-1581 / 2778-1898 ou site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPregoeira - Portaria nº 009/2014\r\n\r\nId: 1631971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632154": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 005/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 005/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000299/2013\r\n\r\nO Pregão Presencial FMS 005/2014, fica adiado “sine die” em razão de interesse Público. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa, conforme exigência legal, e no site www.italva.rj.gov.br, da nova data de realização da sessão.\r\n\r\nPATRÍCIA LIMA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1632154"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631913": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014\r\n\r\nO Município de Miguel Pereira - RJ torna público que realizará, no dia 26/02/2014 às 09:00 horas, na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 06/2014, processo 01123/2014 cujo objeto é contratação de empresa para locação de trio elétrico, sonorização, camarim, palco, banheiro químico, grade de proteção, gerador e pórtico para o Carnaval 2014 no município de Miguel Pereira. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2483-9228 ou 2483-9229, à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro - Miguel Pereira - RJ das 12:00 h às 18:00h ou através do e-mail: dcm_pmmp@yahoo.com.br\r\n\r\nMiguel Pereira, 10 de fevereiro 2014\r\n\r\nHeron Caetano Leite\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1631913. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632271": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras de Construção de Centro Educacional Tecnológico no bairro da Engenhoca no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 21 (vinte e um) de março de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987, 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 14 de fevereiro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1632271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632190": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO E NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2013\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados que serão efetuadas alterações no edital da CP 07/13 que tinha sua abertura marcada para o dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2014 ás 15:00 (quinze) horas na sede da EMUSA, cujo objeto é “Prestação de Serviços de Gerenciamento, Assistência Técnica, Elaboração de Projeto Básico, Planejamento, Orçamento, Custos e Supervisão das obras da EMUSA, no Município de Niterói/RJ'', fica adiada para o dia 07/04/14 as 11:00 (onze) horas com visita técnica marcada para o dia 02/04/14 as 11:00 (onze) horas no mesmo endereço, ou seja, Rua Visconde de Sepetiba nº 987- 11º andar - Centro - Niterói/RJ. Niterói, 14 de fevereiro de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1632190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632331": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 05/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE BOTAS DE COURO E BORRACHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 27/02/14 às 10:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 39.945,60. Edital completo e maiores informações a partir de 14/02/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 14 de fevereiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1632331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632290": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de refeições (almoço e jantar), destinadas aos profissionais que trabalham no Posto de Urgência do município de Porciúncula/RJ, no período de 01/03 a 31/12/2014\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 27 de fevereiro de 2014 às 10 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br \r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1632290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632485": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°03.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Locação de diversas estruturas para eventos, incluindo material, montagem, desmontagem e manutenção para o Carnaval 2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0247.2014.21\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/02/2014 as 09:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1632485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632022": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/03/2014 - 09:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nOBS: As empresas que já haviam retirado o edital, receberão um novo edital retificado.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1632022. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632266": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 001/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor CESAR LUIZ MUNIZ DE CASTRO matrícula n º: 129/5, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/08/1997 à 01/08/2012 , a contar de 26 de janeiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0062/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de janeiro de2014.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 002/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor CLEVERSON DA SILVA OZÓRIO matrícula n º: 2710/3, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/02/2002 à 31/10/2007 ,com retroatividade a contar de 04 de dezembro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2879/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de janeiro de2014.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 003/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora SAMIA ASSAD KELIS matrícula n º: 642/4, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/03/2001 à 02/03/2006 ,com retroatividade a contar de 02 de janeiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0201/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de janeiro de2014.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 004/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ROSELI DAFLON COUTO matrícula n º: 722/6, 11 (onze) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente aos períodos de 23/08/1989 à 22/08/2009 , a contar de 03 de fevereiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :3446/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de janeiro de2014.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 005/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ADRIANA MEDEIROS DE ALMEIDA matrícula n º: 2635/2, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/01/2002 à 01/01/2007 , a contar de 03 de fevereiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0401/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de janeiro de2014.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 006/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora MARIZA COELHO MAIA matrícula n º: 524/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/02/2006 à 31/01/2011 , a contar de 03 de fevereiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0468/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de fevereiro de2014.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 007/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora JULIETA DA SILVA ROCHA matrícula n º: 357/3, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/12/2008 à 31/11/2013 , a contar de 03 de fevereiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0469/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de fevereiro de2014.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 021/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: R. FARIA M.E\r\n\r\nObjeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Gráfico, na forma descrita no memorando interno constante à folha 02 dos autos do Processo Administrativo n° 0120/13\r\n\r\nValor: R$ 17.598,00(dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 22, parágrafo 3° da Lei 8666/93.\r\n\r\nVigência: Início em 06 de janeiro de 2014 com término em 06 de junho de 2014\r\n\r\nData de Assinatura: 06 de janeiro de 2014\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela R. FARIA M. E: Rodir Faria. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*Decreto Nº 1811 de 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - EFETIVAR os servidores municipais, abaixo relacionados, por terem sido avaliados e aprovados no Estágio Probatório, conforme determina o art 20 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais da Santa Maria Madalena c/c item 26 da Instrução Normativa nº 001, de 09 de julho de 2003, anexas ao Decreto nº 427, de 09 de julho de 2003, que dispõe sobre a verificação do preenchimento dos requisitos do estágio probatório dos Servidores Municipais admitidos através de II Concurso Público para integrarem às Carreiras do Serviço Público da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome \r\n\r\nData Admissão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCargo\r\n\r\n11890-7\r\n\r\nAna Maria da Silva Marinelle\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n00386410704\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11927-0\r\n\r\nAlex Sandro Oliveira\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n03627429796\r\n\r\nProfessor de Português\r\n\r\n11937-7\r\n\r\nAlessandra de Lima Pena Louredo\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n07989275775\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11974-1\r\n\r\nAdemir Chagas Bardasson\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n04107185729\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n11921-0\r\n\r\nAdelma Gigante de Souza Ribeiro\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09543159793\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11909-1\r\n\r\nAndyara Aparecida dos Santos\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08383321708\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11980-6\r\n\r\nAndréa Portugal Bizzo\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08791063795\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n11959-8 \r\n\r\nAngela Maria Massaroni Rodrigues Medeiros\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n52339967720\r\n\r\nProfessor de Matemática\r\n\r\n11941-5\r\n\r\nCarlos Alexandre Silva Coelho\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09612627703\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11917-2\r\n\r\nCélia Regina da Silva\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n03937463720\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11934-2\r\n\r\nClaudia Pereira Motta da Silva\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n04187115773\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11935-0\r\n\r\nClaudia Regina Presto Negreiros\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n00593250702\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11901-6\r\n\r\nCláudia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n02974294774\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11981-4\r\n\r\nDaniela Francisco de Oliveira\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n05280148709\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n12030-8\r\n\r\nDelci Gonçalves de Lima Nascimento\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n83285326700\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11965-2\r\n\r\nDiane Juliassi Neves Fontes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10156397714\r\n\r\nProfessor de Educação Física\r\n\r\n11936-9\r\n\r\nElaine dos Santos Silva \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08426049796\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11945-8\r\n\r\nElane Gonçalves Pereira\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01182034799\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11948-2\r\n\r\nEveline Teixeira Ferreira\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12503020720\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11912-1\r\n\r\nGeisiane Rodrigues de Rezende\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12629907775\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n11891-5\r\n\r\nGeluza Cunha Santos\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01910912786\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11913-0\r\n\r\nGirlani Reigoto Portugal\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08272129760\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n11900-8\r\n\r\nGiselly Reigoto Magliano Corrêa \r\n\r\n1/02/2011\r\n\r\n11155473728\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11911-3\r\n\r\nGlauciete Verbicário Prunes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n07010797706\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11952-0\r\n\r\nIeda Maria Cordeiro da Silva\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08467583770\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11953-9\r\n\r\nIeda Maria de Souza Peixoto Navega\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09594359722\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11950-4\r\n\r\nJaqueline Coimbra Navega\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n11881573702\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11892-3\r\n\r\nJanaína Campos Machado Sardinha\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n03419042795\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11973-3\r\n\r\nJeferson Perdomo Ferreira Ribeiro\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10677913702\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n11889-3\r\n\r\nJulieta Mansur Medina Caetano\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n11041415745\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11922-9\r\n\r\nKátia Stefhânia Machado\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13676166701\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11951-2\r\n\r\nLara Neves Daudt\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13988011789\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11897-4\r\n\r\nLuciana Fernandes Rocha Fonseca\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12805901738\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11916-4\r\n\r\nLuciane Lima Pires Fernandes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01788978765\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11961-0\r\n\r\nLucimar Ferreira Alves Fernandes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n03521929760\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n11908-3\r\n\r\nLuíz André Oliveira Bardasson\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n14055005733\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11960-1\r\n\r\nLuizimar Pacheco Garcias\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01763452727\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11899-0\r\n\r\nLuzimeire Vieira Helenos\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12937481701\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11905-9\r\n\r\nMarcele Oliveira Lopes Mendonça\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12003462708\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11906-7\r\n\r\nMarcelo Freixo Lima\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n74374079734\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11894-0\r\n\r\nMarciane Tomaz Machado Pareto \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n00323849717\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11949-0\r\n\r\nMaria Cecília Rangel de Azeredo Coutinho\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n92913920730\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11931-8\r\n\r\nMaria das Graças Lessa Queiróz\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01215408714\r\n\r\nProfessor de Matemática\r\n\r\n11932-6\r\n\r\nMaria Lina Espírito Santo Pinto\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n02792831723\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11940-7\r\n\r\nMaria Lucimar da Fonseca Santos\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n83285164700\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11920-2\r\n\r\nMayara Negreiros Rocha\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09717840784\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11977-6\r\n\r\nMichel Faria Machado\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13235728724\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n11914-8\r\n\r\nNilcea Celeste Daflon\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n07128694765\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11933-4\r\n\r\nPatrícia Boechat Fernandes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n00568438795\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n11902-4\r\n\r\nPricila de Abreu Machado\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n05577335701\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11910-5\r\n\r\nPriscila Ribeiro\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n05784130781\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental \r\n\r\n11923-7\r\n\r\nRegiane Teixeira do Amaral Gomes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10202567702\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11964-6\r\n\r\nRelber Bernardo Lopes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12202769790\r\n\r\nAuxiliar de Serviços de Informática\r\n\r\n11904-0\r\n\r\nRenata Machado Villalonga\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13099508730\r\n\r\nProfessor de Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11928-8\r\n\r\nRosalba Lopes Gama\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n95713727734\r\n\r\nProfessor de Português\r\n\r\n11942-3\r\n\r\nRosângela da Silva Moreno\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09318304781\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11946-6\r\n\r\nRoseli da Silva Flores Riguete\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08959345741\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11993-8\r\n\r\nRosemeri Perdomo Jacob\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n83733230744\r\n\r\nProfessor Supervisor Educacional\r\n\r\n11975-0\r\n\r\nRosilene Perdomo de Oliveira\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n14314841729\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n11938-5\r\n\r\nSabrina Ribeiro Teixeira\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12322058777\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11898-2\r\n\r\nSandra Rodrigues da Silva Feijo\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n03905880750\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11969-5\r\n\r\nSara Lopes de Souza Winter\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10916847748\r\n\r\nProfessor de Ciências\r\n\r\n11957-1\r\n\r\nSilmara Serra Portugal\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10120016796\r\n\r\nProfessor de Português\r\n\r\n11976-8\r\n\r\nSilvana de Abreu Portugal Franco\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12838042718\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n11947-4\r\n\r\nSimone Boechat Perdomo\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08099295706\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11971-7\r\n\r\nSimone de Faria Giron Maia\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13390405739\r\n\r\nMonitor de Informática\r\n\r\n11979-2\r\n\r\nTatiana Gomes de Oliveira Areias\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10228597730\r\n\r\nProfessor de Historia\r\n\r\n11967-9\r\n\r\nThaís Siqueira Almeida\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10465140750\r\n\r\nProfessor de Educação Física\r\n\r\n11907-5\r\n\r\nVanda Leci Tiberto Martins Coimbra\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n00568758781\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11918-0\r\n\r\nVânia Souza da Conceição\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08364069748\r\n\r\nProfessor do Ensino Infantil e Fundamental\r\n\r\n11982-2\r\n\r\nVerônica Ferreira Rodrigues\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n14419884754\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n12000-6\r\n\r\nAntônio Marcos Nunes da Silva\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01911326759\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n11985-7\r\n\r\nAudinei Silva Feijó\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n51458632768\r\n\r\nMotorista “D”\r\n\r\n12006-5\r\n\r\nCelso Chagas Boechat\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09396948756\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n11999-7\r\n\r\nFrancisco Carlos Medeiros Toledo\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01060092735\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n12001-4\r\n\r\nJorge de Brito Ferreira\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n99715805787\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n12003-0\r\n\r\nLeandro Santuchi Lopes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n11174726717\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n12005-7\r\n\r\nLuíz Carlos da Silva Freixo\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01788918789\r\n\r\nPintor\r\n\r\n12004-9\r\n\r\nMarcos Meireles Fernandes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n00606602798\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n11998-9\r\n\r\nPaulo Meireles Fernandes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n75600560753\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n12027-8\r\n\r\nRonald Carvalho Santos\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12479199789\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n12002-2\r\n\r\nWillians Cavalheiro de Oliveira Couto\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n14338667737\r\n\r\nTrabalhador Braçal,\r\n\r\n12026-0\r\n\r\nJorge Gonçalves da Fonseca\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n39199215772\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n11955-5\r\n\r\nMônica Rocha Neves\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n83175369715\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n12021-9\r\n\r\nCristiano Gonçalves\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01911334778\r\n\r\nAgente de Transito\r\n\r\n12020-0\r\n\r\nFilipe Daflon de Souza\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n11275904726\r\n\r\nAgente de Transito\r\n\r\n12014-6\r\n\r\nIara Rodrigues Monteiro Pereira da Costa\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n81652232753\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n12018-9\r\n\r\nLeonam de Souza Rocha\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n14002796744\r\n\r\nAgente de Defesa Civil\r\n\r\n12008-1\r\n\r\nFernanda Bueno Carino\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09515288746\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n12009-0\r\n\r\nJosialdo Mendes Mesavilla\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n07166094796\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n11887-7\r\n\r\nPatrícia da Cruz Fernandes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n11881752704\r\n\r\nContadora\r\n\r\n12012-0\r\n\r\nAlzilea da Veiga Santos Silva\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10755669754\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\n12013-8\r\n\r\nSidnei Zago Freixo\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10348931735\r\n\r\nEletricista\r\n\r\n11991-1\r\n\r\nLuana dos Santos Fernandes Paz\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13118725745\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n11988-1\r\n\r\nPatrícia de Lima Brito\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10328632775\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n11995-4\r\n\r\nAdilino Regoto Bernardo\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n51456621734\r\n\r\nBorracheiro\r\n\r\n11984-9\r\n\r\nLuis Carlos Poubel Gomes\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n94261938715\r\n\r\nMotorista “D”\r\n\r\n11989-0\r\n\r\nRaquel Malu Fonseca da Silva\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12130484786\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n11987-3\r\n\r\nVagner Bazil da Silva\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09777844794\r\n\r\nMotorista “D”\r\n\r\n11986-5\r\n\r\nArthur Alves Ribeiro\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10751878774\r\n\r\nMotorista “D”\r\n\r\n407464-5\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Costa\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n09500055767\r\n\r\nAgente de Saúde\r\n\r\n407454-8\r\n\r\nBruna Portugal Garcia Pessanha\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09298855702\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n707453-0\r\n\r\nCustódio Felipe Neto\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n11776369726\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n407456-4\r\n\r\nCarla Guimarães Couto Figueira\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n07223459760\r\n\r\nMédico Dermatologista\r\n\r\n407462-9\r\n\r\nEmanueli Tavares da Silva\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n11137227702\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n407461-0\r\n\r\nEuzana Gomes Faria\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09234704762\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n407459-9\r\n\r\nFlávio Mansur Cabral\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09973602757\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\n407455-6\r\n\r\nLuis Guilherme Bastos Ferraz\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n00432807730\r\n\r\nMédico Clínico Geral\r\n\r\n407457-2\r\n\r\nMarilza Tavares de Mello Rodrigues\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09629004780\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n407460-2\r\n\r\nMarcel Dias de Oliveira Cosme\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n12171547790\r\n\r\nFiscal de Saúde Pública\r\n\r\n407458-0\r\n\r\nPatrícia Zago Freixo\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08293526785\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n12023-5\r\n\r\nAtaulpho Cláudio Marotti Queiróz\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n81733046704\r\n\r\nGuarda Ambiental\r\n\r\n12022-7\r\n\r\nManon Perdomo Corrêa\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10587062762\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n11954-7\r\n\r\nAlessandra Angêlica Silva Perdomo \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08827654771\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n12015-4\r\n\r\nJosiana Silva Lessa Medeiros Bessa\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08728284763\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n11972-5\r\n\r\nShirley dos Santos Costa Silva Ribeiro\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n09745552747\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ nº 030 de 13-02-14.\r\n\r\nPortaria PR 67/13.Isenção concedida através da Portaria PR 67/13.\r\n\r\nId: 1632266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631895": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5705/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-OZA, conforme descrição constante no Termo de Referência Anexo II.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 10/03/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento e Material. \r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nId: 1631895. Valor: R$ 1104,84"
                        ],
                        "1631896": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4824/2012\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PIRANEMA-(PSF), conforme descrição constante no Termo de Referência Anexo I.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 21/02/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento e Material. \r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109\r\n\r\nId: 1631896. Valor: R$ 1066,56"
                        ],
                        "1631897": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00191/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , PROPOSTA Nº 01604,139000/1120-01, conforme descrição constante no Termo de Referência Anexo II.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço Por Item\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 26/02/2014 às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento e Material. \r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nId: 1631897. Valor: R$ 1104,84"
                        ],
                        "1631898": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00192/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , PROPOSTA Nº 01604,139000/3120-01, conforme descrição constante no Termo de Referência Anexo II.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço Por Item\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 27/02/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento e Material. \r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nId: 1631898. Valor: R$ 1066,56"
                        ],
                        "1631899": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4108/2013/\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO CIVIL,PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE-INTERMEDIÁRIA (PI) conforme descrição constante no Termo de Referência Anexo II.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 10/03/2014 às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento e Material. \r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nId: 1631899. Valor: R$ 953,04"
                        ],
                        "1631900": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05472/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PROPOSTA Nº 01604.139000/1120-04, conforme descrição constante no Termo de Referência Anexo II.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço Por Item\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 26/02/14 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento e Material. \r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nId: 1631900. Valor: R$ 1104,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632033": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTomada de preço 075/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO 075/2013, processo administrativo 12728/2013, que visa a contratação de empresa para o fornecimento de legumes, frutas e ovos, para atender ao verdurão da cidadania.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1632033. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1630910": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 225/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MELINA SILVA PINTO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, a partir da publicação;\r\n\r\nII -Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MELINA SILVA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorrerá na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARIA LUCIA CONSTANT LOUREIRO do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA CONSTANT LOUREIRO, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1630910"
                        ],
                        "1632346": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 232/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 214/2014-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 12/2/2014, para, no item I onde se lê “para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaguaí” leia-se “para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 233/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no Processo TRT-DG-06/13, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, RODRIGO MACEDO SILVA, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental Da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 248/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no Processo TRT-PA-16760-2013-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO GONZAGA NETO, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LORENA PENA VETEKESKY, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAIRA FRANCO DA SILVA, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar o item I da Portaria nº 210/2014-SEP, publicada no DOERJ, Parte III, Seção II, de 12 de fevereiro de 2014 para que, onde se lê “Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire - CSEG\", leia-se “Seção de Segurança e Vigilância - Sede - CSEG”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 255/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIO CESAR FRANCISCO PEGO, na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO, a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1632346"
                        ],
                        "1632454": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal em 12.2.2014, no Processo TRT-PA-9007-2013-000-01-00-4, de TOSHIHARO TAKAYAMA. Assunto: Licença para Trânsito: “Defiro a concessão de licença para trânsito de 10 (dez) dias, em virtude da remoção do interessado da Vara do Trabalho de Angra dos Reis para a Vara do Trabalho de Itaguaí, com fulcro no art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 27 da Resolução nº 110/2012 do CSJT, a contar de 17/02/2014.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1632454"
                        ],
                        "1631766": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1631766"
                        ],
                        "1631767": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1631767"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1631811": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF nº 068/07-12 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de GALERIA LO BIANCO ELETROMÓVEIS LTDA, CNPJ: 28.835.080/0001-14 no valor de R$ 2.050,97 (dois mil e cinquenta reais e noventa e sete centavos), referente ao reajuste do valor mensal do aluguel, conforme discriminado no processo SOF-068/07-12, à conta de exercícios anteriores. Publique-se. Em 13 de fevereiro de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1631811"
                        ],
                        "1631813": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF nº 202/10-12 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de GALERIA LO BIANCO ELETROMÓVEIS LTDA, CNPJ: 28.835.080/0001-14 no valor de R$ 4.644,32 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente ao reajuste do valor mensal do aluguel, conforme discriminado no processo SOF-202/10-12, à conta de exercícios anteriores. Publique-se. Em 13 de fevereiro de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1631813"
                        ],
                        "1631812": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 251/05-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor dos locadores CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO - CPF: 261.340.207-53 e INEZ MARIAM FIGUEIREDO - CPF: 449.251.747-20, dívida no valor de R$ 63,37 (sessenta e três reais e trinta e sete centavos) e R$ 63,38 (sessenta e três reais e trinta e oito centavos), respectivamente, referente ao reajuste do valor mensal do contrato, conforme discriminado no processo TRT-SAF 251/05-13. Em 13 de fevereiro de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1631812"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1631903": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcello dos Santos Machado\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n11/2/2014\r\n\r\n12/2/2014\r\n\r\nVistoria no Prédio de Campos para solução de falta de água.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1631903"
                        ],
                        "1631904": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando César Gomes Vieira\r\n\r\nSecret. Especializado - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Itaperuna\r\n\r\n11/2/2014\r\n\r\n12/2/2014\r\n\r\nLevantamento de instalações elétricas para projeto do PJE\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1631904"
                        ],
                        "1631905": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano \r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1631905"
                        ],
                        "1631932": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTec.Jud.-Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nS.Gonç.,Arar.,C.Frio,Campos, Itaper.,Itab. E Macaé\r\n\r\n17/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTec.Jud.-Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nN.Iguaçu,Nilóp.Itaguaí,Angra,B.Piraí,V.Red.,Res. Queimados\r\n\r\n17/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1631932"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1632345": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 87/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária FELIPE ANDERSON RODRIGUES BEZERRA da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1632345"
                        ],
                        "1632350": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n10.2.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0000450-10.2014.5.01.1000, de CAROLINA DA SILVA BRAGA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.279 dias de tempo de Serviço Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n13.2.2014:\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-464/89, de JOSE GERALDO DA FONSECA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, para que o período anteriormente averbado seja alterado de 2.754 dias para 2.800 dias de tempo de serviço público federal, a serem computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 04042-2007-000-01-00-9, de MARIA ELIZABETH CARDOSO CORREIA LUBE. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03, e considerando, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 21/04/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. O crédito a favor da servidora relativo às verbas referentes ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-Nº 00109-2009-000-01-00-8, de AFONSO DOS REIS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, alterado pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.702 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nProcesso: TRT-PA- 00651-2004-000-01-00-6, de NYLTON DO SACRAMENTO. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão, averbando-se 4.432 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e na decisão presidencial expedida nos autos TRT-PA 1681-2004-000-01-00-0.”;\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 16241-2012-000-01-00-7, de DENISE RIBEIRO FRANCO FONSECA SANTOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 , do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 550 dias de tempo de serviço/contribuição Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculado ao Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-14270-2013-000-01-00-5, de MARCIA CAMPOS CUSTODIO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1632350"
                        ],
                        "1632382": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.2.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0000465-76.2014.5.01.1000 (SEP), de SANDRA MARIA ARAUJO COSTA. Assunto: empo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 817 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal -Ergon e análise dos requerimentos de contagem detalhada de tempo de serviço e simulação de aposentadoria.”;\r\n\r\n14.2.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0000550-62.2014.5.01.1000 (SEP), de LUIZ CLAUDIO KACZMARKIEWICZ. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 95/2013-TRT, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após à DANDD, para as demais providências. “;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0000609-50.2014.5.01.1000 (SEP), de FERNANDO JOSÉ FERNANDES. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o abono de per manência, uma vez que o interessado não preenche os requisitos necessários a sua concessão pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os presentes autos.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1632382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1631557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015004-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ommni Gestão e Cobrança Ltda [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 170 Que se segue: Intime-se o réu para, querendo apresentar razões finais, em 10 dias.\r\n\r\nEm, 7/2/2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1631557"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1630995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rodrigues Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Rodrigues Santos, Agte Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Theodoro Batista Salgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Theodoro Batista Salgado , Agte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: SBF Comércio de Produtos Esportivos [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Rodrigues dos Santos, Agte SBF Comércio de Produtos Esportivos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0024600-47.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Soares Cerqueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Agdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angels Serviços Técnicos Ltda, Agdo Elaine Soares Cerqueira, Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agdo Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Carlos Rogerio de Menezes Gomes [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rogerio de Menezes Gomes, Agte Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Braspress Transportes Urgentes Ltda., Agdo Luana Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Hélio Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hélio Campos, Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: General Brands do Brasil Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton da Silva Francisco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ailton da Silva Francisco, Rcte General Brands do Brasil Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000748-26.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Telma Martins Araujo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Telma Martins Araujo , Rcte Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2013.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejanete Pereira do Nascimento, Agte Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Renato Antonio da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Renato Antonio da Silva , Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Allan Alex Alves Tanes, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Cordeiro Sodré [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Ricardo Cordeiro Sodré \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: José Wander da Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: José Wander da Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Rcdo Rcte José Wander da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Rural S.A., Agdo Jane Barreto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcio Antonio de França Couto [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logictel S.A., Rcdo Marcio Antonio de França Couto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000371-54.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Magalhães Cesar e Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Rcte: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Bruno Magalhães Cesar e Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Magalhães Cesar e Silva , Rcdo Rcte Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001131-37.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logictel S.A., Rcdo Luiz Fernando Gomes de Freitas, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Bras Luis Alves de Freitas [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Rcdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bras Luis Alves de Freitas , Rcdo Hope Recursos Humanos S.A. , Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Lima da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcdo Municipio de Duque de Caxias, Rcte Samuel Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001974-73.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Julio Cesar dos Santos Barreto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar dos Santos Barreto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcte Rcdo Julio Cesar dos Santos Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander - Brasil S/A., Rcdo Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000677-15.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Alaalni Manoel da Costa Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alaalni Manoel da Costa Filho , Agte Logictel S.A. , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Lopes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida De) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Lopes , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida De), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Luiz dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Wanderson Luiz dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcdo Rcte Municipio de Duque de Caxias, Rcdo Rcte Wanderson Luiz dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.1996.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SERGIO BORGES DE FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Agdo SERGIO BORGES DE FARIA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000602-98.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Antonio Rodrigues Eirão [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcte Robson Antonio Rodrigues Eirão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Henrique dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Anesio Baliane Junior (OAB: RJ 120381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A, Rcdo Marilene Henrique dos Santos, Rcdo Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meta Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Rcdo: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel Gomes Pires Monteiro, Rcdo Meta Construções Ltda., Rcdo Rcte Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Maria Gomes , Agte Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nId: 1630995"
                            ],
                            "1632177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rodrigues Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Rodrigues Santos, Agte Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Theodoro Batista Salgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Theodoro Batista Salgado , Agte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: SBF Comércio de Produtos Esportivos [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Rodrigues dos Santos, Agte SBF Comércio de Produtos Esportivos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0024600-47.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Soares Cerqueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Agdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angels Serviços Técnicos Ltda, Agdo Elaine Soares Cerqueira, Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agdo Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Carlos Rogerio de Menezes Gomes [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rogerio de Menezes Gomes, Agte Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Braspress Transportes Urgentes Ltda., Agdo Luana Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Hélio Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hélio Campos, Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: General Brands do Brasil Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton da Silva Francisco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ailton da Silva Francisco, Rcte General Brands do Brasil Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000748-26.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Telma Martins Araujo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Telma Martins Araujo , Rcte Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2013.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejanete Pereira do Nascimento, Agte Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Renato Antonio da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Renato Antonio da Silva , Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Allan Alex Alves Tanes, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Cordeiro Sodré [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Ricardo Cordeiro Sodré \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: José Wander da Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: José Wander da Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Rcdo Rcte José Wander da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Rural S.A., Agdo Jane Barreto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcio Antonio de França Couto [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logictel S.A., Rcdo Marcio Antonio de França Couto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000371-54.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Magalhães Cesar e Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Rcte: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Bruno Magalhães Cesar e Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Magalhães Cesar e Silva , Rcdo Rcte Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001131-37.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logictel S.A., Rcdo Luiz Fernando Gomes de Freitas, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Bras Luis Alves de Freitas [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Rcdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bras Luis Alves de Freitas , Rcdo Hope Recursos Humanos S.A. , Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Lima da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcdo Municipio de Duque de Caxias, Rcte Samuel Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001974-73.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Julio Cesar dos Santos Barreto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar dos Santos Barreto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcte Rcdo Julio Cesar dos Santos Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander - Brasil S/A., Rcdo Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000677-15.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Alaalni Manoel da Costa Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alaalni Manoel da Costa Filho , Agte Logictel S.A. , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Lopes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida De) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Lopes , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida De), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Luiz dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Wanderson Luiz dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcdo Rcte Municipio de Duque de Caxias, Rcdo Rcte Wanderson Luiz dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.1996.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SERGIO BORGES DE FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Agdo SERGIO BORGES DE FARIA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000602-98.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Antonio Rodrigues Eirão [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcte Robson Antonio Rodrigues Eirão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Henrique dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Anesio Baliane Junior (OAB: RJ 120381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A, Rcdo Marilene Henrique dos Santos, Rcdo Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meta Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Rcdo: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel Gomes Pires Monteiro, Rcdo Meta Construções Ltda., Rcdo Rcte Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Maria Gomes , Agte Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de MARÇO de 2014 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nId: 1632177"
                            ],
                            "1632253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DA TARDE LANCHES LTDA.ME [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCONTRO DA TARDE LANCHES LTDA.ME , Aut Juliana de Sales Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001021-65.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio da Costa, Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca do Carmo Araujo Correa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda., Aut Rebeca do Carmo Araujo Correa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues de Almeida, Réu ÁRBORE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092800-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Valeria Braga de Souza [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues de Oliveira, Réu Rossana Valeria Braga de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000359-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Margaça Ltda-ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO BATISTA, Réu: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laudelino Monteiro, Réu Mercado Central do Margaça Ltda-ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0147000-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sigismund Sigisfried Schindler Leal, Réu: Flávio Augusto Carvalho Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Nunes, Réu Shindler Telecomunicações Ltda. EPP, Réu Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000973-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cabral Brito [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vinicius Cabral Brito\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001512-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viana , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rezende [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rezende , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Willian Jorge Jacob\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lima [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Ruy Alberto Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA, Aut Thiago Carvalho Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Telma Gomes de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Telma Gomes de Jesus, Réu Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Mendes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Valdemir de Oliveira Mendes , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Francisco Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Christina Ferreira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Christina Ferreira Soares , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Andrade [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: JANDIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Andrade , Réu Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar, Réu: Maria Lucia Rocha de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito Gonçalves , Réu Pura Pressão Supermercados Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000297-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Abreu [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson da Silva Abreu, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1632253"
                            ],
                            "1632204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0145600-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Figueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.511,que defere vistas ao processo pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1632204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1631250": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Agdo: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igor da Silva Lopes Magdaleno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-02.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir da Silva Lourenço [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir da Silva Lourenço \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Santos Candido [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-06.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Cleber Raphael Simões Ribeiro [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Raphael Simões Ribeiro [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cleber Raphael Simões Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-31.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: George Rosa Maia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda (em recuperação judicial) a/c Maria Jose Rodrigues Froes -Administradora Judicial, Rcdo: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte George Rosa Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-98.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Edgard Luiz Francisco Thimes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edgard Luiz Francisco Thimes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.1991.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Flavio Fontana [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: PR 45468 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flavio Fontana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Andreza Aparecida Franco Câmara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Andreza Aparecida Franco Câmara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-71.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Luiz dos Santos [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN -RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Luiz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Schettini Frazão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-65.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elza Brito da Silva [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilce Gomes Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001583-37.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ismael Sabino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DALCIR MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-80.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Débora Mendes da Rocha [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Débora Mendes da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Thadeu Nunes Santana [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Daniel Henrique Sampaio de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Moura da Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002210-71.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara Fraga Júnior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002356-75.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fleury S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderleia Maria Barbosa da Silva do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fleury S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Monique Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Arantes da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio Arantes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-48.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Natividade da Silva Maciel [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Rcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-38.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelma Machado Gonçalves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-73.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Estevão da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alberto Estevão da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemar Oliveira Correa Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: GL Events Centro de Convenções SA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Rcdo: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldemar Oliveira Correa Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001570-06.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Gisele Giacomo de Oliveira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Giacomo de Oliveira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Rcdo: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1631250"
                        ],
                        "1631251": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123200-04.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Claudete Costa Pinto [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudete Costa Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-15.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Jayme Pinto Rezende [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jota Jota 3 Serviços e Comércio de Artigos de Beleza Ltda. ME - Care Body e Soul [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jayme Pinto Rezende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Brandão Araújo [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Brandão Araújo [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luís Bastos Primo [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)], Ebgdo: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-71.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. N/P Carina Lippe Teixeira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Evelin Ramos da Silva [Adv. Thiago Fani de Oliveira Lima (OAB: RJ 127772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-48.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Hélisom Cruz da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-78.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Isac dos Santos Conceição [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isac dos Santos Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-23.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Matias de Assis [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)], Rcdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-91.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Gomes de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001696-30.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: José Lucas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Lucas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Paula da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Marinalta Batista da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Rosário Aguiar Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Alberto Lima da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-97.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sidnei Sousa dos Santos [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Ebgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Instituto Moreira Salles [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-54.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.( Viação Aérea RioGrandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Rio Sul Linhas Aérea S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zulma Girão Ribeiro [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcte Rio Sul Linhas Aérea S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcte S.A.( Viação Aérea RioGrandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-79.2013.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaury Sandro Pereira Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Organização Tupy Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGIA MARCOS ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Organização Tupy Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO VIEIRA REZENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002741-68.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-86.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Caetano Wencelau [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-88.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Francisco da Costa Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Francisco da Costa Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Machado Marcelino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Thiago Sampaio Souza [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-66.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ebgdo: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-52.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Nascimento Barros [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Nascimento Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-27.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tunay Nascimento de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-94.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Pierri de Sousa Torres [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Rcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Rcdo: Jean Pierri de Sousa Torres [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1631251"
                        ],
                        "1631252": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcte: Amanda dos Santos Garcia [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda dos Santos Garcia [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001454-80.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002083-98.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmiro Fernandes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002193-91.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Glória Mendes de Moraes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: HELIO PESSANHA RANGEL e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HELIO PESSANHA RANGEL e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-46.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anisio Santos de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anisio Santos de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-88.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudemir Graciliano dos Santos Junior [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)], Rcdo: Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)], Rcdo: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-53.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Purger de Castro Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Purger de Castro Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Solange Purger de Castro Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-76.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Quintanilha Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Marli Quintanilha Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globex Utilidades S.A. , Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Oliveira Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner de Oliveira Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Alvarenga Carvalho [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Alvarenga Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-90.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Lenilda Ferreira Leite [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lenilda Ferreira Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Rodrigues Dantas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Rodrigues Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-11.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: João Xavier de Oliveira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Xavier de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001571-48.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Silva Marques Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Silva Marques Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-53.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás [Adv. Carlos Cristiano Becker (OAB: RS 53152 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Pires de Magalhães [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-11.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Lourenço Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Rcte: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Rcdo: Cristina Lourenço Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristina Lourenço Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Claudio Vieira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio José da Silveira Guimarães [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000545-18.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anna Christina Teixeira Mesquita Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2003.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JUREMAR LOPES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nubia Simone Porto Cama [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Rcte: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Nubia Simone Porto Cama [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240200-58.1999.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: CERJ CIA. DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: JOAO JACINTO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Ebgdo: HOPE-CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1631252"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Palmarino Correa Accioly , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sadia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Jorge Gomes Daniel, Agdo Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial., Agdo VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A), Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Seta Instituicao Tecnica de Inspecao Veicular Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claus Kramer\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adler Jorge dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: RM Comércio de Metais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barenboim e Cia. Ltda., Agdo RM Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Agte: Ary de Paula Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary de Paula Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ary de Paula Machado , Agdo Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Awal Administradora de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Reis Bustamante [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romulo Reis Bustamante \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilcea de Souza Cruzick [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Agdo: Nilcea de Souza Cruzick [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agte Agdo Nilcea de Souza Cruzick\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Mesquitella Fontes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Mesquitella Fontes , Agdo Bradesco Seguros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos de Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engin S.A. Engenharia Industrial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno (OAB: SP 162162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engin S.A. Engenharia Industrial, Agdo Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Arthur Monteiro de Barros Carneiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luigi Raffaeli [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Ribeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0305700-03.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Batista de Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Batista de Sena \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Teixeira Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Bençãos do Senhor \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001875-17.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano de Azevedo Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000466-93.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Augusto Martins da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Agte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Cesar Augusto Martins da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cesar Augusto Martins da Silva , Agte Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-06.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-04.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ladilson Braga Adão [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ladilson Braga Adão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2005.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-28.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabrícia Duarte dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ledir Ferreira Gomes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1631253"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Cavararo Vieira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-91.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luis de Souza Rosário (Espólio de) [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luis de Souza Rosário (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000069-40.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Pereira de Sá [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beatriz Pereira de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria de Castro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Enoquio de Oliveria Valu [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Sebastião Alves de Souza [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Maria Celia de Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enoquio de Oliveria Valu, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Maria de Castro, Agdo Maria Celia de Souza, Agdo Sebastião Alves de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Silvestre Moura [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeci Silvestre Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001481-92.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rodrigo Vinicius Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Vinicius Barbosa, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEFFERSON SANTOS DE BARROS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JEFFERSON SANTOS DE BARROS, Agdo UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Soledade Caetano [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo da Soledade Caetano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-77.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otacilio Moreira da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otacilio Moreira da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nAgdo: Una Medeiros Assumpção [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Una Medeiros Assumpção\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Armindo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRF Brasil Foods S.A. - PERDIGÃO [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Agdo: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRF Brasil Foods S.A. - PERDIGÃO, Agdo Estrela Baiana Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Freitas dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Agdo: Ronaldo Rocha de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Freitas dos Santos , Agdo Ronaldo Rocha de Jesus \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandro da Silva do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro da Silva do Nascimento, Agdo Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-92.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvanete Duarte da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilvanete Duarte da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Santos de Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Milton dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Etesco Construcoes e Comercio Ltda, Agdo Jose Milton dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Vieira Ferreira, Agdo VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Di Carlo Lima de Mello [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Di Carlo Lima de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Luís Fernando de Oliveira Guedes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Luís Fernando de Oliveira Guedes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Agdo Luís Fernando de Oliveira Guedes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Jairo Emidio de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1631254"
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Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivian de Paulle Cunha Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Campos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Cesar Silveira Borges [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Cesar Silveira Borges \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Paiva Baptista [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Paiva Baptista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacilda Maria de Andrade Cruz [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo PAULO SÉRGIO DE ABREU\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Eliza Maria de Gusmão Oliveira Xavier [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Eliza Maria de Gusmão Oliveira Xavier \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2003.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEZAR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001707-53.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arquimedes Antunes dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arquimedes Antunes dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Elson Valentim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Elson Valentim da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000409-61.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Roveda Uzeda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allan Roveda Uzeda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189400-55.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluizio Manoel [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Aluizio Manoel [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aluizio Manoel, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-91.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Pires de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância n/p do sócio Paulo Roberto Costa Antonio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Pires de Araújo, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Executive Service Segurança e Vigilância n/p do sócio Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Jose Nunes Torres [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002180-78.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gercy Carvalho Monteiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE DE SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIMONE DE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Roberto Cunha Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Agdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Agdo: CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Agdo CLAUDIO NASCIMENTO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-26.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Velho Ladeira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: RJ 2597 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Agdo Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Silverio de Lemos Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Silverio de Lemos Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000174-81.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Rodrigues Cavalcante [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nAgdo: BM e F Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BM e F Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Guimarães Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Dulce Benedita da Silva Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Gunther Sacic [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Jane Farah Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Joaquim de Souza Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dulce Benedita da Silva Cunha, Agdo Edison Guimarães Silva, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Gunther Sacic, Agdo Jane Farah Costa, Agdo Joaquim de Souza Filho, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda CMB [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo da Costa Augusto [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo da Costa Augusto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-55.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walria Dias Machado Toschi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais, Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arra zoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1631255"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Lucas de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Lucas de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio da Silva Lopes, Agdo Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000731-84.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Altivo Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altivo Silva, Agdo Dna Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Goncalves dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Goncalves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Martins Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Martins Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grasiela Pedro Manhães [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grasiela Pedro Manhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Loredana de Faria Tocci Caserta [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Blumen Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Loredana de Faria Tocci Caserta , Agdo Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyago Cardoso de Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thyago Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-26.1987.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel de Brito Filho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel de Brito Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000747-35.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosilane do Nascimento [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Washigton Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Washigton Luiz Moreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2004.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-09.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Previcoke - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coca-Cola Indústria Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Agdo: Itacan Refrigerantes Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Agdo: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Agdo: Emmanoel Ursulino de França Filho [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coca-Cola Indústria Ltda., Agdo Emmanoel Ursulino de França Filho, Agdo Itacan Refrigerantes Ltda., Agdo Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1631256"
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                            "1631676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2011.5.01.0052 - ED Ebgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] Ebgdo: Elizabeth Pereira Mattos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A. Tomar ciência do ofício de fls. 175/176 com saldo atualizado do depósito recursal da embargada. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2013.5.01.0064 - RO Rcte: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)] Rcdo: Nilda de Carvalho Sampaio [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)] Destinatário(s): Rcte MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter Deferido o prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2009.5.01.0018 - ED Ebgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] Ebgdo: Maurício dos Santos de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maurício dos Santos de Paula Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela reclamada a fls. 748. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2005.5.01.0012 - ED Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] Ebgdo: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosemary Zane de Carvalho Despacho de fls. 539: manifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos pelo agravante. prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1631676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1631637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010211-92.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito de competência, declarando ser o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda competente para analisar e dar andamento à reclamação trabalhista em questão, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011704-07.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito de competência, declarando ser o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda competente para analisar e dar andamento à reclamação trabalhista em questão devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013137-46.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - Suscitado : MM JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito de competência, declarando ser o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda competente para analisar e dar andamento à reclamação trabalhista em questão devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015106-96.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito para declarar a competência da 1ª Vara de Barra Mansa para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1631637"
                            ],
                            "1631636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José da Guia ( Ruy Samary Filho RJ140767D ), Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Município no tocante aos temas obrigação de assinatura da CTPS, cominação de multa em caso de inadimplemento da obrigação de fazer, dano moral e multa estabelecida no art. 467 da CLT, por falta de interesse em recorrer, e, negar provimento quanto aos demais aspectos abordados.\r\n\r\nProcesso: 0000454-16.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ana Lúcia Ribeiro Simões ( Fernanda Cerqueira da Silva RJ116047D ), - Recorrido : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar a nulidade do pedido de demissão e acrescer à condenação as verbas decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Altera-se o valor da causa para R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1631636"
                            ],
                            "1632176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002983-76.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Felipe Correa Lourenço da Silva ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), Nextel Telecomunicações Ltda ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111600-49.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Praia Alta Alimentação Ltda. ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos, e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001232-96.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. - ME ( Luis Carlos Milled Haspo SP271254D ), Heitor Francisco Muller ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e aplicar a multa prevista no art. 538 do CPC, sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001216-26.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Manoel da Cruz Tavares ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Embargado : Carrefour Comércio ee Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos descritos em lei.\r\n\r\nProcesso: 0001575-52.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Embargado : André Barbosa Costa ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para, sanando o vício apontado, fixar o novo valor da condenação em R$ 65.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sergio Campinho Torres ( Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Natalice de Aguiar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Maria Natalice de Aguiar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante e, dar parcial provimento ao recurso da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros para declarar que o reajuste deferido deve incidir sobre o total dos proventos da autora, excluído somente o valor relativo ao ATS, conforme a regra que criou a RMNR, ficando autorizados os descontos regulamentares em favor da recorrente para o custeio do benefício em decorrência da majoração, observada a cota de participação da reclamante nas fontes de custeio, que deverá arcar com ela, além dos tetos regulamentares estabelecidos, conforme fundamentação, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Pela PETROS compareceu Dra. Bruna Salles Porral (OAB 160972), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632176"
                            ],
                            "1632210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059000-40.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Nilton Paulino FalcãoAyram Leite Clotz - Agravado : Manuel Vicente ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), Betoplast Industrias Quimicas Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Evandro Guimarães de Santanna ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Evandro Guimarães de Santanna ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para determinar que a correção monetária incida sobre a indenização por dano moral a partir da publicação da sentença e não conhecer do recurso do reclamante no tocante aos direitos vindicados com base nas normas coletivas celebradas ente SINTELL e SINDMEST e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do mesmo para deferir uma hora extra, por semana, em razão da inobservância do intervalo intrajornada estabelecido no caput do art. 71 da CLT, observadas as integrações fixadas na sentença e, deferir as diferenças salariais baseadas nos instrumentos coletivos pertinentes à categoria dos financiários, a partir da data da sua admissão, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira em ambos os recursos e ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao artigo 477 da CLT. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0232600-87.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Alexandro Pereira da Rocha ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632210"
                            ],
                            "1632267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0232600-87.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Alexandro Pereira da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.386/387: \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A., Evandro Guimarães de Santanna\r\n\r\nRcdo: Evandro Guimarães de Santanna, Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.717/728 \"...por maioria, dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para determinar que a correção monetária incida sobre a indenização por dano moral a partir da publicação da sentença e não conhecer do recurso do reclamante no tocante aos direitos vindicados com base nas normas coletivas celebradas ente SINTELL e SINDMEST e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do mesmo para deferir uma hora extra, por semana, em razão da inobservância do intervalo intrajornada estabelecido no caput do art. 71 da CLT, observadas as integrações fixadas na sentença e, deferir as diferenças salariais baseadas nos instrumentos coletivos pertinentes à categoria dos financiários, a partir da data da sua admissão, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira em ambos os recursos e ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao artigo 477 da CLT. Mantido inalterado o valor da condenação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632267"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1631867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Paulo da Costa Gomes ( Jose de Sena Rocha RJ65684D ), TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar também como Recorrido TX RX RADIO COMUNICAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Marcio Roberto Ribeiro da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Marcio Roberto Ribeiro da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, suscitar, de ofício, a preliminar e, por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, quanto ao tópico ¿DANO MORAL¿, em face da visível inovação à lide; quanto ao mais, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Gilson Paula Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, SALVO quanto à matéria pertinente aos juros de mora sobre a contribuição previdenciária - fato gerador, tendo em vista tratar-se de inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pelo Agravado compareceu Dr. Charles Aguiar (OAB 76260).\r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco Citicard S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Daivid Leandro Alcantara de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Viviam Pereira da Silva ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo réu falou Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB24299).\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2007.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Serrasoft Informatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Agravado : Karla Massarelli da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e determinar que os cálculos sejam refeitos para que a multa do art. 467 da CLT seja calculada sobre as verbas resilitórias ainda devidas e para que o cálculo do décimo terceiro salário seja limitado ao período da estabilidade, conforme fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao art. 475 J. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : FABIO TEPEDINO JUNIOR EMMANUELE PINHEIRO DE ALVARENGA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), JULIO LUIZ BATISTA LOPESMIRIAM DA COSTA PINHEIRO GOUVEIA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, na forma do art. 897, §1º da CLT, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000388-80.2012.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Luiz Fernando Naziazeno de Almeida ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO HORIZONTAL DA EMPRESA para, sanando a omissão alegada, integrar a fundamentação da r. decisão da seguinte forma: ¿ DAS HORAS EXTRAS (...) e o adicional de horas extras que deverá ser calculado, de acordo com a Súmula nº 340 do C. TST.¿, imputando, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1631867"
                            ],
                            "1631868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nRcdo: João Paulo da Costa Gomes , TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 198 a 201. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1632145": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000039-94.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Carlos Alberto Fernandes da Silva (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Recorridos: 1- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D), 2- Carlos Alberto Fernandes da Silva (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n2 - 0000065-36.2013.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Rosenei Balbino Guedes (Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D).\r\n\r\n3 - 0000077-44.2013.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antônio Storino Cavalcanti (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Breno dos Anjos Gatti RS 80283 D).\r\n\r\n4 - 0000099-49.2013.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Gedison da Silva Pereira (Adv. Marcelo Britto de França RJ 111713 D) - Recorrido: Industria Brasileira Nautika Ltda. (Adv. Priscila Aquino Quintanilha RJ 154301 D).\r\n\r\n5 - 0000124-75.2013.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A (Adv. Daniela Medeiros Netto de Carvalho Rego RJ 118084 D) - Recorrido: Elisangela Marcela Fernandes Crispim (Adv. Rogerio da Silva Pinto RJ 90371 D).\r\n\r\n6 - 0000132-09.2013.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D) - Recorrido: Flávio Celestino Barbosa (Adv. Walter Pinto de Rezende Filho RJ 62081 D).\r\n\r\n7 - 0000139-16.2013.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D) - Recorrido: Viviane Bueno Julio (Adv. Silvana Couto Charão RJ 166865 D).\r\n\r\n8 - 0000167-95.2013.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Fabio dos Santos Gentil (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n9 - 0000211-25.2010.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza Porto (Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D).\r\n\r\n10 - 0000246-34.2011.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Joelma Cecilia de Souza (Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D), 2- Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n11 - 0000275-85.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Alcione Aparecida Moura Marquez Lima (Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D).\r\n\r\n12 - 0000286-54.2010.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Globo Comunicações e Participações S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- Sandro Fernandes Garcia (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorridos: 1- Sandro Fernandes Garcia (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), 2- Globo Comunicações e Participações S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n13 - 0000294-61.2011.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Everton D´avila Piazzi (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n14 - 0000309-60.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Johni Fagundes Ferreira (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D).\r\n\r\n15 - 0000313-92.2010.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: Icy Affonso Rego Lopes (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D).\r\n\r\n16 - 0000414-33.2012.5.01.0322 - RO - (VT02SJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Sirlene Romão Barbosa (Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D), 2- Massa Falida de BSI do Brasil Ltda (Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva).\r\n\r\n17 - 0000420-64.2010.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Adriana Centurione Scotto (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorridos: 1- BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D), 2- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D).\r\n\r\n18 - 0000427-24.2011.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: João Luiz Menezes Rodrigues (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: VLS Villela Distribuidora ME - Castelo d Água (Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D).\r\n\r\n19 - 0000429-70.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Waldir de Oliveira (Adv. Luís André Gonçalves Coelho RJ 85551 D) - Recorrido: Municipio de Macaé (Procuradoria Municipal de Macae).\r\n\r\n20 - 0000441-36.2013.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE ANGRA DOS REIS (Adv. Irã Luiz Veloso RJ 157951 D), 2- LAIS MARCELO FRANÇA BACELAR (Adv. Sebastiao Gaspar Filho RJ 99769 D) - Recorridos: 1- FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE ANGRA DOS REIS (Adv. Irã Luiz Veloso RJ 157951 D), 2- LAIS MARCELO FRANÇA BACELAR (Adv. Sebastiao Gaspar Filho RJ 99769 D).\r\n\r\n21 - 0000478-47.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Enilho Zanco Martins (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n22 - 0000574-41.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Recorrido: Felipe Rodrigues de Souza (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D).\r\n\r\n23 - 0000610-91.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: WILSON MODESTO GOMES (Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D).\r\n\r\n24 - 0000630-31.2012.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Geysilane da Silva Reis (Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D).\r\n\r\n25 - 0000668-42.2012.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Sermacol Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D), 2- Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A) - Recorridos: 1- Eduardo Sindra da Silva (Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D), 2- Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A), 3- Sermacol Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D).\r\n\r\n26 - 0000669-03.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Reginaldo Cardoso da Silva (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\n27 - 0000694-79.2013.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José Claudio Gonçalves Calixto (Adv. Mario Francisco de Azevedo RJ 84647 D) - Recorrido: Eliane Heringer (Adv. Lilian Souza Cardinot RJ 108916 D).\r\n\r\n28 - 0000707-42.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edson Galdino de Oliveira (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Indica Assessoria e Serviços Ltda. (Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D).\r\n\r\n29 - 0000778-58.2012.5.01.0078 - AP - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Alexsandro dos Santos Gomes (Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D) - Agravados: 1- VIA VAREJO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D), 2- Transporte Emergente Ltda. (Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D), 3- NOVA CASA BAHIA S.A. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D).\r\n\r\n30 - 0000787-91.2011.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- Antonio Carlos Vasconcelos da Silva (Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade RJ 138464 D) - Recorridos: 1- Antonio Carlos Vasconcelos da Silva (Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade RJ 138464 D), 2- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n31 - 0000814-56.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: Luiz Claudio Rodrigues (Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D).\r\n\r\n32 - 0000845-95.2012.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Carolina de Queiroz Alves (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), 2- Banco Bradesco S.A. e outro (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorrido: 1- Carolina de Queiroz Alves (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), 2- Banco Bradesco S.A. e outro (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n33 - 0000854-03.2011.5.01.0342 - RO - (VT01BM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- P.H. Transportes e Construções Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D), 2- Adilson Domiciano de Matos (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorridos: 1- Adilson Domiciano de Matos (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 2- P.H. Transportes e Construções Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n34 - 0000935-72.2013.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria A/C Diretor JOSÉ DELLA VOLPE (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorrido: Carlos Alberto da Costa e Silva (Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D).\r\n\r\n35 - 0000987-63.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Itaú S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Cris do Rosário Melo Gaiato (Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ 136934 D).\r\n\r\n36 - 0000993-43.2011.5.01.0054 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Gilcilene dos Santos Moreira (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), 2- Tim Celular (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A).\r\n\r\n37 - 0001025-54.2012.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Aluizio Nogueira de Freitas (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorridos: 1- Aluizio Nogueira de Freitas (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n38 - 0001032-55.2012.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Supergasbras Energia Ltda. (Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D) - Recorrido: Ana Lucia Vicente Miranda (Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda RJ 131220 D).\r\n\r\n39 - 0001039-97.2012.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Globo Comunicação Participações S.A. (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D) - Recorrido: Marco Antônio Garcia (Adv. James de Oliveira RJ 23870 D).\r\n\r\n40 - 0001063-08.2010.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Recorrido: Eraldo de Alcântara Cardoso (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n41 - 0001087-89.2012.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D), 2- Cícero Silva Neves (Adv. Celso Foli RJ 19027 D) - Recorridos: 1- Cícero Silva Neves (Adv. Celso Foli RJ 19027 D), 2- Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D).\r\n\r\n42 - 0001089-30.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bianca Toledo Castro de Oliveira (Adv. Raphael de Souza Murad RJ 118433 D) - Recorridos: 1- União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), 2- Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n43 - 0001092-32.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Romal Henrique Stradella (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D).\r\n\r\n44 - 0001094-18.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S.A. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Recorrido: Angelo Emmerich de Souza (Adv. Anderson de Assis Moreira RJ 157524 D).\r\n\r\n45 - 0001141-74.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Carlos Pereira Castanheira (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n46 - 0001169-45.2011.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiz Santos Azevedo Júnior (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D) - Recorrido: Genzyme do Brasil Ltda. (Adv. Aldo de Cresci Neto SP 140351 D).\r\n\r\n47 - 0001170-57.2012.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D) - Recorrido: Evilásio da Silveira Guimarães (Adv. Everardo Matos Noronha RJ 132695 D).\r\n\r\n48 - 0001174-72.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcus Vinicius da Silva de Brito (Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D).\r\n\r\n49 - 0001183-38.2013.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Mario Jorge Ramalho de Freitas (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n50 - 0001221-66.2012.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Márcia dos Santos Figueira (Adv. Raquel Rodrigues da Rocha RJ 112840 D), 2- Associação Global Soluções em Saúde (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D).\r\n\r\n51 - 0001226-53.2012.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Manuel Ferreira Souza (Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança (Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D).\r\n\r\n52 - 0001226-60.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Itaporan Bernardes Paz (Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D) - Recorrido: Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto (Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D).\r\n\r\n53 - 0001261-04.2012.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D), 2- Ricardo de Jesus Pinto (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A) - Recorridos: 1- Ricardo de Jesus Pinto (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A), 2- Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D).\r\n\r\n54 - 0001271-44.2010.5.01.0033 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: João Teixeira de Azevedo Neto (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D) - Recorridos: 1- Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D), 2- Ilos Instituto de Logística e Supply Chain (Adv Julia de Castro Tavares Braga RJ 167275 D).\r\n\r\n55 - 0001273-21.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Viação União Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), 2- Luiz Roberto dos Santos Souza (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Recorridos: 1- Luiz Roberto dos Santos Souza (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D), 2- Viação União Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D).\r\n\r\n56 - 0001287-02.2012.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Abrelino Loro Filho (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D) - Recorridos: 1- Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n57 - 0001318-87.2012.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Simone Vieira dos Santos (Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P) - Recorrido: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. (Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D).\r\n\r\n58 - 0001345-93.2012.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- Laerte Alves dos Anjos (Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D), 2- Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n59 - 0001350-32.2012.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Elias da Paixão Lima (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n60 - 0001379-91.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carla Arcanjo dos Santos (Adv. Rosane Marques Ferreira RJ 78930 D) - Recorrido: RJ Broker Logística Ltda. (Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D).\r\n\r\n61 - 0001413-61.2010.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D) - Agravado: Sandra Maria dos Santos Daher (Adv. Renato Eccard RJ 59761 D).\r\n\r\n62 - 0001456-94.2012.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leão Alimentos e Bebidas Ltda (Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D) - Recorrido: Marcos Antonio da Silva Gomes (Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D).\r\n\r\n63 - 0001504-30.2012.5.01.0014 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Niad Restaurantes Ltda. Viena (Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A) - Recorrido: Edi dos Santos Borges (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D).\r\n\r\n64 - 0001514-83.2012.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alcides Martins Pereira Campos (Adv. Vanda Pereira de Carvalho RJ 161986 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n65 - 0001604-32.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), 2- Eduardo Pereira Siqueira (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D) - Recorridos: 1- Eduardo Pereira Siqueira (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), 2- Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n66 - 0001618-08.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Viação Verdun S.A. (Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D) - Recorrido: Regina Celia de Alcantara (Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D).\r\n\r\n67 - 0001633-59.2012.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiz Alberto Guedes (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D).\r\n\r\n68 - 0001636-52.2011.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Serasa S.A. (Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros SP 141574 D) - Agravado: Fabio de Mendonça Santos (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D).\r\n\r\n69 - 0001642-76.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Amaro Marques Neto (Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D).\r\n\r\n70 - 0001669-18.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petrobrás- Unidade de Negócios Bacia de Campos (Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D) - Recorrido: Carlos Alberto Santana da Anunciação (Adv. Lucelene França Rozeira RJ 148817 D).\r\n\r\n71 - 0001673-09.2012.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorridos: 1- Renato Campos Eiras (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n72 - 0001673-49.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Manoel Antonio Monteiro (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D), 2- Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1- Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 2- Manoel Antonio Monteiro (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D).\r\n\r\n73 - 0001674-87.2010.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Condomínio Geral Portobello (Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D) - Recorrido: Oswaldo de Oliveira (Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D).\r\n\r\n74 - 0001827-56.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vânia Paula Alves (Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D) - Recorridos: 1- Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias), 2- Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D).\r\n\r\n75 - 0001834-64.2010.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D) - Recorrido: Milson Rodrigues Acha Filho (Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D).\r\n\r\n76 - 0001876-34.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), 2- Sonia Regina de Souza Martins (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D) - Recorridos: 1- Sonia Regina de Souza Martins (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D), 2- Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n77 - 0001944-66.2012.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí (Procuradoria Municipal de Barra do Pirai) - Recorridos: 1- Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí (Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D), 2- Josivane Aparecida Arouca de Freitas (Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D).\r\n\r\n78 - 0002134-10.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eraldo Lima da Silva (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n79 - 0002231-32.2012.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Sem advogado nos autos) - Recorrido: Pericles Henrique Santana Santos (Adv. André Martins Loureiro RJ 166712 D).\r\n\r\n80 - 0002360-93.2010.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria dos Santos Silva Nunes (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D).\r\n\r\n81 - 0002487-47.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Flavio Bruno dos Santos Barbosa (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D), 2- Via Varejo S/A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorridos: 1- Flavio Bruno dos Santos Barbosa (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D), 2- Via Varejo S/A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A).\r\n\r\n82 - 0002663-80.2012.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jose Roberto Bastos Alves (Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D) - Recorrido: Colegio Santos Dumont (Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D).\r\n\r\n83 - 0002704-22.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Paulo Mathias da Costa (Adv. Maria Lucia Laurinda da Silva RJ 154976 D) - Recorrido: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n84 - 0003172-53.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Erondino Barbosa Filho (Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D) - Recorrido: Adrita Manutenção e Serviços Ltda. (Adv. Edna Aparecida da Silva Neves RJ 56532 D).\r\n\r\n85 - 0016500-61.2007.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Ana Eliza Tallone Hansen Lima (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D).\r\n\r\n86 - 0021300-55.2009.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu) - Agravados: 1- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D), 2- Miguel Pinto Ribeiro (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n87 - 0025500-97.2009.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D) - Recorridos: 1- Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de Sao Goncalo), 2- Elizabeth da Silva Campos (Adv. Danielle P. de Figueiredo RJ 129990 D).\r\n\r\n88 - 0031600-37.2009.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2- Cheong Ming Tong (Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n89 - 0031800-08.2008.5.01.0036 - AP - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. (Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO RJ 136338 D) - Agravado: Edgar Cabral da Silva (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n90 - 0039000-37.2005.5.01.0015 - AP - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Joao de Sousa Machado (Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D) - Agravados: 1- VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D), 2- Associação Universitária Santa Ursula (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), 3- Jeanete Maron Ramos (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n91 - 0039300-77.2006.5.01.0204 - AP - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravados: 1- SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, 2- Alexandre Figueiredo Silva (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D), 3- Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, 4- SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, 5- Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio.\r\n\r\n92 - 0039400-31.2001.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES (Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D).\r\n\r\n93 - 0052500-50.2009.5.01.0042 - AP - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Roselane Pereira de Souza Bernardo (Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D) - Agravado: Policlínica Botafogo (Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D).\r\n\r\n94 - 0064100-25.2002.5.01.0071 - AP - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D) - Agravado: IRACE DE SOUZA SILVA (Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D).\r\n\r\n95 - 0070100-54.2009.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Joceli Ferreira do Valle (Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D), 2- Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorridos: 1- Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), 2- Joceli Ferreira do Valle (Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D).\r\n\r\n96 - 0107600-48.2009.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro).\r\n\r\n97 - 0108300-51.2002.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: NATU ERVAS MACABU LTDA (Adv. Cristiany Chaves do Nascimento RJ 90706 D) - Agravado: PAULO RENATO GERMANO LIMA (Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D).\r\n\r\n98 - 0118700-81.2008.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Joel do Nascimento Pereira (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D), 2- Telemar Norte Leste S/A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Recorridos: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Telemar Norte Leste S/A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), 3- Joel do Nascimento Pereira (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n99 - 0125600-16.2006.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Johny Rogers Pereira de Oliveira (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D) - Recorridos: 1- Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D).\r\n\r\n100 - 0127900-51.2005.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Bianca Duraes Caloiero (Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D) - Agravados: 1- Criativa Publicidade Ltda. (Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D), 2- Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n101 - 0138500-32.2005.5.01.0062 - AP - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Alexandre Carvalho Fernandes (Adv. Antonio Luciano Fernandes RJ 71045 D) - Agravados: 1- SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA (Sem advogado nos autos), 2- A W V TRANFER MANIA LTDA – ME (Sem advogado nos autos), 3- REGINA WALLIER VIANNA (Sem advogado nos autos), 4- SONIA MARIA FERREIRA CALVANO (Sem advogado nos autos), 5- GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promoções Ltda. (Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva RJ 91395 D), 6- ALEXANDRE WALLIER VIANNA (Adv. Antonio Luciano Fernandes RJ 71045 D).\r\n\r\n102 - 0139200-50.2008.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Valmir Espírito Santo Leite (Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D).\r\n\r\n103 - 0140700-23.2009.5.01.0207 - AP - (VT07DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Paula Tereza Santos da Silva (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D) - Agravado: Drogaria Pacheco S.A. (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D).\r\n\r\n104 - 0141900-85.2007.5.01.0223 - AP - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravados: 1- Anderson de Oliveira Conceicao (Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n105 - 0145000-50.2008.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Juliana de Oliveira dos Santos (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorridos: 1- Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n106 - 0146000-67.1999.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA (Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D) - Agravados: 1- TAMARA REGIA SANTOS COSTA (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), 2- HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D), 3- MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA (Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B).\r\n\r\n107 - 0156300-98.2007.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Manoel Silva Gomes Neto (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D) - Agravados: 1- Fernando Vieira Bastos(Sócio), 2- Daniel Holender Menuik(Sócio), 3- Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), 4- Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), 5- Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., 6- Roberto da Silva Mello(Sócio), 7- Luiz Moura da Costa (Sócio) (Adv. Rosane Lucia de Souza Thome RJ 57693 D), 8- Rogério da Gama Azambuja(Sócio) (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D).\r\n\r\n108 - 0156600-12.2001.5.01.0018 - AP - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: LITA VALLEJO GONZALEZ (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D) - Agravado: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n109 - 0158500-85.2007.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1- Ana Maria Gomes Alves (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D), 2- Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Adv. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n110 - 0169100-23.2006.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ (Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B) - Recorridos: 1- Multirio Operacoes Portuarias S.A. (Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ 125455 D), 2- Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), 3- Triunfo Operadora Protuaria Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n111 - 0169600-50.2006.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Paulo Sergio Inacio da Silva (Adv. Marcos de Oliveira Conceicao RJ 85737 D).\r\n\r\n112 - 0176500-19.2009.5.01.0432 - AP - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravados: 1- Acser Recursos Humanos Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Luciane Cardoso do Couto (Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D).\r\n\r\n113 - 0181800-44.2000.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Levy Correa da Silva (Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez RJ 131879 D) - Agravados: 1- Arte Flores Gavea Ltda (Banca de Flores) (Adv. Firly Nascimento RJ 13115 D), 2- Rogerio Marques de Moraes (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n114 - 0186600-51.2000.5.01.0431 - AP - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: GEAN DA SILVA FELIX (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D) - Agravados: 1- COOMERJ (Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D), 2- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D).\r\n\r\n115 - 0207300-80.1987.5.01.0018 - AP - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ESPÓLIO DE BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE (Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D).\r\n\r\n116 - 0236700-88.1999.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: LUCIANA MOREIRA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1632145"
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                        "1632020": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000842-83.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Andressa Brandão de Sá [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andressa Brandão de Sá, Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do adiamento do referido processo para a pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/03/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1632020"
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                        "1632252": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0236700-88.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIANA MOREIRA\r\n\r\nRcdo: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/02/2014, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAgdo: Acser Recursos Humanos Ltda, Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/02/2014, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Alexandre Figueiredo Silva, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/02/2014, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nAgdo: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Roberto da Silva Mello(Sócio), Luiz Moura da Costa (Sócio), Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Daniel Holender Menuik(Sócio), Rogério da Gama Azambuja(Sócio), Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Fernando Vieira Bastos(Sócio)\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Daniel Holender Menuik(Sócio), Fernando Vieira Bastos(Sócio), Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Roberto da Silva Mello(Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/02/2014, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/02/2014, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Carvalho Fernandes\r\n\r\nAgdo: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda., A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, SONIA MARIA FERREIRA CALVANO, ALEXANDRE WALLIER VIANNA, REGINA WALLIER VIANNA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, REGINA WALLIER VIANNA, SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, SONIA MARIA FERREIRA CALVANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/02/2014, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Joelma Cecilia de Souza, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/02/2014, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632252"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001314-05.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandre de Oliveira Fatudo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda~. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001837-66.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Caarlos Luís Rosa Meireles RJ95945D ), - Recorrido : Adriano Azevedo de Souza ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a verba honorária, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0211900-59.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Carlos Magno dos Santos ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), Coopm - Cooperativa de Policiais Militares ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001021-26.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial)Renata da Silva Neves ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1632199"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Gerdau Aços Longos S.A. ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), Club Med Brasil S. A. ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - Agravado : Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Alysson Mattos Godinho RJ135194D ), Eidimar Rodrigues Rosa ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por unanimidade, conhecer dos Agrav os de Petição e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Gerdau Aços Longos S.A. e, por maioria, negar provimento ao Agravo de Club Med Brasil S.A. , vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que divergia apenas quanto ao vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GENESIO CARMONA ARJONA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia parcialmente o Agravo em que determinaria que a incidência de juros seria até a data da expedição do alvará e excluiria da condenação as parcelas vincendas.\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2002.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CLAUDIO RAMOS MOREIRA ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : CLAUDIO RAMOS MOREIRA ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e do Recurso Adesivo e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição e dar provimento ao Recurso Adesivo para determinar a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST e na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011, sendo certo que não há sua incidência sobre os juros de mora trabalhistas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0049700-06.1991.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Serviços e Participações S.A. - SAEPAR ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela Agravada para conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se dê prosseguimento ao feito , procedendo-se a liquidação da cota previdenciária como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Leandro Silva dos Santos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FIRMO JOSE DA SILVEIRA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-64.1994.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - Agravado : PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0164300-14.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição para determinar a liberação do valor já comprovado nos autos, por meio de alvará aos credores, reclamante e Fazenda Nacional (INSS, IRRF), observando-se o limite de seus créditos, conforme demonstrativo de fls. 904, uma vez que INCONTROVERSAS AS PARCELAS, para em seguida aguardar o julgamento do AIRR, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que não conhecia do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte ao Agravo de Petição, para determinar que a execução, inicialmente, prossiga em face da 1ª reclamada (ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA), mantido, por ora, o depósito comprovado à fl. 351 à disposição do Juízo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0179400-20.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Euclides Andrade dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada, afastando a declaração ¿de não conhecimento da impugnação por Intempestiva¿, haja vista o error in procedendo ao não ser julgado o mérito da impugnação do credor, causando-lhe manifesto prejuízo, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem para que novo julgamento seja proferido, com o exame do mérito da questão, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0223100-67.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1632487"
                            ],
                            "1632178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0001314-05.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Oliveira Fatudo\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda~., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda~., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 18 de novembro de 2013 e que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e no mérito, por maioria, negou-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1632178"
                            ],
                            "1632182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0001021-26.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Renata da Silva Neves , BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que o processo foi julgado na sessão do dia 18 de novembro de 2013 e que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leiite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1632182"
                            ],
                            "1632192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0211900-59.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nRcdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 18 de novembro de 2013 e que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de feverreiro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud,\r\n\r\nId: 1632192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1632074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2011.5.01.0481 – RO - Rcte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcte: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 – D)] - Rcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 – D)] - Destinatário(s): Rcte Offshore Serviços Tecnicos Ltda .\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.319, cujo teor segue:\r\n\r\nVistos etc...\r\n\r\nCompulsando os autos verifico que, de fato, o recurso que teve seguimento denegado foi aquele interposto pela segunda reclamada (Offshore Serviços Técnicos), conforme despacho de fl.298.\r\n\r\nNesse contexto, chamo o feito a ordem para tonar sem efeito o disposto no primeiro e segundo parágrafos do despacho de fl.314. Intime-se a parte para ciência.\r\n\r\nApós, voltem os autos conclusos para apreciação dos recursos interposto pelo reclamante e terceira ré.\r\n\r\nRio, 28/02/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistene de Gabinete\r\n\r\nId: 1632074"
                            ],
                            "1632274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : F. Master Sistemas de Medição Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Embargado : Flávia Queiroz Cerqueira ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por F. MASTER SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Jarda Construções Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Jarda Construções Ltda.Jarda Construções Ltda.Alex Estrela ( Walter Magalhaes Quintana RJ51783D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JARDA CONSTRUÇÕES LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632274"
                            ],
                            "1632311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000708-96.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ferrovia Centro Atlântica S.A. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Sidnei Aluisio Cardoso ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FERROVIA CENTRO ATLÂNTICO S/A para fixar o marco prescricional em 19/5/2005 e excluir da condenação a indenização a título de estabilidade sindical e diferenças da indenização de 40% do FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1631460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaFloriano Vieira Bezerra Júnior ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Por unanimidade, não admitir o reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença a quo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1631460"
                            ],
                            "1631459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000146-34.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre Embargos de Declaracão. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvana Alvarenga Del Debbio \r\n\r\nManifestar-se, querendo sobre Embargos de Declaracão. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Sérgio Pereira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo sobre embargos de declração do autor. Prazo 05 dias .\r\n\r\nId: 1631459"
                            ],
                            "1631461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. , Silvania Mota Moraes \r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. , Silvania Mota Moraes , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracão. Prazo 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1632023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2012.5.01.0032 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcos Luis Marins da Cruz ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Marcos Luis Marins da Cruz ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Juiz Vistor Leonardo Dias Borges proferir seu voto, por unanimidade conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de inépcia e ilegitimidade, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal, para afastar o reflexo do repouso semanal remunerado nas demais parcelas. Vencido o Exmo Relator Rildo Brito que reduzia a indenização por danos morais, ora fixada em R$ 5.000,00 - voto proferido na sessão de 07.10.13. E por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para acrescentar horas extras e reflexos à condenação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Juiz Leonardo Dias Borges que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001417-64.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), Maria Edna de Oliveira Batista ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Maria Edna de Oliveira Batista ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), - por unanimidade,conhecer ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para reconhecer que o contrato de emprego foi rompido por iniciativa do empregador, sendo-lhe ainda devido o aviso prévio indenizado, saldo de salário referente a dois dias do mês de outubro de 2012, 13º salário proporcional (10/12), férias proporcionais (5/12), acrescidas de 1/3, o FGTS com 40% e indenização referente ao seguro desemprego, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000104-58.2013.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Recorrido : Sergio dos Santos ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, conhecer de do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000186-61.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eni de Paula Silva ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração do intervalo intrajornada suprimido nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS, multa de 40%, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e aviso prévio, bem como para determinar a aplicação do adicional de 100% sobre as horas extras excedentes à segunda, ante o reconhecimento da supressão da pausa intervalar e nos exatos termos das convenções coletivas adunadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Fernando da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e dar parcial provimento, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. ( Rejane Cristina Rossini Martins RS44625D ), Douglas Magalhães Agra ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da União Federal e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0161400-21.1995.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, pronunciar de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar a contribuição destinada a terceiros. Por outro lado, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo devedor, Itaú Unibanco S.A. (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) e, quanto ao aspecto remanescente, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edmilson Gonçalves ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer e d ar parcial provimento ao Recurso Ordinário do autor, invertendo-se o ônus da sucumbência, para afastar a justa causa aplicada ao reclamante e deferir as verbas rescisórias pleiteadas e não pagas, conforme fundamentação, e ainda, para condenar subsidiariamente a terceira ré, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, a responder pelos créditos deferidos ao autor, respeitado o período em que o reclamante efetivamente lhe prestou serviços, a saber, da sua admissão até janeiro de 2008. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), Benny de Almeida ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - Recorrido : Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), Benny de Almeida ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela reclamada e acolher a preliminar de nulidade da sentença atacada, por cerceamento de defesa, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho a fim de que seja reaberta a instrução processual para que seja proferida nova decisão de mérito como entender de direito, ficando prejudicado o exame dos demais itens do recurso da reclamada, como também a apreciação do apelo do trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0000796-46.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : ACE Seguradora S/A ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Teles Soluções Telemarketing LtdaAmpla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL) ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Marsh Corretora de Seguros ( Renato Tadeu Rondina Mandaliti SP115762D ), ACE Seguradora S/A ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), Rosemere Lopes da Cunha ( Robson Correa Toledo RJ116010D ), - ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos interpostos pelas segunda e terceira rés, Ampla Energia e Serviços S.A. e ACE Seguradora S.A., e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da terceira ré, ACE Seguradora S.A., para excluir do cálculo do acréscimo previsto no art. 467 da CLT, o valor relativo a 5/12 de décimo terceiro, referente ao ano de 2010, e negar provimento ao recurso da segunda ré, Ampla Energia e Serviços S/A.\r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adinaldo José Brito ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Prodesign Construção Ltda. ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - Recorrido : Prodesign Construção Ltda. ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), Adinaldo José Brito ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer os recursos das partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e, por outro lado, dar parcial provimento ao recurso do autor para conceder-lhe o benefício da gratuidade de Justiça, bem como para condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização por dano moral e estético no valor de R$ 50.000,00, além de pensão vitalícia no valor de 30% de dois salários mínimos ao tempo do acidente, a partir de 11/08/2008.\r\n\r\nProcesso: 0001125-83.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antônia de Maria Pereira Cordeiro ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - Recorrido : União Federal Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, para no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento de férias de 2011/2012, acrescidas de 1/3 constitucional, conforme item ¿d¿ do rol de pedidos de fls. 04 da exordial. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Nelson Banchero Fernandes Junior ( Marcos Henrique Gomes Pinto RJ45476D ), - Agravado : Quimibras Industrias Quimicas S A ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), SONIA VARGAS DE SANT ANA ( Bruno Lourenco da Silva Filho RJ48024D ), - por unanimidade, conhecer de Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para desconstituir a penhora. Como consequência, determinar a expedição de ofício ao Cartório do Registro de Imóveis respectivo, para averbação do cancelamento da respectiva penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000635-97.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adilson Teixeira Rios ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Adilson Teixeira Rios ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001433-83.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal - Recorrido : Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.André Luiz de Carvalho Rosas ( Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho RJ141379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. O d. Ministério Público deo Trabalho manifestou-se por negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jackeline da Silva Pereira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar como extras, as horas laboradas além da oitava hora diária, com adicional de 50% e 100% pelo labor aos domingos e feriados e repercussões no repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, bem como adicionais noturnos pelo labor entre as 22h até às 5h. Deverão ser deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0000653-92.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Ribeiro dos Santos Junior ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. ( Claudio Pinto Tosta RJ147747D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras, consideradas como tais as que excederem à 8ª hora diária, acrescida de 50%, bem como o pagamento de mais uma hora diária acrescida de 50%, em virtude da supressão da pausa intervalar, devendo ser considerado que o autor trabalhava de segunda a sábado, das 7h às 17h, usufruindo 30min de intervalo intrajornada. Ambas as parcelas, por habituais, devem incidir nas férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro proporcional, repouso semanal remunerado e depósitos de FGTS, incidindo, ainda, INSS sobre as mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Roberto Ferreira Vidal ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001370-87.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Magno Duarte Detoni ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Magno Duarte Detoni ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Outrossim, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Eva Cristina Wangler da Silva ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Financeira Alfa S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Danielle Azevedo dos Santos Carneiro ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), -Recorrido : Danielle Azevedo dos Santos Carneiro ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Financeira Alfa S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autor quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse, e, no mais, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de 15 minutos a título de labor suplementar, com as integrações resultantes, e conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2007.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Regina Helena Alves Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões pela segunda ré, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, e não conhecer do recurso interposto pela autora por falta de atendimento de pressuposto objetivo de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632023"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-50.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos Alberto de Freitas ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Marcos Alberto de Freitas ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n2 - 0000125-27.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: San Pietro Comércio de Relógios, Jóias e Artigos para Presente Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Bianca dos Santos Gonçalves Braz ( Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ 53723 D ), Maranello Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda..\r\n\r\n3 - 0000129-46.2011.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Gizele Marques Pimentel ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n4 - 0000201-92.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Almir Santos da Silva ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n5 - 0000230-55.2013.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: FRANCISCO COELHO GOMES ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: Regina dos Santos Braga ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), CRT Servicos e Construcoes Ltda. ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n6 - 0000249-13.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rosane Amaral Guimaraes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n7 - 0000287-11.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Bezerra ( Adv. Sandfredy Tavares Gurgel RJ 113650 D ).\r\n\r\n8 - 0000373-79.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Paulo Eduardo Alves Salvador ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Paulo Eduardo Alves Salvador ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n9 - 0000403-46.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Joana d Arc Castro de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n10 - 0000470-37.2011.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Katia dos Santos Vallado Braga ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Agravado: MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Ildemar Mota Gois RJ 71729 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n11 - 0000552-66.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Ulisses Almeida dos Santos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), Dacala Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Renata Gardezani Saggiomo SP 136993 D ).\r\n\r\n12 - 0000572-89.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elandro Oliveira de Souza ( Adv. Osman Lima Pereira RJ 152825 D ) - Recorrido: Hamburg Sud Brasil Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Wilson Sons Agênca Marítima Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), JLF Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. ( Adv. Ruben Jose da Silva Andrade Viegas RJ 43655 D ), CSAV Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Companhia Libra de Navegação ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n13 - 0000619-17.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Silveira ( Adv. Luciana Lauria Lopes RJ 104644 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ).\r\n\r\n14 - 0000623-10.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ADM Petróleo e Derivados Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), José Enoque dos Santos ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: ADM Petróleo e Derivados Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), José Enoque dos Santos ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n15 - 0000647-38.2010.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: José dos Santos Duque ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n16 - 0000705-67.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Everton Fernandes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Everton Fernandes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n17 - 0000717-96.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Angela Gabriela Fernandes Lopes ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Neiva da Silva - Hair Estética ( Adv. Renata Porto Pires RJ 132302 D ).\r\n\r\n18 - 0000721-27.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eliane Maria Esteves de Freitas ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n19 - 0000734-47.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nicolas Simon Seguin ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação .\r\n\r\n20 - 0000740-76.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Elena Alves Trindade Brito ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n21 - 0000838-42.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luíz Carlos Novaes de Araújo ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n22 - 0000903-35.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andrea Chagas ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ) - Recorrido: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi.\r\n\r\n23 - 0000910-59.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mayara Maia de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Paraíso das Delícias Comercio de Alimentos Ltda. EPP ( Adv. Paulo Fernando de Castro RJ 37517 D ).\r\n\r\n24 - 0000980-68.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Isabel Cristina de Aquino ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n25 - 0001022-73.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Robert Jean Paul Mari ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Digital Work Soluções e Tecnologia Ltda. EPP.\r\n\r\n26 - 0001038-31.2010.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Construtora Rio 2007 Ltda. ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ), Adilson Felix ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n27 - 0001039-06.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mara Rita Soares ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP.\r\n\r\n28 - 0001197-29.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Cristiana Rodrigues Contijo DF 6930 D ), JBS S/A ( Adv. Cristiana Rodrigues Contijo DF 6930 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio da Silva ( Adv. Osmar de Avilla Junior RJ 92358 D ), Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ).\r\n\r\n29 - 0001201-04.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), José Portes Campos ( Adv. Valdiceia Soares Rodrigues RJ 93135 D ) - Recorrido: José Portes Campos ( Adv. Valdiceia Soares Rodrigues RJ 93135 D ), Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n30 - 0001465-80.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Machado da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n31 - 0001522-31.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Andréia da Cruz de Moura ( Adv. Jose Mauro Moreira Guedes RJ 55181 D ).\r\n\r\n32 - 0001535-80.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edo Roberto da Rosa das Neves ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ).\r\n\r\n33 - 0001548-29.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Alexandre Pires Cardozo ( Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira RJ 106306 D ).\r\n\r\n34 - 0001598-67.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: J L C Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Vila de Arouca Distribuidora ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), Carlos Roberto Cardoso Dantas ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n35 - 0001609-81.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: André Luis Santana ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n36 - 0001633-84.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo José do Nascimento Souza ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Paulo José do Nascimento Souza ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n37 - 0001643-47.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ronald de Souza Queiroz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n38 - 0001645-98.2012.5.01.0224 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Josias dos Santos ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Poly Rio Ambiental Ltda. ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n39 - 0001656-63.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sebastião Ribeiro de Souza Filho ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n40 - 0001691-71.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre Pereira de Azevedo ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n41 - 0001701-59.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Condomínio de Edifício Quartier ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Antonio Sergio Lima Araujo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n42 - 0001822-62.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ) - Recorrido: Rômulo Oliveira de Souza ( Adv. Marco Antonio da Silva RJ 138240 D ).\r\n\r\n43 - 0001882-18.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonardo Conceição das Dores ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ) - Recorrido: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ( Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D ).\r\n\r\n44 - 0001952-72.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André Luiz Barboza Alvarenga ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n45 - 0001987-69.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Regia Luiza Ferreira ( Adv. José Luiz de Souza Villachá RJ 152804 D ), Donner Rio Serviços ME ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Regia Luiza Ferreira ( Adv. José Luiz de Souza Villachá RJ 152804 D ), Donner Rio Serviços ME ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n46 - 0002097-45.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Icaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Gilberto Moreira Silva ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n47 - 0002226-05.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcio de Oliveira Rangel ( Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva RJ 157979 D ) - Recorrido: Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n48 - 0004300-72.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Lucio Anisio Silva de Lemos ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n49 - 0036400-61.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Brazilino Goncalves da Cunha ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Agravado: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n50 - 0040000-87.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n51 - 0059400-43.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Marisa Marques de Medeiros Martins Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0069900-52.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: GUILHERME DOS SANTOS LIMA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0100700-68.2009.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Alexandre Gonçalves Guimarães ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n54 - 0104600-87.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LIGIA SANTOS BISPO ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravado: Atilo Dalcin, Brunno Ribeiro Lorenzoni, Cezar Luiz Dalcin ( Adv. Luiz Antonio Barros RJ 4735 D ), Sueli Santanna Machado Silva, PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ( Adv. Sergio Luiz da Silva Santos RJ 66567 D ), PAULO ROBERTO DE ASSIS.\r\n\r\n55 - 0105900-57.2009.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Candida Gonçalves de Souza , MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, Gallope Segurança e Vigiância Ltda..\r\n\r\n56 - 0127100-21.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Roberto da Silva Santos ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Engersea Indústria Comércio e Serviços ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n57 - 0141900-06.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Assis Palhares ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n58 - 0147400-40.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Douglas de Souza Ribeiro ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n59 - 0166200-28.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JOSE ORLANDO DA SILVA QUEIROZ ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n60 - 0171700-53.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0285300-42.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA ( Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D ) - Recorrido: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25/02/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1632475"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1632372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000813-25.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Costa da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Theodan Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Theodan Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. defls.137/139 dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Fraga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Vale do Rio Doce, Ebgdo Valesul Aluminio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão do autor às fls.227/229 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1632366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE 24\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE ANTONIO DA SILVA, Ebgdo PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos por Banco do Brasil (fls.620/621), em 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Ebgte: Claiton Barboza de Carvalho [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Claiton Barboza de Carvalho [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Ebgdo: COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Braskem Petroquímica S.A, Ebgte Ebgdo Claiton Barboza de Carvalho , Ebgte Ebgdo COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, caso queiram, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 377/378 e 379/384, no prazo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nId: 1632366"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada PatríciaPellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Embargado : Renata de Ponte Ferrari ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora, reputando-se prequestionada a matéria de acordo com a Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000692-93.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada PatríciaPellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Haroldo Zanchetta - Embargado : Haroldo Zanchetta ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, rejeitar o recurso por ausência de adequação, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Marcelo Santos da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcelo Santos da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os aclaratórios opostos pelo autor, e acolher os embargos de declaração opostos pelo terceiro réu, sem efeito modificativo, apenas para prestar os esclarecimentos em epígrafe, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Jorge Luiz Silva dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Regina Maria Krajcer ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Regina Maria Krajcer ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos por REGINA MARIA KRAJCER para rejeitá-los e conhecer dos embargos declaratórios da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para acolhê-los, com efeito modificativo, e, afastando a contradição constatada, dispor que os temas recursais abordados pela reclamante recorrente restaram prejudicados diante da exclusão do pedido de horas extras, o que resulta na improcedência total da ação, com inversão do ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Raquel Rosemberg ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para suprir omissão no v. acórdão e condenar a ré arecolhimento do FGTS e pagamento de férias (com 1/3) e 13º salário componentes da gama remuneratória do período da estabilidade, bem como para esclarecer que avantagens normativas devidas durante o período de estabilidade, além da complementação salarial, ão o auxílio-refeição e o auxílio cesta alimentação, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Elizabeth Alves do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : TNL Contax S.A.Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002113-93.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Andre da Costa Tellis ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Andre da Costa Tellis ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), CPP Telecomunicações Ltda. - ME Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e pela 3ª reclamada e, no mérito, rejeitar-os, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001368-49.2011.5.01.0020 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Renata Alves da Rocha ( Osias Pinto Pecanha RJ119561D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade da segunda ré pelos créditos devidos à autora, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2004.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : SILVIA HELENA VISCELLI ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Embargado : MG SETE CULTURA FISICA LTDAALESSANDRA DA SILVA COELHOMARCELO GARCIA MACHADOMARCUS VINICIUS DUTRA E GOESMARCIO GARCIA MACHADOEMILIA MARIA BOTELHOCRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIROMARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2004.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSRENE LOPES BASTOS ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/AUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condeno o embargante na multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do embargado (INSS), tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Antonio Domingos do Carmo ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Siderúrgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar os embargos declaratórios, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001477-73.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Paulo Cesar Almeida Ramos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Eliane Martins Vieira ( Cirlene Damasceno Miranda RJ142401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, adequando a r. sentença aos limites em que proposta a lide (CPC, art. 128), excluir da condenação o pagamento dos salários retidos referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2012, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que daria provimento parcial conforme voto do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luiz Fernando Pacheco Vieira ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento, por maioria, anulando a sentença, reconhecer a incompetência desta Especializada e determinar a remessa dos autos para o Distribuidor da Justiça Estadual no Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do voto da Juíza convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Recorrido : João Marcelo Menezes Falcão ( Rodrigo Cavalcante Feitoza RJ96373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, de decisão extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação os depósitos do FGTS relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2003, conforme a fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001668-57.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva – Embargante: Renilson Ferreira de Oliveira ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Embargado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149300-03.2008.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Cezar da Silva ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por violação ao princípio da congruência e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter a responsabilidade subsidiária, porém excluir a condenação do Município ao pagamento de custas, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001196-56.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kleverson Willians Costa de Souza ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a responsabilidade da segunda ré pelo pagamento das custas processuais, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000116-67.2011.5.01.0551 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET) ( Luiz Carlos Dutra RJ87488D ), ARIELE VIEIRA DE SOUSA ( Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D ), - Recorrido : BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET) ( Luiz Carlos Dutra RJ87488D ), ARIELE VIEIRA DE SOUSA ( Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D ), - por maioria, conhecer do recurso da ré, vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, e por unanimidade, conhecer do recurso da autora, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela autora e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento da indenização correspondente ao abono do PIS, e dar parcial provimento ao recurso da autora, para condenar a ré ao pagamento da hora correspondente ao intervalo intrajornada nos dias efetivamente laborados, com reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, tudo nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação porque ainda coerente com os títulos deferidos. O Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o voto da Juíza Relatora quanto ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alex Santos da Rocha ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos SA ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2010.5.01.0057 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Julo Cesar Valadares Moraes ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leandro Silva de Aguiar ( João Fabiano Terra Velloso RJ154230D ), - Recorrido : MRV Engenharia e Participações SA Interconstro Impermebealização - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos para prosseguimento do feito com a citação das rés, proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Freitas e Freitas Automação Ltda. ( Jose Ferreira do Carmo RJ45428D ), UTC Engenharia Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), UTC Engenharia Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nasa Óleo e Gás Ltda. ( Jose Ferreira do Carmo RJ45428D ), Luiz Felipe Rocha Torres ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Freitas e Freitas Automação Ltda. ( Jose Ferreira do Carmo RJ45428D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras bem como o da multa de 1% e da indenização de 10% sobre o valor da condenação, cominadas à terceira ré, determinar que, na apuração das diferenças relativas aos haveres rescisórios, seja utilizada a soma do valor constante do contracheque do mês de maio de 2011 (fl. 23) mais aquilo que vinha consignado como salário base nos recibos de fls. 140/150 (considerado o maior valor) e limitar a responsabilidade subsidiária da terceira ré ao período de 26.03.2010 a 30.05.2011, conforme fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação, porque ainda compatível, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0301 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mario Luiz Campos Camera ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Município de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, considerando prejudicado o exame dos temas quanto à responsabilidade do 2º réu e aos demais pedidos, por serem consectários do reconhecimento da relação de emprego postulada, tudo conforme fundamentação. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ 24299), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2012.5.01.0068 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Karine da Silva Caio ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Karine da Silva Caio ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para condenar a ré a pagar integralmente o intervalo intrajornada com o adicional e reflexos deferidos na sentença, e dar parcial provimento ao da ré para determinar o pagamento do intervalo intrajornada e das horas extras observe a frequência apresentada nos cartões de ponto, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Arbitrado à condenação o valor de R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00, sendo devida a diferença pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0054800-02.2002.5.01.0342 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), EVANDRO COELHO DA SILVA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ana Lucia Gomes da Cruz ( Rodrigo Lopes Magalhães RJ96669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Humberto Jansen Machado (OAB/RJ13.911), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concovada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Marta Esther de Sousa Licasalio ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), Ludimila de Cássia Barbosa - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a determinação de anotação, pelo ente público, da data de extinção do contrato firmado diretamente com ele, observando-se, no entanto, a data de 15/01/2007 para efeitos de pagamento do FGTS, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632338"
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                            "1632337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2007.5.01.0027 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : Evandro de Souza Figueiredo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que novos cálculos sejam apresentados pelo exequente em observância aos parâmetros acima definidos, que têm por base a coisa julgada , tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001752-18.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Claudia Regina Viana da Silva ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los, para, imprimindo-lhes efeito modificativo, reconhecer o atendimento do pressuposto de admissibilidade recursal relativo ao preparo e, por via de consequência, determinar o retorno dos autos a esta relatora para regular processamento do recurso ordinário, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcilio José Ribeiro ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001647-04.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Frederico Charles Simplicio Faria ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632337"
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1632309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000969-89.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rita de Cassia Alves Correa ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Galileo Gestora de Recebíveis Spe ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a aplicação da multa de 50% prevista no artigo 467, da CLT, sobre a indenização de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Recorrido : Djalma Vicente de Souza ( Gilberto Raposo de Alvarenga RJ65304D ), - por unanimidade, conhecer recurso ordinário da reclamada , no mérito, negar-lhe provimento, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041200-45.2001.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDAJOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Renato Nogueira de Aragão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Renato Nogueira de Aragão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento ultra petita deduzida pela reclamada, excluindo da condenação as horas extras do período posterior a propositura da ação, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante, não conhecer do recurso ordinário da parte ré, no tocante ao tópico “DA COMPENSAÇÃO”, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos, limitando a jornada do autor das 8h às 18h de julho de 2008 até 24/08/2012, sendo certo que somente serão computadas as horas suplementares até 19/07/2010 (ajuizamento da reclamatória), determinando a aplicação do divisor 200 (julho/2005 a julho/2008) e do divisor 150 (agosto/2008 a julho/2010) para cálculo das mesmas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a alteração contratual.Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Alvaro Ferrareze (OAB/RJ 177612), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuciano Ferreira Duarte - Embargado : Tecder do Brasil Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia de Distribuicao de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Luciano Ferreira Duarte ( Daniel Leandro Alves RJ139372D ), CELESTE NADJA LEAL BRITO - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-19.2013.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : ZAP S.A. - INTERNET A/C Hamilton YmotoInfoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ139730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso por deserção e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Virginia Sabino P.P. Silva (OAB/RJ139.730), pelo Globo.\r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jose Alves de Barros ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Recorrido : Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2009.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Agravado : Roberto Gomes Apolinário ( Robson Braga Santos RJ107073D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tópico relativo “as obrigações de anotar a CTPS e entregar guias”, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do agravo de petição da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mirley Branco Mota ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Prolagos S.A.- Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário da autora e acolher a preliminar de nulidade da sentença, em face ao cerceio de defesa verificado, e dar provimento ao recurso para anular a sentença e determinar que seja reaberta a instrução processual, com a oitiva da testemunha da autora, e proferida nova decisão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2008.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-87.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Bianca Campos Martins Baptista ( Lindaci Figueiredo Bezerra RJ145557D ), - Recorrido : MDC Online Comunicação e Estratégica ( Vicente de Camillis Neto SP207776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hidroserv Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Vadenio da Silva Raimundo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000583-69.2012.5.01.0047 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Claudio Lourenço da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Agravado : Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.C e C Casa e Construção Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Meiveles Transportes Rodoviários de Cargas Ltda n/p Marinalva Soares Alexandrino - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002598-19.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Vassouras Cor Clínica do Coração Ltda ( Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D ), - Agravado : Lourdes Rafaela de Souza Telles ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pelo patrono da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-85.2013.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Edith Monalizza da Silva Almeida ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamada, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do reclamante por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pela patrona da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gisele Camargo Monteiro ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Bichara Barata & Costa Advogados ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar a reclamante a multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a multa do art. 477 da CLT. Esteve presente ao julgamento o Dr. João Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB/RJ112.899), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001219-94.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.Ronaldo Francisco do Prado Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada, face a clara irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2008.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Três Editorial Ltda ( Ricardo Quartim Barbosa Oliveira SP67158D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal, por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056300-82.2009.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Vanessa Lourete Peçanha ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Agravado : J Shama Artefatos de Couro LtdaHILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSACLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2004.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CLUBE NAVAL ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Agravado : BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP ( Luciana da Silva Oliveira RJ90180D ), JOAO BATISTA BRAGA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do 2º reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, rejeitando a planilha juntada e determinando que sejam refeitos os cálculos, observando os parâmetros traçados neste julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001261-15.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Ribeiro de Queiroz ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Luiz Ribeiro de Queiroz ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da ré, do autor e da União Federal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de horas extras nos períodos de 01/08/2008 a 30/06/2009 e 01/11/2010 até a dispensa, diante a prevalência da Convenção Coletiva de Trabalho, conforme artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e negar provimento aos recursos do autor e da União Federal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Heloisa Prokoprink (OAB/RJ93.831), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1632309"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Rcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Casa Santo Antônio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Confecções Nocello Blanco LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tco Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Mobilita Com Ind e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: DS Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rcdo: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Rcdo: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcdo: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Rcdo: Confecções Nocello Blanco LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Casa Santo Antônio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Rcdo: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Sindicato do comércio Varejista de Duque de caxias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaraguá Lanches de Caxias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo MPT, bem como o determinado no despacho de fls. 1130/1131, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000657-53.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Porto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000512-65.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Rcdo: Cemeru Centro Médico Rural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amesc Associação Médica Espírita Cristã \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho às fls. 623/632, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elair Lima do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elair Lima do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 574/576, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-32.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Bunahum de Carvalho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, bem como tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário, por deserto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0185100-53.1991.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ROSA DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSA DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 1146/1152, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001710-82.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem) [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)], Rcte: R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental) [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)], Rcte: Luiz Fernando Pereira Matos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem) [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)], Rcdo: R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental) [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Pereira Matos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental), Rcdo Rcte Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 217/221, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Ebgdo: Rosiane Maria Januário [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosiane Maria Januário\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 269/272, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632136"
                            ],
                            "1632079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriana Maria da Silva ( Angelica Anido Lira RJ111326D ), - Recorrido : Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda ( Tarsila Ferro de La Bandera Arcos SP177879D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002069-80.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcelo Ferreira da Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. ( Pedro Paulo Coelho Pimentel RJ57031D ), Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda. ( Pedro Paulo Coelho Pimentel RJ57031D ), - por unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de sobreaviso e do intervalo Intrajornada e os reflexos daí decorrentes no -prévio indenizado, FGTS e multa compensatória de 40%, férias acrescidas do terço constitucional e 13º salário, assim como no repouso semanal remunerado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à sentença, pela primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001526-73.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : André Rodrigues Caldas ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, na jornada apontada na inicial, cujo quantum deverá ser apurado observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá a reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau\r\n\r\nProcesso: 0001704-69.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Patricia Silva dos Santos Costa ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000249-64.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cleber da Fonseca Brivio ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo recorrente e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001551-42.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alberto José Mendes Gomes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Alberto José Mendes Gomes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, conhecendo, tão-somente, daquele interposto pela reclamada e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judicdiário. \r\n\r\nId: 1632079"
                            ],
                            "1632107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001040-11.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Alexandre Tavares de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000224-86.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Agenor Araújo de Jesus ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor atribuído à causa pelo reclamante às fls. 351, do qual fica dispensado do recolhimento. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto a gratuidade, que não conheceria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1632107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1632073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 6\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRELATORA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0000047-48.2013.5.01.0039 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: ANA PAULA DOS SANTOS DE CARVALHO (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D) e INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; custas de R$ 76,00, calculadas sobre R$ 3.800,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000532-69.2012.5.01.0302 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM - Recorridos: CONGÊNERE EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D) e RAUL FERREIRA QUIRINO (João Carlos Fabre dos Reis RJ87083D) - por unanimidade, não conhecer dos pedidos de exclusão da condenação das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ERIC ANDRÉ DA SILVA (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - Recorridos: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), UNIÃO FEDERAL e FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-07.2012.5.01.0023 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: CLOMILTON TEIXEIRA DA SILVA (Ismael Souza da Silva RJ98015D), RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D) e IABAS INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão de fl. 304 por negativa de prestação jurisdicional para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra decisão de embargos de declaração seja proferida, com a análise da questão que envolve a forma de responsabilização subsidiária dos 2º e 3º reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0226 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ZOLDA MARIA MIRANDA KRULL (Antonio José Soares Dantas RJ167016D) - Recorridos: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) e MUNICÍPIO DE MESQUITA - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício entre a reclamante e a Cooperativa reclamada, condenando-a ao pagamento do aviso prévio, décimo salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e dos depósitos do FGTS com a indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT e indenização substitutiva pelo Seguro-Desemprego e declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, Município de Mesquita; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001083-22.2012.5.01.0020 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e JHON LENNON VARELO DE SOUZA (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Recorridos: JHON LENNON VARELO DE SOUZA (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada, FIOCRUZ, e NEGAR provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2010.5.01.0034 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargados: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO FURJ (Cintia Possas Machado RJ120066D) e RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA (Claudio Gualberto Dias RJ128149D) - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2011.5.01.0022 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: GLADYCE LORRAINE PIRES PAZ SOBRINHO (Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D) e UNIÃO FEDERAL - Recorridos: GLADYCE LORRAINE PIRES PAZ SOBRINHO (Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D), UNIÃO FEDERAL e VISUAL LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D) - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pelo segundo reclamado (UNIÃO FEDERAL) e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2004.5.01.0022 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D) e KEILA ANDREZA ROCHA DOS SANTOS (Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2006.5.01.0471 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - Agravados: CRISTINA FACIOLI FURTADO (Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D) e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CASTRO ALVES (Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074500-67.2009.5.01.0002 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: ALEX SOARES LISCANO (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D) e REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para isentar a recorrente do pagamento de custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0051 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorridos: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D) e ALEXANDRE DA SILVA (Eliane Macedo Martins RJ99504D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216000-71.1989.5.01.0019 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravados: MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL (Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D) e DAYSE FERNANDES SUNDHAUS E OUTRAS (Ivo Braune RJ3791D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recorridos: FABIANO LOPES DOS SANTOS (João Batista Soares de Miranda RJ70898D) e RODOVIÁRIA A MATIAS LTDA. (Annibal Ferreira RJ10230D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0384900-73.2002.5.01.0241 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE Ltda (Joel Lima RJ79962D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1632073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1632076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0148800-23.2005.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Produtos Medicos e de Auxilio Humano [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Marcia Dutra Cavalcanti [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Produtos Medicos e de Auxilio Humano\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 191-2, no prazo de 8 (oiuto) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.2004.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GILSON CESARIO DOS SANTOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Agdo: IDEAL STANDARD IND E COM LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILSON CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 179-181, no prazo de 8 (oiuto) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-44.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Botti Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Ebgdo: Mauricio Botti Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgte Ebgdo Mauricio Botti Junior, Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 560/563 e 564/567.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1632076"
                            ],
                            "1632175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001277-63.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Terezinha da Silva Costa Saint Martin ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria suscitada pelas rés e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1632175"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1631592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Genildo Machado Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a prestação de serviços como fato gerador da contribuição previdenciária, com a contagem dos juros de mora e da multa moratória a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, com observância do artigo 35 da Lei 8.212/91, que determina que os débitos com a União, decorrentes das contribuições sociais, não pagos nos prazos previstos em legislação, serão acrescidos de multa e juros de mora, cuja taxa - SELIC - deverá ser aplicada, na forma do artigo 61, §§ 1º e 3º, c/c o 5º, § 3º, ambos, da Lei nº 9.430/96, nos termos do voto do Desembargador Relator, tendo o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ressalvado seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0247500-85.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a prestação de serviços como fato gerador da contribuição previdenciária, com a contagem dos juros de mora e da multa moratória a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator, tendo o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ressalvado seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : André Luiz dos Santos Corrêa ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à proporcionalidade no pagamento do piso salarial estabelecido na Lei Estadual, pois não foi decidida pelo Juízo a quo, e nem opostos Embargos de Declaração, no particular, haja vista a norma do artigo 515 do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Frederico Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0000264-29.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Márcia de Freitas Tavares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Márcia de Freitas Tavares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Réu e da Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para condenar o Réu a pagar 15 (quinze) minutos extras diários pela não observância do intervalo que antecede o período extraordinário de trabalho, na forma do disposto no art. 384 da CLT, com os reflexos postulados, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0001045-41.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sergio Luiz França ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Sergio Luiz França ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do Recurso do Autor, relativo à projeção do adicional de transferência de 25% sobre a gratificação de função, adicional por tempo de serviço e verba de representação, com as projeções já deferidas, por ausência de pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para excluir da condenação as horas extras no período em que o Autor exerceu a função de gerente de PJ, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalsita Judiciário\r\n\r\nId: 1631592"
                            ],
                            "1631595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002121-19.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Baptista da Silva Mendes\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A., GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 121/123:\"... A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631595"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "E R R A T A\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-57.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Flávio de Almeida Fructuoso ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Seta Construções Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ), Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda..\r\n\r\n2 - 0000042-69.2013.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Claúdia Faustino da Silva ( Adv. Thabata Fernandes Santoro RJ 167145 D ), Camarão do Recreio Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Ana Claúdia Faustino da Silva ( Adv. Thabata Fernandes Santoro RJ 167145 D ), Camarão do Recreio Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n3 - 0000045-16.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eliene Isidoro de Souza ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n4 - 0000052-39.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Marcelo Moreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n5 - 0000077-23.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Fillipe Dupret Baptista ( Adv. Aldo Oliveira Baptista RJ 138681 D ) - Recorrido: Fillipe Dupret Baptista ( Adv. Aldo Oliveira Baptista RJ 138681 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n6 - 0000093-12.2013.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos da Silva Corrêa ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000107-22.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Aguinaldo Junio Lira da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n8 - 0000117-63.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elisangela de Almeida ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n9 - 0000117-81.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lilian Silva Valentino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000133-22.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Indústria de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Linneu Zdanowski Corrêa ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n11 - 0000155-91.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Robson Hinz de Oliveira ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Robson Hinz de Oliveira ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n12 - 0000180-88.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Posto Metano Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ).\r\n\r\n13 - 0000183-24.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson Bruno Pereira ( Adv. Julia Maria Mansour Marones RJ 142175 D ) - Recorrido: Facility Tecnologia LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n14 - 0000192-55.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Valter Barbosa de Arruda ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Valter Barbosa de Arruda ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n15 - 0000209-53.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Flávio Pereira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n16 - 0000259-42.2013.5.01.0242 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wallace de Moura Reis ME. ( Adv. Michelly de Moura Reis RJ 167444 D ) - Recorrido: Alexandre Rezende Matos da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n17 - 0000297-52.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Gustavo Ferreira Moreira ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n18 - 0000298-26.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Homerio Natal Demoner ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Edmilson Silva Teixeira, Genildo Oliveira Cunha ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ), Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ), Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ).\r\n\r\n19 - 0000303-18.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sérgio Pinheiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Global Village Telecom Ltda. GVT ( Adv. Marcia Maria Lira Maranhão RJ 125474 D ).\r\n\r\n20 - 0000336-73.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bruno Alves Toledo ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial Ltda. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n21 - 0000365-82.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Guilherme Pinheiro Gomes da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Guilherme Pinheiro Gomes da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n22 - 0000371-74.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: The Family Shop Ltda ME ( Adv. Paula Alves Mattos Borges RJ 118032 D ) - Recorrido: Michel Burla ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n23 - 0000420-26.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sylvio de Azevedo Marinho Junior ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sylvio de Azevedo Marinho Junior ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n24 - 0000440-15.2012.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: Moacir Pereira Junior ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ).\r\n\r\n25 - 0000477-94.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Silva Vale ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcos Silva Vale ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n26 - 0000484-05.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Pereira de Lima ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Sumatex Produtos Quimicos Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ).\r\n\r\n27 - 0000484-56.2012.5.01.0029 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Mário Boy da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n28 - 0000487-90.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Michel de Souza Silva ( Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola RJ 147393 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n29 - 0000498-54.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Brookfield Incorporações S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Leonardo Damião e Silva ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda..\r\n\r\n30 - 0000500-11.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Agliberto Muniz Barreto dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n31 - 0000500-90.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Deanderson Bastos Motta ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n32 - 0000504-27.2011.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Ingrid Cristina ( Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis RJ 131832 D ).\r\n\r\n33 - 0000551-18.2013.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Henrique Bispo de Oliveira ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n34 - 0000618-86.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Jorge Carneiro da Silva ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n35 - 0000623-22.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n36 - 0000636-40.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ), Joelma Rodrigues da Silva ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n37 - 0000652-55.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Robson Faria da Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Robson Faria da Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n38 - 0000696-32.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Catharina da Silva Fontes ( Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues RJ 31909 D ), Danielly da Silva Fontes ( Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues RJ 31909 D ), David da Silva Fontes ( Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues RJ 31909 D ) - Recorrido: Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ), M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ).\r\n\r\n39 - 0000720-29.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Ilvani Costa ( Adv. Maitê Araújo da Silva RJ 138893 D ).\r\n\r\n40 - 0000782-69.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Monick de Almeida Stieboldt ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ) - Recorrido: Brasil Center Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n41 - 0000807-20.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sara de Assis Parente ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Danyelle Cristina França RJ 162098 D ).\r\n\r\n42 - 0000914-66.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ronaldo da Conceição Fernandes ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), MHB Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Felipe Souto de Castro Longo RJ 140939 D ).\r\n\r\n43 - 0000920-28.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), David Graciano Assis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), David Graciano Assis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n44 - 0000922-16.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Emerson Lobarto dos Santos ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n45 - 0000923-11.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transit do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Áparecida Caputo SP 105973 D ) - Recorrido: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alfredo Mendes Francisco ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n46 - 0000925-93.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jonas de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Construtora Andrade Gutierrez ( Adv. Glauco Bráulio Santos MG 42437 D ), Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. ( Adv. Alexandre Menezes Mello RJ 85636 D ).\r\n\r\n47 - 0000942-39.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roberta Christinne Coelho Salerno ( Adv. Ricardo da Silva Camillo RJ 56761 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Sul América S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n48 - 0000951-86.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães ( Adv. Elsa Porfirio da Silva RJ 84876 D ) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães ( Adv. Elsa Porfirio da Silva RJ 84876 D ).\r\n\r\n49 - 0000978-56.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leonardo Soares da Costa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ), Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0001053-19.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudio Flávio Moreno de Albuquerque ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n51 - 0001058-69.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristiano Dias de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ).\r\n\r\n52 - 0001066-22.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Marcelo de Araujo Sousa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n53 - 0001105-50.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Fairbanks RJ 30687 D ) - Recorrido: Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Adv. Kelly Ferreira da Gama RJ 170569 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Consorcio Telelistas ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas Brasil Ltda. ( Adv. Tadeu Hadama RJ 156118 D ), Erika Alves de Almeida ( Adv. Elaine Fasollo de Azevedo RJ 161376 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n54 - 0001110-43.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Maria Araujo Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Ana Maria Araujo Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n55 - 0001128-24.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Gilberto Pereira Rosa ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ).\r\n\r\n56 - 0001133-66.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cláudio Augusto Sodré ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n57 - 0001133-94.2012.5.01.0037 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antônio Zavatte ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Antônio Zavatte ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0001144-67.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Paulo Martiniano de Lima ( Adv. Marcos da Paz Perdigão RJ 114103 D ) - Recorrido: Infortix Instalações e Construções Ltda. - CNPJ: 73.612.970.0005-45 ( Adv. Leila Ferreira Gomes RJ 114640 D ), Net Rio Ltda - CNPJ: 28.029.775/0001-09 ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n59 - 0001154-45.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Denise Barbosa Bastos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ), Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ), Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. .\r\n\r\n60 - 0001169-60.2011.5.01.0203 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aleandro Silva Coelho ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Lafarge Brasil S/A ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0001171-06.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Odair Augusto de Jesus Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Odair Augusto de Jesus Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n62 - 0001182-28.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcelle Silva dos Santos ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n63 - 0001230-15.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Djelvan Albuquerque da Silva ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ) - Recorrido: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. , Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN.\r\n\r\n64 - 0001237-50.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Kellen Motta de Oliveira ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Rosana da Silva Barreiro RJ 154808 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Rosana da Silva Barreiro RJ 154808 D ), Kellen Motta de Oliveira ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ).\r\n\r\n65 - 0001241-78.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Ana Maria Santos da Silva ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n66 - 0001274-91.2012.5.01.0012 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcio Adriano Furtado dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Ourense do Brasil Indústria de Artigos de Metal e Plásticos ( Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior RJ 94274 D ).\r\n\r\n67 - 0001286-19.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Lizama Santana Geraldo Antônio ( Adv. Isabella Vieira Firmo RJ 170575 D ).\r\n\r\n68 - 0001287-25.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Willian José Viana ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Cartório do 10º Distrito de Registro Civil Tabelionato de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n69 - 0001291-91.2012.5.01.0024 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio João Ribeiro ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Danielle de Lima Gama RJ 154489 D ).\r\n\r\n70 - 0001301-61.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO), Pricila Candido dos Santos - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Pricila Candido dos Santos ( Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes RJ 158599 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n71 - 0001347-45.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson de Aguiar Cavalcanti ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n72 - 0001378-09.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n73 - 0001379-85.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Jeffeson Gomes ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n74 - 0001381-39.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Le Marche Alimentos Ltda (Supermercado Econômico) ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n75 - 0001386-73.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Alexandro de Andrade Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Alexandro de Andrade Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n76 - 0001413-70.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Janete Correa de Medeiros ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n77 - 0001429-88.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mario Cesar Wilman Marques Vicente ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n78 - 0001434-05.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Márcia de Souza Miniguelli ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n\r\n79 - 0001472-96.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Aurelio Baptista Pereira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Virtual Telecomunicações Informática Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n80 - 0001477-93.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leonardo Santana Vieira ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ) - Recorrido: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n81 - 0001491-55.2010.5.01.0061 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alessandra Cunha Pereira ( Adv. Iarapiassu Francisco Martins RJ 66804 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n82 - 0001508-60.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Alves dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n83 - 0001521-36.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Jamilson Costa Ribeiro ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n84 - 0001534-02.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudio da Silva Fischer ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n85 - 0001540-58.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Felipe Guimarães ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n86 - 0001571-57.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ricardo Roberto de Lyra Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo Roberto de Lyra Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0001584-28.2011.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Renata Lima da Costa ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ) - Agravado: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ).\r\n\r\n88 - 0001596-45.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Antonio de Oliveira Pinheiro ( Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira RJ 99586 D ) - Recorrido: Claudio Gonçalves Cardoso ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n89 - 0001644-92.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leonardo Oliveira Monteiro ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ( Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ 147153 D ).\r\n\r\n90 - 0001659-67.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Helder Câmara Rodrigues da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Helder Câmara Rodrigues da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n91 - 0001678-95.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solange de Souza ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), Mauro Luiz Lopa ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. , Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n92 - 0001732-82.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Maria Ferreira ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), Locanty Serviços Ltda..\r\n\r\n93 - 0001817-83.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Higor Carvalho Flor Freitas ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Expresso Barreto Ltda. ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ).\r\n\r\n94 - 0001844-78.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Andrieli Azevedo Gomes ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n95 - 0001906-63.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Winston Barcelos Gaspar ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Winston Barcelos Gaspar ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Nova Casa Bahia S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n96 - 0002912-73.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfield) ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Lucio´s Construções e Reformas Ltda ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Frank Haroldo Medeiros ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ).\r\n\r\n97 - 0007600-54.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Marcelo Rygaard Quintella ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n98 - 0014900-24.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Marcos Wilson Rangel Nunes ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ) - Agravado: Haroldo Almeida da Silva Júnior, Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. ( Adv. Jaime Cassimiro Pereira RJ 158831 D ), Peter Felipe dos Reis Ottone.\r\n\r\n99 - 0042300-54.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Orlando Pereira Coelho ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n100 - 0045200-71.2009.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Carlos Roberto Ferreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n101 - 0052800-94.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Gerson Marchene ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Gerson Marchene ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n102 - 0066400-43.1990.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio de J aneiro ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. BRUNO)\r\n\r\n103 - 0071600-95.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Damião dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n104 - 0085600-21.2008.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Ifortix Instalações e Construções Ltda. ( Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani SC 17139 A ) - Agravado: Roberto Fagundes Rocha ( Adv. Raimundo Bezerra da Silva RJ 42394 D ).\r\n\r\n105 - 0087500-10.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jucileide Bomfim Moreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), COMPANHIA HOTÉIS PALACE ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n106 - 0088700-90.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n107 - 0088900-77.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Marcio Roberto Begami Escarlate ( Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D ).\r\n\r\n108 - 0104200-09.2002.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MIRIAM SANCHO DA CONCEICAO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA ( Adv. Rodney Alves de Souza RJ 63879 D ).\r\n\r\n109 - 0107100-93.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ) - Agravado: CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n110 - 0114100-42.2007.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marcos Antonio Inacio Ribeiro ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n111 - 0115000-49.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luana das Gracas Siqueira ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luana das Gracas Siqueira ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. BRUNO)\r\n\r\n112 - 0115100-05.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Margarida Victoriano Martins ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ana Margarida Victoriano Martins ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n113 - 0118200-73.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Eliane da Conceição da Silva Costa ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda..\r\n\r\n114 - 0123600-70.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosemary Coelho Franca de Oliveira ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ) - Recorrido: Petrobras Gas S.A. - GASPETRO ( Adv. Gustavo Mano Goncalves RJ 40521 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n115 - 0125200-06.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ADALBERTO MARTINS ( Adv. Reginaldo Moreira RJ 59182 D ), HILDA DOS SANTOS LINS ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ) - Agravado: PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA ( Adv. Elvira Bastos Dal Bello RJ 65905 D ), ADALBERTO MARTINS ( Adv. Reginaldo Moreira RJ 59182 D ), HILDA DOS SANTOS LINS ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ).\r\n\r\n116 - 0134100-45.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), IVAN CUNHA OLIVEIRA ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), AGUAS DE NITEROI S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), IVAN CUNHA OLIVEIRA ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n117 - 0138800-08.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Paulo Roberto Ferreira de Abreu ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n118 - 0139200-57.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Telma Helena da Costa Bastos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Telma Helena da Costa Bastos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n119 - 0150400-82.2009.5.01.0058 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Selma das Neves Andrade Bezerra ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n120 - 0151700-93.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Yara Villela ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ) - Agravado: Jose Roberto dos Santos Avelino ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D).\r\n\r\n121 - 0155800-27.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tania Nascimento da Rocha ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Tania Nascimento da Rocha ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n122 - 0158600-64.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eduardo Chermont de Barros ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. -Massa Falida ( Adv. Ricardo Marchtein Castilho RJ 122976 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa falida ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n123 - 0172800-90.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Agravado: AMAURI DOS SANTOS FERREIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n124 - 0186800-05.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda-Coopercampos, Ionice Peroba Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n125 - 0192200-32.1996.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: DEA LUCIA DE OLIVEIRA MIRILLI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CACILDA DA FONTE ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), ANA MARIA GAIA DA SILVA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), ANGELA LUISA LEITE HENRIQUES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n126 - 0198400-61.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: PAULO CARNEIRO DA ROCHA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), PAULO ROBERTO GRAVINA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), PAULO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), PAULO ROBERTO VILLETE ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), PAULO SERGIO CARDOSO SILVA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), PAULO ZOROASTRO ALBINO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), PAULO TICOM ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), PEDER GONCALVES MUNKSGARD ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), PAULO VIERA BELOTTI ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n127 - 0204600-92.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JOSE PIRES DO CARMO ( Adv. Maria Rita do Carmos Macedo MG 53024 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1631999"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1632119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0101600-88.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Muniz da Silva\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do(a) Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado PADRÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, de fls. 286/292. em que foi decidido, por unanimidade,CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para I) declarar nulo o contrato de trabalho com a segunda reclamada, com o consequente reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a primeira reclamada, conforme Súmula TST nº 331, inciso I, no período de indicado na inicial, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas objeto da condenação, em razão da fraude; II) condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de horas extras, com base no horário narrado na inicial, acrescidos dos reflexos postulados pelo autor; III) condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT e IV) condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais que arbitro no valor equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil novecentos reais), acrescida de atualização monetária a contar da publicação da presente decisão e de juros de mora desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, observada a Súmula 439 do TST, ressalvado o entendimento da Relatora quanto à aplicação da Súmula 54 do STJ. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1632371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001475-85.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro de Souza Correa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1632371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Affonso Duarte Simões ( Denise Cristina Fraga Carraro RJ145286D ), HELOISA HELENA MARTINS ( Denise Cristina Fraga Carraro RJ145286D ), - Recorrido : Bazar Naman Ltda. ME ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), Odelice Guerra de Souza ( Macio Jose da Silva de Abreu RJ136277D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por falta de interesse recursal e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2008.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ana Lúcia Carrarine Calabria ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Lúcia Carrarine Calabria ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Tendo em vista o expediente de fls. 554 verso a 557, e a determinação de fls. 559, retificar a certidão de julgamento de fls. 554 para fazer constar a seguinte proclamação: resolveu a 7ª Turma, colhidos os votos, por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, no que respeita às multas pelo descumprimento das normas coletivas, pela falta de interesse recursal; CONHECER de ambos os recursos quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para: a) condenar o Réu ao pagamento de 15 minutos extras, em todos os dias trabalhados em sobrejornada, pela não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT; b) que as horas extras sejam apuradas utilizando-se o divisor 200; c) condenar o Réu ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções, no importe de 20% do salário base da Autora, parcela devida no período imprescrito, que repercutirá sobre o aviso prévio, gratificações semestrais e ajustadas, férias e respectivo adicional de um terço, décimos terceiros salários, horas extras, FGTS e respectiva multa de 40%, mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencidas a Relatora, que adotava o divisor 220, e no tópico acúmulo de funções; a Desembargadora Sayonara Grillo, que deferia horas extraordinárias a partir da 8ª diária de abril de 2005 até o final do contrato de trabalho. Os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Rogério Lucas Martins participaram da composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0001593-19.2011.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edson dos Santos Soares ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava deferimento ao apelo, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Giselle Bondim que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Mário Santos Amorim ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - Recorrido : Mário Santos Amorim ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder provimento parcial ao recurso do Autor para ampliar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação e negar provimento ao recurso da Ré. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000772-16.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : OAS Empreendimentos ( Ana Eliza Ramos BA15272D ), Bruno Carlos Ximenes - Recorrido : Hugo de Almeida Neto ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso em relação ao Recorrente Dr. Bruno Carlos Ximenes, conhecendo-o somente em relação à Segunda Ré. No mérito, conceder provimento ao recurso para excluir da condenação a multa de litigância de má-fé. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Carlos Henrique Ferreira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Carlos Henrique Ferreira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E, por maioria, vencido o Magistrado Evandro Valadão quanto ao salário in natura, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para determinar o pagamento: a) das seguintes verbas resilitórias: aviso-prévio referente a 33 dias; férias proporcionais com o respectivo terço, referentes ao período de 12.05.2010 a 31.03.2011; décimos terceiros salários de 2011 (3/12) e 2012 (1/12) com base na maior remuneração nos termos da fundamentação; FGTS, computado o aviso-prévio e respectiva multa de 40%, deduzido o que já estiver depositado; multa do art. 477 da CLT; b) integração do salário in natura a partir de março de 2012; e c) honorários advocatícios. Majoram-se as custas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 8.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Flávio de Freitas Ferreira ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : WANDERLEY DE CARVALHO REGO ( Maiara Leher RJ151082D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Alberto dos Santos Freitas RJ49321D ), - retirar o feito de pauta, tendo em vista impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo com a consequente falta de quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Patricia Balthazar Neves ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Patricia Balthazar Neves ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso da Ré e conhecer o recurso da Autora. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso da Demandante para ampliar a condenação ao pagamento de horas extras e repercussões, nos termos da fundamentação e condenar a Ré a pagar honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renato Santos Filho ( Fernando de Amorim Consule RJ99908D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B ), - Agravado : Maria Helena Santos Kosinski ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luis Carlos Lopes ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel Musiello dos Santos RJ106075D ), - Recorrido : Luis Carlos Lopes ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel Musiello dos Santos RJ106075D ), Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da NUCLEBRÁS, quanto ao requerimento de aplicação do art. 320, I, CPC; limitação da condenação subsidiária e descontos fiscais e previdenciários, por falta de interesse recursal e, no mérito, nega-se provimento a ambos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Constantino Monteiro Duarte ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, acollher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa para determinar oitiva de testemunhas de ambas as partes.. Falou a Dra. Verônica G. de Queiroz.\r\n\r\nProcesso: 0001672-45.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valério Oliveira Carvalho ( Ivan Varela Damasceno RJ115436D ), - Recorrido : JM Transportadora, Distribuidora e Representações Ltda. ( Rosemberg P Assumpcao e Souza RJ81361D ), JSL Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir ao Autor o benefício da gratuidade de justiça; b) fixar a data de admissão do Autor em 16/06/2010; c) condenar a Ré ao recolhimento do FGTS durante o período contratual reconhecido em juízo; d) julgar procedente o pedido de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação, bem como uma hora pelo intervalo intrajornada suprimido. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Gloria Motta da Silva Pinheiro ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para para excluir da condenação o pagamento de custas pelo Município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632108"
                            ],
                            "1632120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nEbgdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.1826/1828: Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito,acolhê-los, sem efeitos modificativos, para retificar o dispositivo do acórdão embargado, de forma que seja consignado o provimento parcial do recurso da Segunda Ré, para que na hipótese de direcionamento da execução em face da Segunda, deverá ser observado o procedimento especial para precatórios ou Requisições de Pequeno Valor, conforme o caso. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632120"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1632310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001722-18.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls.420/443. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632310"
                            ],
                            "1632470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Guedes Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guedes Empreendimentos Imobiliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46/48: \"...Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1632470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1631787": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-96.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VIA VAREJO SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Vitor Rocha Pinto ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n2 - 0000058-40.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Vantuir dos Santos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Santa Maria ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).\r\n\r\n3 - 0000090-40.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Monica Celia Fernandes Alexandre da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n4 - 0000108-83.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Antonio Carlos Ribeiro Bastos ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n5 - 0000146-82.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Eliane de Oliveira Portes ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n6 - 0000151-58.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Paulino de Sousa ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n7 - 0000195-94.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Janilda Amaral Barbosa ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n8 - 0000210-41.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n9 - 0000249-80.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Creidiane Vieira Rosa ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Cruz Vermelha Brasileira, Creidiane Vieira Rosa ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n10 - 0000275-92.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Citibank S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Silvia Rocha Soares ( Adv. Silvia Rocha Soares RJ 95896 D ).\r\n\r\n11 - 0000279-93.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mauro Sérgio Nicácio Leal ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n12 - 0000309-47.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: K. Mendes Construções Ltda. EPP ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ), Marcos Aurèlio de Mello Costa ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Marcos Aurèlio de Mello Costa ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), K. Mendes Construções Ltda. EPP ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n13 - 0000310-44.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Alexandre Pires dos Reis ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Alexandre Pires dos Reis ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Wagner Bragança RJ 109734 D ).\r\n\r\n14 - 0000327-89.2012.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Agravado: Gerusa da Rocha ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ), BSI do Brasil Ltda..\r\n\r\n15 - 0000358-57.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cosme Damião e Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Cosme Damião e Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n16 - 0000362-92.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Rafael Baptista da Cruz ( Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha RJ 61673 D ).\r\n\r\n17 - 0000414-87.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial), CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n18 - 0000466-29.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Viação Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n19 - 0000516-10.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Aurélio Pereira Tobias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Sedencor Serviços e Transportes Ltda. ME ( Adv. Alcides Oliveira Neto RJ 73665 D ), Epanor S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Copy House Serviços Reprográficos Ltda. ( Adv. Esmeralda dos Santos Meireles RJ 73715 D ).\r\n\r\n20 - 0000545-57.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valéria Caetano da Matta ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda., Lojas Renner.\r\n\r\n21 - 0000596-88.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Gloria Elizia Santos Sarmento ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n22 - 0000606-22.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Léa Maria Paiva do Nascimento ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Recorrido: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ), Léa Maria Paiva do Nascimento ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n23 - 0000622-79.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO FINASA S/A ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Priscila Soares de Macedo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ) - Recorrido: Priscila Soares de Macedo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), BANCO FINASA S/A ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ).\r\n\r\n24 - 0000652-77.2012.5.01.0055 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Distribuidora Farmacêutica Panarello ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ), Luis Felipe Lopes Malvino ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n25 - 0000654-50.2012.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Sucessora de Companhia Real de Investimento - CFI) ( Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs RJ 163962 D ) - Agravado: Wilson Roberto Bocalini ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ).\r\n\r\n26 - 0000658-93.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Marilisa da Silva Gomes ( Adv. Ed Ney José de Souza RJ 131745 D ).\r\n\r\n27 - 0000660-35.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jeferson Reis da Fonseca ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n28 - 0000660-35.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Viviane Lima de Oliveira ( Adv. Meirerose Teles Fernandes RJ 115501 D ).\r\n\r\n29 - 0000681-84.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Wenceslau da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n30 - 0000742-47.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Carlos Henrique Pires Amorim ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Pires Amorim ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n31 - 0000817-41.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vilauba André Gomes Joaquim ( Adv. Severino Mamede Neto RJ 117690 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n32 - 0000825-85.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Marcelo Braziliano Pessoa dos Santos ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ).\r\n\r\n33 - 0000891-77.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nanci Conceição Farias Soares ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Nanci Conceição Farias Soares ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n34 - 0000913-04.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Júlio Cézar dos Santos Garcia ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Júlio Cézar dos Santos Garcia ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n35 - 0000931-77.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Thiago Ferreira Gomes ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ), Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Thiago Ferreira Gomes ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ), Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ).\r\n\r\n36 - 0000937-36.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Osvaldo Edson dos Santos ( Adv. Claudia Ferreira Magalhaes RJ 79619 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0000959-81.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Spasso Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Wander Reis da Silva RJ 117687 A ) - Recorrido: Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil ( Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ 148610 D ).\r\n\r\n38 - 0000997-23.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sergio Antonio da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n39 - 0001014-82.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Mauricio Mattos dos Santos RJ 116813 D ) - Recorrido: Nelson da Silva Gondim ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Mauricio Mattos dos Santos RJ 116813 D ), Jorge de Souza Costa ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Maria Auxiliadora Taveira Bello ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Oscar Fuller ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), José da Silva Pessanha ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Ademair José da Luz ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Marli Carbonell Guimarães ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Raimundo Beserra de Medeiros ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Marlene de Oliveira Faria ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ).\r\n\r\n40 - 0001023-19.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eduardo Lopes Martins ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Eduardo Lopes Martins ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n41 - 0001024-35.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lellis Hummenigg Cremonez Taveira ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ), Lellis Hummenigg Cremonez Taveira ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n42 - 0001030-43.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edna Nogueira Monteiro de Brito ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n43 - 0001034-98.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Washington Damião da Conceição ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n44 - 0001073-60.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sônia Beatriz dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Sônia Beatriz dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n45 - 0001080-06.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BRF S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Edmilson Alves da Conceição ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n46 - 0001084-68.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Edilson Bezerra de Abreu ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ) - Recorrido: Edilson Bezerra de Abreu ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ), Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n47 - 0001088-80.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jailton Vicente de Alcântara ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n48 - 0001089-51.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Márcia Magalhães Pereira ( Adv. Elina Samuel RJ 115441 D ).\r\n\r\n49 - 0001104-12.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Orlando Almeida de Medeiros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0001151-28.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: NATANAEL BONIFACIO DA SILVA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n51 - 0001192-98.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ronaldo de Andrade Alves Marques ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Sengenil Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n52 - 0001299-94.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Antonio da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n53 - 0001330-55.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ) - Recorrido: Sabrina da Silva Figueiredo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n54 - 0001358-38.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo César Cavalcante Pessoa ( Adv. Geraldo Salomão Ferreira RJ 144060 D ) - Recorrido: Dubai Comércio de Materiais de Construção Ltda. EPP ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n55 - 0001404-63.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hakill Antonio Rodrigues de Paula ( Adv. Alessandro Fernandes Teixeira RJ 151188 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0001406-69.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sueli da Silva Ferrer ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Sueli da Silva Ferrer ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n57 - 0001434-23.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Anna Miceli Scofano Habib ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Anna Miceli Scofano Habib ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n58 - 0001464-15.2011.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fatima Martins do Cabo ( Adv. Janine Pascoal Negrão da Câmara RJ 164523 D ) - Agravado: Santa Cruz Melting S.A. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), RAMIRO EDUARDO VASENA.\r\n\r\n59 - 0001471-07.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline da Cal Azeredo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Aline da Cal Azeredo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n60 - 0001472-64.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Alves de Araujo ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Lafem Engenharia Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n61 - 0001477-87.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Emerson de Moura Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Ltda ( Adv. Rodrigo Alfena de Souza RJ 174611 D ).\r\n\r\n62 - 0001478-35.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edilaine Amaral de Carvalho ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ) - Recorrido: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ).\r\n\r\n63 - 0001505-97.2012.5.01.0019 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Álamo Engenharia S.A. ( Adv. Priscilla Ferreira da Costa RJ 152482 D ) - Recorrido: Arlindo da Silva Filho ( Adv. Ronaldo Godinho Felix RJ 1533 B ).\r\n\r\n64 - 0001598-70.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gisela Torres Homem Pinto Lopes ( Adv. Elson Botelho Prata RJ 11965 D ).\r\n\r\n65 - 0001611-12.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente Ltda. ( Adv. Karina Nadayoshi Barros Christianini SP 162647 D ) - Recorrido: Tereza Cristina Aquino Freire Vila ( Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho RJ 77785 D ).\r\n\r\n66 - 0001635-45.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vinicius Douglas Souza de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Disprol Logistica e Distribuição Ltda ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n67 - 0001640-77.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jair de Oliveira da Rocha ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n68 - 0001657-37.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Andrea Bezerra Pereira Bomfim ( Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito RJ 108445 D ).\r\n\r\n69 - 0001660-98.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Arildo Matos Falcão ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Evik Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Azevedo Leitao SP 103209 D ).\r\n\r\n70 - 0001684-37.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tatiana Cordeiro ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Tatiana Cordeiro ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n71 - 0001721-72.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabiana Sant Anna Braga ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n72 - 0001740-88.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosemere Maria Loterio Joaquim ( Adv. Judith Tomaz Convertino RJ 114401 D ), Palácio Rio Negro - IBRAM - Representado pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda, Rosemere Maria Loterio Joaquim ( Adv. Judith Tomaz Convertino RJ 114401 D ), Palácio Rio Negro - IBRAM - Representado pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n73 - 0001786-81.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Consórcio Techint - Andrade Gutierres - Te AG ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Brum da Silva ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ).\r\n\r\n74 - 0001797-17.2012.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HM Mineração Ltda ( Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D ) - Agravado: Sandro Rodrigues da Silva Vitória ( Adv. Sergio Roberto Costa Silva RJ 132869 D ).\r\n\r\n75 - 0001835-63.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Daniel Botelho Martins ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n76 - 0001868-05.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marta Ramiro Mangerot de Lima ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n77 - 0001951-58.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Maria da Gloria de Oliveira Pêgas ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n78 - 0002348-52.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Rita de Azevedo Santos ( Adv. Gustavo Machado Gomes RJ 172089 D ).\r\n\r\n79 - 0002445-92.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Leandro Cesar Viana ( Adv. Alexander Magalhaes da Hora RJ 157963 D ).\r\n\r\n80 - 0007600-57.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0008900-39.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Dene Souza de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Dene Souza de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n82 - 0013100-32.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Odete Rosalina Monteiro Ferraz ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Leo Bonder ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Erasmo Decnop Braga ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Francisco Motta Bezerra da Cunha ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Elizabeth Amoedo Lopes ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n83 - 0014100-28.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ) - Agravado: Alexandre Correa Marinho ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ).\r\n\r\n84 - 0014500-45.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria do Socorro Monteiro ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n85 - 0017500-47.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Neiu Soares dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n86 - 0024500-26.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Agravado: Jorge de Tarso Ramos Oliveira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0037900-40.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: William Cavalcante da Silva, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), William Cavalcante da Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n88 - 0039100-77.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Eduardo de Souza Marinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n89 - 0040500-34.1997.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ), VANDERLEI AFONSO ( Adv. Arnaldo Valero Filho RJ 97446 D ).\r\n\r\n90 - 0046700-41.1996.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n91 - 0047200-82.1991.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n92 - 0049700-97.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Eduardo Lima dos Santos ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n93 - 0052200-82.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Francisco Bastos de Miranda ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Agravado: ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX ( Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea RJ 101419 D ), OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ( Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva RJ 62827 D ), ISABELA BERARDO DUBEAUX ( Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea RJ 101419 D ), LENIDA SILVA PEREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n94 - 0057200-16.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Agravado: Anderson Claudio de Assis Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n95 - 0070600-70.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n96 - 0074900-21.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS ( Adv. Romario Goncalves Coelho Filho RJ 65072 D ) - Agravado: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n97 - 0076500-88.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elias Santos da Rosa ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elias Santos da Rosa ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D ).\r\n\r\n98 - 0080700-63.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Marco Antonio Gondomar de Oliveira ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Agravado: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n99 - 0095000-50.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sergio Saturnino da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n100 - 0101200-18.2000.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n101 - 0114300-83.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jorge Roberto de Biais ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n102 - 0118300-81.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n103 - 0118700-08.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ypiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Valdenir de Alencar ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0120200-62.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Anita Cristina Araújo de Toledo ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ).\r\n\r\n105 - 0128800-42.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Adv. Larissa Vieira Fernandez RJ 180067 D ) - Agravado: ALVARO DIAS DA SILVA ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n106 - 0129500-48.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Laerte Bard Pinto ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Laerte Bard Pinto ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n107 - 0140600-63.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Avelino Loureiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n108 - 0156300-55.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Carlos Henrique Abrantes Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n109 - 0158500-83.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nadir Mirian Vieira Novo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Nadir Mirian Vieira Novo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n110 - 0159200-60.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Antunes ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n111 - 0176300-85.2000.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Colégio Pedro II - CP II ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GIZELIA COSTA DA SILVA ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n112 - 0180400-95.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REJANE ALVES PACHECO ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ) - Agravado: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0200800-61.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: George Costa e Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n114 - 0208800-92.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n115 - 0210900-48.2002.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Agravado: ELIAS VIEIRA DA SILVA ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ).\r\n\r\n116 - 0211600-79.1993.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ), HOSANA VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Dione Firmino de Lima RJ 75980 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1631787"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1632172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001088-45.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda dos Santos Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Fina Promoção e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.636:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Euro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Euro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Euro Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452:\" ...apresentar contrarazões ao Recurso Ordinário interposto pela Ré às fls.398/410.\" \r\n\r\nId: 1632172"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                            "1631956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Josevaldo Rodrigues de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2001.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA ( Elizete Freitas Soares Matos RJ89519D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da reclamada, para sanar omissão, no tocante à data de início de contagem de juros de mora e atualização monetária que deverá ser feita de acordo com a Súmula 439 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0244000-52.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - Embargado : SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), Ralphe Medeiros Diniz ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios do reclamado, para sanar contradição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2008.5.01.0074 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Ruy Carreiro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, para sanar erro material, e determinar que se exclua da decisão embargada o termo ¿ora recorrente¿ relacionado à sociedade Opportrans, fato esse que não implica na alteração do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para prestar esclarecimentos, mantida, na íntegra, a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-94.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Ricardo Luis de Oliveira Cabral ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Alexandro de Souza Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2013.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), Raquel Casanova Mariante Nery ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), Raquel Casanova Mariante Nery ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para: (a) esclarecer que as horas extraordinárias deferidas devem ser calculadas no período de 25/01/2008 a 08/01/2013; (b) determinar que seja compensado o valor de R$ 429,00 mensais, com as horas extraordinárias apuradas, na forma disposta na OJ-SDI1T-70, do C. TST, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor; e, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante quanto ao tema \"reflexos das horas extraordinárias¿, porque ausente o interesse recursal; conhecer dos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, para condenar a reclamada ao pagamento de reflexos de RSR sobre a gratificação de \"quebra de caixa\" deferida. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 36.000,00, com custas de R$ 720,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000485-77.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leonides Bastos Júnior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a decisão de fl. 605/606 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, afastada a inépcia, seja reaberta a instrução processual e prossiga o processo regularmente em seus ulteriores efeitos, como entender de direito o MM. Juízo a quo, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paulo Roberto Goulart Marinho ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Marco Antônio Ferraz Rosa ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Embargado : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelos Autores, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Roberto Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante para considerar como corretos os cálculos homologados à fl. 346.\r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Carlos Alberto de Brito ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Carlos Alberto de Brito ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, não conhecer do RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR quanto ao tema ¿intervalo intrajornada¿, por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas do recurso, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (a) condenar a reclamada a pagar o adicional noturno e os reflexos dele decorrentes, relativos às horas/minutos laborados anteriormente às 5 horas; e (b) determinar que nos dias em que não vieram aos autos as guias ministeriais deve ser presumida a veracidade da jornada alegada pelo reclamante em sua inicial, qual seja, das 4:30 às 13:30 horas, sem intervalo intrajornada; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA, para excluir da condenação a devolução dos valores descontados sob a rubrica de faltas, relativos aos dias 11 e 14/08/2007; 01 e 02/01/2008; 01,02, 03 e 04/01/2009. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Interno, manter a decisão agravada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento de multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, §2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000286-43.2013.5.01.0042 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Francisca Meire Cosmo Teixeira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Agravado : Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Interno, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Tais Stefanie dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, sendo que não há falar em cálculo de reflexos de horas extraordinárias sobre a parcela de indenização compensatória de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria Geral Federal ), INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria Geral Federal ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Fabiana Alves Valadão ( Lucio de Oliveira Rosa RJ113142D ), INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários da segunda e terceira reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Lúcio de Oliveira Rosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1631956"
                            ],
                            "1632021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001531-81.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante Alexandre Nogueira Cunha ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000419-61.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sul Gas Comércio de Combustíveis Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Recorrido : Mario de Andrade Ferreira ( Jocelio Coutinho da Silva Oliveira RJ155609D ), por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Dispensado o relatório, por tratar-se de procedimento sumaríssimo (art. 852-I, da CLT).Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 214/13-GAB, de 11/03/2013, ressalvado o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - a Recorrente tomou ciência da decisão, em audiência, no dia 15/08/2013, 5ª feira (fl. 165). O recurso foi interposto em 22/08/2013, 5ª feira (fl. 168) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (fl. 23). Recolhimento de custas e depósito recursal comprovado às fls. 173/174. Conhece-se, pois, do recurso. DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. A recorrente (fls. 168/172) pugna pela declaração de nulidade da sentença, sob o argumento de que a juíza de primeiro grau de jurisdição deixou de fundamentar a sua decisão. Não há como ser acolhida a preliminar, pois atendida a norma constitucional prevista no artigo 93, XI, da Carta Magna (e as exigências dos artigos 832 da CLT e 458 do CPC), eis que a sentença contém relatório e fundamentos suficientes para entender-se por que motivos o julgador decidiu a causa como o fez, demonstrando sua convicção. Não é nula a sentença que, mesmo concisa, mas não desmotivada, contêm relatório e fundamentos capazes de revelar o entendimento do julgador acerca da lide. Ademais, a sentença foi expressa acerca das razões de decidir, conforme se pode inferir da leitura das fls. 165/167. O princípio tantum devolutum quantum appellatur diz respeito à extensão do efeito devolutivo; aos limites dentro dos quais se dá a função jurisdicional em sede recursal. Está previsto nos artigos 515 e 516 do CPC. O Recurso ordinário devolve à apreciação do Tribunal não somente as questões julgadas, mas também as ventiladas pelas partes. Assim, esses dispositivos processuais, em conjunto, \"fixam os lindes dentro dos quais o tribunal há de exercer cognição\" (José Carlos Barbosa Moreira, in Comentários ao Código de Processo Civil, volume V, 7ª edição, página 448). Quanto à profundidade, no dizer de José Carlos Barbosa Moreira (mesma obra, página 439) \"como resulta dos §§ 1º e 2º, é amplíssima a devolução\". Não se cinge às questões efetivamente resolvidas na sentença apelada: abrange também as que nela poderiam tê-lo sido (a devolução de questões anteriores à sentença é matéria do artigo 516). Por isso, não se deve proclamar a nulidade do julgado por falta de fundamentação quando essa prestação pode ser entregue pelo mesmo órgão que é competente para declarar a nulidade do julgado. Em certo sentido, é a aplicação do artigo 249, § 2º, do CPC. Dessa forma, rejeitar a preliminar suscitada. DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Na inicial (fls. 02/04), o Reclamante afirma que foi admitido em 15/06/2010, na função de frentista, e dispensado imotivadamente em 01/11/2012. Consigna que foi contratado para trabalhar das 22:00 às 06:00h, com 01 folga semanal, mas que, por diversas vezes, laborou 9 ou 10 dias, entre uma folga e outra, sem compensação. Alega que os domingos laborados não eram compensados e também não eram pagos, com o acréscimo de 100%, conforme previsto na Convenção Coletiva da Categoria. Requer o pagamento das horas extraordinárias e integralização dessas nas verbas rescisórios no FGTS, com o acréscimo da multa de 40%. Em defesa (fls. 29/34), a Reclamada assegura que o Autor laborou nos seguintes horários: de 15/06/2010 a 21/06/2010 das 22:00h às 06:00h, com 01 hora de intervalo; de 23/06/2010 a 31/07/2010 das 16:00h à 00:00h, com 01 hora de intervalo; de 01/08/2010 a 01/11/2012 das 22:00h às 06:00h, com 01 hora de intervalo. Afirma que, ao final de cada escala de trabalho, o Autor tinha uma folga. Aduz que, quando havia labor, além da jornada, durante uma semana, havia compensação com mais folgas durante a semana seguinte. Consigna que as horas extras eventualmente laboradas foram corretamente quitadas. A r. sentença julgou procedentes os pedidos. Constou da decisão de fls. 165/167: \"(...) A demanda é bastante singela. Cinge-se à condenação do Réu ao pagamento de horas extras e reflexos pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. O Réu apresentou contestação específica, tornando os fatos controversos. É do Autor, pois, o ônus da prova (art. 333, I, do CPC). Segundo depoimento da testemunha Gérson, desincumbiu-se, já que o mesmo comprovou a tese alegada pelo Autor in totum. Vale mencionar que o direito do trabalho é informado pelo princípio da primazia da realidade, segundo o qual a verdade ocorrida no mundo dos fatos prevalece sobre o contido em documentos e certidões. Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o Réu ao pagamento de R$ 15.850,61.\" (sic). Inconformada, a Reclamada recorre às . 168/172. Alega que \"foi condenada ao pagamento de horas extras, baseado simplesmente no depoimento de uma ÚNICA testemunha, que conforme se verifica no seu depoimento, não esclareceu qualquer fato sobre a jornada de trabalho do recorrido, apenas relatou sua própria jornada de trabalho.\" Aduz que o juiz de origem desconsiderou a prova documental, notadamente os controles de frequência, devidamente assinados pelo Recorrido. O art. 818 da CLT e o art. 333 do CPC determinam a distribuição probatória, o ônus subjetivo da prova dos fatos, a quem cabe a produção da prova de um determinado fato: os constitutivos para o Autor; os impeditivos, modificativos e extintivos para o Réu. Portanto, em princípio, o ônus de provar a jornada extraordinária é do empregado. Os controles de ponto foram colacionados aos autos às fls. 40/69, sendo impugnados pelo Reclamante, ao argumento de que não registram a totalidade das folgas a que faz jus (fl. 165). Inicialmente, destaco que os registros apresentam horários variáveis de entrada e saída e estão assinados pelo Reclamante, permanecendo o Autor com o ônus de comprovar a prestação do labor extraordinário em parâmetros diversos dos efetivamente registrados em tais documentos. A única testemunha ouvida nos autos, indicada pelo Reclamante, Sr. Gerson Neves de Souza, confirmou o alegado na inicial. Afirmou que não havia folga compensatória e que não eram quitadas as horas extras, pelo labor aos domingos, com acréscimo de 100%. Constou do depoimento de fl. 164: (...)disse que trabalhou no réu de 02/2010 à agosto de 2012 na função de frentista; que conheceu o autor e que não são amigos; que o depoente trabalhava em escala de 6X1; que já trabalhou até 11 dias corridos; que não havia folga compensatória apenas uma por semana; que o autor era frentista; que não recebia horas extras na razão de 100% quanto aos domingos; que recebia apenas as horas extras que extrapolavam a jornada de trabalho em dias normais.\" (sic - destacamos). Pela simples leitura do depoimento acima transcrito, verifica-se que alegação da Recorrente de que a testemunha \"não esclareceu qualquer fato sobre a jornada de trabalho do recorrido...\". Não merece prosperar. A prova oral produzida ratificou a alegação do Autor, de que não era anotado, no controle de frequência, o total das horas extras laboradas. Ratificou, ainda, que a Reclamada não quitava os domingos laborados com o acréscimo de 100%. Finalmente, confirmou a testemunha a prestação ininterrupta de trabalho sem a concessão do repouso semanal. Dessa forma, restou provado que os controles de ponto não registram a correta jornada de trabalho do Reclamante, pois neles não era permitido anotar todas horas extras laboradas. Razão disso, os controles de ponto de fls. 40/69 devem ser considerados inidôneos. Ressalte-se, por oportuno, que o art. 74, § 2º, da CLT determina ser ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho. A apresentação de cartões de ponto que não apresentam a marcação correta do horário de início e término da jornada tornam estes controles inidôneos, acarretando a imprestabilidade da prova documental produzida pela Reclamada Sendo assim, quando a Reclamada apresenta prova documental inválida, passa a ser dela o ônus de comprovar a existência do fato impeditivo ao direito do autor (art. 818 da CLT c/c art. 333, inc. II do CPC), e isso não ocorreu no caso em questão, razão pela qual devem ser considerados verdadeiros os horários declinados na inicial, na forma disposta na Súmula nº 338, III, in verbis: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. [...] III - Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir. (Destacamos). Além da inidoneidade dos controles de horário, a inverter o ônus da prova, há nos autos prova testemunhal que confirma o labor na forma descrita na inicial. Portanto, seja por presunção, seja por prova, está positivado o labor em sobrejornada, nos termos aduzidos na petição inicial. Assim, ante a invalidade dos controles de ponto, bem como diante da prova oral, correta a sentença que julgou procedente o pedido de pagamento das horas extras laboradas e respectivos reflexos. Nega-se provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Leandra Pacheco de Moraes ( Carlos Ferreira da Silva RJ71687D ), Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA, para determinar que a multa do art. 467 da CLT seja calculada com base no valor de R$ 603,81. Mantém-se o valor arbitrado à condenação e às custas. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RO-0000260-57-2012-5-01-0017, em que são partes VERZANI E SANDRINI LTDA, como Recorrente, e LEANDRA PACHECO DE MORAES e NORTE SHOPPING, como Recorridos.Trata-se de recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada (fls. 189/191), com as cópias de fls. 184/188 e 192/194, contra a sentença de fls. 176/182, da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pelo Juiz NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, julgando procedentes em parte os pedidos. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DOS MOTIVOS DA DISPENSA. A sentença elidiu a justa causa aplicada pela ré, entendendo que o Reclamante foi dispensado sem justa causa porque \"o conjunto fático-probatório dos autos foi capaz de convencer o Juízo acerca da veracidade da versão autoral\" (fl. 177). Consignou que: \"a testemunha apresentada informou que também foi dispensado por justa causa baseada em abandono de emprego, todavia, em realidade isso não ocorreu. Salientou que, de fato, foi dispensado e encaminhado ao escritório da reclamada, sem, contudo, nada receber a título de verbas rescisórias [“...] a testemunha mencionou que o fato também aconteceu com outro colega d trabalho, além dele e da demandante” (fl. 177).Insurge-se a 1ª Reclamada, alegando, em suma, ter restado comprovado que a reclamante abandonou o emprego, pelo quê devem ser excluídas da condenação as parcelas rescisórias. Razão, contudo, não assiste à Recorrente. No dizer de Maurício Godinho Delgado, considera-se justa causa para ruptura do contrato de trabalho \"o motivo relevante, previsto legalmente, que autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito comitente da infração\" (in Curso de Direito do Trabalho, 6a. ed., São Paulo: Ltr, 2007, pág. 1183). Tal motivo relevante tanto pode ser praticado pelo empregado, como pelo empregador, e é carregado de tal gravidade, e produz tal consequência, que faz desaparecer a fidúcia necessária para manutenção do contrato, tornando indesejável, ou mesmo impossível, a manutenção da relação de emprego. A legislação trabalhista brasileira adotou o critério taxativo - ou de tipicidade legal - para caracterização de infrações ensejadoras da justa causa, ou seja, somente a conduta tipificada na lei trabalhista autoriza a resolução do contrato de trabalho por justa causa. Os tipos jurídicos da justa causa são descritos, de modo geral, nos arts. 482, relativamente aos empregados, e 483, no que concerne aos empregadores, da CLT. Portanto, para o empregador demitir o empregado por justa causa, a lei trabalhista, de modo similar à lei penal, adotou o princípio penal clássico da legalidade, formulado no brocardo latino \"nullum crimem, nulla poena sine lege previa\", ou, seja, não há infração ou pena sem prévia lei que as definam. e acordo com o artigo 482 da CLT, são os seguintes atos que constituem justa causa para a resolução do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço; g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. Parágrafo único - Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios à segurança nacional. No caso de abandono de emprego, o ônus da prova da prática de justa causa não decorre tão-somente da distribuição probatória prevista em lei (arts. 818 da CLT e 333 inc. II do CPC), mas, principalmente, do princípio da continuidade que norteia o Direito do Trabalho. Isso porque, sendo o contrato de trabalho um contrato eminentemente de trato sucessivo, que perdura no tempo, não se esgotando apenas em um único ato, milita em favor do trabalhador a presunção de que sua vinculação à fonte de sustento irá perdurar no tempo. Recorde-se que na antiga lição de Malatesta, o ordinário, aquilo que se espera normalmente das circunstâncias ou das pessoas, pode e deve ser presumido; o extraordinário, a circunstância que transcende o normal, deve ser demonstrado, comprovado. O C. Tribunal Superior do Trabalho, em antiga decisão, já havia afirmado esse ônus do empregador, em que \"o excepcional é a demissão do empregado. Ao apontar que não dispensou os serviços, a 1ª reclamada alega fato novo e extintivo do direito da reclamante, incumbindo-lhe, assim, a respectiva prova\" (1ª Turma. RR 357/85. Relator Ministro Marco Aurélio. DJ 28.06.1985). Desta forma, em razão do princípio da continuidade, o ônus de provar o término do contrato de trabalho será sempre do empregador. Nesse sentido, inclusive, a Súmula nº 212 do C. TST: \"o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado\". A doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois pressupostos para configuração da justa causa por abandono de emprego: elementos objetivo e subjetivo. O elemento objetivo ocorre quando há ausência injustificada ao trabalho por período superior a 30 dias. O elemento subjetivo configura-se quando se constata o ânimo de abandonar o emprego. Portanto, para que se configure a justa causa decorrente de abandono de emprego é necessário haver prova inequívoca de que o empregado teve o ânimo de abandonar trabalho - animus abandonandi, e que o fez, injustificadamente, por período prolongado, igual ou superior a 30 (trinta) dias, prova essa a cargo do empregador. Para ilustrar a argumentação retro, transcrevemos os ensinamentos da Professora Alice Monteiro de Barros que bem retratam o objeto central da discussão: \"O abandono de emprego é uma falta que pressupõe a existência de dois elementos: o elemento subjetivo, que se caracteriza pela intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho, e o elemento objetivo, que se configura pela ausência injustificada e prolongada por mais de 30 dias. ... A invocação de abandono de emprego, ainda que por meio de eufemismo, sob a forma \"deixou o serviço\", deverá ser comprovada pelo empregador de modo insofismável, a teor do art. 818 da CLT e art. 333, II, do CPC. ... Não se desincumbindo o empregador do encargo probatório, presume-se injusta a dispensa, porquanto o empregado tem a seu favor a presunção gerada pelo princípio da continuidade da relação de emprego.\" (Curso de Direito do Trabalho, Alice Monteiro de Barros, Editora LTr, São Paulo, 4ª edição, página 896) grifo nosso. A 1ª reclamada alega que a autora foi dispensada por justo motivo, uma vez que deixou de comparecer ao trabalho a partir de 09/11/2011, sem qualquer justificativa, por período superior a 30 dias. Com efeito, como fato impeditivo ao pagamento das verbas resilitórias, incumbia à recorrente fazer prova inequívoca da ocorrência da justa causa. Disso, entretanto, não cuidou. A Reclamante, em depoimento pessoal declarou que: \"... não recebeu qualquer telegrama; que após o último dia trabalhado procurou a empresa por quatro vezes aproximadamente, salientando que o fato pode ser confirmado através de filmagem; que não sabe afirmar em que dia a primeira reclamada lhe dispensou, salientando que no dia 05/12/2011 foi comunicada através de telefone por um colega de trabalho que suspendesse a prestação de serviços e se dirigisse ao DP\" (fl. 170). No presente caso, não houve prova firme e concreta do abandono de emprego, do animus da autora em deixar o emprego. O documento de fl. 100 - telegrama enviado à autora, não se presta como prova de que a 1ª Reclamado tenha convocado a Reclamante para retornar ao trabalho. Primeiro, porque a empresa alega que a reclamante deixou de comparecer ao trabalho desde 09/11/2011 (defesa, fl. 87; e telegrama, fl. 100). Contudo, somente em 21/12/2011, ou seja, mais de 42 dias após o último dia supostamente trabalhado pela empregada, é que a empresa resolveu enviar o telegrama de fl. 100. Segundo, porque, ainda que se considerasse a data de término da prestação de serviços informada pela reclamante 09/12/2011, melhor sorte não socorreria à 2ª reclamada. Isso porque a autora alega não ter recebido qualquer telegrama, e o documento de fl. 99 comprova que a empregada não foi encontrada, e que o telegrama foi devolvido ao remetente. E apesar de o telegrama ter sido devolvido à empresa, esta dispensou a reclamante por justa causa em 28/12/2011 (TRCT, fl. 97), sem que houvesse outra tentativa de chamar a empregada de volta ao trabalho, e antes de completar os 30 dias de ausência ao trabalho. Por outro lado, e o argumento mais importante, a testemunha indicada pela reclamante, sr. Marcos Vinicius Alves Pacheco, confirma que a 1ª reclamada tinha por hábito dispensar seus empregados sob a justificativa de \"abandono de emprego\", sem que este, de fato tivesse ocorrido. Assim declarou a referida testemunha: \"... não sabe informar a data em que se desligou da primeira reclamada, contudo, afirma ter sido antes da rescisão contratual da autora; que a dispensa se deu por justa causa fundada em abandono de emprego, mas, na verdade, foi impedido de continuar prestando serviços e direcionado ao escritório da primeira ré; que outro empregado da primeira ré de nome Felipe também foi demitido por justa causa nos mesmos moldes do depoente; [...] que após a suspensão dos serviços determinada pela ré chegou a encontrar a reclamante no escritório da empresa, ocasião em que ficou indo e vindo entre o escritório e o shopping, a fim de resolver a questão, a qual se encerrou sob a justificativa de abandono de emprego; [...] que não sabe informar a data em que encontrou a reclamante no escritório da primeira ré; que somente encontrou a reclamante em um único dia no escritório da primeira ré\" (fl. 171). De todo o exposto, temos que não restou comprovado o animus abandonandi da reclamante. Assim, afirmado pela autora que foi dispensada sem justa causa, e não tendo a 1ª reclamada comprovado de forma firme e indiscutível que a empregada tenha abandonado o emprego, tem-se que a ruptura do contrato se deu por iniciativa do réu, sendo devidas as verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada. Nega-se provimento ao recurso ordinário, no particular. DAS MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. A multa do art. 477 da CLT decorre do atraso no pagamento das parcelas decorrentes do distrato, quando reconhecida a quitação a destempo dos haveres resilitórios. O escopo da lei ao instituir a multa do § 8º do artigo 477 da CLT é coibir que o empregador retarde o pagamento das verbas decorrentes do término do contrato de trabalho. No caso dos autos, a reclamante foi dispensada em 09/12/2011 e a 1ª reclamada não efetuou qualquer pagamento a título de verbas rescisórias. Do exposto, não pagas as verbas rescisórias dentro do prazo legal, correta a condenação da 1ª ré no pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Quanto à multa do art. 467, melhor sorte não assiste à Recorrente. Ante a controvérsia estabelecida quanto ao término do contrato de trabalho, o acréscimo de que trata o art. 467 da CLT seria indevido. Contudo, verifica-se que a 1ª reclamada colacionou aos autos o TRCT de fls. 97/98, com valor incontroverso a pagar à reclamante no total de R$ 603,81, o qual não restou quitado. Portanto, ao contrário do que alega a Recorrente, existiam, sim, verbas incontroversas a serem quitadas, pelo quê resta devida a multa do art. 467 da CLT. A multa, porém, deve incidir apenas sobre o montante das verbas incontroversas, in casu, R$ 603,8. “Dá-se parcial provimento ao recurso ordinário da 1ª reclamada, para determinar que a multa do art. 467 da CLT seja calculada com base no valor de R$ 603,81.”Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.Cicero de Lira Assist Administrativo\r\n\r\nId: 1632021"
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                            "1631957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM, INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nRcdo: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Fabiana Alves Valadão\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, que, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto “ E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\ncicero de lira \r\n\r\nAssistente de Gab\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Vitor do Nascimento Freitas, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão “...que, por unanimidade, não conheceu dos embargos opostos pela segunda reclamada. e, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631957"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000356-85.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : GRAN RIO ENGENHARIA LTDA ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - Recorrido : PAULO ROGERIO FERREIRA ( Joana Darc Goncalves Alves RJ115297B ), SAAE DE BARRA MANSA - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário aforado pela 1ª ré e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício do autor com a 1ª ré/recorrente, improcedendo, por lógica dedução, os consectários, como anotação da CTPS, piso salarial com base na norma coletiva da categoria, pagamento de verbas contratuais e resilitórias, multa do art.477, CLT, e entrega das guias do Comunicado de Dispensa, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertido o ônus sucumbencial, dispensada a parte autora do recolhimento das custas processuais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (fl.116v). Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Leide Márcia Lima Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Transportes Unica Petropolis Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Agravado : Edmundo Rocha Alexandrino ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a elaboração de novo cálculo da cota previdenciária, observando-se os termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001705-73.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Flavio Giovani Moreira ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), Viação Resendense Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela 1ª ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Maria Luziana de Oliveira Silva ( Flavia Serrão Sanz RJ100108D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaLucilea de Freitas da Silva ( Fabiano Magaldi Rochmant RJ144967D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Amparo Feminino de 1912 ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Marly Pereira de Britto Mello ( Douglas Pedrosa RJ140486D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : Ednaldo Caldas ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para limitar a obrigação ao pagamento do valores relacionados à prótese ocular e sua manutenção. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Associacao e Amigos Castro Alves ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), Arthur Jose Barreto de Azevedo ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO quanto tema \"Juros Diferenciados (0,5% am) - Condenação Subsidiária\", por falta de interesse de agir. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001441-89.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Durval Carneiro da Rocha Filho ( Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira RJ146934D ), - Recorrido : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145000-70.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fabio Dias Cardoso ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev ( Flavio Martins Rodrigues RJ59051D ), Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Glaucio José Amaral da Gama ( Fabiane de Oliveira Cidaco RJ79577D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário manejado pela 2ª ré no que tange à pretensão referente ao indeferimento do benefício da gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, CONHECER das demais questões suscitadas em ambos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, AFASTAR a nulidade processual suscitada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066500-78.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Agravado : SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto ( Jose Marcio Dias Mendonca GO18270D ), Julio Martins dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a elaboração de novo cálculo da cota previdenciária obreira e o valor correto da gratificação natalina de 2003 (R$ 121,08). Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Sergio Roberto de Albuquerque ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000852-25.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos Luiz Gonçalves Crispim ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113800-57.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Gilmar Amaral Bezerra ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Orbitall SP Inf. Com. Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Judith Ramos Martins ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Maria Judith Ramos Martins ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais, julgar improcedente o pedido de aplicação da curva da maturidade nos moldes adotados aos empregados de nível superior da Administração Central em Brasília e julgar improcedente o pedido de integração de abonos, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Julio Cesar Amaral da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : Julio Cesar Amaral da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE, para determinar a elaboração de nova conta de liquidação complementar, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA, confirmando a deserção declarada. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000881-93.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luis Fernando Ferreira da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Luis Fernando Ferreira da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para reformar a decisão de origem e afastar da condenação o pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada, assim como seus reflexos, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), MARIO MANELATRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Marie Eugenie Varidel RJ84629D ), Tracthor Engenharia e Participações Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claudinea Aparecida de Oliveira ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), - Recorrido : Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pela ré em sede de contrarrazões para CONHECER do recurso ordinário aforado pela autora, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, ressalvada a pretensão recursal referente ao dano material pelo desconto indevido a título de imposto de renda sobre férias indenizadas, por não apreciada pelo 1º grau; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela autora e de cerceamento do direito de defesa arguida pela reclamada nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o direito da autora a diferenças salariais, decorrentes da inobservância do piso profissional previsto no art. 6º da Lei 4.950-A/66, deferindo o pedido contido nos itens 1 e 2 do rol, cuja apuração deve observar os critérios ora fixados, bem como para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, com base nos cartões de ponto, observando-se a prevalência da jornada declinada na inicial quanto aos períodos não cobertos pela prova documental e aos parcos cartões anexados com horários britânicos, limitada a condenação, por todo o período contratual, a 1 hora extra semanal, nos exatos termos da pretensão formulada. Tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, invertendo-se os ônus da sucumbência. A teor do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas previstas no § 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Laura Martins Salles Concas ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Consórcio Águas Limpas ( Jacimara Silva do Nascimento Sasso RJ105060D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, quanto ao mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar omissão, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Laíz Santos de Miranda ( Jorge Edgard dos Santos Gonçalves RJ154436D ), - Recorrido : Posto Abreu Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário manejado pela parte autora e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, invertendo-se os ônus da sucumbência. Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas previstas no § 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Shopping DownTown ( Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ145230D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.José Cláudio da Conceição ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Editora Teth ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Kleber de Moura ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação, sanar a omissão existente no acórdão regional em relação ao tema de quitação geral (Súmula 330 do C. TST), sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000702-97.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Renata Cristina Garcia da Conceição ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelos réus, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001253-11.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Munique Carla Pires Pinto ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Oliveira Gil Bráz Prestações e Serviços Ltda. ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001406-19.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gisele Rodrigues ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 2ª ré no que toca às obrigações personalíssimas da 1ª ré (anotação de baixa da CTPS e entrega das guias rescisórias), eis que expressamente excluídas da responsabilidade subsidiária pelo MM. Juízo a quo, não havendo, portanto, interesse da recorrente no particular; CONHECER do recurso quanto aos demais itens, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000378-89.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Denise Rodrigues Peçanha ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), J Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Denise Rodrigues Peçanha ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), J Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001647-96.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Tiago Carneiro Trajano ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pelo 2º réu, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000335-15.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José de Ribamar Mendes Gama Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Mike de Oliveira Madeira ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2013.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Dinâmica Rio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - Agravado : Bruno de Souza Carvalho ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado e deserção, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000129-29.2011.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Macor Segurança ( Vanessa Lopes Coelho RJ80581D ), - Agravado : Marcos Antonio Leoncio Martins ( Francisco Fabrício Braga Diniz RJ144417D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jose Carlos Souza dos Santos ( Frederico Ribeiro Nóbrega RJ176207D ), - Recorrido : Horm Engenharia Ltda. ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Embargado : Thales Billy Fernandes Oliverira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001423-79.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Elisabeth Pereira da Silva ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Banco Itau S.A. ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - Agravado : Wellington de Queiroz Facanha ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a observância da última conta elaborada pelo Perito (fls. 450/473). Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002630-35.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Luiz Geraldo Oliveira Santos ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Agravado : Município de Quissamã ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081200-80.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Herivelto Freire Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0216300-38.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) - Agravado : Condominio do Edificio Triestre ( Haroldo Ferreira de Azevedo RJ25586D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sérgio Menezes de Souza ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001297-81.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Sérgio Julião da Silva ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa, arguida pela reclamada, e determinar o retorno dos autos à origem a fim de que seja designada nova data para a audiência inaugural, devendo, para tanto, as partes ser intimadas. Fica prejudicada a análise das demais matérias sobre as quais versa o recurso da reclamada. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cosme Agostinho Dias ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Bello Collégio ( Ivo Nunes da Silva RJ87296D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002064-81.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jacira Vicente Narciso ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaMunicipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Jacira Vicente Narciso ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024400-56.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : FAUS CHERENE JASSUS ( Sal vador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Agravado : ANDREA PARETO LOPES ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), LUIS GUSTAVO F JASSUS - SOCIO FLS 163CARLOS HENRIQUE F JASSUS - SOCIO FLS 160 ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), INDIA LAURENT IND E COM DE ROUPAS LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), LEONARDO CESAR F JASSUS - SOCIO FLS 162 - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por ausência de garantia integral do juízo executório. Tudo consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cheruillis Soares Mello Junior ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2013.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Marcelo Lima da Rocha ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000757-80.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Rodrigues Lopes ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), BWA Transportes Especializados Ltda. ( José Henrique Carballo Amorin RJ123105D ), - Recorrido : Pan Americana S.A. Industria Químicas ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), BWA Transportes Especializados Ltda. ( José Henrique Carballo Amorin RJ123105D ), Jorge Rodrigues Lopes ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da pretensão de responsabilização do autor pela sua cota-parte no cálculo do imposto de renda, deduzida no apelo da 1ª ré, por falta de interesse recursal, CONHECER das demais questões renovadas nos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de intempestividade dos embargos do autor e cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001668-39.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gabriel Lucas Areas da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das pretensões envolvendo diferenças salariais com base na norma coletiva anexada à inicial e multa do art. 477, CLT, por falta de interesse recursal, CONHECER do recurso ordinário no restante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e consectários (art.92, CC), tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação de R$ 26.168,98 para R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0159800-62.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Janaina da Conceição Carvalho Martelote ( Alessandro de Pontes Domingos Monteiro RJ138913D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Janaina da Conceição Carvalho Martelote ( Alessandro de Pontes Domingos Monteiro RJ138913D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora, para acrescer à condenação uma hora extra pelo intervalo intrajornada reduzido, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, por compatível com os parâmetros ora fixados.\r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Delft Soluções Corporativas Ltda. ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Rita de Cassia Martins ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), Delft Soluções Corporativas Ltda. ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Rita de Cassia Martins ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora, para reconhecer que, quanto aos depósitos para o fundo de garantia, a prescrição é trintenária, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Valdecy Guedes ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Valdecy Guedes ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para incluir na condenação subsidiária da CAIXA a multa do art. 467 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jéssica Correa Martelete ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Recorrido : Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha ( Pedro Paulo Bellot de Souza RJ107264D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Marcio da Cruz Lisboa ( Anderson de Avila Vasconcelos RJ110839D ), - Agravado : Esperança Cozinha industrial Ltda MER.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E.HELIO RODRIGUES BRAGA ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), Rosimere Silva - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que daria provimento ao agravo. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Anderson de Ávila Vasconcelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1632133"
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                            "1632134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001827-12.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nilton Teixeira Crosgnac ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Recorrido : Ronaldo Valente Sandi ( Walquiria Filizola RJ64276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001757-92.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Gecilda Pereira da Silva ( Aurea Alves Modesto RJ146061D ), - Recorrido : Gecilda Pereira da Silva ( Aurea Alves Modesto RJ146061D ), Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela ré e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao adesivo da autora, deferindo-lhe o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001975-04.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Irceu Cunha Barroso ( Celso Domingues de Carvalho RJ126312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação em indenização por danos morais e julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do pagamento das custas por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1632134"
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                            "1632132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping DownTown, José Cláudio da Conceição\r\n\r\nA Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 271/273:\"... por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2004.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio da Cruz Lisboa\r\n\r\nAgdo: HELIO RODRIGUES BRAGA, Esperança Cozinha industrial Ltda ME, Rosimere Silva, R.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E.\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Esperança Cozinha industrial Ltda ME, R.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E., Rosimere Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 193/194:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação...\"\r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecy Guedes, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Valdecy Guedes\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 347/351:\"... por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para incluir na condenação subsidiária da CAIXA a multa do art. 467 da CLT, na forma da fundamentação. \"\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Lucilea de Freitas da Silva\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 205/206:\"... por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. \"\r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Delft Soluções Corporativas Ltda., Rita de Cassia Martins \r\n\r\nRcdo: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. , Rita de Cassia Martins , Delft Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 280/283:\"...por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora, para reconhecer que, quanto aos depósitos para o fundo de garantia, a prescrição é trintenária, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, MARIO MANELA, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Tracthor Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 350/351:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1632132"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-21.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Maria dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), Ana Maria dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o adicional por acúmulo de função e consectários e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da autora. Retificam-se os valores fixados na sentença a título de condenação e custas para, respectivamente, R$ 2.000,00 e R$ 40,00. Invertidos os ônus da sucumbência. Tudo nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212200-81.1993.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A - INTERBRAS ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), NILO BARBOSA SOBRINHO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação dos valores impugnados, arguida pelo agravado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wagner Gonzaga Coutinho Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Wagner Gonzaga Coutinho Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar provimento ao da primeira ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras, e reflexos, e a multa por litigância de má-fé, julgando improcedente o feito, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Isento o autor do pagamento de custas, por ser beneficiário da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0001535-83.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globosat Programadora Ltda ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Marcos Gomes Fernandes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela 2ª ré (GLOBOSAT), e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o adicional noturno, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 6.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 120,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0002030-66.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernanda da Silva Gonçalves ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, não conhecer das contrarrazões por intempestivas, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 6.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 120,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0150900-72.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Álvaro de Souza Almeida ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), João Álvaro de Souza Almeida ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para reduzir a indenização para reparação de dano moral para R$ 5.000,00 e afastar a indenização correspondente à diferença entre remuneração e benefício previdenciário, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão do provimento parcial do recurso ordinário do autor, altera-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 2.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 40,00, pela ré. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região).\r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Julio Cesar de Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que os cálculos sejam refeitos, com a exclusão das diferenças salariais decorrentes do desvio de função pelo período compreendido entre 17.02.2005 e 03.05.2006 (término do contrato), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000080-14.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Gonçalves Barreto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação - Flumitrens ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : Ronaldo da Cruz Alves ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a sentença de primeiro grau e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho com vistas à realização de nova perícia, para aferição da eficácia dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela Ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jamef Transportes Ltda. ( Claudio Coelho Rego RJ99183D ), - Agravado : ESPÓLIO DE Thiago Ribeiro Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JOSIAS CAMILO DA APRESENTAÇÃO ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - Recorrido : EDUARDO ROCHA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Bruno Moreno.\r\n\r\nProcesso: 0356200-10.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MAURO BARRETO ESTUPINHAM ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Agravado : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo Julgador monocrático e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dan Hebert Engenharia S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Walber de Souza Capistrano ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME ( Edson de Moura Lima RJ140890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000843-55.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marly Fernandes da Cruz ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência arguida pelos réus em contrarrazões e, no mérito, quer porque sobressaiu de fato a prescrição total arguida pelos réus, quer porque a opção feita em 1998 resultou na resolução de quaisquer obrigações derivadas do plano de benefícios, como decidido no primeiro grau, negar provimento ao apelo da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000479-22.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antônia dos Santos ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Antônia dos Santos ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo da ré para excluir da condenação as horas extras e projeções relativas a 7ª e 8ª horas, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação a projeção das horas extras também nos sábados, na forma da fundamentação. Mantêm-se as custas de R$ 600,00 porque calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001661-11.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Gloria Regina Teodoro de Araujo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prorevest Shop Serviços e Reformas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Christian Carlos Alves Piauilino ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do saldo salarial de 07 dias do mês de maio/2012.nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), Monique Pessanha da Costa ( Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ167227D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), Monique Pessanha da Costa ( Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ167227D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da autora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da 2ª ré para determinar que o cálculo dos juros de mora observe os termos da OJ-TP 7 do C. TST, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Antônio Peres da Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : José Antônio Peres da Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, , vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que dava provimento total ao recurso; e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 2.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 40,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jecelino Nicácio da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Jecelino Nicácio da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da ré, reformando a sentença para: (a) excluir da condenação as indenizações para reparação de danos materiais (pensão mensal e despesas médicas) e morais; (b) determinar o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela ré, observando-se o disposto na OJ 387, da SDI-1 do TST; e, por unanimidade, negar provimento ao da autora, nos termos da fundamentação. Mantêm-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 37.000,00. Custas de R$ 740,00, pelo autor, dispensado o recolhimento, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Corintho de Arruda Falcão Filho ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Instituto Universitario Candido Mendes Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Corintho de Arruda Falcão Filho ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Organização Brasileira de Cultura e Educação Obrace ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré por deserto, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, o Dr. César Frederico Pessoa e, pelo autor, o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001378-64.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leonardo Silva Poeys ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Por ainda compatíveis, mantém-se os valores arbitrados na primeira instância à condenação e às custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000894-85.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adalberto da Silva Medeiros ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valdeci Gomes ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000937-11.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Alexssandro da Silva Passe ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), TURB TRANSPORTE URBANO S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, extinguir o processo, com resolução do mérito, ante a transação realizada entre as partes, nos moldes do art. 269, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : EDSON MENDES DA COSTA ( Sergio Reis RJ82717D ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão de fls. 442, julgar improcedentes os embargos à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alessandro Morais ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001116-38.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Danone Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Andre da Silva Antunes ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - Recorrido : Andre da Silva Antunes ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), Danone Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0001598-13.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Francisco dos Santos ( Marcia Ansuatigui Mariano RJ141613D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a ré a pagar indenização para reparação de dano moral no importe de R$ 15.000,00, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1632080"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001661-11.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Gloria Regina Teodoro de Araujo , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 284/287, que, por unanimidade, conheceu do recurso interposto e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1631925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2004.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadais - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1631925"
                            ],
                            "1631870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), JORNAL DO BRASIL S A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), EDITORA JB S/A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado agravante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc.Judiciário. \r\n\r\nId: 1631870"
                            ],
                            "1631873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2003.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S A, EDITORA JB S/A, JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDITORA JB S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 440/443 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado agravante e, no mérito, negar-lhe provimento”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1631873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1631497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alvaro Brito da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alvaro Brito da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do C. TST, DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Autor para determinar, em relação ao período compreendido entre janeiro e maio de 2008, que os extraordinários sejam apurados em regular liquidação, com base nas jornadas alegadas na peça exordial, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17h30min, estendendo-se a jornada até às 19h30min por três vezes na semana e, ainda, aos sábados, domingos e feriados, das 7h30min às 16h30min, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na r. sentença, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré, para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes, relativamente ao restante do período contratual.\r\n\r\nProcesso: 0000108-20.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nilson Barboza da Silva Júnior ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Gabriel Melo Barboza da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Nilson Barboza da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000543-89.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosimar de Azevedo ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - Sesc ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Drª Renata Conceição da Silva, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000568-60.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Carlos Anacleto Marcelino ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Embargado : Whirlpool S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Whirlpool S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Cimar Conserto e Instalação de Máquina e Aparelhos de Refrigeração Ltda. ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para sanar a omissão apontada, atribuindo-lhes efeito modificativo ao julgado, conforme fundamentação, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao Demandante, determinando a restituição das custas por ele indevidamente recolhidas, na forma estabelecida pelo Ato da Presidência do E. TRT da 1ª Região n. 57/2011\".\r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Clebio Pereira Rodrigues ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Jorge Clebio Pereira Rodrigues ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; acolher parcialmente a prejudicial de prescrição, resolvendo o mérito em relação ao pleito de pagamento dos \"reflexos no acúmulo de função das horas extras, sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% (art. 269, IV, do CPC)” e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Esteve presente o Dr. Marcelo Faria Pierantoni, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Roberto de Oliveira ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar o argumento de ausência de dialeticidade trazido pela Segunda Ré em contrarrazões; conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José Offrede Filho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO aqueles opostos pela Segunda Ré (PETROS) e ACOLHENDO EM PARTE os oferecidos pela Primeira Demandada (PETROBRAS) para, atribuindo efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 612/20, sanar a omissão apontada apenas no que pertine à limitação ao teto, passando a constar do v. acórdão, o seguinte dispositivo: “conheço do recurso interposto, rejeito as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de interesse, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DOU-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as Rés ao pagamento das diferenças de suplementação na aposentadoria discriminadas na inicial e que se apurarem em regular liquidação, considerando-se para tanto as que decorrem da aplicação do percentual concedido pelas normas coletivas como reajustamento para a categoria e os percentuais efetivamente estendidos aos aposentados, parcelas vencidas e vincendas até a efetiva incorporação, com observância do teto limite, conforme as normas que regem o cálculo da complementação de aposentadoria, autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Quanto aos juros, determina-se sua aplicação contados do ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente, parametrados em 1% pro rata die (Lei nº 8.177/91), incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Em relação à apuração do índice de atualização monetária tem incidência e época própria na ocorrência do vencimento da obrigação, coincidindo com o último dia do mês em que teve lugar. No que se refere à situação ligada a dedução de cotas previdenciárias e de imposto de renda, quanto à primeira, será calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição e quanto à última, será calculado na forma do o artigo 12-A, acrescentado à Lei 7713/88, que define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Indubitável de toda sorte, vênia pela redundância, que ao empregador impõe-se calcular, reter e recolher a cota e o imposto devidos, em nenhuma hipótese no entanto tendo de assumir encargo do Demandante, sujeito passivo da obrigação, e que resulta da disponibilidade econômica gerada pela sentença trânsita em julgado ou pela transação resultante de acordo judicial. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.” Estiveram presentes os Drs. Leandro Henrique da Cunha e Alexander Baptista Correa.\r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Eduardo de Almeida Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do ato demissional com a consequente paga dos salários desde a despedida, observados todos os consectários do pacto, tais como FGTS, férias e natalinas, admitida a dedução, com valores atualizados, do que foi pago a título de resilitórias. Invertido o ônus da sucumbência, mantida a alçada. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmulanº 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei nº 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fellipe Barros da Costa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Elizabete de Faria ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mario Marcio da Silva Rodrigues ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mario Marcio da Silva Rodrigues ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo do Segundo Réu (BANCO) para julgar Improcedentes os pedidos constantes da Ação Trabalhista. Invertido o ônus da sucumbência, mantidas as custas quanto à alçada.\r\n\r\nProcesso: 0001523-29.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edson Eduardo Lyra Bento ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Edson Eduardo Lyra Bento ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, deferindo-lhe os reflexos integrativos dos intervalos intrajornada nos consectários contratuais e resilitórios.\r\n\r\nProcesso: 0002392-31.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Correia Nogueira ( Fernando Henrique P. Maia RJ156932D ), - Recorrido : Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Lucimar Vargas Fonseca RJ89523D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Rafael Figueiredo Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Rafael Figueiredo Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do C. TST, conhecer do recurso interposto pela Ré e, também, do apelo adesivo manejado pelo Demandante, exceto quanto ao cômputo dos minutos que extrapolam os limites estabelecidos na Súmula nº. 366, do C. TST, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0034300-28.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : GABRIELA SOUZA MOREIRA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D ), - Agravado : MYRIAN CORREA BARRETO ( Ivo Braune RJ3791D ), ELIZABETE ROSA FERREIRA ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), WILSON DOS SANTOS SOARES ( Ivo Braune RJ3791D ), ELISABETE GIGANTE IANNUZZI ( Ivo Braune RJ3791D ), YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO ( Ivo Braune RJ3791D ), CELIO MESSIAS DOMINGUES ( Ivo Braune RJ3791D ), JOAO BENEDITO DOS SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), AIRTON CAMPOS ( Ivo Braune RJ3791D ), NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento e conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para que seja observada a dedução de 6% sobre o valor da salário-base do Autor, quando da apuração da indenização pelos vales-transporte não concedidos oportunamente. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), Cinthia Costa da Silva ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso, e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade.\r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Marco Antonio da Costa Chagas ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sergio Luiz de Souza Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Sergio Luiz de Souza Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Réu, deixando de conhecer, todavia, daquele interposto pelo Autor, por evidente falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Estiveram presentes os Drs. Dr. Marcio Lopes Cordero, representando o autor e Fernando Queiroz Silveira da Rocha, pela reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0152300-42.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Cosme Eduardo Augusto Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), Cosme Eduardo Augusto Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, homologar a desistência parcial do recurso manejado pela Ré, quanto aos temas “dano material - pensão mensal”, “saldos de salários” e “cotas previdenciária e imposto de renda”, RESOLVENDO O MÉRITO pela renúncia do Autor ao direito sobre que se funda a ação, na forma do art. 269, V, do CPC, restando prejudicadas em sua análise as matérias veiculadas nos apelos manejados pelos litigantes.\r\n\r\nProcesso: 0155000-47.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cecília Netto Lopes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. André. Luis de Pádua Góis, representando a autora. Esteve presente o Dr. Marcelo Thomaz Aquino, pela reclamada. Ambos requereram a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), JOSE RUY DE LIMA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), JOAQUIM JOSE FERREIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ARINESIO CORREA DA SILVA ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D ), JOSE ANTONIO CAMPISTA ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D ), ISAIAS LOPES CANDIDO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Marlene Geralda Silva dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), JOAO TEIXEIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), ERNANDO DE SOUZA SILVA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), DINART ABREU ANTUNES ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), CARLOS PENHA MARTINS ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), MARCO AURELIO CAMARGO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Rafael Muniz da Rocha ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), CELSO FERREIRA VEIGA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ADAUTO DE ARAUJO VIANNA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), GILBERTO DE PAIVA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), OSMARINO ALVES BARRETO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), SERGIO MACHADO ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), WILSON ALMEIDA DE ARAUJO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ARQUILAU GARCIA FERREIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D ), JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), LUIZ CARLOS VIEIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), CELSO PINTO DA FONSECA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), DJALMA DE FREITAS ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D ), DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), JOCIVAL FERNANDES DA SILVA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), CARLOS PENHA MARTINS ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Renato Marques da Rocha ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), ALBERTO TEIXEIRA LEITE ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), VERSINO DE OLIVEIRA ISAU ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a multa por litigância de má-fé, requerida em contraminuta pelo Sindicato. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0321200-12.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Evaristo dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, apenas para sanar a omissão do julgado, relativamente ao pleito de honorários advocatícios, negando-se provimento ao recurso ordinário, neste particular tema, mantendo-se, contudo, na íntegra, a parte dispositiva do v. acórdão de fls. 411/21.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1631497"
                            ],
                            "1631498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Marcio da Silva Rodrigues, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nRcdo: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Mario Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 187/91: \"...- por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo do Segundo Réu (BANCO) para julgar Improcedentes os pedidos constantes da Ação Trabalhista. Invertido o ônus da sucumbência, mantidas as custas quanto à alçada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1631498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1632358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antônio Carlos de Jesus Geron ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - Recorrido : Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Gabriela Paes de Carvalho Rocha RJ130748D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na na forma da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora que a esse dispositivo passa a integrar para todos os efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0000028-82.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ivan de Jesus Alves ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - Embargado : Compahia Municipal de limpeza Urbana- Comlurb ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, afastar a condenação na multa por interposição de embargos declaratórios protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632358"
                            ],
                            "1632342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Cabral dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Loalwa Braz [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Cabral dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.65:\"Reporto-me aos termos do acórdão de fls. 52/53. Não cabe a apreciação por este Egrégio do requerimento formulado. Int...(a) Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1632427": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0008 – RO – Relator Desembargador Iva da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:Itau Unibanco S.A. (Dr. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira OAB/RJ119299-D). Recorrido:Alessandra de Moura Velardo (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ 125141-D). Destinatários: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelágio de Freitas Oliveira OAB/RJ119299-D) e Alessandra de Moura Velardo (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ 125141-D).''...Ter ciência do despacho: ''J. Defiro em parte, para enviar os autos à Vara de origem em face da possibilidade de acordo. Indeferido o envio dos autos para CAEP por entender este órgão só tem natureza administrativa, e não jurisdicional para homologar acordo, preservando ainda a possibilidade de recurso ordinário à União, respeitando, portanto, o devido processo legal, em especial a competência das instâncias da Justiça do Trabalho e a CLT...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632427"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1631670": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "10a Turma\r\n\r\nGab Des Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Rosário Gomes \r\n\r\nRcdo: 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 87/92. \r\n\r\nProcesso: 0012600-91.1998.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ BATISTA BARROS\r\n\r\nAgdo: VALTER KICHOPP SAO CRISTOVAO BAR REST LTDA, RAIMUNDO FERNANDES MAGALHAES, WALTER ANDRADE TORRES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RAIMUNDO FERNANDES MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0001540-85.2013.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luiz Alcides dos Santos\r\n\r\nAgdo: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 61/63 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1631670"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1632326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001577-86.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto do Nascimento Souza [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Augusto do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista a indisponibilidade dos autos para o autor, devolvo o prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0000984-56.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Délio Grado de Souza Nunes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Délio Grado de Souza Nunes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Grado de Souza Nunes, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001281-40.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Márcio Esteves Monteiro [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcio Esteves Monteiro \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1632326"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.946,37, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor da diferença de R$ 31.340,97 discriminado às fls.503, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Libere-se alvará ao autor pelos depósitos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0157500-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira do Nascimento [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rammon Araujo da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Sushi Flamengo Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Araujo de Oliveira \r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elias da Silva (sucessora de Samuel Joaquim da Silva) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Tiago Elias da Silva (sucessor de Samuel Joaquim da Silva) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut Renata Elias da Silva (sucessora de Samuel Joaquim da Silva), Aut Tiago Elias da Silva (sucessor de Samuel Joaquim da Silva)\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134000-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo Amaral [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados. Ter vista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jaques Oliveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Jaques Oliveira , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência as partes que caso pretendam conciliar deverão vir em dia e hora de pauta, para homologação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JERONIMO PEREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fls 474/475, para, querendo apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0133000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesario da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnaçao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-45.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES PINTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Batista da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Andrade [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santiago [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assistência Social e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assistência Social e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Franca [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda. [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Franca\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 1024/1038. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para que traga aos autos informações acerca da decretação da falência, bem como do Juízo com competência para o seu processamento. \r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Kinupa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus\r\n\r\nVenha o RÉU com o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução com a MULTA estipulado no termo. \r\n\r\nProcesso: 0001529-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sant Ana [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF Brasil Food Ltda . (Perdigão) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4-502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nFixo em R$ 1.500,00 os honorários do Perito. Intime-se a 1ª ré para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Aut: JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.123,52, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor da diferença apurada de R$ 16.240,68, discriminado às fls. 249/252 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. E ao autor que será liberado alvará pelo depósitos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Figueiredo da Silva Pereira , Réu Raia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.374,68, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 229/235 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lamachão Ltda. - Manuel e Juaquim Bar e Botequim [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Lamachão Ltda. - Manuel e Juaquim Bar e Botequim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Finelon Pereira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacões, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido., no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento da primeira parcelaem 48 horas, observando os dados bancários apresentados às fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Damiao dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência para que proceda ao recolhimento da diferença das contribuições previdenciárias devidas e cumprimento das obrigações acessórias identificadas em fls. 906/909 em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA BRITO LTDA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: FERNANDO DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: NELSON DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: NILSON SILVA FILHO [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUSTINIANO LEITE DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE NUNES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUIZETE PIRES DE QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANDA SCHARA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ANDRADE, Aut JUSTINIANO LEITE DE CASTRO, Aut MARIA ALICE NUNES DA SILVA, Aut RUIZETE PIRES DE QUEIROZ, Aut VANDA SCHARA MAGALHAES, Aut WILSON GONCALVES\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls. 581/582 \r\n\r\nId: 1628354"
                            ],
                            "1628353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO, JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MARINO DE AVELAR, FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentar contra-minuta. \r\n\r\nProcesso: 0000185-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Paiva Maciel\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Aliomar Hermínio Pereira Filho, Nova Associação Brasileira de Ensino - NABE\r\n\r\nPelo presente fica m Aliomar Hermínio Pereira Filho, Nova Associação Brasileira de Ensino - NABE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nRéu: VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Elaine Cristina de Freitas, Carlos Eugenio Munhoz Valenca\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eugenio Munhoz Valenca, Elaine Cristina de Freitas, VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta. \r\n\r\nProcesso: 0000606-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Decimais Projetos Ltda., Mecanotubo Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Decimais Projetos Ltda., Mecanotubo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0126700-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Fernandes Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628353"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-62.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina da Silva de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-83.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de André Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de André Gomes \r\n\r\nCiência da consulta ao convênio JUCERJA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabeth Magalhães Coelho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabeth Magalhães Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Deolindo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Beer Restaurante Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strike Beer Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor ,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Motta Júnior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Motta Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 202, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-69.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls.1856/1879, no prazo sucessivos de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Sesc Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.676: Pagar a diferença devida, em 48 h, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.2372, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS e as custas, em GRU,conforme acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Regina Lobo de Mendonca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença homologatória de fls.842/843, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001301-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Dantas dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci Albuquerque do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Dantas dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls.25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Barros [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.196, que defere a devolução do prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0147800-98.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência das certidões de fls.530/538, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cátia Lúcia do Vale Rosa Grabas [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cátia Lúcia do Vale Rosa Grabas, Aut Monica Freitas Santos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.113 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Abramovic \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.463, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla de Brito Nascimento [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karla de Brito Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.88, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LOPES PLAZA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO CLAUDIA MAHATA´S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LOPES PLAZA, Réu STUDIO CLAUDIA MAHATA´S CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.915, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência do ofício juntado às fls.329/603, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Laurentino Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87,que homologa os cálculos do INSS de fls.80/82. Comprovar recolhimento de R$ 12.916,54 a titulo de cota previdenciária, em 48 h, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0001716-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Zidirich [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A., Aut Priscilla Santos Zidirich\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fls.421/427 e 429/441,no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-72.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitte Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.41, que defere vista dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury Uzêda da Rocha [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iury Uzêda da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.357, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro de Freitas , Réu Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.328, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s) , em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Marques , Réu Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção de fls.95,sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devidas, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0112100-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluze da Silva Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseluze da Silva Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Machado [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Produtos e Equipamentos Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Produtos e Equipamentos Ltda., Aut Marcelo Corrêa Machado\r\n\r\nCiência de que foi desigando o dia 19/03/2014 às 8:58h na 2ª VT de Macaé para oitiva da testemunha Francis Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000745-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idnei Ferreira Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idnei Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.188, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Vieira de Andrade Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lino Vieira de Andrade Junior\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.156 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001566-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caetano de Freitas [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Caetano de Freitas, Réu Toesa Service\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl307 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0147900-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosa dos Santos\r\n\r\nCiência da consulta de fls.80 e 80 v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-66.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Fabio Amaro de Aguiar [Adv. Claudia Bastos Rangel (OAB: RJ 103283 - D)]\r\n\r\nExdo: JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.1146, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira Neves [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Misericórdia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Oliveira Neves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-80.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Maria Bomnfim de Araújo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinulapa Bar e Sinuca Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilla Maria Bomnfim de Araújo, Réu Sinulapa Bar e Sinuca Ltda. ME \r\n\r\nCiência do decisão de fls.225, que acolhe em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Cristiny Paiva Bezerra [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. - Nic Curso de Instrumentação Cirúrgica [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. - Nic Curso de Instrumentação Cirúrgica \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001203-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Metelo [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM, Aut Mário José Metelo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario(fls.456/487, 489/498), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A, Aut Felipe Donato Gibaldi \r\n\r\nCiência do despacho de fls.126, que homologa o acordo e julga extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.94/97, em 05 dias, devendo o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, conforme fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Ocean Front Resort [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)], Réu: Jose Fernando Paixão dos Santos (sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ocean Front Resort, Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.139 , sendo as reclamadas para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NEVES PEREIRA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NEVES PEREIRA\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nascimento Moraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil SA - Em Recuperação Judicial (incorporadora de Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Alimentos do Brasil SA - Em Recuperação Judicial (incorporadora de Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.), Aut Maria Claudia Nascimento Moraes\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.206 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fátima da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de depósito de fls.160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Anastácia dos Santos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Maria dos Santos Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Anastácia dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.76: Fornecer o número do NIT, como requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.307, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198: Depositar o valor devido, em 48 horas,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes de Souza Costa \r\n\r\nCiência do depósito de fls.62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nCiência de fls.163/313, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fortes Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fortes Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Costa de Mello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: Lider Alimentos do Brasil S/A(Incorporadora da Empresa Laticinios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda(Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marilda Costa de Mello \r\n\r\nCiência do despacho de fls.258: Informar a situação jurídica atual da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO FELIX DE CARVALHO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAVIT LTDA [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Brancatti Augusto [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Brancatti Augusto, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nCiência do despacho de fls.581, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torós [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torós \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.815, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinardo Paiva Moura [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos homologados, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062900-08.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fls.403 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Neves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Oliveira Neves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA NERY DE CARVALHO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA NERY DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da petição de fls259 e para indicar os meios efetivos ao prosseguimento da execfução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nCiência das manifestações do leiloeiro de fls.479/481 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-09.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Zagatti Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.157, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-24.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Cunha Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar da Cunha Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.265, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Silva Ramos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fls.699 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE JESUS CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.299/300, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venancio Cassimira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venancio Cassimira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.310, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Cássia Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Cássia Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000539-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomplast Polímeros e Metais Ltda. (Sucessora de Incomplast Plásticos Industriais Ltda.) [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Ferreira \r\n\r\nCiência das manifestação de fls.119/123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Spence Alves [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda. n/p Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123: Apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES MOREIRA\r\n\r\nCiência do Auto de Penhora de fls.464/465, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Antonio Fabricio \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.215 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0065000-23.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CASTRO DE PAULA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-42.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jesus Rouvenalt [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Dias [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Produtos do Brasil Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Produtos do Brasil Ltda., Réu MK Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1632482"
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                            "1632481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0082200-28.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.285, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Costa Sarmento\r\n\r\nRéu: Espiral Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espiral Serviços e Engenharia Ltda,n/p sócio Germano Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.110, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001116-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Vieira de Andrade Junior\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.156, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias do valor atualizado da condenacao, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0174300-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva\r\n\r\nRéu: Alternativa Cargo Express Ltda. - n/p socios\r\n\r\nPelo presente fica m Alternativa Cargo Express Ltda. - n/p socios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme desoaxho de fls.127 v .\r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.139, devendo as reclamadas comprovar o deposito em 15 dias dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes, Ruth Passarelli Tostes, DOCES SEGREDOS PRODUTOS NATURAIS E DIETÉTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOCES SEGREDOS PRODUTOS NATURAIS E DIETÉTICOS LTDA, Ruth Passarelli Tostes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos depósitos de fls.94/97,em 05 dias,devendo o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, conforme fls.92 .\r\n\r\nProcesso: 0056500-84.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias do seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pegoraro \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A, Schlauder Metal Industria e Comércio S.A, GTI Importações e Exportações Ltda, Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda, Ecopartss Comércio e Indústria Ltda em Recuperação Judicial, Kentucky Participações Ltda, Ramiro Eduardo Vasena , Manufatura Zona Oeste SA\r\n\r\nPelo presente fica m Ecopartss Comércio e Indústria Ltda em Recuperação Judicial, GTI Importações e Exportações Ltda, Kentucky Participações Ltda, Ramiro Eduardo Vasena , Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor devido, em 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Anp Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíves \r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1759: Apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.173 .\r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.215, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632481"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Elis de Almeida Oliveros [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin - Comércio e Equipamentos de Telecomnunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Elis de Almeida Oliveros, Réu Plugin - Comércio e Equipamentos de Telecomnunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 134/139, no valor bruto de R$ 12.277,29, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.842,59 atualizado até 13/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.434,70. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Clovis Coutinho Mourad(espólio de), rep/inventariante Marcia Cardoso Pinheiro [Adv. Mauricio Moreira Furta do (OAB: RJ 94758 - D)], Réu: RENE COUTINHO MOURAD [Adv. Marcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Coutinho Mourad(espólio de), rep/inventariante Marcia Cardoso Pinheiro, Aut LUIS CARLOS CONCEICAO, Réu RENE COUTINHO MOURAD\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lacerda Nunes de Andrade, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 412, que reconhece a incompetência dessa Justiça para julgar processos decorrentes de contrato de previdência privada. \r\n\r\nProcesso: 0013800-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Núbia Barboza Kurz (OAB: RJ 172549)], Réu: Cooffe Shopp, Réu: Marcia Cristina Marchesini de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Costa dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Euzebio da Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Euzebio da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Torres [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Prof. de Informatica Ltda., Aut Paulo dos Santos Torres\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 151/158, no valor bruto de R$ 88.588,13, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 73.703,86 atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 11.052,58. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001810-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Ioná Luciana de Lima Gregório (OAB: RJ 174184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S. A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.600,00. Venha a parte autora com o comprovante de pagamento dos honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rogerio dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rogerio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0076/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Azevedo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamour Motel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 139, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rogerio dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do depósito recursal, bem como, pagar a diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 45.705,04 atualizado até 31/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000904-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira de Oliveira Sousa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Adames [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servistem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servistem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-78.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Werneck das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Claudio do Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Jubran Olivieri [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120700-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Bezerra de Lima [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Genilson Bezerra de Lima\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela I. perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Figueiredo , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000141-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade de Amorim [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade de Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 557/558, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Leopoldino Maia\r\n\r\nTer ciência das decisões de fls. 208 e 212. \r\n\r\nProcesso: 0009700-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopevape Cooperativa Sel. Com. de Materiais Reciclados e Servicos, Réu: Barra Coop Cooperativa de Sel e Com de Materais Reciclados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Anute [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Viana de Lima [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teófilo de Nazaré [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do depósito do valor fixado dos honorários periciais, de R$ 2.800,00, em 10 dias. Sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Carmo Fonseca [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Três Silvas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Três Silvas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosalino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214800-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RENTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade, ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 91.589,83. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0017300-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nTer vista da manifestação da perita, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇOES S/A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇOES S/A., Aut Ricardo Lopes Ferreira, Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 301/302, sendo a 1ª reclamada para pagamento da condenação no importe de R$ 155.336,32, atualizados até 31/01/2014, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. Bem como, tomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amaro dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, a ré, o depósito dos honorários periciais, ora fixados em R$ 2.500,00, em 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL DO RECIFE LTDA - EPP, Réu: CARLOS BERARDO CARNEIRO CUNHA, Réu: RICARDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0071/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0106300-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pinto Bigio \r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde e Saúde Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde e Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 618/622, no valor bruto de R$ 1.658,88, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.346,03 atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 166,92. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Goncalves Junior [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-27.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Rangel dos Santos [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional (S/ ADVOGADO), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Rangel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Lima [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 200, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1632247"
                            ],
                            "1632248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001402-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Sinfronio \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Colégio Pedro II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632248"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-84.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnyr Araujo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV, Aut Osnyr Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-56.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Heloisa da Silva Machado\r\n\r\nEgdo: Madai Horti Fruti Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Egdo: Evandro Ramos de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evandro Ramos de Jesus, Egdo Madai Horti Fruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram extintos, sem resolução de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-32.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Aut RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a Impugnação à Sentença Homologatória. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-58.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Campos Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. n/p Roberto Luís Ramos Fontes Lopes (sócio), Réu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. n/p Praiamar Indústria Comércio & Distribuição Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda. , Aut Priscila Campos Leite \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-62.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio Indústria de Metais [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Reciclyn Comércio Indústria de Metais \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-18.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme dos Santos Azevedo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme dos Santos Azevedo, Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (SOCIO), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wanderson da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-34.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose de Ribamar Moura Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Egdo Jose de Ribamar Moura Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Zanini Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Zanini Bernardo, Réu Banco Santander SA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bandeira Feitoza [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Infornova a/c Sócio João Alberto Felippo Barreto, Réu: Infornova A/C Sócio Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bandeira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Weber da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-72.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Dias [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Dias , Réu CRR Centro de Reciclagem Rio \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Miranda Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Miranda Santos, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-41.2012.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joas Ferreira do Nascimento [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nRéu: Koyo Rolamentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FREIRE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mattos Cezário [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Réu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. n/p Kátia Bussmeyer Bittencourt (sócio), Réu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. n/p Marcos Bussmeyer de Oliveira (sócio), Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Mattos Cezário , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Vidal de Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Vidal de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vinicius dos Santos Borges [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vinicius dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28-31. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1623783"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-02-2014 nº 17-2014\r\n\r\nProcesso: 0001693-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A., Aut Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Richardsen Carvalho Silva [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: AJA 589 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJA 589 Comércio e Serviços Ltda., Aut Igor Richardsen Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peccini Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peccini Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Matheus Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Raissa da Silva Barbosa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Matheus Silva, Aut Raissa da Silva Barbosa, Aut Raquel Aparecida Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 342/345, bem como indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 468/475, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-13.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Haubrich [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Haubrich\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 514. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Almeida Palmeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Moisés de Almeida Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os documentos solicitados pela parte autora na petição de fl. 181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. , Réu: JOÃO SEVERINO DA SILVA, Réu: Maicon Zaino, Réu: FÁBIO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-38.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO SOARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente e de que a ação reconvencional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Goncalves Silva [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Flor de Macieira Ltda. ME [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)], Réu: AILTON PORTUGAL DA CRUZ, Réu: GILMAR DA SILVA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Goncalves Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Joaquina [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol n/p Moisés de Araujo, Réu: Cooperaudi n/p Moisés de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Joaquina, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Réu: Vox Engenharia Hidráulica Elétrica [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eli Marcia Rocha da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marlize Tapajos de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Pedro Paulo Struchi [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Salette Marianna de Sa Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo da Cruz Lobo, Aut Edson Rodrigues Alves, Aut Eli Marcia Rocha da Costa, Aut Marlize Tapajos de Souza, Aut Pedro Paulo Struchi, Aut Salette Marianna de Sa Gomes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 818/822, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guaper de Almedia [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Guaper de Almedia, Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 59, 64 e 65. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IMP EXP DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: JOÃO FRANCO DE FREITAS , Réu: MARIA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Siqueira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Refeições Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Refeições Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Paixão Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Paixão Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS COTA EMPDO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL S/A)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 1106, tendo em vista que o depósito está a disposição da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Vieira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Marques de Sao VIcente [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Fabio de Oliveira Vieira, Réu Posto Marques de Sao VIcente\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0083100-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE VIEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira , Réu: Oswaldo Luis Cavalcanti Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE VIEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Santana Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, Réu: LUIS CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Santana Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001244-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Coutinho Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - South [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Coutinho Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Jesus Carlos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Jesus Carlos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Veloso Barbosa [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DE ROUPAS CORPUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Veloso Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 61, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo José Vicente [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josineia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elogio Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Élson Alves de Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bento de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Emanoel Batista Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Venerando Luiz Tassinari [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Devair Norberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Norberto da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Guimarães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Filho [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: DANIEL MARCOS LEWIT , Réu: MARIA ESTER HARA DE LEWIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo de Souza [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfield Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130800-83.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA ME [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Réu: MARIO LOBO FILHO, Réu: Maria José de Mendonça Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Cassio Mauricio Silva Barbeito, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO FOI ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha Rosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dinis da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dinis da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001507-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Sperandio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Laynne Faustino Antonio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Laynne Faustino Antonio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly José Harris [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Barreto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves Barreto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARD´OS IMPRESSOS DE LUXO LTDA, Réu: NILDE DOS SANTOS DUARTE, Réu: JOSE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT - CENTRO AUTOMOTIVO TECNOLÓGICO & TREINANMENTO E PECAS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Adriana Nogueira Consentino, Réu: MÔNICA MARCIA ANGEIRA SANTIAGO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND E OUTROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: IVAN GONCALVES MAIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND E OUTROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conholato Rosa [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conholato Rosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claret Santos Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cavalcante [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cavalcante\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Cunha da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany Cunha da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Menezes Marins [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Menezes Marins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o depósito mencionado na petição de fls. 186/190, no prazo de 48 horas,sob pena de não conhecimento dos embargos e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Teixeira Simões [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Teixeira Simões\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Carneiro Guerra [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Carneiro Guerra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000215-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira Fadul [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PROGRESSO SA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 140/144. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 212/213. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucena de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Magda Lucena de Lima \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 219, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Barbalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: SP 229452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Barbalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 322, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Tavares Carvalho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Tavares Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 164, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-02.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Correa Rodrigues [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Energia Pura Distribuidora de Laticinios Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Correa Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Réu: ALEXANDRE CUNHA FERREIRA, Réu: LUIZ AURÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSENI DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 855/856. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Barbosa [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Bruna Lage Richter (OAB: RJ 158899 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Barbosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 210, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Tavares da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda, N/P Sócio Myoco Togashi e Ryuetsu Togashi. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Tavares da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-69.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Celestino Viana [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, conforme estabelecido no termo de conciliação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0000002-09.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Egdo: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Teixeira Guerra [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JONATHAN PROENÇA DA SILVA, Réu: MARCUS LANNES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Teixeira Guerra\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 196/197. \r\n\r\nId: 1632333"
                            ],
                            "1632332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 14-02-2014 nº 06-2014\r\n\r\n0000547-06.2010.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Lino dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE CHAGAS ,Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.,MARCELO JOSE CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CHAGAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.173,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-45.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.897,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632332"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1626530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-34.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Alberto de Jesus Coitinho [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Manoel Carlos Alberto de Jesus Coitinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pleo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-92.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Reis Coelho [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortcar Associação de Proteção Veicular [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortcar Associação de Proteção Veicular \r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS CARTA DE PREPOSTO A FIM DE DE REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO NA FORMA DO ARTIGO 13 DO CPC. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Condes Calda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Condes Calda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-33.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COM E SERVICOS LTDA, Réu: ALAIRTO HILARIO GOMES, Réu: CLAUDIA PASSOS DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS GIOVANNI MIQUININIOTTO DE SALVADOR [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR OO NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Valsilvia Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Valsilvia Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: ANTONIO EVILASIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE FLS 219/220. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sul America Capitalizacao Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBK Sistemas Ltda., Réu Sul America Capitalizacao Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda., Réu Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto as 1a, 3a e 4a res, eis que possuem mesmo patrono, e terminando com relacao a 2a re. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais, Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Feliciano\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Material de Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)], Réu: ANETE SILVA BARRETO, Réu: GLAUCIA CRISTINA SILVA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva do Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos da Rocha \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR MAIS 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DO 1o SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DE CABO FRIO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GONCALVES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 555 E SEGUINTES EIS QUE A PETICIONANTE INTEGRA O POLO PASSIVO DO PROCESSO. ADEMAIS, A EXECUCAO NAO ESTA GARANTIDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimarães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Battscher Valente [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: CELIA MARIA CORREA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Adjudicacao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-54.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Avelino da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Avelino da Silva \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-91.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Centro Empresarial Office Tower\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RE CONFORME DECISAO DE FLS 320, BEM COMO A MESMA DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO DEPOSITO RECURSAL. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RODRIGUES DAS NEVES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER PARADA LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: RONALDO MARTINS REIS, Réu: JOSÉ FOLIA SOARES [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: JOÃO BATISTA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RODRIGUES DAS NEVES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Albino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dantas dos Santos [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Dantas dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS 211. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-02.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAFISIO REABILITACAO FISICA LTDA ME [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)], Réu: ADRIANA CHAVES D AVILA, Réu: DENISE ESPINOSA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nESCLARECA A AUTORA O SEU REQUERIMENTO VISTO QUE O VALOR A QUE SE REFERE O OFICIO DE FLS 270 JA FOI TRANSFERIDO E INCLUSIVE LIBERADO POR ATRAVES DO ALVARA DE FLS 273. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelman, Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Armindo Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE NAO HA SALDO REMANESCENTE NESTES AUTOS CONFORME FLS 468, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Dercilio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Rio da Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Dercilio dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DOCUMENTO INDICADO (FICHA DO CAIXA) QUE NAO ACOMPANHOU A PETICAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marchioro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas s.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas s.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, pelas 1a e 5a res eis que possuem mesmo patrono, prosseguindo-se, TAMBEM CONCOMITANTEMENTE, com relacao as 2a e 3a res que tambem possuem mesmo patrocinio, e terminando quanto a 4a re. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Correa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esil Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Fernandes Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Maia Gavinho \r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Victor Costa Ltda., Réu: Alexandre de Azevedo Costa, Réu: ANDREA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mattos Esteves José [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Renata Carlos Oliveira, Réu: Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mattos Esteves José\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda., Réu: Luiz Carlos Cardoso Bergara, Réu: Antonio Eraldo da Silva, Réu: Elizabeth Crelier de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARA, BEM COMO COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO A FIM DE QUE SEJA APURADO O CREDITO REMANESCENTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duval Electo [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duval Electo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 48a VT/RJ. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanubia Ramos da Cruz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Faleo Lanchonete Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanubia Ramos da Cruz\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PETICAO DO PERITO CONFORME ORDEM DE SERVIÇO DE FLS 75/VERSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-69.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN INTERNACIONAL [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Réu: Denise Coutinho Powley [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)], Réu: EGLAIR SIQUEIRA SAIOROM JUNIOR, Réu: DENISE VIEIRA MATTOS [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 390. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-67.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Alves [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: Pasquale Mauro [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasquale Mauro\r\n\r\nCIENCIA DO VALOR DA MULTA, BEM COMO DE QUE SERA PARA COM PARTE DO CREDITO REMANESCENTE. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Diogo do Espírito Santo Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON KING SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da UNIAO FEDERAL as fls 539. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Rodrigo Schettini [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Valter Faria Ferreira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes, Réu Equipe 1 Academia Ltda., Aut Rodrigo Schettini, Aut Valter Faria Ferreira\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PROMOCAO DE FLS 1197, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Henrique [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Henrique \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, BEM COMO O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Lira [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Huma Indústria e Comércio de Embalagens Jóias e Bijoterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A. & C. TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FARIA MACIEL\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira da Silva Cruz [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira da Silva Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 141. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado de Sousa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Dias Cordeiro [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Furtado de Sousa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia da Silva [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel Correa [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Manoel Correa\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO NO VALOR HOMOLOGADO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO COM INCIDENCIA DE MULTA (CPC, ARTIGO 475, J). PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Taurino [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanério Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanério Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barroso Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Barroso Pereira \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO RESTANTE DO VALOR DOS HONORARIOS DA PERITA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social e Assistencia Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento do restante do valor das custas (R$ 650,00) no prazo de 10 dias em guia propria sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brail Comercial Ltda (atual denominação de PREZUNIC) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goulart da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO RESTANTE DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Alessandra da SIlva Ferreira, Réu: WALDIR ESPERANÇA FILHO [Adv. Joao Leandro do Nascimento (OAB: RJ 36579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Simeão da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Simeão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paulo de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Paulo de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 588. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ QUATTRONI FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-50.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURITO FILHO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: EDIO BASTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ DE SOUZA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ MOREIRA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR JOSE´ DE SOUZA, Aut ISMAR JOSE´ MOREIRA\r\n\r\nInformar o numero dos CPFs dos autores ISMAR JOSE DE SOUZA e ISMAR JOSE MOREIRA no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARQUES MACIEL [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARQUES MACIEL\r\n\r\nINFORMAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Suede Guimarães [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Mansoldo Aguiar [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Suede Guimarães\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson Marques da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda. , Aut Edi Wilson Marques da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos declaratorios. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Lima Feitosa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Lima Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECÇÕES LTDA., Réu: Adalgisa Gracinda Pereira Barros, Réu: JANE CLEIDE BARROS GIAGIO, Réu: LEDA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nId: 1626530"
                            ],
                            "1626531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA TERCEIRA, MRC 2004 MANUTENÇAO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ary Ozorio Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Antonio Carvalho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Ventura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margareth de Souza Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 626/628, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 105.591,02, referentes a JAM. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 474, 490, 554 E 577, RESPECTIVAMENTE, NOS VALORES ATUALIZADOS, CONFORME CONSULTA CAIXA – TRT 1a REGIAO, DE: R$ 6.258,21, R$ 6.258,21, R$ 12.887,63 E R$ 12.887,63. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS 474, 490, 544 E 577 EM PENHORA. Venha a ré com o depósito da diferença (R$ 67.299,34) em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0233400-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Divifor Divisórias e Forros Ltda. [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)], Réu: Regina Rosa de Souza Carreiro [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: JAMILTON PONTES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Rosa de Souza Carreiro\r\n\r\nCIENCIA DO DO DESPACHO DE FLS 248 EM QUE OS EMBARGOS A ARREMATACAO RESTAM PREJUDICADOS EM RAZAO DA DESISTENCIA DA ARREMATACAO, BEM COMO COMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO ATUALIZADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, COM A REALIZACAO DE NOVA PRAÇA. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-48.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Alves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio Vera Maria Cosmelli Cintra [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio Vera Maria Cosmelli Cintra\r\n\r\nCOMPROVAR A QUITACAO DO PARCELAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA JUNTO AO INSS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Roque da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda., Réu: José Antônio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda., Réu: Jorge Luiz dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moreira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Martins Jorge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Martins Jorge\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DE QUE SE VERIFICA AS FLS 580, NA DECLARACAO DE AJUSTE ANUAL DO AUTOR, QUE O VALOR RECOLHIDO PELO ALVARA 750/2010 FOI LANÇADO COMO IMPOSTO RETIDO NA FONTE. PORTANTO, O VALOR FOI UTILIZADO NO CALCULO DE IMPOSTO A RESTITUIR (FLS 578). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Louzano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: ILGMARA MINDERS, Réu: JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Louzano\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO, POR ORA, DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE O MESMO NAO APRESENTA CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL MENCIONADO, BEM COMO NAO INFORMA O ENDEREÇO PARA LOCALIZACAO DO VEICULO RESTRITO, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Dantas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS JUNIOR , Réu: André Martins de Mattos, Réu: Adilson Drumond dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Dantas\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-88.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO WILLIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO WILLIAM LIMA\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DO REU AS FLS 527/528. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paulo Mendes Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda., Réu: WELLINGTON ANDRADE DA COSTA, Réu: JANETE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paulo Mendes Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-40.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PARCELAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA JUNTO AO INSS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1626531"
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                            "1626529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A, Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Levi Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabelereiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 27 de fevereiro de 2014, as 11:00 horas, para que a parte re proceda a anotacao da baixa na CTPS da parte autora, bem como para a entrega de guias do FGTS, com a chave de conectividade e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluska Pereira Martins \r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CAIO PAES ALBUQUERQUE E KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 24.479,41. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nRéu: Serv Plan Marketing e Vendas Ltda., Victor de Souza Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Victor de Souza Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, VICTOR DE SOUZA GUEDES, da sua nomeação como fiel depositário dos bens discriminados no auto de penhora de fls 299, independentemente da aposição de sua assinatura ao auto por tratar-se de munus publico, principalmente em face de representacão legal da pessoa jurídica, ficando alertado da obrigação de preservar os bens de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e artigo 5o, inciso LXVII, da Constituiçao da República Federativa do Brasil. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sormani Celestino\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RC Pizzaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RICARDO HENRIQUES E SOUZA e JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO DE JESUS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 13.770,77. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, ANTONIO JOSE DE ARAUJO, JOAQUIM RIBEIRO FILHO, MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DETERMINA A LIBERACAO DA PENHORA DO IMOVEL DESCRITO NO AUTO DE PENHORA DE FLS 444. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626529"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Santos Belo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourimar Santos Belo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SHYRLEI FERRARI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANIZABETE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Brasileiro de Assistência e Orientação ao Pequeno e [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: UCIA UNIAO COMERCIANTES IND AUTONOMOS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: José Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZABETE ARAUJO COSTA, Aut SHYRLEI FERRARI\r\n\r\nFornecer o endereço completo, inclusive CEP, da FENASEG no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Pessoa dos Reis [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro-Saude S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pessoa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Liparoti Viegas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pereira de Oliveira Júnior [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Liparoti Viegas\r\n\r\nTomar ciência de fls. 108 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000132-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo de Barros [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Réu: Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Réu: Drogaria Tijufarma Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Hellman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Hellman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Nunes [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Nunes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/03/2014 às 15 horas para entrega/recebimento de guias do FGTS e do seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâetros de fls.210 , cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0081500-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar Decorações Ltda ME, Réu: Jorge Bernardino, Réu: Marli Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia que os procedimentos foram infrutíferos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0192200-86.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA SILVA FEIJO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP, Aut SEVERINA DA SILVA FEIJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida, uma vez que a condenação é solidária.\r\n\r\nProcesso: 0001259-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Ferreira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Meta e Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Prezunic Center Guadalupe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias os depósitos na conta vinculada do reclamante referentes aos meses de dezembro de 2005 e maio de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 14/03/2014, às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001227-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gil Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo perito às fls. 273, ciente de que a não apresentação dos documentos solicitados pelo perito acarretará em pena prevista no art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Luciano Placido Junior , Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Sonsultoria e Capacitação Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PEREIRA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 127/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Aut José Ricardo de Souza Pereira, Réu Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré (Vise)comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nAs rdas condenadas subsidiariamente (Procter e Glaxo) ficam cientes de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado da súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao rte os depósitos recursais constantes dos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: Adilson Nascimento [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Ryuetsu Togashi, Réu: Miyoco Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento, Aut Jairo Lima Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo do 7º RGI, incluindo o CEP. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Freire [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Antonio Lopes Freire\r\n\r\nRTE: No prazo de 10 dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico e ambas as partes para ciência de que a não apresentação dos documentos solicitados pelo perito acarretará em pena prevista no art. 359 do CPC. RDA: Comprovar também em 10 dias, o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pereira da Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comércio de Utilidades Ltda., Réu: Maria de Lourdes Tavares da Silva, Réu: Abido Nabib Gazali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pereira da Costa\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl. 172 só pode ser reformada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000776-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bernardes da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: H P C Auto Elétrica Ltda. ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bernardes da Silva , Réu H P C Auto Elétrica Ltda. ME \r\n\r\nRTE:Tomar ciência da garantia do juízo. RDA: tomar ciência do despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000778-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo rte no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Passarel [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Passarel\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a formação de autos apartados, tendo em vista o disposto no Provimento nº 2/2013 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Nogueira, Réu Serviço Social da Industria SESI\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000414-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os procedimentos foram infrutíferos devendo manifestar-se, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY RODRIGUES MADEIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: 13 Circunscrição do Reg. Civil das P. Nat. da Com. da Capital [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 13 Circunscrição do Reg. Civil das P. Nat. da Com. da Capital, Aut WALCY RODRIGUES MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Bangu Assistência Médica Ltda ME, Réu: Uniclinica Assistência Médica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 14/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Batista de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Batista de Andrade , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/03/2014 às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parmâetros anexos, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair da Costa Barreto [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedair da Costa Barreto \r\n\r\nInformar se pretende a extração de carta de sentença e, caso positivo, deverá juntar desde já as peças necessárias para a formação da referida carta de sentença, tendo em vista o disposto no Provimento nº 2/2013 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiene da Rocha d Able Vigario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Fernandes Pinto\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/03/2014, às 10 horas para baixa na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Fernandes Pinto, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e ficam cientes de que o Juízo, em relação à condenação subsidária, encontra-se garantido, pelo depósito recursal de fl. 74. As rdas condenadas subsidiariamente (Contax e TNL) ficam cientes de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado da súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao rte os depósitos recursais constantes dos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-97.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1631214"
                            ],
                            "1631212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0000905-71.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andressa Martins Pereira\r\n\r\nExecutado: Elmar José Bastos Alves,Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME,Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar José Bastos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.207,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-28.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Cabral dos Santos Filho,Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME,Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cabral dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.139,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631212"
                            ],
                            "1631213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000132-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo de Barros \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 14/03/2014, às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001259-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Ferreira \r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001170-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan Almeida Martins \r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME , Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Celso Freire, André Luiz Lourenço Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Lourenço Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Clima Bangu Assistência Médica Ltda ME, Uniclinica Assistência Médica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Clima Bangu Assistência Médica Ltda ME, Uniclinica Assistência Médica Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer (1ª ré) à secretaria da Vara no dia 14/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631213"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nEsclarecer a concordância com o requerimento do autor quanto a expedição de alvará, bem como quanto a verba que integra o recurso, e ainda indicar expressamente o valor líquido incontroverso que entende devido ao autor à título de reflexos de FGTS na forma pleiteada pela parte autra .\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDelimitar o valor líquido incontroverso, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Campos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-97.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Velasco [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Velasco \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Teixeira Celestino [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: VANDERLEI APARECIDO ROCHA, Réu: JOSE NAZARENO FRANCO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Teixeira Celestino\r\n\r\nTer vistas de fl. 211 e quanto a devolução do ofício de fl. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000783-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Reis [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nVir com os valores devidos a título de verba previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LUCA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LUCA\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Sant Ana de Oliveira\r\n\r\nTer vistas de fl. 1564, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Ferreira Lencine [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., Aut Letícia Aparecida Ferreira Lencine \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001424-09.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Albino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0248300-05.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, devendo manifestar-se e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. Deve ainda, manifestar-se também sobre fls. 220 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001003-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cesar Castro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Cesar Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1738/2013, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes Salvini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes Salvini\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Trindade da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da CPE 0001598-79.2013.5.01.0551 devolvida, em 10 dias, sob as penas da lei, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comerio e Indústria Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-11.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH CELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA (TELE CELULAR IMP. COM. DE ELET. LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva Ramires de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Silva Ramires de Oliveira\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001032-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelly Ferreira Correa Barbosa [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. (Fala Beça) [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelly Ferreira Correa Barbosa\r\n\r\nInformar se recebeu as guias de FGTS, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários abaixo estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-14.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marcondes Filho [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WALEYR MACHADO MUNIZ [Adv. Gilcemar Pinheiro de Souza (OAB: RJ 55347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Dias da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 -D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Dias da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000853-38.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Prestadora de Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Prestadora de Serviços de Transporte Ltda. , Réu Rexam Beverage Can South América S.A. , Aut Sergio Santos de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0058000-42.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA VAZ [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANDERVI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA VAZ\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa da CPE, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Livramento dos Santos Herzer [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Livramento dos Santos Herzer, Réu NOVA CASA BAHIA S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, com a respectiva atualização, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nTer vistas de fls. 87 e seguintes, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Felipe Rosa [Adv. Luana Schuab Vargas do Nascimento (OAB: RJ 155637 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Felipe Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o parcelamento junto ao INSS, comprovando nos autos o andamento do referido processo .\r\n\r\nId: 1632419"
                            ],
                            "1632418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Severino Mendes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Severino Mendes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632418"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: ALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ricardo Soares Avila [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Prosper Ltda., Réu: Colégio e Curso Prosper Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ricardo Soares Avila , Réu Colégio e Curso Prosper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168600-59.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES MONTEIRO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE SALES GOMES DOS SANTOS [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: FERNANDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES MONTEIRO, Réu EUNICE SALES GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: \"(...) Considerando a diligência negativa do mandado nº 704/2013 e a inércia da parte autora em fornecer meios para o prosseguimento da execuçaõ, declaro a mesma exetinta.\" \r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Estelita Rabelo de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Boris Epelbaum (Espólio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Rabelo de Sousa \r\n\r\nDiligenciar na 1ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca para obter informações acerca da penhora realizada no rosto dos autos, conforme fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001415-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Siqueira Netto [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assistência e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Siqueira Netto\r\n\r\nTrazer aos autos a última alteração contratual da empresa ré, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001096-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Simões [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Simões \r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Soares de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco (OAB: SP 75412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF, a fim de expedir alvará à Fazenda Nacional pela cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEA DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria do Colegio Pedro II - Autarquia Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 257/257-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: MARILIA BRANDAO PRADO, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Bandeira [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Almeida Bandeira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Longo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Nelson da Silva Longo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ASSIMUS PIZAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0050700-50.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY BATISTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY BATISTA\r\n\r\nAo advogado da autora para fornecer seu número do CPF para fins de expedição de RPV. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Magalhães de Jesus [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, Réu: WALESKA DO COUTO E SILVA, Réu: NEUSA MARIA BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mara Magalhães de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz Regina Rangel de Oliveira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme proção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Ferro [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethur Pedras e Telhas Ltda [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Ferro \r\n\r\nComprovar as demais parcelas faltantes acerca dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0121400-56.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 652/653, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001280-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliete Oliveira Rocha [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arliete Oliveira Rocha\r\n\r\nDiligenciar perante a 32ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro acerca da penhora realizada no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ronei Wiest [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronei Wiest \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença que decretou falência da mesma, para fins de expedição de certidão da habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO AVANCADO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE ENSINO AVANCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 132, devendo comprovar o depósito remanescente em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082400-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FIRMINO DA COSTA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FIRMINO DA COSTA, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MARINHO [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA MARINHO, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Sousa\r\n\r\nAo advogado do autor para que forneça seu CPF para fins de expedição de RPV. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-41.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar do Amor Divino Felipe [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças Ltda., Réu: LEANDRO DA PAIXÃO SANTOS DIAS, Réu: LEONARDO DA PAIXÃO SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar do Amor Divino Felipe\r\n\r\nIndicar o meio efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-38.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ARAUJO BRANDAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bahia da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bahia da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000489-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Ribeiro Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Ribeiro Braz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: GOVAL SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ESMAIL ALVES PEREIRA, Réu: ROUSEMAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José Alves [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nTI: M. RICARDO ASSAF DOCES ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro José Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0007300-15.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina da Silva Brito [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Galileo para fins de inclusão no polo passivo e citação para pagamento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaçao e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservaçao e Serviços Ltda., Aut Denilson Ribeiro, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Bahia Cunha, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira de Almeida Werneck [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIDIO MENESES AUGUSTO [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULIDIO MENESES AUGUSTO, Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JARDIM NOVO LTDA [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: CARLOS PASCHOAL BOTTINO, Réu: MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse son pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1630952"
                            ],
                            "1630950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0001215-37.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agenora Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO,Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.,EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.917,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO,Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.,EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.917,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630950"
                            ],
                            "1630951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 257/257-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630951"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632180"
                            ],
                            "1632181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001666-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Santos \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro , Roberto dos Santos Alves, Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Eliana Pereira de Souza Alves, Roberto dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nA parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confiissão, mantidas as determinações anteriores. ATENÇÃO PARA O NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001330-18.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Laureano\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano da Silva Laureano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá manifestar-se, no prazo legal, acerca da petição do consignante a fls. 31/33, com embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632181"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Paulino de Sousa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canaan [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Canaan\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho dos Anjos Lucas [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho dos Anjos Lucas\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0090600-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos, Réu Hospital Norte D Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MAGARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SERGIO LUIZ MAGARAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borzoni de Lacerda \r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Medeiros [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Medeiros \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ferreira Alves [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque e Marques Auto Center LTDA. ME, Réu: Carlos Alberto da Rocha Marques, Réu: Josenaldo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Ferreira Alves\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur França de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur França de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 71/72. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-19.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa Valentim [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa Valentim\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Mendonca Brandao [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 217/224 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Bazeth Ferreira [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bazeth Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Catringer [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite Catringer , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 256 devendo a reclamante comprovar o \"quantun\" recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000109-60.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio de Azevedo Silva Filho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logística Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio de Azevedo Silva Filho, Réu Jad Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correia de Lima Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Atento [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento, Aut Flavio Correia de Lima Junior, Réu Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 2510 . \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Aut Josias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Menezes [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Abreu [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda. , Aut Rodrigo da Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pires, Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial. Prazo 15 dias sucessivos com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Dias , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. N/P SÓCIO PAULO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nTer ciência do mandado expedido à fl. 97 e de que o exequente deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo, conforme requerido pelo autor, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Arantes\r\n\r\nSe manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: DENIS ISIDORO LOPES, Réu: Aly Faria Wixak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves Zanardi\r\n\r\nTer vista do documento de fls.378/384. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanri Coelho Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Syscyber Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Gisele Maria Silva Villas Boas, Réu: Carlos Alberto Silva, Réu: Gisele Maria Silva Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanri Coelho Passarelli, Réu Syscyber Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA TARANTO FARIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut DENISE PEREIRA TARANTO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-52.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Feliciano Meres da Paixão [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Feliciano Meres da Paixão \r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Haedje Miranda [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Haedje Miranda\r\n\r\nTer vistas dos autos conforme requerido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Carmo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Carmo Silva\r\n\r\nTer vista do documento de fls.233/239 . Prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Passos de Oliveira [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Gracilene Passos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: MARCELO DE OLIVEDIRA COTINHOLA, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 142/144 devendo a reclamante comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado de saldo remanescente, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Felizardo de Araújo [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0161200-72.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Borba Reis Tolentino (OAB: RJ 174187 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOTEC METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do resultado da diligência no INFOJUD. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Gomes Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Balbino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-62.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Time Express Logística e Distribuição Ltda, sucessora de Transportes N.L. Ltda [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nEgdo: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001273-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Gerdelmann [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Monica Freitas Gerdelmann\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, fixando o total devido em R$ 10.209,85 atualizados até 12/2013. \r\n\r\nId: 1631420"
                            ],
                            "1631428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0000437-92.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,União Federal ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.209,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de \r\n\r\n0000762-96.2012.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Ribeiro da Glória \r\n\r\nExecutado: Paulo Giovani de Melo,Ourique Distribuidora de Gás Ltda. EPP,Nacional Gás Butano ,Ângelo Custódio Mariquito\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Giovani de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631428"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Chagas Lizandro de Albernaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Chagas Lizandro de Albernaz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Análises Clínicas Ltda., Aut Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e 2º grau, cfe fls. 125/127 e 147/151. \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Serafim de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2º grau, cfe fls. 277/299 e 305/307. \r\n\r\nProcesso: 0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Aut MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Soares da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional , Aut Veronica Soares da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185 e de que seu silêncio implicará aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Oliveira da Conceição\r\n\r\nComparecer no dia 06/03/2014, às 10:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-56.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erivan da Silva [Adv. Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Bookfield Incorporações [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bookfield Incorporações , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut José Erivan da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçado na decisão de 1º grau, conforme fls. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carvalho de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Aut Francisca Carvalho de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para apresentar sua CTPS onde indica o banco depositário (FGTS) em 1984. Intime-se a Reclamada para trazer aos autos as fichas financeiras, que comprovem o efetivo recebimento do reclamante, no período de 1984 a 1994. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Pereira [Adv. Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 - E)]\r\n\r\nRéu: Juventos Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-20.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CRISTIANO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMPLEX COMERCIAL CITY QUADROS LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Myriam Amanda Lopes, Réu: Henock Jose do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CRISTIANO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nComparecer no dia 11/03/2014, às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Varandas Ribeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Varandas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 103. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000940-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Deivison da Silva Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthallog Solução Log. Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Deivison da Silva Rodrigues, Réu Sthallog Solução Log. Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SAMBADE DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (Metrô)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SAMBADE DE OLIVEIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2º grau, conforme fls. 422/423 e 485/490. \r\n\r\nProcesso: 0001265-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro, Réu Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora,observando-se o limite traçado na decisão de 1º grau, conforme fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001018-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo da Conceição Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo da Conceição Gomes , Réu Lumpers Equipamentos e Serviços , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001422-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Guedes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Guedes, Réu Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e 2º grau, conforme fls. 147/148 e 173/176. \r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 366. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Karabin [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar a comunicação de sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0220300-74.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO FRANCISCO BELISARIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: JOANNA MARIA CAMPINHA PANISSA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: MARIA PANIZA GARUTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO FRANCISCO BELISARIO\r\n\r\nTer ciência de fl. 421 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de França [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de França\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-54.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC), Réu CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A, Aut LAERCIO ARAUJO SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplomata West Bar e Choperia Ltda. ME, Réu: Eduardo cabral dos Santos, Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior, Réu: Edilza Portugal Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0178800-42.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA DE SOUZA ROCHA SALATA [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL EDISON ROCHA DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Joana Batista Rosta Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA DE SOUZA ROCHA SALATA, Réu MASSA FALIDA ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL EDISON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da atualização feita pela contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes, Seviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Soares Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva, Réu Sucapar Guindastes, Seviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau, conforme fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0101100-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Mendonca [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROSA [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes Jorge Miguel Acosta Soares Alberto Dalnei de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut PAULO SERGIO ROSA\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca do ofício de fls. 538/544, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 400 e efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-60.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Verônica Pereira Amaro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnose Ocular Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica Pereira Amaro , Réu Centro de Diagnose Ocular Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001006-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Henrique [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Jacqueline Costa Henrique \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Costa Neto [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Costa Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 116. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Elza Kuhn Cabral, Réu: Myriam Kuhn Viegas de Medeiros, Réu: Walter Kuhn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nProceda-se a entrega espontânea do imóvel arrematado, no endereço: Rua Leite Leal, 32, Laranjeiras / RJ ao arrematante, Sr. Augusto Ribeiro Magalhães, CPF 027.859.197-34; CI 5220D CREA/RJ, evitando-se, desta forma, ordem coercitiva. \r\n\r\nProcesso: 0001442-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaminio Duarte Pêgo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL S.A. [Adv. Claudio Antonio Mesquita Pereira (OAB: SP 6255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.428 e efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001577-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes de Azevedo [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendes de Azevedo , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Espírito Santo Lucas [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Espírito Santo Lucas\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da 48º Vara do Trabalho/RJ, de fls.54 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ALVES DA COSTA, Réu OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-11.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gertudes Maciel dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gertudes Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 71. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0268600-38.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Rocha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SALGADO GARCIA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Jose Fernandes Parola [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARC OLIVEIRA REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SALGADO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos mandados devolvidos, com cumprimento, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Tatiana Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Alves Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barreto [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adm Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Barreto , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Fernandes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Wanderlei Henriques Novais, Réu: Janete Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 281/286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-62.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY VIEIRA DE BARROS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA(NOVA DENOMINAC DA MULTIFABRIL) [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do banco e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000506-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria França da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam de Melo Gastal n/p Renato Tavares, Réu: RENATO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria França da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Carmo da Cruz [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo do Carmo da Cruz, Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa à impugnação do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Vieira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para dizer se aceita a oferta de acordo feita pela reclamada, em 05 dias. Em caso negativo, forneça meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000320-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho de Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPagar o valor total devido ao reclamante, conforme homologação de fls. 203, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 12/03/2014, às 11:00 hs para retificar a baixa lançada na CTPS da autora, para fazer constar o dia 09/03/2007, conforme Sentença de fls 276 (verso). Caso a Reclamada não compareça, a Secretaria deverá realizar a retificação. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 1018. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000576-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mariano Lima da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mariano Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da 48º VTRJ, em 30 dias, e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057400-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Abreu de Oliveira Martins [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares Leite [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Abreu de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofíciodo Banco Itaú, em 30 dias, e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1631816"
                            ],
                            "1631815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda., Sendas Distribuidora \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Santos de Belford Roxo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 06/03/2014, às 10:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Varandas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 103. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Costa Neto \r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 116. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 71. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001504-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barreto \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adm Adilson de Oliveira Rodrigues, Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adm Adilson de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631815"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Réu: Antônio João Kovacs, Réu: Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Réu: Suely Milla da Silva, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Confeitaria Ragaza Ltda. [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: Georgina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA, Réu CONFEITARIA GERBO LTDA, Réu CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu Confeitaria Ragaza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 4.173,84), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.591,22 (multa R$ 417,38 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Seguranca Profissional Ltda [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Interdata Logistica Operacional Ltda [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Sergio de Almeida Soares, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Maia \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 0059/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela Petros, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0049300-53.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA TAVARES MARQUES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 -D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA TAVARES MARQUES, Réu Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Magalhaes Massena\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos da cota previdenciária apresentada pela Fundação Real Grandeza, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Vale de Oliveira [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gisele Ribeiro Vale de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 555 e da extração dos alvarás, devemdp requerer o que for de seu interesse no prazo comum de 05 dias, a partir do qual será imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Galdino Xavier [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Galdino Xavier\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutarem o Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento de França [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2014.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso ordinário da reclamada, bem como para contraminutar o agravo de intrumento interposto e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário não recebido, em 08 dias, conforme art. 897 da CLT, juntando as duas respostas (contraminuta e contrarrazões aos autos deste agravo, devendo portanto o agravado protocolozar a contraminuta e contrarrazões sob o número dos autos do Agravo de Instrumento, em observância à Recomendação n. 03/2010 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região publicada em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000063-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Mendes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Ronaldo da Costa Mendes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 279, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 580, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Cabral Atkins [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Banco Real Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CSU Card System [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Cabral Atkins\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Inacio Paes Leme Roberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos e impugnação, consoante art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos novos cálculos somente quanto ao reflexo de horas extras nas férias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS FILHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Delta Jardim Sementinha Associacao Educacional [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Marliy Cordeiro Franco, Réu: Marlene Rodrigues Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMPOS FILHO\r\n\r\nRetirar as peças mediante recibo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-42.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gouvea Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 10 dias improrrogáveis para acostar a GPS, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000002-67.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monique Leite da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monique Leite da Silva\r\n\r\nAo exequente para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Maria Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermínio do Nascimento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hermínio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da decisão que julgou os embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-70.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Fernandes Ramos [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Fernandes Ramos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria e cumprimento das determinações de fls. 206, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-32.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pires da Silva [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Correa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda., Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 302, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Vieira Sobrinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Vieira Sobrinho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 217, devendo manifestar-se expressamente quanto à expedição de certidão de crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Santos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Idalinajara dos Santos Matos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva, Réu Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias (iniciando-se pelo autor), com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0086300-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Duarte de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Glauco Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA MIGNANI [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: OLYMPICO CLUB [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLYMPICO CLUB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327, bem como da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Vallejo, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE ARAUJO ESTEVES\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 430, em 10 dias, ficando ciente que, após o referido prazo, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Magalhães Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 211, no prazo de 05 dias, após o qual será extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001471-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes da Silva\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 10 dias, devendo, no entanto, observar que o prazo preclusivo de fls. 172 expirou no dia 10/02/2014, nada mais podendo reivindicar. \r\n\r\nProcesso: 0001072-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lima dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços - EIMS [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços - EIMS, Aut Lenira Lima dos Santos \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Lima da Silva Batista [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Machado da Cruz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Machado da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo de 05 dias para opor impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001615-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Construções de Edificações Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Camim Clínica Médica Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Fonseca, Réu SP Construções de Edificações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 135, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIncluir em folha as verbas deferidas nos autos para os dois reclamantes, comprovando o cumprimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araújo Sant Ana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda, Aut Emerson Araújo Sant Ana \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Quinta da Paz Promoções Ltda ME, Réu: Quinta da Paz Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A, Aut Thiago da Silva Figueira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001679-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva da Conceição [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, bem como de que terá que comprarecer à Secretaria da Vara a partir do 30º dia após aquele anteriormente designado, a partir das 14 horas, para anotação da CTPS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 609, sendo o autor também para contestar os embargos à execução e opor impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Coca [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 270, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Salgado [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Salgado , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 366 e da garantia do juízo pela 1ª reclamada, assinando-se o prazo comum de 05 dias para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Sérgio Navega de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Perrot de Melo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1632421"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA, GEMMA COLOSIMO KOVACS, RENATO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Antônio João Kovacs, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Suely Milla da Silva, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Confeitaria Ragaza Ltda., Georgina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio João Kovacs, GEMMA COLOSIMO KOVACS, Georgina Ferreira da Silva, RENATO COLOSIMO KOVACS, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Suely Milla da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 4.173,84), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.591,22 (multa R$ 417,38 + valor da diferença). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632420"
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-24.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VINHO VERDE LTDA [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto a fls.207, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COELHO ORMOND SOBRINHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ COELHO ORMOND SOBRINHO\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração do segundo volume do processo supracitado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS, Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO, Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, Réu: MARIA DE FÁTIMA SILVA REIS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO AZEVEDO FILHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência quanto a fls.168/181, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SIQUEIRA E CASTRO [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)], Aut: RENATA LUCIANA MEDEIROS MAGALHAES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MAÇÔNICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SIQUEIRA E CASTRO, Aut RENATA LUCIANA MEDEIROS MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 263/ 265. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, Réu: Mauro Cesar Amenta Boaz, Réu: Minerva Amenta Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL CAMELO [Adv. Manoel Luiz de Oliveira (OAB: RJ 16575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: RUI MANUEL DOS S.ALVES, Réu: EDUARDO LUIZ O. QUITELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL CAMELO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0152200-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DUTRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRAZIANE SERV AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante das informações extraídas por meio do convênio com a Jucerja, conforme determinado à fl 89, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-81.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Eduardo Barbosa de Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 157/158. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ventura dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Ventura dos Santos Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 496 / 500. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-82.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison da Silva Freire [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison da Silva Freire , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 118. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ COSTA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR, Aut OSVALDO LUIZ COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/ 03/ 2014, às 11:00 hs, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000531-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Bernardo da Costa [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JACK LONDON, Réu: Adriana Trotta Cure Salomão, Réu: Carla Trotta Cure da Costa [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)], Réu: Cláudia Trotta Cure, Réu: Care Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Care Empreendimentos Imobiliarios LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves Albuquerque \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Willians Nascimento Mariano [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. e Colorat Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Willians Nascimento Mariano \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marinho Barbosa [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nepomuceno Gervasio [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nepomuceno Gervasio\r\n\r\nTer ciência do informado às fls. 279/ 288. \r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Vieira Chagas [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Vieira Chagas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Santos Guedes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nCiência do oficio de fl. 178, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dias Bicudo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo do Carmo da Cruz \r\n\r\nCiência quanto a fls. 73/90, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Miguel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos retificados de acordo com o v. acórdão de fls. 634/ 635, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lourenço Guimarães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: ANA MARIA CRUZ MATOS, Réu: SHEILA CRUZ MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lourenço Guimarães\r\n\r\nCiência quanto a fls. 104/ 109, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Reboredo [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Paulo Roberto Pinto Reboredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Castor de Barros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Castor de Barros\r\n\r\nCiência quanto a fls. 81/ 95, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayme Magalhães Moraes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tec Serviço Fot Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayme Magalhães Moraes \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Naciff Luiz Barbosa Buchaull [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 248 /251. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)], Réu: Condomínio Maison Di Jean [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: CARLOS HUMBERTO CASACARDO FILHO, Réu: CARLOS HUMBERTO CASCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nVenha com cópia do RGI relativa ao imóvel que pretende ver penhorado, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guimarães Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141300-20.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurecy Almeida da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurecy Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001681-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cordeiro de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cordeiro de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\n‘’Processo: 0140900-06.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Lage [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Lage \r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD, Aut Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 121/ 124. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilza Barbosa Geocking [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilza Barbosa Geocking, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 205/ 211. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Trindade, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 338. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA ANTUNES DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA ANTUNES DE MOURA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 232. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Silva Gomes [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Manoel Correia da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 283. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-40.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Gama Pereira [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: HELIO JOSE FERREIRA, Réu: LEONARDO MARQUES THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Gama Pereira\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito nº 0138/ 2013, retirada em 09/ 05/ 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000098-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jardim da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Gil Nery Mariano [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ impugnação - fl. 358, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Porfirio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Lucia Ivanissevich [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Lucia Ivanissevich\r\n\r\nPara impugnação (fl. 62), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer\r\n\r\nInformar seus dados bancários, conforme ato nº 57/ 2011, deste Egrégio Tribunal. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Freitas Waller [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à(s) fl(s). 1300. \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alonso Teixeira Tito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alonso Teixeira Tito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alexandre da Rocha [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alexandre da Rocha, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000852-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Costa Lourenço Teixeira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Costa Lourenço Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 175/ 176, caso queira. \r\n\r\nId: 1630325"
                            ],
                            "1630326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA, ML FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, RIOPRESTA LTDA, ALEXANDRE MAGALHAES MONTEIRO, MARCUS HEVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MAGALHAES MONTEIRO, MARCUS HEVAL MACHADO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA, JOSÉ JORGE DAVID, JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, JOSÉ JORGE DAVID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SENDAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 /04 /2014, às 13:36 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-45.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Honorio\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ptda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ptda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao reclamante quanto à fl.171; ciência à reclamada quanto à penhora do bem, conforme fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, Gafisa S.A., Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 13:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva \r\n\r\nRéu: Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 14:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antonia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. , CODERTE-COPMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Consórcio Novo Rio, RODERJ - Associação Estadual das Empresas de Transportes Rodoviários, ASCOTRAN- Associação dos Concessionários do Terminal Rodoviário Novo Rio\r\n\r\nPelo presente fica m ASCOTRAN- Associação dos Concessionários do Terminal Rodoviário Novo Rio, Consórcio Novo Rio, RODERJ - Associação Estadual das Empresas de Transportes Rodoviários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630326"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor., COM CIINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Marques Leite Baldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Marques Leite Baldas , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 268/269 , no valor de R$ =139.421,25 , equivalentes a 11.240.548,97 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Amaral Gomes \r\n\r\nRéu: Heloísa Helena Belém de Assis Marinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Helena Belém de Assis Marinho\r\n\r\nCOMPROVAR A QUITAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS DE ACORDO COM OS CALCULOS DO INSS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Coelho de Mattos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Coelho de Mattos, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.156/160 , no valor de R$ =2.475,94 , equivalentes a 199.642,69 TR's pro rata. CONV OLA-SE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 81, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ =5.712,90, FICANDO ASSIM GARANTIDO O JUIZO. DECORRIDO O PRAZO , ALVARÁS AOS CREDORES. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calazans da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calazans da Silva, Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE INSERIDO NO CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 91.276 DO STJ, NAS HIPOTESES ELENCADAS AS FLS. 616/617, DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO, ATÉ A DECISÃO DO CONFLITO SUSCITADO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Hochleitner [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO A UTOR, ALEGANDO INADIIMPLMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXCUÇÃO NOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel de Carvalho [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS NOVOS CALCULOS DA RÉ DE FLS. 1209/1212, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001446-37.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Balbino de Lima de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviço Ltda. [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Alimentação e Serviço Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS SOBRE R$ =800,00 VALOR DO ACORDO REFERENTE VERBAS SALARIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME ITEM 9º DO ACORDO CELEBRADO AS FLS. 70 \r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE CINCO DIAS PARA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Santiago da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - GARANTIA DO JUIZO - O BEM OFERRECIDO À PENHORA NÃO FOI ACEITO PELO EXEQUENTE - RAZÃO PELA QUAL OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2011.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Alves [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM CINCO DIAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO. VALOR - R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOULART [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A-ELETRONUCLEAR- [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A-ELETRONUCLEAR-\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, EM 30 DIAS. DECORRIDOS, AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Telo, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1002/1006 , no valor de R$ =539.801,77 .equivalentes a 43.518.923,97 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, BEM COMO DO ADMINSITRADOR JUDICIAL. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001364-06.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\nPAGAR R$ =47,50 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO CONFORME ACORDO CELEBRADO - FLS. 44 - ITEM 7º. . \r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário José Paula da Natividade [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário José Paula da Natividade, Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA APURAÇÃO PELA CONTADORIA DOS VALORES AINDA DEVIDOS AO AUTOR - R$ =1.722,69 EQUIIVALENTES A 138.802,21 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO A RÉ VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-34.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Dercilei Braga e Silva, Réu: Leonardo Rodrigues Novo, Réu: Ronaldo de Almeida Machado [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Fernandes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DOS OFICIOS RESPOTA RECEBIDOS, AS FLS. 259/265, DEVENDO INDICAR MEIOSO PARAO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -1.20000, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS., SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR, TUDO, TENDO EM VISTA A DIVERGENCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Camargos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Bruna Tavares Camargos, Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial), Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 363/366 , no valor de R$ =4.701,54 , equivalentes a 379.047,93 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 502, no valor atualizado de R$ =4.038,87 EM penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =662,67, correspondente a 53.425,83 TRS PRO RATA DIE, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0136900-96.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Dias Pimenta da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE JÁ FOI EXPEDIDO ALVARÁ AO REU PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL - ALVARÁ 0884/2009 - FLS. 150. DECORRIDOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO DE VARIG S/A. , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1632377"
                            ],
                            "1632378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjori Confeccao e Comercio Ltda. ME, Réu: Geraldo Pinto Costa Filho, Réu: Uilton dos Santos Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Evangelista [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtudes Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. ME, Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Evangelista\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damásio de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damásio de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Alves de Lima Baptista dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paulo Cesar Dumard [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE CINCO DIAS PARA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000187-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares de Miranda [Adv. Carlos Magno de Magalhaes (OAB: RJ 129064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Fabiane Soares de Miranda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/194 , no valor de R$ =73.538,01 , equivalentes a 5.929.504,39 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. DEVERÁ AINDA A RÉ COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO PREVDENCIARIO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER APLICADA POR ESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Paz França [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Paz França \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DA TERCEIRA REAL AUTO ONIBUS DE FLS. 125/126, EM DEZ DIAS., INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEVIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NSO TERMOS DE FLS. 913 - § 2º E DO TERMO DE ACORDO DE FLS. 897, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELA ALIQUOTA MAXIMA DE 31% SOBRE O VALOR TOTAL DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000201-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Marandino Durão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis Ltda., Aut Mariza Marandino Durão\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia S.A. , Aut Bruno Pereira dos Santos , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vi gem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocínio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Marcelo Patrocínio Carvalho \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES MANIFESTEM-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000511-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gregório da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gregório da Silva, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-66.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Genoveva Faria [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Genoveva Faria\r\n\r\nTER CIENCIA DA RESPOSTA DA VÊNIA SOLICITADA AO CARTORIO DA 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenino Lourenço de Caldas [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Spenco Construtora de Obras de Engenharia Ltda, Réu: Antonio César do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenino Lourenço de Caldas\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DODESPACHO DE FLS. 195, INDEFERINDO O REQUERIMENTO AUTORAL DE PR5OSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DEFERIDA A LIBERAÇÃO DO FGTS MEDIANTE ALVARÁ 0696/2013. DEFERE-SE AINDA O DESENTRANHAMENTO DA C ERTIDÃO DE CRÉDITO, SE OPORTUNAMENTE REQUERIDA PELO EXEQUENTE. AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000911-74.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Soares da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Soares da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 37/37 VERSO - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FACE A INÉRCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ricardo Silva de Araujo [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ricardo Silva de Araujo, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 378/382, no valor de R$ =42.840,72 , equivalentes a 3.454.367,47 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000947-19.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Geraldo [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Reunidos pelo Bem Estar Social [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Geraldo , Réu Sociedade dos Reunidos pelo Bem Estar Social\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ, GARANTINDO O JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. PRAZO - HUM QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledervan de Castro Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledervan de Castro Rodrigues, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamara Sampaio de Oliveira, Aut Rosane Raposo Machado Costa\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Santos de Almeida [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Santos de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUJÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0001278-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia Ponto Onze Alimentos Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia Ponto Onze Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-49.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Andrade Meireles [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Alzira Campos Cardoso [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Alzira Campos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Correa de Sa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Jorge Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Jorge Silva\r\n\r\nCOMPROVAR A SITUAÇÃO ATUAL JUNTO AO INSS, QUANTO AO PARCELAMENTO REQUERIDO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Sebastião do Nascimento Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 53/54 , no valor de R$ =7.698,86 , equivalentes a 620.780,68 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001276-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Rodrigues [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrina de Vasconcelos Andrade (Espólio de) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Marcos Cezar Azeredo Vasconcelos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedrina de Vasconcelos Andrade (Espólio de)\r\n\r\nPROCEDER AO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 27 - ITEM 7º. \r\n\r\nProcesso: 0129000-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Braga [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Raynat e Mecanica Ltda Me [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Raynat e Mecanica Ltda Me\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO, TENDO COMO LANCE VENCEDOR O VALOR DE R$ =2.120,00. \r\n\r\nProcesso: 0129900-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes de Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.880,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, NA CONDIÇÃO DE SUCUMBENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nery Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ =100,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO CONFORME ITEM 11º DO ACORDO DE FLS. 165/165 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva Brito [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Thiago Silva Brito \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Manoel dos Santos , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 649/651, no valor de R$ =6.354,05 , equivalentes a 1.016.973,20 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 604 no valor atualizado de R$ =3.237,32 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =3.116,73 , correspondente a 251.307,64 TRS PRO RATA DIE, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0223300-26.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Julianelli [Habilitada de Rubens Correa de Sales] [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Arthur Armarinho S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA REAVALIIAÇÃO DO IMOVEL PENHORADO DE FLS. 186, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FAL DE CONTRAFORTE PLANEJ.E CONSTR. LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: LHF CONSTRUCAO LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Luiz Fernando Barrozo Fabriani, Réu: Eunice Barbosa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR TRIINTA DIAS. DECORRIDOS, DEVOLVA-SE A CERTIDÃO DE CRÉDITO E REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-92.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIXO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIXO JOAQUIM DA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. AO RÉU PARA CIENCIA DO INDEFERIIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE DEPÓSITO RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE A RÉ FOI CONDENADA NA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001608-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Desterro Belmonte [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 89, ALEGANDO ATRASO NO PAGAMENTO DA PARCELA DO ACORDO E REQUERENDO APLICAÇÃO DA MULTA DE 70%, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO FERREIRA FERRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: R. BOY SERVICOS LTDA, Réu: JANE EUTALIA LOPES GUIMARAES GALVAO, Réu: Gustavo Mendonça de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO FERREIRA FERRAZ\r\n\r\nTER CIENCIA DOS OFICIOS RESPOSTA DO 5º E 6º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - NADA CONSTA. \r\n\r\nId: 1632378"
                            ],
                            "1632379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-54.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3880,00 , SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Launyr Batalha da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Launyr Batalha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-08.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Teixeira Paredes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nC0MPROVE A SEGUNDA RÉ , A INCLUSÃO DOSO PROVENTOS DO AUTOR DO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONFORME A COISA JULGADA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcino Amaro de Lima Filho [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Braz Pereira de Oliveira [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Ronaldo Moura Cabral [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Paulo Cesar Cabral Guimarães [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: Sérgio Lourenço [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Normy de Freitas [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: João Fernandes Filho [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Neuza Maria Santos de Souza [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Mariângela Madureira Sena [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A, Aut Orcino Amaro de Lima Filho, Aut Paulo Cesar Cabral Guimarães\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 7954 - I - DO CPC. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 825 QUANTO A RESERVA DE HONORARIOS CONTRATADOS, REPORTANDO-ME AO DESPACHO DE FLS. 184, DEVENDO A MATÉRIA SER RESOLVIDA EM FORO PRÓPRIO. INFORMO AINDA QUE OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE HONORARIOS DE ADVOGADO DEVERÃO SER LIBERADOS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA O SINDICATO E 50% PARA A DVOGADA JANE MARIA DE SOUZA, CONFORME DECIDIDO AS FLS. 183/184, BEM COMO AS PROCURAÇÕES OUTORGADAS AS FLS. 375/383 E 580. A RÉ4 DEVERÁ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER ARBITRADA PELO JUIZO. \r\n\r\nDECORRIDO IN ALBIS, ALVARÁS DE HONORARIOS CONFORME CALCULO DE FLS. 820, COM ACRÉSCIMOS A PARTIR DE 01/09/2011, OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE SUPRA APONTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001702-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Coelho Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Coelho Vieira\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - A/C: Procuradoria Trabalhista (PG-10) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aírton Santos [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmart Serviços de Transportes Marítimos Ltda [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aírton Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000271-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bungue Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bungue Alimentos S.A., Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias RO\"S DO PRIMEIRO E SEGUNDO RÉUS. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cabral de Brito [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias /\r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corte Silveira (espólio de) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Rocha , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFRE O REQUEERIMENTO DE FLS. 473, ANTE A PROVIDENCIA JÁ TOMADA AS FLS. 470. NADA A DEFERIR QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 498, UMA VEZ QUE JÁ CONSTA A PATRONA INDICADA, NO PÓLO ATIVO. AO RÉU PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO. . VERIFICA-SE QUE O ADVOGADO QUE SUBSTABE3LECE SEM RESERVAS AS FLS. 496, NÃO POSSUI PODERES NO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE FLS. 466/467 E NOS SUBSTALECIMENTOS POSTERIORES DE FLS. 468/469. \r\n\r\nProcesso: 0001251-18.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Dutra [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Renato Franco Fagundes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dutra, Réu Sérgio Renato Franco Fagundes\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, DEVENDO O RÉU COMPROVAR O PAGAMENTO CORRETO DAS PARCELAS DO ACORDO, COM ACRESCIMO DA MULTA DE 10%, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXEXUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086800-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Robson de Oliveira Peres, Réu SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Aut Margareth Luiz Ferreira , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico SASE, Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇAO DE SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL SUBJETIVO. O AP NÃO É O REMÉDIO PROCESSUAL CABÍVEL QUANDO SE TRATA DE RESTITUIR A POSSE DAQUELE QUE SOFRE TURBAÇÃO OU ESBULHO EM SEUS BENS, SENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO O REMÉDIO PROCESSUAL ADEQUADO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Monteiro Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Monteiro Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick dos Santos Rangel [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A, Aut Patrick dos Santos Rangel \r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ, FICANDO GARANTIDO O JU IZO QUANTO AOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ =3.650,00 \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Paula Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO DO SEGUNDO RÉU. TER AINDA CIENCIA DE QUE O REQUEERIDO PELO AUTOR QUANTO AO ALVARÁ A CEF E O OFICIO A DRT, RESTA PREJUDICADO ANTE O QUE COSNTA AS FLS. 34/35. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-74.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz Vianna [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcos Queiroz Vianna \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cavalcante Neves [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cavalcante Neves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, VINDO COM O COMPLEMNTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rebello Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Vera Regina Rebello Terra\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.620,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-05.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira Teixeira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Valter de Oliveira Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO DA ANAC .\r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Silva da Nóbrega [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S/A [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA AGU/INSS RELATIVO A EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0068000-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Campos Cruz [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Campos Cruz, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu Finasa S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.210,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0201000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Moura [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DFA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Paisano Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bar Paisano Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.380,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1632379"
                            ],
                            "1632380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO DO SEGUNDO RÉU \r\n\r\nProcesso: 0000743-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Francisco \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., RJZ engenharia LTDA, Engeziler Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632380"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Alcides [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Halmenis Construtora Ltda., Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Bookfield Engenharia S.A. (Sucessora de Brascan Eng. Const. S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Alcides \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-29.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA SA, Réu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut SIDNEY HENRIQUE DE ARAUJO, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-88.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Nunes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dawan de Oliveira Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dawan de Oliveira Neves\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cesar Luiz da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Cesar Luiz da Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CAETANO FERREIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Angelo Neroni [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CAETANO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Fonseca [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Pereira Fonseca \r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-60.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SABINO DA SILVA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: João Carlos Moreira Guedes, Réu: Mauro Ernesto Campos Lima [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Noel dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SABINO DA SILVA, Réu Mauro Ernesto Campos Lima\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 388v, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozangela Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Lozangela Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos Alves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Marcos Alves da Silva , Cgte Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-87.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Elida da Silva Caetano [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elida da Silva Caetano \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS, Réu SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima soares [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338. .\r\n\r\nId: 1631058"
                            ],
                            "1631059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: VALESCA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANDRE LUIS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ANDRE LUIS DA SILVA OLIVEIRA, Aut VALESCA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-04.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VALADAO DE FRANCA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ROBRUM LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VALADAO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-93.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP CONSULTORIA PESQUISA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DANIEL DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-84.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIDRAGA DRAGAGEM E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS RANGEL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. - EPP [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON , Réu: VENDASCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDAS LTDA [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0227100-59.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RODRIGUES BRAZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-36.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-16.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RAFAEL FARUK GEBARA, Réu: SALIM SCAFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-69.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO PAULO DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLOCRET MOLDADOS DE CONCRETOS LTDA, Réu: FERNANDO JORGE FERREIRA GOMES, Réu: PAULO FERNANDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K K CURTY RESTAURANTE E BUFFET LTDA, Réu: MARINEA NASCIMENTO, Réu: NEWTON OURIQUE SOARES, Réu: ZILETE CURTY SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciencia das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS REIS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DBR 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. ALTA PERFORMANCE LTDA-ME, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0276600-12.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOES MACHADO [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MAURO AUGUSTO AMIN, Réu: NORMA BUERI DE BARROS, Réu: Salim Salles Neto [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Réu: GIUSEPPE MARIN, Réu: Silvano Pittini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nId: 1631059"
                            ],
                            "1631060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-72.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Atanilde Maria Oliveira da Silva [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanilde Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Bernardo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Réu Banco Citicard S.A. , Réu Editora Abril S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matias Netto [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matias Netto , Réu Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-38.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLO IND E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA, Réu: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS , Réu: MIRIAN DE LIMA SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS GOMES LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: Julio Cesar Gomes da Silva , Réu: Octacilio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-77.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON SILVA BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: VIVIANE MANN RECHTMAN, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON SILVA BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-56.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES, Réu: CONTEL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, Réu: NEI CARLOS BARCELLAR, Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-61.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Martinez [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Martinez\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY LOURENCO MARINHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: JACHAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RONALDO SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY LOURENCO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-78.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES LEOSONIA LTDA, Réu: LEO SAMPAIO FILGUEIRAS FILHO, Réu: SONIA APARECIDA PERRECHIL FILGUEIRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nId: 1631060"
                            ],
                            "1631061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-21.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Mendes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-83.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - Ect. [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - Ect.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendoa ré garantir o juízo, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valdemir Paschoal Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-87.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AYRES SANT ANA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AYRES SANT ANA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 332v. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rufino da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rufino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Campos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Campos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos \r\n\r\nTer vista do documento juntado aos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERMANO BENDITO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS MONTE CARMELO MERCEARIA LTDA [Adv. Jose Claudio de Moraes (OAB: RJ 84146 - D)], Réu: MOISES DURAES DOS SANTOS, Réu: ELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GERMANO BENDITO\r\n\r\nTer vista do documento juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antão da Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Antão da Silva \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 167, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1631061"
                            ],
                            "1631062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Francisco [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Francisco \r\n\r\nTomar ciência de Certidão de fl. 445. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-52.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ALMEIDA, Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Marra Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Donn Ana Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Marra Júnior \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 89. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TARANTINO [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TARANTINO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Freitas da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Chagas da Rocha [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Chagas da Rocha , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rabadel [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marac Plasticos Ltda., Réu: PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO, Réu: DENISE GOMES MANHAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rabadel\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-18.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, Réu: GIUSEPPE BIZZARRO, Réu: MARCOS ANTONIO LEMOS LOURENÇO MACHADO, Réu: MIGUEL RODRIGUES MELLO, Réu: SAMUELE SCHINAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITA DA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 479 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADIA GOMES CIDADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Tavares Castro [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Tavares Castro, Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1631062"
                            ],
                            "1631063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-21.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SELIPRANDY [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SELIPRANDY\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro, Réu Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA, Réu: ANDRE COSTA BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Patricia Alves Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaia Patricia Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 295v, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Santana Guimarães [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT - Agência Nacional de Talentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Santana Guimarães \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Ramos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Ramos\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Ataíde Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-95.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CUNHA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-11.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: SPEED WORK CONSULT E SELECAO DE PESSOAL LTDA, Réu: NILDA FERNANDES MACIEL, Réu: SEBASTIAO ROSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-40.1995.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: MARIA SENA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO\r\n\r\nTI: Alan Otto Barrington Powley \r\n\r\nDestinatário(s): Alan Otto Barrington Powley\r\n\r\nContestar Agravo. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Coimbra Moura [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Virginia Coimbra Moura \r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia, devendo a ré depositar os honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-02.2008.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Kelly dos Santos Pires [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)]\r\n\r\nExdo: Babytown - Comércio de Roupas e Artigos Infantis Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Babytown - Comércio de Roupas e Artigos Infantis Ltda., Exte Kelly dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1631063"
                            ],
                            "1631064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-46.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Francisco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel-Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Monica Belizario dos Santos, Réu: Roberto Luiz Gomes Laut , Réu: Sergio Antonio Teixeira Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-93.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA LOPES DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ETELSHIRT´S CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FONSECA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA LOPES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Faria Fernandes [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda. , Réu: ALEXANDRE PEREIRA ZELCOVIT, Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Faria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-24.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA PINHEIRO AFFONSO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND. E COM. DE MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: ANTONIO NUNES REIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE FERREIRA DA SILVAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Mendes Leitão (Espolio de a/c Manuela dos Santos Leitão) [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA PINHEIRO AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: FUTURA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: RICARDO LORENZO SMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Silva dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos EPP , Réu: Silvania Maria Rodrigues, Réu: Ivo Paolo Galatro do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Conceição [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailton Monteiro [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-79.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Marques [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Olegario [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Olegario\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-31.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Maciel Sperling [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: RBTD Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Réu: PATRICIA VIEIRA DA CUNHA, Réu: RENATO BARROSO TOSCANO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Maciel Sperling\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-33.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CESARIO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9186 LTDA, Réu: JUSSARA PIRANEMA NADER [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CESARIO\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Susini Ribeiro [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: SICILIANO CARMELA, Réu: Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira Susini Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique dos Santos Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nId: 1631064"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/02/2014 - doc 25\r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a decisão de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDizer se desiste do agravo de petição, tendo em vista o atendimento da reserva de crédito solicitada à CAEP (fl. 238), o que torna o juízo garantido com créditos da 1ª ré. Em caso positivo, será liberada a quantia por ela depositada para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Britto Machado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRW Ar Condicionado Ltda., Réu: Maria José Valentim Willi, Réu: João Adolfo Pires Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Britto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida Lins Perdigão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 -D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Aparecida Lins Perdigão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 143/6. \r\n\r\nProcesso: 0000001-64.2014.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nEgdo: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, Egdo: LAERCIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 -D)], Egdo: ASSOC BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS, Egdo: Fabio Cupertino Morínigo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAERCIO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\néu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 615. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Morais de Andrade\r\n\r\nRetificar os cálculos de fls. 1138/1143, observando a decisão de fl. 1179 quanto à remuneração variável e o acórdão no que se refere ao cálculo dos juros de mora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jose Roberto Gonçalves Forgane\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sebastião Inácio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sebastião Inácio \r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo requerida à fl.372. \r\n\r\nProcesso: 0000861-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para o dia 26/03/2014 às 15:05 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** Ter ciência do laudo pericial de fls. 324/334. \r\n\r\nId: 1632010"
                            ],
                            "1632009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014 - doc 02\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo \r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Fajga Ring, Olga Ring \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Ferreira de Carvalho, CPF nº 458917617-34, Irenaldo Gomes de Lima, CPF nº 757319917-15, Fernando Rego Faria, CPF nº 219162507-00, Antonio Francisco de Araújo, CPF nº 135997044-49, Ronilson Alves de Jesus, CPF nº 037052326-14, e Eduardo Luiz Rodrigues, CPF nº 258600977-00, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: retirar o(s) seu(s) bem(s) que se encontra(m) no imóvel prédio 409-A, situado na Rua General Bruce, esquina da Rua Senador Alencar, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de não atendimento, os bens serão removidos/eliminados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632009"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wagner Faria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Macário [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Macário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria da Costa Medeiros [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. - Centro Educacional Gênios Mirins , Réu: Marcia Peres de Faria, Réu: Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 71, devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 60 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)], Réu: PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE RAMOS, Réu: PATRICIA IENAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesaque de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. , devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 60 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 113/117). \r\n\r\nProcesso: 0000642-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Morais Lemos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Braga [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-74.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Felicio de Melo [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Felicio de Melo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 134, devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 60 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Farias [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Baltazar [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves Assunção [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar o substabelecimento a que se refere na petição protocolizada em 17/01/2014, uma vez que não acompanhou a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesesse Dias de Azevedo [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesesse Dias de Azevedo \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0052900-19.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MOURA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, Réu: ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MOURA\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pereira Reis [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: PAULO JORGE VIDEIRA FERREIRA CECILIO POEIRA, Réu: MARIA ELIZABETH SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Pereira Reis\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-16.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. José Neves da Silva (OAB: MG 35732 - D)], Réu: ADAO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL PASOS CABRAL, Réu: MANOEL ANTONIO ALVES BARROS FILHO, Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Assessoria de Administracao Fenix Ltda., Réu: Antonio Carlos Valenca Santos, Réu: Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-49.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: henry hoyer de carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ESPÓLIO DE ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001771-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Margareth Souza de Aquino (OAB: RJ 118998 - D)], Réu: Efer Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira do Nascimento , Réu MGS Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Verediano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Rodrigues \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino dos Reis Soares [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino dos Reis Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: JOSE MARIA GARCIA , Réu: ADILSON PEREIRA DO ROSARIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2011.5.01.0028 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisco Junio Esmerino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRqdo: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, Rqdo: RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Junio Esmerino\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Mattos Vieira [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Mattos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-18.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marins Billé [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marins Billé \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Tavares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Thiago dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ventura da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 14.141,01 ou 1.139.598,51 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-42.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R G C ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES, Réu R G C ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.368,67 ou 110.282,34 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo de Oliveira Muniz [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA, Aut Luiz Ronaldo de Oliveira Muniz , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorette Almeida da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorette Almeida da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Guimarães Quintanilha \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NAZARIO DA SILVA CESCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ALESSANDRA NAZARIO DA SILVA CESCA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 693,60 ou 55.926,91 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Bantim [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Bantim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos às fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Pinto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Servicos Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: ADRIANA NUNES DOS ANJOS, Réu: FERNANDO DO LIVRAMENTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Pinto\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0202300-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ (SUCESSOR BANCO ITAU - UNIBANCO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos em 60 dias, devendo ser obeservada a decisão de fls. 1100/1103. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MIGUEL WADYH SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PONZI AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 1086. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Clei Gomes das Graças [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Clei Gomes das Graças\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.385,66 ou 1.482.171,03 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1630451"
                            ],
                            "1630449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-19.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630449"
                            ],
                            "1630450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000642-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Morais Lemos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0001632-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vitorio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Açai Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Ponto do Açai Ltda., Lanchonete Ponto do Açaí Ltda. N/P BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI, Lanchonete Ponto do Açaí Ltda. N/P VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630450"
                            ],
                            "1632150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE ABRIL DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE ABRIL DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018500-42.2004.5.01.0028: RTE: GILBERTO MARTINS (ADV: RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO - OAB/RJ: 63796) - RDO: JORNAL DO BRASIL S/A E OUTRO(S) (ADV: LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETO - OAB/RJ: 83897) - (ADV: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO - OAB/RJ: 37836); (ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ: 95502); (ADV: OCTAVIO PEREIRA CALDAS NETO - OAB/RJ: 57410). BENS: 01(UM) VEICULO AUTOMOTOR CITROEN XSARA PICASSO, FAB./MOD. 2004/2004, COD. RENAVAM Nº 107401, CHASSI 935CHRFM84B50 1814, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. PRESIDENTE VARGAS, 435, 20º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, CONTADORA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1632150"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Clayton da Cunha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Dione Clayton da Cunha , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Consequência [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Consequência, Aut Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineide Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineide Lima Ferreira, Réu MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos, Aut Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Vaz [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Vaz , Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thiago Duarte [Adv. Eliane Pereira da Silva (OAB: RJ 173341 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Thiago Duarte , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Luana Martins do Nascimento , Réu Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues das Graças [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Sebastião Rodrigues das Graças\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Vieira da Silva [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME), Aut Vanildo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yegor do Coutto Gil Junior [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Áereas S.A., Aut Yegor do Coutto Gil Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fonseca de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Priscila Fonseca de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos com permeio de 03 dias úteis, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora bem como para dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Eduardo Silva de Oliveira , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278/283. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 13.194,76 , equivalentes a 1.063.142,72 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001552-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 100/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Urbano [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Urbano , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Quirino de Aquino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda. , Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Evanildo Quirino de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Paiva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Machado , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. sobre os documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza dos Santos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza dos Santos, Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos com permeio de três dias úteis, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora. Em seus prazos deverão também as partes dezer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificado-as;no silêncio ficará encerrada a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Lopes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda, Réu: João José de Souza Lima, Réu: Mara de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 118/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Luiz de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: MARILDA DA SILVA CARVALHO, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: WALDIR GODINHO, Réu: TAZIL MARTINHO GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Luiz de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0104/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MASCARENHAS CALICCHIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FERNANDA MUNIZ BARRETO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JEFFERSON TEIXEIRA ROBERTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GIZELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MANOEL DIAS PEREIRA NETO, Aut: MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS, Aut: MICHELLE MASCARENHAS CALICCHIO, Aut: NILZA FERNANDES DA SILVA GOMES, Aut: PAULO ROBERTO GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MASCARENHAS CALICCHIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 116/2014 e117/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marinho Toledo, sucessora de Ricardo Toledo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: João Victor Marinho Toledo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Marinho Toledo\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Barcellos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoclínica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Costa de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Costa de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDOIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Landoil Empreendimentos n/p Guilherme Nogueira Pastori [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0001428-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Valle de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara do Valle de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Regis Pessoa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Almanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Luiz Paulo Maggesi Pereira, Réu: Alexandre Diogenes Souza de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Regis Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios verdadeiramente eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura \r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Di Gioia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laerte Di Gioia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oyama Soares Daniel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jardim de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260 devendo os réus pagarem, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219 e de que o depósito já foi liberado através do alvará nº 108/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação às 3ª.4ª, 5ª e 6ª rés e procedente em parte em face das 1ª e 2ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Clementino de Lima [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda, Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Clementino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido conforme despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rogério da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 174 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 2.427,00 , equivalentes a 195.550,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araújo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Cunha Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013 às 16:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Costa e Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Costa e Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para desentranhar documentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Réu: MARILENA MAGALHÃES [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO , Réu MARILENA MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 que indefere a liberação do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação á Sentença de Liquidação de fls. 517/523. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Deolindo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Deolindo da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 511/512, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais S.A., Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Lúcia Cristina dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/03 /2014 às 16:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrga das guias.\r\n\r\nProcesso: 0000131-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barbosa da Paixão Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 140 \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Goncalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Júlio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento so seu pedido, ante o resultado infrutífero das consultas do fls. 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0001409-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Flávio Alves Magalhães [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Aline Gomes Ferreira (OAB: RJ 112908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Flávio Alves Magalhães \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 714/715 no valor de R$ 5.991,92. Tomar ciência ainda que o depósito de 667 foi convolado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução, nos moldes do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Brailko [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho Brailko\r\n\r\nIndicar o bem sobre o qual quer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001329-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Jorge de Meireles Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Jorge de Meireles Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Tolentino de Alustal [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tosta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda., Réu: MARCOS ANDRÉ BEZERRA MESQUITA, Réu: ANDREIA CRISTINA MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tosta\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CHANÇA MOREIRA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Aut: WANDERLENE GOMES BASILIO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEN INSTALACOES EQUIP POSTO GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CHANÇA MOREIRA, Aut WANDERLENE GOMES BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.267/278. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 85.480,70 , equivalentes a 6.887.445,02 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A. , Aut Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz, Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls 1010/1011, nos moldes do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência das impugnaçãoes apresentadas pelo reclamante às fls. 1662/1666, bem como para, querendo manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda, Réu Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 393/398. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 15.436,37 , equivalentes a 1.243,756,19 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Carmo Paes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda., Réu: Maurício Ferreira Oliviera, Réu: Ronaldo Tonini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival do Carmo Paes\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Magalhaes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Magalhaes da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Cruz [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Aut Antonio Carlos Souza Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/03 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para a entrega da quia para liberação do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2013.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruna Credie Talarico [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A., Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A., Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Editora JB S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Cavalcanti de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Araújo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento de horários pericias (fls. 289/291), bem como da intimaçao do perito para designar data e local para início dos trabahos. O laudo será entregue em 30 dias, facultando às partes a juntada de seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Jesus Araujo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Chiquinho Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Rosane Alves Dias Silva, Réu: EVALDO BARROS DA SILVA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA LOPES, Réu: ODILIO JOSÉ DE BRITO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Jesus Araujo, Réu Posto de Gasolina Chiquinho Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados nos autos em epígrafe foram convolados em penhora. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Cássio Henrique Viana Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.242/2047 no valor de R$ 10.008,58. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 206 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 3.259,87, equivalentes a 262.657,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)], Réu: Rede Construir, Réu: Luiz Claudio Pio, Réu: Joel Luis Pio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Goncalves da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da segunda reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ignacio de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: REYNALDO LACERDA CESAR, Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Luci Helena Gomes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ignacio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 171, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Luiza do Nascimento Gonçalves de Oliveira Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Luiza do Nascimento Gonçalves de Oliveira Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira Rosa\r\n\r\nApresentar peças necessárias para formação da CS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Bastos Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida da Silva Teixeira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Ferreira de Souza Godoy [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce Ferreira de Souza Godoy\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1631799"
                            ],
                            "1631798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Marques\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/03/2013 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a anotação da CTPS promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 107/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOYSES DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: COUTRAN [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOYSES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 108/2014 e 109/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0196700-49.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Geraldo Soares [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 137/2014 e 138/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu W&A Company Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0110/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willyam de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0112/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriangela Pereira Coutinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriangela Pereira Coutinho, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor alvará nº 0133/2014 e ré alvará nº 115/2014 \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Oliveira Salvador [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Oliveira Salvador\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 129/2014 e 130/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nino Cavalcante [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nino Cavalcante ; Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 5/2014 e 6/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nRéu: Comprovar a diferença ainda devida relativa ao INSS, no valor de R$ 236,68 correspondente a 19.079,66TRsPR, em guia própria. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HONORIO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HONORIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0274900-17.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Virginia Pereira Amaral, Réu: Francisco Antonio Domingues Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça devendo apresentar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0280300-07.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SEBASTIÃO MARQUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)], Réu: Márcio Couto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 242/250. \r\n\r\nProcesso: 0180300-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: THREE SERVICOS EXPRESSOS LTDA, Réu: Andrea Sebastiana Goncalves Lima Bezerra, Réu: Renato Gomes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO MACHADO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0115800-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Oliveira dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Aut: Patrick Gomes Oliveira dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge Araujo Hinrichsen, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias conforme fls.1136 \r\n\r\nProcesso: 0145800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Pinto, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429/441 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 442 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 626.006,81 , equivalentes a 50.439.309,52 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcello de Almeida Dias\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171000-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocele Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocele Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-31.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO MEDEIROS [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: WROBEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WROBEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 775 que reconcidera a determinação de fls. 771, ate o recolhimento da cota previdenciária e de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará. Requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylle Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO, Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Trachtor Participações ltda, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY RODRIGUES, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Célio Murilo Cerqueira Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285/291 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 91.189,18 , equivalentes a 7.347.394,95 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, a exata localização do bem nomeado à panhora, sob pena de cominação de multa por llitigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antônio Aroldo de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fátima da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marinete Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vilson Firmino de Assis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Siqueira de Farias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Elias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aroldo de Oliveira \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0107800-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Tavares Gomes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Tavares Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULES DE MENDONCA CONSTANI\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento juntado pelo reclamente á fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Assumpcao [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Assumpcao, Réu Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Accioly Júnior [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., A/C DEPARTAMENTO JURÍDICO , Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Accioly Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls. 257 que indefere o requerimento tendo em vista que tais medidas já se mostraram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius Caetano Ferreira, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Sub Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.233/242. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.795,68 , equivalentes a 950.414,51 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO PEZZINO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO PEZZINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Mattos Rezende [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Mattos Rezende\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dulcineia Vieira Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 13/03/2014, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paiva Cereja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paiva Cereja\r\n\r\nFornecer o endereço completo e CNPJ das empresas as quais alega sucessão e formação de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Amancio Nobrega Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348/359 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 15.895,04 , equivalentes a 1.280.712,33 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionbridge Participações Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lionbridge Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424 que indefere seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido uma vez que o depósito recursal foi liberado através do alvará de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Mendes Farias\r\n\r\nTer vistas dos autos conforme despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Antonio Marinho [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda., Réu: Zahntechnik Odontoprotese N/P GERALDO RODRIGUES MAGALHÃES, Réu: Zahntechnik Odontoprotese N/P MARCO ANTONIO MEDEIROS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Antonio Marinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13 /03 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 81.995,30 , equivalentes a 6.60.615,53 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muniz de Melo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido conforme fls.461 \r\n\r\nProcesso: 0090900-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assuncao Pessanha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Nova Barra Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Paulo Robero da Cunha Moreira, Réu: Magali Jammel [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magali Jammel\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, extratos bancários dos últimos 03 meses do modo a comprovar a alegação de tratar-se de valores oriundos do INSSS. \r\n\r\nId: 1631798"
                            ],
                            "1631801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0000037-68.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Bruno e João Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno e João Transporte e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.421,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001054-76.2011.5.01.0029 RTAlç\r\n\r\nExequente: Valeria da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: JALDENIRA PADILHA BARROS,Centro Educacional J e J Ltda., JULIANA BARROS SPINOLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JALDENIRA PADILHA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA BARROS SPINOLA DE VASCONCELLOS,Centro Educacional J e J Ltda., JULIANA BARROS SPINOLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA BARROS SPINOLA DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-74.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irinete Santana\r\n\r\nExecutado: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI,Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.181,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-47.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECYR VITALINO\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE MACHADO MIGNONE,CONSTRUTORA ARACAJI LTDA,ANTONIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE MACHADO MIGNONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.022,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-76.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Fernandes Dantas\r\n\r\nExecutado: MACYR DE SOUZA PADUA,Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube,Solução Viagens e Turismo Ltda.,Medcare Intermediações Ltda.,ELIANE SCHLANGER MARQUES,CARLOS ALBERTO BITRAN,MARGOT SCHLANGER MARQUES,LUIS DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MACYR DE SOUZA PADUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.357,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS DE MAGALHÃES,Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube,Solução Viagens e Turismo Ltda.,Medcare Intermediações Ltda.,ELIANE SCHLANGER MARQUES,CARLOS ALBERTO BITRAN,MARGOT SCHLANGER MARQUES,LUIS DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS DE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.357,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE SCHLANGER MARQUES,Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube,Solução Viagens e Turismo Ltda.,Medcare Intermediações Ltda.,ELIANE SCHLANGER MARQUES,CARLOS ALBERTO BITRAN,MARGOT SCHLANGER MARQUES,LUIS DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE SCHLANGER MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.357,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631801"
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                            "1631800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0094600-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ALVES MUNIZ\r\n\r\nRéu: Fouad Hanna El Hage, Juarez Gomes da Silva , Cirlane Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlane Santos da Silva, Fouad Hanna El Hage, Juarez Gomes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CHANÇA MOREIRA, WANDERLENE GOMES BASILIO\r\n\r\nRéu: GARDEN INSTALACOES EQUIP POSTO GASOLINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GARDEN INSTALACOES EQUIP POSTO GASOLINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.267/278. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 85.480,70 , equivalentes a 6.887.445,02 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Celestino\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. foi nomeado fiel depositári do veículo Marca/Modelo Renault/Clio Placa LOC 3425, ora penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Jesus Araujo\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Chiquinho Ltda, Rosane Alves Dias Silva, EVALDO BARROS DA SILVA, ROSANGELA DE SOUZA LOPES, ODILIO JOSÉ DE BRITO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Alves Dias Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados nos autos em epígrafe foram convolados em penhora. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631800"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acendino da Silva Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acendino da Silva Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 261. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araújo Nunes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Clinica Mater Daí de Rio das Ostras [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Araújo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 245, devendo o autor apresentar o cálculo do valor que entende devido bem como apresentar a discriminação dos valores levantados por alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gaspar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 346. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203801-61.2001.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Souza Cruz S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Souza Cruz S/A\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 148 no valor de R$ 13.848,30 equivalente à 1.116.627,29 IDTR, estando garantido o juízo pela penhora do depósito de fl. 33. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-18.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MOIZES ARAUJO DEPES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Via Telecom LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES ARAUJO DEPES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-09.2000.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO SA\r\n\r\nTI: Adolfo Aguiar de Almeida Waletr Cruz Ferrão Valesca Coelho Silva de Carvalho Raimundo Pontes Magalhães Alexandra da Silva Anselmo Carlos Antonio Pereira da Costa Eduardo Pereira da Silva Joao Pereira da Silva Cesar Carlos da Silva Jose Roberto da Silva Antonio Eudes Alves Johnny Robert Cavalcante Machado Damião da Silva Souza Celso de Souza Jales Maria Lindalva Pereira Moises de Souza Costa Mardonio da Silva Costa Marlene Teixeira de Carvalho Marlene Fragoso Maria Aparecida de Sousa Lins Raimunda Alves da Silva Luciano Rodrigues Batista Rosangela Bassi do Carmo Rosangela Maria de Sousa Ozaneide Ribeiro de Sousa Torres José Maria Torres Vívia Silva Sabino Paulo Sérgio Barbosa Patriota Maria Idalina Soares Fernandes Cláudio de Lima Freitas Núbia Lago de Almeida Fernanda Delfino da Silva Leonardo Fragoso da Luz Neilton da Conceição Rodrigues Michel da Cruz Macedo Luis Fernando do Nascimento Edna da Cruz Felipe Ricardo Bassi do Carmo Ronaldo Silva dos Santos Maria Paula de Oliveira Patriota Jorge Soares Santos Ligia dos Reis Silva Priscila da Cruz Macedo Tania Maria Cavalcanti Machado Adriano Soares Fernandes Mário Sérgio Machado Daiana Gomes de Oliveira Deizimar Gomes de Oliveira Carlos Alexandre Rosa Goulart Vanderléia Gomes da Nóbrega Maria Andrea do Nascimento Maria Thamires de Araújo Barbosa Luciano José Bernardo da Silva João Marques Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 15 dias dos ofícios de fls. 411/428. \r\n\r\nProcesso: 0095100-16.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE SOUZA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105700-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE TABULEIRO REFLEX LTDA ME, Réu: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA ARAUJO, Réu: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu: ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO, Réu: JOÃO COSTA FERREIRA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 89 pelo despacho de fl. 94. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues da Silveira [Adv. Vania Lucia Lima Barbosa (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu as medidas pleiteadas por já terem sido realizadas, devendo ainda fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MISTERDAN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: HELIZANE MONTEIRO DA SILVA (SOCIO), Réu: ORLANDO NATAL CARUSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido anotação da CTPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR COLLI BITENCOURT [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIO URBE, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva , Réu: Ricardo Vinhas Antunes , Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência das diligência realizadas por Este Juízo, devendo se manifestar sobre os documentos juntados em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho , Réu: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Beserra da Silva Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Beserra da Silva Filho\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-10.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA, Réu: Fernando Abrantes Nogueira , Réu: Newton Ricardo Reis Goulart , Réu: Roberto Gentilini Nogueira , Réu: DENIO MELO HENRIQUES (sócio), Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS (sócio), Réu: ERNANI ROCHA QUINTELLA (sócio), Réu: P-34 LOGISTICA DE TRANSPORTES E CARGAS LTDA., Réu: CAMARGOS QUINTELLA GESTAO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria Judiciária da Primeira Instância, SJU-1, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima Maciel de Moraes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Leonardo de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo de Carvalho, Aut Marialda Relvas Paz, Aut Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL , Réu: JOSE ROBERTO SANT IAGO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SOUZA, Réu JOSE ROBERTO SANT IAGO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162 que determinou a exclusão do Sr. José Roberto Sant´iago de Carvalho. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Nobrega Arromba [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297 que deixou de conhecer o Recurso de Revista. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA DE MORAES [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 268/281, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Creche Escola Princesa Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de 263/269, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-42.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FAUSTINO MACHADO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO DURÇO MARTINS, Réu: Sebastião da Conceição [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: José Airton Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FAUSTINO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0113800-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Robaina Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Carvalho Robaina Vidal\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talma de Melo Moscoso [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talma de Melo Moscoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios, 126/127, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Durval Guimaraes Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, Réu: COOPERSONAL COOP PREST SERV E CONSULTORIA LTDA, Réu: Maria Luiza Barcellos Zacharias [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Edvaldo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SATHLER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO SATHLER\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-87.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SAMPAIO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WP WELL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 340/341, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Alves da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID-SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA. , Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayda Karina Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Braga [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar em 15 dias o saldo remanescente apurado na sentença homologatória de fls.251, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL FERNANDES [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1632015"
                            ],
                            "1632011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Vasconcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josimar Gonçalves Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Araújo Silva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., Réu: Apae [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae , Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Leni de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Marques de Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanilton Marques de Lima, Réu Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo André da Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Givanildo André da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Picalho Fernandes [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Picalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda., Aut José Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping , Aut Gilmar Costa de Oliveira , Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Zanon da Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate e Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Zanon da Rocha, Réu West Show Boate e Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Sousa [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: LACON EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: DIVA MORAES SAUMA, Réu: GEORGE FERIS SAUMA, Réu: GEORGE FERIS SAUMA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000850-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rosa da Silva, Réu SPE Abelardo Bueno Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Franceline Farias Peres [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese Dentária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Franceline Farias Peres\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girles do Nascimento Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - Recuperação Judicial, n/p Adm Jud Gustavo Banho Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girles do Nascimento Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares de Mesquita [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares de Mesquita \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Peres (Espolio de) [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Maria das Graças Correa [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arnaldo Peres (Espolio de), Aut Maria das Graças Correa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Lopes Fernandes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transporte Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Lopes Fernandes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Brelaz Gardin [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-36.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gonçalves Sant Ana [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Nova Luchessi Ltda. ME [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Nova Luchessi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e penhora parcial do valor em execução, devendo depositar o restante devido no prazo de 48 horas acaso queira embargar a execução, sob pena dos valores serem liberados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Lima \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. , Aut Diego Santos de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Laurindo Francisco [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Laurindo Francisco, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 459 no valor total de R$ 5.868,45 equivalente à 472.839,04 IDTR. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA CARVALHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE, Réu: MARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO SILVA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Rocha [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano da Rocha Corrêa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-06.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE COSER MATIAS [Adv. Daniele Coser Mathias (OAB: RJ 106525 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro , Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE COSER MATIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betânia Alves da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Kos Silveira Campos [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERNANDES ROCHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARTOLOMEU BEBIDAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Beliana Santos Palmeira, Réu: Bernardeth Pereira dos Santos, Réu: Belaerte José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM DE LOURDES MAGRO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA ME, Réu: Andre Luiz Dantas Nogueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DE LOURDES MAGRO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Damasceno Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Damasceno Junior , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Ribeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela 1ª ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOTERIA LTDA ME [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)], Réu: FLORISBELLA DO CARMO MARTINS DA SILVA, Réu: TARCISIO APOLLO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339 que recebeu a petição de fl. 222/338 como mero pedido de reconsideração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano Duarte , Réu Progecon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney de Oliveira Inacio [Adv. Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Souza [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Indústria e Comércio Ltda. n/p Maria de Fátima Neves , Réu: ANTONIO MACHADO CARDOSO FONTES, Réu: MARIA DE FATIMA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins de Souza \r\n\r\nFica intimado do despacho de fl. 103, devendo juntar aos autos o contrato social e alterações para a análise do grupo econômico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Luciana Soares Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emílio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emílio , Réu Sonda do Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Artur Zanderer, Réu: Ilana Zanderer , Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146, devendo ainda comprovar o recolhimento dos emolumentos em face de não ser beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brins Santana [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Vera Maria Monero, Réu: PAULA MONERO PEREIRA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULA MONERO PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89 que indeferiu os pedidos da sócia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Lemos Bastos [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 3 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mairan de Brito Machado [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mairan de Brito Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios fls. 212/214, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-94.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Josivaldo Teixeira Lima\r\n\r\nEgdo: Fábio Simões [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fábio Simões \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Cruz Filho [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Econômica de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Cruz Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro dos Santos Pereira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002483-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Aguil Moraes Passos (socio), Réu: Fabio Renato Guedes (socio), Réu: Carlos Adalberto Guedes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 464/483, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lobão Faskomy [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lobão Faskomy\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000289-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Guilherme Coutinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Guilherme Coutinho da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Correia Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda. [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)], Réu: Elson Taveira [Adv. Enevaldo Guillherme da Silva Filho (OAB: RJ 91326 - D)], Réu: Nilson Pisa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Taveira\r\n\r\nVir com os extratos bancários dos meses de junho a agosto, de 2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélton Fernando Dantas de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélton Fernando Dantas de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-04.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Bazar Gomes Canitar Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Leandro dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Leandro dos Santos Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo legal, bem como contra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ, Aut Ronaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santarem Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santarem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0013600-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessora [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIENE DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAPASSA LAVANDERIA DOMESTICA LTDA M E , Réu: HELEONORA DE PAULA BELMINO [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONCALVES , Réu: PAULO ANTONIO MOTTA BELMINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIENE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260 que determina o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-17.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gaia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. REZENDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Francisco Rodolfo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Gaia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo comparecer a Secretaria para retirada de certidão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Claudia Ltda [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)], Réu: SEVERINO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO , Réu: ELIVANETE VITORINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Maria de Barros [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helda Maria de Barros\r\n\r\nManisfestar-se sobre certidão negativa de Oficial de Justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-38.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: JUAN CARLOS CHRISTENSEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 132/135, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS , Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Miguel [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Macena [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeiod de 3 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Russo Becker [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da da dilação de prazo deferida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Conceicao Mendonca [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Slquatro Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Conceicao Mendonca, Réu Slquatro Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1632011"
                            ],
                            "1632012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-85.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632012"
                            ],
                            "1632014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001112-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., Apae , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo André da Silva\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Picalho Fernandes\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632014"
                            ],
                            "1632013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Laurindo Francisco\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 459 no valor total de R$ 5.868,45 equivalente à 472.839,04 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Rocha \r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da improcedência dos embargos de declaração. Contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-88.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0002483-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632013"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopasso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Contabilidade e Advocacia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Contabilidade e Advocacia Ltda., Aut Luiz Fernando Lopasso\r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0109/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0111/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gervasio de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gervasio de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Evangelista de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI, Aut Juarez Evangelista de Oliveira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar Macario Soares [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar Macario Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls. 158, para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jesus do Nascimento Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: AOS Construtora [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jesus do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Batistone [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PÉDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Batistone\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls. 70, para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAX TELLES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: FERNANDO NASCIMENTO RAMOS, Réu: Marcia Maria Machado Giorgio [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: RICARDO MANSUR, Réu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A6\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MAX TELLES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0116/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Leandro dos Santos da Silva \r\n\r\nÀs partes para atender a promoção da contadoria em cinco dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185000-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JONAS FERNANDES A/C ORLY B FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO JONAS FERNANDES A/C ORLY B FERNANDES\r\n\r\nÀs PARTES para ciência do DEFERIMENTO de 05 dias COMUNS para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. CIENTES QUE FINDO O PRAZO O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO COM BAIXA E NÃO SERÁ DESARQUIVADO PARA IDÊNTICOS FINS. AO RECLAMANTE PARA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0117/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Firmino da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls. 57, para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieusa Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\naO reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0118/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Simony Nepomuceno Lopes [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0112/2014, 0113/2014 e 0129/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Braga da Motta Polari\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0104/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: MARCELO BERGIER , Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Réu: RACHEL KRUMHOLZ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CECILIA BESSA MORDOH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0119/2014 e 0120/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Viana da Silva Filho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construção e Instalações Ltda. [Adv. José Ricardo Medeiros Ferreira (OAB: RJ 102227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Viana da Silva Filho\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a fl. 139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls. 634, para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso Prado [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Consultoria Ltda. [Adv. Eliene Pereira dos Santos (OAB: RJ 72908 - D)], Réu: FABIO MARTINELI TAVARES, Réu: MAIN VERTICAL PARTICIPACÕES LTDA, Réu: SÍLVIA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cardoso Prado\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Reboredo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflan Engenharia Construções Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: José Luiz D´avila Bleuer, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Reboredo Lopes \r\n\r\nAO reclamante para a ciência da RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 279, BEM COMO PARA que , em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Gomes , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nId: 1632370"
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                                "Processo: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Maria Batista Monteiro Valim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cazé da Silva , Réu Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Hugo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Pinto Hugo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1115 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitão da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transporte Amigos Unidos \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001249-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Fidélis de Melo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saara Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha discriminando as parcelas pagas no acordo homologado. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000782-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Francisco Wanzeler [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Wanderlei Francisco Wanzeler \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Cardoso Resende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Cardoso Resende \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001726-35.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Margarida Victoriano Martins, Exdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 2386, sendo a reclamada para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara José de Menezes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara José de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Nogueira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes Nogueira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 257/258, sendo a reclamada para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nabte de Miranda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nabte de Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interese para o prosseguimento daa execução, nos termos do despacho de fls. 380. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lopes Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Rodrigues [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabara Ltda., Aut Rene Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Reis de Resende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Reis de Resende, Réu Companhia São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Luis Claudio Antunes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138 referente a FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DE SOUZA FROTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL AMPERES-PREST DE SERV MAT ELETR HIDR LTDA [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Réu: Adrivan Silvestre de Souza, Réu: Flora Marques Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DE SOUZA FROTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 504. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lago Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000846-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Avellar Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Avellar Ribeiro , Réu Sociedade Educacional Fênix \r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 58 e da decisão de fls. 72 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2009.5.01.0034 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Silva Melgarejo [Adv. Alexandre Pinto Mendes (OAB: RJ 148852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Araújo da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: C.A.M. Operadora de Planos de Saúde LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.M. Operadora de Planos de Saúde LTDA, Aut Elisabete Araújo da Silva , Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Curi Gomes e Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Peçanha, Réu Merchant Cobranças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1426, sendo a reclamada para pagamento, sob pena de execução. Prrazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001771-51.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lidiane da Silva [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega do TRCT, codigo 01, bem como das guias CD/SD, nos termos da sentença de fls. 145/147. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Janice Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.901 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Consemp Engenharia , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Vilma Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 603, que recebeu o recurso das 1a, 5a e 6a reclamadas e não recebeu o recurso interposto pelas 2a, 3a e 4a reclamadas. Aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelio Cajueiro de Campos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Azevedo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 171, sendo a primeira ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nId: 1632142"
                            ],
                            "1632140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0000547-66.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeane Ferreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.871,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632140"
                            ],
                            "1632141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001035-55.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632141"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230600-83.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Fontes (Espolio de) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: REGINA MARIA DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 84/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de março de 2014, às 12:00 horas, para comparecimento das partes e assistentes técnicos, se houver, na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, TJERJ, localizada na Avenida Erasmo Braga, Corredor C, sala 313, para realização da perícia. As partes e assistentes técnicos deverá ser avisados do comparecimento por seus respectivos advogados.\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOUZA ROSA DA SILVA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCCINA RESTAURANTE LTDA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SOUZA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias, bem como indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barros de Paula [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-67.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES SILVA [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspendão do processo por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000531-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida\r\n\r\nVir em10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Almeida Musa Gissoni [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxury Villa Rio, Réu: Jonatas Vitor Rodrigues [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)], Réu: MICHAEL CHARLES IOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonatas Vitor Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, observando o artigo 475-J, do CPC, sob pena de penhora. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Santos [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001529-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madalena \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0048500-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Campos Dantas [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Campos Dantas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Senra Tobias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Paulo Henrique Senra Tobias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373/378, que fixou o principal em R$ 9.394,65, equivalente a 756.956,07 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.133,87, equivalente a 171.932,52 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 827,97, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alzira Perez [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Espolio de Alzira Perez \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 80/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Ciência do indeferimento de expedição de alvará, referente ao depósito de fls. 1098, conforme despacho de fls.1941. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001383-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucyene Paula de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucyene Paula de Oliveira, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 394 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Cência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.283 Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira , Réu Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 200/211, que fixou o principal em R$ 15.887,80, equivalente a 1.280.129,30 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal de fls. 199, no valor atualizado de R$ 6.572,19, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 9.315,61, equivalente a 750.587,57 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.122,64, equivalente a 251.600,78 TR + custas de liquidação no valor de R$ 99,70, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o autor, pelo valor do depósito recursal, que é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vidal da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Mobiline Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcilene Silva dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudatosia Serviços de Buffet Ltda. N/P socia ZINEIDE REIS MIRANDA, Réu: FRANCISCO MARQUES MIRANDA FILHO, Réu: ZINEIDE REIS MIRANDA, Réu: MARIA JOSÉ DE MELO ROSENDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcilene Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 83/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Muniz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Muniz\r\n\r\nTervis dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Martins Leite [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 13.998,65, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de 11.407,34, equivalente a 918.572,61 TR; 2) à Previdência social, o valor líquido de R$ 2.591,31, equivalente a 208.664,45 TR; 3) à Fazenda Nacional: custas pagas a fls. 254. Convolou-se em penhora o depósito recursal de fls. 283, no valor atualizado de R$ 6.744,14, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 4.663,20, equivalente a 375.502,77 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.591,31, equivalente a 208.664,45 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o artigo 879, § 3º, da CLT). Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o autor, pelo depósito recursal, que é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0144600-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)], Réu: Nissim Duek, Réu: Denise Duek Reznik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 87/2014 para levantamento do FGTS, devendo a autora se informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Pinto Sampaio [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda., Réu Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 15.810,21, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 11.697,53, equivalente a 941.940,08 TR; 2) à Previdência social, o valor líquido de R$ 2.349,00, equivalente a 189.152,51 TR; 3) à Fazenda Nacional: custas pagas (fls. 158), 4) Honorários de advogado: R$ 1.763,67, equivalente a 142.018 TR.\r\n\r\n5) Ciência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls. 209, cujo valor atualizado é de R$ 6.624,95 foi convolado em penhora, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 5.072,58, equivalente a 408.467,97 TR + INSS (reclamante e reclamada) no valor de R$ 2.349,00, equivalente a 189.152,51 TR + honorários de advogado no valor de R$ R$ 1.763,67, equivalente a 142,.018 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o rtigo 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\n6) Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\n7) Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Autor, pelo valor do depósito recursal, que é inferior ao efetivamente devido.\r\n\r\nProcesso: 0000071-88.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Araújo Gonçalves da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Araújo Gonçalves da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda., Aut Wenderson Gomes de Paula\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 90/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razâo da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.202. \r\n\r\nId: 1632458"
                            ],
                            "1632457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632457"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Marques Mattos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Marques Mattos, Réu Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1632383"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-66.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Exdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Exdo: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Exdo: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRQ Soluções em Informática Ltda, Exdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Exdo Infotec Consultoria e Planejamento Ltda, Exdo Moebius Tecnologia em Informática Ltda, Exdo Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS VIANA ESTEVES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS VIANA ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-62.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Carlos da Costa Ferreira, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nFls. 72 - Nada a deferir quanto ao pedido \"d\" de fls. 70, uma vez que prejudicados, conforme comandos de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cabral Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cabral Gonçalves, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0129700-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Fittipaldi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Fittipaldi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Estevam [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Móises em Construção [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Móises em Construção\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedo Clemente da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Botelho Ferreira Júnior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler S.A., Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paula Dias Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Cintia Paula Dias Nogueira , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001697-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional Funchal (Brasil) S/A [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)], Réu: Lusicred Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional Funchal (Brasil) S/A, Réu Lusicred Serviços Financeiros Ltda., Aut Sérgio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 558/564. \r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Mota Martins [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Marcos Eloi Janiques, Réu: Dionizio Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Mota Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001651-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estanislau Sabino [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Estanislau Sabino\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0152200-25.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACACIO DE BRITO RODRIGUES e SONIA CETRANGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS JOSE DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 331 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 11.423,35 - 920.347,24 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva , Réu Top Toldos e Tendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0001609-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izaias Neves [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001526-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando que o depósito de fls. 302 foi realizado fora do prazo estabelecido pelo art. 475-J do CPC, venha a reclamada com o depósito da multa sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 1001 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Lima Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a fls. 319/320 (R$ 114.734,01 - 9.243.797,55 IDTRS), em 15 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Calenzo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Costa Calenzo, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0046200-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA LEONARDO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA CRUZ LTDA N/P DE SÉRGIO PORTO [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA CRUZ LTDA N/P DE SÉRGIO PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valdeci dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Aut Sergio Valdeci dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alvaro Rangel de Carvalho, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDAÇÃO, Réu CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário devido nos presentes autos, ficando certo que existe depósito recursal que poderá ser utilizado para execução do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001556-79.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiana Ribeiro Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)], Réu: André Luis Curvello Werneck Tinoco, Réu: Bruno da Silva Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiana Ribeiro Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 106, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1631566"
                            ],
                            "1631567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Kelly da Costa Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Suzy Kelly da Costa Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e PARCIALMENTE ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Camargo , Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\n1.Tomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anderson Loura Paz [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001578-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto dos Santos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto dos Santos\r\n\r\n1.Tomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA, Réu: PAULO GIL MOREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PONTES DIAS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DAS ILHAS BAR E RESTAURANTE [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Rogério Santos de Araujo, Réu: Maria José Carmo Marques de Araújo, Réu: Edilene Alves Rodrigues, Réu: Odilea Jose do Nascimento Espinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PONTES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Jesus Maciel [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Claudinea de Oliveira e Silva, Réu: Marcus Antonio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Jesus Maciel\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidimar Bassos [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio Ltda., Réu: AUGUSTO LUIS VENAS DE JESUS, Réu: BRUNO COSTA VENAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Wagner Aguiar Maleck (sucessor de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mattos Rodrigues [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS, Réu: JULIANA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mattos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: yara Valéria Lins de Barros Lobo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCA Restaurante Bar - Point Bar, Réu: BRUNA REGINA DE ARAUJO, Réu: CARLOS ANDERSON PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut yara Valéria Lins de Barros Lobo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: ALBERTO REIS PEREIRA, Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueiredo de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: VALQUIRIA SANT ANNA MOURA, Réu: PETERSON MARCELO MOURA, Réu: LUIZA VILELLA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Felix Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-89.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA E MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhaes, Réu: Nena Gualiume, Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000637-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Gonçalves Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)], Réu: Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Soares Lira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu RJZ Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Damasceno de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Venha com as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralinda Domingas Lopes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralinda Domingas Lopes \r\n\r\nFls. 129 - Indefiro. Diligencie por meios próprios pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.800,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo impugnado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls. 369 - Nada a deferir, eis que facultado à Reclamada o abatimento dos valores trazidos a título de depósito recursal, conforme parágrafo 3 de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vieira Rodrigues [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Aut Murilo Vieira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa pelo prazo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0001324-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martinez y Alonso [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Faculdade Anglo Americano de Passo Fundo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Anglo Americano de Passo Fundo, Aut Paulo Cesar Martinez y Alonso, Réu Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 462/465. \r\n\r\nProcesso: 0073500-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silveira Sobrinho [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cavalcante Heluy [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jean Carlos Cavalcante Heluy, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome Rabelo de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thome Rabelo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Marques [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Marques \r\n\r\nManifestar-se, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 605 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 54.435,43 - 4.386.094,98 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001084-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Ramalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001441-24.2012.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vander do Amaral Bitencourt [Adv. Maria da Graça Nogueira Fernandes (OAB: RJ 50435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander do Amaral Bitencourt\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: ODETE MARQUES DE CARVALHO, Cgte: ODEVAL MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo Amadeu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Bispo Amadeu\r\n\r\nFls. 158 - Indefiro o requerimento de fls. 157, tendo em vista que todos os automóveis já possuem restrições judiciais de outros processos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComplementar o valor das custas, conforme estimativa do sr. Perito a fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001608-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Telles Silva [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresas Convênios Dentários S.A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresas Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 892, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinah Pedro Ventura [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Darc da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Zas Tras Alimentação e Parking Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Darc da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Osório [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0121400-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Teixeira Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 55 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com a contribuição previdenciária em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA LUISA DUARTE LYRIO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1631567"
                            ],
                            "1631564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001399-72.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 7.375,16 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001326-37.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 18.752,30 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000765-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 Comércio e Artigos , SILVIO MORAES LANNES, NIVALDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO MORAES LANNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 10.794,26 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0063800-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Régio\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio Serviços Ltda., ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, CLAUDECIR SANCHES AMERICHI, ANNA CLÁUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA CLÁUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 43.557,79 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631564"
                            ],
                            "1631565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0056100-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gils de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, Jair Martins de Souza, Fernando Muller de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Muller de Oliveira, Jair Martins de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 92.282,27 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000699-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seimour Amancio da Costa\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 8.651,50 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631565"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls.356), no prazo de 05 dias, sob as cominações do art.412, §1º, do CPC. \r\n\r\nId: 1631779"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Brum\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 175/2014 , banco CEF , agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rutilo Goncalves Guia Marques\r\n\r\nINFORMAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Réu: RALF MORDHORST, Réu: MARCELO DOLL MARTINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 418/419 PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0232300-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 263; MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 21/2/2014 AS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE; RECLAMANTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0124000-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Elga Pontaly Viegas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilza Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carmen Maria dos Reis, Aut Deolinda da Conceição Nascimento, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV, Aut Maria Elga Pontaly Viegas, Aut Mary Amorin Faia, Aut Nilza Arruda Mendes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada Augusto Motta - Unissuam [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada Augusto Motta - Unissuam\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 169/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 165/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000473-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Gomes Figueira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tropical Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Orlando Carlos Costa Ferreira, Réu: Monica Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Gomes Figueira , Réu Padaria e Confeitaria Tropical Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 162/2014 , banco CEF, agência PAB TRT (RECLAMANTE) E 164/2014 , banco CEF, agência PAB TRT (RECLAMADA) \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 160/2014 , banco CEF , agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado da Cunha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO HONORARIOS PERICIAIS (R$ 2000,00), SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000348-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: AMACOR - Serviços Médicos Ltda [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves Azevedo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Almeida Paes Leme , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 988 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vasco Fernandes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e transportes Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vasco Fernandes\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO - PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 157/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Silveira Guimarães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: MAURO STACCHINI, Réu: NICOLAU PEDRO KOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiana Pereira Monteiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO FLS. 249/250 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MARQUES PRUDENCIO Aut: Bruno Luiz Marques Prudencio Aut: Bruna Marques Prudencio: (ADV ELIANE CHAVES ) OAB: RJ 95321 - D)\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: DOUGLAS MARQUES PRUDENCIO, Aut: Bruna Marques Prudencio, Aut: Bruno Luiz Marques Prudencio\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2007.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Gerana Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: MARIA OTILIA SOARES DE ABREU, Réu: JOSE LUIS CORREIA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Gerana Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 23868,59.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0116800-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva Schayder [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: EDMILSON LUIZ MALAQUIAS, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Silva Schayder\r\n\r\nFORNECER CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMOVEIS (FLS. 151) \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MENEZES NAVARRO SOARES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Terceiro: Brasimóvel - Brasil Brokers (adv CAMILLE PALMEIRA DAS NEVES (OAB RJ 171067 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Brasimóvel - Brasil Brokers \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 270, INFORMANDO A POSIÇÃO DO AUTOR NA ORDEM CRONOLOGICA - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1631385"
                            ],
                            "1631384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001138-98.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Cristian Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 5087,14; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 4.306,77; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631384"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Canejo Ferraz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Canejo Ferraz \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-87.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que em 5 dias, informar se persiste na interposição do Agravo de Petição ou apresente a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SATYRO [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA SATYRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Salles [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da presente execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Izidro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Comercio de Alimentação Ltda. - Benedito Café [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Comercio de Alimentação Ltda. - Benedito Café , Aut Vanessa da Silva Izidro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos Vidal [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sonia Maria Ramos Vidal\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001038-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Bajter [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso Bajter, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pinto \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Araújo Sant Anna [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Felippe Berthlem [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis de Araújo Sant Anna, Réu Vanessa Felippe Berthlem\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-70.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bravo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos LTDA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bravo , Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-40.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Lemos Antero [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Lemos Antero, Réu Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Manoel de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos/RJ - Comércio de Informática e Papelaria Ltda. EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Claudio Bouças de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Manoel de Souza \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Campos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleybson Marcos Cesar da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Paris Serviço e Comércio de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleybson Marcos Cesar da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Antônio Flôres [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Antônio Flôres , Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Réu PBC Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves Pereira da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alves Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sousa Branquinho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-82.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLERIS AMATUZO PIMENTA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FLOR DA TERRA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Cesar dos Santos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE FLOR DA TERRA LTDA, Aut KLERIS AMATUZO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nTI: Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 342 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Trindade Chaves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Trindade Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Goulart [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Werneck [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Werneck\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda-ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Lima, Réu: Janilde de Jesus Costa Lima, Réu: Marcelo Grosso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniales Servico Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniales Servico Empresarial Ltda., Aut Jose Emidio Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pinto Peixoto Fenizola [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coty Brasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coty Brasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-61.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FAGUNDES PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: José Manuel Borges Correia, Réu: Emerson Viana Correia, Réu: Dunga Comércio de Gelo Ltda ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000605-73.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Renann Pereira de Souza Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renann Pereira de Souza Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-70.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodolfo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participacoes, Réu: Joao Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodolfo \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DOS SANTOS CINTRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Elisete Rodrigues Marques da Silva, Réu: Janine Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DOS SANTOS CINTRA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1632049"
                            ],
                            "1632050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-87.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Santos dos Anjos Conceição [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gávea Bar e Restaurante [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Marco Antônio Soares Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos dos Anjos Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Rodrigues de Morais [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayre Rodrigues de Morais\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Ana Lucia Ricci Cardoso, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Eliane Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAZZARELLA PINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097900-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira da Silva Floriano [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes Andrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira da Silva Floriano\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096300-35.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE BARROS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0204200-24.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR LIMA VERDE SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR LIMA VERDE SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0000515-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mathias Bullos [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripon Frigorífico Pontal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mathias Bullos \r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARVALHO FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT´S LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amandio Fernandes Salgueirinho, Réu: Herondina de Fátima Ribeiro Salgueirinho, Réu: Beatriz Fernandes Salgueirinho SIlva\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nId: 1632050"
                            ],
                            "1632048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Werneck\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra razões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Unibanco\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 342 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632048"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Juacelio Fernandes Costa, Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução a ser realizada no dia 07/05/2014 às 11:45 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1631875"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes, Réu: Rui Meireles Moas, Réu: Gerson Nascimento Moreira, Réu: Cantidio José Pozes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Couros Padre Miguel Ltda., Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da devolução do prazo para se manifestar acerca do ofício de fls. 253-278, conforme fls. 306. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da decisão de fls. 306 que rejeitou exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mattos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Mattos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Luca [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Irmandade de N. S. da Penha de França \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0033500-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goncalves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente, Aut Emilson Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 393 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Graetzer [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RJ 177693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Graetzer, Réu Multiner S.A. \r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0167200-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA AMARAL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333, que concedeu ao Autor prazo de 120 dias para que diligencie junto ao juízo deprecado a adjudicação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: José Claudio do Couto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Ana Heloisa da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Paulo da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Costa Miranda [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Costa Miranda \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Caceres dos Reis , Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Thiago Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAutor: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 504. \r\n\r\nRé: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloyr Rosa Farias [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]ZSZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut Eloyr Rosa Farias , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Sousa Fernandes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Sousa Fernandes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO TENORIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO TENORIO CAVALCANTI\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARCELLOS MAIA, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nAutor: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 894/910. \r\n\r\nRé: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 914. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Michele Pereira Lacerda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresarais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto dos Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Michele Pereira Lacerda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Texeira Moco [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Barbosa , Réu: Maria Regina Campos Trevisol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Texeira Moco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Kaufman Faingnelernt\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, opostos pela Ré em face da decisão de ED fls. 742 foram julgados procedentes em parte; bem como os embargos declaratórios, opostos pela Ré, em face da sentença fls. 735/737 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Silva Bezerra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Philipi Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa BMC S.A. , Réu Finasa Promot. Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1632030"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Cedom Ltda., Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nNomear um depositario fiel do bem penhorado à fl. 280/281, devendo comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 05 dias para assinar o auto de deposito, como fiel depositario, ficando ciente de que o seu descumprimento não o eximirá do encargo. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Fontoura Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-54.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos Senna [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira dos Santos Senna \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fonseca da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: Celia Grativol [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FELIPE DE ALBUQUERQUE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES FELIPE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/02/2013, às 10h , para anotação na CTPS do(a) autor(a), conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Rosas Pacheco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Mondesir S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Apolo Tubular S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste , Réu: Metanor S.A. Metanol do Nordeste , Réu: Sunset Participações Ltda. , Réu: Santa Amélia Patrimonial Ltda. , Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Réu: Cirrus Participações Ltda. , Réu: Fazenda Mondesir S.A. , Réu: GPC Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Lorena Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de CPI para oitiva da tetemunha JORGE GOMES DO COUTO, conforme despacho de fl. 3257. Venha com as peças necessárias à formação da CPI, no prazo de 05 dias, inclusive rol de quesitos, sob pena de nao ser expedida, assumindo o compromisso de trazer a referida testemunha independente de notificação, sob pena de naão ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nCgto: ALTAIR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDiante do adiamento, defere-se o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre a petição do perito juntada às fl. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 140/143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Ribeiro Zanardi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes Ribeiro Zanardi\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Tupini , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIR SOUSA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio da Fonseca, Réu: Marcio Aurelio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de) [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 232. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Guimarães de Lima [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA. N/P SÓCIA LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA. N/P SÓCIA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Guimarães de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Pinto [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELCOVIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA. [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Alexandre Pereira Zelcovit, Réu: Claudia Rejane de Almeida Braga [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guedes [Adv. Joana Oliveira dos Santos (OAB: RJ 156915 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista Matos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessem e Lanchonete Molina Moço Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: José Adalberto da SIlva , Réu: Simone Molina Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Batista Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Isac Pereira do Nascimento \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Januario da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Luigi Letttieri Moura Correa , Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli , Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Waldemir Januario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marco Antonio Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda., Réu: Antonio Lima Moraes (socio), Réu: Carlos Eduardo Mendes Garcia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito., sob pena de ser extinta a execução , na forma dos arts 794, III, e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenito dos Santos Morais [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Andre Luiz Ferreira de Melo, Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Erenito dos Santos Morais \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 88 \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miranda Sant Ana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda , Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES, Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES, Aut Jackson Miranda Sant Ana \r\n\r\nAnte o bloqueio parcial do crédito exequendo, e da convolação em penhora do deposito recursal, garantir o Juízo, em 05 dias, caso queira opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinto Ribeiro [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Adriana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 98751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pinto Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 199/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Lira Pascoal [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu de Lira Pascoal , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Vicente [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Vicente , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAnte o bloqueio parcial do crédito exequendo conforme fl.96, deverá a ré garantir o juízo, em 05 dias, caso queira opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinto Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Adriana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 98751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pinto Ribeiro \r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O ART. 45 DO CPC, EM 10 DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mateus da Silva Lucena [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut José Mateus da Silva Lucena, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Borges Pereira [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Celeste de Bangu Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Borges Pereira \r\n\r\nVenha com o documento que comprove que a delegacia do ministerio do trabalho autorizou o pagamento do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Matos de Mesquita [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Porto Mar Ltda. [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Porto Mar Ltda., Aut Jones Matos de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dacio Cardel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança, Aut Ricardo Dacio Cardel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor forma julgados procedentes e os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VENTURA PEREIRA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Sergio Cardoso Regis(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0194600-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ORTIZ CORTES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: SOCIO PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Pedro Jack Kapeller (socio), Réu: Carlos Sigelmann (socio), Réu: Jacqueline Kapeller (socia), Réu: Oscar Bloch Sigelmann (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ORTIZ CORTES\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001544-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Célia Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nAo rte: Tomar ciência da petição de fl. 582.\r\n\r\nÀs partes: Proceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, conforme despacho de fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Giovanelli Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda. \r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 47 tomar ciência quanto a garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Damasceno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Salvador [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Paulo Luiz Salvador , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados improcedentes e e os embargos declaratórios da reclamada Nokia Solutions and Networks do Brasil Servilos Ltda foram julgados procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Cunha dos Santos [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 153 tomar ciência quanto a garantia do juízo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira Leoni de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Trota Sarmento [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Tripodi [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlamir Trota Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0046000-40.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Lopes [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Minicopa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Anthero [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Anthero\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Conceição Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: ALMIR MONTEIRO DE FRIAS, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: PRELTEP CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO, Réu: SIDNEY ALVES DOM NASCIMENTO [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA , Réu: VERA LUCIA DE ALMEIDA CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO MAIA FELIZARDO, Réu DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aut JOSE MARTINS DA SILVA, Réu SIDNEY ALVES DOM NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Debossan [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Pimenta de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramon Pimenta de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nInformar se o recolhimento efetuado foi realizado em conformidade com as regras vigentes, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Mosaico Negócios de Internet S/A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosaico Negócios de Internet S/A, Aut Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte Amorim [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte Amorim \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: ALMIR MONTEIRO DE FRIAS, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: PRELTEP CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO, Réu: SIDNEY ALVES DOM NASCIMENTO [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA , Réu: VERA LUCIA DE ALMEIDA CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO MAIA FELIZARDO, Réu DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aut JOSE MARTINS DA SILVA, Réu SIDNEY ALVES DOM NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1631771"
                            ],
                            "1631772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viacao Santa Sofia Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viacao Santa Sofia Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência que os embargos a execução não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1631772"
                            ],
                            "1631770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer Marcenaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização dos cálculos de fl. 226 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, a diferença ainda devida,vo valor de R$ 18.124,78 ou 1.461.452,68 IDTR, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631770"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Fagundes Junior [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Fagundes Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 994 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000662-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Souza Fernandes \r\n\r\nContestar embargos à execução de fl 570 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0105400-52.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o conflito de competência em face do despacho de fl 904. \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl 326, com o valor completo da execução, conforme fl 340. \r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nComprovar o registro da penhora junto ao RGI para prosseguimento do feito, conforme despacho de fl 176. \r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bosco Neves Couto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000107-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar Pacheco [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alaska [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alaska \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania da Silva [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Rebello Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Espólio de Gualter Carlos do Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veríssimo de Pinna, Aut Espólio de Gualter Carlos do Couto, Aut Zilma Rebello Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-12.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Batista de Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme acordo de fl 154, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001652-18.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia da Silveira Junqueira [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia da Silveira Junqueira, Réu Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.131, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 441.213,53 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000825-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Amicoop Cooperativa dos Amigos do Rio no Transporte Alternativo Complementar de Passageiros e Fretamento do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amicoop Cooperativa dos Amigos do Rio no Transporte Alternativo Complementar de Passageiros e Fretamento do Estado do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol\r\n\r\nFicar ciente do malote digital de fl 252 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Alvarenga Xerez , Aut Luiz Carlos da Silva Vale \r\n\r\nFicar ciente da petição da Caixa de fls. 232/234. \r\n\r\nProcesso: 0000630-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bernardes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: Umberto Eustaquio Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Bernardes\r\n\r\nFicar ciente de fl 120 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1631909"
                            ],
                            "1631906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000240-18.2013.5.01.0054 - ET - Carga: Daniel Pires André (OAB: RJ 183045 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631906"
                            ],
                            "1631907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-28.1994.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631907"
                            ],
                            "1631908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Olinda da Silva\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda, Margot Klarner de Resende, Agnaldo de Palua Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica m Maximo Leonardo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bosco Neves Couto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Anunciação\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Green Village Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 141, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a2.873.887,30 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 26.063,57 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000832-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Magalhães Lima \r\n\r\nRéu: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fernando Correa Parra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631908"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA-ME, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva, Réu: Thais Julianne de Castro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Andrade Consoli \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado Às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ABACKERLI MIRDANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Michel Nicolas Petridis, Réu: Nasia Fani Petridis de Oliveira, Réu: GETEC Engenheiros Associados S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ABACKERLI MIRDANDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDeverá a ré juntar as fichas de registro integrais faltantes dos substitutos juntados à fl. 707, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1632363"
                            ],
                            "1632362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Farias Bezerra\r\n\r\nRéu: Eurofloor Oficina de Pisos Ltda, Alex Paes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião de Abreu Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632362"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jorge Eduardo Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 367/376, fixados em R$ 43.975,07, equivalentes a 3.541.079,2725 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARINONI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCO DE SOUZA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IDT TRANSPORTES LTDA, Réu: ANGELO ALONSO, Réu: CIPAR TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Réu: JESÚ IGNÁCIO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 261/262 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes de Jesus [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes de Jesus\r\n\r\nPromover meios eficazes para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 -D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Nascimento\r\n\r\nTer vista das fls. 89/90, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Mello Campos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 -D)], Réu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Mello Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 642/651, fixados em R$ 18.673,30, equivalentes a 1.503.661,8607 trs pr. \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Kozlowski [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fábio Gubnitsky (OAB: SP 167189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platinium Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 240/247.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES BASILIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nTer ciência quanto às fls. 319/324. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAIXAO NETO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: C MAIA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Andrea Franca de Souza (OAB: RJ 137342 - D)], Réu: JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA , Réu: ROSÁRIA RITA BRASILIA GALATOLI [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PAIXAO NETO, Réu ROSÁRIA RITA BRASILIA GALATOLI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda., Aut Wilson Lourenco Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lourenco Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 361/372. \r\n\r\nProcesso: 0001341-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bruno da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A..\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001662-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Goulart Messinger [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 734/745.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001661-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Menezes de Souza [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Better Plus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Menezes de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO CORTES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada em 20 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE FERREIRA DE MOURA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 -D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA, Réu: JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, Réu: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA LAMOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nPromover andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0179400-87.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRIO LOPES IND COM DE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES, Réu: LEOPOLDINA CAMPOS BARRIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santos Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Santos Almeida\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Paulino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA, Réu: LUCIANO MARIO SCHIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Paulino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, se o acordo foi totalmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-50.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Peconick Mendonça [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bell s Ltda. [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bell s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl. 165). \r\n\r\nProcesso: 0180900-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho (fl. 143): \"... No presente caso, a medida não se enquadra em nenhuma das hipóteses acima, girando a questão em torno dos valores executados referentes à cota previdenciária decorrente do acordo realizado e, ainda, quanto às contribuições decorrentes da relação empregatícia...\" \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Lúcia Perrone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0209000-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMIO CAMPOS MENDES [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ E ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMIO CAMPOS MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para retirar a certidão de habilitação e falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LUQUINI [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LUQUINI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0177000-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFER COLOCACAO DE FERRO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Quaglioz, Réu: Wagner Oliveira Mattoso , Réu: Vera Lucia Cleto Quaglioz, Réu: Jussyara Borges Mattoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0207500-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES MOREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LIQUIDOS SA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES MOREIRA\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-49.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AUGUSTO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0219700-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA ANGELICA DA SILVA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA ANGELICA DA SILVA, Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-17.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIMPLICIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SIMPLICIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Joao Laurindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Manoel Torres de Vasconcelos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Nilton Albarado do Nascimento [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Renivaldo Ribeiro Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Rodolfo Martins Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Valmir Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 -D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1075. \r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais estimados à folha 803. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Castro Cassano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 2171/2180.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Félix de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: CASA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 237/242. \r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA E HOUSE COMERCIO LTDA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILAO, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 121, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001629-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandira dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandira dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Valverde [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 322, devendo depositar os honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112100-40.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Aguarde-se a garantia do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0195700-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO AMARAL [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: Maria da Piedade Fernandes [Adv. Aline Mendes dos Santos (OAB: RJ 140839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Piedade Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"Ante o exposto, deixo, liminarmente, de conhecer os Embargos à Execução e Penhora opostos às fls. 278/288, por desertos, nos termos do artigo 884, da CLT, julgando-os extintos, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC c/c artigo 769, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Povoas de Andrade Firmino [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carmo Reis Neto Carmo e Inaiá Wanderley Carmo representado por Ubiracy Wanderley Lins, Réu: INSTITUTO SEPETIBA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Povoas de Andrade Firmino\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 90/92 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Emilia Moreira Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 232/249, atualizados às fls. 253/254, bem como da expedição de alvará em nome da autora. Ré: Proceder ao pagamento da diferença líquida ao autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 123.085,51, equivalentes a 9.917.524,99 TRs, bem como o INSS de R$ 22.553,78, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000109-34.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsey Mendes Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welsey Mendes Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-72.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 -D)], Aut: ADEIL CARVALHO DE CASTILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO EVAYR GABLER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como, querendo, contestar os embargos à execução opostos às fls. 937/942. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli Nascimento Domingues [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceli Nascimento Domingues , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" Prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 -D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR, Réu PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1632305"
                            ],
                            "1632304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001341-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A..\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco Alves\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda., Regina Moraes do Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Moraes do Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel José Pereira\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA - coobrigado, MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA - coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA - coobrigado, MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA - coobrigado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 198, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000965-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da França \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME , ALINE GUIMARÃES RODRIGUES - COOBRIGADO, LUIZ CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE GUIMARÃES RODRIGUES - COOBRIGADO, LUIZ CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES - COOBRIGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 61, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632304"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001105-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martelete Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martelete Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará 0126/2014 - CEF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chagas Tito [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chagas Tito\r\n\r\nCumprir o determinado nas fls. 253, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000097-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de E.D. - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000571-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls.1783, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Silva de Araujo [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls.191v, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FIGAO [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nTI: Vera Lúcia Montes de Moura Sá Emílio Silva Nogueira de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Emílio Silva Nogueira de Sá, Vera Lúcia Montes de Moura Sá\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito do valor de R$ 12.520,78, equivalentes a 1.008.231,70, colocando-o a disposição do Juízo, em 5 dias, conforme fls.481 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ORUE SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: J.B. COMERCIAL BRASILEIRA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: SUPER BANCAS DISTR JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ORUE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.792 e, ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Terezinha Meigui Silva Goni [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Mônica Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160: \"Indefiro o requerido na petição de fl.791, uma vez que a medida pleiteada não é útil ao fim pretendido, ante os termos da Lei 6.015/73 c/c 1.245, CC. Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Cruz Barros [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sebastião Carlos da Cruz Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nTer vista de fls.159/160 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Fernandes Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany Fernandes Lopes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar o alvará de Seguro Desemprego, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Lobão [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Costa Lobão\r\n\r\nRenotificado a comprovar nos autos o valor recebido por meio do alvará 0239/2013 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NARCISO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000209-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Moreira Nogueira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fermino da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Nelson Fermino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes. Embargante condenado à multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Medeiros [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Barcellos da Cruz Junior [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia da Silva Souza [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão vir em dia e hora de audiência para homologação de acordo, em até 60 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Camile Nascimento da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Camile Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls.471, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alverca de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alverca de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido orequerido nas fls.207, vez que tal obrigação não constou do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Paulino [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Con. Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: CADEG- Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED da ré - procedentes. Adv do autor: proceder à correção do seu cadastro junto ao TRT (município incorreto). \r\n\r\nProcesso: 0001086-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira dos Santos, Aut: Manoel Emidio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Trian Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trian Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, fls. 167/172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Moraes Aranha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Moraes Aranha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300 e ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON MENDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (sócio), Réu: Editora JB S.A. n/p Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de dívida remanescente de R$ 63.962,48, conforme indicado nas fls.532, sob pena penhora de créditos/bens porventura existentes prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Senna Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Franklin Ferreira Senna, Réu: Marcos dos Santos Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Souza Aires [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: ADELINO TORRES GONÇALVES (SÓCIO), Réu: JOSÉ ANTÔNIO SOUTO PINTO (SÓCIO), Réu: MARCOS AURELIO REIS MADEIRA (SÓCIO), Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide de Souza Aires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221 e ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000119-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo Alves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nId: 1632308"
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                            "1632364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-22.2008.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Carmat Construtora Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Exdo: Fátima Ribeiro Nunes [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Exdo: PRISCYLA FERNANDA CORREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carmat Construtora Ltda., Exdo Fátima Ribeiro Nunes\r\n\r\nEm 15 dias, fazer prova do deferimento do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Torres Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Torres Martins\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO CASTRO [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249 e por infrutíferas as tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.661 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aurilene Mendes Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Eliane Coelho da Silva [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Antônio Valentim Correia, Réu: Edmir João Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aurilene Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nId: 1632364"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio do Nascimento Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Pedro Antonio do Nascimento Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução (fls. 119) \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Negreiros de Andrade [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plástico Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Negreiros de Andrade\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre fls. 129/130. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-61.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Valéria Oliveira dos Santos Miranda [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Rachel Valéria Oliveira dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Fagundes [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nDefiro por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução (fls. 728) \r\n\r\nProcesso: 0000076-38.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Paes da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Paes da Silva , Réu CDR Clinica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000282-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Louzada Pasculi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos \r\n\r\nDê-se vista, em 05 dias, sobre a devolução do CE \r\n\r\nProcesso: 0001560-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Conceição Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Conceição Gomes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 299) \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Teixeira de Carvalho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nAo autor, em 05 dias, para contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cazemiro Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Indústria e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cazemiro Filho, Réu SPG Indústria e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/03/2014, às 15:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Almeida\r\n\r\nAo Autor, para ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-32.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gladio Courrer e Logística Ltda. , Réu: ANTONIO CARLOS REZENDE FRAZÃO, Réu: CASSIMOGA GERALDO SEIXAS FRAZÃO, Réu: WILMA REZENDE HAWLE, Réu: ALFREDO HAWLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliveira da Silva \r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre a petição do sócio da executada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Dantas [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Umberto Francisco S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/03/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094300-22.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZULAY [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Extensive Linguagem Ltda-Me, Réu: Jair Ferreira dos Santos, Réu: Alcinete Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZULAY\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/02/2014, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001363-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rua Joaquim Nabuco 194 [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rua Joaquim Nabuco 194 , Aut José Gomes Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000977-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose dos Santos Braga [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVenha a ré, em 24 horas, com a comprovação do pagamento dos hopnorários periciais , sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Gramas Ornamentais e Compôs. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: JOSE ANTONIO APARECIDO MARCELINO, Réu: PSALMO JOSE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Barbosa de Oliveira , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Gramas Ornamentais e Compôs. Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/03/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000067-81.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Couto da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dona Samaritana Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dona Samaritana Ltda., Aut Maria Isabel Couto da Silva\r\n\r\nAs partes, em 05 dias, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1631127"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlan de Souza Felix [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas-Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderlan de Souza Felix\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada (AMBEV), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000743-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Caetano [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Caetano\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Coimbra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Tatiana Ferreira Coimbra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 640: \"... Deixo de receber a Impugnação à sentença de liquidação, eis que protocolada em data anterior a garantia do Juízo...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskyna s 1944 Lanches Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskyna s 1944 Lanches Ltda. , Aut José Rodrigues de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-76.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES- Espólio de [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES- Espólio de\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 280 e 298, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Campinas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Shows Olimpo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-64.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robert dos Santos Taveiros Darski [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CREB Centro de Reumatologia Botafogo Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREB Centro de Reumatologia Botafogo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND EGGENSTEIN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO SANTOS-Espólio de [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ORLANDO BITTAR VAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BITTAR VAZ, Aut ROLAND EGGENSTEIN, Aut SEBASTIAO SANTOS-Espólio de, Aut SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1356, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 299, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andson Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO NOGUEIRA MOTA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência em cartório do alvará devolvido pela CEF, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-18.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silveira Velasque [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Sevice Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Sevice Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Brito [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio de Fátima [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palácio de Fátima \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.568,85 equivalente à 206.980,21 TRs (atualizado em 13/01/2014), referente a multa do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Rodrigues de Oliveira [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Rodrigues de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, Réu: Iran Euzébio Baima de Souza Filho, Réu: Luzia Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação de fls. 173, renovado o prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nId: 1632334"
                            ],
                            "1632335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0000463-55.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Abrantel Comércio de Alimentos Obras e Serviços Ltda-ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado Abrantel Comércio de Alimentos Obras e Serviços Ltda-ME. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.916,57, além de acréscimos devidos, mais R$ 140,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632335"
                            ],
                            "1632336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlan de Souza Felix\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Américas-Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 1ª Reclamada deverá tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e as partes deverão contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada (AMBEV), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS GERAIS LTDA, Carlos Alberto Batista, Wagner Luiz Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos e do despacho exarado às fls. 131 dos autos, através do qual ficou constituído como depósitário do imóvel penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632336"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083400-29.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000001-53.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Egte REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0206000-96.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FILHO [Adv. Jorge Luiz Teixeira Guimaraes (OAB: RJ 74368 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FILHO, Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1632116"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-47.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloni Nascimento de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marloni Nascimento de Souza \r\n\r\nFls 865: À parte autora para que, caso seja de seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por Pje, devendo no momento da distribuição, observar a vinculação a esta 64ª VT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vicente de Vasconcellos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alno Braga Pereira Marques Junior [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vicente de Vasconcellos\r\n\r\nÀ parte autora para que, caso seja de seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por Pje, devendo no momento da distribuição, observar a vinculação a esta 64ª VT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. Deverá apresentar os seus cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-07.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Carneiro Lisboa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria da Juju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carneiro Lisboa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000823-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Coutinho\r\n\r\nÀ parte autora para que, caso seja de seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por Pje, devendo no momento da distribuição, observar a vinculação a esta 64ª VT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para que, caso seja de seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por Pje, devendo no momento da distribuição, observar a vinculação a esta 64ª VT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. Apresentar os seus cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Gomes [Adv. Alexandre Pinto Gomes (OAB: RJ 157303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Gomes\r\n\r\nÀ parte autora para que, caso seja de seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por Pje, devendo no momento da distribuição, observar a vinculação a esta 64ª VT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. Apresentar os seus cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-68.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues da Cruz [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora para que, caso seja de seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por Pje, devendo no momento da distribuição, observar a vinculação a esta 64ª VT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas de Faria [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas de Faria \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nFls. 709: À parte autora para que, caso seja de seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por Pje, devendo no momento da distribuição, observar a vinculação a esta 64ª VT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. Apresentar os seus cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1632473"
                            ],
                            "1632474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-47.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acácia Menezes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acácia Menezes da Silva \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000152-47.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Thomaz de Oliveira [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Hotel e restaurante. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Thomaz de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001080-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAs partes para que venham com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Abreu Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. , Aut Wanderson de Abreu Costa \r\n\r\nAs partes para que venham com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Moura [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Moura, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para que venham com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comércio de Produtos alimenticios ltda [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonio Fernando Soares de Lucena , Réu: Antonieta Ramos de Lucena [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Luciana Ramos Mothe, Réu: Edcelio Pereira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mayara Maciel Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mayara Maciel Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: A parte autora para que, caso seja do seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por PJE.... \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: CAS Pires Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu CAS Pires Promoções e Eventos Ltda., Aut Rubens de Souza Santos \r\n\r\nAs partes para que venham com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Santos \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001577-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Valdiero [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Valdiero, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iura de Oliveira Florentino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Aut Iura de Oliveira Florentino , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nAs partes para que venham com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Silva Pinheiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Silva Pinheiro \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos atualizados, nos termos da promoção de fls. 194, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA VILARDI [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)], Réu: Izabel Nunes Peracchi, Réu: Jean Jacques Colombat [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA , Aut ELIZABETH MOREIRA VILARDI, Fernando José Paiva, Réu Jean Jacques Colombat\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 505: Homologo a arrematação de fls. 466. \r\n\r\nId: 1632474"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0001476-43.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Corrêa Herculano\r\n\r\nExecutado: Denilson Fernandes da Silva,R4 502 Transportes Ltda. ME,Roberto Yaskara Teixeira de Melo,Maria Jose Honorio de Lima,Roberto Carlos Chaves Ribeiro,Rosiane de Oliveira Braga,Solange Maria de Oliveira Braga,Vicente Paulo Resende Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilson Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Paulo Resende Junior,R4 502 Transportes Ltda. ME,Roberto Yaskara Teixeira de Melo,Maria Jose Honorio de Lima,Roberto Carlos Chaves Ribeiro,Rosiane de Oliveira Braga,Solange Maria de Oliveira Braga,Vicente Paulo Resende Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Paulo Resende Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Honorio de Lima,R4 502 Transportes Ltda. ME,Roberto Yaskara Teixeira de Melo,Maria Jose Honorio de Lima,Roberto Carlos Chaves Ribeiro,Rosiane de Oliveira Braga,Solange Maria de Oliveira Braga,Vicente Paulo Resende Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Honorio de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R4 502 Transportes Ltda. ME,R4 502 Transportes Ltda. ME,Roberto Yaskara Teixeira de Melo,Maria Jose Honorio de Lima,Roberto Carlos Chaves Ribeiro,Rosiane de Oliveira Braga,Solange Maria de Oliveira Braga,Vicente Paulo Resende Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado R4 502 Transportes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosiane de Oliveira Braga,R4 502 Transportes Ltda. ME,Roberto Yaskara Teixeira de Melo,Maria Jose Honorio de Lima,Roberto Carlos Chaves Ribeiro,Rosiane de Oliveira Braga,Solange Maria de Oliveira Braga,Vicente Paulo Resende Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosiane de Oliveira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Chaves Ribeiro,R4 502 Transportes Ltda. ME,Roberto Yaskara Teixeira de Melo,Maria Jose Honorio de Lima,Roberto Carlos Chaves Ribeiro,Rosiane de Oliveira Braga,Solange Maria de Oliveira Braga,Vicente Paulo Resende Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Chaves Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Maria de Oliveira Braga,R4 502 Transportes Ltda. ME,Roberto Yaskara Teixeira de Melo,Maria Jose Honorio de Lima,Roberto Carlos Chaves Ribeiro,Rosiane de Oliveira Braga,Solange Maria de Oliveira Braga,Vicente Paulo Resende Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Maria de Oliveira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Yaskara Teixeira de Melo,R4 502 Transportes Ltda. ME,Roberto Yaskara Teixeira de Melo,Maria Jose Honorio de Lima,Roberto Carlos Chaves Ribeiro,Rosiane de Oliveira Braga,Solange Maria de Oliveira Braga,Vicente Paulo Resende Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Yaskara Teixeira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001549-15.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Airton Monteiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Eduardo Exposito Gonzales,Bella Gourmet Restaurante Ltda.,Jose Antonio da Silva,Marcio Rebouças de Carvalho,Weberson Martins Costa,Roberto Gandolfi,Antonio Carlos de Souza,Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Exposito Gonzales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.481,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gandolfi,Bella Gourmet Restaurante Ltda.,Jose Antonio da Silva,Marcio Rebouças de Carvalho,Weberson Martins Costa,Roberto Gandolfi,Antonio Carlos de Souza,Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gandolfi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.481,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de Souza,Bella Gourmet Restaurante Ltda.,Jose Antonio da Silva,Marcio Rebouças de Carvalho,Weberson Martins Costa,Roberto Gandolfi,Antonio Carlos de Souza,Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.481,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio da Silva,Bella Gourmet Restaurante Ltda.,Jose Antonio da Silva,Marcio Rebouças de Carvalho,Weberson Martins Costa,Roberto Gandolfi,Antonio Carlos de Souza,Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.481,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Rebouças de Carvalho,Bella Gourmet Restaurante Ltda.,Jose Antonio da Silva,Marcio Rebouças de Carvalho,Weberson Martins Costa,Roberto Gandolfi,Antonio Carlos de Souza,Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Rebouças de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.481,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Weberson Martins Costa,Bella Gourmet Restaurante Ltda.,Jose Antonio da Silva,Marcio Rebouças de Carvalho,Weberson Martins Costa,Roberto Gandolfi,Antonio Carlos de Souza,Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Weberson Martins Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.481,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes,Bella Gourmet Restaurante Ltda.,Jose Antonio da Silva,Marcio Rebouças de Carvalho,Weberson Martins Costa,Roberto Gandolfi,Antonio Carlos de Souza,Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.481,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-07.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda.,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Luis Gomes Soares,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luis Gomes Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilena Maria de Luna Pedra,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Maria de Luna Pedra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmine Amato,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmine Amato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Oliveira Monteiro,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Oliveira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elcio de Souza Pedra,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Elcio de Souza Pedra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geralda Marques de Souza,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Geralda Marques de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Adriano Paiva Bezerra,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Adriano Paiva Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iranil Figueira Barbosa,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Iranil Figueira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Renato Cardozo Moura,Marilena Maria de Luna Pedra,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro,Iranil Figueira Barbosa,Carmine Amato,Jose Renato Cardozo Moura,Elcio de Souza Pedra,Jose Luis Gomes Soares,Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Renato Cardozo Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-87.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago de Souza Costa \r\n\r\nExecutado: Guarana Du Papito Ind. e Com. Ltda Me,STRONG LINE 2007 COMERCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,Wagner Vieira Pereira,Luciana Ferreira Pais,Mamuska e Papito Ind. de Bebidas e Concentrados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guarana Du Papito Ind. e Com. Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.485,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mamuska e Papito Ind. de Bebidas e Concentrados Ltda,STRONG LINE 2007 COMERCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,Wagner Vieira Pereira,Luciana Ferreira Pais,Mamuska e Papito Ind. de Bebidas e Concentrados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mamuska e Papito Ind. de Bebidas e Concentrados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.485,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-72.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcelo Oliveira Melo\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.007,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-39.1999.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Andrea Cotta de Queiroz,DRQ Express Grafica e Editora Ltda - ME,Dionisio Vinicius de Queiroz,Aline Cotta de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Cotta de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.983,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dionisio Vinicius de Queiroz,DRQ Express Grafica e Editora Ltda - ME,Dionisio Vinicius de Queiroz,Aline Cotta de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionisio Vinicius de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.983,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Cotta de Queiroz,DRQ Express Grafica e Editora Ltda - ME,Dionisio Vinicius de Queiroz,Aline Cotta de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Cotta de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.983,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-67.2002.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA TAMBAU LTDA,Margarida Fagunes Campos,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA TAMBAU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.524,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-04.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcele Pires da Costa\r\n\r\nExecutado: Recreio Gourmet Bar e Lanchonete Ltda - Me,A E FILS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,Carlos Alberto de Souza Lourenço,Clenanci de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Recreio Gourmet Bar e Lanchonete Ltda - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.987,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632476"
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                            "1632477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juio Cesar Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB Assessoria e Serviços Ltda., José Carlos de Oliveira Barros, Municipio do Rio de Janeiro, União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Antonio Borges Valerio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Jose Fernando Tavares, União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Vicente Sabatino Pinheiro, MB Assessoria e Serviços Ltda n/p do sócio Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m MB Assessoria e Serviços Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/137: Procedente em parte, sendo a ré MB Assessoria e Serviços Ltda, inclusive, para apresentar,querendo, contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000942-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 174/195, bem como, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda, Vplan Consultores Associados\r\n\r\nPelo presente fica m Vplan Consultores Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 509/510, bem como da decisão dos embargos declaratórios de fls.533/534. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brum Veloso Dantas\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN JARDIM DE CRIANCA , Carmen Maria Condarelli, Mirtes Borges da Gama, Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide da Silva \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Luis Faulhaber Martins, Constantino Jose de Morais, Jose Joaquim Coelho, Luis Faulhaber Martins Filho, Antonio Rodrigues Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Amilton da Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: Ao agravado para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Helena da Cunha Damasceno\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Caue do Pan Ltda., David Azevedo Gonçalves, Carmen Regina Waghetti Ogliari, Antônio Otaviano da Silva, Felipe Perrotti Rorigues, José Rachel\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Caue do Pan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15: Decido extinguir o processo sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa... \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bacelar de Castro \r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"Ao agravado para apresentar, querendo, contraminuta.\" \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander S/A \r\n\r\nEgdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Severino Francisco da Silva, ROCHA & GOMES - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Almir Alves da Silva, Izaias da Rocha Gomes, Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Eurocook Comercio de Cozinhas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP, Elisabeth Misiara , Formaplás Franchising Ltda, Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões e contraminuta ao recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632477"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001631-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Dias Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 96, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001689-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DE LACERDA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUTORA ENG. LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DE LACERDA\r\n\r\nContestar os embargos á execução opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Veríssimo \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram improcedentes ,no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, ja recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Paula [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Exemplo Locacao de Veiculos e Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 66, no prazo de 60 dias. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 277 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-10.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Luis Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jamef Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 386/393, indicando os itens e valores objetos da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, a 2ª Ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Vieira [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Novo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Eliane de Assis Almeida, Réu: Elza de Assis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brasil Novo Ltda., Aut Dirceu Vieira\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº182 e 183/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0052400-06.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO MELLO BATISTA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARISA BAPTISTA CARILLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Renato Xavier de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO MELLO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilene da Silva Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 182, no prazo de 60 dias. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONILDO DA SILVA FARIAS [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Alexandre Castro Tavora, Réu: Sandra Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONILDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Cerqueira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Via Varejo S.A. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 121/128, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MORAIS RICHA RIBEIRO [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MORAIS RICHA RIBEIRO\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº196/2014, disponível no Banco do Brasil, Av Gomes Freire, 471, Lapa, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias, para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos, ciente que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Dionizio [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 603/604, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias,a começar pela 1ª Reclamada, no sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Maciel Soaris [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Igor Lomellino Rash, Réu: Cleuda Lomellino Caruso [Adv. Carmen Marques de Souza (OAB: RJ 103286 - D)], Réu: Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleuda Lomellino Caruso\r\n\r\nTer ciência de que a decisão de fl.518 foi mantida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lima Monteiro Oliveira [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lima Monteiro Oliveira \r\n\r\nTer ciência do ofício recebido por este juízo, presente à fl.113, manifestando-se. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Lopes Pinturas e Revestimentos Ltda ME, Réu: Helia de Souza Santos, Réu: Edgar Lopes dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção de execução. .\r\n\r\nId: 1631289"
                            ],
                            "1631288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-07.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631288"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Bezerra\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em falência expedida, bem como para providenciar as cópias dos documentos necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortilie Doces Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira de Souza, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu, aos Embargos de Declaração, PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu IBi Promotora de Vendas Ltda., Aut Lamim Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciêcia do despacho: \"...diante da complexidade dos cálculos, determino que a liquidação se faça por arbitramento... Nomeio como perito o Dr. Wilson Pimentel Devely, que deverá ser intimado a estimativa de honorários, em 10 dias, os quais serão suportados pela reclamada, diante da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001482-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cunha Sbragia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cunha Sbragia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0085800-66.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANA MARQUES ESTRELLA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ADRIANA MARQUES ESTRELLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Via Rafael [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Via Rafael\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construção [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Robson Francisco da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.616. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000812-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira Campos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gumarães [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gumarães\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em falência expedida, bem como para providenciar as cópias dos documentos necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Ferreira de Mello Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Ferreira de Mello Filho \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial, expedida, bem como para providenciar as cópias dos documentos necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento de Carvalho [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nascimento de Carvalho \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço do referido Cartório para viabilizar a expedição do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto João da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto João da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira da Luz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. - Costa Doce e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira da Luz\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0097100-54.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DA SILVA BATISTA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, bem como para informar o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070500-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argildo Bispo dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argildo Bispo dos Santos, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Não obstante a documentação apresentada comprovando suas despesas, o fato é que a reclamada continua em funcionamento, recebendo seus recursos fornecidos pelo Município mensalmente, o que demonstra que suas atividades não foram afetadas pelo bloqueio efetuado, o qual visa à proteção de um direito fundamental, que é dignidade da pessoa humana, ante a natureza alimentar dos referidos créditos. Pelo exposto, mantenho o bloqueio efetuado...\". \r\n\r\nProcesso: 0090800-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A e Outros (+3) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Leme , Réu Hotéis Othon S/A e Outros (+3), Réu Hotéis Othon S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, apontados na planilha da PGF, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. Fica a ré ciente que, caso pretenda impugnar os valores apresentados pela Autarquia, deverá valer-se do meio jurídico adequado, fazendo o depósito para garantia prévia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva , Réu Condomínio do Edifício São Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 25/02/2014, às 15:00h. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Camargo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Camargo de Oliveira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, observando-se as parcelas deferidas no Recurso Ordinário, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magri America Diet do Brasil LTDA.\r\n\r\nÀ Reclamada para efetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 362, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor R$ 5.445,30. \r\n\r\nProcesso: 0146000-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0050400-44.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE LUSTOSA DA CUNHA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: IPPP INSTIT PROF PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP INSTIT PROF PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nNada a deferir. Caso pretendam conciliar, as partes deverão comparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-66.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo João da Rocha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Euclides de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo João da Rocha\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Dantas [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jose Carlos Pereira Dantas\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar esta demanda e da determinação de remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0047700-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Souza (OAB: RJ 44547 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Adriana Souza Fortunato [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Souza Fortunato\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se recebeu a 4ª parcela do acordo, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Coelho Ferreira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Silva Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Coelho Ferreira\r\n\r\nCiência da certdão de fls.214/215., bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-34.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DE NOVAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-89.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1630785"
                            ],
                            "1632042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 20/02/2014, às 08:00horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1632042"
                            ],
                            "1630784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0031800-53.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES GUIMARAES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Lindauro Monteiro Barbosa, Seuzida Soares Barbosa, Linduarte Soares Barbosa (sócio e fiel depositário)\r\n\r\nPelo presente fica m Linduarte Soares Barbosa (sócio e fiel depositário), Seuzida Soares Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Nomeio como fiel depositário do imóvel o seu proprietário, Sr. Lindauro Monteiro Barbosa (...) ciência ao mesmo e a sua cônjuge, Seuzida Soares Barbosa, de penhora de imóvel, de nomeação, no endereço: Rua Padre André Moreira, 239, Méier...\". \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução. R$ 8.236,29. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630784"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aérias Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Santana\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 27/02/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000204-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Francisco Barboza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Francisco Barboza\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 26/02/2014, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fi ca ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1632440"
                            ],
                            "1632441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000879-30.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Cada parte deverá trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação, e caso deseje a intimação destas, deverá juntar rol em até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência. A AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Fabiano de Lima Caetano). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632441"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gil de Souza [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ZE COLMEIA LTDA, Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nAo arrematante para tomar ciência do ofício de fls. 322. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: L´or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Studio 1000 Coiffeur Ltda ME, Réu: Sergio Luiz de Freitas, Réu: Denilson Ramos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´or 106 Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência da petição de fls. 269/271, devendo prosseguir com o pagamento das parcelas do acordo na conta apontada pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001246-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON ROSA PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELCI DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA LARA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FRANCES CAMPOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 450. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gomes da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Mello Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda. ME (Sucesso de) Maxitork Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Mello Oliveira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Firmo Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Salina Diamante Branco Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salina Diamante Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cezar de Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cezar de Paula Pinto, Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 16.223,34 - 1,306.379,57\r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Menezes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Aut Sarita Menezes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Servulo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Servulo , Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: CARGOPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 181/193. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Calazans de Azevedo [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Inernacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Calazans de Azevedo, Réu United Cinemas Inernacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nAo autor sobre a devolução da notificação de fls. 368, devendo vir com novo endereço da Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar que o imóvel penhorado lhe serve de moradia, em 05 dias. Vide despacho de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nFl.333: \"Dê-se ciência ao executado, no prazo legal, do bloqueio de fls. 303, bem como dos valores de fls. 319 e 332, os quais são convolados em penhora. Decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para expedição de alvará ao exequente, bem como para transferência do valor devido a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.628-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nFls.273:\"...defere-se, mais uma vez, a utilização do BACENJUD em face dos sócios-executados.Acaso infrutífera, e considerando as demais tentativas inexitosas junto aos convênios RENAJUD e INFOJUD, encaminhem-se os autos ao Setor de Cálculos.. realizados os cálculos, expeça-se certidão de crédito trabalhista...\" \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nFl.118: \"Cumpra o autor o determinado às fls. 113, juntando o contrato social atualizado da ré, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: Antônio Cláudio Magnavita Castro, Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Cunha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda - ME, Aut Fabiano Luiz da Cunha, Réu Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda - ME, União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designadono dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:08 horas, será realizado leilão no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de . Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:08 horas, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designadono dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:07 horas, será realizado leilão no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de . Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:07 horas, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gonçalves Junior , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designadono dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:02 horas, será realizado leilão no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de . Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:02 horas, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designadono dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, será realizado leilão no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de . Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0001721-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciete Ribeiro dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciete Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0219000-03.2001.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O NOSSO BAZAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 288. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 560. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, Réu: VLAMIR LOPES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 179. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 875. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Araújo Serpa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cãopacabana Artigos e Produtos Veterinários [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cãopacabana Artigos e Produtos Veterinários \r\n\r\nProvidenciar´, primeiramente, as cópias necessárias para a autuação de execução provisória em autos suplementares, bem como o recolhimento dos emolumentos devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: JM COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: RICARDO MANSUR [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO MANSUR, Aut SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 4.194,37 - TR: 337.750,38\r\n\r\nId: 1630385"
                            ],
                            "1630384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630384"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio da Silva Lopes [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisio da Silva Lopes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 486/490 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDizer, no tríduo, se ainda mantém a intenção de produzir a prova pericial requerida, assim como, manifestar-se sobre o petitório e documentos de fls. 368/473, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Atabe Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Atabe Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, conforme despacho de fls. 239. \r\n\r\nId: 1632036"
                            ],
                            "1632106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-35.2013.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Adriano Bastos Pereira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Bastos Pereira , Agdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1632106"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Oliveira de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Oliveira de Macedo\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se seu crédito foi efetivamente registrado nos autos do processo a que se refere sua petição de f. 119\r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cirino [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cirino\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT).\r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Silva Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a forma de garantia da execução proposta pelas devedoras a f. 540. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001773-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani da Silva Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0000293-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Oliveira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitech Indústria e Comércio de Aparelhos para beleza LTDA [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitech Indústria e Comércio de Aparelhos para beleza LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Conceição Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo proposto pela ré a f. 550, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT).\r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladson Santos de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladson Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001266-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eric Vieira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.668/674 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 29.641,57, EQUIVALENTE A 2.390.083,02236 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F 684. . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 25.362,55, EQUIVALENTE A 2.045.053,58 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio de Souto Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcio de Souto Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Flora da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT) \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéa Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Linéa Mathias Senos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F 683/687, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 60.816,98, EQUIVALENTE A 4.903.843,77 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.710/715 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 29.436,74, EQUIVALENTE A2.373.566,95 IDTR. ÀS RÉS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Moura [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a integração da diferença de complementação de aposentadoria na folha de pagamento, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladson Santos de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladson Santos de Araujo\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO DO OFÍCIO QUE REQUER SEJA EXPEDIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel Pereira Brito [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Faria Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raquel Pereira Brito \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT) \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Morais da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o parcelamento de f. 175 foi devidamente cumprido pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurydice Franco Xavier [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurydice Franco Xavier\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT) \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001055-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto Damasceno dos Santos [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roberto Damasceno dos Santos, Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000478-79.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cassimiro Gomes Neto [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cassimiro Gomes Neto\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT) \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Ricardo de Souza Fonseca\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.218/221 , ATUALIZADOS A F.253 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 180.444,70, EQUIVALENTE A 14.538.988,92 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.254 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 175.235,81, EQUIVALENTE A 14.119.292,50 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o bem indicado à garantia da execução pelo reu, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1631833"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascos Tipicos Na braza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 224, vindo com o pagamento da diferença de R$ 11.289,64, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online dos seus ativos financeiros, através do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001604-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-71.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JUNIOR DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Transportes Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JUNIOR DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência do despacho de fls. 165: \"(...) requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Nalim Bernardo da Silva [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Campelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: \" Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a petição retro, bem como a petição de fls. 159/169. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Réu: Altair Pinto, Réu: Heliana Ramalho Pinto, Réu: Helio Ramalho Pinto, Réu: Helsio Ramalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nAo Autor, para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ponciano de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ponciano de Lima \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 31: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Marcos Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \"Nada a deferir quanto à petição retro, tendo em vista a desistência da parte quanto ao pedido de adicional de insalubridade. Assim, intime-se a parte autora a comparecer à Secretaria da Vara, para que esta proceda às competentes anotações em sua CTPS.\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência o reclamado de que, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Theodoro de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Julio Theodoro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão judicial que julgou procedente em parte o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0084600-87.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Grassi dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grassi dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: \"Assim, intime-se o Exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 969: \"Defiro a dilação de prazo por 15 dias. Após, na ausência de pagamento, proceda-se à penhora online dos ativos financeiros da Ré, através do sistema Bacenjud. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000997-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Brazo [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Brazo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Augusto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 651: \"Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pomucena [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Carvalho Reformas [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pomucena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Júnior [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dáblio Consultoria e Projetos Ltda. , Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Coimbra Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Morena Emmerick [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilmar Morena Emmerick \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742: \"Intimem-se as partes para ciência da proposta de honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Dias da Cruz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Suelena Dias da Cruz, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão requererem o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gomes [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ieda Maria Soares, Réu: Camila Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da renúncia do crédito ora informado, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas , Réu Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora, Réu Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1169, bem como pagar o crédito exequendo em 48hs, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99: \" Ante os termos da certidão supra, intim-se a Reclamada (ora Exequente) a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437: \"(...) informarem sobre a eventual resolução da questão relativa à representatividade sindical, discutido no processo em trâmite na 68ª VT/RJ e tombado sob o nº 0006600-63.2009.5.01.0068, devendo requererem o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 293 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Aut Carlos Alberto Leal , Réu Convenção Batista Brasileira , Réu Convenção Batista Carioca , Réu Junta de Educação da Convenção Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555: \"Não conheço dos Embargos à Execução ora recebidos, porque não garantido o juízo, nos termos do artigo 884, da CLT. Intimem-se as partes. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo da Reclamada para pagamento do crédito exquendo. In albis, proceda-se ao bloqueio das contas da Ré (Sistema BacenJud), observando-se o crédito exequendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 321, 322 e 326, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pro Auto 709 Veículos Ltda. [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)], Réu: Marcelo Dornellas Hadid, Réu: Hadid Promoções Eventos e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda dos Executados, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Varonel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"... Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, p. 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001391-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 200. Às Reclamadas, para vir com o pagamento do valor devido de R$ 42.034,24, equivalente à 3.386.829,04 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000374-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Deovalino [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira Gomes, Réu: Rogério Ananias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Deovalino\r\n\r\nAo Autor, para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000374-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Boia de Menezes Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Boia de Menezes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes , sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Braz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Braz , Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 147/149, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nardoto Sena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nardoto Sena, Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 234, sendo a Ré, também, para vir com o pagamento do valor devido de R$ 976,19, equivalentes à 78.654,65 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226: \"Considerando-se que o Autor foi intimado para que apresentasse cálculos de liquidação, tendo permanecido inerte, e, ainda, considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente, reintime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias.. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \" \r\n\r\nProcesso: 0000475-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Saade Vezone [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Ferreira Saade Vezone\r\n\r\nTomar ciência da determinação para a autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0006100-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF Construcoes e Projetos Ltda., Réu: Adalberto Jorge Furtado, Réu: Therezinha de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da última parcela, no valor de R$ 2.814,87, tendo em vista que se encontra depositado apenas o valor de R$ 21.312,59 do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Maria Elena de Oliveira Ferreira, Réu: Luzia Rodrigues de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 102119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas , Réu Luzia Rodrigues de Oliveira Ferreira, Réu ML Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371 que negou o seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Molnar Marins e Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Molnar Marins e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000722-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Soares Valente [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caran Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caran Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, querendo, deverá impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela autora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos Torres [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Dias dos Santos Torres , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis da Silva Pina [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)], Réu: MANOEL AGRIPINO DA SILVA, Réu: VÂNIA TORRES AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Reis da Silva Pina \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 233: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001015-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Macedo Belo Farias [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Macedo Belo Farias\r\n\r\nÀ Reclamante, para vir com as certidões de ônus reais atualizadas dos imóveis indicados em petição, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zoe Magioli cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir Pereira de Barros , Aut: Demilson Carvalho de Freitas , Aut: Paulo Kleber Minan Gomes , Aut: Maria do Carmo de Amorin Henrique Carneiro , Aut: Nelson Figueiredo Rodrigues , Aut: Rui Celso Cardoso \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr da Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000380-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Novato Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Novato Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"(...) o Exequente requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com cópia da certidão de ônus real do imóvel que deseja ver penhorado, certidão, esta, que deverá instruir o competente mandado de penhora e avaliação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi negativo, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Moura [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Marilene da Silva Moura , Réu Viking Sistema de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia 17/03/2014, às 15 horas na Secretaria da Vara para retificar a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nId: 1632387"
                            ],
                            "1632388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632388"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 359, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTraga aos autos todos os contra-cheques referentes ao período dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0001609-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Toledo Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Ismael Toledo Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lobato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Gomes Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Lobato \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-65.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS, no importe de R$ 900,00, em 10 dias, sob pena de execução, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alexandre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 675: Defiro, por 5 dias, a dilação de prazo requerida pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0053100-63.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-47.2012.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro Saraiva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: J Barth Material de Construção Ltda, Réu: Henrique Figueira Souto Jouan [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Mario Augusto Penna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Figueira Souto Jouan \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 36, que fixou os honorários do leiloeiro em R$ 500,00, pelo trabalho realizado, devendo a executada vir com o pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Carmo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Carmo, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitôranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pereira Cruz \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Heliara Delgado D´ornellas [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Camilo Sales Dornellas [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 834, que nomeou o autor para assumir o encargo de fiel depositário do veículo a ser apreendido, em caso de este ser encontrado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT Serviços Auxiliar de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Pinheiro [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciano Teixeira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 1221. Prazo: 5 dias (comum). \r\n\r\nId: 1632352"
                            ],
                            "1632351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0000492-98.2012.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Sumara de Oliveira Dias Leite\r\n\r\nExecutado: Linea Maria Pereira ,Vania Cristina da Silva Pessanha \r\n\r\nPelo presente fica citado Linea Maria Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.116,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Silva Pessanha ,Vania Cristina da Silva Pessanha \r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Silva Pessanha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.116,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000097-57.2013.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Júlio José Esteves Filho \r\n\r\nExecutado: Engetek Construções Ltda. EPP ,Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas \r\n\r\nPelo presente fica citado Engetek Construções Ltda. EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.147,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001479-56.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Coutinho Caldeira \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.859,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 123, atualizado às fls. 161, foi convolado em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632351"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilda Esteves Barreto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor Ltda., Aut Luzenilda Esteves Barreto\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 26/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000910-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Besfor Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Besfor Pereira da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.482/483 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 20.620,67, correspondente a 1.661.471,71 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zaly Lobao Gomes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zaly Lobao Gomes, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.240 , devendo a ré comprovar o depósito da complementação do valor homologado de R$ 2.467,21, correspondente a 198.801,81 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000338-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anastácio Henrique [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Anastácio Henrique , Aut Jose Geraldo Amancio , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Silvino Espécie \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no prazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000995-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Diniz [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Serviços Ltda. [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Diniz, Réu STM Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.102 que convola em penhora o depósito de fls. 61, atualizado ás fls.95 e homologa os cálculos de fls. 87/92, devendo a ré comprovar o depósito da complementação no valor de R$ 655,83, correspondente a 52.846,26 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moreira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.407 que convola em penhora o depósito de fls. 167 e 211, atualizado ás fls.398 e 399 e homologa os cálculos de fls. 309/323, devendo a ré comprovar o depósito da compllementação no valor de R$ 20.553,96, correspondente a 1.644.869,48 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Scoralick [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Renata de Araújo Scoralick\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: David Santana Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte David Santana Farias\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da 1ª ré, em 10 dias, sobpena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000029-04.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilaca do Pim, Réu ItauUnibanco S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, ajustados a Promoção da Contadoria de fls, 797/798. \r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soriano Gonçalves [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Nélio Soriano Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.119/120 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.883,05, correspondente a 635.161,62 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Vila Vintém [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Vila Vintém, Aut Ronaldo da Silva Balisa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 295). \r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Brunelleshi Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 3ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Braga Sobrinho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.1116/1117 ). \r\n\r\nProcesso: 0000135-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Magalhães Tomé [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME, Aut Willians Magalhães Tomé\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Santana Dornelas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Taiana Santana Dornelas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.816 que convola em penhora o depósito de fls.6556 e 765, atualizado ás fls.810/811 e homologa os cálculos de fls.775/803, devendo a ré comprovar da complementação o depósito no valor de R$ 1.674,27, correspondente a 134.906,45 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Almeida da Silva Machado [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Waldenice Almeida da Silva Machado \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.582 ). \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimentel Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A., Aut Rogério Pimentel Silva \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Petrato\r\n\r\nAo embargado, fl. 608/610.\r\n\r\nProcesso: 0092900-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rabello Ferreira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0106700-61.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdinha Auto Pecas Ltda - ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Edson Ribeiro Batista, Réu: Salomão Batista Lima, Réu: Sydnei José do Couto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.160, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000746-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W E Administração Patrimonial Ltda [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Prezunic Supermercados Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Supermercados Ltda. , Aut Wanderley de Castro, Réu W E Administração Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 479, dos cálculos e deduções tributárias de fls. 467/478. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Paulino [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Paulino , Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.189 ). \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Castro Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Castro Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.575 ). \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Mann Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Aut Patricia Silva Mann Marques \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.200 ). \r\n\r\nProcesso: 0132900-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Serra da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Anna Maria Penna Maisonnette (OAB: RJ 47219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucesssivos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Especial Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especial Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Mota [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestação Serv. Tec. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Mota , Réu Rally Service Prestação Serv. Tec. Ltda., Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Martins [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha com a comprovação do reajuste dos benefícios dos autores, conforme determinado às fls. 904, devendo informar o valor e a data que começõu a se pago, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Caldas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Eliana Dias Caldas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.515 ). \r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diogo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diogo da Silva , Réu Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nVista as partes do esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Barbosa [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Megeve [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Megeve \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, sob pena de concordânci tácita. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivo Pereira Chaves [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ivo Pereira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas rés\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1631773"
                            ],
                            "1631774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Valadão \r\n\r\nRéu: Puglin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A., Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Regina Dias Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2007.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: ACB Servicos Ltda., MARCELO PASSOS NOBRE, DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ACB Servicos Ltda., DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, MARCELO PASSOS NOBRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o Réu para, querendo, valer-se das falculdades do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001667-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivo Pereira Chaves\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas rés\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631774"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEITO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, já que todos os meios empregados em face da executada e de seus sócios restaram negativos, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa, conforme determinação de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBM Industria de Maquinas S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Industria de Maquinas S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais., tendo em vista manifestação de l 315 B.\r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Machado Amadeu, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução do mérito em relação as pretensões prescritas e procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-21.2009.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Flash Food Serviços de Alimentação Profissional Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Exdo: Lauriceia Amorim Peres Valente [Adv. Jorge Alberto de Carvalho (OAB: RJ 173694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lauriceia Amorim Peres Valente\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento do débito fiscal, bem como tomar ciência de que os depósitos de fls. 78/80 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001138-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Leonardo Ramos Siqueira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Machado [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 246 /253. \r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane de Brito Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Brito Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvará à autora, fl. 195, e ao réu, fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000018-66.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha Gomes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 197 B/ 201 B.\r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Noya da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: ANA MARIA LEMOS DELGADO, Réu: ANA PAULA LEMOS DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Noya da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o Renajud, realizado, foi negativo, bem como de que deverá fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ferreira Cortes\r\n\r\nManifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, acerca de documentação de fls. 197/202. \r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Gomes de Souza [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão, inclusive IR e INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-48.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Horti Fruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos, Réu Grupo R R Gomes Horti Fruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado que seja designada dia e hora para que a reclamada proceda a retificação na CTPS do autor, em conformidade com a decisão de fl. 56. Ciente, ainda, de que será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira Gabina [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sob fls. 296/304. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Lameira [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rover Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Adenir Colpas de Oliveira, Aut Jorge Luiz Guimarães Lameira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/240, no valor líquido de R$ 4.956,71, equivalentes a 399.377,49 IDTR, sendo a reclamada na pessoa do sócio, ao depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César das Chagas Pires , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execucao de fls. 178/190 .\r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Nunes \r\n\r\nFornecer o n° do PIS/NIT, do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa Anibolete [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000378-69.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Izidorio Ramos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juruá Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Izidorio Ramos, Réu Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda., Réu Posto Juruá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.160, no importe de R$ 14.247,93 equivalentes a 1.147.999,87 Trs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Araújo [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Obra de Assistencia Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial referente aos depósitos recursais de fls. 392 e, 429. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delduque\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001551-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duraes Henrique\r\n\r\nRéu: Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Leandro David Giglioli (OAB: SP 211614 - D)], Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda., Réu Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Valente Corrêa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 188 /193 \r\n\r\nId: 1629113"
                            ],
                            "1629112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000940-15.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenno Mongero de Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., EDGAR LUIS FERNANDO INSFRAN, LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 4.426,57, equivalentes a 358.375,07 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1630989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Bruno Guimaraes Oliva [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 140. .\r\n\r\nProcesso: 0001920-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARLENE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARLENE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49 .\r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84: \"Com a quitação, comprove o recolhimento das custas. \"\r\n\r\nProcesso: 0001249-11.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 27/03/2014, as 10:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaovane Fontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001755-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Moutinho Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia do e-mail enviado de Itaborai; ;\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2014, `as 14:00 horas, ,\r\n\r\nProcesso: 0001696-67.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda ME [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Maria de Lourdes Vieira, Réu: Maria de Lourdes Vieira de Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA\r\n\r\nDiga sobre a certidão negativa de fl. 505, visando ao andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues de Lemos [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME. [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 195. .\r\n\r\nProcesso: 0001924-71.2013.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Medeiros de Oliveira, Agte Top Design Comunicação Visual Ltda . ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.13 .\r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , Aut FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEVOLVIDO O PRAZO DE 10 DIAS AO RECLAMANTE PARA MEMORIAIS. VINDO OS MEMORIAIS SERAO INTIMADAS AS RECLAMADAS PARA OFERECER TAMBÉM, QUERENDO, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA PASCOAL VIEIRA [Adv. Paola Boechat de Almeida Teixeira (OAB: RJ 165674 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA PASCOAL VIEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001306-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marins Porto [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001582-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacenter de Araruama Ltda - ME [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)], Réu: Andre Luis Magalhaes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 69. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls306/309 .\r\n\r\nProcesso: 0001587-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos de Azevedo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos de Azevedo, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 691 .\r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Marinho [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: \"Com a quitação, comprove o recolhimento as custas. \"\r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278: \"Diante do lapso temporal, intime-se a ré para que diga quanto ao cumprimento da ordem por D.O., em 05 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0001919-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN CASTELLO BRANCO PRADO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URUBATAN CASTELLO BRANCO PRADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49 .\r\n\r\nId: 1630989"
                            ],
                            "1630991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda., Evair Peixoto de Queiróz, Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nPelo presente fica m Evair Peixoto de Queiróz, Lucia Helena Bastos de Queiróz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-28.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO)\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Vieira Neves, Luiz Fernando Andrade Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ré, no prazo legal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1629642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001482-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gaspar de Araújo [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananéia Ltda. [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gaspar de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine de Andrade Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Peixoto [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Peixoto, Réu Valle Sul Serviços e Mineração Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001488-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABBOTT CHAVES [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES INDISTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA, Réu: LONDRINA BEBIDAS LTDA - AMBEV PIRAI [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ABBOTT CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 199, devendo informar o atual endereço da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Gomes Moreira Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leci Gomes Moreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 13/08/2014, às 11:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá o(a) reclamado(a), ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 607/609. \r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Soares [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Soares, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. Deverá ainda o autor informar o atual endereço da 1ª reclamada, tendo em vista a notificação devolvida de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0110300-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Adriana Correa Lima (OAB: SP 136648 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Camara Filho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pelo ilustre expert do Juízo às fls. 255/257. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO FABIANO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: J A OLIVEIRA ME - AUTO ESCOLA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A OLIVEIRA ME - AUTO ESCOLA\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 249/252, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber de Souza Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Copmércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber de Souza Custódio\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria de fl. 530. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha José de Souza Lopes [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Di Biase (Espólio de) [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Di Biase (Espólio de)\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 44/48, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio de Almeida [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Aut Carlos Alberto Inácio de Almeida, Réu MRS Logística S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fátima de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão Tour Transportes Ltda - ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fátima de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 471/477. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Nogueira Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Ítalo da Silva Pellegrini, Réu: Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 202, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Casinha do Lago, Aut Jacqueline Winter\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 243/243 v., cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Costa (Epólio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Aut: Luiz Fernando Duboc [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Medeiros Gonçalves [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Costa (Epólio de), Aut Luiz Fernando Duboc\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001523-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Campbell Paes Leme [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Canto Betevia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Campbell Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cordeiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mendes [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)], Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito, Réu: Mário Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 374, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nazaret Cesar [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)], Réu: Vicente Justino de Souza, Réu: Marina de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel mencionado à fl. 171, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DANTAS MARIANO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)], Réu: Marina de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DANTAS MARIANO\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel mencionado à fl. 170. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-59.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA, Réu: Marina de Oliveira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel mencionado à fl. 223. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Souza Corrêa [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda. (Sucessora de Conserra Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Daniel Carrara , Réu: Murilo Martins Pessotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Souza Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 207, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-17.2003.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nCgto: LINDINALVA MEDEIROS ERNANDES [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Metals Fundições Ltda., Cgto LINDINALVA MEDEIROS ERNANDES\r\n\r\nRequererem nos autos o que entenderem de direito. Prazo: 05 (dias) sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Oliveira Ferreira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o agravo de instrumento interposto, por extemporaneidade, bem como de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Silva Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Silva Barbosa, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 97, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Dantas Ortiz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Dantas Ortiz, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Francisco [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rafael Mendes Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001079-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Navarro\r\n\r\nInformar sobre eventuais pendências nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002234-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Blanco Martinez Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Leandro Blanco Martinez Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002021-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz de Souza [Adv. Vanessa Pereira Dias da Silva (OAB: MG 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Luiz de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIANA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA A/C LAIS G. E. ABRIMERY, Réu: Lais G E Abrimery, Réu: Celia Regina E Braga\r\n\r\nTI: Oshaya Egydio Abimery Jamile Egydio Abimery Munira Egydio Abimery Tássio Egydio Abimery [ Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB RJ 128.511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jamile Egydio Abimery e outros\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 127, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1629642"
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                                "Processo: 0000058-59.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES L.A. SERVICOS DE USINAGEM LTDA , Réu: SIMOES ESTRUTURAS METALICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO RODRIGUES \r\n\r\nFornecer o endereço atual das rés, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ( art. 267, III, CPC). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE LIMA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: LEANDRO ELOISIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DE LIMA, Réu MARCOS ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nComparecer na VT Barra Mansa em dia e horário de audiência para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Moraes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Fazenda São José Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Fazenda São José Ltda., Aut Jorge Francisco de Moraes\r\n\r\nComparecer na VT Barra Mansa em dia e horário de audiência para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000799-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONÇALVES DE ABREU [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (BRASIL) S/A, Aut CRISTIANE GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\nComparecer na VT Barra Mansa em dia e horário de audiência para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON BARBOSA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001835-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA LOPES [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA LOPES \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ( art. 267, III, CPC). Fica vedada a carga dos autos para este fim. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J GERALDO VIEIRA, Réu: José Geraldo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 174, devendo fornecer meios objetivos e eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. Notificação expedida na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0312000-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Almiro Venancio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almiro Venancio da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Permeio de 10 dez dias para juntada de manifestações \r\n\r\nProcesso: 0188800-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)], Réu: MARIA LILIA MARTINS CARNEIRO [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LILIA MARTINS CARNEIRO\r\n\r\nApresentar extrato do ano anterior para que se possa caracterizar a conta bloqueada (Santander e CEF) como salário. \r\n\r\nProcesso: 0001081-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA NEVES [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PATRICIA CRISTINA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/03/2014, às 09:00, para a realização da inquirição deprecada. Local: 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000664-24.2013.5.01.0551 - RTAlç\r\n\r\nAut: SABRINA QUEITANO SENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES [Adv. Ricardo Consentino Parra (OAB: RJ 174835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLLEY LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICO TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLLEY LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, III, CPC). Fica vedada a carga dos autos para este fim. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-27.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS REIS AVELINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO RODAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVO RODAL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441600-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CANIL [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CANIL, Réu ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR, Réu ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO\r\n\r\nComparecer na VT Barra Mansa em dia e horário de audiência para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis & Oliveira Carpintaria Ltda. ME [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)], Réu: AMAURY FERREIRA DE ASSIS, Réu: DEISY MARA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 84, que, em resumo, determina que o sindicato efetue o levantamento do alvará nº 1515/2013. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: MOV-PACK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Arnaldo de Siqueira, Réu: Helio Carvalho de Siqueira , Réu: Elba Cristina Ferrão [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar o novo endereço da Ré para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento da presente ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-40.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DORVALNO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALNO DE ALMEIDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanja Naves Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wanja Naves Alves\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-72.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: INEQUIOL ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte INEQUIOL ANTONIO DE ALMEIDA , Rqdo VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia médica para o dia 25/08/2014, às 10:00, no consultório do Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller, situado na rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Ficam as partes intimadas, ainda, de que deverão apresentar documentos e informações solicitados pelo perito às fls. 76/78, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0166600-48.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA MARCELINO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLETA COM E TRANSPORTE DE OLEOS USADOS LTDA [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)], Réu: Sérgio Isoldi Sant´Anna [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)], Réu: Célia Maria Sandim Sant´Anna [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)], Réu: PETROESTE DE RESENDE QUÍMICA E LUBRIFICANTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 194, devendo fornecer meios objetivos e eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. Notificação expedida na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI, Réu: RICARDO JOSÉ MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marcilio Ribeiro [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001836-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NEVES MARCELO [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NEVES MARCELO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ( art. 267, III, CPC). Fica vedada a carga dos autos para este fim. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeniro Batalha de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME, Réu: STEINMULLER DO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeniro Batalha de Souza\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1632448"
                            ],
                            "1632449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR PAULO VIANA [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo perito às fls. 489/490. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Moraes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosania Oliveira Gama ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Rosania Oliveira Gama da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Moraes\r\n\r\nInformar o bem móvel em que requer a penhora, bem como o cartório competente. \r\n\r\nProcesso: 0002318-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE GOMES DO PADRO [Adv. Elisete Souza Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 127036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIDISEL FLUMINENSE DIESEL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIDISEL FLUMINENSE DIESEL LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária porventura incidente, sob pena de execução pela alíquita máxima inerente à natureza da avença. Prazo: 48 horas. (NOTIFICAÇÃO REITERADA CONFORME DESPACHO FL. 184). \r\n\r\nProcesso: 0130000-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYLER FABRICIO SANTOS MALTA [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYLER FABRICIO SANTOS MALTA, Réu TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A.\r\n\r\nConhece-se dos Embargos e, no mérito, julga-os parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Gama Rabello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Princesa do Vale Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Princesa do Vale Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Lima [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, Réu: MARIO AUGUSTO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ede Carlos Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Ede Carlos Manoel \r\n\r\nCiência da decisão que, em resumo, acolheu os embargos declaratórios apresentados pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nFica V. Sª. intimada para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO LADEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMES VAI METALS SERVICES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO LADEIRA \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA, Réu VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM IND LTDA\r\n\r\nCiência da readequação dos cálculos realizada pelo perito (fls. 146/147). Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Gervasio Mão de Obra em Geral [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacyr Gervasio Mão de Obra em Geral\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Maia [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIZARIO REZENDE DE AVILA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA SAO JOSE [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA SAO JOSE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.172 e vir com o depósito do valor remanescente, sob pena de expropriação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: IMV Industrias Metais do Vale Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Réu Mastertemp Recursos Humanos Ltda. , Réu Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ANDRADE, Réu P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO DE SOUZA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: IZAMARA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA , Réu: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, já homologados, de acordo com o comando e certidão de fls. 326, sob pena de este Juízo entender que o autor renuncia aos juros e correção monetária de seu crédito, faculdade que lhe assiste conforme o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1632449"
                            ],
                            "1632450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0436600-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RAMALHO BRANDAO [Adv. Jose Alberto de Assis Andrade (OAB: RJ 29725 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRS LOGISTICA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE, Réu SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência nesta Unidade para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS, Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nComparecer na VT Barra Mansa em dia e horário de audiência para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000354-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA CANDIDA DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA VILA INDEPENDENCIA LTDA [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E PIZZARIA VILA INDEPENDENCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) restantes a título de INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIGSON DA SILVA VIDAL DOS SANTOS [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Secretaria de Estado de Educação - RJ Regional Medio Paraiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIGSON DA SILVA VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUYLL BRINNER MIRANDA BRANDÃO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTERIRA S DO BRASIL RESTAURANTE LTDA [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRONTERIRA S DO BRASIL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 56. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecstel Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDiga-se a reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Manoel [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDeverá a parte reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo LTDA. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, já homologados, de acordo com o comando e certidão de fls. 317, sob pena de este Juízo entender que o autor renuncia aos juros e correção monetária de seu crédito, faculdade que lhe assiste conforme o art. 794, III, do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-07.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Espindola de Freitas [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ASSER VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: SÉRGIO RICARDO BRAZ SILVA, Réu: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Espindola de Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laercio Duarte Quaresma [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Ana Claudia Sampaio Esteves (OAB: RJ 157933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nDefere-se a dilação. \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAL CANDIDO GONÇALVES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante às fls. 187 a 203 e 206 a 207. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S/A [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PATRICIA DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO E BARRETO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO E BARRETO LTDA ME, Aut MICHELE PATRICIA DE ABREU\r\n\r\nComparecer na VT Barra Mansa em dia e horário de audiência para fins de homologação do acordo requerido pelo sócio Maxwell Goulart Barrato à fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DOS REIS MILLER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DOS REIS MILLER, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0462000-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE LEAL VARGAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda , Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 377-380. \r\n\r\nProcesso: 0001077-37.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA PAULA AURELIANO BOTELHO [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: PISUL LOCAÇAO E TRANSPORTES LTDA - ME , Réu: CONTBILIDADE PASCHOAL LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PAULA AURELIANO BOTELHO\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento das peças colacionadas pela reclamante com exceção da procuração. \r\n\r\nId: 1632450"
                            ],
                            "1632451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171800-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocargas Agenciamento e Transportes Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocargas Agenciamento e Transportes Ltda. ME, Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GOMES DOS SANTOS , Réu LSI - ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/04/2014 às 11;10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Soares Sebastião [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Otávio Tressoldi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-74.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE FERREIRA DA LUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA AMPARO LTDA [Adv. Luciano José Lenzi (OAB: SP 130418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA AMPARO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJA S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE EUGENIO DOS SANTOS \r\n\r\nNo que concerne a testemunha Adelaine, venha o autor no prazo de 10 dias com as peças necessarias a formaçao da Carta Precatoria, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001680-13.2013.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: L D Bnatista Garcia Calçados ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josiane Souza Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josiane Souza Leite, Egte L D Bnatista Garcia Calçados ME\r\n\r\nCiência da decisão em Embargos de Terceiro (fl. 22), que, em resumo, extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001750-30.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANI OLIVEIRA DO CARMO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE ROCHA BARBOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANI OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 14 :35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000321-28.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR PEIXOTO BINHOTTI [Adv. Marta Cassiano Azevedo (OAB: RJ 124585 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Réu: STOCK MIX COMERCIO DE MOTOS, VEICULOS E ACESSORIOS LTDA M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR PEIXOTO BINHOTTI\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001759-89.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIANA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIANA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001793-64.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MAGALHÃES MARCHENA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 20. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA FATIMA MIRANDA, Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios objetivos e eficazes de se prosseguir com a execução. Fica V. Sª ciente de que, permanecendo silente, será expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Francisco do Carmo [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Washington Francisco do Carmo\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002107-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA FOGAÇA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HELDER DAMIÃO SALOMÃO CERQUEIRA (SITIO ESTRELA FEDERAL) [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELDER DAMIÃO SALOMÃO CERQUEIRA (SITIO ESTRELA FEDERAL)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS, Aut: ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO FERNANDES REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, Aut: MARCOS JORGE DA ROCHA (PERITO JUDICIAL).\r\n\r\nRéu: GERALDO OZORIO RODRIGUES-ESTACION CENTRAL [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO FERNANDES REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE\r\n\r\nDá-se vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Ainda, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0198800-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Celestino da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonzaga Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanil Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devanil Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Fatima Pena Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Fatima Pena Dutra, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001621-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Henrique Pacifico [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA - EPP, Réu: ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, Réu: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Henrique Pacifico\r\n\r\nFornecer o correto endereço dos réus. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1632451"
                            ],
                            "1632452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno dos Passos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda, Aut Nazareno dos Passos Silva\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VIA PNEUS LTDA [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELLA VIA PNEUS LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Souza Vital [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Lidiane Aparecida de Souza Vital\r\n\r\nCiência da decisão que, em resumo, julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eden [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dalva Pereira, Réu Condomínio do Edifício Eden\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PINELLA PINESCHI [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA [Adv. Demetrio Berehulka (OAB: PR 13822 - D)], Réu: SPRINGER CARRIER LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO PINELLA PINESCHI, Réu TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER GERMANO DE FREITAS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER GERMANO DE FREITAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAÍNE CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR DE BEM FARM DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAÍNE CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000066-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SILVEIRA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SILVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Candido [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Geotecnia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LR Locação de Equipamento para Construção Civil Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Locação de Equipamento para Construção Civil Ltda. ME, Réu Progeo Geotecnia Ltda.\r\n\r\nConforme ata de audiência de fl. 492, deverá V. Sª, no prazo de 15 dias, apresentar seus cálculos, indicando o valor que entende devido, atulizado, encaminhando, inclusive, proposta conciliatória, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cezar Braga [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cezar Braga, Réu Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia médica para o dia 27/08/2014, às 09:00, no consultório do Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller, situado na rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Ficam as partes intimadas, ainda, de que deverão apresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 431/433. \r\n\r\nId: 1632452"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0000403-15.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Jorge Elias Teixiera ME A/c de Jorge Elias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Elias Teixiera ME A/c de Jorge Elias Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.539,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-42.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ellen Cynthia da Silveira\r\n\r\nExecutado: R. C. dos Santos Junior ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R. C. dos Santos Junior ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.658,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183000-59.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLADSTON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: STEIMULLER DO BRASIL LTDA,JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE),Candido Jose de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado STEIMULLER DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.240,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-35.1996.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA REGINA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DANIELLE JORDÃO PINTO SAMPAIO,DANIELLE JORDAO PINTO CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE JORDÃO PINTO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-78.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Teixeira Valadao\r\n\r\nExecutado: STEIMULLER DO BRASIL LTDA A/C SÓCIO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado STEIMULLER DO BRASIL LTDA A/C SÓCIO ROBERTO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.652,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-19.2010.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiane de Carvalho Miranda\r\n\r\nExecutado: ADEMIR DE SOZA PEREIRA,EXPERT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME,Daniel Augusto,ANTONIO INACIO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR DE SOZA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.049,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001609-45.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTA GONÇALVES \r\n\r\nExecutado: EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA ,MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.621,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001634-58.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCIR BATISTA \r\n\r\nExecutado: LLF CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LLF CALDERARIA E USINAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.974,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-33.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOBEL DE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Ozinete Bazilio Paradela,VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,WILSON LORENA FILHO,ANTONIO JOSE PIZARRO DE MORAES VALDEZ,Jefferson Figueiredo da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ozinete Bazilio Paradela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.605,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-75.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MARQUES MILETTI\r\n\r\nExecutado: STEIMULLER DO BRASIL SA,MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEIMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 309.469,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-60.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Oliveira\r\n\r\nExecutado: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.968,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-22.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva \r\n\r\nExecutado: ADELAIDE PIAZZA,E.N. da Rocha Restaurante Ltda,EDVARD NUNES DA ROCHA,LEONARDO NUNES PIAZZA,EDIVANIA DIAS NUNES PIAZZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELAIDE PIAZZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.391,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-44.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irbes José da Silva Maia \r\n\r\nExecutado: Asser Veiculos e Peças Ltda.,Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Asser Veiculos e Peças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.652,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168900-57.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson de Araújo Prado\r\n\r\nExecutado: Barman Comercio de Calçados Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Barman Comercio de Calçados Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.259,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632446"
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                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0190800-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Nascimento de Paula\r\n\r\nRéu: Xavier Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nfica m Xavier Xavier & Cia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632447"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 28/04/2014 às 14:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberland Porto da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel do Couto Filho ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel do Couto Filho ME, Aut Uberland Porto da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 28/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001580-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Miranda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. V. Portella Giestas Rações - ME (É o Bicho) [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Miranda , Réu L. A. V. Portella Giestas Rações - ME (É o Bicho)\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 28/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001817-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza , Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 28/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: LIONITO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIONITO GUIMARAES PEREIRA, Rqdo SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 28/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI SOARES TERRA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI SOARES TERRA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000584-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financeiro e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financeiro e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Vanessa Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar Garcia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Marins Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar Garcia , Réu Moura Marins Curso de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001233-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Quicila Gomes Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda , Aut Quicila Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001873-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Souza da Silva, Réu José Américo Lopes Fonseca, Réu RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 28/05/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002011-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Teixeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Teixeira, Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\"\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001901-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Felisberto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \", Aut Sulamita Felisberto\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001903-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Silva de Oliveira Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Aut Leimar Silva de Oliveira Batista\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Gomes Ferreira Filho - EPP (Agropecuária Rei do Gado) [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Gomes Ferreira Filho - EPP (Agropecuária Rei do Gado), Aut Ronaldo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001970-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Aut Rosimeri dos Santos\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002009-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Conceição Santos Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Aut Heloisa da Conceição Santos Souza\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002009-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Conceição Santos Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Aut Heloisa da Conceição Santos Souza\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002006-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \", Aut Maria do Rosario da Silva\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002007-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Soares Santos Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\", Aut Josiele Soares Santos Quintanilha\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000095-58.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Craque da Pizza, Réu: Rodrigo Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002049-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane de Oliveira Feliciano [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \", Aut Fabiane de Oliveira Feliciano\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002012-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Stella Abreu de Almeida [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Stella Abreu de Almeida, Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \"\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001789-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Gouveia Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Aut Marlei Gouveia Gomes\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001579-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo Lopes [Adv. Lívia Tardin Ferreira Teixeira (OAB: RJ 161833 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Pinheiro Publicidade e Propaganda ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J N Pinheiro Publicidade e Propaganda ME , Aut Valéria Azevedo Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Costa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Super Bocão, Réu: Tiago da Silva Sampaio, Réu: José Bruno Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002008-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal de Souza Araujo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial\", Aut Raquel Leal de Souza Araujo\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001768-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Vieira de Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Aut Everaldo Vieira de Freitas \r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kethleen Nepomuceno Reis [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001695-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Sebastião dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Meirelles Comércio de Peças - ME, Réu: Gusijuri Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sebastião dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés do Espirito Santo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW - Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Espirito Santo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000092-06.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Oliveira Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Oliveira Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001176-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: M & D dos Lagos Comércio de Peças Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000085-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000153-61.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria dos Santos Rogerio [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria dos Santos Rogerio\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Pontes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Conservadora Ltda ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000177-89.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Crespo Nogueira [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Crespo Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/08/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000140-62.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz Moço [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Contagem Construções e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cruz Moço\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000176-07.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/08/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000170-97.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Marques Vieira [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Marques Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/08/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Carlos Coelho Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda. , Réu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Carlos Coelho Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/08/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Praxedes Mathias [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fort Del Mare Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Praxedes Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000150-09.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Sousa de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Sousa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000161-38.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam Pereira Silva Neto [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Pereira Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudirene Teixeira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002175-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Souza [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recusos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jesus de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002014-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erondino Vicente dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondino Vicente dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001175-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Chagas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.M. Lima Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Chagas de Oliveira\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001945-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Quintanilha [Adv. Katia Santana Marinho (OAB: RJ 146596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitor Cardoso [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vitor Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000952-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Água de Ouro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Santana\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Schnitter Filho [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTSEG - Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Schnitter Filho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Pires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado Pires, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDesignado dia 24MAR2014, às 16h, para cumprimento de CPI na 44a. VT/Belo Horizonte (MG). \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva e Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. , Réu: Extra Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/08/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001585-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Serafim [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Nunes Construtora Ltda, Réu: Midas Engenharia Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Engenharia Ltda, Aut Severino dos Ramos Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 18/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001412-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdizia Bezerra dos Santos [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Gostoso Ltda, Réu: M C D de Moraes da Fonseca Padaria [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C D de Moraes da Fonseca Padaria, Aut Valdizia Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001896-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Mourão [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernandes Praia Tour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto Mourão\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1632443"
                            ],
                            "1632442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632442"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1632127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad´Oro S.A [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001257-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Profirio de Macedo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Profirio de Macedo, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Correa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Boite [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Correa , Réu Evidence Boite \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /06/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Ferreira Lima [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Maria Edna Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001346-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Al varo Henrique Felizola Bastos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comercio e Representação Ltda., Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique Felizola Bastos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/03/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. Deverá, ainda, a ré entregar as guias de TRCT no código 01, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidenalva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Neidenalva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Construtora Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000165-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: AAJ Silveira Farol de Búzios Ltda. ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /06/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001593-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Bernardo Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Pizzi Restaurante & Pizzaria Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCL Pizzi Restaurante & Pizzaria Ltda\r\n\r\nApresentar contestação e documentos, tendo em vista que, apesar de constar na ata, a parte não os apresentou. \r\n\r\nProcesso: 0001111-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian de Souza da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideira Ltda. [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian de Souza da Costa , Réu Restaurante Frigideira Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brazil Pinudo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda. ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brazil Pinudo, Réu Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/87, que REJEITOU os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: AAJ Silveira Farol de Búzios Ltda. ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAJ Silveira Farol de Búzios Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Coelho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Araujo Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gas Comercio de Gas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Araujo Ribeiro, Réu Lago Gas Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001350-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marcelo Azevedo dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marcelo Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ueber Rosa de Souza Martins \r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001298-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cordeiro Sangenito [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001882-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Motta Pacheco [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Motta Pacheco , Réu MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116, que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Casemiro [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio de Serviços Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio de Serviços Ltda. , Aut Leonardo dos Santos Casemiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001641-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Freitas Soares [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormendes Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Freitas Soares \r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 26, devendo o autor comparecer pessoalmente na Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, em dia de audiência para informar seu real interesse e pleno conhecimento quanto aos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolene Ferreira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Nicolene Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvending Comercial S/A [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvending Comercial S/A, Aut Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001171-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Muniz Oliveira [Adv. Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 174664 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Industria e Comercio Ltda, Aut Luci Muniz Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pessanha Marvilha de Souza [Adv. Josete Alves dos Santos (OAB: RJ 115884 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pessanha Marvilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 194,02, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 9.701,40, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000135-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Quintanilha de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Quintanilha de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-40.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Levi Afonso Soares Magalhães [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Oliveira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Levi Afonso Soares Magalhães \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:46 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Pereira , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001280-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Vieira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logistica e Comercio de Bebidas Ltda. na pessoa da socia Terezinha Leal Brinco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /05/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pereira da Rocha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Ramon Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000027-08.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Oliveira Andrade [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1632127"
                            ],
                            "1632128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000611-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.269, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.007,54, equivalentes a 242.326,82 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Menezes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice Lucia Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 195,01, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica de Oliveira Santos Sena [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C Sanches Drogaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica de Oliveira Santos Sena \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001929-30.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Coutinho de Souza Volpatto [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coutinho de Souza Volpatto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001273-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. , Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002019-38.2013.5.01.0432 - Seques\r\n\r\nRqte: William da Rocha Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodolfo Oliveira de Souza [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte William da Rocha Santos\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.08, devendo indicar depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000577-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miranda [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miranda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036300-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Rangel [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - Ecatur [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - Ecatur\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 4.534,52, equivalentes a 365.360,33 IDTRs, através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Borges Santos [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Borges Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item - 3, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Alves Ribeiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFEMG - Associação dos Funcionarios Fiscais do Estado de Minas Gerais - Colonia de Férias II [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Barbosa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Marins Mendel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Melo [Adv. Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasglobal Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Clínica de Estética Lape Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira Costa [Adv. Ailson Gandra de Souza (OAB: RJ 141577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Machado de Carvalho \r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Herculino Araújo Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012800-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435, que indeferiu o requerido às fls. 434, devendo o réu ter vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Abreu de Araújo [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000062-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tyronne Mark do Nascimento Azevedo [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Hipermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyronne Mark do Nascimento Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, dos itens 2 e 3, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001993-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Machado Costa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana N Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Machado Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 753, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração, sanando as omissões existentes, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Costa \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 144. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284700-23.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Geovani Machado da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geovani Machado da Silva, Rqdo Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/ 06/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Cristina Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Proinsp-Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Conserviman Serviços Ltda.-ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda.-ME, Réu Proinsp-Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 423, 427, 431, 439, 443, e depósito recursal de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000618-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Silva Garcia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure - Bouling Boliche [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure - Bouling Boliche\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 devendo depositar o valor de R$ 4.800,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Souza [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva Areias [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as cópias das guias de recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pereira da Costa [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, dos itens T, U, V, W, X e Y, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nId: 1632128"
                            ],
                            "1632129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no valor apurado (fls. 110/110-verso), através de guia GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Borguignon Mota [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Graziela Borguignon Mota\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Valmir Roza Couto, no Juízo da 3ª VT/São João de Meriti, no dia 08/04/2014, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002012-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Bastos dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Chic Artigos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tardelli Chaves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001040-76.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Silva\r\n\r\nDevolver os originais dos documentos de alvará e o ofício de fls. 52/53, informando o motivo da recusa do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002125-97.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Almeida Brittes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda, Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Almeida Brittes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001836-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Gadelha Rocha Filho [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Parente e Souza Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Gadelha Rocha Filho\r\n\r\nVenha o autor com cópia do aditamento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001516-22.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Simas [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Simas\r\n\r\nTomar ciência do início de restauração dos autos, devendo o autor trazer as peças de que dispuser (cópias da inicial e sentença, principalmente), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: JORCELINO FREZ [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO FREZ\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Figueredo da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001186-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Alves Ribeiro [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Alves Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000563-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Rocha Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Oliveira de Souza [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Oliveira de Souza, Aut William da Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.45 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comercio e Montagens Industriais Ltda , Réu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima , Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 145,57, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 7.278,62, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Aguiar Nascimento [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Aguiar Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1632129"
                            ],
                            "1632125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0115400-63.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio João Vieira Campos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000527-79.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Domingues de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Probank S.A (em recuperação judicial),CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,Probank S.A (em Recuperação Judicial) a/c Fernando Moreira Drummond Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Probank S.A (em recuperação judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.487,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632125"
                            ],
                            "1632126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001346-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Al varo Henrique Felizola Bastos \r\n\r\nRéu: Medicardio Comercio e Representação Ltda., Município de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Medicardio Comercio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/03/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. Deverá, ainda, a ré entregar as guias de TRCT no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0001074-85.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leite\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquáticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 138,56, através de guia GRU, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1632356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002793-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pereira de Souza [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Pereira de Souza\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000924-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Alvarenga de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes e Assunção Restaurante Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das percelas vencíveis em 01.01.2014 e 01.02.2014, que não constam os depósitos na conta do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002338-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 82, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000197-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001817-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Serreiro [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Serreiro\r\n\r\nInformar em 30 dias os dados necessários para expedição de mandado de sequestro (Município de São Fidélis). \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Campos da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial, Aut Elcio Campos da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001978-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002080-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Freitas Pessanha [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Freitas Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002654-15.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Lemos Mata [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Roberta Cristina Lemos Mata\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0002139-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Sardinha Batista [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Fabiana Sardinha Batista\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Pereira Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Conceição de Maria Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002071-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Inacio de Oliveira de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Inacio de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002358-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dartes Dias Oliveira [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dartes Dias Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002407-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Soares [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002219-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Haboub Ibrahim Khenaifes Abud\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002142-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Cleste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Elizabete Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002543-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro, Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Marta da Costa Oliveira Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Penha Marta da Costa Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002205-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luís Carvalho de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Ricardo Luís Carvalho de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002653-30.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002656-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Rangel Claudino [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Celia Maria Rangel Claudino\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002114-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Azeredo de Siqueira Junior [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Daniel Azeredo de Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002678-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Ferreira Lemos [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Cyntia Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002217-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Machado [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Luciana Gonçalves Pereira Lima (OAB: RJ 152123 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu LLX Minas-Rio Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sampaio Costa, Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, Réu: Fábrica de Móveis Florense Ltda [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Móveis Florense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenha com os documentos pelos quais se verifique a variação salarial do autor após setembro/2011, em 10 dias, ciente que na omissão será considerada correta a variação do período apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Chagas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Chagas de Souza\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fl. 76 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Liotério [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Km 101 de Pneus Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus Ltda, Aut Maria Aparecida Ramos Liotério\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. No mesmo prazo, informar se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002325-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcedina E. M. Simões Mat. Consti e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Muniz da Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Campos Industria e Comércio Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Muniz da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002739-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. Deverá, ainda, dizer se usufruídas as férias de 2006/2007 e 2007/2008, bem como se recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000259-79.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma Neves Peixoto do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002239-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicione Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crespo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000129-89.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação São João [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Eraldo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação São João\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002313-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Marques [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.S da Gama Restaurante e Sorveteria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Sanguedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001110-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Miranda [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Oliveira Industria e Comércio Ltda, Réu: Genilson Pinheiro Silva, Réu: Adriano José Limeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Miranda\r\n\r\nCiência às partes da decisão homologatória do acordo de fl. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0002619-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Benevenut Andrade [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa B. N. Rosa Jóias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Benevenut Andrade\r\n\r\nDeverá a empresa ré buscar outros meios de prova que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002336-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismino Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamante compareça à secretaria para anotação substitutiva em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Julio da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Golden Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maciel Meireles [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Diogo de Jesus Rodrigues Borges de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maciel Meireles, Aut Diogo de Jesus Rodrigues Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.217/220 e despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimery de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimery de Oliveira da Cunha\r\n\r\nFica a autora notificada para depósito dos honorários pericias estimados pelo perito, no valor de R$ 2.500,00, podendo ser este valor parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Morais Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rompmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002514-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Arueira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Arueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002215-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Barbosa [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Pinto, Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcely de Lima Monteiro [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pinheiro Malhardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely de Lima Monteiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002842-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael do Rosário Paranhos Filho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: G.TAVARES HORÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael do Rosário Paranhos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 165, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002196-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga Alves [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalação e Construção Civil Ltda, Réu: Edson Gomes dos Santos, Réu: Vera Lúcia Pinto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Alvarenga Alves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação e apresentar todos os comprovantes de pagamento do valor acordado, sob pena de execução pelos valores informados pelo autor , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Soares de Souza Azeredo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria e do despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0002000-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Fernandes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Fabiano dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002884-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Lima de Souza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Lima de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000243-28.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Fernandes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1632356"
                            ],
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                                "Processo: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para complementar seus cálculos, em relação aos valores descontados a título de previdência social, observando os documentos de fls. 188/190. \r\n\r\nId: 1632357"
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                            "1632353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0002389-76.2013.5.01.0283 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.795,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-08.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Paes Ribeiro Pessanha\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.723,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002441-72.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcemir das Neves Vidal\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002154-80.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Pinheiro Nantes\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.895,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.895,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002061-83.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.287,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.287,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001408-47.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Anselmo Abreu da Rocha\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.507,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002397-87.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Moza de Oliveira Nascimento\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.219,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.219,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000806-56.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelson Rangel\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.234,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632353"
                            ],
                            "1632354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Freitas da Cruz\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632354"
                            ],
                            "1632355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002071-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.963,04 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002514-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Arueira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002407-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Soares\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1425,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro\r\n\r\nRéu: Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, Fábrica de Móveis Florense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1447,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002358-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dartes Dias Oliveira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1428,44 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002164-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carlos Montovanelli\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1440,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002080-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Freitas Pessanha\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1444,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Inacio de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,04 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001978-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1450,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001805-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Miranda Barreto\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1632017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-71.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Braga Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Novo Israel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinicius Braga Martins\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO CNPJ DA RECLAMADA, EM 05 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-69.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALLACE REIS RAFAEL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Exdo: MANUEL TAVARES DE PINHO, Exdo: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALLACE REIS RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência de que as declaraççoes de renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria já acessíveis para consulta. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Neto \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nConsiderando as informações de fls. 149/150, renotifique-se o Autor a comprovar o alegado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002339-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Viana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: G N Oliveira Bombas Motores e Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G N Oliveira Bombas Motores e Equipamentos Ltda., Aut Neli Viana \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Souza [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Shulter, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001901-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Pereira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Pereira , Réu L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Moura [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-38.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: José Civaldo da Silva, Réu: Rose Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002436-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mizael Junior [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário, Réu: Jeronimo Alves, Réu: Marcus Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz Mizael Junior\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Shirlene Gonçalves Januário\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A, Réu Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos), Aut Osimar Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: PAULO SÉRGIO SIMÕES DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 311/312, sobre a garantia oferecida pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Milton dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eduardo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eduardo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-70.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000981-33.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carla Novan Teixeira Fontes [Adv. Mauro Fontes (OAB: RJ 114478 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla Novan Teixeira Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: deverá, o reclamante, comprovar o alegado em petição de fl. 29, a qual afirma que a reclamada não cumpriu com o Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Augusto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Rogerio Gonçalves Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 26/02/2014, às 11h, com o prazo de até 30 dias para a sua conclusão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000975-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda., Aut Naide dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, no valor de R$ 4.235,74 ou 341.286,79 Tr's devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Espirito Santo Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Espirito Santo Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309, o qual indefere o requerido pelo reclamante, visto que o i. Oficial de Justiça certificou a inexistência de bens passíveis de penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: For Pint Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Odonilton Francisco Santos da Silva, Réu: Helio Simoes de Toledo [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)], Réu: Fernando de Souza Costa , Réu: Clea Cristina Barbosa e SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Simoes de Toledo, Aut Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: For Pint Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Odonilton Francisco Santos da Silva, Réu: Helio Simoes de Toledo [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)], Réu: Fernando de Souza Costa , Réu: Clea Cristina Barbosa e SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mageste da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mageste da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Francisco Pinto de Mesquita Filho Representante de Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Francisco Pinto de Mesquita Filho Representante de Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodemar Bazar e Mercearia Ltda., Réu: Ronaldo Barbosa de Macedo, Réu: Dayse Sansaio Souza de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Ataíde Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTer ciencia acerca dos esclarecimentos prestados pelo i. Perito às fls.276/277. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, conforme descrito à fl. 648, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1632017"
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                            "1632016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001305-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonzaga Barcelos \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras, Bernardo Elman Representante de Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, FRANÇOIS HASS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANÇOIS HASS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001026-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Moura\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001461-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001240-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001231-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001242-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001230-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Salermo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0002119-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. Filial\r\n\r\nPelo presente fica m V Brasil Distribuidora Ltda. Filial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Rodemar Bazar e Mercearia Ltda., Ronaldo Barbosa de Macedo, Dayse Sansaio Souza de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse Sansaio Souza de Macedo, Rodemar Bazar e Mercearia Ltda., Ronaldo Barbosa de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632016"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1632245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002321-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Galdino da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Galdino da Costa , Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inocêncio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Inocêncio de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana da Costa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTIMA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sant Ana da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação discriminada no auto de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Xisto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: New Technology Grafica Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Xisto , Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2014, às 15:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela 1ª ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, bem como comprovação dos recolhimentos de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0207400-07.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Maurilio da Silva (OAB: RJ 84054 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 265, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emidio Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (en recuperação judicial) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (en recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seneval Francisco da Cruz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas, Aut Seneval Francisco da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2014, às 15:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela 1ª ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001915-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Costa [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Somar Áereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 102/111, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 128.441,67 (equivalente a 10.352.204,90 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 29.341,40 (equivalente a 2.364.872,32 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO AS RÉS (SOLIDARIAMENTE) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Silveira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy da Silveira \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-86.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISI DUTRA DOS SANTOS [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ROCHA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, Réu: Janio Rocha, Réu: Vanda Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISI DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 236, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREGRINO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aguiar Xavier\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 421, manifestar-se sobre a petição apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 287, juntar ao processo cópia da petição, com depósito, protocolada no dia 06/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219, devendo apresentar meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Xavier \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dias [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Eawa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)], Réu: SIMONE DAVID DE SOUZA, Réu: EDSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eawa Comércio e Representações Ltda., Aut Marcela Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80, que deferiu a adjudicação pelo valor integral do crédito do exequente, considerando a depreciação dos bens penhorados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-71.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananeth Alcides da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Fração Dez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananeth Alcides da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2014, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Deverá a parte autora, ainda, fornecer meios para prosseguimento, em até 10 dias após a data designada. \r\n\r\nProcesso: 0166200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 509, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katu River Transporte de Cargas Ltda., Aut Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva), Aut Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva), Aut Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/211, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0152700-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Teles da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. (despacho fl. 166). \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Pinheiro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349, que deferiu a dilação de prazo, por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Almeida [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda, Aut Daniele Lima Almeida\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Fernando Bassan, telefone (21) 2539-0610, email: fbassan@globo.com, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Vigilancia Especializada Ltda, Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 225, fornecer o CNPJ da 1ª ré ou outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-32.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MACEDO CARDOSO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBA FERRAZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MACEDO CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 126, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Granja [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Granja\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1632245"
                            ],
                            "1632244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001915-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial), Somar Áereo Ltda EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Somar Pesados Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 102/111, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 128.441,67 (equivalente a 10.352.204,90 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 29.341,40 (equivalente a 2.364.872,32 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO AS RÉS (SOLIDARIAMENTE) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0048600-70.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: NGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA, SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO GOMES, PAULO SERGIO DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO DE FARIAS, SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 1.397,90 (equivalente a 112.716,43 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., CLEUZA DE JESUS CARVALHO SILVA , HERMINIA LUCIA DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica m HERMINIA LUCIA DA SILVA ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 22.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632244"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1631791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes Ribeiro [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes Ribeiro , Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu Gecom Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDesigna-se o dia 24.02.2014, às 10.00hs, para que a ré proceda no balcão desta Secretaria, às anotações na CTPS do Reclamante, cabendo aos patronos avisarem aos seus respectivos constitintes. \r\n\r\nProcesso: 0000891-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jose Ladeira Ramos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gas S.A. TAG [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Jose Ladeira Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.504. \r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Soares Sinflorio [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Enfil S. A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Eduardo Cavalieri Brandão (OAB: RJ 153222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S. A. Controle Ambiental, Aut Juares Soares Sinflorio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002459-67.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Niraldo Zacarias da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluviol Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Zacarias da Silva Júnior, Réu Pluviol Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios, em 08 dias. DEVE A RÉ RETIRAR NA SECRETARIA DA VARA OS DOCUMENTOS, ATÉ ENTÃO, CONSTANTES ÀS FLS. 98/121, QUE ESTÃO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Silva de Lima, Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Misael Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Maria Arlete Bitdinger Teixeira, Réu: Jose Lopes de Almeida [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a Exceção e Pré- Executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda., Aut Wallace dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1631791"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1629204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002740-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Ribeiro da Costa da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP - Dinamica Placas e Publicidade Ltda [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Empresas Credenciadas S/C [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Ribeiro da Costa da Silva \r\n\r\nInformar se ainda persiste o interesse na produção da prova pericial, no prazo de 05 dias. O silêncio incorrerá em desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Siqueira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues da Silva \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 2.259,74).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002737-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Marques Lorena [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Marques Lorena\r\n\r\nIndefiro o requerimento constante da petilção protocolizada em 12/12/2013, tendo em vista que os valores a serem recebidos pela ré foram depositados nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 3.774,76).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Blois de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Aut Ronaldo Blois de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.211/213, que apuraram a executar o valor de R$ 19.962,99, equivalente a 1.608.480,00 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.67/70, que apuraram a executar o valor de R$ 9.084,17, equivalente a 732.366,97 IDTRs e R$ 312,45, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.556,62).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nDefiro a dilação requerida na petição protocolizada em 02/12/2013 a fim de que o autor realize as diligências necessárias para comprovação do valor levantado através do alvará de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hailton do Nascimento [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2a reclamada (fl.196/198), direcione-se a execução a esta, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que efetue o pagamento dos valores homologados, atualizados às fls.222/225, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002715-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.031,88).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silveira de Barros [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silveira de Barros\r\n\r\nInformar se obteve êxito na habilitação de crédito, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sabino\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.007,30).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-35.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADAUTO FELIX DA SILVA [Adv. Izaufredo Bezerra de Menezes Nogueira (OAB: RJ 512 - B)], Aut: Bianca Felix da Silva, Aut: Michele Felix da Silva, Aut: Otilia Gabriela Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADAUTO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001909-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Oliveira da Silva\r\n\r\nIndefiro os requerimentos constantes das petições protocolizadas em 04/12/2013 e 12/12/2013, tendo em vista que os valores a serem recebidos pela ré foram depositados nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461. \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.107/112, que apuraram a executar o valor de R$ 31.540,63, equivalente a 2.542.809,69 IDTRs e R$ 2.210,77, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 33.851,40).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002985-45.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Souza Gaspar [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Souza Gaspar\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.301,25).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002867-69.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenil dos Santos Eler [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.57, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 1.905,13, equivalente a 153.502,23 IDTRS e custas de R$ 32,36, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2 \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Portugal dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda [Adv. Luan Baptista da Silva (OAB: RJ 167409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Portugal dos Santos , Réu Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 20/02/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002139-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Tavares Teixeira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Tavares Teixeira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001564-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Willane de Sousa Macêdo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2a reclamada (fl.65), direcione-se a execução a esta, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que efetue o pagamento dos valores constantes às fls.72, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davyd Amparo Maia Leitão [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Brookfield Incorporações , Réu SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva Filho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002477-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Moreira Neves [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Moreira Neves\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 674,92).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002275-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.469,31).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0003113-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Marques Neto [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Marques Neto, Réu Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001841-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002419-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naralice da Conceição de Oliveira [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naralice da Conceição de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1629204"
                            ],
                            "1630838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002294-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Paula Freitas [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSV Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Paula Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 1.600,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Shiose , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Eduardo Gomes Junior , Aut Fabiano de Azevedo Pinheiro, Aut Fernanda Borges de Azevedo Ferreira , Aut Jair Bolchat Marques, Aut Marcelo Oliveira de Paiva , Aut Marcio Cândido de Oliveira, Aut Mario Jorge Fernandes Gonçalves , Aut Moacyr Abrantes , Aut Orlando Cesar Sinfronio \r\n\r\nA reclamada deverá incluir o valor dos reajustes concedidos em folha de pagamento de cada um dos reclamantes, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 (fl.351). \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 21/02/2014, às 11:30 horas, para que a ré proceda à anotação da evolução salarial na CTPS dos autores, conforme determinado na sentença (fl.351). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0084300-52.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSORIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 15 dias. Esclarece-se que o alvará pelos depósitos constantes dos autos já foi expedido à fl.560, razão pela qual impossível atender ao requerido na petição protocolizada em 15/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Quintino Chagas [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl.227, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Maciel Ramos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Robson Pereira da Silva \r\n\r\nA reclamada deverá incluir o valor dos reajustes concedidos em folha de pagamento de cada um dos reclamantes, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 (fl.292). \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 21/02/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da evolução salarial na CTPS dos autores, conforme determinado na sentença (fl.291). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0185200-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baldez da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baldez da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Garcez\r\n\r\nQuanto à aplicabilidade da multa prevista no art.475-J do CPC entende-se que o direito processual do trabalho contém regramento específico para execução de sentenças, nos termos do art.876 e seguintes da CLT, não se justificando a aplicação subsidiária de regra do direito processual comum, cuja sistemática revela-se, ademais, incompatível com aquela aplicável na execução trabalhista, em que o prazo para pagamento ou penhora é de 48 horas (art.880 da CLT). Entende-se ainda, que a normatização contida no art.475-J do CPC tem previsão correlata no art.883 da CLT, o que afasta a aplicação supletiva daquele preceito legal. Quanto ao requerimento de penhora on line, nada a deferir, tendo em vista que já houve tentativa infrutífera às fls.372/373. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonioni Rodrigues da Veiga [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonioni Rodrigues da Veiga, Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 25/02/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego ao autor, conforme determinado na sentença (fl.25, verso). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RIBEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR RIBEIRO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cordeiro de Araújo [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cordeiro de Araújo\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.102/106, que apuraram a executar o valor de R$ 25.280,11, equivalente a 2.036.796,70 IDTRs e R$ 326,14, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira Satiro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurtança Privada Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oliveira Satiro, Réu Mitra Segurtança Privada Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo 0019094-53.2005.8.19.0001 efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0002743-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Mesquita [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos de Mesquita, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.317/319, que apuraram a executar o valor de R$ 1.230,66, equivalente a 99.150,82 IDTRs e R$ 25,97, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 40,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002177-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleinira de Carvalho Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleinira de Carvalho Silva \r\n\r\nEsclarece-se que o processo 10851-70.2013.5.01.0461 tramita eletronicamente, razão pela qual, caso a autora queira efetuar consulta, deverá fazê-la pelo sistema Pje-JT. Quanto à intimação para reserva do capital, nada a ser deferido, tendo em vista que há depósito nos mencionados autos, e, o valor será efetivamente utilizado neste processo, quando da homologação dos cálculos, caso ainda exista saldo. \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/03/2014, às 10:30 horas, para que as rés procedam à retificação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.341, verso). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002476-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Ignacio Coelho [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Ignacio Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.155, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-80.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA DE AZEVEDO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEG. REABIL.S.FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Heloisa Helena Rodrigues Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Carlos Magno Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTEG. REABIL.S.FRANCISCO DE ASSIS, Réu Heloisa Helena Rodrigues Gomes\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 21/01/2014, tendo em vista que não é palusível que existindo valor nos autos (o que não foi observado quando da prolação do despacho de fl.279) o mesmo seja devolvido à devedora. Diante do exposto, reconsidero os termos do despacho de fl.279, tendo em vista a existência de valores à fl.236. Convolo em penhora o mencionado valor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA IEDA NONNENMACHER [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Professor Antônio de Barros Neto S/C Ltda, Réu: Glaucia dos Santos Souza, Réu: Consuelo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA IEDA NONNENMACHER\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.158, cuja transferencia esta noticiadada à fl.155.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Lourdes Pimentel Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Lourdes Pimentel Marinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda - ME, Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0002421-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gervasio [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gervasio\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.66. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guará da Costa Machado [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Guará da Costa Machado\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.313/316, que apuraram a executar o valor de R$ 22.029,70, equivalente a 1.775.001,23 IDTRs e R$ 4.257,68, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270200-64.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Moraes Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timoteo de Moraes Dias, Luiz Eduardo Pereira de Oliveira, Réu Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nEm virtude do certificado à fl.64 verso e do silêncio do arrematante, revogo a arrematação, restituindo-se ao arrematante o valor já depositado (fl.47), mediante alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lourdes Pimentel Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nA despeito do informado na petição protocolizada em 15/01/2014, verifica-se que o comprovante de interposição perante o E. TRT não acompanhou a referida peça, até porque na Justiça do Trabalho o procedimento não é este. Esclarece-se que a petição de agravo de instrumento deve ser encaminhada à Vara para que o agravo seja autuado, e, após a manifestação da parte contrária, seja remetido ao TRT. A despeito do ora explicitado, em atenção ao princípio da celeridade processual e da instrumentalidade das formas, recebo a mencionada peça como sendo a de agravo de instrumento. \r\n\r\nId: 1630838"
                            ],
                            "1630836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0088700-94.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Rodrigues Sarruf\r\n\r\nExecutado: Francisca Lenita da Silva Santos,Rinnovo Serviços Gerais Ltda,Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Lenita da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.804,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630836"
                            ],
                            "1629203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 2.259,74).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.67/70, que apuraram a executar o valor de R$ 9.084,17, equivalente a 732.366,97 IDTRs e R$ 312,45, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.556,62).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001909-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , Locanty Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comercio Serviços Ltda, Locanty Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.107/112, que apuraram a executar o valor de R$ 31.540,63, equivalente a 2.542.809,69 IDTRs e R$ 2.210,77, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nIndefiro os requerimentos constantes das petições protocolizadas em 04/12/2013 e 12/12/2013, tendo em vista que os valores a serem recebidos pela ré foram depositados nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 33.851,40).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002275-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.469,31).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002477-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Moreira Neves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 674,92).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002715-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.031,88).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002737-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Marques Lorena\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndefiro o requerimento constante da petilção protocolizada em 12/12/2013, tendo em vista que os valores a serem recebidos pela ré foram depositados nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 3.774,76).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.007,30).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002985-45.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Souza Gaspar\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.301,25).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629203"
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                            "1630837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0002177-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleinira de Carvalho Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda , Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/03/2014, às 10:30 horas, para que as rés procedam à retificação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.341, verso). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630837"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632053"
                            ]
                        }
                    }
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                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wallace Nunes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Freitas [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: C P de Santana Leonardo Roupas ME, Réu: Cineia Da Panha de Santana Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina de Freitas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, apontando bens expecífico a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará a execução suspensa pelo período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodolpho Teixeira Alves [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000929-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Raimunda Volpato [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000999-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Wilio [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Wilio\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Melo Toledo Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Melo Toledo Gomes\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-31.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas LTDA - ME [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Jairo Maia Brum [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Réu: João Luis Belloti Nacif [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Mineração Cachoeira Alegre Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas LTDA - ME, Aut Erasmo da Silva Lima, Réu Jairo Maia Brum, Réu João Luis Belloti Nacif, Réu Mineração Cachoeira Alegre Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 252, que indeferiu os requerimentos contidos nas petições de fls. 244/246 e247/250. Ciente as partes da nomeação do Dr. Danilo Pinto Bastos, para atuar como perito. Apresentar quesitos relativos à pericia médica no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faber da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faber da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Peixoto [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda [Adv. José Rafick Santos Cerqueira (OAB: MG 110944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Peixoto, Réu Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 17/03/2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000967-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Alves Barcellos [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Alves Barcellos\r\n\r\nFica ciente de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 92/97, por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alcantara de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Fabiana Alcantara de Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 163, que homologou os cálculos de fls. 158/162, fixando o quantum debeatur em R$ 51.270,96, atualizado até 03/09/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000989-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Quieroz Cler [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Lopes Rodrigues [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda, Réu: MARIA LUCIA SOUZA MOREIRA, Réu: KATHYANA MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Lopes Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pela prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000937-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Leite Valeriote [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Leite Valeriote\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Moura [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sepulveda Rocha\r\n\r\nApresentar novos cálculos, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, mês a mês, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000037-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa dos Santos\r\n\r\nAgendar diligência com a Oficiala de Justiça Maria (8127-0712), para cumprimento do mandado n° 0290/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mury Vargas [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha com do depósito no valor de R$ 25.050,21, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000964-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva Cruz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jane Mayra Vieira da Silva Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Alves Fontes ME, Réu: Adney Dutra Leal ME, Réu: S. T. S. Construções e Instalações Ltda, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade-Profissional, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 603/608, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueira de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luzia Figueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1631665"
                            ],
                            "1631666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Giovanini Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Rodolpho Giovanini Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.187, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR MOREIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 558, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000072-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozene Fernandes do Prado de Pinho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ângela Maria Almeida Adão Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Joselina Nascimento Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Nelsina Aparecida Anzolin [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Cristina Mendes Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Roseone Fernandes Saldanha Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Almeida Adão Costa, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Joselina Nascimento Pinheiro, Aut Jozene Fernandes do Prado de Pinho, Aut Maria Cristina Mendes Fernandes, Aut Nelsina Aparecida Anzolin, Aut Roseone Fernandes Saldanha Pinheiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.366, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002680-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson do Nascimento Ferreira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Systema Park Estacionamentos Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio de oliveira (OAB: SP 88684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, oficio para habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helky Machado Defanti [Adv. Fernanda Chaves Castro (OAB: RJ 146743 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Manoel do Nascimento [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Manoel do Nascimento, Aut Helky Machado Defanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0063700-09.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIDISMAR FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ODEIDISMAR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 348, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto dos Reis Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 500, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Boechat dos Santos (OAB: RJ 1429 - B)]\r\n\r\nRéu: PROTECHNO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Cecília Helena Rodrigues de Souza Sobrinho, Réu: Valentin Gomes da Conceição Júnior [Adv. Julio Cesar de Souza Cruz (OAB: SP 207114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu Valentin Gomes da Conceição Júnior\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.183, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001192-07.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Lugão [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Padua Abreu [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Lugão\r\n\r\nInformar ao Advogado da Reclamada seu número de registro no CNIS, no prazo de 05 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001785-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Antônio Quintal [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Lauro Antônio Quintal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 220, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001171-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Sgró [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Sgró\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003150-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Pinho Leite [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Pinho Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001181-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Vieira da Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Márcia Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0003088-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Goulart Fulgêncio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Goulart Fulgêncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 232, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos e a Impugnação, opostos pelas partes. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379, nos seguintes termos: \"Vistos etc.\r\n\r\nOs executados apresentam embargos de declaração, alegando existência de omissão na decisão de fl. 364.\r\n\r\nNão assiste razão aos Embargantes, pois a decisão de fl. 364 não foi omissa, pois expressamente julgou prejudicados os requerimentos dos Embargantes contidos na petição rerratificou os embargos à arrematação.\r\n\r\nEntretanto, pode-se dizer que a decisão de fl. 364 não foi suficientemente clara, motivo pelo qual passo a esclarecer que:\r\n\r\n1- os licitantes comprovaram o depósito integral do lanço ofertado, juntando as guias no dia 04.12.2013, conforme fls. 276 e 277, o que faz com que beire a litigância de má-fé os argumentos dos embargantes, pois vão de encontro às provas dos autos, alterando a verdade dos fatos;\r\n\r\n2- como é cristalino que não houve atraso no depósito por parte dos licitantes e a intimação para complementação de depósito se deu apenas para que eles (licitantes) pudessem, querendo, alcançar o valor estipulado pelo Juízo como mínimo aceitável (R$ 500.000,00), a multa a que se refere o penúltimo parágrafo da decisão de fl. 364 é aquela devida pelos embargantes, em função do descumprimento da cláusula 07 do termo de conciliação de fl. 220.\r\n\r\nPelo exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos de declaração, esclarecendo quaisquer obscuridades na decisão embargada, na forma da fundamentação acima, que integra esta decisão.\"\r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira de Figueiredo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Aut Cláudia Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.133, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002869-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brandão Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Brandão Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Gonçalves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza Gonçalves, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 232, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Empresa Adney Dutra Leal [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Adney Dutra Leal, Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.489, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001184-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Scalla Gonçalves Dutra [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Scalla Gonçalves Dutra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antônio de Oliveira Correia [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antônio de Oliveira Correia\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 291, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0051600-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Cardoso Neto [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bukovski 287 Bar e Eventos Ltda. [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Madson Teixeira Alves [Adv. Mary Jane Ferreira Morais (OAB: MG 85044 - D)], Réu: Sérgio José Molin Bukovski [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bukovski 287 Bar e Eventos Ltda., Aut Francisco Pereira Cardoso Neto, Réu Madson Teixeira Alves, Réu Sérgio José Molin Bukovski\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.194, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002744-07.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueliny Rocha Machado de Jesus [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueliny Rocha Machado de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Poeys [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Italac Ltda - ME [Adv. Leonardo Rangel Gobette (OAB: ES 11037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Italac Ltda - ME, Aut Leandro Leite Poeys\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 299, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nId: 1631666"
                            ],
                            "1631667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-29.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES XAVIER [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN HAMILTON MEEKS III [Adv. Wilsonei Ferrero Fraga (OAB: RJ 38968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILLIAN HAMILTON MEEKS III\r\n\r\nFica ciente da reavaliação do imóvel penhorado, ciente ainda, de que não havendo pagamento do débito em 10 dias, será designado leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002590-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Pereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Fraga Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Fraga Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 241 que indeferiu a compensação pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002619-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Sá Vieira dos Santos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Sá Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002339-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Matias [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Werneck Lemos Tinoco [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Matias\r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos o número do PIS do reclamante para fim de expedição do ofício do seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002594-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Ferreira Americano [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Ferreira Americano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002593-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Motta [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002622-91.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dulopes 2000 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejair de Paula Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dulopes 2000 Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002591-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza de Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002590-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Pereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002554-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Custódio Ferreira [Adv. David Augusto de Souza (OAB: RJ 181057 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Custódio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002595-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Carmo Ferreira Moura [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Carmo Ferreira Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002592-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Soares Faria [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Soares Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Almenara Linhares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Almenara Linhares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2311/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 356 de que aplicou a Executada multa no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, por retardar, injustificadamente, o andamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADAO SOARES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: José Luiz Abreu Diniz [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Manoel Duarte Ramos Filho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ADAO SOARES, Aut José Luiz Abreu Diniz, Aut Manoel Duarte Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 2067/2013, 2068/2013, 2069/2013 em favor dos Reclamantes, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Cardoso [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S/A\r\n\r\nVenha com a documentação solicitada e o depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, além de bloqueio online relativo ao valor em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Paulo Marques [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonel Paulo Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002617-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonissa Mendes Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonissa Mendes Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002589-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira Albino [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Oliveira Albino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sérgio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, devendo a parte RECLAMANTE manifestar-se acerca dos cálculos da RECLAMADA, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0003204-91.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Fernandes da Silva [Adv. Alex Corrêa Lopes Bitencourt (OAB: RJ 131018 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPN do Primeiro Distrito da Comarca de Cambuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maria Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1631667"
                            ],
                            "1631663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0092900-80.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Silveira,Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda,Edson Rodrigues Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-35.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maarcelo dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Silveira,Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda,Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda,Edson Rodrigues Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.159,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000915-25.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nExecutado: Moema Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Moema Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.912,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-28.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leidir Jose Vicente\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Silveira,Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda,Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda,Edson Rodrigues Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.087,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-85.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Célio da Silveira Alves\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Silveira,Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda - ME,Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda,Edson Rodrigues Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.035,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-67.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Martins Costa\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Souza Moreira,Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda,Kathyana Moreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Souza Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.645,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631663"
                            ],
                            "1631664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000999-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Vieira Soares\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda Brum Tavares\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Soares de Rezende\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Quieroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua, Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maceo da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da PIedade Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Inocencio da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Quirino\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Alves Barcellos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. (fl. 86/91) \r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEY MACHADO\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631664"
                            ]
                        }
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
                            "1630828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Pessanha da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Helena Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002685-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luiz Mello dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: F de Oliveria Floricultura ME [Adv. Paulo Renato Germano Lima (OAB: RJ 125569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F de Oliveria Floricultura ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pavuna Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pavuna Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pessanha [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria Ester Krull [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidos ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carla Porto Barcelos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Carla Porto Barcelos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/02/2014, às 13:45 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian José de Azevedo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian José de Azevedo\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/02/2014, às 13 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Ernesto da Conceição Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernesto da Conceição Marins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ledio de Carvalho Gonçalves Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: TermoMacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo TermoMacaé Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçaento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Ferreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrius Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Junior [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001225-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Azevedo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Almeida Dias [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rani Coutinho da Silva Serviço de Locação de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei de Almeida Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA O AUTOR CIENTE DE QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ENTRARÁ EM CONTATO PARA CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO DO RÉU.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002701-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel do Desterro Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel do Desterro Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/02/2014, às 13:15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002738-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Dias Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: GE Oil e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Beltrão Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Beltrão Chaves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001912-38.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalva Loro de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael de Miranda Magalhães Despachante [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael de Miranda Magalhães Despachante\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Barbosa Francisco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Barbosa Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1630828"
                            ],
                            "1632426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeli Melo dos Reis\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002551-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Galdino de Sousa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002550-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Monteiro da Costa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Vieira Tapias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Vieira Tapias\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriani Ferreira de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriani Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002311-67.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Ilharco Morgado da Silva [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes LTDA - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislania Damaceno dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislania Damaceno dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Natalino da Conceição Oliveira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viana Off-shore Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Natalino da Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000594-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felicio Pinto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felicio Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000595-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Abreu da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestação de Serviços Ltda , Réu: Caterpillar Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laecio Abreu da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000555-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alcantara de Jesus Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alcantara de Jesus Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Pessanha [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003146-55.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Sarmento [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Sarmento\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-07.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha\r\n\r\nFica a patrona mda reclamante notificada para trazer aos autos, no prazo de 5 dias, cópias dos extratos de sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-52.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel Peixoto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002586-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Nascimento Viana [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Nascimento Viana, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência no dia 29/04/2014 às 10:26 horas na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Luciana Garcia da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFicam as partes notificadas para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002710-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Martins Faustino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Martins Faustino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Nunes Batista [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando de Araujo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Carlos Santana Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Rivello [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Rivello, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/04/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria Mendes de Almeida [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da intimação de fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Arturo Ferreira Ramos [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elefer Eletrica Ltda [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elefer Eletrica Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-07.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Diony Gorett Gomes de Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engevix Engenharia SA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Lais Mendes Anunciação [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raia S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raia S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003047-85.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferraz [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferraz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo da Silva Teixeira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Jorge de Mendonça Chaves\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003047-85.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferraz [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 26/02/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Macedo Campos\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figuerêdo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Aguiar Arruda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pinheiro Aguiar Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva de testemunha Jorge Nascimento Iassim em 24/02/2014 às 13:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas. \r\n\r\nProcesso: 0001631-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos da Silva Barreto [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Cláudia Pinheiro Gomes [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilto Nascimento de Almeida [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Batista Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.429/431, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem oe efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Agum [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Agum\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003042-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Batista dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a depositar os honorários, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Correa Cavalcanti [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Farstad Shipping S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farstad Shipping S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Silva de Souza [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Comércio e Serviços Offshore Ltda (Vitória Offshore) [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Comércio e Serviços Offshore Ltda (Vitória Offshore)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1632426"
                            ],
                            "1632425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Justino da Silva\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Junior\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632425"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Mariano [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001636-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peres Vieira [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peres Vieira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Conceição, Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo Município de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0002040-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeltrudes Gaspar Quintes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG Brasil [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Gaspar Quintes , Réu PSG Brasil \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Soliva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda, Aut Vanielle Soliva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução opostos pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria de Castro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faria de Castro, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000278-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes dos Santos [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida - ISPV, Réu: COMPERJ Participações S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de citação da 1ª Reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimerilda Dutra da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimerilda Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iulli Vaz de Souza [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iulli Vaz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME, Réu: V.V.V.S.L SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME na pessoa de Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Lima \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 67, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Siqueira Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Siqueira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iulli Vaz de Souza [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iulli Vaz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Vaz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Vaz \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago RIbeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago RIbeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Francisca da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Maia Orlando [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Maia Orlando , Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado para sanar a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes FIlho \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 125/127, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-44.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Demetrius Valle Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignatória em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001149-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Correa Cortes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Filial 3 [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Filial 3, Aut Carlos Henrique Correa Cortes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 126/128, no valor de R$ 702,12 (setecentos e dois reais e doze centavos) devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001135-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ramos de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ramos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000143-31.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hortência Martins Bastos [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hortência Martins Bastos \r\n\r\nAo Reclamante para infomar se foi aprovado em concurso público para o Município de Magé e, em caso positivo, juntar comprovação nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000073-14.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Andrade da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para infomar se foi aprovado em concurso público para o Município de Magé e, em caso positivo, juntar comprovação nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Medeiros [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Valmir Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido pelo Reclamante, denvendo, as partes, informar outras provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Augusto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que devolveu o prazo à Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Plínio Anderson de Souza Santos , Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Dutra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Dutra , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Leotério [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestral Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestral Rações Ltda , Aut Renato Rosa Leotério\r\n\r\nTomar ciência da da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001625-48.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Nascimento da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Uillian Nascimento da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que converteu o julgamento em diligência, determinando que a 2ª Reclamada regularize sua representação processual, no prazo de 48 horas, com a apresentação de procuração e atos constitutivos, sob pena de aplicação do art. 13, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001626-33.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da SIlva Freitas [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda , Réu: Brookfiel Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da SIlva Freitas, Réu Brookfiel Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que converteu o julgamento em diligência, determinando que a 2ª Reclamada regularize sua representação processual, no prazo de 48 horas, com a apresentação de procuração e atos constitutivos, sob pena de aplicação do art. 13, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001627-18.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Valente [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Pablo da Silva Valente \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que converteu o julgamento em diligência, determinando que a 2ª Reclamada regularize sua representação processual, no prazo de 48 horas, com a apresentação de procuração e atos constitutivos, sob pena de aplicação do art. 13, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Queiroga de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Queiroga de Souza , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-05.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima do Nascimento , Réu Transpavi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Queiroz Júnior [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Queiroz Júnior , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000408-67.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Luiz de Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central, Cgto Sérgio Luiz de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Ação de Consignação em Pagamento e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-34.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pedras e Materiais de Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001480-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Costa Dutra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Costa Dutra , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001782-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Elso Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Farias do Amaral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Marcos Farias do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Mendes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Mendes \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemir de Almeida Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida Gonçalves Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcelino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida Gonçalves Alves \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001004-51.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Araújo do Rosário [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - Eng. Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Araújo do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Flávia Araújo Dantas \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Boerbom Augustinho Paulo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Rosana Boerbom Augustinho Paulo \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Nascimento Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Suely do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Vieira de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Vieira de Oliveira , Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000792-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Johanson Bodstein [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Laudelina Johanson Bodstein \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Ribeiro Pereira [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Shaiane Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001497-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alves Junior, Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Ribeiro Pereira [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pérola Damiana D´Angelis Alberto de Assis [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Pérola Damiana D´Angelis Alberto de Assis \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Caldas de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Solange Maria Caldas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001444-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Helena de Assis Pereira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Cátia Helena de Assis Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002046-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali da Cruz Nogueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Natali da Cruz Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anacleto de Souza Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut José Anacleto de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001405-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Francisco [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Paulo Cesar de Oliveira Francisco \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Abreu [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Sandra Helena de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Nascimento [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Maximo Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maximo Filho , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha do Menino Jesus Campos da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha do Menino Jesus Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferindo, a antecipação dos efeitos da tutela requerida para determinar a expedição de alvará à Autora para levantamento dos depósitos do FGTS e para que seja anotada a baixa do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001280-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto de Paiva Soares [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fausto de Paiva Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o item \"l\" do rol de pedidos e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000985-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Dark Cordeiro Dutra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Dark Cordeiro Dutra\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Oliveira da Silveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Laís Oliveira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001540-96.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Erwil Construções Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Erwil Construções Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM \r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que rejeitando a preliminar de ilegitimidade do Sindicato, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido da Ação de Exibição de Documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO\r\n\r\nEgdo: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Egdo: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Gomes Mojon, Egdo MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA, Egdo MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido dos Embargos de Terceiro em razão da ilegitimidade ativa do Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001309-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001499-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Lima [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME , Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Lima \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nId: 1632028"
                            ],
                            "1632029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002167-03.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Guarani de Souza [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Costa e Silva Ltda, Cgto Monique Guarani de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da Ação de Consignação em Pagamento e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Galdino Nogueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Galdino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios de citação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0002316-96.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Fernandes dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda, Cgto Jorge Luis Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002070-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Rangel Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Marisa Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092600-63.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Silva Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruit Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Goncalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios de citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCELINO DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMELIA LEAL DE ALMEIDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMELIA LEAL DE ALMEIDA, Aut JOSE FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Carvalho [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Provider Ltda., Rcdo Renato Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que chamou o feito à ordem para declarar a nulidade das decisões de fls. 389 e 423, bem como julgou extintos sem análise de mérito os Embargos à Execução de fl. 415/422 pela perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luciane Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0026400-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda. [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: Nildo Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo\r\n\r\nInformar a localização do veículo objeto da restrição ou apresentar meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução opostos pela Executada Ãmpla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira Marcelino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Aut Rejane Pereira Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por Cesta de Alimentos Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA., Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios de citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002052-79.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeltrudes Gaspar Quintes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG Brasil [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Gaspar Quintes, Réu PSG Brasil \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de intimação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 114/120. \r\n\r\nProcesso: 0002463-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para infomar se foi aprovado em concurso público para o Município de Magé e, em caso positivo, juntar comprovação nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029700-73.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 02 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Robson Klei Guimarães de Souza, Réu: Luana Figeueiredo Ferreira Lós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nId: 1632029"
                            ],
                            "1632025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0000429-48.2010.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle dos Santos Teixeira\r\n\r\nExecutado: Faxia Montagens de Movéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faxia Montagens de Movéis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.288,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632025"
                            ],
                            "1632026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000703-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Amorim \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Sônia Garcia Brisson\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632026"
                            ],
                            "1632027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Renato Dias Carvalho, Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Ltda., Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que chamou o feito à ordem para declarar a nulidade das decisões de fls. 389 e 423, bem como julgou extintos sem análise de mérito os Embargos à Execução de fl. 415/422 pela perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001736-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério de Oliveira Otoni\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas ltda , Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Valdirene de Oliveira , Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Lima, Valdirene de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2014, às 11:00h, para anotação de baixa na CTPS, que deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Santos da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA., Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Magé, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo Município de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução opostos pela Executada Ampla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 125/127, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha do Menino Jesus Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferindo, a antecipação dos efeitos da tutela requerida para determinar a expedição de alvará à Autora para levantamento dos depósitos do FGTS e para que seja anotada a baixa do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632027"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Sousa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.- RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.- RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. , Aut Ricardo Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Ferreira da Silva [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva da Costa, Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA, Réu Valdecir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002040-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Matta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Local - Administração, Compra e Venda de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos da Matta\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Ramos [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Ramos, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000076-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Angélica Ribeiro de Santana [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda., Aut Márcia Angélica Ribeiro de Santana, Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB (Filial no Brasil), Réu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL SEGUR TRANSP VALORES LTDA A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., Aut Mauro Cesar da Silva Guimaraes, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000577-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caetano de Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Caetano de Lima , Réu Associação Pestalozzi de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0459700-74.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001789-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex Montenegro de Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allex Montenegro de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rangel dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rangel dos Santos , Réu Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002121-53.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shemesh Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacline Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shemesh Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002072-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Cruz [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Cruz, Réu Hospital de Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pontífice [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA A.I.S. LTDA. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda, Réu EDITORA A.I.S. LTDA., Aut Tatiana Lopes Pontífice\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielly Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielly Carvalho da Silva, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001542-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Maria Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Veralucia Maria Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047600-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Nascimento [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bay Market, Aut Janaina da Silva Nascimento, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0229900-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR BARRETO SAUERBRONN [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DILMAR BARRETO SAUERBRONN\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Martins de Oliveira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000644-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Caetano [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Felipe Conceição Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Luiz Gustavo Ribeiro de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Manoelino Alves Moreira da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Raquel Vaz da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Thiago Glaser Argandoña [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XXIII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Caetano , Aut Felipe Conceição Fernandes , Aut Luiz Gustavo Ribeiro de Oliveira , Aut Manoelino Alves Moreira da Silva , Aut Raquel Vaz da Silva, Aut Thiago Glaser Argandoña\r\n\r\nCiência do deferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut GUILHERME DOS SANTOS RABELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Ribeiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Ribeiro, Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Réu Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Dias Rodrigues [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: BENETTO PIZZAS E ESFIHAS LTDA [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Dias Rodrigues, Réu BENETTO PIZZAS E ESFIHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Faria Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lilian Faria Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarafim Venuto Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Sarafim Venuto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Queiroz da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combustivel Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlan Óleo e Combustivel Ltda. , Aut Rosana Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juliano Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juliano Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200200-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Batista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda n/p sócio ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcus Batista\r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira Soares , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000316-60.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Guedes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Guedes, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Taveira Eccard [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maykon Taveira Eccard\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000478-55.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza do Amaral [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fábio Souza do Amaral , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Alves Pinheiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Alves Pinheiro, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000570-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Conceição [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luna Goes [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luna Goes, Aut Thiago Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001098-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Fluminense de Artefatos de Papelão Ltda. - IFAP [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva , Réu Industria Fluminense de Artefatos de Papelão Ltda. - IFAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Sarmento da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier das Manicures Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier das Manicures Comércio de Produtos de Beleza Ltda., Aut Flavia Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelle Fátima de Oliveira Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Elizabelle Fátima de Oliveira Rodrigues , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Domingues [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Domingues, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo da Conceição , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana da Silva Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avila e Castro Comestíveis Ltda., Aut Maria Rosana da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Souza Pires [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Luca Gastronomia LTDA - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Luca Gastronomia LTDA - ME, Aut Luis Claudio Souza Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Pereira Ferraz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Pereira Ferraz , Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1631847"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0360400-63.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZER DE CAYRES MOTA JUNIOR [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Work Medicina do Trabalho S/C Ltda, Réu: Marlie Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZER DE CAYRES MOTA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Castro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Epifânio dos Anjos [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Geisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Epifânio dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/05/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES ORSO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sant Anna [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nEfetuar o depósito integral dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002151-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Dias de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas , Aut Rosana Soares Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001008-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaula Fernandes Moura [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaula Fernandes Moura, Réu T N L Contax S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva Sobrinho [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaucho Car Ltda., Aut Reginaldo Rodrigues da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcos Ribeiro , Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayr Rodrigues Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayr Rodrigues Junior , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002164-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Jardelino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda., Aut Rosemar Jardelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Silva da Veiga [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Silva da Veiga, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Sobral [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube, Aut Sandra Gomes Sobral\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002209-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Jorge Nacif de Moraes [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhaguera Educacional Participações S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhaguera Educacional Participações S.A., Aut Othon Jorge Nacif de Moraes, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001160-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neres de Abreu [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neres de Abreu, Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001832-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cunha Honorato [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Renato Cunha Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviço [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Querino , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistema de Serviço \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moura da Silva [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Club Hospedagem e Bar Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moura da Silva , Réu Nit Club Hospedagem e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001524-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Vieira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda., Aut Sandra Regina dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Patamares Ltda. - ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Patamares Ltda. - ME, Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001727-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Batista [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdilene Encarnado dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdilene Encarnado dos Santos , Aut Vilma Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de França Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de França Silva, Réu STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001308-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Umburanas Britto [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Umburanas Britto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Coimbra de Mello [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Coimbra de Mello\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.165 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Teixeira de Oliv Mat de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Lino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Pampo Clube [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Costa Lino , Réu Itacoatiara Pampo Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007100-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA PIEDADE RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.125 dos autos com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001313-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campbell Tamanaha [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campbell Tamanaha, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Grillo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Netto e Cia Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Freitas Grillo, Réu Ferraz Netto e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fabricio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Reginaldo Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0262600-50.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTUS CEZAR VIDAL ORNELLAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTUS CEZAR VIDAL ORNELLAS\r\n\r\nTomar ciencia das atuais manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viicius dos Santos Silveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viicius dos Santos Silveira , Réu Paquetá Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002211-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Gama de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Charles Gama de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos, observando os esclarecimentos e despacho de fls.217 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-26.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Santos [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Topazio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.13 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos, observando os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.66 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-84.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Alves Guimarães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Publical Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. - ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publical Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. - ME, Aut Valdilea Alves Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Machado Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Responsabilidade e Assistência Social [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Machado Junior , Réu Associação Brasileira de Responsabilidade e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Kilppel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA, Aut Wemerson Kilppel\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Fonseca [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Fonseca , Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Vânia Cristina da Silva Bonfim \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva de Jesus [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Fernanda Eliza Lima Azevedo (OAB: RJ 165743 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Shirlei Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002278-52.2012.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nEgdo: DORIVERIO COELHO PACHECO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Egdo: ANVERONA MECANICA LTDA ME [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Egdo: RICARDO GERALDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANVERONA MECANICA LTDA ME, Egdo DORIVERIO COELHO PACHECO, Egte ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL, Egdo RICARDO GERALDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000347-77.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julier Ribeiro dos Santos [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Niterói , Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julier Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.76 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Alexandre de Paula [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Medicos Dentarios Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Alexandre de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Margalho Pessanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube, Aut Patricia Margalho Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001975-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Regina Duarte [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Calçados e Bolsas Ltda. , Aut Surama Regina Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1632089"
                            ],
                            "1632086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0185500-33.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur Rezende da Silva\r\n\r\nExecutado: Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maranata Itaipu Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.804,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632086"
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                            "1632087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Camara \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bonfim Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. , STX OSV Niterói SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: Serv Marques 1000 Ltda, Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv Marques 1000 Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632087"
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                            "1632088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-35.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nAdilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-54.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 D)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-87.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Samara Abrão Vieira da Silva (OAB: RJ 194922 E)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000781-03.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nGilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001797-89.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 A)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0432300-19.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marlon Rogério Guimarães (OAB: RJ 195337 E)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234200-74.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265200-29.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nRogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-41.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nJosé Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000716-76.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000316-91.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 D)\r\n\r\nMargarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001197-39.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-65.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-95.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/02/14\r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Porcincula Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.207, indeferindo o desbloquio da conta da CEF e liberando o valor bloqueado em excesso. \r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael de Almeida Dutra [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael de Almeida Dutra\r\n\r\nFornercer o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Antonio Augusto dos Santos (OAB: RJ 127014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nManifestar sobre cáclulos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 169/176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo da Silva [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000554-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Costa da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Alves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Salomão Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Belle [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Belle \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Barros Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Ferreira Goncalves [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Barros Cunha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.185/195, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Andrade de Almeida [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Andrade de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.108/111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes de Mattos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes de Mattos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103, incabível a desconsideração da personalidade jurídica da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Francisco Simao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 585 Dizer, em 48 horas, se pretende garantir o juízo para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Carlos Alberto da Conceição da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Machado [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001651-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilderson Braz dos Santos [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAEPOCA CONSTRUTORA LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilderson Braz dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/06/14. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Marcelo Aparecido Tosatti, Réu: Marinês Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Gilson Coimbra de Castro, Réu: Fabio Rogerio Bragança de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Souza, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis da Costa Perez [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança , Réu: Universo System Segurança N/P José Vicente da Silva, Réu: Universo System Segurança N/P Antônio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis da Costa Perez\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2011.5.01.0246 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o parcelamento. Comprove a diferança de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDeferido o acautelamento, cf requerido no último parágrafo de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Franco [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Granato Confecções Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Franco\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., Réu: Rodolita empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, observando o acórdão de fls. 112/114. \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Moreira de Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda Me n/p Ana Cláudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Moreira de Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0031/2014 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) \r\n\r\nProcesso: 0002246-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Janaina Oaski da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Janaina Oaski da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devido referentes a FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0215400-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Sape [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nManifestar sobre cálculos da União, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002276-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Mattos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gusmão de Niterói Ltda. - ME [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Gusmão de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos da União, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002175-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Vital [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT - Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Vital, Réu VMT - Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista da resposta ao ofício, em 10 dias, cf ata de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0002032-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Lucena [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Lucena \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 254/258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Christina Silva de Carvalho [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Christina Silva de Carvalho\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 475-O, § 3º, CPC, na forma do Prov. 2/2013 da CGTT em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001864-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Constantino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerofati Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002179-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Manso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Manso\r\n\r\nfornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Cormack dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda\r\n\r\nFornecer o atual endereço do assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Adler Andrade Ribeiro [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Adler Andrade Ribeiro\r\n\r\nVista da petição de fls. 260/285, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moura\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Paiva da Silva [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Clothing - Boutique Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Paiva da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Claudio dos Santos Machado [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu\r\n\r\nManifestar sobre cálculos da União, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1632466"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                            "1632436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-97.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moto Scala de Friburgo Com. de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando de Araújo de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moto Scala de Friburgo Com. de Motos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da importância consignada, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido ao autor, conforme fl. 810, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-26.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CORTAT DE PAULA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CORTAT DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência que o sucessor interessado deverá trazer a Juízo a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, Lei nº 6858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Camara Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da importância devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lier Elias [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE MELLO [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: ANA PAULA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MARIZA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: NARA REGINA RODRIGUES CORRÊA, Réu: CEZI CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Magno Cortes Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA CORTES RODRIGUES, Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu CEZI CORTES RODRIGUES, Réu JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME , Aut MARIA LEDA DE MELLO, Réu MARIZA CORTES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que na carta precatória 0000475-83.2011.5.01.0432 foi designado leilão para os dias 17/03/2014 e 27/03 2014, sempre às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000670-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Kapller [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Kapller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em até trinta dias, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879,§§ 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/02/2014, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos trinta dias subsequentes deverá a autora apresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879,§§ 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0086600-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Ronald de Oliveira Carvalho , Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos, Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, pelos fundamentos de fls. 172, determinando-se o arquivamento com baixa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, em dez dias, observada a promoção da Contadoria de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000705-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Aparecida Alves Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Aparecida Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/02/2014, às 14:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. No prazo de trinta dias deverá a autora apresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879,§§ 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Meyer Leite\r\n\r\nApresentar cálculos atualilzados, em dez dias, observada a promoção da Contadoria de fl. 634. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES FELIX GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor apurado à fl. 447, deduzido saldo de fl. 308, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, pelos fundamentos de fls. 53, determinando-se o arquivamento com baixa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-29.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Carvalho [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Gustavo de Abreu Dagfal, Réu: Adriana de Abreu Dagfal [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo, Réu Adriana de Abreu Dagfal\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora eletrônica, pelos fundamentos expostos à fl. 199. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Mendes Espíndola [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barroso Mendes Espíndola\r\n\r\nTrazer a esta Vara sua CTPS, para intimação à reclamada para que proceda à anotação, conforme sentença à fl. 1233, devendo também a parte autora apresentar, em até dez dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879,§§ 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157, referente à avaliação do bem penhorado. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gevesier Derrihú [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Gevesier Derrihú\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, pelos fundamentos de fls. 53. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1632436"
                            ],
                            "1632435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/02/2014, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Edson Naif Mardine (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Edson Naif Mardine (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gevesier Derrihú\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, pelos fundamentos de fls. 53. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Ronald de Oliveira Carvalho , Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald de Oliveira Carvalho , Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, pelos fundamentos de fls. 172, determinando-se o arquivamento com baixa. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632435"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1632464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-36.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Florencio Leandro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Florencio Leandro\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o local onde efetivamente se deu a relação de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000994-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Merida [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo \r\n\r\nVistas à reclamada da petição da parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Mesquita Knupp [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Mesquita Knupp\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2013.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Esio Teixeira da Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nExdo: Rocha Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Esio Teixeira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson da Silva Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson da Silva Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rebello Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rebello Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rogelio Suppo [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rogelio Suppo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Alves de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Morena Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pires\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Arao [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)], Réu: Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Arao\r\n\r\nReuquerer o que for de seu interesse.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-91.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcely da Silva Moraes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely da Silva Moraes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelita de Lourdes Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tovar Muzzi de Miranda ME. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tovar Muzzi de Miranda ME.\r\n\r\nJuntar aos autos seus atos constitutivos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Souza [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Souza , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 04 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valéria Barboza de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: J. Andrade da Silva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valéria Barboza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 / 04 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vogas Aguiar Robadey [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vogas Aguiar Robadey, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 04 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Sá dos Anjos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Tatiane de Sá dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 04 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Barros [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias de Barros, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 04 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cardinot Boquimpani de Souza [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cardinot Boquimpani de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 04 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilane Costa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISÉS SANTOS VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos, Aut Lucilane Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 / 04 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Monteiro [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 04 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Adi Gonçalves Ferraz [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmão Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmão Indústria e Comércio Ltda, Aut Herman Adi Gonçalves Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 04 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Martins [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Martins, Réu Erminio Ferrero Ferrero\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 / 04 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva, Réu Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 / 04 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pinto [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Carlos Cardinot [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Carlos Cardinot, Aut José Maria Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 04 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães , Réu Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 04 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Francisco Gomes, Aut Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 04 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Neves da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthek de Friburgo Serviços Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Neves da Silva, Réu Sthek de Friburgo Serviços Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 04 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulos´s Ltda., Aut Luciano de Azevedo Petrillo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 / 04 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Lagoa Rubim [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Lagoa Rubim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualen Ogélio Lopes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualen Ogélio Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Schumach da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Schumach da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 03 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 04 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Pereira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.(Opção Jeans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 04 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras, Aut Joelma do Couto Paes, Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência que a processo foi retirado de pauta e os autos remetidos para o PAV Cantagalo para designação de nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000103-83.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilce de Oliveira Amaral [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Ramos de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilce de Oliveira Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-68.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Ramos de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-60.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Raso [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A N Perdigão Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Raso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 03 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cardoso Bispo [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cardoso Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 03 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Paredes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/03/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-39.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marquete da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pinheiro Schimidt Filho [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marquete da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabella Dutra Braga [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabella Dutra Braga\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nId: 1632464"
                            ],
                            "1632462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0000221-30.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Santana e Outros\r\n\r\nExecutado: CAEL - Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CAEL - Arquitetura e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.340,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632462"
                            ],
                            "1632463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Jesus Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001131-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Mattos Belmonte \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Andrade Lassance\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1631230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002231-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar os documentos solicitados pelo autor,em 10 dias,sob pena deste Juízo estabelecer parâmetros baseados nos cálculos apresentados pelo autor na inicial(fl 04). \r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José da Silva, Réu Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios; ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cadoso Gabrig da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Maciel Neiva [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Cadoso Gabrig da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de ofício para recebimento do Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lener Angelo Nogueira [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro da Imprensa Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retiro da Imprensa Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota precidenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lener Angelo Nogueira [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro da Imprensa Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retiro da Imprensa Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota precidenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Menezes Cardozo Júnior [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Menezes Cardozo Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Deferido o prazo de 10 dias para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0170300-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Bento de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tito Jorge Pereira da Costa [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Bento de Oliveira, Réu Tito Jorge Pereira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéa Medina de Medeiros [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Itaocara Iguaçu Ltda. ME [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Padaria Itaocara Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Novig Construção e Conservação Ltda. [Adv. Camile Felix Linhares (OAB: RJ 126437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Novig Construção e Conservação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-72.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Regina, Aut Maycon Jefferson da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Castro Leão Dias [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BGTX Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Castro Leão Dias\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.05.2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA PENEDO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA N/P SOCIO JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: José Mauricio Barbedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOUZA PENEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.309,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bahiense Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bahiense Machado\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.173 , no valor de R$ 26.821,47 , ou o equivalente a 2.161.252,35 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002051-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lima Cavalcanti [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Lima Cavalcanti\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 591 , no valor de R$ 1.068.831,73 , ou o equivalente a 86.123.873,99 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES, Réu: GLACOLANGE SILVA SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nFalar sobre pesquisa ao RENAJUD. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES, Réu: GLACOLANGE SILVA SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nFalar sobre pesquisa ao RENAJUD. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Farias Pacielo (Espólio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Farias Pacielo (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos cópia do contrato de honorários,conforme solicitado pelo MPT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson dos Santos Andrade [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jefferson dos Santos Andrade\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 87 , no valor de R$ 4.985,17 , ou o equivalente a 401.708,77 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001388-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva Júnior [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Festamix Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festamix Ltda., Aut José Honorato da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.03.2014 , às 09:42 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001895-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Oliveira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Roberto Araújo Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.03.2014 , às 09:46 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103100-77.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA LIMEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FLORENTINO DE JESUS PROD. ALIMENTICIOS [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA LIMEIRA, Réu EDSON FLORENTINO DE JESUS PROD. ALIMENTICIOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.03.2014 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001942-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Peixoto Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutelaria e Tabacaria Ponto Dois Ltda [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)], Réu: Delly Kosmetic Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutelaria e Tabacaria Ponto Dois Ltda, Aut Deise Meireles Peixoto Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL,SOB PENA DE CONFISSÃO. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001663-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alessandro Bezerra [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Luiz da Silva [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alessandro Bezerra, Réu Wanderley Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.07.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO,NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, Réu Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.03.2014 , às 09:36 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Oliveira , Réu Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.03.2014 , às 09:32 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001913-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nubia de Melo Gonçalves [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rita Nubia de Melo Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187300-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Claudio da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Claudio da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL,SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001812-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Domingos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Domingos , Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.07.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Para prestar depoimento pessoal,sob oena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO,NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Fidelis Honorio [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda., Aut Luan Fidelis Honorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.07.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-87.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA DIAS [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA DIAS, Réu RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.07.2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL,SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Chagas [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001217-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Gomes Alves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Chave de Ouro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Chave de Ouro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-12.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Godoy Bourguignon Marinho [Adv. Paulo Portes Coelho (OAB: RJ 83077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Godoy Bourguignon Marinho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.38 , no valor de R$ 2.140,73 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-31.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MARTINS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUME INSTALACOES LTDA N/P Sócio ALCIDES TEIXEIRA DE MORAES, Réu: Alcides Teixeira de Moraes, Réu: Marieta da silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MARTINS\r\n\r\nDr. Dario Fernando dos Santos, OAB: RJ76962-D, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de Carta de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves Arcanjo Gomes [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: L C A Skate Boards Confecções de Roupas Ltda.N/P VANDERLEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves Arcanjo Gomes\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailton Ribeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailton Ribeiro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Paula Ferreira [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquim Imóveis e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Paula Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o extrato bancário comprovando o atraso no adimplemento das parcelas acordadas,devendo informar quais parcelas foram quitadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Berbi da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Berbi da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 225 , no valor de R$ 10.940,48 , ou o equivalente a 881.543,36 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fernandes Jorge [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Fernandes Jorge, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o Juízo foi garantido através do depósito de fl.159. FICA A RÉ CIENTE DO LEVANTAMENTO DA PENHORA. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia N/P Sócia Bianca, Réu: Bianca de Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva de Souza Ferreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 104 , no valor de R$ 18.651,35 , ou o equivalente a 1.502.856,09 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001951-76.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Brandão de Amorim Rodrigues [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: EAT Escola das Artes Técnicas Paulo Falcão - FAETEC Fundação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Brandão de Amorim Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Santana Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva de Santana Gomes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 76 , no valor de R$ 26.487,28 , ou o equivalente a 2.134.005,85 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Andréa Rocha Garay [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçaõ de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Andréa Rocha Garay \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.150 , no valor de R$ 16.104,62 , ou o equivalente a 1.297.670,95 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001569-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miller Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miller Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 42 , no valor de R$ 33.401,44 , ou o equivalente a 2.691.125,38 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raymundi Sant Anna [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Raymundi Sant Anna\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.89 , no valor de R$ 161.872,75 , ou o equivalente a 13.041.633,29 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmer Cardoso de Mattos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.231 , no valor de R$ 183.375,01 , ou o equivalente a 14.775.914,48 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184700-52.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA BOA VONTADE LTDA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: Sirlea Carvalho de Souza Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA BOA VONTADE LTDA\r\n\r\nCiência de que o parcelamento não pode ser deferido por este Juízo, somente pela Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-73.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceicao Franca [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpacon Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Patricia Faria Silva de Oliveira, Réu: Nivaldo Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceicao Franca\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Nova Vitória LTDA, Réu: Sergio Luiz da Silva Souza, Réu: Elisabete da Conceição Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Santos Moreira da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Santos Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da resposta da 3ª VT/Nova Iguaçu, informando a inexistência de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Werneck dos Santos [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Werneck dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos, Réu: Elvira Galva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 237/238. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Almeida Farinha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano de Almeida Farinha, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frank Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001899-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001622-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Goulart Cassiano [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: L S N S Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Goulart Cassiano, Réu L S N S Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alonso Rocha [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Priscila Alonso Rocha, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Rosa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Rosa, Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Bernardino de Sena [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Bernardino de Sena, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002250-53.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidalva Leite Ferreira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Leite Ferreira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233700-35.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro Ferreira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Castro Ferreira \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Paulino [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Professor Paris Ltda. - EPP (Ninos Grill) [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Professor Paris Ltda. - EPP (Ninos Grill) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Camilo Cola Filho, Réu: Anisio José Fioresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.562. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: André Luiz Ferreira de Melo, Réu: Daniel de Sant´anna Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre certidões de fl.127/128 versos e 132. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Santana Gomes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Santana Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, bem como tomar ciência dos dados da Receita Federal. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cassio dos Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro ERnesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cassio dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, bem como tomar ciência dos dados obtidos junto à Receita Federal. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Regis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Curitiba do Valverde , Réu: Sebastião de Oliveira Silva, Réu: Marcia Pedroza da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Regis\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pereira Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Pereira Lima \r\n\r\nCiência da expedição da Carta de Vênia. O processo está aguardando no prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Nunes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Nunes de Almeida\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME N/P da inventariante Cristiane Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Tomé Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar acerca do andamento e cumprimento do registro da penhora do bem de fl.237,junto ao registro de imóveis. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Dantas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimans Comércio de Farmaceuticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: Nilza Maria Peixoto Batista, Réu: Imaculada de Araujo Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Dantas \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Fernandes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MORI DE SOUSA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE COMENDADOR SOARES [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MORI DE SOUSA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Elizeu Guedes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,conforme planilha de fl.102, bem como das custas judiciias. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA, Réu: PABLO AMÉRICO DE SOUZA, Réu: Diogenes Antonio de Souza, Réu: Marco Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Brito [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACIL IGUACU MANUFATURADO DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Brito\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do andamento e cumprimento da penhora no rosto dos autos do processo nº.0044243-32-2008.819.0038,em trâmite no Juízo da 2ª. Vara Cível de Nova Iguaçu. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA, Réu: CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-43.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO NOVA IGUACU (EMURB EMP M URBANISMO) [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE OLIVEIRA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que o requerimento deverá ser feito no Setor de Precatórios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Torres Terra Teixeira \r\n\r\nDiga o Autor se concorda em abrir mão da multa relativa a 1ª. parcela,observando-se que a Ré efetuou o depósito da 2ª. parcela antecipadamente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Paulino da Assunção [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Paulino da Assunção \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nId: 1631230"
                            ],
                            "1631228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO, Giorgio Graneto, Monica Cristina da Silva Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Giorgio Graneto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631228"
                            ],
                            "1631229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0218000-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Atagiba Figueiredo\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Duque Cor Ltda., Dulcinea do Nascimento Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio de Oliveira da Silva, Vagner do Nascimento Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 7.649,85 equivalente a 616.828,79 IDTR, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Alfredo\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Denise Bergier Cardoso, Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 5.099,25 equivalente a 411.166,84 IDTR relativo ao crédito do Autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lene dos Anjos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Denise Bergier Cardoso, Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 17.250,00 relativo ao crédito do Autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes Fortunato\r\n\r\nRéu: Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 21.557,25 equivalente a 1.738.221,44 IDTR. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CARVALHO GONCALVES, ANTONIO INOCENCIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena Cordeiro Paes Leme, Ricardo Tindo Ribeiro Secco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 9.940,32 equivalente a 801.515,78 IDTR. Prazo 30 diasa \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Princezinha do Amaral Farinha de Tigo e Representação Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Princezinha do Amaral Farinha de Tigo e Representação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Sabino de Souza\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves Sócio de Stel Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 1.639,74 equivalente a 132.216.08 IDTR, no prazo de 48 horas,relativo ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Figueiredo Soares\r\n\r\nRéu: J J R Acciollyserviços e Logistica Ltda. (Agape Construtora)\r\n\r\nPelo presente fica m J J R Acciollyserviços e Logistica Ltda. (Agape Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 21.171,59 referente ao crédito do Autor no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mattos dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanmdo Duccini Brito, José Ney Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica,bem como de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 9.276,20 equivalente a 747.966,23 IDTR, referente ao crédito da Autora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631229"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1632035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Loraine da Silva Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Loraine da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nId: 1632035"
                            ],
                            "1632471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0001722-13.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Kelly Cristino Pereira \r\n\r\nExecutado: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.651,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000095-71.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Nazareth Vieira\r\n\r\nExecutado: ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES,Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP,ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP,ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001747-26.2012.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExecutado: Maria Izabel Ferreira Rocha,M I F ROCHA CASA DE CHA - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Izabel Ferreira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.482,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-32.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nExecutado: Eliete Domingos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Domingos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002080-12.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.949,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000320-91.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Sampaio Galdino\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,BRUNO ROSA DE ALMEIDA,EDUARDO MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.599,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PARUSSULO,PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,BRUNO ROSA DE ALMEIDA,EDUARDO MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARUSSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.599,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO ROSA DE ALMEIDA,PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,BRUNO ROSA DE ALMEIDA,EDUARDO MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO ROSA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.599,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001783-05.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeska Antunes Guimarães \r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,VOYAGER COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.612,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001778-80.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor das Neves Bermond\r\n\r\nExecutado: Vinícius José Batista Soares,CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA - ME,Michela de Queioz Dias Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius José Batista Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.152,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michela de Queioz Dias Soares,CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA - ME,Michela de Queioz Dias Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Michela de Queioz Dias Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.152,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002263-46.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Oliveira da Silva Mauricio\r\n\r\nExecutado: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.942,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194600-09.2005.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: MARCOS JOEL NEVES MARTINS,Sociedade Educacional Comendador Soares,THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO,MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO,ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO,ZELY CORDEIRO DE CARVALHO ,VERA LÚCIA TEIXEIRA DA FONSECA ,CARLOS ANTONIO COUTINHO,ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO,ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS JOEL NEVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZELY CORDEIRO DE CARVALHO ,Sociedade Educacional Comendador Soares,THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO,MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO,ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO,ZELY CORDEIRO DE CARVALHO ,VERA LÚCIA TEIXEIRA DA FONSECA ,CARLOS ANTONIO COUTINHO,ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO,ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELY CORDEIRO DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO,Sociedade Educacional Comendador Soares,THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO,MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO,ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO,ZELY CORDEIRO DE CARVALHO ,VERA LÚCIA TEIXEIRA DA FONSECA ,CARLOS ANTONIO COUTINHO,ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO,ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO COUTINHO,Sociedade Educacional Comendador Soares,THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO,MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO,ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO,ZELY CORDEIRO DE CARVALHO ,VERA LÚCIA TEIXEIRA DA FONSECA ,CARLOS ANTONIO COUTINHO,ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO,ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS,Sociedade Educacional Comendador Soares,THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO,MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO,ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO,ZELY CORDEIRO DE CARVALHO ,VERA LÚCIA TEIXEIRA DA FONSECA ,CARLOS ANTONIO COUTINHO,ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO,ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO,Sociedade Educacional Comendador Soares,THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO,MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO,ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO,ZELY CORDEIRO DE CARVALHO ,VERA LÚCIA TEIXEIRA DA FONSECA ,CARLOS ANTONIO COUTINHO,ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO,ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO,Sociedade Educacional Comendador Soares,THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO,MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO,ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO,ZELY CORDEIRO DE CARVALHO ,VERA LÚCIA TEIXEIRA DA FONSECA ,CARLOS ANTONIO COUTINHO,ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO,ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO,Sociedade Educacional Comendador Soares,THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO,MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO,ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO,ZELY CORDEIRO DE CARVALHO ,VERA LÚCIA TEIXEIRA DA FONSECA ,CARLOS ANTONIO COUTINHO,ARGEMIRO JOSÉ DE CARVALHO,ALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS MACHADO DE CARVALHO COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-54.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Batista Soares\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ NANTTEL BALIEIRA,R C H Empreiteira Ltda. ME,PAULO BARNABE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ NANTTEL BALIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173500-42.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA LUCIA NAPOLITANO FELICIO\r\n\r\nExecutado: SEVERINO FELIX DA SILVA,SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA ,Geilson Prata Cardoso,MARCELO ROCHA AMADO,SONIA DE SOUZA FELIX\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.408,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO ROCHA AMADO,SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA ,Geilson Prata Cardoso,MARCELO ROCHA AMADO,SONIA DE SOUZA FELIX\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ROCHA AMADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.408,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632471"
                            ],
                            "1632472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0203800-21.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO NUNES MACHADO\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA, Célia Freires Luiz, Maurício Garret de Melo\r\n\r\nfica m IGUAVE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Dias das Neves\r\n\r\nRéu: Mercadinho Novo Santa Rita Ltda.\r\n\r\nfica m Mercadinho Novo Santa Rita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lemos Coelho\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nfica m Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Natalino da Silva\r\n\r\nRéu: Borges Soares Serviços Técnicos Comércio Ltda. ME\r\n\r\nfica m Borges Soares Serviços Técnicos Comércio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-76.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda., CEG\r\n\r\nfica m O S Serviços de Infra Estrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Vieira Barbosa \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nfica m Casa de Saúde São Marcos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, pro deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-58.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERNANDA BARBOSA FLORINDO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO LUCAS LTDA , Reginaldo Rodrigues, Sérgio Albuquerque de Souza\r\n\r\nfica m ALESSANDRA FERNANDA BARBOSA FLORINDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a execução em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VICENTE\r\n\r\nRéu: AVEDIC AUTO PECAS LTDA, Célio Mendes\r\n\r\nfica m Célio Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Contador, bem como do despacho de fls. 185. Prazo 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632472"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1631511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001820-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Siqueira [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Romelio Azevedo da Silva Móveis ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 11.03.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves da Rocha\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0143600-64.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves Cunha [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Paineiras Fabrica de Papel S.A. [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: Eliel Alves de Brito , Réu: Marques David \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Alves Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0172500-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Antônio Tedoldi [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Barros [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Siqueira Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nFornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-75.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLAVIO ANTONIO DA COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001750-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Camargo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Magalhães Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Oliveira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Assis Oliveira, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 279: “(…) Principal remanescente com j.a.m (crédito exequente) com dedução do depósito recursal de fls. 209: R$ 36.854,34 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.864,33 (…). Homologo os cálculos de fls. 268/277, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 43.718,67 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOREIRA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 802 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.548,48 .\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Souza Góes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Souza Góes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao Sindicato nº 0032/2014 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0124400-13.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GABRIEL FREIRE [Adv. Adalberto Freire (OAB: RJ 80273 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAURO PIRES [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: Ana Claudia de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MAURO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/ decisão de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila de Mello Almeida Macedo [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila de Mello Almeida Macedo\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Matos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Matos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueredo da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueredo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0205300-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porfirio de Mello [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Porfirio de Mello\r\n\r\nFornecer endereço atual da EMLURB .\r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Oliveira Gomes [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda., Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Celuta Goncalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Leite Teodoro da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho/ decisão de fls. 367, que extingue a execução previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Teixeira Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002055-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Cavalcante [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Cavalcante\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Samuel Claudino [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Jorge Samuel Claudino \r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0193400-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva (Espólio de) [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nId: 1631511"
                            ],
                            "1631512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Andrade Vilela [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Educação Infantil Brincando e Aprendendo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Andrade Vilela\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0175600-88.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0040/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Tatiana Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 82: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.554,90 (…). Honorários advocatícios R$ 455,49(...). INSS total (empregado + empregador) R$ 225,54 (…). Homologo os cálculos de fls. 66/70, o valor do principal, honorários advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.235,93 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: PAES MENDONCA S/A, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferida a sucessão pretendida, à mingua de provas .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Moraes Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio de Moraes Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira Risa Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0038/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Paes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com cópia legível do depósito judicial e com a comprovação dos depósitos vencidos em dezembro/2013 e janeiro/2014, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Arruda Pinto [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda., Aut Rafael Luís Arruda Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 43.945,10 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.690,37 (…). Homologo os cálculos de fls. 120/131, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 48.635,47 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRO BORGES GUIMARAES [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAYRO BORGES GUIMARAES, Agte RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração da Contadoria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Martins [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0043/2014 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Mayre Sores Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Doria [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o alegado juntando extrato da conta dos últimos 5 anos e os respectivos recibos de pagamento, em 48 horas, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0000375-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Barcelo Pereira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Barcelo Pereira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Blanco da Silva [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Blanco da Silva , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. : “(…) Principal remanescente com j.a.m (crédito exequente) com dedução do depósito recursal de fls. 165: R$ 12.611,97 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.797,04 (…). Homologo os cálculos de fls. 207/213, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.409,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0173500-24.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Goncalves [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nVir com comprovante de depósito legível .\r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Coutinho da Rosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0044/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Emidio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Gomes dos Santos (sucessora de Gesse Inácio dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Emidio da Silva\r\n\r\nVir com o endereço do réu ou requerer de forma efetiva o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0176900-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0039/2014 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0208800-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva de Sousa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Programada de Ensino Ltda. [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)], Réu: Renato Jose Baptista , Réu: João dos Santos Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva de Sousa\r\n\r\nProcesso aguardando iniciativa do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES FILGUEIRAS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0041/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda., Réu: Moacir Ramos de Lemos, Réu: Mario Marcio Lemos, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal , Réu: Carlos Severo Pereira, Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Alessandra Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do saldo devedor no valor de R$ 8.243,07 para manifestações sucessivas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nºs 0033/2014, 0034/2014 e 0035/2014 (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Caixa Econômica) .\r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wilson Souza da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Cyrela Commercial Properties S. A. Empreendimentos e Participações [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wilson Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1631512"
                            ],
                            "1631510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda., FABRICIO DA SILVA ROSA, HERVAL ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO DA SILVA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, se incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631510"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1632148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇAO DE 10/02/2014 – LOTE 17/2014.\r\n\r\nProcesso: 0188000-68.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DE ARAUJO DORNELAS [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA EVELIN, Réu: ELEUZA FERREIRA DE BARROS, Réu: JORGE CARLOS DA SILVA SERPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE ARAUJO DORNELAS\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Citera de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Citera de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à petição de fls. 140 \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Manhães Dantas [Adv. Emílio Carlos Gomes da Fonseca (OAB: RJ 132245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Samuel Manhães Dantas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 222, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000977-27.2012.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Réu: Sindicato das Indústrias da Construção, Marmorista e Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Indústrias da Construção, Marmorista e Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-72.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MILHAS PARREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SKORPION DE NOVA IGUACU CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: BRASILIAN ROUPAS INDUSTRIA DA MODA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MILHAS PARREIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GONCALVES DO NASCIMENTO, MATHEUS GONCALVES DO NASCIMENTO E RAQUEL GONCALVES DO NASCIMENTO - representados pela Genitora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut LUCAS GONCALVES DO NASCIMENTO, MATHEUS GONCALVES DO NASCIMENTO E RAQUEL GONCALVES DO NASCIMENTO - representados pela Genitora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 269/270, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN PLUS TRIGON 2001 IND COM DE MASSAS LT, Réu: FRANCILANE MIRANDA DE LIMA, Réu: ANTONIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teófilo Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teófilo Neto , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, no prazo de 08 dias sucessivos , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-25.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendel Inacio [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO OPCAO DO KM 32 LTDA, Réu: ANDRE LESSA MONTENEGRO, Réu: SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Mendel Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios juntados aos autos. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001664-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alan Bessa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alan Bessa \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/03/2014 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza de Figueiredo Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Souza de Figueiredo Oliveira, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 319/322, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MARKAO COSMETICOS LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: RIBEIRO MARCONDES INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Pereira Filho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locação e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Giga Locação e Agenciamentos Ltda. , Aut Henrique Augusto Pereira Filho , Réu JLC Transportes e Logística Ltda. , Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para anotação da CTPS do autor: 10/03/2014 às 11:00, bem como da sentença homologatória de fls. 345, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Prof Serviços de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas \r\n\r\nTendo em vista a não devolução da notificação citatória da primeira ré, deve o autor requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos Barros Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. , Aut Renata Silva dos Santos Barros Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 110/114, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0002080-69.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenize dos Santos Coelho [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreyas Modas [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreyas Modas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0001966-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: ANTONIO VILELA DE AZEVEDO, Réu: SERGIO BARBIERI MAGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001698-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Nobre dos Santos (Espólio de) [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Especializado de Reabilitação e Fisioterapia - CERF [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Especializado de Reabilitação e Fisioterapia - CERF , Aut Daiane Nobre dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Leal de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Leal de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lobato Soares Batalha de Mattos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Monique Lobato Soares Batalha de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 63/64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Oliveira \r\n\r\nCumprir integralmente, em 10 dias, a última parte do comando de fls. 332 \r\n\r\nProcesso: 0002256-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cutrim Azevedo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 297/305, em 08 dias, bem como tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 311/313. \r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Bello [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Bello , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 276, bem como da da data designada para anotação da CTPS do autor: 10/03/2014 às 14:00 \r\n\r\nProcesso: 0002226-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ananias Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ananias Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 101/102,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUERRA PARENTE [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUERRA PARENTE\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, a certidão do INSS mencionada na petição de fls. 140 \r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: JORGETTE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: ROSA MARIA BRAYNER, Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER, Réu: ROMÁRIO PERICLES BRAYNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0002160-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 219/228, em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1632148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1632465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001609-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luís do Nascimento [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate - Palmolive Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luís do Nascimento\r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela pleiteada, conforme despacho de fls. 17-verso. \r\n\r\nId: 1632465"
                            ],
                            "1632251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Mello Viana [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Mello Viana\r\n\r\nCiência de que a notificação de fls.17 (Transportadora Autobus) foi devolvida com a informação “mudou-se”. \r\n\r\nProcesso: 0056700-66.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE SOUZA LIMA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut TERESA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89.956)] E OUTROS.\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDiante do falecimento da habilitada TERESA BASBOSA DA SILVA (Certidão de Óbito de fl. 1011), regularizar a representação e apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus (TERESA BASBOSA DA SILVA) perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante à Previdência, deverá informar sobre a abertura de inventário, comprovando nos autos com as cópias pertinentes, juntando inclusive o termo de inventariante. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001744-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001758-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ismael [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ismael\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001759-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda, Réu: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000596-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Schmitz [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Construção e Serviços Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Schmitz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Ramos [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Sunrise da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001631-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock´s VL Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001643-57.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira de Oliveira Souza [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Comércio de Roupas e Acessórios de Moda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMEN TOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001645-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Miranda Vital [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Miranda Vital\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ramos de Assis [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce Consultoria, Projetos e Treinamentos Eirelli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ramos de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001865-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Antunes de Macedo [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pode Crer Gospel Pub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Antunes de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001670-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bernardes Pereira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bernardes Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001661-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Militão [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Samambaia de Ciência Ambiental, Réu: Kamayama Comércio e Indústria Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Militão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001609-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luís do Nascimento [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate - Palmolive Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luís do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001756-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Queiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex - Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatex - Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida da testemunha Jaqueline Jane da Silva, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-48.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Luz Carreiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Pes Surfing Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: JANSEN POMIN IORIO XIMENDE, Réu: CRISTIANO POMIN IORIO XIMENDE\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 12 Pes Surfing Ltda., Aut Igor da Luz Carreiro\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10.04.2014, às 12h18 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 24.04.2014, às 12h18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001563-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Davi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001462-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Alves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Henrichs [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Henrichs\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Brochado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Brochado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Jesus Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Jesus Machado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lisboa de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lisboa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Amaro Bitencourt\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo de Oliveira Zimbrão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo de Oliveira Zimbrão\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Xavier da Silva Perez [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Xavier da Silva Perez, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001325-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Antonio Homem [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Antonio Homem\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Adão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Adão\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sales dos Santos Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Sales dos Santos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Vieira Mota [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Vieira Mota\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Faria da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Faria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Burger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis , Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001540-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Trocati Roque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Trocati Roque\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Soares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Melo Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Melo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtado de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calory [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Calory\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Cardoso de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Cardoso de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pissurno da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pissurno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Augusto Rebello Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Augusto Rebello Neto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Esteves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Berlande Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Berlande Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joucenir Domingos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joucenir Domingos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Xavier de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Xavier de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ernani Martins Lourenço [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ernani Martins Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crispim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crispim\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino do Valle Sá [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino do Valle Sá\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Christo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Christo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Celestino Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Celestino Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ingrácio da Silva Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ingrácio da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Severino da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Severino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1632251"
                            ],
                            "1632249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001008-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cotty dos Santos\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001006-09.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001004-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braz Sarmento\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632249"
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                            "1632250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002377-42.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição Adv.: Paulo Andre de Mello OAB.: RJ 54224 D\r\n\r\nRéu: LINDOLFO SOM E VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA Adv.: José Renato da Silva Santos OAB.: RJ 141888 D, Espedito Lindolfo da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Fiat/Doblo Adv. 1.8 Flex, ano 2007/2007, placa LOZ2154, cor cinza em bom estado de conservação, Renavan 914062026.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DANILO PALADINI, 496, SÃO SEBASTIÃO, PETROPOLIS, 25645-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA Adv.: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB.: RJ 35577 D\r\n\r\nRéu: TRANS ACAO TRANSPORTES LTDA , BRASALFA TRANSPORTES LTDA Adv.: Enio Jose Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D, RITMO EXPRESSO LTDA Adv.: Enio Jose Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D, Lúcio Fernandes da Silva , Paulo Cesar da Rocha Azevedo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Fiat/Idea ELX Flex, fabr/mod. 2008, Placa KNO4982, chassi n. 9BD13561382095826, cor prata, Renavan n. 966062825, bom estado, funcionando. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 11 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR. PAULO HERVE, 1071 - U, BINGEN, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000824-23.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eleneide Maria Sousa de Campos Adv.: André Luis Luciano da Silva Santos OAB.: RJ 166342 D\r\n\r\nRéu: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DE ARUEIRA Adv.: Ligia Maria Ferreira OAB.: RJ 86602 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) um reboque para trator, com duas rodas e pneus para uso em lavoura - R$ 1.000,00; 02) Cem caixas de plástico para transporte de verduras - R$ 500,00; 03) Uma geladeira e um fogão, muito velhos e usados - R$ 300,00; 04) Uma balança marca filizola BP15 - R$ 150,00; 05) Uma seladora elétrica marca panoran - R$ 100,00; 06) Um carrinho de Mao, de ferro com duas rodas, para transporte de caixas - R$ 100,00.\r\n\r\nOs bens se encontram na Estrada Arnaldo Dycherhoff, 4110, Brajal, Posse, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 2.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Arnaldo Dycherhoff, 4110, Brajal, Posse, Posse, PETROPOLIS, 25770-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.150,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000602-55.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JUCELINO MARTINS DOS SANTOS Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: JADE REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA Adv.: Christovao Piragibe Tostes Malta OAB.: RJ 6305 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Veiculo Automotor, marca Kia, modelo I/Kia, K2700II, HD, LB, na cor branca, ano de 2006, a diesel, chassi n. KNCSE211267201804, RENAVAM n. 906947618, placa KWS0878, funcionando, no estado em que se encontra.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO MACHADO, 163, CENTRO, PETROPOLIS, 25625-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001180-18.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Igor Costa da Silva e Outros. Adv.: Wagner da Silva Pinto OAB.: RJ 86965 D\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Ford/ Fiesta Flex, ano 2011, mod. 2011, cor prata, placa KNZ3069, chassi 9BFZF55A3B8169136, Renavan 323024270, 1.0, em bom estado de conservação.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AFONSO DA ROCHA, 75, QUATEIRÃO INGELLEIN, PETROPOLIS, 25675-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:18 horas, para 2º. evento 10/04/2014, a partir das 12:18 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053300-48.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Luz Carreiro e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: 12 Pes Surfing Ltda. e Outros. Adv.: Enio Jose Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Veiculo GM/Astra GLS, placa KOJ3020, em bom estado de conservação, ano 1999/2000, cinza, gasolina/GNV, Renavan 726963275.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de avaliação de fl. 138 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE ARISTIDES MASCARENHAS, 06, MORIN, PETROPOLIS, 25630-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002597-40.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA e Outros. Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA e Outros. Adv.: Zenildo Costa de Araujo Silva OAB.: RJ 13310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Fiat/ Palio EDX, placa LAI4652, gasolina, ano 1996, mod. 1997, chassi. n. 9BD178226P0089075, cor cinza chumbo, no estado, Renavan 661448126.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 e documento do DETRAN de fl. 13 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 8.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PRESIDENTE KENEDY, 852, CENTRO, PETROPOLIS, 25680-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632250"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Soares Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Soares Mendonça , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo julgado IMPROCEDENTE o processo quanto ao 2º Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE com relação a 1ª Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000589-75.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Carmen Barbeira Novais Marques [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende - SFPMR [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Carmen Barbeira Novais Marques, Rqdo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende - SFPMR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 20,00 pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Saturnino [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Morais [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jorge Ferreira de Morais, Réu Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Inácio Pinheiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende, Aut Wander Inácio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Campos Roque EPP [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacir Campos Roque EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação do ministerio publico. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Millennium [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Construtora Delta Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Millennium, Réu Construtora Delta Ltda.\r\n\r\nComprovar, a segunda reclamada, o deposito dos honorarios periciais, em 48 horas. .\r\n\r\nManifestarem-se sobre peticao de fls.184/196 .\r\n\r\nProcesso: 0000408-79.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Rosa de Jesus [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRqdo: RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Rosa de Jesus, Rqdo RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Dadam [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Dadam , Réu Municipio de Porto Real \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000551-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Damião [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aparecido Damião\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-41.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Darc Fonseca [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Araujo Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Darc Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000740-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Arieli da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Sabrina Arieli da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 32 em quefoi indeferida a dilação do prazo e determinada a extincao do processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Tiago dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-91.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Glória Pedroso [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Glória Pedroso, Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alvim [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Tecnicos Ltda. , Aut Vanessa da Silva Alvim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho Marins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Carvalho Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para atender à solicitação do expert. \r\n\r\nProcesso: 0000835-42.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000731-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércia Machado de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércia Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o parcelamento foi deferido, devendo ser comprovado o 1º deposito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubedilson Francisco da Silva Junior [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubedilson Francisco da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hélio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)], Réu: IDE Construções e Serviços Ltda., Réu: Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Hélio Ribeiro, Réu SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000766-44.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Augusto dos Santos, Rqdo Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que é necessário a realização de perícia, nomeio para tal , o Dr, Ulysses Schettini de Oliveira. Apresentar rol de quesitos e indicação de assistentes tecnicos , no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda, Aut Luiz Fernando de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Macario Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinta a Jato Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Pinta a Jato Ltda.\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 235. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia estimada no valor de R$ 2.000,00, que poderá ser parcelada, sabendo que os trabalhos só serão iniciados quando o valor estiver integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir de Oliveira , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Firmino , Réu LX Instalações e Montagens\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000535-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva da Silva Costa [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Iva da Silva Costa , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Tomé Magnani da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiretec Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tomé Magnani da Silva , Réu Wiretec Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ; \r\n\r\nId: 1632217"
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                            "1632222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Ribeiro Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000903-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Conceição, Réu Posto Embaixador Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro de Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro de Miranda , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto da Silva Guimarães [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engeharia e Consultoria Ltda., Réu: NET - Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto da Silva Guimarães , Réu NET - Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Florentino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Regis da Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Florentino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gomes dos Reis [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai - Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Gomes dos Reis , Réu Hawai - Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Hudson Sampaio Pacheco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Hudson Sampaio Pacheco , Réu Município de Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Oliveira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Oliveira da Cunha , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE em face da segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Proj. Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano , Réu Green Life Exec de Proj. Ambientais Ltda. , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Costa da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000905-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Fellipe Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Fellipe Fernandes Ribas, Réu Instituto Biochimico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues de Souza [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, à fl.449, no valor de R$ 4.600,00. Podendo ser parcelada, porém os trabalhos só serão iniciados com a garantia de 50% do valor e só serão apresentados após o depósito da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Alexandre dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Jason Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Alves Remorini [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto), Aut Wander Alves Remorini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Maia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut João Batista de Andrade Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Reis Fonseca [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Dalla Fina ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do autor, à fl.175, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hindenburg Dias Pontes Sobrinho [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.236/259. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do sr. perito de fl. 162. ;.\r\n\r\nProcesso: 0000222-51.2013.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Clube Finlândia [Adv. Igor Luis Matias (OAB: RJ 159151 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Fernanda Santiago da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Fernanda Santiago da Silva , Egte Clube Finlândia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado PROCEDENTES os embargos de terceiros. Custas no valor de RS 44,26 pelas executadas, calculadas na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Noel Regato Matheus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Noel Regato Matheus\r\n\r\nVista da petição do perito, fls.154/156. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Senna Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Train Industria e Comercio Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Train Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000969-98.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rangel de Moraes Lima [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro Gonçalves de Oliveira , Réu: Marli Graucia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rangel de Moraes Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;.\r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica Arco Romano Ltda. EPP [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cerâmica Arco Romano Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Adilson Silva de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Adilson Silva de Souza\r\n\r\nProvidenciar o recolhimento do valor restante a título de honorários periciais, no importe de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro Luz [Adv. Ana Carolina Moutela Costa de Oliveira Caiana (OAB: SP 261253 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro Luz\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 587/588 Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0097000-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Custodio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Hugo Goncalves Custodio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro Gonçalves de Oliveira , Réu: Marli Graucia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000755-10.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Cipriani Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecumunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega x Telecumunicações Ltda., Aut Nathália Cipriani Ramos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-92.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Martins Ramos , Réu Mega x Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut GILSON DO NASCIMENTO SILVA, Réu PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) , Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 21/03/2014, às 15:00 horas, para a oitiva das testemunhas André Tietgen Baggio e Daniel Sobotca da Silva. \r\n\r\nEm face da necessidade de produção de prova técnica, deverá as partes apresentar quesitos, caso não queriram comparecer ao ato, sob pena de não cumprimento da deprecata por imprecisão do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0086500-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Firmino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dito e Feito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada do Castelo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Morada do Castelo , Aut Euler de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0001026-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Cordeiro de Souza Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielli Cordeiro de Souza Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos declaratórios .prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-11.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda de Medeiros Maciel [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Duas Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chácara das Duas Ltda., Aut Reginalda de Medeiros Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-63.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Carlos de Oliveira Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Gonçalves Pereira - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carlos de Oliveira Silva , Réu Roseli Gonçalves Pereira - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0001047-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Mara Alves da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Mara Alves da Silva , Réu Seres - Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-32.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Marcio de Paula Rodrigues [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marcio de Paula Rodrigues , Réu GV 100 Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Helena da Silva Diniz [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Réu: Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Helena da Silva Diniz, Réu Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marici Nunes de Andrade [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Réu: Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acesórios - ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marici Nunes de Andrade, Réu Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acesórios - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nunes de Mesquita Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nunes de Mesquita Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mário Jorge da Silva , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Junior de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Indústria de Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior de Souza \r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica à fl. 121,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1632222"
                            ],
                            "1632219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marton Lopes de Azevedo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marton Lopes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Tadeu Vieira [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Tadeu Vieira , Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Servmont Serviços e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 15 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001198-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Ezrom Oliveira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Ezrom Oliveira da Cunha , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. l.\r\n\r\nProcesso: 0000962-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza Salles [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Vir com o deposito da 1ª parcela, em 10 dias, e as demais nas mesmas datas, nos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Vidal de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Marcia Aparecida Vidal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Sene de Brito Guimarães [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Sene de Brito Guimarães, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Sene de Brito Guimarães [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Sene de Brito Guimarães, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Coelho, Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/09/2014, às 14:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V Construtora Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedroso , Réu M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao pedido de condenação solidária formulado na inicial e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pedroso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Renapet Reciclagem de Resíduos Plásticoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pedroso da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito do valor relativo aos honorarios periciais estimados, diante do disposto no artigo 333 do CPC e 818 da CLT, no prazo de 30 dias, podendo fazê-lo de forma parcelada. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIR QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.636. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Rafael Moraes da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocketts Gestâo de Recursos Humanos EIRELI [Adv. Adriane Fernandes Novo (OAB: SP 192532 - D)], Réu: Pastifício Santa Amália S/A [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Rafael Moraes da Silva , Réu Pastifício Santa Amália S/A, Réu Rocketts Gestâo de Recursos Humanos EIRELI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-40.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Móveis Diferenciados Ltda - ME [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Móveis Diferenciados Ltda - ME, Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva de Carvalho, Réu Viação Resendense Intermunicipal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Ferreira Figueiredo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços (ADM) Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Ferreira Figueiredo , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-47.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL XL Incorporações SPE Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos da Silva , Réu MRV MRL XL Incorporações SPE Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Bueno Cordoba [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Cgto: João Batista da Silva Moraes [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Cgto: Luis Paulo Marciano Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Cgto: Paulo Batista do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Carlos Bueno Cordoba, Cgto João Batista da Silva Moraes, Cgto Luis Paulo Marciano Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gumercindo Landim da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Construção Civil ME, Réu: M.R.V Construtora Ltda. [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gumercindo Landim da Silva , Réu M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001185-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Porto Real , Aut Rosângela de Almeida Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Gomes , Réu Montec de Resende Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Letícia de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Letícia de Almeida , Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa Moreira , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admardo Moreira Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admardo Moreira Neves \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MARCELINO (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Nelson Soares Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: José Carlos Soares Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Nilson Soares Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Rosalvo Soares Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Eliane Soares Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Alcina Carolina Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Eliana Soares Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: MORAVES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORAVES AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aluízio Laurindo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Aluízio Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.74: \"Indefiro, vez que em diversas ocasiões, a Secretaria se manifestou no sentido de não mais haver créditos da executada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001232-33.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chiarelli Nickel [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM de Resende Creche e Hotelzinho Ltda. [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFM de Resende Creche e Hotelzinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Nunes de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira Nunes de Andrade, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.116, devendo a ré esclarecer qual a empresa responsável pelas filmagens mencionadas no expediente de fls.110/113, no prazo comum de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Guedes de Assis [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nComplementar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 10 dias, descontando o valor já depositado com esta finalidade (fl. 679) \r\n\r\nProcesso: 0001271-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Jardim da Encarnação [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Jardim da Encarnação , Réu Municipio de Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao pédido de condenação subsidiária do 2º réu e PROCEDENTE EM PARTE em relação aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Diniz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas Ltda. [Adv. Mauricio Fernand Decolas Junior (OAB: SP 211833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Cargas Ltda., Aut Willian Diniz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo da Silva Gonçalves , Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Carvalho [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alberto Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vernissage Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baesso Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Baesso Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira dos Prazeres , Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milanez [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milanez , Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1632219"
                            ],
                            "1632220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001551-35.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Monteiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nunes Monteiro, Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Rafael Pires do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva das testemunhas arroladas designada para o dia 13/03/2014, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001482-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pimentel de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda.ME, Réu: Embratel TV Sat Telecomunicação Ltda. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV Sat Telecomunicação Ltda., Aut Fabiana Pimentel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0149400-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Commat Comercio de Maquimas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commat Comercio de Maquimas Ltda., Aut Jose Correa, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado pelo BACENJUD foi convolado em penhora, tendo em vista o prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Réu: Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Rodrigues, Réu Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-64.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.257: \"...determino ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais.\"\" .\r\n\r\nProcesso: 0001554-87.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Gonçalves Pedro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Gonçalves Pedro , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art 267,VIII do CPC, pela desistencia formulada pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-10.2008.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Rqdo: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Barboza dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo joao marcello barbosa da silva me, Rqdo João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termo do art. 267, VIII do CPC. custas de R$ 400,00, sobre o arbitrado na causaa serem pagas em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Pereira [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Aut Gleidson Pereira , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ç;\r\n\r\nProcesso: 0001546-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Lucas [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Lucas, Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenir da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MACATIN COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenir da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0146700-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Conde de Paula Neto [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Conde de Paula Neto, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0001563-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Oliveira Barbosa , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Pontes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência, Aut Felipe Santos de Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco Luciano [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Aut Reginaldo Francisco Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Agnaldo Teixeira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Agnaldo Teixeira , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Duarte [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Duarte , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 342, em que foi determinado o reinicio dos prazos da fl. 336(prazo sucessivo de 15 dias , com permeio de 20 dias, a contar do autor) a contar da publicação. ;\r\n\r\nProcesso: 0001511-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda. , Réu Gardiner Segurança Ltda., Aut José Maria de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001560-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Antonio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda., [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio Ferreira da Silva , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda.,\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Machines Ltda. [Adv. Joselito Alves Felipe (OAB: SP 89795 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QS Machines Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi não foi conhecido os embargos à execução, impondo a embargante a multa de 20% sobre o valor da execução, na forma do artigo 600,III do CPC.custas no valor de R$ 44,26 pela executada, na forma do art 789-A, V da Clt. \r\n\r\nProcesso: 0001561-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Valdeci Coelho da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreitada de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Valdeci Coelho da Silva , Réu Raifran Empreitada de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1632220"
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                            "1629329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000496-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira \r\n\r\nRéu: kanyon Prestadora de Serviços Ltda., Z. J. Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) kanyon Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629329"
                            ],
                            "1631617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002238-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Leilana Lavagem e Lubrificação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leilana Lavagem e Lubrificação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, Custas de R$ 400,00 pela rda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631617"
                            ],
                            "1632216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Inácio Pinheiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Soares Mendonça \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo julgado IMPROCEDENTE os pedidos em relação ao 2º reclamado e PROCEDENTE EM PÁRTE em relação a 1ª Reclamada.Prazo de 8(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Soares Mendonça \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo julgado IMPROCEDENTE os pedidos em relação ao 2º reclamado e PROCEDENTE EM PÁRTE em relação a 1ª Reclamada.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decoração Ltda.\r\n\r\nfica m Suprema Serviços e Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 19/05/2014, às 09:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubedilson Francisco da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decoração Ltda.\r\n\r\nfica m Suprema Serviços e Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-41.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Darc Fonseca \r\n\r\nRéu: Dirceu Araujo Vicente \r\n\r\nfica m Dirceu Araujo Vicente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632216"
                            ],
                            "1632221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000925-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro de Miranda \r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nfica m Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nfica m Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Medeiros \r\n\r\nRéu: Hidráulica Resende Ltda.\r\n\r\nfica m Hidráulica Resende Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632221"
                            ],
                            "1632218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001080-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL\r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/09/2014, às 14:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clariant S.A.\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Bueno Cordoba, João Batista da Silva Moraes, Luis Paulo Marciano Silva, Paulo Batista do Vale\r\n\r\nfica m Paulo Batista do Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Queiroz\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nfica m Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 24/06/2014 , às 14:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nfica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 24/06/2014 , às 14:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Xavier\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nfica m Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 24/06/2014 , às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nfica m Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632218"
                            ],
                            "1629834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002090-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Henriqiue Ribeiro Ignácio\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ 300,00 pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629834"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1631866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211400-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, que foram retirados em carga no dia 21/11/2013, por Myrian Margareth Vieira (OAB/SP 308061), sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0067600-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, que foram retirados em carga no dia 21/11/2013, por Vinicius Souza de Oliveira (OAB/RJ 178604), sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1631866"
                            ],
                            "1632068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002020-52.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sales da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/03/2014, às 08:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1632068"
                            ],
                            "1632193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Costa da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino Félix [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Firmino Félix \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Andrade Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jeovani Reis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sispag Emida Instalações Ltda., Réu: ECT Correios Resende/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jeovani Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes da Costa Neto [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Geremias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Barbosa de Sá [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Panamil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Barbosa de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma de Souza Carvalho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: C & A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Muniz de Oliveira [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Muniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-51.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Luminar Ltda., Réu: Sesi Senai Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-45.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Souza Cunha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira dos Retalhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Souza Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Regina Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP Serviços de Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Marinari da Silva [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Marinari da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistencia Tecnica S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1632193"
                            ],
                            "1632256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-51.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Luminar Ltda., Réu: Sesi Senai Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de Tutela Antecipada foi INDEFERIDO, por ora. \r\n\r\nId: 1632256"
                            ],
                            "1632325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-65.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago César Canuto de Melo [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: E H Santos Instalação e Manutenção Eletrica ME, Réu: Samatec Engenharia Instalação e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago César Canuto de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 19/03/2014, às 09:40, mantidas todas as determinações de notificações anteriores. \r\n\r\nId: 1632325"
                            ],
                            "1631865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-07.2003.5.01.0521 - RTSum - Carga: Giuliano Di Chiara de Souza (OAB: RJ 170849 D)\r\n\r\nÉlcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000223-07.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 D)\r\n\r\nJose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001933-62.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Marcelo Abrahão Cassini (OAB: RJ 157095 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-18.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295400-29.2002.5.01.0521 - RTSum - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-35.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-28.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-25.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-80.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nNévio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-95.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1631786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Vânia Vieira dos Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobras Cabeleireiros e Unissex Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobras Cabeleireiros e Unissex Ltda., Aut Elizangela Vânia Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 131, 05 dias. Devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-03.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRetirar o alvará nº 951/2013, QUE ESTÁ ACAUTELADO DENTRO DO PROCESSO, ÀS FLS. 220, JUNTAMENTE COM A GUIA DE FLS. 228. Ficando autorizado desde já o desentranhamento do alvará dos autos. A guia deverá ser apenas cópia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Resende dos Santos\r\n\r\nEm conformidade a OS 01/2005, atender à promoção de fls. 289 (\"Adequar os cálculos, abstendo-se de apurar horas extras nas semanas em que gozou folga, se o quantitativo das horas efetivamente trabalhadas não ultrapassar as 44 horas semanais, bem como excluindo os juros da cota previdenciária\"). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora ) [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela reclamada, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Paula [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcos Leandro de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 137 e de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 84. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimentos de Concreto Ltda. Me, Réu: Marcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda , Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329 (\"Dê-se vistas ao exequente do ofício do DETRAN, por 05 dias\"). \r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Machado Constantino [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Machado Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a homologação dos cálculos em face do provimento parcial do recurso da parte autora. Apresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. Atentar para o provimento parcial do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0132200-97.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROCAR S A Indústria e Comércio, Réu: Mario Adriano Viola [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)], Réu: Angelo Roberto Viola [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)], Réu: ASP CENTER COMERCIO LTDA ME [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)], Réu: PROCENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPAS E BANCOS PARA AUTOS LTDA ME [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)], Réu: Marader Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)], Réu: ADERBAL SOARES PONTES, Réu: SHEILA DA SILVA WANDERLEY, Réu: NERCY FERNANDES DA SILVA, Réu: José Carlos Coutinho Bellieni\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Vivanildo dos Santos Cunha\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes habilitados perante a Previdência, ou certidão negativa, caso não haja dependentes, tudo na forma da Lei 6.858 de 1980. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1631786"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1631305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247200-98.2005.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 481 e fls. 485/486. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Veludo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158. \"... tentativas para o cumprimento do mandado de entrega, sem no entanto ... a parte autora acompanhar a diligência.. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivo, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedivaldo Chaves dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedivaldo Chaves dos Santos, Réu Transportadora Ajofer Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Reis [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Reis, Réu Marco Aurelio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Cruz [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \"Ante o silêncio da parte autora e considerando-se que já foi expedida a certidão de crédito, intime-se a parte autora para comparecer à secretaria da vara e retirar a certidão, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa, conforme art. 2º e 3º da Resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT e art. 4º, parágrafo único, do Ato nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0227800-35.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIDA DOS REIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA DE ALMEIDA, Aut MAURIDA DOS REIS, Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237. \" ... nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 227/231, tendo em vista que o saldo remanescente é referente ao crédito do reclamante que ainda não foi levantado, apesar de o alvará já ter sido expedido, conforme fls. 217... Prazo de 5 dias. Após, retornem os autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0225700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos Gama [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos Gama\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0219500-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 639. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Abreu Moreira, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-12.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cristina de Souza de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda, Réu: NEIDE PINTO SILVA, Réu: JAQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Cristina de Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0036/2014 e 0037/2014 nº, sendo remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Vitalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0043/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Pamela Borges Navarro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Eva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116/119 e documentos de fls. 120/134. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-77.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA BARRETO [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIAS S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)], Réu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0228900-54.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Guimaraes Lucas [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliarios S/a [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliarios S/a\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 115, que convolou em penhora o depósito de fls. 107 até o valor das custas. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo do Nascimento Correia, Réu Transporte Fabio S Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 299. \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR\" .\r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brenda Ferreira da Silva representada por sua mãe Lucilene Ferreira do Nascimento, Réu Dover Industria e Comercio S/A, Aut Elio Moraes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 540. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Cristiane Adelina Camara Rodrigues (OAB: RJ 136948 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Aut Marcia das Graças Nogueira, Réu Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Maria Loureiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 65, à autora para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHARTACK [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHARTACK\r\n\r\nTomar ciência das respostas de fls 278/282, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Guia Gomes de Melo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta no r. despacho de fls. 566. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens de Souza Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.801,86 ou 709.715,12 Trs, contribuição previdenciária de R$ 709,46 e custas R$ 100,00 ;\r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Basílio de Figueiredo, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 35.082,54 ou 2.828.358,94 Trs, além da contribuição previdenciária de R$ 1.356,96. ,\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE LIMA BARROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)], Réu: ELZA DE MAGALHAES SERRA, Réu: Luiz Carlos Correa, Réu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado de Castro [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 737. \"Dê-se vista à parte ré, tendo em vista a decisão de fls. 674 e 690, item 1\". .\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 740. \"Tendo em vista a certidão de fls. 738-v, renove-se a publicação de fls. 738 à ré, para vista de fls. 723/736, face o despacho de fls.737.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro José Francisco de Lira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro José Francisco de Lira, Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.963,09 ou 1.448,186,65 Trs. Expeça-se alvará à parte autora, com os acréscimos legais, pelo saldo atualizado do depósito recursal, pois confessus pro iudicato habetur. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Gomes Sampaio [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Exdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Exdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 51, devendo trazer aos autos a procuração original ou cópia autenticada, uma vez que a procuração de fls. 49 é cópia sem autenticação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha Maçano Isaias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha Maçano Isaias, Réu Real Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ADRIANA VIEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA DIAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Virginia Sonia Carvalho, Réu: CHRISTINA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso retirado de pauta. Indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob de suspensão da execução, na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE FREITAS [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSAS-LAZER RIO IND. E COM. LTDA, Réu: ANA MARIA DOS ANJOS, Réu: LUIZ FARIAS BARABOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos da Silva [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Américo Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Basílio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda., Aut Wanderlei Basílio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2006.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Italia Transportes Ltda [Adv. Leonardo Brusco Haimussy (OAB: RS 59.081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Italia Transportes Ltda\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Francelino de Oliveira e Outros [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença a título de contribuição previdenciaria, no valor de R$ 8.254,31, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0192400-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Nunes [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Nunes, Réu Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROGERIO PASSOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAMPAZZO ARAUJO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Fernando Antônio Souza Pinto, Réu: Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROGERIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0002/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa da Vila São João Mercado Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Princesa da Vila São João Mercado Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0053/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ubiratan Cezar Cordeiro [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)], Réu: Distribuidora Norther Ltda., Réu: Tec - Color Hair Cosméticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ubiratan Cezar Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0052/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0002058-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Marinho\r\n\r\nJuntar as pecas essenciais para formacao da carta de sentenca, em 15 dias, sob pena de indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR PEREIRA GOMES [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: L. COSTA COMPREST REAL LTDA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)], Réu: L.COSTA COMPREST REAL LTDA. 0 EPP N/P Sócio Luiz da Costa Soares, Réu: Jose Ivo Trajano dos Santos, Réu: Luiz da Costa Soares, Réu: Adeni Bertim Monsuete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações, com as cautelas da Lei, bem como para indique meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Lopes da Silva Costa [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Exdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Exdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, devendo vir com a procuração original ou cópia autenticada, uma vez que a juntada àsfls. 53 é cópia sem autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda, Réu Viação Beira Mar Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Pena: Preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Quirino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pena: Preclusão. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Pena: Preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moura [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186800-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Comércio de Materiais Ltda. ME, Réu: Leandro do Nascimento Rodrigues, Réu: Moacir Tavares Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001130-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Lobo Rocha Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos Lobo Rocha Costa, Réu Panificadora Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda.\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001570-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia de Jesus Pereira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia de Jesus Pereira, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus\r\n\r\nDê-se vista à parte ré da manifestação da perita. Silente, os honorários periciais estimados, serão fixados. \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Barroso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Albuquerque Barroso, Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0226700-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ALBUQUERQUE BRAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR CHAVES BAZAR E CONFECCOES [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR CHAVES BAZAR E CONFECCOES\r\n\r\nAo depositário, para que comprove o pagamento dos valores ainda devidos, a partir de 13/06/2012, em 5 dias, sob as penas da lei, inclusive multa (CPC, art. 601) \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Pena: Preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos Manhaes Luiz Gripa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios de fls. 522 (negado provimento). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048500-55.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DUARTE PINTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DUARTE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 562, na forma do art.40 da Lei 8.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Santiago Soares, Réu Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 497. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1631305"
                            ],
                            "1631304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0086200-31.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO TOLEDO PANI\r\n\r\nExecutado: CHARLES ROBERTO TOLEDO,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JORGE MATTOS LOURENÇO,SÉRGIO DE SOUZA,OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLES ROBERTO TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JORGE MATTOS LOURENÇO,SÉRGIO DE SOUZA,OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JORGE MATTOS LOURENÇO,SÉRGIO DE SOUZA,OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE MATTOS LOURENÇO,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JORGE MATTOS LOURENÇO,SÉRGIO DE SOUZA,OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MATTOS LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JORGE MATTOS LOURENÇO,SÉRGIO DE SOUZA,OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO DE SOUZA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JORGE MATTOS LOURENÇO,SÉRGIO DE SOUZA,OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177100-50.2007.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Chagas de Souza\r\n\r\nExecutado: Mireia Ferreira Couto,Leonardo Moreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Mireia Ferreira Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Moreira Duarte,Leonardo Moreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Moreira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-51.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BATISTA DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: Jairo Camargo de Luna,José da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Camargo de Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José da Conceição,José da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-51.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BATISTA DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: Jairo Camargo de Luna,José da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Camargo de Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.905,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José da Conceição,José da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.905,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-51.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BATISTA DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: M.G.6.MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M.G.6.MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.505,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631304"
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                        "Atos": {
                            "1632041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Melo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como sobre a consulta à Jucerja, tendo em vista que não há informação do nome dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Facin Logistica LTDA, Réu: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Objeto e Pé n° 0017/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000887-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyfton Nunes dos Santos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyfton Nunes dos Santos.\r\n\r\nAgendar dia e hora a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-46.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Cunha [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Previdencia dos Servidores Públ. Municiapais de Teresópolis - TEREPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/4/2014, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000117-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Guimaraes Geraldo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Valerio Guimaraes Geraldo\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/7/2014, às 13h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000114-55.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/6/2014, às 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/7/2014, às 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000115-40.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/6/2014, ás 13h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000078-13.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane das Graças Rios Muniz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM - Assessoria Jurídica e Contábil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane das Graças Rios Muniz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/5/2014, às 11h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Areias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Areias\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/6/2014, às 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000113-70.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Bitencourt [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Bitencourt\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/6/2014, às 13h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1632041"
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                            "1632328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alencar Lima Leal [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranda Orquideas Comércio Ltda [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aranda Orquideas Comércio Ltda, Aut Patricia de Alencar Lima Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Gomes Macedo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Gomes Macedo\r\n\r\nAtender ao disposto na promocao da contadoria de fls 449, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Boechat [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Boechat\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqueu da Silva Simao [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw de Teresopolis Construçoes e Consultoria LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaqueu da Silva Simao\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Barbosa dos Santos. [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Barbosa dos Santos., Réu Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuane Fernanda da Silva. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Appetit de Teresópolis Restaurante LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuane Fernanda da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Negraes Ferreira Leite. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Serviços Temporários LTDA., Aut Priscila Negraes Ferreira Leite.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1632328"
                            ],
                            "1632360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 602, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeberto do Espirito Santo de Almeida [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET Engenharia LTDA, Aut Valdeberto do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Lessa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fastino da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Lessa\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0000826-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Dias Rebello [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Dias Rebello\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao de fls 153, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000644-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Saint Michel Ltda. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Saint Michel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido \r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES\r\n\r\nVista da devolucao da notificacao de fls 328, devendo vir com o endereco atualizado da reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001288-07.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Soriano [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Soriano\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria da Vara estando esta autorizada a proceder as anotacoes \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Rocha Branco [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Reformas e Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Rocha Branco\r\n\r\nVista ao reclamante dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fuzi de Viveiros [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTON TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTON TELECOMUNICAÇOES LTDA\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa de 10 porcento, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1632360"
                            ],
                            "1632330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1628737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Martins da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Réu: Aquiles Jackson Camargos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Goncalves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Goncalves\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núzia Maria da Silva Barboza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núzia Maria da Silva Barboza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA DELANOS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: MARIA JOSE ALVES NEVES, Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAGALHAES ROSA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO JOSE GONCALVES SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA (n/p DOS SÓCIOS OLDINOR MIRANDA QUEIROZ e MARCELO GEORGES KHOURY), Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO JOSE GONCALVES SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Augusta da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Anita Thevenet Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusta da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Pires [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.122. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda., Réu: MAURICIO LOURENÇO, Réu: MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cesar da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva\r\n\r\nEXERCER O CONTRADITÓRIO DE FLS.185/186, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: José Ailton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS ROSA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Almeida da Silvaa [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Almeida da Silvaa\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2013.5.01.0341 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tiago Lucio Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lucio Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.51. \r\n\r\nProcesso: 0045200-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Mello Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Mello Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Henrique de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Henrique de Souza Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Esmeraldo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Esmeraldo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistone Soares Maciel [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE SOUZA, Réu: MARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone Soares Maciel\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Felix Rodolfo [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Felix Rodolfo\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS A CONDIÇÃO DE SUSPENSÃO DO PACTO LABORAL, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO ROCHA E SILVA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Válvulas Industriais Serv. e Comércio ltda. n/p Pedro Buzzato Costa, Réu: COSTA ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ANTONIO JOSE BUZATTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ARAUJO ROCHA E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.342/353, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Tiburcio da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio Tiburcio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Martins Barbosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Martins Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: WALERIA AZEVEDO RODRIGUES, Réu: WOLDA DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Mendonca Pereira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villette Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Vale [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Vale\r\n\r\nAPRESENTAR EXAME, CONFORME DESPACHO DE FLS 347, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Balduino Coutinho Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Balduino Coutinho Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice Oliveira da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO SR. PERITO DE FLS.217/218, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emerick Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick, Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2013.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Andrade [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisan Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva de Andrade\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO NO ITEM \"2\" DE FLS.93. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.250 \r\n\r\nProcesso: 0001278-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.54. \r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO BEZERRA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SIDARTA LTDA ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Ismael Monteiro de Resende\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dario Helio de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brascan Natural Resources SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dario Helio de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.274, E ATENDER AS SOLICITAÇÕES DO SR. PERITO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001411-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira Tavares [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio Gás Natural [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Oliveira Tavares\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144900-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeir de Souza [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeir de Souza\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Machado Muja [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Machado Muja\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001490-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Moura Diniz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Moura Diniz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Voacir Fraga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0184900-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Valdenir Machado de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.190. \r\n\r\nProcesso: 0188600-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PASSOS PIRACIABA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: SILVIO PACHECO MOERBECK, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, Réu: ANDREA MENDONÇA BRAUNE, Réu: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PASSOS PIRACIABA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 106/108, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202200-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ANTONIO DA SILVA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0329600-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adailton dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adailton dos Santos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0336500-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Fernandes Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Fernandes Goncalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.212, E PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO SR. PERITO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0456600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FREDERICO NEUBAUER [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO FREDERICO NEUBAUER\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1628737"
                            ],
                            "1630350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Camargo Junior [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Raul Camargo Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.472. \r\n\r\nProcesso: 0000090-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nTOMEM CIÊNCIA DE FLS.101. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner da Silva Couto [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wesley Wagner da Silva Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.523, QUE INFORMA A REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DA CPI Nº 0002181-18.2012.5.01.0222, REFERENTE A ESTE PROCESSO, PARA O DIA 27/03/2014, AS 12:10 HORAS, TENDO SIDO DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA POR MANDADO, FACE SUA AUSÊNCIA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Selvatti Nunes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Selvatti Nunes\r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nId: 1630350"
                            ],
                            "1631094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gomes Marins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gomes Marins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 144/165, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aparecida da Costa Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO ÀS RECLAMADAS PARA CONTRARRAZÕES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1631094"
                            ],
                            "1628736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0038500-94.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL VALENTE DE LANA\r\n\r\nExecutado: ADILSON BATISTA RAMOS,RAMOS & RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON BATISTA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.856,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-25.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fylipe Rodrigues Silva \r\n\r\nExecutado: Flávio de Moraes,Fotografe Comércio de Equipamento Eletrônicos Ltda.,H Cine Foto Som Ltda.,Propalete Foto Ltda.,Fotografe Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Artinvesti Recuperação de Quadros e Molduras Ltda.,Waldir da Silva Freitas,Natalino Rodrigues,Flávia Medeiros Arêdes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávia Medeiros Arêdes Figueiredo,Fotografe Comércio de Equipamento Eletrônicos Ltda.,H Cine Foto Som Ltda.,Propalete Foto Ltda.,Fotografe Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Artinvesti Recuperação de Quadros e Molduras Ltda.,Waldir da Silva Freitas,Natalino Rodrigues,Flávia Medeiros Arêdes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Medeiros Arêdes Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldir da Silva Freitas,Fotografe Comércio de Equipamento Eletrônicos Ltda.,H Cine Foto Som Ltda.,Propalete Foto Ltda.,Fotografe Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Artinvesti Recuperação de Quadros e Molduras Ltda.,Waldir da Silva Freitas,Natalino Rodrigues,Flávia Medeiros Arêdes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir da Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-24.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA CURVAL\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri Perrone,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.111,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0565000-77.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM CELESTINO\r\n\r\nExecutado: Giovanni Patitucci,CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Patitucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.786,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-64.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadilson Carvalho\r\n\r\nExecutado: Rosely de Moraes Faria Dantas,WRC Engenharia e Consultoria Ltda.,Willian Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosely de Moraes Faria Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.885,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Willian Dantas,WRC Engenharia e Consultoria Ltda.,Willian Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.885,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-52.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra de Oliveira Turola\r\n\r\nExecutado: NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA,Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME,ELIZIO JOSE DA SILVA,FABIANO JULIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.993,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299200-18.2005.5.01.0341 Pet\r\n\r\nExequente: Nelson Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Bassi Costa,Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo,Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa,Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira,Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo,Mara Cleide Silva de Andrade,Jose Johanes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Bassi Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 452.069,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Johanes Ferreira,Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo,Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa,Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira,Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo,Mara Cleide Silva de Andrade,Jose Johanes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Johanes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 452.069,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mara Cleide Silva de Andrade,Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo,Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa,Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira,Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo,Mara Cleide Silva de Andrade,Jose Johanes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Cleide Silva de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 452.069,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628736"
                            ],
                            "1630349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Geraldo\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 175/176.: \"JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630349"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1632720": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.604 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSERE A DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - DHNSG E A DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA BAIXADA - DHBF, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROGRAMA \"DELEGACIA LEGAL\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no inciso VI do artigo 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/6293/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de otimizar as condições de trabalho dos Policiais Civis lotados na DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE NITERÓI e SÃO GONÇALO e na DELEGACIA DE HOMICÍDIOS da BAIXADA, bem como viabilizar a gestão de qualidade no mencionado órgão policial, dinamizando suas atividades de Polícia Judiciária, com a consequente agilidade na técnica de apuração das infrações penais; e \r\n\r\n- a intenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de inserir no Programa Delegacia Legal todas as Unidades de Polícia Administrativa e Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam inseridas no Programa “Delegacia Legal” a DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE NITERÓI e SÃO GONÇALO - DHNSG e a DELEGACIA DE HOMICÍDIOS da BAIXADA - DHBF , da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Os acervos cartorários existentes serão absorvidos pela Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário - CDEAC, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, adotará as medidas necessárias à implementação do presente ato. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.605 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSIDERA SATISFEITO O REQUISITO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS PELOS SERVIDORES MILITARES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/006/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - São considerados satisfeitos os requisitos de funções específicas, consoante o disposto no § 3º do artigo 17 do Decreto nº 532, de 23 de dezembro de 1975, e suas alterações, pelos Tenentes-Coronéis PM, a seguir relacionados, para fins de ingresso em Quadro de Acesso para promoção ao posto de Coronel PM:\r\n\r\n- FABIO GONÇALVES DE CARVALHO - RG 50.906\r\n\r\n- MARCUS VINICIUS NUNES RODRIGUES DOS SANTOS - RG 50.932\r\n\r\n- MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI - RG 54.593\r\n\r\n- CARLOS ROBERTO BARBOZA MENDONÇA - RG 50.933\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1632720"
                    ],
                    "1632728": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.606 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 41.904, DE 03 DE JUNHO DE 2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/083/46/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 41.904, de 03 de junho de 2009, que institui Gratificação de Presença aos Membros da Junta de Revisão Fiscal, passa a vigorar com a redação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os membros da Junta de Revisão Fiscal perceberão, por sessão realizada, até no máximo de 12 (doze) por mês, gratificação de presença no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nParágrafo Único - Os Presidentes de Turma perceberão, a título de representação, 120% (cento e vinte por cento) da gratificação estabelecida no caput deste artigo, e os Secretários de Turma, 80% (oitenta por cento) daquele valor.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 41.904, de 03 de junho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1632728"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1632731": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, MARCO AGOSTINI, ID Funcional nº 3215503-4, CPF 733888827-20, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/517/2014.\r\n\r\nNOMEAR CHARLYE CORREA DOS REIS, ID Funcional nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Agostini, ID Funcional nº 3215503-4. Processo nº E-01/052/517/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, LARA MOUTINHO DA COSTA, ID Funcional nº 4270519-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/116/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR MACIEL BECKER para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lara Moutinho da Costa, ID Funcional nº 4270519-3. Processo nº E-07/001/116/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLIM LAZZAROTTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Mello, ID Funcional nº 5010919-7. Processo nº E-23/001/366/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Márcio Dias Mello, ID Funcional nº 5010520-5. Processo nº E-23/001/362/2014.\r\n\r\nEXONERAR TIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 569411-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/365/2014.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS VEIGA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Santana da Conceição, ID Funcional nº 569411-6. Processo nº E-23/001/365/2014.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO MÁRCOS DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Rodrigues, ID Funcional nº 4375814-2. Processo nº E-23/001/392/2014.\r\n\r\nId: 1632731"
                    ],
                    "1632722": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos constantes do anexo deste Decreto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVAL.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDanielle Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n24/004.261-4\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n22.10.2013\r\n\r\nE-12/061/10117/2013\r\n\r\nLuiza Alves da Silva\r\n\r\n24/003.893-5\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n07.10.2013\r\n\r\nE-12/061/10227/2013\r\n\r\nLuiz Fernando Santana Moreira\r\n\r\n24/004.445-3\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n25.10.2013\r\n\r\nE-12/061/10228/2013\r\n\r\nFábio de Oliveira Coutinho\r\n\r\n24/004.481-8\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n25.10.2013\r\n\r\nE-12/061/10233/2013\r\n\r\nRosangela Ribeiro da Silva\r\n\r\n24/004.363-8\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n29.10.2013\r\n\r\nE-12/061/10474/2013\r\n\r\nFernanda Silva Costa\r\n\r\n24/003.918-0\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n01.11.2013\r\n\r\nE-12/061/10625/2013\r\n\r\nIgor Rogério Marques dos Santos\r\n\r\n24/003.924-8\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n03.12.2013\r\n\r\nE-12/061/11384/2013\r\n\r\nAlexandre Pandim Basílico Costa\r\n\r\n24/004.149-1\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n12.12.2013\r\n\r\nE-12/061/11758/2013\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/4145/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARMANDO ALVES CARREIRA NETO, ID Funcional 4384563-0, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de novembro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.038/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar sem efeito, com validade a contar de 04 de outubro de 2013, a designação de ALVARO DE CARVALHO HOMERO, efetuada pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04.10.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n2 - Designar, com validade a contar de 04 de outubro de 2013, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1632722"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1632719": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1513/2001 - AUTORIZO, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso, para fins de regularização fundiária, aos moradores da localidade denominada “Comunidade Neuza Brizola”, situada no imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-12/1513/2001, no município de Volta Redonda, desde que cumpridos os requisitos legais pertinentes e observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1632719"
                    ],
                    "1632733": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54269/2011- AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão as fls.16 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54268/2011- AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.16 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10612/2013- AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.50 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6293/2013- AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.33 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11847/2013- AUTORIZO, nos termos da proposta do senhor secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.57 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/19/2013- AUTORIZO, nos termos da proposta do senhor secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.22 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1446/2013- AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.19 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/497/2014- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1632733"
                    ],
                    "1632727": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/12/2014 de 11/02/2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nInserir imagens em eps\r\n\r\nId: 1632727"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1632732": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 04270536, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/52/2014.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 4344009-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno de Souza Machado, ID Funcional nº 4344009-6. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriele Dias Gouveia, ID Funcional nº 5013468-0. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natalia Troise Neira, ID Funcional nº 5010298-2. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILMA SILVA PALMARES, ID Funcional nº 4275245-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/366/2014.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO GUIMARÃES GOMES, ID Funcional nº 5010383-0, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/357/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULA ELISA PIMENTA PINNA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Guimarães Gomes, ID Funcional nº 5010383-0. Processo nº E-23/001/357/2014.\r\n\r\nNOMEAR TALITHA VAZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6. Processo nº E-23/001/366/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO CARVALHO, ID Funcional nº 4184203-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/393/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARÍLIA BERRONDO NÓBREGA, ID Funcional nº 4219336-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Carvalho, ID Funcional nº 4184203-0. Processo nº E-23/001/393/2014.\r\n\r\nNOMEAR ERALDO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica da Silva Gabriel Rodrigues, ID Funcional nº 5011573-1. Processo nº E-23/001/366/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADEMAR CRUZ FILHO, ID Funcional nº 5009547-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Lisboa Duarte, ID Funcional nº 5011626-6. Processo nº E-23/001/357/2014.\r\n\r\nEXONERAR ÁLVARO MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 5010165-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/357/2014.\r\n\r\nEXONERAR RUDNEY BAHIENSE BRITO, ID Funcional nº 5011523-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR GILVAN JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rudney Bahiense Brito, ID Funcional nº 5011523-5. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nEXONERAR AILTON FELIPE CIVICO, ID Funcional nº 5022875-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA FERREIRA STUTZ CANTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ailton Felipe Civico, ID Funcional nº 5022875-7. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Alio Borges, ID Funcional nº 5010533-7. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARÍLIA BERRONDO NÓBREGA, ID Funcional nº 4219336-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS RODRIGO RODRIGUES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marília Berrondo Nóbrega, ID Funcional nº 4219336-2. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nEXONERAR JAQUELINE PEIXOTO, ID Funcional nº 4423698-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR JACYARA FRANÇA NEVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Peixoto, ID Funcional nº 4423698-0. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO ROSA AYRES, ID Funcional nº 5023740-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/363/2014.\r\n\r\nNOMEAR TEREZINHA DE MIRANDA DELEGÁ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia Marcia da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 4416747-4. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARLUCI RODRIGUES DA CRUZ BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Teresinha Silva Graça, ID Funcional nº 5005567-4. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA, ID Funcional nº 5011524-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nNOMEAR ZORAIA CORREA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Teixeira Acioli Ferreira. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 07/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nMARCIO SANTOS TAVELA RAMOS \r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/02/2012\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/02/2014\r\n\r\nAPOSTILA\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nATO DE 11/02/2014 - D.O. DE 12/02/2014 - Fica retificado para ISAURA MARIA FERREIRA FREGA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1632732"
                    ],
                    "1632702": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 93 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/4197/2013\r\n\r\n41/2013\r\n\r\nWALLACE VAN GEEN POLTRONIERI - Id 5010816-9\r\n\r\nBRUNO SANTOS BARBAROTO - Id 5018362-1\r\n\r\nROMILSON OGGIONI DE ARAÚJO FILHO - Id 4386300-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1632702"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1632115": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nEXONERA JORGE LIMP DE ARAUJO DANTAS, ID Funcional nº 44090013, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 17/02/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nNOMEIA GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 17/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Limp de Araújo Dantas desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1632115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632225": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 135 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/058/316/2013.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral em unidades do DETRAN/RJ, localizadas no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\n95.034,90\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1632225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632226": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 136 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/151/2014.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral em Unidades de Serviços São Gonçalo/RJ, na CIRETRAN e Unidade de Liberação de Veículos Niterói/RJ e no Posto de Vistoria Veicular - DNIT.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n1.353.427,09\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1632226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632227": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 137 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/186/2014.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria Veicular - Parada de Lucas/RJ e no Posto de Vistoria Veicular - Vila Militar/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n917.784,46\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1632227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632228": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3694/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2013, em favor da empresa GERDAU ACOS LONGOS S.A. e ADJUDICO o objeto licitado pelo valor de R$ 201,00 (duzentos e um reais) por tonelada.\r\n\r\nId: 1632228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632231": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/135/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/149/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/61171/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/129/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/153/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1173/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nId: 1632231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632230": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/034/865/2013 - JOSE LUIS CERQUEIRA GRANGEA, CPF nº 808.299.107-00, PGU 31.852.111-3;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11669/2013 - RICARDO LUIZ PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 659.601.817-20, PGU 31.852.112-1.\r\n\r\nId: 1632230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632229": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 13.02.2014, através do (a) CI nº: 014/2014.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/066/3920/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3595/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/92724/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/555904/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/90296/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3597/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4495/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4316/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4259/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4223/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3608/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/1777/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/067/34/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4186/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4159/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4493/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4719/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/4092/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4297/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4292/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4229/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4221/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3915/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4318/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4320/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4321/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4325/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4194/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4198/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4201/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2158/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2155/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2484/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3291/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3299/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3300/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3097/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3457/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3202/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3211/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2979/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2417/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3156/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2413/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2411/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2410/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2409/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2385/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3108/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3166/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3468/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41316/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3453/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3467/2014 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/066/2860/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/87164/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/85074/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2764/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/62639/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2796/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/77106/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/030/26/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2760/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/82436/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3641/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/86995/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2476/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2799/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2904/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3087/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/334719/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3137/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2285/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2863/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3110/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4145/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3565/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3620/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3623/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3598/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/1471/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3606/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3609/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4181/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4177/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/72536/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3910/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3391/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3911/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3678/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3923/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3346/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/59478/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/67397/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/84847/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/85103/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/3905/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/72332/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/69912/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/066/3750/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3748/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3628/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3603/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3624/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3618/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3913/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3754/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3604/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/4168/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/66760/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3381/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2763/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3415/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3419/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3901/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3349/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3929/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3417/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3888/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3896/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3902/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3945/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3302/2014 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1632229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/123/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 46/47, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servido PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID Funcional nº 4387009-0, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1631958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631831": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0814/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, RICARDO MOREIRA DIAS, matr. 421, Chefe da Seção de Conservação para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2014 firmado com a VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1631831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1631923": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1077 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n283.069.124\r\n\r\n566.138.248\r\n\r\n566.138.248\r\n\r\n566.138.248\r\n\r\n10\r\n\r\n26.097\r\n\r\n26.097\r\n\r\n26.097\r\n\r\n26.097\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n700.000\r\n\r\n700.000\r\n\r\n700.000\r\n\r\n700.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.157.129\r\n\r\n16.314.258\r\n\r\n28.549.951\r\n\r\n40.785.643\r\n\r\n11\r\n\r\n2.991.392.156\r\n\r\n2.991.392.156\r\n\r\n2.991.392.156\r\n\r\n2.991.392.156\r\n\r\n12\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n14\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n21\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.092.734\r\n\r\n52.185.468\r\n\r\n91.324.568\r\n\r\n130.463.668\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.953.771\r\n\r\n20.953.771\r\n\r\n20.953.771\r\n\r\n20.953.771\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n11.017.882\r\n\r\n11.017.882\r\n\r\n11.017.882\r\n\r\n11.017.882\r\n\r\n12\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.467.810\r\n\r\n4.935.620\r\n\r\n8.637.335\r\n\r\n12.339.049\r\n\r\n11\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n12\r\n\r\n2.746.236\r\n\r\n2.746.236\r\n\r\n2.746.236\r\n\r\n2.746.236\r\n\r\n95\r\n\r\n3.657.492\r\n\r\n3.657.492\r\n\r\n3.657.492\r\n\r\n3.657.492\r\n\r\n99\r\n\r\n1.185.530\r\n\r\n1.185.530\r\n\r\n1.185.530\r\n\r\n1.185.530\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.150.818\r\n\r\n23.213.393\r\n\r\n39.807.256\r\n\r\n56.401.118\r\n\r\n12\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n99\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n28.287.253\r\n\r\n57.074.506\r\n\r\n100.255.385\r\n\r\n143.436.263\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n200.000.000\r\n\r\n200.000.000\r\n\r\n200.000.000\r\n\r\n200.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n20\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n66.841.338\r\n\r\n116.972.342\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.762.534\r\n\r\n5.762.534\r\n\r\n10.084.435\r\n\r\n14.406.335\r\n\r\n12\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n99\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n12.655.245\r\n\r\n25.310.490\r\n\r\n44.293.358\r\n\r\n63.276.225\r\n\r\n12\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n99\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n392.752\r\n\r\n715.504\r\n\r\n1.199.632\r\n\r\n1.613.761\r\n\r\n12\r\n\r\n298.069.187\r\n\r\n298.069.187\r\n\r\n298.069.187\r\n\r\n298.069.187\r\n\r\n14\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n99\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n12\r\n\r\n28.128\r\n\r\n28.128\r\n\r\n28.128\r\n\r\n28.128\r\n\r\n21\r\n\r\n54.855.239\r\n\r\n54.855.239\r\n\r\n54.855.239\r\n\r\n54.855.239\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n19.117.315\r\n\r\n30.862.733\r\n\r\n42.608.150\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n254.242.726\r\n\r\n254.242.726\r\n\r\n254.242.726\r\n\r\n254.242.726\r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n23\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592\r\n\r\n12.225.184\r\n\r\n20.044.072\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n10\r\n\r\n182.813.686\r\n\r\n182.813.686\r\n\r\n182.813.686\r\n\r\n182.813.686\r\n\r\n13\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.047.480\r\n\r\n2.094.960\r\n\r\n3.666.180\r\n\r\n5.237.400\r\n\r\n10\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n11\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n12\r\n\r\n21.122.000\r\n\r\n21.122.000\r\n\r\n21.122.000\r\n\r\n21.122.000\r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799\r\n\r\n152.939.598\r\n\r\n267.644.297\r\n\r\n382.348.995\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961\r\n\r\n55.355.977\r\n\r\n96.765.001\r\n\r\n138.174.025\r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.069.416\r\n\r\n37.518.832\r\n\r\n50.347.082\r\n\r\n50.347.082\r\n\r\n10\r\n\r\n51.529.747\r\n\r\n51.529.747\r\n\r\n51.529.747\r\n\r\n51.529.747\r\n\r\n13\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420\r\n\r\n39.302.840\r\n\r\n54.807.101\r\n\r\n54.807.101\r\n\r\n25\r\n\r\n47.852.448\r\n\r\n47.852.448\r\n\r\n47.852.448\r\n\r\n47.852.448\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n8.914.197\r\n\r\n9.828.394\r\n\r\n11.199.690\r\n\r\n12.570.987\r\n\r\n11\r\n\r\n58.987.393\r\n\r\n58.987.393\r\n\r\n58.987.393\r\n\r\n58.987.393\r\n\r\n12\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n562.505\r\n\r\n940.530\r\n\r\n1.507.568\r\n\r\n1.890.125\r\n\r\n13\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n1.449.799\r\n\r\n2.899.598\r\n\r\n5.074.297\r\n\r\n7.248.995\r\n\r\n99\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n00\r\n\r\n587.980\r\n\r\n587.980\r\n\r\n587.980\r\n\r\n587.980\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.457.069\r\n\r\n1.457.069\r\n\r\n1.888.395\r\n\r\n2.319.721\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1631923"
                    ],
                    "1631757": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1071 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.39.66\r\n\r\nServiços Técnicos Profissionais de T.I.\r\n\r\nDespesas com serviços especializados na área de TI, prestados por terceiros (pessoa física) e que não sejam considerados como despesas referentes ao desenvolvimento de software, suporte de infraestrutura de TI, suporte a usuários de TI ou como Consultoria em Tecnologia da Informação.\r\n\r\n4.4.90.39.42\r\n\r\nServiços Técnicos Profissionais de T.I.\r\n\r\nDespesas com serviços especializados na área de TI, prestados por terceiros (pessoa física) e que não sejam considerados como despesas referentes ao desenvolvimento de software, suporte de infraestrutura de TI, suporte a usuários de TI ou como Consultoria em Tecnologia da Informação.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 3º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.39.66\r\n\r\nServiços Técnicos Profissionais de T.I.\r\n\r\nDespesas com serviços especializados na área de TI, prestados por terceiros (pessoa jurídica) e que não sejam considerados como despesas referentes ao desenvolvimento de software, suporte de infraestrutura de TI, suporte a usuários de TI ou como Consultoria em Tecnologia da Informação.\r\n\r\n4.4.90.39.42\r\n\r\nServiços Técnicos Profissionais de T.I.\r\n\r\nDespesas com serviços especializados na área de TI, prestados por terceiros (pessoa jurídica) e que não sejam considerados como despesas referentes ao desenvolvimento de software, suporte de infraestrutura de TI, suporte a usuários de TI ou como Consultoria em Tecnologia da Informação.\r\n\r\nId: 1631757"
                    ],
                    "1631657": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/823/2013 - SUANNY VALLADARES GOMES, Professor Psicólogo, ID Funcional 50092375 - Vínculo 1 (DEGASE) e Psicólogo, matrícula 147 (Prefeitura da Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401773/2012 - ROSANE MOREIRA RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43879810 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100244/2010 - LAILINE BENTO LACERDA, Professor Docente I - 16 Hora, ID Funcional 41950135 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1071/2013 - JANSEN MOTA DO REGO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43862055 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2200910 (Prefeitura da Municipal de Cantagalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3524/2013 - PABLO PULLIG TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43498043 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36123/2010 - APARECIDA PENHA RODRIGUES DE ALMEIDA BENEDITO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 115487-1 (FAETEC) e Professor Docente II, ID Funcional 35568925 - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40579/2012 - ANA ELIZABETH DA SILVA FRAGA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118183-3 (FAETEC) e Professor C II - I (20 horas), matrícula 10426 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302555/2012 - ANGELICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41873190 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202997/2007 - LUCY SHIMIDT PAIVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5769493 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4150/2013 - ANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43719848 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 274116-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810349/2009 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43269931 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41572/2011 - ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226295-4 (FAETEC) e Perito Criminal, ID Funcional 5617219 - Vínculo 4 (SESEG).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812769/2011 - DAIANE DA CRUZ ROSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43813968 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3964/2013 - ALBERTO TORRES ANGONESE, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0224733-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118258-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810726/2012 - JULIANA GONÇALVES SCHAEFER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43791573 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701508/2011 - ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44146396 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 19765 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202321/2010 - ELLEN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO MATTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43785450 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203459/2010 - PATRÍCIA PEREIRA CAVALCANTE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43224539 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259670-8 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1631657"
                    ],
                    "1631941": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103144/2012 - JORGE MONTEIRO DE LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38344629 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8883 (Prefeitura da Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40564/2012 - ELIANA VIEIRA CORTEZ, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118198-1 (FAETEC) e Professor Docente II, ID Funcional 35305380 - Vínculo 1 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001572/2007 - RUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, ID Funcional 37021672 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/144/2013 - ELIZABETH MURCIA DA ROCHA, Professor Docente II, ID Funcional 33497656 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1 a 4ª Série - B, matrícula 015076 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10502490/2012 - TANIA BATISTA CALDOGNO, Professor Docente II, ID Funcional 38463849 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1631941"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1632207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/717041/1990 - LAFAYETE RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715355/1988 - ANTONIO FRANCO RAMIN. \r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2430/2013 - JOSE GONCALVES. \r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2719/2013 - JORGE SERRATO DOS REIS. \r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2103/2013 - JAIME SANTIAGO. \r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2050/2013 - MOACYR ALVES TEIXEIRA. \r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2149/2013 - PEDRO DOMINGUES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/308444/2010 - JOSE LUIZ BOTELHO MACHADO - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1632207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10600713/2010 - C. E. JOSÉ RASCAO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/302040/2009 - MAURO MEDEIROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704191/1987 - JOÃO CAVALCANTE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705514/1999 - ELPIDIO DA CUNHA CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606420/2012 - TANIA MARIA GONÇALVES LISBOA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3947/2013 - MATHIAS ALVARO BARONI.\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/207/2013 - MARTINHO MORAES DA CONCEIÇÃO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706975/2004 - JOSE CARLOS DE ANDRADE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300749/2011 - LORMINA BASTOS FERRAZ - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1632209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/337837/1968 - FELIZARDO AMARO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/329633/1975 - ROBERTO SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/323574/1977 - LÊDA DE ALBUQUERQUE E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729590/1982 - AVELINO PAES DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715991/1982 - HERMES LUIZ GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708206/A/1987 - DIOMAR LOPES DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703040/1987 - MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE PAULA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713874/1988 - PEDRO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727516/1989 - VALDECIR FERREIRA ROSA E OUTROS.\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702804/1992 - JOAO LOPES DE CARVALHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1632208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1632072": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA EDELVES DA SILVA SOARES, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1957572-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/18/2014.\r\n\r\nId: 1632072"
                    ],
                    "1632110": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nCONTRATO nº 040/2007 - Fica atualizado o valor do Contrato nº 040/2007, ao imóvel situado na Estrada de Campos x Vitória, BR 101, Km 43, Travessão - Campos dos Goytacazes, celebrado com a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO BASTOS LTDA, com base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R$ 2.434,68 para R$ 2.553,89. Processo nº E-04/011.532/2009.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 - IACI SANT'ANNA DO NASCIMENTO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/602.071/2005, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94”.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE JANEIRO DE 2014 - WAGNER FERREIRA DE FARIA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/019/715/2013, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei”. Processo nº E-04/019/715/2013.\r\n\r\nId: 1632110"
                    ],
                    "1632085": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057.668/2010 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.126/2014 - MARIA DE LOURDES CASADINI DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/715/2013 - WAGNER FERREIRA DE FARIA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.071/2005 - APROVO a refixação de proventos mensais integrais a partir de 10/12/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora IACI SANT'ANNA DO NASCIMENTO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19590660.\r\n\r\nId: 1632085"
                    ],
                    "1632024": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1057 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/074.054/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores ELVECIO VITAL DA SILVA, ID 3214933-6, VALERIA MORAES BARBOSA, ID 3216614-1 e GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, ID 5016029-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, celebrado com o BANCO DO BRASIL S/A, constante do Processo Administrativo nº E-04/074.054/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1632024"
                    ],
                    "1632000": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.928ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.414 - Processo nº E-04/057.783/2010 - Inscrição Estadual: 82.701.494 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Relator: Conselheiro João da silva de Figueiredo - Redator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Declaração de voto: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo, Graciliano José Abreu dos Santos, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Roberto Lippi Rodrigues. O Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestou por apresentação de declaração de voto. - Acórdão nº 7.085 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INTIMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. In casu, a ação fiscal deveria ser refeita com os elementos constantes no auto de infração anulado por vício formal, não exigir documentação fiscal emitida há mais de 20 anos como prova material para fundamentar a repetição do ato anulado. Recurso da Fazenda desprovido.\r\n\r\nId: 1632000"
                    ],
                    "1632067": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.438ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\n*Recursos nºs 52.325 e 52.326 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/045.207/2012 e E-04/045.208/2012. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: JOMAD TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.435 e 12.436. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/02/2014.\r\n\r\nId: 1632067"
                    ],
                    "1632091": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.463. - Processo nº E04/084.802/2012. - Recorrente: PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MARIZA MARINHO DE ALBUQUERQUE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade processual a partir de fls. 61, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº. 11.650. - EMENTA: Recurso de Ofício de decisão que reduziu o valor atribuído para o patamar solicitado pela interessada. Negado provimento, com a concordância da Representação da Fazenda.\r\n\r\nId: 1632091"
                    ],
                    "1632092": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.626 - Processo nº E-04/115.167/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROTA D'ÁGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, tão somente para que conste no dispositivo da decisão que houve procedência em parte uma vez que a multa foi reduzida. - Acórdão nº. 11.801. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632092"
                    ],
                    "1632093": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.371ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.268. - Processo nº E-04/156.937/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MERCADO GARDENIA AZUL DA ZONA NORTE LTDA. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora, vencida a Conselheira Cheryl Berno que negava provimento ao recurso e apresentará declaração de voto. - Acórdão nº 11.871. - EMENTA: FECP - ADICIONAL DE ICMS DESTINADO AO FECP- RECURSO DE OFÍCIO. Possibilidade de inclusão no lançamento de novos períodos, não constantes do auto de infração original, referentes à mesma infração, por meio de retificação de lançamento, desde que respeitado o prazo decadencial previsto pelo art. 173, I do CTN. Comprovada a ciência ao contribuinte do auto de infração retificado. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632093"
                    ],
                    "1632094": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.373ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.261 - Processo nº E-04/054.801/2011 - Recorrente: NET RIO LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.887. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recor rida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts. 2º, III, 3º, XI, e 33, § 1º da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 26 do Livro X do RICMS/00 e c/ o Parecer Normativo nº 01/00. Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632094"
                    ],
                    "1632095": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.375ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.958 - Processo nº E-04/154.124/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA EXPRESSA 847 LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.899 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632095"
                    ],
                    "1632096": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.376ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 51.690 e 51.691 - Processos nº E-04/269.914/2012 e E-04/269.915/2012 - Recorrente: QUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para julgar improcedente o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.904 e 11.905. - EMENTA: CONTRIBUINTE AUTUADO POR DEIXAR DE RECOLHER ICMS NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA. INAPLICABILIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO II, DO LIVRO II, DO RICMS/00. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632096"
                    ],
                    "1632097": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.617 e 52.618 - Processos nº E-04/034/3539/2013 e E-04/034/3543/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.902 e 11.903. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632097"
                    ],
                    "1632098": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.429 e 52.430 - Processos nº E-04/194.329/2012 e E-04/194.330/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCANTIL DE MÓVEIS CHERENE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.915 e 11.916 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632098"
                    ],
                    "1632099": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.318 - Processo nº E-04/044.095/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AÇOUGUE KI BIFE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.917 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632099"
                    ],
                    "1632100": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.685 e 52.686 - Processos nº E-04/046/4799/2012 e E-04/046/4800/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTROFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.918 e 11.919 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632100"
                    ],
                    "1632101": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.392 e 52.393 - Processos nº E-04/266.437/2012 e E-04/266.438/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MEGA CHICK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.920 e 11.921. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632101"
                    ],
                    "1632102": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.566 - Processo nº E-04/041.845/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA PAULA CAVALCANTI DE OLIVEIRA FONTES - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.922 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632102"
                    ],
                    "1632103": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 50.335 e 50.336 - Processos nº E-04/150.618/2012 e E-04/150.884/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GENEBRA RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.926 e 11.927 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1632103"
                    ],
                    "1632038": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de fevereiro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.094/RV - Processo nº E-04/106.391/2010 - Recorrente: VIA LÁCTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 52.227/RO - Processo nº E-04/256.510/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISPLAZA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.178/RO - Processo nº E-04/246.178/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.355/RO - Processo nº E-04/049.266/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.793/RV - Processo nº E-04/054.583/2011 - Recorrente: VIVO S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1632038"
                    ],
                    "1632039": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de fevereiro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.571/RV - Processo nº E-04/041/1841/2013 - Recorrente: ANDREA CRISTINA KAUFMANN GOUVEA - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.412/RV - Processo nº E-04/063.256/2012 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.404/RV - Processo nº E-04/161.723/2012 - Recorrente: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - COORDENAÇÃO DE CONSULTAS JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.229/RV - Processo nº E-04/164.757/2011 - Recorrente: A NOVA BICICLETA MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos n°s 52.111 e 52.112/RO - Processos nºs E-04/046/1381/2013 e E-04/046/1382/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA DO CAPITÃO DA POSSE LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso n° 52.156/RO - Processo nº E-04/242.716/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1632039"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO E-11/004.365/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, tendo por objeto o fornecimento de licença perpétua de \"software\" de geoprocessamento ARCGIS-10, pelo valor de R$ 31.874,14 (trinta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), com validade do ato fundamentado no art. 25, inciso I, da supracitada Lei.\r\n\r\nId: 1631810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1494/2013 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1632189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1632153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.282/2013 - SUSPENDO, até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0024/2013 com a empresa Cremax Souza Ltda-ME, referente às obras de construção do Destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Bom Jardim. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.776/2011 - SUSPENDO ,até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0055/2012 com o Consórcio Concrejato/FW, referente às obras de complemento da construção do prédo anexo da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.214/2013 - SUSPENDO, até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2013 com a empresa C&R Comércio e Serviço de Instalação em Telecomunicações Ltda-ME, referente às obras de remanejamento do sistema de telefonia, lógica e DFTV e de instalações elétricas do subsolo para a sobreloja de prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.060/2011 - SUSPENDO, até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2012 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. da Gamboa, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1632153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1631632": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 134\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/122/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da construção da Policlínica da Polícia Civil, localizada no Município do Rio de Janeiro, conforme consta do Ofício EMOP/PRES nº 1122/2014, assim como término da execução de que tratou a Resolução Conjunta SESEG/EMOP nº 92/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro /EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00, 01, 11\r\n\r\nR$ 1.972.522,43 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1631632"
                    ],
                    "1631706": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 749 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nºs 40.497/2007 e 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o §4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e, tendo em vista o constante do Oficio nº 020/1200-2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESEG nº 661, de 11 de abril de 2013, ficando designados para integrar a 2ª Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Pregoeiro - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8, ID 4.320.927-0;\r\n\r\nII - Membro da Equipe de Apoio - ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.826-5, ID 571.108-8;\r\n\r\nIII - Membro da Equipe de Apoio - ADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matrícula 179.708-3, ID 2.963.416-4;\r\n\r\nIV - Membro Substituto da Equipe de Apoio - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.135-6, ID 3.000.924-3.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9, ID 2.915.559-2.\r\n\r\nArt.3º - Os servidores indicados na presente Resolução exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt.4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1631706"
                    ],
                    "1631583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/121/035/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2013.\r\n\r\nId: 1631583"
                    ],
                    "1632037": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\n*LICENCIA, ex-officio, a bem da disciplina, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o CB BM PAULO CÉLIO MARCELINO CARTAXO, RG 42.675, do GSE, com fulcro no art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008 (com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011, e a luz do Parecer nº 001/2010-JVSM da d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), do art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, c/c art. 120, II, § 3º, “c” e “e”, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). (CRD/CGU/093/2012 - Processo nº E-09/0404/0006/2012).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 05.02.2014.\r\n\r\nId: 1632037"
                    ],
                    "1631843": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/917/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 069/2013, autorizando o registro de preço em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ 11.333.352/0001-85 (lote 01), no valor de R$ 504.815,00 (quinhentos e quatro mil oitocentos e quinze reais) e da empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ 28.358.588/0001-79 (lotes 02, 05 e 06), no valor de R$ 252.677,05 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 757.492,05 (setecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1631843"
                    ],
                    "1631838": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/428/2014 - BENJAMIM MARTINS RIBEIRO NETO, matrícula nº 264.483-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas referente ao período base de 04/12/1987 a 02/01/1992.\r\n\r\nId: 1631838"
                    ],
                    "1631863": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/25/2014 - LEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 171.444-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas referente ao período base de 01/07/1989 a 26/06/1994.\r\n\r\nId: 1631863"
                    ],
                    "1632077": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/276/2014 - CLAUDIO DE SOUZA CYPRIANO, ID Funcional n° 546.340-8 - 238 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/202/28/2013 - EDSON SARAGOÇA DECEMBRINO, ID Funcional n° 2.997.535-2 - 306 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/409/2014 - LUIZ CLAUDIO MANDES DA CUNHA, ID Funcional n° 570.953-9 - 300 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/135/2014 - MARCELO CARDOSO DOMINGUES, ID Funcional n° 2.178.983-5 - 6.864 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/279/9/2014 - RICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO, ID Funcional n° 5.023.127-8 - 852 dias ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/103/2013 - RUBENS PEREIRA MEDEIROS, ID Funcional n° 2.958.373-0 - 1.748 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/9/2014 - ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.949.075-8 - 2.348 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/145/13/2014 - CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER, ID Funcional n° 564.765-7 - 1.604 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/198/93/2013 - MAURO JESUS CARMO PEREIRA, ID Funcional n° 2.950.565-8 - 244 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4390/2013 - GILCEMAR DE OLIVEIRA, matrícula n° 191.327-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 10.06.1991, publicado no D.O. de 10.06.1991,de averbação de tempo de serviço de 3.119 dias prestados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, publicado através do processo nº E-09/2854/086/90, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/103/2013 - RUBENS PEREIRA MEDEIROS, ID Funcional n° 2.958.373-0 - TORNO SEM EFEITO do despacho de de 17.04.1991, publicado no D.O. de 26.04.1991, de averbação de tempo de serviço de 1.748 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo nº E-09/0071/073/91, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1632077"
                    ],
                    "1632151": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/240/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 059/2013-PMERJ em conformidade com o art 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 1.610.536,20 (um milhão, seiscentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2013.\r\n\r\nId: 1632151"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1632173": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor EDSON RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19902778, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/709/2013.\r\n\r\nId: 1632173"
                    ],
                    "1632223": [
                        "I - Ato",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR \r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nFicam designados, por indicação do Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, os servidores SAULER ANTONIO SAKALEN (IDF2002422-3); JORGE DA SILVA PERROTE (IDF2035274-2): e MARCIO LUIZ DOS ANJOS ROCHA (IDF2002422-3, para compor uma Comissão de Auditoria, junto à Coordenação de Segurança. Processo Administrativo nº E-21/999.200/2012, \r\n\r\nId: 1632223"
                    ],
                    "1632179": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/028.187/2013 - GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA, ID. 50127616. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 03/08/92 a 31/10/94, no total de 820 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/028.187/2013 - GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA, ID. 50127616. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 18/08/2008 a 11/06/2013, no total de 1.757 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/011.164/2013 - JOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES, ID. 42647681. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/2006 a 27/06/2013, no total de 2.510 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 16/07/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/077.159/2013 - RODRIGO DE PAULA ALMEIDA, ID. 50009559. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 07/01/2005, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/023.121/2013 - MARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO, ID. 43368727. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/077.158/2013 - RUBEM BRAZ MALHADO, ID. 50129066. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 01/06/2004 a 27/06/2013, no total de 3.314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.383/2013 - DANIEL PACÍFICO DE ALENCAR, ID. 50126598. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 21/11/2011 a 27/06/2013, no total de 583 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 02/07/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/052.201/2013 - EDEVALDO MARQUES CAVALCANTE, ID. 43308449. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu no período de 16/08/2006 a 01/05/2008, no total de 624 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/052.201/2013 - EDEVALDO MARQUES CAVALCANTE, ID. 43308449. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 02/06/2008 a 04/07/2011, no total de 1.128 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/058.93/2013 - TAMIRES HELENA FERREIRA, ID. 50125672. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/2007 a 31/12/2010, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.304/2013 - ANDRE WILIAM DE FARIA GONÇALVES, ID. 50131532. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 29/06/2012 a 03/06/2013, no total de 338 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/020.261/2013 - ANDERSON LUIZ DE LIMA, ID. 50131524. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/2000 a 15/09/2004, no total de 1.507 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/013.246/2013 - CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID. 50104152. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 07/01/2005, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/013.246/2013 - CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID. 50104152. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2011 a 03/02/2013, no total de 734 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/013.213/2013 - ALESSANDRE QUINTINO DA SILVA, ID. 50098616. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/08/2005 a 02/06/2006, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/077.178/2013 - EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ID. 42190371. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 25/04/2005 a 24/09/2005, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.172/2013 - JULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES, ID. 42698871. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/06/1998 a 15/10/2001, no total de 1.219 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/059.93/2013 - JANSE DOS SANTOS RAMOS, ID. 50100050. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/12/2002 a 03/02/2013, no total de 3.703 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02 a 03/03/2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/055.195/2013 - DANILO FERNANDES MOREIRA, ID. 50130552. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Armações dos Búzios, nos períodos de 05/06/2001 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/12/2008, no total de 2.767 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/077.174/2013 - JEFFERSON DE SOUZA SANTOS, ID. 50127772. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 11/01/2006 a 27/06/2013, no total de 2.725 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/080.272/2013 - LEONARDO SANTOS GOUVEIA, ID. 50131117. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/01/2007 a 27/06/2013, no total de 2.355 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/011.179/2013 - ANDERSON SALGADO DUQUE, ID. 50106678. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/02/2002 a 01/02/2003, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.266/2013 - ALEX DE MORAIS, ID. 50125893. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 27/06/2013, no total de 3.250 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06 a 01/07/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 2121/031.266/2013 - ALEX DE MORAIS, ID. 50125893. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000 a 28/02/2003, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/016.187/2013 - ANDERSON MIRANDA LUISETO, ID. 42696763. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/999.065/2010 - THIERS JOSE DE PAULA MENEZES, ID. 19936931. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/1980 a 31/12/1983, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/076.77/2013 - GUILHERME DOS SANTOS, ID. 50127608. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, nos períodos de 23/06/2003 a 04/04/2004 e de 11/01/2006 a 27/06/2013, no total de 3.012 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/059.47/2013 - HARRY RAMOS HAMMING, ID. 50099671. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Valença, no período de 27/03/2007 a 01/09/2007, no total de 157 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.364/2013 - JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, ID. 50127918. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 19/02/2004 a 31/10/2011, no total de 2.812 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.83/2013 - TARCIO DA SILVA BRITO, ID. 50104837. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 03/02/2013, no total de 2.940 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 04/02/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.167/2013 - BRUNO BARBOSA NINI, ID. 50098918. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 17/02/97 a 12/07/97, no total de 146 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.167/2013 - BRUNO BARBOSA NINI, ID. 50098918. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/04/2011 a 03/12/2012, no total de 592 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.350/2013 - ALEX TOBIAS DE ARAUJO, ID. 43704140. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 23/11/2009 a 27/06/2013, no total de 1.313 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/06/2013 a 14/08/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.363/2013 - RAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS, ID. 50128809. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 12/02/2007 a 20/12/2012, no total de 2.139 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/032.240/2010 - ALEXANDRE BOMFIM TRINDADE, ID. 19783612. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC nos períodos de 01/01/89 a 31/12/89 e de 01/01/90 a 31/12/91, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/055.131/2013 - ALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, ID. 50125885. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 11/06/2013, no total de 3.234 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/032.301/2013 - ALMIR GOMES DE ALMEIDA, ID. 19654189. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/77 a 14/11/77, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/024.103/2013 - ALUIZIO SERGIO DE CARVALHO, ID. 41422414. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/07/82 a 30/06/83, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.124/2013 - THIAGO MARQUES FERREIRA, ID. 50102850. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/07/2003 a 30/04/2004, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.124/2013 - THIAGO MARQUES FERREIRA, ID. 50102850. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 31/01/2005 a 01/02/2013, no total de 2.924 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.294/2013 - ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 50098551. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 12/08/2002 a 03/02/2013, no total de 3.829 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/032.233/2013 - MARKUS SERGE CORREA LIMA, ID. 19671474. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/01/89 a 31/12/89, de 05/02/91 a 31/12/91, de 01/01/92 a 31/12/92, no total de 1.060 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/01/91 a 04/02/91, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/032.233/2013 - MARKUS SERGE CORREA LIMA, ID. 19671474. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEFET nos períodos de 05/01/94 a 30/06/94, de 01/08/94 a 23/10/94 no total de 262 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 24/10/94 a 28/12/94, de 05/01/95 a 30/06/95 e de 02/08/95 a 28/12/95, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/052.82/2013 - LUIZ CARLOS COIMBRA LIMA, ID. 50001213. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/01/2008 a 30/06/2008, de 01/07/2009 a 31/12/2009, de 01/01/2009 a 30/06/2009 e de 01/07/2010 a 31/12/2010, no total de 720 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/077.30/2013 - SERGIO DA SILVA CEZARIO, ID. 41383648. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda no período de 01/04/2002 a 05/01/2003, no total de 280 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/01/2003 a 05/05/2003, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.145/2013 - FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID. 6143229. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/96 a 31/07/99, no total de 1.308 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/99 a 31/12/99, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/059.90/2013 - ARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO, ID. 50126059. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2007 a 27/06/2013, no total de 2.355 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.130/2013 - FREDERICO ROCHA DOS SANTOS, ID. 42660491. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/2006 a 27/06/2013, no total de 2.510 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/06/2013 a 16/07/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.195/2013 - DIEGO PIO DIAZ, ID. 50099310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2001 a 28/02/2008, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.195/2013 - DIEGO PIO DIAZ, ID. 50099310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô, no período de 02/03/2009 a 03/02/2013, no total de 1.435 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 13/08/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/055.187/2013 - DANIEL DA COSTA FREITAS, ID. 50126512. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 25/02/2008 a 25/06/2013, no total de 1.948 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/06/2013 a 28/06/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.146/2013 - LEONARDO CORREA GONÇALVES, ID. 42566622. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João da Barra, no período de 04/06/2003 a 05/03/2007, no total de 1.371 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/055.185/2013 - SILVIO CASSIANO PEREIRA, ID. 50131893. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 29/09/97 a 31/07/2003, no total de 2.132 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/055.185/2013 - SILVIO CASSIANO PEREIRA, ID. 50131893. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 27/06/2013, no total de 3.146 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06 a 01/07/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/961.060/2009 - GETÚLIO FLORINDO AMORIM, ID. 42698006. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2003 a 13/12/2006, no total de 1.435 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/12/2006 a 05/08/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/076.40/2013 - FELIPE ROSA MAIA, ID. 42699215. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/98 a 31/12/2001, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.334/2013 - WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ID. 50129368. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 22/07/2002 a 27/06/2013, no total de 3.994 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/020.263/2013 - DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50130560. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/06/99 a 06/06/2004, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.138/2013 - BRUNO NEVES DA SILVA, ID. 50126156. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI, no período de 15/05/95 a 01/08/97, no total de 810 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.163/2013 - MAGNO BARBOSA AZEVEDO, ID. 50128183. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/01/2007 a 27/06/2013, no total de 2.356 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/030.161/2013 - ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ID. 42816750. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/89 a 31/12/91, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.292/2009 - DEIVISON ANJOS LIMA, ID. 43210716. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 18/01/2007 a 30/01/2008, no total de 378 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/01/2008 a 14/09/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.127/2013 - FABIO CESAR NUNES DE CASTRO, ID. 43369820. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/95 a 31/12/98, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.293/2013 - JEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, ID. 43478573. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 28/02/2007, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.164/2013 - JOAS DIAS DA SILVA, ID. 20021747. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/02/83 a 23/12/85, no total de 1.057 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.123/2013 - JEFFERSON ARAUJO SANTOS, ID. 20067860. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE nos períodos de 02/03/87 a 31/12/87, de 01/01/88 a 31/12/88, de 01/01/89 a 31/12/89 e de 01/01/90 a 31/12/90, no total de 1.401 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.134/2013 - DIEGO BARROS DO CARMO, ID. 50099280. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 09/02/2009 a 31/08/2011, no total de 934 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/013.279/2013 - LEANDRO DE SOUZA BRANDINO, ID. 50131052. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2011 a 10/06/2013, no total de 645 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/065.325/2013 - FELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO, ID. 50130641. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2005 a 31/12/2008, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/024.116/2013 - MAGNO NASCIMENTO DA SILVA, ID. 50128191. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/03/2003 a 27/02/2004, no total de 359 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/024.116/2013 - MAGNO NASCIMENTO DA SILVA, ID. 50128191. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 31/01/2005 a 27/06/2013, no total de 3.070 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.285/2013 - EDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES, ID. 43825540. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/08/98 a 31/07/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.334/2013 - JOÃO FERNANDO PEREIRA, ID. 50131648. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 10/02/92 a 22/07/2013, no total de 7.834 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/07/2013 a 25/09/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/041.141/2013 - NANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 50131150. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, no período de 02/07/2012 a 22/11/2012, no total de 144 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/041.141/2013 - NANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 50131150. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/95 a 20/11/95, no total de 295 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/032.343/2013 - FABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 42696399. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/96 a 31/12/97, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/055.130/2013 - EMANUEL DA FONSECA SOARES, ID. 50130625. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 18/08/2004 a 27/06/2013, no total de 3.232 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/055.130/2013 - EMANUEL DA FONSECA SOARES, ID. 50130625. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 29/09/97 a 31/03/2003, no total de 2.010 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/059.86/2013 - AMILTON SILVA MARINHO, ID. 43799663. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/03/2010 a 27/06/2013, no total de 1.191 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/055.102/2013 - HENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID. 50099973. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 14/03/2006 a 03/02/2013, no total de 2.519 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/2013 a 25/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.286/2013 - LUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA, ID. 41475356. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 04/03/96 a 03/03/2002, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.286/2013 - LUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA, ID. 41475356. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 04/06/2003 a 27/06/2013, no total de 3.677 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.187/2013 - ANDERSON BAPTISTA DA SILVA, ID. 43332250. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/91 a 31/12/94, de 07/08/97 a 10/01/98, de 01/07/98 a 12/01/2000 e de 20/06/2008 a 02/11/2010, no total de 3.044 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 03/11/2010 a 04/07/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/037.124/2013 - SERGIO LUIZ SILVA DA ROCHA, ID. 19924283. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/75 a 03/12/77, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/969.100/1993 - SIDNEI VASQUES DANTAS, ID.19627920. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/75 a 23/11/79, de 05/02/81 a 22/09/82, de 04/10/82 a 30/06/83 e de 23/04/84 a 06/03/85, no total de 2.958 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 25/11/93, publicado no D.O 26/11/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/075.189/2013 - JORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID. 19637748. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/84 a 24/05/84, de 03/12/84 a 30/05/87, de 09/05/88 a 11/08/88, de 17/08/88 a 08/08/89 e de 18/12/89 a 25/06/90, no total de 1.605 dias de efetivo exercício, desconsiderar os dias 26/06/90 a 16/10/90, de 15/12/92 a 14/06/93 e de 07/10/95 a 06/08/96, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/046.412/2013 - ALEXANDRE DA SILVA TAPARICA, ID.19794541. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/12/89 a 02/09/99, no total de 3.563 dias de efetivo exercício, desconsiderar os dias 01/12/2003 a 31/12/2003 e de 03/05/2004 a 31/05/2004, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/950.061/2002 - HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, ID.20057857. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/02/94 a 10/08/98, no total de 1.652 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 11/08/98, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/078.126/2013 - CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ID.19938845. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 04/09/89 a 14/03/95, no total de 2.016 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1632179"
                    ],
                    "1632194": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n14.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/919.043/2001 - MARIANA VAZ LIMA, ID. 19946112\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no período base de 21/10/2008 a 19/10/2013\r\n\r\nLEIA-SE: .. no período base de 23/10/2008 a 20/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-06/913.277/1990 - FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, ID. 19660553\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no período base de 11/06/2002 a 09/06/2007.\r\n\r\nLEIA-SE: ... no período base de 13/06/2002 a 11/06/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.114/2003 - JUSSARA GOMES FERREIRA, ID. 20364130 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no período base de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n\r\nLEIA-SE: ... no período base de 29/10/2008 a 26/10/2013;\r\n\r\nId: 1632194"
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                    "1632200": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.371/2002 - ALESSANDRO CARLOS HALL, ID. 19653140. Período base de 07/08/2007 a 05/09/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.184/99 - ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ID. 19794843. Período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/933.008/99 - MÁRCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, ID. 19766254. Período base de 14/10/2008 a 12/10/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.106/2003 - HUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, MAT. 835.030-8. Período base de 27/8/2008 a 24/12/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.260/03 - CARLOS PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, ID. 19656114. Período base de 01/03/2008 a 28/02/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.180.00 - JULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA, ID. 19665318. Período base de 01/09/2005 a 01/09/2010;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.087/98 - CELY MIRANDA DA SILVA SALLES, ID. 19649843. Período base de 19/10/2003 a 16/10/2008, ficando excluído do despacho de 14/11/2008, publicado no D.O. de 18/11/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.087/98 - CELY MIRANDA DA SILVA SALLES, ID. 19649843. Período base de 17/10/2008 a 15/10/2013, \r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-06/927.139/99 - NOBERTO FERREIRA DE MORAES, ID. 19644612. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1632200"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631817": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 257 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/208, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/089.175/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaboração do programa de implantação de unidades laborativas de caráter profissionalizante em estabelecimentos penitenciários em todo o estado.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho terá, como abrangência física, a atuação em unidades penitenciárias de todo o estado, estabelecendo grupos de execução e, como abrangência operacional, levantar e priorizar intervenções.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho buscará elaborar cada projeto adequado a área disponível e ao perfil dos presos, levando em consideração o tempo restante da pena, buscando criar espaços compatíveis à execução do programa.\r\n\r\nArt. 4º - Ao Grupo de Trabalho caberá, nesse programa, inserir a contratação ou estabelecimento de convênio para propiciar a formação básica com instituições de ensino formal e profissionalizante.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho será vinculado à presidência e constituído dos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nOSNI DA SILVA VIDREIRO - matrícula 040.403-5\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL - matrícula 040.357-6\r\n\r\nCAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO - matrícula 040.411-1\r\n\r\nTHADEU GONÇALVES DA COSTA - matrícula 040.395-6\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LESSA - matrícula 030.115-0\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES ALVES FILHO - matrícula 040.437-6\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a cada 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial, o grupo apresentará um relatório de andamento.\r\n\r\nArt. 7º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631835": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 258 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/208, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.65/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para gerenciar a implantação de conjunto gráfico indicando os equipamentos, da maquinaria disponibilizada pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, compatibilizados com o planejamento operacional de atividades laborativas da Fundação Santa Cabrini em 2014;\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho deverá levantar, avaliar e propor os itens que serão aproveitados nas várias unidades prisionais, indicando, ainda, aqueles equipamentos que, pelo seu não aproveitamento, serão redestinados à IOERJ;\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nSÉRGIO RIBEIRO DA SILVA - matrícula 002.0021-2\r\n\r\nAJURICABA ARAÚJO DE AZEVEDO - matrícula 001.0068-5\r\n\r\nJADIR PEREIRA DA SILVA TEMOTEO - matrícula 001.0071-9\r\n\r\nDIOGO MACHADO DUTRA DA ROSA - matrícula 040.364-3\r\n\r\nALEXSANDER DE ARAÚJO RODRIGUES - matrícula 040.435-0\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho apresentará ao Diretor da Diretoria de Produção e Comercialização documento conclusivo referente ao disposto nos arts. 1º e 2º desta Portaria, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação;\r\n\r\nArt. 5 - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631970": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.102/2014 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o artigo 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), objetivando atender despesas com assinatura de 01 (um) exemplar da Parte I (Poder Executivo) acompanhada da Parte IV (Municipalidade) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo o enquadramento legal baseado no artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1631970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.51/2014 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesas com execução de folha de pagamento mensal dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salário família, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1631968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.105/2014 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de água e tratamento de esgoto, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1631964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.106/2014 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1631965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.45/2014 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPORT, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), objetivando atender despesas com benefício do vale transporte, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1631966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.103/2014 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), objetivando atender despesas com fornecimento de gás natural, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1631967. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1632149": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RIBAVIRINA E LAMIVUDINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10517/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOXINA BOTULÍNICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9867/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LEVOTIROXINA SÓDICA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/8284/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2014, às 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (SISTEMA DE RESFRIAMENTO RÁPIDO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/3660/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (ALMOFADA DE MICRO-FILTRO PARA INCUBADORA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1185/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CIPROTERONA, COLESTIRAMINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4659/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁGUA DESTILADA, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, DIPIRONA SÓDICA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10538/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1632149"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1632032": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1372/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/02/2014, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/02/2014, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1632032"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1631892": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP. VALOR: R$ 4.548,00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em 1 (um) elevador de serviços da marca Schindler, instalado na sede desta SEEDUC, localizada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, no bairro Santo Cristo, cidade do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, no instrumento convocatório, bem como na Proposta Detalhe. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2014NE00145. PROC. Nº E-03/001/6880/2013.\r\n\r\nId: 1631892"
                        ],
                        "1632641": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSOANTE manifestação da DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E RECURSOS ADMINISTRATIVOS desta Secretaria de Estado de Educação fica SUSPENSO sine die o Pregão Eletrônico - PE nº 007/2014, referente ao processo nº E-03/8.746/2012, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO.\r\n\r\nId: 1632641"
                        ],
                        "1632051": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE \r\n\r\nNATALINO MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula Simplicio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franciele Santos Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luis Henkel Mello\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Estevão de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 427 - PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 427 - PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Paes de Almeida\r\n\r\n02-Dinker Barbosa Junior\r\n\r\n03-Fabiano Aparecido Corrêa de Medeiros\r\n\r\n04-Lorena de Oliveira Rempto Babo\r\n\r\n05-Lucas Henrique Alves Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Paloma Carlos Américo\r\n\r\n07-Patrícia Bordoni Aquino\r\n\r\n08-Reinaldo Barreiros Gonçalves\r\n\r\n09-Silvia Cristina Ramos\r\n\r\n10-Suélen Cristine Gomes Sampaio\r\n\r\n11-Tainá Mascarenhas da Silva\r\n\r\n12-Weslei Nathan Silva Nazario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Barros Soares\r\n\r\n02-Ana Caroline Lima dos Santos\r\n\r\n03-Ana Luzia Werneck Pimenta Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Paula da Conceição Silva\r\n\r\n05-Andressa Muniz da Silva\r\n\r\n06-Andreza Braga da Silva\r\n\r\n07-Andreza Cosme da Silva\r\n\r\n08-Bárbara Helen Martins Lobato\r\n\r\n09-Beatriz Rodrigues Manhães\r\n\r\n10-Bruna Barbosa Barreiros\r\n\r\n11-Camila Seara de Lima\r\n\r\n12-Carolline dos Santos Costa\r\n\r\n13-Dayana de Souza Carvalho\r\n\r\n14-Elidiane Rodrigues Machado\r\n\r\n15-Francianne Teixeira dos Santos\r\n\r\n16-Graciela Lopes Neves\r\n\r\n17-Irina Cestário Bezerra\r\n\r\n18-Jamylle Testi Silveira\r\n\r\n19-Joyce Rebelo da Rocha\r\n\r\n20-Juliane França dos Santos\r\n\r\n21-Julianna de Fátima Dias da Silva\r\n\r\n22-Larissa Carneiro de Castro\r\n\r\n23-Larissa de Freitas Rodrigues\r\n\r\n24-Lucas Macedo Luiz\r\n\r\n25-Maiara Conceição dos Santos\r\n\r\n26-Manoella da Silva Pereira\r\n\r\n27-Natália Araújo Santos\r\n\r\n28-Natassia Lamarão Teixeira\r\n\r\n29-Pamella Cruz da Costa Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Ruth Ester Machado da Silva\r\n\r\n31-Shirlei da Silva Pereira\r\n\r\n32-Stefanie de Barros Santos\r\n\r\n33-Suélen Louven de Carvalho Pereira \r\n\r\n34-Suellen da Silva Nascimento\r\n\r\n35-Taissa Alves\r\n\r\n36-Terezinha Aparecido Conceição Santos\r\n\r\n37-Vitor e Silva Ribeiro\r\n\r\n38-Wellington Monfradini Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO\r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Neilton Baltazar Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kíssila Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliete Maria Viana Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Duarte da Cruz Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Maurício Pessanha de Oliveira\r\n\r\n02-Mirian Marins Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Dias Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Martha Gomes de Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus Barreto de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 1305 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Valdenira Gomes Leite\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adelma Nogueira da Silva da Gama\r\n\r\n02-Adriano de Souza Luiz\r\n\r\n03-Catiana Soares Ferreira\r\n\r\n04-Clícia da Silva Paes de Almeida\r\n\r\n05-Leandro da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Liliana de Almeida Valentin\r\n\r\n07-Marcos Barreto Peixoto\r\n\r\n08-Patrícia da Silva Souza\r\n\r\n09-Pedro Paulo Rangel\r\n\r\n10-Rosilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Shirley Lúcia Alves da Silva\r\n\r\n12-Vera Lúcia de Souza Pereira Gomes\r\n\r\n13-Viviane dos Santos Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wanderson Almeida de Oliveira\r\n\r\n02-Sailon Ribeiro Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucinéa Santos Silva\r\n\r\n02-Priscila Manhães Azevedo\r\n\r\n03-Rosilma Cordeiro Gonçalves Velasco \r\n\r\n04-Tatiana Corrêa Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aila Maria Soares Ribeiro\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Mota\r\n\r\n03-Daniela Monteiro de Souza\r\n\r\n04-Guilherme de Almeida Rangel\r\n\r\n05-Lays Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n06-Leilson dos Santos Júnior\r\n\r\n07-Lídia Ribeiro Gomes\r\n\r\n08-Maria Izabel Felix Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graciele de Azeredo Gomes\r\n\r\n02-Irinéa Cabral de Oliveira\r\n\r\n03-Manoela Gomes Rangel\r\n\r\n04-Lídia Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayane dos Santos Alves\r\n\r\n02-Wanderson Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rangel Lanes de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Henrique Carneiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Menezes Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia do Nascimento\r\n\r\n02-Rodrigo Mota Florencio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago Almeida Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Herval Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Pessanha de Souza\r\n\r\n02-Luiz Antonio de Siqueira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Sales da Silva\r\n\r\n02-Celia Regina Rodrigues Gomes Orozimbo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Clarice Ribeiro Neto Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleiciane Gomes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paloma de Azevedo Graciano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef da Silva Melo\r\n\r\n02-Ana Caroline Ramos Silva\r\n\r\n03-Daiana Maria da Silva\r\n\r\n04-Daiane de Sousa Costa\r\n\r\n05-Ìtala Horrana de Lima Pontes\r\n\r\n06-Jonathan Gois Nascimento\r\n\r\n07-Márcia Luana Gonçalves Alexandrino\r\n\r\n08-Marcus Antônio Ribeiro de Abreu Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa do Nascimento Agra Pessôa\r\n\r\n02-Bruna Ferreira da Cruz\r\n\r\n03-Karoline Sampaio Pires\r\n\r\n04-Manuella de Oliveira Garcia\r\n\r\n05-Maria Carolina Biehl de Souza\r\n\r\n06-Maria Cláudia e Silva\r\n\r\n07-Ramon Teixeira Paulino\r\n\r\n08-Thais Cabral Montezano\r\n\r\n09-Thatiana Maria da Silva Vitoriano da Silva\r\n\r\n10-Yuri Regis Guia Verissimo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Lopes Trindade Netto\r\n\r\n02-Cleydiane Moutinho Vieira\r\n\r\n03-David da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Diego Machado Teixeira\r\n\r\n05-Leticia Pires de Lima\r\n\r\n06-Marcus Vinicius Sousa e Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Claudio Gonçalves do Rosário Monteiro\r\n\r\n02-Naila de Abreu Trindade\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Pereira\r\n\r\n02-Ana Paula Cecília de Assis Innecco\r\n\r\n03-Dulcineia de Sá Raymundo\r\n\r\n04-Fabricio de Oliveira Garcia\r\n\r\n05-Gisele Trindade Rocha\r\n\r\n06-Gracieli Telles Martins\r\n\r\n07-Guilherme Miranda dos Santos\r\n\r\n08-Iasmin França da Silva\r\n\r\n09-Igor de Souza Vilela\r\n\r\n10-José Ricardo Fonseca de Alcântara\r\n\r\n11-Joseilton Alves da Silva\r\n\r\n12-Juliana Borges dos Santos\r\n\r\n13-Lêda Alves da Cruz\r\n\r\n14-Leonardo Cunha da Silva\r\n\r\n15-Lúcio de Araujo Abreu\r\n\r\n16-Luiz Ricardo Pereira Coelho\r\n\r\n17-Marcela de Araujo Felix\r\n\r\n18-Maria de Fátima Gonçalves de Souza Trindade\r\n\r\n19-Maria Marina da Conceição Pinto\r\n\r\n20-Marilda Ribeiro de Matos\r\n\r\n21-Paulo Roberto Silveira Santos\r\n\r\n22-Raimundo Veras Brito\r\n\r\n23-Reginaldo da Silva Cruz\r\n\r\n24-Rhayla Fabriny Costa Mendes\r\n\r\n25-Roger Rabelo dos Santos\r\n\r\n26-Tatiane Simas Ribeiro da Silva \r\n\r\n27-Ygor da Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo Lourenço Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Rocha Ruiz\r\n\r\n02-Luiz Felipe Fernandes Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bernardo Frotté dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Valente Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Driellen da Silva Teles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anisio Pereira da Silva Junior\r\n\r\n02-Helana Ribeiro de Sant'Ana\r\n\r\n03-Renato Silva Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Vieira Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleyton Moutinho Vieira\r\n\r\nId: 1632051"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631662": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Direito Comercial e Trabalho\r\n\r\nÁrea de Direito Comercial\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/7509/2013\r\n\r\nEduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Direito Processual \r\n\r\nÁrea de Teoria Geral do Processo\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/7349/2013\r\n\r\nBruno Freire e Silva\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1631662. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631539": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que a candidata Thamy Pogrebinshi, aprovada em 2º lugar, no concurso para Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Área de Teoria Política, declinou de sua vaga e declara o encerramento do mesmo. Proc. nº 6580//2011.\r\n\r\nId: 1631539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631646": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Direito Comercial e Trabalho, Área de Direito Comercial, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/7509/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,33\r\n\r\n2\r\n\r\nEnzo Baiocchi\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,77\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Direito Processual, Área de Teoria Geral do Processo, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/7349/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBruno Freire e Silva\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,5\r\n\r\nId: 1631646. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632186": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto do Departamento de Informática e Ciência da Computação, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuiz Fernando Areno de Souza\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nGabriel Thomaz de Aquino Pereira\r\n\r\n83,50\r\n\r\n3º\r\n\r\nGalvani A. P. Cavalcante\r\n\r\n82,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nLucia Farah\r\n\r\n81,50\r\n\r\n5º\r\n\r\nThiago C. A. Calza\r\n\r\n80,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nBruno Alves do Carmo\r\n\r\n79,00\r\n\r\n7º\r\n\r\nAllan Costa de Souza\r\n\r\n75,00\r\n\r\n8º\r\n\r\nGuilherme N. Seguro\r\n\r\n74,00\r\n\r\n9º\r\n\r\nArt Adriel Emidio de Araújo Motta\r\n\r\n70,00\r\n\r\nId: 1632186. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631584": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS/ RJ.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas e harmônicas de regularização fundiária de interesse social no Município de Petrópolis. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/698/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2014.\r\n\r\nId: 1631584. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1631933": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o distrato do Convênio n° 04/2011, referente ao processo administrativo n° E-07/441/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pela SEA e o Município em 27/01/2012, com vistas ao mútuo apoio para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades água , Esgoto e Drenagem, no âmbito do Programa Pacto pelo Saneamento, no Município de Miracema-RJ. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.206/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\n\r\nId: 1631933"
                        ],
                        "1631793": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA UEPSAM - Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (BID - Contrato de Empréstimo nº 2646/OC-BR) - COMUNICA, através da Lista Curta de Consultoras selecionadas para a Assessoria de Comunicação Social - SBQC nº 07/2013, conforme quadro apresentado abaixo:\r\n\r\nLISTA CURTA DE CONSULTORAS\r\n\r\nConsultora País\r\n\r\n1. Media Consulta Latin America \r\n\r\nBrasil\r\n\r\n2. AUDENTIA Comunicação \r\n\r\nBrasil\r\n\r\n3. Link Comunicação Integrada Ltda \r\n\r\nBrasil\r\n\r\n4. Ex-Libris Comunicação Integrada \r\n\r\nBrasil\r\n\r\n5. Ecologus Ltda \r\n\r\nBrasil\r\n\r\n6. MSL Group \r\n\r\nBrasil\r\n\r\nId: 1631793"
                        ],
                        "1631789": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “Sine die” da LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL CO SEA N°06/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/000.7002011. \r\n\r\nId: 1631789"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631526": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 56/2011, assinado em 30/11/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRAS. OBJETO: Prorrogação do Contrato INEA nº 56/2011, que tem por objeto a prestação de serviços para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica de Macaé e das Ostras, por mais 30 (trinta) dias, passando a ter o término previsto para 07/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014. PROCESSO Nº E-07/506.863/2010.\r\n\r\nId: 1631526. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1632215": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. OBJETO: licenciamento dos direitos de utilização, sem fins comerciais, de séries, programas audiovisuais e produtos impressos de sua titularidade, pré-selecionados, para utilização nas Bibliotecas Parque e nos Cineclubes do Programa Cinema para Todos (CPT). DATA DE ASSINATURA: 27/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSOS NºS E-18/001/1392/2013 e nº 07/100.104/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1632215"
                        ],
                        "1631627": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1590/2013 - P.E. Nº 009/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e colocação de Bloqueador Solar tipo Rolô sob medida, nas instalações da nova sede da Secretaria de Estado de Cultura, nas condições e especificações contidas no Termo de Referência, integrante do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 64.072,36 (sessenta e quatro mil setenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/02/2014, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 27/02/2014, às 11:01 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1631627"
                        ],
                        "1631874": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/ 196 /2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEm Nome da Lei\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMorena Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n42.473.256/0001-66\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1631874"
                        ],
                        "1632235": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ ) \r\n\r\n200.800,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.880,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.880,00\r\n\r\nId: 1632235"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631581": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante exclusiva da coreografa DALAL ACHCAR, a qual detém a concepção da versão do espetáculo \"O QUEBRA-NOZES\", que integra a Temporada Oficial de Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a montagem e a execução.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/771/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1631581. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1632492": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, considerando os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora, CONCEDE às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Festival de Verão: Esporte e Lazer no Verão Fluminense\r\n\r\nProponente: TCPA - Empreendimentos Culturais, Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 750.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/070/045/2014\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Festival de Verão de Valença: Esporte e Lazer no Verão Fluminense\r\n\r\nProponente: TCPA - Empreendimentos Culturais, Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/070/046/2014\r\n\r\nId: 1632492"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1632111": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Iguaçu. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. OBJETO: Cessão de mais 01 (uma) área em boas condições de utilização, localizada na Praça Km 32 - Bairro Jardim Bela Vista (BR 465) - Município de Nova Iguaçu/RJ, para servir como área destinada à implantação da ação 3ª Idade Saudável, contemplada pelo Programa 3ª Idade com Qualidade. PRAZO: Vigência do convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1632111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1631607": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5039 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo nº E-03/10.300.720/2012 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos da Escola Estadual Firmino Mateus de Oliveira foram transferidos para a rede municipal de ensino de Porciúncula;\r\n\r\n- que os recursos humanos da unidade escolar foram remanejados para unidades escolares da rede pública estadual de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da mencionada escola encontram-se sob a guarda do Município de Porciúncula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extingue a Escola Estadual Firmino Mateus de Oliveira, criada através do Decreto nº 1.737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, localizada na zona rural do Município de Porciúncula.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1631607"
                    ],
                    "1631845": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nDISPENSA CRISTIANE POEYS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.374-4, ID. Funcional n° 3933613-1, da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3.957/2013.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE POEYS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.374-4, ID. Funcional n° 3933613-1, para exercer a função de Secretário do C.E Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Darck de Oliveira Silva, mat. n° 188.761-1. Processo nº E-03/003/3.957/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, RUTENEIDE POLEGÁRIO DA SILVA FIGUEIREDO, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.730-8, ID. Funcional n° 3703842-7, da função de Secretário do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/87/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA PEDRINA DOS SANTOS CASTILHO SILVA, Datilógrafo, mat. n° 5.011.043-6, ID. Funcional n° 3462945-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruteneide Polegário da Silva Figueiredo, mat. n° 5.011.730-8. Processo nº E-03/016/87/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.332-3, ID. Funcional n° 4033591-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina de Lima Ramos, mat. n° 918.463-1. Processo nº E-03/016/134/2014.\r\n\r\nDISPENSA GILTON ORNELLAS MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 913.540-1, ID. Funcional n° 560645-4, da função de Diretor da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Processo nº E-03/016/102/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA CRISTINA DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.463-1, ID. Funcional n° 4203902-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilton Ornellas Moreira Santos, mat. n° 913.540-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/102/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARLUIZ STELET DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.805-8, ID. Funcional n° 3721851-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo nº E-03/003/3/2014.\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA ALMEIDA BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.422-1, ID. Funcional n° 3681693-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluiz Stelet da Silva, mat. n° 236.805-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/3/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARLUIZ STELET DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.805-8, ID. Funcional n° 3721851-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3/2014.\r\n\r\nDISPENSA DENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.196-2, ID. Funcional n° 4005919-7, da função de Diretor do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, designada provisoriamente através do Ato de 08/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013. Processo nº E-03/003/46/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.398-9, ID. Funcional n° 4054671-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Aparecida Rosa, mat. n° 236.196-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/46/2014.\r\n\r\nDESIGNA JOÃO ABELAR TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.236-4, ID. Funcional n° 4347432-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Diniz Soares Peixoto, mat. n° 827.398-9. Processo nº E-03/003/46/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/11/2013, CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, mat. n° 5.003.294-5, ID. Funcional n° 3513185-3, da função de Secretário do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3.539/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/11/2013, CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, mat. n° 5.003.294-5, ID. Funcional n° 3513185-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mário Leite de Souza, mat. n° 241.876-2. Processo nº E-03/012/3.539/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CATIA NEVES DA CRUZ NETO, Prof. Doc. II, mat. n° 195.371-0, ID. Funcional n° 3800718-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/011/2/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/12/2013, MARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 806.159-0, ID. Funcional n° 3935614-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/011/3.997/2013.\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 03/01/2014, que designou GILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 233.853-1, ID. Funcional n° 4016983-9, Diretor do CIEP 362 Roberto Burle Marx, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/812/2014.\r\n\r\nDISPENSA NIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, ID. Funcional n° 3484098-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 24/01/2014, publicado no D.O. de 28/01/2014. Processo nº E-03/001/812/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, NIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, ID. Funcional n° 3484098-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Francisco de Oliveira Silva, mat. n° 233.853-1. Processo nº E-03/001/812/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA HELENA GOMES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.138-3, ID. Funcional n° 3734995-3, para exercer a função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iolanda Lucas da Cunha, mat. n° 680.814-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/354/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2014, IOLANDA LUCAS DA CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 680.814-1, ID. Funcional n° 3675268-1, da função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Município do Rio de Janeiro, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/354/2014.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE MARIA DA CUNHA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.228-1, ID. Funcional n° 3968318-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Gomes Mendonça, mat. n° 815.138-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/354/2014.\r\n\r\nDISPENSA EMERSON FRANCISCO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.802-1, ID. Funcional n° 4205283-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, designado provisoriamente através do Ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Processo nº E-03/007/5.260/2013.\r\n\r\nDISPENSA TANIA DE LACERDA GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 163.939-2, ID. Funcional n° 3716673-5, da função de Diretor do C.E. Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna, U.A. 18-2208, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/160/2014.\r\n\r\nDESIGNA TANIA DE LACERDA GABRIEL, PROF. DOC. II, MAT. N° 163.939-2, ID. Funcional n° 3716673-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Silva Menezes, mat. n° 913.613-6. Processo nº E-03/007/160/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARCIA CRISTINA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.613-6, ID. Funcional n° 4193769-4, da função de Diretor do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/160/2014.\r\n\r\nDISPENSA CECILIA PEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.676-9, ID. Funcional n° 3604581-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Processo nº E-03/007/160/2014.\r\n\r\nDESIGNA PAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, mat. n° 197.130-8, ID. Funcional n° 4033246-2, Diretor do C.E. Rotary, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna, U.A. 18-2208, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/160/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/12/2013, ANDRÉA BUARQUE COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.850-1, ID. Funcional n° 3603468-1, da função de Secretário do C.E. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3.952/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARCOS ADOLPHO DE CASTRO COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.573-4, ID. Funcional n° 3414485-4, da função de Secretário da E.E.E.S. Cervantes, U.A. 18-0819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3.952/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARCOS ADOLPHO DE CASTRO COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.573-4, ID. Funcional n° 3414485-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Buarque Costa Ferreira, mat. n° 5.022.850-1. Processo nº E-03/007/3.952/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.400-3, ID. Funcional n° 3920693-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresinha de Jesus Gonçalves Bittencourt, mat. n° 293.844-7. Processo nº E-03/011/3.959/2013.\r\n\r\nId: 1631845"
                    ],
                    "1631927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.513/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIZ CARLOS MAGALHÃES PALERMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43378048, mat. nº 946.319-1, a contar de 01 de abril de 2013, tornando sem efeito o deferimento de 27/05/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1631927"
                    ],
                    "1632144": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.795/2010 - GUARAPOAN DA ROCHA, mat. nº 158.679-1, período de 09/06/2005 a 12/04/2010, valor R$ 12.635,57.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.169/2010 - OLIVIA PAULA MAIA, mat. nº 157.564-6, período de 28/01/2005 a 08/06/2009, valor R$ 9.440,79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1730/2013 - ROSANE GAMA MANHÃES DA SILVA, mat. nº 189.933-5, período de 07/05/2008 a 13/08/2010, valor R$ 5.051,49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.746/2012 - JANICE CAMACHO DE OLIVEIRA, mat. nº 190.691-6, período de 29/03/2007 a 27/05/2009, valor R$ 1.386,72.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1632144"
                    ],
                    "1631814": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nMARIA DO CARMO BOTELHO DOS SANTOS, mat. nº 270.909-5, Agente Auxiliar Administrativo 1º G, nível I, ID Funcional nº 38319950/1. Processo nº E-08/006/40/2014.\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS E SILVA, mat. nº 5.014.365-0, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID Funcional nº 36220248/1. Processo nº E-08/006/36/2014.\r\n\r\nARAMIS DE SOUZA VALLE, mat. nº 5.013.818-9, Zelador, nível I, ID Funcional nº 35100966/1. Processo nº E-08/006/47/2014.\r\n\r\nHELENA PINHEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.008.142-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34966340/1. Processo nº E-08/006/39/2014.\r\n\r\nBENEDITA ROSA DE JESUS, mat. nº 276.714-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 34349839/1. Processo nº E-08/006/35/2014.\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 270.570-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 34336745/1. Processo nº E-08/006/41/2014.\r\n\r\nMAURO JOSE GOMES BISPO LYRIO, mat. nº 275.290-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 5478235/1. Processo nº E-08/006/43/2014.\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.013.416-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 36200530/1. Processo nº E-08/006/15/2014.\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS AZEVEDO, mat. nº 191.096-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 37273922/1. Processo nº E-08/006/34/2014.\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA ALBUQUERQUE, mat. nº 5.023.441-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 39492729/1. Processo nº E-08/006/61/2014.\r\n\r\nFABIO SOARES RODRIGUES, mat. nº 5.003.398-4, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39715515/1. Processo nº E-08/006/12/2014.\r\n\r\nMARILENE BERRIEL VIEIRA, mat. nº 5.012.763-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36158437/1. Processo nº E-08/006/45/2014.\r\n\r\nCRENALDO CARDOZO DA CRUZ, mat. nº 831.467-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 34091432/1. Processo nº E-08/006/56/2014.\r\n\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 254.285-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36701785/1. Processo nº E-08/006/11/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, mat. nº 1.206.477-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 5733251/1. Processo nº E-08/006/62/2014.\r\n\r\nANGELA FERRAZ, mat. nº 830.286-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 34234039/1. Processo nº E-08/006/65/2014.\r\n\r\nANGELA FERRAZ, mat. nº 839.716-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 34234039/2. Processo nº E-08/006/64/2014.\r\n\r\nOSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, mat. nº 830.281-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39431568/1. Processo nº E-08/006/59/2014.\r\n\r\nJOSIMERE VIEIRA FERNANDES, mat. nº 248.597-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35733713/1. Processo nº E-08/006/13/2014.\r\n\r\nId: 1631814"
                    ],
                    "1631780": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 027 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - NEGA o pedido de credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e a autorização para a oferta do Curso Técnico em Podologia, inserido no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do CTI dos Pés, mantido pelo Centro de Tratamento Intensivo dos Pés, Comércio, Serviços e Cursos de Podologia Ltda, localizado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 263, Centro, Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.013/2009 - CTI DOS PÉS.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/02/2014.\r\n\r\nId: 1631780"
                    ],
                    "1631872": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/9737/2013 e seu apenso nº E-03/9.708/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1631872"
                    ],
                    "1631826": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 449 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/11387/2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 01/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, através da Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1631826"
                    ],
                    "1632034": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 002/2014, do dia 03/02/2014, descritas no Processo nº E-03/022/5/2014, de 04/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID. 19820747; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1632034"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1632183": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 198/2014 - APOSENTA ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 05.654-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/2014 - EXONERA, A PEDIDO, SONIA REGINA LAMBERT PASSOS, matr. nº 30.555-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Núcleo de Estudos em Atenção ao Uso de Drogas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 10/01/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 200/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MICHELE RAMOS LOURENÇO, matr. nº 36.864-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1632183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632213": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11736/2013 - TANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matr. nº 32.397-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 09/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1632213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632184": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/98/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor RONALDO SERÔA DA MOTTA, Professor Adjunto, matr. nº 36.216-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/225/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor HONORIO KUME, Professor Associado, matr. nº 07.014-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1637/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a VALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS, referente às despesas com o funeral de LOYCLAIR PEREIRA, matr. nº 30.111-9.\r\n\r\nId: 1632184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632214": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13721/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por TANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matr. nº 32.397-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1982 a 28/02/1985, 01/04/1985 a 30/06/1989 e 01/07/1989 a 16/12/1990, totalizando 2.907 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 04/11/2013, publicado no D.O. de 22/11/2013.\r\n\r\nId: 1632214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632185": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13721/2013 - FIXADOS, a contar de 19/12/2013, os proventos mensais de CIRENE DO NASCIMENTO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24.781-7, aposentada através da Portaria SRH nº 1162/2013, publicado no D.O. de19/12/2013.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.034/2008 - FIXADOS, a contar de 15/09/2008, os proventos mensais de NEIDE STORCH GONÇALVES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.757-5, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito os despachos de 03/02/2010 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 08/02/2010 e de 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.998/2007 - FIXADOS, a contar de 26/03/2007, os proventos mensais de MARIA DA PENHA VILLAS BOAS CORDEIRO, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25.501-8, aposentada através da Portaria SRH nº 152/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007, tornando sem efeito os despachos de 13/01/2010 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 19/01/2010 e de 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.949/2009 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/10/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de VALERIA MARTINS SOARES DS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31.027-6, aposentada através da Portaria SRH nº 2664/2009, publicado no D.O. de 04/12/2009, tornando sem efeito os despachos de 11/02/2010 e de 05/07/2012, publicados no D.O. de 22/02/2010 e de 10/07/2012.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.601/2009 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 10/09/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de AMOS TROPER, Professor Associado, matr. nº 05.257-1, aposentado através da Portaria SRH nº 497/2009, publicado no D.O. de 03/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 30/07/2012, publicados no D.O. de 04/02/2010 e de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.260/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/03/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32.602-5, aposentada através da Portaria SRH nº 151/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007, tornando sem efeito os despachos de 07/12/2009 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 09/12/2009 e de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.948/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 19/08/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA HELENA FERNANDES ALVES, Agente Universitário/Agente de Serviços de Fisiatria, matr. nº 26.716-1, aposentada através da Portaria SRH nº 590/2008, publicado no D.O. de 13/10/2008, tornando sem efeito os despachos de 01/07/2010 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 07/07/2010 e de 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.128/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/09/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MIGUEL WILSON PASSOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 25.219-7, aposentado através da Portaria SRH nº 4710/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 13/09/2012, publicados no D.O. de 04/02/2010 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.854/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006, de 05/02/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de CARLOS SANTIAGO FILHO, Professor Assistente, matr. nº 02.122-0, aposentado através da Portaria SRH nº 129/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009, de 29/09/2010 e de 04/10/2012, publicados no D.O. de 06/01/2010, de 04/10/2010 e de 11/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.242/2005 - FIXADOS, a contar de 03/10/2005, os proventos mensais de GASPARE BOSCO, Professor Assistente, matr. nº 02.613-8, aposentado através da Portaria SRH nº 342/2005, publicado no D.O. de 04/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 24/09/2008 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 30/09/2008 e de 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.736/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 21/03/2005 e de 10/07/2006, os proventos mensais de LUIZ FARIAS COSTA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 27.006-6, aposentada através da Portaria SRH nº 112/2005, publicado no D.O. de 20/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 30/07/2009 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 03/08/2009 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.901/2004 - FIXADOS, a contar de 19/09/2004, os proventos mensais de JORGE DE SOUZA, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, matr. nº 27.735-0, aposentado através da Portaria SRH nº 029/2005, publicado no D.O. de 14/02/2005, tornando sem efeito os despachos de 27/06/2005, de 20/09/2007 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 01/07/2005, de 26/09/2007 e de 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.072/2004 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/02/2004 e de 02/08/2005, os proventos mensais de SERGIO CLAUDIO RODRIGUES BRETAS, Professor Auxiliar, matr. nº 05.258-9, aposentado através da Portaria SRH nº 220/2004, publicado no D.O. de 18/06/2004, tornando sem efeito os despachos de 29/08/2008, de 11/09/2008 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 03/09/2008, de 16/09/2008 e de 26/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.536/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de HEBE RODRIGUES CAVALCANTI, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 26.442-4, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2005, publicado no D.O. de 24/08/2005, tornando sem efeito os despachos de 29/06/2009 e de 22/08/2012, publicados no D.O. de 03/07/2009 e de 30/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.966/2005 - FIXADOS, a contar de 06/04/2004, os proventos mensais de ERUZIA PINTO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.431-8, aposentada através da Portaria SRH nº 200/2005, publicado no D.O. de 27/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 13/08/2009 e de 18/09/2012, publicados no D.O. de 17/08/2009 e de 21/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.706/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 23/03/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROSANE MARIA ROCHA DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 33.959-8, aposentada através da Portaria SRH nº 110/2005, publicado no D.O .de 20/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2009 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 12/02/2009 e de 12/09/2012.\r\n\r\nId: 1632185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632196": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/35/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, EDMILSON JOSÉ MARIA, matrícula n° 00541-3, HENRIQUE DUARTE VIEIRA, matrícula nº 10.033-9 e GONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO, matrícula n° 00675-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1632196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/137/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, matrícula nº 10.699-7, no período de 03 a 07 de março de 2014, para participar do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (CLB-MCS 2014), em Guimarães, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/138/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula nº 10.008-1, no período de 22 a 27 de abril de 2014, para participar do “5th International Conference on Biotechnology and Food Science”, em Erzurum, Turquia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/139/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10.711-0, no período de 10 a 12 de março de 2014, para participar de reunião no Centro de Imunologia Molecular, em Habana, Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/140/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FABIO DA COSTA HENRY, matrícula nº 10.695-5, no período de 20 de julho a 05 de agosto de 2014, para participar de visita acadêmica na “University of Reading” na “Division of Food Production and Quality”, Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/141/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.040-4, no período de 01 a 11 de abril de 2014, para participar do “VIII Curso Internacional de Tecnología Postcosecha y Procesado Mínimo Hortofrutícola”, em Cartagena, Espanha, sem ônus para UENF e com ônus para FAPERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/142/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 10.484-4, no período de 18 a 24 de maio de 2014, para participar do “40th International Symposium on Archaeometry”, em Los Angeles, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1632197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632508": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60108/2010 - HOMOLOGO o Concurso Público referente ao grupo 1 destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento de cargos de nível Superior do Quadro Permanente da FUNDAÇÃO CECIERJ, mediante as condições estabelecidas no Edital, seus anexos e retificações.\r\n\r\nId: 1632508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631150": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7851/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 081/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais permanente (assadeira, abridor, bacia, panela, chaleira, etc.) sendo de 1° linha, para a cozinha das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, pelo valor total de R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9935/2013 - ALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA, matrícula nº 00/0226.588-2 - ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.2010 a 30.11.2010, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE, e nos termos do mesmo artigo, inciso I, do mesmo Decreto, o período de 01.03.2012 a 20.10.2013, no total de 599 (quinhentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE ITAGUAI, e nos termos do art. 9 da Lei nº 530/82, anota-se os períodos de 02.01.1998 a 15.09.2005, 02.05.2006 a 01.11.2006 e 02.01.2007 a 23.07.2008, no total de 3.564 (três mil quinhentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.694/2011 - REVOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2013, com fulcro no art. 64, § 2º - segunda parte, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nId: 1631150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1632224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.115/2014 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de Emerson Silva de Souza, ID Funcional nº 5022998-2, cargo de Assistente Executivo.\r\n\r\nId: 1632224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 13.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.63/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...indeferimento...\r\n\r\nLeia-se: ...deferimento...\r\n\r\nId: 1631604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.442/2013 - ELTON GUIMARÃES ARIGONI, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436167-0, AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, nos períodos compreendidos de 01/07/2004 a 12/04/2009 e 13/07/2009 a 31/10/2012, num total de 08 anos, 01 mês e 04 dias (2.955 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculadas ao Fundo de Previdência Social do Município de Piraí - RJ.\r\n\r\nId: 1631902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1632118": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDNTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.719 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 11/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.686/2012, para prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da Avaliação Socioterritorial realizadas, visando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 02/2012, para prosseguimento do licenciamento ambiental da empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - TKCSA, localizada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a convocação de Audiência Pública, para prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da Avaliação Socioterritorial realizadas, visando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 02/2012, da empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - TKCSA, localizada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1632118"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.449/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 87/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2014, e a despesa decorrente da celebração do primeiro termo aditivo, a ser firmado com a empresa PRIMASOFT INFORMATICA LTDA, destinado a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema Sophia Biblioteca Avançado, pelo valor global de R$ 8.359,20 (oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1631009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.036/2007 - INDEFIRO a emissão de outorga para a captação subterrânea (poço Santa Clara 2) e a inclusão de novo ponto de captação superficial com a finalidade de abastecimento na Região Hidrográfica RH X - Itabapoana, para a empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por motivo de desativação do poço e da UT - Santa Clara, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.592/2011 - INDEFIRO a emissão de outorga para a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de limpeza de dependências e lavagem de veículos, na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, nas coordenadas geográficas: Lat.22º44'18,55 e Long. 42º45'04,40” conforme CNARH 143635 considerando a contaminação através de fase livre na área do empreendimento, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1631524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1632135": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 24 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N. 002/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar WILSON BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 30.219-0, NILSON DO NASCIMENTO XIMENEs, matrícula 30.203-4 e MARIANA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula 30.202-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 002/2014, celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, conforme consta do processo nº E-06/002/803/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 13.02.2014.\r\n\r\nId: 1632135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.333/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 45.809,86 (quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2010.\r\n\r\nId: 1631505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.334/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 37.936,62 (trinta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa D'ARTE & CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2010.\r\n\r\nId: 1631506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.478/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 313.474,29 (trezentos e treze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa INSTITUTO CASA DA ÓPERA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\n\r\nId: 1631507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/771/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\n\r\nId: 1631582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 28.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2008\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.215/2008\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 157.452,20 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos)\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 181.285,96 (cento e oitenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nId: 1631608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631809": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, Técnico de Administração, Id. Funcional 2867361-1, Grupo Ocupacional lI, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. PROCESSO Nº E-18/002/65/2014.\r\n\r\nId: 1631809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1632143": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-30/001/048/2014 - Borel de Braços Abertos 2014; E-30/001/096/2014 - Circuito Rio Antigo de Corridas; E-30/001/097/2014 - Itaipava Stockcar 2014. \r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1632143"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1632188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURIDICO\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4253/2013 - VIA MATE DA URCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 13/09/2013, que trata da notificação de multa do processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1632188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140295/2011 - VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140163/2011 - EURO COMÉRCIO DE FERRAGENS E UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142413/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146026/2012 - HONDA DO BRASIL / MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143094/2012 - TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143638/2012 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146014/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142573/2011 - VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/138/2013 - AMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142948/2012 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143420/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9439/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1794/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6660/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA / BSH CONTINENTAL / MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142090/2011 - PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5419/2013 - SMASH DO GRANDE HOTEL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1005/2013 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/769/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133144/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141805/2011 - TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142567/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147218/2012 - YOU MOVE / EDRR DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142857/2011 - LIMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1601/2013 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141083/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143558/2012 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142128/2011 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148670/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149680/2012 - TAUBATÉ IMPORTS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129372/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143004/2012 - PROLAGOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148684/2012 - BRINK CENTER COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143310/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146052/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8913/2013 - BRONSTEIN / DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143668/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8949/2013 - EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143278/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143182/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144702/2012 - BARCAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25806/2000 - SR BUREAU DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50511/2004 - BOMBAR / CASA 10 DO BAIXO LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5396/2013 - ME INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1631123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146060/2012 - HSBC BRASIL S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142901/2011 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143230/2012 - SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1016/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4556/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140642/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2038/2013 - BOSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141317/2011 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/792/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142791/2011 - CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142327/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142689/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141791/2011 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140072/2011 - RECOVERY DO BRASIL FIDC NP MULTISETORIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143402/2012 - BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25458/1999 - GUANABARA CONCURSOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/30267/2002 - SOARES FERREIRA COLCHÕES DE MADUREIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/43/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3358/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1607/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8039/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/24/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8623/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2049/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5121/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6392/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2705/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2676/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2601/2013 - BORELLI MODAS / BOGAR MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4718/2013 - AÇÃO ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142493/2011 - FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E DE COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25277/1999 - GASOL CAR POSTO E GARAGEM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8679/2013 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25528/1998 - ABW COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25838/2000 - HOBBY E TAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2740/2013 - CITILAR / INSINUANTE / TRICOLOR / RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143318/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44087/2003 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25281/1999 - POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27232/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25415/2000 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1631776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3619/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2941/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2982/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/415/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30235/2002 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142001/2011 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141565/2011 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146670/2012 - BANCO ITAUCARD S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142130/2011 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141605/2011 - SODRESSA VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143003/2011 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SÁUDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142952/2012 - DELTA AIR LINES INC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141181/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143172/2012 - VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143033/0011 - EAPAC - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PREPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/206/2013 - REPARO E PARAFUSO COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142754/2011 - SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140627/2011 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4362/2013 - MONTHEAGO CAFÉ E BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143416/2012 - OI TELEFONIA CELULAR / TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8767/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5005/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128287/2009 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/290/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47233/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25255/1998 - FRUTADELLI COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143292/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145210/2012 - BCP S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25344/2000 - CARROBOM VEÍCULOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25597/2000 - DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143034/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142737/2011 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143798/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150568/2012 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1631861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/680/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142478/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25869/2000 - CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46754/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44547/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47232/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140271/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2865/2013 - AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142764/2011 - GOLDEN CROSS AIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142872/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143538/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143530/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6905/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143450/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133216/2011 - ADELPHIA COMUNICAÇÕES / VCB COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/54469/2006 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127119/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145972/2012 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141443/2011 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7561/2013 - BANCO MÚLTIPLO S.A. / HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143664/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143256/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25476/1998 - FORNECEDORA DE CARNES NOVA GAÚCHA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142423/2011 - BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150694/2012 - TELERJ CELULAR / VIVO S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147024/2012 - EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150718/2012 - BANCO CACIQUE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149558/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130521/2009 - BANCO IBI S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/718/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1720/2013 - NEXTELTELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147004/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142955/2011 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130338/2009 - ESMALTEC S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143614/2012 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133358/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142007/2011 - CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141697/2011 - CONTA ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130411/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1631674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142285/2011 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/921/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2835/2013 - ZONA NORTE RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140164/2011 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129562/2009 - PLUSBEL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25144/2000 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143232/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56990/2006 - SHOPTIME TV SKY S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44115/2003 - CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142162/2011 - CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/818/2013 - CASEBRAS - CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27075/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45535/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146004/2012 - CONTINENTAL AIRLINES DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143242/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149050/2012 - LOJAS AMERICANAS / AMERICANAS.COM / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25186/1999 - GUANABARA CONCURSOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148856/2012 - IBI BANK / BANCO IBI S.A. / HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/511/2013 - TRANSPORTE ESTRELA AZUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25305/1999 - VIT - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4140/2013 - COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142416/2011 - AMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146608/2012 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3705/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/461/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142072/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143592/2012 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143366/2012 - INFOLAI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141813/2011 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141507/2011 - ABRA CADABRA / RAZÃO INFANTIL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150294/2012 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140275/2011 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141684/2011 - LOJAS AMERICANAS S.A. / AMERICANAS.COM / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25065/1999 - SOUND STATION FOTO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082431/2013 - PONTO FRIO.COM / NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1631935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1632206": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3500 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Estabelece as lotações efetivas dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO a presente Resolução a contar de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3500 \r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO - PG-11/11ª PR Itaperuna\r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA - PG-11/11ª PR Itaperuna\r\n\r\nId: 1632206"
                    ],
                    "1631819": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3501 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 31º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3501 DE 13/02/ 2014\r\n\r\nITEM \r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO \r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. \r\n\r\n1000\r\n\r\nIII - APOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em Outras tarefas relacionadas com o Exame. \r\n\r\n450\r\n\r\nIV - APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição por tarefas administrativas relacionadas com o Exame. \r\n\r\n360\r\n\r\nV- APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Admi-nistrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame. \r\n\r\n32\r\n\r\nId: 1631819"
                    ],
                    "1631820": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3502 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, assim constituída:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nProcurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nProcurador do Estado FELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\nProcurador do Estado THIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado FABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nProcuradora do Estado GISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado GUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nProcurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE \r\n\r\nLíngua Portuguesa:\r\n\r\nProfessora ANINA FITTIPALDI\r\n\r\nProfessora MARIA DE LOURDES RUSSO\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Comissão de Seleção, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral\r\n\r\nId: 1631820"
                    ],
                    "1631825": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3503 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 14 de fevereiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nCRISTIANA CAMPOS MAMEDE MAIA\r\n\r\nGABRIEL PENNA RICHA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral\r\n\r\nId: 1631825"
                    ],
                    "1632715": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3504 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO à presente Resolução.\r\n\r\n§1º- As alterações de lotação decorrente da presente Resolução terão eficácia a partir do dia 17 de fevereiro de 2014, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuando- se os Procuradores em gozo de férias ou licenças. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO PGE Nº3504 DE13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\n42717710\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n11/12ªPR-Cabo Frio\r\n\r\nPG-15/ SEOBRAS\r\n\r\n50143743\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n11/10ªPR-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n11/5ªPR-\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n50156667\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n11/11ªPR-Itaperuna\r\n\r\n11/10ªPR-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n50143786\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n11/5ªPR-\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPG-7\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária\r\n\r\n4387976\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\nPG-7\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde\r\n\r\n50226797\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11/11ªPR-Itaperuna\r\n\r\n11/10ªPR-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n43833624\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n11/10ªPR-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPG-11/9ª- Macaé\r\n\r\n43592953\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nPG-11/9ª- Macaé\r\n\r\nPG-11/5ª PR - Volta Redonda\r\n\r\n43703801\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n11/5ªPR-\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n11/12ªPR-Cabo Frio\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1632715"
                    ],
                    "1632109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/028.075/2012 - Faço referência à NE nº 2013NE00263, que instrumentaliza a relação contratual firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E MATERIAL GRÁFICO LTDA., para, em face da inexecução total do objeto contratual, APLICO pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 17.3 do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2013. \r\n\r\nId: 1632109"
                    ],
                    "1632713": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.00829/2013 - AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETTO, Assistente Jurídico, ID Funcional nº 19622449. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21/09/2007 a 26/09/2012.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.004593/2014 - JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, ID n.º 19227655. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.004579/2014 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.004581/2014 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID n.º 19227957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.004591/2014 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID n.º 29356083. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 04/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/008.000009/2014 - andré luiz carvalho estrella, Procurador do Estado, ID n.º 19231377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2014 a 05/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.003731/2014 - MÁRCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID n.º 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1632713"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1632510": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO 002/2014\r\n\r\nObjeto: MANUTENÇÃO DO HELICÓPTERO BELL - Modelo HUEY II.\r\n\r\nProcesso: E-13/001/284/2014\r\n\r\nInício de Recebimento de Propostas: 18/02/2014, às 09:00h\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: 06/03/2014, às 09:59h\r\n\r\nAbertura da Sessão: 06/03/2014, às 10:00h\r\n\r\nData do Pregão: 06/03/2014, às 10:30h\r\n\r\nN° do Pregão no SIGA: 12601\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, a partir de 18 de fevereiro de 2014, às 09:00h. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tels 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1632510"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632232": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8221/2013 - P.E. 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação, cujo objeto consiste em ministrar cursos de curta duração, “in company”, com conteúdo programático adequado às necessidades dos servidores do DETRAN/RJ, ajustando-o ao perfil e finalidades desejadas. .\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 92.015,00 (noventa e dois mil e quinze reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.02.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.02.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.02.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1632232. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632233": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integradas Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/116/2013; Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª Via e 2ª Via, Processos nºs E-12/045/1/2014, E-12/045/8/2014, E-12/045/9/2014.\r\n\r\nId: 1632233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1631871": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6.114 de 19 de dezembro de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados do cadastro de reserva (conforme anexo), \r\n\r\n1º) Realizarem os seguintes exames:\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose, ureia e creatinina.\r\n\r\nUrina - EAS.\r\n\r\nEletrocardiograma (somente para candidatos acima de 40 anos), com laudo.\r\n\r\nComprovante de esquema vacinal antitetânica atualizado.\r\n\r\n2º) Comparecerem ao polo da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional localizado na Tijuca (Rua Conde de Bonfim, 346/7º andar e/ou Rua Santo Afonso, 215 - 7º andar. Telefone: 3178-6304/3178-6583), com o resultado dos exames listados acima, para o exame pericial admissional. Os candidatos listados no anexo que não comparecerem serão eliminados do referido concurso.\r\n\r\nOBS: os exames a serem apresentados no dia da perícia devem ter sido realizados nos últimos 60 dias. A carteira de vacinação pode ser usada como comprovante do esquema vacinal antitetânica atualizado. \r\n\r\n3º) Os candidatos considerados APTOS no exame pericial deverão apresentar os documentos listados abaixo (original e cópia), no prazo de três dias úteis (contados a partir da realização da perícia) na Sede da Secretaria de Estado de Ambiente que fica situada na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura - Saúde - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nComprovante de residência;\r\n\r\nTítulo de Eleitor;\r\n\r\nComprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\nComprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior ou Nível Médio, de acordo com o cargo (serão aceitos o Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias);\r\n\r\nDeclaração de Bens e Valores (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\nAtestado de aptidão pericial expedido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES;\r\n\r\nDeclaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\nUm retrato 3x4.\r\n\r\n4º) Preencherem o modelo de currículo simplificado (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos) e enviarem para o email depes@ambiente.rj.gov.br.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nPolo\r\n\r\nEx. Admissional\r\n\r\n4577192\r\n\r\nFERNANDO VENTURA QUERES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n057092371\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4567841\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n041429572\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4596306\r\n\r\nPATRICIA VAN BIENE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1862643\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4572481\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n128567237\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4584410\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMG8544819\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4581283\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n209922665\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4567784\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n202281358\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4598162\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n096855739\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4577232\r\n\r\nFILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n109139709\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4602839\r\n\r\nSIDNEI NAZARÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12535985-1\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\nObs: o turno da manhã compreende o período de 8h às 12h e o turno da tarde o período de 13h às 17h. O endereço dos polos encontra-se no site http://www.rj.gov.br/web/seplag.\r\n\r\nId: 1631871"
                        ],
                        "1631186": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.403.031/2011 e nº E-11/401.468/2012 (21-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO GOMES ESTABILE, Identificação Funcional nº 3604853-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1631186"
                        ],
                        "1630184": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇAO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/33851/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor WILLIAN DA SILVA LEAL, Professor- FAETEC I, matrícula nº 225.684-0, ID 4331934-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15/04/11.\r\n\r\nId: 1630184"
                        ],
                        "1630382": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇAO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.200.592/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor RODNEY LUIZ PANZA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.029-2 ID 42779707, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/12.\r\n\r\nId: 1630382"
                        ],
                        "1630377": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇAO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10801349/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor ALEXANDRE VICTORINO FURTADO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matricula nº 916.700-8 ID 42051444, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/02/2012.\r\n\r\nId: 1630377"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1632174": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RONALD FARIA NOGUEIRA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.2/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANEL GOMES DE REZENDE QUEIROZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.3/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA CRUZ DE OLIVEIRA E SILVA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.6/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 082/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.548/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 084/2013 - Termo Contratual nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLE SANTOS CORRÊA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 084/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 14/02/2014 com término previsto para 13/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.551/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 098/2013 - Termo Contratual nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DE SOUZA LOPES, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 098/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.560/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 109/2013 - Termo Contratual nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAYARA DA SILVA SANTOS, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 11/12/2013, bem como alterar o valor da bolsa auxilio mensal, que passará a ser de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.580/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 100/2013 - Termo Contratual nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL RAMOS DA COSTA, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 100/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.568/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2013 - Termo Contratual nº 011/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA DE PAULA CORDEIRO SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.552/2013.\r\n\r\nId: 1632174"
                        ],
                        "1632018": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pela egrégia Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: AILTON PEREIRA BARROS\r\n\r\nCPF: 193.210.237-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/078599/2011\r\n\r\nId: 1632018"
                        ],
                        "1631624": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: MARIA CORREIA DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nCPF: 238.019.487-49\r\n\r\nProcesso nº E-34/086444/2003\r\n\r\nNOME: BEATRIZ VENTURA ABREU\r\n\r\nCPF: 125.063.957-33\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1709/2013\r\n\r\nId: 1631624"
                        ],
                        "1632121": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 43/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nL S PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.442.240Processo nº E-04/034/010778/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429181-5, de 06/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.758,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.442.240Processo nº E-04/034/011040/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429885-1, de 04/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.830,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA M DA SILVA SOUZA COMERCIO DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.014.873Processo nº E-04/034/006492/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047643-4, de 25/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 31,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nA M DA SILVA SOUZA COMERCIO DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.014.873Processo nº E-04/034/006490/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420992-4, de 25/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 295,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1632121"
                        ],
                        "1632122": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 44/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nPHX EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.224.800Processo nº E-04/000/257018/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378129-5, de 10/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.572,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHX EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.224.800Processo nº E-04/000/257020/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378131-1, de 10/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 75.636,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1632122"
                        ],
                        "1632123": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do restabelecimento da cobrança do auto de infração, que foi lavrado por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extinto.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 45/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nT M TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 94.481.900/0001-41 Processo nº E-04/000/267341/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402689-8, de 08/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 818,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1632123"
                        ],
                        "1632124": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 46/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPRESAGE MODAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.422.717/0001-82 rocesso nº E-04/000/040174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246972-8, de 10/02/2010\r\n\r\nId: 1632124"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1632710": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de PATY DO ALFERES.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/294/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/291/2014.\r\n\r\nId: 1632710"
                        ],
                        "1632711": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 016/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.002/2009.\r\n\r\nId: 1632711"
                        ],
                        "1632236": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 072/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ e a CONSTRUTORA OAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2034/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1632236"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631848": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 017/2013 objetivando, “Complementação das Obras da RJ-165, no trecho BR-101, aos limites do Parque Nacional da Serra da Bocaina, com restauração, Melhorias, Construção de Ciclovia, com extensão de 11,46km”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n9.4.5 Garantia de Proposta: Nos termos do inciso III do artigo 31 da Lei Federal 8.666/93, a Garantia de Proposta corresponderá a 1% do valor estimado do objeto da contratação (orçamento oficial) e deverá ser recolhida na Divisão Financeira - DFN do DER-RJ na forma prevista do § 1º do artigo 56 da Lei 8.666/93, até a data do Procedimento Licitatório, devendo constar no envelope de “Habilitação” uma cópia do recolhimento. O prazo para devolução da Garantia de Proposta às licitantes não vencedoras será de 60 (sessenta) dias, coincidindo com o prazo da validade da Proposta. O prazo para devolução da Garantia de Proposta à licitante vencedora coincidirá com a data de assinatura do contrato\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFica excluído o item 9.4.5.\r\n\r\nId: 1631848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631849": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 031/2013 objetivando, “Obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação de Búzios”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n9.4.5 Garantia de Proposta: Nos termos do inciso III do artigo 31 da Lei Federal 8.666/93, a Garantia de Proposta corresponderá a 1% do valor estimado do objeto da contratação (orçamento oficial) e deverá ser recolhida na Divisão Financeira - DFN do DER-RJ na forma prevista do § 1º do artigo 56 da Lei 8.666/93, até a data do Procedimento Licitatório, devendo constar no envelope de “Habilitação” uma cópia do recolhimento. O prazo para devolução da Garantia de Proposta às licitantes não vencedoras será de 60 (sessenta) dias, coincidindo com o prazo da validade da Proposta. O prazo para devolução da Garantia de Proposta à licitante vencedora coincidirá com a data de assinatura do contrato\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFica excluído o item 9.4.5.\r\n\r\nId: 1631849. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1632060": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a ter seu término na data de 03/04/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1123/2013. ASSINADO EM: 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1632060"
                        ],
                        "1632061": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a ter seu término na data de 03/04/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1123/2013. ASSINADO EM: 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1632061"
                        ],
                        "1632062": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ANDRÉ VENÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a ter seu término na data de 03/04/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1123/2013. ASSINADO EM: 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1632062"
                        ],
                        "1632063": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a ter seu término na data de 03/04/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1123/2013. ASSINADO EM: 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1632063"
                        ],
                        "1632064": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a ter seu termo final em 03/04/2014 e entrega do objeto por mais 24 (vinte e quatro) dias a contar de 05/02/2014 (inclusive), com término em 28/02/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1123/2013. ASSINADO EM: 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1632064"
                        ],
                        "1632131": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 02/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de containers adaptados para câmaras frigoríficas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ 11.793.782/0001-80\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 107.820,00 (cento e sete mil oitocentos e vinte reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1498/2013.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuan\r\n\r\ntidade\r\n\r\n(Mês)\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor unitário (mês)R$ \r\n\r\nValor global R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n121592\r\n\r\n60\r\n\r\nServiços de locação de container metalico, descrição: container frigorifico, Unidade: UN Código do Item: 0761.001.0014\r\n\r\nObs: Esta quantidade é referente à locação de 05 containers por 12 meses\r\n\r\n1.797,00\r\n\r\n107.820,00\r\n\r\nId: 1632131"
                        ],
                        "1632113": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO \r\n\r\nE PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados à seleção de docentes - 6º grupo de disciplinas, para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP e as Companhias de Práticas Pedagógicas - CIAS PED da Polícia Militar, em 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNÚMERO DO RECURSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-09/009/17/2014\r\n\r\nLENILSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\n02326138775\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1632113"
                        ],
                        "1632104": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO \r\n\r\nE PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados à seleção de docentes - 4º grupo de disciplinas, para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP e as Companhias de Práticas Pedagógicas - CIAS PED da Polícia Militar, em 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNÚMERO DO RECURSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE - 09/009/10/2014\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\n07907681782\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE - 09/009/12/2014\r\n\r\nCLEVELAND RODRIGUES LEITE JÚNIOR\r\n\r\n80154468720\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE - 09/009/16/2014\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA\r\n\r\n09620099702\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE - 09/009/11/2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n93216173704\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE - 09/009/15/2014\r\n\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n\r\n01661194745\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE - 09/009/14/2014\r\n\r\nMAGNA REGINA RODRIGUES PAURA\r\n\r\n01320643752\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1632104"
                        ],
                        "1632191": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 004/13, instaurado com base no Processo nº E-09/10139/0006/2012, faz saber ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Coronel Bombeiro Militar Reformado, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas para participar da primeira sessão do processo administrativo, na qual será qualificado, interrogado e receberá Libelo Acusatório, contendo a descrição dos fatos e atos que lhe são imputados.\r\n\r\nId: 1632191"
                        ],
                        "1631914": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 18/07/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29506417\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\nId: 1631914"
                        ],
                        "1631606": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Eliane Paulo de Faria Moreira, Fernanda Souza Lima dos Santos, Helena Barbosa Borges, Jacira Ferreira Paes, Aline Machado da Silva, Luciana Santos de Sousa, Karin Moraes Bezerra de Mattos, Juliana Maria Lourenço Silva, Jéssica Alfredo da /Silva, Ana Paula dos Santos Coelho, Ana Caroline Henrique da Silva, Mônica da Silva Gonçalves, Maria Paula da Silva Santana, Marcos Almeida Pereira, Nadia Baptista Soares Pinheiro, Verônica Almeida de Jesus, Cristina Brito Ramos, Caroline do Nascimento Guedes, Denize Melo Pereira de Souza, Isabela Cristina Teixeira Gomes, Camila Pereira da Silvas, Alexandre Rodrigues dos Santos, Ana Carolina Gonçalves Dias, Simone Ferreira de Souza, Maria Aparecida de Oliveira Lopes, Renato Corrêa de Araújo Rodrigues, Tayane Moraes Pinheiro, Danielle Conceição do Nascimento Gomes, Luana Vianna Inácio, Letícia Alves Ferreira dos Santos, Karine Loureiro de Souza, Camile Ferreira dos Santos, Natalia Dias dos Santos, Idalene Souza, Fabíola de Freitas Ferreira, Betania de Lima Domingos, Ivone Gomes de Brito, Jéssica Fiúza dos Santos, Kátia Gonçalves da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 13.02.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Regina Márcia Barbosa Cavalcanti, Fabiane da Silva de Sales, Elis Regina da Silva Nascimento Farias, Bárbara da Silva Rodrigues, Letícia Clementino dos Santos, Elaine da Silva Tavares, Thamayra Cristina da Cruz Almeida, Lourival Batista de Oliveira Neto, Sabrina Jéssica dos Anjos Brito, Ana Paula de Souza Gouvêa, Adriana Boldrini de Queiroz, Silvana dos Santos da Silva, Marcelle de Araújo Fontella, Iuri Gomes de Oliveira Correa, Priscila de Carvalho Taroni, Débora Cabral Xavier da Matta, Thais Ravine Jesus da Conceição, Flavia Fernanda Almeida Lima, Thais Guimarães Macedo, Pedro Henrique das silva Ferreira, Jumalia Gonçalves Afonso, Ariane de Lima Silva, Nathieli de Paiva Marins, Claudia Regina Abreu da Silva, Larissa dos Santos Virgirio, Graziele Moraes da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04.02.2014 a 24.07.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Jonathan de Sousa Lopes, Tuany Brito Guedes de Sousa, Anna Carolina dos Santos Silva, Cristiane Rosa dos Santos de Souza, Tifany Cristine da Silva Magalhães, Marilia Emilia de Oliveira Ribeiro, Márcia Regina de Oliveira, Luana da Silva Cerqueira e Renato Teixeira de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 15.02.2014 a 20.04.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Raquel Martins de Paula, Monique de Santana Gomes, Brenda Correia de Souza, Letícia Bezerra Chaves, Marilia da Conceição dos Santos Marcolino, Bárbara Luíza da Silva Bispo, Angélica Palmieri, Mayara Vicente de Araújo, Roberta de Miranda Paula, Thais Caroline de Souza Ribeiro, Rosemary Frutuozo da Silva, Mayara Silva de Souza, Fabiana Conceição do Nascimento, Jennifer Rocha do Carmo, Diana de Castro Queiroz, Gleys Cristina dos Santos, Thaissa Sobreira da Silva, Mônica Macedo, Dayane da Silva Figueiredo do Nascimento, Kaline do Nascimento Costa, Bianca Beatriz de Moraes Santos, Nadja Maria da Conceição Mousinho, Roselina da Silva Vieira, Ana Carla Duarte Godinho Bressy, Flavia Regina Oliveira da Silva, Gabriela Corrêa dos Reis e Simone Salvado Princisval.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 14.02.2014 a 14.05.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Mônica Soares Barbosa, Bruna de Oliveira, Amanda de Oliveira Pires, Rodrigo Balbino Dias, Daynara Ferreira Maria, Erlândia Maria dos Santos, Beatriz Jesus da Silva, Sonia Regina dos Santos, Jaqueline Ferreira de Carvalho, Sâmara do Nascimento, Véra Lúcia de Souza, Anna Karolina dos Santos Nascimento Pedra, Cíntia Horta Lopes, Daiana Lino dos Santos, Erivânia dos Santos, Naiane Pereira de Carvalho, Yananda Beatriz Lobo Campos, Andrezza Macedo da Silva, Conceição de Maria Alves Pessoa, Eva Natalina Ferreira Costa e Jailson Rabello Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 14.02.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nId: 1631606"
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                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0355/2013, de 23.12.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 1.160.536,20 (um milhão, cento e sessenta mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ração Equina.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.610.536,20 (um milhão, seiscentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/240/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2013-PMERJ.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06.01.2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2014.\r\n\r\nId: 1632152"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9314.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLÁVIA REIS MONDEGO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADAS HELIO ALONSO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9315.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SILVA HELENA DA COSTA LIMA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE GAMA E SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9316.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, AUGUSTO ROUBERTE UMBERLINO DA SILVA, no curso de HISTÓRIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 . Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9317.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante, PILAR DE AZEVEDO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNICARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9318.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, LUIS FELIPE TAVARES DE OLIVEIRA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9319.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante, NATHALIA OLIVEIRA DA COSTA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA / UNISUAN .\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9320.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante, MARILENE NOGUUEIRA DOS SANTOS CARDOSO, no curso de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, com a interveniência da UNICARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9321.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, ROBSON WERNECK BARRETO JUNIOR, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE GERALDO DE BIASI.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1632211"
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                        "1632234": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 015/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 285.384,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1632234"
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                        "1632237": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 014/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 285.384,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1632237"
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                        "1632693": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO - 1ª E 2ª ETAPAS DA 3ª E 4ª TURMA DO CONCURSO DE 2012 - ANO - 2013 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarado nos processos nºs E-21/10104/2011 e E-21/001/41/2013, considerando o encerramento das atividades da Terceira e Quarta Turma do Curso de Formação de 2012 - Ano - 2013, torna público o Resultado Final, com Classificação - 1ª e 2ª Etapas do Concurso Público para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n*\r\n\r\n153\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAVA FUSARO\r\n\r\n115,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/05/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n154\r\n\r\n7163213\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n114,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n155\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\n113,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n156\r\n\r\n7191536\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\n113,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n06/09/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n157\r\n\r\n7134768\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n113,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n158\r\n\r\n7196527\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14/02/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n159\r\n\r\n7149906\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n160\r\n\r\n7163377\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\n112,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n161\r\n\r\n7115119\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\n112,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n618\r\n\r\n7171887\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n114,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n05/06/1992\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n619\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n114,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n106,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n620\r\n\r\n7133118\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n114,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n621\r\n\r\n7140433\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n114,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n622\r\n\r\n7115704\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n114,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n623\r\n\r\n7127970\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n113,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/03/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n624\r\n\r\n7141146\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n113,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n625\r\n\r\n7138174\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\n113,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/12/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n626\r\n\r\n7153167\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n113,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n21/05/1966\r\n\r\nReg\r\n\r\n627\r\n\r\n7211199\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n113,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n628\r\n\r\n7180176\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\n113,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n01/08/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n629\r\n\r\n7200663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n113,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n630\r\n\r\n7194106\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\n113,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n631\r\n\r\n7104647\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\n113,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n632\r\n\r\n7167900\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\n113,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n633\r\n\r\n7203225\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n113,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/07/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n634\r\n\r\n7193268\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\n113,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/09/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n635\r\n\r\n7194442\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\n113,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n636\r\n\r\n7125341\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\n113,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n637\r\n\r\n7211167\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\n113,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n638\r\n\r\n7117498\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\n113,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/08/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n639\r\n\r\n7142025\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\n113,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n640\r\n\r\n7195282\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n113,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n02/12/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n641\r\n\r\n7162521\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\nReg\r\n\r\n642\r\n\r\n7117861\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\n113,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n643\r\n\r\n7151468\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n16/02/1993\r\n\r\nReg\r\n\r\n644\r\n\r\n7167490\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n645\r\n\r\n7151730\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n15/01/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n646\r\n\r\n7197132\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n647\r\n\r\n7125372\r\n\r\nCRISTIANO DA GLÓRIA BARROSO\r\n\r\n112,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n648\r\n\r\n7153023\r\n\r\nIVO ELOI DA SILVA SOARES\r\n\r\n112,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n649\r\n\r\n7174908\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n06/05/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n650\r\n\r\n7221197\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\n112,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n651\r\n\r\n7216344\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n112,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n652\r\n\r\n7213963\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n112,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n653\r\n\r\n7202905\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\n112,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n14/02/1967\r\n\r\nReg\r\n\r\n654\r\n\r\n7157663\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n112,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n655\r\n\r\n7200742\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\n112,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n656\r\n\r\n7166620\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n657\r\n\r\n7167273\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n658\r\n\r\n7203201\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n659\r\n\r\n7151743\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n660\r\n\r\n7129860\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n25/02/1993\r\n\r\nReg\r\n\r\n661\r\n\r\n7167722\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n112,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n662\r\n\r\n7157032\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n663\r\n\r\n7151704\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n664\r\n\r\n7182891\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n665\r\n\r\n7201057\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n08/10/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n666\r\n\r\n7126265\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n23/03/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n667\r\n\r\n7153502\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\n112,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n668\r\n\r\n7130678\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n669\r\n\r\n7121274\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n670\r\n\r\n7143660\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n671\r\n\r\n7144668\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n01/07/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n672\r\n\r\n7134107\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n673\r\n\r\n7177136\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n674\r\n\r\n7212811\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n112,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n675\r\n\r\n7180145\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n112,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n676\r\n\r\n7151532\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n112,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n677\r\n\r\n7170958\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n112,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n07/11/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n678\r\n\r\n7187126\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n112,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n679\r\n\r\n7104803\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n680\r\n\r\n7132116\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n681\r\n\r\n7182821\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n20/08/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n682\r\n\r\n7142414\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n683\r\n\r\n7201951\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n684\r\n\r\n7192814\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n685\r\n\r\n7121224\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n686\r\n\r\n7130816\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n03/12/1960\r\n\r\nReg\r\n\r\n687\r\n\r\n7219813\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n688\r\n\r\n7141245\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n689\r\n\r\n7205957\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n26/07/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n690\r\n\r\n7187122\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n691\r\n\r\n7173146\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n692\r\n\r\n7149559\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n693\r\n\r\n7211810\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n694\r\n\r\n7218232\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14/09/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n695\r\n\r\n7178741\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n696\r\n\r\n7176778\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n112,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n697\r\n\r\n7172844\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\n112,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n698\r\n\r\n7165664\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n699\r\n\r\n7117331\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n700\r\n\r\n7194093\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n701\r\n\r\n7158541\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n11/08/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n702\r\n\r\n7196033\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n703\r\n\r\n7176101\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/03/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n704\r\n\r\n7215969\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n705\r\n\r\n7106008\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n706\r\n\r\n7153520\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n707\r\n\r\n7194785\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n708\r\n\r\n7157078\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n28/02/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n709\r\n\r\n7221219\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\nReg\r\n\r\n710\r\n\r\n7213132\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n01/10/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n711\r\n\r\n7114576\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\n111,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n09/06/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n712\r\n\r\n7109930\r\n\r\nANDERSON GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n713\r\n\r\n7204458\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n714\r\n\r\n7173413\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n715\r\n\r\n7143114\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n31/01/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n716\r\n\r\n7172377\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n717\r\n\r\n7201789\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n15/07/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n718\r\n\r\n7190304\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n719\r\n\r\n7217565\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n21/02/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n720\r\n\r\n7162666\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n111,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n721\r\n\r\n7149226\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\n111,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n22/04/1992\r\n\r\nReg\r\n\r\n722\r\n\r\n7177776\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\n111,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n723\r\n\r\n7128470\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n111,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/10/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n724\r\n\r\n7126400\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n111,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n725\r\n\r\n7192913\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n111,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n726\r\n\r\n7164239\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\n111,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n727\r\n\r\n7179266\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\n111,7\r\n\r\n6,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n15/09/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n728\r\n\r\n7185053\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n06/12/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n729\r\n\r\n7134427\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n730\r\n\r\n7146238\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n09/12/1967\r\n\r\nReg\r\n\r\n731\r\n\r\n7117083\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n732\r\n\r\n7212398\r\n\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n111,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n733\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n111,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n103,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n734\r\n\r\n7103696\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n111,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n24/01/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n735\r\n\r\n7187690\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n111,4\r\n\r\n6,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n736\r\n\r\n7210039\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n737\r\n\r\n7205303\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/01/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n738\r\n\r\n7215679\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\n111,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n739\r\n\r\n7104800\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n111,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\nReg\r\n\r\n740\r\n\r\n7120775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\n111,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n03/08/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n741\r\n\r\n7213181\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\n111,3\r\n\r\n6,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n15/02/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n742\r\n\r\n7116684\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n111,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n743\r\n\r\n7200775\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n744\r\n\r\n7160256\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n10/02/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n745\r\n\r\n7147114\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n21/03/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n746\r\n\r\n7128631\r\n\r\nDE LEON MENDONÇA GUIMARÃES\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n747\r\n\r\n7210308\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\n111,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n748\r\n\r\n7147373\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\n111,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/03/1969\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n749\r\n\r\n7167450\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n110,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n750\r\n\r\n7192049\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n110,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n751\r\n\r\n7116386\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n110,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n05/11/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n752\r\n\r\n7141973\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\n110,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n753\r\n\r\n7141560\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\n110,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n754\r\n\r\n7117075\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\n110,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n755\r\n\r\n7167556\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\n110,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n09/02/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n756\r\n\r\n7140067\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\n110,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n14/07/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n757\r\n\r\n7174900\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\n110,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n06/05/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n758\r\n\r\n7212082\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n110,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n759\r\n\r\n7152508\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\n110,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n29/08/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n760\r\n\r\n7200633\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\n110,3\r\n\r\n6,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n761\r\n\r\n7188047\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n110,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n762\r\n\r\n7164670\r\n\r\nLEANDRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\n110,1\r\n\r\n6,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n763\r\n\r\n7166205\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n80,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n72,0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n03/09/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\nSubjudice\r\n\r\nId: 1632693"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631846": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica. PARTES: AMPLA Energia e Serviços S.A. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora da Fundação Santa Cabrini situada à Alameda São Boa Ventura, 773, Niterói/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Resolução nº 4142010 da ANEEL e da Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/089.257/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2013.\r\n\r\nId: 1631846. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1631917": [
                        "I - Aviso",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA SEPREDEQ, através do CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CEPOD/RJ, torna público que em virtude do reexame da documentação necessária à inscrição no FORUM ELEITORAL, solicitada pelo colegiado do CEPOPD, em reunião ordinária, realizada no dia 11/02/2014, alterou os segmentos, em virtude da não comprovação de atuação no Segmento para os quais se candidataram as Entidades:\r\n\r\nAssociação Projeto Resgatando Vidas - CNPJ: 10.321.049/002-80, passando a concorrer no Segmento de comunidade terapêutica.\r\n\r\nCentro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia - CNPJ: 27.789.197/0001-46, passando a concorrer no Segmento entidade dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas.\r\n\r\nId: 1631917"
                    ],
                    "1632212": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, através da Comissão Eleitoral do Cepopd instituída para o Fórum das Eleições das Instituições Representantes da Sociedade Civil organizada, torna público o indeferimento dos recursos apresentados no prazo legal pelas Instituições: ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPAÇO CULTURAL EDUCAÇÃO, SAÚDE E CIDADANIA BENTO GONÇALVES - CNPJ: 14.503.748/0001-11, e CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA - Representante legal: Nilton Antonio de Souza, CPF:436.549.169-53.\r\n\r\nId: 1632212"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1632527": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFF, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nId: 1632527"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1632201": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 716 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação, e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I da presente resolução passa a ter nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.03.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n37792 - DP - Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\nDP - I / II Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\nId: 1632201"
                    ],
                    "1631980": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 10.02.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Macuco do dia 11.02.2014, terça-feira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE BRAVO COLLY, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ERICK FERREIRA DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.12.2013, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SOLANGE DE CARVALHO MESTRE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.02.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Saquarema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.02.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 11.02.2014, terça-feira, às 20:00 horas, em razão da partida Botafogo x San Lorenzo (ARG).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO e Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 16.02.2014, domingo, às 16:00 horas, em razão da partida Vasco x Flamengo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY para atuar no Plantão Judiciário do dia 20.11.2013, quarta-feira, na Comarca de Itaocara, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada para o mesmo dia na Região, em decorrência do ATO MI/530 do TJRJ.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA para atuar no Plantão Judiciário do dia 08.12.2013, domingo, na DP da 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado para o mesmo dia na Região, em decorrência do ATO MI/530 do TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE para atuar na DP - I/II/III Juizados Especiais Fazendários, no mês de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NELSON RIBEIRO CASSUS para, nos limites de sua readaptação, auxiliado por estagiário designado para acompanhá-lo na função e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, atuar na DP do Núcleo de Botafogo, exclusivamente na concessão de gratuidade através de ofício, para a confecção de documentos pessoais dos hipossuficientes ali atendidos, no período de 13.02.2014 a 28.02.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Núcleo da Central, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAME, para sem prejuízo de suas atribuições atuar nos autos do Inventário dos bens deixados por Alpha Francellina da Silva de Alcantara, processo nº 0426775-28.2013.8.19.0001 que tramita na 6ª. Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar na DP da Vara Criminal / Jecrim-ADJ da Comarca de Magé, no período de 09.02.2014 a 23.02.2014, em razão de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA MARTINS AMORIM para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 08.02.2014 a 20.02.2014, em razão de licença médica da Exma. Defensora Pública designada. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. DANIELA MARTINS CONSIDERA, Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA e Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Núcleo do Consumidor da Comarca de São Gonçalo, no período de 06.02.2014 a 20.02.2014, em razão de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, no período de 10.02.2014 a 14.02.2014, em razão de licença médica da Exma. Defensora Pública designada. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível / Consumidor de Santa Cruz, no dia 28.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para atuar na DP do Núcleo Cível / Consumidor de Santa Cruz, no período de 29.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.02.2014, sábado, na DP da Vara Única de Cambuci, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.02.2014, sábado, na DP da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública THAIS DA FRANCA SILVA para atuar na DP da Vara Criminal / Jecrim-ADJ da Comarca de Magé, no período de 09.02.2014 a 23.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 08.02.2014 a 20.02.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO para atuar na 1ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (autor do fato) da Comarca de São Gonçalo e na DP do Núcleo do Consumidor da Comarca de São Gonçalo, no período de 06.02.2014 a 20.02.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar na 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, no período de 10.02.2014 a 14.02.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI para atuar na DP do Juizado Especial Cível de Belford Roxo, no período de 10.02.2014 a 14.02.2014. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANT ANNA DE SOUZA para atuar na DP do Núcleo Cível / Consumidor de Santa Cruz, no período de 28.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 24ª, na 37ª, na 40ª e na 45ª DPs do NUSPEN, no período de 27.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 20ª e na 6ª DPs do NUSPEN no período de 27.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.01.2014.\r\n\r\nId: 1631980"
                    ],
                    "1632583": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/174/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 29.129,46, em favor da empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n\r\nId: 1632583"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1631981": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2011-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO VOLTA REDONDA - UNIFOA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.563/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\n\r\nId: 1631981"
                    ],
                    "1631977": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 10/03/2014 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3128/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10/03/2014, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2014, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 06/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1631977"
                    ],
                    "1631823": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nXXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO, nos termos do art. 10 do Regulamento do Concurso, publicado no DOERJ de 14 de fevereiro de 2014, faz saber aos interessados que, conforme decisão do Conselho Superior, por maioria, do dia 10 de fevereiro de 2014, encontram-se abertas as inscrições para a composição da banca examinadora do XXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe acordo com o art. 14 do regulamento, somente “não poderá integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, companheiro ou parente de candidato inscrito, bem como professor de curso preparatório para concursos públicos na área jurídica, que tenha ministrado aula nos 06 meses anteriores à publicação do presente Regulamento, vedada, quanto ao parentesco, a consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau, inclusive”.\r\n\r\nO requerimento de inscrição, acompanhado de currículo, deverá ser apresentado no Protocolo da DPGE das 8h às 17h ou pelo e-mail secretaria.conselho@dpge.rj.gov.br. As inscrições vão até às 17 horas do dia 24 de fevereiro.\r\n\r\nId: 1631823"
                    ],
                    "1631979": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencente a Defensora Pública MARIA ALICE MONTEIRO, matrícula nº 000815.789-3 \r\n\r\nId: 1631979"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1632624": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45/2014.\r\n\r\nREGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDisposição Inicial\r\n\r\nArt. 1º - O Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI, instituído pela Lei no 8.483, de 10 de outubro de 2013, vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso reger-se-á pelo presente Regulamento e demais normas aplicáveis.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDas Finalidades do FMDI\r\n\r\nArt. 2º - O Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI terá a função de captação de recursos públicos e privados, mediante convênios, parcerias, dotações orçamentárias, transferências, receitas próprias, receitas financeiras provenientes de aplicação dos recursos, com o objetivo de proporcionar os meios necessários para o financiamento dos empreendimentos, programas, projetos e ações voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos do idoso no âmbito do Município, destinados às seguintes finalidades:\r\n\r\nI - Custeio integral ou parcial de programas, projetos e serviços inscritos, avaliados e aprovados no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a serem executados pela Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, órgão da Administração Pública Municipal e por outros órgãos governamentais e não governamentais que preencham e cumpram os requisitos exigidos em lei, em consonância com o Estatuto do Idoso;\r\n\r\nII - Contratação de serviços técnicos por parte das empresas públicas ou privadas, entidades conveniadas e técnicos especializados para a execução e manutenção de programas e projetos específicos do setor de assistência ao idoso;\r\n\r\nIII - Aquisição de material permanente, de consumo ou de outros insumos quando necessários ao desenvolvimento e a manutenção dos programas e projetos;\r\n\r\nIV - Construção, reforma, ampliação, aquisição de bens imóveis, vinculados ao seu patrimônio, bem como a locação de imóveis ou móveis para a prestação de serviços relacionados à política de assistência ao idoso;\r\n\r\nV - Desenvolvimento de programas e projetos de capacitação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração, recursos humanos e de controle operacional ou administrativo nas ações assistências ao idoso;\r\n\r\nVI - assinatura e aquisição de jornais, revistas, livros, vídeos, canais de televisão e documentários de interesse do Fundo;\r\n\r\nVII - Contratação de cursos destinados à especialização e aperfeiçoamento dos servidores do Fundo em áreas de atendimento assistencial quanto aos direitos sociais e de cidadania ao idoso;\r\n\r\nVIII - Custeio de despesas administrativas com materiais e serviços técnicos para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI desde que voltados exclusivamente para a execução de suas atividades operacionais e de apoio às ações dos programas e projetos no âmbito da assistência ao idoso. \r\n\r\n§ 1° - O repasse de recursos às entidades conveniadas será efetivado por intermédio do Fundo, de acordo com critérios estabelecidos pelo seu Conselho Gestor e em conformidade com os programas, projetos e serviços aprovados pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI.\r\n\r\n§ 2° - Somente poderão ser beneficiadas entidades referidas no parágrafo anterior que cumprirem todas as exigências legais e, em se tratando de Entidades de Atendimento ao Idoso, que tenham seus programas inscritos junto ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso - FMDI na forma do artigo 48 e seguintes do Estatuto do Idoso.\r\n\r\n§ 3° - Outras aplicações e investimentos em programas e projetos de interesse da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, com recursos do Fundo dependem de autorização prévia do Conselho Municipal do Idoso - CMDI, mediante exposição de motivos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDos Recursos do FMDI\r\n\r\nArt. 3º - Constituem recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI: \r\n\r\nI - as transferências e repasses da União, Estado e do Município, por seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como de seus Fundos Especiais;\r\n\r\nII - os auxílios, legados, valores, contribuições e doações, inclusive de bens móveis e imóveis, que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;\r\n\r\nIII- produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis;\r\n\r\nIV - os valores das multas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003); \r\n\r\nV - as doações de contribuintes do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, conforme disposto nos artigos 2º e 3º da Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, com a alteração introduzida pelo artigo 88 da Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, ou outros incentivos fiscais; \r\n\r\nVI - outras receitas destinadas ao referido Fundo;\r\n\r\nVII - as receitas estipuladas em lei.\r\n\r\n§ 1° Os recursos que compõem o Fundo Municipal do Idoso - FMDI serão depositados e movimentados em conta específica, mantida em instituição financeira designada pela Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, especialmente aberta para essa finalidade.\r\n\r\nArt. 4º - Os saldos financeiros do FMDI existentes no final de cada exercício serão automaticamente transferidos para o exercício seguinte.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDa Previsão Orçamentária dos Recursos\r\n\r\nArt. 5º - No último trimestre de cada ano, serão definidos os recursos do FMDI para a execução dos programas para o exercício seguinte, com base na estimativa da receita do Fundo, a partir do Plano de Aplicação elaborado em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, constando as metas para o desenvolvimento das atividades do Fundo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDa Administração, das Finanças, da Contabilidade e\r\n\r\ndas Atividades Operacionais do FMDI\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Administração do FMDI\r\n\r\nArt. 6º - O Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI será administrado por um Conselho Gestor, constituído pelo Secretário da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, que o presidirá e, nas condições de membros do Conselho Gestor, pelos representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Jurídica, Secretaria Municipal da Saúde, Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Câmara Municipal do Município de Campos dos Goytacazes e Associação de Pensionistas e Aposentados, os quais deverão indicar os seus substitutos nas suas ausências.\r\n\r\nArt. 7º - Cabe ao Conselho Gestor do Fundo:\r\n\r\nI - Fixar as suas diretrizes operacionais em consonância com o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI;\r\n\r\nII - Baixar normas e instruções complementares, disciplinado a aplicação dos recursos financeiros disponíveis;\r\n\r\nIII - Definir o seu plano de aplicação;\r\n\r\nIV - Decidir sobre a aplicação dos recursos financeiros pelo FMDI;\r\n\r\nV - Examinar e aprovar as suas contas, ouvido o órgão central de controle interno do Poder Executivo;\r\n\r\nVI - Promover, por todos os meios, o seu desenvolvimento mediante cumprimento de suas metas e objetivos para que sejam atingidas suas finalidades de geração de trabalho e renda;\r\n\r\nVII - Apresentar ao Chefe do Executivo Municipal, anualmente, relatórios de suas atividades, para fins de apreciação e decisão;\r\n\r\nVIII - Aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nIX - Aprovar a sua proposta orçamentária anual;\r\n\r\nX - Nomear entre os seus membros o Diretor Administrativo, o Diretor Financeiro e demais responsáveis em funções necessárias à sua gestão;\r\n\r\nXI - Exercer as demais atribuições indispensáveis à supervisão superior e gestão do FMDI.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Administração Financeira do FMDI\r\n\r\nArt. 8º - Os recursos e as aplicações financeiras do FMDI serão respectivamente depositados e movimentados em instituições financeiras oficiais ou outras instituições financeiras privadas consideradas de primeira linha no mercado financeiro nacional, em conta especial vinculada, ressalvados os eventuais recursos oriundos do Estado ou da União, cuja legislação estabeleça de modo adverso os depósitos.\r\n\r\nArt. 9º - A movimentação da conta e das aplicações financeiras a que se refere o artigo anterior e a emissão dos cheques ou autorizações de pagamentos respectivos cabe ao Presidente do Conselho Gestor sempre em conjunto com o Diretor Financeiro do Fundo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente do Conselho Gestor poderá delegar a atribuição a que se refere este artigo mediante aprovação do Conselho Gestor do Fundo.\r\n\r\nArt. 10º - Caberá ao Diretor Financeiro do FMDI:\r\n\r\nI - Emitir empenhos, liquidações de empenhos, guias de recolhimento, assinando cheques e autorizações de pagamento, transferências bancárias e outros documentos relativos à movimentação financeira do FMDI sempre em conjunto com o seu Presidente;\r\n\r\nII- Elaborar a proposta orçamentária em conjunto com o Diretor Administrativo e o responsável pela Contabilidade;\r\n\r\nIII - Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do FMDI, obedecidas às normas da Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria e do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Contabilidade do FMDI\r\n\r\nArt. 11º - O seu processamento contábil será realizado de acordo com normas e princípios vigentes de contabilidade pública para a gestão financeira de fundo especial, evidenciando a situação financeira, patrimonial e orçamentária, observando ainda as instruções internas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria.\r\n\r\nParágrafo único - Caberá ao responsável pela Contabilidade:\r\n\r\nI - Colaborar na elaboração da proposta orçamentária anual do FMDI;\r\n\r\nII - Efetuar a sua contabilidade, organizar e expedir, nos padrões e prazos determinados, os balancetes e outras demonstrações contábeis necessárias à sua gestão financeira, orçamentária e patrimonial;\r\n\r\nIII - Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração contábil vinculadas à gestão e ao controle do FMDI.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDas Atividades Administrativas do FMDI\r\n\r\nArt. 12º - As atividades administrativas do FMDI serão exercidas pelo Diretor Administrativo, cabendo-lhe:\r\n\r\nI - Executar as diretrizes de ordem administrativa fixadas pelo Conselho Gestor do Fundo;\r\n\r\nII - Exercer o controle e registro das suas atividades operacionais de execução dos programas, projetos e ações;\r\n\r\nIII - Promover o arquivamento dos documentos pertinentes às suas atividades exercidas;\r\n\r\nIV - Colaborar na execução da proposta orçamentária em conjunto com o Diretor Financeiro e responsável pela Contabilidade;\r\n\r\nV - Secretariar e apoiar as reuniões do Conselho Gestor do Fundo;\r\n\r\nVI - Desenvolver outras atividades indispensáveis à concessão das finalidades do FMDI.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDa Prestação de Contas\r\n\r\nArt. 13º - A prestação de contas da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do FMDI cabe ao Presidente do Conselho Gestor, sendo feita, em cada exercício, ao Tribunal de Contas do Estado, ou quando for o caso, ao Tribunal de Contas da União, por meio de balancetes, demonstrativos, balanços e anexos, encaminhados através Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria.\r\n\r\nArt. 14º - O Presidente do Conselho Gestor, até o dia 31 de março de cada ano, encaminhará ao Chefe do Executivo Municipal relatório anual, circunstanciado, sobre as atividades administrativas e financeiras do FMDI, composto dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial do exercício anterior com o relatório da sua gestão administrativa.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDas Disposições Gerais e Finais\r\n\r\nArt. 15º - O Presidente do Conselho Gestor fica autorizado a instituir o regimento interno do FMDI e a baixar normas complementares necessárias ao fiel cumprimento e execução do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 16º - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 17º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1632624"
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                        "Portaria N°476/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2122/13, que nomeou Rosemara da Silva Fiúza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Professor Walter Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°477/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rosemara da Silva Fiúza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Professor Walter Siqueira, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°478/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2123/13, que nomeou Angélica Paes dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Professor Walter Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°479/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Angélica Paes dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Professor Walter Siqueira, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°484/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1516/13, que nomeou Débora de Fátima Ferreira Moraes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Barreto, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°485/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Débora de Fátima Ferreira Moraes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Barreto, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°486/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1518/13, que nomeou Martinha Lopes de Castro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Carlos Jardim da Cruz, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°487/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Martinha Lopes de Castro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Carlos Jardim da Cruz, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°488/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1523/13, que nomeou Zuleica Gomes da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Felício Sarlo, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°489/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Zuleica Gomes da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Felício Sarlo, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°493/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1528/13, que nomeou Eliane Gonçalves Bastos Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Heitor Alves Barreto, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°494/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Eliane Gonçalves Bastos Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Heitor Alves Barreto, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°501/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3187/13, que nomeou Livia Dias Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM José das Chagas Pinto, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°502/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Edna Maria Nunes Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM José das Chagas Pinto, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°505/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1537/13, que nomeou Eliane dos Santos Pessanha da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Lúcia Caldas, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°506/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Eliane dos Santos Pessanha da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Lúcia Caldas, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°509/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1547/13, que nomeou Vinícia de Souza Nolasco , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sebastião Viveiro de Vasconcelos, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°510/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Vinícia de Souza Nolasco Desidério , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sebastião Viveiro de Vasconcelos, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°525/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1557/13, que nomeou Renata Maria Cordeiro Pacheco , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Alicério Ribeiro da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°526/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Renata Maria Cordeiro Pacheco , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Alicério Ribeiro da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°527/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2357/13, que nomeou Vanessa Souza da Hora , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Antônio Francisco Sales, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar de 22/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°529/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1562/13, que nomeou Cristiane do Nascimento Barcellos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Antônio Joaquim Codeço, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°530/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Cristiane do Nascimento Barcellos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Antônio Joaquim Codeço, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°531/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1563/13, que nomeou Marlene Maria da Silva Manhães , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM APIC, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°532/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Marlene Maria da Silva Manhães , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM APIC, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°533/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1564/13, que nomeou Rosane Tostes Kelly , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Califórnia, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°534/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rosane Tostes Kelly , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Califórnia, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°535/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1566/13, que nomeou Maria do Carmo Lamônica Gomes Ramos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Dr. Gastão Graça, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°536/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria do Carmo Lamônica Gomes Ramos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Dr. Gastão Graça, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°537/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2353/13, que nomeou Danielle Machado Braga , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Fazenda Aleluia, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°538/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Danielle Machado Braga , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Fazenda Aleluia, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°539/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1568/13, que nomeou Nelma dos Santos Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Fazenda Chalita, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°540/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Nelma dos Santos Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Fazenda Chalita, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°541/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1570/13, que nomeou Juliana Freitas da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Genésio Viana, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°542/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Juliana Freitas da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Genésio Viana, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°543/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1571/13, que nomeou Valéria Peixoto Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Isabel Maria Polônio Tavares, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°544/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Valéria Peixoto Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Isabel Maria Polônio Tavares, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°545/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1572/13, que nomeou Evanilda Rangel Reis Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM João Carlos de Castro, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°546/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Evanilda Rangel Reis Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM João Carlos de Castro, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°547/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1577/13, que nomeou Valéria Chagas Pinto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Manoel Pereira Gonçalves, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°548/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Valéria Chagas Pinto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Manoel Pereira Gonçalves, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°549/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1578/13, que nomeou Luzia Lima Tostes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Olímpio Peixoto Sampaio, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°550/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Luzia Lima Tostes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Olímpio Peixoto Sampaio, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°551/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2347/13, que nomeou Lara Rafaela da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Ponta da Palha, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°552/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Lara Rafaela da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Ponta da Palha, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°553/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2355/13, que nomeou Jeanne Silva de Oliveira Torres , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Salvador Benzi, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°554/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Jeanne Silva de Oliveira Torres , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Salvador Benzi, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°555/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1586/13, que nomeou Elisangela Correia da Silva Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santa Bárbara, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°556/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Elisangela Correia da Silva Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santa Bárbara, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°557/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1588/13, que nomeou Rosemary de Souza Carlos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santa Rita de Cássia, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°558/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rosemary de Souza Carlos Gandra , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santa Rita de Cássia, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°559/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1590/13, que nomeou Fabiani Chagas Gomes Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santo Amaro, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°560/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Fabiani Chagas Gomes Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santo Amaro, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°561/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ruth Tardin Miranda Pimentel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM São João, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°562/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1591/13, que nomeou Mairy Carla da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sérgio Viana Barroso, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°563/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Mairy Carla da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sérgio Viana Barroso, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°564/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1593/13, que nomeou Célia Regina Pires Nunes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sinhozinho Rocha, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°565/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Célia Regina Pires Nunes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sinhozinho Rocha, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1632700"
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                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11390/12 Regina Marta Belmiro Ramos Bastos\r\n\r\n01439/13 Maria da Gloria do Nascimento Moura\r\n\r\n02179/13 Sonia Regina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n05278/13 Edilia Almeida Siqueira\r\n\r\n07465/13 Fátima Aparecida Azeredo Campelo\r\n\r\n07727/13 Roni Fernandes Alves\r\n\r\n07742/13 Carla Fernanda Rangel Silva\r\n\r\n07744/13 Romana Garcia da Cunha\r\n\r\n07839/13 Macrina Lourdes de Souza Rocha\r\n\r\n08022/13 Rosane Almeida Crespo de Azevedo\r\n\r\n08535/13 Claudia Márcia de Andrade Moreto\r\n\r\n08957/13 Mirian Aparecida Pessanha Manhães\r\n\r\n09012/13 Eliete Gonçalves Carneiro Rangel\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11772/12 Rosangela Nogueira Simões\r\n\r\n00476/13 Simone da Silva Campos\r\n\r\n01424/13 Ronaldo Maria de Souza\r\n\r\n05262/13 Lídia Souza Almeida Nogueira\r\n\r\n07417/13 Valesca Mansur Kuba\r\n\r\n07702/13 Rubem Azevedo da Cruz Junior\r\n\r\n07725/13 Marco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n07968/13 Cristiane Pires Vieira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01327/12 Edméia Augusta da Silva Faria\r\n\r\n11453/12 Maria José Ferraz de Souza\r\n\r\n01808/13 Elizabeth Barcelos da C. Francisco\r\n\r\n02667/13 Maria Nélia de Souza Gomes\r\n\r\n02987/13 Jacinete Licassali Tavares\r\n\r\n03046/13 Lucinea Pereira dos Santos\r\n\r\n03179/13 Janaina O. de Souza Rocha\r\n\r\n04668/13 Getulio Martins\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 14/02/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1632105"
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                        "1632495": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 002/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCELA P. DA A. MONTEIRO GRAIN, mat. n°: 7353, acompanhada de sua filha, MARIA CLARA MONTEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032125-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 003/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2014, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nVIDAL AZEVEDO DIAS \r\n\r\n11865\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n15898\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJANETE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n19793\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nGRASIELA ALVARENGA A. DE CAMPOS\r\n\r\n19142\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANGÉLICA GRAIN BARROSO\r\n\r\n15133\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVALÉRIA NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n15368\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIVALDA LINHARES\r\n\r\n18765\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSANDRA MARIA C. L. A. DE AZEVEDO\r\n\r\n5945\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nALANA GOMES RANGEL\r\n\r\n17179\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nROSEMERI N. SIMÕES\r\n\r\n16552\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCLÁUDIA MOREIRA GOUVEIA \r\n\r\n15716\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANGÉLA MARIA MARA DA SILVA\r\n\r\n15176\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELIZABETH ALBIONE\r\n\r\n16752\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARCIA R. P. BORGES\r\n\r\n11490\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOÃO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n8712\r\n\r\n2013.005.000417-2-PA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 004/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIZA MARCIA M. C. PESSANHA, mat. n°: 11267, acompanhada de seu esposo, LUCIANO B. PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032644-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 005/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº.2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANA PAULA F. AZEVEDO, mat. n°: 18370, acompanhada de sua filha, ÁGHATA F. A. CRUZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032106-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1632495"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1632618": [
                            "DOCG - Regimento Interno",
                            "Id: 1632618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1632660": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Id: 1632660"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1632155": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 038/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a médica, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 28479, Leilane Aparecida Fonseca de Melo Rocha, com efeito a contar de 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 039 /2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 6623/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Cássia Maria Alvarenga Borges, auxiliar de serviços gerais, matrícula funcional 27892, para a Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, a contar de 01/01/2014 até 31/12/2014. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 040/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o médico, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 28.581, Fausto Alan de Jesus Santos, com efeito a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 044 /2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 3432/2013, entre Maria Lucia de Souza, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, técnica em radiologia, matrícula nº 26628 e Luiz Henrique dos Santos Porto, servidor público da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, matrícula 10/153.375-1\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Maria Lucia de Souza, técnica em radiologia, matrícula nº 26628, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 12/02/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1632155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1632631": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Id: 1632631"
                        ],
                        "1632638": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 004/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada em 12 de Fevereiro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO, a urgência na implantação da Residência Inclusiva no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que houve publicação do primeiro edital nos dias 18,19 e 20 de Novembro de 2013, mas nenhuma entidade se apresentou; \r\n\r\nCONSIDERANDO, a publicação de um segundo edital nos dias 20, 23 e 26 de Dezembro de 2013; onde uma única entidade que se apresentou, tempestivamente, e munida da documentação exigida - a AMPAV - Associação Ministério Pastos Verdejantes; \r\n\r\nCONSIDERANDO, que antes da formalização da contratualização foi constatado, pelo CMAS, que o valor original do cofinanciamento - R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) não viabilizaria a implantação da Residência Inclusiva nos padrões exigidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o Município se dispôs a contribuir com mais R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), da verba municipal, totalizando R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), de modo a viabilizar o atendimento digno e adequado dos usuários; \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que o CMAS aprovou por unanimidade a retificação do valor, dispensando nova publicação de edital diante da urgência;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar o repasse no valor de 20.000,00 (Vinte Mil Reais) por mês para a AMPAV - Associação Ministério Pastos Verdejantes, para a execução do serviço.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1632638"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1632623": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n1105/13\r\n\r\nH29256970\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1111/13\r\n\r\nH29257375\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1118/13\r\n\r\nH29255556\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1127/13\r\n\r\nH29255661\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1129/13\r\n\r\nH29257535\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1131/13\r\n\r\nH29257293\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1133/13\r\n\r\nH29256147\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1139/13\r\n\r\nH29256394\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1140/13\r\n\r\nH29200359\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1141/13\r\n\r\nH29245976\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1146/13\r\n\r\nH29250088\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1152/13\r\n\r\nH29256230\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1153/13\r\n\r\nH29257704\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1154/13\r\n\r\nH29256070\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1156/13\r\n\r\nH29256122\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1160/13\r\n\r\nH29256831\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1161/13\r\n\r\nH29254122\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1162/13\r\n\r\nH29255801\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1164/13\r\n\r\nH29256296\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1165/13\r\n\r\nH29256219\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1166/13\r\n\r\nH29256739\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1167/13\r\n\r\nH29254109\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1173/13\r\n\r\nH29235715\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1174/13\r\n\r\nH29256025\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1177/13\r\n\r\nH29256833\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1178/13\r\n\r\nH29227340\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1179/13\r\n\r\nH29250575\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1181/13\r\n\r\nH29255727\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1182/13\r\n\r\nH29256284\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1183/13\r\n\r\nH29255021\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1185/13\r\n\r\nH29253968\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1186/13\r\n\r\nH29254934\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1189/13\r\n\r\nH29252719\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1190/13\r\n\r\nH29257235\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1192/13\r\n\r\nH29255571\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1193/13\r\n\r\nH29248545\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1194/13\r\n\r\nH29256208\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1195/13\r\n\r\nH29256660\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1196/13\r\n\r\nH29258222\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1197/13\r\n\r\nH29255582\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1198/13\r\n\r\nH29255826\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1199/13\r\n\r\nH29257967\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1201/13\r\n\r\nH29232131\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1204/13\r\n\r\nH29254367\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1206/13\r\n\r\nH29257516\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1207/13\r\n\r\nH29245737\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1208/13\r\n\r\nH29257009\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1209/13\r\n\r\nH29256962\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1210/13\r\n\r\nH29244900\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1211/13\r\n\r\nH29241835\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1212/13\r\n\r\nH29258012\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1213/13\r\n\r\nH29257788\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1215/13\r\n\r\nH29257135\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1217/13\r\n\r\nH29257232\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1218/13\r\n\r\nH29257298\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1219/13\r\n\r\nH29254498\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1220/13\r\n\r\nH29254496\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1221/13\r\n\r\nH29256980\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1222/13\r\n\r\nH29257900\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1224/13\r\n\r\nH29258054\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1225/13\r\n\r\nH29223804\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1231/13\r\n\r\nH29257178\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1232/13\r\n\r\nH29256562\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1234/13\r\n\r\nH29256615\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1239/13\r\n\r\nH29257738\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1243/13\r\n\r\nH29258229\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1246/13\r\n\r\nH29257314\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1248/13\r\n\r\nH29259508\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1249/13\r\n\r\nH29257371\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1250/13\r\n\r\nH29227872\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1252/13\r\n\r\nH29256726\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1254/13\r\n\r\nH29255117\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1255/13\r\n\r\nH29258564\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1256/13\r\n\r\nH29254488\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1258/13\r\n\r\nH29259270\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1260/13\r\n\r\nH29259527\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1263/13\r\n\r\nH29257248\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1264/13\r\n\r\nH29257244\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1266/13\r\n\r\nH29256759\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1267/13\r\n\r\nH29256760\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1267/13\r\n\r\nH29256758\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1268/13\r\n\r\nH29250743\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1271/13\r\n\r\nH29258235\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1280/13\r\n\r\nH29255591\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1281/13\r\n\r\nH29242409\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1283/13\r\n\r\nH29259322\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1284/13\r\n\r\nH29259511\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1286/13\r\n\r\nH29259323\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1287/13\r\n\r\nH29259262\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1289/13\r\n\r\nH29242859\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1290/13\r\n\r\nH29259534\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1291/13\r\n\r\nH29258528\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1292/13\r\n\r\nH29259513\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1298/13\r\n\r\nH29256429\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1299/13\r\n\r\nH29257987\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1300/13\r\n\r\nH29259399\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1303/13\r\n\r\nH29258655\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1304/13\r\n\r\nH29258669\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1305/13\r\n\r\nH29259317\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1307/13\r\n\r\nH29258415\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1308/13\r\n\r\nH29258799\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1309/13\r\n\r\nH29253718\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1310/13\r\n\r\nH29258320\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1312/13\r\n\r\nH29256488\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1319/13\r\n\r\nH29258431\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1320/13\r\n\r\nH29258598\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1325/13\r\n\r\nH29258840\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1326/13\r\n\r\nH29251223\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1327/13\r\n\r\nH29259269\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1331/13\r\n\r\nH29258531\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1332/13\r\n\r\nH29258950\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1333/13\r\n\r\nH29259889\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n13330/13\r\n\r\nH29257617\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1334/13\r\n\r\nH29259696\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1339/13\r\n\r\nH29257261\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1342/13\r\n\r\nH29250998\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1344/13\r\n\r\nH29259881\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1348/13\r\n\r\nH29258731\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1350/13\r\n\r\nH29258544\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1352/13\r\n\r\nH29259909\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1353/13\r\n\r\nH29254127\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1359/13\r\n\r\nH29249725\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1360A/13\r\n\r\nH29260601\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1360B/13\r\n\r\nH29259596\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1362/13\r\n\r\nH29261816\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1363/13\r\n\r\nH29258273\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1364/13\r\n\r\nH29259236\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1367/13\r\n\r\nH29260244\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1371/13\r\n\r\nH29259074\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1372/13\r\n\r\nH29259678\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1373/13\r\n\r\nH29259058\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1374/13\r\n\r\nH29260422\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1375/13\r\n\r\nH29260096\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1376/13\r\n\r\nH29260621\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1378/13\r\n\r\nH29259915\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1379/13\r\n\r\nH29259654\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1387/13\r\n\r\nH29259433\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1388/13\r\n\r\nH29258497\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1391/13\r\n\r\nH29260217\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1393/13\r\n\r\nH29258341\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1394/13\r\n\r\nH29258454\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1397/13\r\n\r\nH29258275\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1400/13\r\n\r\nH29260595\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1401/13\r\n\r\nH29258942\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1402A/13\r\n\r\nH29259919\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1402B/13\r\n\r\nH29257127\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1404/13\r\n\r\nH29259891\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1406/13\r\n\r\nH29259677\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1409/13\r\n\r\nH29249151\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1410/13\r\n\r\nH29223230\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1411/13\r\n\r\nH29251763\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1412/13\r\n\r\nH29251762\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1414/13\r\n\r\nH29258747\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1415/13\r\n\r\nH29258504\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1416/13\r\n\r\nH29258748\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1417/13\r\n\r\nH29258763\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1418/13\r\n\r\nH29259174\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1419/13\r\n\r\nH29260234\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1421/13\r\n\r\nH29260293\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1422/13\r\n\r\nH29258643\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1424/13\r\n\r\nH29260669\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1425/13\r\n\r\nH29258547\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1427/13\r\n\r\nH29260185\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1428/13\r\n\r\nH29259845\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1430/13\r\n\r\nH29260607\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1432/13\r\n\r\nH29260900\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1433/13\r\n\r\nH29259510\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1436/13\r\n\r\nH29259811\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1437/13\r\n\r\nH29259905\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1439/13\r\n\r\nH29255132\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1440/13\r\n\r\nH29260095\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1441/13\r\n\r\nH29260615\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1444/13\r\n\r\nH29261018\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1450/13\r\n\r\nH29260693\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1451/13\r\n\r\nH29258850\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1452/13\r\n\r\nH29260231\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1452/13\r\n\r\nH29259115\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1453/13\r\n\r\nH29259116\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1454/13\r\n\r\nH29260910\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1456/13\r\n\r\nH29259944\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1457/13\r\n\r\nH29260259\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1458/13\r\n\r\nH29259599\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1459/13\r\n\r\nH29253921\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1462/13\r\n\r\nH29259375\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1463/13\r\n\r\nH29261533\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1464/13\r\n\r\nH29195385\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1465/13\r\n\r\nH29258482\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1466/13\r\n\r\nH29258483\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1467/13\r\n\r\nH29260915\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1468/13\r\n\r\nH29260282\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1472/13\r\n\r\nH29261684\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1473/13\r\n\r\nH29261086\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1476/13\r\n\r\nH29260673\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1479/13\r\n\r\nH29262151\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1488/13\r\n\r\nH29259822\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1492/13\r\n\r\nH29259941\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1496/13\r\n\r\nH29261357\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1499/13\r\n\r\nH29259302\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1500/13\r\n\r\nH29256046\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1501/13\r\n\r\nH29256096\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1502/13\r\n\r\nH29254181\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1503/13\r\n\r\nH29253196\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1504/13\r\n\r\nH29239216\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1505/13\r\n\r\nH29255648\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1506/13\r\n\r\nH29256204\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1507/13\r\n\r\nH29178728\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1508/13\r\n\r\nH29257866\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1509/13\r\n\r\nH29257864\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1510/13\r\n\r\nH29246432\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1511/13\r\n\r\nH29258480\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1512/13\r\n\r\nH29258481\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1513/13\r\n\r\nH29247553\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1514/13\r\n\r\nH29252503\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1515/13\r\n\r\nH29255235\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1516/13\r\n\r\nH29260388\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1517/13\r\n\r\nH29258280\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1518/13\r\n\r\nH29258831\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1522/13\r\n\r\nH29259817\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1523/13\r\n\r\nH29261146\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1551/13\r\n\r\nH29260380\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\n1553/13\r\n\r\nH29260718\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1559/13\r\n\r\nH29261096\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\n1560/13\r\n\r\nH29261095\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1632623"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Defesa Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632536": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA nº. 001/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Defesa Civil de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nomear a Comissão Organizadora Municipal - COMU da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CMPDC.\r\n\r\nArt. 2º. Compete à COMU da 1ª CMPDC: \r\n\r\nI - coordenar, supervisionar e promover a realização da 1ª CMPDC; \r\n\r\nII - promover contato formal com as autoridades ligadas ao tema Proteção e Defesa Civil, visando divulgar a 1ª CMPDC e informar sobre o andamento de suas atividades; \r\n\r\nIII - aprovar o Regulamento da 1ª CMPDC; \r\n\r\nIV - dar publicidade ao relatório final da 1ª CMPDC; \r\n\r\nV - discutir sobre outras questões relacionadas à 1ª CMPDC não previstas nos itens anteriores, submetendo-as para deliberação da Prefeita Municipal; \r\n\r\nVI - definir a pauta, expositores (as), relatores (as), facilitadores (as), convidados (as) e observadores (as) para a etapa Municipal da 1ª CNPDC; \r\n\r\nVII - elaborar relatório final da 1ª CMPDC. \r\n\r\nArt. 3º. A COMU será composta por representantes do Poder Público e Agentes de Defesa Civil, da Sociedade Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica, sendo designado os seguintes membros:\r\n\r\nI- Edison Pessanha Braga - Defesa Civil Municipal;\r\n\r\nII- Rubens da Silva Gomes - Defesa Civil Municipal;\r\n\r\nIII- Érica Peixoto de Azeredo Moraes - Defesa Civil Municipal;\r\n\r\nIV- Paulo Orlando Costa - Sociedade Civil;\r\n\r\nV- Cristiane Verssiane - Conselho Municipal de Assistência;\r\n\r\nVI- José Carlos Mendonça - Universidade Estadual Norte Fluminense;\r\n\r\nVII- Antenora Maria da Mata Siqueira - Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\n§ 1º. A COMU será coordenada pelo Gerente de Prevenção Sr. Rubens da Silva Gomes, e, em sua ausência, por servidor (a) por esse designado. \r\n\r\n§ 2º. O Presidente da COMU o Secretário Municipal de Defesa Civil Dr. Henrique Augusto de Souza Oliveira poderá solicitar o apoio de outras pessoas e órgãos Poder Público para colaborar com a COMU. \r\n\r\n§ 3º. A participação na COMU não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerado serviço público relevante. \r\n\r\n§ 4º. Os (As) servidores (as) designados (as) para participação da Comissão Organizadora Municipal colaborarão sem prejuízo de suas atribuições. \r\n\r\nArt. 4º. A COMU realizará reuniões periódicas conforme calendário a ser estabelecido por seu Presidente. \r\n\r\nArt. 5º. O Presidente da COMU resolverá os casos omissos. \r\n\r\nArt. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/ RJ, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1632536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1632090": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1632090"
                        ],
                        "1625177": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625177"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1632655": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Carlos Pereira Pinto - Rua Eudóxio de Brito Falcão - Parque Nova Brasília - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.906.856,06 (dois milhões, novecentos e seis mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n19 de Março de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1632655"
                        ],
                        "1632656": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 004/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para prestação de serviços de instalação de link de Internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de março de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de fevereiro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1632656"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1632539": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 009/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 108/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de suporte para biossegurança para serem utilizados no Programa da Saúde Oral do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.378,25 (Quinze mil e trezentos e setenta e oito reais vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632539"
                        ],
                        "1632540": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 019/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 001/14.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de 10 (dez) geradores de gotas de aerossol em ultra-baixo volume acoplados em veículos para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 259.992,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632540"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1632156": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 001/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 034/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000439-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 306.250,00 (Trezentos e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632156"
                        ],
                        "1632157": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 002/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.100,00(Dois mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632157"
                        ],
                        "1632158": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 003/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 700,00(Setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632158"
                        ],
                        "1632159": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 004/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 031/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000425-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.500,00(Cento e doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632159"
                        ],
                        "1632160": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 005/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 037/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000472-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\n\r\nCONTRATADA: S J PARAISO CHARQUE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 307.550,00(Trezentos e sete mil e quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632160"
                        ],
                        "1632161": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 006/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 037/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000472-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 176.406,00(Cento e setenta e seis mil e quatrocentos e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632161"
                        ],
                        "1632162": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 007/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 052/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000512-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás de cozinha para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.890,00(Sete mil e oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632162"
                        ],
                        "1632163": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 008/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000476-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.100,16 (Dez mil e cem reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632163"
                        ],
                        "1632164": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 009/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000476-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.837,55 (Quinze mil oitocentos e trinta sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632164"
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                        "1632165": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 010/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 039/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000476-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.081,39(Oitenta e dois mil oitenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632165"
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                        "1632166": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 011/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000476-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 229.835,49 (Duzentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632166"
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                        "1632167": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 012/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 056/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000541-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 111.659,05 (Cento e onze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632167"
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                        "1632168": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 013/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000462-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 183.760,00 (Cento e oitenta e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632168"
                        ],
                        "1632169": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 014/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000471-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando garantir a assistência aos pacientes de fisioterapia atendidos nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.007,00 (Cinqüenta mil e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632169"
                        ],
                        "1632560": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 015/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.287,75(Trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632560"
                        ],
                        "1632561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 016/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 253.894,00 (Duzentos e cinqüenta e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632561"
                        ],
                        "1632562": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 017/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.211,95 (Vinte e seis mil duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632562"
                        ],
                        "1632563": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 018/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 66.777,50(Sessenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632563"
                        ],
                        "1632564": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 019/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.763,00(Treze mil setecentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632564"
                        ],
                        "1632565": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 020/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMÉRCIAL CIRURGICA RIO CLARENCE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 320,00(Trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632565"
                        ],
                        "1632566": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 021/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.888,75 (Dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632566"
                        ],
                        "1632567": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NUMERO: 022/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.080,50 (Hum mil e oitenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1632567"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1632657": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1632657"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1632320": [
                        "DOCG - Lei",
                        "LEI NÚMERO 8.340, 28 de maio de 2013\r\n\r\nReserva percentual das concessões, permissões ou autorizações de exploração do serviço de táxi para pessoas com deficiência. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as licitações para concessão, permissão ou autorização da exploração do serviço de transporte individual de passageiros, na modalidade de táxi, reservadas 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nParágrafo único - Para concorrer às vagas reservadas na forma do caput, a pessoa com deficiência deverá observar os seguintes requisitos quanto ao veículo utilizado:\r\n\r\nI - ser de propriedade da pessoa com deficiência e por ele conduzido;\r\n\r\nII - estar adaptado as necessidades do condutor, nos termos da legislação vigente; e\r\n\r\nIII - estar identificado, em local de fácil visualização, como veículo da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nLEI NÚMERO 8.516, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRevoga a Lei nº 8.351, de 14 de maio de 2013. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Lei nº. 8.351, de 14 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de janeriro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nLEI NÚMERO 8.527, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDá nova redação ao Regulamento do “Prêmio de Cultura Amaro Prata Tavares”.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Regulamento do “Prêmio de Cultura Amaro Prata Tavares” criado pelo Art. 2º. da Lei nº. 5.723/94 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“REGULAMENTO DO “PRÊMIO DE CULTURA\r\n\r\nAMARO PRATA TAVARES”\r\n\r\nArt. 1º - O “PRÊMIO DE CULTURA AMARO PRATA TAVARES” foi instituído pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes com o fim de estimular a produção cultural nos diversos campos do conhecimento.\r\n\r\nCRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Serão aceitos os trabalhos que versam sobre os temas que serão definidos pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, especificamente no campo da Monografia.\r\n\r\nArt. 3º - O “PRÊMIO DE CULTURA AMARO PRATA TAVARES” será conferido anualmente à pessoa física que, mediante concurso, obtiver a primeira colocação.\r\n\r\nArt. 4º - O anúncio do tema do concurso efetuar-se-á no mês de agosto, através de Nota Oficial publicada na imprensa do Município e site da Câmara, dispondo os candidatos de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação do anúncio oficial para inscreverem seus trabalhos, e a Comissão Julgadora, de 60 (sessenta) dias, após o encerramento das inscrições, para divulgar o resultado do concurso.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão candidatar-se as pessoas de qualquer sexo, idade, nacionalidade, formação ou profissão, exigindo-se que o candidato estrangeiro seja radicado no Brasil.\r\n\r\nArt.6º - Os trabalhos devem ser, obrigatoriamente, de autoria do participante inscrito, inéditos e originais.\r\n\r\n§ 1º - Ao inscrever-se, o candidato deverá entregar 03(três) cópias do trabalho, em papel (ofício), em CD ou pen drive, assinados com pseudônimos e acondicionados em envelopes também lacrados com o pseudônimo do autor, e em seu interior, junto com as respectivas cópias do trabalho, envelope menor, devidamente lacrado, contendo a real identidade do autor e o pseudônimo utilizado, na parte externa, para facilitar a identificação.\r\n\r\n§ 2º - Os trabalhos deverão ser redigidos em fonte ARIAL ou TIMES NEW ROMAN, corpo 12.\r\n\r\nArt. 7º - As inscrições de qualquer trabalho deverão ser feitas diretamente na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, na Avenida Alberto Torres, 334 - Campos dos Goytacazes - 28.035 -582, ou através dos Correios.\r\n\r\nArt. 8º - Estão impedidos de participar os membros da Comissão Julgadora, assim como vereadores, diretores e assessores da Câmara Municipal e Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDA COMISSÃO JULGADORA\r\n\r\nArt. 9º - A Comissão Julgadora será constituída de 03 (três) a 06 (seis) membros anualmente indicados pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, de acordo com os temas selecionados, designados pela Mesa Executiva, através de Ato Executivo.\r\n\r\nArt. 10 - A Comissão Julgadora é soberana em suas decisões das quais não caberá recurso, a não ser nos casos em que sejam infringidos quaisquer artigos da Lei que rege o “PRÊMIO DE CULTURA AMARO PRATA TAVARES”.\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - Serão levados em consideração os seguintes critérios:\r\n\r\na) Adequação ao tema;\r\n\r\nb) Atualidade;\r\n\r\nc) Originalidade;\r\n\r\nd) Linguagem adequada.\r\n\r\nDA PREMIAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - O vencedor do “PRÊMIO DE CULTURA AMARO PRATA TAVARES” receberá a quantia equivalente a 10 (dez) salários mínimos, havendo também a perspectiva de publicação de seu trabalho, no todo ou em parte, na imprensa do Município ou edição patrocinada pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13 - Dos trabalhos inscritos, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes conservará uma cópia em seus arquivos, podendo, após 30 dias da divulgação do resultado, dar a elas a destinação que a Câmara Municipal julgar adequada. Dos trabalhos vencedores, a Câmara Municipal conservará uma cópia em seus arquivos físico e digital, com publicações dos mesmos no site da Câmara.\r\n\r\nArt. 14 - A participação no concurso implica o conhecimento das disposições deste Regulamento e sua aceitação.\r\n\r\nArt. 15 - Os resultados do julgamento serão publicados no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nArt. 16 - A Comissão Julgadora do Concurso julgará os casos omissos. \r\n\r\nArt. 17 - Os trabalhos inscritos não serão devolvidos.\r\n\r\nArt. 18 - A solenidade de premiação ocorrerá anualmente no mês de novembro, por ocasião do Dia Nacional da Cultura.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 8.412, de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nLEI NÚMERO 8.528, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDá nova redação ao Regulamento do Prêmio de Cultura Múcio da Paixão.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Regulamento do “Prêmio de Cultura Múcio da Paixão”, criado pelo Art. 2º da Lei nº. 5.285, de 14 de julho de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“REGULAMENTO DO “PRÊMIO DE CULTURA\r\n\r\nMÚCIO DA PAIXÃO”\r\n\r\nREGULAMENTO OBJETIVO\r\n\r\nArt. 1º - O “PRÊMIO DE CULTURA MÚCIO DA PAIXÃO” foi instituído pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes com o fim de estimular a produção cultural nos diversos campos do conhecimento.\r\n\r\nCRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Serão aceitos os trabalhos que versam sobre os temas que serão definidos pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes dos seguintes tipos:\r\n\r\na) Monografia (para qualquer pessoa interessada);\r\n\r\nb) Redação (para alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas situadas no Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nArt. 3º - O “PRÊMIO DE CULTURA MÚCIO DA PAIXÃO” será conferido anualmente aos respectivos vencedores das duas categorias. \r\n\r\nArt. 4º - Os temas deverão versar, obrigatoriamente, sobre assuntos relacionados ao Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 5º - O anúncio do tema do concurso efetuar-se-á no mês de agosto, através de Nota Oficial publicada na imprensa do Município e site da Câmara, dispondo os candidatos de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação do anúncio oficial, para inscreverem seus trabalhos, e a Comissão Julgadora, de 60 (sessenta) dias, após o encerramento das inscrições, para divulgar o resultado do concurso.\r\n\r\nArt. 6º - Para a categoria Monografia poderão candidatar-se as pessoas de qualquer sexo, idade, nacionalidade, formação ou profissão, exigindo-se que o candidato estrangeiro seja radicado no Brasil.\r\n\r\nArt. 7º - Para a categoria Redação poderão se inscrever estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e particulares localizadas no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 8º - Os trabalhos devem ser, obrigatoriamente, de autoria do participante inscrito, inéditos e originais.\r\n\r\n§ 1º - Ao inscrever-se, o candidato deverá entregar três cópias do trabalho, em papel (oficio), em CD ou pen drive, assinados com pseudônimos e acondicionados em envelopes também lacrados com o pseudônimo do autor e, em seu interior, junto com as respectivas cópias do trabalho, envelope menor, devidamente lacrado, contendo a real identidade do autor e o pseudônimo utilizado, na parte externa, para facilitar a identificação.\r\n\r\n§ 2º - Os trabalhos deverão ser redigidos em fonte ARIAL ou TIMES NEW ROMAN, corpo 12. No caso especifico das redações, estas deverão obedecer ao limite entre 15 e 45 linhas.\r\n\r\nArt. 9º - As inscrições de qualquer trabalho deverão ser feitas diretamente na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Avenida Alberto Torres, 334 - Campos dos Goytacazes /RJ, 28.035 -582, ou através dos Correios.\r\n\r\nArt. 10- Estão impedidos de participar os membros da Comissão Julgadora, assim como vereadores, diretores e assessores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDA COMISSÃO JULGADORA\r\n\r\nArt. 11 - A Comissão Julgadora será constituída de 03 (três) a 06 (seis) membros anualmente indicados pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, de acordo com os temas selecionados, designados pela Mesa Executiva, através de ATO EXECUTIVO.\r\n\r\nArt. 12 - A Comissão Julgadora é soberana em suas decisões das quais não caberá recurso, a não ser nos casos em que sejam infringidos quaisquer artigo da lei que rege o “Premio de Cultura Múcio da Paixão”.\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - Serão levados em consideração os seguintes critérios:\r\n\r\na) Adequação ao tema;\r\n\r\nb) Atualidade;\r\n\r\nc) Originalidade;\r\n\r\nd) Linguagem adequada.\r\n\r\nDA PREMIAÇÃO\r\n\r\nArt. 14 - O vencedor do “PRÊMIO DE CULTURA MÚCIO DA PAIXÃO” receberá a quantia equivalente a 10 (dez) salários mínimos, para a melhor monografia, havendo também, a perspectiva de publicação de seu trabalho, em todo ou parte, na imprensa do Município ou edição patrocinada pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 15 - O vencedor da melhor redação de nível Médio receberá o equivalente a 03 (três) salários mínimos ; a melhor redação de nível Fundamental receberá o equivalente a 02 (dois) salários mínimos vigentes no país.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 16 - Dos trabalhos inscritos, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes conservará uma cópia em seus arquivos, podendo, após 30 (trinta) dias da divulgação do resultado, dar a elas a destinação que a Câmara Municipal julgar adequada. Dos trabalhos vencedores, a Câmara Municipal conservará uma cópia em seus arquivos físico e digital, com publicações dos mesmos no site da Câmara.\r\n\r\nArt. 17 - A participação no concurso implica o conhecimento das disposições deste regulamento e sua aceitação.\r\n\r\nArt. 18 - Os resultados do julgamento serão publicados no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nArt. 19 - A Comissão Julgadora do Concurso julgará os casos omissos.\r\n\r\nArt. 20 - A solenidade de premiação ocorrerá anualmente no mês de novembro, por ocasião do Dia Nacional da Cultura.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 8.411, de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1632320"
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                    "1632321": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 013/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinada com o Artigo 105, Inciso III, Alínea “A” da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991, em conformidade com o Parecer Jurídico do Processo nº 00108/2013 APOSENTAR o Assistente Operacional, nível 264, CARLOS JORGE ALVES DE AZEVEDO. servidor efetivo, lotada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes desde 05/05/1981, com proventos integrais, a serem fixados pela Gerência de Recursos Humanos. \r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 014/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0014/2014, de 13 de fevereiro de 2014, fixar, a partir de 13/02/2014, em R$ 5.184,96 (cinco mil, cento e oitenta e quatro Reais e noventa e seis centavos) o provento mensal do Servidor CARLOS JORGE ALVES DE AZEVEDO, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 3.840,71 (três mil, oitocentos e quarenta Reais e setenta e um centavos), referente a 100% da faixa salarial do nível 264 do Cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQuinquênio: R$ 1.152,21 (Um mil, cento e cinquenta e dois Reais e vinte e um centavos) referente a 30% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nGratificação Funcional: R$ 192,04 (cento e noventa e dois Reais e quatro centavos), referente a 5% (cinco por cento) conforme disposto no Art. 12,Parágrafo Único, Inciso I, do Decreto Legislativo nº 398, de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28 de agosto de 2012. \r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 5.184,96(cinco mil, cento e oitenta e quatro Reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinada com o Artigo 105, Inciso III, Alínea “A” da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991,em conformidade com o Parecer Jurídico do Processo nº 00419/2013 APOSENTAR a Auxiliar de Serviços Gerais, nível 229, MARIA ELIZABETH DA SILVA RANGEL, servidora efetiva, lotada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes desde 02/05/1983, com proventos integrais, a serem fixados pela Gerência de Recursos Humanos. \r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0016/2014, de 13 de fevereiro de 2014, fixar, a partir de 13/02/2014, em R$ (2.756,40 (Dois mil, setecentos e cinquenta seis reais e quarenta centavos) o provento mensal da Servidora MARIA ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 2.120,31 (Dois mil,cento e vinte reais e trinta e um centavos, referente a 100% da faixa salarial do nível 225 do Cargo de Auxiliar de Serviços, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQuinquênio: R$ 636,09(seiscentos e trinta e seis reais, e nove centavos) referente a 30% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 2.756,40 ( Dois mil,setecentos e cinquenta e seis reais, e quarenta centavos). \r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinada com o Artigo 105, Inciso III, Alínea “A” da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991,em conformidade com o Parecer Jurídico do Processo nº 00318/2013 APOSENTAR Técnico Legislativo, nível 288, JANE DE SOUZA VALÉRIO, servidora efetiva, lotada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes desde 10/09/1983, com proventos integrais, a serem fixados pela Gerência de Recursos Humanos. \r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0018/2014, de 13 de fevereiro de 2014, fixar, a partir de 13/02/2014, em R$ 6.446,87 (Seis mil, Quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos ) o provento mensal da Servidora JANE DE SOUZA VALÉRIO, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 4.775,46 (quatro mil,setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos, referente a 100% da faixa salarial do nível 225 do Cargo de Técnico Legislativo, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQuinquênio: R$ 1.432,64,09 (Mil quatrocentos e trinta e dois reais, sessenta e quatro centavos ) referente a 30% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes). \r\n\r\nGratificação Funcional; R$ 238,77 (Duzentos e trinta e oito reais, e setenta e sete centavos),referente a 5%(cinco por cento)conforme disposto no art.12 parágrafo único,inciso I,do decreto legislativo nº 398,de 26 de março de 2008,regulamentado pela Resolução Nº 8317/2012,de 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 6.446,87 ( Seis mil,Quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0019/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0288/2013, que nomeou Leandro Vieira Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0020/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luana Carla da Silva Santos Fon tes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0021/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0470/2013, que nomeou Dayana Ribeiro dos Santos Lyrio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0022/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0080/2013, que nomeou Israel Rodrigues Moço, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0023/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Dayana Ribeiro dos Santos Lyrio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1632321"
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                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços\r\n\r\nNº 001/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: futura e eventual aquisição de armários suspensos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de fevereiro de 2014 às 10:30h (dez horas e trinta minutos horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 resmas de papel A4 contendo 500 folhas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1632322"
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                    "1632323": [
                        "DOCG - Balancete",
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140478914\r\n\r\nA G FONSECA MAIA AUTOCENTER PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140531610\r\n\r\nA H DA COSTA MULTIMARCAS ME \r\n\r\n140532870\r\n\r\nA L G PERETE SCALA ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n140182888\r\n\r\nA L S DE ALBUQUERQUE TECIDOS ME \r\n\r\n140182934\r\n\r\nA L S DE ALBUQUERQUE TECIDOS ME \r\n\r\n140523049\r\n\r\nA NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n140533508\r\n\r\nA S BARROS COMERCIO DE COSMETICOS E AVIAMENTOS ME \r\n\r\n140492429\r\n\r\nA S NASCIMENTO MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n140538194\r\n\r\nA S RANGEL CONSTRUCAO CIVIL REPAROS E REFORMAS ME \r\n\r\n140080589\r\n\r\nA SANTOS PINHEIRO PARABOLICAS ME \r\n\r\n140197079\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140523197\r\n\r\nA.T. DE PAIVA JUNIOR - CONSTRUTORA EPP \r\n\r\n140518797\r\n\r\nAAVA SOLUCAO EM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140518819\r\n\r\nAAVA SOLUCAO EM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140524444\r\n\r\nACIMA DE TUDO RUBRO NEGRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140518770\r\n\r\nACIOLI EMPREENDIMENTOS E REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140518622\r\n\r\nACM EIS ESTILO EM CRIACOES PERSONALIZADAS LTDA \r\n\r\n140538348\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA BANGU LTDA ME \r\n\r\n140539972\r\n\r\nACOUGUE MARIBELA LTDA ME \r\n\r\n140481133\r\n\r\nADEMIL SANTOS ME \r\n\r\n140526269\r\n\r\nAFFETTO CUIDADORES DE PESSOAS LTDA ME \r\n\r\n140094008\r\n\r\nAGES COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140537848\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140540679\r\n\r\nAGUA NA BOCA DE MACAE LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n140518428\r\n\r\nALBECAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140498826\r\n\r\nALCA TELECOM MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140500383\r\n\r\nALESSANDRO BARRETO MENDES ME \r\n\r\n140093761\r\n\r\nALESSI A DE M FERREIRA FABRICACAO DE MOVEIS ME \r\n\r\n135617715\r\n\r\nALEXANDER SARPA NUNES ME \r\n\r\n140516980\r\n\r\nALICE TEIXEIRA PAULINO \r\n\r\n135564174\r\n\r\nALINE CRISTINE G FERNANDES ME \r\n\r\n140080619\r\n\r\nALL CLASS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140524479\r\n\r\nALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140500910\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A \r\n\r\n140501029\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A \r\n\r\n140057455\r\n\r\nALMEIDA & LANNES LTDA ME \r\n\r\n140183051\r\n\r\nALS ALBUQUERQUE TECIDOS LTDA \r\n\r\n140183086\r\n\r\nALS ALBUQUERQUE TECIDOS LTDA \r\n\r\n140474560\r\n\r\nALZZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n140492526\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n140231730\r\n\r\nAMAZON SORVETES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n140535330\r\n\r\nANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A. \r\n\r\n140464603\r\n\r\nANDERSON GOMES LADEIRA ME \r\n\r\n140540571\r\n\r\nANDREA BARRETO CAETANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140256709\r\n\r\nANTO LUCI COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n140411399\r\n\r\nANTONIO A DE MORAIS UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n140205039\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140025936\r\n\r\nAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140522875\r\n\r\nARAUJOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140246487\r\n\r\nARCOLY DISTRIBUIDORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140476709\r\n\r\nARLESSANDRO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140501061\r\n\r\nARQUINAV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140488758\r\n\r\nARTE RIO DEPILACAO E ESTETICAS LTDA ME \r\n\r\n140488413\r\n\r\nATOM AUTOMACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140218335\r\n\r\nAUGE BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140522824\r\n\r\nAUTO LOCAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140535063\r\n\r\nAUTO POSTO REZENDE RECREIO II LTDA \r\n\r\n140477993\r\n\r\nAVISO WEB UNITRAC SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n140500260\r\n\r\nBACK FIVE DISTRIBUIDORA DE FITAS LTDA ME \r\n\r\n140245359\r\n\r\nBAGGIO E CARVALHO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140474579\r\n\r\nBAMBINA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n140540911\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n140200738\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PEDRANA LTDA ME \r\n\r\n140519203\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALZIRA EIRELI ME \r\n\r\n140500359\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TERENINA LTDA \r\n\r\n140501266\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHALE DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140517170\r\n\r\nBAR MAGNO DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n140525866\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140537864\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140537899\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140523731\r\n\r\nBBOX VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140474021\r\n\r\nBELA CARIOCA TURISMO E LOCACOES LTDA \r\n\r\n140492003\r\n\r\nBELEZA DE GABBY ARTIGOS DE ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n140416722\r\n\r\nBERG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140526277\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n140230939\r\n\r\nBIAS FORTES CAXIAS SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140525963\r\n\r\nBICUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140500480\r\n\r\nBIONICAO PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140246398\r\n\r\nBISTRO 207 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140501290\r\n\r\nBMFM BANHO TOSA E ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n140524339\r\n\r\nBOAT LUX ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE COTAS NAUTICAS LTDA \r\n\r\n140493085\r\n\r\nBOMBONS SENADOR DANTAS LTDA \r\n\r\n140248552\r\n\r\nBR VAN BOUMERANG ROAD LTDA ME \r\n\r\n140520520\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135718201\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140537880\r\n\r\nBRASCAN PROJETOS DE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140542515\r\n\r\nBRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n140413111\r\n\r\nBRISA S MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n140539883\r\n\r\nBUMI ARMADA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140522999\r\n\r\nC E R DE ALMEIDA ESTETICA DENTAL ME \r\n\r\n140536647\r\n\r\nC M CORREA AUTOMACAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n140173986\r\n\r\nC S C DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n140484167\r\n\r\nC S M PROJETOS ORGANIZACAO DE EVENTOS SPE LTDA \r\n\r\n140499636\r\n\r\nC W COMERCIO DE RACOES DA CABUCU LTDA ME \r\n\r\n140051244\r\n\r\nC&F SUCESSO DE ACO LTDA ME \r\n\r\n140083529\r\n\r\nC8RJ LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n140409700\r\n\r\nCAFETERIA QUEEN DO PONTO LTDA EPP \r\n\r\n140228705\r\n\r\nCALABOUCO PRODUCOES E FILMES LTDA EPP \r\n\r\n140226605\r\n\r\nCAMPOS E VIEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140471030\r\n\r\nCAN TRABALHOS ESPECIAIS SOLUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140516638\r\n\r\nCANTINA CANTINHO DOS MONTEIRO LEITAO LTDA ME \r\n\r\n140412808\r\n\r\nCANTINHO DO BONNY PET SHOP ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140424504\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DUQUE ME \r\n\r\n140416358\r\n\r\nCARVALHO DISTRIBUIDORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140535276\r\n\r\nCARVALHO E DINIZ SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n140385193\r\n\r\nCASA & AMBIENTE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140159169\r\n\r\nCASA DE BOLOS FELICIA LTDA ME \r\n\r\n140516204\r\n\r\nCASTELO BRANCO EVENTOS E CERIMONIAIS LTDA \r\n\r\n135639573\r\n\r\nCELULARDIRETO COMERCIO DE CELULAR LTDA \r\n\r\n140240250\r\n\r\nCENTRO CULTURAL SILVA BARROSO ME \r\n\r\n140532692\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JUNIOR E AMARAL LTDA ME \r\n\r\n140500898\r\n\r\nCENTRO DE LAZER POUSADA DOS EUCALIPITOS LTDA ME \r\n\r\n140243119\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO INTEGRADO DE SAQUAREMA LTDA \r\n\r\n135703735\r\n\r\nCEPLAN REPRESENTACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140144528\r\n\r\nCHARMEFLEX COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n140492607\r\n\r\nCHEF WORKS BRASIL TEXTIL LTDA \r\n\r\n140531149\r\n\r\nCHIANELLO ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134422627\r\n\r\nCHL CXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140474242\r\n\r\nCHPK ENERGIA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140484159\r\n\r\nCHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n135644283\r\n\r\nCLAUDIA F PINHEIRO \r\n\r\n140539484\r\n\r\nCLAUDIO C CAMPOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n140518215\r\n\r\nCLIMACO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140084916\r\n\r\nCLINICA DR. PAULO SARQUIS AIEX LTDA \r\n\r\n140478108\r\n\r\nCLOUD TECHNOLOGIY COMERCIO SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140116729\r\n\r\nCNE ENERGIA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140523367\r\n\r\nCOBENF DE ITAGUAI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n140523154\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n140517928\r\n\r\nCOMERCIAL RUAN LTDA ME \r\n\r\n140499199\r\n\r\nCOMEX INTERNATIONAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140539590\r\n\r\nCOMPANHIA LITORANEA DE IMOVEIS \r\n\r\n140426515\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140426671\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140540806\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n140540865\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n140474552\r\n\r\nCONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n140539727\r\n\r\nCONSENSYS NEGOCIOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n140525483\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO CCSA \r\n\r\n140526110\r\n\r\nCONSORCIO SEAL T 279 R12 \r\n\r\n140526153\r\n\r\nCONSORCIO SEAL T 280 R12 \r\n\r\n140526161\r\n\r\nCONSORCIO SEAL T 292 R12 \r\n\r\n140539514\r\n\r\nCONSTRUCOES E REFORMAS RECONSTRART LTDA ME \r\n\r\n140492283\r\n\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140538437\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n140524592\r\n\r\nCONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA \r\n\r\n140032754\r\n\r\nCONSULDENT EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n140481044\r\n\r\nCONTEMPORANEA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134818733\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140040110\r\n\r\nCOPA LIFE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n140000615\r\n\r\nCORREA LOPES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140492151\r\n\r\nCORTINA BONITA COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140539000\r\n\r\nCOSTA E CRUCILLO MODAS LTDA ME \r\n\r\n140532374\r\n\r\nCPD 2012 SERVICOS DE TRANSPORTES TERRESTRE LTDA ME \r\n\r\n140524843\r\n\r\nCR F COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135711762\r\n\r\nCRIOENG REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n140522948\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n140487964\r\n\r\nCUSTODIA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n140000224\r\n\r\nCUSTODIO E CORREA ADMINISTRACOES PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n140537953\r\n\r\nD & J GALLINA LTDA EPP \r\n\r\n140530657\r\n\r\nD B THOME INFORMATICA ME \r\n\r\n140520210\r\n\r\nD S DA SILVA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL \r\n\r\n140518851\r\n\r\nD S L FERREIRA ZENI CABELEIREIROS ME \r\n\r\n140536400\r\n\r\nDANCOR S/A INDUSTRIA MECANICA \r\n\r\n140071725\r\n\r\nDAVI ELIAS SURLO XAVIER ME \r\n\r\n140518479\r\n\r\nDESENTUPIDORA GUACUI LTDA \r\n\r\n140469842\r\n\r\nDINDA PLANTAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n140246037\r\n\r\nDL2 CRIACAO E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n140540580\r\n\r\nDM INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140523871\r\n\r\nDOMINUS TEC INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140542370\r\n\r\nDRACHMA INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n140484191\r\n\r\nDROGABON DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n140470271\r\n\r\nDROGARIA AGAFARMA LTDA \r\n\r\n140538402\r\n\r\nDROGARIA DIAS DA MATRIZ LTDA \r\n\r\n140538259\r\n\r\nDROGARIA DIAS LIMA DO MAGARCA LTDA \r\n\r\n140482156\r\n\r\nDSA MARKETING DIRETO EIRELI \r\n\r\n140530576\r\n\r\nE A DE FIGUEIREDO PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n140245634\r\n\r\nE M NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n140478728\r\n\r\nE R CAMPOS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS ME \r\n\r\n140502009\r\n\r\nE T S FONTOURA ANDAIMES ME \r\n\r\n140480919\r\n\r\nECOPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140487840\r\n\r\nEDITORA DEGRAU CULTURAL LTDA \r\n\r\n140492011\r\n\r\nEDJAILTON PEREIRA DE LIMA SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n140522468\r\n\r\nEDJORE REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140532196\r\n\r\nEDU FRANCISCO MAGDALENA NETTO ME \r\n\r\n140524347\r\n\r\nEMBAZAR COMERCIO DE BAZAR EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140483357\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS MORAES CAMPOS LTDA \r\n\r\n135471311\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS OURO VERDE RESIDENCIAS SPE LTDA \r\n\r\n140112960\r\n\r\nEMPREITEIRA BELCHIOR & MARENDAZ LTDA ME \r\n\r\n140139125\r\n\r\nENERGY CLICK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140502688\r\n\r\nENG X PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n140493433\r\n\r\nENGELAUDO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140524525\r\n\r\nENSO MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140517740\r\n\r\nEQUACAO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140473378\r\n\r\nEQUIPE 1 ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n140499032\r\n\r\nERO MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n140470204\r\n\r\nESPACO DA BELEZA BY ELIZA VITORIA LTDA EPP \r\n\r\n140531998\r\n\r\nESPACO FHG LTDA ME \r\n\r\n140518525\r\n\r\nESPACO REAL SERVICOS DE COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n140539433\r\n\r\nESPACO TECNICO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140474412\r\n\r\nESTACAO ARTE & EVENTOS LTDA \r\n\r\n140150390\r\n\r\nESTACAO DO AR NITEROI COMERCIO E REFRIGERACAO LIMITADA ME \r\n\r\n140238077\r\n\r\nESTETIC CLEAN SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140521526\r\n\r\nETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S A \r\n\r\n140526404\r\n\r\nEUROPARTNER RIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n140050523\r\n\r\nEXATA PERICIAS E AUDITORIA LTDA \r\n\r\n140153420\r\n\r\nEXCELENTE TRADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n140487450\r\n\r\nF A COMERCIO DE ALIMENTOS E FORNECIMENTO DE REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n140150277\r\n\r\nF A O CRESPO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\n140150307\r\n\r\nF A O CRESPO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n140501436\r\n\r\nF F DA V JARDIM PRODUCOES ME \r\n\r\n140523030\r\n\r\nF H G SILVA SORVETERIA ME \r\n\r\n140228268\r\n\r\nF NEVES FERNANDES ESCAVACOES ME \r\n\r\n140430156\r\n\r\nF S GOMES PESQUISAS DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA ME \r\n\r\n140217460\r\n\r\nF Z BEZERRA ME \r\n\r\n140159754\r\n\r\nFABICON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n140540687\r\n\r\nFABIO MARINS DOS SANTOS ME \r\n\r\n140540792\r\n\r\nFAMASA REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140538089\r\n\r\nFARMACIA GOTA DA VIDA LTDA ME \r\n\r\n140524983\r\n\r\nFARMACIA MAXFARMA DO PEDREGOSO LTDA ME \r\n\r\n140493450\r\n\r\nFARMACIA PATY LTDA ME \r\n\r\n140487697\r\n\r\nFARMACIA VALERIA LTDA EPP \r\n\r\n140466282\r\n\r\nFE EM MOVIMENTO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140516530\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO LIMA RAMOS ME \r\n\r\n140519556\r\n\r\nFGMT SERVICOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA \r\n\r\n140252517\r\n\r\nFIX QUALI 2009 ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n140493050\r\n\r\nFLOR DE LINS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n140105433\r\n\r\nFOOTBAR RIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140534717\r\n\r\nFOR YOU COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140483020\r\n\r\nFORJA RIO LTDA \r\n\r\n140535632\r\n\r\nFORMULA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n140501096\r\n\r\nFRANCISCO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n140470522\r\n\r\nFRANCISCO FLAVIO BRANCO CASTOR ME \r\n\r\n140539573\r\n\r\nFRAUCHES SILVA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n133765628\r\n\r\nFREITAS & ARAGAO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140524126\r\n\r\nG E A DO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140524193\r\n\r\nG E A DO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140154108\r\n\r\nG P COSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140518274\r\n\r\nG VICENTE F CELULAR ME \r\n\r\n135326486\r\n\r\nG2 NETWORKS LTDA ME \r\n\r\n140149686\r\n\r\nGALATAS MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140517545\r\n\r\nGAMES 226 COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n140499342\r\n\r\nGARAJAO FILMS SERVICOS EM AUTOS EIRELI ME \r\n\r\n135704120\r\n\r\nGC FERREIRA COPIADORA E PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n140474498\r\n\r\nGEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140487859\r\n\r\nGERALDO G RODRIGUES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\n140481656\r\n\r\nGERIZIM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140229914\r\n\r\nGIFT GAME ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140518169\r\n\r\nGILBERTO DE SOUSA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n140536485\r\n\r\nGISELLE CHAVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140499067\r\n\r\nGLACIALIS COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n140245715\r\n\r\nGLAUCO CERQUEIRA DE MELLO ME \r\n\r\n140482334\r\n\r\nGORGES TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140523464\r\n\r\nGUAPO ARTEFATOS DE COURO EIRELI ME \r\n\r\n140476598\r\n\r\nGUILHERME GARCAO RAMAGEM ME \r\n\r\n140064460\r\n\r\nGUIMARAES & OLIVEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n140498958\r\n\r\nGURUME RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n140525009\r\n\r\nGUSTAVO ALVES DA ROCHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140518568\r\n\r\nGV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA \r\n\r\n140518606\r\n\r\nGV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA \r\n\r\n140519645\r\n\r\nHAPPY MOTO LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140492658\r\n\r\nHC FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n140523499\r\n\r\nHCM LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140097139\r\n\r\nHELDER E L DA SILVA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n140165495\r\n\r\nHELEN & HELEN MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n140520163\r\n\r\nHEMAR INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n140408096\r\n\r\nHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140216219\r\n\r\nHOME NAIL BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140516140\r\n\r\nHOPE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140516115\r\n\r\nHOPE SOLUCAO EM RH LTDA \r\n\r\n140493476\r\n\r\nHORTIFRUTI ADONAI LTDA ME \r\n\r\n140482288\r\n\r\nHORUS SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140492593\r\n\r\nHOTEL BUENO LTDA EPP \r\n\r\n140542450\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n140542507\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n140524690\r\n\r\nHP REVEST DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140520155\r\n\r\nI COSTA MOREIRA PIPOCA DOCE COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ARTESANAIS ME \r\n\r\n140060600\r\n\r\nI P DE MIRANDA RESTAURANTE ME \r\n\r\n140521160\r\n\r\nIGOR MAURO MENDEL ME \r\n\r\n140518118\r\n\r\nILUARA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140212876\r\n\r\nIMAGEM DIGITAL HOME LTDA ME ME \r\n\r\n140147888\r\n\r\nIMAGEX MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n140469893\r\n\r\nIMOBILIARIA FERREIRA & BARROS EIRELI \r\n\r\n140491597\r\n\r\nIMPACTO PZ MODAS LTDA ME \r\n\r\n140517561\r\n\r\nINOCEAN DO BRASIL OPERACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n135606071\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SENDRA & BENZAMAT LTDA ME \r\n\r\n140091319\r\n\r\nINSTITUTO DE FISIOTERAPIA ANA RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n140196960\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL SOARES ALVES LTDA ME \r\n\r\n140474099\r\n\r\nINTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140232982\r\n\r\nINTER RIO INCORPORADORA SA \r\n\r\n140405151\r\n\r\nIT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n140493280\r\n\r\nITAB INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n135656540\r\n\r\nITAFAC DE ITAIPAVA SERVICOS DE COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n135719054\r\n\r\nJ A RAYMUNDO SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n140516336\r\n\r\nJ C DE PAIVA NUNES ME \r\n\r\n140515992\r\n\r\nJ C JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140492720\r\n\r\nJ C M SANTOS TORNEARIA ME \r\n\r\n140426752\r\n\r\nJ D AMIGOS PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135720486\r\n\r\nJ E PINHEIRO FRIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140239138\r\n\r\nJ M M ROUBOUD BIJUTERIAS \r\n\r\n140491376\r\n\r\nJ S CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140131922\r\n\r\nJAFER CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n140520872\r\n\r\nJANDIARA GARCIA ROCHA FARIA ME \r\n\r\n140538127\r\n\r\nJJSS DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGEM E METODOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n140143629\r\n\r\nJM AUTO VIDROS LTDA \r\n\r\n140500529\r\n\r\nJMF EDICOES CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n140492615\r\n\r\nJMLT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140516549\r\n\r\nJNMS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n140504044\r\n\r\nJOAO & MARIA SAPATOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n140522573\r\n\r\nJOAO ELTO GOMES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140519793\r\n\r\nJOAQUIM E ARLES LTDA ME \r\n\r\n140490701\r\n\r\nJOLI COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI \r\n\r\n140504966\r\n\r\nJORLU REPRESENTANTE COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140178201\r\n\r\nJORNY'S HOT SUMMER CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140516921\r\n\r\nJOSE CLEIDE PEREIRA DE SOUSA INTERMEDIACOES E ASSESSORIA ME \r\n\r\n140524894\r\n\r\nJR FHORTALEZA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n140476601\r\n\r\nJUCANDIA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n140231668\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES PEDRO & CIA \r\n\r\n140246304\r\n\r\nK C M COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n140493174\r\n\r\nKELLEN GOMES DA COSTA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140498974\r\n\r\nKEM COMERCIO REPRESENTACOES TRANSPORTES SERVICOS EXPORTACAO IMPORTACAO E PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140505075\r\n\r\nKI DELICIA DE SANTISSIMO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140517332\r\n\r\nKIBE ESFIHA LANCHES LTDA \r\n\r\n140109765\r\n\r\nKIOSQUE MOCIDADE EIRELI \r\n\r\n140426914\r\n\r\nKR DESIGN CHOCOLATES E CAFES LTDA \r\n\r\n140536426\r\n\r\nKUNIHIRA MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E UTLIDADES DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n140489053\r\n\r\nL AMARO DA SILVA REFORMU LAR SERVICOS ELETRICOS ME \r\n\r\n140518576\r\n\r\nL CLAUDIO GOMES ELIAS FORNECEDORA ME \r\n\r\n140504907\r\n\r\nL F R DE OLIVEIRA AUTO MECANICA E BORRACHARIA ME \r\n\r\n140532358\r\n\r\nL G P R DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140532404\r\n\r\nL G P RIBEIRO DA SILVA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140494103\r\n\r\nLA BEAUTY CABELEREIRO LTDA ME \r\n\r\n140478159\r\n\r\nLA NOUR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n140518355\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n140529977\r\n\r\nLANCASHOU PRODUTOS MANUFATURADOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n140412689\r\n\r\nLCO EXPRESS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n140520287\r\n\r\nLEMOS EXPRESS LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n140231340\r\n\r\nLF CURSO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n140482997\r\n\r\nLIBERE COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140484027\r\n\r\nLINDAGAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140517898\r\n\r\nLIVROS E DIVERSAO LTDA \r\n\r\n140525602\r\n\r\nLM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140543171\r\n\r\nLML VIDRACARIA E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140426191\r\n\r\nLOFT LEBLON LTDA ME \r\n\r\n140522425\r\n\r\nLOGAER COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140472460\r\n\r\nLOPES E LOPES MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140539751\r\n\r\nLPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140249230\r\n\r\nLUANE DO PARQUE COLUMBIA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140536264\r\n\r\nLUIGI NACCARATO ATELIER DE VITRAIS LTDA ME \r\n\r\n140539530\r\n\r\nM 2 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140244549\r\n\r\nM DAS GRACAS DE SOUZA SANTOS LAVANDERIAS ME \r\n\r\n140474528\r\n\r\nM F MIGORANCE LANCHONETE 2014 \r\n\r\n140528547\r\n\r\nM G G A DE ARAUJO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n140538429\r\n\r\nM G NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n140520350\r\n\r\nM G O PEQUENO SERVICO DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n140525475\r\n\r\nM GOMES DE AZEVEDO MOBARAK ME \r\n\r\n140476806\r\n\r\nM M P G PATRAO UTILIDADES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140518533\r\n\r\nM N DEDETIZACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140535810\r\n\r\nM RIBEIRO LEMOS ME \r\n\r\n140501258\r\n\r\nM S FLORENCIO ESTRUTURAS METALICAS EIRELI \r\n\r\n140539557\r\n\r\nM S SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135633109\r\n\r\nM W M NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n140469290\r\n\r\nM&P TELECOM LTDA ME \r\n\r\n140493883\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n140014713\r\n\r\nMAESTRA SPE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA \r\n\r\n140014730\r\n\r\nMAESTRA SPE11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA \r\n\r\n140481265\r\n\r\nMAI NETWORKING HARDWARE E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n140529829\r\n\r\nMAIA ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140253459\r\n\r\nMAISLOG DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140518550\r\n\r\nMAMAKILLA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140429590\r\n\r\nMANABI LOGISTICA S A \r\n\r\n140500405\r\n\r\nMANTENDO A FORMA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n135613680\r\n\r\nMAORIX SERVICOS E SUPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n140526536\r\n\r\nMAQPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140519874\r\n\r\nMARLIM RESTAURANTE DANCAS E ATRACOES AO VIVO LTDA EPP \r\n\r\n140530053\r\n\r\nMARSH GSC CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140200258\r\n\r\nMARVIA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140482059\r\n\r\nMATE ION LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n140473009\r\n\r\nMATHEUS B SILVA FRANGOS ME \r\n\r\n140254960\r\n\r\nMAURICIO CABUS MULLER EIRELI EPP \r\n\r\n140517782\r\n\r\nMEDIA GUIDE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140227628\r\n\r\nMEGA LAN TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140194649\r\n\r\nMEGUINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140472851\r\n\r\nMELHOR COMPRA DO CADEG LTDA \r\n\r\n140484256\r\n\r\nMELLO E TARDIN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140472274\r\n\r\nMENDES & RODRIGUES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140515453\r\n\r\nMERCADO BEIRA MAR DO JABAQUARA LTDA ME \r\n\r\n140522867\r\n\r\nMERCADO CUNHAMBEBE LTDA ME \r\n\r\n140214682\r\n\r\nMERCADO MARATAENSE LTDA \r\n\r\n140538895\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE AMIGOS DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n140130276\r\n\r\nMETRON MG SERVICOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140255788\r\n\r\nMEXGIL ALIMENTICIOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140392670\r\n\r\nMEZE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n134647840\r\n\r\nMGA MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140517774\r\n\r\nMIL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n140256504\r\n\r\nMINI MERCADO PADARIA E CONFEITARIA BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n140531122\r\n\r\nMIRANTE ELETROTECNICA LTDA ME \r\n\r\n140528407\r\n\r\nMIRANTE VENUS HOTEL LTDA \r\n\r\n140539794\r\n\r\nMIX EDUCACAO A DISTANCIA LTDA ME \r\n\r\n140539247\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n140209620\r\n\r\nMONFRI PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n140249214\r\n\r\nMONTE OESTE OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140415890\r\n\r\nMONTEIRO DA CRUZ COMERCIO DE FERRO ACO E ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n135457815\r\n\r\nMONTERREY COMERCIO & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140526471\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n140520171\r\n\r\nMPO MONTAGENS PROJETOS & OBRAS LTDA \r\n\r\n140470719\r\n\r\nMUCIO QUEIROGA DE AGUIAR REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140210016\r\n\r\nMULTILEVER COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n140159223\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135597447\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140523812\r\n\r\nMUNCK RIO RESTINGA TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n140526447\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n140515925\r\n\r\nMUNDO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n140148205\r\n\r\nMUNDO PET DE IGUACU CONSULTORIO E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n140165100\r\n\r\nMUZZER SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n140535373\r\n\r\nNAI CAMPINAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140470824\r\n\r\nNEVES E SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140524533\r\n\r\nNEW GUADALUPE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140520112\r\n\r\nNEW VERSION PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140518193\r\n\r\nNEWARK LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140535098\r\n\r\nNIKEM COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n140484205\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n140518509\r\n\r\nNITDECOR DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140525912\r\n\r\nNORSIL QUIMICA E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140542396\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n140483497\r\n\r\nNOSSA SENHORA DA CONCEICAO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140487000\r\n\r\nNUTRICRITICAL SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n140507612\r\n\r\nO BRASIL TIPICO TRANSPORTADORA EIRELI EPP \r\n\r\n140492836\r\n\r\nOLA LAIR PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n140515933\r\n\r\nOLHAR CARIOCA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140519815\r\n\r\nOM E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140210369\r\n\r\nOOG TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140088709\r\n\r\nOPUS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n140474382\r\n\r\nOSAFI ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140477802\r\n\r\nOTHON DE CARVALHO E SILVA ME \r\n\r\n140031014\r\n\r\nOTICA NOVO MUNDO LTDA ME \r\n\r\n140476938\r\n\r\nOTICA VISAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140479597\r\n\r\nP R A FITINESS 2008 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n140472711\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO HELIOGOMES LTDA ME \r\n\r\n140244174\r\n\r\nPADARIA RENASCER DA TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n140233792\r\n\r\nPAGANINI & CINTRA CONSULTORES LTDA \r\n\r\n140519270\r\n\r\nPALANCA NEGRA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140520465\r\n\r\nPAMPLONA MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140213406\r\n\r\nPAO DE MEL PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140203230\r\n\r\nPARAISO SG MOVEIS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n140478507\r\n\r\nPARK TIME LTDA ME \r\n\r\n140484841\r\n\r\nPATIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140237313\r\n\r\nPAULA FONSECA PORTO ME \r\n\r\n140524622\r\n\r\nPAULANE DE RESENDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140254625\r\n\r\nPCPV COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140493140\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE O AZEVEDO AUTO PECAS ME \r\n\r\n140253653\r\n\r\nPET WORLD ANIMAIS E PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n140542337\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140131590\r\n\r\nPETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140131728\r\n\r\nPETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140474293\r\n\r\nPHARMACIA HOMEOPATICA NOBREGA LTDA ME \r\n\r\n140517871\r\n\r\nPIPEBRAS TUBOS LTDA \r\n\r\n140129596\r\n\r\nPIZZA MIA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n140466665\r\n\r\nPLAZA 6MIX RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n140521321\r\n\r\nPOGGIAN SOLUCOES EM CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140145656\r\n\r\nPOLYSCULTURA EIRELI \r\n\r\n140484590\r\n\r\nPOMP COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E JOIAS LTDA \r\n\r\n140068473\r\n\r\nPONTO DO CONSTRUTOR DE MACAE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n140531785\r\n\r\nPOTENCHIP AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140482725\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE ROSE MAR LTDA ME \r\n\r\n140213430\r\n\r\nPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n140522620\r\n\r\nPREMIER SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n140147578\r\n\r\nPRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140518924\r\n\r\nPROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA \r\n\r\n140483233\r\n\r\nPROATIVAAS PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n140516573\r\n\r\nPROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140499229\r\n\r\nQUEBRA MAR PISCINAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140242830\r\n\r\nR C PORTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140214445\r\n\r\nR F BUFFET SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140470093\r\n\r\nR J M NUNES TRANSPORTES ME \r\n\r\n140246630\r\n\r\nR M MOREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140484221\r\n\r\nRAFAELA CHABOUDET ME \r\n\r\n140531416\r\n\r\nRAIZ DA MODA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135480213\r\n\r\nRAMOS INOX LTDA ME \r\n\r\n135443296\r\n\r\nRAPHA RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n140483799\r\n\r\nRAQUEL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135305870\r\n\r\nRBP RECICLAGEM BRASILEIRA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n140249400\r\n\r\nRCL CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n140533532\r\n\r\nRDE TURISMO TRANSPORTE LOCACAO E FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140480757\r\n\r\nRECECA CAXIENSE REPRESENTACOES DE CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n140116206\r\n\r\nRECOMECAR COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n140539638\r\n\r\nRECREIO DOS BANDEIRANTES IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n140471103\r\n\r\nRECREIO FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n140520384\r\n\r\nRECREIOSSOL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140524452\r\n\r\nRED SPOT BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n140499709\r\n\r\nREDECORE COMERCIO E SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n140536655\r\n\r\nRELVADO ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n140534946\r\n\r\nRENACOCIL REPARO NAVAL E EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140519360\r\n\r\nRESIDENCIA MOVEIS INTERIOR LTDA ME \r\n\r\n140488235\r\n\r\nRESTAURANTE IMPERIO DE SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n140518916\r\n\r\nRESTAURANTE LIDO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n140034846\r\n\r\nRGA GARRA AUTOCENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140530347\r\n\r\nRGV BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n140499563\r\n\r\nRHT PREMIER INTERMEDIACOES E LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI EPP \r\n\r\n140487611\r\n\r\nRIDAN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140524835\r\n\r\nRIMOLO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140539387\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n140518975\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n140518991\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n140539786\r\n\r\nRIO FENIX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140122761\r\n\r\nRIO LOURO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140490418\r\n\r\nRIO R2 PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS E ELETRONICAS LTDA \r\n\r\n140500413\r\n\r\nRIO SUL SUPERMERCADO EIRELI \r\n\r\n140516948\r\n\r\nRODRIGO BORGES TOURINHO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140127100\r\n\r\nROQUE CARVALHO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140470301\r\n\r\nROSELENE MOREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n140518860\r\n\r\nRUIMAR PEREIRA FIGUEIREDO SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140533648\r\n\r\nS A DE RIO DAS OSTRAS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140540474\r\n\r\nS FARIAS DOS SANTOS ME \r\n\r\n140088920\r\n\r\nS P TRANSPORTE COMERCIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140536183\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140217142\r\n\r\nSACOLAO RAINHA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140122320\r\n\r\nSAGROL COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n140473904\r\n\r\nSAIX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140519688\r\n\r\nSALA 2 NITEROI VESTIBULARES LTDA ME \r\n\r\n140491228\r\n\r\nSAM PLAST COMERCIO E FABRICACAO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n140216260\r\n\r\nSANJANA S SALAO DE CABELEIREIRAS LTDA ME \r\n\r\n135617111\r\n\r\nSAQUAPLASTIC COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140424512\r\n\r\nSC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135523826\r\n\r\nSERRALHERIA LOBO JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n140202870\r\n\r\nSERTTEL LTDA \r\n\r\n140517685\r\n\r\nSERVALE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140518657\r\n\r\nSERVICE IN HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140523340\r\n\r\nSHALLON EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n140519777\r\n\r\nSHALULO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140500987\r\n\r\nSIEVERS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140521968\r\n\r\nSINNARA S CARVALHO MODAS ME \r\n\r\n140532633\r\n\r\nSLOC SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140409513\r\n\r\nSMETANA SERVICOS DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n140411780\r\n\r\nSOFTVAR SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140476920\r\n\r\nSOL MANUSEIOS ASSESSORIA A EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n140230645\r\n\r\nSOLAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140254277\r\n\r\nSOLUCAO ASSESSORIA E SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA ME \r\n\r\n140233695\r\n\r\nSOMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n140471146\r\n\r\nSONHARE BUFE E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140488073\r\n\r\nSORVETERIA MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n140528288\r\n\r\nSOUZA&COSTA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140536388\r\n\r\nSPE BIRSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n140536493\r\n\r\nSPE CHARISTEAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n140536469\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n140255346\r\n\r\nSTAR CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140168540\r\n\r\nSTEFAN ANDREAS HAUER ME \r\n\r\n140150862\r\n\r\nSUMALOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140151001\r\n\r\nSUMAPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140150951\r\n\r\nSUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n140464816\r\n\r\nSUPER AMIGOS COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140483292\r\n\r\nSUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n140524851\r\n\r\nSYNC LINE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140247475\r\n\r\nT K M BARRETO COMERCIO DE RACOES ME ME \r\n\r\n140206582\r\n\r\nTAXIMETRO QUALIDADE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n140483101\r\n\r\nTEC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134926420\r\n\r\nTECIDOS PETRO PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n135644348\r\n\r\nTEM TUDO COMERCIO DE RACOES E CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n140142312\r\n\r\nTEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n140522450\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140249281\r\n\r\nTEREZINHA ELOI DE ALMEIDA ME \r\n\r\n140538143\r\n\r\nTERRALI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n140538038\r\n\r\nTESE GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140158421\r\n\r\nTETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n140108734\r\n\r\nTJ MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n140525408\r\n\r\nTMM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n140515984\r\n\r\nTOLEDO E TRICA BOMBONIERE E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n140464239\r\n\r\nTORTAS COM KIT FSETAS LTDA ME \r\n\r\n140474366\r\n\r\nTOSANA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n140522239\r\n\r\nTOY DE ITAGUAI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140525270\r\n\r\nTOZZI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140256970\r\n\r\nTRANS SENA ENCOMENDAS URGENTES LTDA ME \r\n\r\n140493255\r\n\r\nTRANSPORTES S RITA EIRELI \r\n\r\n140192581\r\n\r\nTT GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135659396\r\n\r\nTUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA \r\n\r\n140524878\r\n\r\nUNION CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n135639166\r\n\r\nV L DE SOUSA MENDONCA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135639182\r\n\r\nV L DE SOUSA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140483829\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n140538852\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n140539670\r\n\r\nVEAP EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n140046615\r\n\r\nVECA MARCOLINO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n140536167\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n140521402\r\n\r\nVENTOS SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140071717\r\n\r\nVIANA AUTO RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140227598\r\n\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA PESSOA \r\n\r\n140245413\r\n\r\nVIDA COMERCIO DE RACOES PARA ANIMAIS E SERVICOS DE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n140015523\r\n\r\nVIEIRA ALTENBURG REPRESENTACOES E SERVICOS RECREIO LTDA ME \r\n\r\n140517227\r\n\r\nVILA NIZA ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n140232990\r\n\r\nVISAO 360 PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n140220038\r\n\r\nVISION BOOKSHOP LTDA EPP \r\n\r\n140249265\r\n\r\nVITALIA MOVEIS LTDA \r\n\r\n140538305\r\n\r\nVITORIA SHIP FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA EPP \r\n\r\n140391630\r\n\r\nVP DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n140501118\r\n\r\nVPSH COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140526498\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n140526323\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n140526390\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n140159770\r\n\r\nW L LOPES SERVICOS DE CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n140227300\r\n\r\nW MOTA DA SILVA 2013 RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n140256296\r\n\r\nW NUNES RIBEIRO BARRA SOM ME \r\n\r\n140499091\r\n\r\nW R LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140082956\r\n\r\nW S M EXPRESS LTDA EPP \r\n\r\n140539336\r\n\r\nW SANTOS NETO SERVICOS DIGITAIS ME \r\n\r\n140138900\r\n\r\nWAL S PETISCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140526439\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n140531424\r\n\r\nWIL E JAN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140180982\r\n\r\nWMX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140516174\r\n\r\nWRR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140493123\r\n\r\nWST AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140411690\r\n\r\nXRT COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n140042504\r\n\r\nYDREAMS BRASIL SERVICOS E SOLUCOES INTERATIVAS LTDA \r\n\r\n140535071\r\n\r\nYIBOI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140219021\r\n\r\nYM CENTRO DE IDIOMAS DO RECREIO LTDA \r\n\r\n140520406\r\n\r\nYOOGLU AM PROPAGANDA & MARKETING INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140203400\r\n\r\nZAZU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1632643"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1632645": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 14 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140523758\r\n\r\nEDITORA ALVINEGRA LTDA \r\n\r\n140429034\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\nId: 1632645"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1632644": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140412450\r\n\r\n140528474\r\n\r\n140520066\r\n\r\n140522271\r\n\r\n140518045\r\n\r\n140519084\r\n\r\n140524290\r\n\r\n140531645\r\n\r\n140040404\r\n\r\n140529896\r\n\r\n140540482\r\n\r\n140481206\r\n\r\n140523570\r\n\r\n140532072\r\n\r\n140539549\r\n\r\n140474420\r\n\r\n140498966\r\n\r\n140221760\r\n\r\n140074112\r\n\r\n140535950\r\n\r\n140051180\r\n\r\n140178708\r\n\r\n140489029\r\n\r\n140412506\r\n\r\n140517200\r\n\r\n140141448\r\n\r\n140036300\r\n\r\n140036270\r\n\r\n140538909\r\n\r\n140251189\r\n\r\n140519440\r\n\r\n135687705\r\n\r\n140480285\r\n\r\n135700582\r\n\r\n140242660\r\n\r\n140478299\r\n\r\n140526340\r\n\r\n140526382\r\n\r\n140540814\r\n\r\n140493689\r\n\r\n140531432\r\n\r\n140521011\r\n\r\n140484060\r\n\r\n140522115\r\n\r\n140521828\r\n\r\n140500839\r\n\r\n140518100\r\n\r\n140519483\r\n\r\n135692067\r\n\r\n140103783\r\n\r\n140065202\r\n\r\n140194037\r\n\r\n140039155\r\n\r\n140524711\r\n\r\n140467106\r\n\r\n140523561\r\n\r\n135485215\r\n\r\n140254781\r\n\r\n140517855\r\n\r\n140254730\r\n\r\n140405127\r\n\r\n140479740\r\n\r\n140522760\r\n\r\n140481672\r\n\r\n140227814\r\n\r\n140220542\r\n\r\n140515852\r\n\r\n140522387\r\n\r\n140520538\r\n\r\n140035516\r\n\r\n140534911\r\n\r\n140056319\r\n\r\n140437517\r\n\r\n140540768\r\n\r\n140225285\r\n\r\n140530479\r\n\r\n140539310\r\n\r\n135622891\r\n\r\n140529799\r\n\r\n140062726\r\n\r\n140483594\r\n\r\n140478426\r\n\r\n140536299\r\n\r\n135287626\r\n\r\n140540539\r\n\r\n135339880\r\n\r\n140539808\r\n\r\n140539603\r\n\r\n140532544\r\n\r\n140488251\r\n\r\n140536000\r\n\r\n140518673\r\n\r\n140195696\r\n\r\n135504210\r\n\r\n140524487\r\n\r\n140482938\r\n\r\n140090282\r\n\r\n140520422\r\n\r\n140159509\r\n\r\n140530207\r\n\r\n140500391\r\n\r\n140535470\r\n\r\n140076255\r\n\r\n135501180\r\n\r\n140491309\r\n\r\n140469982\r\n\r\n140525777\r\n\r\n140531360\r\n\r\n135672325\r\n\r\n140515186\r\n\r\n140515160\r\n\r\n140470328\r\n\r\n140539166\r\n\r\n140417117\r\n\r\n140216499\r\n\r\n140406441\r\n\r\n140472843\r\n\r\n140197354\r\n\r\n140524754\r\n\r\n135699924\r\n\r\n140524177\r\n\r\n140532161\r\n\r\n130799858\r\n\r\n130874353\r\n\r\n140520929\r\n\r\n140196943\r\n\r\n140521836\r\n\r\n140519467\r\n\r\n140518061\r\n\r\n140484620\r\n\r\n140492143\r\n\r\n140532560\r\n\r\n140500316\r\n\r\n140522786\r\n\r\n140535659\r\n\r\n135710707\r\n\r\n135677068\r\n\r\n140524215\r\n\r\n140540300\r\n\r\n140487018\r\n\r\n140523111\r\n\r\n140229663\r\n\r\n140484655\r\n\r\n140020217\r\n\r\n140524185\r\n\r\n140133801\r\n\r\n135601177\r\n\r\n140535438\r\n\r\n140532412\r\n\r\n140536680\r\n\r\n140520856\r\n\r\n140483764\r\n\r\n140114769\r\n\r\n140531661\r\n\r\n140474455\r\n\r\n140474471\r\n\r\n140474510\r\n\r\n140107584\r\n\r\n140538666\r\n\r\n140483934\r\n\r\n140531726\r\n\r\n140474196\r\n\r\n140473718\r\n\r\n140523995\r\n\r\n140528881\r\n\r\n140487026\r\n\r\n140169911\r\n\r\n140476253\r\n\r\n140197729\r\n\r\n140242023\r\n\r\n140519114\r\n\r\n140518703\r\n\r\n140177671\r\n\r\n140540989\r\n\r\n140538844\r\n\r\n135594464\r\n\r\n140528857\r\n\r\n140181750\r\n\r\n140533036\r\n\r\n140538461\r\n\r\n140499180\r\n\r\n140489517\r\n\r\n140521119\r\n\r\n140499121\r\n\r\n140499610\r\n\r\n140528210\r\n\r\n140226311\r\n\r\n140472738\r\n\r\n140518134\r\n\r\n140518070\r\n\r\n140074163\r\n\r\n140534873\r\n\r\n140143637\r\n\r\n140492097\r\n\r\n135585694\r\n\r\n140537031\r\n\r\n140499261\r\n\r\n140486747\r\n\r\n140534830\r\n\r\n140535594\r\n\r\n140530924\r\n\r\n140501053\r\n\r\n140474269\r\n\r\n140522166\r\n\r\n140526668\r\n\r\n140492321\r\n\r\n140539239\r\n\r\n140538720\r\n\r\n140517863\r\n\r\n140533400\r\n\r\n140251103\r\n\r\n135699207\r\n\r\n134842871\r\n\r\n135670810\r\n\r\n140523359\r\n\r\n140251375\r\n\r\n140231250\r\n\r\n140532226\r\n\r\n140522514\r\n\r\n140487794\r\n\r\n130759490\r\n\r\n131027948\r\n\r\n140041664\r\n\r\n140532471\r\n\r\n140516603\r\n\r\n140493239\r\n\r\n140499946\r\n\r\n140501193\r\n\r\n140521003\r\n\r\n140002138\r\n\r\n140527770\r\n\r\n140536698\r\n\r\n140499458\r\n\r\n140523278\r\n\r\n135678455\r\n\r\n135710839\r\n\r\n140086188\r\n\r\n140524967\r\n\r\n140474358\r\n\r\n140251367\r\n\r\n140484043\r\n\r\n140172181\r\n\r\n140521100\r\n\r\n140525050\r\n\r\n140241655\r\n\r\n140523480\r\n\r\n140416641\r\n\r\n140523510\r\n\r\n140221433\r\n\r\n140221360\r\n\r\n140221395\r\n\r\n140406476\r\n\r\n140484647\r\n\r\n140495681\r\n\r\n140520732\r\n\r\n134859804\r\n\r\n134859839\r\n\r\n140530622\r\n\r\n140137246\r\n\r\n135350336\r\n\r\n140474218\r\n\r\n140530169\r\n\r\n140538550\r\n\r\n140531939\r\n\r\n140539263\r\n\r\n140538810\r\n\r\n140522360\r\n\r\n140526200\r\n\r\n140517995\r\n\r\n140540458\r\n\r\n140536752\r\n\r\n140533273\r\n\r\n140520333\r\n\r\n140493328\r\n\r\n134904141\r\n\r\n140023283\r\n\r\n140202790\r\n\r\n140159266\r\n\r\n135513804\r\n\r\n140522956\r\n\r\n140522972\r\n\r\n140518053\r\n\r\n140132350\r\n\r\n140521127\r\n\r\n140477365\r\n\r\n140539093\r\n\r\n140132961\r\n\r\n140227733\r\n\r\n140523162\r\n\r\n140519408\r\n\r\n140520716\r\n\r\n140515194\r\n\r\n135678668\r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