{
    "2014-02-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1629697": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01349677\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições básicas de cooperação mútua entre os pactuantes, para a solução de problemas relativos à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, principalmente em comunidades do Estado do Rio de Janeiro que contêm Unidade de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 07.02.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01029428.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador da marca Thyssenkrupp, com fornecimento de equipamentos, peças e materiais, instalado na sede do Ministério Público em São João da Barra, localizada na Rodovia Marginal BR 356, s/nº, São João da Barra, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XVII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.350,00.\r\n\r\nPRAZO: início em 04/02/2014 e término em 01/10/2014.\r\n\r\nDATA: 04.02.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00618960.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARCON INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção para licenças de programa antivírus, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 060/2011, incluindo o reajuste no percentual de 2,54% em conformidade com o previsto nos itens 3.7 e 3.7.1 do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 210.764,58. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 21.01.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01313224.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de radiocomunicação digital, por meio do serviço móvel especializado (SME), bem como a locação de aparelhos de radiocomunicação, para atender as necessidades institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 192.237,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.02.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01039954.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO GOIÁS.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado de Goiás no âmbito das atribuições do MPGO, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 26.12.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00415271.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Rua Pedro Alves, nº 187, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 30.11.2013.\r\n\r\nId: 1629697"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1629696": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nProcesso nº 2013.01078963 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de IMMOBILE ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA, referente à locação de 05 (cinco) vagas de estacionamento no imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01023075 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à empresa TELEMAR Norte Leste S.A. a penalidade de MULTA de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), correspondente a 0,2% (dois décimos por cento) do valor total do contrato, prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1. do avençado, estabelecido em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1629696"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1629698": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2014\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de março de 2014 \r\n\r\n(para geração de efeitos financeiros no mês de fevereiro, o pedido deve ser formulado à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/02)\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/02, à 0h\r\n\r\n19/02, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1629698"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1629108": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/02/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216164-7/2011\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n1132/2014\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n106743-2/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n1052/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\nId: 1629108"
                    ],
                    "1629365": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 55/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.027-2/2002 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII / Recurso de Reconsideração interposto por HÉLIO JORGE ABICALIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.034-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO DE MACABU / Recurso de Revisão interposto por JULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA.\r\n\r\nId: 1629365"
                    ],
                    "1629454": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 56/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/02/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.589-8/2011 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RIGHETTO e por JORGE MANOEL DIAS RIBEIRO\r\n\r\nId: 1629454"
                    ],
                    "1629583": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 57/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.927-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI / Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nId: 1629583"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1629202": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44574/2013\r\n\r\n210492-5/05\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47868/2013\r\n\r\n209341-9/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48471/2013\r\n\r\n261279-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48753/2013\r\n\r\n222610-3/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49526/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115493-1/05\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31/2014 \r\n\r\n113351-6/10\r\n\r\nRODRIGO ROYO DE MENDONÇA SOUZA\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n160/2014 \r\n\r\n212825-9/13\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42664/2013\r\n\r\n228307-8/08\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n44154/2013\r\n\r\n200933-4/12\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MANSUR\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49856/2013\r\n\r\n220792-5/00\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n50097/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218985-7/13\r\n\r\nANGELA CRISTINA CAVALCANTE\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n550/2014 \r\n\r\n261226-5/02\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n49745/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n204861-1/11\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n48101/2013\r\n\r\n209341-9/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n48470/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44552/2013\r\n\r\n204861-1/11\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48105/2013\r\n\r\n241434-9/10\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48491/2013\r\n\r\nId: 1629202"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1629586": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.287 - Exonera AMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/003395/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Andre Roberto Carvalho, matr. 02/002950/0-1, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.288 - Exonera ANDRE ROBERTO CARVALHO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002950/0-1, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da 4ªCCM, da SUM, da SGE com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.289 - Exonera MANOEL GONÇALVES DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003438/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da SUM , da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da Subsecretaria de Controle Municipal , da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Amelia Norma Cardoso da Luz, matr. 02/003395/0-4, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.290 - Exonera SERGIO SERZEDELO ALONSO JUNIOR, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002832/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Manoel Gonçalves da Silva, matr. 02/003438/0-6, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.291 - Exonera, a pedido, IZIO MARCOLINO DIAS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003455/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da 1ªCCM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.292 - Exonera CARLOS AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003456/0-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 1ªCCM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Izio Marcolino Dias, matrícula nº 02/003455/0-6, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.293 - Exonera MARIA ISABELA MEDEIROS SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003094/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 1ªCCM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Augusto da Silva Barbosa, matrícula nº 02/003456/0-8, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.294 - Nomeia PAULO JOSE DA ROCHA DILASCIO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003733/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Maria Isabela Medeiros Silva, matrícula nº 02/003094/0-0, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.295 - Exonera, a pedido, MYRTHARISTIDES DE TOLEDO PIZA WATZL, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002091/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CMG, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.296 - Nomeia DIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004310/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Myrtharistides de Toledo Piza Watzl, matrícula nº 02/002091/0-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.297 - Exonera, a pedido, GILSON BARBOSA FELIX, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002994/0-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CMG, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.298 - Nomeia OSEIAS PEREIRA DE SANTANA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004320/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Gilson Barbosa Felix, matrícula nº 02/002994/0-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.299 - Nomeia ARI DE PAIVA FORTES, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004274/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Serzedelo Alonso Junior, matrícula nº 02/002832/0-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.300 - Nomeia FERNANDO LUIZ SIERPE VIDAL, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002756/0-5, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga resultante de transferência determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nId: 1629586"
                    ]
                },
                "Secretaria Geral de Administração": {}
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1629587": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.733-8/2013 - Carlos Alberto Franco Vieira, matr. 02/1576/3-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1629587"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1629494": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 008/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 107/2013, Processo TCE nº 301.972-2/13, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de organização e realização de eventos de pequeno e médio porte, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para atender as necessidades do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1629494"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1629690": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 10/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2505, de 2013, oriundo da Mensagem nº 43 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6668, de 13 de janeiro de 2014, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 11/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2506, de 2013, oriundo da Mensagem nº 44 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6669, de 13 de janeiro de 2014, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 12/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1400, de 2012 de autoria das Senhoras Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios, Andreia Busatto, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6670, de 13 de janeiro de 2014, que “CRIA O PROGRAMA “MUTIRÃO DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 13/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1706-A, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6671, de 13 de janeiro de 2014, que “FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 14/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1763, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6672, de 13 de janeiro de 2014, que “INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 15/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1086, de 2011 de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6673, de 13 de janeiro de 2014, que “INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 17/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1692, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Andre Ceciliano, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6675, de 13 de janeiro de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 18/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2101, de 2013 de autoria do Senh or Deputado Édino Fonseca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6676, de 13 de janeiro de 2014, que “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6391, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE DETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 19/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2186, de 2013 de autoria do Senhor Deputado Marcos Soares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6677, de 13 de janeiro de 2014, que “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE JANEIRO COMO O DIA DO CIRCO DA VIDA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 20/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2278, de 2013 de autoria do Senhor Deputado Geraldo Pudim que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6678, de 13 de janeiro de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 21/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2319, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Claise Maria que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6679, de 13 de janeiro de 2014, que “CRIA O DIA ESTADUAL NELSON MANDELA - PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 22/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2393, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6680, de 13 de janeiro de 2014, que “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 28/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2682, de 2013, oriundo da Mensagem nº 63, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6681, de 13 de janeiro de 2014, que “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.467/09, TRANSFERINDO VAGAS NÃO OCUPADAS DA GRADUAÇÃO DE SOLDADO DA QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR 0 (ZERO) COMBATENTE (QPMP 0) PARA AS QPMP 1, 5 E 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 29/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 94-A, de 2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6682, de 15 de janeiro de 2014, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS/CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 30/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 952-A, de 2011, de autoria do Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6683, de 15 de janeiro de 2014, que “TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS E CADERNETAS ESCOLARES DO ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 31/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 227-A, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6684, de 15 de janeiro de 2014, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA AO CONSUMO CONSCIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 32/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 481-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6685, de 15 de janeiro de 2014, que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UM EXEMPLAR DE CARTILHA, CONTENDO OS PRINCIPAIS PONTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS, PELAS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 33/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 633-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6686, de 15 de janeiro de 2014, que “ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS PARA ROEDORES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 34/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1196, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6687, de 15 de janeiro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 35/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1258-A, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6688, de 15 de janeiro de 2014, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO Nº 17/GDB/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 10.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, em conformidade com as normas regimentais, objetivando informar que estarei ausente do Brasil entre o período de 08.02.2014 a 10.02.2014, em virtude da viagem que estarei realizando ao México, para tratar de assuntos de natureza pessoal.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reforçar meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1629690"
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                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 913-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 521-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS PACIENTES OPERADOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1125/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2687/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 64/2013), QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2748/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2014) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 56-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 961/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA AS EMPRESAS, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2392/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2420/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECICLA TECIDO, CUJO SLOGAN É “RECICLANDO TECIDOS REFAZENDO VIDAS” EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1888/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 6337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA Nº 02 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2130/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2253/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1127/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ LUIZ NEGRI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1128/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ELIZEU DE JESUS PITORRA, “O JOTTA JUNIOR”. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 281/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 703/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 07 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1629691"
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A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização das audiências públicas, com os seguintes temas: - dia 12 de fevereiro de 2014, com o tema: - Debate sobre a nova política da Eja no Cederj; - dia 19 de fevereiro de 2014, com o tema: - Apresentação da Nova Eja, pela Secretaria de Estado de Educação - Seeduc; - dia 26 de fevereiro de 2014, com o tema: - Debate sobre o analfabetismo no Estado do Rio de Janeiro. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em seis de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 19ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dez horas, na Câmara Municipal de Valença, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉ CORRÊA e ROBSON LEITE, membros efetivos e INÊS PANDELÓ, MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS, suplentes deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt comunicou que, de acordo com o edital publicado em 07.08.2013, a presente audiência foi solicitada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Valença, através do seu Presidente, Vereador Salvador de Souza, e tem por objetivo debater sobre políticas públicas de educação no Município de Valença. O Senhor Presidente agradeceu à Câmara de Vereadores de Valença por ter cedido o espaço para a realização desta audiência, e afirmou que é desejo da Comissão de Educação da Alerj dar a sua contribuição, intermediando para que os problemas da rede de ensino público estadual sejam resolvidos da melhor maneira possível. Estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Valença, Vereador Salvador de Souza, representantes da Regional da Seeduc, além de representantes das comunidades escolares e do sindicato representativo dos profissionais da Educação (Sepe). Em seguida, foi franqueada a palavra a todos os inscritos, dando-se um amplo debate, onde vários problemas foram apresentados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Câmara Municipal de Valença, sete de agosto de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 20ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e PAULO RAMOS, suplente deste Órgão Técnico e do Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Assessora Especial da Seeduc, Inês dos Santos da Silva; Coordenadora da Seeduc, Célia Nazareth Braga; Conselheira Estadual da Pessoa com Deficiência, Valéria de Oliveira; Representante da Associação Fluminense de Reabilitação, André Davi; Representante das Apaes, Valdea Regis; Diretora Secretária da Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro, Roseni de Almeida Silva, Conselheiro Estadual de Educação e representante do Sinepe, Prof. Luiz Henrique Mansur; Diretora da Uppes, Profª Neusa Caldas; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta; Psicóloga da Uppes, Márcia Cardoso, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 14.08.2013, a presente audiência tem o seguinte tema: A importância da coexistência das escolas especializadas com a educação inclusiva. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, quatorze de agosto de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO e XANDRINHO, membros deste Órgão Técnico, além do Deputado CARLINHOS MOUTINHO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: Coronel BM Ronaldo Jorge Brito Alcântara, Chefe do Estado Maior Geral e Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro; Coronel BM Roberto Fontenele Damasceno, Diretor-Geral de Serviços Técnicos - DGST; Coronel BM Claucir Conceição Costa, Chefe da 1ª Seção do Estado Maior Geral; Tenente Coronel BM Márcio Magalhães Lessa, Diretor de Diversões Públicas - DEDP; Major BM Rodrigo Polito, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos - DGST e Srs. Denis Drummond e Helder Drummond, da FFWB. Após a realização de amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta Audiência Pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e quatro de junho de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e treze, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo deste Órgão Técnico e dos Senhores Deputados Federais OTONIEL LIMA, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Reestruturação da Polícia Federal no Congresso Nacional e EURICO JÚNIOR. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. Guilherme Guedes Raposo, Procurador-Chefe do Ministério Público Federal - RJ; Sr. Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; Sr. Luiz Antônio de Araújo Boudens, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; Sr. Alexandre Santana Sally, Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais; Sra. Valéria Pinto Manhães, Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro; Sr. Chistian Ribeiro Guimarães, Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais; Sr. Flávio Werneck Menguelli, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais - DF; Sr. José Carlos Nedel Fagundes, do Sindicato dos Policiais Federais - SC; Sra. Magne Cristine C. Silva, Sindicato dos Policiais Federais - PE; Sra. Carolina H. Trilles, Sindicato dos Policiais Federais - BA; Sr. Mauro Lemos, Diretor Administrativo do Sindicato dos Policiais Federais - DF; Sr. Fernando Augusto Vicentino, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais - PR e Geraldo Nogueira, representante do Deputado Federal Otávio Leite, Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Após a realização de amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta Audiência Pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em cinco de agosto de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, membros efetivos e PAULO RAMOS e PEDRO FERNANDES, membros suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 15.05.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em discussão e votação as seguintes deliberações: 1 - Solicitação de informações sobre o quantitativo do 15º BPM - Duque de Caxias, feita pelo Deputado Samuquinha, em 03 de abril de 2013, a proposta foi rejeitada. Sua Excelência, lembrou que este tipo de requerimento pode ser feito diretamente pelo próprio gabinete, não havendo necessidade de ser deliberado por esta Comissão; 2 - Realização de Audiência Pública para discutir a reestruturação da Carreira Policial Federal no Estado do Rio de Janeiro, por solicitação da Federação Nacional dos Policiais Federais, em 18 de abril de 2013, a proposta foi aprovada por unanimidade; 3 - Convocação do Secretário Segurança Pública Dr. José Mariano Beltrame, feita pelo Deputado Paulo Ramos em 06 de maio de 2013, a proposta foi rejeitada. Em seguida Sua Excelência informou a retirada de pauta dos itens: 4 - Apuração das denúncias envolvendo o Pastor Marcos Pereira, dando o encaminhamento de realização de uma reunião com a Chefe de Polícia Dra. Martha Rocha a ser agendada e 5 - Audiências Públicas Conjuntas com Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, por não haverem sido aprovadas na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quinze de maio de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO e COMTE BITTENCOURT, suplentes deste órgão técnico, para tratar do tema: “Auto de Resistência”, conforme convocação por edital publicado em sete de agosto de dois mil e treze. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. Leonardo de Souza Chaves, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Sérgio Caldas, Subchefe Administrativo da Polícia Civil, nesta ocasião representando a Chefia de Polícia Civil; Dra. Márcia Gaspar Pitta Souza Hardium, Corregedora Interna da Polícia Civil; Dr. Rivaldo Barbosa, Delegado da Delegacia de Homicídios - DH; Dr. Ricardo Domingues Pereira, Delegado do Departamento Geral de Polícia da Capital - DGPC; Dr. José Renato Magnani Chernicharo, Delegado do Departamento Geral de Polícia do Interior - DGPI; Dr. Glaudiston Galeano Lessa, Delegado de Polícia Civil; Sr. Jorge Jesus Abreu, Corregedor da Corregedoria Geral Unificada; Capitão PM José Fernandes P. Correa, nesta ocasião representando o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Dr. João Batista Damasceno, Representante da Associação Juízes para Democracia; Sra. Denise Gonçalves de M. Rivera, Presidente da Associação de Peritos do Estado do Rio de Janeiro - Aperj; Sr. Manoel Pedro Côrtes, representante do Grupo Interdisciplinar Gestão e Empreendimento - Gigemp-RJ; Sr. Renan Lacerda, representante do Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Oceânica de Niterói - CSRO e o Sr. Justino Lopes da Silva, Chefe de Gabinete do Deputado Luiz Paulo. Após a realização de amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em doze de agosto de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos e PAULO RAMOS, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 05.06.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em discussão e votação a deliberação de realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “Os 100 dias da tragédia de Santa Maria - O que temos feito para evitar que tragédias como essa aconteçam no Estado do Rio de Janeiro”, que foi prontamente aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em cinco de junho de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos seis dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS e COMTE BITTENCOURT, membros suplentes deste órgão técnico, para tratar do tema: “Plano de Segurança Pública para o Município de Niterói”, conforme convocação por edital publicado em cinco de setembro de dois mil e treze. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: Coronel PM Paulo Henrique Azevedo Moraes, Chefe do Estado Maior Operacional, nesta ocasião representando a Secretaria de Estado de Segurança; Coronel PM Wolney Dias Ferreira, Comandante do 4º Comando de Policiamento de Área; Dr. José Renato Magnani Chernicharo, Chefe do Departamento Geral de Polícia do Interior, nesta ocasião representando a Chefia de Polícia Civil; Dr. Carlos Alexandre Leite Justiniano, Delegado Titular da 76ª DP; Dr. Paulo Cesar S. Guimarães, Delegado Titular da 78ª DP; Dr. Luiz Antônio Ferreira, Delegado Titular da 79ª DP; Dr. Gabriel Ferrando Almeida, Delegado Titular da 81ª DP; Dr. Francisco de Paulo, Chefe da 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, nesta ocasião representando a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Coronel PM Paulo Augusto Souza Teixeira, Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública; Major PM Orlinda Cláudia Rosa de Moraes, Coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança; Coronel PM Wilton S. Ribeiro; Sr. Marcus Jardim Gonçalves, Secretário Municipal de Ordem Pública de Niterói; Sr. Fabiano Gonçalves, Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico de Niterói; Vereador Renato Cariello, Presidente da Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores de Niterói; Vereador Bruno Lessa; Vereador Pastor Ronaldo; Sr. Saulo Andrade, representante do Vereador Leonardo Giordano; Dr. Bruno Rodrigues Paura, Presidente da Comissão de Segurança da OAB de Niterói; Padre Bruno Guimarães de Miranda, representante da Diocese de Niterói; Sr. Charbel Tanil Rodrigues, representante do Sindicato Lojistas de Niterói; Sr. José Luiz Pascoal, Sindilojas Niterói; Sra. Carla Araújo, Ame Pendotiba; Sra. Andréa Gonçalves, Presidente da Associação de Moradores do Caramujo; Sr. Guilherme Frederico Flach, representante do Ccron; Sr. Renan Lacerda, Presidente do Conselho Comunitário da Região Oceânica; Sr. Moacir Chagas de Souza, Diretor Secretário do Conselho Comunitário de Niterói - Aisp 12 e Sr. Fabrício Fernandes, representante da Fanit. Após a realização de amplo debate Sua Excelência solicitou ao representante da Secretaria de Estado de Segurança, que, em virtude dos altos índices de violência locais, fizesse uma operação conjunta na região unindo as forças da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para redução da violência na Região de Niterói e adjacências. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em seis de setembro de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de agosto de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos e PAULO RAMOS e XANDRINHO, membros suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 07.08.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta as seguintes deliberações: 1 - A realização de audiência pública a fim de debater sobre: “Plano de Segurança Pública para o Município de Niterói”; 2 - A realização de diligência ao Hospital Central da Polícia Militar; 3 - A realização de audiência pública para tratar da segurança pública no Norte e Noroeste Fluminense, por solicitação do Deputado Roberto Henriques, feita em seis de junho de dois mil e treze, a fim de examinar o aumento de assassinatos, assaltos a residências e ao comércio da região; 4 - A realização de visita ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFAP, por solicitação do Deputado Flávio Bolsonaro em dezenove de junho de dois mil e treze; após ampla discussão e votação, as propostas foram todas aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em sete de agosto de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO e PEDRO FERNANDES, membros deste órgão técnico, para tratar da prisão de cinquenta e dois Policiais Militares no Município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: Coronel PM Hippertt, representante da Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Nelly Soares Reis, Diretora do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - Icce; Dr. Fábio Taveira, Delegado de Polícia Federal, representando a Superintendência de Polícia Federal do Rio de Janeiro; Dr. Kleber Pereira Reis, Advogado; Dr. Antônio Costa, representante da OAB-RJ e Sra. Mariana T. da Paixão, Assessora Parlamentar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Após a realização de amplo debate Sua Excelência informou aos presentes que a Comissão encaminhará, aos responsáveis, ofícios solicitando a reintegração imediata dos Policiais Militares. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Auditório Senador Nelson Carneiro, em trinta de outubro de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em quatro de setembro de dois mil e treze. A seguir, Sua Excelência colocou em discussão e votação as seguintes deliberações: 1 - A realização de audiência pública para tratar sobre a situação dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, em face do veto presidencial à concessão do porte de arma de fogo aos agentes penitenciários mesmo fora do serviço, aprovada pelo Congresso, por solicitação do Deputado Flávio Bolsonaro, que foi prontamente aprovada por unanimidade; 2 - A realização de audiência pública para convocação do Sr. Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre as divergências nas investigações do “Caso Amarildo”, por solicitação dos Deputados Paulo Ramos e Flávio Bolsonaro, em vinte e um de agosto de dois mil e treze, a proposta foi rejeitada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatro de setembro de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos e LUIZ PAULO, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 25.09.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em discussão e votação a deliberação de realização de audiência pública para tratar sobre a prisão de cinquenta e dois Policiais Militares no Município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que foi prontamente aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de setembro de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul foi criada no dia 19 de novembro e seu respectivo Estatuto, com Deputada Inês Pandeló, Presidente; Deputado Roberto Henriques, Vice-Presidente e Deputado Nelson Gonçalves, Relator. \r\n\r\nPosteriormente, passamos em Plenário uma lista para saber quais Deputados gostariam de fazer parte dessa Frente e assinaram: Deputado Luiz Paulo, aqui presente; Deputados André Ceciliano, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Inês Pandeló, Janio Mendes, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, também presente, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes e Xandrinho. Posteriormente, recebemos também um ofício da Deputada Janira Rocha, manifestando interesse de participar da Frente. \r\n\r\nEste ato hoje tem um objetivo mais político, já que a parte formal já cumprimos, o intuito político de pautarmos o tema enquanto Frente, já que venho pautando isso há muito tempo nesta Assembleia, mas enquanto Frente Parlamentar pautar esse tema e tirar um calendário para o próximo ano. Porém, neste dia, todos nós sabemos da dificuldade de se chegar ao Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Deputado Nelson Gonçalves me ligou e a ligação caiu por três vezes antes de ele conseguir falar que está há mais de duas horas parado no mesmo lugar e ainda não chegou ao problema da água, porque ali está uma manifestação de caminhoneiros interrompendo o trânsito.\r\n\r\nEstá também presente Vera Lúcia, que é de Barra Mansa, mas é Vice-Presidente do Ceivap; saiu de casa 5h10 da manhã, ficou quanto tempo? Meio-dia e meia na Rodoviária do Rio de Janeiro. Além de Vice-Presidente do Ceivap também é Presidente do Comitê do Médio-Paraíba. Então, veio também falar. \r\n\r\nRecebi também uma nota do pessoal da Comissão Ambiental Sul de Volta Redonda dizendo: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Nesta data, na Alerj, será lançada às 13h30 a Frente Parlamentar em Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul. A Comissão Ambiental Sul, que recebe apoio da Diocese da Volta Redonda, Barra do Piraí, através de convite, programou-se para participar do importante evento, contudo o forte temporal que atinge a Região Metropolitana do Rio de Janeiro levou a delegação por motivos de segurança de seus membros a retornar a Volta Redonda. Diante do fato, tornamos pública a nossa valorização do evento, bem como sugerimos que os Deputados da Frente articulem o encontro com as representações das Assembleias Legislativas de Minas e São Paulo, como também viabilize uma reunião com o Cetesp, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, o mais breve possível. Água - Fonte de Vida. Joaquim Leonardo Valim, José Maria da Silva, Adriana Vasconcelos, Mara Borela, Sandro Honório.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nTambém recebi ligação do Secretário de Habitação de Barra Mansa, que viria também com um grupo de lá e sabendo que a Vera estava presa na estrada, resolveu também não se arriscar. \r\n\r\nA Deputada Aspásia Camargo também ligou dizendo que não conseguia sair também por falta de condução. Imagino que este nosso ato seria muito representativo, mas as forças da natureza - estamos falando de água, de falta d'água, de escassez de água - parece um contraponto, um contrassenso a água chegando dessa forma. Sabemos que, realmente, uma segunda transposição irá trazer grandes perigos de falta d'água ao nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGostaria de abrir a palavra e, primeiramente, poderíamos ouvir a Vera, que tem informações também técnicas. Depois, ouviremos os Deputados. \r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA - Boa tarde. \r\n\r\nEssa questão da transposição é um estudo que São Paulo já vem fazendo desde 2008. Na época a Comissão Ambiental Sul, várias organizações, o próprio Ceivap questionou, e entramos no Ministério Público Federal na época, e foi dado como resposta que isso havia sido arquivado, por questão de eleição, que não era viável.\r\n\r\nA região também paulista ali do Médio, do Baixo-Paraíba também é contra, porque Taubaté e São José dos Campos serão impactados. Então, a grande metrópole, o que eles preveem com esse crescimento?\r\n\r\nEles fizeram um estudo onde têm nove arranjos, desses nove arranjos dois tiram do Rio Paraíba do Sul; os outros sete arranjos tiram de outras regiões. Tiram da região do Jequiá, lá do Alto da Ribeira, de outras regiões que daria para abastecer São Paulo por cem anos. Só que a do Paraíba do Sul é viável só em questão financeira; nem ambiental nem social é viável. E também só dá para abastecer até 2035. Então, é um período curto e que não justifica todo esse desastre tanto político como técnico.\r\n\r\nSó que São Paulo agora, até o atual Secretário de Recursos Hídricos, era o Presidente do Ceivap até abril, e sempre quando questionado em reunião ele falava assim: “Continuo estudando”. Ele nunca disse que tinha parado, disse que estava estudando. O Ceivap - a câmara técnica, a diretoria - também fez um estudo sobre as transposições e o que isso impactaria.\r\n\r\nEsse estudo de São Paulo, em nenhum instante, leva em consideração o estudo feito pelo Ceivap, onde mostra que há vazão, por quê? O estudo de São Paulo trabalha numa vazão média. Você tem uma vazão do Rio máxima, média e mínima. Eles fizeram nessa linear, trabalhando com uma vazão média e só considera até o funil. \r\n\r\nO estudo do Ceivap já trabalha com a vazão mínima num intervalo de tempo e aí já mostra, nessa vazão mínima, que já estamos com déficit hídrico em algumas regiões. Quer dizer, esses estudos não foram compatibilizados. \r\n\r\nLevando em consideração que o Rio Paraíba do Sul é um rio federal, você não pode tomar uma atitude só dentro do Estado, apesar de ele estar tirando água de um rio estadual, mas é um grande afluente do Rio Paraíba, que vai interferir nessa quantidade. Em função disso, o que fizemos?\r\n\r\nO Ceivap, eu fui nessa audiência no dia 23/10, que foi a última audiência que eles fizeram na Sabesp em São Paulo, na Avenida do Estado, quando informaram que aquela era a última reunião técnica, que estavam abertos para reunião política, não reunião técnica. Isso foi algo que nos assustou porque somos de um comitê federal e isso deveria ser discutido técnica e politicamente - não só politicamente. \r\n\r\nChamamos agora para Serpa Sul, eles vieram, a Inês Pandeló compareceu, participou da nossa Mesa, houve grandes debates e o Estado do Rio de Janeiro mostrou a questão desse estudo, a forma incorreta com que estão estudando, mas foi explicado o seguinte: eles fizeram um estudo para planejamento e desenvolvimento econômico de São Paulo. Nesse estudo, eles veem o crescimento, eles querem que São Paulo atinja o mesmo desenvolvimento da Europa - hoje está em terceiro ou quarto lugar - e que se torne o primeiro. Eles fizeram um estudo - que o rapaz da Cobrap apresentou - para o desenvolvimento econômico. É o crescimento pelo crescimento.\r\n\r\nNão considera a questão social, nem a ambiental. Então, isso é algo que nos assusta muito nos tempos de hoje. A Comissão Ambiental Sul também entrou no Ministério Público Federal. A Promotora, nesses últimos dias, passou para a gente um e-mail dizendo que estava de férias, mas que já quer marcar uma audiência, após janeiro. O que ela está solicitando é que a gente passe para ela o que deveria ser pautado nessa audiência. E aí a minha proposta: nós acabaríamos exatamente com esses gargalos, se discutíssemos a questão do zoneamento ecológico econômico, uma coisa que está engavetada, e ninguém quer falar disso. O dia em que a gente tiver isso discutido, talvez a gente não tivesse todos esses problemas que estamos enfrentando.\r\n\r\nEstou aberta a perguntas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Vera. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É que daqui a pouco teremos que abrir o Plenário, porque hoje está difícil.\r\n\r\nObjetivamente, a primeira coisa que vem à tona em termos de preocupação geral é, além das questões ambientais interligadas, o sistema Guandu. Mas há uma outra questão de que me lembrei agora, que tinha que também entrar na nossa pauta de discussões. Em Sapucaia, Furnas fez uma barragem. Estive lá recentemente, e corre uma boataria imensa de que esta barragem estaria precisando de mais volume de água. Parece que teria que se mexer na cota de arrasamento da barragem, porque não estaria produzindo o fluxo de energia necessário. É triste olharmos o rio Paraíba! \r\n\r\nOra, tem que colocar Furnas nessa conversa, porque se vai ser feita uma transposição em São Paulo, cadê a água que vai manter essa barragem que está inaugurada talvez há dois, três anos, não mais do que isso? E os resultados só dessa barragem no Paraíba, aparentemente, sem nunca ter visto os estudos ambientais, já foram desastrosos, sob o ponto de vista ambiental e até para economia, para os areais, para abastecimento, o que você imaginar. \r\n\r\nEntão, uma obra dessa de transposição é extremamente sinérgica - não é questão de Barra Mansa, de Barra do Piraí; ela vai mexer até com a foz lá em Campos. Temos que também buscar esses agentes que rio abaixo utilizam o Paraíba na sua potencialidade para que eles também se envolvam nessa questão. A presença da União é extremamente grave e relevante. Esta não é uma transposição que tenha um mote social como é, por exemplo, a discussão enorme que se tem da transposição do São Francisco. Essa é uma transposição que visa unicamente, da escala econômica, a São Paulo e pode trazer graves prejuízos econômicos, sociais e ambientais rio abaixo - como a senhora bem disse, na parte baixa do Estado de São Paulo, onde se caracteriza o São José, como todo o rio Paraíba, até chegar a sua fonte. \r\n\r\nEra só para chamar atenção para essa questão específica também da barragem de Furnas em Sapucaia. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sim, inclusive está caracterizado que a parte mais crítica do rio Paraíba do Sul é de Barra do Piraí até Três Rios, chegando a Sapucaia; é a faixa onde já falta água. Você passa ali na seca e vê só esgoto correndo sobre as pedras. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputada Inês, estou aqui e assinei, primeiramente em prestígio à sua ação como Deputada que se debruçou sobre essa questão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Então, a nossa presença aqui, inicialmente, é para fortalecer o seu trabalho.\r\n\r\nTenho empreendido imensa luta em relação ao rio Paquequer, que corta a cidade de Teresópolis e tem grande importância para o Município, rio que tem sido abandonado, desprezado, maltratado e, com isso, tem feito vítimas, desde os moradores até os comerciantes, mas, na verdade, ele é a maior vítima. Estou lutando para que seja feito o plano diretor do rio Paquequer, com uma visão mais ampliada do tratamento daquele rio. Nós estamos felizes agora com a dragagem que vai acontecer, mas queremos um plano diretor. A dragagem ficou muito boa, mas alguns ambientalistas já dizem: “Está a dragagem lá, mas as pacas, que deram origem ao nome, também têm que ter o ambiente delas”. Escrevi hoje para o Secretário Carlos Minc sobre isso. \r\n\r\nEspecialmente em relação ao rio Paraíba do Sul, duas questões me vêm à lembrança. Há uma questão de ordem econômica. Lembro que fiz aqui na Assembleia uma Comissão para tratar da questão das compensações financeiras na área mineral e veio essa questão do rio Paraíba do Sul. Alguns municípios nossos se sentem desprestigiados na estipulação das cotas. Agora mesmo, conversava com o Prefeito de Sapucaia e disse: “E aí, vocês vão receber algum recurso de Furnas?”. Ele respondeu: “Praticamente nada, porque a parte considerada está em municípios de Minas; então, nós vamos receber...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quem recebe uma grana boa lá é o município de Chiador.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Chiador, em Minas. Mas ele tem impacto também. A cidade de Sapucaia sofreu uma modificação social extraordinária, porque o povo correu para lá para fazer a barragem e acaba que o povo vai, arruma namorada, namorado, vai ficando, e isso aumenta a demanda. Enfim, eles hoje estão vivendo esse problema.\r\n\r\nTambém em relação ao rio Paraíba do Sul, tive a oportunidade, quando estava presidindo a Emater e vi a tragédia do rio Pomba, que deságua também no Paquequer, de presenciar o sofrimento dos animais. Chegávamos perto, fotografávamos, para registrar para a história aquele grande sofrimento, e nós nos envolvíamos com o sofrimento dos animais que estavam vivendo no rio.\r\n\r\nEssa questão também coloca para todos nós - e estou vendo aqui a representante do Ceivap, tão importante para nós - a necessidade de um novo paradigma no conceito do que representa o rio em todo sentido, no social, comercial, econômico, ambiental; e no ambiental, exatamente esse esforço de tratar o rio como um ser vivo, um ser que precisa ser respeitado, um ser que... Eu me lembrei aqui do Estatuto das Cidades, que prevê um negócio chamado 'estudo de impacto de vizinhança', que deve ser feito quando chega um empreendimento em determinado local, que pode incomodar as famílias, as pessoas que estão morando ali; pode-se exigir que seja feito um estudo para mitigar esse impacto. \r\n\r\nDa mesma forma, temos que travar essa luta também em relação a esses empreendimentos de indústrias, muitas vezes instalados em áreas que podem impactar os nossos rios. Acabamos de ver agora - não me lembro em que município - isso acontecer em uma indústria de celulose: parece que foi tudo para dentro do rio e contaminou. Não estou lembrando o local exatamente...\r\n\r\nA SRA. - Já ocorreram problemas desses em Paraibuna e Cataguases.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Então, isso tudo mostra a importância desta comissão, claro, que como eixo principal essa discussão da transposição. Eu acho que o Deputado Luiz Paulo, objetivamente, traz uma questão importante, a de envolver Furnas, porque ela tem também o seu interesse na produção de energia e com certeza uma transposição pode impactar. Então, Deputada Inês Pandeló, nós estamos aqui para prestigiar a sua luta. De todos, mas especialmente sua.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Nós precisamos cada vez mais expandir para que mais e mais Deputados e também a população em geral esteja junto com a gente nessa luta, porque o embate não vai ser fácil. Nós vamos contrapor um estado que é poderoso em nível da Federação Brasileira, que é São Paulo; tivemos uma briga recente com a questão do royalty e eu acho que a gente vai ter que encarar essa briga contra a segunda transposição dessa forma. Que o Estado do Rio de Janeiro se una contra a segunda transposição.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, nós aqui estamos fazendo uma instalação política embora alguns Deputados, inclusive que fazem parte diretamente da frente, não puderam chegar por conta do alagamento. O Deputado Nelson Gonçalves, que é o relator, está preso ainda na estrada, mas, a Vera, que é vice-presidente do Cevap e Presidente do Comitê Médio Paraíba, chegou e como nós tivemos aqui algumas falas, gostaria de saber se o senhor gostaria de falar?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada eu peço desculpas pelo atraso, pois estivemos até 13h40 aqui nesta mesma sala uma sessão da Comissão de Educação, por isso o atraso. Mas V.Exa. tem a nossa disposição de contribuir com esse debate, buscando enriquecê-lo, conhecedores que somos, como já disse o Deputado Nilton Salomão, da sua luta, que é uma luta de muito tempo.\r\n\r\nSobre a discussão no Médio Paraíba, no que diz respeito ao potencial gerado pelo próprio Rio, é que um dos consórcios em nível de políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro, talvez seja um dos mais adiantados, talvez não esteja no nível desejado e ideal do chamado consórcio de políticas públicas, mas, as informações que temos, pelo que a gente lê, é o consórcio dos municípios do Médio Paraíba, nesse tema do próprio Rio. Então, desejo participar de um debate rico e que essa comissão Deputada Inês, ao final, possa até ser indutora e impulsionar desejo de outras regiões do Estado... Já tivemos lá, há muito tempo, capitaneado pela Universidade Federal Fluminense, o Projeto Managé, lá no Rio São Francisco, lá em cima, no Norte do Estado; aqui tivemos uma instalação há três legislaturas a participação da Assembleia naquele projeto, que era a ideia também de um consórcio de municípios dos três estados que recebem lá a influência do rio do extremo norte do Estado do Rio de Janeiro. Então, que esse projeto possa ser um projeto indutor dessas políticas: a questão dos consórcios; a questão da articulação dos municípios; a questão da busca não só nos desafios da riqueza natural, do melhor aproveitamento dela. Nós estamos falando aí de todas as políticas fundamentais nessa articulação muito importante. Então, estamos aqui para contribuir com V.Exa. na sua liderança nesse tema. Mais uma vez, me desculpe pelo meu atraso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Não, quando eu cheguei aqui ainda tinha muita gente na sala. Eu também não pude chegar à reunião da Comissão de Educação...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - E não foi por causa do Rio Paraíba.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Não foi por causa disso, mas por outros problemas. Acaba de chegar a Deputada Cida Diogo, mas antes, Deputado Nilton Salomão, eu gostaria de pedir o seu apoio, também do Deputado Comte Bittencourt e Deputada Cida Diogo, já que nós vamos continuar colhendo assinaturas no plenário para um ofício dirigido ao Presidente Paulo Melo, para que paute o tema no Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, porque a gente precisa envolver prefeituras e empresários nessa luta. Então, se puderem apoiá-lo.\r\n\r\nHá outro Projeto de Resolução que altera a Resolução criada para a criação de frentes parlamentares, acrescentando um parágrafo único que diz o seguinte: 'instalada a frente parlamentar a Assembleia Legislativa designará um funcionário da Casa para acompanhamento e apoio as suas atividades'. Isso porque aconteceram mudanças, agora está no Regimento a criação de Frente, só que não tem um funcionário como as Comissões têm; não existe estrutura alguma. Então, eu penso que, pelo menos, um funcionário deve se dedicar ao acompanhamento das atas, dos encaminhamentos internos aqui dentro da Assembleia. São essas as duas proposições que a gente está fazendo aqui.\r\n\r\nDeputado Cida.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu também quero me desculpar pelo atraso; essa vida louca nossa não permite cumprir todos os horários no tempo e na hora em que a gente gostaria. Mas quero parabenizar a Deputada Inês pela iniciativa. A discussão em relação à preservação do Rio Paraíba do Sul tem que envolver o conjunto dos Deputados desta Casa, porque envolve o Estado do Rio como um todo. \r\n\r\nO Rio Paraíba do Sul, apesar dessa luta acabar sendo muito centrada pelo conjunto de parlamentares mais da região Sul Fluminense, acaba sendo concentrada a atuação muito mais ali, mas é uma questão que se nós não conseguirmos sensibilizar o conjunto de parlamentares, independente da região que ele representa e atua de uma forma mais incisiva, para ele abraçar isso como sendo uma questão Estadual efetiva, nós acabaremos não dando a força necessária para uma luta como essa. Há que se pensar em algumas ações de sensibilização do conjunto de Deputados desta Casa. Os 70 Deputados tinham que incorporar na sua atuação parlamentar essa preocupação com relação ao futuro de um rio que abastece o Estado inteiro. Nós temos que buscar trabalhar, inclusive, essa consciência dentro da Casa, primeiro. A partir daí, tentar ter uma ação junto à sociedade, aos órgãos públicos, de uma forma geral para tentarmos, de fato, estabelecer isso como uma estratégia de luta conjunta para o nosso Estado.\r\n\r\nA gente está aí para colaborar, para pensar junto e ver o que pode ser feito, em nível de fortalecimento desse debate, dessa luta, aqui no nosso Estado. Pode contar conosco.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Cida, eu penso que um fator que já está se tornando diferente nessa instalação de frentes é essa preocupação sua; eu acho que a gente está conseguindo extrapolar a coisa da Região Sul Fluminense, tendo aqui vários Deputados que assinaram a criação da Frente, se colocando à disposição desse debate.\r\n\r\nHoje, informei aqui inclusive, a Rádio Tupi de Rio Bonito já me ligou, pela manhã, querendo uma entrevista, porque estava preocupada com a questão do Comperj, pois é do Comperj também que sai o abastecimento do Rio Guandu e o abastecimento do Rio Guandu sai lá do Rio Paraíba. Essa consciência parece que está crescendo.\r\n\r\nSe conseguirmos, eu já falei pessoalmente com o Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembleia, pautar esse tema no Fórum de Desenvolvimento, vamos conseguir também abranger todo o Estado e todos os setores da sociedade.\r\n\r\nUm trabalho também que eu tenho feito, e peço que os Deputados também trabalhem nesse sentido, é para que as câmaras municipais criem frentes ou comissões nesse sentido também. Há uma ideia, até um pedido da Comissão Ambiental Sul, que também iria vir, mas por causa do alagamento não veio, que a gente paute para o próximo ano um Encontro Interestadual de Deputados. Eu acho até que pode ser além de Deputados, parlamentares em geral, para que possamos debater o assunto do ponto de vista dos três estados. Porque, no Estado de São Paulo, embora o Estado de São Paulo venha a ser beneficiado com a transposição, também ali, no vale do Paraíba paulista, já há movimentação de vereadores, cito a Vereadora Bianca, de Jacareí, muito integrada, e a Vereadora Renata Paiva, de São José. As duas têm se movimentado bastante também. Eu acho que vai ganhando força e a gente tem que continuar essa luta.\r\n\r\nObrigada pela presença de vocês e vamos planejar para o próximo ano as novas etapas desta luta.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\n(Está encerrada a Reunião.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nId: 1629692"
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Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Celsa Conhasca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 255/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1202/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRIDI SEVERO LEAL ESPÍNDOLA, matrícula nº 413.725-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Andreia Alves Toppini.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 256/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1225/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO CUNHA E SILVA JORGE, matrícula nº 412.846-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Suzana Figueira de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 257/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1239//2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, matrícula nº 408.720-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Edina de Vasconcelos Lisboa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 258/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1241/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 406.754-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Rosana Mangueira Sena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 259/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1242/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTUS CEZAR SERVULO, matrícula nº 408.128-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 260/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1245/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINE LEITE CURY, matrícula nº 401.901-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Buzatto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 261/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1314/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLORENCE JACQ, matrícula nº 418.434-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 262/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1336/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ALVES MENDES, matrícula nº 418.430-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Luana de Carvalho Costa Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 263/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1338/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DOMINICE SANTANA, matrícula nº 413.300-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Jean Carlos de Medeiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 264/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1339/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DOMINICE SANTANA, matrícula nº 413.300-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 265/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1351/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CÉSAR COLLA JUNIOR, matrícula nº 412.426-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 266/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1352/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZILTON ALVES FONTES JUNIOR, matrícula nº 418.432-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Barbosa Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 267/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 416.693-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 268/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS, matrícula nº 418.433-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Ribeiro da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 269/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO MARCHI, matrícula nº 418.435-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente do falecimento de Evandro Luiz Mira Siqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 186/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1037/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMAURI LUIZ DE AZEVEDO, matrícula nº 417.530-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Corregedoria da ALERJ - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de VERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 227/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1156/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Vice-Liderança do PT - Deputado Carlos Minc, PAULA DE LIMA MOTA, matrícula nº 411.748-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 230/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1238/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, EDINA DE VASCONCELOS LISBOA, matrícula nº 417.490-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 239/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 984/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENILDA DE ASSIS ESTEVES, matrícula nº 418.426-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, na vaga decorrente da exoneração de Nadia Celina Garcia Thiago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 245/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1298/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DA MATTA GRANIÇO, matrícula nº 418.060-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Rosendo Luís da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 246/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1290/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA LIRIO FIORANI CUTRIM, matrícula nº 417.393-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Corrêa . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.02.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8554/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu AUTORIZAR o solicitado às fls. 441 destes autos.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15328/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, DEFERIR a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16139/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, DEFERIR a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.02.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 16/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1346/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, da Liderança do P.R.T.B. - Deputada Graça Pereira, a servidora requisitada LENISE DA SILVA LOPES, matrícula nº 306.889-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R.T.B. - Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 17/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1309/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Carlos Minc, a servidora requisitada MÁRCIA RIBEIRO AMORIM BEZERRA, matrícula nº 307.733-6, na função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.02.2014.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n547/2014 - JOEL MONTENEGRO CARRILHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n1137/14 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.539-5 - SERGIO LOPES\r\n\r\n200.571-8 - REGINALDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n200.586-6 - CLAUDIO SERGIO ORNELLAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200.609-6 - PÉRICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO\r\n\r\n200.638-5 - CARLOS ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n200.672-4 - ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES\r\n\r\n200.677-3 - CARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\n200.686-4 - EDSON LUIZ FIGUEIREDO GUIMARÃES \r\n\r\n200.690-6 - FRANCISCA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FONTES\r\n\r\n200.696-3 - JOSÉ LUIZ DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n200.697-1 - JOSÉ MORENO NETO\r\n\r\n200.698-9 - JOSELY CERQUEIRA SCARABELLI\r\n\r\n200.703-7 - LUIZ CEZAR BARCELLOS SOARES\r\n\r\n200.721-9 - MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n200.722-7 - MAURO PEREIRA VALENTIM\r\n\r\n200.723-5 - MIGUEL CAMILO JORGE\r\n\r\n200.730-0 - WELLINGTON DE SOUZA BRUM\r\n\r\n200.736-7 - MESSIAS OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n200.740-9 - TOMAZ DE AQUINO ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n200.744-1 - ELIEGE DE FARIA BARBOSA\r\n\r\n200.754-0 - ANA RITA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n200.756-5 - RICARDO CHALRÉO ALVES \r\n\r\n200.761-5 - SERGIO DA MAIA MARQUES\r\n\r\n200.764-9 - ELIETE AFFONSO PINTO\r\n\r\n200.765-6 - FLEMING BAPTISTA FURTADO\r\n\r\n200.769-8 - NILDA DA SILVA SUPPO\r\n\r\n200.955-3 - HERMES LUIS TAVARES DUARTE \r\n\r\n201 203-7 - SEBASTIÃO CÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.218-5 - ANTONIO LUIS SERZEDELO GONÇALVES\r\n\r\n201.238-3 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n201.261-5 - ADILSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n201.306-8 - CARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n201.308-4 - JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n201.329-0 - VANI LOPES\r\n\r\n201.345-6 - DIAPORÃ CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n201.359-7 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\n201.368-8 - THEODORICO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n201.376-1 - HELOÍSA GUIMARÃES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n201.387-8 - ROBERTO DE LIMA PINTO\r\n\r\n201.419-9 - FABIO TADEU FERNANDES\r\n\r\n201.421-5 - REGINA HELENA TORRES FURTADO\r\n\r\n201.430-6 - JANYR FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n201.478-5 - PAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO\r\n\r\n201.481-9 - AVA KAMUCA SOARES \r\n\r\n201.500-6 - PAULO CESAR DOS SANTOS BRANTES\r\n\r\n201.501-4 - JOÃO BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n201.503-0 - LUIZ ROMERO ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n201.504-8 - JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n201.506-3 - JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS \r\n\r\n201.507-1 - JOSÉ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n201.508-9 - CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES\r\n\r\n201.509-7 - FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n201.511-3 - UBIRAJARA NOGUEIRA\r\n\r\n201.512-1 - MÁRCIA GOMES LACERDA\r\n\r\n201.513-9 - VALERIA MAGALHÃES CANELA\r\n\r\n201.514-7 - YARA CATRAMBY\r\n\r\n201.515-4 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n201.516-2 - KATHYA ALMEIDA PAZ\r\n\r\n201.517-0 - MONICA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n201.518-8 - JUSSÍDIA GUIMARÃES PALMEIRIM\r\n\r\n201.521-2 - MARIA CECILIA DE MIRANDA\r\n\r\n201.522-0 - MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO\r\n\r\n201.523-8 - JACKELINE CORREA MARINS\r\n\r\n201.524-6 - CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\n201.525-3 - LIA APARECIDA LINDEMBLATT DE FREITAS\r\n\r\n201.528-7 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n201.717-6 - MARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n201.729-1 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\n201.742-4 - ALTAMYR ALMEIDA CORREA\r\n\r\n201.754-9 - VILMA RODRIGUES TAVARES \r\n\r\n201.790-3 - ELAINE RIJO COSTA \r\n\r\n402091-3-SONIA MILLI DA CUNHA\r\n\r\n402520-1-ELCIO DO PRADO MARQUES\r\n\r\n402998-9-LÍGIA DE CASSIA DE OLIVEIRA BOREL\r\n\r\n403386-6-MARIA APARECIDA PEIXOTO\r\n\r\n403404-7-SUZANA SILVA PEREIRA PINTO\r\n\r\n403414-6-ELEUTERIO MARCOS PEREIRA MENESES\r\n\r\n403749-5-VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\n404195-0-MARCO AURELIO PERINO\r\n\r\n405487-0-JOSE LUIZ LIMA\r\n\r\n405519-0-RONALDO BRANDAO ALVARENGA\r\n\r\n405542-2-JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n405544-8-PAULO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n405550-5-JANAINA PAVAO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n405661-0-ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS\r\n\r\n405717-0-PEDRO LUCIANO TENUTO\r\n\r\n405868-1-LEONARDO FEDECHEM DO NASCIMENTO\r\n\r\n405955-6-ROBSON DE FREITAS MENDES\r\n\r\n406670-0-NACYR AYUB NACIF\r\n\r\n406935-7-PABLO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n407003-3-EDSON FORTES RANGEL\r\n\r\n407346-6-MARCIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n407486-0-FRANCISCO SIQUEIRA GUIMARÃES DINIZ\r\n\r\n407525-5-FATIMA REGINA DIAS RESENDE\r\n\r\n407565-1-FRANCISCA IMACULADA MARQUES\r\n\r\n407780-6-SHEILA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n407807-7-PAULO CESAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n408090-9-FLÁVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR\r\n\r\n408125-3-WANÚBIA DE CARVALHO\r\n\r\n408142-8-EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n408171-7-MARCIA SILVA DUDLEY\r\n\r\n408372-1-ROSANGELA DIAS FERREIRA BERTÉ BUNTE\r\n\r\n408486-9-RITA DE CASSIA FELIPE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n408550-2-FÁBIO VERÇOZA ALVES\r\n\r\n408787-0-DELAINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n408994-2-PAULO HENRIQUE ROCHA DIAS\r\n\r\n408999-1-ANA PAULA ESPIRIDIÃO PIMENTA SAMPAIO\r\n\r\n409002-3-MARCELO MATIAS\r\n\r\n409008-0-CHARLES AUGUSTUS FREITAS DOMINGUES\r\n\r\n409009-8-VALDIR BRUM NORA FILHO\r\n\r\n409010-6-JULIO CESAR FERRO GONÇALVES\r\n\r\n409018-9-IZABEL CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO\r\n\r\n409025-4-ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n409028-8-ADEILTO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n409056-9-JAILSON DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n409161-7-ANA CARLA DO NASCIMENTO\r\n\r\n409172-4-SERGIO LUIZ SANTOS MARINS\r\n\r\n409192-2-DIONICIO FERREIRA COELHO\r\n\r\n409621-0-HELIO ANTONIO ALVES\r\n\r\n409684-8-LENE BARROCO FERREIRA\r\n\r\n410363-6-SEBASTIÃO ENGRÁCIO\r\n\r\n410697-7-DAISY DO NASCIMENTO\r\n\r\n410734-8-MÔNICA GUILHERME DE MATOS\r\n\r\n412077-0-NADJIBE MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n412148-9-CLEBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n412271-9-LUCIANA CARLOS DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n412311-3-CLAUDIA DA COSTA PAULO GOMES\r\n\r\n412348-5-MISLENI PEREIRA SIMAS\r\n\r\n412418-6-RONALDO AUGUSTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n412925-0-ALEX SANDRA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n412991-2-MARIANA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n413024-1-VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n413103-3-SUZY DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n413106-6-VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\n413122-3-MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\n413124-9-ELZA HOMEM DAMASCENO\r\n\r\n413160-3-EUNICE MORAES DE OLIVEIRA BARROZO\r\n\r\n413162-9-PAULO HENRIQUE GONÇALVES JESUS\r\n\r\n413627-1-VERA LUCIA LOPES PINTO\r\n\r\n414154-5-VERONICA BARBOSA LIMEIRA\r\n\r\n414878-9-MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n414907-6-FABIANE MARTINS DE OLIVEIRA NAMORATO\r\n\r\n414915-9-MICHELE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n414933-2-JACQUELINE REGINALDO DE LIMA\r\n\r\n414950-6-RENATO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n414964-7-JULIANA DUARTE DE MOURA PINTO\r\n\r\n414985-2-ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n415036-3-EUCLADIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n415154-4-JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n415739-2-AMANDA PRADO SIMONI\r\n\r\n416712-8-MEIRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n416718-5-TATIANE IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\n416725-0-SABRINA BEGHINE DA SILVA\r\n\r\n416727-6-ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n416733-4-MARCELO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n416736-7-MARCOS ANDRADE DE MESQUITA\r\n\r\n416751-6-ALEXANDER WALTER ENDRES\r\n\r\n416764-9-JUBIRACY BRAGA\r\n\r\n417225-0-NATANAEL FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n417378-7-LUISA GOYANNES SAMPAIO PASSOS\r\n\r\n417383-7-GRAZIELLA JORGE ROBLES DE FARIA\r\n\r\n417389-4-MARIA DAS DORES IZIDORO OLIVEIRA\r\n\r\n417391-0-RIZETE DE SOUZA DEL ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n417398-5-PRYSCILLA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n417412-4-MARTA LEPIANE ARTIGAS\r\n\r\n417419-9-MARCOS ANTONIO DA FONSECA FRANÇA\r\n\r\n417436-3-LUÍSA DEORSOLA XAVIER BELMONTE DOS SANTOS\r\n\r\n417439-7-JURÉA SCHÜTTER PEREIRA BARROS\r\n\r\n417446-2-THIAGO MARLON DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n417449-6-ELIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n417451-2-SEBASTIÃO RODRIGUES MACHADO JUNIOR\r\n\r\n417456-1-GILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n417468-6-FABRICIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n417474-4-EDILSON CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\n417484-3-LEANDRO MACHADO NUNES\r\n\r\n417496-7-MICHEL DE ARAUJO CALÔR\r\n\r\n417498-3-MAXUEL DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n417517-0-MAICON SOARES DE JESUS ARAÚJO\r\n\r\n417538-6-VAGNER MANHÃES BASÍLIO\r\n\r\n417552-7-REBECA GUEDES AGUIAR\r\n\r\n417559-2-DERLY DA SILVA LUIZ\r\n\r\n417573-3-ALINE BERRIEL VERONEZE DA COSTA LEITE\r\n\r\n417694-7-SANDRA SILVA BITENCOURT\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1138/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.02.2014 a 28.02.2014:\r\n\r\n410982-3-RAPHAEL PASSARELLI DOS SANTOS\r\n\r\n413143-9-MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA\r\n\r\n416739-1-ALICE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nFérias de 01.02.2014 a 02.03.2014\r\n\r\n413231-2-LUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n417409-0-ELOA TAVEIRA LAVOR\r\n\r\n417530-3-AMAURI LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nFérias de 05.02.2014 a 06.03.2014:\r\n\r\n413673-5-MARCIA NUNES LIMA\r\n\r\nFérias de 06.02.2014 a 07.03.2014:\r\n\r\n409817-4-ANA CRISTINA BARBOSA BITTENCOURT PAPELBAUM\r\n\r\nFérias de 07.02.2014 a 08.03.2014:\r\n\r\n407506-5-DANIELA SANTOS DE SA LEITAO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 10.02.2014.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n489/2014 - ANTONIO CARLOS LEITE MADUREIRA\r\n\r\n490/2014 - JOSÉ ANTONIO DEMARCO PALADINO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1629693"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1629694": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, ANDRÉ CORREA e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, e JANIO MENDES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA, JOÃO PEIXOTO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 15:45 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções, no D.O. nº 27, de 10/02/2014.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h \r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DICA, FÁBIO SILVA, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, suplentes da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 13:00 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\nCOMISSÃO TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, CARLOS MINC, DIONÍSIO LINS e CLAISE MARIA, membros efetivos, e BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 13:30 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO, BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA e GERALDO PUDIM, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, DICA, JANIO MENDES, ZAQUEU, MARCO FIGUEIREDO, FLAVIO BOLSONARO e ROSENVERG REIS, suplentes da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 14:00 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n14h 45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO,Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, COMTE BITTENCOURT, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ARMANDO JOSÉ, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 14:45h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n15h 45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA e GERALDO MOREIRA, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 15:45 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO MINAS E ENERGIA, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO, DOMINGOS BRAZÃO, MARCOS SOARES e FÁBIO SILVA, membros efetivos, e ROSENVERG REIS, MARCO FIGUEIREDO, DICA, JÂNIO MENDES e CARLINHOS MOUTINHO, suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 16:15 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCLAIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e CLAISE MARIA, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 13:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\nCOMISSÃO EDUCAÇÃO, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados COMTE BITTRENCOURT, LUIZ MARTINS, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 13:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CARLOS MINC, ROSÂNGELA GOMES, BERNARDO ROSSI e ENFERMEIRA REJANE membros efetivos, e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORREA e ROSENVERG REIS, suplentes da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 14:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n14h 30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, e MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 14:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n15h 30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, BERNARDO ROSSI, CARLINHOS MOUTINHO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES, ROBERTO DINAMITE, RICARDO ABRÃO e MARCIO FIGUEIREDO, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 15:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n15h 45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES, MÁRCIO PACHECO, MARCO FGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLINHOS MOUTINHO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 15:45 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n16h 15mim\r\n\r\nCOMISSÃO POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, CLAISE MARIA, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos, e LUCINHA, BERNARDO ROSSI, DR. GOTARDO, LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 16:15 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de março, às segundas e quartas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo analisar as modificações introduzidas pelas Leis 12.875/2013 e 12.891/2013 e propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95 com atualizações da Lei nº 12.875/2013. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Lei nº 12.891/2013. Propaganda Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Procurador de Justiça Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 de março a 9 de abril (12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 10 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 e 13 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente da capacitação.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-É portador de alguma necessidade especial ? Qual ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 13 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a) __________________, matrícula nº ___________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste(a)____________(gabinete/diretoria/departamento/câmaramunicipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1629694"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1629077": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL PLURAL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCNPJ/MF: 45.246.410/0001-55 - NIRE: 333.0002382-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Horário: Aos 29/10/13, às 10h. Local: Na sede da Cia., na Praia de Botafogo, 228/907, RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, por estar presente o único acionista da Cia., de acordo com o disposto no §4 do Art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Por determinação do estatuto social da Cia., a assembleia será presidida pelo Presidente: Sr. Claudio Pracownik, e secretariada pelo Sr. Bernardo Nolasco Rocha. Ordem do Dia: 1) aumentar o capital da Cia.; 2) adequar a redação da alinea “c” do art. 25 do Estatuto Social da Cia. e substituir o termo “reeleição” no art. 24 do Estatuto Social da Cia., conforme orientação do BACEN no Ofício 07737/2013-BCB/Deorf/GTRJA; e 3) aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: O acionista representando a totalidade das ações com direito a voto deliberou: 1) Aprovar aumento de capital da Cia., no valor de R$ 20.000.000,00, passando o mesmo de R$ 98.581.738,00 para R$ 118.581.738,00, através da emissão de 333.641 ações ON e sem valor nominal, sendo seu preço fixado com base no critério estabelecido no §1º, inciso II do art. 170 da Lei 6.404/76, e alterações posteriores. O acionista Brasil Plural Holding Financeira Ltda. subscreve, neste ato, todas as 333.641 novas ações emitidas por força do aumento de capital ora aprovado, conforme boletim de subscrição. As referidas ações deverão ser integralizadas pelo acionista no prazo de até 30 dias úteis contados da presente data; 2) Aprovar a adequação da redação da alínea “c” do art. 25 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 25 - (...) c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final à demanda em questão, o qual não pode ultrapassar 15 dias, contados da data da protocolização da ocorrência”; 3) Aprovar a substituição do termo reeleição no art. 24 do Estatuto Social por recondução ao cargo, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 - A Ouvidoria é o órgão constituído para atender às normas regulamentares vigentes e editadas pelo CMN e pelo BACEN. A Ouvidoria será composta por 1 Ouvidor da Cia. e 1 Diretor responsável pelo desempenho de suas atividades, ambos com mandato de 1 ano, permitida a recondução ao cargo.” 4) Aprovar, sem qualquer ressalva ou restrição, a reforma do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar na forma consolidada do Anexo 3 desta Ata, fazendo dela parte integrante. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes. Assinaturas: Claudio Pracownik, Presidente; Bernardo Nolasco Rocha, Secretário. Acionista: Brasil Plural Holding Financeira Ltda.. RJ, 29/10/13. Claudio Pracownik - Presidente; Bernardo Nolasco Rocha - Secretário. JUCERJA, 2587532 em 27/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1629077"
                ],
                "1629142": [
                    "V - Ata",
                    "MAXIMAINVEST SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.097.020/0001-71 - NIRE nº 33300274685\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Horário: 31/01/2014, às 15h. Local: Na sede social da Cia, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Atlântica, 1.130, 9º andar (parte), Copacabana. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Banco Máxima S.A.; conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Se cretária: Elaine Masello de Araujo. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar, acerca da proposta da Diretoria em realizar a redução do capital social da Cia.. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que: (a) a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, conforme facultam os §§1º e 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76; (b) os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seriam representadas pela Secretária da Assembleia Geral; e (c) foi dispensada, por unanimidade de votos dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nessa AGE, uma vez que eram de pleno conhecimento dos senhores acionistas. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Aprovar a proposta da Diretoria em realizar a redução do capital social da Cia. em R$ 7.626.958,75. 1.2. Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Cia. passa de R$ 9.026.958,75 para R$ 1.400.000,00. 2. Diante da redução do capital social da Cia., aprovar a redução da quantidade de ações da Cia., cancelando 14.687.096 ações ordinárias nominativas, passando a quantidade de ações de 16.087.096 para 1.400.000 ações ordinárias. 3. Em virtude das deliberações acima o capital social da Cia. passa a ser R$ 1.400.000,00, representado por 1.400.000 ações ordinárias. 4. Em razão das deliberações acima aprovam a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), representado por 1.400.000 (um milhão e quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. 5. Em contraprestação à redução do capital social da Cia., aprovar a transferência do montante de R$ 7.626.958,75, ao seu único sócio Banco Máxima S.A.. 6. Ficou a Diretoria da Cia. autorizada a tomar as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas, inclusive a proceder à publicação desta ata, nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Elaine Masello de Araujo; Acionista: Banco Máxima S.A. (representado por Alberto Maurício Caló e Elaine Masello de Araujo). Certifico que a presente é cópia extraída do livro próprio. Rio de Janeiro, 31/01/2014. Elaine Masello de Araujo, Secretária\r\n\r\nId: 1629142"
                ],
                "1629126": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1629126"
                ],
                "1629406": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1629406"
                ],
                "1629514": [
                    "V - Ata",
                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.424/0001-90 - NIRE 3330026147-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de novembro de 2013. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002589887 em 31/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1629514"
                ],
                "1629580": [
                    "V - Ata",
                    "PRO ECHO CARDIODATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.179.459/0001-19\r\n\r\nNIRE 33.208.699.977\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada em 03 de fevereiro de 2014, às 10h00 minutos, na sede social da Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 156, 8º andar, Ipanema, CEP 22410-001. Convocação: Dispensada a convocação, dada à presença dos sócios representando a totalidade do capital social, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 1.072 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Presença: Presentes os Sócios que representam a totalidade do Capital Social da Sociedade. Mesa: Lilian Cristina Pacheco Lira, Presidenta; Paulo Bokel Catta-Preta, Secretário. Ordem do dia: deliberar sobre (i) a redução do capital social da Sociedade, por ser excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”); e (ii) a alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, para refletir a redução do capital social mencionado no item “i” acima. Deliberações: foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, as seguintes deliberações: 1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, em R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais), passando de R$ 131.483.058,00 (cento e trinta e um milhões quatrocentos e oitenta e três mil e cinquenta e oito reais) para R$ 47.483.058,00 (quarenta e sete milhões quatrocentos e oitenta e três mil e cinquenta e oito reais), com o consequente cancelamento de 84.000.000 (oitenta e quatro milhões) quotas da Sociedade. 1.1. A redução do capital social aprovada no item 1 acima, no valor total de R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais), será feita com restituição aos sócios dos valores correspondentes, na exata proporção das suas participações no capital social da Sociedade, sendo: (i) R$ 58.800.000,00 (cinquenta e oito milhões e oitocentos mil reais) para a DASA, e (ii) R$ 25.200.00,00 (vinte e cinco milhões e duzentos mil reais) para a LSF. 1.2. Com a redução do capital social da Sociedade, ora deliberado, este passa a ser de R$ 47.483.058,00 (quarenta e sete milhões quatrocentos e oitenta e três mil e cinquenta e oito reais), dividido em 47.483.058 (quarenta e sete milhões quatrocentos e oitenta e três mil e cinquenta e oito) quotas, cada com o valor nominal de R$ 1,00 (um real). Consequentemente, fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a redação abaixo: “Cláusula Quinta - Capital Social - O capital social é de R$ 47.483.058,00 (quarenta e sete milhões quatrocentos e oitenta e três mil e cinquenta e oito reais), dividido em 47.483.058 (quarenta e sete milhões quatrocentos e oitenta e três mil e cinquenta e oito) quotas de valor equivalente a R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\n33.238.141\r\n\r\nR$ 33.238.141,00\r\n\r\nDiagnósticos da América S.A.\r\n\r\n14.244.917\r\n\r\nR$ 14.244.917,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.483.058\r\n\r\nR$ 47.483.058,00\r\n\r\nParágrafo 1º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das quotas por eles subscritas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social da Sociedade. Parágrafo 2º - Os sócios não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais. Parágrafo 3º - Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas por maioria de votos, salvo se previsto de forma diversa em lei ou neste contrato social. Parágrafo 4º - Após integralizado o capital social da Sociedade e deliberado o seu aumento, os sócios terão até 30 (trinta) dias para exercer o seu direito de preferência para participar do aumento do capital social, na proporção de sua participação. Os sócios que tenham interesse em participar do aumento do capital deverão fazê-lo mediante aviso, por escrito, à administração da Sociedade. Decorrido o prazo para o exercício do direito de preferência previsto neste parágrafo, a administração deverá convocar Reunião de sócios, dentro de 5 (cinco) dias úteis, para deliberar sobre a modificação do capital social. Não haverá obrigatoriedade da observância dos prazos e condições aqui fixados se todos os sócios (por si ou pelos seus representantes legais) assinarem a alteração contatual de integralização, ou aumento de capital social. Parágrafo 5º - Os sócios somente poderão ceder o seu direito de preferência, total ou parcialmente, a quem seja sócio ou a terceiros com a aprovação de sócios representando a maioria do capital social.” 2. Autorizar a publicação da presente ata, para que a redução do capital ora aprovada se torne efetiva somente após 90 (noventa) dias contados da data de sua publicação, a fim de que eventuais credores quirografários com título constituído até antes da publicação se manifestem acerca da redução de capital, ora deliberada, conforme previsto no artigo 1.084, parágrafo 1º do Código Civil. Com a averbação da presente ata na JUCERJA os sócios celebrarão instrumento de alteração do contrato social da Sociedade para consolidação do Contrato Social, com a alteração acima deliberada, e serão realizados os pagamentos ora aprovados aos sócios. 3. Autorizar a Diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários para que se efetive a redução do capital e os pagamentos aqui aprovados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Dickson Esteves Tangerino; Secretária: Lilian Cristina Pacheco Lira; Sócias: Diagnósticos da América S/A e Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda., representada pelo diretores Dickson Esteves Tangerino e Lilian Cristina Pacheco Lira. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1629580"
                ],
                "1629179": [
                    "V - Ata",
                    "LUNGOMARE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 97.551.250/0001-51 - NIRE: 33.3.0029838-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24/05/2013. Hora e Local: Às 09:00 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Rua Miguel de Frias 77, sala 1701, Icaraí. Quorum: Presentes acionistas que representam 100,00% do capital social. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso e Secretário: Nelson da Silva Gonçalves. Ordem do Dia: Aprovação do aumento do Capital Social da Companhia em R$ 13.054.940,00 (treze milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais), com a emissão de 13.054.940 (treze milhões, cinquenta e quatro mil, novecentas e quarenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social. Deliberação: Por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário; (b) foi aprovado o aumento do Capital Social da Companhia no montante de 13.054.940,00(treze milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais), com a emissão de 13.054.940 (treze milhões, cinquenta e quatro mil, novecentas e quarenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante a capitalização de créditos dos acionistas. (c) Em razão do aumento de capital deliberado anteriormente, foi aprovada a nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 13.055.940,00 (treze milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 13.055.940 (treze milhões cinquenta e cinco mil novecentas e quarenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O direito de preferência para subscrição de ações decorrentes de eventual aumento de capital não poderá ser cedido pelos Acionistas, salvo com consentimento expresso dos demais Acionistas. Parágrafo 2º - Os Acionistas da Companhia terão direito de preferência na alienação de ações de emissão da Companhia. Parágrafo 3º - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais da Companhia\". O Estatuto Social é consolidado e passa a vigorar com a redação do Anexo I a presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. Niterói, 24 de maio de 2013. Acionistas Presentes: Sandra Maria Lorusso, Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso e Rosa Maria Siqueira Lorusso. Certidão. A presente é cópia fiel da original. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente. Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. 1. A Lungomare Participações e Empreendimentos S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. 2. A Companhia tem sua sede e foro na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Miguel de Frias nº 77, sala 1701, Icaraí, CEP.: 24220-150. 3. A Companhia tem por objeto a administração de bens próprios e a participação em outras sociedades. 4. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas. 5. O capital social é de R$ 13.055.940,00 (treze milhões, cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 13.955.940 (treze milhões, cinquenta e cinco mil, novecentas e quarenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O direito de preferência para subscrição de ações decorrentes de eventual aumento de capital não poderá ser cedido pelos Acionistas, salvo com consentimento expresso dos demais Acionistas. Parágrafo 2º - Os Acionistas da Companhia terão direito de preferência na alienação de ações de emissão da Companhia. Parágrafo 3º - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais da Companhia. Capítulo III - Da Assembleia Geral. 6. A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Parágrafo Único - As reuniões das assembleias gerais serão convocadas com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência, contado o prazo de publicação do primeiro anúncio ou, caso não seja realizada a assembléia, a segunda convocação deverá ser anunciada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. 7. Para tomar parte na assembleia geral, o acionista poderá ser representado na assembleia geral por seu representante legal, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Companhia, bem como por advogado. 8. Ressalvadas as hipóteses previstas na Lei das Sociedades por Ações, a assembleia geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto) do capital social com direito a voto; em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número. 9. As deliberações da assembleia geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco. 10. É vedada a emissão de partes beneficiárias, criação de privilégios ou benefícios aos Diretores ou mesmo terceiros, por qualquer das Partes sob pena de ser considerada nula qualquer estipulação neste sentido. 11. As atas das assembleias poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Da Administração. 12. A administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria composta por 3 (três), membros, sendo 1 (hum) Diretor Presidente; 1 (hum) Diretor Vice Presidente; e 1 (hum) Diretor 2º Vice Presidente, acionistas ou não, valendo a ata de reunião correspondente como comprovante adequado de sua eleição. 13. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à assembleia geral. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social quanto à forma de representação. 14. A Companhia será representada perante terceiros, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, pelos Diretores atuando em conjunto, ou isoladamente, observados os limites de alçada dispostos nos parágrafos 1º e 2º abaixo. Parágrafo 1º - Os Diretores poderão assinar, isoladamente, quaisquer atos que importem na assunção de obrigações pela Companhia, tais como contratos, cheques, notas promissórias, dentre outros atos, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por instrumento, ou pela soma de atos praticados em sequência que tenham a mesma finalidade. Parágrafo 2º - Quaisquer atos que importem na assunção de obrigações pela Companhia, tais como contratos, cheques, notas promissórias, dentre outros atos, em valores superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), deverão ser sempre assinados por quaisquer 2 (dois) diretores em conjunto. Parágrafo 3º - As procurações \"ad negotia\" terão necessariamente prazo de duração não superior a 12 (doze) meses e serão obrigatoriamente assinadas por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto. Parágrafo 4º - As procurações \"ad judicia\" da Companhia poderão ser outorgadas por prazo indeterminado e poderão ser assinadas pelo Diretor Presidente, isoladamente, ou por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto. Parágrafo 5º - A Companhia será representada nas reuniões de sócios e nas assembleias gerais das sociedades das quais seja quotista ou acionista através de seu Diretor Presidente, que terá plenos poderes para deliberar e votar matérias de interesse da Companhia. Parágrafo 6º - A Companhia será representada perante órgãos e repartições públicas de qualquer natureza a fim de firmar formulários, cadastros e demais providências administrativas, por qualquer Diretor ou procurador, devidamente constituído na forma do Parágrafos 3º ou 4º acima, sem poderes, contudo, de reconhecer ou contrair responsabilidade ou obrigações e renunciar a direitos em nome da Companhia naqueles atos que dependem da aprovação prévia da Diretoria, nos termos desse Estatuto Social. 15. Os membros da Diretoria responderão, nos termos do artigo 158, da Lei das Sociedades por Ações, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos à Companhia que deles decorram. Capítulo V - Conselho Fiscal. 16. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas e será composto por 3 (três) membros efetivos, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Do Exercício Fiscal, Demonstrações Financeiras e da Destinação dos Lucros. 17. O exercício fiscal terá início em 1º janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras. Parágrafo Único - A Companhia poderá levantar balanços em períodos inferiores, podendo declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços. Capítulo VII - Da Liquidação da Companhia. 18. A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em Lei, cabendo à assembleia geral eleger o liquidante ou liquidantes, e, se for o caso, o Conselho Fiscal para tal finalidade, obedecidas as formalidades legais. Capítulo VIII - Acordos de Acionistas. 19. Os acionistas poderão celebrar acordo de acionistas para regular a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las e o exercício do direito de voto ou poder de controle, que deverão ser observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da assembleia geral ou da Diretoria acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, ou de membro da administração que tenha sido eleito sob sua indicação, que esteja em desacordo com o referido acordo. Também será expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não estiver em conformidade com as disposições de acordo de acionistas. Capítulo IX - Disposições Finais. 20. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela assembleia geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. 21. Fica eleito o foro da Cidade de Niterói, Estado de Rio de Janeiro para interpretação e cumprimento deste Estatuto e divergências dele resultantes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Lungomare Participações e Empreendimentos S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2586287 e data de 23/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 24/05/2013\r\n\r\nId: 1629179"
                ],
                "1629537": [
                    "V - Ata",
                    "TELVENT BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.432.685/0001-79 - NIRE 33-3-000-2147-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e \r\n\r\nExtraordinária Realizada em 06 de janeiro de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2014, às 10 horas, na sede da empresa, situada na Rua Antônio Baptista Bittencourt, 325, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. 2. Avisos e Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença. 4. Mesa: Sra. Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges, como Presidente; e Sra. Carolina Ruiz de Moraes, como Secretária. 5. Ordem do Dia: I - Comunicar as seguintes decisões das sócias: a) Destituir o Sr. Federico Martinez Féria do cargo de Diretor Presidente e b) Nomear o novo Diretor Presidente em substituição ao diretor destituído; II - Ratificam os poderes do Diretor Secretárlo Sr. Rodrigo Augusto Hollanda Evangelista.6. Deliberações: I) Colocadas em discussão e ouvidas as opiniões dos presentes, foram aprovados por unanimidade: a) Fica destituído o Sr. Federico Martinez Féria, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte nº AAC 830690 e inscrito no CPF/MF sob o nº 056.412.527-00, domiciliado a Rua Telê Santana, 85 - Edifício Sun Place - BL 01 Apartamento 1601 - Barra da Tljuca - Rio de Janeiro - RJ, do cargo de Diretor Presidente e b) Por aprovação unânime dos presentes, foi eleito para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Jesús Augusto Carmona Colina, venezuelano, casado, engenheiro elétrico, portador do Passaporte nº C1956521, CPF nº 233.448.328-16, RNE V565739-8, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 18.605, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, o qual permanecerá no cargo até a próxima eleição, e que se declarou, para os fins do Artigo 1.011, § 1º do Código Civil, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; II) Ratificam os poderes e nomeação do Diretor Secretário, o Sr. Rodrigo Augusto Hollanda Evangelista, brasileiro, casado, engenheiro, portador da ldentidade Profissional: 2004106616, expedida pelo CREA/RJ em 15/09/2011, RG (IFP-RJ) 08996425-8/ expedida pelo DlC-RJ em 09/01/2002 e lnscrito no CPF/MF 085.131.587-98, e domiciliado na Avenida Afonso de Taunay, 470 apto. 203, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, CEP: 22621-310, conforme Atas AGOE datadas de 04/10/13 e 29/11/13, devidamente registradas. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nesta, Assembleia constam do livro de Atas, e, com demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Companhia. 8. Encerramento: Concedida a palavra aos acionistas e não havendo nenhum pronunciamento e nada mais a tratar foi declarado o encerramento dos trabalhos com a lavratura da presente Ata que, lida e aprovada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente Mesa: Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges; Secretária: Carolina Ruiz de Moraes; Acionistas: Schneider Electric Brasil Ltda - p.p. Ricardo Tommasi Filho e João Carro Aderaldo; Acionista: Telvent Trafico y Transporte S.A. - p.p. Jesús Augusto Carmona Colina. A presente é cópia fiel extraída do livro de Atas. Rio de Janeiro, 6 de Janeiro de 2014. Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges - Presidente da Mesa. Carolina Ruiz de Moraes - Secretária. JUCERJA - Reg. 00002589495 em 31/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1629537"
                ],
                "1629261": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/10/13. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29/10/13, às 10h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada na R. Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Patricia Vanni de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) nos termos do item (ix) do art. 15 do Estatuto Social da Cia., apreciar e tomar ciência do recebimento da carta de renúncia do Sr. Roberto Yoshio Miura ao cargo de membro titular e do Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; (ii) nos termos do item (iv) do art. 14 do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a destituição do Sr. Fernando Augusto Quintella ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia.; e (iii) nos termos do item (ix) do art. 15 do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Aberta a Assembleia Geral, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada sob a forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130, da Lei 6.404/76. Após as discussões relacionadas às matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes por unanimidade e sem ressalvas: 5.1 Receberam e apreciaram a renúncia do Sr. Roberto Yoshio Miura ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia. e do Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia., conforme termos de renúncia datados de 11/10/13 e 16/10/13, respectivamente, os quais ficam arquivados na sede da Cia.. 5.1.1 Em razão da renúncia acima referida e de forma a recompor o Conselho de Administração da Cia., decidiram os acionistas: (i) eleger o Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues, economista, brasileiro, casado, RG nº 17.041.302-0 SSP-SP, CPF/MF nº 066.206.228-01, residente em Brasília, DF, na SCN, Quadra 02, Bl. A, 11º andar, Ed. Corporate Financial Center, CEP 70712-901, como membro titular em substituição ao Sr. Roberto Yoshio Miura; e (ii) eleger o Sr. Leonardo Galluzzi Sansivieri, administrador, brasileiro, casado, RG nº 35.042.153-5, CPF/MF nº 322.890.258-79, residente em Brasília, DF, no Cond. Mini Chácaras do Lago Sul, Quadra 07, conj. 04, CEP 71680-357, como membro suplente da Sra. Lucimara Morais Lima, cargo anteriormente ocupado pelo Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues. 5.2 Aprovaram a destituição do Sr. Fernando Augusto Quintella ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.. 5.2.1 Em razão da destituição acima referida, e de forma a recompor o Conselho de Administração da Cia., decidiram os acionistas eleger o Sr. Renato Antonio Secondo Mazzola, economista, brasileiro, casado, RG nº 23.783.754-7, CPF/MF nº 264.834.068-86, residente na Cidade de SP, Estado de SP, na Rua Volta Redonda, 270, Apto. 171-B, CEP 04608-010, como membro titular, em substituição ao Sr. Fernando Augusto Quintella. 5.3 Os mandatos dos membros do Conselho de Administração eleitos conforme os itens 5.1 e 5.2 acima se iniciarão com a assinatura e o registro dos respectivos termos de posse no livro da Cia. e encerrar-se-ão na AGO da Cia. que aprovar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/13. 5.4 A posse dos membros do Conselho de Administração, eleitos conforme os itens 5.1 e 5.2 acima, fica condicionada à (i) apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do Termo de Posse, lavrado em livro próprio da Cia.. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 29/10/13. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 29/10/13. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA, 2585168 em 21/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1629261"
                ],
                "1629150": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.3.0027698-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local da Reunião: às 10:30 horas do dia 30 de dezembro de 2013, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 463 - 13º andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2. Conselheiros presentes: Totalidade dos Conselheiros, em exercício; 3. Objetivo da Reunião: Deliberar sobre o crédito de juros sobre capital próprio, ad referendo da Assembleia Geral Ordinária. 4. Deliberação: Aprovado o crédito de juros sobre o capital próprio, obedecidos os preceitos da lei 9249/95 e 9430/96, da lei 6404/76 e da deliberação CVM 207 de 13 de dezembro de 1996. O total a ser creditado é de R$ 287.118,41 (duzentos e oitenta e sete mil cento e dezoito reais e quarenta e um centavos) e será distribuído proporcionalmente a quantidade de ações possuídas por cada acionista. O imposto de renda na fonte sobre o valor nominal obedece às normas da legislação vigente. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que vai assinada por todos os conselheiros. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013. José João Abdalla Filho - Presidente; José Pais Rangel - Conselheiro; Manoel Eduardo Lima Lopez - Conselheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: DINÂMICA ENERGIA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2587440 e data de 27/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 30/12/2013\r\n\r\nId: 1629150"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1629443": [
                            "V - Ata",
                            "CIAC LOGÍSTICA DE ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 14.337.507/0001-40\r\n\r\nSr. Presidente: Apresento Edital, relativo à sociedade CIAC LOGÍSTICA DE ÓLEO E GÁS LTDA., em condições de assinar. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. Renata Marinho da Costa - Substituta Eventual da Secretária - Geral. Edital: A sociedade Ciac Logística de Óleo e Gás Ltda., com sede e única unidade armazenadora localizada na Rua de Rebeche, s/nº, Portão 2, Centro, Praia Grande, Arraial do Cabo, RJ, CEP: 28.930-000, NIRE 33.2.0908053-9, representada pelo Fiel Depositário, Sr. Roberto Bomgiovanni, CPF: 314.476.357-87, apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 20/08/2013, a nomeação como preposto do fiel depositório o Sr. André Ricardo Gerbassi Guimarães, CPF: 016.427.557-61, que assinou o termo de Compromisso em 28/01/2014, às fls. 30/31 do processo nº 00-2013/555569-8, arquivado como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob o nº 6064 em 10/01/2014, nos termos do art. 1º, §§ 2º e 4º do Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903. Rio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2014. Carlos De La Rocque, Presidente - Jucerja.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n318134-2\r\n\r\nId: 1629443"
                        ],
                        "1629510": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Assinatura do Financiamento DIP - Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em conformidade com o Plan Support Agreement celebrado em 24 de dezembro de 2013 com determinados detentores de bonds representando a maioria dos bonds emitidos por sua subsidiária, OGX Austria GmbH, a Companhia celebrou, nesta data, um Acordo de Subscrição com determinados subscritores (“Subscritores”), por meio do qual sua controlada OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”) obrigou-se a emitir debêntures no valor total agregado de USD 215.000.000,00 (“Debêntures”). O Acordo de Subscrição é um financiamento extraconcursal (“Financiamento DIP”) e as Debêntures são créditos extraconcursais com garantias fiduciárias e reais que lhes conferem super prioridade de pagamento, de acordo com o artigo 67 e demais disposições aplicáveis da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. As Debêntures serão emitidas em duas séries, sendo a primeira série no valor de USD 125.000.000,00 e a segunda série no valor de USD 90.000.000,00. Os Subscritores comprometeram-se a subscrever e integralizar, diretamente ou por meio de um banco intermediário, a totalidade da primeira série de Debêntures e qualquer parcela da segunda série de Debêntures que remanesça não subscrita. As Debêntures da segunda série estarão disponíveis para subscrição por todos os credores da OGX, de forma proporcional aos respectivos créditos, de acordo com os termos e condições do Plano de Recuperação Judicial, que será apresentado ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro no prazo legal, como condição precedente à integralização da primeira série de Debêntures, conforme foi acordado entre a Companhia e as partes dos Plan Support Agreements celebrados em 24 de dezembro de 2013, os quais permanecem válidos e vigentes. A integralização de cada uma das séries de Debêntures estará sujeita a determinadas condições precedentes. As condições precedentes da primeira série de Debêntures incluem, entre outras, a celebração e registro da escritura de Debêntures, a celebração e registro dos documentos de garantia e a apresentação do Plano de Recuperação Judicial ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. As condições precedentes da segunda série de Debêntures incluem, entre outras, a aprovação do Plano de Recuperação Judicial pelos credores da OGX, a homologação judicial da referida aprovação e todas as aprovações regulatórias necessárias. Como condição e para motivar os Subscritores a celebrar o Financiamento DIP, a Companhia, a OGX e as outras empresas do Grupo OGX outorgaram determinadas garantias em favor dos Subscritores e de outros eventuais credores que vierem a subscrever as Debêntures para garantir as obrigações assumidas pela OGX nos termos do Financiamento DIP. Determinadas garantias incluem ativos permanentes da Companhia ou da OGX e, portanto, requerem homologação pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, cuja aprovação já foi obtida ou será requerida e obtida como condição precedente para o aperfeiçoamento da respectiva garantia. As garantias também respeitam ônus constituídos em favor de terceiros. Após o cumprimento de determinadas condições precedentes, incluindo a outorga das aprovações regulatórias e concorrenciais e a aprovação do Plano de Recuperação Judicial pelos credores da OGX, as Debêntures serão convertidas em ações ordinárias de emissão da OGX, representativas de 65% do capital social da Companhia reestruturada, após efetivada a conversão de todos os créditos concursais em ações ordinárias da OGX, os quais representarão neste momento 25% da companhia reestruturada. A participação remanescente de 10% da OGX, após sua reestruturação, será detida pelos atuais acionistas da Companhia, os quais receberão, ainda, bônus de subscrição da companhia reestruturada com as seguintes principais condições: (i) prazo de exercício de 5 (cinco) anos; e (ii) um número de ações ordinárias a serem subscritas que representem, no total agregado, 15% do capital social total da companhia reestruturada, considerando-se um preço de emissão baseado no valor de avaliação da companhia reestruturada de USD 1,5 bilhões, conforme divulgado pela Companhia no Fato Relevante de 24 de dezembro de 2013. Os recursos obtidos com o Financiamento DIP deverão ser utilizados, entre outras finalidades, para o pagamento total do Empréstimo-Ponte, divulgado pela Companhia no Fato Relevante de 13 de janeiro de 2014, e para financiar determinadas despesas corporativas e de capital da Companhia e suas subsidiárias, bem como despesas relacionadas à Recuperação Judicial da Companhia e algumas de suas subsidiárias. O Financiamento DIP é parte e um importante passo em direção à recuperação da Companhia contemplada no Plan Support Agreement celebrado com determinados detentores de bonds representando a maioria dos bonds em circulação emitidos por sua subsidiária OGX Austria GmbH, conforme divulgado pela Companhia no Fato Relevante de 24 de dezembro de 2013. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução das negociações e demais eventos relevantes relacionados ao procedimento de recuperação judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1629510"
                        ],
                        "1629262": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Sociedade Ortodoxa São Nicolau\r\n\r\n34.272.690/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme nossos Estatutos em vigor, convoco os senhores Associados da Sociedade Ortodoxa São Nicolau para a Assembléia Geral Extraordinaria, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2014 em nossa Sede, Av. Gomes Freire, 559 - 2º andar -Centro, às 11:30 h em primeira Convocação e, no caso não haver número legal às 12:00 h com a seguinte pauta: 1- Reformar o Estatuto. Este edital supre as exigências do Cap. IV art. 17 item VI. Rio de Janeiro 14 de outubro de 2013. Rio de Janeiro 10 de fevereiro de 2014. Georges Ramez Hage - Presidente. \r\n\r\nId: 1629262"
                        ],
                        "1624931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRO BERBERT COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - FILIAL\r\n\r\nCNPJ: 09.613.063/0002-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRO BERBERT COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - FILIAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026058, com validade até 29 de janeiro de 2018, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RODOVIA RIO-BAHIA SN KM 40 - ÁGUA QUENTE, município de SAPUCAIA. (Processo n° E-07/502600/2009) \r\n\r\nId: 1624931"
                        ],
                        "1619203": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERREIRA INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.431.781/0001-20\r\n\r\nFERREIRA INTERNATIONAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025993, com validade até 20 de janeiro de 2019, para realizar a produção de termoprocessados a base de carne bovina e estocagem em câmara fria, na AVENIDA ZOELLO SOLA, 1.100, ÁREAS B1 - B4 - TRIÂNGULO, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/507513/2012) \r\n\r\nId: 1619203"
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                        "1628328": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARQUE MIRANTE REAL 105\r\n\r\nINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.975.726/0001-99\r\n\r\nPARQUE MIRANTE REAL 105 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026150, com validade até 06 de fevereiro de 2015, que a autoriza e aprova a concepção, localização, implantação de loteamento composto por 97 lotes e áreas públicas em área de 76.519,60 m² e Área de Preservação Permanente em área de 1.872,00 m², perfazendo uma área total de 78.391,60 m², na ESTRADA VELHA DO AMPARO - ESTRADA EUGENIO GRIPP, COORDENADAS GEOGRÁFICAS - 23K - 0758081ME - 7533375MS-WGS 84. - FAZENDA BELA VISTA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/203789/2006)\r\n\r\nId: 1628328"
                        ],
                        "1627040": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nCNPJ: 28.931.335/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026073, com validade até 28 de janeiro de 2017, para atividade de extração mineral de cerca de 15.830,00 m³/mês de gnaisse-granítico para brita, em 02 módulos de 5,3 ha e 7,1 ha, respectivamente, inseridos na poligonal de 147,23 ha, requerida pelo DNPM, (processo n° 890.312/2005, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 240088m E / 7600194m N, na ITERERÉ, S/N, - 9º DISTRITO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507736/2010)\r\n\r\nId: 1627040"
                        ],
                        "1628496": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALLIANCE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME \r\n\r\nCNPJ: 11.020.510/0003-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALLIANCE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026141, com validade até 06 de fevereiro de 2018, que autoriza a realizar a atividade de coleta, transporte rodoviário e armazenamento temporário de resíduos classe I, perigosos, classe II - não perigosos; triagem de sucatas em geral e lavagem de caixas coletoras de resíduos oleosos (cutting boxes), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/002.7402/2013).\r\n\r\nId: 1628496"
                        ],
                        "1628545": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.942.225/0002-67\r\n\r\nRAA - RELATÓRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda., comunica que foi realizada Auditoria Ambiental em sua Empresa, e que o Relatório se encontra a disposição para Consulta Pública em sua Unidade Industrial situada na Av Rui Barbosa, 521 - Lapa, Campos dos Goytacazes - RJ, toda segunda-feira, das 14 às 16 horas, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1628545"
                        ],
                        "1629541": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Pagamento de Juros sobre Capital Próprio. A MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (\"Companhia\") comunica aos Senhores Acionistas e ao mercado que os juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 17 de dezembro de 2013, no valor total bruto de R$ 45.000.000,00, correspondente a R$ 0,23960319 por ação, serão pagos aos acionistas da Companhia no dia 12 de fevereiro de 2014. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado com a correspondente retenção do imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que já sejam comprovadamente imunes ou isentos. Considerar-se-á, para fins de pagamento, os acionistas inscritos nos registros da Companhia em 17 de dezembro de 2013, pelo que as ações de emissão da Companhia passaram a ser negociadas \"ex juros\" desde a data de 18 de dezembro de 2013. Os juros sobre o capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 pelo seu valor líquido. Os acionistas terão seus proventos disponíveis de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Itaú Unibanco S.A., Instituição Financeira Depositária de Ações de emissão da Companhia. Para os acionistas cujos cadastros não contenham a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de \"Banco/Agência/Conta Corrente\", os pagamentos serão creditados a partir do 3º (terceiro) dia útil contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Itaú Unibanco S.A., que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede ou através de correspondência dirigida à Unidade de Processamento e Soluções para Corporações, na Rua Ururai nº 111, Térreo, Prédio B, Tatuapé, CEP 03084-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os proventos relativos às ações depositadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) serão pagos mediante crédito à mesma, a qual, por intermédio das Corretoras de Valores, se encarregará de repassá-los aos acionistas. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. Armando d´Almeida Neto - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318142-02\r\n\r\nId: 1629541"
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                        "1627385": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n03.562.124/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA, localizada na Rua Engenheiro Fábio Goulart 605- Ilha da Conceição Niterói, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recursos hídricos e sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, a licença LAM-I nº 070/2013 com validade até 30 de dezembro de 2015, a realizar instalação de três silos verticais atendendo as definições do PUR (plano urbanístico Regional) do município de Niterói. (Processo nº 250/000334/2013)\r\n\r\nId: 1627385"
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                        "1626013": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 28 de fevereiro de 2014 (6ª feira) às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Apreciar e homologar a renúncia do Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração; 2) Homologar o “ad referendum” de indicação do Sr. Prefeito para Diretor Presidente; 3)Eleição do Presidente do Conselho de Administração e membros do Conselho; 4) Eleição de membros do Conselho Fiscal; 5) Assuntos diversos. Itaguaí, 03 de fevereiro de 2014. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1626013"
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                        "1627877": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL PCH S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.314.233/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Acionistas convocados para participar da Assembleia Geral Extraordinária da Brasil PCH S.A., convocada para o dia 14/02/2014, às 9:00 horas, e a ser realizada na sede da Companhia, localizada na Rua São Bento, nº 8, 8º, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Conhecer e receber a renúncia dos Conselheiros de Administração e Fiscais, indicados pela acionista Petrobras; (b) Conferir quitação ampla, geral e irrestrita aos membros renunciantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal por seu período de gestão; (c) Eleger os novos membros do Conselho de Administração; e (d) Eleger os novos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal. Os documentos pertinentes à matéria a ser apreciada na Assembleia Geral Extraordinária estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014. Ronaldo Batista Assunção - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1627877"
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                        "1629201": [
                            "V - Convocação",
                            "AssemblEiA GeraL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria da Filó S.A. (“Cia.”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 20/02/2014, às 10h30, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição da Sra. Viviane Merendi Damião, brasileira, divorciada, administradora de empresas, RG 21.174.506-6, expedida por SSP/SP, CPF 148.078.338-20, residente e domiciliada em São Paulo, SP, na Rua Itapimirum, 11, apto. 42 A, Morumbi, CEP 05.716-090, do cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.; (ii) aprovar a eleição do Sr. Richard Emil Schultz, brasileiro, casado, técnico têxtil, RG 06.254.676-7, expedida pelo IFP/RJ, CPF 812.185.167-04, residente e domiciliado em Nova Friburgo, RJ, na Rua da Graça, 19, Olaria, CEP 28.620-140, para ocupar o cargo de Diretor Industrial da Cia.. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ON emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, aos cuidados do Sr. Cesar Rodriguez Carrasquillo, Diretor Geral de Operações Comerciais da Cia.. Nova Friburgo, 11/02/2014. João Ramos Lopes Gomes da Silva, Diretor Presidente e Cesar Rodriguez Carrasquilo, Diretor Geral de Operações Comerciais.\r\n\r\nId: 1629201"
                        ],
                        "1628286": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607, parte, Bairro 25 de Agosto, CEP 25.070-350, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do dia: 1. Deliberar sobre a alteração do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a ratificação do oferecimento à penhora, nos autos de Execuções Fiscais, que tramitam perante a Comarca de Curitiba, Paraná, de imóveis de propriedade da Companhia. Duque de Caxias, 6 de fevereiro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1628286"
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                        "1629308": [
                            "V - Convocação",
                            "Comunidade Evangélica YHWH TSIDK' NU\r\n\r\nCNPJ: Em Constituição\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFica Convocado toda a Sociedade e/ou a quem Interessar possa para Assembleia Geral de Constituição da Comunidade Evangélica YHWH TSIDK' NU, “O Senhor é a Nossa Justiça '' Aprovação do Estatuto, Eleição e posse da Primeira Diretoria a ser realizada em 01 de Março de 2014. Convoca e faz saber aos amados irmãos em cristo e/ou a quem interessar possa, para querendo participar da Comunidade Evangélica YHWH TSIDK' NU, nos termos da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), que a realização da Assembleia Geral de Constituição da Igreja, Aprovação do Estatuto, Eleição e posse da Primeira Diretoria será realizada, conforme a pauta abaixo, no seguinte local, data e horário: Data: 01 de Março de 2014.\r\n\r\nHorário: 9:00 horas. Local: Em sua Sede Provisória, situada na Travessa Ramos, lote 04, quadra K, Bairro Mutondo, município de \r\n\r\nSão Gonçalo, Estado do Rio Janeiro. Pauta: 1º) - Constituição da \r\n\r\nComunidade Evangélica YHWH TSIDK' NU; 2º) - Apreciação e aprovação do Estatuto Social; 3º) - Eleições e posse da Primeira Diretoria da Igreja. O presente Edital de Convocação será afixado no Quadro de Avisos da Igreja e na imprensa local: São Gonçalo-RJ, 05 de \r\n\r\nFevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1629308"
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                        "1629546": [
                            "V - Convocação",
                            "SHCOLNIK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.148.823/0001-82 - NIRE: 33.3.0027919-9\r\n\r\nSociedade Anônima Fechada - Empresa Privada\r\n\r\nConvocação para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de fevereiro de 2014. Sergio Shcolnik em suas atribuições de Diretor em exercício da Shcolnik Participações S.A., convoca para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de fevereiro de 2014, na sede social da empresa, localizada à Rua Vinícius de Moraes 164/101, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, as 10:00 (dez horas), do dia 25 de Fevereiro de 2014, para apresentação das Demonstrações Financeiras do Exercício de 2012, Destinação de Lucros, Alteração Administrativa e Eleição de Diretoria. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. Sergio Shcolnik - Presidente; Shirley Regina Shcolnik - Secretária. Acionistas: Wilson Shcolnik; Sergio Shcolnik; Shirley Shcolnik.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1629546"
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                        "1628834": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, Convoca através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 18/02/2014 (terça-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: alienação de bem imóvel. RJ, 07/02/2014. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1628834"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1626909": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO STATUS LTDA. ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.976.648/0001-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Status, mantido pelo Colégio Status Ltda. ME, situado na Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beiramar, município Rio das Ostras, RJ, torna pública a relação nominal dos cursos: Técnico em Automação e Controle de Processos com Ênfase em Instrumentação 2008: Christiane Kenup Barcelos, Fábio de Lima Carvalho. 2009: Nelio de Oliveira Aguiar, Sergio Ivan Gomes Sepulveda Plasser. 2010: Arthur Fernandes, Auri Jose Barbosa Junior, Aurinelson Lima da Silva, Elivan Pereira Damasceno, Guilherme Mota Costa, Jorge Thiago de Souza Nadaes, Julio Cesar da Silva Martins, Matheus dos Santos Fonte, Monique dos Santos Silva, Ricardo Cardoso. 2011: Adilielson Batista Santos, Alexander Martins de Oliveira, Antony de Oliveira, Carla Tânia Pereira de Abreu, Carlos Magno da Silva Vignoli, Eduardo Rosenval Rebelo Rolins, Fabio Valdomiro dos Santos, Frederico Cauper de Aguiar Pereira, Gustavo de Andrade Alvarenga, Halex França da Silva Filho, Isabella Cauper Aguiar Pereira, João Luis de Sousa Paula, Leonardo Sampaio Ferrari, Lucas Barros de Melo Abi-Kair, Lucas dos Santos Oliveira, Polyana de Carvalho Azeredo, Roberto Cardozo Ferreira, Samuel Bochkorny Ferreira, Sergio Luiz Pinto Gomes, Thiago da Silva Rodrigues, Ulisses Figueiredo Beringui, Wagno Ribeiro da Silva. 2012: Alexander Almeida Nogueira de Souza, Alexandre Guilherme de Oliveira Manske, Aline Sales Garcia Santos, Álisson Fabrício da Silva Carvalho, Allan Martins Sandy, Antonio Marcos da Silva, Antonio Ponce Neto, Augusto Andrade Cezar, Davi da Silva Lima, David Soares da Silva, Erika Silva Pereira dos Santos, Fabrício Crispim Ribeiro, Felipe Juan Arlindo de Sá, Guilherme Bertolassi Corrêa, Gustavo Freitas de Araujo, Igor de Souza Campos, Ingrid Arêas Soares, Jean Narlon de Andrade Moreira, João Paulo Silva Marques, José Junior Corrêa, José Maria Siqueira dos Santos, Juarez Carlos Miranda Gomes, Julio Cesar Carlos Ferreira, Leonardo da Silva, Leonardo Luiz Coutinho Feitoza, Marcelo Rodrigues de Castro, Marcos Cardoso dos Santos, Max Douglas Carvalho Vulcão, Milene Siqueira Ferreira do Nascimento, Paulo Victor Soares da Silva, Pedro Paulo do Carmo Costa, Rafael Motta Guerreiro Silva, Raphael Santos de Sena, Reginaldo Carlos Ferreira, Renam Cruz de Souza, Renan Cardozo de Freitas, Ricardo Antunes Bernardo, Ricardo Ribeiro de Almeida, Robson da Costa Brum, Rodrigo Grimião Pinto de Barros, Ronaldo Gonçalves Caldeira Filho, Sergio Nicacio de Oliveira, Sherow Corrêa da Rocha Medeiros, Suéllen Souza da Cunha, Tacyano de Moraes Crissaff, Thiago da Silva Gomes, Victor Gomes Rodrigues, Victor Hugo de Lima Rosa Mangifeste. 2013: Agenor da Costa Teixeira, Anderson Marcio Marques, André Leite Paixão, André Moraes Honorato, Bruno Dias, Bruno Mata Ferreira, Guilherme Siqueira Ferreira Seabra, Hugo Tostes Arimatéia, Lucas Dutra Sousa, Lúcio Mauro da Silva Carvalho, Marco Antônio Gonçalves Mucury, Marcos Pablo Oliveira dos Santos, Marcos Scapuzzine, Mario Luiz da Costa, Samuel Torres de Lira, Wagner Souto Pereira. Técnico em Eletrotécnica 2010: Francisco Carlos da Silva Tiburcio Junior, Paulo Marcos do Carmo Silva, Robson de Mello Valente. 2011: Adilson Barreto Dias Junior, Bruno dos Santos Azevedo, Cleverson de Oliveira Neto, Danilson Leonardo dos Santos Moura, Diogo Luis Lins Reis, Felipe Soares Suhett, Flávio de Souza Silva, Gená Rodrigues da Silva Junior, Jairo de Souza Soares, Leandro Martins Ribeiro, Leonardo da Costa Leão, Magno Chaves da Silva, Max Zuel das Neves Gonçalves, Nelson Dias da Rosa Filho, Raphael Cunha Galvão, Reginaldo Graça da Rocha, Rogerio Resende de Freitas, Thiago Braga Zacarias Fortes, Wilson Soares Muzitano Júnior. 2012: Ailson Gabriel Rodrigues Lima Xavier, Aldair José da Silva Pinto, Alexandre José dos Santos, Aloisio Francisco Neto Junior, Anderson Joel Almeida dos Anjos, André Rangel da Cunha Veiga, Arilson dos Santos Lisboa, Austerlyts da Costa Sá, Carlos Eduardo Amaral Martins, Célio de Souza, Eduardo Alves Marins, Fábio Soares Crespo, Fabricio Viana Dias, Felipe Gomes Rangel dos Santos, Gilcimar Alves Leão, Graziano Elvys da Silva Lima, Irenildo Santos Conceição, Janderson Jesus dos Santos, João Alberto Vieira Seguro, João Batista Machado Corrêa, Joel da Silva, José Carlos de Araujo Bastos Filho, José Geraldo Cabral Santos, José Nazareno de Oliveira Reis, Josias dos Santos Costa Junior, Lucas da Silva, Luis Eduardo Fuentes, Luis Manuel Romão da Cunha, Magnun Oliveira dos Santos, Manoel Hermínio da Silva Filho, Mauricio de Nazareth Moura, Nelson Alberto Tomazetto Junior, Neomar Polegario Cunha, Pedro Garcia Ferreira Neto, Renee dos Santos Farias, Robson Borges dos Santos, Robson Gonçalves Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa Peixoto, Rodrigo dos Santos Farias, Rodrigo Pinheiro Macharete, Ronald Botelho Figueira, Vagne da Silva Barbosa, Vagner de Sá Amaro, Vagner de Souza da Conceição, Vinicius Teles Amorim, Wanderson Oliveira Andrade, Willians Pereira Santos. 2013: Aislan de Souza Pinto, Álan de Almeida Sousa, Alex da Silva Alves, Alexandre Caetano Queiroz, Alexandre Nobre, Bruno Simas de Souza, Claudio Reginaldo dos Santos Silva, Cleberson Gomes Barboza, Cristiano Raimundo Lima de Santana, Daniel Carvalho Alves, Davi de Oliveira Bomfim, Diego de Azevedo Anselmo, Emerson Camelo de Souza Jorge, Felipe Barcelos Ferreira, Felipe Moraes da Silva, Francisco das Chagas Aragão Junior, Gelson Pinheiro, Gilber Nascimento Santos, Gilson de Jesus Coelho, Girlan Freire Saraiva, Guilherme Medeiros Faria, Guilherme Renato Bacelar Corrêa Soares Pinto, Hugo Cesar da Silva, Ineraldo de Oliveira Silva, Ítalo Veloso Carvalho, Ivan dos Santos Silva, Jacques Alves de Carvalho, João Batista Freitas Sobrinho, Jorge Rodrigues Gomes, Julianderson da Silva Araujo, Júlio César da Silva, Leandro Bento de Oliveira, Leonardo da Silva de Souza, Leonardo Silva de Almeida, Luís Augusto Elias, Luis Fernando Pessoa, Maicon de Oliveira Mendes, Marcio Aguiar de Oliveira, Marcos Antonio Fontoura, Marlon Lima Costa, Maycon Dias Bertin, Nestor de Sousa Amaral, Nilson José de Souza Junior, Paulo Antonio do Nascimento Filho, Richarles Oliveira de Medeiros, Robson Marcolino de Souza, Rodrigo Fragoso Pimentel, Sueli Sturne, Tarcisio da Cruz Leal, Thiago Sant'ana de Souza, Wagner Miotte Teixeira, Wellington Pereira Moreira, Wezington Oliveira da Silva, Wilson Menezes dos Santos. Técnico em Eletromecânica 2011: Mario Mendes de Jesus, Neidson Antonio Costa Júnior, Thiago de Souza Dias. 2012: Andre dos Santos Rodrigues, André Luís Gonzalez, Diego Azevedo Silveira, Diogo Luis Reis da Souza Silva, Edson Vander Telefe Campista, Fernando Ribeiro Magalhães, Igor Gomes Barbosa Silva, Jadilson Gomes Barreto Junior, João Amaro Machado dos Santos, Kleber de Sousa Ferreira, Leonardo da Conceição, Vinicius do Nascimento Farias, Washington Andrade de Araujo. 2013: Antonio Valdir Paiva Brandão, Ayslan Denny Eliezer de Oliveira, Carlos Alberto de Oliveira, Deyvid Cordeiro, Diego do Couto Rodrigues do Nascimento, Edezio Vieira dos Santos, Fabiano Almeida Alves, Fábio Silva de Oliveira, Felipe Augusto Cima, Fernando Loureiro Ramos, Flávia Santos, Glauberson de Abreu, Gustavo Maia Gomes, Hugo Faria da Silva Barbosa, Jhonatas Ferreira Araujo, Josenildo dos Anjos Marendá, Leandro Flôr do Nascimento, Leonardo da Silva, Luã da Fonseca Marques, Luiz Rafael Rocha Borher, Nagamí Oliveira de Andrade, Natanael Santos Cunha, Robson José da Silva, Sebastião Detomaso, Stéffano Pinheiro de Almeida, Wesllenn da Silva Costa. Técnico em Eletrônica 2011: Aluisio Luis Lima Bomfim, Andre Luiz Mendes da Silva, Christiano Fernandes da Silva, Felipe Carvalho Padilha, Julio Cesar Ferreira da Costa, Marcos Chagas Bispo, Rafael Carvalho Padilha, Romário Bernardino Gomes, Victor Macedo Oliveira. Técnico em Mecânica 2011: Alexandre da Silva Reis, Francisco Carlos da Silva Tiburcio Junior, Ivanildo Desidério da Silva Junior, José Corrêa de Mello Filho, Lincoln Batista de Moraes, Olimpio Evangelista Neto Júnior. 2012: Abraão de Souza Barbosa, Alci Ferreira Alves, Alexander Alfred, Anderson da Silva Bento, Anderson Silvestre do Carmo, Andre da Silva Mendes, André Lourenço Quintans, André Luiz Oliveira Alves, Boanerges de Almeida Terra, Carlinhos Dias dos Santos, Carlos Eduardo Mussi Bersot Salles, Cesar Motta Guerreiro, Charles José do Amaral, Daniel Nogueira de Oliveira, Denise de Fatima Vale Maia, Edson do Amaral Romão, Elson Erick de Souza Azevedo, Fernando Mota Azeredo de Souza, Guilherme Alves da Silva, Guilherme Pitta Leal Fernandes, Jefferson dos Santos, João Carlos Marins de Souza, Joelson Ferreira Santos, José Luís Alves, Leandro Chagas Lourenço, Leonardo Carvalho Ribeiro, Leonardo Reuters Figueirêdo, Luan de Oliveira Couto Silva, Lucas Mion Vantil, Marcelo Ferreira Claudino, Marcelo Pinheiro, Marco Antonio Alves da Silva, Marcos de Matos Ramos, Mateus da Silva Machado, Mauricio Vieira Santos, Nilton Carlos de Oliveira, Oziel da Silva, Paulo Renato Leal da Silva, Pedro Henrique Carreira Rios, Rafael Cruz de Carvalho, Rafael da Silva Martins, Raphaely Gurjão da Silva, Renan Azevedo de Oliveira, Robson Fernando Lage de Souza, Rodrigo da Silva Madureira, Rodrigo Rodrigues da Silva, Roubles do Nascimento Viana, Samuel Venuto da Silva, Thiago Marins Corrêa, Thiago Marins de Souza, Vagner Borges da Silva, Vandeval Candido da Silva, Walderison Lins de Souza Filho, Wesley da Silva Souza, Wéverson Corrêa de Azeredo. 2013: Adilson Siqueira de Lima Júnior, Adilson Viana Nunes, Adriana Mendonça Gonçalves Dias, Adriano de Andrade Gonçalves, Alex Lemos Ribeiro, Alex Sandro Martins de Jesus, Alexandre Pontes Amaro, Alexandro Rodrigues Azevedo, Allan Francisco Santos de Souza, Anderson de Azeredo Muniz, Anderson Lindemberg Bard Dias, Anderson Luiz de Araújo, Anderson Queiroz Teles da Silva, Anderson Vieira de Azeredo, André Felipe Santos Silva, André Luís Garcia Guerrero, Andre Queiroz Teles da Silva, André Santello, Andreaso Pessoa Diniz, Andreia Marciano Conceição de Oliveira, Anezio Ferreira da Silva, Arlene Lima Ferraz, Bruna Aguiar de Moura, Bruno Inacio Araujo, Camila Lima Pereira, Camila Paes David Pereira, Camilo Peixoto de Oliveira Junior, Carlos Alberto Ibrain Júnior, Carlos Alberto Oliveira, Carlos Eduardo Correa da Silva, Carlos Edward Pimentel dos Santos, Carlos Elias Guarino Faria, Carlos José Robaina de Oliveira, Cristovão Fagundes Cruz, Daniel Machado Joaquim, Davison Silva e Souza, Deyvid Garcia Félix, Diogo Vanzeler de Moraes, Douglassis Garcia de Oliveira, Edelson Oliveira Coêlho, Edimilson Braga Alves Machado, Edimilson Santos de Jesus, Eduardo Viana Barbosa, Elireu Massáo Sugimoto, Elisangela Alves Cesar Pinto, Elizabeth Bruneto Ribeiro, Elvis Gonçalves Bastos, Ernani Soares Rodrigues, Estácio Barreto da Silva, Evandro Santos da Silva, Ewerton Bruno Vieira, Fabiano Ramalho de Lima, Fábio Lima de Oliveira, Fabrício de Azeredo Paula, Fagner Fernando de Andrade Ferreira, Fernando Coelho de Oliveira Rezende, Fernando Lucindo do Carmo, Flaviano Antonio Ferreira, George dos Santos Roza, Gerrivaldo de Souza, Giancarlo de Barros Accioli Lopes, Gilcimar Coutinho, Giovanni Bezerra Gomes, Gleiner Fontela de Abreu, Graciano Gonçalves Rocha, Gregorio Neves Melo, Gustavo Alves Gesualdi Reiff, Gustavo Cavalcanti de Azevedo, Gustavo Pimentel Faria, Gutemberg Ferreira da Silva Júnior, Héberson Cardoso Berbat, Hermano Sant'ana dos Santos, Hudson da Silva Pinto, Hugo Moraes Bahiense, Iata Anderson Brito de Castro, Igo Lima Masiêro, Igor Gomes, Irineu Ramos Filho, Isaque Barreto Pereira, Ivan Lins Ventura da Silva, Izanilson Machado Santos, Jackson de Moura Maia, Jair Guerson Santos, Jefferson Carvalho da Silva, Jonas Ma chado dos Santos, Jonatan Rodrigues da Silva Corrêa, José Adeilton Mendes de Barros, Jose Carlos da Silva, Josenilton Silva do Nascimento, Josias Borges de Oliveira, Juan Carlos Quintanilha de Oliveira, Julio Cesar Moreira da Fonseca, Júlio Cesar Soares Alves, Larissa Vanessa Silva de Souza, Leandro Couto Figueiredo, Leandro Rosa da Silva, Leonardo Barreira Lima Paes, Leonardo Gouvêa Antunes, Letícia Silva Lacerda, Luciano Calais Figueiredo, Luis Carlos dos Santos Pereira, Luis Paulo Lopes Cardozo, Luiz Antonio Chaves Junior, Luiz Antonio de Barsoli, Luiz Antonio Fernandes Garcia, Maicon Antônio Gomes Barbosa, Maicon Barreto Minguta, Marcelo Venancio Cardoso, Márcio Fernandes da Silva, Marcio Oliveira de Souza, Marcos Antonio Justino, Marcos de Souza e Silva, Marcos Mendonça Nunes, Marcos Vieira da Silva, Marcos Vinícios de Araujo Souza, Marcos Vinicius Pires de Azeredo, Marcus Vinícius dos Santos, Máximo Lopes Coelho, Maxuel Santos da Silva, Munique Pazianoto da Silva Santos, Nelson da Silva Costa, Patrick Silva do Nascimento, Paulo Henrique da Costa Silva, Paulo Júnio Peçanha de Menezes, Pedro Alves da Silva, Pedro Anderson Albino Rosa, Péricles Luiz dos Santos, Radhen Reimburg Andrade Calderim, Rafael Henriques Monteiro, Rafael Otero da Silva, Rafael Romero Ferreira Mendes, Reginaldo Gabi dos Santos, Reinaldo dos Reis Machado, Renato Jose de Sousa, Renato Santos Pinto, Renato Teixeira Belieny, Ricardo Luiz Aquino de Castro, Richards Phellippe e Silva, Roberto Cezar Perissé da Silva, Robson Souza Rodrigues, Rodrigo de Oliveira Melo, Rodrigo Flora dos Santos, Rosivam Pereira Batista da Silva, Ruan Rocha Martins Pacheco, Samiris Corrêa da Silva Teixeira, Sharles Santos Lopes, Suellen Rocha dos Santos, Tássio Giovanni Sales Ferreira Costa, Thatiana Couto Gonzaga, Thiago Borges Silva Rodrigues, Thiago de Oliveira de Souza, Thiago de Souza Visconde, Thiago Ribeiro de Souza, Thiago Sylvio Salabert Rosa, Thomas Jordes Alves, Tiago de Souza Duarte Nogueira, Vagner da Silva Rios, Valdemir Ribeiro dos Santos, Vandecy Henriques Castilho, Vinícius Antunes dos Santos Silva, Vinicius Costa Santos, Vinicius Curty dos Santos, Wagner Firmo de Lima, Wallace Nunes de Oliveira, Wanderson Azevedo do Nascimento, Weefferson Ferreira de Freitas Nascimento, Wellington Dumas da Rocha, Wellington Sérgio de Oliveira, Willian Douglas Fernandes de Souza, Yves Oliveira Lima Revelles Pereira. Técnico em Petróleo e Gás 2012: Mizrahim Baracho Moura.Técnico em Segurança do Trabalho 2012: Andre da Silva Ranzeiro, Carlos Alberto de Jesus Santos, Erasmo Carlos Barbosa, Evandro Pereira Barreto, Fabio Tavares dos Santos, Felipe de Andrade do Carmo, Felipe Nicolau Cancela Rocha, Patrícia de Souza Ernesto, Thaynara Manhães Dias. 2013: Andreia Azevedo Silva, Auri Jose Barbosa Junior, Bruno Vargas Coelho, David Santos Borges, Gabriel de Souza Silva, Jean Bento da Silva Bernardino, Jeová Cardozo da Silva, Leonardo Batista Lopes, Luiz Carlos Marques Guedes, Luiz Felipe Barros Madeira, Rafael Dias Gomes, Thiago dos Santos Tonini, Valeria Dias Rocha, Vera Lúcia Modia da Silva.Diretora: Ione Sueli da Silva, Registro nº 021521/UNEB.Secretaria: Carla Gomes Barbosa, Registro nº 22.881/UCAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1626909"
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                    "1627361": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nO Diretor do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Bairro Campo Grande, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO: ANO 2005: Fabiana Borges de Souza; ANO 2008: Luana da Silva Cezarette, Tuanny Ramalho dos Santos Pereira; ANO 2009: Whiston Tonassi Falcão da Silva; ANO 2010: Artur Larrubia da Silva, Gabriela Oliveira Alves, Gustavo Larrubia da Silva, ANO 2011: Giselle Nogueira da Silva, Gizele de Araujo Rodrigues, Jéssica Santos Rodrigues, Julien Aline Fuly da Conceição Correia, Layla dos Santos Barreto, Letícia Gama da Silva, Lozianna Corrêa Marins dos Santos, Ruan Cordeiro de Almeida, Simone Cristina Gomes França; ANO 2012: Andrey Max Ferreira Gonçalves, Beatriz Vieira Theodoro, Claudio de Oliveira Costa, Daniela Patricio dos Santos, Dayane da Silva Nunes, Enmanuele Jardim de Mattos, Ericka Hipolito Cardoso, Fábio Bazani Boechat, Fernanda Amorim de Freitas, Gabriel Elidio de Sá, Gabriela Melo Ferraro Almeida, Iana Francisca dos Santos Silveira, Ian Magnan Teixeira, Ingrid Tavares Guedes, Isabelle Christine Grego Santos, Jessika Cristina Alves Eymard, Jessyca Oliveira de Andrade, João Cesar Silva da Cunha, Jorge Lucas de Jesus Lima, José Henrique da Silva Quinhones, Juliana Barbosa do Nascimento, Leonardo Baptista Clemente dos Santos, Leonardo Aguiar da Silva, Lívio Ribeiro de Sousa, Luisa Leite Cardoso, Matheus Bernardo Debossan de Abreu, Nathalia Nunes Julião, Nivea Martins Dutra da Silva, Patrick Richard Verol Cascão, Pedro Henrique Giaquinto Freire, Pedro Henrique Salgado da Silva Carlos, Rafael Garuzi, Rafael Mattos de Oliveira, Raquel Rodrigues dos Reis, Raquel Silva Martins, Renan Vieira de Abreu, Roberto de Souza Lima Júnior, Roger Teodoro de Moura, Ruth Regina de Souza Pedro Apolinário, Sabrina Alves Barbosa, Samuel de Freitas Dutra, Stefani Marinho de Oliveira, Thainá Rodrigues da Silva Serafim, Thais Gomes de Oliveira, Thuane Rodrigues Garcez, Tuane Luis Viana, Tuane Muniz Troca, Ully dos Santos Almeida, Vinicius Rodolfo Carvalho Pantaleão de Melo; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE: ANO 2006: Aline de Carvalho Pereira Pinto; CURSOS DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA: ANO 1990: Sergio Leandro Couto Amaral; 1992: Marcelo Moreira da Silva; ENFERMAGEM: 1982: Maria da Fonseca Felicio; INFORMÁTICA: ANO 1997: Rosimere Dutra de Oliveira; ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2012: Hayanne Silva de Oliveira, Hilana do Nascimento Viana, Juliana Pereira de Lima, Matheus de Souza Ferreira dos Santos, Nathalia Luiza do Bomfim Vieira, Thainá Vasconcelos de Castro; EDIFICAÇÕES: ANO 2011: Andrews Moraes Soares de Azevedo, Fernando Cezar Alcantara do Nascimento, Marcos Aurelio Teixeira de Souza Paula, Patricia Simas Behrends; ANO 2012: Alyssan Moreira Machado, Leonardo de Oliveira Costa, Mayara Izidio de Castro Oliveira, Matheus William Cardoso de Araujo, Mayara do Nascimento Silva, Melissa Fernandes Cristino, Rafaela Moreira Leal Fortes; ELETRÔNICA: ANO 2011: Filipe Luiz Cardoso; ENFERMAGEM: ANO ANO 2005: Jéssica Carla de Oliveira Ramos; ANO 2009: Jessica da Silva Pereira, ANO 2012: Amanda Emily Pereira de Freitas, Leticia do Vale Batista Figueiredo, Ruan da Silva Costa; INFORMÁTICA: ANO 2003: Havine Gama Barcelos, ANO 2010: Thaianne de Sousa Barros; ANO 2011: Julian Gusmão de Abreu; ANO 2012: José Leonardo Guimarães Sobreiro, Nayanda Monteiro de Uzeda; QUÍMICA: ANO 2011: Mariane Ferreira de Freitas; ANO 2012: Barbara Torres Carneiro, Laysa Silva Barboza; CURSOS SUBSEQUENTES: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2003: Flávia Batista Aquino; ANO 2011: Thaisa Soares da Costa, Vitor Mota de Almeida Santana; EDIFICACÕES: ANO 1994: Glauco Gomes de Souza; ANO 2007: Rodrigo de Souza Palmeira; ANO 2009:Cristianne Afonso de Souza Mello ANO 2009.2: Christian Bruno Duffes de Souza; ANO 2010: Bruna dos Santos Oliveira; ANO 2011: Gabriel Rodrigues Diogo; ANO 2011.2: Fabiane Ventura de Deus, José Benedito da Silva, Lorraine Pereira Cardoso, Pedro Henrique Menezes Pereira, Sulamita Cristina da Silva, Thais Aparecida Rodrigues Coelho; ANO 2012.2: Antonio Airton Mendes dos Santos, Darlen Permanhani de Souza, Giovani Vinícius dos Santos, Jorge Luiz Cherem de Azevedo, Leandro da Silva Lima, Natalia Pereira Rosalba Pinto, Pamela de Araujo Almeida;ANO 2013.1: Anderson Furtado de Lima, Lara Francisca Wergner Torres, Renan Schumacker de Souza, Sergio Vitor Coelho Guimarães, Teylor Rodrigues dos Santos; ELETRÔNICA: ANO 2008: Igor Teresino Marinho; ANO 2011: Daniel Machado de Almeida; ANO 2012: Rafael da Silva Souza; ELETROTÉCNICA: ANO 2010: Diego Silva de Sá, Wesley Germano de Macena; ANO 2011: Lucas Olivieri Pereira, Willian Lima Carneiro da Cunha; INFORMÁTICA: ANO 2009: Ygor de Lima Peixoto; ANO 2010: Felipe Hime Miranda, Everton Lugon dos Santos, Igor Gonçalves Ribeiro, Leonardo do Vale Batista Figueiredo, ANO 2011: Victor Hugo Coutinho Ferreira; ANO 2012: Marcus Vinicius de Lima, Matheus Pinto da Silva; QUÍMICA: ANO 2008: Camila Cosmo Garuti da Silva, Léa dos Santos, Camila Cosmo Garuti da Silva; ANO 2010: Felipe Gomes da Silva de Oliveira, Lorenah Ayres Azevedo, Raiane Silva de Jesus; ANO 2011: Andressa Diniz Vargas da Silva, Maíra Aparecida de Oliveira Conceição, Priscila dos Reis Dantas, Renata Perez da Silva, Solaine Sellen Pereira de Oliveira, Ygor Brandão Machado; ANO 2011.2: Clayton Richard Oliveira de Santana, Erica dos Santos Gomes Carvalho, Joplin da Silveira Vieira, Marja de Abreu Pinheiro, ANO 2012: Patrick Vieira Furtado; ANO 2012.2: Carla Cristina Gabriel Turque Ignácio, Erica Rezende da Silva, Estheffani Pereira dos Santos, Evaldo Cesar Silva de Moraes Filho, Kelly Farias de Sobral, Mário Henrique Alves Santiago, Rodrigo Cabral de Freitas, Wilson da Silva Santos;TURISMO E \r\n\r\nHOSPITALIDADE: ANO 2012: Fernanda Aquino Rodrigues; Secre-\r\n\r\ntário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora: Regina Selia Oliveira Iápeter, Reg. Of.CDIN nº 236/11. Publico pelos Professores Inspetores Escolares: Regina Alves Cabral, Mat. 0945-471-1 e Terezinha S. D. Lauermann, Mat. 0975393-0 - RM-IV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1627361"
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                    "1627887": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS\r\n\r\nCNPJ: 39.209.903/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Centro de Estudos Integrados, mantido por Joel Ferreira da Motta, situado na Rua Dr. Clodoveu nº 113, Centro, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013: Alana Pêgas Duarte Cyrne, Alix Gonçalves Gomes Júnior, Amanda de Almeida Miki, Ana Carolina Valle Gonçalves, Andreza Freire Marques, Bruno Avila, Carolina Barroso Santos, Christiano Colucci de Mello Villela, Danielle da Silva Gonçalves, Fernanda do Couto Alves Moreira, Fernanda Pimenta Cyrne, João Lucas Ferreira Gomes Lemos, Josué Dias Falqueto, Júlia dos Santos Ferreira, Julia Gianini do Nascimento de Souza, Juliene Ávila Pires, Karla Victória Lima, Lucas de Souza Silva, Lucas do Nascimento Freire, Maria Carolina Magella Pereira, Maria Clara Mergener Gouvêa Mendes, Maria Paula Coutinho de Souza, Mariana de Almeida Giffoni, Mariana de Souza Menezes, Mariel Aiex Silveira Freire, Matheus da Silva Carvalho, Matheus Teixeira Moreira, Nayla de Oliveira Leite Lima, Oscar Felipe Silva da Costa Gonçalves, Rachel Willner Demarchi Gomes, Sidney Rodrigues de Souza Júnior, Vithória dos Santos Couto. Diretora: Maria Aparecida Alvarenga Leal -Reg. 15615 - MED, Secretária: Cristina Beatriz Cappato de Oliveira - Reg. 9404022 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1627887"
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                    "1628658": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ROSA MONTEIRO SOCIEDADE EDUCADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ:27766187/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: O Centro Educacional Celia Rosa, nos termos da legislação vigente, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram neste estabelecimento de ensino no ano de 2012 o Curso Ensino Médio (Diurno): Ariel de Vasconcelos Castro, Beatriz Rodrigues da Silva, Bruna Rodrigues da Silva, Carolina Rangel Guimarães, Christian Monteiro Ferreira, Dario Monteiro dos Santos, Davi Elias Mello da Rocha, Dayana Bueno de Sales Santos, Gabriel Gomes de Medeiros, Guilherme Henriques dos Santos Neto, Iago Campos da Rocha, Jean da Silva Ferreira, Lucas Farias Soares, Luyze dos Santos de Souza, Marcos Arthur Neris Henriques, Mariana Brum Rosa, Mariana Ferreira Brum, Matheus Vitorino Policarpo Arcanjo, Michael Ribeiro Siqueira, Michelle de Brito Araujo, Patricia Ramos de Souza, Renan Campos Loureiro, Renan Mello de Souza, Rijkaard Martins Pimentel, Sabrina de Souza Diniz Costa, Thayná Barros Barrozo dos Santos, Thays Paltrinieri. Curso: Técnico em Informática com Ênfase em Programação (Diurno): Ariel de Vasconcelos Castro, Carolina Rangel Guimarães, Davi Elias Mello da Rocha, Gabriel Gomes de Medeiros, Lucas Farias Soares, Mariana Brum Rosa, Michael Ribeiro Siqueira, Michelle de Brito Araujo, Patricia Ramos de Souza, Renan Campos Loureiro, Rijkaard Martins Pimentel, Sabrina de Souza Diniz Costa, Thays Paltrinieri.\r\n\r\nId: 1628658"
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                    "1610803": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2002: André Luiz Mendonça Figueiredo. - 2006: André da Fonseca Almeida. - 2010: Guilherme Fernando Papixo Machado, Luciana Maria Aparecida Santana Sardinha. - 2011: Edmar Angelis Mendes Gusmão, Francisco Wagner Marques Cavalcante, Renato da Silva Rodrigues. - 2012: Luiz Claudio Ribeiro Santana. - Técnico em Edificações - 2011: Josué do Nascimento Trindade, Sérgio Luís Pinheiro. - Técnico em Mecatrônica - 2010: Augley Rayou Siqueira Costa. - Técnico em Processamento de Dados - 2001: Edineide Ferreira \r\n\r\ndos Santos. - Técnico em Automação Industrial - 2008: Robson de Carvalho Silva Crosman, William Paurá Sansão. - 2009: Gabriel Ribeiro Figueiredo. - 2011: Dayse Ferreira Ramos, Wendell dos Santos Neves.\r\n\r\nId: 1610803"
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                    "1610813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Automação Industrial - 2012: Aldecyr Corrêa da Fonseca, Eduardo de Souza Ferreira de Morais, Eduardo Henrique Baia Monteiro, Marcelo dos Santos, Thias Santos da Costa. - 2013: Victor Moutinho Sampaio, Willian Santos Muniz. - Técnico em Edificações - 2010: Sebastião Rodrigues dos Santos Filho. - Técnico em Mecatrônica - 2012: Felipe Gomes Alves da Silva, José Fernandes da Silva, Leandro Pereira da Silva, Leonardo Mamede dos Santos, Luiz Claudio Gandra. - 2013: Alexandre Glacis Garcia da Silva, Paulo Affonso Costa Campello. \r\n\r\n- Técnico em Mecânica - 2012: Fabiana Matos, Jefferson de Oli-\r\n\r\nveira Leal. - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Banaioty Nascimento Teixeira.\r\n\r\nId: 1610813"
                    ],
                    "1627494": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA - UNIDADE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340-0004-32\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio Concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática- Técnico em Informática - Ano de 2011/2º semestre:Thaysa Christine Rocha da Silva. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretora: Joelma Milão Lemos - Diploma nº 023106 - UERJ. Inspetor Escolar: Margarida Marta Pap Almeida - Matr. 942783-2 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1627494"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1629490": [
                            "V - Extravio",
                            "Associação Franciscana da Divina Providência\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 29.366.259/0001-32\r\n\r\nComunicado - Extravio de Documentos Fiscais - A Associação Franciscana da Divina Providência, estabelecida à Rua Tenente José Dias, 349 nesta cidade de Duque de Caxias/RJ, vem por meio desta, comunicar que diversos documentos de contabilidade (documentos gerais, cópias de cheques, extratos bancários, etc.) enviados para a Matriz, por sua mantida, Colégio Santa Clara estabelecido na cidade de Urubici, estado de Santa Catarina, foram roubados do carteiro responsável pelas entregas, em 17/01/2014, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme consta no Relatório de Rastreamento dos Correios sobre o andamento da referida Postagem, citada no Boletim de Ocorrência de nº 00079-2014-00116, ficando o Destinatário sem o recebimento dos Documentos Fiscais. Duque de Caxias, 10/02/2017.\r\n\r\nId: 1629490"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1629529": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 26/02/14, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, equipamentos e máquinas, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ. Rio de Janeiro, 10/02/14. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1629529"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1628310": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "O SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO EM AUTOESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO RJ - SIEAERJ\r\n\r\nCNPJ: 01.532.468/0001-90 - Proc. n°. E-12/245182/2012\r\n\r\nEDITAL: Torna público o nome dos concluintes do Curso de Capacitação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores. Capacitação de Instrutor - Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTurma: CCI 02 - Intensiva - Período 16/09 a 24/10/2013. Reginaldo dos Santos Antunes, Roger Luiz Geraldo da Silva, Rogerio de faria Cabral, Sergio dos Santos Barbosa Junior. Turma: CCI 03 - Noturna - Período 16/09 a 18/11/2013. Alexander dos Santos, Antonio Martins de Almeida Filho, Bruno Panaro Castineira, Celso Velloso de Araujo, Felipe Martins dos Santos Pimentel, Jorge Gomes Pinto, Marcus Vinicius Cabral Soares, Patrick Monteiro Dottin, Robson Luis Fortunato Neto, Rodrigo Soares Pereira. Turma CCI 04 - Intensiva - Período 11/11 a 19/12/2013. Alexander Evaristo da Silva, Antonio Silvestre Pereira, Cassio Moura da Paixão, Joubert da Silva, Marcelo Carpenter, Marcia Helena de Freitas Gaide, Marcos Jose Oliveira da Silva, Maxwell Felipe Silva Azeredo, Pedro Paulo Alves da Silva, Roberto Carlos Martinelli Mello, Marcio Vitor Duarte Pinto.\r\n\r\nId: 1628310"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629548": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.012/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PARA MÓDULOS CRAS E CREAS, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 defevereiro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1629548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628759": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião dos Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. nº 28.549.483/0001-05\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal Elza Maria Bernardo, no Bairro Jardim Esperança - 1º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 26/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (um) Pen Drive de 16 GB .\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Esportiva na E. M. Professora Lucilea Rodrigues da Costa, Bairro Aquárius - 2º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 27/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (um) Tonner HP 85a ORIGINAL .\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nADALBERTO MARTINIANO ALVES JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1628759. Valor: R$ 1066,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629362": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, fica no presente ato a referida Licitação REVOGADA em todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e de quem a mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada no processo licitatório em epígrafe, nos termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. O objeto da referida licitação é a contratação de empresa especializada para a Remediação de Áreas Degradadas por disposição de resíduos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação \r\n\r\nId: 1629362. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629582": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 002/2013\r\n\r\nRELAÇÃO DE NOMES PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA\r\n\r\nCumprindo o constante no art. 10, da Lei Federal nº 12232/2010, segue abaixo relação dos nomes.\r\n\r\nNão mantêm vinculo funcional com Funcionalismo Público:\r\n\r\nCésar Souza de Oliveira - Macaé TV\r\n\r\nHouston Assis Givisiez - Macaé TV\r\n\r\nDenise Nehring Filoni - TV Record\r\n\r\nMarcus Vinícius da Silva Oliveira - TV Record\r\n\r\nWanderley Maciel de Almeida Filho - Rádio 820 AM - Rádio Globo\r\n\r\nAlzimar Faturine Abreu - Rádio FM 101\r\n\r\nMário Luiz Machado Silva - Rádio FM 101\r\n\r\nDiogo de Castro Almeida Pereira - Rádio 95 FM\r\n\r\nCelso Santa Rosa de Azevedo - Rádio 95 FM\r\n\r\nMarco Antônio Manhães Rodrigues - Jornal Folha da Manhã\r\n\r\nAlex Golosov Cure - Jornal Diário da Costa do Sol\r\n\r\nDouglas Felipe Coutinho Nascimento - Jornal Diário da Costa do Sol\r\n\r\nWesley Willian Radavelli - Rádio da Paz\r\n\r\nIsrael Gonçalves de Assis Junior - Rádio da Paz\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Palhares - SBT\r\n\r\nRafael Veloso de Oliveira - SBT\r\n\r\nAndré Luiz Cabral - Jornal Expresso Regional\r\n\r\nFrancine Marcela - Jornal Expresso Regional\r\n\r\nMárcio Siqueira dos Santos - Jornal O Debate de Macaé\r\n\r\nMantêm vinculo funcional com Funcionalismo Público:\r\n\r\nRui da Silveira Porto Filho - Secretaria Municipal de Comunicação\r\n\r\nÉliton Coelho Siqueira - Secretaria Municipal de Comunicação\r\n\r\nJuliana Carvalho Leal Cravo Figueira - Secretaria Municipal de Comunicação\r\n\r\nA sessão publica para o sorteio dos membros da subcomissão técnica ocorrerá no dia 21/02/2014, as 10:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Macaé, situado na Avenida Presidente Sodré, 534, térreo, Centro, Macaé - RJ.\r\n\r\nOs pedidos de impugnação de nomes deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, deverão conter fundamentos jurídicos plausíveis e deve ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Macaé, no setor de Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 534, Térreo, Centro, na cidade de Macaé-RJ, das 09:00 às 17:00h\r\n\r\nO prazo limite para interposição de impugnação findar-se-á as 10:00 hs do dia 19/02/2014, conforme disposto no § 5º, do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010.\r\n\r\nMacaé-RJ, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1629582. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629269": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 7615/2013. Objeto Eventual fornecimento de produtos de limpeza, expediente, higiene pessoal e equipamentos de proteção e segurança visando atendimento da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde mantidas pelo poder público municipal, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Recebimento de Propostas e Documentação: 24/02/2014, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 25/02/2014 às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 07 de fevereiro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1629269. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628961": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 05/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA/HORA/LOCAL: 25/02/14 às 14:00 horas, Valor estimado: R$ 1.302.397,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 12/02/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 07 de fevereiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1628961"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629421": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Porto Real torna público nos termos da Lei 8666/93, que realizará no dia 14/03/2014 às 09h, licitação na modalidade de Concorrência Pública tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa de obras da nova sede da Câmara Municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Avenida Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600. Trazer carimbo do CNPJ e CD ou DVD virgem para retirada.\r\n\r\nPorto Real, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRudnei Heleno Alves\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1629421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629446": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1807 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n240\r\n\r\n102.8.13.392.0029.2.384\r\n\r\nPromoção de Eventos e Apoio a Movimentos Culturais\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,000\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n212\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.124\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n* PORTARIA N0 012/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar Nilza Fonseca Barbosa de Freitas, Subsecretária Municipal de Turismo e Lazer, para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, e também pelo Fundo Municipal de Turismo e Lazer, a contar de 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*Republicada por incorreção no D.O. de 027 de 10-02-14\r\n\r\nId: 1629446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629174": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense\r\n\r\nO Presidente do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, Sr. Sandro Matos Pereira, no uso de suas atri buições, dadas pelo Contrato de Consórcio e pelos Estatutos do Ente Interfederativo ora mencionado, convoca Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2014 na sede da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, situada à Rua Presidente Lincoln, nº 899, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00hs.\r\n\r\nA referida Assembleia terá como pauta:\r\n\r\n1) Contrato de Rateio das despesas administrativas do Consórcio\r\n\r\n2) Plano Regional de Resíduos Sólidos\r\n\r\n3) Indicação do superintendente do Consórcio\r\n\r\nSão João de Meriti, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSandro Matos Pereira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConsórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense\r\n\r\nId: 1629174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629520": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.022/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Gráfico.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.906/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 21/02/14 às 08:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1629520"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1629429": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 20/2014\r\n\r\nFaculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 11 de fevereiro a 21 de março de 2014, não utilizarem paletó e gravata nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA, nos usos de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a temperatura no verão do Rio de Janeiro tem ultrapassado a casa dos 40 graus centígrados, podendo a sensação térmica alcançar até 50 graus centígrados; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça decidiu que o controle de legalidade é dirigido aos atos do próprio Judiciário, e que a decisão dos trajes a serem usados nos Tribunais de todo o país é matéria administrativa a ser regulamentada pelo próprio Judiciário; \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica facultado aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 11 de fevereiro a 21 de março de 2014, não utilizarem paletó e gravata nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, para despachar e transitar nas dependências das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, devendo ser observada a calça social e camisa social devidamente fechada.\r\n\r\nParágrafo único. A dispensa acima referida não abrange a participação em audiências de Primeiro Grau, bem como nas sessões das Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno, ocasiões em que o uso de terno e gravata mostram-se indispensáveis.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629429"
                        ],
                        "1629430": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 19/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí e a prorrogação dos prazos, no dia 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água pela empresa concessionária, no dia 10 de fevereiro de 2014, nas dependências da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05 - Centro, Barra do Piraí; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo na 1ª Vara do Trabalho do Município de Barra do Piraí, localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05 - Centro, Barra do Piraí, no dia 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas em trâmite na 1ª Vara Trabalhista de Barra do Piraí, relativos ao dia 10 de fevereiro de 2014, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629430"
                        ],
                        "1629259": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 14/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2013, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. (TELEC E ELET)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2013\r\n\r\n67261 - Nylton do Sacramento\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629259"
                        ],
                        "1629260": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 15/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO às servidoras com data de exercício referente ao mês de DEZEMBRO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 14/12/2013\r\n\r\n75388 - Leticia Correa Medeiros Alexandrino de Araújo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 19/12/2013\r\n\r\n57045 - Solange Marinho de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629260"
                        ],
                        "1629264": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 38/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, em virtude de aposentadoria em 30 de janeiro 2014, conforme o Ofício SGP/CAPE/DANDD nº 8/2014 deste Tribunal, que encaminha o processo de aposentadoria ao Tribunal Superior do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão plenária do Conselho Nacional de Justiça na Consulta nº 0004391-71.2013.2.00.0000, que propõe a alteração dos artigos 3º e 4º da Resolução CNJ Nº 16, de 30 de maio de 2006, no sentido de que a Constituição Federal em momento algum dispôs sobre regras de preenchimento das vagas do Órgão Especial, não se impondo a observância da representatividade da classe de origem do Magistrado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629264"
                        ],
                        "1629266": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 39/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria Nº 193, de 16 de julho de 2013, que efetivou o Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal, decorrente do afastamento definitivo, por força de aposentadoria, da Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo eletivo no Egrégio Órgão Especial, em virtude da publicação da Portaria Nº 38, de 7 de fevereiro de 2014, que efetiva o Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior na classe de antiguidade, em vaga decorrente do afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, decorrente de aposentadoria em 30.01.2014, conforme o Ofício SGP/CAPE/DANDD nº 8/2014 deste Regional, que encaminha o processo de aposentadoria ao Tribunal Superior do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão plenária do Conselho Nacional de Justiça na Consulta nº 0004391-71.2013.2.00.0000, que propõe a alteração dos artigos 3º e 4º da Resolução CNJ Nº 16, de 30 de maio de 2006, no sentido de que a Constituição Federal em momento algum dispôs sobre regras de preenchimento das vagas do Órgão Especial, não se impondo a observância da representatividade da classe de origem do Magistrado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a composição do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1) NELSON TOMAZ BRAGA (OAB)\r\n\r\n2) CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND (Presidente) \r\n\r\n3) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO (MPT)\r\n\r\n4) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n5) JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n6) TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n7) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n8) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA \r\n\r\nPOR ELEIÇÃO:\r\n\r\n9) JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\n10) JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n11) JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE (MPT)\r\n\r\n12) GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n13) ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\n14) ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n15) MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16) MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO (OAB)\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nJosé Antonio Piton\r\n\r\nRoberto Norris \r\n\r\nRildo Albuquerque Mousinho de Brito (MPT)\r\n\r\nSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB)\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\n=MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629266"
                        ],
                        "1629265": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 40/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho José Nascimento Araújo Netto e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, em virtude de fruição de férias e de folgas compensatórias, respectivamente, e da Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha, em razão de licença para tratamento de saúde no dia 10 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão designada para o dia 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629265"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1628404": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO - 88951 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (UNIASSELVI). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Certificado de conclusão registrado, emitido pela IES e cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha nome e qualificação dos professores.\r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA DE REDES DE COMPUTADORES (AVM). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Certificado de conclusão registrado, emitido pela IES. \r\n\r\nJEANE DE CASTRO MOREIRA - 71340 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL (UFF). Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento emitido pela IES, que contenha o Ato legal de autorização/reconhecimento/renovação de reconhecimento do curso (Portaria ME nº 1.364, 29/09/2011, DOU 30/09/2011).\r\n\r\nPEDRO GENOVENCIO DE CARVALHO MARTINS - 76031 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (FALEG). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nRAFAEL FRANCA NEVES BASSINI - 92665 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO E PROCESSWO DO TRABALHO (UNIDERP). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DE ARAUJO BELTRÃO - 80152 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO SOCIAL (NEWTON PAIVA). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha nota ou conceito da monografia ou TCC.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1628404"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1629419": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 6.2.2014, no Processo a seguir:\r\n\r\nProcesso nº 0000218-95.2014.5.01.1000 (SEP), de RODRIGO FELIPE MATHIAS. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.344 dias de tempo de serviço/contribuição Público Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. Expeça-se email ao interessado. Após decorrido o prazo concedido para cumprimento da diligência e adotadas todas as providências necessárias por parte da DANND e da CPPE, arquive-se o processo, sem prejuízo da futura análise de novo pedido, desde que atendidos todos os requisitos legais e formais. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1629419"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1629038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de permuta entre os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Felipe Rothenberger Coelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e Lucas Furiati Camargo, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nId: 1629038"
                        ],
                        "1629127": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 9º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT000285716.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Lagos Capachos Bazar Ltda. (adv. Dr. Luis Cesário de M. Marques - OAB/RJ 52.494). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1629127"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1629295": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0018429-12.2013.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional Cristiane Spindola do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cristiane Spindola do Nascimento, Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"... Diante do exposto, na forma do artigo 557 do CPC, julgo procedente o conflito de competência suscitado e determino a remessa dos autos à 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.\"\r\n\r\nRio de Janeiro; 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1629295"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1629232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007909-61.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Esteves Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Autora: Futura Transportes Ltda.; Adv.: Eliane Meziat Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: “Nada a deferir, à vista do que consta às fls. 257. Dê-se ciência à advogada da autora, de que foi expedido o alvará nº 08/2013, em 20.09.2013.”\r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ferreira da Silva, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1285: Em atenção ao contraditório, dê-se vista ao réu, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629232"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1628887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0165300-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kattiuscia de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kattiuscia de Souza , Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe do Nascimento Laxe [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe do Nascimento Laxe, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Querino Correia [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Querino Correia , Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Villas Boas [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Burnier Carlos Pereira (OAB: RJ 64841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Vanessa Silva Villas Boas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0300300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Faccion Caldas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Faccion Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Aut Mariana de Andrade Rocha , Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000823-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Araújo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gabriella de Araújo Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0071800-33.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Dias Rodrigues [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda. [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: Luís de Almeida Gonçalves, Réu: Sílvio Augusto Batista de Siqueira, Réu: Jair Lage de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Dias Rodrigues, Réu Construtora Epura Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Carlos Alberto de Araújo Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001564-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Raphael Borges Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Mello Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes de Mello Martins, Réu TNL Contax S. A., Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0194000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Santana Caldas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Thays Santana Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Pomoreni Pereira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Pomoreni Pereira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Goncalves Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Goncalves Teixeira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marques Timbo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marques Timbo, Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson da Silva Anacleto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Gedilson da Silva Anacleto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Fialho de Paiva Fortunato, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0025500-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Elidio Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Elidio Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000294-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Moacir da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0151100-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu ATENTO BRASIL SA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1628887"
                            ],
                            "1629114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO MELLO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001535-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Paulo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nókia Siemens Networks Serviços, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu JSL S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Almeida Gonçalves [Adv. Viviane Scalercia Alvarenga (OAB: RJ 135511 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000481-50.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Costa Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001577-03.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira de Pinho [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000099-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lixa Victor [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S/A , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano Theodoro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Franco Correa [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060600-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Miranda Silva de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A. , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1629114"
                            ],
                            "1628876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Cafezeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.552, que defere o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1628876"
                            ],
                            "1629247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Iris Carvalho [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nEm virtude da audiência de conciliação realizada no dia 06/02/2014, na qual a reclamada apresentou proposta de acordo apesar da ausência da autora, o Exmº Sr. Juiz determinou o seguinte: \"Intime-se a autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como presunção de discordância e consequente devolução dos autos à Vara de origem.\". \r\n\r\nId: 1629247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1628078": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paôlla Cristina Costa Vieira , Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paôlla Cristina Costa Vieira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSU Cardsystem S.A., Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001600-52.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Al meida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisangela Condack de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Elisangela Condack de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elisangela Condack de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Guilherme Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Guilherme Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Guilherme Filho , Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Guilherme Filho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000922-21.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mirian Arruda de Holanda Henriques. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001604-33.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Amélia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-03.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Nunes Pereira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilene Nunes Pereira de Lima\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Marilene Nunes Pereira de Lima. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Marilene Nunes Pereira de Lima. \r\n\r\nProcesso: 0001118-34.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo Moreira Filho [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000949-76.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Neves Batista [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44 [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44 [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Gilberto Neves Batista [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44, Rcdo Rcte Funcef, Rcdo Rcte Gilberto Neves Batista\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Funcef. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aloisio de Souza, Rcdo Rcte Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aloisio de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Luiz Fernando Gomes, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Fernando Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0002207-61.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Geraldo Pinto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Rcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Rcte Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Skanska Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Maria de Lourdes Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Maria de Lourdes Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Maria de Lourdes Pires , Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria de Lourdes Pires . \r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Elaine Silva Moresque [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Elaine Silva Moresque, Ebgte UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine Silva Moresque. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNICARD BANCO MULTIPLO SA. \r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonor Torres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Pe troleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001534-80.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Francisco de Assis Silva de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Francisco de Assis Silva de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S/A, Rcdo Rcte Francisco de Assis Silva de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco de Assis Silva de Araujo . \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcte: Marcia dos Santos Lima Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia dos Santos Lima Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcte Rcdo Marcia dos Santos Lima Pacheco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia dos Santos Lima Pacheco. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nProcesso: 0000617-03.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Magno de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001515-23.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Anderson Rocha da Fonseca [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Rocha da Fonseca [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Rocha da Fonseca , Rcdo Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson Rocha da Fonseca . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda. . \r\n\r\nId: 1628078"
                        ],
                        "1628079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000271-13.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Francisco Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Velloso de Farias [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Velloso de Farias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-84.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária. [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romário dos Santos de Sant Anna [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-23.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liana Gama de Barros [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-14.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Roberto Panfili Ramos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Roberto Panfili Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOZAN LACERDA ANDRADE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002561-52.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Vitor Moreira Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte A.R.G. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto José Pereira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)], Rcte: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Rcdo: Gilberto José Pereira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gilberto José Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Rcdo: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-37.2011.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2010.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliandra Pereira Tomás [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Magno Murilo Gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Magno Murilo Gusmão Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Araújo do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Araújo do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Marcio da Silva Campos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Agdo: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO GUIMARAES LOPES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-82.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)], Rcte: Agatha Roberta Pereira Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agatha Roberta Pereira Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)], Rcdo: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Jose Martins da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-70.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Barcelos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-20.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Selma Coimbra Pinheiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: André Mota de Souza [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002224-23.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samira da Silva Machado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Limppano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001667-76.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Silva de Santana [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001112-15.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Guimarães [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Rcdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bayer S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Williams Guerreiro Guerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Williams Guerreiro Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-12.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Martins Mathias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Vieira Gaspar [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Denise Vieira Gaspar [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Denise Vieira Gaspar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1628079"
                        ],
                        "1628080": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Rcdo: Fabio Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Flavio Lima Santiago [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-31.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Anderson Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Anderson Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CKLS Serviços Ltda [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Alcantara Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CKLS Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-20.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Mauricio Wagner Rodrigues [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-71.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Henrique Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afonso Henrique Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2005.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Vinagre Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldir Vinagre Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000971-81.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ismar Vieira de Santana Filho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismar Vieira de Santana Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-49.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: CHL LIII Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alfredo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CHL LIII Incorporações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Mauricio Messeri Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Loureiro Rodrigues [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Admilson Ferreira Varela [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nEbgdo: New York Service Conservadora Ltda, Ebgdo: Ana Carla Leite da Conceição [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasieira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasieira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-90.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geison Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Ivana da Silva Alledi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivana da Silva Alledi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2013.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alessandra Ferreira Campos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alessandra Ferreira Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Urian Monteiro da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Urian Monteiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-21.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Rcte: Claudia Muzza Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Muzza Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Agdo: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Alexandre Soares Bastos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2004.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Agte: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S.A - IVI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JB COMERCIAL S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Agdo: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Agdo: EDITORA PEIXES S.A, Agdo: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A, Agdo: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Agdo: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2004.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurantes Rotativos Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE FRANCA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Restaurantes Rotativos Popular Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Benedito [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sepetiba Tecon S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Jose Juarez Soares Florzino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Juarez Soares Florzino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXSANDRO DAVID SILVA DOS SANTOS [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXSANDRO DAVID SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Rosa dos Reis [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Ebgdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Braz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Braz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Braz Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2009.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1628080"
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                        "1628083": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115300-44.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célio Carvalhosa Moreira Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio Carvalhosa Moreira Júnior, Agdo Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISABEL CRISTINA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISABEL CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Ávila Chaves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Ávila Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Resende Trancoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Resende Trancoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro da Cunha Fragoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro da Cunha Fragoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0379700-53.2000.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marciano dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marciano dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techint Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Joaquim Wellington de Medeiros Lira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Wellington de Medeiros Lira , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000363-83.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Chagas Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Chagas Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Araujo Olivetti [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Araujo Olivetti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-73.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Salustiano da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Marcos Antonio Salustiano da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Marisa Pena Carneiro [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Marisa Pena Carneiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-72.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isis Cristina Santana Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Isis Cristina Santana Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agte Agdo Isis Cristina Santana Reis, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Agdo: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos dos Santos Silva, Agdo Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000215-67.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celulcar S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Coutinho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Coutinho Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Lima Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciene Lima Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Rosana Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Rosana Ferreira da Silva, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Feliciano do Nascimento [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Agdo: Pedro Feliciano de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Agdo: Samuel Feliciano de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Agdo: Bem Bolado Lanches Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bem Bolado Lanches Ltda. , Agdo Mônica Feliciano do Nascimento, Agdo Pedro Feliciano de Souza, Agdo Samuel Feliciano de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233000-29.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara Jesus Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubirajara Jesus Fialho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002201-72.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson dos Santos Junior [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson dos Santos Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-63.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio de Souza Cardoso [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Câmara Municipal de Resende [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)], Agdo: Silvio da Fonseca [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Câmara Municipal de Resende, Agdo Silvio da Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Candelária Garcia Cadimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Candelária Garcia Cadimo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-63.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S/A (Em Liquidação Extrajudicial) +3 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S/A (Em Liquidação Extrajudicial) +3, Agdo Morada Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Morada Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Wilson Alves de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000790-92.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Alencar Feitoza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Agdo Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-16.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dimas dos Santos Quintella [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000589-48.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Costa Sampaio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Costa Sampaio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superpesa Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Agdo: Waldir José dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. , Agdo Waldir José dos Santos Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1628083"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000930-72.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Braga Xavier [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Braga Xavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224500-71.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Cabral de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando Cabral de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-84.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Antônio de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gran Sapore BR Brasil S.A. , Agdo João Antônio de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Dias Gregório [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Dias Gregório\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Ana Paula da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula da Silva Gonçalves, Agdo Banco HSBC S.A., Agdo Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Alves da Silva [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agte: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S A , Agte Agdo Eliane boechat de Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Evanice de Castro Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evanice de Castro Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Fontoura Soares Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina Fontoura Soares Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-52.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-11.1995.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: PEDRO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: DOURIVAL BATISTA GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: WILLIAM BORGES VALENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: JOSEVAN MOTTA BRANCO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo: MARCO AURELIO SILVA AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS PIMENTEL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: ARAGUAHY JOROGE MAIA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: JOAO SILVA DE DEUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: MACARIO MENDES DA MATTA E OUTROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO, Agdo ARAGUAHY JOROGE MAIA, Agdo ARTUR GOMES MARTINS, Agdo DOURIVAL BATISTA GONCALVES, Agdo JOAO SILVA DE DEUS, Agdo JOSEVAN MOTTA BRANCO, Agdo LUIZ CARLOS PIMENTEL, Agdo MACARIO MENDES DA MATTA E OUTROS, Agdo MARCO AURELIO SILVA AZEVEDO, Agdo MARCOS ANTONIO DA SILVA, Agdo PAULO ROBERTO DA SILVA, Agdo PEDRO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS, Agdo ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO, Agdo WILLIAM BORGES VALENTE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-18.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Henrique do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002728-54.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson de Nazareth Pinto Gomes [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson de Nazareth Pinto Gomes, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzane Duarte da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agte: Rachel Gonçalves Fernandes de Campos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Rachel Gonçalves Fernandes de Campos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Agte Agdo MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Agte Agdo Rachel Gonçalves Fernandes de Campos , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: José Daher Raymundi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sérgio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Daher Raymundi, Agdo Sérgio de Castro Carvalho, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo do Nascimento Soares [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo do Nascimento Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-97.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kerllen Caroline Souza Pessoa [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kerllen Caroline Souza Pessoa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tenda Negócios Imobiliários LTDA [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Francisco Damião Bezerra [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Damião Bezerra , Agdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-78.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alder de Brito Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Alder de Brito Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-84.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roche Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Ricardo Menegildo Ferreira da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Menegildo Ferreira da Silva , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-61.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Marinho da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Marinho da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000984-36.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Pacheco Barboza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000851-56.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willykely Maihar da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willykely Maihar da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1628082"
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                        "1628085": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo Pacheco Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, Rcdo: Pablo Pacheco Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nO pedido deverá ser analisado pelo juiz a quo, quando da baixa dos autos. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Luzia de Fatima Samarino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia de Fatima Samarino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferida a retificação de autuação visto que o advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504, não possui poderes outorgados pela reclamada CSN-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para representá-la no presente feito. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego José Freitas Santana [Adv. Renata Japur Scisinio Dias (OAB: RJ 141100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-69.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao presente agravo por inexistência de recurso de revista, arquive-se. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1628085"
                        ],
                        "1628086": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cléber José Esmael\r\n\r\nIntimado o reclamante para que forneça uma cópia da sua petição de recurso de revista, protocolizada em 24.06.13. \r\n\r\nId: 1628086"
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                        "1628081": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Ebgdo: Rodojato Logistica e Transportes Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-47.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Renato Almeida de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Almeida de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Rcte Rcdo Renato Almeida de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Almeida de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: José Maurício Monteiro da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Maurício Monteiro da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central e outro. \r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2003.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.1999.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Agdo: CIA. ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-71.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Rcte: Gilmar Alves Ribeiro e Outros [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilmar Alves Ribeiro e Outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.1995.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Ebgdo: RONALDO NASCIMENTO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Ebgdo: AIRES PAULA DE SOUZA [Adv. Vania Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 140854 - D)], Ebgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2007.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-39.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez da Silva Abreu [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juarez da Silva Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisael de Souza Pierre [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Rcdo: Engerail Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2002.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2001.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIS ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LUIS ALBINO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Batista Monteiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2005.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.1992.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de João Machado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Antonio José Ayres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Gerson Magalhaes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Espólio de Alvino Braga da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Jayme Ferreira Moreira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: José Maria Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Espólio de Ayrton Dazzi [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Braulio Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Elmar Pereira do Espírito Santo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Newton Ferreira Pitanga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Raymundo Antonio Pereira da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Herminio da Silva Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Haroldo da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Huascar Nunes Moura [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Espólio de David Lucena da Motta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Jorge Correa de Sá [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Waldir Coelho da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Alédio Oliveira da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: José Machado Tosta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Dary Francisco de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: João de Lemos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Milton Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Nereide Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Lacerda dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2001.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A SUCESSORA DE RIO TRILHOS - CIA DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JULIO CESAR SISTON [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A SUCESSORA DE RIO TRILHOS - CIA DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Roberto Santos do Amaral [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Roberto Santos do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo César Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Casa Bahia S.A., Ebgte Paulo César Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo César Martins da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1628081"
                        ],
                        "1628087": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027600-95.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Agdo Jorge Antonio Rosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: S.A Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Fernando Melo Barbosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: VARIG LOGÍSTICA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Melo Barbosa, Agdo Agte S.A Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de), Agdo Agte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Max Azevedo Noronha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A., Agdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivone Ribeiro da Silva e Souza [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Tânia de Fatima Oliveira Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia de Fatima Oliveira Machado, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205500-88.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kwikasair Cargas Expressas S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EDUARDO ANTONIO ARES COSTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDUARDO ANTONIO ARES COSTA, Agdo Kwikasair Cargas Expressas S/A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076500-14.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1628087"
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                        "1628084": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Antônio Bernardo\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Luíz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-20.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur do Brasil S/A\r\n\r\nAgdo: Henrique da Motta Reimao Filho, Mario Manela, Transpev Express Ltda., Transprev Processamento e Serviços Ltda., Augusta da Motta Reimao Socio, Tracthor Participações Ltda, MS Express Transporte de Cargas Ltda-ME, Alexandra Faulkner Silva Cunha\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Henrique da Motta Reimao Filho, Mario Manela, Tracthor Participações Ltda, Transprev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: JOSE AURELIO MENDES BRANDAO, VICBERJ Vigilância Comercial e Bancária do ERJ Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VICBERJ Vigilância Comercial e Bancária do ERJ Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nAgdo: Ednaldo Gonçalves de Sá Neto , Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nAgdo: Josiney Florencio , Michael Montagens Tubulares Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Michael Montagens Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nAgdo: Fernando Alves Bezerra Filho, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda. , Marcio Berardi Gomes \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Rogéria Gomes de Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Robson Cosme Vivone Silva, Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Aparecida Maria Moreira do Carmo \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000805-86.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Marcelo Fernandes Pacheco \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Distribuição de Gás - CEG. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Brito Smart Way Express Ltda., Jorge Antonio Sousa Mejia\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brito Smart Way Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Paulo José Martins da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Nildecir Agostinho de Souza, BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Manoel Domingues de Oliveira , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: Olguin Construtora Ltda., Anisio Neves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Olguin Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: George Marcelo Costa dos Santos, Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137500-15.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Massa Falida deZL Ambiental Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Ana Claudia Alves de Souza Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rubens Neves Paula\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-89.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Pinheiro de Moura Sobrinho \r\n\r\nAgdo: Somel Engenharia Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Coral Administração e Serviços Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Sondotecnica Engenharia de Selos S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Somel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Cezar Caetano Sabiá Neto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Jorge Antonio dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Jussara Patrocinio dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1629354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000257-96.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Odir Pacheco Silveira ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e declarar, de ofício, a incompetência absoluta desta Especializada e julgar extinto o feito sem resolução do mérito na forma do artigo 267, IV, do CPC vigente. Pelo Autor falou Dr Roberto Pereira de Souza Junior (OAB 114662).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1629354"
                            ],
                            "1629353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0003543-37.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Ebgdo: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Eliane da Costa Freitas, Ebgte Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nEm razão do despacho de fls. 1439, manifestem-se as partes acerca do acórdão de fls. 1440/1441. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1629353"
                            ],
                            "1629480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002028-45.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Pereira de Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Pereira de Lima\r\n\r\nAnte a possibilidade de se emprestar efeito modificativo aos Embargos opostos pelo banco, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1629480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1628933": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-94.2013.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), 2 - Gustavo Corrêa do Amaral ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-57.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Ubiratan Ribeiro dos Santos ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-54.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Juliana de Noronha Barboza Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), 3 - HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 3 - Juliana de Noronha Barboza Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n4 - 0000085-81.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Vanderlei Pereira Nunes ( Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ 156743 D ).\r\n\r\n5 - 0000086-83.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosemeri Vicente dos Santos ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000094-92.2010.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Antonio Carlos Cruz de Oliveira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n7 - 0000135-90.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alessandro de Carvalho ( Adv. Gutemberg Souza da Silva RJ 148187 D ) - Recorridos: 1 - Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2 - Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), 3 - Cooperativa de Serviços Especializados Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000147-86.2013.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Elizete Maria da Cunha Gonçalves ( Adv. Arlete Alves Clemente RJ 104618 D ) - Recorrido: Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n9 - 0000153-31.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), 2 - Moisés Nascimento dos Santos ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), 2 - Moisés Nascimento dos Santos ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), 3 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000155-18.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Diocelio Cabral Avelino ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorridos: 1 - União (Procuradoria Geral Federal), 2 - D e L Recursos Humanos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n11 - 0000162-15.2013.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Vanderson Hermida Peres ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n12 - 0000225-95.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ) - Recorrido: Alan Bispo Risso Possas ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n13 - 0000289-39.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Aboni de Jesus Paiva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Paiva Magazine (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n14 - 0000311-29.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Thaís Alecrim Rosa ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ).\r\n\r\n15 - 0000329-38.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus S.A. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fabiano Farias Rezende ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n16 - 0000337-05.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), 2 - Luíz Henrique Mazeliah ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ).\r\n\r\n17 - 0000346-32.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Suzana de Medeiros ( Adv. Wagner dos Santos Ribeiro RJ 81307 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Forte Terceirizaçoes S/C Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0000356-54.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Emanoel Sergio Simões da Silva ( Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira RJ 44264 D ).\r\n\r\n19 - 0000367-80.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), 2 - Leandro de Lima Matias ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1 - Leandro de Lima Matias ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), 3 - Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), 4 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n20 - 0000388-43.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jessica Bezerra Soares ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n21 - 0000500-15.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0000512-91.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Roberta de Souza Rego Garcia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n23 - 0000527-63.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Everaldo Severino de Santana ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorridos: 1 - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Everaldo Severino de Santana ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n24 - 0000534-19.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n25 - 0000557-33.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n26 - 0000563-47.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Henrique Bernardo da Silva ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ).\r\n\r\n27 - 0000597-95.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2 - Bruno Roldon Teixeira Lessa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1 - Bruno Roldon Teixeira Lessa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n28 - 0000629-10.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sandra Ramos de Barros ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ) - Recorrido: Med Penha Ltda. - GPH Assessoria Médico Trabalhista ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ).\r\n\r\n29 - 0000634-19.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorridos: 1 - IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), 2 - Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (Massa Falida de) (Sem Advogado nos Autos), 3 - Fábio de Jesus Maciel ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n30 - 0000655-49.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Felipe Silva dos Santos ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n31 - 0000728-69.2012.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO MOTTA NUNES ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n32 - 0000733-69.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Antonio Deoclecio ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), 2 - Worklife Consultoria Empresarial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n33 - 0000752-62.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Souza da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n34 - 0000773-19.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ana Paula Padua Lira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), 2 - Ana Paula Padua Lira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n35 - 0000783-61.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Silvio Gonçalves do Sul ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Silvio Gonçalves do Sul ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n36 - 0000826-77.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Josafá Macario Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n37 - 0000874-63.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Excelsior Copacabana Hotel Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: 1 - Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ), 2 - Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Jorge Pinheiro dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n38 - 0000889-08.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guilherme Jose Norberto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), 2 - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ), 3 - LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.ME ( Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D ).\r\n\r\n39 - 0000890-08.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Guilherme Arthur Martins dos Santos ( Adv. Flávia Ribeiro dos Santos RJ 157384 D ) - Recorrido: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n40 - 0000925-03.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo César Fernandes ( Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 117609 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n41 - 0000926-50.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Junio César Bastos ( Adv. Vanuza da Silva RJ 120670 D ) - Recorrido: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n42 - 0000952-33.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Simone Lourenço da Silva ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n43 - 0000966-59.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n44 - 0000993-16.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luana Rosa Ribeiro Alves ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - Osesp Comercial e Administradora Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n45 - 0001069-91.2012.5.01.0067 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Francisco de Araújo ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ), 2 - Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n46 - 0001073-48.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Thiago Barcelo de Astro (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n47 - 0001103-19.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Monique Costa da Silva Gomes ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Aldeia das Águas Representação Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n48 - 0001111-46.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rozana Ferreira da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n49 - 0001113-85.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Giseli Teodoro Monteiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - TIM TELEFONIA CELULAR ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ), 3 - CSU Card Sistem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) -Recorridos: 1 - TIM TELEFONIA CELULAR ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ), 2 - CSU Card Sistem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 3 - Giseli Teodoro Monteiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n50 - 0001143-52.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Fátima Rodrigues Macedo ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n51 - 0001156-59.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mário Jorge Gonçalves da Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorridos: 1 - Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), 2 - Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n52 - 0001189-71.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Geovane Gomes Crisostomo ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n53 - 0001194-14.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Carine Costa Rocha ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Carine Costa Rocha ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), 3 - Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Pereira Ribeiro BA 28817 D ).\r\n\r\n54 - 0001208-11.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Daniel da Silva Vitorio ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ) - Recorrido: GALVÃO ENGENHARIA S/A (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n55 - 0001213-06.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Israel Lima de Araujo ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Israel Lima de Araujo ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ), 2 - Instituto de Professores Públicos e Particulares ( Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior RJ 60241 D ), 3 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n56 - 0001228-82.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Rafael Ferreira dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Rafael Ferreira dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n57 - 0001245-57.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Cristiane de Brito Maia ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ) - Recorridos: 1 - Tim Telefonia S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2 - C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n58 - 0001273-55.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MDL Conservação Ltda. ( Adv. Marcos dos Santos Monteiro RJ 158061 D ) - Recorrido: Jonas Modesto de Sant Anna ( Adv. Vanessa Marques da Silva RJ 145478 D ).\r\n\r\n59 - 0001293-11.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - José Henrique Nascente Sena ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n60 - 0001388-98.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Isaura Pereira Monteiro de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n61 - 0001399-73.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sabrina Braga Nunes ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Alltec Comércio Varejista de Tintas Ltda. ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n62 - 0001410-75.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Darci Ribeiro dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), 2 - Darci Ribeiro dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n63 - 0001440-02.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Edmilson Trindade Barbosa ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n64 - 0001493-35.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Churrascaria Baretta Ltda. ( Adv. Genison Alexandre de Souza RJ 78492 D ) - Recorrido: Damião Amâncio Pereira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n65 - 0001501-12.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Geraldo dos Santos Nóbio ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Casinha da Urca Restaurante Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n66 - 0001503-06.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: David Almeida da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n67 - 0001508-93.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Helio Roberto da Silva ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ) - Recorridos: 1 - Santos Moraes de Macae Construções Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ).\r\n\r\n68 - 0001527-94.2012.5.01.0007 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Paulo Roberto Silva Barbeito ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n69 - 0001573-89.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VIVIANE DE ALMEIDA LIMA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorridos: 1 - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2 - SAPORE S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n70 - 0001577-97.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Viviane Alvarenga Rangel de Paula ( Adv. Carlos Eduardo Bispo RJ 147754 D ) - Recorrido: Simone de Souza Sant Ana ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n71 - 0001596-88.2011.5.01.0031 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), 2 - Célio João da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Célio João da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), 3 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n72 - 0001602-74.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Robério de Jesus Santos (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n73 - 0001639-79.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - JOÃO MEJDALANI FILHO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ 162203 D ) - Recorridos: 1 - JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO e Outros ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ 162203 D ).\r\n\r\n74 - 0001645-33.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria-Geral Federal - Recorridos: 1 - Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), 2 - João Carlos Penteriche Rodrigues ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n75 - 0001658-64.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Edilson Cardoso Pedra ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n76 - 0001661-87.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Genecy da Silva Carvalho Roberto ( Adv. Cirlene Damasceno Miranda RJ 142401 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0001697-38.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Clayton dos Santos Gonçalves ( Adv. Itamir Cavalcante Cardoso RJ 152065 D ) - Recorrido: Drogaria Phantom Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n78 - 0001698-39.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcelo Silva dos Santos ( Adv. Klever Paulo Leal Filpo RJ 113310 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade de Amigos do Museu Imperial ( Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa RJ 104838 D ), 2 - Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0001721-69.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 SA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorridos: 1 - Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Acácio Cezar Barreto RJ 169268 D ), 2 - Paulo Cesar Silva de Araujo ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ).\r\n\r\n80 - 0001828-97.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leilane Corrêia da Silva Gomes ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Aloés Industria e Comercio Ltda. ( Adv. João Marcus Campos Wanderley RJ 156548 D ).\r\n\r\n81 - 0001949-11.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Orlando Felix de Souza ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ) - Recorrido: Posto Gazpark Participações Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n82 - 0002008-83.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ) - Recorrido: Vinícius Conceição de Souza ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n83 - 0002024-07.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Viviane Lopes da Silva Gomes ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorridos: 1 - Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), 2 - Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ).\r\n\r\n84 - 0002180-88.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Urbano Robson S. de Araujo ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n85 - 0002192-57.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ) - Recorrido: Maurício Whately Fortes ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n86 - 0002197-16.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Kamyla de Souza Freitas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano Amarante Brandão SP 208895 D ).\r\n\r\n87 - 0002200-12.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Leonardo Pereira Tenorio ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n88 - 0012300-25.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Globex Utilidades ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1 - Sergio Ricardo de Sousa Frazao ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ), 2 - GI Instaladora de Moveis Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n89 - 0014900-68.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal Procuradoria Geral Federal) - Agravado: AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n90 - 0019100-12.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Romero do Nascimento Dias ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ).\r\n\r\n91 - 0021600-57.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luciano Freitas Bastos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: B. Log - Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n92 - 0024600-68.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Nelsimar dos Santos ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n93 - 0025400-13.1995.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravados: 1 - Maria Inês Dias da Silva e Outras ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), 2 - ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n94 - 0033600-31.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravados: 1 - Milton dos Santos e Cia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), 2 - Fernando Adrian Caro Guillaume ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n95 - 0033700-39.2002.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravados: 1 - Panutri-Rio Refeições Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Edna Maria dos Santos Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), 3 - Teresa Cristina Migioli (Sem Advogado Nos Autos ), 4 - Glaucia Sabino da Costa (Sem Advogado Nos Autos ), 5 - Lina Cristini Maestrelli de Miranda (Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n96 - 0039100-23.1997.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1 - PERICLES MARCONDES BARCELOS SILVA ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), 2 - RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n97 - 0042900-66.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1 - JORGE AZEREDO ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2 - WELLINGTON CABRAL ARAGAO ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 3 - CLAUDIO NANTES DE ARAUJO ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 4 - COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES (Sem Advogado nos Autos), 5 - ROBSON XAVIER DE SOUZA ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 6 - ZACARIAS LEITE JUNIOR ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 7 - SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n98 - 0047500-39.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Luiz Otavio Vicente da Silva ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n99 - 0048200-17.1999.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n100 - 0049800-80.2007.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: 1 - Mario Rodrigues Pena ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n101 - 0051000-92.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: GUARACI MERCON DE LIMA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n102 - 0064900-55.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n103 - 0065000-95.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Ibi S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), 2 - Leonard Jofre de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Banco Ibi S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), 2 - Leonard Jofre de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 3 - Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n104 - 0067900-58.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravados: 1 - MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), 2 - JOAQUIM JOSE NORBERTO DA CONCEICAO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), 3 - CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), 4 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0073100-03.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Condominio do Edificio Centro Comercial Largo do Machado ( Adv. Marly Sampaio de Moraes RJ 64317 D ).\r\n\r\n106 - 0073200-37.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joaquim Carlos Ferreira Dias (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorridos: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ).\r\n\r\n107 - 0075800-36.1995.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - CIA BATSCO LTD ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), 2 - SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), 3 - AEROLEO TAXI AEREO LTDA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 4 - BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), 5 - SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n108 - 0083300-02.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n109 - 0085700-44.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), 2 - SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n110 - 0092100-77.1997.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: 1 - JOAO COUTINHO NETO ( Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D ), 2 - COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. Claudia Costa Bonetti RJ 74090 D ).\r\n\r\n111 - 0095400-80.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n112 - 0105600-88.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n113 - 0110500-64.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravados: 1 - ADEMAR MARQUES FILHO ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2 - LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA (Massa Falida de...) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n114 - 0111700-70.2007.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ( Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ 123055 D ) - Agravado: UNIÃO (Procuradoria da Fazenda Nacional).\r\n\r\n115 - 0112200-18.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Cláudia Barros de Faria ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n116 - 0115000-54.1991.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco ABN Amro Real S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n117 - 0117100-87.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Antonio Paulo Bastos ( Adv. Maria Jose da Silva RJ 37368 D ).\r\n\r\n118 - 0120500-78.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - EDUARDO RAMOS LEITE ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), 2 - COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal) ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ).\r\n\r\n119 - 0121100-02.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), 2 - DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravados: 1 - Fazenda Nacional (Procuradoria Geral Federal), 2 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), 3 - DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n120 - 0131200-60.1992.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ELYNITA DE QUEIROZ ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n121 - 0138700-82.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Centro de Pesquisa de Energia Ele trica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravados: 1 - Robson Trindade ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n122 - 0141400-31.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: JORGE MARTINS VASCONCELLOS ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n123 - 0143300-07.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Rinaldo Justino da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ).\r\n\r\n124 - 0146000-69.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravados: 1 - MARILÉIA MEZZAVILLA RIBEIRO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), 2 - CARULINE MEZZAVILLA RIBEIRO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), 3 - ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n125 - 0149500-91.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Abril Comunicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravados: 1 - MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ), 2 - LEANDRO GUILLI FERREIRA ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n126 - 0150500-16.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: André Luiz Figueiras de Faria ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n127 - 0154300-93.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Jose Moises Aguiar Filho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n128 - 0154800-08.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n129 - 0169600-24.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n130 - 0170600-23.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Eliete dos Santos Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n131 - 0174000-22.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança LTDA) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravados: 1 - EDNA MARIA SANTOS DE MORAES ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ), 2 - Tracthor Participações Ltda (Sem Advogado nos Autos), 3 - MARIO MANELA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n132 - 0184100-33.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - Paulo Cesar da Costa Frias (Sem Advogado nos Autos), 2 - Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n133 - 0187100-35.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n134 - 0188000-32.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Felippe Vasconcellos Simoes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1 - Felippe Vasconcellos Simoes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n135 - 0191200-96.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorrido: José Marcos Belo de Carvalho ( Adv. Rodrigo Azevedo Caldas RJ 117634 D ).\r\n\r\n136 - 0208000-24.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n137 - 0219900-28.1999.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO BANDEIRANTES S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n138 - 0227400-68.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - HILTON LUIS ASSIS REBEL ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), 3 - RENE BARRETO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravados: 1 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - RENE BARRETO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), 3 - HILTON LUIS ASSIS REBEL ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n139 - 0232700-70.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1 - CARTAO UNIBANCO LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Itaú Unibanco S,A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n140 - 0279800-13.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1 - ITAU SEGUROS S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - WENINSGTON JOSE AMOLINARIO DA SILVA ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), 3 - FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA(NP UNIBANCO REPRES PART LTDA) ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n141 - 0283100-02.2003.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - MARIA RAIMUNDA SUZARTE SILVA ( Adv. Katia Soares de Lima RJ 104295 D ), 2 - BAR E CAFE NOVA LISBOA LTDA ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ).\r\n\r\n142 - 0291600-07.1997.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDUSTRIA E COMER CIO S/A - CASA PERNAMBUCANAS ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n143 - 0321100-04.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luzia Pereira de Abreu ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorridos: 1 - Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1628933"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1628632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2013.5.01.0001 - AIRO\r\n\r\nAgte: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nAgdo: Douglas Felício de Carvalho , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 86/89 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628632"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1629401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000048-48.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Centro Educacional Palmieri Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), José Ferreira do Nascimento ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - Recorrido : José Ferreira do Nascimento ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), Centro Educacional Palmieri Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da ré, por irregularidade de representação, TAMPOUCO CONHECER do apelo adesivo interposto pelo autor, de acordo com o disposto no art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Júlio César dos Santos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), INB - Indústria Nuclear do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Recorrido : INB - Indústria Nuclear do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), Júlio César dos Santos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Mazda Locadora e Turismo Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso da Segunda Ré, conhecer do apelo do Autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002031-20.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : FABRICIO BATISTA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : PREST SERV SUL MANUTENÇAO LTDA ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação 20 (vinte) minutos extraordinários de segunda a sexta feira, de 01/07/2008 a 04/02/2009 e 25 (vinte e cinco) minutos extras de 05 a 28/02/2009 observando a escala de 7x1, bem como reflexos nas férias 2008/2009,e 13º salário 2008 e 2009, RSR's e FGTS do período deferido. Custas pela Ré de R$ 30,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629401"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "1629092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000102-45.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transrio Caminhões, Onibus, Maquinas e Motores Ltda. ( Adv. Antonio Armindo Fernandes RJ 43320 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Rocha ( Adv. Gedilson Almeida de Souza RJ 97229 D ).\r\n\r\n2 - 0000110-68.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Maria José Nunes dos Santos ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n3 - 0000150-40.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Chevrocar - Locação de Veiculos e Máquinas Ltda. ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ) - Recorrido: Jorge Vieira Lima ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ), Latina Manutenção - Grupo OHL ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ).\r\n\r\n4 - 0000153-52.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Sidney Machado Ghiraldelli ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n5 - 0000157-47.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937D) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. (s/adv) (edital), Geraldo Cardoso da Silva ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n6 - 0000228-97.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leandro Cesar da Costa Pires ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Leandro Cesar da Costa Pires ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n7 - 0000241-18.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Adelaide Bennkli Rocha Vaz da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n8 - 0000258-72.2012.5.01.0022 - RO - SUM - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894D) - Recorrido: Carlos Alberto Nascimento Rodrigues ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ), Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n9 - 0000272-67.2013.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Anita Elizabete Cataldo Bertoletti Sant´Anna ( Adv. Adilson Pereira Correa RJ 84514 D ) - Agravado: NILZA FREITAS DE LIMA ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ).\r\n\r\n10 - 0000276-22.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael da Costa Oliveira ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n11 - 0000305-53.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vanderlei Leonardo Junior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Vanderlei Leonardo Junior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n12 - 0000395-91.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Batista Sales ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda.(s/adv) (edital), Orla Rio Concessionária Ltda. ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n13 - 0000400-53.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Juedney Orsay Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n14 - 0000408-97.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro da Silva Moura ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Mutum Churrascaria Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n15 - 0000410-08.2012.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador: Pedro Guimaraes Loula s/OAB - Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Agravado: Bruno Eduardo Cezario ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ), BSI do Brasil Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n16 - 0000448-72.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Souza da Costa ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ) - Recorrido: Encalso Construções Ltda ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ).\r\n\r\n17 - 0000483-95.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Gildemar da Silva ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Barondin ( Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D ).\r\n\r\n18 - 0000509-55.2010.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Agravado: Joaquim Carlos Claudiano Pinto ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n19 - 0000513-97.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tamboatá Restaurante Ltda. ME ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Roniel Elisson de Oliveira ( Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves RJ 131356 D ).\r\n\r\n20 - 0000553-42.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judiciail ) - CNPJ: 04066143/0002-38 ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Ivo Eduardo Lima Baranhuk ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00 ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89 ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73 ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n21 - 0000570-19.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Fedral - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Daisy Barbosa Cabral ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n22 - 0000622-71.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto do Nascimento Penco ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n23 - 0000635-90.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: José Athayde Santos ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n24 - 0000654-41.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Cleide Sarmento Lameira ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n25 - 0000663-67.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geilson da Hora e Outros ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros de Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Sça Pedro D1Aldeia ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n26 - 0000673-32.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Leandro Telles Pires Figueiredo s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Telma Silva Oliveira ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv).\r\n\r\n27 - 0000691-19.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradoria Geral Federal) , Juarez Alves Gomes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (s/adv) (edital), Juarez Alves Gomes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n28 - 0000771-47.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cemajur Empreiteira Ltda. ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ) - Recorrido: Roberto Caldeira ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n29 - 0000812-80.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Aline Torres Fillipo OAB RJ 107245D - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilse de Oliveira Gomes ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ), Facility Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n30 - 0000832-09.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Almir Marciano de Oliveira ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez RJ 172004 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n31 - 0000836-65.2012.5.01.0206 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edilson do Nascimento Silva de Souza ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.(s/adv) (edital), Edilson do Nascimento Silva de Souza ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n32 - 0000839-09.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Cesar Ferreira Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n33 - 0000840-21.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thiago Henrique Pianta Machado Gonçalves Miguel ( Adv. Bruno Fernandes de Amorim RJ 165270 D ), Adidas do Brasil Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Adidas do Brasil Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Thiago Henrique Pianta Machado Gonçalves Miguel ( Adv. Bruno Fernandes de Amorim RJ 165270 D ).\r\n\r\n34 - 0000849-75.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernanda Torres de Oliveira ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Fernanda Torres de Oliveira ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n35 - 0000858-84.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Olimpio da Silva ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: Restaurante Novo BS 2007 Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ).\r\n\r\n36 - 0000873-54.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Rodrigo Dutra Vidal ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Rodrigo Dutra Vidal ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n37 - 0000900-02.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Agravado: CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ).\r\n\r\n38 - 0000942-38.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME (Real Eletronica) ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ), George Sidnei Teixeira de Andrade ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: George Sidnei Teixeira de Andrade ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME (Real Eletronica) ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n39 - 0001001-12.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Reinaldo Maia Braz ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n40 - 0001006-75.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Gilson Coutinho de Souza ( Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D ) - Recorrido: Gilson Coutinho de Souza ( Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D ), Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n41 - 0001023-10.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Célio Leonardo Bastos da Silva ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Célio Leonardo Bastos da Silva ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ).\r\n\r\n42 - 0001050-62.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Eduardo Fernandes da Silva ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0001166-59.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Consórcio Galvão Colares ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Unicontrol Internacional Ltda. (s/adv), Marcelo Alves Gouvea ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ).\r\n\r\n44 - 0001173-56.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Joana Angelica da Silva Neves ( Adv. Marcelo Claudio Terra Mota RJ 173950 D ) - Recorrido: Joana Angelica da Silva Neves ( Adv. Marcelo Claudio Terra Mota RJ 173950 D ), Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n45 - 0001189-11.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador: Walkiria Lima da Rocha RJ 31390D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Amalia Celeste Gomes ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Amalia Celeste Gomes ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador: Walkiria Lima da Rocha RJ 31390D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n46 - 0001226-72.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edna Oliveira Pontes ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis RJ 171180 A ) - Recorrido: Edna Oliveira Pontes ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis RJ 171180 A ).\r\n\r\n47 - 0001272-58.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Clenilda Parente Rodrigues ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n48 - 0001312-52.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Paulo Arydes Gomes RJ 57362D - Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Alberto de Almeida Barreto Neto ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n49 - 0001374-90.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Frutuoso da Paixão Diniz ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n50 - 0001501-28.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UBC União Brasileira de Compositores ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: Edinaldo Pereira da Silva ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ).\r\n\r\n51 - 0001514-93.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Igor de Oliveira Brito Pereira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n52 - 0001543-44.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pedro Cândido de Souza ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ) - Recorrido: Smartcoat Engenharia em Revestimentos Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n53 - 0001558-71.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423D) - Recorrido: Rita de Cássia Barboza Bastos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n54 - 0001583-32.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patricia Nascimento Rodrigues Pinheiro ( Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa RJ 62345 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n55 - 0001584-59.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanessa Souza Carlosso ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Vanessa Souza Carlosso ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n56 - 0001643-55.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Rodrigues Bernardo Abade Pinto ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: GSD Inventários Ltda. A/C adv FELIPE ALVES DE PAULA OABMG 104609D , Supermercados Vianense ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n57 - 0001682-25.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Selma da Silva Malaquias ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ) - Recorrido: Amesc Associação Médica Espírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ).\r\n\r\n58 - 0001686-70.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transmagno Transportes Ro doviários Ltda ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: Jomar Tonheres Paes ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n59 - 0001688-32.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fator S.A. Corretora de Valores ( Adv. Eduardo Boccuzzi SP 105300 D ), Banco Fator S.A. ( Adv. Eduardo Boccuzzi SP 105300 D ) - Recorrido: Trajano Augusto Cunha e Silva ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n60 - 0001698-80.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro Duarte da Silva ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Leandro Duarte da Silva ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n61 - 0001699-94.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Herman Hoffmam Rangel ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n62 - 0001702-60.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leonardo Santos Rego ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ) - Recorrido: NET RIO LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n63 - 0001777-57.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Mauricio Alves ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n64 - 0001824-07.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez S/OAB - Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Bruna Ferreira de Paula ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ).\r\n\r\n65 - 0001900-76.2009.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Ani Anik Confecção e Comércio Ltda. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n66 - 0002191-05.2012.5.01.0241 - RO - SUM - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.(s/adv) - Recorrido: Adriana Gonzaga de Souza Azevedo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n67 - 0002548-93.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Sonia Maria Ramos ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n68 - 0006000-45.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MIGUEL LUIZ CAMPOS FERNANDES ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n69 - 0006900-77.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Michel da Silva dos Santos RJ 130907 D ).\r\n\r\n70 - 0014300-40.1990.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional da União do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: JOAO SANTOS PEREIRA ( Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha RJ 157070 D ), Ana Maria da Silva Sarudi ( Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha RJ 157070 D ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ 121512 D ).\r\n\r\n71 - 0022300-82.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira Gomes ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ).\r\n\r\n72 - 0022400-02.2004.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MÁRCIO LUIZ ONIDA DE ARAÚJO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Agravado: Domingos José Gomes (s/adv) (edital), Dalva Gil Vianna Guimarães Salles(s/adv) (edital), Maria Cristina Salles (s/adv) (edital), ANA PAULA MARQUES DE ARAÚJO SOARES ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ), Giácomo de Simone ( Adv. Paulo Cezar Salles RJ 45604 D ), ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA ( Adv. Paulo Cezar Salles RJ 45604 D ), Maria Elizabeth Salles de Simone ( Adv. Paulo Cezar Salles RJ 45604 D ).\r\n\r\n73 - 0026600-38.1994.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: NOVA YORK CIA DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUDICIAL ( Adv. Vinicius N de Gregório RJ 115575 D ) - Agravado: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ).\r\n\r\n74 - 0038100-48.2003.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Victor Willcox de Souza Rancano Rosa RJ 167658D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SANDRA MARIA DE BARCELLOS ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n75 - 0043700-72.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n76 - 0044100-85.2006.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ), Sergio Andre Gomes Serrão ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ), Sergio Andre Gomes Serrão ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n77 - 0044500-49.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0048800-07.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Waltamir Goncalves Ferreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n79 - 0050700-43.2008.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: JOSÉ MARIA DA SILVA ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n80 - 0053400-34.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Eduardo Paciencia Brandão ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n81 - 0057400-26.2003.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradora Taina Pitanga de Andrade RJ 134401D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MONICA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n82 - 0057400-44.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Manoel Neto de Souza ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n83 - 0061600-86.2005.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Rafael Ferreira Campos ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n84 - 0079000-46.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vinícius Machado de Almeida ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n85 - 0080600-26.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, Lea Nascimento ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de.(s/adv) (edital). \r\n\r\n86 - 0090400-16.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ 124662 D ) - Agravado: VANIA COSTA MOREIRA STREVA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0103300-54.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho – Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARLOS MANUEL SOARES (s/adv), ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA (s/adv), INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA ( Adv. Italo Mora Guarnaschelli RJ 54529 D ).\r\n\r\n88 - 0107300-68.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Silva e Souza Sociedade Educacional ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Agravado: Alessandra Torres da Silva ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ).\r\n\r\n89 - 0120500-52.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Poi-Servicos Gerais Ltda. (s/adv) (edital), Michelle Santiago Calheiros ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ).\r\n\r\n90 - 0134900-95.1998.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: AILTON HERMOGENIO DE SOUZA ( Adv. Carlos Ferreira da Silva RJ 71687 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n91 - 0137700-23.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Agravado: JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES ( Adv. Edson Correa da Costa RJ 123548 D ), DRM ITA BAR LTDA EPP ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n92 - 0142900-71.1998.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Agravado: NEWTON MAGALHAES SANCHES ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ).\r\n\r\n93 - 0187800-25.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Willyam Guimarães ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Navis Drilling Ltda ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ).\r\n\r\n94 - 0227100-34.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Karine Maciel da Silva Gomes ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0229200-63.1999.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: JEHOVAH DIAS FILHO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.02.2014), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1629092"
                        ],
                        "1629181": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/02/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000410-08.2012.5.01.0512 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Bruno Eduardo Cezario, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Batista Sales\r\n\r\nRcdo: Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda., Orla Rio Concessionária Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000836-65.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Edilson do Nascimento Silva de Souza\r\n\r\nRcdo: Edilson do Nascimento Silva de Souza, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.02.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Juarez Alves Gomes \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Juarez Alves Gomes \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Poi-Servicos Gerais Ltda, Michelle Santiago Calheiros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poi-Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.02.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022400-02.2004.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: MÁRCIO LUIZ ONIDA DE ARAÚJO\r\n\r\nAgdo: ANA PAULA MARQUES DE ARAÚJO SOARES, Dalva Gil Vianna Guimarães Salles, Maria Cristina Salles, Domingos José Gomes, Giácomo de Simone, ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, Maria Elizabeth Salles de Simone, Isabel Marcondes de Oliveira Costa, Mário Rodrigues da Costa\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dalva Gil Vianna Guimarães Salles, Domingos José Gomes, Maria Cristina Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de, Lea Nascimento\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629181"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1628946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n30 TURMA\r\n\r\nProcesso 0000191-02.2013.5.01.0078 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARINETE FARIA MACHADO (Adv. Alcimar dos Santos Alves - OAB/RJ-153.013) - EMBARGADA: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA (Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto - 108.802): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001338-89.2010.5.01.0071 (RO) - Redator Designado Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PEDRO LEONARDO JUVÊNCIO MAGALHÃES - (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - RECORRIDO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A): -...por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a determinação de que todas as horas extras laboradas a partir da jornada normal diária de 7h20min devem ser remuneradas com acréscimo de 50% (hora + adicional), tudo conforme fundamentação supra, mantida a sentença recorrida em seus demais termos, inclusive valores lá fixados. \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso 0000451-39.2011.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SEBASTIÃO DA SILVA LIMA (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ-87.470) RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ-20.283) - Despacho de fl. 296: “(...) 2. Intime-se o reclamante para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário da CEDAE de fls. 258/263v, com advertência de que os autos estão tramitando em segunda instância. (...)”\r\n\r\nProcesso 0000479-84.2010.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) RECORRIDOS: HUMBERTO VALLE e OUTROS (Adv. Alexandre Jorge Basílio Costa - OAB/RJ-55.852) - Despacho de fl. 443: “1. Ao examinar os presentes autos, constatei que a segunda reclamada, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. João Mário de Medeiros Júnior - OAB/RJ-92.732) não foi intimada do r. despacho de fl. 429 (item 1), que negou seguimento ao seu recurso, não servindo para tanto a publicação certificada à fl. 430. 2. Dessa forma, intime-se a segunda ré para tomar ciência do referido despacho que trancou seu apelo (fl. 429), com advertência de que os autos tramitam em segundo grau. (...)”\r\n\r\nProcesso 0001096-16.2012.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: SÉRGIO AMARANTE SANTIAGO (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - RECORRIDAS: FORMAS ALIANÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Adv. Gisele Maria Lessa -OAB/RJ-119.712), BROOKFIELD ENGENHARIA S/A (4ª reclamada) (Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino - OAB/RJ-126.932-A), GAFISA S/A (3ª reclamada) (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922), CHL CONSTRUTORA (5ª reclamada), DOMINUS ENGENHARIA LTDA (2ª reclamada) (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira - OAB/RJ-35.271). Despacho de fl. 645: “(...) intimem-se as 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas, para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo do reclamante (fls. 620/627), no prazo de 8 dias, sob as penas da lei, ficando cientes que os autos estão tramitando em segundo grau. (...)” \r\n\r\nProcesso 0163100-49.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MILTON JOSÉ DA SILVA FILHO (Adv. Cláudia Bianca Cocaro Valente - OAB/RJ-73.558) e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins, OAB/RJ-111.335) - Despacho de fl. 658: “(...) intime-se o reclamante para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário da ré de fls. 583/608 dos autos principais (RTOrd), ficando ciente que o feito tramita em segunda instância. (...)”.\r\n\r\nProcesso 0002202-91.2012.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NORIVAL ROSA DE SOUZA (Adv. Luciana Menditi Gonçalves - OAB/RJ-123.405) - VIAÇÃO CARAVELE LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820). Despacho de fl. 115: “Considerando que a reclamada não foi corretamente intimada a contra-arrazoar o recurso do autor de fls. 107/111, pois a publicação certificada à fl. 113 não ocorreu como requerido na contestação de fl. 23, determino a intimação da ré para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 8 dias, ficando ciente que os autos tramitam em segunda instância. (...).”\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO Doutor JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica NOTIFICADA CHL CONSTRUTORA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo Nº 1096-16.2012.5.01.0054 - RO, foi exarado o despacho de fl. 645, cujo teor é o seguinte: “(...) Intimem-se as 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo do reclamante (fls. 620/627), no prazo de 8 dias, sob as penas da lei, ficando cientes que os autos estão tramitando em segundo grau. (...)”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nTelma Rodrigues,\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1628946"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1628854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRctes: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdos: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 324: \"Defiro a devolução do prazo requerida na folha 321. Intime-se\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1629335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "0000638-96.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1628826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Rcte: Ramon Mendonça [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ramon Mendonça [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias ás fls. 446/447.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1628826"
                            ],
                            "1629068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160600-58.1993.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), UNIVERSAL MUSIC LTDA. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Estiveram presentes ao julgamento Dr. Fernando Tadeu T. Anuda (OAB/RJ40503), pelo autor e Dr. Vicky Bormann (OAB/RJ116.346), pela ré..\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1629068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1629392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001185-68.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Dias Lacerda [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Dias Lacerda, Rcdo Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121 .\r\n\r\nId: 1629392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1629422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Alexandre Mouta Teixeira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Embargado : Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2008.5.01.0511 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Marlia Pinheiro Abreu ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Agravado : L.Soares Peixoto Confecções Lenir Soares Peixoto - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que conhecia e dava provimento ao agravo de petição para determinar a suspensão da entrega da Certidão de Crédito Trabalhista e o correto cumprimento da determinação judicial de fls. 105, especificamente, no que diz respeito à existência de gravames e/ou restrições sobre o veículo indicado às fls. 101. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wanderson Silva da Conceição ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que seja utilizado o divisor 220. Vencida a Desembargadora Relatora quanto a matéria “divisor 200”. Redigirá o acórdão o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Estiveram presentes ao julgamento o Dr. Rodrigo G. Alves (OAB/RJ 132866), pela ré, e o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000854-23.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFerrovia Centro Atlantica - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Germano José Viana Alves ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento no tocante a retificação do nome da Vara de origem para 2ª Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002114-81.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Neide Novaes Pinheiro ( Carla Soares da Cunha RJ165125D ), - Recorrido : BPGR Tecnologia e Informação Ltda ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar a ação procedente em parte, para condenar a recorrida na obrigação de fazer a anotação do vínculo de emprego na CTPS da autora, no período de 05/08/2011 a 04/11/2012, e a pagar férias vencidas e proporcionais, de forma simples, 13º salário integral e proporcional, aviso prévio indenizado, FGTS mais a indenização de 40% , seguro desemprego em forma de indenização e a multa do parágrafo 8º, do art. 477, da CLT, por violado o parágrafo 6º do mesmo diploma legal e, ante a inversão do ônus da sucumbência, condenar a ré nas custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0003155-81.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Lamira Comércio de Alimentos Ltda-Me - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-56.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Thiago Tavares da Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, para manter a sentença nos seus termos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001611-44.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Raimundo Diego Alencar Rogerio ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Orlando Fernandes Neto RJ1334A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001061-16.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Adilson do Espirito Santo Barboza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Patrícia Uchôa V. Marques (OAB/RJ158.634), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lilian Chagas Palheta Nunes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Itaú Unibando S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibando S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Lilian Chagas Palheta Nunes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa arguida por ambas as partes e, no mérito, por maioria, dar provimento em parte ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por assédio moral. Em relação ao recurso da reclamante, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar a reclamante as diferenças de horas extras e reflexos no repouso semanal remunerado, incluindo os sábados, bem como que sejam observados os divisores 150 e 200, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao assédio moral. Estiveram presentes ao julgamento o Dr. Leonardo Kacelnik (OAB/RJ 51800), pelo réu, e o Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB/RJ 125162), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Edilson Carlos dos Santos ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000954-51.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Alex de Oliveira Mesquita ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Marcia Regina Albamonte Mendes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Marcia Regina Albamonte Mendes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo das reclamada e reclamante rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao da reclamante para reformar a sentença e julgar procedente o item ¿c¿ do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargdora Angela Giorencio Soares da Cunha, quanto a equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001324-48.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Tomaz Mendes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, considerar a dispensa do autor por justa causa e, consequentemente, julgar improcedentes os pedidos de aviso prévio , salário de setembro de 2012, por não comprovado o labor nesses dias, 13º salário e férias proporcionais, com o acréscimo de 1/3, liberação do FGTS e indenização de 40% e guia do seguro desemprego, além de fixar em 24 dias as férias devidas do período aquisitivo de 2011/2012 , acrescidas de 1/3, na forma prevista no inciso II, do art. 130 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : COPA MULTFARMA ORGANIZACAO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP ( Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ88204D ), - Embargado : Edson Chaves dos Santos ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1629422"
                            ],
                            "1629431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2013.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Lilian Ribeiro de Moraes Couto ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1629431"
                            ],
                            "1629424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0003155-81.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRcdo: Lamira Comércio de Alimentos Ltda-Me\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lamira Comércio de Alimentos Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 49 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1629226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Esporte Clube Barreira ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Recorrido : Ivan Luiz da Silva Esteves ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, pois daria provimento no que diz respeito as verbas rescisórias, por admitir o documento de fls.45/46 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1629226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1628914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Antonio Carlos Nascimento Barreto ( Edes Alexandre Cedro RJ36536D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário voluntário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para excluir da condenação o pagamento de custas processuais pelo segundo réu, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mariana de Almeida da Silva ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para expungir do julgado a condenação subsidiária do ente público, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Valdir Cesar de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Valdir Cesar de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pelo reclamante, suscitada pela União em contrarrazões, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Globo Comunicações Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Wanderlei de Souza Cardoso ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilson Conceição dos Santos ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), EJ Sub Empreiteira Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda e a terceira reclamadas, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000151-64.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elisabeth Guedes Santos Conforte ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : Elisabeth Guedes Santos Conforte ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por dano moral, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento pelo labor extraordinário alegadamente prestado em dias de semana, a tradição das guias do seguro desemprego e o pagamento do aviso prévio indenizado e da indenização compensatória de 40% do FGTS; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1628914"
                            ],
                            "1629495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000376-71.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lilian Marques de Campos ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Recorrido : Nádia Ribeiro de Abreu ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada pela recorrente, DECLARAR a nulidade da decisão a quo, por vício de procedimento e negativa de prestação jurisdicional, e DETERMINAR o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito, procedendo-se a intimação da ré nos demais endereços por ela informados nos autos e, frustradas tais diligências, para que proceda sua notificação, por edital, na forma do disposto na legislação aplicável, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Karine Dias de Jesus ( José Augusto de Oliveira Silva RJ157888D ), - Recorrido : Hort Frut de Nova Friburgo Produtos Alimentícios Ltda. ( Sandro Sueira Celano RJ96247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000597-79.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. ( Cecy Santoro RJ13526D ), Maria da Penha Rodrigues ( Josue Lemos Bezerra RJ16105D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Carlos Henrique Benedito Rosa ( Joselene Barreto dos Santos RJ148738D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada, salvo no tocante ao vale-transporte e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização acrescido de multa de 50% ante a supressão do intervalo intrajornada, bem como o reflexo dos repousos majorados com a integração das horas extras no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Thelma de Araujo Manoel Maria ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Eli Lopes de Magalhaes ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Eli Lopes de Magalhães e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alexander da Silva ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, com exceção das razões atinentes à multa prevista no artigo 477 da CLT, por inobservância do princípio da dialeticidade processual, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2007.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Micro Filmadora São José ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : A.C.A. Terra Serviços de Informática ME ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), Dayana da Silva Martins ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargadorRoberto Norris, que dava-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, voto proferido na Sessão do dia 05/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Rafael Lima Santos ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela consignante/reconvinda e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Suelen Xavier da Silva ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Recorrido : Associação Beneficente Israelita do RJ ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas, ante a inobservância do piso salarial normativo regional aplicável à categoria de enfermeiros, por todo o período de vigência do contrato, que também gerou diferenças relativas ao adicional de insalubridade; aviso prévio; décimo terceiro salário proporcional a 4/12; décimo terceiro salário integral de todo o contrato; férias proporcionais a 7/12 e férias integrais; FGTS; indenização de 40% prevista no artigo 18, § 1º, da Lei 8.036/90; as contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST; é do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96; o critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição; o imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil; juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, que para esse fim arbitro em R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rita de Cássia Madeira Leal Gomes ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Rita de Cássia Madeira Leal Gomes ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para declarar a validade do pedido de demissão da reclamante e excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias, tradição das guias do FGTS e do seguro desemprego, bem como DAR PROVIMENTO ao da reclamante, para que seja aplicada a Súmula 338, do C. TST, e considerada a jornada indicada pela reclamante na inicial, qual seja, de segunda a sábado, das 6h às 18h, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002123-60.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Henrique Martins ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda. ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Petrobras Distribuidora S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por inobservância do princípio da dialeticidade processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-28.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Ana Carolina Lousan da Silva ( Maria Cicilia Costa Vilela RJ73366D ), - por unanimidade, em cumprimento à decisão do C. TST, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do segundo réu (Município de Nova Iguaçu), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : AURELINO PIRES ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Recorrido : CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Sônia Moreira Sarmento Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ¿ Previ e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, na conformidade do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000657-46.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Dayse Peixoto Martins ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos Embargos de Declaração da Viação União Ltda., arguida pelo reclamante, NÃO CONHECER, ex officio, dos Declaratórios opostos pela União, CONHECER dos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001298-91.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Augusto César Oliveira da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, tão somente para aclarar que a limitação da jornada de trabalho das 09 às 18 horas abrange, inclusive, os domingos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072800-90.1996.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ESPOLIO DE ERNANI TRINDADE GLOWER BASTOS ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, na conformidade do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ricardo Jose de Vasconcelos Campista ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), porque inadequados, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, na conformidade do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002058-08.2012.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Expresso Itatiaia Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Jose Antonio Avelino dos Santos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela empresa Expresso Itatiaia Ltda. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Construtora Minas CentroNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.Dario Luiz Mateus Dourado ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas primeira e segunda reclamadas (Furnas Centrais Elétricas S.A. E Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando, cada uma, no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Rômulo Cesar Telles Silva Paiva, Sandra Gonçalves Pereira, Marilia Moraes dos Santos Cabreira, Haydee Benjamim Felisbino e Nádia Beserra de Oliveira e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de atualização de acordo com os seguintes parâmetros: 1 - de 27 de setembro de 1990 a 03 de março de 1991: juros capitalizados de 1,0% a.m. (D.L. nº 2.322/87); 2 - de 04 de março de 1991 a 26 de agosto de 2001: juros simples de 1,0% a.m. (§ 1º, do artigo 39 da Lei nº 8.177/91); 3 - de 27 de agosto de 2001 a 29 de junho de 2009: juros simples de 0,5% a.m. (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pelo artigo 4º da Medida Provisória nº 2.180-35 de 24 de agosto de 2001) e 4 - de 30 de junho de 2009 até o efetivo pagamento: juros aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação alterada pela Lei nº 11.960/09), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), - Recorrido : Ivlayr Constantino Barbosa ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada, no que respeita aos temas ¿trabalho em dias de repouso remunerado¿ e ¿honorários advocatícios¿, pela falta de contrariedade aos fundamentos da sentença impugnada; CONHECER dos recursos interpostos pelas reclamadas quanto aos demais temas, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2013.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : R S Radier Engenharia e Comércio Ltda ( Elvira Vieira Cunha RJ 76136D) - Agravado : Washington da Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1629495"
                            ],
                            "1628925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mariana de Almeida da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.373/376:\"...por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para expungir do julgado a condenação subsidiária do ente público, nos termos do voto da desembargadora relatora\". \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Nascimento Barreto, Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 112/118:\"... por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário voluntário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para excluir da condenação o pagamento de custas processuais pelo segundo réu, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO 6\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROSO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Rcte: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: Protege Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Protege Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Rcdo Rcte Protege Proteção e Transportes de Valores , Rcdo Rcte Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\n- Tomar ciência do despacho de fls. 791: \"Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimem-se as empresas TRANSVIP, PROTEGE e PROSSEGUR para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso do Ministério Público do Trabalho, de fls. 780/787, tendo em vista a omissão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por dois dias, na ordem de indicação dos réus na inicial. Após, voltem-me conclusos. RJ, 10/02/14 - Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1629371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                            "1628534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215600-08.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Carlos Alberto Afonso Lopes ( Vanessa Farreira Mourao RJ139368D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002166-97.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Claudete das Graças Pedrosa ( Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ73750D ), Locanty Com Serviços Ltda. Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-97.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Isabel Cristina de Paula Carvalho ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0291000-83.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ANCELMO PAIVA RIBEIRO ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001195-62.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vânia Pereira de Assumpção ( Manoel Vicente da Rocha Filho RJ93615D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, porém, CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001943-81.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Esmenia Gama da Silva ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade da segunda reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-11.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ademir das Neves Madrilena ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO com relação à responsabilidade subsidiária do segundo réu, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Hercules Mantovanelli ( Antonio Carlos Dias Vieira RJ39611D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir o Município do polo passivo da demanda, extinguindo-se o feito em relação ao segundo réu, na forma do artigo 267, VI do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de São João de Meriti REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValéria Ramos Monteiro (Celso Foli RJ19027D) - Recorrido : Municipio de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda ( Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves RJ150921D ), Valéria Ramos Monteiro ( Celso Foli RJ19027D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos reexames necessário em duplo grau de jurisdição, porém, CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para condenar as segunda e terceira rés de maneira subsidiária pelos créditos devidos à autora durante o seu contrato de trabalho; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-79.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cristiano dos Santos Benvindo ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Cristiano dos Santos Benvindo ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Municipio de Campos dos GoytacazesFundação Municipal de Saúde - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para afastar a responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121500-96.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-30.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Rafaelle Pinto Nazareth ( Alexandre Teixeira Salomão RJ156360D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para excluir a multa prevista no art. 467 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1628534"
                            ],
                            "1628538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001469-97.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina de Paula Carvalho , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0002166-97.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Claudete das Graças Pedrosa, Locanty Com Serviços Ltda. Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda. Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 05 de fevereiro de 2014 - felicia Moraes - tec. jud\r\n\r\nId: 1628538"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1629391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000498-80.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação 1001 Ltda. , Rcdo Rcte Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.437: \"Nãohá como acolher o requerimento de fls.435 tendo em vista que há decisão concedendo a antecipação de tutela. Acrescento que a interposição do recurso de revista não obsta a execução da determinação exarada às fls. 401/405, ainda mais quando não há sequer comprovação do seu recebimento.\"\r\n\r\nId: 1629391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1628880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078600-04.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Protensão Comercial Ltda (Marcos Cesar de Freitas RJ58145D), Francisco das Chagas Lima dos Santos (Nilcea Vilela RJ62596D), Fertal Comercial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Patricia de Paula Lima (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, com a apuração dos juros moratórios e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da publicação da liquidação da sentença, sendo aplicável a taxa SELIC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: José Manoel do Nascimento (Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D), - Agravado: Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92 (Katia Franco de Carvalho RJ87954D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros e a correção monetária sejam apurados até 07/06/2013, com a dedução dos valores já levantados pelo Exequente também atualizados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D), - Recorrido: Francisco Celio Borge (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão e inépcia da inicial, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turística Ltda. - Filial (Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D), - Recorrido: Zildete Oliveira Ribeiro Brasil (Rosana Esteves da Silva RJ60041D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000964-91.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RAIA DROGASIL S.A. (Emerson Luiz Mazzini RJ125933D), - Recorrido: Lillian Kelli Pereira Rosa (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para absolver a Ré do pagamento das horas extras, inclusive as relativas à pausa alimentar e à repercussão no repouso semanal remunerado, no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários e no aviso prévio; mantendo, contudo, o valor arbitrado pela sentença, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001759-68.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viviane Cordeiro dos Santos (Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D), - Recorridos: BANCO BRADESCARD S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para enquadrá-la na categoria dos financiários e, em consequência, deferir os pleitos contidos nos itens \"a\", \"b\", \"d\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\", \"j\", \"k\", \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"q\" e \"u\" da peça vestibular, com as limitações já mencionadas na fundamentação do voto do Desembargador Relator, para adir à condenação as diferenças salariais postuladas na inicial, em conformidade com as normas coletivas carreadas aos autos e na categoria de empregados da tesouraria, e para determinar, quando da apuração do labor suplementar, a observância do limite da jornada a seis horas diárias e trinta horas semanais, assim como a adoção do divisor de 150 horas mensais, mantido, ainda, o valor da condenação atribuído pelo Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Caixa Econômica Federal (Josue Jorge Baesso RJ91314D), Roberta Almeida Nogueira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorridos: Roberta Almeida Nogueira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Caixa Econômica Federal (Josue Jorge Baesso RJ91314D), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes, salvo no tocante à condenação subsidiária da Ré ao pagamento de horas extras e do FGTS mais 40%, à restrição da condenação ao período em que a Caixa manteve contrato de prestação de serviços com a 1ª Ré, ao recolhimento das verbas previdenciárias e à dedução de valores pagos sob idêntico título, todas matérias suscitadas no apelo da segunda Ré, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de carência de ação, suscitadas pela segunda Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Lucia Maria Pereira da Silva de Mendonça (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A. (Alessandro Marins RJ163241D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil- PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Alessandro Marins RJ163241D), Lucia Maria Pereira da Silva de Mendonça (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do primeiro Réu, BANCO DO BRASIL S/A; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda Ré, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, para reconhecer a sua responsabilidade solidária somente em relação à complementação de aposentadoria, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para deferir-lhe o período de quinze minutos previsto no artigo 384 da CLT, com reflexos e integrações, com o adicional de 50%, mantidos os valores arbitrados pela origem, vencida a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002025-29.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eduardo da Cunha Alvear Castilho (João Alberto Guerra RJ93429D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade por cerceio de defesa e decretar a nulidade do processo desde o indeferimento da prova oral de ambas as partes (ata de fls 526), determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito, prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001548-02.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aline da Silva Juvencio Martins (Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D), - Recorrido: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. (João Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o montante indenizatório em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Fabiana Anisia Paiva (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-96.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Acqua Fitness Escola de Natação Ltda. (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), - Embargado: Carla Cristina da Silva Cabrero (Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001686-49.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ana Cristina Jacome Vieira (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Embargado: Enio Luiz Jorge (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, sanando a omissão existente no julgado, acrescentar ao acórdão embargado os fundamentos transcritos no voto do Desembargador Relator, sem, contudo, empregar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-70.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernanda da Silva Escouto (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), - Recorrido: L.R. Alves Hotelaria e Restaurante Ltda. (Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, suscitada pela Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça à Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2013.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Willian Alves da Cunha (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Embargado: GEAP Fundação de Seguridade Social (Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001451-56.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), - Embargado: Cleber Gonzalez de Nunes (Felipe de Castro Alen RJ105244D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Casa Show S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Alvaro de Souza Castro (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Embargado: Alvaro de Souza Castro (Fernando Soares Duarte RJ100915D), Casa Show S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), -por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-37.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fernando Luiz Pires da Silva (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001736-70.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), - Embargado: Alessio Tavares Cavalcante (Rosemberg Tavares de Vasconcellos RJ118105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Financiamentos (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Embargado: Liliane Pedro da Silva (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000646-57.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Bradesco Cartões S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: Andreza Pereira Vieira (Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de MouraTelesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia Waldeléia de Souza NogueiraTelesoluções Telemarketing Ltda.Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002069-83.2013.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda (Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978D) - Agravado: Eliezer da Silva Felizardo (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003642-80.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Alexandre Amaral da Silva (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), - Agravado: KRAFT FOODS BRASIL (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002591-27.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Vassouras Cor Clinica do Coração Ltda (Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D), - Agravado: Antonio Marcos Pereira da Silva (Telma Puliti Pinto RJ114637D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2013.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Embargados: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA (Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D), ADRIANA FERREIRA RIBEIRO (Patricia Couto de Oliveira RJ84113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Eduardo Silva de Moraes (Carina Pires Sardinha RJ171974D), - Embargados: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Ibi S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Bradesco S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1628880"
                            ],
                            "1628892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080000-64.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), Alberto Carlos de Mello Junqueira (Marcelo Neves Monteiro RJ112226D), - Embargados: Alberto Carlos de Mello Junqueira (Marcelo Neves Monteiro RJ112226D), DSND Consub S.A. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios do Autor e da 2ª Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1628892"
                            ],
                            "1629433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002015-08.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edson Luiz Almeida da Silva (Adilson Martins Gomes RJ26066D), - Recorrido: Cláudio Xerfan (Miguel Nogueira RJ82651D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar o decreto de improcedência e extinguir o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias do período contratual sem resolução do mérito, forte no artigo 267, IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Fundação Oscar Rudge (Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D), Jorge da Silva Leite Sobrinho (Claudio Gualberto Dias RJ128149D),- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Aldo Marcos Nascimento de Oliveira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorridos: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Aldo Marcos Nascimento de Oliveira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - colhido o voto de desempate, por maioria, conhecer dos recursos, à exceção, no apelo da 2ª Ré, do vale-refeição e da devolução dos descontos, por não atender ao princípio da dialética, na forma do art. 514, II, do CPC e da Súmula nº 422 do C. TST, e da gratuidade de justiça, por falta de interesse; no mérito, dar provimento ao recurso adesivo do Autor, para fixar a jornada na forma indicada na inicial, das 07h00 às 20h00, de segunda a sábado, e em dois domingos por mês, inclusive em todos os feriados, salvo o do Natal, sempre com 1 hora de intervalo, a ser observada para apuração das horas extras, vencido o Relator, e negar provimento ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que davam parcial provimento ao apelo, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de vínculo empregatício com a TELEMAR, reconhecendo a existência de responsabilidade subsidiária das rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1629433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1629225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000025-74.2013.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Alves da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Alves da Silva, Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"1 - Com toda vênia, não há possibilidade de decisões conflitantes, na medida em que os autos principais só vieram a este Tribunal por equívoco da MMª Vara, na medida em que o recurso Ordinário, uma vez destrancado pelo provimento do Agravo de Instrumento, é processado nos autos deste último. 2 - No entanto, embora em desacordo com o r. despacho de fls. 351, darei prosseguimento ao processamento do Agravo de Instrumento, a fim de que as partes não tenham retardada a prestação jurisdicional. 3 - Proceda-se ao recambiamento dos autos principais à MMª Vara de origem e venham-me os autos do Agravo conclusos para preparação do voto.\"\r\n\r\nId: 1629225"
                            ],
                            "1629286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0401 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : DEIVID DA SILVA MOTA ( Julia Sa Carvalho da Silva RJ115429D ), NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA n/p repr legal Vanderlei de Souza Costa - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1628729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - Recorrido : Ivana Maria da Silva Honório ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange ao tópico ¿DOS REAJUSTES DE MAIO DE 2009 E DE 2010 ¿ ACT 2009/2011¿ por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000815-58.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Eliane Rezende Martins Leal ( Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ154813D ), - Recorrido : Maria Inês Giardini ( Pedro Miguel Deodoro RJ172489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, julgando o pedido parcialmente procedente, reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, condenando a ré a anotação da CTPS da trabalhadora, como empregada doméstica, no período de 01.09.2010 a 01.02.2013, bem como ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da não observância do piso estadual da categoria, pagamento do aviso prévio proporcional de 33 (trinta e três) dias com base na Lei 12.506/2011, férias integrais de 2010/2011, em dobro, 2011/2012 e proporcionais de 2012/2013, todas acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional no ano de 2010 e integral nos anos de 2011 e 2012 e proporcional no ano de 2013, também, inexistência de prova do respectivo pagamento, devendo ser observados os valores apontados à folha 3, considerando o piso estadual da categorial. Restando devidas, ainda, as multas dos artigos 477 e 467 da CLT, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000599-75.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - Recorrido : Renata da Costa Abreu ( André Duarte da Silva RJ158659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário dos dias trabalhados em fevereiro de 2012, das férias referentes ao período de 2010/2011, bem como da multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Embargado : Ag naldo Alves ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que onde se lê ¿17,12 (dezessete vírgula doze) horas extras semanais” leia-se: 17,12 (dezessete vírgula doze) horas extras mensais”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628729"
                            ],
                            "1628730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179600-31.2005.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : GILMAR DA SILVA RIBEIRO ( Elisete de Oliveira Freire RJ117633D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - colhido o voto de vista e tendo a Relatora reformulado seu voto, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a contagem dos juros da mora e multa moratória incidam a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Relatora, ressalvando o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000192-69.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Selma de Oliveira Lamy ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), -por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106100-69.1999.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CELIO CARLOS DOS ANJOS ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Gilceia Alves Pinheiro ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149100-71.1997.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : ESPÓLIO DE JOÃO DANTAS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), OLAVO TORRES VIANNA CAVALCANTI ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), ANA FERREIRA ALVES ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), LAUREANO DA COSTA ALVERCA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), JOAO NILTON DE AGUIAR ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), PAULO CESAR ALVES CHAVES ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), ROBERTO AZEVEDO PETTINELLI ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), RUBENS DOS SANTOS ROCHA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ45615D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que venham as rés com as tabelas salariais mensais de reajuste salarial da PETROFLEX e do SISTEMA PETROBRÁS, com os respectivos níveis de cada agravante e a realização de nova perícia contábil, por novo perito contábil, a ser designado pelo Juízo de origem, com honorários às expensas da ré, fixados dentro dos limites da razoabilidade, nos termos do voto da Relatora. Falaram os Drs. Humberto Jansen Machado e Guilherme Araújo Drago. Presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Antonio Carlos Quaresma Pimentel - (Espólio de) ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.- em Recuperação Judicial ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Carlos Vinícus de Souza ( Zelândia de Carvalho RJ153265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, com exceção dos depósitos do FGTS, declarar prescritas as parcelas anteriores a 08/08/2006, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002023-45.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Paulo Costa dos Santos ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001187-73.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Edson Dias da Conceição ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.1993.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que os cálculos de créditos remanescentes considerem o montante reduzido a partir de cada saque para atualização monetária e incidência de juros, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Rodrigo de Oliveira Alves ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, julgando improcedente a reclamação, nos termos do voto da Relatora. Invertem-se os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000397-51.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Lilian da Silva Moreno ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000991-92.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Raimundo Nonato Gomes de Lima ( Rafael Daum Stabile de Sousa RJ125404D ), - Recorrido : Demar Buffet Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Fez uso da palavra a Dra. Janaína Jardim Correia de Araújo e esteve presente o Dr. Walter da Costa Martins.\r\n\r\nProcesso: 0000548-79.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Osmar Alves ( Geraldo Francisco Guedes SC15731D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Osmar Alves ( Geraldo Francisco Guedes SC15731D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo, no mérito, dar provimento ao recurso da Transpetro para anular a sentença de folhas 585/589 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prolação de nova decisão, nos termos do voto da Relatora. Prejudicada a análise do recurso adesivo do trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Carlos Wagner Oliveira dos Santos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Carlos Wagner Oliveira dos Santos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto o do trabalhador, quanto ao pagamento das horas in itinere, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação o pagamento das horas in itinere e seus reflexos e negar provimento ao recurso adesivo do trabalhador, nos termos do voto da Relatora. Fixar a condenação. Arbitrar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à condenação, com custas de R$ 40,00 (quarenta reais). Presente o Dr. Odilon P.de Vasconcellos Neto.\r\n\r\nProcesso: 0001469-47.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Gilza Ribeiro de Vasconcellos ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), Gilza Ribeiro de Vasconcellos ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da obreira para reconhecer a natureza salarial da Função Técnica Comissionada, deferindo sua integração conforme fundamentação, e dar provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação o pagamento das diferenças de horas extraordinárias considerando o divisor 200 (duzentos), nos termos do voto da Relatora. Custas pela empresa, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravado : Jurema Jacira de Salles Sant Anna ( Mario de Souza Camargo RJ38158D ), Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna ( Laercio Guarconi RJ11155D ), - por unanimidade, anular de ofício a decisão de folha 368 que homologou os cálculos apresentados pela contadoria e, em consequência determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que se faça a liquidação por perícia, devendo esta ficar as expensas do empregador, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sérgio Ferreira Ramos Barbosa ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do artigo 467 da CLT sobre as diferenças de aviso prévio reconhecidas em Juízo, nos termos do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Flavio Anderson de Alcantara Gomes ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001128-35.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Carlos Rodrigo Lacé de Oliveira ( Ana Cristina Pereira Lima RJ166971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como para afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Relatora. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela empresa, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2012.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Elias Borges ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000153-78.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Luiz Carlos Venâncio de Jesus ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : HT Mach ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Condomínio Marechal ( Glaucia da Silva RJ117095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001693-98.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Luis Fernando Pereira Ribeiro ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Luis Fernando Pereira Ribeiro ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002053-42.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Paulo Cesar da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarisa Lojas S.A. - Recorrido : Marisa Lojas S.A. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da Ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do Autor, para majorar a indenização por danos morais para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que fixava a reparação moral em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2013.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS ALEIXO ( Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ67152D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2012.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Clarindo Ribeiro Versani ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA - ESPÓLIO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001097-20.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Francisco Carlos Dalcantara Meireles ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - Recorrido : Francisco Carlos Dalcantara Meireles ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao das empresas e dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar o empregador ao pagamento das horas extras excedentes à sexta diária e à trigésima semanal, com os reflexos e integrações determinados na sentença à folha 495, devendo ser observado para efeito do cálculo das horas extras o divisor 150, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001252-09.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Walmir da Costa Mendonça ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Fez uso da palavra o Dr. Bruno Vigneron Corcello.\r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Carolina Beatriz de Souza Pena ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Adsumus Cred Promotora Ltda. ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Carlos Alberto de Souza Silva ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Agravado : Nova casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Katia Cristina Garcia Ouriques ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Katia Cristina Garcia Ouriques ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da trabalhadora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do banco, para que os controles de frequência sejam utilizados para a apuração de dias efetivamente laborados, para reconhecer que o trabalhador estava inserido na exceção prevista no parágrafo 2º do Artigo 224 da CLT, sendo consideradas extraordinárias apenas as horas trabalhadas que ultrapassem a 8ª hora diária ou a 40ª semanal, com o uso do divisor 200, e delimitar que houve labor em apenas um sábado e um domingo do período imprescrito e para que a indenização por dano moral seja fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que mantinha o valor da indenização arbitrado pelo Juízo a quo. Custas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela empresa, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fez uso da palavra o Dr. Fábio Chiara.\r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ligiane Maria Carneiro Carlos ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ligiane Maria Carneiro Carlos ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda.Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários da Autora e do terceiro Réu e, no mérito, negar provimento ao recurso do 3º Réu e, por maioria, dar provimento ao da Autora, para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)., nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Leandro Ribeiro Pinto Duarte ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú S.A. ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), Leandro Ribeiro Pinto Duarte ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e do Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia parcialmente, para condenar o Réu ao pagamento de 10 dias de férias não usufruídas, com o terço constitucional, de forma simples, por todo o contrato de trabalho, observados os períodos concessivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628730"
                            ],
                            "1629377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2013.5.01.0030 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Transportes Amigos Unidos S/A ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000263-31.2013.5.01.0064 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Rosangela Rezende dos Santos ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Augusto da Silva Oliveira ( Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ132921D ), Terra Empreendimentos Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento sanar a omissão apontada, esclarecendo que o benefício de ordem não alcança os sócios, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000279-02.2013.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Márcia de Souza Lima ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado e ausência de autenticidade das peças trasladadas, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2001.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : ANA CRISTINA GOMES BATOULI ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o reclamado no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Edy Freitas da Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Agravado : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000976-60.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda. ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : Mara de Oliveira Couto ( Silvio Miranda Pessanha RJ170216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Jose Roberto Mazetto SP31453D ), Priscila Alves Ferreira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada, excluindo da condenação o pagamento da multa normativa e esclarecendo que a responsabilidade subsidiária abrange a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2013.5.01.0019 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Agravado : Jose Erasmo Menezes Coelho MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDALRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.Elizabeth Passos Suppia D´Angeli Serviços de Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestividade, na forma do artigo 6º da Lei 5.584/70 e por ausência dialética, requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000734-27.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Antares Educacional S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Rubem Pereira Fonseca ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), Antares Educacional S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para esclarecer que o 2º e o 3º réus não são responsáveis pela indenização por dano moral fixada em acórdão, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629377"
                            ],
                            "1629273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001336-60.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Cunha Cabral [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Rcdo: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social, Rcdo Leandro Cunha Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento cuja decisão se transcreve: “por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento”. . \r\n\r\nId: 1629273"
                            ],
                            "1629375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nEbgdo: Luiz Augusto da Silva Oliveira e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terra Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão cujo o dispositivo trasncreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento sanar a omissão apontada, esclarecendo que o benefício de ordem não alcança os sócios, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2013.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nAgdo: Jose Erasmo Menezes Coelho e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elizabeth Passos Suppia , Jose Erasmo Menezes Coelho , LRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestividade, na forma do artigo 6º da Lei 5.584/70 e por ausência dialética, requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1628935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabio Henninger de Araújo ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), Maria Solange da Costa Silva ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), Valesca de Almeida Losanoff ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de isonomia e respectivos reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, além de participação nos lucros, parcelas vencidas e vincendas, observando-se o marco prescricional de 08/09/2003. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto a participação nos lucros (CF, art. 7o, XI), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Alves de Souza (espólio de) ( Sonia Maria Rodrigues RJ74427D ), - Recorrido : Cmel Engenharia Ltda. ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Flavia Meneses Pianissola ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - Recorrido : Cactus Mao de Obra Ltda. ( Jose Lopes Neto RN5979D ), Flavia Meneses Pianissola ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo da segunda ré, à míngua de interesse, e conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, exceto quanto ao tópico ?reconhecimento de vínculo empregatício com a 2 ré, em se tratando de inovação recursal; no mérito, prover o apelo para, julgando a ação procedente, conceder a gratuidade de justiça à autora, condenando a primeira ré, e a segunda de modo subsidiário, ao pagamento de indenização resultante de estabilidade provisória acidentária (Orientação Jurisprudencial no. 116 da SDI-1 do C. TST), correspondente aos salários devidos no respectivo interregno, acrescidos de aviso prévio, férias e terço constitucional, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além da retificação da data da baixa na CTPS para 10/06/2007, além de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e honorários advocatícios de 15%, assegurando-se à segunda ré - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos os privilégios da Fazenda Pública. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, restando mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1628935"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1628793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001084-87.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcela Bergomi da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)] e Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela Bergomi da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)] Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D) e Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. [Adv. Daniel Franco da Costa (OAB: SP 185193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A. , Ebgdo Marcela Bergomi da Silva , Ebgdo Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intimem-se as partes para manifestações recíprocas em prazo sucessivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. Defiro a devolução do prazo para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-08.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Odebrecht S/A.[Adv. Juliana Fonseca de Azevedo (OAB: SP 208483 - D)], Silas Nanson de Cruz [Adv. Angelo Bello Brutus (OAB: RJ 115379 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A Odebrecht S/A.[Adv. Juliana Fonseca de Azevedo (OAB: SP 208483 - D)], Silas Nanson de Cruz [Adv. Angelo Bello Brutus (OAB: RJ 115379 -D)]. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silas Nanson da Cruz Construtora Norberto Odebrecht S.A Odebrecht S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intimem-se o reclamante e as reclamadas para se manifestarem, querendo, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Martha Helena Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Martha Helena Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca das petições de embargos de declaração, ante os termos dam OJ nº 142 da SDI-I do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0058900-71.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 -A)]\r\n\r\nEbgdo: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. e Rita de Cássia de Jesus Torres [Adv. Ricardo Alves da Cruz ( OAB: RJ 31047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rita de Cássia de Jesus Torres\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos dam OJ nº 142 da SDI-I do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001834-84.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eber Freitas de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eber Freitas de Moraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intime-se o reclamante para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001246-54.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel Lopes da Cunha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Samuel Lopes da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intime-se o reclamante para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista ao autor para que se manifeste sobre a efetiva reintegração e labor.\"\r\n\r\nProcesso: 0001615-67.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Rosana Mara Santos Broca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosana Mara Santos Broca \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intime-se o reclamante para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000960-03.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Luíz Viana dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Luíz Viana dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intimem-se as reclamadas para se manifestarem, querendo, no prazo sucessivo de cinco dias, permeado por cinco dias úteis, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000460-67.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Rita de Cássia Ferreira Lima [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Rita de Cássia Ferreira Lima [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Rita de Cássia Ferreira Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intimem-se a reclamante e a reclamada para se manifestarem, querendo, no prazo de cinco dias, permeados por cinco dias úteis, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Ferreira Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Assembléia de Deus de Amazonas\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"...notifique-se a recorrente para que apresente os documentos originais de fls. 225 v e 226, correspondentes aos comprovantes de recolhimento de depósito recursal (guia GFIP) e de custas processuais (GRU judicial), no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Neivaldo Serra de Mello [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Em Liquidação Extrajudidicial), Ebgdo Ebgte Neivaldo Serra de Mello\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intimem-se o reclamante e o 2º reclamado [NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL - NACS (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)] para se manifestarem, querendo, no prazo sucessivo de cinco dias, permeado po cinco dias úteis, acerca dos embargos de declaração opostos pelo 1º reclamado. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv.Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025 ] VRG Linhas Aéreas S/A e Outra [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451-A)] \r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Melissa Watkins [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Melissa Watkins\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intime-se a reclamante para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628793"
                            ],
                            "1628598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Luiz Antonio Cordeiro Siqueira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado: Edimilson José da Silva (Renato Soares da Silva RJ143144D), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO tão somente para prestar os esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Instituto Ivo Pitanguy (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Embargado: Raimunda Passos Chaves da Silva (Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: João Viana (Djane Natal de Almeida RJ121065D), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO tão somente para prestar os esclarecimentos supra, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000011-91.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro, KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. (Fabiana Rodrigues da Silva Santos SP 259699) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro Wallace Mariano Papa ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), KCL Transportes Locação e Comércio Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Willian Rangel Guimarães (Jorge Goncalves Duarte RJ117384D), Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido: Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Willian Rangel Guimarães (Jorge Goncalves Duarte RJ117384D), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e ACOLHER a preliminar suscitada pelo reclamante, anulando a sentença de fls. 275/278, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a oitiva de Alex Sandro Lima e Elen Faria Lima, com o prosseguimento do feito como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas nos apelos obreiro e patronal. Tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Jorge Gonçalves Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Roberto José da Costa (Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. De ofício, corrigir o erro material quanto ao marco prescricional, que foi fixado em 11/02/2006.\r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Eliezer Correia de Oliveira Júnior ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), Arezzo Indústria e Comércio Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Ivaldo Fontes Barbosa ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), Elizabeth Corrêa de Oliveira ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), Elthon Chales Corrêa de Oliveira ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - Recorrido : Daniela Poças Sampaio ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Eliezer Correia de Oliveira Júnior ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), Elizabeth Corrêa de Oliveira ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), Arezzo Indústria e Comércio Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Elthon Chales Corrêa de Oliveira ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), Ivaldo Fontes Barbosa ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Por Unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da quinta reclamada, por irregularidade de representação, suscitada pela reclamante em contrarrazões e NÃO CONHECER do referido recurso; CONHECER dos dois recursos ordinários interpostos pelos demais reclamados; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela terceira e quarto reclamados; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Recorrido : Sávio Ronnie Fuentes da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª e da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), - Recorrido : Jair Ornellas Soares (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da primeira e da segunda rés; REJEITAR a preliminar de quitação suscitada pela segunda ré e a preliminar de nulidade arguida pela primeira ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos patronais.\r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ivan Natálio Monteiro Delpomo (Ronaldo Rodrigues Garcia RJ29397D ), - Recorrido : Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o réu: a) à retificação da CTPS do obreiro quanto ao salário percebido, passando a constar R$ 6.454,58; b) à integração do salário extrarrecibo em horas extraordinárias, aviso prévio, férias, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%; c) ao pagamento de horas extraordinárias, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91 e FGTS. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para cada reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST: CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Custas pelo reclamado no importe de R$ 1.300,00, calculadas sobre R$ 65.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo autoral para, declarando a nulidade da dispensa ocorrida em 19/05/2011, condenar o réu a reintegrar a trabalhadora, com o consequente restabelecimento do seguro saúde e pagamento de auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, multa por descumprimento de norma coletiva, salários do período compreendido entre a data da dispensa e a efetiva reintegração, FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e honorários advocatícios. Deferir, ainda, a antecipação de tutela, determinando que, no prazo de 8 dias a contar da expedição de mandado judicial, proceda o réu à reintegração da empregada. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula n° 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade da empregada. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, fixando custas processuais, pelo reclamado, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Falaram os Drs. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto e Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fábio Fernando dos Santos (Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido: Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha) (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen) ( Alan Carlos da Fonseca RJ98500D ), Jorge Luiz Azevedo do Amaral ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente os três reclamados, Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda Me (Romeu e Julieta Delicatessen), Bom Doce Indústria e Comércio Ltda (Maezinha) e Jorge Luiz Azevedo do Amaral, ao pagamento das verbas deferidas ao autor, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000488-95.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorrido: VISE SERVIÇOS LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), Marcos José Rosário da Silva ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae (Marcelo Davidovich RJ53782D), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2013.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Desafio Auto Peças Ltda Me ( Nelson Soares Cordeiro RJ66222D), - Recorrido: Rodrigo Pessanha da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000666-95.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Juicy Brazileiro Granato Filho ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido: Instituto João Moreira Salles - IJMS (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, também por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: - conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça e deferir o ressarcimento das custas por ele recolhidas à fl. 251, no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme requerido;- declarar a nulidade da alteração regulamentar lesiva perpetrada pelo segundo reclamado (fl. 26), em relação ao reclamante, e condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento da suplementação do auxílio-doença percebido pelo reclamante, de 12/2006 até 12/2007, conforme os arts. 21 a 25 do regulamento de fls. 28/55, em especial a seção IV (fls. 49/52). Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST). Juros sobre o montante atualizado, no percentual de 1% ao mês, pro rata die, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma dos arts. 883 da CLT, 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do C. TST. Imposto de renda apurado conforme o art. 12-A da Lei n° 7.713 de 22.12.1988 e Súmula nº 368 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais no importe de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), pelos reclamados, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que acolhia a preliminar de nulidade da sentença e determinava a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento, como de direito. Falou o Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0249400-39.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Nelton Aguiar da Silva ( Claudio Paiva dos Santos RJ82790D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001614-35.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jones de Carvalho Pereira ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jones de Carvalho Pereira ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001619-56.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Dark Gumercindo de Souza ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de diferenças de adicional noturno, horas extraordinárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre aviso prévio, natalinas, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91. Cotas previdenciárias e im posto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para cada reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST: CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Custas pela reclamada no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Juçara Galves Fontes ( Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha RJ164668D ), - Recorrido : Agir Serviços Empresariais Ltda ( Sergio Bloise RJ97808D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, reconhecer a existência de um único contrato firmado entre ela e a reclamada, de 1/4/2008 a 29/12/2011, e condenar a reclamada à retificação da CTPS e ao pagamento de: - diferenças de aviso prévio (Súmula nº 441 do TST), natalinas, FGTS e férias de 2009/2010, em dobro, acrescidas do terço constitucional. Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Eduardo Augusto Fernandes Franco ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Eduardo Augusto Fernandes Franco ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, corrigir a certidão de julgamento da sessão do dia 22/05/2013, para fazer constar a seguinte proclamação: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico \"juros decrescentes\" do apelo patronal, por falta de interesse recursal; por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para, afastando a prescrição total no tocante à \"prorrogação de jornada\", \"quinquênio\" e \"gratificação semestral\", determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento de tais questões, ressalvado o entendimento da Relatora que pretendia a aplicação do art. 515, §3º, do CPC. Prejudicadas as demais questões lançadas nos apelos autoral e patronal.\r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Antônio Torres ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença recorrida e declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, como de direito, devendo ser observado o acórdão desta Turma proferido às fls. 1522/1526, transitado em julgado conforme fl. 1540. Presente a Dra. Adriana Almeida Mesquita.\r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Katia Argina Fernandes Vaz (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), Katia Argina Fernandes Vaz (Celso Ferrareze RJ138778D), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a: I) pagar as horas extras a partir da 6ª hora diária, com as correspondentes repercussões, considerando-se o horário trabalhado (com base na inicial e depoimento testemunhal) das 7h às 19h, com 40min intervalares; pagar uma hora extra ficta por dia pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com os reflexos postulados na inicial, durante o período em que a reclamante permaneceu na jornada de oito horas; pagar 15 min diários como extras, com as devidas repercussões, nos termos da inicial; determinar que as horas extras deferidas serão apuradas aplicando-se o divisor 150, observados os demais parâmetros de liquidação fixados na origem pagar as diferenças salarias existentes entre os empregados classificados como \"Faixa I\" e os percebidos pela reclamante, nos termos do pedido \"i\"; II) pagar 15% do valor da condenação a título de honorários advocatícios. Tudo nos termos da fundamentação. Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré, calculados sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante a jornada de 6 horas, divisor 150 e diferenças salariais. Presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0033400-15.1995.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D), - Agravado: CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por inovação recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001618-57.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Débora Mattos da Silva (Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D), - Recorrido: Débora Mattos da Silva (Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO ao da reclamante para condenar, subsidiariamente, a segunda reclamada ao pagamento de todas as parcelas deferidas à autora, concedendo a esta benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0001448-50.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : MIOLO WINE GROUP COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA ( Jane Cristina Ferreira RS49135D ), - Embargado : Rodrigo de Oliveira Paes Landim ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0195700-31.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Armando Pereira Rosa ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. (Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D), - Recorrido: Flávio Campos da Silva (Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida) (Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jociney Rodrigues Martins (Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D), - Recorrido: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença de origem que determinou o arquivamento e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000138-21.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joselice Calmon dos Santos (Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D), - Recorrido: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV (Antonio da Silva Fontes RJ42576D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da gratificação de função à recorrente desde sua supressão, ocorrida em 01.01.2006, observada a média ponderada considerado o tempo em cada função, dos valores recebidos nos últimos dez anos de exercício das funções gratificadas imediatamente anteriores à supressão, com reflexos nas parcelas vencidas e vincendas, tais como anuênios, 13º salário, férias vencidas, licença prêmio, repouso semanal remunerado, horas extras, FGTS e suplementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Simone de Oliveira Reis ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : (excl - fl.1016) Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), VDB INVESTIMENTOS S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), (excl - fl.1016) TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), (excl - fl.1016) TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), Simone de Oliveira Reis (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), (excl - fl.1016) FRB - PAR Investimentos S/A (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões pela VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, afastar a prescrição, declarar a unicidade contratual e acolher a emenda que solicitou a inclusão das empresas citadas no polo passivo para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, considerando o polo passivo assim formado, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628598"
                            ],
                            "1628939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001729-48.2013.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : M. L.. Ind. E Com. de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D) - Agravado : Thayse Rayanne da Silva Mota ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628939"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Esteves Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRcdo: PRO-SAV COMERCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PRO-SAV COMERCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0001216-45.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Santos Braga [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Roberto Santos Braga \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, querendo, oferecer contrrazões aos embargos das rés, em 5 dias-fls.315 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629404"
                            ],
                            "1629039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo Soares de Abreu\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.226/235: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) para condenar a Segunda Ré, subsidiariamente, a pagar ao Autor as verbas deferidas na sentença; b) determinar o pagamento de R$ 5.000,00 ao Autor, a título de indenização por danos morais. Majoram-se as custas para R$ 210,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.500,00, pelos Réus. Dr. Waldino Alves sustentou oralmente sustentou. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1628948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000285-84.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Hilton da Silva ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628948"
                            ],
                            "1629462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001557-50.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : João Carlos Soares Rezine ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Acionada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar o pagamento de uma hora extra diária em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada. Não obstante o provimento parcial do apelo, mantenho o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anderson Pereira do Nascimento ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Anderson Pereira do Nascimento ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - reencetado o julgamento, relido o relatório, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para majorar a indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), observada a Súmula 439, do Colendo TST, quando à incidência de juros de mora e correção monetária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré apenas para excluir a multa de 1% (um por cento) deferida em razão da apresentação de embargos considerados protelatórios, nos termos da fundamentação. Em razão do provimento do apelo do Acionante, eleva-se o valor da condenação para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), devendo ser recolhidas custas de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), pela Ré; por mais ajustado ao novo conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sala Limpa Serviços e Comércio SA ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Embargado : Marcos Carmo Delmás ( Danielle Perbeils Martelotte RJ153407D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000280-84.2013.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fast Shop S.A ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Agravado : Leila de Jesus Marriel ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Toil Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Leila de Souza Vieira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Agravado : Carlos Alberto Teixeira de Pinho ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : Daiane Pereira da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rita de Cassia Herguet dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Acionante, e ACOLHÊ-LOS, para sanar a omissão apontada, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000681-94.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ronaldo Tavares Queiroz ( Vanessa Sousa de Araújo RJ162936D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Campos dos Goytacazes) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2013.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : André Bezerra César ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção dos tópicos recursais ¿inexistência de grupo econômico¿ e ¿sucessão trabalhista por outra empresa¿, por inadequação, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Luiz Carlos de Oliveira ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), Luiz Carlos de Oliveira ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Osvaldo Nobuyuki Oishii ( DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ES7529D ), - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1629462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1628829": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Agdo: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Manifeste-se o exequente em 48h acerca da substituição da carta de fiança pelo depósito bancário\". \r\n\r\nId: 1628829"
                            ],
                            "1629456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : INDIE RECORDS LTDA ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : MARCUS DO CARMO DUTRA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201800-95.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Raquel Rodrigues Portugal Franchi ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas à jornada de 2ª a 6ª feira, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000839-78.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jorge Luiz Quelhas Sineiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Campanhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Neviton dos Santos e Santos ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Agatha Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0002149-61.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Estaleiro Cassinu Ltda. ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Recorrido : Suellen Pimenta de Cardoso ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,000, nos termos da fundamentação. Reduz-se o valor da condenação para R$ 40.000,00 e custas no importe R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Suzana Ribeiro Ramos Cabral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0002587-90.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Anderson Lucio da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : M.C.A. Calçados Ltda ME ( Milton Afonso Rodrigues Reis RJ103035D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ricardo Augusto da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), Ricardo Augusto da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso dos réus para excluir da jornada do autor as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, a partir de dezembro de 2005 até a dispensa, as horas de sobreaviso e a devolução dos descontos a título de seguro de vida; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que seja calculada a hora extra de acordo com a OJ nº 397 do C. TST e para que o imposto de renda seja calculado mês a mês, na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Agravado : Wagner da Costa Miller ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Pedro Pereria de Aguiar ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda.Jessé Paulo da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União Federal e, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição do executado para determinar a observância do acórdão de fls. 489/490, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jeremias Freitas ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), - Recorrido : São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda.Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial). ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jeremias Freitas ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial)Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda.Mede Investimento S.A. Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Ouvidor Investimentos S.A. Consemp Engenharia S.A. Propulsora Assessoria Ltda.Morada empreendimento e Participação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da MORADA INVESTIMENTOS S/A (1ª ré), por deserto, e do recurso adesivo da CAPEMISA, por ausência de interesse; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelos BANCO MORADA S/A, MORADA INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA e MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA (2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés, todas em liquidação extrajudicial), PATAMAR INVESTIMENTOS LTDA e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor apenas para incluir, como responsável solidária, CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, nos termos da fundamentação. Fizeram uso da palavra, pela Capemisa Instituto de Ação Social, a Dra. Bárbara Silveira; pela Patamar Investimentos Ltda, o Dr. Moacir Nunes Barros; pelas empresas Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidação extrajudicial), Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), e Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial); o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves; e, pelo autor, o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A. ( Joao Luiz Vergueiro Jr RJ87555D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a decisão de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a ré ao pagamento de uma hora extra por dia decorrentes da redução do intervalo intrajornada e as diferenças de horas extras pelos minutos excedentes da jornada (Súmula n. 366 do C. TST) e diferenças de adicional noturno e reflexos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 220,00, calculada sobre o valor dado à causa de R$ 11.000,00. Imposto de Renda calculado na forma do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000893-39.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Gelson Azevedo Junior ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Gelson Azevedo Junior ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao vínculo de emprego, e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às normas coletivas, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Juliana Bracks Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0000271-55.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Erwing Goering Júnior ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Bruno Grillo Monnerat Toledo RJ157603D ), Contrutora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a decisão de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. Deverá a reclamada ressarcir ao autor o valor recolhido a título de custas. Imposto de Renda calculado na forma do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Renata Borges de Oliveira ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Recorrido : Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Jurandir Barros dos Santos, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), União Federal - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para acrescentar fundamentação ao acórdão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-27.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Luis Alexandre Muniz Ferraz ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Luis Alexandre Muniz Ferraz ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário do réu para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que reduziria as horas extras, excluindo a 7ª e 8ª horas, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para determinar que seja utilizado para a apuração do valor-hora o divisor 150 e afastar a prescrição quanto ao FGTS e multa de 40%, relativo ao período de vínculo empregatício reconhecido, e quanto às férias dos períodos aquisitivos de 2005/2006 e 2006/2007, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Franklin do Cabo da Câmara ( Janine Pascoal Negrão da Câmara RJ164523D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré (União Federal), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Benedita Valquiria de Carvalho Borges ( Joao Railson Neves de Paula e Sousa RJ101507D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª ré para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Debora do Sacramento Ribeiro ( Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ156577D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : União FederalHugo Leonardo Barbosa da Silva ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), - por maioria, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001184-86.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Valdir Milagre Leite ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Valdir Milagre Leite ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Isabella da Conceição, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Edimar Luiz da Silva Santos ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Recorrido : Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos ReisSendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio Alceu Rodrigues SimõesBarraseg Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2013.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Request Informática Ltda. ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), - Agravado : Ani Arruda Marques ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000606-12.2013.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Flavio Farias dos Santos ( Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Estado do Rio de Janeiro Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : José Borges de Oliveira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Tec Reno Instalações Ltda. - ME ( Daniel de Oliveira Pereira RJ45591D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000275-98.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Reginaldo da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular seguimento do recurso ordinário, devendo ser apensados os presentes autos aos principais, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-49.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Derio Lisboa ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000278-66.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Joaquim José Rodrigues ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Tangran Engenharia Ltda. ( Gelson Barbieri PR17510D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando parcialmente a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para deferir o pagamento de horas extras, com o respectivo adicional e reflexos, nos termos da fundamentação, conforme se apurar em liquidação de sentença. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e Imposto de Renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, sem incidência sobre juros de mora (Súmula 17 do TRT da 1ª Região), devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Genial Veículos Ltda. ( Leonardo Leoncio Fontes RJ95893D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Cristiano Rogério Machado ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Graal Construtora Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré (LIQUIGÁS) para, reformando parcialmente a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Gisele Soares Marques ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Frias Junior ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001258-36.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Girderlei Rodrigues de Paiva ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000677-59.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Michael Batista Lima de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de diferenças de horas extras pagas nos contracheques, utilizando-se o divisor 150 e a integração ao salário dos prêmios (Súmula nº 264 do TST) e reflexos postulados, inclusive nos sábados e feriados, bem como o pagamento de horas extras e reflexos decorrentes do intervalo intrajornada suprimido nos dias em que ultrapassava a jornada de 6 horas (Súmula nº 437 do TST), multa prevista na cláusula 49ª da Convenção Coletiva, por atraso na homologação da rescisão, autorizando-se a dedução das parcelas recebidas a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nquanto ao divisor. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor dado à causa de R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Amesc Associação Médica Espírita Cristã ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - Recorrido : Eduardo Palhares Soares ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Barrabus Transportes e Turismo Ltda. ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Recorrido : Jorge Henrique Vieira da Silva ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001506-16.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Gilson Antonio Rispoli da Silva ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. A/C Maristela dos Santos - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001303-67.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : José Pascoal de Jesus ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Eduardo Navarro Macedo ( Hudson Brandão Marinho RJ159696D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Juraci dos Reis ( Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto divergente da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2011.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marco Antônio Ferreira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido condenando a primeira ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 10.06.2006 a 31.12.2007, como Agente de Apoio, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, férias simples e proporcionais, ambas com 1/3; 13º salário integral e proporcional; valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da indenização de 40%; indenização substitutiva do seguro desemprego e do PIS; multa do artigo 477 da CLT; horas extras, adicional noturno e reflexos; a segunda reclamada responderá de forma subsidiária. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa de R$ 10.000,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Tudo nos termos da fundamentação do voto divergente da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Eurípedes Francisco de Moraes ( Claudete Sinfronio Vizeu Pereira RJ90904D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : José Santa Rosa Lopes Filho ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001502-20.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : João Marcio Alves de Paula ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Recorrido : EMBRAPOL Empresa Brasileira de Produtos Ópicos Ltda. ( Adilma Lira Feitosa Alves RJ160918D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001690-03.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Vanda Moura Moreira ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a incorporação do adicional por tempo de serviço após a readmissão, considerando o período anterior à dispensa, bem como reflexos, parcelas vencidas e vincendas, respeitado o marco prescricional, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001958-56.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Jerry Adriani Cabral ( Anacleto Dionizio Brandão RJ147285D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Município de Mesquita, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Vera Cugola Basalo ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Gabriel Bayer de Souza RJ172717D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Lucia de Paiva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1629456"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Jeremias Freitas , Morada Investimentos S.A. , Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros , Morada empreendimento e Participação S.A. , Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial)., Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Patamar Investimentos Ltda., Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Consemp Consultores de Empresas Ltda., Ouvidor Investimentos S.A. , Jeremias Freitas , Capemisa Instituto de Ação Social , Mede Investimento S.A. , Propulsora Assessoria Ltda., Consemp Engenharia S.A. , Morada Investimentos S.A. , Integração Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Consemp Consultores de Empresas Ltda., Consemp Engenharia S.A. , Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Mede Investimento S.A. , Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Morada empreendimento e Participação S.A. , Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial)., Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Ouvidor Investimentos S.A. , Propulsora Assessoria Ltda., São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.1459/1464 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629464"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Jessé Paulo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.348/350, cuja cópia segue em anexo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629465"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0028100-08.2009.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Claudete Affonso Esteves Brito [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA NOVAES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudete Affonso Esteves Brito , Agdo MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 177 verso, inclusive requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628886"
                            ],
                            "1628697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Cirineu de Brito Firmino ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para limitar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade ao reclamante até o mês de setembro de 2005 (inclusive) ... .\r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : André Luiz Alves dos Anjos ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - Recorrido : Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, mas apenas para conceder-lhe o benefício da Justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Maria do Carmo Oliveira Castro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Arte dos Sabores Ltda. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Sérgio Maurício Nunes de Mello ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão proferida em 08.08.2013, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que se produza a prova pericial mencionada nos embargos à execução (às expensas da reclamada, sucumbente no objeto da demanda, considerando o processo de conhecimento)... .\r\n\r\nProcesso: 0186200-66.2000.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SERGIO AQUINO DA COSTA ( Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acrescentar, à condenação imposta à reclamada, o pagamento de diferenças salariais por sua \"equiparação\" ao \"paradigma\" João Luiz Domingues Gonçalves... .Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para excluir a condenação \"ao pagamento de indenização e multa a favor do reclamante\", como previsto na r. decisão que, em 19.10.2010, julgava improcedentes os seus embargos de declaração (v. fls. 935)... .\r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcelo Correia Patricio ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para exonerá-la de pagar, ao reclamante, a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT - daí resultando a improcedência in totum do pedido formulado pelo reclamante... .\r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Agravado : Espolio de Geraldo Euzebio ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Madeireira Pica Pau da Serra Ltda. ME, e dele aproveitar para anular a r. decisão proferia em 10.10.2013, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que outra o seja, analisando, com a necessária especificidade (e em seu mérito), todas as questões levantadas pela ora agravante em seus embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Unidas S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Vera Lúcia Martins Rodrigues ( Cristiane de Almeida Bastos RJ99522D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada... .\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.1996.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para determinar sejam refeitos os cálculos dos valores devidos pelo \"desvio de função\", observando o percentual de \"93,62%\" por ele alvitrado... .\r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Vilson Silva Junior ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002056-94.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Isa de Fátima Guimarães Porto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : RGI Empreendimentos Ltda. ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Joaquim Gomes de Almeida ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Indústria Brasileira de Filmes ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000857-80.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Ricardo de Oliveira Angelo ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, apenas para incluir na condenação imposta ao reclamado a incidência da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT... .\r\n\r\nProcesso: 0001605-40.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Almi de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001454-03.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Luiz Claudio Coelho de Magalhães ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111500-93.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ANTONIO DE PADUA DE CASTRO RIBEIRO ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorridos : PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Carlos Magalhaes Massena RJ27164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1994.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EDILSON DE PAIVA CASTRO ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAE, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : GENIVAL FERREIRA DA FONSECA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.1999.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LUIZ CARLOS GOMES MAGNO ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S A ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante (porque intempestivo).\r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Antonio Jose Pinheiro Aires ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. ( Marise dos Santos Vieitos RJ135743D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto (preliminar que se suscita ex officio), e assim também do recurso adesivo apresentado pelo reclamante, agora com fulcro no art. 500, inciso III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Maxilene Gomes dos Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar sejam refeitos os cálculos dos valores devidos à reclamante, (I) excluindo, da base de cálculo das horas extras, a \"gratificação de caixa\" e (II) excluindo o equivalente aos percentuais do FGTS que incidam sobre quaisquer parcelas, que não as \"diferenças salariais decorrentes do piso da categoria\"; as horas extras e as diferenças em repousos semanais remunerados, pela integração das horas extras... . \r\n\r\nProcesso: 0156001-12.1994.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Marta Cristina de Faria Alves RJ150162D ), - Agravados : ROBSON RODRIGUES DE SOUZA ( Almir Ricardo Chaves RJ17358D ), RENATO DA COSTA FARIA ( Dalton Frickes Ricardo RJ85723D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S. A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0001607-44.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Ferreira de Freitas ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), - Recorrido : Restaurante Tia Maluca de Cabo Ltda ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para acrescentar, à condenação imposta ao reclamado, o pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato que presta assistência judiciária ao trabalhador, no equivalente a 15% do valor total da condenação (Súmulas nº 219 e nº 329 do C. TST)... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1628697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1629231": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564: Oferecer contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2009.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Deborah de Lucchi Ferramenta da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deborah de Lucchi Ferramenta da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558: Oferecer, caso queira, contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629231"
                            ],
                            "1629227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000511-73.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Juliana Iara Castelo ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Juliana Iara Castelo ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Adesivo interposto pela Autora, por ausência de interesse recursal; conhecer do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000609-96.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lucy Neide Ferreira Ramos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar a pretensão anulatória e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lívia de Aquino Garcia Moura ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Lívia de Aquino Garcia Moura ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, em virtude da irregularidade de representação, tampouco conhecer do Recurso Adesivo, conforme dispõe o art. 500, III, do CPC. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000830-79.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Iasmin Castro Rodriguez Macedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Iasmin Castro Rodriguez Macedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu para excluir a indenização por danos morais e materiais, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora, do que resulta a IMPROCEDÊNCIA dos pedidos contidos na ação trabalhista. Invertidos os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas, dispensada a Autora do recolhimento ante a Gratuidade de Justiça conferida na r. sentença, e neste comenos processual não objurgada, não se havendo falar, outrossim, em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000893-35.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Riccardo Justino da Conceição ( Lindoro Mathias Martins da Silva RJ167160D ), - Recorrido : Agência Public News Revista Barra News Celso Mattos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no que respeita ao pedido de indenização por danos morais, em razão da preclusão que se operou e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Osvaldo da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Osvaldo da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto o do Autor no que concerne aos feriados e ao adicional noturno, em razão da preclusão que se operou e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para determinar o pagamento como extraordinários do período total correspondente aos intervalos intrajornadas irregularmente concedidos, bem como para deferir os reflexos das horas extras sobre os repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Calé de Lima ( Vania Folly Brito RJ105510D ), Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e conhecer do Recurso interposto, exceto, no entanto, no que respeita ao pagamento da multa estabelecida no art. 467, da CLT, tendo em vista a ausência de condenação neste sentido; rejeitar, ainda, a arguição de julgamento extra petita e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001741-17.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Henrique Ferreira Lima ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Jorge Augusto dos Santos RJ60297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002091-12.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Silvana Regina da Silva Duarte ( Isidro B. Barcala RJ67036D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Segundo Réu (ESTADO) - EXCETO em relação à prescrição quinquenária, ao adicional de insalubridade, aos honorários advocatícios e, ainda, no que diz respeito ao Seguro Desemprego, por ausência de interesse recursal -, ter por prejudicada a análise da natureza do vínculo existente entre a Autora e a 1ª Ré (COOPERATIVA) , matéria sepultada pela coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas, para determinar a aplicação dos juros reduzidos, consoante o disposto no art. 1º-F ,da Lei n. 9.494/97. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire no que se refere à responsabilidade do Municipio. O Vistor acompanhou o Relator com divergência de fundamentação em relação à mesma responsabilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629227"
                            ],
                            "1629228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000489-17.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mírian Souza da Silva ( Gabriela Moura da Costa RJ155149D ), - Recorrido : West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, à exceção dos temas “diferenças resilitórias” e “devolução de descontos”, por se tratar de flagrante inovação à lide. No mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Demandada ao pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS, a ser apurada em regular liquidação, observado o limite do pedido (R$ 626,97), devendo tal verba, já agora, ser paga diretamente à Demandante, na execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629228"
                            ],
                            "1629229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-11.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Nestor Simões Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, ACOLHENDO-OS para sanar a omissão apontada, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao v. Acórdão de fls. 271/5. Esteve presente o Dr. Henrique Lopes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thaís Araújo da Silva ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000182-54.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Josinaldo Joaquim do Nascimento ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), RC Vieira Engenharia Ltda. ( Eliceia da Cunha Bastos RJ80081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cristiane da Costa Pinto Cesário ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cristiane da Costa Pinto Cesário ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, à exceção do tema trazido no apelo da Autora, relativo ao pagamento de indenização pela não concessão do aviso prévio, por se tratar de inovação à lide. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Segundo Réu (Município) para expungir da condenação subsidiária que lhe foi imposta a obrigação de anotar a baixa do contrato de trabalho na CTPS da Autora e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Demandante. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Vilma da Conceição Americano ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Vilma da Conceição Americano ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu, julgando, por consequência, IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001076-98.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Kedma Maria Carvalho Guterres ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, todavia, definindo que a remessa determinada na r. sentença ora objurgada, se dê para uma das Varas da Justiça Comum Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001133-93.2012.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Agravado : ROBERTO FELISONI ( Rafael de Oliveira Queiroz RJ123635D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto por irregularidade de representação, indeferindo, outrossim, o requerimento trazido em contraminuta pelo Exequente de condenação do Agravante como litigante de má-fé. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Pedro Jorge Renzo de Carvalho, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leonardo Noia Mattos da Silva ( Rafael Mendes de Lima SP247836D ), - Recorrido : International Logging do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, em virtude da irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001333-41.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Ellen Karen Alencar Levita ( Almir Leal RJ31314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire no que se refere ao contrato de experiência para justificar a estabilidade, na presente hipótese.\r\n\r\nProcesso: 0001402-36.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Regina Célia Rodrigues Martins ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001440-45.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Neuderval de Souza Menezes ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Neuderval de Souza Menezes ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos, exceto o da Ré no que respeita ao pedido de compensação ou dedução das verbas referentes a adiantamento salarial, adiantamento de caixa, vale-refeição, contribuição assistencial para o sindicato da categoria, e plano de assistência médica, além de descontos por atrasos, uma vez que verifica-se que malgrado o tema sub examen não tenha sido apreciado pelo I. Julgador a quo, não cuidou a Ré de interpor os competentes Embargos de Declaração com vistas a sanar a patente omissão, razão pela qual se operou a preclusão, impondo-se a mantença do decidido, no aspecto, sob pena de incidir-se em supressão de grau de jurisdição; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Demandada ao pagamento dos honorários advocatícios postulados, na razão de 15% (quinze por cento) do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001451-36.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Clarissa Armond Vicente RJ113548D ), Wanderley Martins Cordeiro Netto ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; REJEITAR a inusitada preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação os honorários advocatícios e a indenização por danos morais. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Construtora Solidum Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), - Recorrido : Jeová Firmino Costa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o abandono de emprego como motivo ensejador da justa causa para resolução do pacto e, consequentemente, julgar Improcedente o pedido. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Divaldo Corrêa dos Santos ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001855-87.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), Márcia Valéria Nogueira Soares ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar extinto o processo sem resolução de mérito no que se refere ao pedido de indenização por danos morais, com base no que dispõe o art. 267, I, c/c art.295, parágrafo único, I, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo laboral pelo permissivo constante do art. 769, da CLT. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001922-52.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Adineia Nunes de Souza ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento do salário de outubro de 2012, pedido que já fora objeto de decisão, face à desistência formulada pelo Autor (ata de fls. 42).\r\n\r\nProcesso: 0019900-89.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Agravado : Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial ( Claudia Regina Soares dos Santos SP123618D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2002.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : PAULO FERREIRA DINIZ ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS EM PARTE, para, emprestando efeito modificativo ao julgado, sanar a contradição verificada; corrige-se o erro material contido na respectiva Certidão de Julgamento, passando a constar como dispositivo da v. decisão proferida, fls. 593/7, o seguinte texto: “ACORDAM OS DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM A NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para que a multa e os juros incidam a partir das datas de prestação dos serviços, rejeitada a arguição de 'prescrição ou decadência', nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmº. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0039700-49.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Espolio de Saul Guerra e Silva ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Agravado : Marta Abifaical Aranha ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento suscitada pela Exequente em contraminuta, e não conhecer do Agravo de Petição interposto, ante a verificada ausência de dialeticidade, condenando, outrossim, o Agravante, ao pagamento da multa a que se refere o artigo 601, do CPC, na forma ali prevista, fixada em 10% do valor atualizado da execução. Custas de R$ 44,26 pelo Executado, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. José Perelmiter, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antônio José de Oliveira ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), Tower Icaraí Hotel ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), - Recorrido : Tower Icaraí Hotel ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), Antônio José de Oliveira ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ para acolher a justa causa por abandono de emprego como forma da terminação contratual, expungindo da condenação o pagamento de natalinas e férias proporcionais, bem como para limitar a condenação a título de horas intervalares aos períodos em que o Demandante cumpria jornada das 6h50 às 16h e das 23h às 7h.\r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PRATA DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ITIBERE AZEVEDO ( Ricardo Ejzenbaum SP206365D ), ARTHUR HENRIQUE DE MELLO SILVA ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA TOSTES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629229"
                            ],
                            "1629230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Calé de Lima, Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 151/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e conhecer do Recurso interposto, exceto, no entanto, no que respeita ao pagamento da multa estabelecida no art. 467, da CLT, tendo em vista a ausência de condenação neste sentido; rejeitar, ainda, a arguição de julgamento extra petita e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\" \r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Divaldo Corrêa dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 262/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2000.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: PRATA DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS LTDA, ARTHUR HENRIQUE DE MELLO SILVA, ITIBERE AZEVEDO, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA TOSTES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA TOSTES, PRATA DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 367/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1629146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-47.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Edinaldo Gomes Martins ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), - Recorrido : Município de Rio das OstrasConstrutora M Alves Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar ao autor, de forma indenizada, os valores não recolhidos na conta vinculada, referentes ao FGTS de junho e novembro de 2011 e janeiro e fevereiro de 2012, considerando o salário constante no recibo de pagamento à época e consequentes diferenças referentes à indenização de 40% e diferença de férias proporcionais no valor de R$ 133,47. Custas de R$ 40,00, em reversão, pela 1ª Reclamada, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação por esta instância recursal, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000227-52.2013.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Rosane Nery de Sant Anna ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - unanimidade, Conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela Reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Graciele Fonseca Siqueira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Embargado : Graciele Fonseca Siqueira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e pela Reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar erro material verificado, para rearbitrar a condenação por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-43.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança LtdaFábio Emídio Santos ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Waldemar Ferreira dos Santos Neto ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Mitra Segurança Privadas Ltda. - unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcelo Paes Campista da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Marcelo Paes Campista da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - unanimidade, NÃO CONHECER o recurso ordinário da reclamada. CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001327-80.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : José Clemente de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Agravado : Manoel Idalino da Silva ( Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior RJ101005D ), - unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da Executada quanto ao quantitativo de horas extras, à hora intrajornada, à média referente à integração das horas extras, férias e trezenos e da contribuição de terceiros do INSS, por ausência de dialeticidade recursal. Conhecer, contudo, quanto às horas extras decorrentes do intervalo interjornada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-68.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Marcelo da Silva Costa ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Costa ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Fai Financeira Americanas Itaú ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Pedro Soares da Silva Neto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Lojas Americanas S.A. ( Ana Carolina Guimarães RJ161181D ), Fai Financeira Americanas Itaú ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Pedro Soares da Silva Neto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Sthefany de Castro Camargo ( Jamari Maria Coutinho Martins RJ166068D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo ente público 2º Reclamado, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2012.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Christiany Teixeira da Silva Pedroso Panosso ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), Jose Manuel Pedroso da Silva ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - Embargado : Daniele Cristina Pereira da Silva ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelos agravantes e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-15.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Sergio Carlos Lisboa ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Adriano Vieira Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos postulados em decorrência do acúmulo de funções, bem como o pagamento dos descontos por faltas ao serviço e a título de “vale” e “folga perdida”. Custas pela reclamada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-42.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Tadeu Taiguara da Silva Francisco ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - Recorrido : MCE Serviços Terceirizados Ltda. MEMunicípio do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o Município reclamado como responsável subsidiário pelos créditos devidos nesta reclamação, julgando procedente o pedido formulado às fls. 04 da inicial, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001648-72.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fábio Henrique Noronha ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante, ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, declarando a nulidade da sentença, e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, para que sejam ouvidas as testemunhas do reclamante, com prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001697-84.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Milton Douglas Barbosa ( Jose Luiz Dias Marques RJ98355D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do Reclamante quanto às indenizações por dano material e moral, por ausente dialeticidade recursal e fundamentação. CONHECER, contudo, quanto à estabilidade acidentária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629146"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000419-55.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : 2ª Procuradoria Geral do Estado RJ a/c Renato Ayres Martins de OliveiraEspólio de Luiz Antonio Francisco ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001132-09.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Selma Patricio Neves ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Nicolau Eduardo de Freitas ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-24.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Antonio Augusto Loureiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, determinar a utilização do divisor 150 para o cálculo das horas extras e condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2008.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Eliana de Oliveira Allevato ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - Embargado : Elomar Cabral da Cunha ( Izaias Freitas Duarte RJ104563D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Monica Maria Deodoro Allevato ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelo banco reclamado e, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1996.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : ELSINETE DA SILVA THOMAZ ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Açougue Free Lancer Ltda ME - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-75.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop) ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - Embargado : Eliane Machado Pireda ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ADELINO DOS SANTOS ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), GABRIEL GAROFALO LOPESALVARO RODRIGUES LOPESVIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VALTER DOS SANTOS LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : AUTO DIESEL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTAVIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Jander de Souza Godinho Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRATransportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), ALVARO RODRIGUES LOPESVIAÇÃO SANTA SOFIA S/AALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelas reclamadas e, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Marcia de Moraes ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - Recorrido : Marcia de Moraes ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - por unanimidade, Declarar, de ofício, a nulidade da sentença quanto à prova pericial, determinando-se o retorno do s autos à vara de origem, para realização de nova perícia médica, a ser realizada por médico com especialização em nefrologia, a fim de apurar a existência de nexo de causalidade entre a doença da reclamante (insuficiência renal crônica) e as atividades por ela desenvolvidas durante o contrato de trabalho firmado com a reclamada, restando prejudicada a análise dos demais temas postos nos recursos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S.A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Romero Duarte Pinto ( Joao Pedro da Silva RJ44522D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira reclamada e, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-90.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fátima Werneck Sabatié Roettger ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas 1ª e 5ª Reclamadas e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : MANOEL RIBEIRO DE MELO ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), - Agravado : EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDAANTONIO DE JESUS CORREIARICARDO CORREIA MILHAZES - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante, por intempestividade e falta de adequação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Nestor Wilson de Almeida Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declaro ACOLHIDOS APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629388"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2014 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000521-43.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Fábio Emídio Santos, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 141/144. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nAgdo: Waldemar Ferreira dos Santos Neto, Mitra Segurança Privadas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 298/299. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629147"
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                            "1629409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2014 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0001463-85.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nRcdo: Ana Maria Maruche, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1996.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ELSINETE DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nAgdo: Açougue Free Lancer Ltda ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Açougue Free Lancer Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE JESUS CORREIA, EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA, RICARDO CORREIA MILHAZES\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO DE JESUS CORREIA, EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA, RICARDO CORREIA MILHAZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 195/196. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629409"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-86.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Wyatt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LUIZ ANTÔNIO COELHO, Aut: ELENILDA FERREIRA AQUINO DE LIMA , Aut: SERGIO FERNANDES SANTOS [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: FERNANDO ANKIRES ANDRADE , Aut: PAULO GERSON DOS SANTOS , Aut: JOSE PAULO DIAS CALDEIRA, Aut: WILSON PEREIRA , Aut: VANIA LUCIA CALDAS DA SILVA , Aut: MARIO JORGE TEIXEIRA \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência a PETROS, para que promova ao reajuste da complementação de aposentadoria devida, nos do trânsito em julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Vila Verde da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Vila Verde da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Manhães [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Patrícia Manhães \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias, se iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1625005"
                            ],
                            "1624982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Oliveira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, se iniciando pelo autor, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO FDO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE LIMA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Conceicao [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Conceicao, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu os embargos à execução de fls.752 e verso, para determinar o sobrestamento da execução em relação as executadas falidas Nordeste Linhas Aereas S.A.,Rio Sul Linhas Aereas S.A., Viacao Aerea Rio-Grandense , bem como para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, expurgando-se os juros a partir de 20/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0084600-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sa Prata de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença das contribuições previdenciárias, devidas e cumprir as obrigações acessórias identificadas em fls. 234, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionisia Sacramento Candido [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionisia Sacramento Candido , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 21/02/2014 às 10 hs para anotação na CTPS do autor, No eventual não comparecendo da ré, a secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0229400-60.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA COSTA COUTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TANIA DA COSTA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à liquidação, no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0000937-09.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda do Nascimento Mendonça [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda do Nascimento Mendonça\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. . \r\n\r\nProcesso: 0057100-68.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOMES PAULA\r\n\r\nTomar ciência da vista dos autos em 05 dias, fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Souza, Réu Associacao Eduacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cury Azevedo [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cury Azevedo, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperaçao Judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nPara o autor apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. Após apresentados os cálculos, dê-se vistas à ré para apresentar impugnações, se assim entender cabíveis, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, do prazo do autor, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso Fraga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cardoso Fraga \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Richiel [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Tania Regina Richiel , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPara o autor apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. Após cinco dias de permeio, venham as rés para apresentar impugnações, se assim entender cabíveis, no prazo de 10 dias, na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0001480-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento da diferença devida às fls. 169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Duarte Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Duarte Lima\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Nogueira [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Nogueira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Rosario Gonsales [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-56.2004.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: AERO RIO TAXI AEREO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MUN RJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Cgto: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nApresentar relação de beneficiados e respectivas contas, a fim de que seja possível o rateio determinado no Art. 589 Consolidado (fls. 414). \r\n\r\nProcesso: 0154600-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA TIMPONI NAHID [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001301-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamin Gonçalves de Castro [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijamin Gonçalves de Castro, Réu Globex Utilidades S.A., Réu WH Engenharia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001389-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - FENACAM \r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - FENCAVIR [Adv. Gerson Carlos Augusto (OAB: RJ 51598 - D)], Réu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM RJ-ES [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - FENACAM , Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM RJ-ES\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias, se iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1624982"
                            ],
                            "1628878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-57.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTONELLO SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TENER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)], Réu: Fernando Venancio Rodrigues, Réu: Roberto Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTONELLO SANTOS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henrique Pereira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: ANDRE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros de Araujo\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-89.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PESSOA DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA, Réu: ARTHUR CESAR DIAS DE LIMA, Réu: JOAO PAULO GONCALVES ROCHA FARIA, Réu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO JUNQUEIRA, Réu: ROGERIO MARQUES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PESSOA DE BRITO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-90.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-64.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE LEMOS PINTO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Aut: SIMONE DE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE LEMOS PINTO, Aut SIMONE DE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidões extraídas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-49.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BIG BLUE LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, Réu: MERCIA MARIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA VALENTE DE CARVALHO [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA VALENTE DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-06.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE GUEDES DOS SANTOS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOZO, Réu: MAURICIO CORREA CARDOZO, Réu: BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELINTON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELINTON DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Arimax de Sousa Guedes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimax de Sousa Guedes \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRIVE CONSULTORES E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: CRISTINA GERUNDO ALBERTO [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: TERESA CRISTINA FELIX CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Constantino dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Constantino dos Santos\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCA DE ASSIS MATTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: PER-TEC COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, Réu: Augusto Francisco Alves Neto, Réu: Jose Roberto Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FRANCISCA DE ASSIS MATTOS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-05.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSUETO ROCHA DA MATA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANSUETO ROCHA DA MATA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-23.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EWERTON ROMANELLI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: ELAINE MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EWERTON ROMANELLI\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-31.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LEMOS DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA, Réu: DAVIS FIHMAN, Réu: JARBAS PORTELLA, Réu: LEA FUCKS FIHMAN, Réu: LIGIA DE ALMEIDA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CASTRO BAPTISTA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: GABRIEL KHOURI, Réu: GILBERTO KHOURI, Réu: JORGE ZAKI KHOURI, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA, Réu: K3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO JOSE EL-KHOURI, Réu: ROBERTO JOSE EL-KHOURI, Réu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: ZAKI KHOURI, Réu: ZKF CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO BAPTISTA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-10.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Banco BMG S.A., Réu: LEONARDO EDSON DE AQUINO, Réu: TALITA MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César Silva \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MAILSON ARAUJO SANTIAGO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILSON ARAUJO SANTIAGO SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-97.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES VERA [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: ANGELA ISABEL DA SILVEIRA FIGUEIREDO, Réu: KATIA CELLIER VINHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES VERA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-31.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY DE ARAUJO VICENTE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S.A.\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GERHARDT DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: WHMC Veiculos Novos e Usados Ltda ME, Réu: ALBERTO ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA, Réu: MARILDA ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GERHARDT DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-15.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DAS VELAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)], Réu: AMBROZIO PINTO DA COSTA CRUZ, Réu: HELIO MENDES FARIA JUNIOR, Réu: CARLOS HENRIQUE BOTELHO, Réu: RICARDO GIORDANO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construcoes Gerais e Comercio Ltda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMELINA MOZER [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO RIBEIRO DE FARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMELINA MOZER\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Barbosa Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Barbosa Junior\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1628878"
                            ],
                            "1624981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0101100-85.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHIARELLI SANTOS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, ADELINA EULINA MOURAO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINA EULINA MOURAO VIEIRA, EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000937-09.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda do Nascimento Mendonça\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nfica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. . \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Figueiredo Camisão \r\n\r\nRéu: Nativo Home Vídeo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativo Home Vídeo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624981"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Almeida de Araujo [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.363: Apresentar os valores que entendem devidos, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros de fls.251/253. \r\n\r\nProcesso: 0031200-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fraga de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.205: Pagar o valor apurado, a título de INSS, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Flores Rodriguez [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.320:Depositar o valor referente aos honorários periciais, em 48 h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO CLETO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut RAYMUNDO CLETO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR\r\n\r\nCiência do depósito de fls.272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Fontes de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Fontes de Melo\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gilson Mendes \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.179 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Fátima de Almeida Salgado [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Credicor Cooperativa de Economia e Crédtio Mutuo dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Fátima de Almeida Salgado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.434, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Von Blucher [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Von Blucher\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mucuri de Barros [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wanda Maria Guimaraes [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Maria Guimaraes\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0025/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DOS ANJOS [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)], Aut: ELISABETH ALMEIDA MAIA [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139, que indefere requerimento, por ausência da previsão legal. Mantido despacho de fls.133, final. \r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0032/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moura Barros Filho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0031/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0009/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expediçãop de alvara 0017/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara de fls.285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rosa Moreira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rosa Moreira\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fl.79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato de Sousa Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 584/605 e fls. 611/629, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA LIMA DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231, que defere a dilação de prazo de 15 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PIRES CAMPOS [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se dobre cálculos da União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lino da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Mauricio Lino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.108, para perito Fernando Bassan informar acerca da possibilidade de realização de perícia técnica nos termos do Ato 88/2011 detes Regional, em 05 dias,sendo entendido o silênciao como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Maria da Silva Paixão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Maria da Silva Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Schluckebier [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Água Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.190, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000040-67.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Machado Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 279/314, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Pereira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva Pereira\r\n\r\nCiência da recuperação judicial da 2ª reclamada, bem como informar meios efetivos para o prosseguiemtno da execução,tendo em vista a certidão negativa de fl.126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.180 , que indefere o requerimento. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva\r\n\r\nCiência do Auto de Penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Alexandre da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-30.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROLIM ROCHA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROLIM ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº146/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S A E PQUE TEMAT ADM LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-98.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves Rodrigues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alves Rodrigues \r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da certidão e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000107-32.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Chagas Requião [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitaria de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth Chagas Requião\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 64/71, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-92.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: RICA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.338: Comprovar recolhiemnto da cota previdendciária, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. , Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190: pagar o valor homologado à fl.175, em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0085200-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Francisco Ferreira [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenildo Francisco Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.30, que homologa os cálculos do INSS de fls.28. Comprovar a cota previdenciária, em 48 h, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0242300-50.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nCiência ds devolução do mandado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VARGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAIA BONIFACIO LTDA ME [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VARGAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.575: trazer aos autos a certidão atualizada do imóvel indicado à fl.571, a fim de que seja expedido o mandado de penhora e avaliação. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmaria de Vasconcelos Moreira [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Evangélicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmaria de Vasconcelos Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.52, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeimes Nonato Torres [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 78/80, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinho Belchior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinho Belchior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Jose Miranda [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Jose Miranda \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000817-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Fernandes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena 3 aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 125/127, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118500-91.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Bispo dos Santos [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Bispo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.855,31, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0125500-74.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Miguel Antonio Cardoso Pinto [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Júnior [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA , Aut Carlos Alberto Silva Júnior \r\n\r\nCiência do despacho de fls.73, que indefere a vista dos autos fora do cartório á reclamada, ante a atual fase processual e Autor para ciência da penhora efetuada, conforme auto de fls.71, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Serra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Achê Laboratórios Ltda. [Adv. Larissa Vieira Fernandez (OAB: RJ 180067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Serra \r\n\r\nRequerer o que for de seu interessecom vista ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001672-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos ALexandre Mendonça Cerqueira [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. , Aut Marcos ALexandre Mendonça Cerqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 281/306, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Réu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 162/169, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1629486"
                            ],
                            "1629484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freire Loiola \r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda., West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento, 1200 Atrações Musicais - n/p socio Raphael Carlitos da Silva, 1200 Atrações Musicais - n/p socio Cristiano de França Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Mariella de Oliveira Garziera da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 1200 Atrações Musicais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629484"
                            ],
                            "1629485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001126-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Trust Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, em 10 dias, bem como no mesmo prazo, manifestar-se sobre os novos cálculos do autor às fls.142/147, apresentando demonstrativo especificado dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Ramos\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmabox Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Farmabox Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, em guia GPS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda., Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nPelo presente fica m Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 162/169, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629485"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Almeida Maciel Presta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moura Pereira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PORTACO LTDA - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PORTACO LTDA - ME \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000065-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Valle Martins, [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socieade Universitária Gama Filho\r\n\r\nA reclamada para se manifestar acerca dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Maciel Gerico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO E CAMBIO LTDA, Réu: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUZA, Réu: FERNANDO REZENDE WAZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Maciel Gerico\r\n\r\nCiência da exclusão do sócio Roberto B. Wazen Junior do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001717-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel Coelho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: NORONHA ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORONHA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Ysis da Silva Leal\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso que lhe cabe, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010700-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucio Roberto Cardozo da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucio Roberto Cardozo da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Monteiro Coronheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE MELLAO HADAD [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT Blindagens Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR, Réu: PAULO BOUCAULT JÚDICE [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA, Réu PAULO BOUCAULT JÚDICE, Réu PIT Blindagens Ltda\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rosa da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1803/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar o plano de carreira do ANALISTA DE QUALDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001176-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 95, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO HENRIQUE DE MIRANDA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A , Réu: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO HENRIQUE DE MIRANDA\r\n\r\nTer vista e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 244/250, no valor bruto de R$ 31.350,93, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 28.665,92, atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.685,01. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. À reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vicente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. , Aut Izabel Cristina Vicente \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 113/120, no valor bruto de R$ 20.230,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 18.020,66, atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.736,16. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a ré, inclusive ao pagamento do valo devido, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000864-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Nogueira \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BLANCK BELATO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA., Aut RAQUEL BLANCK BELATO \r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a produção de prova pericial médica. Devendo as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos, em dez dias, permeados por cinco, começando pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises José do Carmo [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises José do Carmo, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 216/223, no valor bruto de R$ 14.257,04, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.796,76, atualizado até 14/10/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.389,35. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001739-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES BARBOSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilka Neves Castello Branco [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilka Neves Castello Branco , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 203/208, no valor bruto de R$ 232.388,16, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 230.388,16, atualizado até 19/12/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 22,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000734-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNACIONAL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: BRASFELS S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut QUELI CRISTINA DA SILVA, Réu UNICONTROL INTERNACIONAL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAos recorridos para apresentarem contrarrazões ao recurso que lhes cabem. \r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Machado Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001589-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Teixeira Junior [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Teixeira Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 275, no valor bruto de R$ 38.550,78, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 33.910,48, atualizado até 18/09/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.640,30. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001286-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabrício da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabrício da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Vieira Júnior [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lopes Vieira Júnior\r\n\r\nTer vista e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA FERREIRA DO VALLE (Espólio de) n/p Hélia Ferreira do Valle [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA FERREIRA DO VALLE (Espólio de) n/p Hélia Ferreira do Valle, Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 587, que julgou os embargos de declaração PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pela embargante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE JESUS GALVAO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE JESUS GALVAO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 428/435. \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL , Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001145-10.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Lira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Lira Lima, Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 209/213, no valor bruto de R$ 8.729,93 sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.012,72, atualizado até 18/12/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 22,00, equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada ao pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001166-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Américo de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Américo de Souza \r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso, inclusive sobre a petição de complemento ao recurso ordinário de fls. 266/272. \r\n\r\nId: 1629445"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DESIGNADA PARA 25/06/2014, às 12 h 00 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629444"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-16.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPHEDIC MEDICAL GOULART LTDA, Réu: Maristela Goulart, Réu: Marcela Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Costa da Silveira [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Costa da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borniatti Tedesco [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borniatti Tedesco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001746-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares de melo [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilda e Rozelita All Center Informática Ltda. M.E. [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares de melo, Réu Rosilda e Rozelita All Center Informática Ltda. M.E.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 02/06/2014, as 11:00 horas, para oitiva da testemunha do autor, ALMIR MARINHO DA SILVA, nos autos da CPI sob o numero 0011041.62.2013.5.01.0225, em tramite perante a MM 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, conforme disposto no email de fls 67. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 845. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-10.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kycella Kassuane Albino Leal [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar Lima Martins [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda., Réu: MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, Réu: ALINE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilamar Lima Martins \r\n\r\nESCLARECA, O AUTOR, O PRETENDIDO, INDICANDO O EMBASAMENTO LEGAL PARA TANTO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Dias [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: VICTOR MEYERFREUND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos da perita, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, prosseguindo-se, CONCOMITANTEMENTE, com relacao aos 1o e 3o reus, eis que possuem mesmo patrono, e terminando quanto a 4a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Guimarães Correa [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabolqs Comércio de Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Guimarães Correa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-96.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-80.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Malka Y Negri [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria do Socorro Justino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Francisca Miranda [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ROBERTO VIEIRA DE MATTOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Francisca Miranda \r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Valéria Oliveira de Moraes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda., Réu: Arminda Vieira Rimola, Réu: Luciana Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgolino [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgolino \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO, Réu: KELLY ANTUNES GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Anúncia Maruyama (OAB: SP 57545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Rodrigues Comércio de Bebidas Ltda., Aut Max Jorge Cunha de Oliveira\r\n\r\nCiencia as partes de que foi designada a data de 08/04/2014, as 14:30 horas, para a realizacao de audiencia visando a oitiva da testemunha EDUARDO JOSE SCORTEGANHA, nos autos do processo sob o numero 0000897.81.2013.5.09.0071, em tramite perante a 1a VT/Cascavel, PR, conforme email de fls 160. Prazo de 5 dias para ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Manuel Silva Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Marcos Antonio Malvestiti [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Cgto: Iuri Rosario Chagas Malvestiti [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iuri Rosario Chagas Malvestiti\r\n\r\nVENHA IASMIN JANAINA ROSARIO CHAGAS, REPRESENTANTE LEGAL DE IURI ROSARIO CHAGAS MALVESTTI, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM COPIA DE SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA ELABORACAO DO ALVARA EM FAVOR DO MENOR IURI. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 198, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 800. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Matos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Matos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 596/597 EIS QUE O JUIZO REPORTA-SE AO DESPACHO DE FLS 589. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-06.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS BENTO [Adv. Alexandra Motta Pires de Oliveira (OAB: RJ 117974 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nINFORME A AUTORA O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DA EXECUCAO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Réu: ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Réu: Meyer Chess Diamant, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Correia Melo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Correia Melo\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nAo autor para contra-minutar o agravo de peticao da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-minutar o agravo de peticao do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Antonio Luiz Almeida Frazão , Réu: EDUARDO TRANJAN, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Bezerra [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS 323 SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Linecker da Silva Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Linecker da Silva Pereira \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES PRESTADAS PELO OFICIO DE FLS 67, DEVENDO A AUTORA ATENTAR PARA O DISPOSTO NA LEI NUMERO 7.998/90 E ESPECIALMENTE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3o DA RESOLUCAO N 467/2005 DO CODEFAT (CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR), PARA RECEBIMENTO DO BENEFICIO DO SEGURO DESEMPREGO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gonçalves da Silva Senges [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Henrique Gonçalves da Silva Senges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 638/641, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 324.504,55, referentes a JAM, da cota previdenciaria de R$ 46.656,48 e do imposto de renda de R$ 21.941,28. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Ltda , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Pereira de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Spicy Salads Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar Spicy Salads Ltda. ME, Aut Silvanio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 32/38, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 31.145,10, cota previdenciária de R$ 8.479,48 e das custas processuais de R$ 200,57. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA CONFORME PLANILHA DE FLS 38. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sant Anna Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Del Giudice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sant Anna Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 65/69, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.500,19, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.281,29 e das custas processuais de R$ 200,61, sem incidencia de imposto de renda. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Coutinho da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 383/384, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma dos créditos dos autores de R$ 134.469,02, referentes a JAM, e das cota previdenciaria de R$ 7.676,83. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Braga [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Braga\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Oliveira Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues , Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO QUANTO AOS SOCIOS FABRIZIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES E ANGELA MEIRELES PINAUD, JULGADO IMPROCEDENTE EM FACE DE ORDEZA BOATE 2012 ENTRETERIMENTO E PARTICIPACAO LTDA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA RE, ALB BAR E RESTAURANTE LTDA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tania Mara Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Paulo Veloso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza da Silva Paulo Veloso\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, CONFORME FLS 267. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fontes de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fontes de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE RESTAR CARACTERIZADA A DESISTENCIA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-55.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sodre Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sodre Pereira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A APLICACAO DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DA EMPRESA SONOBELLO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA EIS QUE O AUTOR NAO INDICA O ENDEREÇO DA EMPRESA A FIM DE CITA-LA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXISTENCIA DE SUCESSAO. ADEMAIS,NAO EXISTEM ELEMENTOS PROBATORIOS QUE COMPROVEM A ALEGACAO DO AUTOR, DEVENDO ESTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-44.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FIGUEIREDO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FIGUEIREDO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INCLUSIVE APONTANDO O TITULO JUDICIAL QUE BASEIA A EXECUCAO PRETENDIDA E AINDA INFORMANDO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Goulart Machado Velho Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Ávila\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 312. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOZO VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, Réu: Claudio Bento Ribeiro, Réu: Frederico Stanis Schmaltz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TOZO VIEIRA\r\n\r\nINFORME, A AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DA EXECUCAO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DEPOSITOS DAS DEMAIS PARCELAS, MENSALMENTE, ARTIGO 745, A, DO CPC) SENDO A PRIMEIRA NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Neves dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Angelina s Lanches Ltda. ME, Réu: MARIA IZABEL MARTINS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Neves dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wilemen de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wilemen de Souza, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 518/520, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 55.056,74, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 14.090,02. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queslei de Veras da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queslei de Veras da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE ESTAR CARACTERIZADA A DESISTENCIA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMIR REIS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA, Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMIR REIS DA SILVA\r\n\r\nCUMPRAM, OS HERDEIROS, O ITEM 02 DE FLS 345. PRAZO DE 6 MESES. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Terezinha Rezende Macedo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Terezinha Rezende Macedo \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-72.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FABIAO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBRASA DE IGUACU DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)], Réu: Julio Clementino da Silva Filho (sócio-réu), Réu: Martírio de Jesus Ferreira da Cruz (sócio-réu), Réu: Luiz Carlos Dias (sócio-réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FABIAO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Frade de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 533/535. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos \r\n\r\nCUMPRA, A PARTE AUTORA, O DESPACHO DE FLS 439 EIS QUE COMPROVOU UM NOVO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E NAO O DEPOSITO JUDICIAL DE SEU VALOR. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lima Ribeiro [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos Multiplicadores do Bem da Vida AAMBV [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigos Multiplicadores do Bem da Vida AAMBV, Aut Debora Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125/126, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 22.088,13, cota previdenciária de R$ 1.201,84 e das custas processuais de R$ 600,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-57.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Theonilia Moreira da Costa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Theonilia Moreira da Costa\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES PRESTADAS NO OFICIO DE FLS 91, DEVENDO A AUTORA ATENTAR PARA O DISPOSTO NA LEI NUMERO 7.998/90. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Souza da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Martire [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Souza da Silva, Réu Geraldo Martire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-64.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune, Réu: Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Paulo Maurício Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Netto [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: JLH Engenharia Engenharia Consultoria e Comercio Ltda., Réu: Arcangelo Vicente, Réu: Claudete Aparecida de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Netto\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1622272"
                            ],
                            "1622271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, GILBERTO NENTET DA SILVA, RONALDO NANTET DA SILVA, Simão Mendes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO NENTET DA SILVA, RONALDO NANTET DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-73.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia Duque Estrada Franco\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CELIA MARIA CORREA PEIXOTO E LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 27.625,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sant Anna Gomes\r\n\r\nRéu: Associação Del Giudice\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Del Giudice, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 65/69, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.500,19, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.281,29 e das custas processuais de R$ 200,61, sem incidencia de imposto de renda. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix Rodrigues \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos , Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO E EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 11.405,08. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA, SEBASTIÃO OZÓRIO SABATINI\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO OZÓRIO SABATINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS 286, 290, 304 E 307. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MIDIA DISTRIBUIDORA LTDA, Eunice Lessa dos Santos, Fátima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MIDIA DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, SONIA MARIA LESSA DOS SANTOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 16.968,75. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Farias Souza\r\n\r\nRéu: GOLDEN BRICK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOLDEN BRICK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARCELO RIBEIRO CANGUÇU E DANIELLE RIBEIRO CANGUÇU, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 38.287,96. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622271"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparício de Souza Guimarães [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício São Thomé [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Thomé 11 [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparício de Souza Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça nas diligências de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Alvaro Guimaraes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alvaro Guimaraes\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-97.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Lucia de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-80.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pinto Moraes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CEUMAR COQUETEIS E BANQUETES LTDA., Réu: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Ribeiro [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Ribeiro \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0079900-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Ferreira Curto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. , Aut Vânia Lucia Ferreira Curto \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-84.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDELINA DE ABREU CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista para manifestações, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-69.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERNANDES DE PAIVA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONVAES TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.), Réu: TITO DE SOUZA DA ROCHA, Réu: ALEXANDRE LUCIO ROUX PEREZ, Réu: CARLOS DA FONSECA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Dantas Bessa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut Elisa Dantas Bessa, Réu Perfect Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-65.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves do Amaral da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI , Réu: SICLÉIA NOGUEIRA DA SILVA JUNGER , Réu: PAULO SÉRGIO PINTO JUNGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves do Amaral da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Fernando Capitao Pinto\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 18/02/2014, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Borges Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Borges Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut DIRCEU RAMOS, Réu Instituto AMBEV de Previdencia Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-34.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA VALERIA SANTOS DA COSTA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA S A [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA S A\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDSON MARINHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, na forma do requerimento de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0278100-58.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Paula (sucessor de Esther se Souza Pereira) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Maria Luiza Ferraz Pilar da Silva (Sucessora de Antonio Irani Marques da Silva) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DINAMAR VAZ MIRANDA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JANETE OLIVEIRA MIGUEL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JACINEIA ALVES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: YVONE SERIO DE OLIVERIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA LUIZA FERRAZ PILAR DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CELIA RODRIGUES CORREIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA TEREZA GOMES DA HORA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RUTH DA SILVA ALVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SIDNEI ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALTER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Márcio de Souza Paula (sucessor de Esther se Souza Pereira) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Ana Maria de Souza Santos (sucessor de Esther se Souza Pereira) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Marcos de Souza Paula (sucessor de Esther se Souza Pereira) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Santos (sucessor de Esther se Souza Pereira), Aut DINAMAR VAZ MIRANDA, Aut JACINEIA ALVES DO ESPIRITO SANTO, Aut JANETE OLIVEIRA MIGUEL, Aut Márcio de Souza Paula (sucessor de Esther se Souza Pereira), Aut Marcos de Souza Paula (sucessor de Esther se Souza Pereira), Aut MARIA CELIA RODRIGUES CORREIA, Aut MARIA LUIZA FERRAZ PILAR DA SILVA, Aut Maria Luiza Ferraz Pilar da Silva (Sucessora de Antonio Irani Marques da Silva), Aut MARIA TEREZA GOMES DA HORA, Aut Mauro de Souza Paula (sucessor de Esther se Souza Pereira), Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut RUTH DA SILVA ALVES, Aut SIDNEI ALEXANDRE DA SILVA, Aut WALTER DA SILVA OLIVEIRA, Aut YVONE SERIO DE OLIVERIA\r\n\r\nTer vistas, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Goncalves Vasconcelos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAZARA PRUDENTE RANGEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAZARA PRUDENTE RANGEL\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: RONALDO SERGIO DE SA MOURA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: EDITORA GUANABARA KOOGAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0097700-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ JOSE ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAREZ JOSE ALVES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/02/2014, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/02/2014, às 14:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Borba Sardinha de Souza [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Marcelle Borba Sardinha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Conceição da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Gonçalves Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Conceição da Silva\r\n\r\nTer ciência de que deverá acompanhar a diligência de fls 70, inclusive para custear as despesas com chaveiro, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0286700-97.1992.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: ADAIR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ADENAUER LUIZ CASTELO B.ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANGELO SONSIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANNIBAL BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO VASCO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALGUSTO DUTRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALCIDES BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CABRAL SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS JOSLIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CARVALHO C.MATOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MENDONCA FURTADO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VIANA DOREA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO MARUN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO MANUAL DOS REIS FERREIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO BASTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RUBENS DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ARISTENE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALBERICO MONTORIL ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO BRAGA DANTAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALZIR SANTOS FARIAS FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DAMIAO DA MOTTA MARINHOX [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DANCLAR DA SILVA FALCAO FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DARIO CALLADO DA COSTA PORTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DONATO GUIMARAES MENDES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVAL DAMASCENO DE LUCENA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO SANTOS NAPOLI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVONE TAVARES DANTAS FREIRE (SUCESSORA DE FERNANDO DANTAS FREIRE) [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIA ELZA REIS SANTOS (SUCESSORA DE FERNANDO SANTOS) [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO SALVADOR DE A. OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO CHARLES B. DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JANY ARCHANJO DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JEFFERSON DA SILVA MIRANDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JEFERSON DE MELLO MENEZES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERARDO UCHOA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERMANO DE HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERVASIO PIMENTEL GOMES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO GABRIEL DE O DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MESQUITA MEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO LUIZ ZICA BOLOGNANI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOBERT JOSE SALGADO FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOELSON ABENSUR MONTES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JULIAN SICA DE LARA ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JULIO CESAR CRESPO SALVADOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JONAS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE QUINTILIANO F.R. DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE ARAUJO DIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE PINTO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE SOARES DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JUSTINIANO PINHEIRO BARROS FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AMADEU MOURA DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AMERICO SILVA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ARTUR GOMES SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE FRANCION PEREIRA MENDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ELOY RIBEIRO TRAVASSOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE LEUDO DUARTE PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARIA SANTOS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RICARDO OLIVEIRA E JESUS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RENATO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE SELMO CARVALHO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EIDER COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON LUIZ FERREIRA DE LACERDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON TADEU RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDIONALDO ASSIS FONSECA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDELSON LUIZ OURIVES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIHU DE RIBEIRO AUGUSTO LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIO LEOCHNNER [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIEL MARTINS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HELIO SIMPLICIO TOCANTINS MALTEZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL BRASIL DIAS GUEREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRY PAUL DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRIQUE GUILHERME WIEDERSPAHN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ERNANI AUGUSTO MARTINS RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EURIPEDES LEITE BARBOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DA SILVA TAVARES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE MENDONCA COUTINHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE PAULO E SILVA BENEVIDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVANILDO DE BARROS NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAR JOSE PIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALNIDO MOREIRA RANGEL [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IZIDIO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANDRE DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO NUNES DE M COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MORAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS S. CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLAUDIO BENDI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE JESUS DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLEOBULO DE ARAUJO BARBOSA FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: COSME PINHEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LAECIO INACIO DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LINESIO GOMES BARBOSA JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LEONARDO MOTTA DE FARIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LEONARDO THADEU SAMPAIO CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LIVIO FONTENELLE ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BRITO DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VIANA GAIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIS ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO FERREIRA E SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BEZERRA PEQUENO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO DE SILVEIRA BRUM [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO LOREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIS DE JESUS LOBATO CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DUARTE DE LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUIMARAES SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARVALHO CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA COTRIM [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BENITES DE QUEIROZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ MENEZES VEIGA NETO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ OSVALDO IGNACIO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MANUEL BRAZ MELHEU GUEREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO RAIMUNDO GOMES LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARILZAN FREIRE DE LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERNENDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS FEITOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS IRAN BEZERRA PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCUS REGIS DE PAIVA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS VICTOR FERREIRA MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MAURILIO SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MAURICIO GUIMARAES CORREA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MILTONAFONSO BRITO DA SAILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MOISES LACERDA MOREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: NELSON DA SILVA TJADER [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO RICARDO PINTO GOUVEIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO TEOFILO DOS S. NSCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PERGENTINO CLAUDIO DE C.BRAGA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAIMUNDO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAIMUNDO ERDI CONTENTE FARIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAMIRO ALVES BRANCO DE ALMEIDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAUL MARCOS DO SACRAMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO ALFREDO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO STEINMTZ RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO EUCLIDES MAIA HERRERA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RENIALDO DONIZETE S. FREITAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: REINICESAR ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO ROQUE VIEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TELMA SANTOS (SUCESSORA DE ROBERTO SANTOS) [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBSON CARVALHO DE ANANIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO B. PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RONALDO CORIOLANO CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RONALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CELESTINO FIGUEIREDO DOS S. CAMPINA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SERGIO LOURDES DA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SEVERINO VALVERDE DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SIZINO MONTEIRO NETO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TACITO DE ANDRADE PENHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TEOTONIO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WAGNER TAVARES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALBER JOAQUIM DOS REMEDIOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALMIR LEITE DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALMIR LEITE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VALMIR MENEZES RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VALMIR MENEZES RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALTER FURTADO DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALTER NIELING [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: UBIRATAN NASCIMENTO ARGOLO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ODILON DOS SANTOS BRAGA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HUGO GLITZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WELLINGTON JOSE R.NUNES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VICTOR SAMUEL C. DA PONTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WILTON DE JESUS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ORLANDO DOS SANTOSSOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCAR LEITE CAVALCANTE FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCR DUPRET SIMOES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WLADIMIR URUBATAN DOS S. MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOBULO DE ARAUJO BARBOSA FILHO, Aut EURIPEDES LEITE BARBOSA, Aut EVALBER ABREU PEREIRA, Aut FERNANDO AUGUSTO SANTOS NAPOLI, Aut JEFERSON DE MELLO MENEZES, Aut JEFFERSON DA SILVA MIRANDA, Aut JOAO CARLOS DE MESQUITA MEIRA, Aut JOSE ELOY RIBEIRO TRAVASSOS, Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut JULIAN SICA DE LARA ROCHA, Aut JULIO CESAR CRESPO SALVADOR, Aut JUSTINIANO PINHEIRO BARROS FILHO, Aut LEONARDO MOTTA DE FARIA, Aut LEONARDO THADEU SAMPAIO CUNHA, Aut LINESIO GOMES BARBOSA JUNIOR, Aut LIVIO FONTENELLE ROCHA, Aut LUIS DE JESUS LOBATO CUNHA, Aut LUIZ ANTONIO BRITO DOS SANTOS, Aut MARIO NASCIMENTO, Aut MARIO RAIMUNDO GOMES LIMA, Aut RICARDO LUIZ ALVES DA SILVA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES, Aut ROBSON CARVALHO DE ANANIAS, Aut ROGERIO FRANCISCO B. PEREIRA, Aut SERGIO LOURDES DA COSTA, Aut SEVERINO VALVERDE DA SILVA, Aut TELMA SANTOS (SUCESSORA DE ROBERTO SANTOS), Aut WALMIR LEITE DE SOUZA JUNIOR, Aut WALTER FURTADO DE SOUZA, Aut WALTER NIELING\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Magalhães [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Magalhães\r\n\r\nPrestar informações quanto ao FGTS e Seguro Desemprego por ventura recebidos em razão desta demanda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta do Nascimento Arantes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Maria Cecilia Gonçalves de Vasconcelos (OAB: CE 16284 - B)], Réu: Orizon Informação e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hozizonet Consultoria e Soluções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Hozizonet Consultoria e Soluções Ltda., Aut Marta do Nascimento Arantes , Réu Orizon Informação e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva de Souza \r\n\r\nApresentar demonstrativo do valores indicados como salário às fls. 213, bem como demonstrativo da metodologia adotada para o cálculo da maior remuneração que fundamentou o cálculo de fl. 215. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Réu: Mauricio Tenorio Francesconni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NOGUEIRA VIANA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VILA REAL SERVICOS GERAIS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA MORENO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA MORENO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celestino Ceara Lima \r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-53.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Barros [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Daleal Material de Construção Ltda. ME [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daleal Material de Construção Ltda. ME, Aut Renato de Oliveira Barros\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 82 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 99-v , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Réu: Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 19/02/2014, ás 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chausse Fiel [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda., Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira, Réu: Virginia Clementino Vieira, Réu: Vera Brito Clementino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chausse Fiel\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Marques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-41.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A REFRIGERACAO LTDA, Réu: DONNA ELIZABETH, Réu: ELIZABEBETH CRISTINA DANTAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Alves [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de) [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Alves, Réu Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de) \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 20/02/2014 , ás 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000767-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Moreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-08.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emildiano Pontes Freire da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andre Figueiredo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informática Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES , Réu: Vilma Ivanir Oliveira da Costa, Réu: ELOA BERNARDINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andre Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CORREA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: ANTONIO FERNANDES VIERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA CORREA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR, Réu: KRAUS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Lessa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lagoon [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Lessa, Réu Consórcio Lagoon\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 105 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa Batista Filho [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisca Barreto Pires, Réu: Jose Fernando Ribeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosa Batista Filho\r\n\r\nTer vista da resposta ad oficio à fl. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-65.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1629107"
                            ],
                            "1629104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0000431-38.2012.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Josilene Chaves de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Luau da Praia Biquinis Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados André da Silva Berardinelli e Gustavo da Silva Berardinell , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.480,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-44.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juberto Cunha da Silva Junior \r\n\r\nExecutado: LUCIANO MARQUES DE AVILA,Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.,ALDO DE AVILA JUNIOR,MARCOS FOCACCIA,ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO MARQUES DE AVILA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDO DE AVILA JUNIOR,Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.,ALDO DE AVILA JUNIOR,MARCOS FOCACCIA,ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO DE AVILA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS FOCACCIA,Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.,ALDO DE AVILA JUNIOR,MARCOS FOCACCIA,ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS FOCACCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO,Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.,ALDO DE AVILA JUNIOR,MARCOS FOCACCIA,ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-05.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE CRISTINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Gladis Rigueira das Neves,Gleice Rigueira das Neves,CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladis Rigueira das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.350,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Rigueira das Neves,Gleice Rigueira das Neves,CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Rigueira das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.350,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-76.2002.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA,ADRIANA ALVES NUNES,TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-55.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanir Teixeira da Silva \r\n\r\nExecutado: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmine Maturo Junior e Sandra Barbara Queiroz Schaeppi que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.824,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-35.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldenir Barandier dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO TEIXEIRA MAGLIONE,Instituto Aerus de Seguridade Social,Fundacao Ruben Berta,JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO TEIXEIRA MAGLIONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.346,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-80.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica Licia Carvalho Costa \r\n\r\nExecutado: Hilario Rossi,HR Mercantil Ltda.,Gabriel Dolcemascollo Rossi\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilario Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.410,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Dolcemascollo Rossi,HR Mercantil Ltda.,Gabriel Dolcemascollo Rossi\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Dolcemascollo Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.410,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-09.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINEIA DA CONCEICAO MELLO\r\n\r\nExecutado: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO DE JARDINS LTDA,Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Guido Moraes Arcoverde e Bruno da Silva Arcoverde que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.518,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629104"
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                            "1629105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000125-35.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Oliveira\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda., Grupo Izzo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Izzo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629105"
                            ],
                            "1629106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Batista\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carinho de Campo Grande Ltda., JOSE MOACIR SOUZA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MOACIR SOUZA SOUZA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 98 convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 19/02/2014, ás 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629106"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Martins Rangel [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Max Machado [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Max Machado, Aut Priscila Ferreira Martins Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Melo Alves [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Melo Alves, Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut Albertina Barcellos Duarte, Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de), Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1243 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINA LYRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINA LYRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 431. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO TESCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut CELIO RICARDO TESCH\r\n\r\nRte: Informar se concorda com a nomeação de bem de fls. 2814. Rda: Tomar ciência de que os embargosà execução foram rejeitados conforme decisão de fls. 2817. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Palhão [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorjal Serviços e Produtos Ltda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Leo Serra, Réu: Andre Salvador de Barros [Adv. Bruno Boa Nova Morgado Cordeiro (OAB: RJ 167178 - D)], Réu: Luiz Claudio Marins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Salvador de Barros, Réu Gorjal Serviços e Produtos Ltda, Aut Julio Cesar dos Santos Palhão \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL GOMES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JWS DECORACOES LTDA, Réu: José Teone Santos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Réu: José Walter Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da consulta do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rodrigues , Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: HRS-Comercio e Distribuidora de Móveis Ltda - ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira bento, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Andrade [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Andrade , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Reis\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela rda e a apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 20 dias, observando os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato de Farias Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Giampietro Neroni [Adv. Telmo Simoes Mattos (OAB: RJ 127750 - D)], Réu: Jean Francois Barnouin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nQuitar a cota previdenciária na guia própria GPS código 2909 no valor de R$ 7.786,60, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Manoel [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Julio Cesar Moreira Manoel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Clissia Rangel de Souza Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Karen Clissia Rangel de Souza Gouvea \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001593-62.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ramos dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Jose Ramos dos Santos , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda., Aut Sergio Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Latinoamerica Ltda, Réu: Transportadora Aurora S.A., Réu: Sulina S.A. Comércio e Paticipações, Réu: Welly Raymundo Cantergiani, Réu: Breno Paulo Vial, Réu: Eloy Henrique Compagnoni, Réu: Pedro Hermes Vacaro, Réu: Lino Mattiello [Adv. Angela Maria Silva da Roza (OAB: RS 34549 - D)], Réu: Fulvio José Tommasi, Réu: Eloy Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lino Mattiello, Aut MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Teixeira de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Demillus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Teixeira de Souza, Réu Demillus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ventura Rego [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mauro Ventura Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP, Aut Manoel Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Edgar de Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Gentil Raimundo Pires [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Braga Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tinoco Barcellos [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tinoco Barcellos\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde- CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde- CABERJ, Aut Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 26/02/2014, às 15horas para anotação da CTPS da parte autora. Ausente a 1ª rda, será aplicada multa única no valor de R$ 500,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dainese Dias Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dainese Dias Cardoso, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE , Aut ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000371-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Gil [Adv. Adriana Rodrigues Gil (OAB: RJ 156842 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Gil\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: William Costa Pimentel [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nEgdo: Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Egdo: Ubirajara Campos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: Jare Pimentel, Egdo: Alvina do Carmo Costa Pimentel [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alvina do Carmo Costa Pimentel, Egdo Ubirajara Campos da Silva, Egdo Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rafful da Silva Bastos [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Fight and Fitness Ltda.-ME [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Fight and Fitness Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran da Silva Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iran da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 143, devendo irformar em qual Juízo está sendo processada a falência da executada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Vieira Jardim [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME, Aut Jorge Eduardo Vieira Jardim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1627985"
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                            "1627984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0028400-76.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, FICHER SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Palhão \r\n\r\nRéu: Gorjal Serviços e Produtos Ltda, Leo Serra, Andre Salvador de Barros, Luiz Claudio Marins de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Leo Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde- CABERJ, Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 26/02/2014, às 15horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: William Costa Pimentel\r\n\r\nEgdo: Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME, Ubirajara Campos da Silva, Jare Pimentel, Alvina do Carmo Costa Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Jare Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627984"
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                                "Processo: 0001619-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Valéria dos Santos Coutinho [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.797/800 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Cesar Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Marina de Jesus Muniz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Azevedo de Magalhaes [Adv. Eulina Viana Franco Castro (OAB: RJ 69481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Marina de Jesus Muniz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilette Oliveira Casale [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilette Oliveira Casale, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.587/592 no prazo de 05 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0179700-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA ALICE FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do oficio do Banco do Brasil S.A. de fl.473, no prazo de 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Pita [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Produções Eireli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Produções Eireli\r\n\r\nTomar ciência que deverá manaifestar-se acerca dos cálculos de lliquidação no prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresenar os cálculos do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras Esplanada Ltda [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras Esplanada Ltda, Aut Hélio Diniz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). Prazo de 30 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Norberto Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipy Eric Haegler [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philipy Eric Haegler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-33.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO RAMOS FERNANDES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sol da Brisa Ltda ME [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: Eunice Catein Drumond [Adv. Jose Rocha Junior (OAB: ES 9494 - D)], Réu: Paulo Cesar Quiorato [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ELIZABETE DRUMOND [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)], Réu: IVANETE PORTELLA QUIORATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO RAMOS FERNANDES, Réu Bar e Restaurante Sol da Brisa Ltda ME, Réu ELIZABETE DRUMOND, Réu Eunice Catein Drumond, Réu Paulo Cesar Quiorato\r\n\r\nTer ciencia ds decisão da exceção de pré executividade de fl.341. prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-36.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos da Cruz Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.253, determinando a exclusão de MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO e PATRICIA SODRÉ CARVALHO do polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scott William Mcmullan [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro , Aut Scott William Mcmullan \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes e procedente em parte os embargos declaratórios do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-36.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.253, devendo o exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0044100-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA PINTO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lucio de Souza Nery [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lucio de Souza Nery \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e deduções tributárias de fls. 329. Dê-se ciência às partes, sendo a Executada através do mandado...(despacho fl.330). \r\n\r\nProcesso: 0029600-96.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199, devendo o autor manifestar-se acerca do ofício de fls.197/198 .\r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.358 devendo o autor manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela ré às fls.358/361, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação deverá apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nId: 1629287"
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                        "Atos": {
                            "1629434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-87.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Pereira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Raposo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Comparecer na Distribuição de Mandados na Rua Gomes Freire, a fim de acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bernardo Fernandes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bernardo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Menezes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Brilho Veículos Ltda. [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Menezes, Réu Auto Brilho Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Réu: Sanibem Empreendimentos, Participaçõe s e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Joelso Correa Nogueira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Miranda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Norberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Norberto Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.497.J. Devolvo. Int. cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJD Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSJD Empreiteira Ltda., Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liege Farias de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Silvero Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Divaldo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edgard da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zilda Pereira Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvero Filho , Aut Divaldo de Oliveira Silva , Aut Edgard da Silva Gomes , Aut Liege Farias de Araújo , Aut Raimundo Nonato do Vale , Aut Ronnie de Araújo , Aut Zilda Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.864. J. Defiro. Int. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Conceição Pinto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Conceição Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 83vº. \r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-15.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cardoso dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Domingos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Domingos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003021-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Galvão de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Kleiton Galvão de Oliveira, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Coelho da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.586v/587 , para que produzam seus efeitos legais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-77.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179. Informe o autor o numero do seu CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Venha a Ré com as parcelas, no limite de três, no prazo de cinco dias, a contar da data do recebimento da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.279. Venha o autor com novos cálculos em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001533-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas Leal [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239700-08.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MAXIMO VIEIRA [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , Aut EDINALDO MAXIMO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Marines Agnelo Moreira, Réu: Flávia Marconde de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000066-17.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Macedo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Macedo, Réu Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Vianna Guimarães [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Vianna Guimarães\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Paz Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Paz Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.849. Nego seguimento ao recurso de fls.842/844. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000683-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guin-Go s Jeans da Moda Ltda. - Top e Cia [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guin-Go s Jeans da Moda Ltda. - Top e Cia, Aut Valcileia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.159, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0000704-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Oliveira Simões [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei de Oliveira Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Abreu\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-97.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins Duarte [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Maria das Graças Martins Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.92 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001732-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Branquini Câmara Sant Ana [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Craveiro Costa Rodrigues [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Rita de Cássia Craveiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Craveiro Costa Rodrigues , Réu Rita de Cássia Craveiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos embargos à execução. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Sant Anna Sampaio [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Sant Anna Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls.1411/1412, no prazo de cinco dias, com 10 (dez) dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Mortani [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaulbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Espólio de Eutizio D´Ottavio (rep/p inventariante Thamar Tambasco D´Ottavio), Réu: Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio, Réu: Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio, Réu: Carmen Lucia D´Ottavio Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Mortani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. Venha o exequente com a certidão de onus reais dos imóveis em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A - FILIAL GALERIA GOURMET [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Zilles\r\n\r\nTomar ciência da impugnação e cálculos de fls.640/663. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1629434"
                            ],
                            "1628976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UYARA VIANA ZAMBE (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan – OAB/RJ: 30539/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ: 29018/D), Proc n. RTOrd 0064400-12.2003.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA BEVILACQUA ZAHAR, MM. Juíza em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Santo Amaro, nº 51, apartamento nº 1002, com 124/10.000 do terreno, freguesia da Glória, inscrição no FRE nº 324.687 (MP), CL 8096, O terreno mede 34,40m de frente e fundos por 43,60m da frente aos fundos, inclusive 9,00m de terreno montanhoso, confronta de um lado com o lote 39, de Antonio Perez Monte e outros ou sucessores, do outro lado com o prédio 55 da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro, e nos fundos com terreno também da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro,tudo conforme certidão do 9º Oficio do Registro de Imóveis, matrícula nº 83.443, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR, MM. Juíza em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1628976"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide de Lima Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPAGAR R$ =83.865,79 RELATIVO A QUOTA PREVIDENCARIA APURADA PELA AGU/INSS, EM CIHCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Costa Duartes [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-35.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Veras [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Veras \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Araújo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0033500-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayde Rejane Coelho Rezende [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William de Oliveira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 196/197, no valor de R$ =23.169,52 , equivalentes a 1.868.485,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA Reclamada NA CONDIÇÃO DE CONDENADA SUBSIDIARIA E FACE AO INADIMPLMENTO DA PRIMEIRA RÉ para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genildo Melo da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delírio da Nova Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genildo Melo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de] [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ COM CINCO DIAS DE PERMEIO, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heline de Oliveira Martins [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio Materiais de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Brunata Rio Representações, Réu: Brunata Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Sinsinato Mate ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heline de Oliveira Martins\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Andrade [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Socan Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.222/225 , no valor de R$ =1.848,92 , equivalentes a 151.302,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000587-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Deus Carmelo Júnior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Estilo Nobre Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Deus Carmelo Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Pina [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA A RE PETROS , EM QUINZE DIAS, COM AS FICHAS FINANCEIRAS DO RECLAMANTE, DE MOLDE A VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO \r\n\r\nProcesso: 0095700-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonny Gonçalves Bastos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nMANIFESSTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52 VERSO, EM DEZ DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0001010-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Gatto Regalla [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Gatto Regalla \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 335/337, INFORMANDO PLANO ESPECIAL DE EXECUÇÃO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMIEIRA RÉ COM CINCO DIAS DE PERMEIO, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Feitosa de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellechim Informática Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellechim Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-56.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Nascimento Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Vellosos S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Vellosos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estrela Filho [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estrela Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA C ERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS,. 294 VERSO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus \r\n\r\nTER CIEN CIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 348/2013 - CAIXA - R$ =3.840,00 AO AUTOR E/OU ADV MARCO A DE C.L MAGALHAES. \r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans do Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans do Brasil S/A\r\n\r\nPAGAR R$ =17.184,45 RELATIVO A QUOTA PREVIDENCIARIA APURADA PELO INSS, EM CINCO DIAS, SOB PEA DE EXECUÇÃO. APURAÇÃO FLS. 672/674. \r\n\r\nProcesso: 1281800-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Laila Mouzinho da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Pereira \r\n\r\nMANIFESSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 34/35, CONTESTANDO INADIMPLMENTO DO ACORDO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001360-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes de Assunção [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165400-36.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Mariano [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-18.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cecília Ferreira Mendes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Gráfica S/A [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Gráfica S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marinho Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Marinho Gama, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 267 / 267 VERSO DECLARANDO A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS DESDE A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, POR VICIO DE CITAÇÃO DA SEGUNDA RÉ. PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184600-15.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO LUIZ REZENDE LUZ [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOM ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA MARINHA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho, Réu: Lenise de Sousa Carvalho, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO LUIZ REZENDE LUZ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM DOCUMENTAÇÃO HABIL A COMPROVAR A EXISTENCIA DE CREDITOS, ALEGADO EM REQUERIMENTO DE FLS. 490 / 491. \r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TEIXEIRA CAVALCANTI [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDAE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDAE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nPAGAR R$ =18.446,30 RELATIVO A DIFERENÇA DE INSS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. APURAÇÃO DA AGU/INSS AS FLS. 93. \r\n\r\nId: 1629270"
                            ],
                            "1629271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Coe da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Coe da Silva, Réu Motoflip Saar Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELNECIO DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELNECIO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE COM AUTO DE LEILÃO NEGATVO., EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Souto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut José Francisco do Souto\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS COMUNS, \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Francisco [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Posto Eurogas Seis de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0248500-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TERESINHA OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0001238-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Xavier [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Felipe da Silva Xavier \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ANIMO DAS PARTES EM CONCILIAR, VENHAM ESTAS A SECRETARIA DESTA VARA EM QUALQUER DIA DE AUDIENCIA PARA HOMOLOGAÇÃO PELO JUIZO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ravell Santos [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda, Aut Thiago Ravell Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON MARIANO BRAGANCA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Réu: Rossini Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MARIANO BRAGANCA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Carvalho [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes David [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruff Construções e Recuperações Ltda. [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruff Construções e Recuperações Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃD DO AUTOR, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ULTIMA PARCELA DO ACORDO., EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000260-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Muga Fernandes [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda., Réu: Lucilia Assad Gonçalves, Réu: Claudio Dela Vale Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Muga Fernandes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Sruleviht [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A ¿ PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Réu PROTEGE S/A ¿ PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO, A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Maria de Fátima Campos de Farias Pereira [Habilitada de João Bosco Pereira] [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Silvana Bispo de Paulo [Habilitada de Manoel Mendes Balbino] [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Paulo Pires da Luz [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Mário Gonçalves [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: José Barbosa de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: José Pedro de Moura [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Balbino [Habilitado de Manoel de Souza Balbino] [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Renata de Souza Balbino [Habilitada de Manoel de Souza Balbino] [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes, Aut Renata de Souza Balbino [Habilitada de Manoel de Souza Balbino], Aut Silvana Bispo de Paulo [Habilitada de Manoel Mendes Balbino]\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinaldo Leitão da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA PARCIAL DO JUIZO PELA SEGUNDA RÉ, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT., EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-78.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Henriques Sanches de Carvalho e Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Intelectus Ltda-ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Curso Intelectus Ltda-ME\r\n\r\nANTE OS TERMOS DO ACORDÃO DE FLS. 202/203, VENHA A RÉ , EM 48 HORAS COM O RECOLHIMENTO DA QUOTA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032200-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Morgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Cristina Rodrigues Morgado \r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gonçalves da Silva Caldeira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gonçalves da Silva Caldeira\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA PRIMEIRA RÉ E A IMPÚGNAÇÃO AOS CALCULOS DO CONTADOR PELA SEGUNDA RÉ, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Wirth Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Wirth Neto\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Guimarães da Cruz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tondello [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transair International Linhas Aéreas Ltda [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Pierre Paul Vandenbroucke [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Tondello\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM QUINZE DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE C ERTIÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda, Aut Cristiano Mendes de Araújo\r\n\r\nTER VISTA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tomaz da Silva Segundo [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda, Aut José Tomaz da Silva Segundo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225/228 , no valor de R$ =15.468,72 , equivalentes a 1.246.301,47 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 106 no valor atualizado de R$ =6.376,38 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =9.092,34, correspondente a 732.562,01 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000764-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pacheco de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pacheco de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DO DOCUMENTO DA RÉ DE FLS. 213, RESTABELECENFO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nId: 1629271"
                            ],
                            "1629253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-68.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Medeiros Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 278/279 , no valor de R$ =65.477,90 , equivalentes a 5.301.090,21 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA Reclamada NA CONDIÇÃO DE DEVEDORA SUBSIDIARIA E FACE AO INADIMPLMENTO DA RIMEIERA RÉ, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001060-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha Figueiredo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelen de Souza Mathias [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Renata Ayres Cassini (OAB: RJ 148522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souto Maior Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Adminmistração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, Réu Galileo Adminmistração de Recuros Educacionais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ COM OUTROS CIINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederlaine Silva da Conceição [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda, Aut Ederlaine Silva da Conceição \r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes Quintan [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Em Recuperação Judicial], Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos a começar pela primeira ré COM OUTROS CIINCO DIAS DE PERMEIO, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos de Araújo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECIUÇÃO , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Augusto Moritz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Augusto Moritz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0134300-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivío Raymundo da Costa Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Eliomar Emerichi [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda [Massa Falida], Réu: BES Securities do Brasil S/A - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira e Silva, Aut Eliomar Emerichi\r\n\r\nTER CIENCIA DA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PARA CONSTAR MASSA FALIDA DE , QUANTO A PRIMEIRÁ RÉ - ESTRELA AZUL - , REGISTRANDO-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL E SEU ENDEREÇO. APÓS, AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-36.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PEREIRA BARRETO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DOS DEZ DIAS PARA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO.. DECORRIDOS, À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paulo de Almeida Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, Aut Valdir Paulo de Almeida Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS , EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Lima Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Arts Gráficas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Arts Gráficas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cabral do Nascimento\r\n\r\nTER C IENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavine Chamusca Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Travasso Imóveis [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Travasso Imóveis \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-66.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Marcelo Machado Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR ANTE O ALVARÁ JÁ EXPEDIDO - ALVARÁ 0247/2013 - E QUE DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER CONFORME PETIÇÃO DA AGU/INSS DE FLS. 430.EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEV OLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inácio da Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton Inácio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Campos Feijó [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Aut: Monica Regina Copelman [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Campos Feijó, Aut Monica Regina Copelman \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM DEZ DIAS. RELATIVO A MANDADO DE PENHORA NA RENDA . \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZAIAT [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZIN CIVIL E MILITAR LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Marcos London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZAIAT\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1629253"
                            ],
                            "1629254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gomes Ditta [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA AGU/INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braço Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Santos \r\n\r\nANTE A DIFERENÇA DE VALORES APRESENTADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AU TOR SOBRE OS CALCULOS DA RÉ DE FLS. M315/316, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA COM OS CALCULOS DA RÉ;. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperança Ltda [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha \r\n\r\nTENDOEM VISTA QUE JÁ FOI EXPEDIDO OFICIO REQUISITORIO PARA QUITAS O ADIANTAMENTO D OS HONORARIIOS PERICIAIS, RESTANDO AINDA R$ -550,00, VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO, PODENDO SER PARCELADO EM DUAS VEZES, SOB PENA DE PERDA DA PROV A. RESSALTE-SE QUE A PÉRICIA SÓ TERÁ INICIO QUANDO DA INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS., \r\n\r\nProcesso: 0000442-96.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Itelvina Oliveira Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Affonso Silva Campos [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelvina Oliveira Borges \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA PODENDO O AUTOR TER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA , INDICANDO MEIOS HABEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert dos Santos Rinaldy [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert dos Santos Rinaldy, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA, MANIFESTANDO-=SE SOBRE A CERTIIDÃO DA SECRETARIA DE FLS. 235. DANDO CONTA DA EXISTENCIA DE HUM DEPÓSITO QUE NÃO OIBJETO DE ACORDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS COMUNS. IN ALB IS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues da Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vera Lúcia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.500,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000646-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Santos [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Viação Ideal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nPAGAR R$ =50,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Vianei Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Fer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Long Fer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RÉ SOMENTE COMPROVOU A QUITAÇÃO DO INSS DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO, VENHA ESTA COM O RECOLHIMENTO DO INSS INBCIDENTE SOBRE AS DEMAIS PARCELAS . DO ACORDO, SOB PENA DE VISTA A AUTARQUIA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA MARIA RIBEIRO PESSOA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA MARIA RIBEIRO PESSOA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A SECRETARIA DETECTOU A EXISTEN CIA DE SALDO NA GUIA DE FLS. 464. IN ALBIS, ALVARÁ A RÉ PELO SALDO. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000691-76.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedires Magalhães de Freitas [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracivania Guedes Vidal [Adv. Joyce de Mello Carvalho (OAB: RJ 159092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracivania Guedes Vidal\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Segadilha Armendaris [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Segadilha Armendaris \r\n\r\nANTE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DO RÉU DE FLS. 101/107, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA.COM OS CALCULOS DO RÉIU. \r\n\r\nId: 1629254"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino da Silva Filho [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Santos Equipamentos Gráficos Ltda. (Sucessora de Eurosset Comercial Ltda.) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelino da Silva Filho, Réu Pinheiro e Santos Equipamentos Gráficos Ltda. (Sucessora de Eurosset Comercial Ltda.)\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da sentença de fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0001405-33.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista do Carmo Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista do Carmo Júnior\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da sentença de fls. 141/145. \r\n\r\nProcesso: 0001331-76.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Garcia [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Simone de Souza Garcia\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 412/413. \r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel de Sena [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manoel de Sena\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 180/186. \r\n\r\nProcesso: 0000581-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls.403/404. \r\n\r\nProcesso: 0001692-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Henrique Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Henrique Ferreira , Réu C e C Casa e Construção \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls.177/177 v. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira de Souza \r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos em consonância com a coisa julgada no prazo de 15 dias, conforme fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0104400-66.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nVista à parte ré em 10 dias, conforme fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0001048-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Pires de Almeida [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso Pires de Almeida, Réu Escola de Música Elite de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/111 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 113. \r\n\r\nId: 1629272"
                            ],
                            "1629330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lysias da Silva Louro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Sports Ventures S.A. \r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 182 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.ME (Massa Falida de) [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves da Silva , Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.ME (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA, Aut ANDREA LUCIO COELHO, Réu Caixa Econômica Federal, Aut CLEIDE TRIGUEIRO BEZERRA, Aut MARCY DE ARAUJO SOUZA, Aut MARIA DA CONCEICAO BORGES MONTEIRO, Aut MARIA MADALENA GONCALVES, Aut NILTON ASENCIO ALONSO, Aut SALETTE MOREIRA BARROS, Aut VANY PAULO\r\n\r\nÀs partes autoras para se manifestarem sobre a petição de fls. 687/702 no prazo de 10 (dez) dias, conforme fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0000680-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes da Silva Nascimento\r\n\r\nAo recorrido conforme fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cortes Soares da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Cortes Soares da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o endereço do administrador judicial, que está atualmente na 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, para regularizar o andamento do feito, conforme fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pereira de Lima\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias, conforme fls. 631. \r\n\r\nProcesso: 0029700-08.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\nAo autor para que proceda as adequações aos cálculos conforme decisão exarada no v. acórdão de fsl. 578/579 no prazo de 10 dias, conforme fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Silva [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Marcelo de Paula Silva\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/78 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Cavalcante das Neves [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda., Aut Geová Cavalcante das Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Ferreira Nistaldo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de fl. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-80.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferro de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: EDGARD FELIPE MARTINS DE ABREU, Réu: ALESSANDRA PINHA TROTTA DA COSTA PEREIRA, Réu: SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA, Réu: CLAUDIO PINHA TROTTA, Réu: VICENTE TROTTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferro de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1629330"
                            ],
                            "1629331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-58.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS MACEDO [Adv. Angela Cristina Pinna Pascual (OAB: RJ 90031 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLORD PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLORD PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444/445 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Illians Lopes da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 497 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0001586-68.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Mendes Marques [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nRéu: Forbin Formação de Vigilantes Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forbin Formação de Vigilantes Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 559/566 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0001576-87.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Ferreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/154 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GUIMARAES E SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 1810v. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Rocha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRA DE AUTOMACAO S.P. LIMITADA - EPP, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Rocha\r\n\r\nTer vista das informações juntadas aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Vieira Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Vieira Bastos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Lopes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrela Ltda. ME [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Toretta Amaro [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Toretta Amaro\r\n\r\nCiência da homologação do pedido de desistência e da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000110-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cofran de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Recris Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cofran de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDES SOBRINHO [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO, Réu: Jaqueline Tomé Peres, Réu: MILTON COELHO DA GRAÇA, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL, Réu: SERGIO GOMES VELOSO [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FERNANDES SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Luigi Carnevale [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Luigi Carnevale \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-34.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves de Souza [Adv. Diana da Silva Monteiro (OAB: RJ 160527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Solar Marques de Queluz [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves de Souza \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos em 30 dias, conforme fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilda Araujo Xavier, Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Sáo Bento Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Anselmo da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidnei Anselmo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1629331"
                            ],
                            "1629332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-57.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Miranda Neto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Miranda Neto, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo COMUM de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-17.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO BONITO DE LEGUMES LTDA [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente que ficarão para consulta período de 06 meses, conforme fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0000916-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Doce Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar da Silva Monteiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-77.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simeão Alves de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Simeão Alves de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente que ficarão para consulta período de 06 meses, conforme fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0022900-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Stickers Ltda. [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Réu: Bianca Christianini Ferreira Santos , Réu: Maria da Paixão Santos da Cruz [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Viana Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth Viana Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-07.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE REGINALDO RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: EDANLDO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: Vander Goncalves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-73.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAIMUNDO ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nVista à parte autora conforme fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Assis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando J. Assis Ltda., Aut Marcos Roberto Silva de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0001196-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados e Empregados Aposentados dos Patrocinadores ou dos Participantes da Fapes - BNDES [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Souza Coelho de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados e Empregados Aposentados dos Patrocinadores ou dos Participantes da Fapes - BNDES \r\n\r\nInformar meios para citação da ré, em 10 dias, conforme fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PANZA BRETAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANIA PANZA BRETAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA COUTINHO [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREIA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: AFONSO HENRIQUE DE S LOBO, Aut: ALEX BEZERRA MARTINS, Aut: ANTONIO LAGARDE, Aut: ARLENE G MOREIRA, Aut: JEAN PIERRE DE SOUZA, Aut: GILDA DE M NAVARRO, Aut: MARIA VITORIA DE SEIAS CALDAS, Aut: SUELY NASCIMENTO S DE BRITO, Aut: WHILHELM PETER DE FREIRE BERNARD\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 701. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Andrade Marques\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Estevam Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A., Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria para anotações na CTPS, no dia 03/03/2014, às 14h conforme despacho de fls. 160 verso e após esta data, ao autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Réu Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\nÀ parte para apresentasr o valor do depósito dos honorários periciais em 10 dias, conforme fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000312-06.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: PALOMA LANCHES LTDA ME, Réu: FRANCISCO ANTONIO MARTINS LEITÃO, Réu: GONÇALO LOPES DE BRITO, Réu: JOÃO PEDRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1629332"
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                                "Processo: 0008200-82.1994.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OF NAUTICA PRATICOS DA MAR MERCANTE e Outros\r\n\r\nRéu: CIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GALVAO DA SILVA, Réu CIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO, Aut EDGAR NILTON DE SIQUEIRA FORTE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de folhas667/668 , nos valores correspondentes a cada reclamante . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, decorrido o prazo sem pagamento voluntário,conclusosBACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE GENTIL [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GENTIL\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0105900-38.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro Pinho [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Tercerizacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro Pinho\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Lilian dos Santos [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Franco Batista [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Lilian dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0079500-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemilson Oliveira dos Santos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare pecas e serviços eletrodomesticos ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISETE CRISTINA ARRUDA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: A R M R CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE CRISTINA ARRUDA\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, da expedição de certidão de crédito trabalhista, apos, ao arquivo provisário.. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Moreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Moreira\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0082600-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Esteves [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Esteves\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MELO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA MELO\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0128900-67.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F SAMPAIO REVESTIMENTO LTDA. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Kerr [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Kerr\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0091900-04.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MARIANO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Lopes Correa, Réu: Rosemerte de Monte Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MARIANO\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0093100-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0076900-52.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TERESA DIAS MARTINS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELIZABETH MORAIS DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA CRISTINA LEAL FEITOSA COELHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Laila Moretzsohn Teixeira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Cilene Moreira de Carvalho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TERESA DIAS MARTINS, Aut Cilene Moreira de Carvalho, Aut ELIZABETH MORAIS DA COSTA, Aut Laila Moretzsohn Teixeira, Aut MARIA CRISTINA LEAL FEITOSA COELHO, Aut ROSANGELA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Rocha Generoso da Silva [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arco Iris de Mel [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Rocha Generoso da Silva\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0129100-16.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VIDEO MIX COMERCIO E LOCACAO VIDEO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMILIA LTDA\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES MANUEL FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0000644-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assy Raimundo da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assy Raimundo da Silva Filho\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ABREU [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERCURIO LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ABREU\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0072100-87.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES SOUZA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS MG LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Construcao e Saneamento Ltda., Réu: Lelio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2005.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jairo Rosa de Faria [Adv. Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 - E)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Rosa de Faria\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0077500-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhaes do Amaral [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Magalhaes do Amaral\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0073300-76.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Gil Santos Caminha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LIMA AMORIM [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REPRO-ARTE SERVIÇOS RREPROGRAFICOS LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS SÁ, Réu: ROBERTO CARLOS SÁ DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE SÁ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LIMA AMORIM\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paiano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: DENISE LEÃO FERREIRA, Réu: HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: Marins Hayde Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paiano\r\n\r\nVista a parte autora para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0088500-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo de Jesus Cunha [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 4784 Universal Ltda. [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)], Réu: Paulo Roberto Prette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo de Jesus Cunha\r\n\r\nVista a parte autora que deverá retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001101-65.2011.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise da Costa Pinheiro\r\n\r\nVista a parte autora que deverá retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0114400-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Oliveira [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora que deverá retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO ALVES CARDOSO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: LUIS SERGIO RAMOS RIBEIRO, Réu: LUIS EDUARDO RAMOS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO ALVES CARDOSO\r\n\r\nVista a parte autora que deverá retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO HENRIQUES ROZETE [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA GMN LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Goncalves, Réu: Petrucio Batista de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO HENRIQUES ROZETE\r\n\r\nVista a parte autora que deverá retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva \r\n\r\nVista a parte autora que deverá retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0081500-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ramos Duarte [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: G A PAIVA RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ramos Duarte\r\n\r\nVista a parte autora que deverá retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Santos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleno Santos da Silva\r\n\r\nVista a parte autora que deverá retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO\r\n\r\nVista a parte autora que deverá retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1628842"
                            ],
                            "1629466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godinho Verdan [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Godinho Verdan, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva de Mattos [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Castro e Silva Ltda. , Aut Valdete da Silva de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1629466"
                            ],
                            "1629467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001238-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira Garcia \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompoarecer a audiencia no dia 30/06/2014 as 14:25 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629467"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Scaranni Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pavão da Silva [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudina Fernandes Calado [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudina Fernandes Calado \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Vieira da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. André Luiz Monte Bastos (OAB: SP 246555 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Ribeiro dos Santos , Réu WJ Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-42.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandir do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar Restaurante Ltda-ME . [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)], Réu: Marcio Vinicius Leão Belsito [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\ndesp. fl. \" Tendo em vista que o executao Márcio não cumpriu o determinado no despacho de fl. 174 quanto ao fornecimento dos extratos , indefiro a liberação dos valores de fl. 154\". Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Scheidt [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Scheidt \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucenir Gouvêa da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Gouvêa da Silva \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o bloqueio de créditos disponiblizados para ACEP, tendo em vista que se os mesmos não são da executada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bermudez Calo Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bermudez Calo Júnior\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 677/678, item \"b\", tendo em vista que nem mesmo houve transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bopp Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhaia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participacões e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: VFTC Flight Training Center [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhaia Tropical de Hotéis\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE COSTA GOMES [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE COSTA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001406-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Malvino de Lima [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Malvino de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Adolfo Gili [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgio Adolfo Gili\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0207300-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCIELZO LEONE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SCIELZO LEONE\r\n\r\nDesp. fl. \"O Agravo de Petição pretende atacar a decisão homologatória de fl. 711, estando a oportunidade preclusa, conforme consta da decisão de fl. 724. De toda sorte, nem seria o remédio jurídico apto a desconstituí-la, como já se disse em sede de Embargos à Execução. Sendo assim, nego seguimento ao Agravo de Petição, pois não é o remédio jurídico adequado para impugnar a decisão de fl. 711. Mesmo fosse, seria, como se viu, um recurso intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Anselmo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Terra [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sãens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Terra \r\n\r\nCumprir determinação contida na ata de fl. 27, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001034-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Pimentel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-54.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Cosmo da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cosmo da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 28, quanto a cota do empregador , sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição Almeida da Luz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. ( Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos despachos das fsl. 105 e 520. Pz 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Hallek Lobo Leite [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nRéu: F e G do Valqueire Parabrisas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Hallek Lobo Leite\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 78 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SILVESTRE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Jacopinelli \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, atender a promoção do contador, fl. 184, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-74.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalva de Souza Gosi [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Nalva de Souza Gosi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-85.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CESARIO MARTINS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESARIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Diniz de Andrade [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a ré a respeito de seu interesse em dar cumpri mento à parte da sentença relativa ao ressarcimento de sua cotaparte no honorarios pericias em face da União, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1628921"
                            ],
                            "1629149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-69.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA, Réu ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi extinta sem resolução de mérito, quanto ao Imposto de Renda e, no mais, foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1629149"
                            ],
                            "1628922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0067300-42.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jurandir do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Green Power Bar Restaurante Ltda-ME .,Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nPelo presente fica citado Otávio Bondim, sócio de Green Power Bar Restaurante Ltda-ME ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.228,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-70.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noel Rosa Prudêncio \r\n\r\nExecutado: Conter Indústria e Comércio de Isolantes Térmicos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Aurelio Ranquini dos Santos, sócio de Conter Indústria e Comércio de Isolantes Térmicos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.567,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628922"
                            ],
                            "1628923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente acao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Malvino de Lima \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628923"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/02/2014 ( doc 23)\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 21.497,01.\r\n\r\nProcesso: 0000626-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Germano da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Germano da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-17.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rui Machado da Costa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: José Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Adélia Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rui Machado da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Morais Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 -D)]\r\n\r\nRéu: C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)], Réu: Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda. [Adv. Ronald Nunes Alves (OAB: RJ 174598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME , Aut Cristiano Antonio de Morais Ferreira , Réu Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA PRIMEIRA RÉ DEVERÁ DEPOSITAR R$ 55.734,70.\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 87.348,69.\r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 94.526,71.\r\n\r\nProcesso: 0001519-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Tatiana de Souza Soares [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Tatiana de Souza Soares, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.470,38.\r\n\r\nProcesso: 0013200-32.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Moraes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nTI: MRV LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Oliveira, Réu Mallet Advogados\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 17.129,75.\r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Rcdo Rcte Raimunda Pedro da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nAs reclamadas deverão depositar R$ 255.897,12.\r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 -D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 -D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª (segunda) reclamada devera´ depositar R$ 232.507,55.\r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques Filho [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 110.338,77.\r\n\r\nProcesso: 0000987-23.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aguineide Cardoso dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits , Aut Maria Aguineide Cardoso dos Santos \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 31/03/2014 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001738-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Machado [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Luis Carlos Coutinho Machado\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 5.591,88.\r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge Luis Tavares da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ DEPOSITAR R$ 3.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Pereira Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 57.450,92.\r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Albino de Sousa [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Baco Carioca Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baco Carioca Bar e Restaurante Ltda, Aut Marcia Rodrigues Albino de Sousa\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independentemente, de notificação. \r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 31/03/2014 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flores Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flores Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 29.570,77.\r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 -D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Fernandes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 45.099,56. O reclamante deverá ainda apresentar certidão de existência /inexistência de dependentes do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho Leite [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho Leite, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 975,74.\r\n\r\nProcesso: 0051600-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Manhães Viana , Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª (SEGUNDA) reclamada deverá depositar R$ 1.952,78.\r\n\r\nId: 1629069"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-33.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELSON FREITAS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: João da Silva , Réu: Emilia Lucia Cassoli Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Rosemberg Barbosa Camargo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nExdo: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Rosemberg Barbosa Camargo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 10/50). \r\n\r\nProcesso: 0001364-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jeremias dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-85.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEMAR EMPREITEIRA SC LTDA, Réu: Severino Paulino da Silva , Réu: Marineide Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandeilson Medeiros do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vandeilson Medeiros do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 137, devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 60 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Diuana do Carmo\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0837/2011 (fl. 1087). \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-09.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Renata Soares da Silva [Adv. Rosa de Cacia Costa Martins Freire (OAB: RJ 143840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Vanessa Renata Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Jeferson Chagas da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleide Senra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Francisleide Senra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 61.750,15. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Serafim [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Serafim \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 164/172). \r\n\r\nProcesso: 0000253-95.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paiva Azevedo da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paiva Azevedo da Silva , Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Junio Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Junio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 225/229). \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE, Réu TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-97.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Couto dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GUAUTER MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: MARIA CECILIA MOREIRA (HABILITACAO INCIDENTE) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A-TELERJ [Adv. Jorge Lima Santana (OAB: RJ 66452 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda., Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes em parte e os do réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 492). \r\n\r\nId: 1628512"
                            ],
                            "1628511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2014\r\n\r\n0060400-68.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo da Costa Moreira\r\n\r\nExecutado: Don Claudio Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Don Claudio Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.228,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000058-81.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Mota Juvino\r\n\r\nExecutado: SERGIO IANNIBELLI,Hexagonal Construções Ltda.,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628511"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Augusto dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA SHOW PISCINAS DO OUTEIRO LTDA ME [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)], Réu: Rioativa Esportes, Réu: keli Cristina Moreira dos Santos , Réu: Jacira de Matos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pancrácio Ricardo Silva Feitosa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pancrácio Ricardo Silva Feitosa, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Paiva Souza , Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 127 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Silverio [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberta de Oliveira Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-95.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA A/C Engesat Serv. de Telecom e Com. Adm. Judicial , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio), Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 426 que indeferiu o pedido de sobrestamento do feito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Joao Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro, Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Cardoso Pinto dos Santos, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Idelbrando Soares Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Idelbrando Soares Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, nos termos do despacho de fl. 181, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Jose Amaro de Macedo\r\n\r\nApresentar em 5 dias procuração que confira poderes dos dependes para o Sr. Higino Lima Falcão Neto. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariton Silva Lima [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariton Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo ré, no prazo de 30 dias preclusivos, nos limites das decisões constantes dos autos. Tomar ciência da petição de fls. 797/802. \r\n\r\nProcesso: 0113900-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Silva de Almeida [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus Marcio de Carvalho Pires [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus Marcio de Carvalho Pires\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelci Sacramento Silva de Oliveira [Adv. Pedro Rebello Pires (OAB: RJ 73118 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO NUNES DOS SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Sacramento Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-09.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flavia Martins Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS OLIVENSE BASILIO LOPES [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Martins Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA , Réu: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA , Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Passos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Visual Ltda [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Osvaldo Pereira dos Santos Gomes , Réu: Ivone Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Barcelos Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Barcelos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-75.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Vicente de Carvalho [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Vicente de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-67.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA CRUZ [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA , Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOMINGOS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NELGIL LTDA ME, Réu: Jose Valdon Carvalho [Adv. Jorge Braga Feitosa (OAB: RJ 116492 - D)], Réu: Armando Reis Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIDALGO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Neiva Duarte Martins , Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIDALGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS [Adv. Benedicta Apparecida Correa Martins (OAB: RJ 1775 - B)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA DE BRITO BUTTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DE MARINS ROCHA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA PRODUTOS ALUMINIO LTDA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Réu: LUIZ LUCENA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DE MARINS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilcio Eugenio Santiago [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT , Réu: MARTA STRECHT RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilcio Eugenio Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Conceição Barcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Jayme [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Park Imobiliário S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Park Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felipe de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001047-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Goulart [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Guimarães Rijo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Guimarães Rijo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pinto de Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Valqueire Bar Ltda. [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pinto de Sousa\r\n\r\nComprovar em 15 dias o o alegado em sua petição de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Franca Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL TEC SOLDAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional - Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional - Delta Recoma, Aut Leandro de Franca Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gratidiano Dorileo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e penhora parcial do valor em execução, devendo depositar o restante devido no prazo de 48 horas acaso queira embargar a execução, sob pena dos valores serem liberados ao autor e prosseguirmento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Salermo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Paes Freitas [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)], Aut: Urindina Lopes Rodrigues [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Paes Freitas , Aut Urindina Lopes Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pavão Nogueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Pavão Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Rocha Flores [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Paulino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Tomar ciência que o recurso ordinário da ré não foi recebido por motivo de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Meireles de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Meireles de Medeiros\r\n\r\nTer ciência das petições juntadas, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santana Silva de Macêdo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santana Silva de Macêdo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Cordeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2010.5.01.0030 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina da Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar em 30 dias a memória de Cálculo e tábua atuarial para o cálculo do benefício saldado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Sousa \r\n\r\nTomar ciêcia do indeferimento do prosseguimento do recurso ordinário por intempestividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Teleinformática Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Lima \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s) 2004/2005, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Almeida Lima [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Almeida Lima\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Thiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0109400-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho do Nascimento [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marinho do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Geraldo dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Galileu Galilei Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Geraldo dos Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, observando o despacho de fl. 119, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001565-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Enã Veiga Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001401-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Costa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Empreendimentos e Participações Sociais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 117/118, 122/129, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165 que indeferiu o pedido de fls164. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GRONINGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 426 que indeferiu o pedido de fls. 425. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEN´S CAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Uiverton Pereira Neves, Réu: Marcia Antonia Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Serman [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Serman\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001491-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Toledo Ferreira de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Toledo Ferreira de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando o acórdão de fls. 142/144, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresenta ção, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Nunes [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE ALMEIDA MARCOLINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Cordeiro da Fonseca (OAB: RJ 52729 - D)], Réu: Jose Antonio Joaquim Borges (socio), Réu: Eduardo Antonio Borges (socio) [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Antonio Borges (socio), Réu TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária, conforme cálculos da União à fls. 228/231, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Carvalho de Marins\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-44.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex & Radical Gold - Servicos de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda, Réu: Aline de Oliveira Duarte (socia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOSA COELHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Eleonora Helena Souza Dutra , Réu: Jorge Tadeu de Souza Dutra , Réu: HELENA SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOSA COELHO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lucia Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Campos da Silva [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunningham Lindsey Internacional do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano Zanin Martins (OAB: SP 172730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Campos da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Nolasco [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho , Réu: Adolfo Claudino Jatahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Nolasco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244. Fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Pinho Dantas [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-37.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anderson Costa Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda. [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramont Montagens Industriais Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Anderson Costa Soares , Réu Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MANUEL PEREIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NPQ TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Urpia Lima , Réu: Nortank - Transportes, Com. e Distrib. de Produtos Quim. e Petroq. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MANUEL PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1629276"
                            ],
                            "1629277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-09.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO CARVALHO BARBOSA [Adv. Mara Ligia Grault Schnoor (OAB: RJ 51824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES PISANI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NEVES PISANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-80.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Marcos José Jorge, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão , Réu: José Davino Meneses dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: EDMAR SANTOS DA COSTA, Réu: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se se arcará com as despesas de remoção de bens porventura penhorados, tendo em vista petição de fls. 194/195, prazo de 5 dias, tudo conforme art. 666 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricanos Auto Center Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Bueno Mansano [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Branch Store Markosul Transporte Ltda.\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Paquiele Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus Paquiele Lemos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 108.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - MASSA FALIDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do administrador judicial da massa falida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela primeira ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588 que deferiu o pedido em 22/11/2013 por 5 dias, devendo inclusive manifestar-se também sobre a petição de fls. 581. \r\n\r\nId: 1629277"
                            ],
                            "1629275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Lavra (OAB: RJ 189256 E)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-98.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629275"
                            ],
                            "1629274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pancrácio Ricardo Silva Feitosa\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Ferreira (espólio de)\r\n\r\nRéu: RIO ENGENHARIA LTDA, JOSE DA SILVA XAVIER, CARLOS SAUL COHN\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SAUL COHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Maciel \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., ANTONIO BORGES VALERIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO, MB - ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BORGES VALERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pavão Nogueira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-62.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Batista\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629274"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rezende Ribeiro \r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela Segunda Reclamada. Ao RECLAMANTE e á PRIMEIRA RECLAMADA , no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Saide, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xavier Seixas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata da Silva Xavier Seixas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Félix do Nascimento [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Rezende Pedrosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Félix do Nascimento, Réu Maria Solange de Rezende Pedrosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Dona Inês Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Ricardo Dias dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Ricardo Dias dos Santos, Cgte Mercearia Dona Inês Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001659-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina Félix dos Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilina Félix dos Santos , Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Lira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pindorama Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Lira, Réu Pindorama Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães da Silva \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Xavier Sobrinho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness - By Fit\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias Araújo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Salão de Cabeleireiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda., Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO da dilação do prazo requerida , por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Emidio Guedes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa e Cia. Ltda. [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa da Silva, Réu: Jose Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Emidio Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls.102, para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Lavinscky [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. INICIANDO O PRAZO PELA RECLAMADA Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A., Aut João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0007700-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)], Aut: CUSTAS JUDICIAIS [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTAS JUDICIAIS, Aut MAURO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls. 386, para que o autor VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-66.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARCELO [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DROPS DE ANIZ CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Salim José Setton , Réu: Luba Sara Setton , Réu: RYPSALIS BOUTIQUE LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROPS DE ANIZ CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu RYPSALIS BOUTIQUE LTDA, Aut TEREZINHA MARCELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NA ÍNTEGRA, DE FLS.517. BEM COMO QUE FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA FORMA PRETENDIDA PELO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Oliver Guião , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. INICIANDO O PRAZO PELA RECLAMADA Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000147-27.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira Ribeiro , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.645).\r\n\r\nProcesso: 0000077-10.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Inbrands Indústria de Roupas SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi DEFERIDO O SOBRESTAMENTO do feito, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Patrícia Soares da Rocha, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para retificarem seus cálculos, em 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, COMEÇANDO O PRAZO pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Patrícia Soares da Rocha, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para retificarem seus cálculos, em 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, COMEÇANDO O PRAZO pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Alves Moreira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Sarmento Meneghetti [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Alves Moreira , Réu Sonia Sarmento Meneghetti\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Serviços de Revestimentos e Acabamentos Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), Réu: JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Réu: Marcos Isaac Santos Credmann [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Isaac Santos Credmann, Aut OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0107/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, MARCOS ISAAC SANTOS, tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0108/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziêr Pereira [Adv. Igor Alves Schwarz (OAB: RJ 176203 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Rita Luziêr Pereira \r\n\r\nAO RECLAMANTE para ciência que DEVERÁ RECOLHER o valor das CUSTAS a ser ressarcido à reclamada, em DEZ dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, tendo em vista o INDEFERIMENTO ao requerimento de gratuidade de justiça, considerando os termos da coisa julgada e , ainda a ausência de declaração de hipossufiviência. À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0103/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEON LOPES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0106/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1629357"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela Segunda Reclamada. Ao RECLAMANTE e á PRIMEIRA RECLAMADA , no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Lavinscky\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. INICIANDO O PRAZO PELA RECLAMADA Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. INICIANDO O PRAZO PELA RECLAMADA Banco do Brasil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629352"
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                                "Processo: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: ..Isto posto, não conheço da pretensão aos embargos à execução, os quais julgo extintos sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-13.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Colombo [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Colombo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e advirto o embargante pela prática de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cavalcanti Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Silvania Cavalcanti Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Hungria Mandu de Moura [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 542/543: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tauil da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. , Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. (n/p do sócio Marcus Vinícios Jorge de Frias), Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p sócio Rafael Sant´anna de Souza, Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p da sócia Patrícia Regina Sant´Anna de Souza, Réu: Diana Crespo Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tauil da Silva, Réu Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão da exceção de pré-executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cavalcanti Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Silvania Cavalcanti Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, bem como apresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme o padrão técnico às fls. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: NEC LATIN AMÉRICA S.A. [Adv. Roodney Roberto de Almeida (OAB: SP 116997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEC LATIN AMÉRICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao autor e à Fazenda Nacional, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fls. 291, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, facultado à parte requerer que o valor devido seja liberado ao INSS pelo depósito de fls. 380, cujo saldo lhe será devolvido, oportunamente .\r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA, Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 124 para manifestações, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS [Adv. Gildete da Cruz Lopes (OAB: RJ 60439 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 85, bem como vir com meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000065-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Marinho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Marinho \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias de Araujo Faustino [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias de Araujo Faustino\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls. 206. Reporto-me ao despacho de fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0068100-93.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA TAVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: L.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA., Réu: LEONHARD LUDWIG AMNON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363: ...Não há nada a deferir quanto a sucessão pelos motivos expostos na decisão de fls. 361. Quanto a fraude à execução, também nada há a deferir, haja vista que o autor não se desincumbiu de provar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0000695-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lacerda Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 702: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-57.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos do Carmo [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Jorginho Comercio de Pneus Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Dulce de Souza Medeiros, Réu: Cláudio Medeiros de Araújo, Réu: Cláudio Medeiros de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Santana\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 319 e adequando-os à Sentenca Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000107-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias de Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dias de Araujo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 219, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Banar [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Banar\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 252, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000774-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Lucia Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 576 .\r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Pereira de Moura\r\n\r\nInforme o autor o valor recebido através do alvará de fls. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 430, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0200400-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA, Réu FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 10/03/2014 às 10:00h .\r\n\r\nProcesso: 0076700-40.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAULA [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: Ana Paula Lemos Machado (sócia de Capital Conservadora de imóveis Ltda), Réu: Elizete Brandão da Silva (sócia de Capital Conservadora de Imóveis Ltda), Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P SÓCIO LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMÓVEIS LTDA N/P SÓCIA ROSANE FARIA ABDALA, Réu: Rosane de Faria Abdala, Réu: Luiz Carlos Gouvea (sócio capital conservadora de imóveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 371: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Sudre da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Sudre da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Rubert [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções Ltda. , Réu: Francisco Bion Furst, Réu: Moema da Rocha Bion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza Rubert\r\n\r\nVista ao autor para manifestaçõs em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bernardes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestiveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Bernardes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-53.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Souza da Conceição [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Jorgina Benazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: ...nada há a ser deferido do requerido pelo exequente às fls. 52. Reporto-me ao despacho de fls. 50, cujo prazo de suspensão já se encontra em curso .\r\n\r\nProcesso: 0001259-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Barcelos de Freitas Oliveira [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Barcelos de Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada na CPI, bem como para que informe o endereço correto do réu ou de seus sócios (juntando, neste caso, o contrato social e alterações posteriores), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0251600-80.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TUCHE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TUCHE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 140, bem como para que forneça o CPF do autor e de seu patrono para fins de expedição do Precatório .\r\n\r\nProcesso: 0199400-23.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE ANDRADE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 250/251 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0167200-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Menezes Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Menezes Nascimento \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jacinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jacinto \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 460, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Espírito Santo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: ...considerando os elementos dos autos, o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que seja localizado o devedor originário ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-42.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LAVERSVEILER COSTA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LAVERSVEILER COSTA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 318, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nId: 1628819"
                            ],
                            "1628820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000454-12.5.01.0032 - Rte. FERNANDO NEVES CUSTÓDIO Rdo. DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO - Bem(ns): 1) Um microcomputador montado, com gabinete marca Novadata, Processador Intel Celeron 430, 2GB de memória, gravador de DVD, teclado, mouse óptico, monitor de 21 polegadas, em estado de uso e funcionando, avaliado em 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 1976, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000464-56.2012.5.01.0032 - Rte. FABIO FIUZA DE SOUZA Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA - Bem(ns): 1) 100 Carteiras escolares do modelo universitária, com encosto e assento em madeira revestida em branco e pés em ferro, com tampa móvel, encontradas nesta data na sala A202, todas em bom estado de conservação, sem numeração ou marca aparente, avaliadas em 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio, 140, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002500-57.2001.5.01.0032 - Rte. ADÃO JOSE DE LIMA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Rdo. NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro - OAB/RJ: 018847/D) - Bem(ns): 1) Um quadro à óleo, motivo Marinheiro, med. aprox. 125x80cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um quadro à óleo, motivo Cairo, med. aprox. 75x53cm, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um quadro à óleo, motivo Mulher Sentada, med. aprox. 55x75cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Um quadro à óleo, motivo Mulher com lenço vermelho, med. aprox. 45x55cm, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Uma mesa de cabeceira em madeira, com 1 gaveta, no estado, avaliada em R$ 300,00; 6) Uma mesa de centro com tampo em mármore, no estado, avaliada em R$ 500,00; 7) Um móvel para computador, revestido em fórmica preta com 1 gaveteiro e 3 gavetas e prateleiras, no estado, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 242, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 611/1702, Bl 1, São Conrado/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1628820"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-08.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Placido Quintanilho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Dionizio Placido Quintanilho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001714-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Rodrigues Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Lucia Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Santos [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: EAJL Equipamentos de Segurança contra incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Santos , Réu EAJL Equipamentos de Segurança contra incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella da Silva Santos, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Chaves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Chaves , Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000413-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Marques [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Gold Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177 que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ORIND TARNAPOLSKY [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SUZANA ORIND TARNAPOLSKY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Escarlate [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Escarlate, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moreira Tavares [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moreira Tavares, Réu STK Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 2.085,38 pela ré, calculadas sobre R$ 85.500,51, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Bernadete D. Escoffier Gomes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - Universidade Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - Universidade Santa Úrsula , Aut Clotilde Bernadete D. Escoffier Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula Evangelista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula Evangelista, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 48 horas, ou garantir a execução, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 283 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copariotop 370 Móveis e Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Moreno de Jesus [Adv. Anderson Inácio da Silva (OAB: RJ 143324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copariotop 370 Móveis e Utilidades Domésticas Ltda., Cgto Maria José Moreno de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari Moises Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Dari Moises Soares Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 505, sendo a ré para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiaria nesta Especializada e em face dos principios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Bernadete D. Escoffier Gomes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2013.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonathan Silva Fernandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana de Arruda Azeredo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Julliana de Arruda Azeredo, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001232-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Cardoso Gama [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Cardoso Gama , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001656-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Caldas da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Pampeiro [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Pampeiro , Aut Geovan Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Cesário Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Masg Ltda., Réu: EUTERPE SANCHES GUIDI [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Cesário Ferreira, Réu EUTERPE SANCHES GUIDI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000656-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fábio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmella Giuliani Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Fábio Alves Perozo, Aut Carmella Giuliani Sanchez, Aut Jurema Oliveira Barros, Aut Walter Barbosa, Aut Yara Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que na acao foi declarada a incompetencia. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Aguiar Francisco [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues, Réu: Jorge José Chaves Barbosa, Réu: Jaime Fialho dos Santos, Réu: Jerônimo Antonio de Kós Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Aguiar Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut JORGE FERNANDES CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 751, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000126-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Deise Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1629351"
                            ],
                            "1629349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0037000-36.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Soares Costa\r\n\r\nExecutado: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda.,Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.553,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629349"
                            ],
                            "1629350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Regis da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 24/02/2014 às 15h30min para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629350"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container s Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da 2ª parcela ja' vencida do acordo celebrado, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após o prazo, os autos serão remetidos para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: RICARDO CARLOS JOSÉ CARRERA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 142, do ex- sócio da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os comprovantes de entrega das guias do seguro desemprego e do FGTS. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda., Aut Roberto Carlos Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/164, que fixou o principal em R$ 10.566,22, equivalente a 851.353,101 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.287,18, equivalente a 184.285,92 TR + custas de conhecimento liquidação no valor de R$ 493,57, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0224500-29.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERREIRA DE PAULA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDA DO VERDE [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDA DO VERDE\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 193/194. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Araujo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rech [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rech, Aut Raquel de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, conforme cálculos da Contadoria de fls. 154/160, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberth Ferraz Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberth Ferraz Pereira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SIST BANERJ-PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão na folha de pagamento da Ré, bem como ter vista dos autos pela prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Rosania Campista Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 5.250,00,. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Figueiredo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de exec ução. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-81.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO MARQUES LOIOLA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO MARQUES LOIOLA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.332-verso, devendo o Autor informar o correto endredço da empresa SODEX, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FINK\r\n\r\n1)Ciência da expedição do alvará nº 56/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. 2) Contestar os embargos à execução no prazo de 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2014.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Barbosa Barberio [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Agdo: Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Barbosa Barberio\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como agravo de petição dos autos principais no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 62/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.313. Após a comprovação do pagamento dos tributos, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1629447"
                            ],
                            "1629448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rossinol Frade\r\n\r\nRéu: Bukolwsky Bar e Restaurante Ltda. ME, Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Renata Matos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Matos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, a fls.85/88, alegando sucessão trabalhista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629448"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Carvalho , Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho, Réu Trans - Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto de Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto de Ramos , Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Log & Print Dados Variáveis S.A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log & Print Dados Variáveis S.A, Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000527-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Defanti Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Defanti Cunha , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1628624"
                            ],
                            "1628623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0001093-46.2011.5.01.0038 RTSum\r\n\r\nExequente: Thatiana de Castro Chaves \r\n\r\nExecutado: Hospital da Barra da Tijuca S.A.,Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital da Barra da Tijuca S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald de Carvalho Onofre,Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000508-57.2012.5.01.0038 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Alves dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ INÁCIO RICCIARD DA SILVA,Emprotep Empresa de Projetos Técnicos e Sociais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ INÁCIO RICCIARD DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.001,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-70.2009.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Victorino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rio Cargas e Descarga Ltda.,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,Leila de Oliveira Falção\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Cargas e Descarga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.993,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila de Oliveira Falção,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,Leila de Oliveira Falção\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila de Oliveira Falção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.993,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-70.2009.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Victorino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rio Cargas e Descarga Ltda.,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,Leila de Oliveira Falção\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Cargas e Descarga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.993,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila de Oliveira Falção,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,Leila de Oliveira Falção\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila de Oliveira Falção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.993,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001093-46.2011.5.01.0038 RTSum\r\n\r\nExequente: Thatiana de Castro Chaves \r\n\r\nExecutado: Ronald de Carvalho Onofre,Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628623"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arcanjo Roque [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Arcanjo Roque \r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha Valter Luiz Silva Ramos. Prazo 05 dias, sob as cominações do art. 412, §1º, do CPC. \r\n\r\nId: 1629205"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENEZES ROCHA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 350 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-74.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SALGADO MARTINS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Garcia da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, fls. 472, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporações S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporações S.A., Aut Fabiano Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014, às 12:15 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho de Mendonca\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, fls. 511/516, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HERDT DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o valor recebido mediante o alvará de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0001056-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mozer [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mozer \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 1ª Ré (fls. 146/171 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-10.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Filó [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Filó\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0048700-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heriberto da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heriberto da Silva\r\n\r\nInformar os endereços dos serviços solicitados às fls. 323, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito.. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 18.662,78, no prazo de 15 dias, so pena de prosseguimento da execução e realização da hasta pública dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-96.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes Dias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começae pela primeira.. \r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Gentil [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Gentil\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.222, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTE LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 19/2014, extraído em favor da 2ª ré Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás (fls. 591), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000048-29.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Luzia Sousa da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopping Propaganda S/C Ltda [Adv. Kleber Santi Marciano (OAB: SP 152666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Luzia Sousa da Silva , Réu Office Shopping Propaganda S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1176/2013, extraído em favor da parte autora (fls.206), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PRATES DE PINHO [Adv. Maria de Fatima Ferreira Goncalves (OAB: RJ 46934 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Moreira de Abreu, Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ, Réu: Walmir Baptista de Paulo, Réu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PRATES DE PINHO\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Robson Daniel de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 17/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 349), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabet Alvares Monteiro de Almeida\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 1176, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-92.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Grupo OK Empreend Imob - N/P: Lino Martins Pinto (Sócio), Réu: Luis Estevão de Oliveira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DINIZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DINIZ\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILTON PIRES DO CARMO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ARMEN PARSEGHIAN [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Aut: MARIO CARLOS COSTARDI [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Aut: ROSA CLARA LOPES FREIRE [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Aut: ROSANI FRANCISCONI LACERDA CRUZ [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 15/2014, extraído em favor da ré Eletrobrás Termonuclear S.A.- Eletronuclear (fls. 929), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Casimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística, Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Casimiro de Souza \r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante o alvará nº30/2014, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-53.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Mororo [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sales Mororo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.166 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1198/2013, extraído em favor da parte autora (fls.346), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. COMPROVAR O VALOR RECEBIDO NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 778/785, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-14.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cardoso\r\n\r\nApresentar nos autos, EM 5 DIAS, o cálculo referente às parcelas devidas à Prividência Social (cota parte empregado e empregador) e ao Imposto de Renda, observado o disposto no Art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar nos autos, EM 5 DIAS, o cálculo do Imposto de Renda, observado o disposto no Art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na Sum. nº 17, deste TRT-1ª Reg. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias (fls. 504) \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifeste-se o réu Banco Bradesco S.A. sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-98.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO GOMES FERREIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO GOMES FERREIRA\r\n\r\nciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2007.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Isis Santana da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Exdo: Andre Luiz da Costa, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: Jose Antonio Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isis Santana da Silva\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Maria da Silva Cavalleiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rio da Prata Ltda., Aut Gilmara Maria da Silva Cavalleiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvará nºs. 82/2014, 83/2014 e 84/2014, extraídos em favor da parte autora (fls. 281), do INSS (fls. 282) e da Fazenda Nacional (fls. 283), respectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde o autor deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0058000-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir José da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Tock Roupas Ltda. (N/P: Carlos Alberto Pereira Alves), Réu: Tock Roupas Ltda. (N/P: Marcos Henrique Pereira Alves)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR O CÁLCULO DA COTA FISCAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, CONFORME O ÚLTIMO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2012.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.712 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001615-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique José da Fonseca [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique José da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.177 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Fagundes\r\n\r\nCiência à parte autora de que deferida, pelo prazo de 10 dias, a vista requerida (fls. 305). \r\n\r\nProcesso: 0001092-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança S/C Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS214 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001512-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristevan Conceição Lôbo [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristevan Conceição Lôbo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls67. , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Barroso [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Barroso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001328-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, .COM A DEDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL JÁ RECOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001613-91.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Neves de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. - Cia Group [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. - Cia Group\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da Cota Previdenciária.. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , Réu: Denise Leão Ferreira , Réu: Arnaldo Marins Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao BACENJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Costa Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Costa Gomes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 275, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Felintro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nInformar, em cinco dias, o endereço e número de identidade de Alessandra Santos do Nascimento e Silvana Soares Costa, a fim de possibilitar a expedição dos alvarás e consequente arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 512/514 , no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiginaldo Cercilier Barbosa \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, comprove o valor efetivamente recebido, mediante o alvará nº 1157/2013. \r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressores de America Ltda, Réu: Jose Geraldo de Barros, Réu: Urubatan Salles Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao BACENJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eulina da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Eulina da Conceição , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Acolhe os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Leitão [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Leitão\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS CONSIDERANDO DESPACHO DE FLS.429, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel da Silva Coutinho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel da Silva Coutinho \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000319-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Monteiro da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Mauro César Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1249/2013, extraído em favor da parte autora (fls. 233 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000928-50.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Souza de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Souza de Melo \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO VALOR DE R$ 400,00, REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro de Lima [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA MARIA BARBOSA CAMPOS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo Ltda., Aut IDA MARIA BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 440, sendo a autora inclusive para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourenço de Santana [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourenço de Santana \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 468. \r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Neves da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: GIZELLE ANNE DOS SANTOS PAULA, Réu: Luis Cesar Mello Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Neves da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"online\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Morais Lopes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Morais Lopes\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Rangel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nAPRESENTAR COMPROVANTE RELATIVO AO PAGAMENTO DO ALVARÁ Nº 813/2013, ÀS FLS. 218, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marilene de Oliveira Carvalho [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete dos Santos Braz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete Ribeiro da Silveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marlinda Mangueira de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Miriam Paixao Soares Barbosa [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosnieri da Silva Gonzales [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Ruth Lea Moreira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosa Soares da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Edison José dos Santos (Sócio), Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Maria Silva dos Santos (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela da Silva\r\n\r\nCiência das informações de fls. 527/531 encaminhadas pelo MM Juízo Deprecado, bem como para que indique o meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000528-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Araújo [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Thiago Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1280/2013, extraído em favor da parte autora (fls. 199 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nA parte autora deverá comprovar o valor recebido perante este Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção (N/P de AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO - Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Avelino Frontte\r\n\r\nPara informar se recebeu o valor do crédito consignado no documento de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0141900-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mota [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil Ltda., Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 834/848, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 237/240, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000804-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Art Cedofeita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Costa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 434/557, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073200-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfresino Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfresino Ramos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro/GM-RIO - A/C: PROCURAD GERAL DO MUNIC, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dA 1ª ré, às fls. 538/539, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MAE JOANA COMERCIAL LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as informações do Sr. Oficial de Justiça de fls. 181/184, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Carvalho [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira de Carvalho \r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de condução coercitiva, com certidão negativa, fls. 1257/1259, devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o correto endereço das mesmas ou trazê-las independente de intimação, sob pena de perda dessa prova. \r\n\r\nId: 1628637"
                            ],
                            "1628633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0132300-06.2004.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nExecutado: Edson Luiz Perez de Moraes,MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA,Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio),Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio),Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Luiz Perez de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.162,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Silveira,MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA,Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio),Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio),Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.162,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-46.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Teixeira de Magalhães \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha ,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.682,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628633"
                            ],
                            "1628634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001615-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique José da Fonseca\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.177, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivania Sulpino de Souza\r\n\r\nRéu: W Moradillo Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Moradillo (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar o sócio WAGNER MORADILL, CPF Nº 487.488.977-87, a fim de que, em 15 (quinze) dias, nomeie bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo no importe de R$ 6.744,60, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO, ALZENIR ROSA, MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES, MARIA BRASILIANA DE LIMA, MARIZA CAMPOS COUTINHO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, NORMA HENTZI GOMES, SILZA MARIA DE LACERDA, OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Julio de Oliveira Tardio, CRISTIANE GORETTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da Arrematação do bem levado à Praça nos presentes autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628634"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda. [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Inteligência Educacional [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda.\r\n\r\nNegado recebimento do Recurso Ordinário por DESERTO - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO CINE COLOR DE BANGU LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Fatima Maria Fernandes de Aguiar, Réu: MANUEL TOMÉ DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente execução, tendo em vista o teor da certidão de fl. 213 - PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0178200-58.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTer vista dos autos EM CARTÓRIO - PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112500-81.2007.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: V. Silveira Terceirizacao Industria e Comercio do Pescado Ltda.(Adv. JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA, OAB / SC 10684-D), Exdo: Virgilio Silveira Neto, Exdo: Fernando Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo: V. Silveira Terceirizacao Industria e Comercio do Pescado Ltda\r\n\r\nTer ciência fl. 141 - comprovar parcelamento em 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREIA PAES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CORREIA PAES\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0078500-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes \r\n\r\nTer vista dos autos NO CARTÓRIO (NADA A DEFERIR POR FALTA DE AMPARO LEGAL) - PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Pessanha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Pessanha\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição - PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 478 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 76.711,73. .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000512-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pinto , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTer ciência do laudo pericial - PRAZO SUCESSIVO: 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECÊNIO, a começar pela PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita do Espirito Santo Miguel [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita do Espirito Santo Miguel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente execução, tendo em vista o teor da certidão Oficial de Justiça, fl. 89 - PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Matelurgica , Réu: Master Eletro Eletronica N/P Luiz Claudio Alves da Silva, Réu: Master Eletro Eletronica N/P Leticia Helena Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DERRADEIRO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1628038"
                            ],
                            "1628343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa da Conceição [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas , Aut Tatiana Costa da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 112, NO VALOR DE R$ 9.451,68; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164100-54.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 220.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, na forma do art. 880 da CLT, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial - PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina dos Santos Azevedo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina dos Santos Azevedo \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão de fls. 799 - PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E. Masters Blenders Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E. Masters Blenders Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira Rosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 252 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 15.338,82. .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000539-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeicoes Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 106/2014 - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Beraba [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) a/c HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina da Silva Beraba\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para fins de Habilitação em Falência, bem como a cópia dos documentos de seu interesse. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Fernandes de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fernandes de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1628343"
                            ],
                            "1628628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 235 - Embargos à Execução PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001190-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 46 / 47. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Tanamy Matheus Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 421, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 583.477,10.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.6 46 - Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 778 / 779 - Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: José Alberto Kuster, Réu: Almir Gonçalves dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lima \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0098 / 2014 referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan, Réu: LEDA NUNES MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Lima\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0167400-34.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MACHADO [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOAT TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Maria de Fátima de Brito Cyrillo, Réu: JORGE LUCIO DUARTE SPINOLA DE VASCONCELLOS, Réu: JOÃO ROBERTO FORNERETO, Réu: Jorge Spinola de Vasconcelos, Réu: Rodolfo Noronha Reichel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 0092 / 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI GOMES DA SILVA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANI GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer ao juízo a certidão de registro de imóveis do imóvel citado na petição de fls. 328 / 329 a fim de viabilizar a diligência a ser efetivada pelo I. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Goncalves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA , Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA - SÓCIA, Réu: CELSO PIRES BRITO , Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de proesseguimento da execução - PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001371-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Gonçalo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadicasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadicasting Televisão Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos - PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064900-16.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PAULA HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Agnaldo Adolfo de Souza (OAB: RJ 49293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PAULA HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência das fls. 251 / 252 - Indicar meios de prosseguimento da presente execução - PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Almeida dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0124/2014. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIEIRA GONCALVES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO MONTUANO [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos à execução do crédito sob pena de expedição de certidão de crédito - PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1628628"
                            ],
                            "1628342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-60.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000983-32.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Beatriz Paiva D Almeida Mattos (OAB: RJ 194525 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-51.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nElidio da Silva (OAB: RJ 58012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-18.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-43.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000768-56.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628342"
                            ],
                            "1628037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbaro \r\n\r\nRéu: Descubra Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda., JOAO TAVARES DE LIRA, VICENTINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTINA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 26.400,0 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628037"
                            ],
                            "1628651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0134700-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves de Sousa Ferreira \r\n\r\nRéu: Show das Marcas , Rafael Ribeiro Raggio Rocha, Jair da Silva Raggio\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Ribeiro Raggio Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 125.674,93 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Correa Silva\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME, Claudecir Sanches Americhi, Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 74989,44 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Oliveira Guimarães \r\n\r\nRéu: Colégio Don Motta Cunha Ltda ME, Marcia Candida da Cunha, Jurema da Motta Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema da Motta Cunha, Marcia Candida da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9000,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173600-76.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRES IRMAOS TIME PIZZA LTDA ME, Carlos Fernando Morais Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Morais Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6375,85 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196400-69.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Antonio Augusto de Lima, Antonio Gomes de Souza, Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0048600-08.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m L M SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 1734,67; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: DI ITALIA REMOCAO LTDA ME, Marcos Antonio Bobba\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Bobba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628651"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Assis Fernandes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogi Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Assis Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação no programa do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOLI CANETTI [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Vitoria Biquinis Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA - A/C SOCIO [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOLI CANETTI, Réu SCHELTER CONFECCOES LTDA, Réu SHELTER CONFECCOES LTDA - A/C SOCIO, Réu Vitoria Biquinis Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ventura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Ventura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-23.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Walsh [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Walsh \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro Lima [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emanuel Domingos dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Emanuel Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tinoco Barcellos de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tinoco Barcellos de Souza , Réu VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 241 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CORREA FONTES FILHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Michelle Lemos Contrucci (OAB: RJ 94424 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Aline dos Santos Ramalho, Réu: Jorge Eduardo Moncorvo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CORREA FONTES FILHO, Réu MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA, Réu MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433/434. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA DOS SANTOS FARIA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva Souza [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda., Réu: Wagner Henrique Câmara, Réu: João Jerônimo Batista de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda-ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Andrea da Silva Goncalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-68.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Barbosa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Marcos Coelho Rabelo, Réu: Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mariano dos Reis (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Mariano dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Ana Claudia Sampaio Esteves (OAB: RJ 157933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES TEODORO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSIST MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSIST MEDICA SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará sendo declarada a extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000384-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Santana [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcilene Cabral de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Alvarenga Vieira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Alvarenga Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denairis Avelar de França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1627684"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-61.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGLAIS PEREIRA DE OLIVEIRA-N/P MANOELLY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 100 Antiguidades Ltda ME [Adv. Waldemir Paes Barreto de Figueredo (OAB: RJ 28723 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA VICENTE, Réu: OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporium 100 Antiguidades Ltda ME, Aut ESPOLIO DE AGLAIS PEREIRA DE OLIVEIRA-N/P MANOELLY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia 26/03/2014 às 13:20 h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Carreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Quelder Rubrião Paixão Avance , Réu: Petrônio José Rovere Biancovilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Carreira , Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia 27/03/2014 às 13:20 h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2012.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios da parte autora e de que os embargos declaratórios da parte ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenir Fernandes de Lima [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alzenir Fernandes de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! !\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/ c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\n****************************************************************************************\r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n****************************************************************************************\r\n\r\nId: 1628936"
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                            "1629280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-36.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Costa Firmiano [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Style and Fasshion Hair LTDA ME [Adv. Cristina Maria Soares (OAB: RJ 73500 - D)], Réu: Nuno Alexandre Alves Henriques, Réu: Maria Adilia Alves Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Costa Firmiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-73.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ANGELICA DE OLIVEIRA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Ferreira Gouvea [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Ferreira Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos em garantia \r\n\r\nProcesso: 0000360-22.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Avelino da Silva Filho [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000616-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes de Almeida [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. , Aut Fernanda Moraes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Oliveira Leal [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Edleuza de Oliveira Leal \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0110600-06.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BENTO DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REGIKELY DE BANGU LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: Joao Nogueira, Réu: Jose Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BENTO DE LIMA\r\n\r\nIndeferida a expedição da certidão requerida \r\n\r\nProcesso: 0001241-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000954-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Mello [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Mello \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001032-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Jesus Paulo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Jesus Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Brandao Leite\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000620-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Araujo [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro de Araujo\r\n\r\nTer vista de ofício do Banco do Brasil, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celilu de Assis Trajano [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Aut Celilu de Assis Trajano, Réu Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000668-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Maria da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001259-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Veríssimo da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Veríssimo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001378-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Bordalo di Luccio \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001312-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Batista Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Batista Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Borges Ferreira\r\n\r\nPromover liquidação da sentença, nos termos do despacho de fls. 573, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-26.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilda de Arruda Mariano [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Arruda Mariano \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Inez dos Santos Duarte [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDeferida a vista solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0001463-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cruz Carmo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cruz Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Emiliano [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIR PAULO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REPARADORA CABOLINS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: JOSÉ MUNÕZ MENDEZ e ESPÓLIO DE PILAR GOMES ESPLIEGO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: ESPÓLIO PILAR GOMES ESPLIEGO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIR PAULO PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel ora mencionado com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizer Santana de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaizer Santana de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0132100-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mandriola Diniz [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mandriola Diniz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira de Oliveira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0131300-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Julio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Adminstracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Banco Santander S.A. - Sede, Réu: Condominio Alfa Barra Ltda., Réu: Primeira Igreja Batista de Freguesia, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Julio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido, por não esclarecida a natureza dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001198-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Conde Cid [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001046-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cordeiro da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Cruz [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logistica e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2011.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0006300-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Oliveira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELCMAN, Réu: VERA ROSA SION, Réu: FPR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução, valendo o silêncio pela renúncia ao crédito e consequente extinção da execução na forma do inciso III do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Julio da Silva [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Julio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000214-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Dantas Cassol Bainha [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Costa Belfort Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000227-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Araújo Gama Filho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProcesso: 0036800-32.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AZEREDO CASTRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTer ciência da penhora dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rosa de Oliveira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rosa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000171-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis de Souza, Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Martins [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goias S.A. Transportes ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Martins\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 151, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Lima Barbosa\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA FONSECA\r\n\r\nRefazer a liquidação, em 30 dias, obedecendo os limites objetivos fixados, sob pena de interrupção da contagem de juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nTer vista de resultado de pesquisa JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0144100-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salustriano Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salustriano Duarte\r\n\r\nTer vista de certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Matos [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado, Aut Hilton da Silva Matos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 347/348, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-95.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO REIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)], Réu: PAULO DIAS REIS, Réu: HOLWEG PANTALEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nId: 1629280"
                            ],
                            "1629279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0026800-31.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Bosco\r\n\r\nExecutado: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME,Infoglobo Comunicações S A,Milton Pimentel Galvão,Carlos de Sá,Joana Lopes Mendes,Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.815,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-87.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Mendes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.303,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629279"
                            ],
                            "1629278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000851-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia S.A.\r\n\r\nfica m Atpeng Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, a teor do $ 2º do art. 872 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-89.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Gambine Souto\r\n\r\nRéu: J.G Fabrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra n/p Sr. Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, M.G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME n/p Sr. Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte\r\n\r\nPelo presente fica m J.G Fabrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra n/p Sr. Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 86/87. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629278"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: WELLINGTON NUNES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Réu: Vania Marcia de Santana, Réu: Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NUNES DE SOUZA, Aut WELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Felippe \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Balthazar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 -D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Travassos Fernandes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1251. \r\n\r\nProcesso: 0000881-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 214, informando para qual cartório deverá ser remetido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Ednilson Lourenço dos Santos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucimar Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: Marta Cristina da Conceicao [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucimar Alves, Egdo Marta Cristina da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 14, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000052-43.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno de Paz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damasceno de Paz, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000873-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Cajão [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000229-07.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ideilza Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Egdo: Inova Consultoria e Sistemas de Gestão de Estoques Ltda. EPP , Egdo: Sidnei dos Santos Perez, Egdo: Magna Beatriz Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ideilza Vieira dos Santos \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB\r\n\r\nAtender determinação de fls. 611, para que implemente no contracheque da Autora a parcela deferida pela coisa julgada, em 40 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio da Silva [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Lacre Certo Artefatos de Plásticos Ltda-ME, Réu: Carla Baptista Alves Santiago , Réu: Janete Baptista Alves Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bapil Artefatos de Plasticos Ltda., Aut Jose Custodio da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0078300-62.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Florentino Gonçalves Pereira [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Gonçalves Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Ricardo do Nascimento Alves [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)], Aut: Antonio Alonso Filho [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Aut: Sidney Castro Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte a inércia do 3º Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000433-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cunha Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 737. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Manhães Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Denise Manhães Gomes\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 117. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins Pires [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Bueno Comércio de Cosméticos Ltda. , Réu: Glaucia Gonçalves Bueno, Réu: Bruna Gonçalves Bueno, Réu: Fernanda Gonçalves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Martins Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ieda Cereijo dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 493v, para que informem se comprovada a informação requerida às fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Mallet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Mallet \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001021-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: GR-Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR-Rio Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000504-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanise Barbosa Fragoso [Adv. Marco Antonio de Castilhos Oliveira Costa (OAB: RJ 165450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lim Promoções e Publicidade Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0082600-53.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DA SILVA DIONISIO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Duarte [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 224, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Farias Gomes [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Farias Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-13.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Romulo Mota de Freitas Costa, Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os valores indicados às fls. 216, 222 e 222v. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1629356"
                            ],
                            "1629355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-64.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0159200-13.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA, Romulo Mota de Freitas Costa, Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nPelo presente fica m Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Newton Ricardo Reis Goulart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os valores indicados às fls. 216, 222 e 222v. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MARQUES\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, José Luiz do Lago, Paulo Eduardo de Andrade Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Eduardo de Andrade Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Melo Lima\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629355"
                            ],
                            "1628828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE MARÇO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com: PROCESSO Nº 0000675-78.2011.5.01.0048: RTE: MARIA JOSE ALVES DUARTE (ADV: EURIDICE RODRIGUES DE AGUIAR - OAB/RJ: 92375) - RDO: SINTRAMAERJ SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS SIMILARES CONEXOS E ASSEMELHADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADV: RACHEL FREIRE SOARES BRAMBILLA - OAB/RJ: 26827). \r\n\r\nBENS: PREDIO Nº 104 DA RUA SILVINO MONTENEGRO, COM 644,00M2 DE ÁREA CONSTRUIDA BAIRRO SAÚDE/GAMBOA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 40215 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IPTU INSCRIÇÃO: 0.107.777-5 CONSTANDO UTILIZAÇÃO ESCRITORIO, TRIBUTO NÃO RESIDENCIAL, DUAS FRENTES, COM METRAGEM DE: ÁREA EDIFICADA COM 644,00M2 E ÁREA DO TERRENO COM 177,00M2, APRESENTANDO DÉBITO APROXIMADO DE IPTU NO VALOR DE R$ 478.931,38. O VALOR ANUAL DO IPTU DO ANO DE 2014 É DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). PROPRIETÁRIO: SINDICATO DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.705.781/0001-79. CIENCIA DA PENHORA: CIENTE DA PENHORA O SR EVALDO DE JESUS, PRESIDENTE DA RECLAMADA. PENHORA(S): (R-1 - 40.215): 1ª VARA FEDERAL/RJ CONTENDO AUTO DE ARRESTO E DEPOSITO DE 09/07/81 PROTOCOLO 85.870; (R-2 - 40.215): 9ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 1171/74; (R-3 - 40.215): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2001.120.021468-8; (R-4 - 40.215): 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ PROCESSO 2003.51.01.502321-6; (R-5 - 40.215): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ PROCESSO 2004.120.002876-0; (R-6 - 40.215): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ PROCESSO 2006.120.058453-3; (R-7 - 40.215): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ PROCESSO 2007.001.157676-8; O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE PENHORADO NOS AUTOS DOS PROCESSOS 0098800-37.2007.5.01.0011 E 0000251-55.2011.5.01.0074. CONSTA AINDA OFICIO 0500/2013 DESTA 48ª VARA DO TRABALHO/RJ AO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS CONFORME DOCUMENTO DE FLS. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO DÉBITO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 215.797,71. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.372.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista ou conforme decisão do MM Juizo, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1628828"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Patrocinio Pereira [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Antenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Patrocinio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automecânica Elétrica Neves Car, Aut Paulo Roberto Oliveira Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transferraço Transporte Ltda, Aut Wagner Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105400-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Jose Navarro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Pereira Maia [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Pereira Maia , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes e os do autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutino Filho, Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO, Réu: Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSON RODRIGUES CORREIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO , Réu: Rennan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFSON RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA ME, Réu: GUARACY DE CAMARGO, Réu: Jose Mauro Camargo Pereira, Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000327-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Antunes Ltda. ME , Réu: GILBERT MOREIRA ANTUNES, Réu: Dianda Mara de Jesus Antunes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar de Souza Silva Lopes [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Florest Car Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JUAREZ GOMES DE SOUZA JUNIOR, Réu: KÁTIA REGINA DE SOUZA LOURENÇO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florest Car Veiculos Ltda., Aut Romulo Cesar de Souza Silva Lopes \r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Ferreira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Ferreira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072800-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva Campos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silva Campos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENEIDE JERONIMO COSTA [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arnaldo José da Rocha, Réu: José Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENEIDE JERONIMO COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rejane Célia Feitosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES , Réu: EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Célia Feitosa \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA BARROSO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTECH RIO INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NOVA PRESTECH NET LTDA [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença, atentando que só há depósito de fl. 175, no prazo de 48 horas, sob pena de execução com acréscimo da multa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: Carlos Henrique Garção Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE PAIVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: MARCOS NUNES DA COSTA , Réu: SÉRGIO DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Aut MARIA DAS DORES DE PAIVA\r\n\r\nComparecer as partes, em dia e horário de audiência, para apreciação e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Eufrasio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO , Réu: MARIA STAEL RABELLO PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Eufrasio\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa Batista [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: MARLENE FERREIRA GARCIA , Réu: HENRI FERES JÚNIOR , Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barbosa Batista\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Henrique Cavalcante [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café\r\n\r\nDepositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0191600-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nComprovar a data e o valor recebido de FGTS, através do alvará 1045/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio de Oliveira Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Cardoso [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Cardoso\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0164400-94.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA SOBRINHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMENDADOR SDRUWS LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Morais\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA , Réu: VINKO MAHOVLIC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diniz Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diniz Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0153000-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOARES DE MELO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Roberto Santos de Souza , Réu: Patrícia Maria Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOARES DE MELO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0087300-92.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROCHA FERNANDES [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moss Martins de Moraes [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moss Martins de Moraes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Neres dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Neres dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0061900-71.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO GOMES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: JOÃO DA COSTA MORADO , Réu: CAMILO DA COSTA MORADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GREGORIO GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Iapeter Moutta [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Victory Consultores Associados Ltda. , Réu: ANGELA REIS CESCA , Réu: THAMIRES DOS SANTOS TEOBALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Iapeter Moutta\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Antonio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ELANE LUCIA PALMEIDA GOMES , Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Antonio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Leandro de Carvalho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSÂNGELA NUNES VIDAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Leandro de Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bezerra Ferreira [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas S.A., Aut Nathalia Bezerra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 19/02/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luis Mendes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luis Mendes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE APARECIDA DA SILVA ASCENÇÃO [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Aut: VANDERSON DA SILVA ASCENÇÃO [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Aut: VAGNER ROCHA DE ASCENÇÃO JUNIOR (Representado por Jane Aparecida da Silva Ascenção) [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE APARECIDA DA SILVA ASCENÇÃO, Réu Santa Casa Misericórdia, Aut VAGNER ROCHA DE ASCENÇÃO JUNIOR (Representado por Jane Aparecida da Silva Ascenção), Aut VANDERSON DA SILVA ASCENÇÃO\r\n\r\nInformar, através de recibo bancário, a data e o valor real recebido pelos alvarás expedidos, wm conformidade com o teor da promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cento Social Campo Grande [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cento Social Campo Grande\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuap Bancas de Jornal e Revistas [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuap Bancas de Jornal e Revistas\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, de acordo com os cálculos de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0095100-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Costa Filho [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fl. 457. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alexandre Haido [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alexandre Haido, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Bispo Maldonado Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Bispo Maldonado Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080400-83.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pedro da Silva [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pedro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDIR PERES PAULISTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDIR PERES PAULISTA\r\n\r\nTer vistas do resultado da ordem de fl. 461, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Dênio Melo Henriques, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nEsclarecer a qual reclamado corresponde cada um dos endereços informados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. , Réu: RONIE LOPES DE CARVALHO, Réu: ÁLVARO GOMES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108000-45.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves de Lima Bezerra [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Pinto Honein [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves de Lima Bezerra, Réu Marly Pinto Honein\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇAO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 598, 794 III, CPC. Custas pela ré de R$ 44,26 (dispensado). .\r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTOS PRUDENTE DE IRAJA LTDA, Réu: FABIANO DA PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1628953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0000619-36.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo de Sousa Tavares\r\n\r\nExecutado: Robotica Transportes Sensíveis Ltda,Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR ROBERTO GRESPI BRESSAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado HONOALDI SCHILLING FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0010400-24.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Arimateia Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcos Guilherme Ferreira,Companhia Estadual de Gas - CEG,Free Gas Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0120200-50.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Mendes Magalhães Fidelis\r\n\r\nExecutado: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.737,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628951"
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                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND\r\n\r\nRéu: MERBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., Viviane da Costa Carvalho Depuydt, XAVIER ROGER ALINE GHISLAIN DEPUYDT\r\n\r\nPelo presente fica m MERBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que não foram conhecidos os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar de Souza Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Florest Car Veiculos Ltda., JUAREZ GOMES DE SOUZA JUNIOR, KÁTIA REGINA DE SOUZA LOURENÇO \r\n\r\nPelo presente fica m JUAREZ GOMES DE SOUZA JUNIOR, KÁTIA REGINA DE SOUZA LOURENÇO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FMB Transportes Rodoviario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Bispo Maldonado Melo \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628952"
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                            "1628916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alexandre Pinto Cambeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0105200-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIA PAULA BOQUIMPANI DE MOURA [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: OFIMEC OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Almir Gomes de Carvalho, Réu: Fernando Cesar Vieira, Réu: Jose Blenes Augusto de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIA PAULA BOQUIMPANI DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Priscilla Sciotta Caputo (OAB: RJ 278124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 101, devdno, inclusive, informar o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0162400-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Magallhães de Souza [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Magallhães de Souza \r\n\r\nInformar sobre a atual situação no rol de credores da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000994-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queres Matoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Queres Matoso, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução, à fl 352, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001048-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Dada Restaurante Ltda ME, Réu: Vanessa Santiago Igayara, Réu: Maria Aparecida Marcondes do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Martins Trindade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS)\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o prazo requerido à fl 176. \r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Bastos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Valença , Réu: Editora Forny de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Bastos \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçalves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Gonçalves \r\n\r\nContraminutar os agravos de petição interpostos pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Pereira, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgadom procedente em parte, conforme sentença de fls. 956/961. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES TEIXEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA., Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 DIAS, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Aguiar Cavalcante [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Valéria de Aguiar Cavalcante\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Souza, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 142/156. \r\n\r\nId: 1628916"
                            ],
                            "1628915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0027600-40.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA, Albano Teixeira Pereira, Sidalia Saraiva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sidalia Saraiva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de fl 247, devendo comprovar o reclhimento da cota previdenciária em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX Tecnologia Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 142/156. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628915"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 718/724, em 10 dias,, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147100-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Matos Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado para realizá-la André Bergold, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhães da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Renato Magalhães da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 565, devendo o reclamante, ainda, contestar os embargos à execução de fls. 527/560. \r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Vianna do Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Vianna do Valle \r\n\r\nVista do ofício de fls. 147, para manifestação em 05 dias, mantidos os termos do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Regis de Moura Candeias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Regis de Moura Candeias\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 114/292, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE GRANADEIRO CHAVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE GRANADEIRO CHAVES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado para realizá-la André Bergold, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 679/681, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2014.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Batalha Mendes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. e outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Hebenezer Abreu de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Hebenezer Abreu de Oliveira, Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Agdo Unicard Banco Multiplo S.A. e outros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 567, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Sardinha de Araújo [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-96.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY NETTO SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MARLY NETTO SILVEIRA\r\n\r\nCiência da promoção do calculista às fls. 1153, sendo a ré para efetuar o pagamento do importe de R$ 28.853,93, correspondentes a 2.362.902,36 Trs em 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaranto Brito Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaranto Brito Pimenta, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado para realizá-la André Bergold, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira de Moura Milagres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira de Moura Milagres\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 220/280. \r\n\r\nProcesso: 0050500-69.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson dos Santos Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Lindalva dos Santos Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Lindiane dos Santos Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda.\r\n\r\nFornecer peças para a formação de CPI de modo que seja possível a leitura integral dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Marins , Réu Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos de fls. 562, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Quinhões Peixoto Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Washington Quinhões Peixoto Rodrigues \r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 545, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001638-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/02/2014 às 14h para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deverá a reclamada, na mesma ocasião, fornecer o PPP do autor, sob pena de multa fixada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Campos , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado para realizá-la André Bergold, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agência Ltda., Aut Guilherme Lourenço da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do juízo e ciência do depacho de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleci Gonçalves Junior [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 318, tendo em vista a incompetência deste juízo para dirimir conflitos decorrentes do contrato de prestação de serviços advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0141000-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD, Aut DILCENEIA DE LAIA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes, especialmente quanto à informação prestada pela CEF às fls. 975/978, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVistas dos autos à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineci Raposo da Camara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Banrisul de Seguridade Social , Aut Sineci Raposo da Camara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008400-36.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Feliciano dos Passos [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milenio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milenio Ltda.\r\n\r\nJuntar guia de depósito legível, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1629380"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000013-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Campos de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira (sócio), Réu: Eduardo Rocha de Oliveira Filho (sócio), Réu: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira (sócio), Réu: MARIA DE FATIMA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Campos de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do RI relativa aoimóvel apontado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000729-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.108, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0077100-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniro Jorge Filho [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leniro Jorge Filho\r\n\r\nTer vista de fls.158 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Régia Coelho Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Régia Coelho Chaves \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.638, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0081600-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bispo de Sales [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Réu: Christiano Bruno Barros da Silva, Réu: Salvador Constantino Saladino, Réu: Leandro Luiz Siufi de Araujo, Réu: Sabrina de Moura, Réu: Cleizer Tatagiba Figueiredo, Réu: Carlos Casagrande Sehbe, Réu: Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Réu: Giorgio Parrino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bispo de Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução interpostos no Juízo Deprecado, fls.283/285 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001457-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Damasceno dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Damasceno dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Valadares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Maria da Conceição Mloreira Coutinho, Réu: Jose Gilberto de Andrade Junior, Réu: Monica de Oliveira Coelho Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir nos termos do artigo 45 do CPC, nos termos de fls.196. Manifestar-se sobre fls.195, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Aut Linda Yasmin Mattos Bessa, Aut Lucinea Pimentel Pinto, Aut Lúcio Costa, Aut Lucy Lopes Rodrigues, Aut Luisa Maria Ribeiro Dias, Aut Luis Fernando Ramos Cruz, Aut Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Aut Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os reclamantes deverão fornecer os CPFs para expedição de alvrás referentes a Imposto de Renda - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nênes Gama [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nênes Gama\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.403 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Souza do Prado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Souza do Prado \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da(s) testemunha(s) ou requerer o que for de seu interesse, em 5 dias, ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0169200-03.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicio Godinho Busnardo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTer vista dos autos, e, em querendo, apresentar cálculos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme fls.394/395. \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liborio do Monte Arraes Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Liborio do Monte Arraes Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Fernando Rosa Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Fernando Rosa Junior\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 02 (autos restaurados) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simão Matos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) conforme fls.195. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de foi deferido vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena, Aut Marisa Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de expedição dos alvarás, conforme fls.221/222. Após, processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0130000-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Teixeira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.192, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Milanez de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: José Luiz Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Farid Vieira Facre [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Milanez de Freitas , Aut Farid Vieira Facre, Aut José Luiz Machado\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.1236, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000040-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Barreto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Cezar Barreto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.230, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Cruz Rodrigues de Almeida [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2005.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cele Ramos Gomes [Adv. Alex de Abreu Carvalho (OAB: RJ 150747 - D)]\r\n\r\nExdo: Bulhoes Carvalho Fonseca Empreen. Imob. a/c Celso Bulhões Carvalho da Fonsseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Exdo: Celso Bulhões de Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cele Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282 : \"Ante a indisponibilidade patrimonial noticiada às fls.retro e o que consta dos autos, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial), Aut Michelle Costa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunhas, na 2ª VT de Lages - SC, foi transferida para o dia 14/3/2014, às 11:30h. Tomar ciência, ainda de que deverão apresentar quesitos, na forma e sob pena de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 38/2014 CEF e 39/2014 Banco do Brasil - 5 dias. \r\n\r\nId: 1629403"
                            ],
                            "1629402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001592-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Sa Nunes \r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME, Andrea Saletto Meira de Vasconcelos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrea Saletto Meira de Vasconcelos , FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. Pedidos: Declaração da 2ª ré como sócia majoritária da 1ª e condenação solidária; nulidade do pedido de demissão, ante a coação, restando devida a entrega de guias da TRCT no código 01, ou que conste rescisão indireta; retificação na CTPS a fim de constar salário de R$ 2500,00 por mês, bem como entrega de guias de FGTS, chave de conectividade social e guias do CD/SD, sob pena de indenização substitutiva; horas extraordinárias durante todo o contrato de trabalho; intervalo intrajornada de 1 hora, devido ao pagamento de hora extraordinária, acrescido de 50% durante todo o contrato de trabalho, com o reflexo no repouso semanal remunerado, em razão do real salário , com reflexo no 13º salário, férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, FGTS e 40% do FGTS; salário de junho/2011, salario de julho/2011, saldo de salário de agosto de 2011 (22 dias), restando devidas também as verbas rescisórias a saber, aviso prévio, 13º salário/2011, férias integrais acrescidas de 1/3 constitucional; férias proporcionais mai1/3, depósitos do FGTSA e indenização compensatória de 40%, acrescido dos reflex os de horas extras extraordinárias, em razão do real salário e repouso semanal remunerado, ante a habitualidade, devendo ainda serem efetuados todos os pagamentos na 1ª audiência; sob pena de acréscimo de 50%; 13º salário 2010 integrado das horas extras, inclusive intervalo intrajornada, real salário e repouso semanal remunerado, restando devido o pagamento com os reflexos ante a habitualidade; multa do art.477 da CLT; depósitos do FGTS não efetuados e diferenças de depósitos de FGTS, durante todo o contrato de trabalho; diferenças de repouso semanal remunerado; honorários advocatícios de 20%, juros e correção monetária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629402"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-26.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlamar Aparecida Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001385-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Eduardo de Miranda Sa [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Eduardo de Miranda Sa\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento das custas, no valor de R$ 400,00 (fls. 538), em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001404-37.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Brandão Costa Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0092100-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Valdomiro Lins de Albuquerque [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ricardo Chaves Filho\r\n\r\nAo Autor, para ciência da petição de fls. 601/602. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO CAVACO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLANTE CARUSO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: EDITORA GRÁFICA SUPER SPORT LTDA. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marco Aurélio Silva Amaral [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Idalena Magacho Velloso, Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Delorme Correa Lima Filho, Réu: Sergio Gomes Vellso, Réu: Milton Coelho da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO CAVACO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cruz Gomes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cruz Gomes , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nDesignado o dia 12/03/2014, às 11 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Osorio Goncalves [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Osorio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls 1204). \r\n\r\nProcesso: 0001063-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Maria Fontes Cerqueira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Maria Fontes Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Retifica-se o prazo para impugnação para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000601-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDefiro, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA PIRATAS CAFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme instruções contidas no despacho de fls. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Silva Sodré [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000379-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Retificado o prazo acima para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074300-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos Botelho Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco-Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco-Brasileiro S.A.\r\n\r\nVista à Ré do ofício de fls. 111/117, para manifetações. \r\n\r\nProcesso: 0000226-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vicente de Lima [Adv. Rogério Vieira de Carvalho (OAB: RJ 151136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME n/p da sócia Maria Manuela da Silva Santos Magalhães Pinto , Réu: Raimundo Moacyr Paiva de Macedo [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)], Réu: Phelipe Maia Pereira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vicente de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-98.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Filgueiras [Adv. George Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 104649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Henrique Filgueiras\r\n\r\nRequerer as partes o que for de seu interesse, devendo a Rda. , no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará, consoante, no prazo de 10 dias (despacho fls. 344) . \r\n\r\nProcesso: 0000885-62.2012.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre a impurnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias, pela ordem processual, conforme determinado na ata de audiência a fls. 1256. \r\n\r\nId: 1627508"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0083300-41.2008.5.01.0060 - Rte. FÁBIO ROBAINA SOARES (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 61498/D) Rdo. ANA CRISTINA CAMARA TAVARES - Bem(ns): 1) TV marca LG 50”, LCD, razoável estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Cristaleira com quatro gavetas em madeira, na cor marfim, prateleiras em vidro, duas portas em madeira, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guilherme Gomes Land, 671, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000223-66.2010.5.01.0060 - Rte. MARCELO COSME ALVES PINHEIRO (Adv. Alexander Froes Gouveia - OAB/RJ: RJ145191D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Basílio Gravatá - OAB/RJ: RJ69201D) - Bem(ns): 1) Dois purificadores de água soft star 127V/60HZ, cor branca, em aparente estado regular, avaliado em 700,00 cada; 2) Dois projetores multimídia epson, S12 2800 ANSILUMENS, em aparente estado regular, avaliado em 1.200,00 cada. Total da avaliação R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joana Angélica, 63, Ipanema/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Bruno de Paula vieira Manzini, MM. Juiz em exercício na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1629372"
                            ],
                            "1629285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Almeida Infurna [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilda Mouro Garcia [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Hilda Mouro Garcia, Aut Selma de Almeida Infurna\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-42.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Araújo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jaqueline de Souza Araújo , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.- Em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 412, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araujo Passos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Luciano Araujo Passos, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut JORGE DA SILVA LEAL\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por três, a começar pelo autor \r\n\r\nId: 1629285"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133000-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GAZANEGO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Moura [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira de Moura\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. EPP [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Vera Catarina Nogueira Rizzo, Réu: Rafael Nogueira Rizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira Silva\r\n\r\nÀ parte autora, fls 145 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Bastos Moreno [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Bastos Moreno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Compahia Lhi Imobiliária [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO, Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-36.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Baptista Gomes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Baptista Gomes \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigio Nascimento Transportes LTDA ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Lucilia dos Santos do Nascimento, Réu: HUGO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Marques\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Verdan Fernandes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Verdan Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CARLA DE SOUZA BERTELA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTACAO FISICA E ESTETICA LTDA [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)], Réu: MARCELLO BEHRING, Réu: NEUZA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CARLA DE SOUZA BERTELA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0200200-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzaria Nova Roma Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-11.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Carneiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: João José de Souza Lima, Réu: Mara de Souza Lima [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Mara de Souza Lima, Aut Severino Ramos Carneiro\r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO OLIVEIRA GALHOES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: ADOLFO BLOCH [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO OLIVEIRA GALHOES\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-26.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERAMISIO SOUZA LAVRA [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERAMISIO SOUZA LAVRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA COSTA SIMOES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA ME, Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA COSTA SIMOES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-08.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Mitiely Souza dos Santos [Adv. Leticia Lopes Diniz (OAB: RJ 155265 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME A/C da sócia Sra. Maria Lúcia Janini [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Mitiely Souza dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora 5 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Sgarbi [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-07.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA BITTENCOURT BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: CILÊNIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA BITTENCOURT BARBOSA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: MÁRCIA FERNANDES MENDES, Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Siqueira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Siqueira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-66.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças e Silva Alvaro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças e Silva Alvaro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimison Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimison Ribeiro da Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Dias [Adv. Aline Gomes da Silva Francisco (OAB: RJ 161499 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serbex Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Beecham Laboratórios Ltda., Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Dias\r\n\r\nÀ parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares , Aut Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas e terças, das 15 às 17 horas, ou quartas e quintas-feiras, das 11 às 13 horas, no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrande Dias Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrande Dias Ferreira \r\n\r\nVenha a parte Autora com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smith Kline Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Servços Ltda., Réu: Translemar Express Serviços Ltda A/C Marco Junior Santos , Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Smith Kline Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimenta [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pimenta \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barcelos Coelho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemodservice S/C Ltda., Réu: Denilson dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barcelos Coelho\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: LEONARDO CENTURIONE SCOTTO, Réu: SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LESSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LESSA, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Moura Caldas [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Moura Caldas , Réu Rádio e Televisão Record S/A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Silva Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Daniel Silva Ramos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Ferreira da Costa [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Waldeci Ferreira da Costa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR CORREA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)], Réu: Ludwig Ammon Junior, Réu: Leila Nehme Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Arantes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a incorporação dos percentuais, conforme a sentença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210100-89.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI VASCONCELOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI VASCONCELOS REIS\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelle Costa dos Santos [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com as informações solicitadas pelo Sr. Perito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA, Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185200-08.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE SOUSA DA SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE SOUSA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontes Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes , Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA FARIAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA FARIAS\r\n\r\nÀ parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA ROCHA MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Casteliano Alves Silva [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Velupas Comércio e Refeições Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Casteliano Alves Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que entende devidos a título de FGTS, nos termos da ata de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000533-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Costa Cabral [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. , Aut Vando Costa Cabral \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0081000-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MONTEIRO ALVES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vasconcellos de Melo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vasconcellos de Melo \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Aut: Cintia Fernandes Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Aut: Wallace Fernandes Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nÀ Ré, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de ter bons os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0067200-10.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Godinho da Roza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Godinho da Roza\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Lima de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Lima de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gicelma Carvalho Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Matias Brandão [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Matias Brandão\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Nacional das Empresas Prestadores de Serviço de Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura Cabo MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 10 dias, sob pena extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Eduardo Motta Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1619010"
                            ],
                            "1624372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034600-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000947-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda a/c Roberto Trigueiro Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: NAGELA CELIA GOMES MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEIDE TOLEDO CAMPOS DA SILVA, Aut: NORMA CARLOS DA SILVA, Aut: PAULA WAJSMAN CARVALHAL\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCiência do deferimento para vista dos autos, à parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-54.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Torres Amorim [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para Manifestar-se sobre os calculos, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001133-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Diniz Vieira [Adv. Alamir Pereira do Nascimento Junior (OAB: RJ 146513 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA, Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Diniz Vieira \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0010000-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Dot Site Provider Solutions Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: DIEGO MAURO PORTELLA, Réu: ALEXANDRE MARQUES GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Gloria Servicos Ltda., Aut Alex Sandro dos Santos Pessanha, Réu Dot Site Provider Solutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER ALVES DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER ALVES DA SILVA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Anderson Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Grace Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Ana Carolina Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Luiza Maria Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira de Avelar, Aut Anderson Ferreira de Avelar, Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Grace Ferreira de Avelar, Aut Luiza Maria Ferreira de Avelar, Aut Michele Ferreira de Avelar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Freitas [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1624372"
                            ],
                            "1624373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112700-75.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LOPES VELLOSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA ALICE LOPES VELLOSO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE CASTRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Antonio Soares Mattos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Jose Augusto Vila Nova [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Jeronymo de Freitas Guimaraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Vila Nova, Réu Luiz Antonio Soares Mattos, Aut RAYMUNDO DE CASTRO\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 256/ 257, devendo o Exequente diligenciar os processos em trâmite na Justiça Federal nos quais a Reclamada eventualmente detenha crédito remanescente disponível para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Reis José [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Jurandir dos Reis José\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Cristina Souza da Silveira [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)], Réu: FUNORTE - Faculdades Unidas do Norte de Minas [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Réu FUNORTE - Faculdades Unidas do Norte de Minas, Aut Lêda Cristina Souza da Silveira \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 298, devendo a sucessora comprovar o pagamento do valor em execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000160-30.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Conceição de Matos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Conceição de Matos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Ercole [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Liliane Pinheiro Rodrigues, Réu: Magna Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Ercole, Réu Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0149200-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRUSER SISTEMA DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUSER SISTEMA DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência a parte ré para o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRA PNEUMATICA LTDA ME, Réu: Delaine Costa Larichia, Réu: RICARDO LUIZ ZACCONI DE SOUZA [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000870-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Oliveira Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Ricardo Gomes Toros, Réu: Jose Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nId: 1624373"
                            ],
                            "1624374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000118-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vergilio de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Vergilio de Castro \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias sucessivos, decorridos, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Melo Monteiro [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Melo Monteiro \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-48.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA IGNACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA IGNACIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nId: 1624374"
                            ],
                            "1619011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0021800-65.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Crispiniano de Moraes\r\n\r\nExecutado: Celt Empreiteira Ltda,Milmark Empreiteira Ltda,Companhia Lhi Imobiliaria ,Dercilio da Costa Carvalho,Milton Joaquim Ribeiro,Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celt Empreiteira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.371,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Luis Alves Teixeira,Milmark Empreiteira Ltda,Companhia Lhi Imobiliaria ,Dercilio da Costa Carvalho,Milton Joaquim Ribeiro,Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luis Alves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.371,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dercilio da Costa Carvalho,Milmark Empreiteira Ltda,Companhia Lhi Imobiliaria ,Dercilio da Costa Carvalho,Milton Joaquim Ribeiro,Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dercilio da Costa Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.371,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milmark Empreiteira Ltda,Milmark Empreiteira Ltda,Companhia Lhi Imobiliaria ,Dercilio da Costa Carvalho,Milton Joaquim Ribeiro,Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Milmark Empreiteira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.371,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Joaquim Ribeiro,Milmark Empreiteira Ltda,Companhia Lhi Imobiliaria ,Dercilio da Costa Carvalho,Milton Joaquim Ribeiro,Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Joaquim Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.371,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Lhi Imobiliaria ,Milmark Empreiteira Ltda,Companhia Lhi Imobiliaria ,Dercilio da Costa Carvalho,Milton Joaquim Ribeiro,Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Lhi Imobiliaria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.371,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-64.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Chagas de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: ISABEL DO SACRAMENTO CORREIA MAGALHAES,Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda.,PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR,CECILIA CORREIA DE MAHALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL DO SACRAMENTO CORREIA MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR,Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda.,PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR,CECILIA CORREIA DE MAHALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CECILIA CORREIA DE MAHALHAES,Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda.,PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR,CECILIA CORREIA DE MAHALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CECILIA CORREIA DE MAHALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-86.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: REINALDO MACHADO\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A,FRANCISCO BRABOSA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.315,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BRABOSA FRANCA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A,FRANCISCO BRABOSA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BRABOSA FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.315,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A,FRANCISCO BRABOSA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.315,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-32.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA SOLANGE FERREIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C Paulo Roberto Paiva Mendonça,ORLANDO CAMPOS CAMARA,FELICIANA SANTOS DUARTE,ELISANGELA BOY DA CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORLANDO CAMPOS CAMARA,LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C Paulo Roberto Paiva Mendonça,ORLANDO CAMPOS CAMARA,FELICIANA SANTOS DUARTE,ELISANGELA BOY DA CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO CAMPOS CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA BOY DA CONCEICAO DA COSTA,LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C Paulo Roberto Paiva Mendonça,ORLANDO CAMPOS CAMARA,FELICIANA SANTOS DUARTE,ELISANGELA BOY DA CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA BOY DA CONCEICAO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELICIANA SANTOS DUARTE,LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C Paulo Roberto Paiva Mendonça,ORLANDO CAMPOS CAMARA,FELICIANA SANTOS DUARTE,ELISANGELA BOY DA CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELICIANA SANTOS DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C Paulo Roberto Paiva Mendonça,LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C Paulo Roberto Paiva Mendonça,ORLANDO CAMPOS CAMARA,FELICIANA SANTOS DUARTE,ELISANGELA BOY DA CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C Paulo Roberto Paiva Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221300-93.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONY RANGEL AMARO\r\n\r\nExecutado: Moises Abel Trajane,LAVA JATO ESTAC PARQUEAMENTO BOX 186 LTDA ME,ADILSON BRAZ DA SILVA,JOSÉ RENATO BRITO RAMOS,José Renato Brito Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Abel Trajane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.049,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADILSON BRAZ DA SILVA,LAVA JATO ESTAC PARQUEAMENTO BOX 186 LTDA ME,ADILSON BRAZ DA SILVA,JOSÉ RENATO BRITO RAMOS,José Renato Brito Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON BRAZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.049,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-84.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luiz Leal de Brito\r\n\r\nExecutado: Flavio Lucio Lutosa Primo,Seprof Serviços Profissionais Ltda,Tim Celular S.A.,Edna Marta Lustosa Primo,Seprof Serviços Profissionais Ltda. A/C Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lucio Lutosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.859,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seprof Serviços Profissionais Ltda,Seprof Serviços Profissionais Ltda,Tim Celular S.A.,Edna Marta Lustosa Primo,Seprof Serviços Profissionais Ltda. A/C Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Serviços Profissionais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.859,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Marta Lustosa Primo,Seprof Serviços Profissionais Ltda,Tim Celular S.A.,Edna Marta Lustosa Primo,Seprof Serviços Profissionais Ltda. A/C Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Marta Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.859,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619011"
                            ],
                            "1624370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0001481-08.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Ferreira Couto\r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.723,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624370"
                            ],
                            "1619012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bastos\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C SERGIO FERNANDO D´ALIA\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C SERGIO FERNANDO D´ALIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619012"
                            ],
                            "1624371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Ercole\r\n\r\nRéu: Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda., Liliane Pinheiro Rodrigues, Magna Rodrigues Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Liliane Pinheiro Rodrigues, Magna Rodrigues Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-30.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Conceição de Matos\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624371"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ventura da Silva [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUADRA EVENTOS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ventura da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Sobrinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Chahine e Simes Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Sobrinho, Réu Chahine e Simes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 179: desmarcada audiência agendada. \r\n\r\nProcesso: 0000163-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Imbiriba Pastana [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nFls. 288: ao reclamado para pagamento da diferença apurada pela contadoria às fls. 283 relativamente ao reclamante (R$ 1.020,49 ou 82.284,67 IDTRs), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% p´revista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-80.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ATTILA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ATTILA COSTA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda. [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda.\r\n\r\nFls. 193: À ré para manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nFls. 759: defiro a devolução de prazo requerida. À reclamada para que no prazo de 30 dias, cumpra as determinações de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0213000-05.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nFls. 386: À parte autora, para que atenda à promoção da contadoria de fls. 380, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105100-26.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO DE OLIVEIRA COSTA Espólio de [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DONATO DE OLIVEIRA COSTA Espólio de, Aut ELIANE BITTENCOURT NEVES DE PAIVA, Aut ELINE MAIA LIMA, Aut GERSON CUNHA GUIMARAES, Aut HUMBERTO NEVES MONTEIRO, Aut LEILA MARIA CAVADINHA DA COSTA FONTES, Aut LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO, Aut Margot Antunes Maciel Avelino, Aut MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 581: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 538/544, fixando o quantum debeatur em R$ 52.556,97 correspondentes a 4.234.678,02 IDTRs, conforme discriminado: crédito líquido total dos reclamantes R$ 52.556,97 equivalentes a 4.234.678,02 IDTRs.\r\n\r\nIRRF não incidencia em virtude da natureza da verba auxilio-alimentação.\r\n\r\nINSS, não incidência em virtude da natureza da verba auxilio-alimentação. Custas recolhidas às fls. 268. \r\n\r\nAos reclamantes para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Alves Feijão [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Alves Feijão, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 434: \"Homologo os cálculos do autor de fls. 417/429, atualizados às fls. 430/431,fixando o quantum debeatur em R$ 132.721,89 correspondentes a 10.693.814,17 IDTRs, conforme discriminado: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 118.106,95 equivalentes a 9.516.243,13 IDTRs.\r\n\r\nIR - Isento.\r\n\r\nINSS de R$ 14.614,94 equivalentes a 1.177.570,59 IDTRs. Custas recolhidas às fls. 338. Entretanto, tendo em vista a existência de depósitos recursais nos autos às fls. 339/372, atualizados às fls. 432/433, no valor total de R$ 19.514,34, ora convolados em penhora, resta ser paga a diferença de R$ 113.207,55 equivalentes a 9.121.783,29 IDTRs em 31/01/2014.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 113.207,55 equivalentes a 9.121.483,29 IDTRs, observando-se que os depósitos recursais de fls. 339 e 372, atualizados às fls. 432/433, foram convolados em penhora, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nAgdo: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Nascimento Laeber , Agdo Fabiula Antunes Pereira\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento. \r\n\r\nId: 1629489"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0067000-23.2007.5.01.0065 - Rte. FERNANDO JOSE LOPES DE SOUZA (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: RJ83693D) Rdo. JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA., AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES SA (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ: RJ22259D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado marca Springer 12.000 btus avaliado em R$ 1.000,00; 2) Duas mesas p escritório, em fórmica compensada, com detalhe de placa em metal, medindo aproximadamente 1,50m X 1,00m, da marca artesano, na cor mogno, avaliado em 1.500,00; 3) Quatro cadeiras de ferro com encosto e estofado na cor cinza, avaliado em 400,00; 4) Uma mesa para escritório em fórmica compensada, com detalhe de placa em metal, com duas gavetas, medindo aproximadamente 1,20m X 1,00m da marca artesano, na cor mogno, avaliado em 600,00; 5) Duas poltronas estofadas em tecido na cor creme, em bom estado, avaliado em 1.200, 00; 6) Um armário com duas portas em fórmica cinza e borda em compensado na cor mogno com uma prateleira, em bom estado, medindo aproximadamente 1,70m X 1,00m, avaliado em 300,00; 7) Armário porta arquivos com quatro gavetas deslizantes, em fórmica cinza, bordas em compensado na cor mogno, medindo aproximadamente 1,70m X 1,00m, avaliado em 300,00; 8) Uma cadeira estilo presidente, giratória com assento e encosto com tela, ergohuman, em bom estado, avaliado em 1.000,00; 9) Uma cafeteira Arno, nescafe dolce gusto, na cor prata, avaliado em 500,00; 10) Uma picotadora de papel da marca leadership 7342 cross cut paper shredder, em bom estado, avaliado em 200,00; 11) Cadeira estilo presidencial giratória com encosto e estofado em tecido cinza, avaliado em 600,00; 12) Computador AOC, com sistema Microsoft Windows XP Professional 2002, 1,60GHz, 0,98 GB de RAM, em bom estado, avaliado em 700,00; 13) três mesas em fórmica cinza, para escritório, estilo bancada, em bom estado, avaliado em 900,00; 14) Um vídeo interfone da marca HDL, com câmera avaliado em 900,00; 15) Computador AOC, com sistema Microsoft Windows XP Professional 2002, Intel celeron 1,80GHz, 0,99 GB de RAM, em bom estado, avaliado em 800,00; 16) Impressora HP laserjet m1120 mfp, em regular estado, avaliado em 450,00; 17) Duas mesas em fórmica compensada na cor marfim, medindo aproximadamente 1,20m X 0,80m em bom estado, avaliadas em 500,00; 18) Computador AOC, com sistema Microsoft Windows XP Professional 2002, AMD Sempron 1,00GHz, 480 MB de RAM, em bom estado, avaliado em 700,00; 19) Um frigobar coral compacto, na cor branca, em bom estado, avaliado em 300,00; 20) Uma mesa de fórmica compensada na cor marfim, medindo aproximadamente 2,00m X 1,00m, para reunião, em bom estado, avaliado em 800,00; 21) Armário em fórmica compensada na cor marfim com uma prateleira e duas portas inferiores, medindo aproximadamente 1,70m X 1,00m, em bom estado, avaliado em 800,00; 22) Aparelho de ar condicionado Springer silentia 7500BTUS, em bom estado, avaliado em 700,00; 23) Seis cadeiras em ferro com encosto e assento com estafado na cor cinza, em bom estado, avaliado em 720,00; 24) Computador AOC, com sistema Microsoft Windows XP Professional 2002, 1,80GHz, 0,99 GB de RAM, em bom estado, avaliado em 800,00; 25) Três cadeiras giratórias com encosto e assento em tecido na cor preta, avaliado em 240,00; 26) Uma mesa em fórmica na cor cinza, medindo aproximadamente 1,80m X 1,20m, avaliado em 400,00; 27) Um aparelho de fax Sharp UXP200, em regular estado, avaliado em 100,00; 28) Dois armários estantes de ferro, com quatro prateleiras cada, avaliado em 250,00; 29) Um porta retrato digital da marca Coby Model DP 772, em bom estado, avaliado em 250,00; 30) Dois porta arquivos em ferro com quatro gavetas, em regular estado, avaliado em 200,00; 31) Dois mini armários em fórmica, na cor cinza, com três gavetinhas, em bom estado, avaliado em 250,00; 32) Um filtro soft slim by everest com dupla filtração de carvão ativado, com saída para água natural ou gelada, avaliada em 350,00; 33) Microondas Mallory speedy, em regular estado, avaliado em 100,00; 34) Aparelho de are condicionado Cônsul air máster 12.000 BTUS, bom estado, avaliado em 1.000,00; 35) Uma cadeira estilo presidencial, giratória, couro preto, avaliada em 600,00; 36) Computador LG Flatron W2043S, com tela digital fine contrast, teclado Microsoft, com sistema Microsoft Windows XP Professional 2002, Intel Core due CPU 2,93GHz, 1,96 GB de RAM, avaliado em 1.500,00; 37) Laptop HP Pavillon, em bom estado, avaliado em 300,00; 38) Um mini armário com duas gavetas, em fórmica cinza e compensado cor mogno, Avaliado em 250,00; Total da Avaliação R$ 22.460,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av das Américas, 679, loja D, barra da tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041000-93.2001.5.01.0065 - Rte. CRISTIANO DE LIMA MOREIRA, RONALD AUGUSTO CAVALLEIRO, ANGEL LUIS GUZMAN TORRES (Adv. Nicola Manna Piraino - OAB/RJ: RJ63627D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: RJ109396D) - Bem(ns): 1) Uma inserção publicitária na grade de programação da executada de trinta segundos no programa “Leitura Dinâmica”, avaliado em 43.000,00 (quarenta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Lauro Muller 116, Gr 3502, botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000047-04.2012.5.01.0065 - Rte. ELZO BARROS DO NASCIMENTO (Adv. Roberto do Nascimento - OAB/RJ: RJ143260D) Rdo. GOTARDO CONSTRUTORA LTDA. (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires - OAB/RJ: RJ80450D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado marca Gree, de 7.500 BTUS, em bom estado, em uso, avaliado em 2.100,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado marca Carrier, de 7.500 BTUS, em bom estado, em uso, avaliado em 1.400,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Rhermm, de 7.500 BTUS, em regular estado, em uso, avaliado em 600,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, de 7.500 BTUS, em regular estado, em uso, avaliado em 600,00; 5) Dois bebedouros grandes, com 3 torneiras, em regular estado, avaliado em 2.600,00; 6) Um bebedouro grande, com quatro torneiras, em aço inoxidável, em regular estado, avaliado em 1.400,00; 7) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul, de 7.500 BTUS, em regular estado, em uso, avaliado em 600,00; 8) Cinco microcomputadores de marcas e modelos variados, completos, com CPU, monitor LCD, teclado, mouse, em bom estado e em uso, avaliado em 5.000,00. Total da avaliação de 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua soldado Luis gonzaga, 166, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1628885"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Andrade [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-35.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DOMINGUES BORBA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL S.A. [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)], Réu: Maurício Vilela Guerra [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 - D)], Réu: Walter Vilela Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Vilela Guerra\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº145/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0146700-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR AMANCIO DA COSTA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRAO CARNES LTDA, Réu: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, Réu: IVANILDO MAXIMIANO DA SILVA, Réu: MANUEL ANTONIO DE CASTRO ROCHA, Réu: MIRIAM SILVA BRAGA, Réu: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR AMANCIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Moura da Palma Louzada [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl. 116/120, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 687, no prazo de 15 dias, sob pena de perícia contábil às expensas da Ré, parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000925-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reis Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Tlda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 706/717, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001723-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Muniz da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Citral Comércio de Citrus Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citral Comércio de Citrus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Luis Nogueira Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº144/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa.\r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 175, no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 447/449, indicando os itens e valores objetos de discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-77.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEYTON FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Réu: Heron Numa Abrahao, Réu: Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON FIGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira Pinheiro Chaves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira Pinheiro Chaves , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 14/03/2014, às 10:00 horas, para anotação da CTPS,sob pena de multa de R$ 500,00, pela ré, em caso de descumprimento. O não comparecimento sem motivo imperioso acarretará a quitação das obrigações, para nada mais reclamar a esses títulos.\r\n\r\nAutor, na mesma data, retirar o Ofício Seguro desemprego e apresentá-lo ao Órgão Responsável, no prazo legal. Expedidos alvarás judiciais nº146 e 147/2014, disponíveis na CEF, R do Lavradio, 132, Lapa .O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nApós a data designada, liquidar o julgado, em 60 dias, observando os parâmetros estabelecidos em fls.188, sendo a sua inércia entendida como quitação do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0121900-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Menezes [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira de Menezes, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 e do deferimento do prazo prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº151/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº152/2014, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Barros Feitosa Junior [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacinamento Ltda., Réu: DLP Security Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros Feitosa Junior\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº142/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, observando as determinações contidas no despacho de fl.133.\r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Barbosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Barbosa\r\n\r\nDeverá informar os endereços dos órgãos a serem oficiados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizia de Jesus Moraes [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Of Course Ltda., Réu: American Center Of Idioms Ltda., Réu: Roberto Martins Cursos de Idioms Informática e Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizia de Jesus Moraes\r\n\r\nDeverá esclarecer o pedido de citação das rés nas pessoas dos sócios Vani e Mirian, tendo em vista que a sra.Vani não aparece em nenhuma das alterações contratuais juntadas e a sra.Mirian não consta do documento de fl.22 relativo à 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galvão do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao do Autor de fl 626/636, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000671-47.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Vieira de Souza [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Dutra Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº155/2014, em favor do sócio Carlos Alberto Chica Meijueiro, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pela Ré às fl 246/250, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº141/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. \r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nId: 1628469"
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): . \r\n\r\nProc. AP 0129400-27.2008.5.01.0069 - Rte. MARCELO ARMONY (Adv. Henrique Czamarka - OAB/RJ: 12203/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Erika Leibel Rabinovitsch - OAB/RJ: 81241/D) - Bem(ns): 1) Um microscópio eletrônico de transmissão, marca Jeol, modelo JEM-1210, serie nº MP- 182009, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 36, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0121200-02.2006.5.01.0069 - Rte. SAMUEL DE ALMEIDA (Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra - OAB/RJ: 108240/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 94859/D) - Bem(ns): 1) Trinta leitos hospitalares Fowller, no estado de uso, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000674-30.2011.5.01.0069 - Rte. FABIANA COSTA (Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque - OAB/RJ: 63889/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 25883/D) - Bem(ns): 1) Três arquivos em aço, quatro gavetas, cor cinza, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Retiro dos Artistas, 812, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0024600-89.2001.5.01.0069 - Rte. REGINALDO DE SOUZA VILELA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto - OAB/RJ: 99047/D) Rdo. DONA FINDAZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (Adv. Sergio Batalha Mendes - OAB/RJ: 62857/D) - Bem(ns): 1) Cem cadeiras para restaurante, base em resina, imune a corrosão, estofamento em plástico trançado, em uso, avaliados em R$ 13.000,00; 2) Quarenta mesas para restaurante, para quatro pessoas, base em resina, imune a corrosão, tampo no mesmo material, em uso, avaliadas em R$ 7.200,00; 3) Quatro garrafas,750 ml cada, de vinho, rotulo “Solaia”, tinto, origem italiana, da Região de Toscana, produtor “Antinore”, em estoque, avaliadas em R$ 5.080,00; 4) Uma garrafa, 750ml, de vinho tinto, rotulo “Riche Bourg Granf Cru 2000” origem francesa, em estoque, avaliada em R$ 4.400,00; 5) Duas garrafas de vinho, origem Francesa, rotulo “Chateav Mar Gavy Grand V/N 1999 Premier Grand Classe”em estoque, avaliados em R$ 6.000,00; 6) Uma garrafa capacidade de dezesseis litros, tiragem especial de “champagne”, rotulo “Noet Chandon”, origem francesa, em estoque, avaliado em R$ 10.000,00; 7) Um forno para pizza, industrial, marca “Capital”, quatro câmaras com termostatos em aço inox, a gás, em uso, avaliado em R$ 10.000,00; 8) Uma maquina para café expresso, comercia, elétrica, em aço inox, origem italiana, marca “Expresso By Sab”, em uso, avaliada R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 58.680,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Atlântica, 3056, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1628577"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1628352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFls. 511:\"... Dessa forma, prossiga-se conforme fls. 500, intimando-se a ré para se manifestar quanto aos novos cálculos do autor (fls. 507/510) no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0071100-74.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves de Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Melo Cordeiro [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alves de Santos, Réu Maria Lucia Melo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de flls. 190: \".. julgo EXTINTA a execução previdenciária, nos termos do art. 794, I do CPC e da Portaria MF n° 582/2013. Retire-se a executada do BNDT..\" \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman , Réu: William Connel Steers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência de fls.348: \"Oficie-se a 19ª VT/Brasília, noticiando que a execução nestes atuos encontra-se quitada..\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Gigante da Dutra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Jesus Salmeiro da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Gigante da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 183: \"Ante o teor da certidão negativa do sr. oficial de justiça no juízo deprecado (proc 0011588-05.2013.5.01.0225), intime-se o consignante para apresentar endereço atualizado de sua testemunha, Sr. Vinicius Borges Cazé, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão do direito à oitiva da mesma...\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Santa Ana [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Santa Ana \r\n\r\nFl.259: \"Ante o informado às fls. 253/258, intime-se o exequente para se manifestar, devendo requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 -D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição da patrona do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME) [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Maria de Fátima Rodtiguez Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOTA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, eis que os alvarás já foram expedidos às fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciência da falência da Reclamada, devendo indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marcia Costa da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Marcia Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 151. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: João Batista Frauches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 821. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ARRUDA FERREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 179/80 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BRITO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 322. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA , Réu: ALLINE MONTEIRO DA COSTA VITAL DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: MARILENE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Nejain [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Nejain\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços SA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Robson Silva de Freitas\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112300-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARROS DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA. EPP [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARROS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224100-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO SOARES LINHARES [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ILMA DA COSTA CAMPOS, Réu: MARIO OTAVIO TRINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO SOARES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 251. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COMPRIDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE OVOS E BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057300-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186000-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NERISE MARIA NUNES DA SILVA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERISE MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Baptista [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ME VIDROS COMERCIO LTDA-ME, Réu: Necimar Ribeiro Brito , Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA MARQUES, Réu: MARCELA BERNARDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Rocha Baptista \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: SERAFIM GONZALEZ BASANTE [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Mezenes Câmara [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Edson da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000968-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Luci Santos da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda., Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Luci Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente Couto de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: 41 RESAFE TINTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Regis Leite\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000001-29.2014.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Agdo: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO , Agdo: GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, Agdo: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO, Agdo: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento de fls. 03/141, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel da Rocha\r\n\r\nAo autor sobre a devolução da Carta Precatória às fls. 304/334, bem como para indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-66.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Chaves [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Chaves\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 quanto à exceção de pré-executividade: \"Com razão a excipiente, que saiu da sociedade antes do contrato de trabalho. Exclua-se do pólo passivo, se for o caso, eis que não detém responsabilidade. observe-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Anjos de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Anjos de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.881 \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 321. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte ofício de fls. 915/932, manifeste-se o autor para requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO, Réu: Pequenas Pessoas Bazar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Assis Medeiros \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio Rego [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sampaio Rego \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Alves Theodoro [Adv. Roberto Maia Silva da Fonseca (OAB: RJ 172930 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Alves Theodoro\r\n\r\nAnte o não comparecimento do fiel depositário indicado à fl. 264 para assinatura do auto de depósito, venha o autor para dizer se aceita assumir o encargo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO \r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão para o dia 11/03/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 25/03/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademar Borba [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademar Borba\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA, Réu: Lucia Sangiacomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1628352"
                            ],
                            "1628351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira de Oliveira Cortez \r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-29.2014.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nAgdo: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, MAGDA MARTINS FIGUEIREDO , GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO, LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO, GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento 03/141, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda, MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO, Victorio Chilelli Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Victorio Chilelli Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152 e ficar citado a pagar a dívida em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628351"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas LTDA [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nVista da devolução da intimação da testemunha Nilson Batista Machado (fls. 351), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1629090"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda., Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda. n/p PRESIDENTE FRANCISCO PETRUCCELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Coutinho da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Coutinho da Fonseca \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001362-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tadeu da Costa Leirós [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto M Luiz Festas ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto M Luiz Festas ME\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmo Machado da Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargas J Carvalho , Réu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmo Machado da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Matheus Rangel [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Matheus Rangel \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Gomes Cristovão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sand Piper, Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Gomes Cristovão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 09:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Bravo de Almeida Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Bravo de Almeida Arienti \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Alves da Silva de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Alves da Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 14/03/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001009-56.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Caetano da Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Caetano da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0095500-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu: Consorcio Delta, Réu: CENP OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dezerto Castanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líqudio do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Ferreira Damasceno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro, Réu: Orlando Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Ferreira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/299 - improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N. T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: R Sul Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., Aut Karina Drummond Soares , Réu N. T. Shop Comércio de Roupas Ltda., Réu R Sul Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Teixeira [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda - ME, Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Teixeira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000983-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento Magnani [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: URMED URGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: SUED PEREIRA GASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URMED URGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Luiz Palhinha Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Luiz Palhinha Cardoso\r\n\r\nVista à parte autora da devolução da notificação encaminhada à testemunha PERISVALDO DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001193-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Mesquita Jansen [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Mesquita Jansen \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bezerra de Mattos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Jóias e Relógios Ltda., Aut Jucileide Bezerra de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/57 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Queiroz dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Moacir de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda -ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Moacir de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 528/529, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014, às 10:45 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000341-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora e recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A, Aut Simone de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paca da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Toledo da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Toledo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Gisela Betina Riegermann Ramos de Moraes [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU, Aut Elizandra Nogueira Lourenço\r\n\r\nAs partes para ajustarem seus cálculos de fls.261/267 e 271, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca , Aut Luiz André Garbin \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução prolatada a partir de fls.141 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Thechnologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Thechnologies do Brasil Ltda., Aut Roberto Correa da Silva \r\n\r\nCiência às partes, fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totun Engenharia Ltda.EPP [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: José Carlos Peres Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME, Réu Totun Engenharia Ltda.EPP\r\n\r\nPara ciência da conversão em penhora dos valores cujas contas foram objeto de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Wilson Matias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução prolatada a partir de fls.751 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.222 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Xavier Baumgartner, Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAs partes para ciência do contido no despacho de fl. 151 e da decisão homologatória, devendo o reclamante, caso queira, ajuizar sua impuganação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Eugênia da Silva Fernandes [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda, Réu: Célia Maria da Costa Portela, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Eugênia da Silva Fernandes \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reniele Carvalho Ferreira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reniele Carvalho Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cezar de Araújo \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1629396"
                            ],
                            "1629394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0161700-78.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Souza Braz \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Goncalves de Moura,Tele Solucoes Telemarketing Ltda,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL,Waldelea de Souza Nogueira,Eduardo Americo Paulucci Ponce,Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Goncalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.476,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629394"
                            ],
                            "1629407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Tassia Godoy Calazans (OAB: RJ 155889 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000191-07.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629407"
                            ],
                            "1629408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora e recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: kawata Global do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m kawata Global do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 17/03/2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda do Nascimento Bezerra\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629408"
                            ],
                            "1629395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Candido da Silva \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Andrea Nara Cunha Barbosa, Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da conversão dos depósitos existentes nos autos em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629395"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDEDIENTE DO DIA 10/02/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001635-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fausto Silva do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J-Mec Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fausto Silva do Nascimento , Réu J-Mec Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000044-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Costa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda., Aut Márcio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pelo 1º réu.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001739-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Tardin [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Robainas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Tardin , Réu Robainas Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 11:00 horas nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\nFicam V. S.ª cientes do adiamento da audiência, mantidas as anteriores cominações.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Jesus Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Arte de Aluminio Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Jesus Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor, da certidão às fls 134.\r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 238).\r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dutra de Miranda [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dutra de Miranda, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.58 ).\r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nVista ao autor, às fls.210.\r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Waldenyr Alves de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 802 e de que decorrido oprazo serão decorrido os alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0001192-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira Santos , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2014 às 15 horas da CPI 1629-98..2013. na 1ª VT/Bauru \r\n\r\nProcesso: 0017300-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques dos Santos [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)], Réu: Companhia Administradora Sauer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos conforme extrato de fls. 276/277.\r\n\r\nProcesso: 0001305-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Cunha [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 -D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil - CETIQT [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Cunha, Réu SENAI - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil - CETIQT\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 520,00, pelo autor, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Maritima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Maritima S.A., Aut João Carlos de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Salazar [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP , Aut Josiane da Silva Salazar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 51/52).\r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro Pinheiro Borges [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro Pinheiro Borges\r\n\r\nVista ao autor, às fls. 511/513 \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado de Almeida, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nVista as partes da petição do perito.\r\n\r\nProcesso: 0019900-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderruam Sant Ana Podesta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderruam Sant Ana Podesta\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Queres Freitas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Queres Freitas \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho de Siqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carvalho de Siqueira, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.206/207 ).\r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Saraiva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Saraiva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, aos autos os demonstrativos de pagamento do autor, para fins de apuração da integração das diferenças salariais nas hoaras extras, sob pena de ser considerada a média de horas extras pagas dos demonstrativos de pagamento de fls. 40/43, para os meses faltantes.\r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Augusto [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, conforme determinado no acordo de fls 264.\r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barreto Gargiolli Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Barreto Gargiolli Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos dos Santos Mesquita, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls821. ).\r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazo Gamas, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Carlos Alberto Ignez Suarez, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nVista ao autor, do ofício às fls143. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Rosa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Bruno Ramos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda., Aut Richard Rosa\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos referente ao extrato de fls 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0001022-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion da Costa Monteiro [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nIndique bens penhoráveis da 1ª ré sob pena de seu bens soferem constrições, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001121-85.2011.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls202. ). \r\n\r\nProcesso: 0001349-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls297/298. ).\r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Chagas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Claudia Barreto Chagas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls82/ 83. ). \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Almeida Luquini [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clinica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Almeida Luquini \r\n\r\nVista ao autor, das informações prestadas acerca das reservas de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000968-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André da Costa\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os embargos à exwecução, bem como, a respeito da petição prottocolizadaem 03/12/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, inclusive para maniestação. \r\n\r\nProcesso: 0116700-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, inclusive para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0001317-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Bruna Feitosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Telecomunicações S.A. - Claro, Aut Lígia Bruna Feitosa da Silva\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000929-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Marco Aurélio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00, pela autora, isenta.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1629015"
                            ],
                            "1629016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0017300-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Companhia Administradora Sauer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Administradora Sauer S.A. E o Diretor Presidente Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos conforme extrato de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0000578-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., H e G Assistencia Veicular Ltda., Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m S Oeste Reboque Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls.122, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado. prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629016"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1626014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Marcio Luis do Patrocínio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000802-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jose da Silva Almeida [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jose da Silva Almeida\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do BACENJUD, o autor deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Wilson César Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cavlcante dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Cavlcante dos Santos\r\n\r\n'Venha o autor com a comprovação do pagamento do valor remanescente devido a título de honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Pinheiro Buenos Ayres [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Pinheiro Buenos Ayres\r\n\r\nTomar ciência juntada de documentos de fls. 600/605, pela 2 ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo, Réu São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/04/14, as 9:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001615-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Salatine [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. , Aut José Roberto Salatine \r\n\r\n' Terem vsitas da petição de esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nEgdo: Curso Pratico para Motorista Fontenele Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Egdo: Debora Christiane Silva Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Egdo: VINCI PEGORETTI AMORIM, Egdo: MARIA JOSE BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Curso Pratico para Motorista Fontenele Ltda., Egdo Debora Christiane Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Freire de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Freire de Oliveira, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1032/1034. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a redução dos honorários periciais requerida anteriormente e, de que deverá vir a ré com a comprovação do pagamento dos honorários estipulados pelo perito no importe de RS 3.100,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Eduardo de Gouvea Junqueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Mota da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo, Réu São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 21.147,81, equivalentes a 1.704.566,78 IDTrs pro-rata, em que R$ 2.910,29 são equivalentes a honorários advocatícios e R$ 160,06 são relativos as custas, no prazo de 48 horas sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmed Comercial Ltda. N/P SÓCIO PAULO FERNANDO PEREIRA SEIXAS, Réu: Ronald Pereira Seixas, Réu: Paulo Fernando Pereira Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do BACENJUD realizadoanteriormente, deverá o autor indicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Ciente de que decorrido o prazo retro, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Mattos [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanambiental [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antonio de Mattos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Helder de Sousa Barroso\r\n\r\n'Terem vistas da petição do perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nApresentar cálculos que impugnem efetivamente os erros dos cálculos da parte autora, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001304-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnico S.A. , Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Engenharia S.A., Aut Fabiano da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira, Réu Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Debora Cristina de Castro Lima, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257, no valor de R$ 16.468,39, equivalentes a 1.326.909,24 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,34, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gomes de Faria [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gomes de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os pedidos formulados às fls. 200 /202. \r\n\r\nProcesso: 0001125-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Farias [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: ANTÔNIO FERNANDES HENRIQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Farias\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.193/194. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VICTOR MEYERFREUND, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BN 10 PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETO, Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME , Aut Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mello Araújo de Lima [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mello Araújo de Lima, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S/A, Aut Leonardo Vieira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 128, bem como da homologação dos cálculos de fls. 201, no valor de R$ 11.579,32, equivalentes a 932.981,71 IDTR, Int sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 325,59, referente a custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0001245-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1626014"
                            ],
                            "1626015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, REBECA DAYLAC\r\n\r\nPelo presente fica m REBECA DAYLAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista no prazo de 48 horas ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, RONALDO MARTINS ARAUJO, MARCELO RANGEL PRIETO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RANGEL PRIETO, RONALDO MARTINS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Williams dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportess Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista no prazo de 48 horas ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626015"
                            ]
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                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Francisco Combate\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por outros 10 dias.Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme da Cruz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 -D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme da Cruz\r\n\r\nEfetuar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de perda da prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nEquivocada a peticionante. Consulta Renajud e Infojud já realizada, fls 133/136, devendo o autor indicar meios concretos para execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Salomao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Salomao\r\n\r\nTomar ciencia das informações sobre os socios, obtidas através do INFOJUD, e requerer o que for de seu interesse, devendo fornecer o correto do CPF do sócio Agildo de Carvalho. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilbeth da Silva Machado [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Canãa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilbeth da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que infrutifera a consulta ao INFOJUD. Indicar meios concretos para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Messias Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-62.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Cunha Couto dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Cunha Couto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001469-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Saldanha da Silveira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. (Sucessora de Rodoviário Schio Ltda.) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Saldanha da Silveira , Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda. , Réu Danone S.A., Réu JSL S.A. (Sucessora de Rodoviário Schio Ltda.), Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, designada designada para o dia 19.02.2014, às 12:30 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Ferreira Lima, Aut Antonio Rodrigues do Prado , Aut Arlei Avila França, Aut Arnaldo dos Santos, Aut Cláudio Fábio Barsocchi, Aut Edmilson Katsuo Shimabukuro, Aut Ennio Perez Junior, Aut Gedair Mota, Aut Israel Firmino, Aut Joberto Nicida, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios de fls 2552, devendo a 1ª ré depositar o valor relativo à diferença apontada às fls 2906, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Rogério [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Rogério , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000499-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide da Silva Portela [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenhção Ltda. ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaside Manutenhção Ltda. ME\r\n\r\nDeferida vista fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Branco de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nImplementar, em 48 horas, o benefício do autor, sob pena de execução da multa fixada \r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-90.2014.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Exte Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Flávio Pereira Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDesconsiderar a publicação datada de 07.02.14 para cálculos, considerando que o despacho se refere à ExProAs 000001.90.2014.501.0082. \r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira, Réu Editora JB S.A., Réu Proativa Cooperativa\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que os autos em referência foram incluidos na Pauta Especial para Conciliação com audiência designada par 20.02.14, às 9:50 horas \r\n\r\nId: 1629413"
                            ],
                            "1629415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-51.2010.5.01.0082 – RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara de Albuquerque [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB RJ 129501 -D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Tório Trabalho e Serviços e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Nilton Mendes de Alcantara, Réu: Fernando José Bessa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara de Albuquerque , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda., Réu Tório Trabalho e Serviços e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que as partes devem comparecer para a Audiência de Conciliação designada para 26/02/2014, ás 10 horas \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , Réu: Simone dos Santos Olanda, Réu: Antônio Carlos da Silva Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias e tomar ciência da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000422-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Cristinne Freitas da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Teconologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Teconologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Tatianne Cristinne Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará bem como requerer o que for de seu interesse\r\n\r\nProcesso: 0000439-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene do Nascimento Pereira [Adv. Fabiano Costa da Rocha Azevedo (OAB: RJ 129049 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Rosilene do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que ficou designada a oitiva de testemunha para 11/03/2014, às 9:20 horas, na 7ª VT/SP \r\n\r\nProcesso: 0001469-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Patrícia Zófoli Dorna\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciado pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Francimar de Oliveira Sousa, Réu: Rosinea Antunes Nogueira da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da Audiência de Conciliação designada para o dia 11/03/2014 as 9:50 horas, nesta 82ª VT/RJ\r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará\r\n\r\nProcesso: 0001701-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva Neto [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: NJF Global e Mirotech Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda., Réu Condomínio Residencial Grajaú [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)], Réu: Condomínio Recanto Verde, Réu: Condomínio Golden Green [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos, art 844, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos, no prazo de 30 dias, conforme fls.138 \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001398-29.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi Gomes Vieira [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Vieira Parente, Réu: Baggio e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandi Gomes Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 27/05/2014 às 11:40 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVEWRA DAR CIENCIA A SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0001638-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alexandrino Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: VDB Marítima Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alexandrino Alves, Réu VDB Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André dos Santos Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Isaac Delgado Abulafaia, Réu: Maria Augusta Delgado, Réu: Maria Augusta Delgado Livraria Distribuidora e Editora de Livros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A., Aut Marcos André dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que as partes devem comparecer para a Audiência de Conciliação designada para 27/02/2014, ás 9:50 horas, nesta 82ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rezende Gonzaga [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacões Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacões Ltda., Aut Wellington Rezende Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/07/2014 as 11:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001059-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Avila dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Avila dos Santos, Réu Kaizen Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que as partes devem comparecer para a Audiência de Conciliação designada para 27/02/2014, ás 9:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0001470-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Christoforo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nApresentar a planilha com a discriminação das verbas do acordo às fls 290, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Nunes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Nunes, Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Castro Silva Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Castro Silva Fernandes , Réu G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Arthur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao autor \r\n\r\nProcesso: 0070300-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Figueiredo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/07/2014 as 12 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000417-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Silva dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal, Réu: Gregory de Almeida Rodrigues sócio de Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: Maricene Rodrigues sócia de Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pela UNIAO, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cury [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Fernando Cury, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao autor, pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000023-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Alvino de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Laboratório Deivisson de Análise Clínica Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Ordem Terceira da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda, Aut Crispim Alvino de Souza , Réu Laboratório Deivisson de Análise Clínica Ltda, Réu Ordem Terceira da Penitência\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que as partes devem comparecer para a Audiência de Conciliação designada para 11/03/2014, ás 9:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gesuino de Figueiredo [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Daniele Barros de Araujo, Réu: Edson Barros de araujo, Réu: Luci Barros Figueiredo, Réu: Maria Teresa David de Andrade, Réu: Norma Viriato Pereira Henrique Maciel, Réu: Nilma Henriques de Magalhaes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gesuino de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que as partes devem comparecer para a Audiência de Conciliação designada para 27/05/2014, ás 11:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001634-10.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Valéria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que as partes devem comparecer para a Audiência de Conciliação designada para 27/05/2014, ás 11:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Cristina Conceição Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumile Distribuidora e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)], Réu: Alexandre de Souza e Silva Batista [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)], Réu: Andrea Lourenço de Santana, Réu: Dario da Silva Lopez [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Souza e Silva Batista, Réu Dario da Silva Lopez, Aut Elis Cristina Conceição Santos, Réu Lumile Distribuidora e Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que as partes devem comparecer para a Audiência de Conciliação designada para 26/02/2014, ás 9:50 horas \r\n\r\nId: 1629415"
                            ],
                            "1629414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001398-29.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi Gomes Vieira\r\n\r\nRéu: Nivaldo Vieira Parente, Baggio e Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nivaldo Vieira Parente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 27/05/2014 às 11:40 horas, nesta 82ª VT/RJ 1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629414"
                            ],
                            "1629411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000011-08.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-13.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Priscilla Raquel França (OAB: RJ 199705 E)\r\n\r\nJorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 D)\r\n\r\nAdriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-79.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-69.2013.5.01.0082 - AI - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001394-21.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629411"
                            ],
                            "1629412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que subtraido o valor de R$ 337,49 da conta bancaria do socio Jailton \r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., JSL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001275-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Lima\r\n\r\nRéu: Casa 03 Engenharia , Nivaldo Viana Parente\r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo Viana Parente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência de prosseguimento designada para o dia 03.07.2014 as 11:40 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Francimar de Oliveira Sousa, Rosinea Antunes Nogueira da Conceicao\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Rodrigues de Almeida Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComaprecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 11/03/2014 as 9:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gesuino de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Angelica Daniele Barros de Araujo, Edson Barros de araujo, Luci Barros Figueiredo, Maria Teresa David de Andrade, Norma Viriato Pereira Henrique Maciel, Nilma Henriques de Magalhaes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Daniele Barros de Araujo, Maria Teresa David de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer para a Audiência de Conciliação designada para 27/05/2014, ás 11:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. , União \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência de prosseguimento designada para o dia 10/07/2014 às 12horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1629453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMPAR - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY [Adv. Edilson dos Santos Rosario (OAB: RJ 63260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMPAR - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/02/2014 ÀS 14H40MIN, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nId: 1629453"
                            ],
                            "1629323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LIMA DO ROSARIO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LIMA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO QUARESMA FEITOSA [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO QUARESMA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA DE JESUS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL FERREIRA [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1629323"
                            ],
                            "1629324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SILVA LINS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO SILVA LINS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DAS GRAÇAS SOBRINHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DAS GRAÇAS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000456-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROBERTO COSTA ARAUJO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROBERTO COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000457-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISONEIDE DA SILVA LINS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISONEIDE DA SILVA LINS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AGUIAR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA AGUIAR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000459-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOPHILO SACRAMENTO PORTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOPHILO SACRAMENTO PORTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000460-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JULIÃO MAIA FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JULIÃO MAIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:37 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000461-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE BARROS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:38 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000462-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DOS REMEDIOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DOS REMEDIOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:39 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1629324"
                            ],
                            "1629325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002219-41.2013.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITAGUAI E SEROPEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidson Damiao Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda.\r\n\r\nIntime-se novamente a ré para refazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 394, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de aplicãção de multa diária, e de serem considerados bomo bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Aut MARIA ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daguimar Netto de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daguimar Netto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Augusto de Souza [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002329-40.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nCgto: ADAIANA ROSA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-89.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Gerardus Antonius Hoekstra, Réu: Christiane Wilhelmina Yff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\nAo autor quanto à petição de fl. 229, por 5 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201300-59.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES\r\n\r\nAo autor para vir com a certidão de dependentes no INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS EMP. TUR. PEREQUE LTDA (HOTEL DO BOSQUE) [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP HOTEIS EMP. TUR. PEREQUE LTDA (HOTEL DO BOSQUE), Aut NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 1266,43) no prazo de 5 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Araujo Nepomuceno [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Inacio Medeiros - CEIM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Inacio Medeiros - CEIM, Aut Valeria Araujo Nepomuceno\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Menezes [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Guilherme de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.586,63) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Cgto: Taynara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmara de Oliveira Pio, Cgto Taynara de Oliveira Pio, Cgte Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILIO DA CONCEIÇÃO VIANA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILIO DA CONCEIÇÃO VIANA\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, em especial para dizer se o prazo de suspensão imposta pela recuperação judicial ainda persiste. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SILVERIO DOMINGOS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut VILSON SILVERIO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado R$ 137.588,75, que com o desconto do depósito recursal, perfaz um valor devido de R$ 131.084,34, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0094400-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-29.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-17.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para refazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 289. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Andrade Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Andrade Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1629325"
                            ],
                            "1629326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-43.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR ARCENIO ONORIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Silva (socio), Réu: Jose Antonio Cordeiro Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR ARCENIO ONORIO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Costa, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL BONATELLE JUNIOR [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA ANGRENSE DE DESPORTOS [Adv. Luiz Carlos Pereira (OAB: RJ 93668 - D)], Réu: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL BONATELLE JUNIOR\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001598-32.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Matos Alves [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Matos Alves, Réu Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.206,18) no prazo de 15 dias, sendo que descontado do depósito recursal, perfaz o um valor atualmente devido nos autos de R$ 530,05, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROGERIO LIMA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCiência quanto à expedição de alvará e de que os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira Barbosa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Vale da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Sidney Borba de Macedo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Barbosa\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz Bastos [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.328,78) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Vargas Orioli [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Giulio Vargas Orioli, Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes quanto ao processo criminal mencionado nos autos, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudomiro Chaves de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marui Grande Servicos Hidraulicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Chaves de Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.765,55) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIMAR PIMENTEL SUHET [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIMAR PIMENTEL SUHET\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.375,48) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0118200-12.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB RURAIS DE ANGRA DOS REIS [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 148, intime-se a autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Otavio de Abreu Bettencourt [Adv. Débora Brentini (OAB: SP 204265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda., Réu Marcello Otavio de Abreu Bettencourt\r\n\r\nTomar ciência do valor devido, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo o RECLAMANTE/RECONVINDO intimado a quitar o valor de R$ 26.182,22 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fabiano Vieira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Costa Verde Transportes Ltda, Ebgdo Marcos Paulo Fabiano Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.592,00) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001210-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO DE ASSIS FARIA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA E PROJETOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut NORBERTO DE ASSIS FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.429,13) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0171600-04.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE LOPES DA SILVA [Adv. Marcos Benedito de Almeida (OAB: RJ 59546 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA DO ARROZ, BAR E RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)], Réu: JOSÉ PHILIPPI BORGES, Réu: EUGENIA MARIA PHILIPPI BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE LOPES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO AUGUSTO ROSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut MAURICIO AUGUSTO ROSA, Réu SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.390,88) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0151400-58.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiê Claudio Cardoso [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiê Claudio Cardoso\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1629326"
                            ],
                            "1629327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)], Réu: AGEM-Administradora de bens próprios Ltda [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEM-Administradora de bens próprios Ltda, Réu MANTECORP PARTICIPAÇÕES S.A , Aut Renato Pinto de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência DE CONCILIAÇÃO no dia 13/03/2014 AS 8H10MIN.\r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Malveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Servicos Gerais Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: ELVIO LEMOS DE BUARQUE, Réu: RAIMUNDO NUNES PIMENTA, Réu: BENVINDA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Malveira, Réu Nova Dual Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 AS 8H30MIN.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereide de Jesus [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque, Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide de Jesus, Réu Nova Dual Serviços Gerais\r\n\r\nComparecer à audiência DE CONCILIAÇÃO no dia 12/03/2014 AS 8H40MIN. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rocha dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvio Lemos de Albuquerque, Réu Nova Dual Serviços Gerais, Aut Samuel Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência DE CONCILIAÇÃO no dia 12/03/2014 AS 08H50MIN. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Elton de Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Elton de Carvalho, Réu Elvio Lemos de Albuquerque, Réu Nova Dual Serviços Gerais\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/03/2014 AS 9HORAS.\r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza, Réu Nova Dual Serviços Gerais \r\n\r\nComparecer à audiência de cnciliação no dia 12/03/2014 as 09h10min.\r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-65.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIDAL DAS CHAGAS NETO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMIR JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIDAL DAS CHAGAS NETO, Réu WALDEMIR JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01/04/2014 as 8horas.\r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1629327"
                            ],
                            "1629328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/03/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000525-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LOUREIRO [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOURA DO NASCIMENTO, Réu RONALDO LOUREIRO\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designada audiência dia 28/04/2014 às 11 h na 1ª VT de Volta Redonda para oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Gesse de Lanes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero Nordestino, Réu: Joilson Rodrigues Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Gesse de Lanes\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução em 10 dias, improrrogáveis, devendo comprovar a eventual propriedade de bens que vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0002292-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002293-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO BERTO FERREIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO BERTO FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001013-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002135-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SODRE DA GAMA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SODRE DA GAMA\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva, substituindo integralmente a inicial e com cópia para as rés, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Elias [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Elias\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 20/02/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam como os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Aguiar Magalhães [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lais de Aguiar Magalhães\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o processo foi retirado de pauta, aguardando-se atuação do Juiz a ser designado para atuar em casos de impedimento. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designada audiência para o dia 16/06/2014 às 14h20 para oitiva de testemunhas, na 2ª VT de Aparecida de Goiânia - GO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Bona, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como para o patrono do autor, informar, em 10 dias, o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0046200-67.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Ferreira Soares Bazar ME (Cantinho da Claudia) [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)], Réu: MARIA JOSE FERREIRA SOARES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo do Nascimento, Réu Maria Jose Ferreira Soares Bazar ME (Cantinho da Claudia)\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1629328"
                            ],
                            "1629313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0155900-22.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: ITAU PINTURAS LTDA,ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.373,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000165-10.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Miguel de Sant´anna Junior\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-48.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.972,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-21.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ÉDER GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.505,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-03.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOEL DE SOUZA ARAUJO,JSA REPARO NAVAL E IND LTDA,SERGIO DINIZ JUNIOR,JOSÉ EDUARDO VITULLO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL DE SOUZA ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.660,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO VITULLO DE BARROS,JSA REPARO NAVAL E IND LTDA,SERGIO DINIZ JUNIOR,JOSÉ EDUARDO VITULLO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO VITULLO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.660,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-19.2002.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: NELSON ROQUE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA CARVALHO GOMES,CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES E SERV LTDA,MARINETE DA SILVA CONTANI\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA CARVALHO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.822,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-07.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Felisciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Adriane Figueiredo Magalhães,W & W T Cimenteira Industria e Comercio Materiais de Construcao Ltda,WEDMA TAVARES DE AZEVEDO,WILSON TAVARES DA SILVA,Cristiane Figueiredo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriane Figueiredo Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.302,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629313"
                            ],
                            "1629314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA DE JESUS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000101-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LIMA DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL FERREIRA\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO QUARESMA FEITOSA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629314"
                            ],
                            "1629315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000461-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:38 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:38 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000462-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DOS REMEDIOS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:39 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:39 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DAS GRAÇAS SOBRINHO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SILVA LINS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARINALDO SILVA LINS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000460-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JULIÃO MAIA FILHO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:37 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:37 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000459-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOPHILO SACRAMENTO PORTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AGUIAR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000457-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISONEIDE DA SILVA LINS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000456-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROBERTO COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629315"
                            ],
                            "1629316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000186-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARÃO SOARES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000159-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE PAULA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 10:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000152-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE PAULINO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 10:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000190-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000171-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIÃO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON MARINHO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000178-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000180-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAYCON CHAVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000188-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DIVINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS PEREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 10:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000149-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DUTRA FILHO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629316"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA, Condomínio Residencial GEBIG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS LOPES SEGURANÇA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000486-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELTON LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA ME, MARCELO SOUZA LOPES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARCELO SOUZA LOPES, MS LOPES SEGURANÇA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629317"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz Bastos\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.328,78) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629318"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PRATA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILDA ARAUJO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629319"
                            ],
                            "1629320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0046200-67.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Maria Jose Ferreira Soares Bazar ME (Cantinho da Claudia), MARIA JOSE FERREIRA SOARES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSE FERREIRA SOARES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio, na conta da ré, foi convolado em penhora, conforme art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629320"
                            ],
                            "1629321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADO DE ANGRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO BRAS SUDESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DE JESUS BERNARDO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629321"
                            ],
                            "1629322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2006.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Joao Oliveira da Silva\r\n\r\nRqdo: Gaia Operacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gaia Operacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo requerido, para manifestar-se sobre a petição de fl. 58, tendo em vista que o feito já foi contestado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1627500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credleve Promotora de Vendas Ltda., Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira, Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reis de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Reis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e documentos de fls 99/106. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao Vieira da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Vieira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construcao Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre pendências nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gama [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gama, Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002193-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Bruno Rosa da Cruz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Uelington Bruno Rosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Fonseca Fortunato [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ECHKARDT ENSINO EDUCACIONAL LTDA , Réu: Tione Echkardt Vieira de Carvalho, Réu: Márcia Angélica de Moura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Fonseca Fortunato\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fl. 76 vº, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Batista [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilson Barbosa Vieira ME, Aut Ricardo da Cruz Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000949-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Borba Carneiro [Adv. Elizabeth Bastos Miranda (OAB: RJ 165497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 172 vº, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Velloso [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lauro Antonio Velloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online, devendo ainda comprovar o enquadramento do reclamante na forma da r. sentença. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Reis\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001999-17.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo M. Filho Confecções ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-57.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Gustavo Cautiero Horta Jardim\r\n\r\nEgdo: BARRA TENIS CLUBE [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Egdo: Alexandre Bruno Veríssimo [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)], Egdo: Gustavo de Carvalho Horta Jardim [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Bruno Veríssimo, Egdo Gustavo de Carvalho Horta Jardim\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Não conhecidos os embargos de terceiros. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002263-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Irineu [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Guimarães [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELIZABETH MARIA FONSECA (E. M. FONSECA PEREIRA RESTAURANTE) [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 171/174. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Souza Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel de Souza Alves, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Couto da Costa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Couto da Costa, Réu Roca Concessões e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000958-78.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Silva Guimarães Vieira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Taylor Select Comércio de Doces Ltda. [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Silva Guimarães Vieira, Réu Taylor Select Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000837-84.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Leal Santana [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico Sul Fluminense Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Centro Espírita Pai José Cambinda [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Pai José Cambinda, Réu Centro Radiológico Sul Fluminense Ltda - ME, Aut Luiz Cláudio Leal Santana\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Costa [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000739-65.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa Fernanda de Assis Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 191/192, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Fatima Lucchi e Jordão [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior da Silva Alves [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Industria e Comercio Ltda, Aut Junior da Silva Alves\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Ronaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Isnaldo Simão [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: WFR Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnaldo Simão\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fl. 29 vº, devendo fornecer o correto endereço do réu. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Paraiso Alves de Castro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Marcelle Paraiso Alves de Castro\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Campos [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002471-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Reis dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Reis dos Santos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1627500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1629256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002163-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Neto [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: RJRO Comercial e Serviços Ltda , Réu: RJNEWS Informação Comércio e Serviços de Edição de Jornais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios, Réu: Ulisses V. Cordeiro - Buffet - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto, Réu Ulisses V. Cordeiro - Buffet - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da CPI 000007-11.2014.5.01.0531 foi designada para o dia 08/05/2014 às 11:30 na 1ªVara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001749-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Moreira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto de Carvalho Nunes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTI: Cristina da Silva Pereira Marcus Valério Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cristina da Silva Pereira, Marcus Valério Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002122-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brandão Costa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda , Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Vallourec Tubos do Brasil S.A. - \"V & M\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls 273-290 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0002166-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Moraes Lima Freitas [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: RJRO Comercial e Serviços Ltda., Réu: RJNEWS Informação Comércio e Serviços de Edição de Jornais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Moraes Lima Freitas \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Zaaitar Jabbour da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Zaaitar Jabbour da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda a ser remetida ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0002168-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édna Márcia Ferreira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: RJRO Comercial e Serviços Ltda, Réu: RJNEWS Informação Comércio e Serviços de Edição de Jornais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édna Márcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-44.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva Batista [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva Batista , Réu Softpart Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria deste Posto Avançado no dia 28/02/2014 às 12:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000853-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira Simonine [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA OLICIO´S, Réu: Ulisses V. Cordeiro - Buffet - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nogueira Simonine, Réu Ulisses V. Cordeiro - Buffet - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da CPI 000008-93.2014.5.01.0531 foi designada para o dia 06/05/2014 às 11:15 na 1ªVara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Espirito Santo Silva Paes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Espirito Santo Silva Paes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 193v: improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000564-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amado Boy [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé construção Ltda [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa de Macaé construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.800,00( dois mil e oitocentos reais). Venha com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ephrain de Oliveira Marins Junior [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Valquiria [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ephrain de Oliveira Marins Junior \r\n\r\nTomar ciência de que será aguardado o prazo de 30 dias. Após, em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Souza dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Amaral Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Souza dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001534-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Arão de Carvalho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pontual Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Arão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaração de fls.30 são incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001252-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Jorge [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Tavares da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimenticios ME - Cocoricó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.79-83. \r\n\r\nProcesso: 0001989-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Lira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME, Aut Reinaldo Alves Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 11:40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001894-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Almeida [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Art Comercial e Serviços de Instalação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1629256"
                            ],
                            "1629255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios, Ulisses V. Cordeiro - Buffet - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Varanda Olicios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da CPI 000007-11.2014.5.01.0531 foi designada para o dia 08/05/2014 às 11:30 na 1ªVara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000853-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira Simonine\r\n\r\nRéu: VARANDA OLICIO´S, Ulisses V. Cordeiro - Buffet - ME\r\n\r\nPelo presente fica m VARANDA OLICIO´S, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da CPI 000008-93.2014.5.01.0531 foi designada para o dia 06/05/2014 às 11:15 na 1ªVara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1629361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003484-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Souza do Rosário [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: , Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda, Aut Romenique Souza do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e de que o juizo está garantido, em relação ao crédito do reclamante pelo depósito recursal de fl. 177 para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Abreu [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Construtora Alfa G. R. Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Guilherme Cruz Siqueira, Réu: Raoul Theodoro de Thuin\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Abreu\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Caetano Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Caetano Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000659-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Barreto de Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo da Silva Cordeiro - Me [Adv. Diego Amaral Soares (OAB: RJ 169290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanildo da Silva Cordeiro - Me \r\n\r\nVenha com a comprovação do adimplemento da 8ª e 9ª parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002562-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Guimarães Novato Pellizzon [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S/A, Réu Servinet Serviços Ltda, Aut Wesley Guimarães Novato Pellizzon\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que a audiência para oitiva da testemunha Veridiana foi adiada para 27/05/2014, às 15:10 horas, no PAV de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ribeiro Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ribeiro Gomes\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. No mesmo prazo, informar se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002306-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Adolpho de Oliveira Manske [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001705-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rangel Pinheiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rangel Pinheiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Comércio e Participação Omavla Ltda, Réu: Aconcágua Comércio e Participações, Réu: Claudius Participação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes de Queiroz\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Campos Leite [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Campos Leite\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. No mesmo prazo, informar se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001766-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Mota Silva [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Mota Silva\r\n\r\nInformar se ainda pretende produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Gomes , Réu Quartzo Concreto Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Melo Durão [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Melo Durão, Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Silva Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Silva Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000078-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Azevedo Motta Alves [Adv. Luma Lindolfo Gomes (OAB: RJ 181565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Azevedo Motta Alves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 11:16 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Neves Fernandes Miquilito [Adv. Fernanda Fernandes Spinelli (OAB: RJ 141580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Neves Fernandes Miquilito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 11:14 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002540-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Richa da Mota [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda, Aut Vitor Richa da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Xavier [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Silva Ferreira Fazemaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000056-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002656-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Vianna [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda - ME, Réu: MRV Engenharia e Participacoes SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Guimarães França [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Guimarães França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002617-51.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimara Moreira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Genius Escritório de Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimara Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Siqueira Gomes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Siqueira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000261-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Tinoco Nunes de Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Tinoco Nunes de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002251-12.2013.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nSpdo: Serviços Marítimos Continental Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Spdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maurício Pessanha da Silva, Spdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Spdo Serviços Marítimos Continental Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periandro Amaral Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME, Réu: Sertenge S/A, Réu: Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Periandro Amaral Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003615-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C LTDA , Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: José Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Almeida \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001757-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Barreto dos Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda., Aut Paulo Fernando Barreto dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Izac dos Santos [Adv. Alysson de Oliveira e Souza (OAB: RJ 154908 - D)], Aut: Francisca da Cunha Santos [Adv. Alysson de Oliveira e Souza (OAB: RJ 154908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - SIPROSEP [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - SIPROSEP\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2070,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Julião Pereira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julião Pereira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001884-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga\r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido tendo em vista sua manifestação de fl. 75 e alvará de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000223-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Reis de Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino, Réu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Reis de Siqueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Moreira Cardoso [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. No mesmo prazo, informar se têm outras provas a produzir, especificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0002101-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Veiga de Oliveira [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda - ME [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda - ME, Aut Valdecy Veiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001560-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Filho [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002407-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vicente Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para informar o endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000152-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Cruz Alves Júnior [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda (Patio Norte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Cruz Alves Júnior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002413-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zanata Guedes Rodrigues [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas conforme petição de fl. 58, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001870-04.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Pia (Espólio de) [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pia (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Barcellos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Barcellos \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001028-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Pinto da Silva Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Pinto da Silva Azeredo\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. No mesmo prazo, informar se têm outras provas a produzir, especificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0002707-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barcelos de Souza Cordeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica 28 de Março - EPP a/c Oduvaldo José Baptestini [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cineritz Holiday Cinema Ltda ME ou a/c Sócia Jennifer Alessandra Simonato Rodrigues de Souza [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinematográfica 28 de Março - EPP a/c Oduvaldo José Baptestini, Réu Cineritz Holiday Cinema Ltda ME ou a/c Sócia Jennifer Alessandra Simonato Rodrigues de Souza, Aut Eveline Barcelos de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Sousa Leal \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1629361"
                            ],
                            "1629358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0001870-04.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Luzia Pia (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Excellence Rh Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence Rh Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629358"
                            ],
                            "1629359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000030-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arcenio Santos\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Guimarães França\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periandro Amaral Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME, Sertenge S/A, Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 5 Letras Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629359"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001548-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rocha\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629360"
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1629070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, fls. 331/334, prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Silva de Azevedo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26, devendo assinar petição de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 37/38 e vir com o comprovante de pagamento das parcelas indicadas, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel Leandro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P José Cerqueira Nunes, Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P MArcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gabriel Leandro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 85, que homologou os cálculos no valor de R$ 29.547,38 (2.380.645,37 tr's), sendo devido ao autor R$ 25.169,12 (2.027.887,04 tr's), atualizado até 04/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 108,01 e custas de liquidação de R$ 146,46 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.108,80, e INSS (réu) no valor de R$ 3.014,99, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias , Réu: Márcio Antônio dos Santos Pires, Réu: Luiz Carlos Pereira Gomes, Réu: Celso Marques de Souza, Réu: Edson de Paula Cruz, Réu: Arnaldo Martins de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Peter Robson Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, devendo vir com a prova da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001648-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amaral de Azevedo [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Karina Amaral de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 116, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.710,98 (943.558,80 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.436,01 (840.833,90 tr's), atualizado até 04/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 303,86(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 261,60, e INSS (réu) no valor de R$ 709,51, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 11.710,98, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001827-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves dos Santos [Adv. Regina Marcia de Freitas (OAB: SP 94698 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Gonçalves dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.321, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Queiroz Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut José Ailton de Queiroz Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 273, que homologou os cálculos no valor de R$ 68.223,02 (5.496.670,08 tr's), sendo devido ao autor R$ 47.835,22 (3.854.042,56 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 7.839,55 (631.625,80 tr's), atualizado até 05/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.855,98, e INSS (réu) no valor de R$ 8.302,18, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 390,09 (31.429,22 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 68.223,02, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Cruz, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/02/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à entrega das guias do Seguro-Desemprego à parte autora. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002474-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo Araújo Diniz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenildo Araújo Diniz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.313, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barcellos Marques [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Araujo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000582-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela Contadoria, fl. 152, devendo efetuar o pagamento do respectivo valor. \r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 242, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 235/239:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001389-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Conceição Carvalho [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Conceição Carvalho, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 177, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.392,25, sendo devido ao autor R$ 12.061,99 (971.839,83 tr's), atualizado até 04/02/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 73,80, e INSS (réu) no valor de R$ 256,46, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Ter ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.809,07. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 5.583,18, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelino Santos de Souza [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucelino Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/02/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à entrega das guias de FGTS, com a indenização de 40%, e de Seguro-Desemprego. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002062-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Balbino [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Balbino, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 21/02/2014, às 13:00 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1629070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1626428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001767-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Figueiredo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Oliveira Figueiredo, Réu Sodexo do Brasil Comercio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-46.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MIRANDA EVANGELISTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Teresa Montenegro Tavares, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MIRANDA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRUNIAVEL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Efrain Bello, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRUNIAVEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DIONYZIO ESTEVES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo SA, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONYZIO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos, Aut José Cândido da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comercio Industria e Serviço Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nVenha a ré com indicação do valor incontroverso, consoante o que dispõe o art.897, parágrafo 1o, da CLT. Prazo de 08 dias, sob pena de não recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0072000-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira de Andrade\r\n\r\nProceder ao depósito judicial do valor das custas (R$ 400,00), a fim de que sejam ressarcidas à parte ré, devendo fazê-lo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0286900-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição \r\n\r\nCumprir o determinado à fl.610, em 10 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DIAS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao imbaiba de aguas minerais ltda epp, Réu: Maria de Fatima Santos de Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva , Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda. , Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.154/157, que apuraram a executar o valor de R$ 13.890,59, equivalente a 1.119.616,56 IDTRs e R$ 2.379,84, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Jorge Augusto Shuch, Réu: Ivan Crispim Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson silvério\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aquino da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção e Construtora Ltda , Réu: Luiz Antonio Ferreira, Réu: Jonathan da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aquino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington Cosme de Assis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Medeiros [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora , Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut José Carlos Lopes de Medeiros\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Adailton Cerqueira da Cruz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nAgdo: Civil Port Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Agdo: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Civil Port Engenharia Ltda, Agdo Vale S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Dantas de Barros [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda, Réu: Marta Laurentina Moreira Machado, Réu: Dely Valle Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo Dantas de Barros\r\n\r\nEm pesquisa INFOJUD não foram localizadas declarações de imposto de renda dos reclamados, nos últimos dois anos. Outrossim, a tentativa de penhora e avaliação do veículo penhorado, via Renajud, foi infrutífera, conforme fl.129.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será liberada a penhora de fl.122 e determinada a expedição de certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003011-43.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Pedro Inacio Lopes Ribeiro [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRqdo: Márcia Cristina Vaz Locadora de Veículos - ME (MS Locadora) [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Inacio Lopes Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o documento mencionado pela ré à fl.37, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Suldeka Planejamento e Construcoes Ltda, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho, Réu: Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: José Carlos de Lima, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Rino\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: Carlos Alberto da Fraga Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-37.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MARIANO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pereira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MARIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira Branco Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicacio Ferreira Branco Filho\r\n\r\nNada a deferir, ante o teor do despacho de fl.103 e depósitos de fls.102 e 106. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1626428"
                            ],
                            "1628831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salviano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Prazo comum de cinco dias para apresentação de rois de testemunhas, para efeito de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003123-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pacheco Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pacheco Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Mineirais Ltda EPP [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)], Réu: Mauro Santiago Vaitsman, Réu: Maria de Fatima Santos Almeida [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Santos Almeida\r\n\r\nConsiderando que a impenhorabilidade prevista no art.649, IV, CPC, é do salário e não da conta bancária, por intermédio da qual ele é pago, venha o requerente no prazo de cinco dias com cópia do extrato da conta bancária onde o crédito foi bloqueado com o objetivo de demonstrar que a constrição recaiu, de fato, sobre o salário. O extrato deverá compreender o período de 30 dias anteriores à data da penhora (02/09/2013) até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Alves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Minerações Ltda EPP [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-07.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA MARTINS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.384/386, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.371. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1628831"
                            ],
                            "1628830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0003123-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pacheco Abreu\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628830"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262900-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitera de Obras Ltda [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento, Réu Car Shely Empreitera de Obras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 1.987,01, equivalentes a 105.330,80 IDTRs, conforme planilha de fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Barbosa de Brito Júnior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução, serão excluídos os devedores do BNDT, na forma do art. 3°, § 4° da Res Adm. n° 1.470/2011 do TST, expedidos os competentes alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233000-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Abreu Eiras [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 78/2014, CEF, pelo recursal . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10(dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DA COSTA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda. EPP [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar a arrecadação, no valor de R$ 1.444,29, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Santana Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatanias Aguiar dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Corrêa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Corrêa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. Guedes Marmoraria ME [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R. Guedes Marmoraria ME, Aut Pedro Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0101100-34.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GIESTAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Turismo S A [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Turismo S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432, no prazo de 48 horas, devendo proceder ao pagamento do crédito exequendo, sob pena de imediata retomada das medidas executórias em face da ré e do seu diretor Willian Stuart Marrs. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Calazans [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Mangaratibense \r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação do autor no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem comprovação do pagamento, será procedida a penhora através do sistema BACENJUD, com a aplicação da multa de 80% fixada no acordo de fls. 151, homologado a fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Brito Ignácio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Rejane Dilma Brito Costa, Réu: Miltom Claudio Machini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris de Brito Ignácio\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Nair da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nair da Silva\r\n\r\nInformar se desiste do prosseguimento da execução ante a infima diferença devida, no importe de R$ 37,53. Fica ciente que o silêncio será interpretado como renúncia à diferença. \r\n\r\nProcesso: 0270000-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Nazia [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)], Réu: Nazia Guimarães Martins Oliviera [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIzalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, nos termos da determinação de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PINHEIRO RANGEL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO PINHEIRO RANGEL\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido no que tange ao prosseguimento do feito em razão da execução por parte dos honorários, conforme fundamentação de fls. 355/356 \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade Alvez [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Andrade Alvez \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: Thiago Miranda Minage, Réu: Juliana Miranda Minage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fls. 117. Venha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, nos termos da determinação de fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Couto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Názia Guimarães Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Couto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-76.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ROSA [Adv. Reginaldo Devezas Vianna (OAB: RJ 66886 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Administração e Serviços s/c Ltda [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ROSA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, nos termos da determinação de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda ME, Réu: Magna Paula Silva dos Santos, Réu: Saint´Clair Vitor Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves Chaves [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodízio de Massas Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gonçalves Chaves\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda, Réu: Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Réu: Alessandro Sampaio Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nCiência da decidão de fls. 360, observando-se que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de expedição de de certidão de crédito tranalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde A/C do Seu Presidente Silvio de Carvalho Ximenes, Réu: Ronilson Vera Cruz da Silva, Réu: Silvio de Carvalho Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Helene Dovales da Silva [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda, Réu: Jose Carlos de Araujo, Réu: Vera Maria Guilherme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): JOSÉ NATAL PUPPO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder ao depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. No mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Cruz [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Inacio da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, nos termos da determinação de fls. 88.\r\n\r\nProcesso: 0002199-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Goulart da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Humberto Cassano [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Humberto Cassano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125, observando-se que deverá proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art 475, CPC, conforme cálculos homologados a fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001763-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Aut Francisco Aparecido Dantas Lopes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, em 05 dias comuns. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. Fica o autor intimado para que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de prosseguimento à execução \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Perim [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araujo Perim \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Honorio de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceformes - Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Gilson Paulino de Oliveira, Réu: Edson Paulino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Honorio de Paula, Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda, Réu Ceformes - Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor e ao INSS, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Canites Locacao de Maquinas e Equipamentos - EPP, Réu: Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre dos Santos Cavalcante, Réu Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002008-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano Machado, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 1.450,34, equivalentes a 116.858,39 IDTRs, conforme planilha de fls.116 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Réu: Z.J. Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Souza da Silva , Réu Z.J. Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao INSS para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0239000-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002178-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Andrade Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Andrade Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada l no valor de R$ 29.998,97 equivalentes a2.417.110,02 IDTRs, conforme planilha de fls.290 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Santana [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Removercarga Comercial e Transporte Ltda, Réu: Wilson Rodrigues de Sousa, Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 297, devendo indicar , em 10 dias, a localização do veículo constrito na fl. 263, sob pena de responder por crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Carneiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda ME, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo a fl. 362, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz, Réu SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0079/2014 (CEF) ao autor, e 0080/2014 (CEF) e 0081/2014 (BB), à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002344-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lurdes da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Lurdes da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 19/02/2014, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do autor. Após, o autor deverá apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias, considerando o item 3 do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 410, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de apresentação de embargos à execução, estes somente serão conhecidos se houver complementação do quantum debeatur. Em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001793-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Sant´anna [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlini e Menezes Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Mariah Menezes Barbosa Carlini, Réu: Marcia Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlini e Menezes Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a alegação do autor quanto ao descumprimento do acordo, presumindo-se o inadimplemento no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253 que homologou os cálculos de fls. 235/236, devendo a ré comprovar o depósito no valor total de R$ 16.781,93, equivalentes a 2.295,102,30 IDTRs, conforme planilha de fls. 253 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179500-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gordo [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gordo\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Chaves [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Eduardo Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C José Manuel Monteiro Ises , Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C Maria Adriana do Rosário Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Ferreira Gonçalves\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Menezes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos de Menezes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copeli Fontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do novos cálculos apresentados pelo autor, bem como acerca das alegações de fls. 427 \r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Ferreira [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Diego Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/02/2014, às 12:30 hs, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira dos Anjos Mendes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nogueira dos Anjos Mendes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rosemberg de Souza Reais\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela ré às fls. 186/189. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Carlos\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela ré às fls. 252/255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Almeida Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa a fl. 95, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Lima Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-27.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CABRAL DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS.PUBL PRIV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)], Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-19.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SALGADO DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativo Intermunicipal de Passageiro e Turismo de Itaguaí Nova Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SALGADO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1626480"
                            ],
                            "1626481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183400-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Garcia da Silva [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Réu: VERA MARIA GHILHERME SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder ao depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. No mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0002727-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio França da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , Réu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Bezerril [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José Bezerril , Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002018-97.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Barros Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barros Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002771-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Fonte Josina [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automação e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Ademir Mileto Soares, Réu: Fatima Regina Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Fonte Josina \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Chagas Camelier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Chagas Camelier, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 19/02/2014, às 10:30h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, o autor poderá apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARAUJO DE FARIA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARAUJO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, devendo fornecer meios de prosseguimento à execução no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtuir Rosa da Mota [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomo Construcao e Montagem LTDA - ME, Réu: Jefferson de Souza Ribeiro, Réu: Paulo Roberto Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtuir Rosa da Mota\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 146/147 e 151, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Claudio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Claudio \r\n\r\nTomar ciência da transferência oriunda do processo nº 0001479-34.2012.5.01.0461, devendo dizer se desiste do prosseguimento da execução em face da diferença que ainda é devida, um vez que exauridas todas as medidas executórias, no prazo de 05 dias. Fica o autor ciente de que seu silêncio será interpretado como renúncia à diferença devida, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287300-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa do Nascimento [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa do Nascimento, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido ALVARÁ aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nId: 1626481"
                            ],
                            "1628918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-56.1999.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-95.2007.5.01.0461 - RTSum - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262400-77.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nGedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001004-78.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-59.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-03.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Cristina de Barros Fernandes (OAB: RJ 129006 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000558-75.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628918"
                            ],
                            "1626479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda ME, Magna Paula Silva dos Santos, Saint´Clair Vitor Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m W Ensa Empreiteira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueios realizados pelo sistema BacenJud às fls. 59/60 e 72/73, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento dos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002246-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Menezes\r\n\r\nRéu: Albino Ramos Viagens e Turismo Ltda ME, Ciro Ramos, Crepson Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Albino Ramos Viagens e Turismo Ltda ME, Ciro Ramos, Crepson Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Helene Dovales da Silva\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda, Jose Carlos de Araujo, Vera Maria Guilherme da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. No mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0002506-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Siqueira Lima\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana de Itaguaí Ltda - ME, Nadia Hilario da Conceicao, William Cosme Galvao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Hilario da Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0183400-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, VERA MARIA GHILHERME SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. No mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0002727-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio França da Silva \r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: Viacao E.I.R.A.I Arcadia Ltda, Arinos Ferreira Correa, Silvia Rezende de Almeida, Edgar Cavalcante Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar Cavalcante Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtuir Rosa da Mota\r\n\r\nRéu: Sercomo Construcao e Montagem LTDA - ME, Jefferson de Souza Ribeiro, Paulo Roberto Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson de Souza Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 146/147 e 151, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Z.J. Construções Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: FAZ NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m Nobreza Serviços Profissionais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao INSS para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Carneiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda ME, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1629291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-41.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESAR DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/02/2014, às 15:15 horas, para oitiva da testemunha FLAVIA BELMONTE LOPES nos autos da CPI 0000015-41.2014.501.0481, nesta 1a. VT de Macaé-RJ. \r\n\r\nId: 1629291"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1629442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ\r\n\r\n80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto\r\n\r\nDias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar, no prazo de 48 horas, a realização dos depósitos do FGTS a partir de novembro/2013 no valor de R$ 211,44, bem como o depósito das diferenças a mesmo título relativo aos meses de agosto de 2013 a outubro/2013, já que o valor depositado foi inferior ao fixado à fl.285, sob pena de BACENJUD.\r\n\r\nId: 1629442"
                            ],
                            "1629437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Leite Júnior [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrali Industria e Comércio de Imóveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Leite Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JRB Comercio de Artigos Funerarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Paula [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale n/p Presidente Sady Paulo Soares Kapps, Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Réu: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ueder de Santana Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ueder de Santana Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Quaresma [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC de Macaé Comércio de Cereais Ltda, Réu: Supermercado Talon e Pedrosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Farias Quaresma\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpr Projetos Industriais ltda\r\n\r\nFica o réu notificado a recolher a diferença informada em fl.242, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000480-47.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Souza [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisleide Andrade de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Onesimo Fiori Junior Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleide Andrade de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nogueira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Myrian Sousa Barbosa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Betania Alves Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Sousa Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Oliveira do Carmo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Oliveira do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Conceição Ferreira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Valério dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Valério dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Santos da Silveira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorio Santos da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Marques [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Dorneles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Dorneles da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000466-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Minguta [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miranda Minguta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1629437"
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                                "Processo: 0001266-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Oliveira Mota [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Monnerat Erthal [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serviços de Montagens Industriais Ltda , Aut Pedro Henrique Monnerat Erthal\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro Gomes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Ribeiro Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Lima de Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 -D)], Réu: BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: V & M do Brasil SA, Réu: Silva e Sales Ltda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Oceânica Engenharia e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Lima de Assumpção\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Ribeiro, Réu Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20/02/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002043-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira Santana [Adv. Valdinei Garcia (OAB: SP 156840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira Santana\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 4000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001505-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Gomes\r\n\r\nFicam o autor intimado de que ficou designado o dia 20/02/2014, às 16 horas, para a anotação da sua CTPS, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000493-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Cordeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani Miranda da Conceição [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Duarte Curso de Idiomas Ltda (UP TIME) [Adv. José Renato Rangel Duarte (OAB: RJ 177203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefani Miranda da Conceição, Réu Figueiredo Duarte Curso de Idiomas Ltda (UP TIME)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Pierrout [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Espirito Santo de Paula [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Rozana Espirito Santo de Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Nascimento de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Nascimento de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/04/2014, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marinho da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda, Aut Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guedes Pereira Junior [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guedes Pereira Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franccione Aparecida Nascimento Pio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Franccione Aparecida Nascimento Pio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1629438"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241200-87.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Fontes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria de Lourdes Ferreira Fontes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002231-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Souza de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 -D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Souza de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Vasconcellos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Braga Zampier [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Samanta Braga Zampier\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.691/693, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson do Nascimento Pires [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson do Nascimento Pires\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nascimento Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002636-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Regis Bernardo Panceiro\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lazzarini Adão [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001541-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Mendonça Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 -D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Convida Alimentação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: GR S/A [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Mendonça Rodrigues\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002636-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Regis Bernardo Panceiro\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Januário João de Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada de que o crédito do reclamante foi adimplido e, por isso, isso, tem-se pela perda do objeto do recurso ordinário da Petrobrás, bem como devolva-se o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002635-57.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovino Gomes Bezerra [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine S M Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Gomes Bezerra\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Freitas e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição do réu não foi conhecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Marcos de Mello [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\ncontraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Costa [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002230-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araújo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Januário João de Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário João de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda de Oliveira Thomsen [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-12.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Edelma Fernandes Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denilson Santos Sales\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Renato Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rosa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1629439"
                            ],
                            "1629440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nicolau Pfaltzgraff [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nicolau Pfaltzgraff\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002085-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo de Macaé Ltda. [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Santos, Réu Rádio Globo de Macaé Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas a desentranharem os documentos, no prazo de 5 dias, tendo em vista a manutenção da decisão de arquivamento, uma vez inequívoca a ausência do reclamante à audiência. Ademais, deverão providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000962-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moraes [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Tatiana Moraes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/04/2014, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002540-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Val da Silva Timóteo [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Curso de Idiomas S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Val da Silva Timóteo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002130-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaely Gurjão da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo César Robaina Pegoraro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Fogaça [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: VIVIANE FRANÇA MACIEL-ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu VIVIANE FRANÇA MACIEL-ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cícero da Silveira Souza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cícero da Silveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003035-71.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ramos de Aguiar [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Wellington Ramos de Aguiar\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/04/2014 às 15:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002586-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Nascimento Viana [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Nascimento Viana, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/05/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho , Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda\r\n\r\nFica a autora notificada a diligenciar junto a SEAPO Macaé (22) 2772-1194 para acompanhar o mandado com o oficial de justiça. Para isso, deverá entrar em contato telefônico, no prazo de 5 dias, para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Freire Cunha [Adv. Paolo Lacorte (OAB: RS 67388 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Freire Cunha\r\n\r\nFica o autor notificado do despacho de fl.149 que informou que a guia GRU permaneceu ilegível e que o alvará já foi levantado pela Fazenda Nacional, conforme fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Novaes [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Novaes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Brito dos Santos [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 247/03/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002298-68.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Machado de Azevedo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Aut Jorge Antonio Machado de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 65,46 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002091-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Correa Cavalcanti [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Farstad Shipping S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farstad Shipping S/A, Aut Luiz Roberto Correa Cavalcanti\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende Lobo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rezende Lobo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, iniciando-se pela ré, nos moldes da certidão de fl.701, mantidas as determinações do despacho de fl.700/700v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Aguiar Arruda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pinheiro Aguiar Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/03/2014 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização Processo: 0002390-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Lamonica [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mauro Fernandes Couto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-74.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pimentel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pimentel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o depósito complementar no valor de R$ 1.914,64. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1629440"
                            ],
                            "1629441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ilton Souza da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: V C R Maciel Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ilton Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000506-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauann Vieira Ramos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauann Vieira Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002009-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Faria [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & PEREIRA LTDA - ME (NOME FANTASIA - DINÂMICA REFRIGERAÇÃO), Réu: M & A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Roberta Daiana Pedrini (OAB: RJ 183405 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barreto dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes de Azevedo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar Engenharia e Montagens Insutriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Gomes de Azevedo\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar o CNPJ do réu, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza do Nascimento [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000505-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan de Souza Barros [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Souza Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marinho de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001819-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Schirlene da Costa Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME \r\n\r\nFica a reclamada notificada a pagar a multa estipulada no item 4 do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002690-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nter ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518,§1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aparecida de Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Aparecida de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002689-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Eugênio [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nFica a Agrisul notificada de que foi reconsiderado o despacho de fl.372 em razão de os recursos interpostos por Agrisul Agrícola restarem prejudicados, já que o crédito trabalhista já se encontra adimplido pela Canabrava Agrícola SA que sequer apresentou recurso quanto ao bloqueio efetuado em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Máximo da Silva Garcia [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Renato Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrmento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-23.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Philipi Andriato Gama [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-17.2013.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sinval Francisco dos Santos [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, Exdo: Magna Rapiso Livio [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Magna Rapiso Livio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002690-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria Ltda, Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Fica també cientes o 2º réu da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Luiza Nascimento da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Luiza Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton do Patrocínio Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton do Patrocínio Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1629441"
                            ],
                            "1629435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Romão de Almeida\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ronaldo Alves Romão de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2014 às14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002995-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Moraes Junior\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003084-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Andrade Azevedo\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003066-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Grion Filho\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629435"
                            ],
                            "1629436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000929-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Costa\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon Macaé Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Carvalho Senra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629436"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002156-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dutra de Faria [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda. [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Cadilho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001371-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Belisio de Melo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Belisio de Melo , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Rafael Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU ambos os Embargos de Declaração opostos para NEGAR PROVIMENTO aos opostos pela Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos opostos pelo Reclamante para sanar erro material. \r\n\r\nProcesso: 0001414-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa de Paiva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Fábio Barbosa de Paiva , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Rosana Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete da Silva Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Nilzete da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e DEU-LHES PROVIMENTO para, sanando a contradição apontada, e dando efeitos infringentes aos presentes embargos, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na alínea \"D\" de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Almeida da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda [Adv. Celio de Carvalho Maciel (OAB: RJ 63767 - D)], Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda. n/p Patrícia Gonçalves Borret [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME , Aut Jorge Douglas Almeida da Silva , Réu New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda, Réu New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda. n/p Patrícia Gonçalves Borret\r\n\r\nTomar ciência da da d. decisão que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto, por deserto, diante da ausência de comprovação de recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000852-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Candido da Silva Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0094100-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Conceicao [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut Nelson Francisco da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000122-55.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Roncador Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Rangel da Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Roncador Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignatória em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000123-40.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Roncador Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Roncador Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignatória em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Conceição Leite [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que que deferiu a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni de Alcantara Clemente [Adv. Damiana Carla Brito Andrade (OAB: RJ 139667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que considerou incidida a multa por impontualidade, tendo em vista a mora na comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedi Fernandes Pinto Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda , Réu: Bruna Inácio Cobo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedi Fernandes Pinto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001839-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio Jorge Tavares Sabino [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito às fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0001524-16.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Machado Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Machado Correa \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pablo de Oliveira Barboza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pablo de Oliveira Barboza, Réu INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Maria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira , Réu: Mauricio Christiao Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José Maria \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Jaublot de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gomes da Cruz [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor fixado às fls. 182 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nÀ Advogada do Reclamante para aprresentar a petição original no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 2.711,54 (dois mil setecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001413-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcicleia Ferreira de Carvalho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcicleia Ferreira de Carvalho , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamente, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000795-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Botelho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda. [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)], Réu: Nova Filadélfia Comércio de Gás Ltda - EPP [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Botelho, Réu Comércio de Gás Filadélfia Ltda., Réu Nova Filadélfia Comércio de Gás Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que DEIXOU DE CONHECER os Embargos de Declaração opostos por não preenchidos os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda., Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho , Aut Roberto Carlos Ourique da Silva\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001667-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Dias [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nTOmar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001623-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nazaré Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001353-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro de Paiva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Josué Ribeiro de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Amendoeira., Réu: Hermes da Conceição Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 101-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001481-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antonio Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Carracena Padaria e Confeitaria [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Carracena Padaria e Confeitaria \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002243-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Martins de Paulo [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Martins de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que DEIXOU DE RECEBER o recurso interposto por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0002245-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Viana [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Viana \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que DEIXOU DE RECEBER o recurso interposto, por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001607-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Michele Souza \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo, o Reclamante, apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes, Réu Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da d. decisão que homologou os cálculos de fls. 196/197, bem como à Reclamada para ciência da integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002295-86.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Célia dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçasdos e Bazar Ltda - ME, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Célia dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de citação da 1ª Reclamada em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Baquini [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Baquini\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da respectiva representante. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001656-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Cruz de Lima [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Cruz de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Toledo dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Jefferson Toledo dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da d. decisão que CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, NEGANDO-LHES PROVIMENTO no mérito, bem como à Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001545-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Picolis Bastos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Réu: Emídio Cabral do Nascimento [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Picolis Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Rubivania da Cunha Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Fanelli Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rubivania da Cunha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ralff da Silveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do Reclamante de fl. 135, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neandra Pimentel dos Santos Cordeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neandra Pimentel dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que INDEFERIU, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela requerida, por não comprovado o nexo de causalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Fernando da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Souza e Queiroz Ltda [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia LTDA, Aut Edimar Fernando da Silva , Réu Mercado Souza e Queiroz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que DEFERIU a sucessão requerida pelo Reclamante, uma vez que há comunhão de sócios, restando caracterizado o grupo econômico, na forma do art. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001788-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou o depósito recursal em penhora , devendo a Reclamada efeutar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) JOSE CARLOS ORLANDO [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) JOSE CARLOS ORLANDO\r\n\r\nEsclarecer se realizou renúncia de patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: AUREA BARBOSA VIEIRA, Réu: José Luiz Coelho Vieira, Réu: Márcia Cristina da Rocha Coelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME, Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001708-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Bauer Pegnor [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Bauer Pegnor , Réu Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou o depósito recursal em penhora, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução, observando-se que o v. acórdão excluiu da condenação apenas o pagamento dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001814-26.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios para Déposito de Veículos - Crasparta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002139-98.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Junior [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados, devendo apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristiano de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nId: 1628200"
                            ],
                            "1628197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0063500-83.1994.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.776,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628197"
                            ],
                            "1628198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628198"
                            ],
                            "1628199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0094100-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Conceicao\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Auto Viação Reginas Ltda., Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Line Importação e Comércio Ltda, Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda., Maximiliano Nagib, Délio Sampaio Filho , Therezinha Menezes Morgado, Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Transportadora Pimavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0149500-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bruno Filho\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vagner da Silva \r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda, Nova FIladélfia Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Gás Filadélfia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628199"
                            ]
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                    }
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                "Nilópolis": {
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                            "1629192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0000491-24.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrade Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0191/2014 enviado ao Banco do Brasil, agência 0803-6, Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Farias da Silva [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Farias da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despecho de fls. 278 que julgou improcedentes os embargos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001523-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilso de Jesus Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001527-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Pereira Teixeira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Pereira Teixeira, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.271,22; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 887,61; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.961,47; totalizando o valor de R$ 12.681,46, equivalente a 1.021.170,75 TRs, atualizado até 28/2/2014, incluídas as custas de R$ 561,16, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA SILVA NEVES [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut PRISCILA DA SILVA NEVES\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 22.527,99; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.352,42; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.875,89; totalizando o valor de R$ 30.405,64, equivalente a 2.448.405,01 TRs, atualizado até 28/2/2014, incluídas as custas de R$ 649,34, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capetine Teixeira, Réu: Neida Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: indeferido o requerimento de fl. 107. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos Barbosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, no valor de R$ 560,00,sobre o valor atribuido a causa de R$ 28.000,00, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S/A, Réu: BANCO MORADA S/A (Interventor Sr° Sidney Ramos Ferreira) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A (Interventor Sr° Sidney Ramos Ferreira), Aut Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ceita Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Congregacional de Nilopolis S/A, Aut Rosalia Maria Ceita Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 13/03/2014 e 27/03/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 10 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifranse da Silva Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda., Aut Elifranse da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 13/03/2014 e 27/03/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 10 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001969-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Costa Chasse [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge da Costa Chasse\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 13/03/2014 e 27/03/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 10 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Ferreira Quirino [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Ferreira Quirino, Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO BITTENCOURT PINHEIRO LTDA ME - INTERAGIR [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nCgto: TAMIRES CORREA RODRIGUES (ESPOLIO DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO BITTENCOURT PINHEIRO LTDA ME - INTERAGIR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001517-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros Soares [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. GILBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOMINGOS MAURÍCIO [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGÉRIO BELO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOMINGOS MAURÍCIO\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A , Aut Vanessa Santos Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMYRES THUANE FELIX DIAS [Adv. Lucio Carlos Antonio de Almeida (OAB: RJ 170167 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JLJ DE NILÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMYRES THUANE FELIX DIAS\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON RIBEIRO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 73, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001833-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cosme da Silva Cruz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Avançados LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cosme da Silva Cruz, Réu Instituto Brasileiro de Estudos Avançados LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alvez Ferraz [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificações Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alvez Ferraz, Réu Indústria e Comércio de Panificações Golden Vital\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Tomaz Serafim Mesquita [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Tomaz Serafim Mesquita, Réu Maria de Jesus\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva Eugênio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Silva Eugênio, Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria LTDA [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Conceição , Réu Massas Mena de Nilópolis Pizzaria LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Zacarias do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art. 267, VI do CPC. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 543,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS DIAS DE FREITAS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda (ASSAI) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS DIAS DE FREITAS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda (ASSAI)\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos de Abreu Gomes [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA, Aut Marcio Carlos de Abreu Gomes\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marques de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marques de Almeida, Réu Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Queiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonçalves Queiros, Réu Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITEL JC TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de a audiência foi DESMARCADA e que a notificação da reclamada foi devolvida com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrine Espírito Santo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrine Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ANDRÉ OLIVEIRA BARBOZA (NA PESSOA DE SUA GENITORA ANDREIA NUBIA DE ANGELIS OLIVEIRA) [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ANDRÉ OLIVEIRA BARBOZA (NA PESSOA DE SUA GENITORA ANDREIA NUBIA DE ANGELIS OLIVEIRA)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1629192"
                            ],
                            "1629237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-75.2014.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada nos autos do processo principal 0000682-98-2013-501-0501, no prazo sucessivo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo falimentar, devendo o Reclamante comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB.\r\n\r\nProcesso: 0000256-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento Sampaio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda, Réu: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Réu: Maria Juliana Pontes Pedroza, Réu: Paulo Cesar Nabuco de Araújo [Adv. Natália Ramos Nabuco de Araujo (OAB: RJ 182009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Nascimento Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0163/2014 e 0164/2014 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Priscila Ludgerio Iracema [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Priscila Ludgerio Iracema\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0162/2014 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0000102-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailor Dannenberg da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Informática LTDA - ME [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailor Dannenberg da Silva, Réu Leader Informática LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, V, do CPC. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 20,00,sobre o valor atribuído a causa de R$ 1.000,00, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilton Silva de Lima [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, Réu: ADEMILSON MACHADO DE MIRANDA , Réu: BRUNO FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemilton Silva de Lima\r\n\r\nDizer se pretende habilitar seus créditos no Juízo Universal ou prosseguir a execução em face dos sócios. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000048-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Leite Corrêa [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis - Grupo Empresarial Kappa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Educadora CETECON Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Leite Corrêa, Réu Educadora CETECON Ltda, Réu Instituto Congregacional de Nilópolis - Grupo Empresarial Kappa\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 13/03/2014 e 27/03/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 10 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000161-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Azevedo Araujo [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Azevedo Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000163-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Gonçalves Figueiredo [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PRETO GESTÃO AMBIENTAL E EMPRESARIAL , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Gonçalves Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000172-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percia Perrota da Silva [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Motel Limitada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percia Perrota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000162-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Fonseca [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M REPAROS E REFORMAS LTDA - ME (NA PESSOA DA SÓCIA MÁRCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Theodoro da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (SECRETARIA DE SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Theodoro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000174-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferreira Malaquias [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira Malaquias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Serviços e Reformas LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000147-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanice Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Serviços e Reformas LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanice Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara do Nascimento Tomaz [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Walkiria Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara do Nascimento Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos Ibraim [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA SIGN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos Ibraim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla Silva de Barros [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla Silva de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000150-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000075-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pequeno Araújo Machado [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pequeno Araújo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000085-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéa Amância de Carvalho [Adv. Lohrance Bonfim Trindade (OAB: RJ 140680 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Réu: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéa Amância de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Silvestre dos Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Silvestre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Gerlofs Julião da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Gerlofs Julião da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000012-26.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DROGAEX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Brandão do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DROGAEX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 14:02 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000123-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Maria Ferreira Lopes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Pereira Vitor [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Pereira Vitor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000125-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Rosario Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Rosario Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000129-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Correia da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE SERV. LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinto Damiao [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Pinto Damiao \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000131-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Fereira da Silva [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtis Fereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melquiades [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM FABRICAÇÃO E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melquiades\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gama Cruz [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gama Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreno dos Santos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE SERV. LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Moreno dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1629237"
                            ],
                            "1629251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOESI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOESI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0171/2014 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor, bem como do desarquivamento dos autos, para que providencie as cópias requeridas no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040600-51.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais, dos substituídos processuais, enviados à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, Réu: SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, Réu: KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, Réu: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, Réu: KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0148/2014 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Costa de Paula [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Costa de Paula\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PEREIRA, Réu IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-26.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Harley Barbosa Filho [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - ME. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Harley Barbosa Filho, Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bandeira Clemente de Souza [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS CAROL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bandeira Clemente de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTÔNIO ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: M B dos Santos Serviços de Cargas e Descargas LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO ALVES DA COSTA FILHO, Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000139-61.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Silva do Nascimento [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva Oliveira [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MATHEUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sidnei Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Mozer da Silva (OAB: RJ 181875 - D)]\r\n\r\nRéu: F. DE M. LESSA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidnei Silva de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Carolina Amaral de Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Iara Carolina Amaral de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000187-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Caldas Melo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA (NA pessoa da Sócia Ruth Palhares Cardoso) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Caldas Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula Santos Gomes [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ME [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ME, Aut Luana Paula Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia20/03/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DEMETRIO [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DEMETRIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira do Nascimento [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira do Nascimento\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Figueiredo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Franco [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ingrid da Silva Franco\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000165-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Valerio Costeira [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Empório dos Óculos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Valerio Costeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000171-66.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Frossard Tostes Barboza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Frossard Tostes Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000133-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Andrade Custodio [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Andrade Custodio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000134-39.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Sampaio de Almeida [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Sampaio de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Dinis [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Dinis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000566-97.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do MPT, no prazo sucessivo de 8 dias, permeado por 2 dias, iniciando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000076-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33/35, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000126-62.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Agostinho [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Agostinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000156-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Roberto da Silva Teixeira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Roberto da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias an tes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000643-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia. Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Melchior dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 CONSULTORIA EM SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Melchior dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000184-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000170-81.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Henrique da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000185-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Mathias de Souza Bessa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Mathias de Souza Bessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Sant ana da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Sant ana da Silva, Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000137-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Campos Sales da SIlva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Campos Sales da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não com parecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leocádio de Souza \r\n\r\nRéu: Casa Leila Perfumaria LTDA ME [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)], Réu: Marcondes e Marcondes Cosméticos LTDA [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Leila Perfumaria LTDA ME, Réu Marcondes e Marcondes Cosméticos LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Alves Junior [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Alves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000179-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Figueiredo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1629251"
                            ],
                            "1629235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Nascimento de Oliveira [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industrias Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmene procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rios Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Gabriluf Ltda. [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)], Réu: Rogério Vieira da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)], Réu: Luiz Jose Lima do Cabo, Réu: Jurema Lopes Mororo, Réu: Carlos Humberto da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0179/2014 enviado ao Banco do Brasil, agência 0803-6, Nilópolis.\r\n\r\nProcesso: 0050300-22.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos de Azevedo Ribeiro. [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME. [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Réu: Mario Moacir Nogueira Fernandes, Réu: Rosiana do Nascimento Fernandes, Réu: Elizete Quirina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis carlos de Azevedo Ribeiro.\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB.\r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Cardoso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Aut Maria Emilia Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cientes as partes, ainda, da expedição do alvará à Reclamante pelo valor incontroverso.\r\n\r\nProcesso: 0055200-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Bandeira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas Sao Matheus [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Paulino da Silva Carvalho, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Medicas Sao Matheus\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Xavier da Silva Neto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Alvarenga Soares [Adv. Sebastiao dos Reis Soares Filho (OAB: RJ 59519 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia P Phisical (na pessoa do socio Robson Araujo dos Santos e [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Robson Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Alvarenga Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor integral da execução determinado via BaceJud, conforme documento de fl. 96.\r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Lopes Costa [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Eduardo Fernandes Peças Para Motos Ltda-Me, Réu: Bom de Papo Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me, Aut Erci Lopes Costa \r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 13/03/2014 e 27/03/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 10 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Carvalho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça que ora se junta, devendo dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Roberto Pinto Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Reis Maria [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Carlos Romeiro Sapienza [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: Sebastião Rene Ladeira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Elaine Maria dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Sergio Satoshi Okuda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Vera Pereira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valdisnea Aparecida dos Santos [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Jayme Specterow [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: José Filgueiras Filho, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Maria Lucia Correa, Réu: Eliane Valtes [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Antonio Jose Correa, Réu: John Milton da Silveira Lopes, Réu: Jorge Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu Elaine Maria dos Santos Gomes, Réu Eliane Valtes, Réu JACOB SESSIM, Réu Jayme Specterow, Réu José Carlos Romeiro Sapienza, Réu José Reis Maria, Réu José Roberto Pinto Barbosa, Réu Sebastião Rene Ladeira, Réu Sergio Satoshi Okuda, Réu Valdisnea Aparecida dos Santos, Aut Valerie de Abreu Machado, Réu Vera Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 13/03/2014 e 27/03/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 10 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamban Representacoes Ltda [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)], Réu: Gustavo Souza Mota Cal, Réu: Vinicius Souza Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: indeferido o requerimento de fls. 177/178. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-55.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Paulo Augusto de Paula [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, Réu PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA ME, Réu Paulo Augusto de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/363-verso.\r\n\r\nProcesso: 0061700-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Silva Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Esporte Clube [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nTI: Municipio de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Esporte Clube, Aut Thereza Silva Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Domenico Pugliese, Aut Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às14:15x horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTAMIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0037600-48.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Francine Joaquim [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Francine Joaquim\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Martinez Pereira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Rocha Lima de Freitas [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu: John Fenton, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Rocha Lima de Freitas\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao David Albuquerque de Castro [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: CL PASSO A PASSO CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao David Albuquerque de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001068-65.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rezende de Paula [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Contrutora Carvalho de Almeida Ltda, Aut Luiz Claudio Rezende de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, ficando mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000143-98.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. 2011 MIRANDELA BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 16:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLY SUBENPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0148400-85.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEIGI KIYUZATO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL ANTONIO CANDIDO AFONSO \"ESPÓLIO DE\" [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SEIGI KIYUZATO\r\n\r\nFornecer o numero de inscrição do PIS/NIT/PASEP do reclamante, em cinco dias, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000341-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisco da Silva Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Francisco da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 112: \"(...) Desta forma, indefiro o pleito da reclamante, por entender que se operou o instituto da preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001937-91.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ariana Balbino da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Eminence Calçados e Complemento Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ariana Balbino da Silva, Exdo Eminence Calçados e Complemento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Clara LTDA - ME, Réu: Leda Fernandes Garcia, Réu: Espólio de Tânia Ferreira Mendonça de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Andrade de Araujo\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informatica Ltda - Me, Réu: Alex Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Guimaraes.\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Dias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Avila [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silva Dias\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001080-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Leonardo Goulart [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BE BELEZA LTDA, Aut Jane Leonardo Goulart\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 22.379,56; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 245,23; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 572,20; honorários de sucumbência no valor de R$ 3.393,72; totalizando o valor de R$ 26.964,32, equivalente a 2.172.598,86 TRs, atualizado até 31/1/2014, incluídas as custas de R$ 373,61, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Einert dos Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Monteiro [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi representado por Adriane Morais Raymunid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Monteiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001501-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCILAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Fica ciente a reclamante de que deverá acompanhar a diligência, agendando a mesma as quartas feiras após as 14:00 horas, sob pena de a diligência não se realizar.\r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Souza Lima [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi promotora de Vendas Ltda, Aut Marceli de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Carvalho Sa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda, Aut Sueli de Carvalho Sa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia19/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001675-44.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W K A BARATEIRA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferrada Tabilo [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferrada Tabilo\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 11.030,56; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 426,59; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 934,19; totalizando o valor de R$ 12.603,54, equivalente a 1.015.497,29 TRs, atualizado até 03/02/2014, incluídas as custas de R$ 212,20, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001572-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FRANCISCO DA SILVA, Réu LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 7.402,87; FGTS a ser depositado na Conta Vinculada do Autor no valor de R$ 561,90; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 616,05; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.694,13; totalizando o valor de R$ 10.726,77, equivalente a 864.260,56 TRs, atualizado até 04/02/2014, incluídas as custas de R$ 451,82, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lixa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Valmir Lixa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133100-15.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ALMEIDA COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: Mario Oliveira de Souza, Réu: Espólio de Celio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Candida Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDiga, em 5 dias, se pretende habilitar-se nos autos do inventário.\r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLENE MARIANO DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana do Nascimento Gomes Sanches [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLENE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REMARCADA para o dia 12/3/2014, às 14h15min, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1629235"
                            ],
                            "1629224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Favorita de Nilópolis LTDA - ME [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Damiao Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Favorita de Nilópolis LTDA - ME\r\n\r\nVenha o Consignante com a comprovação do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art.893, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA DE JESUS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OLINDENSE LTDA, Réu: Djalma Gomes da Silva, Réu: Noadia Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA DE JESUS\r\n\r\nTer vistas da resposta ao convênio INFOJUD acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)], Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut RAFAEL GOMES DE SOUZA, Réu W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias, bem como da expedição do alvará Judicial nº0225/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001286-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas (Loja 57) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva de Oliveira, Réu Lojas Americanas (Loja 57)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 14/05/2014 às 12:10, na 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Carlos dos Santos de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mao de Obra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Carlos dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/03/2014, às 14:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaucio Gomes Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício juntado aos autos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marcio Souza Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Réu: Sandra Nunes Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Souza Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000936-08.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu - Transônibus [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: União Federal\r\n\r\nTI: SUBDELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU SUDELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NILOPOLIS DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu - Transônibus\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários da Ré e do MPT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Weber Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDI REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Weber Junior\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/03/2014, às 14:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001402-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Ferreira Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: UBI - COMÉRCIO DE UTILIDADES PARA O LAR-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Ferreira Gomes\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138700-27.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA COSTA BORGES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.419. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edna Rosa Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Edna Rosa Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Rda, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maura Rodrigues da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Laudo Pericial de fls. 204/217, com as retificações apontadas pela Contadoria da Vara (atualização de fls. 295/298), fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 560,71; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 13,77; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 39,60; totalizando o valor de R$ 617,15, equivalente a 49.724,05 TRs, atualizado até 04/02/2014, incluídas as custas de R$ 3,07, pelo Reclamado.\r\n\r\nConsiderando haver depósitos recursais (fls. 130 e 161) nos autos, e que seus valores superam o total acima apurado, convolo o depósito recursal de fl. 130 em penhora até o total da execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cavalcante Borborema [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco, Aut Nathalia Cavalcante Borborema\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001976-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildan dos Santos [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Gildan dos Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002009-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Castro [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Castro\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carneiro Pereira Leal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carneiro Pereira Leal, Réu ITAU Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado perito o Dr. José Paravidino de Macedo Soares, devendo a Rda comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme fls.351.\r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Guerreiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva Guerreiro\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 4.638,25; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 123,04; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 353,74; totalizando o valor de R$ 5.240,77, equivalente a 422.251,14 TRs, atualizado até 04/02/2014, incluídas as custas de R$ 125,74, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy de Mattos Pires [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls.257, bem como do despacho de fls.260. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001971-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Arimathea Correa [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Arimathea Correa \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Linhares [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Campello de Abreu Polo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Linhares\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manisfestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000994-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Melo Dantas [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Jaqueline de Melo Dantas\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1629224"
                            ],
                            "1629196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0133100-15.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nExecutado: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.,Mario Oliveira de Souza,Darlene Candida Gonçalves,Espólio de Celio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Candida Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.779,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629196"
                            ],
                            "1629175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Shopping dos Óculos - Ótica Carvalho Ltda ME, HELI ÓTICA LTDA, Eustaquio Araujo de Carvalho, Marcelo de Paula Brasil, Roberto Araújo de Carvalho, José Carlos da Silva Grube, Geraldo Araújo de Carvalho, Jaqueline Bispo Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jaqueline Bispo Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629175"
                            ],
                            "1629223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferrada Tabilo\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 11.030,56; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 426,59; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 934,19; totalizando o valor de R$ 12.603,54, equivalente a 1.015.497,29 TRs, atualizado até 03/02/2014, incluídas as custas de R$ 212,20, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001402-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: UBI - COMÉRCIO DE UTILIDADES PARA O LAR-ME\r\n\r\nPelo presente fica m UBI - COMÉRCIO DE UTILIDADES PARA O LAR-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069500-78.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao\r\n\r\nRéu: M F F de Nilopolis Auto Pecas e Acessórios Ltda - Me, Scort Car de Nilópolis Acessórios Ltda - ME, Maria Fernanda Fernandes, Severina Soares Fernandes, Carlos Henriques Fernandes, Fernando Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henriques Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido(R$ 38.821,94), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Guerreiro\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homolação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 4.638,25; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 123,04; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 353,74; totalizando o valor de R$ 5.240,77, equivalente a 422.251,14 TRs, atualizado até 04/02/2014, incluídas as custas de R$ 125,74, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629223"
                            ],
                            "1629185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Alvarenga Soares\r\n\r\nRéu: Academia P Phisical (na pessoa do socio Robson Araujo dos Santos e, Robson Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Araujo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor integral da execução determinado via BaceJud, conforme documento de fl. 96. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda , Ótica Empório dos Óculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Nilópolis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 27.701,81; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 869,74; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.514,85; totalizando o valor de R$ 31.742,68, equivalente a 2.557.606,14 TRs, atualizado até 31/1/2014, incluídas as custas de R$ 656,28, pelo Reclamado. A Executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: PETRANI IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Anderson Queiroz dos Santos, Michelle Porto Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Queiroz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informática Ltda - ME, Alex Gomes de Melo, Alessandro Manoel Rodrigues, MIchel Avelino de Andrade, Luciano Rodrigo Silva de Sousa, Wagner Silva Barbosa, Domenico Pugliese, Cristiane Moraes de Assumpção, Milton de Castro Silva, Adalto Gonçalves da Silva, Staley Rocha, Paulo Jose da Silva, Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m MIchel Avelino de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - EPP, Fernando José Pereira, Denise Ribeiro Cabral, Dalila Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio via BacenJud de fls. 92.\r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Gengesqui\r\n\r\nRéu: Family Bar e Lanchonete \r\n\r\nPelo presente fica m Tilda Maria Bayerl Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor devido (R$ 9.871,89, atualizado em 04/06/2013), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Ewerton Luiz Melo Falzetta, John Fenton , Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), John Fenton , KOBE ELIJA VEICULOS LTDA, Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. foram convolados em penhora. No silêncio, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629185"
                            ],
                            "1629180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2014, a partir das 10:04 horas, para 2º. evento 27/03/2014, a partir das 10:04 horas, no local situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS Adv.: Jose Carlos Vieira Santos OAB.: RJ 57222 D\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Prensa excêntrica fabricante Harlo do Brasil, sem número de série aparente, capacidade quatro toneladas modelo 4, nº 62, ano de fabricação 1983, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Prensa excêntrica fabricante Harlo do Brasil, sem número de série aparente, capacidade quatro toneladas modelo 4, nº 109, ano de fabricação 1983, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Prensa excêntrica fabricante Harlo do Brasil, sem número de série aparente, capacidade quatro toneladas modelo 4, nº 58, ano de fabricação 1983, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Maria da Conceição, nº 50, Centro, Nilópolis/RJ. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Maria da Conceição, nº 50, Centro, NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000048-73.2011.5.01.0501 - Exte. CÁTIA LEITE CORRÊA (Adv. João Paulo Correa Ramos - OAB/RJ: 147366/D) Exdo. INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL KAPPA E OUTROS (Adv. Marcelo Santos Leitão - OAB/RJ: 107456/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca Toyota modelo Bandeirante, ano e modelo 1992, na cor azul, combustível diesel, placa RJ/Nilópolis KOM 2072, chassi 9BR0J0080N1018496, RENAVAM 319992772, nº carroceria 67200582, mão funcionando, fora de uso e em precário estado, avaliado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Obs: o bem ora penhorado está com os bancos rasgados, faltando o pneu sobressalente, o extintor, a chave de roda e o triangulo. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, 53, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0003900-18.2005.5.01.0501 - Exte. ELIFRANSE DA SILVA PINHEIRO (Adv. Eli Tavares dos Santos - OAB/RJ: 74412/D) Exdo. E.N.E. ART COURO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, EDSON PESSOA DE VASCONCELOS JUNIOR, EDSON PESSOA DE VASCONCELOS (Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves - OAB/RJ: 4133/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca Ford modelo F1000 4.9I SCXLT, chassi 9BFBTRL47VDB08756, placa RJ/Nilópolis, LCM 5436, ano 1997, modelo 1998, RENAVAM 707193338, cor vermelha combustível gasolina/GNV, fora de uso e funcionamento, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamim Constant, 470, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VALERIE DE ABREU MACHADO (Adv. Mônica Araújo dos Santos - OAB/RJ: 156667/D) move a CASA DE SAÚDE SANTA IGNEZ LTDA E OUTROS (Adv. Flavio Coimbra de Alcântara - OAB/RJ: 122588/D),\r\n\r\nProc n. RTOrd 0080400-28.2005.5.01.0501, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.03.2014, as 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 1) Prédio nº 1.288 da Rua Senador Fernando Mendes, inscrição municipal nº 3.102 e respectivo terreno, medindo 15,00m de frente e fundos, por 25,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, conforme matricula nº 3.919, ficha 01 do Cartório do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Nilópolis, avaliado em R$ 225.000,00; 2) Prédios nºs 1.278 e 1.274 C/2 da Rua Senador Fernando Mendes, inscrições Municipais nºs 13.300 e 37.101, respectivamente, residenciais, e respectivo terreno, Lote designado pela letra B da mesma rua, medindo 10,00m de frente e de fundos, por 25,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, com área de 250m², conforme matricula 3.282, ficha nº 01 do Cartório do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Nilópolis, avaliado em R$ 150.000,00; 3) Prédio nº 1.310 C/II e IV, geminadas, da Rua Senador Fernando Mendes, inscrições Municipais nºs 3.101 e 3.100 e o respectivo terreno, medindo 12,50m de largura na frente e fundos, por 50,00m de extensão de ambos os lados, com área de 625m² conforme matricula 3.681, ficha nº 01, do Cartório do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Nilópolis, avaliado em R$ 375.000,00; 4) Prédio nº 1.320, assobrado, com os nºs 1 e 4, da Rua Senador Fernando Mendes, inscrições Municipais nºs 5189 e 5190 e respectivo terreno, Lote 36, medindo em sua totalidade 12,50m de frente e de fundos, por 50,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, com área de 625m², conforme matricula 3.047, ficha 01, do Cartório do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Nilópolis, avaliado em R$ 375.000,00; 5) Prédio nº 1.346 da Rua Senador Fernando Mendes, próprio para Casa de Saúde, e respectivo terreno Lotes números 38 e 40 da mesma rua, ligados entre si, medindo cada lote 12,50m de frente de fundos, por 50,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, conforme matricula nº 12.368, ficha 01, do Cartório do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Nilópolis, avaliado em R$ 375.000,00. Total da avaliação R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0022300-12.2007.5.01.0501 - Exte. ROSALIA MARIA CEITA PEREIRA (Adv. Roberto de Oliveira Rezende - OAB/RJ: 54363/D) Exdo. INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S/A (Adv.Rosana Rodrigues dos Santos - OAB/RJ: 65199/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e quatro carteiras escolares, modelo infantil, com porta livro estrutura de ferro tubular, com assento, encosto e prancheta frontal revestido em fórmica na cor branca, em uso e no estado, avaliadas em R$ 1.980,00; 2) Noventa carteiras escolares modelo universitárias, com porta livros, estrutura em ferro tubular, com assento, encosto e prancheta frontal revestido em fórmica na cor bege, em uso e no estado, avaliadas em R$ 4.050,00; 3) Quarenta e nove carteiras escolares, modelo universitária, com porta livro estrutura de ferro tubular, sendo trinta e duas com assento, encosto e prancheta revestido em fórmica tipo madeira e dezessete com assento, encosto e prancheta revestido em fórmica na cor branca, em uso e no estado, avaliadas em R$ 2.205,00; 4) Trinta e três carteiras escolares modelo universitárias, com porta livros, estrutura em ferro tubular, com assento, encosto e prancheta em material tipo madeira, em uso e no estado, avaliadas em R$ 1.485,00. Total da avaliação R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, 53, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0002500-71.2002.5.01.0501 - Exte. MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS (Adv. Jose Carlos Vieira Santos - OAB/RJ: 57222/D) Exdo. ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Bem(ns): 1) Prensa excêntrica fabricante Harlo do Brasil, sem número de série aparente, capacidade quatro toneladas modelo 4, nº 62, ano de fabricação 1983, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Prensa excêntrica fabricante Harlo do Brasil, sem número de série aparente, capacidade quatro toneladas modelo 4, nº 109, ano de fabricação 1983, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Prensa excêntrica fabricante Harlo do Brasil, sem número de série aparente, capacidade quatro toneladas modelo 4, nº 58, ano de fabricação 1983, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Maria da Conceição, nº 50, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000918-84.2012.5.01.0501 - Exte. ALEXANDRE BRUM DE SOUZA (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 064238/D) Exdo. KEREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (Adv. Leandro Gonçalves da Costa - OAB/RJ: 111435/D) - Bem(ns): 1) Um computador Intel Pentium 4, CPU 3,00Ghz, 2,40Ghz de clock, 1Gb de RAM, monitor LCD 15” AOC, teclado e mouse, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 2) Uma impressora HP Photosmart modelo C3180, cores cinza e bege, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma máquina Colarete tipo BT, fabricante Rimoldi, modelo 263-34-3DR-16, matrícula 794539, com catraca e refilador, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.700,00; 4) Uma máquina Colarete, base cilíndrica de rebatimento, fabricante Rimoldi, modelo 171102MD01, matrícula 810072, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 5) Uma máquina Colarete, base cilíndrica de rebatimento, fabricante Rimoldi, modelo 171102MD02, matrícula 796142, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olga Hermont, 1204, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001482-63.2012.5.01.0501 - Exte. MARCO ANTONIO DA SILVA MOURA (Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva - OAB/RJ: 75629/D) Exdo. ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO REPRESENTANTE LEGAL DE VINDE CONSULTORIA, MARCIONILHA PENHA SOARES DO NASCIMENTO - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Uno Vivace, quatro portas cor preta, placa LOB 0994, ano fabricação, modelo 2011/2012, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Hilton, 77, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0112500-31.2008.5.01.0501 - Exte. ERCI LOPES COSTA (Adv. Ricardo Pereira - OAB/RJ: 123410/D) Exdo. BONO MOTOS PEÇAS PARA MOTOS LTDA-ME E OUTROS (Adv. Wilson Rocha Meirelles - OAB/RJ: 22349/D) - Bem(ns): 1) Um balcão refrigerado expositor, da marca Polar, sem nº de série aparente, medindo 1,78mx1,32m, aproximadamente nas cores cinza e azul, funcionando, fora de uso e no estado, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Um balcão refrigerado expositor da marca Masterfrio, sem número de série aparente medindo 1,80mx1,30m, aproximadamente na cor predominante branca, fora de uso e funcionamento, com o vidro lateral quebrado e o superior danificado, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada João Evangelista Carvalho, 2300, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000819-17.2012.5.01.0501 - Exte. CYNTIA REGINA MORAES DE LIMA (Adv. Rejane Maria Oliveira Neves - OAB/RJ: 072810/D) Exdo. JACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ: 032511/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/MMC Pajero GLS-B, ano fabricação 1997, ano modelo 1998, cor predominante azul, RENAVAM 691841845, placa LCC-8105, quatro portas, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Fernando Mendes, 1380, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000788-60.2013.5.01.0501 - Exte. LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ: 122793/D) Exdo. ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS, SILVIO DA SILVA ALVES (Adv. Mauricio Gonçalves de Mendonça - OAB/RJ: 31891/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca I/Kia modelo K 2700 II LDUB, placa RJ/Nilópolis LUY 9612, chassi KNCSED11267200582, ano/modelo 2006, na cor branca RENAVAM 910145237, nº carroceria 67200582, combustível diesel, fora de uso e funcionamento, com vidro traseiro quebrado, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, 577, Centro, Nilópolis/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001177-45.2013.5.01.0501 - Exte. ALEXANDRA PEREIRA FIRMINO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Exdo. LUIZ DANIEL GADELHA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, 110V, da marca Cônsul, 12.000 btus, modelo classe A, sem número de série aparente, funcionando e em uso, e em aparente bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um computador Intel Pentium 4, CPU, 3.000 Ghz, com sistema Microsoft Windows XP, Profissional versão 2002 equipado com monitor da marca LG, Flatron, T 730 SH, modelo T17Pc-0, série 704SPQJA9164, teclado da marca Tesch, caixa de som da marca Multilaser e estabilizador da marca Ragtich. Obem está funcionando, em uso e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Manoel Antonio Pereira, 54, Casa 2, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1629180"
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                                "Processo: 0000077-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rebeque Castro [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rebeque Castro, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 528, bem como de que o depósito de fls. 462 verso foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000809-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira de Abreu [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Gold Montagens Industriais Ltda. ME, Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira de Abreu\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para citação da 1ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164000-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMLANDIA COM E IND DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE SOUZA, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor recebido para prosseguimento da execução que deverá abater o valor informado, conforme fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.2006.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Drogaria e Perfumaria RPC Ltda., Exdo: MARLENE PACHECO CARDOSO, Exdo: SILAS FRANCISCO DA SILVA PASSOS, Exdo: MARILENE PACHECO BARCELLOS SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): João Marcelo Barcellos Sobral\r\n\r\nComprovar o depósito da multa imposta no v. Acórdão às fls. 46/47, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0346800-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GUIMARAES CHAVES\r\n\r\nApresentar peças para a formação da Carta de Sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Brasfor Serviços e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Neo Niterói , Aut Rodrigo Santiago \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nParra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001955-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marques Silva, Réu PROCORDIS S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Garcia Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que não CONHECEU dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas Ferreira [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Douglas Ferreira , Réu Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444500-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433400-15.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MARINHO DE MENDONCA [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS-FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MARINHO DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Horacio Antonio Almeida Rossello [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Cgto Horacio Antonio Almeida Rossello\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios interpostos pelo autor e julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios interpostos pelo réu.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 72, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barros da Silva, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 220, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, as fichas financeiras dos paradigmas ocupantes do cargo Assessor III, exclusivamente para o período de 01/02/1994 a 30/11/1995, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pela Reclamante, referente à base salarial. \r\n\r\nProcesso: 0198400-49.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Rocha, Réu Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-27.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 1143, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SADER IMOVEIS LTDA, Réu: JORGE PEREIRA SADER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA FONSECA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-98.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE ALBINO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE ALBINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Rosário Monteiro da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciano do Rosário Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Conceição Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zefiro [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Conceição Rosa \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JORGE OLIVIO FRANCA DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: JONAS GONCALVES MERITELLO (SOCIO FLS. 214) [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: CLAUDIO GONCALVES MERITELLO (SOCIO FLS 215)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVIO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nVir o reclamante Jorge Olivio dos Santos com sua qualificação, apresentando, inclusive, cópia dos documentos pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001276-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Figueiredo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Cristiano Henrique Figueiredo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Rocha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Lan House [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Rocha \r\n\r\nDeclinar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Ferreira Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmar Ferreira Martins , Réu Churrascaria MFM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299700-45.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: União Fedral\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: DEMERVAL PORTO MACIEL, Réu: Rt-lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda. (sucessora de CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Rangel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A K Quasar Bazar ME [Adv. Roberto Ricardo Fagundes dos Santos (OAB: RJ 23875 - D)], Réu: Agner Sapienza Ferreira, Réu: Kelly Iara Sapienza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A K Quasar Bazar ME, Aut David dos Santos Rangel\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Ferreira [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0324300-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACEDO DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS CASSIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS CASSIA LTDA, Aut ELAINE MACEDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-44.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULINO VICTORIA NETO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIARIOS DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULINO VICTORIA NETO, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIARIOS DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366-367. \r\n\r\nProcesso: 0188200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES e PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-46.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS DA SILVA PRAIA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMOS DA SILVA PRAIA, Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1629299"
                            ],
                            "1629300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Torres [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Araújo Christo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda. , Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria de Araújo Christo, Réu Todeschini S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES e PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Ferreira Lima [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edfício Jardim do Campo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Ferreira Lima , Réu Condomínio Edfício Jardim do Campo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA AYRES BASTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: NGB IND.E COM.DE ROUPAS LTDA SUCESSORA VAGRANT, Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA AYRES BASTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Salles Von Held Ventura [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró-Mare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Salles Von Held Ventura \r\n\r\nVenham as partes em Juízo, independente de designação de pauta, para homologação do presente acordo, conforme fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trajano Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia LTDA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Cristiano Vieira de Almeida Werneck, Réu: Maria da Penha Vieira de Almeida Werneck, Réu: Paulo Cezar da Cunha Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Trajano Cardoso, Réu Lenafarma Farmácia LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 120\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001635-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo adicional de 10 dias, com o pagamento dos honorários, conforme fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0002347-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bonifacio da Conceição [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora, valendo seu silêncio pela comprovação do inadimplemento e imediata penhora on line do valor inadimplido, acrescido da multa do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lourenço Corrêa [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO REPAROS NAVAL E INDUSTRIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lourenço Corrêa\r\n\r\nComprovar a composição societária da ré, através dos atos constitutivos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Romeu [Adv. Rafael Caribé Costa Gonçalves (OAB: RJ 168018 - D)]\r\n\r\nRéu: RJR Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Romeu\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Beatriz de Sa Rosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos com as modificações elencadas na decisão dos embargos à execução de fls. 403/404 e não modificado pelo acórdão de fls. 470/473. \r\n\r\nProcesso: 0207400-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ASSIS FERREIRA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ASSIS FERREIRA\r\n\r\nComparecer o Reclamante perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 24/02/2014 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000258-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Rodrigues de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0005500-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Leão de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Aut Luis Fernando Leão de Lima, Réu MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 89.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1629300"
                            ],
                            "1629296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0079000-41.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aecio Fernandes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mar Azul Consultoria e Construções,Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Mar Azul Consultoria e Construções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.095,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001072-77.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Brigite Pereira de Castro da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.709,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-34.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elianderson Silva de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: FPM Serviços de Transportes Ltda.,Drogaria Praiana de Charitas Ltda.,Fauniflora Rações Ltda. ME,Sufar Super Mercado Farmacêutico Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FPM Serviços de Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.704,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000881-32.2010.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Costa Angelo \r\n\r\nExecutado: MARCOS BARROSO PESSANHA (SÓCIO FL. 46),Marbram - Limpeza e Conservação Ltda. - Marbram - Locação de Mão-de-Obra Ltda. - ME,ALBAIR RODRIGUES ROSA (SÓCIO FL. 46)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS BARROSO PESSANHA (SÓCIO FL. 46), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBAIR RODRIGUES ROSA (SÓCIO FL. 46),Marbram - Limpeza e Conservação Ltda. - Marbram - Locação de Mão-de-Obra Ltda. - ME,ALBAIR RODRIGUES ROSA (SÓCIO FL. 46)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBAIR RODRIGUES ROSA (SÓCIO FL. 46), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-79.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Dias Carlos\r\n\r\nExecutado: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras,Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.410,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000159-95.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA,Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.341,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-46.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE MENDES BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA (SÓCIO),Socia: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Socio: CESAR NAZARENO GOMES,BANCO IBI S/A,NADIR AFONSO BAUM (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM (SÓCIA),Socia: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Socio: CESAR NAZARENO GOMES,BANCO IBI S/A,NADIR AFONSO BAUM (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-77.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO GOMES PECHIM\r\n\r\nExecutado: Alexandre Pinto da Silva,GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,JONICE LUMBRERAS,JULIETA DA SILVA LUMBRERAS,Alvair Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.501,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvair Francisco da Silva,GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,JONICE LUMBRERAS,JULIETA DA SILVA LUMBRERAS,Alvair Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvair Francisco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.501,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-91.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton de Almeida Costa Filho\r\n\r\nExecutado: Rosiane Moura dos Reis de Souza (sócio),Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda.,Jone Jarbas Sidney de Souza (sócio),Maria José de Souza (Socia),Uirapuã Elecsader de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosiane Moura dos Reis de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Uirapuã Elecsader de Souza (sócio),Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda.,Jone Jarbas Sidney de Souza (sócio),Maria José de Souza (Socia),Uirapuã Elecsader de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Uirapuã Elecsader de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José de Souza (Socia),Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda.,Jone Jarbas Sidney de Souza (sócio),Maria José de Souza (Socia),Uirapuã Elecsader de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José de Souza (Socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jone Jarbas Sidney de Souza (sócio),Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda.,Jone Jarbas Sidney de Souza (sócio),Maria José de Souza (Socia),Uirapuã Elecsader de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jone Jarbas Sidney de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629296"
                            ],
                            "1629297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002112-60.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-08.2002.5.01.0241 - RO - Carga: Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629297"
                            ],
                            "1629298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001971-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Albuquerque\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 217, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629298"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1629252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232300-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ASSIS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDSON ASSIS SANTOS\r\n\r\nManifestarem sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rocha, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 15 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Siqueira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1629252"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1629381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Barbosa de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C. Ltda., Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmar Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl.611vª:\"...intime-se o autor para comprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas , já que a petição não se fez acompanhar dos contratos sociais mencionado.\" \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Carneiro [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barros Carneiro \r\n\r\nCiência do deferimento do prazo, excepcional de 30 dias, para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: José William Wanderley Bruno [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alcantara Fonseca [Adv. Delzira Fatima da Silva Barros (OAB: RJ 66156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José William Wanderley Bruno\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia da Costa Mendes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos para requerimento, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Ribeiro da Cruz \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pucci de Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina G.L. Lanternagem e Pintura [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pucci de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Platner Cezario [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio NIteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio NIteroi S.A. , Aut Jorge Elias Platner Cezario \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários do perito nomeado (R$ 8.900,00), no prazo comum de 05 dias. Ciência à ré de que, na susência de impugnação ao valor, deverá efetuar o depósito do equivalenter a 50%, conforme Ata de fl.240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Brito Nicolau Junior [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medihome - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medihome - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do recolhimento previdenciário e custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Bolzan [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. Prod. Alim. Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Bolzan, Réu Ind. Prod. Alim. Piraquê S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício da 29ª Delegacia de Polícia, no prazo de cinco dias, permeados por outros cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cromar Machado dos Reis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. - ME, Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cromar Machado dos Reis \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl.97, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário que deverá comparecer a Secretaria da Vara a fim de assumir o encargo, em 24 horas, sob pena de remoção dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Paulo [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Marques, Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen do Nascimento Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cheiro Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen do Nascimento Alves\r\n\r\nCiência da concessão do prazo adicional de 10 dias para nova indicação de meios hábeis para citação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jorgia de Melo Pessanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Jorgia de Melo Pessanha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl.217, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Melo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Melo Moreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.534/552, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Amélia de Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Pad e Conf Auto Serviços Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versalles Pad e Conf Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. (fls.103/107), por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl.608, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Garcia [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankh Com Distribuição Revenda e Serviços Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Garcia \r\n\r\nCiência do despacho de fl.61:\"Venha então o autor com a liquidação dos valores que entende devidos. Registre-se que a multa determinada no item 3 do Termo de Conciliação é aplicável apenas às parcelas pactuadas no item 1.\" \r\n\r\nProcesso: 0001879-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Parque 13 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo (fl.301), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Silva de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de fls.179/191. \r\n\r\nProcesso: 0209000-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO I. FASHION BOUTIQUE LTDA. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Sensosul Comercio de Roupas Ltda., EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dres To T. de Macedo Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Multicenter Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Plaza Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress to Confecções Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress to Confecções Ltda., Réu DRESS TO I. FASHION BOUTIQUE LTDA., Réu Dress To Multicenter Boutique Ltda., Réu Dress To Plaza Boutique Ltda., Réu Dres To T. de Macedo Boutique Ltda., Réu DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP, Réu Sensosul Comercio de Roupas Ltda., EPP\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), com impugnação especificada, se entender que os novos cálculos apresentados (fls.299) estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0196300-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Serviços Comerciais Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Vega Cecília\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Serviços Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das diferenças devidas, em 05 dias. Principal: R$ 1.965,92; INSS: R$ 1.707,06; Custas: 100,00; Desp. Execução: R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0001932-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. , Aut Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa \r\n\r\nVenham as partes com contrarrazões aos recursos ordinários de fls.217/222 e 223/248, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Cordovil Machado [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Cordovil Machado\r\n\r\nPromover meios para execução, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001938-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Machado Fagundes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Niterói [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Machado Fagundes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.294/305, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Xavier de Oliveira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados (fls.331/341). \r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendonça Gama [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendonça Gama \r\n\r\nPromover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000413-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataliba Benites [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de fls.292/299. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Tinoco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcéia Domingos da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Tinoco\r\n\r\nPromover meios para execução, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Paz Kelly [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Autor. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-54.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Maria Pimentel [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Las Vegas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Las Vegas\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor da multa devida (R$ 500,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Andrade da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Andrade da Silva \r\n\r\nCiência que os honorários do perito foram estimados em R$ 3.000,00, devendo informar, em 05 dias, a forma como pretende efetuar o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000172-14.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Ribeiro [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Vitorio Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Marins [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Marins \r\n\r\nCiência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.800,00, informando, em 05 dias, se concorda em adiantar o valor de R$ 500,00 para início dos trabalhos, já que a outra parcela de R$ 500,00 pode ser requisitada ao E.TRT, nos termos do Ato 37/2013. \r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Costal Aliano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Thais Costal Aliano\r\n\r\n*Autor: Manifestar-se sobre os Embargos à Execução de fl.338. *Réu: Apresentar resposta à impugnação de fl.337. *Prazos sucessivos de cinco dias, permeados por outros cinco. \r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela 2ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro \r\n\r\nDiga o autor sobre o andamento da ação acidentária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves Porto [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Baptista Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gonçalves Porto \r\n\r\nVista à autora das pesquisas efetuadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcione da Costa Rissino [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcione da Costa Rissino\r\n\r\nPromover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do At GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pitter Gomes dos Santos [Adv. Paulo Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 170125 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Branco Instalações e Obras [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Arte Concreto Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Concreto Participações e Empreendimentos Ltda., Réu Castelo Branco Instalações e Obras\r\n\r\nApresentar, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Cardoso Monteiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Brasil [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Condomínio Reserva de Pendotiba [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Cardoso Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Garcia Justo [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência do despacho de fl.202:\"...Convolo os saldos de depósitos indicados às fls.197 em penhora para quitação das custas de fls.46, R$ 400,00 e para quitação da cota previdenciária apurada às fls.111, R$ 634,08. Intime-se a ré para inequívoca ciência, in albis, após o prazo legal, sejam expedidos os alvarás em favor da UNIÃO FEDERAL...\" \r\n\r\nProcesso: 0001243-17.2013.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nívea da Conceição Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nExdo: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Exdo: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nívea da Conceição Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.05/07), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Cerqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Rio Ltda, Aut Thais da Silva Cerqueira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos pela 1ª Ré, foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0199700-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos da Conceicao [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Femar Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo da Ré (fl.96) e depósitos efetuados. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delmiro de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002223-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1629381"
                            ],
                            "1629383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001257-35.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-41.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nAdriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001705-08.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-28.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-69.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-57.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nFelipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-64.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-79.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nRupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223600-51.2006.5.01.0245 - RTSum - Carga: Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-16.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-52.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-37.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-52.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214000-69.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nMarion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000616-18.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001168-46.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001328-71.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629383"
                            ],
                            "1629382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cromar Machado dos Reis \r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. - ME, Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mendonça e Camargo Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (fl.97), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Romero\r\n\r\nRéu: R D de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R D de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os novos cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629382"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1629428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 10/02/14\r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mattos Pacheco [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Mattos Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência 18/07/2014 às 14h30min. Bem como, comprovar o alegado na petição de fl. 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Uba II\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de fls. 103, item 7. \r\n\r\nProcesso: 0000942-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Coutinho Mesquita [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Coutinho Mesquita\r\n\r\nInformar o endereço do Banco HSBC para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elciane Rocha Peçanha [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesse 205 Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesse 205 Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000746-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Paulino Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rodrigues Condest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Paulino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Gastão Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemático Serv. Com Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Gastão Lima\r\n\r\nCiência do depósito de fls.246/247. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Matta Freire [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Matta Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Monteiro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Oceanside Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Oceanside Camboinhas , Aut Marcos Luiz Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isbela da Cruz Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre cálculos da União, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Neves de Souza [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Design Stilux Fashion Ltda ME, Réu: Patricia Marques da Silva e Silva, Réu: Emillton Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernanda dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernanda dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, fls.229. Em, 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Alvim [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado Alvim\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 2484, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\nPrejudicado ante a devolução de fls. 22. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flavia Leticia Oliveira, Réu: Pedro Josafa Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Motta Nunes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Motta Nunes\r\n\r\nO ofício mencionado na petição de fls. 21 não está juntado aos autos. Trazê-lo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Esch Miranda [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001563-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton José da Silva Mellado [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elton José da Silva Mellado\r\n\r\nManifestar sobre manifestação do perito, em 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001190-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ferreira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferdan Serviços Técnicos Ltda - ME [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferdan Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis de Carvalho [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Ana Bárbara Pimentel Calheiros, Réu: Instalgas Servicos de Instalacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Caruso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maia da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de embargos de declaração, em 05 dias, ante o efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda , Réu: Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alves da Silva Filho [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Servicos e Eventos Ltda - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Servicos e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta , Réu Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi e São Gonçalo\r\n\r\nManifestar sobre certidão de fls.259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Manoel Bastos de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda., Réu: Traversata Materiais de Construção LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Manoel Bastos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206500-80.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres Nobrega [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda. - ME, Réu: Eliane Jane Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Torres Nobrega\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias,ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002109-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transportes e Locações Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Transportes e Locações Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0002170-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulyenne dos Santos Barcellos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhulyenne dos Santos Barcellos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 220/222, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-98.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandoval Leandro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandoval Leandro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias(art. 879 § 1º - B, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Elaine dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda ME [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)], Réu: Marielen da Silveira Santos, Réu: Arlete Batista, Réu: Anderson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda ME\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cavalcanti Caldas [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cavalcanti Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001765-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira \r\n\r\nFornecer a correta razão social e CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1629428"
                            ],
                            "1629425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0101500-86.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virgilio Santos da Ressureição \r\n\r\nExecutado: Mecânica Lepesa Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gilda Magalhães dos Santos e Ronaldo Pereira dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256600-39.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Mendes Freitas Marques\r\n\r\nExecutado: Ilson Fernandes da Silva,Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda ,Filosgone Lessa Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilson Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.770,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221400-34.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Russel de Almeida Junior\r\n\r\nExecutado: Russel & Santos Ltda. ME ,Maise Rejane dos Santos Silva,José Russel de Almeida\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Russel de Almeida e Maise Rejane dos Santos Silva que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.303,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001874-60.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Regina Santos \r\n\r\nExecutado: Nilson Luiz Teixeira,Sport Way Center Ltda n/p Marilene Bragança Teixeira,Marilene Bragança Teixeira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nilson Luiz Teixeira e Marilene Bragança Teixeira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.804,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001929-74.2011.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nExecutado: Mercearia e Bar Nossa Senhora Aparecida Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia e Bar Nossa Senhora Aparecida Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.550,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001906-65.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristhiano Barbosa da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.,Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME,Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda.,Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME ,Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.,Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME,Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda.,Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.,Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME,Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda.,Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.,Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME,Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda.,Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.,Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME,Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda.,Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME,Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.,Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME,Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda.,Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.,Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME,Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda.,Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.,Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME,Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME,Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda.,Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME,Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-98.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson de Mello Ramalho\r\n\r\nExecutado: Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda ME,Scrap Paper Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda,Renata da Costa Lemos,Rogerio Celso Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m citados Renata da Costa Lemos,Rogerio Celso Nogueira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.355,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182400-56.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629425"
                            ],
                            "1629426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza Machado Junior \r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sandra Regina Fernandes e Edimo Sardinha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629426"
                            ],
                            "1629427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino\r\n\r\nRéu: Venus Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Generino da Fonseca Bezerra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo complementar a garantia do juízo, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda , Tânia Nezi da Costa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Nezi da Costa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME , Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Geni Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629427"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Biserra Campanhola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal (CEF) [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 340/341, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giani Wenderroscky [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Wenderroscky\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Costa [Adv. Carlos Frederico Pereira França (OAB: MG 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S Cabral Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinheiro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença. No silêncio, entender-se-á que os valores devidos foram devidamente quitados, extinguindo-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0232300-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar o valor que entende ser ainda devido, em 30 dias, valendo o silêncio como quitação integral da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salgueiro Paulo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME, Aut Marcelo Salgueiro Paulo\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 204, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Eden Gonçalves Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Eden Gonçalves Gomes, Réu Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitorino Pacheco Freitas [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitorino Pacheco Freitas\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-14.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanir Ramos Rosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: RT EXATA SOLUCOES LTDA ME, Réu: Lucy Gonçalves Tavares, Réu: Marcelo Gonçalves Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Ramos Rosa\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço dos ex-sócios da empresa devedora, para viabilizar a citação ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0164500-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE MAIA [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: ANA LÚCIA BORELLI RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE MAIA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fl. 152. Prazo de 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Lengruber [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Lengruber\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 383, devendo comprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA., Réu: LINDENBERG SARDINHA MEIRA, Réu: MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-24.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE OLIVEIRA RANGEL GUIMARAES E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE OLIVEIRA RANGEL GUIMARAES E OUTROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 859/864, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves da Silva [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo mencionado à fl. 56 foi realizado. No silêncio, o processo será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-19.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDINEIR VOGAS FIGUEIRA,REP.P/S/M [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapuã S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDINEIR VOGAS FIGUEIRA,REP.P/S/M\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de fl. 288. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente devido à reclamante e o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0115000-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Chirlei Lessa Labeta [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyns Ohmaye Comercio e Tecnologia Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Lyns Ohmaye Naveira, Réu: Suelen Nascimento de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Chirlei Lessa Labeta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçã, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003500-13.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES RODRIGUES, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylson Gomes de Azevedo [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga (Devedor Derivado), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylson Gomes de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Réu: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré, em 30 dias. O silêncio será considerado renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES NETO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBUD E PEREIRA & CIA LTDA ME, Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: NADIA ABUD, Réu: SONIA ABUD [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente no processo de execução. Prazo de 08 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAREQUITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAREQUITO\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 05 dias, de modo a viabilizar a expedição de certidão de crédito, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094500-89.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ROSA DA SILVEIRA SANTOS [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho , Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Aut MARIA JOSE ROSA DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos David castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcelos David castro\r\n\r\nApresentar cálculo do acréscimo deferido à fl. 669, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EBANO DE FRIBURGO LTDA - ME, Réu: EDUARDO DAS NEVES BERBERT, Réu: RICARDO JOSÉ BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/04/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000088-20.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cunha Silva [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001181-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pacheco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Antônio Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 01/04/2014, às 11:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Valadares dos Reis [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Valadares dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/04/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Sant´Anna Junior [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Sant´Anna Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/04/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000079-58.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mesquita Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mesquita Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/04/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/04/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0144300-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olivia Knupp Tardin [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Valle do Conego Ltda.ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Braulio Getúlio Furtado, Réu: Marlene Maria da Silva Furtado, Réu: Chester Brenos Furtado - ME [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Olivia Knupp Tardin, Réu Chester Brenos Furtado - ME, Réu Taberna Valle do Conego Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/04/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)], Réu: Ary Cavallaro Moreira , Réu: Mirtes Gonçalves Correa [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lorena Pinheiro Ramos representada por Marilda José Pinheiro Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulus Leandro de Barcellos [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulus Leandro de Barcellos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Chevrand Azevedo Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Chevrand Azevedo Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA, Réu Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 643. \r\n\r\nProcesso: 0135500-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREVENÇÃO E TRAT DA DEPEND QUIMICA S/C, Réu: Felipe Lima Carestiato, Réu: Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro, Aut CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES ALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 643, bem como indicar, em 30 dias, meios suficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da Promoção de fl. 652, por 08 dias. No silêncio, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189900-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MARIA ALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA, Réu: Afonso Maria Rodrigues (devedor derivado), Réu: Rosemeri Campos Rodrigues (devedora derivada) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MARIA ALVES, Réu Rosemeri Campos Rodrigues (devedora derivada)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/04/2014, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Durval Torres [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Teixeira de Melo Barroso [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Durval Torres, Réu Marina Teixeira de Melo Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/04/2014, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Scardine [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriátrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriátrica Solar Ltda, Aut Marcia da Silva Scardine\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/04/2014, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Kelly Alves de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica Solar Ltda, Aut Rose Kelly Alves de Souza, Réu Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/04/2014, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0130000-37.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSTA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO COSTA DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 25/03/2014, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHIERES DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDRAME ENGENHARIA ARQUITERURA E COMERCIO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Gino José Babo Cariello, Réu: Margareth Vigneron Araujo Cariello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALDRAME ENGENHARIA ARQUITERURA E COMERCIO LTDA., Aut CARLOS CHIERES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 25/03/2014, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA., Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA, Réu Ronaldo Vanzillotta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/04/2014, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0111000-56.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA TAVARES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GERALDO MAGELA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/04/2014, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Regis Bernardo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Regis Bernardo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/03/2014, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ROGERIO PIRES BARROSO [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA., Réu ROGERIO PIRES BARROSO, Aut ZELI DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 25/03/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Toledo Santos [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Dimensão Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Dimensão Ltda., Aut Josimar Toledo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 25/03/2014, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Luana da Costa Daudt [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda., Réu: ELLEN GOUVEA AGUIAR , Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luana da Costa Daudt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 25/03/2014, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DA SILVA, Réu SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1750: exceção acolhida em parte, ciente o réu de que as demais matérias serão apreciadas em sede de embargos, devendo o reclamado efetuar o recolhimento apontado em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Braga Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Braga Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 193, e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 131, ora convolado em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Cristine Rocha D Almeida (OAB: RJ 70785 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: INÊS MARIA DE MELLO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio, como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivana Abbud [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albino dos Santos, Réu Rivana Abbud\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001166-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Peçanha [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 261/262, devendo comprovar o pagamento da obrigação em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gama de Mello [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gama de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA, Réu FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA., Réu FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0085900-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALBERTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ALBERTINI\r\n\r\nFornecer certidão atualizada do RGI, em trinta dias, \r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTANA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-63.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camara Mendonça [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camara Mendonça \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 78, informar, em trinta dias, créditos da ré que não sido constritos, ou esclarecer sobre quais créditos onerados deseja incida a penhora, observada a ordem, \r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo de Souza Rodrigues [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Rógério Maia Marques [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Souza Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio, como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Odilho Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Industria Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Odilho Moraes\r\n\r\nInformar, em dez dias, se o acordo foi cumprido no processo 0050200-88.2005.5.01.0511. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fendeler & Santos Mármores Ltda., Réu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nTrazer a esta Vara sua CTPS para as devidas anotações, e tomar ciência do ofício de fl. 204, por dez dias. \r\n\r\nId: 1629460"
                            ],
                            "1629457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Sant´Anna Junior\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000079-58.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mesquita Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Valadares dos Reis\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da \r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima \r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se \r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente \r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão \r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas \r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a \r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da \r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, \r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o \r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o \r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, \r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, \r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do \r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e \r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa \r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de \r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI \r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do \r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF \r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629457"
                            ],
                            "1629458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0169800-28.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE CAMPOS TOSTES\r\n\r\nExecutado: C A FERNANDES GONCALVES ,Ignácio Coutinho Gonçalves,EMPREITEIRA SERRANA-CONST.J.J.GONCALVES LTDA,Tatiane da Silva Araujo,Cristiano da Costa,Carlos Alberto Fernandes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado C A FERNANDES GONCALVES, CNPJ: 01.248.406/0001-50, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.327,31, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629458"
                            ],
                            "1629459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA., LINDENBERG SARDINHA MEIRA, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente ficam intimados HOTEL MIRANTE REAL LTDA., LINDENBERG SARDINHA MEIRA, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREVENÇÃO E TRAT DA DEPEND QUIMICA S/C, Felipe Lima Carestiato, Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro\r\n\r\nPelo presente fica intimado Felipe Lima Carestiato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREVENÇÃO E TRAT DA DEPEND QUIMICA S/C, Felipe Lima Carestiato, Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro\r\n\r\nPelo presente fica intimada ASSOC DE PREVENÇÃO E TRAT DA DEPEND QUIMICA S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, DIVA SILVEIRA MORA, Alexandre da Silveira Mora, Rosania Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre da Silveira Mora, DIVA SILVEIRA MORA, PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Rosania Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, será expedido alvará em favor do exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629459"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1629476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos Monteiro [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos Monteiro\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000096-91.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Farias [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 04 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos Tostes, Réu FAPASA - Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-97.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilsa Araújo Vilela [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chistiane Gomes Matoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsa Araújo Vilela\r\n\r\nTer vista do Mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rogelio Suppo [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rogelio Suppo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 35/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, comprovar nos autos os valores efetivamente levantados para fins de dedução em execução, sob pena de considerar corretos os depósitos efetuados, inclusive indenização de 40%. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santiago Tourinho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME, Réu: Herbert Boy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santiago Tourinho\r\n\r\nDeferido o sobrestamento por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista do Mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Sistema Firjan [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Eliana Lopes, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ, Réu Sistema Firjan\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 252/253, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolair Debossam da Costa [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Max- Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolair Debossam da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352 e requerer o que for de seu interesse em 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Paredes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Paredes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 32/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vassilis Sinopoulos [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vassilis Sinopoulos\r\n\r\nDespacho de fls. 86: \"J. Indefiro, nos termos do art. 852-H, §2º e 3º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001177-12.2013.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Henrique de Carvalho Campos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Egdo: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Egdo Luiz Henrique de Carvalho Campos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Celestino Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: ETZ Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Celestino Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 04 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACHADO CALVO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MACHADO CALVO\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 496. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Heggdorne [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Heggdorne\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 30/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Freitas [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/02/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Cruz Martins [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Hotéis Sans Souci [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Cruz Martins\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha José Carlos da Silva, em razão do motivo da devolução da notificação postal (não existe o número), no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 04 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001190-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 31/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-64.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao de apoio ao Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha, Réu Fundacao de apoio ao Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 04 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 04 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-05.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Louro Marçal [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Louro Marçal\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à 1º ré (mudou-se), informar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral Frem [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Ricardo Cabral Frem \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/02/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000099-46.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Aurélio Bond Barreira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aurélio Bond Barreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 04 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Flusino Tardin [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Flusino Tardin\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/02/2014, às 14:00 horas, para anotação da CPTS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1629476"
                            ],
                            "1629475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0000437-54.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Santos Monteiro\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.955,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1629385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001964-06.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Silva da Conceição [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192000-83.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES LAGES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO S JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO S JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor devido de contribuição pervidenciária, bem como de que o depósito recursal é suficiente para o pagamento, tendo sido convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207200-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreira de Lima Neto [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Amorim [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Amorim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos, bem como de que há nos autos valor suficiente para cobrir toda a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues Pereira [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria do Suca Ltda. - ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041300-86.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFRAN ANDRADE TRINDADE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: JOAO M ESTEVES(curadora Rita dos Santos Esteves Silva) [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Aut: VALTER PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO M ESTEVES(curadora Rita dos Santos Esteves Silva), Aut VALFRAN ANDRADE TRINDADE, Aut VALTER PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Prefeitura de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayná Silva de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001758-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ramos Paulino [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ramos Paulino, Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208700-76.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA ELIAS DE MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO\r\n\r\nPagar o valor de R$ 738,37, correspondente a 1% do SAT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE MATOS BAIENSE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001550-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lourenço Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Lourenço Martins \r\n\r\nTomar ciência do valor homologado (fl. 500), bem como de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Drumond de Sousa [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Santos [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Réu: R & D Gestão Empresarial [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. ME, Réu R & D Gestão Empresarial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126-v, pagar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos períodos de gozo do auxílio doença, bem como o vlaor do benefício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Fernandes Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JURUMIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Italino Otaviano Ferreira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)], Réu: Mario Eduardo do Nascimento, Réu: Simone de Oliveira Rangel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURUMIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Aut NEIDE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nEsclarecer quanto ao destinatário dos depósitos de fls. 112 e 152, relativo ao item \"3\" do acordo de fls. 206. \r\n\r\nId: 1629385"
                            ],
                            "1629384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0034200-02.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ORLANDO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal, Pedro Mário Nardelli\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Mário Nardelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora à fl. 33 dos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1629472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-14.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino Duarte [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Sergio Bernardino Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-55.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Costa da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Costa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que NEGOU PROVIMENTO a ambos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-33.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Campbell Moreira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Rafael Campbell Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arruda El-Nabti [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arruda El-Nabti, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128/130, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Cgto Gerson Lang\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270/272, que julgou PROCEDENTE o pedido da parte consignante Associação Faculdades Católicas Petropolitanas e PROCEDENTE EM PARTE o pleito formulado na reconvenção apresentada pelo senhor Gerson Lang, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.131,52, pelo Consignatário, e R$ 184,38, pela Reconvinda. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012700-24.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE SOUZA AMARAL [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACOES DE SERV COM E REP LTDA [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMP CENTER PRESTACOES DE SERV COM E REP LTDA, Aut PAULO JORGE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos de Franca [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Ceg - Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Aut Bruno Domingos de Franca\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro do Vale Neves [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Petropolitana, Aut Paulo Leandro do Vale Neves\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SANTA ANNA DUARTE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LISBOA DE CARVALHO NETTO [Adv. Lucia Villanova Christensen (OAB: RJ 36233 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SANTA ANNA DUARTE, Réu MARIO LISBOA DE CARVALHO NETTO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-09.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DA SILVA, Réu MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174100-13.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON STRAUB [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS LILI & CRIS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON STRAUB, Réu CALCADOS LILI & CRIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214500-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SEABRA DA CRUZ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA SEABRA DA CRUZ, Réu MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-51.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Duarte Canellas [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceferedes Engenharia Ltda., Aut Claudia Regina Duarte Canellas\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marco Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., Réu: Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marco Dias\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-07.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Damazio [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda., Aut Rogerio de Souza Damazio\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-97.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DERCI DE ARAUJO [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE ESQUINA LANCHES LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DERCI DE ARAUJO, Réu SABOR DE ESQUINA LANCHES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Aut VANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GARCIA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177900-49.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GOMES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAINA SALES ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA GOMES\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Representacoes Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro dos Reis, Réu Theo Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teodoro Araujo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teodoro Araujo, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FARIA QUEIROZ [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Cybele Castilho de Paula Araujo, Réu: Edson de Souza, Réu: Daniele Bello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA, Aut CRISTIANO DE FARIA QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos e Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Monteiro Francisco\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda dos Santos e Santos\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194700-65.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL ROYAL, Aut MARCO ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Suelly Mello Camanho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Martins\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ASSIS ANTONIO COSTA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE ASSIS ANTONIO COSTA, Réu SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236800-64.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Robson Luis de Oliveira, Réu Turb Transporte Urbano S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 155, bem como para apresentação das cópias que possuem do processo 0001937-46.2012.5.01.0301, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-15.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOARES MUNIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: SUELY LEITE ARAUJO LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA - ( sucessora de PROSPEC S/A - PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOARES MUNIZ, Aut SUELY LEITE ARAUJO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cilento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Jorge Roberto Cilento\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do peritol. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues Candido [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Eisenstein [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Tavares Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Eisenstein\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Maria Tereza de Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 106, bem como para apresentarem as cópias que possuem do Processo nº 0002150-52.2012.5.01.0301, no prazo comum de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano da Silva Ismael [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano da Silva Ismael\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Souza [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Souza\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a “a caderneta de anotações de horário” apresentada com a petição protocolizada em 30.01.2014 (ambos na contracapa do processo), e, caso deseje, deverá apresentar cópia do referido documento, nos termos do artigo 830 da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves de Oliveira [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valle Becker [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valle Becker\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.02.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Margarete Furuta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Francisca Nunes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Margarete Furuta\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-47.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Cristina Rodrigues Pimentel - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bastos da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecçoes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Bastos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nogueira de Freitas Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Luciane Nogueira de Freitas Machado, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1629472"
                            ],
                            "1629470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0173800-46.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Ambrosio de Souza\r\n\r\nExecutado: V W Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA CRISTINA SOARES MEDEIROS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.115,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-70.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nExecutado: IND EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO POZZATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IND EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO POZZATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001192-66.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Rafaela da Cruz de Sá\r\n\r\nExecutado: Padaria Doce Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Doce Itaipava Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.818,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000641-57.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jomar Lemos Alves\r\n\r\nExecutado: Suyma Cassia Ritta Macedo - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Suyma Cassia Ritta Macedo - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000609-52.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Accacio Neto\r\n\r\nExecutado: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP,Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.747,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda.,Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.747,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-51.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Dhalia Rodrigues Capela\r\n\r\nExecutado: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.171,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001476-11.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria José Afonso de Souza\r\n\r\nExecutado: Lavanderia Lavapassa Rápido Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR LUIZ DE ARRUDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.425,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lavanderia Lavapassa Rápido Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE DE FATIMA FARIAS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.425,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-55.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Soares Mayworm\r\n\r\nExecutado: CENAD Engenharia e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CENAD Engenharia e Incorporações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-90.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Machado Costa Junior\r\n\r\nExecutado: Catobira Calçados Ltda. M\r\n\r\nPelo presente fica citado LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catobira Calçados Ltda. M\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-13.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Gonçalves de Lima\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-39.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Catarine Renata da Silva\r\n\r\nExecutado: Raesk Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado rOBERTO RAESK MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.205,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raesk Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.205,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629470"
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                            "1629471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0012700-24.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACOES DE SERV COM E REP LTDA, Sandra Moreira de Oliveira Clemente\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Moreira de Oliveira Clemente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, MARCELO RABELLO ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos de Franca\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Ceg - Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ceg - Companhia Distribuidora de Gas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marco Dias\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nPelo presente fica m Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Sergio Caetano de Castro Theobald, Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GARCIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FARIA QUEIROZ\r\n\r\nRéu: COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA, Cybele Castilho de Paula Araujo, Edson de Souza, Daniele Bello da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cybele Castilho de Paula Araujo, Daniele Bello da Silva, Edson de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos e Santos\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Monteiro Francisco\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Monteiro Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177900-49.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GOMES\r\n\r\nRéu: JANAINA SALES ELLER\r\n\r\nPelo presente fica m JANAINA SALES ELLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Martins\r\n\r\nRéu: Tania Suelly Mello Camanho\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Suelly Mello Camanho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valle Becker\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Ceg Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.02.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629471"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1627743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Gonçalves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópia legível do documento de fls. 34/35, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Cogliatti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cogliatti\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 91. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICO GOMES, Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 202. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick das Chagas Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick das Chagas Ferreira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/03/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Colégio Estadual Cortume Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu Totalgrow Terceirização Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARCIO FORTUNA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000880-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Farias [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Art Bauhaus Bomboniere Ltda ME [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Art Bauhaus Bomboniere Ltda ME, Aut Rodrigo Braga Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/129. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Salú Vale [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Martelinho de Ouro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Salú Vale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Can Brasil Multiservicos Ltda, Aut Marilia Werneck Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 785 foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: EVALDO LUIS CASAMASSO [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: ELISABETH PEREIRA RAMPINI [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (despacho fls. 5218). \r\n\r\nProcesso: 0001746-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Junior Esteves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Réu: Rogério dos Santos Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Junior Esteves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 40, devendo informar o endereço da sócia Suzana, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Paulino Teixeira [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo , em 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculadade de opor embargos à execução, autorizando-se o levantamento dos valores de fls. 156 e 159. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Falque Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ochiara Restaurante Ltda ME [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Falque Teixeira, Réu Ochiara Restaurante Ltda ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/03/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001895-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ananias Couto [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: MJW Eletromecânica Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ananias Couto, Réu MJW Eletromecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 157, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Alves\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/02/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Chavão Fones [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Rosana Aparecida Prandi de Araújo, Réu: Roberto Martins Cabrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Chavão Fones\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rezende Saldanha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Flávio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Deja Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GRU no valor de R$ 199,56. \r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Portugal Mariano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, bem como de que negado seguimento ao recurso de fls. 338/356, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accon Soares [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa, Aut Paulo Roberto Accon Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 558/559. Extinta a ação com julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda., Réu: WELINGTON ANDRADE DUARTE, Réu: JOSÉ AUGUSTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento por um ano, para posterior expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2005.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Cgte: Tania Regina Maltez dos Santos, Cgte: Cristiane Duque Estrada de Almeida Araújo\r\n\r\nCgto: Andrea Silvana Francisco de Carvalho [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Silvana Francisco de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls.215, uma vez que as sócias sequer foram citadas. Indicar meios ao prosseguimento da execução, tendo em vista as certidões lavradas às fls. 210 e 212, como já determinado. \r\n\r\nId: 1627743"
                            ],
                            "1627744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 73/77, em dez dias, valendo o silêncio como concordância de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorário pericias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000375-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Minor Pessoa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda - ME [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Minor Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 70/71, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários, Réu M P Silva Santos Construções ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 85. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-47.2013.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ângela Cristina Dias da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Exte: Kailany Soares da SIlva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nExdo: Andriolo Aves Abatidas Ltda. [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Andriolo Aves Abatidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Carvalho Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Valadão [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro Valadão , Réu Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.198, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002132-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Fernandes Rabelo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Aut: Paulo Roberto Albino [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Pedro Silva de Azevedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Ricardo Luis Cabral de Mello [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Bernardinho Augusto Tavares Filho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Porfirio Aguiar [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: José Santana [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Paulo Sergio Schanuel [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Jorge Luis de Jesus [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Francisco Mario Modesto Pimentel [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Anderson Guimarães da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Jose Bento Pinto Nunes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Cesar Cals dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Luis Antonio de Souza Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Ronaldo Priori Marques [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Marcus Vinicius Pizzi [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Antonio da Silva Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Anderson Ribeiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Rodrigo Kronemberg Viveiros [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Marcelo Pereira Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Eber Andre de Souza Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Roberto Silveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Andre Luis de Almeida Gehren [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Silva, e outros, réu Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviários de Petrópolis \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 641. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-11.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o valor efetivamente recebido por meio do alvará 1562/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002352-26.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópia legível do documento de fls. 64/65, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leticia Fidelis Garcia [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Luciane Leticia Fidelis Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 101. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000708-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wiliam da Costa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Oscar Junqueira [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wiliam da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 23/28, em dez dias, devendo requerer o for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000573-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcello Boubee [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcello Boubee\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut João Paulo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da CPI juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira Gomes\r\n\r\nComprovar recolhimento dos honorários periciais estimados (fls. 130). \r\n\r\nProcesso: 0001661-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miranda da Silva Braga [Adv. Monique Gonçalves Valério (OAB: RJ 174484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miranda da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Levy Malaquias Ribeiro [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Thadeu Levy Malaquias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 148, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1627744"
                            ],
                            "1627745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Raposo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Alves Conde, Réu: Carlos A. Conde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Raposo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 52). \r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emmel Carvalhais [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001238-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Paula Lopes Dutra [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Park Estacionamentos Ltda ME [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Paula Lopes Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento ante a decisão de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0001854-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pinto Rezende [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fls. 155). \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tedesco [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Petrópolis - Centro Médico Imperial Petrópolis Ltda [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Alvorada Centro Médico - Clínica Alvorada Serviços Médicos Ltda [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Tedesco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0001101-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilza Santos de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Senai - Petrópolis [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu Senai - Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a documentação necessária à habilitação do reclamante ao seguro desemprego, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da alegação de fls. 45/46, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos depósito referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000971-46.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Catunta das Neves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Rodrigues Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocotte Bistrô Ltda ME [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocotte Bistrô Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Albernaz da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Albernaz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 107, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albernaz da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albernaz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 134, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000890-03.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Nunes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médica Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes da Silva, Réu S.M.H. Sociedade Médica Hospitalar Ltda\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 378, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-79.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alexandre Barbosa Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carne na Tábua Restaurante Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carne na Tábua Restaurante Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José de Sá Vivarini [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que concedido o prazo de dez dias para informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre de Jesus [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda, Aut Marco Andre de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 180, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, devendo o autor comprovar o recolhimento do adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001767-37.2013.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Lucio da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nExdo: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Lucio da Silva, Exdo M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/03/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roge de Souza Granja [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roge de Souza Granja\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001394-06.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Maghamez [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Egdo: Maria das Gracas Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: CLÁUDIO PEREIRA SILVA, Egdo: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudio Maghamez\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000503-82.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Meiga da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Meiga da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Siess [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 170,00. .\r\n\r\nId: 1627745"
                            ],
                            "1628872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gorges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Sérgio Luiz Gorges, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Albino Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Réu: Maristela Santos Pereira Lourenço, Réu: Rosana Bello da Silva Rocha Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Albino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000899-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Moreira Fraga [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDeverá o réu explicitar o seu requerimento, haja vista que não há prova pericial designada neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rafael Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rafael Lopes, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Fácil do Brasil Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Gráfica Fácil do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 55. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Mota Reissinger [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Silvino Mota Reissinger, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Almeida Construtora Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.235, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Haubrich [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marco Antonio Gomes Haubrich, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE PIMENTEL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: IRENE MARIA DE LOURDES GOUVEIA DUARTE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FERA RADICAL IND E COM DE MALHAS LTDA-ME, Réu: Jorge Roberto Freitas da Rocha, Réu: Maria Regina de Melo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA DE LOURDES GOUVEIA DUARTE, Aut IVETE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0107100-42.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR DA CUNHA CALDEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR DA CUNHA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Jeronymo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Glow Tecidos Ltda [Adv. Joao Eduardo Pollesi (OAB: SP 67258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glow Tecidos Ltda, Aut Mauricio Pereira Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2014 às 13:00 horas para inquirição da testemunha Paulo Roberto Vieira, na Vara do Trabalho de Itatiba/SP \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Adolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Henrique Adolfo, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Pires [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Pires, Réu Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001427-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacildo Celestino de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacildo Celestino de Oliveira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Cláudio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Diego Almeida Cláudio, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-31.2014.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barbosa Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/03/2014 , ÀS 09:40 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Chagas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Chagas, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-17.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANDY DA SILVA PACHECO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDY DA SILVA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Quintella [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS, Aut Reinaldo Quintella, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1628872"
                            ],
                            "1628873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Renato Alves de Paiva, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Junior Ramos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut João Paulo Junior Ramos Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Luis de Oliveira Almeida, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Moacir de Medeiros, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novrez Amorim Baqueiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Novrez Amorim Baqueiro, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernando Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Douglas Fernando Silva Alves, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Monteiro Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Igor da Silva Monteiro Alves, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricraves Israel Mesquita [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Magalhães Baptista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Jose Alberto Magalhães Baptista, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José das Graças Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Fernando José das Graças Silva, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Roberto Vieira Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Roberto Vieira Garcia, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Adilson da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Adilson da Silva Rabelo, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Euclides Pacheco de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Euclides Pacheco de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Expedito Rodrigues Gomes, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sérgio Vasconcellos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Sebastião Sérgio Vasconcellos, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engex 01 Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engex 01 Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leandro da Costa Pereira, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Assumpção, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Schneider [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Alexandre Schneider, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Fernando Cardoso da Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mello Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Paulo de Mello Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirléa Queiroz da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirléa Queiroz da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Oliveira Ferreira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1628873"
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                            "1627746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0000077-70.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Kleber Clayton da Costa Mesquita\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.098,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000054-27.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaci Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Queila de Melo,Stamp Bord Bordados e Serigrafia Ltda,Rogério Raibolt Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Queila de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Raibolt Amorim,Stamp Bord Bordados e Serigrafia Ltda,Rogério Raibolt Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Raibolt Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000510-74.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena de Oliveira Tavares\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7..219,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627746"
                            ],
                            "1627742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000939-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda, La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Fernandes Azara\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Souza\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecção Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lineu dos Santos Filho Confecção Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627742"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-16.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME, Aut MARIA ANITA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1629115"
                            ],
                            "1629311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-48.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO ARAUJO DE PAULA [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: YERO AUGUSTO VIEIRA FILHO [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YERO AUGUSTO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \" Convolo em penhora o bloqueio efetuado através do Convênio Bacen-Jud. Intime-se o executado para fluência do prazo para Embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira dos Santos [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Regical de Resende Ltda M.E., Réu: Maria Gildete dos Santos, Réu: Jocely Reginaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moreira dos Santos\r\n\r\nVistas do resultado da pesquisa do Infojud ao exequente, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001029-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antônio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimara Sá Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimara Sá Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \" Considerando que o endereço e a razão social da ré indicados pelo autor por meio do expediente de fls. 20/21 diverge dos dados informados na peça exordial, manifeste-se o reclamante, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002246-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bones Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bones Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \" Por ora, apresente o reclamante o comprovante do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giovani Tito de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Giovani Tito de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Reintegração nº 0051/2014, á fl. 43, bem como ciência do despacho de fl.42: \" ...intime-se o autor para comprovar a devolução dos valores remanescentes pagos a título de indenização, descontado o período de afastamento, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da efetiva reintegração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-24.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Oliveira [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 30/30v, que fixou a condenação no valor de R$ 10.324,71, equivalentes a 832.510,34 IDTRs, em 31/08/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena execução e bloqueio \"online\" via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000257-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Firmino da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Eliane Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 66: \"...Isto posto, decide esta Vara NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J F da Cunha Ltda. [Adv. Daniel Serozini (OAB: RJ 122287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F da Cunha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.28/30 , que fixou a condenação no valor de R$ 2.675,51, equivalentes a 215.733,88 IDTRs em 31/08/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Regical Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Regical Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 92, que fixou a condenação no valor de R$ 4.897,60, equivalentes a 394.614,82 IDTRs, em 31/01/2014 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CANCADO TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMARA MARCELINO DE SOUZA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CANCADO TEIXEIRA, Réu SAMARA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 17/02/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Ovidio [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manejo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000529-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Calderaria Boa Sorte Ltda., Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \" ...Reapresente a Reclamada seus cálculos, adequando-os à Coisa Julgada, observando a promoção da Calculista de que não foi apurado o domingo trabalhado gerando diferenças em seus cálculos face as integrações deferidas, fl. 108.\" \r\n\r\nProcesso: 0002123-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Francisco [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001237-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmiro José Moreira Machado [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0217300-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Torres [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Claudia Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Regical Ltda. [Adv. Suelena Sampaio Arizio Paiani Durao (OAB: RJ 129730 - D)], Réu: MARIA GILDETE DOS SANTOS, Réu: JOCELY REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Regical Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 82 , que fixou a condenação no valor de R$ 22.079,54, equivalentes a 1.779.016,99 IDTRs em 31/01/2014 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0319300-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \"...Dê-se vista ao autor da atualização/apuração da diferença devida apurada às fls. 101 para que informe ao Juízo, em 10 dias, se dela desiste ou não. Em não havendo desistência, deverá indicar meios objetivos de prosseguimento sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório.\" O silêncio será recebido como renúncia tácita ao crédito restante, conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0067300-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NOGUEIRA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Marília Melo Lopes, Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NOGUEIRA SILVA, Aut PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias, conforme despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001900-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. , Réu: PAULO DINIZ [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência das informações do Sistema BacenJud, fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soriano da Cunha [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Aut: Claudete Soriano da Cunha [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Aut: Claudio Roberto da Cunha [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Aut: Cristiane Cunha da Silva [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Industrial Vale do Paraiba Ltda. - IVP [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende, Réu Industrial Vale do Paraiba Ltda. - IVP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000056-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Araujo Oliveira Rezende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Araujo Oliveira Rezende \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Loghis Logística Integrada Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Servatis do Brasil Ltda. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loghis Logística Integrada Ltda., Réu Servatis do Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1629311"
                            ],
                            "1629309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0125700-16.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dolores Perez Lopez\r\n\r\nExecutado: Claudio Anton Vargas,Integral - Recuperação de Credito e Cobrança S/C Ltda EPP,Jose Antonio Anton Vargas,Jorge Sebastião Ribeiro Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Anton Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.191,17, equivalentes a 1.243.475,73 IDTRs, acrescido da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC,devendo quitar também, contribuições previdenciárias, no que couber, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Sebastião Ribeiro Bento,Integral - Recuperação de Credito e Cobrança S/C Ltda EPP,Jose Antonio Anton Vargas,Jorge Sebastião Ribeiro Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Sebastião Ribeiro Bento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.191,17, equivalentes a 1.243.475,73 IDTRs, acrescido da multa de 10% prevista no art. 475-j do CPC, devendo quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629309"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0172400-45.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Aparecida Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excelso Minimercado Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629310"
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                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001812-58.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucidéa Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucidéa Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Macedo de Paula [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Macedo de Paula \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM COPIA DA EMENDA, CONFORME ATA, PARA SER RETIRADA PELA RE. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002061-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Torres [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Torres, Réu Xancar Pneus Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.410,30 equivalente a 677.643,95 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina de Jesus Magalhães Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina de Jesus Magalhães Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002227-75.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Ferreira Santos [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Ramalho e Paula Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Ferreira Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Neves de Souza [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denilson Neves de Souza, Réu Socienge Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Braga [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civíl Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001788-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Poyares Figalo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Medeiros Darwin [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poyares Figalo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Medeiros Darwin\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Bellan dos Santos [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogatem 194 Farmácia e Perfumaria Ltda. ME, Réu: Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Bellan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002415-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Herbet da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: HDJR Telecominicações e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu HDJR Telecominicações e Comércio Ltda. , Aut Romulo Herbet da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1629379"
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                            "1629378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629378"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1629499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Maria Rodrigues do Amaral [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Bijouterias Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Leila Xavier Lopes, Réu: Viviane Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Rodrigues do Amaral\r\n\r\nRetirar o ofício nº 15/2014 para diligenciar diretamente junto ao cartório de protestos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar em 15 dias os cálculos apresentados pelo autor, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nIntimem-se as partes a se manifestarem quanto ao laudo pericial em 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo sindicato autor. \r\n\r\nProcesso: 0139900-56.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CELESTINO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Flávio Couto e Silva Lopes (OAB: MG 90399 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: TELEME - Telecomunicações e Estruturas Metálicas Ltda, Réu: Lup Telecomunicações Ltda, Réu: Engevox Telecomunicações Ltda, Réu: Josafá de Almeida Santos - ME, Réu: Juliana Espanguer Almeida Santos, Réu: Ludimila Espanguer Almeida Santos, Réu: Priscila Espanguer Almeida Santos, Réu: Josafa de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 648/655, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Silva [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXII S/S Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pela 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freitas de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Prata Rodrigues [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda, Réu: Rubens Alberto de Oliveira, Réu: MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Prata Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1629499"
                            ],
                            "1629333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/02/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2014 às 11:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/03/2014 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paiva Dias Adv.: Marilene Sampaio Porto OAB.: RJ 95636 D\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me. , Transportadora Tegon Valenti S/A. , Roberta Mascarenhas dos Santos Adv.: Claudionor Guterres OAB.: RJ 39583 D, M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME Adv.: Claudionor Guterres OAB.: RJ 39583 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - ar condicionado tipo janela - marca consul - air master - 7500Btus em funcionamento - avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n01 - Desktop AMD Athlon XP 1800 1,66 CHz - 1 GB Ram - HD 18,6 GB - monitor LG em funcionamento - avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n01 - Multifuncional HP Photo Smart C4E80 em funcionamento - avaliada em R$ 300,00\r\n\r\n01 - Sofá de dois lugares em regular - avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 - Arquivo em ferro com 04 gavetas - avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n01 - Arquivo de MDF com 04 gavetas - avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 - Armário de porta alta - cor cinza - de ferro e MDF - avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n03 - Cadeiras tipo secretária, fixas - forro azul - avaliada cada uma em R$ 70,00 - avaliação total em R$ 210,00 avaliado em 3.010,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Elza S/N, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25565-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.010,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1628513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira de Sá [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silveira de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSI RAMOS MARCENARIA LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paula César de Castro [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAYUMI SHIMIZU\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0156600-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Livio de Rezende Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elvio Alves da Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.600, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\", DEVENDO, AINDA, O RECLAMANTE TOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARA \r\n\r\nProcesso: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Chaves [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefri Solaan Moveis e Utilidades Ltda ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa do Nascimento. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Costa do Nascimento.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Valadares [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Valadares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Giovana Pereira de Oliveira. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Nunes Robaina do Amaral. [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Giovana Pereira de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001570-11.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Mendes [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Sobrinho 44 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001036-04.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sullivan Luiz Mello Ferreira [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sullivan Luiz Mello Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1628513"
                            ],
                            "1628516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ABREU RABELLO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME, Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivas \r\n\r\nProcesso: 0001410-49.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Resende [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Resende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0149200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Branco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva Tonn [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0048200-92.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva, Aut Jander Avellar de Freitas, Aut Keneti Ferreira da Rosa, Aut Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Teresopolis LTDA a/c Dr. Helio Guimarães de Mello Junior [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Telles Vieira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001409-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Escaparate Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escaparate Indústria e Comércio Ltda., Réu Indústria e Comércio Espabra Ltda., Aut Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Montenegro [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0035600-20.1985.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracyelle Costa Candido da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comercio e Industria LTDA [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracyelle Costa Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Veiga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Veiga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1628516"
                            ],
                            "1628520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0052300-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Panchorra Arthou [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Panchorra Arthou\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001476-63.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia Ltda, Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000692-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0063100-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Neves Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0055700-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Cunha Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1628520"
                            ],
                            "1628630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires da Motta [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires da Motta, Réu Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.324, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Evaristo [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Evaristo, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., Réu Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros de Lima [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Blue Cell de Intermediação de Bens Moveis Ltda [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros de Lima, Réu Over Blue Cell de Intermediação de Bens Moveis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 170: \"...rejeita-se a excecao de pre-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0001555-42.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Lúcia dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de O. D. Pereira Festas e Eventos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Lúcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 120: \"...,acolhe-se a excecao de pre-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0001549-98.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Reiner Sudre Ribeiro [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Iara Vargas Leite de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Egdo: Marises da Conceição Cardoso de Resende [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Egdo: Noemia Pacheco da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Egdo: Regina de Fátima Cabral de Rezende [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Egdo: Rozalina dos Santos Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iara Vargas Leite de Almeida, Egdo Marises da Conceição Cardoso de Resende, Egdo Noemia Pacheco da Silva, Egdo Regina de Fátima Cabral de Rezende, Egte Reiner Sudre Ribeiro, Egdo Rozalina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-38.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Eni Medeiros de Lima [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eni Medeiros de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1628630"
                            ],
                            "1628708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Tardeli [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Nascimento Tardeli\r\n\r\nTomar ciência das datas do leilão, nesta Vara do Trabalho: 10/04/2014 às 11:30 horas e 24/04/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000967-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÍVIAN DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO FLORES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÍVIAN DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência das datas do leilão, nesta Vara do Trabalho: 10/04/2014 às 11:30 horas e 24/04/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Eleu Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eleu Rezende de Souza\r\n\r\nTomar ciência das datas do leilão, nesta Vara do Trabalho: 10/04/2014 às 11:30 horas e 24/04/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cardozo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das datas do leilão, nesta Vara do Trabalho: 10/04/2014 às 11:30 horas e 24/04/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1628708"
                            ],
                            "1628499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA e Outros. Adv.: Admilson dos Santos da Trindade OAB.: RJ 90527 D\r\n\r\nRéu: CLEANLINESS LAVANDERIA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Hyundai IX 35 2.0, placa KXM 6023, ano 2012/2013, cor preta, em bom estado de conservação. avaliado em 79.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Taboinhas, 1197, Cascata dos Amores, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 79.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Tardeli e Outros. Adv.: Vivecananda Dutra de Souza Firme OAB.: RJ 80760 D\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo VW Spacefox, ano 2007/2007, placa KMT 7417, em razoável estado de conservação, apresentando pequenas avarias na lataria. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Sol, 200, cascata do Imbuí, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:34 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto e Outros. Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro e Outros. Adv.: Maicon José da Rosa Gallo OAB.: RJ 127294 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um caminhão Mercedes Benz 710, placa LPI 2852/RJ, diesel, ano modelo 2009, cor branca, código RENAVAM 123434637, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 72.000,00; 2) Um automóvel Volkswagen Golf 1.6 Sportline, placa LPW 5958, álcool/gasolina, ano modelo 2011, cor preta, cpodigo RENAVAM 332710696, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 43.000,00. avaliado em 115.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Teresópolis-Friburgo, km. 28, Bonsucesso, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 115.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:37 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:37 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0041600-35.2005.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emilio dos Santos e Outros. Adv.: Fernando de Figueiredo Moreira OAB.: RJ 23741 D\r\n\r\nRéu: Sant Anna Empreendimentos e Participacoes LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Lote nº 11, desmembrado do Lote nº 04, situado no bairro do Quebra-Frascos, com a área de 1.320,00m², registrado no 3º Oficio do Registro de imóveis de Teresópolis, matricula 5.858, Livro nº 2/R-2, fls. 292, avaliado em 90.000,00; 2) Lote de nº 12, desmembrado do Lote nº 04 com área de 1.300,00m², registrado no 3° Oficio do Registro de Imóveis de Teresópolis, matricula 5.860, Livro 2/R-2, fls. 293, avaliado em R$ 90.000,00; 3) Lote nº 13, desmembrado do Lote nº 4, com área total de 1.355,00m², registrado no 3º Oficio do registro de Imóveis de Teresópolis, matricula nº 5.862, Livro 2/R-2, fls. 294, avaliado em R$ 90.000,00. avaliado em 270.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., Quebra Frascos, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 270.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:38 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:38 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cardozo da Silva e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 102 do Edifício situado ma Rua Coronel Silvio Lisboa da Cunha nº 227, com direito a duas vagas na garagem, e da correspondente fração ideal 153,13/2.450,00 do terreno constituído pelo remembramento dos Lotes nº 11 e 12 da Rua Silvio Lisboa da Cunha, antiga Araguaia, e terreno onde existiu o prédio nº 66 da Rua Marechal Taumaturgo, designado por Lote 14, medindo na sua totalidade, 32,00m de frente para a Rua Cel. Silvio Lisboa da Cunha; 50,00m nos fundos divisa com o Lote 15; do lado direito em três segmentos de linhas quebradas, o primeiro de 50,00m, o segundo de 17,00m, ambos em divisa com o Lote 13, e o terceiro de 17,00m sobre a Rua Marechal Taumaturgo, e do lado esquerdo, também em três segmentos, linhas quebradas, o primeiro de 50,00m e segundo de 1,00m, ambos divisa com o Lote 10 e o terceiro de 17,00m em divisa com o Lote 5, ficando com a área de 213,29m², com a área total de 2.450,00m², tendo o referido apartamento a área de 213,29², com a seguinte divisão – hall social, sala de estar, sala de jantar, cozinha, quatro quartos, três banheiros, lavabo, hall, área de serviço, quarto de empregada, WC, e três varandas, conforme matricula nº 11.981, Livro 2-AO-1, fls. 179, do 3º Oficio do registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Cel. Silvio Lisboa da Cunha, 227, apto. 102, Taumaturgo, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001513-90.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal e Outros. \r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Charitas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Volkswagen Gol 16V Power, cor prata, 2002/2002, placa LNV 9766, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 14.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Napoleão Bonaparte, 153, Parque do Ingá , TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. José augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000967-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÍVIAN DE OLIVEIRA RAPOSO e Outros. Adv.: Lincoln Nogueira Ramos OAB.: RJ 171840 D\r\n\r\nRéu: LEONARDO FLORES SANTANA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um vestido de noivas marca Rainha Noivas, modelo Evase com mangas, cores branco e dourado, referencia 2623, avaliado em R$ 1.600,00, 2) Um vestido de noivas marca Rainha Noivas, modelo rodado, cor branca, referencia 1510, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um vestido de noivas marca Rainha Noivas, modelo Evase com mangas, cores branco e dourado, referencia 403, avaliado em R$ 1.600,00; 4) Um vestido de noivas marca Rainha Noivas, modelo rodado com mangas, cor branca, referencia 44, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Um vestido de noivas marca Rainha Noivas, modelo Evase com mangas, cor branca, referencia 1160, avaliado em R$ 1.500,00; 6) Um vestido de noivas marca Rainha Noivas, modelo rodado com mangas, cor branca, referencia 1182, avaliado em R$ 1.500,00. avaliado em 9.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Pref. Sebastião Teixeira, 20, sala 122, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:35 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Eleu Rezende de Souza e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria e Outros. Adv.: Helio Guimaraes de Mello Junior OAB.: RJ 132887 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: consistente em área com 10.885,00m², constituída pelos Lotes A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, todos da Quadra 3, do Loteamento Jardim Casa Branca, situado em Pessegueiros, 2º Distrito deste Município, conforme matricula nº 6.642 do Oficio do Registro de Imóveis da 2º Circunscrição da Comarca de Teresópolis avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Jardim Casa Branca, 2º Distrito, Pessegueiros, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:36 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:36 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53 , Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000668-58.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva e Outros. Adv.: Andre de Carvalho Chagas da Silva OAB.: RJ 126308 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído pelo prédio residencial dividido em sala, cozinha, 3 quartos, 2 banheiros, garagem e piscina e respectivo terreno, situado na Rua Anambé, nº 40, do terreno designado pelo lote nº 7, da quadra XV, do Bairro Meudon, 1º distrito deste Município, medindo 23,00m de frente para a Av. B; 22,76m nos fundos, divisa com o lote 9; 36,00m do lado direito, com o lote 8 e do lado esquerdo com 30,80m em divisa com o lote 6, com a área de 761,00m2, conforme matrícula nº 6.689, Livro 2-V, fls. 252, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ, ressaltando que o referido imóvel foi dividido em duas frações ideais, conforme AV-5-6.689, fração ideal de 363/761 avos, que corresponde a futura construção nº 40-A e fração ideal 398/761 avos, que corresponde a construção 40-B, antigo prédio nº 40. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Anambé, 40, terreno lote 07, quadra XV, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:39 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:39 horas, no local situado à R. José augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000521-32.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ladeira e Outros. \r\n\r\nRéu: Provir Vigilância Ltda - Me e outra e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Imóvel constituído pela fração ideal 363,00/761,00 avos que corresponde a unidade 40-A, situada na Rua Anambé, do respectivo terreno designado pelo Lote nº 7, da Quadra XV, do Bairro Meudon, 1º Distrito deste Município, medindo 23,00m de frente para a Avenida B, 22,76m nos fundos, divisa com o Lote nº 9, 36,00m do lado direito, com o Lote nº 8 e do lado esquerdo com 30,80m em divisa com o Lote nº 6, com a área de 761,00m², conforme matricula nº 23.232, Livro 2-C3, fls. 016, do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Imóvel constituído pelo prédio residencial divido em sala, cozinha, 3 quartos, 2 banheiros, garagem e piscina e respectiva fração ideal 398,00/761,00 avos, situado na Rua Anambé nº 40-B, do terreno designado pelo Lote nº 07, da Quadra XV, do Bairro Meudon, 1º Distrito deste Município, , medindo 23,00m de frente para a Avenida B, 22,76m nos fundos, divisa com o Lote nº 09, 36,00m do lado direito, com o Lote nº 08 e do lado esquerdo com 30,80m em divisa com o Lote nº 06, com a área de 761,00m², conforme matricula nº 23.233, Livro 2-CJ, fls. 017, do 1º oficio do registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis, avaliado em R$ 80.000,00. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 7. Qd. XV, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:41 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:41 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000248-53.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA e Outros. Adv.: Jose Haroldo dos Anjos OAB.: RJ 69553 D\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME e Outros. Adv.: Maria de Fatima Medeiros Santana OAB.: RJ 48985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Imóvel constituído pelo Prédio residencial e respectivo terreno, situado na Rua Tenente Luiz Meireles, 1895, Bom Retiro, nesta cidade, sendo prédio dividido em sala, três quartos, dois banheiros, cozinha, dependência de empregada e acréscimo com três salas, quarto, escritório, cozinha, área de serviço, quarto de empregada; o terreno designado por lotes 2 e 3 do desmembramento situado a Rua Tenente Luiz Meireles, nesta cidade, assim descritos e caracterizados: Lote nº 2 mede 14,00m de frente para a Rua Tenente Luiz Meireles; 16,40m, fazendo com a Córrego dos Gouveas, nos fundos, 22,00m pelo lado direito e 30,60m pelo lado esquerdo, com área de 368,00m², confrontando do lado direito com o Lote nº 01 e do lado esquerdo com o Lote nº 03, ambos da vendedora. Lote nº 3, mede 13,00m de frente para a Rua Tenente Luiz Meireles, 15,40m na linha dos fundos, fazendo divisa com o Córrego dos Gouveas, 30,60m pelo lado direito e 39,00m pelo lado esquerdo, com área de 452,00m², confrontando no lado direito com o Lote nº 2, do lado esquerdo com o Lote nº 4 do aludido desmembramento, perfazendo um total de 820m², conforme descrito na matricula nº 18.440, L 2-BL, fls. 98, R-3, do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Ten. Luiz Meirelles, 1895, Bom Retiro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 11:40 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 11:40 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012900-06.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO J FERREIRA DE ANDRADE (+6) e Outros. Adv.: Herculano Antonio Abrahao OAB.: RJ 87707 D\r\n\r\nRéu: JANGA MOVEIS LTDA ME E OUTRA e Outros. Adv.: Helio Carvalho OAB.: RJ 10547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 3 da quadra B do loteamento denominado Jardim Trombetas, na cidade de Teresópolis, com área de 406,51m², mat.1575, livro 2/5, fls.170, 3º Ofício do RGI de Teresópolis. avaliado em 16.000,00\r\n\r\n2 - Lote 4 da quadra B do loteamento denominado Jardim Trombetas, com área de 506,40m², mat. 1577, livro 2/5, fls.171, do 3º RGI de Teresópolis. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Albert Sabin, nº70, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1) Lote 03 da Quadra B do Loteamento denominado Jardim Trombetas, nesta cidade, com área de 406,51m², matricula 1575, livro 215, fls.170, do 3º oficio do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 130.000,00; 2) Lote 04 da Quadra B do Loteamento denominado Jardim Trombetas, nesta cidade, com área de 506,40m², matricula 1577, livro 215, fls.171, do 3º oficio do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 180.000,00. avaliado em 310.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Jardim Trombetas, Jardim Trombetas, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 344.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628499"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Márcia Valéria de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 103/107: “PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000355-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Irineu [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Fabiane Mariana da Silva Paulino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lucilene da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Margarida Maria Agenor Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Nadia Miranda Aredes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Priscila Tatiane de Oliveira Abreu [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Irineu, Aut Fabiane Mariana da Silva Paulino, Aut Lucilene da Silva, Aut Margarida Maria Agenor Pinto, Aut Nadia Miranda Aredes da Silva, Aut Priscila Tatiane de Oliveira Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.150/151: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHE-LOS PARCIALMENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS\" \r\n\r\nProcesso: 0000416-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Damasia Luiz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Damasia Luiz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 69/80. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Gonçalves [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 79/84: “PROCEDENTE EM PARTE QUANTO AO 1º RECLAMADO E IMPROCEDENTE QUANTO AO 2º RECLAMADO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Geraldo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S/A, Aut Manoel Francisco Geraldo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.175/176: JULGO OS EMBARGOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Réu: Votorantin Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Niplan Engenharia SA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio SA [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Teixeira, Réu MIP Engenharia S/A, Réu Niplan Engenharia SA, Réu Paranasa Engenharia e Comércio SA, Réu Votorantin Siderurgia SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.332/332v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO\" \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silvino Porto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silvino Porto, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.162/169: “PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000263-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aurelio Ribeiro, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.228/228v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Vander da Gama Candido, Rqdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.171/172: \"JULGAM-SE IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0000468-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Lopes Pereira Júnior [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Evilázio Lopes Pereira Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 197/204: “EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000766-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Marques, Réu HPM Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 134/135v: “JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS\" \r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Caetano [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diogo da Silva Caetano, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 608/609. \r\n\r\nProcesso: 0000517-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa de Apoio e Serviços e Construção Civil Ltda. [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva, Réu Emac Empresa de Apoio e Serviços e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/28: “PROCEDENTE EM PARTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Barcellos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Albeirice Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Barcellos, Réu Mercadinho Albeirice Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.127/127v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO EM PARTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0000535-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 63/69 : “PROCEDENTE EM PARTE AO 1º RECLAMADO E IMPROCEDENTE AO 2º RECLAMADO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Ribeiro França [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Ribeiro França\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 63/74: “PROCEDENTE EM PARTE AO 1º RECLAMADO E IMPROCEDENTE AO 2º RECLAMADO\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Silva Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Irinea Ferreira Durade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Joelma Ferreira Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Laurita Maria de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Leila Maria da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Mara Valéria Ourique de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria do Carmo Freitas Furtado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosilene Margareth Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Simone Maria Ramos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sônia Maria de Alexandre Santos Dias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela da Silva Pereira, Aut Irinea Ferreira Durade , Aut Joelma Ferreira Gomes da Silva, Aut Laurita Maria de Jesus, Aut Leila Maria da Silva, Aut Mara Valéria Ourique de Oliveira, Aut Maria do Carmo Freitas Furtado, Aut Rosilene Margareth Cruz, Aut Simone Maria Ramos Silva, Aut Sônia Maria de Alexandre Santos Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.154/155: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHE-LOS PARCIALMENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS\" \r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sueli Pires [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Sueli Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.76: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000465-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Sara Fontenla Caballero [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sara Fontenla Caballero\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41 E PROCEDER EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Camila Cerqueira de Queiroz (OAB: BA 25452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda., Aut Thiago dos Santos Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.127/127v: \"NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\" \r\n\r\nProcesso: 0000418-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa Damaciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mirante do Rio [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mirante do Rio , Aut Reinaldo Rosa Damaciano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.97/97v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000761-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marthins de Oliveira Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marthins de Oliveira Silva, Réu Calorisol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.130/130v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO EM PARTE.\" \r\n\r\nId: 1627909"
                            ],
                            "1627910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-28.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneleu da Silva Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximport Sistemas de Lubrificação Ltda. [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: SP 275426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Meneleu da Silva Santos, Réu Eximport Sistemas de Lubrificação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.44/45: \"JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrade Pinto Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denise Andrade Pinto Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.628/628v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO EM PARTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0000980-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Vilela Pimental [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Flávio Antônio Vilela Pimental\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.316/319. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Souza, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.186/187v. \r\n\r\nProcesso: 0189200-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dionisio Alves Nunes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dionisio Alves Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.375/375v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-54.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Santos Rodrigues [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. , Aut Tatiane Barbosa Santos Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90/110: “PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Freitas [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Expresso Materiais Para Construção Ltda., Aut Carlos Renato Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.59/59v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000946-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Novaes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza ME, Réu: GPO – Gestão de Projetos e Obras Ltda [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Novaes, Réu GPO – Gestão de Projetos e Obras Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.142/143: \"IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Tobias [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Tobias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Domingos Pires [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Domingos Pires, Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.248/249: \"JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\" \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.306/306v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lopes Gomes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.359/360: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001071-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Gomes Araújo de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Lucimara Gomes Araújo de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77/82: \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Augusto da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Valdir Augusto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.422/424: \"JULGAM-SE PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\" \r\n\r\nId: 1627910"
                            ],
                            "1627908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Tobias\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Votorantin Siderurgia SA, Niplan Engenharia SA, MIP Engenharia S/A, Paranasa Engenharia e Comércio SA\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.332/332v: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627908"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1628931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pires de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandão ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. R. Brandão ME, Aut Reginaldo Pires de Melo\r\n\r\nReapresentarem cálculos de liquidação, conforme a decisão de fls. 179/179-verso, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob a cominação de perícia às expensas de reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0045900-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silverio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Riguete [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0076700-56.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Aut: Jorge de Almeida Diniz, Aut: Receita Federal\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 101, devendo apresentar cálculos liquidatórios no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 277, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Pedro Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Pedro Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE BUENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA, Aut NILTON JOSE BUENO\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 372, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000845-70.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Luiz Cunha Teixeira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar a entrega das guias necessárias à movimentação da conta vinculada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089400-49.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PAIS LACERDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência sobre a inexistência de saldo a ser liberado neste processo, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos, fixando-se o prazo de cinco dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela mesma, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0090900-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FONTES DE ANDRADE [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS IND LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wagner Varella da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosmético Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Wagner Varella da Silva \r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 69, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001452-54.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: BCNS Cimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimiris Vitorino Vaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimiris Vitorino Vaz\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MATINHA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria de Lourdes Lopes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Moraes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda, Aut Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nReapresentarem os cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob a cominação de realização de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Leme [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Leme\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA CASTRO [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência sobre a inexistência de saldo a ser liberado neste processo, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos, fixando-se o prazo de cinco dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela mesma, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Vinicius Helena Egydio (sucessora de GUILHERME ASSIS DE SOUZA) [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContraminutar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Goncalves Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Associacao Atletica Comercial [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Goncalves Azevedo\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: PATRÍCIA RODRIGUES SENA, Réu: PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Gomes Alves\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os apelos interpostos pelos \"ex adversos\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Batista [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir obrigação de fazer determinada na sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felicio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Souza de Santana [Adv. Aline Cristina Costa Gomes (OAB: RJ 115239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Souza de Santana, Aut Vanessa Felicio de Souza\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem na secretaria da 2a VT/VR no dia 25.02.2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. A partir desta data, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados às fls. 67/67-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Nascimento Paixão [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. , Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Nascimento Paixão\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Anacleto [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Anacleto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar Pereira, Réu Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construjet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levan tamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Santos da Silva Teixeira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho. 1) FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O PROCEDIMENTO DESTE FEITO SE DA\r\n\r\nRA NO RITO SUMARISSIMO.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solcitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de\r\n\r\nintimacao, nos moldes do art.852-H, paragrafo.2o., da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Garcia Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Garcia Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Breves [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira Breves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0219100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janemara Correa Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Janemara Correa Campos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreara Barozzi Cassimiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreara Barozzi Cassimiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Souza Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose de Souza Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Almeida da Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bradesco, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Almeida da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 197, o qual determina a retirada de pauta e subsequente remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível de Volta Redonda. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Klélia Rodrigues [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas\r\n\r\ntro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Barsanulfo da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Barsanulfo da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Faria Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: IBEGENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Águas Quentes Country Club [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Faria Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 12h00min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000607-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Cipriano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Cipriano\r\n\r\nContra-arrazoar os apelos interpostos pelos réus, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001203-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Moraes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. (massa falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 154, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001548-98.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Nilton da Silva Furtado [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Nilton da Silva Furtado\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000216-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Planning Services Ltda. [Adv. Talita Santana Fontanin (OAB: SP 289418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planning Services Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Reis da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Reis da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0179400-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DE MELLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: GEORGINA DE MATOS TORRES, Réu: JOÃO CARLOS BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES DE MELLO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-14.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: José Antonio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0271100-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli de Souza Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nNo prazo de 08 dias preclusivos, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0382500-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Paulo da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimento S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Paulo da Silva\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo réu, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000348-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Pereira Soares [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Vantuir Pereira Soares\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 78/80, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0277400-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ruy de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 448/452, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216500-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Délcio Alvides Soares Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Espólio de Délcio Alvides Soares Nogueira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 386/387-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000702-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Nascimento, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 272/274-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenir César Brandão [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Valtenir César Brandão \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 161/162-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100100-85.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Soares Vieira Dias [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Soares Vieira Dias, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 451/451-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rolão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cranfos Equipamentos Comércio Participações e Serviços Industriais de Controle e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Rolão \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de incompetência territorial, conforme a CLT, art. 800. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luis de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Akari Industria e Comercio Importacao e Exportacao LTDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akari Industria e Comercio Importacao e Exportacao LTDA\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Araujo [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut João Baptista de Araujo\r\n\r\nVistas sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Geraldo Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se quanto às peças trazidas pelo autor visando à restauração dos autos processuais, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000682-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza, Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Batista Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0020700-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Nunes Viviani [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Paula Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista de Oliveira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasf Administradora de Hoteis Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasf Administradora de Hoteis Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nId: 1628931"
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                            "1628929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Faria Figueiredo\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., IBEGENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Águas Quentes Country Club\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628929"
                            ],
                            "1628930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR. do Brasil Ltda, Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairdes de Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: BRASERV Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. , Mauricio de Souza Ramos, Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0150000-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA INACIO\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Arkitas S/C Ltda, Nilton Gonçalves dos Santos, Martha Fernandes Lunardi\r\n\r\nPelo presente fica m Martha Fernandes Lunardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628930"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1629547": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/077/002/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, com validade a contar de 30 de janeiro de 2014, o mandato conferido a RENATA SOUTINHO DE MELLO pelo Decreto de 05.12.2013, publicado no Diário Oficial de 06.12.2014 para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer as funções de suplente de Presidente da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 30 de janeiro de 2014, SURAMA CAMPOS SANT'ANNA para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer as funções de suplente de Presidente da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a RENATA SOUTINHO DE MELLO, pelo Decreto de 05.12.2013, publicado no Diário Oficial de 06.12.2014.\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, a pedido, com validade a contar de 30 de janeiro de 2014, o mandato conferido a ALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA pelo Decreto de 05.12.2013, publicado no Diário Oficial de 06.12.2014 para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer as funções de Presidente da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 30 de janeiro de 2014, RENATA SOUTINHO DE MELLO para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer as funções de Presidente da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a ALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA pelo Decreto de 05.12.2013, publicado no Diário Oficial de 06.12.2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/3958/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, TIAGO LYRA DE CARVALHO, ID Funcional 4274687-6, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/4766/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, PEDRO RODRIGUES CEGLIA, ID Funcional 4425118-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/993/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, DIEGO MESSIAS DOS SANTOS, ID Funcional 4406134-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges tão, com validade a contar de 20 de maio de 2013. \r\n\r\nId: 1629547"
                    ],
                    "1629512": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-09/090/227/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR dos efeitos do Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013, que nomeou 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, os policiais militares a seguir relacionados:\r\n\r\n(RG-31.665) PAULO DE OLIVEIRA ALCIDES, e\r\n\r\n(RG-48.595) FRANCISCO JOSÉ FERNANDES CRESPO.\r\n\r\nId: 1629512"
                    ],
                    "1629578": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011341/2011 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSUELEN BARROS LIMA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO LAGES\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA JACINTO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nLUCIANA SILVA PARREIRAS \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL DOS REIS \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA AUGUSTO CEREZO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nANGÉLICA FERNANDES ARCANJO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II \r\n\r\nKATIA REGINA MACEDO DE MOURA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II \r\n\r\nRAPHAEL VALENTIM GUARNIER \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nELENICE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS DA COSTA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCAMILA BELEM PINTO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLUAN PEREIRA DINIZ \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA PESTANA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA TAISA DA SILVA FALCÃO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÍNTIA DE ANDRADE NUNES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAGNO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA MARIA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nJOSIAS MARQUES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nMARIA INARA PLATENIK PINHEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nANGELO SANTANA MONTEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nCAMILA GUIMARAES JESUINO DE PAULA ATAIDE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nMAXWEL DE ABREU LUIZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nMARIVALDO SANTOS MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nWHITAKER JEAN JAQUES E SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nROBSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nRALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nALANA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SÁ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMARLON PAULO DIAS PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nMÔNICA CHAGAS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CELIA MARTINS DANTAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA BRYVIO BREY DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA RENATA SAIEGH DUARTE \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRODRIGO GADELHA COUTINHO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSUELLEN VILLENA NÉO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LARA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO ALVES EZEQUIEL \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGLAUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELIZABETH CALDAS PITA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA LOPES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISIS CRISTINA BARROS DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHUMBERTO DE DEUS PINNA JUNIOR \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEVERSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nGISLAINY GRANJA DE OLIVEIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS COELHO \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMARIANA ORNELLAS NASSIF\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATHYARA TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCIMARA GASPARELO RODRIGUES \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPHILIPPE GOMES MARTINS\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALDIR VIEIRA ALMADA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA PINTO ROSA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9264/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSUELANE MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDEMILSON DE CASTRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA BARTHAR \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADUAN DE SOUZA STOLLER\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLIVIA ANDRADE DE ABREU GOUVÊA \r\n\r\nMARINA BRAZ COSTA\r\n\r\nVANIA LUCIA MONTECHIARI CRISTANE\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9643/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nINGRID SILVA DA PAZ \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLETÍCIA LOPES DE REZENE DAMASCO DO RÊGO ITABORAÍ\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9266/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMORGANA MALDONADO DE SOUZA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANE REZENDE SILVA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPATRÍCIA WERMELINGER DA ROSA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLUIZ FELIPE REZENDE DE MAGALHÃES \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRAISSA IZOLA DUARTE \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MENDES DA SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO BATISTA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELA FARIAS DOS SANTOS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTHAYNARA FLÔR MARQUES CONCEIÇÃO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCAMILA VERRI MARASSI \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANÉA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nRUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nOSVALDO SEBASTIÃO ANDRADE CARUSO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINICIUS ESPERANÇA LOPES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEXANDRE CÉSAR DE CARVALHO RABELO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTARCILA SOARES FORMIGA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELLOS DE MIRANDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO COELHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA MORALLES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCIA NUNES TESUMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ESPERANÇA PAES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIGOR CONDE MARCELLO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMELINA AURORA TERRA FERREIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBEATRIZ MUNIZ GESTEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELE PAGELS GONÇALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUELEN SOARES SÉRIO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHILTON DO VALE RAMALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIO CESAR DE MACEDO FONTANA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nISAAC VIOT SERRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANUSA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GALVÃO CORRÊA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA BURGOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIVIANE FRANCISCA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DELGADO LOPES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRICARDO CALDERARO BATISTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANZIO LUIZ FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGUSTAVO SETTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJONI MAGALHÃES PINTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELA MARIANA DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE MAGALHÃES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBRUNO NERIS BASTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODOLFO MARTINS LOBATO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA CÉLIA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWILLIAM DE AZEVEDO PINHEIRO \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFRANCINE DE ASSIS VALENTIM \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO AFONSO DO PRADO \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nFRANCINEY LUIZ DE FRANÇA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCAMILA LACERDA DUARTE \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nSIMONE DUARTE DA SILVA \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BANJAR ALBERTINI \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES SOUSA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLAILA FADUL VIANNA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nANDERSON FERNANDES SOUZA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINGRID RENIS XAVIER FERNANDES\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWILLIAM CHARLES MENEZES DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCELA AGUIAR BARBOSA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNAIANA DE FREITAS BERTOLI \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDAVID PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITAPABOANA\r\n\r\nMAURILIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJEANY SILVA AMORIM\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/05605/2012,\r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMEYRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SERPA PEREIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCARINA DA SILVA SOUTO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLEILIANDRA NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ ENGELKE FONSECA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nUBIRAJARA GONÇALVES DE MELO JUNIOR \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO GOMES GENTIL \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSARA CESAR BRITO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nIGOR FERNANDES PINHEIRO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSUSANNA FERNANDES LIMA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMOISES AMORA DA SILVA FILHO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nALESSANDRA ACRAS DOS SANTOS RÊGO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMONNIK LODI POUBEL \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMILENE TEIXEIRA AHOUAGI \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPERLA RODRIGUES VALLE \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPRISCILA CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPATRICIA DE FRAIPONT \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE GIACOMETTI LAMEIRÃO \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO SALLES D'ACRI \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nALOÍSIO WERNECK PEREIRA \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nLAYZA MENDES BRANDÃO \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nINGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO RIBEIRO \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nGILSON ALVES DA SILVA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCARINA DA SILVEIRA MARCOLINO RODRIGUES \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nVERA LUCIA DE DEUS PEREIRA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nALINE ALCANTARA MESQUITA PASSOS \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nALINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPRISCILA MARIANA SOARES GASPARELO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nWAGNER DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLUANA TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nTIAGO SILVA ALVES MUNIZ\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÍRIA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO RAMOS DA COSTA \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nGLÁUCIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFRANCINELI DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nWALMIR FERNANDES PEREIRA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nRAQUEL ALVES \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA BARROS\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nSONIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nJÉSSICA CARLA FERREIRA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLILIANE JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO UCHOA BORGONGINO \r\n\r\nAREAL\r\n\r\nLUCIANO FORTUNATO SILVEIRA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCAROLINA NUNES COLLANTES \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZACARIAS DA COSTA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCLODOMIR PEREIRA MARTINS JUNIOR \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSHIRLEY RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUNA RIBEIRO CAMPOS \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMARCELA MARIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMIRIAM SOLANGE DINIZ HONORATO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMONIQUE MARCHI MAIA \r\n\r\nPARATI\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCRÉCIA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nLUCINERE DE SOUZA QUINTANILHA CARVALHO\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA DUTRA QUINTANILHA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRÔMULO CESAR DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSARA MAURICIO CONRADO VEIGA SOARES BATISTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVAGNER LOPES NEVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL COELHO VENTURA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIVIAN JORDÃO GUEDES TELES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELA DA SILVA ROSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMICHELLE CASAL FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDINA SOUZA DE MELO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARLON PAULO DIAS PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA ABRIL \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANNA LETICIA SCHURIG \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMIRIZAN BUTHERS DOS ANJOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANGELO DA SILVA FIUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWALNÉA ALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLÁUDIA SILVERIO DA SILVA.\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABRICIO KUHN DE ARAUJO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLORENA FONSECA DA CUNHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDREA NEVES VALVERDE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIVA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNÁIRA DIOGO DA CRUZ SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FLHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAROLINA BRIATA LEIROS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLILIAN VITAL DE SOUSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIA TEREZINHA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDIA GOMES CLAUDINO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARGEU BRAGA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO LUCIO BITTENCOURT\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO INAGUE JÚNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABÍOLA MENEZES DE ARAÚJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARÍLIA MACHADO GARCIA DE LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIO CESAR BATISTA VITENA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWHITAKER JEAN JAQUES E SILVA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA CARVALHO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCOS RADDI DOS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSANDRA MARA SANTOS DO CANTO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDENISE SOARES DE ALMEIDA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO CARREIRO VELOSO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJULIO CÉSAR DE MORAES ALVES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSEMARY BATISTA DA SILVA \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELE FLORENTINO SOARES\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nEDNEI RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nSALOANA APARECIDA BENDIA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAUDREI JULIANA ZEFERINO VOGEL\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARIA IZABEL CARDOSO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MORAES\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nVIVIANE GARCIA FERREIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nIGOR DE SÁ MAIA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nALINE DA SILVA NOVAES\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nRIANA DUARTE LINHARES\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMARIELLE SOUZA ANZOLIN\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDANIEL BELONI UGATTI\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCARLOS JOSE DO CARMO GOUDINHO\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA EIRAS\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nMARINA CORRÊA RAMPAZO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nGISELE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGILMARA DE FREITAS SENTINELI\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nKAREN INACIO DE SOUZA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nFRANCINNI TAVARES\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMARIANA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nGLEIZIELE DOS SANTOS BONIOLO VIANA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÉRICA RODRIGUES BEBER MOZER\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANIZIO ANTONIO PIROZI\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nALDO VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nRONICE MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nSANDRA BASTOS MONTEIRO COELHO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS SOREANO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nWESLEY FARIA ANDRADE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLETÍCIA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nWALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nGIVANILDO GAMA DE PAULA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMIGUELLA PRADO BORGES\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nTEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJÓ\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON FERNANDES SOUZA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSABRINA RANGEL DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKEYLA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRHENNÃ NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nADRICIA DA SILVA VIANA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNATÁLLIA BATISTA GOMES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCRISLAURA SOUZA RITTBERG\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMANUELLA VIANA GONCALVES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSIRLEI GOMES BARRETO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUCIANE ALVES BATISTA PAES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEORGIA DE LIMA LOPES DE OLIVEIRA SIMEAO BIGAO \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nNATALIA RAPOSO DA SILVA \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nRAISSA CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODOLPHO LEMOS SIQUEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMURILLO DIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNATÁLIA ALMEIDA MACHADO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA PAULA AZEVEDO CHARRET\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDIOGO CAMPISTA ALVARENGA \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZÉLIA MARIA MUNIZ MIGUEL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNEUZA MARIA REZENDE PENA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFERNANDA MENDONÇA VIANA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPATRICIA TAVARES LIMA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDANIELI DE ALMEIDA MOLINA BRAGA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALINE DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMÁRCIA DA ENCARNARNAÇÃO DE LANNA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSHIRLEI COUTINHO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nGEÂNE SANTOS DA SILVA COUTINHO \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONALDO VIANA DA SILVA \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLIDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nGLAUCIO GIL DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEVI DE FREITAS VIEIRA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEDVANDRO DE ABREU RIBEIRO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMAURO COMBAT VALENTE\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nNATHALIA VIEIRA MÜLLER \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nRENAN DE JESUS \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA CARNEIRO \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTARCILA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nALINE GUIMARÃES DE SOUZA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA LUCAS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJEANY SILVA AMORIM \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ANTUNES DA COSTA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO DE PAULA SOARES\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATÁLIA DE MATTOS SILVA \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nJOSÉ LUIS PEREIRA MACHADO \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNANIMIA CONDE FERREIRA DE MOARES GÓES VIEGAS \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA LIMA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nUELLINGTON DE ASSIS AUGUSTO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL SILVA BRITO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/490/2014,\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocuparem o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado no D.O. de 03.06.2013. \r\n\r\nANEXO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n430975\r\n\r\nFLAVIO ALA FLAVIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n422881\r\n\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n418325\r\n\r\nFABIANA KIRK DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n633475\r\n\r\nTHIA THIAGO RAMOS NATAL\r\n\r\n5\r\n\r\n104109\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n331001\r\n\r\nJOICE DO CARMO AVILA\r\n\r\n7\r\n\r\n771283\r\n\r\nBRUNA FERREIRA GIL MASSI\r\n\r\n8\r\n\r\n102507\r\n\r\nBIANKA PERES GASPAR\r\n\r\n9\r\n\r\n532872\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n616164\r\n\r\nDAIANE PINTO GONCALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n357468\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n12\r\n\r\n337355\r\n\r\nRAPHAEL DE ANDRADE DAMASCENO\r\n\r\n13\r\n\r\n109267\r\n\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA POVOA PIMENTEL\r\n\r\n14\r\n\r\n101291\r\n\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\n\r\n15\r\n\r\n147797\r\n\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n16\r\n\r\n360554\r\n\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n\r\n17\r\n\r\n656706\r\n\r\nRAFAEL ARRUDA GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n304970\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\n19\r\n\r\n422520\r\n\r\nGUSTAVO SILVA CABRAL\r\n\r\n20\r\n\r\n577072\r\n\r\nANDRE LUIZ NACAJIMA PINTO\r\n\r\n21\r\n\r\n635780\r\n\r\nROMULO REIS REDUA\r\n\r\n22\r\n\r\n127105\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\n\r\n23\r\n\r\n189441\r\n\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERAO\r\n\r\n24\r\n\r\n331182\r\n\r\nMARCO AURELIO DANTAS\r\n\r\n25\r\n\r\n429215\r\n\r\nURSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ\r\n\r\n26\r\n\r\n140338\r\n\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\n\r\n27\r\n\r\n130191\r\n\r\nSILVIA MEKLER\r\n\r\n28\r\n\r\n472411\r\n\r\nDIMES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n394660\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n473522\r\n\r\nSANDRA PORTO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n351986\r\n\r\nCEZAR CANESSO\r\n\r\n32\r\n\r\n182182\r\n\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n115162\r\n\r\nPAULO DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n721177\r\n\r\nFABRICIO FURTADO MARQUES\r\n\r\n35\r\n\r\n392602\r\n\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n121509\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n37\r\n\r\n324170\r\n\r\nSAMIRA MIDOES FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n130285\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n409146\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n445586\r\n\r\nTACIO JUNQUEIRA CAMPEAN\r\n\r\n41\r\n\r\n610625\r\n\r\nFELIPE NOGUEIRA SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n450549\r\n\r\nROBSON ELIAS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n458976\r\n\r\nHIGOR DASSIE ZARANZA\r\n\r\n44\r\n\r\n322513\r\n\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n45\r\n\r\n392305\r\n\r\nBERNARDO CAMPBELL BRAGA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n143622\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA\r\n\r\n48\r\n\r\n394848\r\n\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n405556\r\n\r\nROBERTA BEATRIZ GONZALEZ DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n135750\r\n\r\nMARJORI BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n326277\r\n\r\nALINE CARVALHO\r\n\r\n53\r\n\r\n653249\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO DO VALE\r\n\r\n54\r\n\r\n467562\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n\r\n55\r\n\r\n636074\r\n\r\nMARCOS VALADAO TRINDADE\r\n\r\n57\r\n\r\n492477\r\n\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\n\r\n58\r\n\r\n623274\r\n\r\nLAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV\r\n\r\n59\r\n\r\n491635\r\n\r\nADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n556995\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n61\r\n\r\n732961\r\n\r\nLEONARDO SALVATORE\r\n\r\n62\r\n\r\n408708\r\n\r\nALEXANDRE FARIA ABRAHAO\r\n\r\n63\r\n\r\n482542\r\n\r\nVICTOR VIANNA MONTEIRO CAMARA\r\n\r\n64\r\n\r\n402617\r\n\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n65\r\n\r\n591027\r\n\r\nMARCOS VINICIOS PRADO CARNEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n737679\r\n\r\nTHAIS NOVAES VIEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n120452\r\n\r\nFLAVIO HONORIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n377327\r\n\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n69\r\n\r\n359209\r\n\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n111004\r\n\r\nADRIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n71\r\n\r\n646858\r\n\r\nEDUARDO COUTO VARGAS\r\n\r\n72\r\n\r\n146461\r\n\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\n617806\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n105928\r\n\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\n\r\n75\r\n\r\n147859\r\n\r\nROSIMAR GONCALVES TORQUATO\r\n\r\n76\r\n\r\n501303\r\n\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\n\r\n77\r\n\r\n398326\r\n\r\nNAYRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n309036\r\n\r\nJUANA BORGES MACHADO\r\n\r\n79\r\n\r\n179461\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS LORENA DA MOTA\r\n\r\n80\r\n\r\n595520\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n81\r\n\r\n660237\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n153110\r\n\r\nFABIANA MILANI MORAES\r\n\r\n83\r\n\r\n321944\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSE\r\n\r\n84\r\n\r\n504747\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n85\r\n\r\n522985\r\n\r\nSTEPHANIE RESINENTTI BARBOSA\r\n\r\n86\r\n\r\n725028\r\n\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n87\r\n\r\n476185\r\n\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\n\r\n89\r\n\r\n402486\r\n\r\nJOSE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n90\r\n\r\n386083\r\n\r\nVITOR HUGO LAGES GONDIM\r\n\r\n91\r\n\r\n125035\r\n\r\nGLEYCE KELLY BARRETO FERREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n375731\r\n\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n93\r\n\r\n656676\r\n\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\n94\r\n\r\n528455\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS FRANGO\r\n\r\n95\r\n\r\n347498\r\n\r\nSUZANE ALINE DA SILVA SOARES\r\n\r\n96\r\n\r\n503257\r\n\r\nBENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR\r\n\r\n97\r\n\r\n129072\r\n\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS GIGLIO\r\n\r\n98\r\n\r\n629802\r\n\r\nBEATRIZ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n99\r\n\r\n400577\r\n\r\nBRUNA REGIS IANNELLI\r\n\r\n100\r\n\r\n426087\r\n\r\nMARIA AMALIA BITTENCOURT GARCIA LIMA\r\n\r\n101\r\n\r\n741563\r\n\r\nVINICIUS DAMATO MALCHER DIAS\r\n\r\n102\r\n\r\n539129\r\n\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\n\r\n103\r\n\r\n626875\r\n\r\nMARIANA MACEDO MOREIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n175314\r\n\r\nFERNANDO COSTA ANTUNES\r\n\r\n106\r\n\r\n371017\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAUJO\r\n\r\n107\r\n\r\n108037\r\n\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO\r\n\r\n108\r\n\r\n458491\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n140540\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n110\r\n\r\n637877\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES\r\n\r\n111\r\n\r\n128331\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n112\r\n\r\n641310\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA XAVIER\r\n\r\n113\r\n\r\n654841\r\n\r\nJANAINA MARIA DO NAZARE\r\n\r\n114\r\n\r\n349928\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER\r\n\r\n115\r\n\r\n592102\r\n\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\n\r\n116\r\n\r\n181588\r\n\r\nMARCEL PONTES CARNEIRO\r\n\r\n117\r\n\r\n611031\r\n\r\nMARLI CERQUEIRA\r\n\r\n118\r\n\r\n106568\r\n\r\nKARLA VARGAS GARCIA\r\n\r\n119\r\n\r\n149146\r\n\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\n120\r\n\r\n728881\r\n\r\nELISA COSTA CARVALHO\r\n\r\n121\r\n\r\n575291\r\n\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\n\r\n122\r\n\r\n101472\r\n\r\nRENATA MATTOS PAIVA\r\n\r\n124\r\n\r\n503830\r\n\r\nRENATA CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n125\r\n\r\n481961\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\n126\r\n\r\n107663\r\n\r\nELIAS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n127\r\n\r\n361105\r\n\r\nANA PAULA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n128\r\n\r\n103977\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONCALVES\r\n\r\n130\r\n\r\n636986\r\n\r\nIDALINA NAIDE DE SOUSA\r\n\r\n131\r\n\r\n350392\r\n\r\nMANUELA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n132\r\n\r\n125498\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA LAVINAS\r\n\r\n133\r\n\r\n481485\r\n\r\nMARCIO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n134\r\n\r\n343545\r\n\r\nGABRIEL OCTAVIO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n135\r\n\r\n474369\r\n\r\nEVERSON CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n137\r\n\r\n185527\r\n\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\n600417\r\n\r\nMICHELLE RAMOS VIEIRA\r\n\r\n139\r\n\r\n183736\r\n\r\nCRISTIANO PIEPER\r\n\r\n140\r\n\r\n414669\r\n\r\nCHARLES ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n141\r\n\r\n100251\r\n\r\nWAGNER BONFIM\r\n\r\n142\r\n\r\n127855\r\n\r\nGISELE LOURENCO GOULART\r\n\r\n143\r\n\r\n411633\r\n\r\nJOSE MARCOS DUTRA\r\n\r\n147\r\n\r\n145497\r\n\r\nALEX ANDRADE DE MEIRELES\r\n\r\n148\r\n\r\n482078\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\n\r\n149\r\n\r\n127555\r\n\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\n\r\n150\r\n\r\n113310\r\n\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO\r\n\r\n151\r\n\r\n316020\r\n\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n152\r\n\r\n337472\r\n\r\nJULIANA SCHILLING GUEDES\r\n\r\n153\r\n\r\n545938\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOTUFO\r\n\r\n154\r\n\r\n656135\r\n\r\nGISELE DE AMORIM SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n539923\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\n\r\n156\r\n\r\n770694\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CASTRO\r\n\r\n157\r\n\r\n159332\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n158\r\n\r\n191647\r\n\r\nWALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\n159\r\n\r\n105953\r\n\r\nNEILSON DA SILVA CAVALINI\r\n\r\n161\r\n\r\n648545\r\n\r\nICARO DA COSTA BRUM\r\n\r\n163\r\n\r\n613206\r\n\r\nMARLENE NEVES KROPF\r\n\r\n165\r\n\r\n658235\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n166\r\n\r\n504691\r\n\r\nDANILO DA CUNHA BARROSO\r\n\r\n169\r\n\r\n101379\r\n\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\n\r\n170\r\n\r\n628800\r\n\r\nMARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\n\r\n171\r\n\r\n404381\r\n\r\nTAINA CAMEJO DE AGUIAR\r\n\r\n172\r\n\r\n359432\r\n\r\nISALMIR BARROS DA SILVA\r\n\r\n173\r\n\r\n462848\r\n\r\nALLAN ALEX DE CASTRO PINTO\r\n\r\n174\r\n\r\n113915\r\n\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\n\r\n175\r\n\r\n477742\r\n\r\nJOSE FELIX DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n178\r\n\r\n161807\r\n\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n179\r\n\r\n603094\r\n\r\nANA BEATRIZ NUNES DADAMO\r\n\r\n180\r\n\r\n102599\r\n\r\nBRUNA SANTANNA DA SILVA\r\n\r\n181\r\n\r\n135220\r\n\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n182\r\n\r\n135984\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n391626\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA MATOS\r\n\r\n185\r\n\r\n478818\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n187\r\n\r\n588488\r\n\r\nELIZABETH MIOTTO GABRIELLI\r\n\r\n188\r\n\r\n336827\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\n189\r\n\r\n152712\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n190\r\n\r\n465586\r\n\r\nARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n191\r\n\r\n152787\r\n\r\nLEONARDO DARIENZO REBELLO BARRETO GONCALVES\r\n\r\n192\r\n\r\n338508\r\n\r\nFERNANDA SILVA DA MATA\r\n\r\n193\r\n\r\n728993\r\n\r\nJOAO VITOR FERNANDES BRANCO\r\n\r\n194\r\n\r\n365529\r\n\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\n\r\n195\r\n\r\n481546\r\n\r\nJENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n196\r\n\r\n750866\r\n\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\n\r\n197\r\n\r\n590039\r\n\r\nPALLOMA SILVA MACIEL DE AMORIM\r\n\r\n198\r\n\r\n735016\r\n\r\nTHAIS BURGER PIRES\r\n\r\n199\r\n\r\n415847\r\n\r\nFELIPE DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n200\r\n\r\n116688\r\n\r\nCRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES\r\n\r\n201\r\n\r\n114103\r\n\r\nGISELE BRAGA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n202\r\n\r\n632451\r\n\r\nVITOR XAVIER GOMES\r\n\r\n203\r\n\r\n100299\r\n\r\nVERONICA PAES SINFOROSO\r\n\r\n204\r\n\r\n172104\r\n\r\nJESSICA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n205\r\n\r\n442304\r\n\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\n\r\n206\r\n\r\n393712\r\n\r\nMARCELO FRANCA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207\r\n\r\n101128\r\n\r\nANDERLEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n208\r\n\r\n559429\r\n\r\nLAIS SANTIAGO DUARTE\r\n\r\n209\r\n\r\n544691\r\n\r\nMONIQUE VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\n210\r\n\r\n168714\r\n\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n211\r\n\r\n475885\r\n\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\n212\r\n\r\n161876\r\n\r\nREINALDO MOTTA DA COSTA\r\n\r\n214\r\n\r\n716425\r\n\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\n215\r\n\r\n464615\r\n\r\nMARCELLE DE ANDRADE BASTOS ALVES\r\n\r\n216\r\n\r\n458252\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217\r\n\r\n508470\r\n\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\n\r\n218\r\n\r\n191764\r\n\r\nCLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN\r\n\r\n219\r\n\r\n443101\r\n\r\nSANDRO LIMA MARTINS\r\n\r\n220\r\n\r\n607933\r\n\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\n\r\n221\r\n\r\n576141\r\n\r\nGABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA\r\n\r\n222\r\n\r\n182996\r\n\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\n\r\n223\r\n\r\n303690\r\n\r\nJULIO CESAR DUARTE SIMOES SOARES\r\n\r\n224\r\n\r\n417907\r\n\r\nKARINE DIAS RIBEIRO\r\n\r\n226\r\n\r\n325625\r\n\r\nCARLA CUNHA DA CONCEICAO BRAGAGNOLO\r\n\r\n228\r\n\r\n613613\r\n\r\nANA LUCIA RABELO PIRES\r\n\r\n229\r\n\r\n329137\r\n\r\nHELOA RAPHAELA RODRIGUES\r\n\r\n230\r\n\r\n601465\r\n\r\nTHIAGO MURILO CARDOSO VARGAS\r\n\r\n231\r\n\r\n123129\r\n\r\nRENATA FARIA\r\n\r\n232\r\n\r\n114510\r\n\r\nSARA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n233\r\n\r\n100883\r\n\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\n235\r\n\r\n382263\r\n\r\nALINE MOREIRA SANTOS\r\n\r\n237\r\n\r\n561538\r\n\r\nJOAO DE OLIVA FREIRE\r\n\r\n238\r\n\r\n170422\r\n\r\nJOSE CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA\r\n\r\n239\r\n\r\n503121\r\n\r\nHELDER EVARISTO NUNES SOUZA\r\n\r\n241\r\n\r\n119928\r\n\r\nLUCIANA DE ASSIS COSTA\r\n\r\n242\r\n\r\n622750\r\n\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA\r\n\r\n243\r\n\r\n141138\r\n\r\nPHILLIPI BRANDAO NETTO GODINHO\r\n\r\n244\r\n\r\n639179\r\n\r\nMAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n245\r\n\r\n479739\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n246\r\n\r\n461339\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n247\r\n\r\n608582\r\n\r\nMARCOS LEONARDO ALVES MENEZES\r\n\r\n248\r\n\r\n764485\r\n\r\nMIRIA KRIS LAURENTINO MANHAES\r\n\r\n249\r\n\r\n168300\r\n\r\nLIA SHELLY DE MATTOS FERREIRA\r\n\r\n250\r\n\r\n396692\r\n\r\nTATIANE TORRES FONSECA\r\n\r\n251\r\n\r\n138909\r\n\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\n\r\n252\r\n\r\n485307\r\n\r\nANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n253\r\n\r\n349337\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\n255\r\n\r\n755161\r\n\r\nALINE RELVA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n256\r\n\r\n403636\r\n\r\nHEDJAN COSTA DA SILVA\r\n\r\n257\r\n\r\n105329\r\n\r\nROSANGELA BOTELHO GONCALVES\r\n\r\n258\r\n\r\n604127\r\n\r\nDANIEL CUNHA MAIA\r\n\r\n260\r\n\r\n325933\r\n\r\nEDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS\r\n\r\n261\r\n\r\n470819\r\n\r\nGUILHERME ALBERTO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n262\r\n\r\n659649\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n263\r\n\r\n580583\r\n\r\nLETICIA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n264\r\n\r\n356301\r\n\r\nPATRESE LAUDANO GARCIA\r\n\r\n266\r\n\r\n640455\r\n\r\nJOAO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\n\r\n267\r\n\r\n592421\r\n\r\nRICARDO COSME VASCONCELOS FONSECA\r\n\r\n269\r\n\r\n561111\r\n\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\n\r\n271\r\n\r\n398963\r\n\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO\r\n\r\n272\r\n\r\n643474\r\n\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n273\r\n\r\n106089\r\n\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n274\r\n\r\n758804\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO\r\n\r\n276\r\n\r\n459791\r\n\r\nALEXANDRE CONSTANTINO\r\n\r\n277\r\n\r\n106838\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n278\r\n\r\n309119\r\n\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE\r\n\r\n279\r\n\r\n100312\r\n\r\nAMELIA MARIA GONCALVES MILLER\r\n\r\n280\r\n\r\n430132\r\n\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\n\r\n281\r\n\r\n366878\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ABREU\r\n\r\n282\r\n\r\n533084\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\n\r\n283\r\n\r\n423970\r\n\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\n\r\n284\r\n\r\n745462\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n285\r\n\r\n491994\r\n\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO\r\n\r\n286\r\n\r\n482693\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n287\r\n\r\n147402\r\n\r\nFLAVIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n288\r\n\r\n443840\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n289\r\n\r\n735848\r\n\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n\r\n290\r\n\r\n399983\r\n\r\nJORGE FERNANDO SILVA SANTANA\r\n\r\n291\r\n\r\n461595\r\n\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n292\r\n\r\n506836\r\n\r\nANDRE LUIS MOURTHE BARBOSA\r\n\r\n294\r\n\r\n433067\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n296\r\n\r\n647900\r\n\r\nNAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n297\r\n\r\n542650\r\n\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n298\r\n\r\n458834\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n299\r\n\r\n739831\r\n\r\nJOICE GERMANO GONCALVES\r\n\r\n300\r\n\r\n636651\r\n\r\nFRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n41\r\n\r\n475912\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n181070\r\n\r\nERICA SOUZA DA ROCHA SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n736723\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n590563\r\n\r\nTATIANA FLORES NUNES DE ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n111766\r\n\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n406753\r\n\r\nTAIANE MARTINS CAMILO\r\n\r\n47\r\n\r\n150932\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n490523\r\n\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n49\r\n\r\n100630\r\n\r\nMONICA DA COSTA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n592453\r\n\r\nCARLA DE LIMA PEREIRA BENNET\r\n\r\n51\r\n\r\n118591\r\n\r\nANDERSON CLEYTON PAIXAO DA ROCHA\r\n\r\n52\r\n\r\n338075\r\n\r\nROMILDO DE SA ALENCAR\r\n\r\n53\r\n\r\n511311\r\n\r\nANTHONY JOSE DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n110502\r\n\r\nMARLON MIGUEL DA MOTA\r\n\r\n55\r\n\r\n424759\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\n\r\n56\r\n\r\n109475\r\n\r\nMAICON PINTO DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n337257\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n360143\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PAIVA\r\n\r\n59\r\n\r\n327494\r\n\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n100161\r\n\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\n\r\n61\r\n\r\n163155\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n175897\r\n\r\nJEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n403416\r\n\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n599981\r\n\r\nMONICA SILVA MUNIZ DE MORAES NORONHA\r\n\r\n66\r\n\r\n739176\r\n\r\nSHEILA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\n146415\r\n\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\n\r\n69\r\n\r\n716107\r\n\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANCA DIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n460665\r\n\r\nOZIMAR BORGES DE BRITO\r\n\r\n71\r\n\r\n746023\r\n\r\nDANIEL FARIA DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n693903\r\n\r\nHUDSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n100151\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n77\r\n\r\n167616\r\n\r\nFREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO\r\n\r\n78\r\n\r\n648619\r\n\r\nANDRE SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n624675\r\n\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n80\r\n\r\n662044\r\n\r\nSIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK\r\n\r\n81\r\n\r\n418218\r\n\r\nLEONARDO DAVID FERREIRA CUSTODIO\r\n\r\n84\r\n\r\n116519\r\n\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\n\r\n86\r\n\r\n644451\r\n\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\n\r\n87\r\n\r\n329536\r\n\r\nCLEILTON SILVA DA COSTA\r\n\r\n88\r\n\r\n633727\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA PEIXOTO\r\n\r\n89\r\n\r\n405763\r\n\r\nARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n642650\r\n\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\n497057\r\n\r\nIVENG LEAL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n180075\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n93\r\n\r\n499544\r\n\r\nLEONARDO ALVES REIS\r\n\r\n94\r\n\r\n369369\r\n\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n95\r\n\r\n454389\r\n\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\n\r\n96\r\n\r\n358771\r\n\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\n\r\n97\r\n\r\n115315\r\n\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n98\r\n\r\n334158\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n99\r\n\r\n122625\r\n\r\nALEXSANDRO FORTUNATO\r\n\r\n100\r\n\r\n752229\r\n\r\nFERNANDA SOUZA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n101900\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO D SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n101249\r\n\r\nVITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES\r\n\r\n103\r\n\r\n563114\r\n\r\nANDRE TIMOTEO DOS SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n343722\r\n\r\nMAIHUME DE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n304745\r\n\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n\r\n106\r\n\r\n473442\r\n\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n498137\r\n\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n108\r\n\r\n165120\r\n\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO\r\n\r\n109\r\n\r\n655075\r\n\r\nOTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n110\r\n\r\n484943\r\n\r\nELIAS GONCALVES SOUSA\r\n\r\n111\r\n\r\n139893\r\n\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\n\r\n112\r\n\r\n108320\r\n\r\nALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n649258\r\n\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA\r\n\r\n114\r\n\r\n451761\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n115\r\n\r\n579582\r\n\r\nCELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n117\r\n\r\n108273\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n119\r\n\r\n503391\r\n\r\nERALDO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\n120\r\n\r\n440888\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n100177\r\n\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n114824\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n113488\r\n\r\nMARCIO VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n577492\r\n\r\nALLAN OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\n7\r\n\r\n122291\r\n\r\nDULCINEA FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n8\r\n\r\n106679\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n115952\r\n\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n386041\r\n\r\nWALDER CICERO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n754869\r\n\r\nSANDRO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n13\r\n\r\n103454\r\n\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO\r\n\r\n14\r\n\r\n517717\r\n\r\nNEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n101575\r\n\r\nRODOLPHO PEGAS AWADA\r\n\r\n18\r\n\r\n430363\r\n\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ\r\n\r\n20\r\n\r\n508271\r\n\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\n\r\nId: 1629578"
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            "Despachos do Governador": {
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                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/004/2490/2013 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico formulado pelo BANCO BMG S/A, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-01/004/2490/2013, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1629511"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1629501": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644/2007, alterado pelo Decreto nº 41.193/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/008/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER POST MORTEM o ex-Subtenente PM CLAUDIO TAVARES DA SILVA, RG: 51.308, com vigência a contar de 05/11/2013, data de seu falecimento, ao posto de Segundo Tenente PM, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto nº 7.766/1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço.\r\n\r\nId: 1629501"
                    ],
                    "1629701": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, VALERIA REGINA DE ALMEIDA MORANDI, ID Funcional nº 5006044-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/291/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, BRUNO SANTOS BARBARATO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/289/2014.\r\n\r\nNOMEAR VITOR OLIVEIRA ANDRADE para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Santos Barbarato. Processo nº E-12/001/290/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS ALBERTO DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 4372208-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/45/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ALINE DE SOUZA JÚNIOR, ID Funcional nº 4379404-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/48/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4252087-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Carlos Quintanilha Azeredo, ID Funcional 5015041-3. Processo nº E-15/001/127/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, CHARLYE CORREA DOS REIS, ID Funcional nº 5000339-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/208/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, EDILSON LANCELOTTI JATOBÁ, ID Funcional nº 4424499-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomadas de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/442/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ANGELICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 2715581-1 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/438/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDILSON LANCELOTTI JATOBÁ, ID Funcional nº 4424499-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angelica Maria dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 2715581-1. Processo nº E-01/052/438/2014.\r\n\r\nNOMEAR ÍSIS MATHIAS DE LIMA, ID Funcional nº 5011954-0, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Pereira Leis, ID Funcional nº 4378016-4. Processo nº E-11/001/84/20141.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E-17/001/373/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO GOMES PINTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Dalmir Papalardo, ID Funcional nº 5008122-5. Processo nº E-17/001/374/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCÉLIA SOARES DE CAMPOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Breno Arantes da Silva, ID Funcional nº 5017167-4. Processo nº E-17/001/372/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de dezembro de 2013, REGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA, Major PM, ID Funcional nº 3239094-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/001/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 14/11/2013, que exonerou, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, CRISTINA MARIA FERREIRA, 18/3064, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1629701"
                    ],
                    "1629579": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - D.O. DE 26/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/086/4/2013, fica retificado para LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, o nome do servidor constante do Anexo ao presente Decreto de promoção, por merecimento, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª para a 2ª categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1629579"
                    ],
                    "1629689": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/112/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º TEN PM Diogo de Almeida Barros, RG nº 84.569 e o retorno do CAP PM Luiz Claudio da Silva Miranda, RG nº 68.335, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/113/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º TEN PM Ivanildo de Azevedo Oliveira, RG nº 74.954 e o retorno do 1º TEN PM Bernard Giuseppe B. B. Carnevale, RG nº 82.491, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/115/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º TEN PM Tainá Archanjo Braga, RG nº 88.465 e o retorno do 1º TEN PM Edilton Bezerra Filho, RG nº 82.551, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4323/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, Emilia Aparecida Ennes, ID Funcional nº 5494818, matrícula nº 291.827-4, Professor Docente II e a servidora Municipal de Paraty, Ezisvelda da Silva Gois dos Remédios, matrícula nº 200.962-3, Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1663/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Janaina Pires de Souza, ID Funcional nº 39268756, matrícula nº 5008823-6, Professor Docente II, para a SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5732/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, Andrea Soares Manhães, ID Funcional nº 39299040, matrícula nº 5005067-3, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Maria de Fátima da Silva Ferreira Smiderle, matrícula nº 0245580, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4051/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Fátima Pinheiro Motta, ID Funcional nº 374883350, matrícula nº 292.432-2, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4160/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Sônia Rodrigues de Almeida Oliveira, ID Funcional nº 37020340, matrícula nº 5014757-8, Professor Docente II, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Alderalice Sampaio de Oliveira, matrícula nº 07457-0, Professor Docente II e Ana Paula Gonçalves da Cruz, matrícula nº 122278-1, Professor Docente II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9464/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Renata Gama Sant'Anna, ID Funcional nº 5787068, matrícula nº 929.560-1, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretora de Escola Técnica na FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1014/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Eliane Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 43153836, matrícula nº 936.095-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete da deputada Lucinha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1266/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Carlos Gonçalves de Almeida, ID Funcional nº 1961644-9 matrícula nº 5010684-8, Encarregado, para a ALERJ/Gabinete do deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1047/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Fátima Cristina Gomes Duarte Pinto, ID Funcional nº 378821155, matrícula nº 245.823-0, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado Fabio Silva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/13/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Adilson Moreira da Costa, Registro nº 1528, Técnico em Contabilidade, no Metrô em Liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5581/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Dayse Tavares Teixeira, ID Funcional nº 37421042, matrícula nº 5.252.149-9, Professor Docente II com as servidoras da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, Dalcimara Barreto Siqueira dos Santos, matrícula nº 1000813, Professor Docente I e Marinete da silva Oliveira, matrícula nº 378-1, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/616/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Edila Novack Giffoni de Souza, ID Funcional nº 3434417-9 matrícula nº 255.271-9, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis Cremilde Santos Souza, matrícula nº 21781, Pedagogo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4547/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Paula Moura Correa e Castro, ID Funcional nº 3881098-0 matrícula nº 846.101-4, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói, Luciana Negrão Andrade Torres, matrícula nº 02349272, Supervisor Educacional NS II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5854/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Daniely Pelicioni Azeredo, ID Funcional nº 35452366, matrícula nº 525143-2, Professor Docente II, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Bárbara Sales Silva Ferreira, matrícula nº 17689, Professor Docente II e Edilma Elias da Silva, matrícula nº 12863, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.208/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Jussani de Oliveira Belga Damião, ID Funcional nº 39267059 matrícula nº 5004665-5, Professor Docente II e Liana Prucoli Aride, ID Funcional nº 35145269, matrícula nº 5004661-4, Professor Docente II com as servidoras da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Ana Lucia Pinheiro Fróes, matrícula nº 2395-7, Professor I, Ângela Dos Santos Hortêncio, matrícula nº 2497-0, Áurea Maria da Cruz Ramos, matrícula nº 0422-7, Professor I e Maria Cristina de Paula, matrícula nº 8705-0, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/24/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º TEN BM Érica Durães Campaneli, RG nº 40.876, ID funcional nº 43320325, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1270/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Claudio Gama dos Santos, ID funcional nº 32580673, matrícula nº 280.069-6, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Janio Mendes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1300/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Victor Tarcisio Loureiro, ID funcional nº 42033047, matrícula nº 918.646-1, Professor Docente I, para a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/354/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da IEEA, Bruna Silva do Amaral, ID funcional nº 44369085, matrícula nº 200.060-2, Engenheiro, para a PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/53/2014 - AUTORIZO à disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da estadual da RIOTRILHOS, Reinaldo da Silva Veríssimo, Registro nº 1441-5, Administrador II, para a FUNARJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1081/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Valéria Rangel Bezerra Perez, matrícula nº 222.298-4, para o DETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9527/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da FAETEC, João Batista Pessanha, matrícula nº 222.738-7, Professor FAETEC I, e o retorno do servidor Alcenir Bueno Freire, matrícula nº 225.005-8, Professor FAETEC I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/240/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Yuri carvalho de Moraes, RG nº 97.671, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/239/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Fernandes de Araujo, RG nº 68.789 e o 3º SGT PM Alex Fernando Batista Lemos, RG nº, 68.789, para o Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/238/2014 - AUTORIZO consoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Antônio Carlos dos Santos Cleto, RG nº 71.334 e o retorno dos servidores 1º SGT PM André Luiz do Espírito Santos Mello, RG nº 66.377 e CB PM Eduardo Macedo de Carvalho, RG nº 77.480, no DETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5829/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Elizabeth Corrêa Barreto, ID Funcional nº 39295117, matrícula nº 245.099-7, Professor Docente I e a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Sandra Maria Manhães de Siqueira, matrícula nº 09751, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3377/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rosane Oliveira Souza Lima, ID Funcional nº 38785951, matrícula nº 283.478-6, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói, Claudia da Silva Galvão, matrícula nº 0235.406-6, Professor I ESP I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5342/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Edilza Ribeiro dos Santos, ED Funcional nº 39304922, matrícula nº 187.012-0, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Josenita de Souza Torres, matrícula nº 0394, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4118/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Nestor Luiz Cardozo Lopes, ID Funcional nº 35744383, matrícula nº 292.046-0, Professor Docente II, para a SETRAB.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/969/2013\r\n\r\nOnde se lê:...3º SGT BM Marcos Dothavio Pinto Caracas, RG nº 24.231...\r\n\r\nLeia-se:... 3º SGT BM Marcos Dothavio Moreira Pinto da Caracas, RG nº 24.213...\r\n\r\nId: 1629689"
                    ],
                    "1629581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.135/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.135/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 165/166), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.91251-2, 2008.01191-1, 2008.01175-0 e 2008.00780-9, pelo valor de R$ 9.813.433,24 (nove milhões, oitocentos e treze mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.123/2012 - VOL II - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.123/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 244), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 12/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/12/2013. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00818-1, 2006.01146-9, 2009.01025-0, 2009.01475-2 e 2010.00958-9, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 244), no valor de R$ 2.734.674,49 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1629581"
                    ],
                    "1629633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2739/2011 - Vol II - RATIFICO, nos termos do artigo do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/232/2013 - RATIFICO, nos termos do artigo do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/01/2014.\r\n\r\nId: 1629633"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629243": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/292479/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.963.476,45 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), a favor do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, referente ao pagamento da 50ª a 60ª parcelas, totalizando o pagamento de 60 parcelas, relativo ao parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 e 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1629243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629245": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nSUBSTITUI A SINDICANTE LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID FUNCIONAL 43476392, designada para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/091/719/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, pelo servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nSUBSTITUI A SINDICANTE LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392, designada para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/091/1152/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, pela servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10881/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/49368/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1629245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629244": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Registro Nacional nº 00014396442...\r\n\r\nLeia-se: ... FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Registro Nacional nº 00360265505...\r\n\r\nId: 1629244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1628947": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nDEMITE a servidora ANDREA MARIA DANTAS DE BARROS, Identidade Funcional nº. 33004668, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 838.578-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.943/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora CECÍLIA ALVES DE LIMA, Identidade Funcional nº. 35249129, Servente II, matrícula nº. 272.215-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.700.759/2009.\r\n\r\nDEMITE a servidora RAPHAELA MARTINS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº. 43813852, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.045-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.813/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor JOSÉ CEZAR BROCHADO, Identidade Funcional nº. 41991990, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.202.454/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Identidade Funcional nº 40880745, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 238.417-0, Vínculo 2, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI, VII e IX, 40, incisos III, X e XIII, c/c o artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.704.647/2011.\r\n\r\nId: 1628947"
                    ],
                    "1628840": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.02.2014\r\n\r\nDEMITE a servidora EMANUELE VIEIRA ANTÔNIO, Identidade Funcional nº 43914160, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.285-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.800.987/2012.\r\n\r\nDEMITE o servidor GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS, Identidade Funcional nº 38640783, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 829.617-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/2.311.105/2009.\r\n\r\nDEMITE a servidora CLAUDIA AMAZONAS CABRAL, Identidade Funcional nº 42494494, Médico, Classe C, matrícula nº 923.707-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/600.165/2010.\r\n\r\nDEMITE a servidora MARCIA CRISTINA QUARESMA ROCHA, Identidade Funcional nº 34248340, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 832.014-5, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 20 (vinte) faltas interpoladas, face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/10.204.317/2011.\r\n\r\nId: 1628840"
                    ],
                    "1628904": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nATO DE 02.08.2011 - D.O. de 19.08.2011 - MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 962.670-6 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4.110.228/2011, fica alterada para 10.02.2011, o data da validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1628904"
                    ],
                    "1628905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3039/2013 - JULIO CESAR DA SILVA, matrícula 943.928-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/07/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3759/2013 - ANDRE DE PAULA FERREIRA, matrícula 919.140-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/04/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1628905"
                    ],
                    "1628967": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608.100/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ROGÉRIO DA SILVA MALTA, Identidade Funcional nº. 42145660, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 922.181-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, tudo conforme exposto pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1628967"
                    ],
                    "1628846": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.317/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, no que diz respeito às extensões de poderes noticiadas às fls.121 e 152, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.099/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIZ ROGÉRIO FERREIRA DE MENEZES, Identidade. Funcional nº 33684170, Agente Administrativo, matrícula nº 5.008.931-7, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.074/11 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora FÁTIMA DOS SANTOS GOUVÊA, Identidade. Funcional nº 33619256, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 2562171, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1628846"
                    ],
                    "1629209": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Ediléia Nascimento de Souza, Identidade Funcional nº 21094578, matrícula nº 8108131-7, Auxiliar de Enfermagem, classe A, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/201.857/2011.\r\n\r\nId: 1629209"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2348/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÕRTES S/A., no valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1629078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629080": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700020/2000 - ALBERTO PEREIRA FERNANDES FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/302550/1979 - NATALINO ANDRE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728280/1985 - AMAURY MANOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720036/1994 - JOSE PINHEIRO DOS REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706277/1995 - SALVADOR CARDEAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708037/1997 - MAURICIO GONÇALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716037/1998 - ROBERTO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700766/2002 - PAULO SERGIO MARTINS BORBA.\r\n\r\nId: 1629080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338092/1966 - LINDOLPHO PINTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/727409/1990 - SEBASTIAO PACHECO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728430/1993 - ANTONIO IRIAS DAS DORES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715327/1999 - IZAQUE LOPES ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/700997/2003 - JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2797/2013 - SEBASTIAO JERONIMO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2613/2013 - JOSE DA COSTA DE MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1629079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/752389/1986 - JOSE PECLI SOARES.\r\n\r\nProc. n° E-01/726336/1988 - MARIA MARTINS LARANJEIRA.\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708875/1986 - JOSE MARQUES JORDÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713920/1986 - NILTON ANTONIO DA ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711485/1988 - ORESTES MIRANDA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707156/1989 - FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS E SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717783/1990 - SOLANGE MACHADO DA SILVEIRA RIBEIRO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713571/2002 - JOSELIA NEVES XAVIER.\r\n\r\nId: 1629081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/042/2013 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 01/2014, realizada em 03/02/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar os serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2013 e 2014, com emissão de parecer técnico e o relatório de controle interno circunstanciado das referidas demonstrações e relatório de controle interno, onde em 07/02/2014 a Licitante MACIEL AUDITORES S/S EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R$ 33.446,00 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1629176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1628693": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 721 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA A CONVERSÃO DOS PONTOS OBTIDOS NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 43.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, EM PERCENTUAIS DA PARCELA INDIVIDUAL DE GDA, DEVIDA AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS E DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no § 4º do art. 14 da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008;\r\n\r\n- o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008;\r\n\r\n- o disposto nos § § 2º e 3º do art. 2º do Decreto nº 44.257, de 17 de junho de 2013; \r\n\r\n- o disposto no art. 1º da Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013; e\r\n\r\n- o disposto no § 2º do art. 4º da Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A parcela individual da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA será paga com base nos resultados da avaliação especial de desempenho, aplicada para fins de estágio probatório, dos servidores das carreiras de Especialista em Finanças Públicas e de Analista de Controle Interno.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores cujo desempenho individual já foi avaliado perceberão a GDA nos termos desta Resolução, a partir do primeiro pagamento subsequente à sua publicação. \r\n\r\nArt. 2º- A correspondência entre a pontuação obtida na avaliação especial de desempenho e a parcela individual de GDA, bem como o reflexo desta correspondência no valor integral da GDA, se dará conforme o quadro do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de aferição da parcela individual da GDA, utilizar-se-á sempre o resultado da avaliação mais recente do servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Até que haja publicação do resultado da avaliação do cumprimento das metas institucionais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a parcela institucional de GDA das carreiras de Especialista em Finanças Públicas e de Analista de Controle Interno será paga em seu valor máximo, conforme definido no Decreto nº 44.257, de 17 de junho de 2013, correspondente a 60% (sessenta por cento) da GDA total. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPontuação na Avaliação Especial de Desempenho\r\n\r\nAvaliação Individual\r\n\r\n% de GDA Institucional (*)\r\n\r\n% DE GDA TOTAL\r\n\r\n% de GDA Individual\r\n\r\n% sobre a GDA Total\r\n\r\nDe 11 a 29 pontos\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\n60%\r\n\r\n60%\r\n\r\nDe 30 a 32 pontos\r\n\r\n25%\r\n\r\n10%\r\n\r\n60%\r\n\r\n70%\r\n\r\nDe 33 a 35 pontos\r\n\r\n37%\r\n\r\n15%\r\n\r\n60%\r\n\r\n75%\r\n\r\nDe 36 a 38 pontos\r\n\r\n50%\r\n\r\n20%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\nDe 39 a 41 pontos\r\n\r\n75%\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nDe 42 a 44 pontos\r\n\r\n100%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\n(*) - O percentual apresentado na coluna será o máximo autorizado pelo Decreto nº 44.257, de 17 de junho de 2013, até que haja publicação do resultado da avaliação do cumprimento das metas institucionais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1628693"
                    ],
                    "1629369": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE 13 DE JANEIRO DE 2014 - WALTER WILLIAM LEITE BENITES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1407/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R$ 3.017,88 (três mil dezessete reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9 º da Lei nº 1650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Processo nº E-04/055/1407/2013.\r\n\r\nId: 1629369"
                    ],
                    "1629368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.547/2010 - RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.332/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233.490/2010 - BRASLI SPORT LTDA ME - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.551/2010 - RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.423/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/13/2013 - APLICO à empresa KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 00.343.654/0001-18, a penalidade de MULTA de 5% do valor do Contrato nº 41/2013, por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, “a” e “c”, totalizando o valor de R$ 215,25 (duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/135/2014 - EDILMILSON NUNES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/142/2014 - BENEDICTO VIEIRA DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2493/2013 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1407/2013 - WALTER WILLIAM LEITE BENITES - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083.448/2012 - MARLI CANTALICIO DE MEDEIROS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105.409/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 27.11.2004 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 50, em favor de EDUARDO HELOU SILVA, matrícula nº 0.294.526-9 e identidade funcional nº 1956983-1, no valor de R$ 66.906,88 (sessenta e seis mil novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.800/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 2005 a 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 24, em favor de TEREZA ANGELA JACCOUD PEREIRA, matrícula nº 0.190.382-2 e identidade funcional nº 1947064-9, no valor de R$ 22.786,68 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/117/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor da requerente Rita de Cássia Azeredo Quintanilha, filha do ex-servidor JOÃO BATISTA DA SILVA QUINTANILHA, identidade funcional n.º 1176424-4, no valor de R$ 774,39 (setecentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.954/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença de triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor de SERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA, matrícula nº 0.207.006-8 e identidade funcional nº 1950536-1, no valor de R$ 32.562,93 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.979/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do exercícios de 2002, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 46, em favor da tutora Mariza Alves de Farias, da menor Liliane Maria de Lourdes Senra, filha do ex-servidor VALTER DE PAULO SENRA, Id. Funcional nº 1.950.559-0, no valor de R$ 729,86(setecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/677/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à 2ª Parcela da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor da requerente Helena Belizário Raposo, viúva do ex-servidor DELADIER DE SOUZA RAPOSO, Id. Funcional nº 4452.771, no valor de R$ 3.012,36 (três mil doze reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203.235/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da Joana de Azevedo Faria, pensionista do servidor CILÉSIO FARIA, matricula 0.054.410-6, no valor de R$ 2.033,94 (dois mil trinta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/128/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Janeiro de 2014 - Folha 1, conforme consta do presente Processo de nº E-04/055/128/2014, no valor de R$ 447.688,28 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1629368"
                    ],
                    "1629367": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:30 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais;\r\n\r\n2. Apreciação de Processos Administrativos;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPARTICIPANTES: \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1629367"
                    ],
                    "1628940": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 217, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 07 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Marize Corel Medeiros, Matrícula nº 970.718-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n217\r\n\r\nKA669165\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIZE COREL MEDEIROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1628940"
                    ],
                    "1629240": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.119/1987 - SELMA TRILHA NYLANDER, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1942386-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre: 31/01/2007 a 29/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.007/1997 - DAYSE DE CARVALHO RODRIGUES, Agente de Fazenda “B”. Id. Funcional nº 1946655-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre: 28/02/2007 a 26/02/2012. \r\n\r\nId: 1629240"
                    ],
                    "1629220": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.176/2014 - LARISSA GONÇALVES NOGUEIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018926-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/01/2011 a 16/04/2012 e de 14/05/2012 a 09/03/2013, totalizando 763 (setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/188/2014 - RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019086-5. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2002 a 30/04/2002, de 01/10/2004 a 31/01/2006 e de 03/04/2006 a 24/10/2013, totalizando 3.271 (três mil duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/05/2006 a 30/06/2006; 01/11/2006 a 31/01/2007; 01/05/2007 a 31/07/2007; 01/03/2008 a 30/04/2008; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/11/2009 a 31/12/2009 e 01/08/2010 a 31/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço na Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel; desprezando-se o período de 25/10/2013 a 01/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1629220"
                    ],
                    "1629140": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/263.925/2012 - Recorrente: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - RECONSIDERO E TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 57, de 13/08/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013, fls. 07. Em prosseguimento, encaminhe-se o processo ao Protocolo do Conselho de Contribuintes para distribuição a uma das Câmaras. \r\n\r\nId: 1629140"
                    ],
                    "1629099": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de fevereiro de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 52.152 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/242.279/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JR MASTER RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.570 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/1065/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LILIANE BRACONNOT MACHADO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 51.423 A 51.426 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/267.584/2012, E-04/267.585/2012, E-04/267.590/2012 e E-04/267.591/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.379 e 52.380 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/223.942/2012 e E-04/223.943/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M. J. LORUSSO COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1629099"
                    ],
                    "1628806": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de fevereiro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 46.061/RV. Processo nº E-04/161.310/2011. Recorrente: DROGARIA MAXVITA LTDA. Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel. Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 36.216/RV. Processo nº E-04/152.798/2007 . Recorrente: WORK MACHINE COMERCIAL LTDA. Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 51.677/RV. Processo nº E-04/232.783/2012. Recorrente: ROSANGELA CAVALCANTE V. DE SOUZA CONFECÇÃO DE ROUPAS ME. Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 53.521/RO. Processo nº E-04/262.476/2012 - Interessada: REAL LEANDRE TECIDOS LTDA-ME. Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 52.368 e 52.369/RO's. Processos nos E-04/050.954/2012 e E-04/050.955/2012. Interessada: TOP LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1628806"
                    ],
                    "1628807": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de fevereiro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos: 53.525 e 53.526/RO's. Processos nos E-04/262.637/2012 e E-04/262.638/2012. Interessada: CARDÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 52.572 e 52.573/RO's. Processos nos E-04/002/776/2013 e E-04/002/777/2013. Interessada: ADÃO GARDEN BAR LTDA. Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.311/RO. Processo nº E-04/043.584/2012. Interessada: VIDREX RIO 5000 COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.549/RO. Processo nº E-04/041/4/2013. Interessada: CARLA GOMES GIL MATHEUS. Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL . Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 49.405/RO. Processo nº E-34/135.664/2003. Interessada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ALIANÇA S/A. Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1628807"
                    ],
                    "1628808": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de fevereiro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 52.586 e 52.587/RO's. Processos nos E-04/010/266/2013 e E-04/010/267/2013. Interessada: CEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 53.055 e 53.056/RV's. Processos nos E-04/041/1704/2013 e E-04/082.679/2012 Recorrente: FATIMA TEIXEIRA PESSOA. Recorrida: IFE 08. ITD E TAXAS. Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 52.398 e 52.399/RO's. Processos nos E-04/115.403/2012 e E-04/115.404/2012. Interessada: CRBS S/A. Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 52.464 e 52.465/RO's. Processos nos E-04/164.192/2012 e E-04/164.193/2012. Interessada: DROGARIA NOVA ORLEANS DO REMI LTDA. Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1628808"
                    ],
                    "1628809": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de fevereiro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 52.568/RO. Processo nº E-04/041/922/2013. Interessada: TANIA DE OLIVEIRA PANARO DO NASCIMENTO E OUTRO. Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.565/RO. Processo nº E-04/041/824/2013. Interessada: LILIANE BRANCONNOT MACHADO. Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 41.795/RV. Processo nº E-34/078.971/2004 Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 52.212/RO. Processo nº E-04/044.065/2011. Interessada: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA. Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 48.207, 48.208, 48.210, 48.220, 48.221, 48.222 e 48.226/RV's. Processos nos E-04/243.292/2010, E-04/243.400/2010, E-04/244.245/2010, E-04/245.417/2010, E-04/245.421/2010, E-04/245.422/2010 e E-04/245.723/2010. Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 52.534/RO. Processo nº E-04/082.885/2012. Interessada: CIBELE PERISSE SCHUELER. Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1628809"
                    ],
                    "1629212": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de março de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 52.251 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/270.105/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOTREQ S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.446 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.717/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.084 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.224/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.215 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.429/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.219 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/254.944/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLASTILANIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.245 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/123.300/2006 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: ELETROMAR LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Favaret. \r\n\r\nRecurso nº 52.126 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/235.911/2009 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1629212"
                    ],
                    "1629211": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de março de 2014, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 43.476 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/246.150/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEMP CENTER AR CONDICIONADO LTDA. ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.295 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040.627/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEARA ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.238 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.042/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIONATAN PIZETA LARGURA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.165 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/243.801/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANGUÁ ELETROMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.293 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/262.273/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAROL DA PRIMAVERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.203 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.835/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINCEZINHA DE CAXIAS EMBALAGENS LTDA. ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1629211"
                    ],
                    "1629210": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de março de 2014, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 40.627 - Processo n° E04/057.569/2010 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.968 - Processo n° E04/114.247/2011 - Recorrente: FORD BRASIL LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.123 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.260/2009 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.183 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/062.152/2010 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.407 - Processo n° E04/106.694/2010 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA SANTA IZABEL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.224 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/256.344/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CUBAS E BANCAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1629210"
                    ],
                    "1629037": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.661ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 503.708 - Processo nº E-04/195.958/1992 - Inscrição Estadual nº 83.734.108 - Auto de Infração nº 00.576845-2 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MTD COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Redator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite - DECISÃO: pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Sandro Machado dos Reis, designado redator, vencido o conselheiro relator. - Acórdão nº 6.593. EMENTA: ICMS - AÇÃO FISCAL. RECURSO DE OFÍCIO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Excesso de prazo para cumprimento de intimação. Autuação lavrada sem identificar a matéria tributada. Relato inconsistente. Auto de infração nulo. Recurso de ofício a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1629037"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628928": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/568066-2 - Empresa: ARUANA SEGUROS S.A - INDEFIRO, haja vista que a presente Ata já se encontra arquivada na Jucerja, tornando, portanto impossível seu arquivamento. \r\n\r\nId: 1628928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1502/2013 - RATIFICO a autorização de despesas no valor total estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para fazer face às despesas com Publicações Oficiais, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1628893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628894": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1508/2013 - RATIFICO a autorização de despesas no valor total estimado de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, para fazer face à despesa com fornecimento de energia elétrica para as Regionais de Duque de Caxias e Volta Redonda, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1628894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628895": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1505/2013 - RATIFICO a autorização de despesas no valor total estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1628895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/1703/2013 - RATIFICO a autorização de despesas no valor total de R$ 2.752,00 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, para fazer face à despesa com aquisição de papel tipo reciclado , com base no art.15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2014.\r\n\r\nId: 1629213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1629610": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 389 \r\n\r\nDE 10 FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.399/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449 4490 14 R$ 1.500.000,00\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1629610"
                    ],
                    "1629238": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/3142/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUA LIMPAS, no valor R$ 135.983,94 (cento e trinta cinco mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 18/10/2011 a 16/11/2011, relativo à 47ª Medição - 41ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1629238"
                    ],
                    "1629117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/2034/2013 - AUTORIZO a contratação da empresa CONSTRUTORA OAS S.A. para execução das parcelas dos serviços remanescentes, pelo regime de empreitada por preço unitário, da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - extensão de 19,9 km - Lote 04, especificadas no Escopo dos Serviços e nas Planilhas Orçamentárias, tal como discriminados no processo administrativo nº E-17/001/2034/2013, com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1629117"
                    ],
                    "1629118": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3240/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pela empresa FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., inabilitando, em razão disto, a empresa DEMOLIDORA ABC LTDA., vez que a mesma não apresentou a qualificação técnica necessária ao cumprimento do Edital da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1629118"
                    ],
                    "1629178": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, de ampliação do sistema de abstecimento de água tratada no município de Cordeiro - RJ, referente ao Contrato nº 134/2010 com a empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., objeto do processo nº E-17/000.817/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\n\r\nRogério Santos - matrícula nº 15459-0\r\n\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula nº 15.062-0\r\n\r\nId: 1629178"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629168": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000075/2014 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo de 180 dias corridos a contar 28.01.2014, transferindo seu término para 26.07.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E-17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 1ª da prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005107/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 105/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 82/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVA EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, a firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R$ 1.494.990,95.\r\n\r\nId: 1629168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROC.Nº E-17/003.002805/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 35/2013 ...\r\n\r\nLeia-se: ... na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 35/2013, ...\r\n\r\nId: 1629170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000421/2014 - ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 25, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1629169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROC.Nº E-17/003.004590/2013 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 053/2013, realizada em 23.01.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.-EPP., Lote Único - aquisição de chapas metálicas para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 150.800,00. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005036/2013 - FACE a licitação por Pregão Eletrônico n° 055/2013, realizada em 27.01.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.-EPP., Lote Único - recarga, manutenção, teste e reparos em extintores de incêndio, para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 3.460,00. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000165/2014 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R$ 600.000,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000166/2014 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor estimativo de R$ 12.000,00, referente a serviços.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000167/2014 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à TELEFONICA BRASIL S.A., no valor estimativo de R$ 1.200,00.\r\n\r\nId: 1629171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.257/2011\r\n\r\nOnde se lê: Fica suspensa até o dia 30/02/2014...\r\n\r\nLeia-se : Fica suspensa até o dia 30/04/2014...\r\n\r\nId: 1628897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629173": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2013\r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 614/2013\r\n\r\n01.001.... 5219 03.015.... 4708 05.018.... 3721 05.205.... 3030\r\n\r\n01.002.... 3806 03.016.... 3774 05.020.... 4782 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 4218 03.020.... 2932 05.021.... 1604 05.221.... 2687\r\n\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2872 05.022.... 3096 05.222.... 2337\r\n\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3541 05.025.... 3718 05.223.... 1069\r\n\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n\r\n01.007.... 2604 03.025.... 3608 05.027.... 1077 05.255.... 3727\r\n\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3042 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n\r\n01.016.... 4640 03.036.... 3112 05.032.... 4278 05.288.... 2845\r\n\r\n01.017.... 4471 03.037.... 4628 05.033.... 4499 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4403 03.038.... 3798 05.035.... 6165 05.300.... 4452\r\n\r\n01.019.... 5060 03.040.... 3864 05.038.... 3683 05.305.... 3613\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1057 05.310.... 1217\r\n\r\n01.050.... 3285 03.046.... 3893 05.040.... 6294 05.320.... 1314\r\n\r\n01.051.... 3285 03.047.... 3443 05.041.... 6878 05.330.... 2947\r\n\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n\r\n01.090.... 4649 04.005.... 2707 05.050.... 3680 05.355.... 2339\r\n\r\n01.091.... 4649 04.006.... 3438 05.051.... 1116 05.500.... 2496\r\n\r\n01.092.... 4649 04.007.... 3538 05.054.... 5309 05.560.... 1557\r\n\r\n01.093.... 4649 04.008.... 3910 05.055.... 4348 05.580.... 1507\r\n\r\n04.009.... 3597 05.056.... 5207 05.585.... 1609\r\n\r\n02.001.... 3933 04.010.... 2494 05.057.... 1054 05.590.... 1648\r\n\r\n02.002.... 1048 04.011.... 3274 05.058.... 3950 05.600.... 4352\r\n\r\n02.003.... 3884 04.012.... 3536 05.060.... 1278 05.800.... 1852\r\n\r\n02.004.... 4082 04.013.... 2609 05.075.... 5186 05.805.... 1776\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4683\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3223 06.001.... 5708\r\n\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2209 05.081.... 3495 06.002.... 3329\r\n\r\n02.010.... 4963 04.020.... 3916 05.082.... 1079 06.003.... 4451\r\n\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3430 05.085.... 5529 06.004.... 4237\r\n\r\n02.015.... 3470 04.025.... 3883 05.090.... 4782 06.005.... 4161\r\n\r\n02.016.... 4236 05.095.... 4526 06.006.... 3405\r\n\r\n02.020.... 4536 05.001.... 5687 05.097.... 1083 06.007.... 6545\r\n\r\n02.025.... 5052 05.002.... 3791 05.098.... 5384 06.008.... 5812\r\n\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3959 05.099.... 4361 06.009.... 5731\r\n\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4558 05.100.... 4009 06.010.... 1030\r\n\r\n05.005.... 4685 05.102.... 1035 06.011.... 4237\r\n\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2840 06.012.... 4617\r\n\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3699 05.105.... 5686 06.013.... 4444\r\n\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6817 05.115.... 4245 06.014.... 4972\r\n\r\n03.005.... 3843 05.009.... 1042 05.120.... 1569 06.015.... 3472\r\n\r\n03.007.... 4293 05.010.... 3279 05.125.... 3542 06.016.... 5561\r\n\r\n03.008.... 3570 05.011.... 4294 05.130.... 4937 06.017.... 5266\r\n\r\n03.009.... 5209 05.012.... 1024 05.135.... 2277 06.018.... 5699\r\n\r\n03.010.... 3503 05.013.... 5112 05.140.... 3960 06.020.... 3732\r\n\r\n03.011.... 5313 05.014.... 2965 05.170.... 2305 06.021.... 3655\r\n\r\n03.012.... 3435 05.015.... 1710 05.175.... 2452 06.022.... 3622\r\n\r\n03.013.... 5869 05.016.... 2073 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3434 05.017.... 3524 05.185.... 2379 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1065 10.055.... 3553\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4968 10.060.... 4793\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 3039 10.065.... 3474\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2720 08.033.... 2341 10.070.... 5469\r\n\r\n06.042... 17455 06.500.... 1229 08.034.... 3862 10.080.... 5868\r\n\r\n06.043... 15230 06.501.... 1014 08.035.... 4332\r\n\r\n06.061.... 3484 06.502.... 1070 08.036.... 4432 11.001.... 2693\r\n\r\n06.062.... 5868 08.037.... 4091 11.002.... 5387\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3604 08.038.... 3366 11.003.... 3288\r\n\r\n06.064.... 5588 07.002.... 3142 08.040.... 3261 11.004.... 4637\r\n\r\n06.065.... 5898 07.003.... 3062 08.050.... 1007 11.005.... 3480\r\n\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4631 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3500 09.001.... 3790 11.007.... 1099\r\n\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3467 09.002.... 4474 11.008.... 5312\r\n\r\n06.070.... 4179 07.008.... 5681 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n\r\n06.072.... 3963 07.009.... 3187 09.004.... 4285 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3779 07.030.... 4278 09.005.... 4711 11.011.... 5175\r\n\r\n06.076.... 3836 07.050.... 3803 09.006.... 3347 11.012.... 4109\r\n\r\n06.077.... 3740 07.100.... 3686 09.007.... 5065 11.013.... 4059\r\n\r\n06.081.... 4274 07.150.... 4464 09.008.... 1065 11.014.... 3979\r\n\r\n06.082.... 4925 07.160.... 4155 09.009.... 5127 11.015.... 3258\r\n\r\n06.084.... 4785 07.170.... 3485 09.010.... 4212 11.016.... 3661\r\n\r\n06.085.... 4164 07.180.... 1046 09.011.... 5254 11.017.... 1846\r\n\r\n06.086.... 3202 09.012.... 4646 11.018.... 2586\r\n\r\n06.087.... 4271 08.001.... 3943 09.013.... 4534 11.019.... 4275\r\n\r\n06.088.... 4861 08.002.... 3534 09.014.... 1085 11.020.... 5570\r\n\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3068 09.015.... 3962 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3668 09.016.... 3365 11.022.... 6813\r\n\r\n06.100.... 1142 08.005.... 3420 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1813 08.006.... 7307 09.025.... 2476 11.024.... 2715\r\n\r\n06.102.... 1344 08.007.... 4745 09.026.... 1073 11.025.... 2431\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5410 11.026.... 5367\r\n\r\n06.105.... 5977 08.009.... 5442 10.001.... 3979 11.027.... 4603\r\n\r\n06.106.... 5623 08.010.... 4615 10.002.... 6476 11.028.... 2035\r\n\r\n06.107.... 4613 08.011.... 5287 10.003.... 4770 11.029.... 2852\r\n\r\n06.108.... 3857 08.012.... 5716 10.004.... 2527 11.030.... 5195\r\n\r\n06.110.... 4520 08.013.... 5600 10.005.... 3647 11.031.... 1037\r\n\r\n06.115.... 3969 08.014.... 7744 10.006.... 5022 11.032.... 1071\r\n\r\n06.200.... 5731 08.015.... 7070 10.007.... 3720 11.034.... 3428\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7414 10.008.... 5674 11.035.... 5354\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2576 10.009.... 3915 11.036.... 1006\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3743 10.010.... 4791 11.037.... 1925\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5891 10.011.... 4634 11.038.... 5628\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4925 10.012.... 4196 11.039.... 5063\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3276 10.013.... 4208 11.040.... 3480\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1057 10.014.... 3799 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3001 10.015.... 6971 11.043.... 3714\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5764 10.016.... 3269 11.044.... 4622\r\n\r\n06.271.... 3449 08.026... 12513 10.017.... 3731 11.045.... 4705\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4228 10.028.... 4331 11.046.... 2603\r\n\r\n11.047.... 4232 13.014.... 6894 13.350.... 3016 15.004.... 3884\r\n\r\n11.048.... 2867 13.015.... 5030 13.360.... 3096 15.005.... 5148\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5658 13.365.... 3971 15.006.... 2894\r\n\r\n11.055.... 5193 13.024.... 4805 13.366.... 1066 15.007.... 5513\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4725 13.368.... 1017 15.008.... 4703\r\n\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3693 13.369.... 1038 15.009.... 3999\r\n\r\n11.060.... 3909 13.030.... 4319 13.370.... 3617 15.010.... 4152\r\n\r\n11.061.... 5325 13.035.... 5516 13.371.... 3269 15.011.... 3554\r\n\r\n11.080.... 1092 13.036.... 1047 13.373.... 4187 15.012.... 9782\r\n\r\n11.090.... 5258 13.037.... 1066 13.375.... 3790 15.013.... 4648\r\n\r\n11.091.... 1102 13.045.... 4277 13.380.... 4348 15.014.... 3499\r\n\r\n11.092.... 1033 13.050.... 3107 13.381.... 4007 15.015.... 4742\r\n\r\n13.060.... 3031 13.382.... 4113 15.016.... 4958\r\n\r\n12.001.... 4257 13.065.... 3955 13.383.... 4950 15.017.... 4420\r\n\r\n12.002.... 5378 13.075.... 1026 13.384.... 4027 15.018.... 4626\r\n\r\n12.003.... 5177 13.080.... 1000 13.385.... 3614 15.019.... 4616\r\n\r\n12.004.... 4882 13.150.... 3268 13.387.... 1071 15.020.... 2418\r\n\r\n12.005.... 4093 13.155.... 5543 13.390.... 3608 15.021.... 4616\r\n\r\n12.006.... 4509 13.157.... 6065 13.391.... 6368 15.023.... 4067\r\n\r\n12.007.... 4490 13.160.... 6113 13.395.... 6131 15.028.... 4195\r\n\r\n12.008.... 4365 13.165.... 2704 13.398.... 5044 15.029.... 2790\r\n\r\n12.009.... 3741 13.167.... 3528 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n\r\n12.010.... 4108 13.168..... 964 13.410.... 4183 15.031.... 3869\r\n\r\n12.011.... 1041 13.170.... 4864 13.411.... 5146 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4926 13.175.... 4906 13.413.... 4937 15.033.... 4175\r\n\r\n12.013.... 3742 13.180.... 5421 13.415.... 2900 15.034.... 3408\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3493 15.035... 12295\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 4155 15.036.... 4897\r\n\r\n12.020.... 3698 13.190.... 3652 13.440.... 1036 15.037.... 4455\r\n\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 5143 13.193.... 1295 13.462.... 1035 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8116 13.468.... 4351 15.040.... 5506\r\n\r\n12.042.... 1490 13.196.... 1000 13.469.... 4463 15.041.... 4823\r\n\r\n12.043.... 1060 13.197.... 1077 15.045.... 6009\r\n\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5883 14.000.... 4941 15.046.... 5599\r\n\r\n12.050.... 4149 13.199.... 1038 14.001.... 4342 15.047.... 3459\r\n\r\n13.200.... 3444 14.002.... 4758 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 4228 13.201.... 4086 14.003.... 4168 15.065.... 4395\r\n\r\n13.002.... 4180 13.205..... 973 14.004.... 3738 15.066.... 2751\r\n\r\n13.003.... 4271 13.301.... 4760 14.005.... 2472 15.067.... 2394\r\n\r\n13.004.... 4303 13.302.... 1062 14.006.... 4210 15.068.... 4377\r\n\r\n13.005.... 4742 13.330.... 4133 14.007.... 4626 15.069.... 4119\r\n\r\n13.006.... 4732 13.331.... 1124 14.008.... 3339 15.070.... 4232\r\n\r\n13.007.... 4476 13.332.... 1156 14.009.... 5619 15.071.... 4128\r\n\r\n13.008.... 5314 13.333..... 933 14.010.... 4244 15.075.... 4309\r\n\r\n13.009.... 6843 13.335.... 5646 15.076.... 5074\r\n\r\n13.010.... 4678 13.337.... 1044 15.000.... 4616 15.080.... 4344\r\n\r\n13.011.... 3702 13.340.... 3584 15.001.... 4638\r\n\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3911 15.002.... 4725 16.001.... 5679\r\n\r\n13.013.... 5604 13.348.... 1030 15.003.... 5220 16.002.... 5692\r\n\r\n16.003.... 5080 18.009.... 3735 18.260.... 4395 20.070.... 3752\r\n\r\n16.004.... 4762 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3651\r\n\r\n16.005.... 3624 18.011.... 4352 18.270.... 6741 20.080.... 4007\r\n\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3167 18.013.... 4250 20.086.... 5466\r\n\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3653 20.090.... 3457\r\n\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3627\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3953 19.004.... 3158 20.092.... 4498\r\n\r\n16.011... 10273 18.017.... 2255 19.005.... 3329 20.093.... 2163\r\n\r\n16.012.... 5654 18.018..... 998 19.006.... 3220 20.096.... 3699\r\n\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2995 20.097.... 4020\r\n\r\n16.015.... 1061 18.020.... 3031 19.008.... 3802 20.098.... 3635\r\n\r\n16.016.... 4758 18.021.... 2262 19.009.... 3799 20.099.... 6555\r\n\r\n16.018.... 5460 18.022.... 4135 19.010.... 3007 20.100.... 2393\r\n\r\n16.020.... 4649 18.023.... 4156 19.011.... 3051 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5523 18.024.... 4200 20.102... 12854\r\n\r\n16.022.... 3206 18.025.... 1658 20.002.... 4618 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3526 18.026.... 1914 20.003.... 3487 20.104.... 6731\r\n\r\n16.024.... 3142 18.027.... 3656 20.004.... 3670 20.105.... 5916\r\n\r\n16.025.... 4687 18.028.... 2219 20.005.... 3515 20.106.... 4391\r\n\r\n16.026.... 4035 18.029.... 3755 20.006.... 3665 20.107.... 5627\r\n\r\n16.027.... 4749 18.030..... 728 20.007.... 3471 20.110.... 3859\r\n\r\n16.028.... 3978 18.031.... 4126 20.008.... 3461 20.111.... 4761\r\n\r\n16.029.... 3673 18.032.... 3447 20.009.... 4554 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5875 18.033.... 3384 20.010.... 3868 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 3744 18.034..... 882 20.011.... 3726 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3709 18.035.... 3050 20.012.... 5686 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 7126 18.036.... 1096 20.013.... 4436 20.116..... 996\r\n\r\n16.034.... 4030 18.037..... 955 20.015.... 1047 20.125.... 2578\r\n\r\n16.035.... 3448 18.038.... 1144 20.016.... 7196 20.170.... 4136\r\n\r\n16.036.... 1015 18.040..... 997 20.020.... 4464 20.175.... 4303\r\n\r\n18.045.... 1017 20.023.... 3675 20.176.... 1081\r\n\r\n17.012.... 4549 18.050.... 3206 20.024.... 4223 20.180.... 3467\r\n\r\n17.013.... 5800 18.051.... 3076 20.025.... 3773 20.181.... 4550\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4140 20.183.... 4192\r\n\r\n17.017.... 4070 18.060.... 1011 20.027.... 4223 20.198.... 5064\r\n\r\n17.018.... 4204 18.062.... 1001 20.028.... 4480 20.200.... 4286\r\n\r\n17.020.... 4503 18.065.... 1000 20.029.... 4747\r\n\r\n17.025.... 6360 18.070.... 3196 20.030.... 4688 21.001.... 2555\r\n\r\n17.035.... 5112 18.080.... 3490 20.031.... 4973 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4004 18.081.... 1025 20.032.... 3679 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4587 18.082.... 1030 20.033.... 3632 21.004.... 2400\r\n\r\n18.083.... 1013 20.034.... 2833 21.005.... 3330\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1010 20.035.... 2701 21.006.... 1112\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2842 21.007.... 5379\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2686 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3150 20.038.... 1037 21.009.... 2835\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3053 21.010.... 3728\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3020\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4267 21.013.... 2887\r\n\r\n21.015.... 3118 21.029.... 1060 21.050.... 1716 22.020.... 7189\r\n\r\n21.018.... 2631 21.030.... 1910 21.051..... 941 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4096 22.026... 10209\r\n\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3469 21.100.... 3486 22.028... 12008\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5048 22.030.... 7150\r\n\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5224\r\n\r\n21.024.... 1150 21.040.... 3542\r\n\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1034 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1151 22.016.... 4496\r\n\r\nId: 1629173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629187": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 07/02/14\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE DEZEMBRO/13 \r\n\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM No 614/2013\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 4755 03.015.... 4527 05.018.... 3582 05.185.... 2379\r\n\r\n01.002.... 3423 03.016.... 3625 05.020.... 4666 05.205.... 2709\r\n\r\n01.003.... 3799 03.020.... 2841 05.021.... 1592 05.220.... 2807\r\n\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2791 05.022.... 3023 05.221.... 2687\r\n\r\n01.005.... 5103 03.022.... 3394 05.025.... 3453 05.222.... 2337\r\n\r\n01.006.... 3389 03.023.... 4228 05.026.... 2675 05.223.... 1069\r\n\r\n01.007.... 2531 03.025.... 3521 05.027..... 953 05.240.... 2570\r\n\r\n01.008.... 3483 03.026.... 4434 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n\r\n01.009.... 3746 03.030.... 2933 05.030..... 907 05.258.... 2217\r\n\r\n01.016.... 4101 03.036.... 2992 05.032.... 3968 05.270.... 2537\r\n\r\n01.017.... 3991 03.037.... 4362 05.033.... 4129 05.288.... 2834\r\n\r\n01.018.... 3966 03.038.... 3610 05.035.... 5806 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 4824 03.040.... 3830 05.038.... 3546 05.300.... 4452\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4846 05.039..... 990 05.305.... 3604\r\n\r\n01.050.... 3016 03.046.... 3807 05.040.... 5621 05.310.... 1217\r\n\r\n01.051.... 3016 03.047.... 3415 05.041.... 6878 05.320.... 1314\r\n\r\n01.080..... 136 05.042.... 7259 05.330.... 2947\r\n\r\n01.090.... 4096 04.005.... 2542 05.050.... 3656 05.350.... 7193\r\n\r\n01.091.... 4096 04.006.... 3101 05.051.... 1101 05.355.... 2339\r\n\r\n01.092.... 4096 04.007.... 3322 05.054.... 5260 05.500.... 2430\r\n\r\n01.093.... 4096 04.008.... 3490 05.055.... 4289 05.560.... 1557\r\n\r\n04.009.... 3256 05.056.... 5015 05.580.... 1507\r\n\r\n02.001.... 3510 04.010.... 2408 05.057.... 1033 05.585.... 1609\r\n\r\n02.002..... 980 04.011.... 3184 05.058.... 3636 05.590.... 1648\r\n\r\n02.003.... 3590 04.012.... 3458 05.060.... 1107 05.600.... 4007\r\n\r\n02.004.... 3669 04.013.... 2397 05.075.... 4867 05.800.... 1725\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4185 05.077.... 4344 05.805.... 1776\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3012\r\n\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2114 05.081.... 3348 06.001.... 5027\r\n\r\n02.010.... 4391 04.020.... 3807 05.082..... 984 06.002.... 3259\r\n\r\n02.011.... 3516 04.021.... 3118 05.085.... 4994 06.003.... 4174\r\n\r\n02.015.... 3328 04.025.... 3618 05.090.... 4300 06.004.... 4076\r\n\r\n02.016.... 4009 05.095.... 4124 06.005.... 3882\r\n\r\n02.020.... 4216 05.001.... 4943 05.097..... 973 06.006.... 3209\r\n\r\n02.025.... 4462 05.002.... 3484 05.098.... 5272 06.007.... 5786\r\n\r\n02.030..... 991 05.003.... 3589 05.099.... 4129 06.008.... 5775\r\n\r\n02.050..... 959 05.004.... 4152 05.100.... 3721 06.009.... 5705\r\n\r\n05.005.... 4399 05.102..... 997 06.010..... 987\r\n\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1194 05.103.... 2840 06.011.... 4068\r\n\r\n03.002.... 4262 05.007.... 3699 05.105.... 4927 06.012.... 4245\r\n\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5965 05.110.... 3566 06.013.... 4303\r\n\r\n03.005.... 3526 05.009.... 1032 05.115.... 4245 06.014.... 4679\r\n\r\n03.007.... 3947 05.010.... 3088 05.120.... 1569 06.015.... 3282\r\n\r\n03.008.... 3256 05.011.... 3939 05.125.... 3527 06.016.... 5427\r\n\r\n03.009.... 4564 05.012.... 1024 05.130.... 4475 06.017.... 5171\r\n\r\n03.010.... 3396 05.013.... 4552 05.135.... 2277 06.018.... 5341\r\n\r\n03.011.... 4634 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3415\r\n\r\n03.012.... 3390 05.015.... 1680 05.170.... 2305 06.021.... 3309\r\n\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1943 05.175.... 2452 06.022.... 3489\r\n\r\n03.014.... 3191 05.017.... 3326 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 3931 10.028.... 4094\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 991 10.055.... 3434\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4773 10.060.... 4364\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2977 10.065.... 3208\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2372 08.033.... 2123 10.070.... 5244\r\n\r\n06.042... 17135 06.500.... 1229 08.034.... 3585 10.080.... 5085\r\n\r\n06.043... 15068 06.501.... 1014 08.035.... 4246\r\n\r\n06.061.... 3283 06.502.... 1070 08.036.... 4339 11.001.... 2693\r\n\r\n06.062.... 5301 08.037.... 3780 11.002.... 4707\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3442 08.038.... 3172 11.003.... 3101\r\n\r\n06.064.... 5102 07.002.... 3081 08.040.... 3169 11.004.... 4221\r\n\r\n06.065.... 5846 07.003.... 3004 08.050..... 990 11.005.... 3155\r\n\r\n06.066.... 4240 07.005.... 4489 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3401 09.001.... 3561 11.007..... 952\r\n\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3368 09.002.... 4141 11.008.... 5312\r\n\r\n06.070.... 3840 07.008.... 5414 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n\r\n06.072.... 3880 07.009.... 3117 09.004.... 4003 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3729 07.030.... 4132 09.005.... 4190 11.011.... 4670\r\n\r\n06.076.... 3722 07.050.... 3456 09.006.... 3187 11.012.... 4047\r\n\r\n06.077.... 3656 07.100.... 3500 09.007.... 4404 11.013.... 3776\r\n\r\n06.081.... 4021 07.150.... 3964 09.008.... 1024 11.014.... 3865\r\n\r\n06.082.... 4543 07.160.... 4044 09.009.... 4849 11.015.... 3151\r\n\r\n06.084.... 4579 07.170.... 3354 09.010.... 3844 11.016.... 3438\r\n\r\n06.085.... 3972 07.180.... 1035 09.011.... 5069 11.017.... 1836\r\n\r\n06.086.... 3082 09.012.... 4344 11.018.... 2520\r\n\r\n06.087.... 4058 08.001.... 3929 09.013.... 4168 11.019.... 4207\r\n\r\n06.088.... 4700 08.002.... 3492 09.014.... 1014 11.020.... 5102\r\n\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3011 09.015.... 3750 11.021.... 1544\r\n\r\n06.095..... 977 08.004.... 3539 09.016.... 3365 11.022.... 6485\r\n\r\n06.100.... 1115 08.005.... 3256 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1804 08.006.... 6654 09.025.... 2476 11.024.... 2647\r\n\r\n06.102.... 1251 08.007.... 4290 09.026.... 1067 11.025.... 2395\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 4826 11.026.... 5003\r\n\r\n06.105.... 5413 08.009.... 5237 10.001.... 3721 11.027.... 4375\r\n\r\n06.106.... 5115 08.010.... 4367 10.002.... 6355 11.028.... 1949\r\n\r\n06.107.... 4115 08.011.... 5087 10.003.... 4366 11.029.... 2769\r\n\r\n06.108.... 3506 08.012.... 4958 10.004.... 2527 11.030.... 4989\r\n\r\n06.110.... 4044 08.013.... 5356 10.005.... 3517 11.031.... 1009\r\n\r\n06.115.... 3575 08.014.... 7713 10.006.... 4836 11.032.... 1059\r\n\r\n06.200.... 5731 08.015.... 6966 10.007.... 3482 11.034.... 3324\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7325 10.008.... 4916 11.035.... 5105\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2496 10.009.... 3818 11.036.... 1002\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3578 10.010.... 4488 11.037.... 1779\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5293 10.011.... 4292 11.038.... 4956\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4726 10.012.... 3753 11.039.... 4735\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3159 10.013.... 3872 11.040.... 3372\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1048 10.014.... 3789 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2962 10.015.... 6908 11.043.... 3463\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 4994 10.016.... 3092 11.044.... 4198\r\n\r\n06.271.... 3449 08.026... 12441 10.017.... 3445 11.045.... 4323\r\n\r\n11.046.... 2603 13.013.... 4919 13.348..... 988 15.003.... 4796\r\n\r\n11.047.... 3995 13.014.... 6157 13.350.... 2899 15.004.... 3544\r\n\r\n11.048.... 2801 13.015.... 4517 13.360.... 2761 15.005.... 4846\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5377 13.365.... 3818 15.006.... 2838\r\n\r\n11.055.... 4564 13.024.... 4590 13.366..... 991 15.007.... 5315\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4250 13.368..... 997 15.008.... 4469\r\n\r\n11.057..... 951 13.026.... 3393 13.369.... 1000 15.009.... 3832\r\n\r\n11.060.... 3624 13.030.... 4041 13.370.... 3376 15.010.... 3900\r\n\r\n11.061.... 4819 13.035.... 4916 13.371.... 3122 15.011.... 3417\r\n\r\n11.080.... 1055 13.036..... 992 13.373.... 3965 15.012.... 9379\r\n\r\n11.090.... 4862 13.037..... 977 13.375.... 3665 15.013.... 4474\r\n\r\n11.091..... 961 13.045.... 4073 13.380.... 3929 15.014.... 3236\r\n\r\n11.092..... 976 13.050.... 2955 13.381.... 3659 15.015.... 4287\r\n\r\n13.060.... 2703 13.382.... 3601 15.016.... 4457\r\n\r\n12.001.... 3851 13.065.... 3852 13.383.... 4588 15.017.... 4098\r\n\r\n12.002.... 5049 13.075..... 985 13.384.... 3510 15.018.... 4301\r\n\r\n12.003.... 4728 13.080.... 1000 13.385.... 3329 15.019.... 4360\r\n\r\n12.004.... 4818 13.150.... 3120 13.387.... 1071 15.020.... 2351\r\n\r\n12.005.... 3804 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4193\r\n\r\n12.006.... 4212 13.157.... 5766 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n\r\n12.007.... 4358 13.160.... 5963 13.395.... 6131 15.028.... 3705\r\n\r\n12.008.... 4086 13.165.... 2590 13.398.... 4751 15.029.... 2708\r\n\r\n12.009.... 3627 13.167.... 3216 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n\r\n12.010.... 4031 13.168..... 964 13.410.... 4020 15.031.... 3767\r\n\r\n12.011.... 1006 13.170.... 4582 13.411.... 4537 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4339 13.175.... 4906 13.413.... 4539 15.033.... 3997\r\n\r\n12.013.... 3503 13.180.... 5132 13.415.... 2777 15.034.... 3259\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11902\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3833 15.036.... 4606\r\n\r\n12.020.... 3338 13.190.... 3652 13.440.... 1016 15.037.... 4294\r\n\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 4591 13.193.... 1295 13.462..... 986 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035..... 987 13.195.... 7559 13.468.... 3958 15.040.... 5476\r\n\r\n12.042.... 1483 13.196.... 1000 13.469.... 4180 15.041.... 4729\r\n\r\n12.043..... 972 13.197..... 968 15.045.... 5228\r\n\r\n12.045..... 979 13.198.... 5883 14.000.... 4400 15.046.... 4889\r\n\r\n12.050.... 3820 13.199.... 1003 14.001.... 4309 15.047.... 3391\r\n\r\n13.200.... 3167 14.002.... 4523 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 3879 13.201.... 3665 14.003.... 3798 15.065.... 4053\r\n\r\n13.002.... 3811 13.205..... 966 14.004.... 3731 15.066.... 2751\r\n\r\n13.003.... 3948 13.301.... 4264 14.005.... 2460 15.067.... 2333\r\n\r\n13.004.... 3896 13.302..... 953 14.006.... 3996 15.068.... 3794\r\n\r\n13.005.... 4307 13.330.... 3724 14.007.... 4626 15.069.... 3639\r\n\r\n13.006.... 4240 13.331.... 1042 14.008.... 3106 15.070.... 3908\r\n\r\n13.007.... 4239 13.332.... 1103 14.009.... 4870 15.071.... 3903\r\n\r\n13.008.... 4685 13.333..... 920 14.010.... 4096 15.075.... 4033\r\n\r\n13.009.... 6288 13.335.... 5224 15.076.... 5046\r\n\r\n13.010.... 4149 13.337..... 968 15.000.... 4193 15.080.... 3954\r\n\r\n13.011.... 3375 13.340.... 3584 15.001.... 4306\r\n\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3756 15.002.... 4595 16.001.... 5313\r\n\r\n16.002.... 5191 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3948\r\n\r\n16.003.... 4580 18.009.... 3735 18.260.... 4152 20.070.... 3560\r\n\r\n16.004.... 4640 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3465\r\n\r\n16.005.... 3450 18.011.... 3930 18.270.... 6741 20.080.... 3755\r\n\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3038 18.013.... 4250 20.086.... 4958\r\n\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3552 20.090.... 3285\r\n\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3487\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3924 19.004.... 3038 20.092.... 4498\r\n\r\n16.011.... 9582 18.017.... 2255 19.005.... 3243 20.093.... 2163\r\n\r\n16.012.... 5283 18.018..... 998 19.006.... 3107 20.096.... 3699\r\n\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2886 20.097.... 4020\r\n\r\n16.015.... 1027 18.020.... 3031 19.008.... 3654 20.098.... 3635\r\n\r\n16.016.... 4384 18.021.... 2262 19.009.... 3799 20.099.... 6555\r\n\r\n16.018.... 5159 18.022.... 3849 19.010.... 2848 20.100.... 2393\r\n\r\n16.020.... 4421 18.023.... 3872 19.011.... 3036 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5157 18.024.... 3843 20.102... 12854\r\n\r\n16.022.... 3042 18.025.... 1658 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3249 18.026.... 1914 20.003.... 3373 20.104.... 6731\r\n\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3437 20.004.... 3507 20.105.... 5390\r\n\r\n16.025.... 4496 18.028.... 2219 20.005.... 3340 20.106.... 3889\r\n\r\n16.026.... 3720 18.029.... 3668 20.006.... 3499 20.107.... 4882\r\n\r\n16.027.... 4403 18.030..... 728 20.007.... 3314 20.110.... 3731\r\n\r\n16.028.... 3724 18.031.... 4126 20.008.... 3285 20.111.... 4761\r\n\r\n16.029.... 3455 18.032.... 3413 20.009.... 4337 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5556 18.033.... 3370 20.010.... 3509 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 3439 18.034..... 878 20.011.... 3499 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3494 18.035.... 2947 20.012.... 4946 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 6909 18.036.... 1089 20.013.... 4210 20.116..... 996\r\n\r\n16.034.... 3704 18.037..... 955 20.015..... 986 20.125.... 2534\r\n\r\n16.035.... 3305 18.038.... 1134 20.016.... 6523 20.170.... 3875\r\n\r\n16.036..... 992 18.040..... 997 20.020.... 4045 20.175.... 4005\r\n\r\n18.045..... 992 20.023.... 3438 20.176..... 997\r\n\r\n17.012.... 3977 18.050.... 3206 20.024.... 3915 20.180.... 3254\r\n\r\n17.013.... 5517 18.051.... 3076 20.025.... 3480 20.181.... 4224\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 3844 20.183.... 3909\r\n\r\n17.017.... 3683 18.060.... 1011 20.027.... 3896 20.198.... 4839\r\n\r\n17.018.... 3798 18.062.... 1000 20.028.... 4091 20.200.... 3927\r\n\r\n17.020.... 4006 18.065.... 1000 20.029.... 4298\r\n\r\n17.025.... 5772 18.070.... 3073 20.030.... 4411 21.001.... 2235\r\n\r\n17.035.... 4753 18.080.... 3405 20.031.... 4616 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3543 18.081..... 993 20.032.... 3444 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4030 18.082..... 992 20.033.... 3351 21.004.... 2097\r\n\r\n18.083..... 994 20.034.... 2700 21.005.... 3306\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084..... 994 20.035.... 2554 21.006.... 1060\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2684 21.007.... 5191\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2510 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3116 20.038..... 999 21.009.... 2572\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2940 21.010.... 3428\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2808\r\n\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1040 22.016.... 4378\r\n\r\n21.015.... 2902 21.029.... 1037 21.050.... 1712 22.020.... 7189\r\n\r\n21.018.... 2333 21.030.... 1910 21.051..... 917 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4007 22.026... 10209\r\n\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3312 21.100.... 3020 22.028... 11482\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4374 22.030.... 6830\r\n\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5194\r\n\r\n21.024.... 1026 21.040.... 3458\r\n\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1034 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\nId: 1629187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1628877": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO, DO PREFEITO E\r\n\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PMS/PMERJ Nº 133 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUEM COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/082/45/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública, que será composta por 01 (um) representante da Secretária de Estado de Segurança - SESEG, 01 (um) representante do Município de Seropédica - PMS e 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Coronel PM ALEXANDRE DE SOUZA, Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\n- Representante do Município Seropédica - PMS, (nome completo e função);\r\n\r\n- Representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Coronel PM SAYONARA DO VALLE, Coordenadora da CPROEIS/PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá como objetivo organizar as operações, bem como implementar a logística necessária dos objetivos previstos na Cláusula Primeira do Instrumento de Convênio de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e o Município de Seropédica - PMS, através do PROEIS, com o apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nPrefeito de Seropédica\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ \r\n\r\nId: 1628877"
                    ],
                    "1628855": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/003/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a ALEXANDRE PESSOA DE BRITO, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do D.O. nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1628855"
                    ],
                    "1628902": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/309/15/2013 - ALESSANDRE FLORIDO DE AZEVEDO, IDF 4.138.395-8 - períodos base: 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/88/2013 - AILTON GALVÃO GOMES, IDF 2.941.366-4 - períodos base: 30/03/06 a 28/03/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/41/2013 - AMILCAR MARQUES LEITE, IDF 2.966.293-1 - períodos base: 23/06/08 a 21/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/15/2013 - ANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA, IDF 570.766-8 - períodos base: 05/01/08 a 02/01/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/5/2013 - CARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO, IDF 2.971.812-0 - períodos base: 09/06/08 a 07/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3867/2013 - GERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, IDF 2.994.582-8 - períodos base: 09/07/91 a 06/07/96, 07/07/96 a 05/07/01, 06/07/01 a 04/07/06 e 05/07/06 a 03/07/11, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3763/2013 - JOSÉ RIBEIRO FILHO, IDF 2.934.732-7 - períodos base: 13/06/98 a 01/07/03, 02/07/03 a 29/06/08 e 30/06/08 a 28/06/13, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/341/2013 - JOSENILDO MAIA, IDF 2.916.985-2 - períodos base: 01/08/07 a 29/07/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/34/2013 - JAIR CORREA, IDF 2.973.005-8 - períodos base: 03/06/07 a 31/05/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/3/2013 - PAULO VERAS PAUFERRO, IDF 2.912.744-0 - períodos base: 31/06/04 a 29/06/09 , 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1628902"
                    ],
                    "1629087": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/357/082/2013 - ALEXANDRE REIS CORTÊS, ID Funcional n° 565.036-4 - 60 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/319/2014 - ARTUR FERNANDO DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.921.558-7 - 64 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/180/2014 - CASSIANO DOS SANTOS CONTE, ID Funcional n° 4.396.661-6 - 845 dias prestados a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/270/29/2013 - EMMANUELA BARBOSA CALVO, ID Funcional n° 5.021.434-9 - 4.510 dias prestados à Prefeitura Municipal de Duas Barras.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/278/2/2014 - GIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO, ID Funcional n° 5.021.896-4 - 3.376 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/193/2014 - MARCIA RAMOS FREIRE, ID Funcional n° 3.014.233-4 - 4.068 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/123/2014 - PAULO ANDRE SOUSA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7 - 1.276 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/214/2014 - MARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA, ID Funcional n° 5.021.839-6 - 1.027 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/2/2014 - MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID Funcional n° 5.023.141-3 - 416 dias prestados ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/2/2014 - MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID Funcional n° 5.023.141-3 - 757 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4317/2013 - RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, ID Funcional n° 4.277.600-7 - 2.004 dias prestados à Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1629087"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1629195": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/086/2014 - Em razão do contido no despacho datado de 06/02/2014, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 141/163, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 008/2014, referente à aquisição de bateria automotiva, semi seladas, não seladas com capacidade de 60 a 150 Ah, LOTE -01, em favor da empresa DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, CNPJ (07.089.179/0001-44), no valor de R$ 20.804,04 (vinte mil oitocentos e quatro reais e quatro centavos), pelo Lote - 02, DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, CNPJ (07.089.179/0001-44), no valor de R$ 30.482,12, (trinta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nId: 1629195"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1628979": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 190 \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva para as aeronaves com os prefixos PP - CBM, PP - MHI, PP- SES, PP -ECE e PP - MBM, que realizam resgate aéreo em situações de urgência e emergência em saúde à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 22/01/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 Valor: R$ 4.405.858,32\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1628979"
                    ],
                    "1628980": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 191 \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\n1 - Prestação de serviços “CALL CENTER- SAMU 192” com georreferenciamento e rastreamento das unidades móveis do SAMU, referente ao 1º Termo Aditivo conforme consta no processo nº E-27/019/10132/2012. Valor: R$ 27.311.389,92.\r\n\r\n2 - Prestação de serviços de manutenção e reparo das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU, referente aos 2º e 3º Termos Aditivos, conforme consta no processo nº E-27/040/10.132/2011. Valor: R$ 3.976.149,86.\r\n\r\n3 - Prestação de serviços de limpeza e desinfecção das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU, conforme consta no processo nº E-08/27/028/10132/2012. Valor: R$ 1.036.241,76.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 22/01/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC \r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/07/22/25 - R$ 32.323.781,54\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1628980"
                    ],
                    "1628981": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 192\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de Sistemas de Gestão de Ocorrências Emergenciais (192 e 193), de Sistemas de Triagem de Solicitações Médicas (192) e implantação do Sistema de Gestão de Comando e Controle, necessários ao pleno funcionamento de operação 192 e 193 no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC); da operação 192 e 193 das Unidades do Bombeiro Militar (UBMs) da Capital; da operação 193 da Zona de Influência do CICC (Baixada Fluminense e Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro); da operação 193 das demais UBMs do Estado do Rio de Janeiro; e do Sistema de Transferências Inter Hospitalares (TIH) do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no processo E-27/042/196/2013. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 22/01/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência \r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 6.300.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1628981"
                    ],
                    "1628982": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 193\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reparo em ambulâncias baseadas nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas -UPA 24 horas, referente ao 2º e 3º Termos Aditivos conforme consta no processo nº E-27/040/10132/2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 22/01/2014-Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das UPAS 24 Horas Próprias\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/07/22/25 - R$ 3.350.265,06.\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1628982"
                    ],
                    "1628971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1565/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locação das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2011 da PGR, visando atender as UPAs, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 18.190,80 (dezoito mil cento e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1565/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locação das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 12.984,00 (doze mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/320/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução SES nº 510 de 07/01/13, sendo que esta despesa refere-se a 1ª e 2ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 60.000,01 (sessenta mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/319/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução SES nº 510 de 07/01/13, sendo que esta despesa refere-se a 1ª e 2ª cota regular, em favor do HOSPITAL REGIONAL GELIO ALVES FARIA, no valor de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - AUTORIZO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 10.529.702,22 (dez milhões, quinhentos e vinte e nove mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - AUTORIZO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo que esta que despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R$ 1.169.967,28 (um milhão, cento e sessenta e nove mil novecentos e e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Contrato n° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL e IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa refere-se aos meses de de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 637.000,01 (seiscentos e trinta e sete mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Contrato n° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAS, HECC, HEER e HERF, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa refere-se aos meses de de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 2.098.800,01 (dois milhões, noventa e oito mil oitocentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - AUTORIZO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 07/08/2013 a 06/08/2014, prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 558.140,52 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - AUTORIZO a despesa para empenho do Termo de Re-ratificação ao Contrato n° 137/2009 para inclusão do item “I” E “J” na Cláusula Quarta do Parágrafo Sétimo e na Cláusula Nona, e retificação da Sexta Cláusula, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do projeto básico, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 415.890,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/040/197/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Luiza Alves de Queiroz, matr. n° 195862-8, cujo requerente DENISE MARIA LINS PEREIRA, CPF: 924.922.237-87 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 410,90 (quatrocentos e dez reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1565/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201200419902681 e da Nota de Empenho n° 2014NE00007, por equívoco na descrição, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 20.401,54 (vinte mil quatrocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1565/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201200419902410 e da Nota de Empenho n° 2014NE00004, por equívoco na descrição, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 12.984,00 (doze mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1565/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201200419902509 e da Nota de Empenho n° 2014NE00006, por equívoco na descrição, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 18.190,80 (dezoito mil cento e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1565/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locação das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender as unidades SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 20.401,54 (vinte mil quatrocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1565/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locação das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender as UPAs, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 18.190,80 (dezoito mil cento e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1565/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locação das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender ao Nivel Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 12.984,00 (doze mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/364/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Texeira Brandão, sendo que esta despesa refere-se ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/364/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A ao Hospital Adventista de Nova Friburgo, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, no valor de R$ 2.019,31 (dois mil dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa para referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 78.935,63 (setenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender a Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, no valor de R$ 2.019,31 (dois mil dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender a Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA no valor de R$ 2.019,31 (dois mil dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, no valor de R$ 70.950,01 (setenta mil novecentos e cinquenta reais e um centavo), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1628971"
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                    "1628972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda geriátrica GG, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 até 05/01/2015, em favor da EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.188,00 (um mil cento e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda geriátrica G, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 ate 05/01/2015, em favor da DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 983,88 (novecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda geriátrica GG, visando atender a Mandado Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 ate 05/01/2015, em favor da EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda geriátrica G, visando atendera Mandado Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 ate 05/01/2015, em favor da DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 110.233,50 (cento e dez mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda geriátrica GG, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 até 05/01/2015, em favor da DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 557.172,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda geriátrica G, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 ate 05/01/2015, em favor da DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 240.886,62 (duzentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Isotretinoina 10 mg- caps, visando atender aos pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-B de 2013, com vigência de 09/05/2013 até 08/05/2014, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 167.859,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Gabapentina 300 mg e 400 mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-A de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 45.410,64 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg, visando atender aos pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-D de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Vigabatina 500 mg comprimido, visando atender aos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-C de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 91.081,80 (noventa e um mil oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201301116400390 e da Nota de Empenho n° 2014NE00016, por equivoco na descrição do empenho, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 45.410,64 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Gabapentina 300 mg e 400 mg, visando ao tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-A de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 45.410,64 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7625/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 051/2013, celebrado com a Universaly of Miami, para disponibilização de serviços para contratação de treinamento e educação na área de traumatologia para médicos e enfermeiros coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado, em parte, em Centros de Traumas e Instituições de Saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro, em outra parte na Universidade de Miami, na forma proposta para educação e treinamento do Centro de Trauma da University of Miami HEALTH System/Miller Scholl Of Medicine(UMMSM), pelo período de 03 (três) anos, a contar de 23/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura as 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª parcelas do sérico 3, em favor de ALAN VIRGIL MATTHEW, no valor de R$ 932.634,78 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/206/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Simone Costa Furtado, matr. n° 146954-3, cujo requerente GLAUCO LUIZ COSTA FURTADO, CPF: 784.209.117-04, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7200/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7192/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD292\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6713/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sen do esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6705/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/5168/2008 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 984,75 (novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/4869/2009 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 9.729,70 (nove mil setecentos e vinte e nove reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409347/2007 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 6.236,28 (seis mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 12.718,58 (doze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1357/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de Medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa corresponde ao cronograma do mês de setembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R$ 2.011,00 (dois mil e onze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/781/2013 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/781/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 09414 considerando a anulação da Nota de Empenho n° 2013NE11432 no exercício de 2013, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6532/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 003330/2013, referente ao cronograma de dezembro, em função do não empenhamento dentro do exercício, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1357/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 000399/2013, referente ao cronograma de setembro, em função do não empenhamento dentro do exercício, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS, no valor de R$ 502,75 (quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1357/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 000398/2013, referente ao cronograma de setembro, em função do não empenhamento dentro do exercício, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 2.011,00 (dois mil e onze reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1357/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo que esta despesa corresponde ao cronograma do mês de setembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R$ 502,75 (quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6532/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa corresponde a parte do cronograma do mês de dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1643/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de conjunto para valvuloplastia Mitral 30mmx 70cm, visando atender a grade de consumo do IECAC, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 243/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/2013, com vigência de 14/10/2013 até 13/10/2014, em favor da HEART LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8533/2010 - AUTORIZO a despesa para aquisição de reagentes para fins de Estudo Imunohematológico, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 296/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 14/2013, com vigência a contar de 04/02/2013 até 03/02/2014, em favor da DIAMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 255.229,68 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9541/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de insulina, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Contrato n° 007/2014, com vigência de 12( doze) meses a contar de 22/01/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 499.695,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/206/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Joazir de Souza Lés, matr. n° 113272-9, cujo requerente MARIA DA GLORIA DE SOUZA LÉS, CPF: 073.969.157-08, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8148/2009 - AUTORIZO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2013 a 22/06/2014, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1628972"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7162/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro e dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7165/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro para o município de Queimados, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O.. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro e dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7189/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7188/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6389/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6716/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7170/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7190/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6689/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7180/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DE MERITI, no valor de R$ 1.104.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7186/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, , sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7202/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7203/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DA BARRA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6709/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6696/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6699/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLINA II, no valor de R$ 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7185/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7174/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7173/2013 - AUTORIZO a despesa para in centivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7172/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7168/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/333/2014\r\n\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/355/2014\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.744,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.744,00 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9973/2013 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 242 e da Nota de Empenho 2014NE00291, por equivoco na descrição, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.112,00 (um mil cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9973/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de esterilização, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.112,00 (um mil cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7161/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7199/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6694/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6701/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7194/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6675/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6673/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7198/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES RIOS, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6672/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7196/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7195/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7175/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R$ 3.372.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7201/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6717/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6671/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6695/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6688/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1322/2014\r\n\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/151/2014\r\n\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.359,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.359,00 (hum mil trezentos e cinquenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/206/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Alair Andrade Amaral,matricula n° 54401-5, cujo requerente do CPF: 017.519.227-82 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de MARIA DA PENHA OLIVEIRA DO AMARAL, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1627778"
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                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2506/2013 - Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação à fls. 227, informando que o certame restou fracassado; REVOGO o Pregão Eletrônico nº 345/2013, que tem por objeto a aquisição material de consumo (preservativo masculino), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1628975"
                    ],
                    "1628978": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nATO DE 12/09/2013 - ENEIDA RÉGIA GENN CONSTÂNCIO, matr. nº 262.435-1 ID. n° 3234628-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2013 Proc. nº E-08/003/2215/2013.\r\n\r\nId: 1628978"
                    ],
                    "1628977": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608816/1992 - ROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 184.045-3, ID 3244761-2. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1628977"
                    ],
                    "1629101": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9318/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES a 2013, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha de contrato da FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇAO LIMA, matrícula nº 4914161-7, validade 30/09/2013, no valor de R$ 30,57 (trinta reais e cinquenta e sete centavos);\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA CARVALHO SOUSA, matrícula nº 4910244-5, validade 18/10/2010, no valor de R$ 1.046,00 (hum mil e quarenta e seis reais);\r\n\r\nDIANY DA SILVA RIQUETA, matrícula nº 4908194-6, validade 24/05/2010, no valor de R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais);\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 4912903-4, validade 20/06/2011, no valor de R$ 257,60 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos);\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA ECHEVENGUA, matrícula nº 4914161-7, validade 07/04/2013, no valor de R$ 114,35 (cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos);\r\n\r\nRAMIREZ MACIEL DA LUZ, matrícula nº 3024222-6, validade 01/04/2013, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos);\r\n\r\nROSIMERE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 4906973-5, validade 07/07/2012, no valor de R$ 625,60 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos);\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 4907531-0, validade 27/05/2010, no valor de R$ 340,40 (trezentos e quarenta reais e quarenta centavos);\r\n\r\nWALBER DAS NEVES LENGRUBER, matrícula nº 4911923-3, validade 07/10/2010, no valor de R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais);\r\n\r\nWLADIMIR RODRIGUES DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 4915201-0, validade 14/03/2012, no valor de R$ 28,61 (vinte e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1629101"
                    ],
                    "1629102": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9319/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2013, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por EXONERAÇAO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, matrícula nº 864920-4, validade 26/02/2013, no valor de R$ 1.191,65 (hum mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos);\r\n\r\nCLAUDIO TAVARES DE AMORIM, matrícula nº 890655-4, validade 06/07/2011, no valor de R$ 332,74 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\nDILZA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 867059-8, validade 28/02/2013, no valor de R$ 1.205,48 (hum mil duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos);\r\n\r\nELZA NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 851114-9, validade 13/06/2013, no valor de R$ 1.677,48 (hum mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nFATIMA DE PAULA LIMA, matrícula nº 867261-0, validade 05/04/2011, no valor de R$ 1.752,90 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos);\r\n\r\nGUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA, matrícula nº 863761-3, validade 13/03/2013, no valor de R$ 87,21 (oitenta e sete reais e vinte e um centavos); \r\n\r\nJANAINA DE FREITAS DA SILVA, matrícula nº 852465-4, validade 04/04/2012, no valor de R$ 1.656,69 (hum mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos); \r\n\r\nMARCIA LOYOLA DE ALMEIDA, matrícula nº 867139-8, validade 12/03/2013, no valor de R$ 1.209,24 (hum mil duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos);\r\n\r\nMARTHA VERONICA CAMARA BARBOSA, matrícula nº 866102-7, validade 28/02/2013, no valor de R$ 1.383,27 (hum mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos);\r\n\r\nSUELI WERNECK DOS SANTOS, matrícula nº 851405-1, validade 28/01/2013, no valor de R$ 1.093,48 (hum mil noventa e três reais e quarenta e oito centavos);\r\n\r\nAMORITA BENEVENUTO CAMARA AVILA, matrícula nº 862938-8, validade 19/07/2012, no valor de R$ 755,43 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACEDO, matrícula nº 863663-1, validade 18/07/2013, no valor de R$ 9.872,93 (nove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos);\r\n\r\nLUCIANA CALÇADA FERREIRA, matrícula nº 863141-8, validade 18/06/2012, no valor de R$ 438,52 (quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos);\r\n\r\nANGELA NASCIMENTO FRANCISCO, matrícula nº 866471-6, validade 07/06/2013, no valor de R$ 1.724,33 (hum mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nDINARDO LUIS DE ALMEIDA TRIANI, matrícula nº 851807-8, validade 26/08/2011, no valor de R$ 2.684,62 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos);\r\n\r\nELISANE DO SACRAMENTO ARAUJO, matrícula nº 862861-2, validade 19/04/2012, no valor de R$ 1.231,07 (hum mil duzentos e trinta e um reais e sete centavos);\r\n\r\nJUSSARA DE FREITAS SOARES, matrícula nº 923333-9, validade 31/01/2012, no valor de R$ 212,79 (duzentos e doze reais e setenta e nove centavos);\r\n\r\nJACIARA MARCELLO DA SILVA, matrícula nº 863054-3, validade 12/04/2013, no valor de R$ 1.386,46 (hum mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos);\r\n\r\nDOMENICA MARTINS FRANCO, matrícula nº 851033-1, validade 08/05/2006, no valor de R$ 1.593,13 (hum mil quinhentos e noventa e três reais e treze centavos);\r\n\r\nDOMENICA MARTINS FRANCO, matrícula nº 863969-2, validade 07/11/2011, no valor de R$ 440,30 (quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos);\r\n\r\nROSAURA DE ANDRADE FLORES, matrícula nº 922804-0, validade 21/05/2010, no valor de R$ 230,60 (duzentos e trinta reais e sessenta centavos);\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ALCANTARA RAMALHO NETO, matrícula nº 865972-4, validade 19/04/2012, no valor de R$ 1.250,22 (hum mil duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos);\r\n\r\nKELY CARDOSO RODRIGUES, matrícula nº 863233-3, validade 23/07/2012, no valor de R$ 840,70 (oitocentos e quarenta reais e setenta centavos);\r\n\r\nRITA DE CASSIA CABRAL DO COUTO, matrícula nº 863473-5, validade 14/05/2013, no valor de R$ 1.583,93 (hum mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos);\r\n\r\nMARCIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, matrícula nº 864021-1, validade 03/10/2011, no valor de R$ 1.552,44 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nEDUARDO CORSINO FREITAS, matrícula nº 862351-4, validade 29/10/2012, no valor de R$ 1.023,44 (hum mil vinte e três reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nFLAVIA VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 864810-7, validade 08/04/2013, no valor de R$ 694,55 (seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n\r\nELENI DE GOES E LUNA BARBOZA, matrícula nº 850664-4, validade 07/10/2010, no valor de R$ 808,11 (oitocentos e oito reais e onze centavos);\r\n\r\nEMERSON SOUZA ANDRADE, matrícula nº 922211-8, validade 07/05/2013, no valor de R$ 441,16 (quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO MARTINEZ ALVARES, matrícula nº 865753-8, validade 05/04/2013, no valor de R$ 843,50 (oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nJONAS NASCIMENTO DA CRUZ, matrícula nº 862237-5, validade 27/04/2012, no valor de R$ 738,21 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1629102"
                    ],
                    "1629103": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/003/2925/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2013, de despesa de pessoal e encargos sociais - ENCERRAMENTO DE FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nMARIA INES LUCENA BELTRÃO, matrícula nº 4909338-8, validade 08/08/2009, no valor de R$ 3.139,50 (três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos); \r\n\r\nPOLYANA MENDES DE MORAIS, matrícula nº 4912761-6, validade 01/08/2012, no valor de R$ 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos); \r\n\r\nELIANA ABREU SANTOS, matrícula nº 4905820-9, validade 04/06/2012, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais); \r\n\r\nDANNA ARIELLE MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 30215354, validade 29/07/2012, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); \r\n\r\nGLORIA MARIA DE ALMEIDA DE PINTO, matrícula nº 4913226-9, validade 06/07/2010, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); \r\n\r\nALINE TELES DE ALMEIDA, matrícula nº 4909459-2, validade 12/11/2009, no valor de R$ 1.069,25 (hum mil sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); \r\n\r\nDANIELE CARVALHO NUNES LOPES, matrícula nº 4913242-6, validade 02/01/2010, no valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais); \r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS GALVÃO, matrícula nº 4916885-9, validade 26/04/2010, no valor de R$ 27,30 (vinte e sete reais e trinta centavos) ; \r\n\r\nMONIQUE SANTANA PINHEIRO, matrícula nº 3024393-5, validade 13/09/2011, no valor de R$ 905,65 (novecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos); \r\n\r\nERICA MENEZES DE ALMEIDA HOTTZ, matrícula nº 4907145-9, validade 05/07/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais); \r\n\r\nFLAVIA SOARES DE MACEDO ALVES, matrícula nº 4910227-0, validade 01/02/2011, no valor de R$ 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos); \r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS GROSSO, matrícula nº 4915772-0, validade 19/05/2011, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); \r\n\r\nDANIELLE MESCOUTO DE CARVALHO, matrícula nº 4912828-3, validade 27/08/2011, no valor de R$ 55,20 (cinquenta e cinco reais e vinte centavos); \r\n\r\nJACQUELINE SANCHEZ LEMOS, matrícula nº 4912120-5, validade 25/04/2011, no valor de R$ 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); \r\n\r\nFABIANA VIEIRA LACERDA MENDES, matrícula nº 4505920-7, validade 19/07/2012, no valor de R$ 1.023,75 (hum mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos); \r\n\r\nNORIELLE MACEDO ALVES, matrícula nº 4909997-1, validade 24/08/2012, no valor de R$ 65,52 (sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); \r\n\r\nMARINE CRISTINE FIGUEIREDO SIMÃO, matrícula nº 4910336-9, validade 24/07/2012, no valor de R$ 1.487,50 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ); \r\n\r\nJESSICA SOUZA NUNES, matrícula nº 4915606-0, validade 22/06/2012, no valor de R$ 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos); \r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 4914142-7, validade 25/08/2012, no valor de R$ 66,35 (sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos); \r\n\r\nANDREIA SILVA ARAGÃO, matrícula nº 3021528-9, validade 18/07/2012, no valor de R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais ); \r\n\r\nMARCOS LUIZ FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 4913270-7, validade 11/07/2012, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); \r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 3021999-2, validade 12/11/2009, no valor de R$ 26,68 (vinte e seis reais e sessenta e oito centavos); \r\n\r\nJULIANA FRANÇA NOGUEIRA, matrícula nº 4905754-0, validade 20/04/2012, no valor de R$ 445,90 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); \r\n\r\nANA CAROLINA QUEIROZ VAZ, matrícula nº 490950-7, validade 01/09/2012, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais); \r\n\r\nJANINE FERNANDES TORRES, matrícula nº 3022284-8, validade 11/06/2012, no valor de R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais); \r\n\r\nTATIANA SEIXAS TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 4916708-3, validade 27/02/2012, no valor de R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); \r\n\r\nId: 1629103"
                    ],
                    "1628629": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, Processo n° E-08/001/11751/2013, instaurada pelo Ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 21/11/2013, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 20/12/2013. OFÍCIO SES/HEGV/DIR. GERAL nº 5644/2013.\r\n\r\nId: 1628629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1628546": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 90.325,20 (noventa mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0026/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de embarcações com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R$ 362.583,00 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/906/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/903/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/905/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R$ 10.982,64 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0015/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R$ 262.482,57 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/022/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R$ 72.321,50 (setenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 28.198,33 (vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/57/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R$ 629.373,96 (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0079/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 1.075.710,57 (um milhão, setenta e cinco mil setecentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/897/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/519/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 131.767,20 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/519/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 131.767,20 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/520/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/520/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1162/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de passagens aéreas, em favor da IT'S VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP., no valor de R$ 541.937,04 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1109/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 2.026.523,70 (dois milhões, vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1109/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 2.026.523,70 (dois milhões, vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/146/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente para inspeção de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 790.134,00 (setecentos e noventa mil cento e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/213/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de encadernação dos manuais de procedimentos operacionais padrão, em favor da BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/263/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA MARIA PEREIRA LOPES, no valor de R$ 476,95 (quatrocentos e setenta e seis reais noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/263/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA MARIA PEREIRA LOPES, no valor de R$ 476,95 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/429/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUSSARA QUINTELLA DE TOLEDO RIBAS, no valor de R$ 57,34 (cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/429/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUSSARA QUINTELLA DE TOLEDO RIBAS, no valor de R$ 57,34 (cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/508/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE LOURDES DALTRO DE CASTRO, no valor de R$ 75,70 (setenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/508/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE LOURDES DALTRO DE CASTRO, no valor de R$ 75,70 (setenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/567/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO FERREIRA DE SÁ, no valor de R$ 69,76 (sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/567/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO FERREIRA DE SÁ, no valor de R$ 69,76 (sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/577/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE JESUS COSTA ELMOR, no valor de R$ 112,18 (cento e doze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/577/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE JESUS COSTA ELMOR, no valor de R$ 112,18 (cento e doze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/80/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ MANOEL FERREIRA, no valor de R$ 1.134,57 (um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/80/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ MANOEL FERREIRA, no valor de R$ 1.134,57 (um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/120/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADRIANA DE MELLO BARRETO, no valor de R$ 68,57 (sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/120/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADRIANA DE MELLO BARRETO, no valor de R$ 68,57 (sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/122/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JACINTHA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/122/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JACINTHA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/123/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILENE DA GRAÇA BANDEIRA SILVA, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/123/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILENE DA GRAÇA BANDEIRA SILVA, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/124/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE PIFFER COELHO, no valor de R$ 497,89 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/124/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE PIFFER COELHO, no valor de R$ 497,89 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/126/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIA REGINA PRATA BLANKE, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/126/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIA REGINA PRATA BLANKE, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/135/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO MIRANDA DA SILVA, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/135/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO MIRANDA DA SILVA, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nId: 1628546"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/404/2013 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 239.210,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/1711/2013 - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, aquisição de 02 (dois) autoclaves, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., no valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/646/2013 - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com aquisição de acessórios de ventiladores e aspiradores portáteis para o GSE, em favor da ID COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 256.913,50 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/646/2013 - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com aquisição de acessórios de ventiladores e aspiradores portáteis para o GSE, em favor da ID COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 256.913,50 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/109/2014 - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a inscrição de servidores no 9º congresso brasileiro de pregoeiros, em favor do INSTITUTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA., no valor de R$ 30.737,25 (trinta mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0071/10132/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 56.328,89 (cinquenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0045/10132/2011 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R$ 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/30/2013 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 73.605,00 (setenta e três mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0121/11044/2012 - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 308.194,05 (trezentos e oito mil cento e noventa e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/136/2013 - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R$ 83.960,04 (oitenta e três mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/136/2013 - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R$ 83.960,04 (oitenta e três mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1629089"
                    ],
                    "1628970": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 773 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA E HABILITA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, POR EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL, CREDENCIADAS PELO CBMERJ.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar e habilitar, na forma do Anexo Único a presente Portaria, em conformidade com a Resolução SEDEC nº 31, de 10.01.2013, publicada no D.O. de 24.01.2013, os concludentes do Curso de Formação de Bombeiro Civil (BC), por empresas formadoras de Bombeiro Civil, credenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 773,\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n1) Empresa Formadora: Waterservice Com. Inst. e Serviços Ltda.\r\n\r\n1.1) 1ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudio Batista\r\n\r\n08.554.297-5\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n843.584.087-53\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniel Bento da Silva\r\n\r\n25.671.314-0\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n140.184.497-98\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nDiego de Moraes de Paiva\r\n\r\n24.560.405-3\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n130.850.067-02\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nDiego Vitorio dos Santos\r\n\r\n13.155.235-8\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n098.619.617-71\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nFabio Verissimo de Santana\r\n\r\n10.316.212-9\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n056.485.417-40\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nFabio Bonini Machado\r\n\r\n11.920560-7\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n053.130.397-76\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nFlavio de Lima Santos\r\n\r\n12.030352-4\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n081.360.157-67\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nGuilherme da Silva Costa\r\n\r\n12.362.674-9\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n085.445.097-11\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nHudson M. Fonseca Pereira\r\n\r\n22.364.877-5\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n117.623.097-26\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nJacy Alves Barbosa\r\n\r\n12.596.942-8\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n108.751.497-58\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nJaime Cardoso de Carvalho\r\n\r\n08.570.650-5\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n977.153.827-15\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nJefferson Almeida de Souto\r\n\r\n10.689.009-8\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n051.596.637-11\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nJorge Carlos Silva dos Santos\r\n\r\n09.122.508-6\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n019.749.347-56\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nJúlio César Costa de Oliveira\r\n\r\n26.569.881-1\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n152.446.227-65\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nLázaro dos Santos Mota\r\n\r\n12.355.930-4\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n091.501.847-09\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nLucas Ferreira Teixeira\r\n\r\n22.396.847-0\r\n\r\nDIC -RJ\r\n\r\n151.054.797-50\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nLuiz Alexandre Gomes as Silva\r\n\r\n10.689.010-6\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n051.726.337-82\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nMaurício Correia Pinto\r\n\r\n20.532.555-8\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n123.819.417-62\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nMichel Maia de Mesquita\r\n\r\n22.531.632-2\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n125.206.047-51\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nNathyelle C. G. Sales Mendes\r\n\r\n21.292.364-3\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n141.281.827-37\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nRafael Benicio da Silva\r\n\r\n20.262.203-1\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n056.590.227-07\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nRenato Celso Feitosa\r\n\r\n11.485.421-9\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n092.429507-42\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nRosa Maria de Freitas Silva\r\n\r\n10.380.536-2\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n035.535.787-82\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nSandro dos Santos Pires\r\n\r\n10.657.066-6\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n071.189.357-86\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nThiago Siqueira Moreira\r\n\r\n21.375.986-3\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n134.154.327-77\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nTiago Macena Bezerra\r\n\r\n367.209-3\r\n\r\nIPC-PB\r\n\r\n096.215.304-40\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nUeslei Bruno da Silva Rocha\r\n\r\n21.357.110-2\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n118.525.927-96\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nWagner Alves de Souza\r\n\r\n012.533.174-4\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n117.922.617-80\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n29\r\n\r\nWellington de Souza Amorim\r\n\r\n26.747.918-6\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n141.097.067-44\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nWellington Oliveira da Cruz\r\n\r\n24.268.759-8\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n162.187.137-17\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n31\r\n\r\nWesley Dantas Siqueira\r\n\r\n28.120.981-7\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n152.333.697-88\r\n\r\n17/9/2013\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n1.2) 2ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandro Cardoso do Oliveira\r\n\r\n09562882-2\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n032.577.577-00\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAlexandre da Silva\r\n\r\n09516840-7\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n025.795.057-50\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nAline Oliveira da Conceição\r\n\r\n12637401-6\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n097.228.377-37\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nBruno José da Silva\r\n\r\n20913764-5\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n057.938.297-41\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nBruno Nogueira Chaves\r\n\r\n21010129-1\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n123.309.957-41\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Eduardo Alcantara Cunha\r\n\r\n10216047-0\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n013.195.817-81\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nCarlos Eduardo Cardozo Rocha\r\n\r\n10616118-5\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n047.903.077-43\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nCarlos Henrique E Souza Pereira\r\n\r\n22184528-2\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n145.696.337-65\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nCristiane da Silva Carvalho Souza\r\n\r\n09509032-0\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n023.769.637-10\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nDaniel Maia Batista\r\n\r\n12998991-9\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n054.669.077-74\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nDiego Gonçalves Cardoso\r\n\r\n22265739-7\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n121.332.317-73\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nEmerson Silva de Assis\r\n\r\n20181730-1\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n105.269.647-31\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nFelipe Souza de Oliveira\r\n\r\n21828386-9\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n118.649.277-55\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nFlavio Heleno Neves\r\n\r\n012391163-8\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n102.666.787-07\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nJoana Darke do Nascimento Farias\r\n\r\n3399585\r\n\r\nIPC-PB\r\n\r\n083.405.314-41\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nJosias da Conceição\r\n\r\n10029125-1\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n091.741.447-07\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nLeandro Soares Moreira\r\n\r\n21619216-1\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n137.756.377-45\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcia Pereira Louras\r\n\r\n020598995-7\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n101.397.787-48\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nNicolas do Nascimento Silva\r\n\r\n27372938-4\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n155.602.057-02\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nRafael de Lima Rumão\r\n\r\n020567404-7\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n113.219.777-51\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nRejane Borges de Aguiar\r\n\r\n26777927-0\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n141.593.567-02\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nRodrigo Arruda de Souza\r\n\r\n10405948-0\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n100.496.977-57\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nRodrigo Cesar Damião da Silva\r\n\r\n2907156\r\n\r\nIPC-PB\r\n\r\n061.742.044-05\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nThiago Barbosa de Azevedo\r\n\r\n21909839-9\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n057.623.427-35\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nVanderlei Batista dos Santos\r\n\r\n07440686-9\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n774.155.157-49\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nWillian dos Santos Borelli\r\n\r\n26478299-6\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n142.552.237-85\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nWagner de Assis da Silva\r\n\r\n13015246-7\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n056.670.257-60\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n2) Empresa Formadora: Cada Cons. em Prev. contra Inc. e Pânico Ltda.\r\n\r\n2.1) 1ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAnderson Medeiros\r\n\r\n105138887\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n018.471.897-09\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAndré V. do Nascimento\r\n\r\n20322685\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n056.792.467-08\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Alberto Alves\r\n\r\n62301965\r\n\r\nIFP\r\n\r\n749.460.137-68\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nDavid Montenegro \r\n\r\n131267502\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n054.826.987-42\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nGelson Dias Mendonça\r\n\r\n55143655\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n589.206.337-20\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nGessy Joao da Cunha Filho\r\n\r\n131535569\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n101.762.077-67\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nGilvan Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\n241477652\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n136.663.897-24\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nGilvan Mendes Barbosa\r\n\r\n78702511\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n004.679.837-47\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nJaderson Santos Pinheiro\r\n\r\n238181580\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n135.973.837-18\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nJaqueline Maciel da Costa \r\n\r\n222096786\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n120.391.947-62\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nJosé Borges Filho\r\n\r\n61547212\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n733.067.377-00\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nJose Luciano Nunes Wanderley\r\n\r\n109767798\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n072.290.597-12\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nJosiano Pereira Farias\r\n\r\n51645869\r\n\r\nIFP\r\n\r\n627.172.517-15\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nJouber Santos Pinheiro\r\n\r\n238109219\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n149.977.287-48\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nJuares Silva Matos\r\n\r\n98029705\r\n\r\nIFP\r\n\r\n070.137.757-70\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nLeonardo de Siqueira \r\n\r\n115335838\r\n\r\nIFP\r\n\r\n077.875.717-05\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nLeonardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n99408304\r\n\r\nIFP\r\n\r\n047.923.471-52\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcella de O. Pinto\r\n\r\n204088371\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n113.652.997-75\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcos Francisco de Donato Lima\r\n\r\n85557262\r\n\r\nIFP\r\n\r\n968.411.687-04\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nMarcus Rodrigo da Silva\r\n\r\n263729055\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n152.245.667-89\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nRafael Galdino Ramos de Melo\r\n\r\n211692827\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n109.830.027-03\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nRicardo Lara Montineves\r\n\r\n100856046\r\n\r\nIFP\r\n\r\n010.804.227-81\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nRodrigo Peres Matos\r\n\r\n283009827\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n150.907.587-94\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nVinicius Wingeter de Lima\r\n\r\n131798073\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\n122.424.807-40\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nWagner Silva dos Santos\r\n\r\n78678638\r\n\r\nIFP\r\n\r\n004.395.787-01\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n3) Empresa Formadora: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\n3.1) 1ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Alonso de Oliveira\r\n\r\n13.069.164-5\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n057.045.447-62\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Edurado Fonseca de Sousa\r\n\r\n11.349.935-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n084.250.487-70\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nCosme Damião Dias\r\n\r\n10.282.054-5\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n038.021.747-39\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nDaniel Gonçalves Maciel\r\n\r\n25.524.116-8\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n154.276.807-13\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nDanilo Santos de Oliveira\r\n\r\n24.191.762-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n130.847.527-61\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nEdinéia Soares Santos\r\n\r\n21.786.450-3\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n124.465.977-00\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nEmanoel José de Azevedo\r\n\r\n07.769.421-4\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n984.149.767-00\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nGilberto Martins de Melo e Silva\r\n\r\n13.188.399-3\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n102.085.967-98\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nIsabela de Almeida Silva\r\n\r\n26.673.392-2\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n154.302.027-54\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão Carlos Muniz Vieira\r\n\r\n07.516.484-8\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n856.603.377-91\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nJoel Gomes da Silva\r\n\r\n10.286.593-8\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n037.579.157-47\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nJorge Vicente da Silva\r\n\r\n06.929.442-9\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n004.217.257-88\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nJulio Cesar Coelho de Moraes\r\n\r\n21.821.803-0\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n120.161.947-58\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nJose Ricardo de Moura Correa\r\n\r\n06.174.369-6\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n932.490.557-00\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciano Alves de Souza\r\n\r\n12.441.878-1\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n099.395.597-55\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro Lima\r\n\r\n13.041.397-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n100.649.897-47\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nLuiz Fernado da Silva Gonçalves\r\n\r\n21.551.859-8\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n152.528.877-64\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcelo Barreto de Lima\r\n\r\n11.556.331-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n081.042.837-74\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcelo Teofilo Nazaré\r\n\r\n08.411.373-7\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n005.766.527-33\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nMarcio Gonçalves Garcia\r\n\r\n10.291.116-1\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n038.531.397-79\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nMichael Lúcio de Araújo\r\n\r\n21.253.794-8\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n110.199.757-50\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nRafael dos Reis Simão\r\n\r\n21.557.500-2\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n130.097.557-16\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nSara Soares Silveira da Cruz\r\n\r\n13.089.530-3\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n108.161.087-57\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nSilvia Soares de Almeida\r\n\r\n12.255.074-2\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n080.861.567-02\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nStephanie Faustino Almeida\r\n\r\n23.822.799-5\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n159.063.997-98\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nWagner Borges Heringer\r\n\r\n20.425.565-7\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n110.149.317-89\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nWanessa Gomes Ferreira\r\n\r\n11.899.310-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n098.220.317-93\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nWladimir Pereira de Mello\r\n\r\n08.843.566-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n013.464.707-66\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n29\r\n\r\nWellington Correa dos Santos\r\n\r\n11.082.854-8\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n052.557.617-70\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nWillian Ramiro dos Reis\r\n\r\n11.129.691-9\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n074.715.067-25\r\n\r\n8/11/2013\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\n3.2) 2ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAllan de Jesus Lima\r\n\r\n23.809.737-2\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n145.198.137-60\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAlessandra Ananias da Silva\r\n\r\n11.749.907-9\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n054.777.567-99\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nBruna Caroline da Silva e Silva\r\n\r\n24.235.192-2\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n138.876.277-33\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nDebora Pereira Soares da Silva\r\n\r\n13.082.625-8\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n113.885.637-11\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nDouglas do Nascimento Cardoso\r\n\r\n24.292.332-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n138.006.927-08\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\n07.779.360-2\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n933.695.577-20\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nEliane Barbosa da Silva\r\n\r\n70.845.S006\r\n\r\nMTP SRJ\r\n\r\n603.821.397-04\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nFabiano Gomes da Silva\r\n\r\n26.709.903-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n089.862.327-82\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nFabio Ribeiro de Melo\r\n\r\n12.245.171-9\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n086.952.247-75\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nJorge da Silva Junior\r\n\r\n08.646.274-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n021.378.837-32\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nJorge Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\n20.198.362-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n117.680.927-02\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nJose Augusto dos Santos Gonçalves\r\n\r\n12.286.758-3\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n083.125.667-24\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nJosé Edson Severino da Silva\r\n\r\n29.657.733-1\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n083.572.604-54\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nLaiane Barbosa da Silva\r\n\r\n26.326.989-6\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n144.671.337-71\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nBenedito Manoel Heitor\r\n\r\n.04559\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n610.873.277-68\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nMackson Lucas Rodrigues Bonfim\r\n\r\n26.897.817-8\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n058.679.274-07\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nMarcos Antônio Rocha\r\n\r\n10.568.544-0\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n075.699.447-04\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcus Vinicius Campos Logato\r\n\r\n10.275.662-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n028.145.807-36\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nMarlon dos Santos Lopes \r\n\r\n24.782.093-9\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n139.551.937-48\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nBruno Amaral Alves dos Santos\r\n\r\n25.571.909-8\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n135.633.567-02\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nRafael Ramos de Ataide\r\n\r\n24.888.399-3\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n137.357.387-29\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nRicardo Pereira Lima\r\n\r\n10.945.948-7\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\n093.371.967-19\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nRodrigo Otavio dos Santos Moreira\r\n\r\n25.564.434-6\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n128.858.217-01\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nRhuan Francisco Ferreira Torres\r\n\r\n25.777.921-5\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n149.841.617-95\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nVando Ildefonço\r\n\r\n20.472.901-6\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n101.126.787-00\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nVicente Francisco da Cruz \r\n\r\n05.247.453-3\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n718.419.547-72\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nVitor Hugo Alves Alceno\r\n\r\n25.728.797-9\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n142.893.147-32\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nWagner Moura da Costa\r\n\r\n10.626.370-0\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\n051.444.957-88\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n29\r\n\r\nWallace dos Santos Seguro\r\n\r\n21.672.373-4\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n116.495.567-56\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nWelington Flores Silva\r\n\r\n24.741.577-1\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n131.642.917-28\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\nId: 1628970"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1133\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4.885/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial no CE Doutor Galdino do Valle Filho, localizado no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 177.459,88\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1134\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.505/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras de reforma e restauração no CE Coronel Benjamin Guimarães, localizado no Município de Valença. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 971.957,81\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1135 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.942/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de demolição/construção do CE São João, localizado no Município de Queimados. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 2.701.986,74\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1136 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.943/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de construção do CE Jornalista Rodolfo Fernandes (Pavuna), localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 2.927.922,08\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1137 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.033/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma com modificação no CE Compositor Manacéia José de Andrade, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 513.487,32\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1628945"
                    ],
                    "1629084": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nDISPENSA JUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.500-6, ID. Funcional n° 4193905-0, da função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/3.510/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JOSEFA CASTRO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.305-7, ID. Funcional n° 4063492-2, da função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/3.510/2013.\r\n\r\nDISPENSA TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.498-3, ID. Funcional n° 4325003-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Proc. n° E-03/015/3.510/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.498-3, ID. Funcional n° 4325003-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcio de Macêdo Monteiro, mat. n° 929.120-4. Proc. n° E-03/015/3.510/2013.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIO DE MACÊDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.120-4, ID. Funcional n° 4137349-9, para exercer a função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josefa Castro Guimarães, mat. n° 683.305-7, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, no mesmo Município. Proc. n° E-03/015/3.510/2013.\r\n\r\nId: 1629084"
                    ],
                    "1628932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.210.027/2004 - SONIA DE OLIVEIRA NOVAES, mat. nº 5.025.326-9, período de 01/01/2008 a 31/05/2012, valor R$ 12.184,41.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/4149/2013 - MARCIA DE LOURDES CHAVES RANGEL, mat. nº 236.051-9, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R$ 7.880,24.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/8376/2013 - BERENICE DA SILVA ARAUJO ARRAIS ROSAL, mat. nº 127.899-3, período de 01/01/2008 a 31/05/2012, valor R$ 32.397,89.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1598/2013 - LUIZ MAURICIO PAES WAGNER, mat. nº 845.373-0, período de 01/01/2008 a 31/05/2012, valor R$ 7.973,34.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1539/2013 - SORAYA MENEZES MOSCHIAR FONTELLES, mat. nº 231.251-0, período de 19/05/2012 a 31/05/2012, valor R$ 126,23.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.581/2004 - LUIZ EUGENIO CARMINATI ZAMBROTTI, mat. nº 839.194-8, período de 01/09/2006 a 30/06/2011, valor R$ 1.638,52.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/4456/2013 - MARIA GORETI INÁCIO CAMPOS DOS SANTOS, mat. nº 186.220-0, período de 26/02/2011 a 31/05/2012, valor R$ 4.144,08.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/369/2013 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES FIGUEIREDO, mat. nº 188.190-3, período de 06/02/2008 a 31/05/2012, valor R$ 9.584,21.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2076/2013 - ONDINA LOEFFLER CARAPAJO, mat. nº 249.181-9, período de 23/06/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.393,83.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2020/2013 - MARIA DE FÁTIMA LOPES FELIX SOARES, mat. nº 240.379-8, período de 02/06/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.932,80.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.402.454/2012 - ALTEMIR SILVA COSTA, mat. nº 5.006.407-0, período de 01/12/2011 a 31/05/2012, valor R$ 4.995,54.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.832/2008 - MARTA CUNHA SILVA, mat. nº 197.425-2, período de 04/04/2009 a 31/05/2012, valor R$ 1.268,54.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3841/2013 - KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA, mat. nº 951.458-9, período de 15/02/2009 a 31/12/2011, valor R$ 2.791,48.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.597/2009 - ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.350-2, período de 01/05/2009 a 31/05/2009, valor R$ 48,40.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.747/2009 - ZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA, mat. nº 197.439-3, período de 25/03/2007 a 31/05/2012, valor R$ 14.004,56.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/811.434/2011 - LETICIA MIRANDA MEDEIROS, mat. nº 950.804-5, período de 03/10/2011 a 30/04/2012, valor R$ 1.044,66.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.801.146/2012 - MARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, mat. nº 829.352-4, período de 01/01/2008 a 31/05/2012, valor R$ 12.143,99.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1628932"
                    ],
                    "1629163": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nVALERIA FERREIRA DE BARROS, mat. n° 272.094-4, Datilógrafo I, ID Funcional nº 37783173/1. Proc. n° E-03/004/259/2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES, mat. n° 1.200.777-9, Servente I, ID Funcional nº 37730240/1. Proc. n° E-03/004/229/2014.\r\n\r\nSANDRA SIMÃO, mat. n° 56.431-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38720370/1. Proc. n° E-03/800.634/95.\r\n\r\nEDMEA MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 506.128-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35947152/1. Proc. n° E-03/003/3748/2013.\r\n\r\nDILMA BATISTA DOS SANTOS, mat. n° 507.568-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37600036/2. Proc. n° E-03/10.400.800/2007.\r\n\r\nSONIA REGINA GLATTHARDT DE OLIVEIRA SOUZA, mat. n° 232.502-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34155066/1. Proc. n° E-03/007/4028/2013.\r\n\r\nTERESA SOARES REIS, mat. n° 160.763-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40057585/2. Proc. n° E-03/005/93/2014.\r\n\r\nIRINEIA VILLAR MONTEIRO, mat. n° 4.636-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40190021/1. Proc. n° E-03/10.201.070/2011.\r\n\r\nNILCEA ANA ALBERTINI, mat. n° 241.529-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41052374/2. Proc. n° E-03/012/3617/2013.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO, mat. n° 1.208.998-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38962543/1. Proc. n° E-03/004/227/2014.\r\n\r\nDORIS ARAUJO GONÇALVES MONTEIRO, mat. n° 280.958-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38607131/1. Proc. n° E-03/002/1271/2013.\r\n\r\nId: 1629163"
                    ],
                    "1628954": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA ROZANE MARIA ROCHA FERREIRA, mat. nº 5.009.483-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 37667637/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/004/230/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/12/2013, CREUSA MARIA CORREA DA SILVA, mat. nº 277.377-8, Servente I, ID. Funcional nº 33699240/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/003/3781/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/01/2014, DYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES, mat. nº 244.680-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40886735/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/010/4258/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/06/2013, JOAQUIM DO VALLE RIBEIRO, mat. nº 3.049-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40362477/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/007/2238/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUÍSA FREITAS, mat. nº 81.386-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40507424/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b”, do art. 40 na redação original da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-03/6.900.518/97.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUÍSA FREITAS, mat. nº 68.033-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40507424/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b”, do art. 40 na redação original da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-03/6.900.533/97.\r\n\r\nId: 1628954"
                    ],
                    "1629160": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARCIA PEREIRA, mat. n° 234.817-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38135620/1. Proc. n° E-03/006/628/2013.\r\n\r\nREGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, mat. n° 235.924-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34458638/1. Proc. n° E-03/004/228/2014.\r\n\r\nELIZETE SIMONASSI DOS SANTOS, mat. n° 256.299-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35810688/1. Proc. n° E-03/006/569/2013.\r\n\r\nANGELA MARIA PIMENTEL NERY, mat. n° 250.173-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33396043/1. Proc. n° E-03/005/1915/2013.\r\n\r\nHELENA LUCIA SIQUEIRA DA SILVA, mat. n° 283.119-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37578731/1. Proc. n° E-03/004/247/2014.\r\n\r\nIVONE OLIVEIRA DE LUCENA, mat. n° 251.106-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33480443/1. Proc. n° E-03/005/166/2014.\r\n\r\nSONIA DAS NEVES SÁ, mat. n° 244.830-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41000668/2. Proc. n° E-03/004/224/2014.\r\n\r\nREGINA CELIA BARROSO TAVARES, mat. n° 281.539-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40507840/2. Proc. n° E-03/006/186/2013.\r\n\r\nMARCOS ANDRE CARNEIRO DE MEDEIROS, mat. n° 194.243-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40503585/1. Proc. n° E-03/007/5080/2013.\r\n\r\nSUELI DA SILVEIRA, mat. n° 231.213-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40356248/1. Proc. n° E-03/011/56/2014.\r\n\r\nSEILA MARTINS PINHEIRO, mat. n° 253.056-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32675933/1. Proc. n° E-03/012/3618/2013.\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MAIA, mat. n° 234.757-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38367050/1. Proc. n° E-03/006/443/2013.\r\n\r\nELIANE DA SILVA ROCHA, mat. n° 250.146-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40081567/2. Proc. n° E-03/002/127/2013.\r\n\r\nId: 1629160"
                    ],
                    "1629139": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nPAULO CESAR RIMES, mat. nº 194.981-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40369935/1. Proc. nº E-03/003/3968/2013.\r\n\r\nEDGARD DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDE, mat. nº 245.371-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39989844/2. Proc. nº E-03/010/4031/2013.\r\n\r\nDAISY FURTADO MARCIAL GOMES DE AZEVEDO, mat. nº 281.846-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39131750/1. Proc. nº E-03/012/3211/2013.\r\n\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, mat. nº 158.439-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40498212/1. Proc. nº E-03/10.101.719/2012.\r\n\r\nPAULO CESAR MEDRADO WAGNER, mat. nº 199.978-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40442438/1. Proc. nº E-03/004/257/2014.\r\n\r\nJOSEFA SOARES DA SILVA, mat. nº 281.985-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40007812/2. Proc. nº E-03/005/95/2014.\r\n\r\nMARIA LUCIA COSTA DA ROSA, mat. nº 242.427-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33302278/1. Proc. nº E-03/005/104/2014.\r\n\r\nJACQUELINE DA COSTA MAROTTI TOLEDO, mat. nº 1.208.385-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38963094/1. Proc. nº E-03/004/261/2014.\r\n\r\nGILCINÉA DIAS GIANES FRATANI, mat. nº 254.562-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33584273/1. Proc. nº E-03/004/262/2014.\r\n\r\nMARLETE DA COSTA ELIAS BRUM, mat. nº 281.374-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38079755/1. Proc. nº E-03/006/174/2013.\r\n\r\nLILIAN SOUZA REGO FERNANDES, mat. nº 246.623-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34655425/1. Proc. nº E-03/004/246/2014.\r\n\r\nROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, mat. nº 247.692-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40370879/2. Proc. nº E-03/003/69/2014.\r\n\r\nId: 1629139"
                    ],
                    "1628950": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n\r\nALICREA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, mat. n° 1.204.502-7, Servente I, ID Funcional nº 38188252/1. Processo n° E-03/006/2019/2013.\r\n\r\nMARIA NILA MONTEIRO DO COUTO, mat. n° 1.204.524-1, Servente I, ID Funcional nº 38026520/1. Processo n° E-03/006/165/2013.\r\n\r\nANGELA DE MELO ALVES NEURAUTER, mat. n° 235.664-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35275910/1. Processo n° E-03/010/4673/2013.\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES DA SILVA, mat. n° 291.322-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 35803940/2. Processo n° E-03/006/691/2013.\r\n\r\nId: 1628950"
                    ],
                    "1629073": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nATO DE 05/09/90 - EDA MARIA KIRAZIAN, ID Funcional nº 41055047/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/6954/2013.\r\n\r\nATO DE 04/08/2010 - JOITA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 38023440/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.423/2010.\r\n\r\nId: 1629073"
                    ],
                    "1628753": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3321/2013 - JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.981-9, período base de 17/04/2008 a 16/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.016/2003 - ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.376-3, período base de 09/02/2008 a 16/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/39/2014 - CARLA PEREIRA DE SOUZA KREISCHER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.000-0, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3576/2013 - MARISTELA DOS SANTOS BORGES CRUZICK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.913-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.519/2002 - CELI DE SOUZA BARBOSA DA COSTA, Servente, mat. nº 273.480-4, período base de 16/12/2000 a 09/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.110.011/98 - SUZETE MILOSKI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.127-5, período base de 26/12/2006 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.249/2010 - ANET GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.381-6, período base de 22/03/2005 a 21/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3114/2013 - IDEVANDA ALVES SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.714-1, período base de 07/03/94 a 21/03/99.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3613/2013 - CELSO PIRES BEL, Prof. Doc. I, mat. nº 878.405-0, períodos base de 10/07/2003 a 09/07/2008 e de 10/07/2008 a 09/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.859/2010 - NEUZA LOPES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.021.674-6, períodos base de 22/10/98 a 20/12/2003 e de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3612/2013 - EDSON DOS SANTOS PEREIRA, Servente, mat. nº 193.910-7, períodos base de 27/04/82 a 26/04/87; de 27/04/87 a 26/04/92 e de 16/06/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3433/2013 - RUTH REIS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.144-4, períodos base de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 01/05/99 e de 02/05/99 a 30/06/2004.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.000.352/95 - ORLEA DE SOUSA, Servente, mat. nº 279.193-7, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 01/09/99 a 19/10/2004 e de 16/12/2008 a 15/12/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.024/98 - SANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.905-1, períodos base de 12/08/86 a 11/08/91; de 12/08/91 a 30/09/96; de 01/10/96 a 22/01/2002; de 23/01/2002 a 22/01/2007 e de 23/01/2007 a 30/01/2012. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.026/2012 - ZULEIDA DA ROCHA SOLIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.757-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1204/2013 - FRANCISLENE SANTANA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 271.312-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/57/2014 - EDITE LUZIA MEIRELLES DE AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.834-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/59/2014 - ISABEL CRISTINA DA PENHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.258-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/58/2014 - NAZARÉ ALVES ZANIBONI GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.158-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/48/2014 - JULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.063-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/109/2014 - FRANSCINE ROMERO DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.699-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.009/2004 - ENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.904-7, período base de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.268/95 - SUELY DE FATIMA LIMA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 256.427-6, período base de 09/12/2008 a 08/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.360/2004 - EUGENIA DOMINGUES TEIXEIRA, Servente, mat. nº 271.762-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.610.038/2000 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 290.019-9, período base de 15/10/2008 a 14/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.008/2004 - ENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.175-7, período base de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.016/2003 - SANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.460-3, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.104/2000 - ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. nº 5.000.061-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3909/2013 - LUCIANA COELHO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.474-4. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.227/99\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 10/03/2008 a 08/04/2013.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 25/07/2008 a 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1628753"
                    ],
                    "1629075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.665/2011 - GLORIA REGINA VIEIRA JORGE, ID Funcional nº 35670339/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 30/11/83, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/83 a 15/04/84, a pedido do servidor; e o período de 16/04/84 a 05/10/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.994/2005 - ELIANA DA SILVA MELO FERREIRA, ID Funcional nº 35095270/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o cargo de Professor, referente ao período de 01/02/79 a 22/02/84, num total de 1.847 prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.664/2006 - EDILÉA LUIZ GUAGLIAMONE, ID Funcional nº 40171949/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, retificando-se o despacho de 25/04/2011, publicado no D.O. de 28/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.423/2010 - JOITA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 38023440/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010, revogando-se o despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.387/2007\r\n\r\nOnde se lê:...e o período 01/03/90 a 06/03/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia...\r\n\r\nLeia-se:...e o período 01/03/90 a 06/03/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nId: 1629075"
                    ],
                    "1628762": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.955/2009 - KÁTIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA, ex-servidor mat. n° 954.112-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/410/2013 - REBECA PEREIRA DE SOUZA, ex-servidor mat. n° 962.267-1.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.110/2012 - ALEX ROCHA GONÇALVES, ex-servidor mat. n° 917.173-7. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1628762"
                    ],
                    "1629219": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/880/2013, aproveitando os atos já realizados pela comissão anteriormente destituída, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.806-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1629219"
                    ],
                    "1628875": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 185\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/742/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e dá outras providências;\r\n\r\n- que os processos de descentralização e execução de créditos orçamentários para outras entidades da administração pública do Estado, que tem como objeto a realização de ações governamentais pactuadas, vêm sendo praticados e desenvolvidos no âmbito desta Subsecretaria de Estado;\r\n\r\n- a necessidade de que haja uma efetiva fiscalização, por parte desta Secretaria, com relação a correta aplicação dos recursos financeiros oriundos destas descentralizações junto aos órgãos ou entidades executantes das aludidas ações de governo, e em especial no que tange a obrigatória apresentação da prestação de contas por parte destas instituições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de contas relativas a todos os processos de descentralização que tenham como objeto ações ou serviços que sejam especificamente vinculados a área da Superintendência de Infraestrutura desta SEEDUC:\r\n\r\nGEOVANI SILVA - mat. nº 3.038.712-0 - ID Funcional nº 5011657-6\r\n\r\nRICARDO BORGA - mat. nº 3.032.130-0 - ID Funcional nº 5007867-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA - mat. nº 969.830-9 - ID Funcional nº 4317961-4\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão acima designada, obrigatoriamente, exercer a fiscalização sobre a prestação de contas nos processos que são referentes às descentralizações da área da Superintendência de Infraestrutura, ocorridas no ano de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1628875"
                    ],
                    "1628963": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/SUBDG nº 003, de 15/10/2013, descritas no Processo nº E-03/022/71/2013, de 15/10/2013, apenso nº E-03/021/102/2014, de 23/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA e SILVA DE CASTRO, ID Funcional: 1982074-7; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional: 5009333-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1628963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629215": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria nº 871/2012, que nomeou CASSIA BARBOSA SILVA, matr. nº 30.315-6, para exercício de cargo de Agente de Administração, a contar de 01/04/1991. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2014 - NOMEIA ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31.925-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DSAD, símbolo CC-08, código 1130, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2014 - DISPENSA ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31.925-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do SEAQUI, símbolo FG-1, código 1059, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/2014 - DESIGNA ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34.331-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer Função Gratificada de Chefe Serv. Análise Orçamentária, símbolo FG-01, código 446, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2014 - NOMEIA MARCOS BRAGA SOARES, matr. nº 26.778-1, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Chefe Div. Registros Contábeis, símbolo CC-09, código 150, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/2014 - DISPENSA MARCOS BRAGA SOARES, matr. nº 26.778-1, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe Serv. Análise Orçamentária, símbolo FG-01, código 446, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/2014 - DESIGNA CARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35.402-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer Função Gratificada de Chefe Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/2014 - DISPENSA CARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35.402-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DAF(apoio SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 027/2014 - DESIGNA SERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. nº 34.304-6, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer Função Gratificada de Chefe STOC, símbolo FG-01, código 3034, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 028/2014 - DISPENSA SERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. nº 34.304-7, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 029/2014 - NOMEIA WANDERLEA DA SILVA PAULA, matr. nº 26.968-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe DIREV, símbolo CC-09, código 1055, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 030/2014 - DISPENSA WANDERLEA DA SILVA PAULA, matr. nº 26.968-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe STOC, símbolo FG-01, código 3034, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 031/2014 - NOMEIA JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34.222-0, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DICRE, símbolo CC-09, código 1057, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/2014 - DISPENSA JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34.222-0, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe Serv. De Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 033/2014 - NOMEIA CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31.102-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DCONT, símbolo CC-08, código 1129, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 034/2014 - EXONERA CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31.102-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe DIV. Registros Contábeis, símbolo CC-09, código 150, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/2014 - NOMEIA FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34.340-0, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DRTC, símbolo CC-08, código 1128, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 036/2014 - EXONERA FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34.340-0, Técnico Universitário Superior/Contador, do cargo em comissão de Chefe DIREV, símbolo CC-09, código 1055, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/2014 - NOMEIA SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34.626-2, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DEFIN, símbolo CC-08, código 1124, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/2014 - EXONERA SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34.626-2, Técnico Universitário Superior/Contador, do cargo em comissão de Chefe da DICRE, símbolo CC-09, código 1057, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 039/2014 - NOMEIA EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32.999-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DAF, símbolo CC-08, código 1126, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/2014 - EXONERA EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32.999-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Controle de Convênios, símbolo CC-09, código 660, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/2014 - NOMEIA FABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33.563-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DAF, símbolo CC-08, código 1125, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/2014 - EXONERA FABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33.563-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, do cargo em comissão de Coordenador Téc. Lic. Cont. Adm., símbolo CC-09, código 161, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 043/2014 - NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 34.586-8, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DPAT, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 044/2014 - EXONERA MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 34.586-8, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador II/CTRP, símbolo CC-09, código 283, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 045/2014 - NOMEIA HELIO RENATO PORTO CAMPOS, matr. 34.678-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DCONV, símbolo CC-08, código 1123, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/2014 - EXONERA HELIO RENATO PORTO CAMPOS, matr. 34.678-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC-09, código 664, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 056/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria nº 352/2011, que enquadrou JANE LAMIM DE ALMEIDA, matr. nº 07.893-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 30/06/2006. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 057/2014 - TORNA SEM EFEITO o Ato de Investidura de LAURA REGINA ALVADIA DE CARVALHO, matr. nº 07.892-3, no cargo de Agente de Administração. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nId: 1629215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13803/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD MILLIPORE CARPORATION, no valor de R$ 8.795,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1629189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629095": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE MONTEIRO REIS, matrícula n° 33.054-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação Administrativa - ADM, a partir de 31/12/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor VITOR RICARDO DE SOUZA TAUCHE, matrícula n° 4.781-1, a partir de 01/01/2014. (MM 30/SR-1/DSEA//2014).\r\n\r\nId: 1629095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629085": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCIO RICARDO DA SILVA, matrícula n° 30.822-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Comunicação e Arquivos - DCOM, a partir de 31/12/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor ANDRÉ LUIZ SALLES, matrícula n° 8.032-5, a partir de 01/01/2014. (MM 006/DCOM/2014).\r\n\r\nId: 1629085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629216": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 097/2014 - EXONERA, A PEDIDO, JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35.086-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da UERJ, a contar de 23/01/2014.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 098/2014 - APOSENTA LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30.420-4, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 28/11/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 099/2014 - APOSENTA JOEL COELHO DUARTE, matr. nº 05.466-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 25/03/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 100/2014 - APOSENTA LUCINDA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 27.008-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 42, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1629216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629217": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14712/2013 - SANDRA MANHÃES DA SILVA, matr. nº 26.774-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/906/2014 - AUTORIZO o pagamento do adicional de dedicação exclusiva - ADE - a FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS, matr. nº 33.988-7, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7692/2013 - AUTORIZO o pagamento do adicional de dedicação exclusiva - ADE - a LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE, matr. nº 34.403-6, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1629217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629218": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13351/2013 - FIXADOS, a contar de 19/12/2013, os proventos mensais de AMOS COELHO DA SILVA, matr. nº 07.108-4, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 1163/2013, publicada no D.O. de 19/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11170/2013 - FIXADOS, a contar de 10/12/2013, os proventos mensais de JURANDIR SEBASTIÃO FREIRE COSTA, matr. nº 02.636-9, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 1144/2013, publicada no D.O. de 10/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6598/2013 - FIXADOS, a contar de 04/12/2013, os proventos mensais de JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32.383-2, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 1140/2013, publicada no D.O. de 04/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/228/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/12/2013, os proventos mensais de MIRIAM COELHO DA SILVA MAIA DO NASCIMENTO, matr. nº 30.107-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 1138/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1016/2008 - FIXADOS, a contar de 13/03/2008, os proventos mensais de ELISABETE DA FONSECA RIBEIRO, matr. nº 07.430-2, Agente Universitário/Inspetor, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2008, publicada no D.O. de 13/03/2008, tornando sem feito o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\n\r\nId: 1629218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628614": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANNA CAROLINA NOGUEIRA ARRAES, matrícula n° 35.806-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Alergia-PPC - ALERG-PPC a partir de 03/02/2014 e INDICA como sua substituta a servidora MARIA INÊS PERELLO LOPES FERREIRA, matrícula n° 35.477-9, a partir de 04/02/2014. (MM 061/PPC-DG/2014).\r\n\r\nId: 1628614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628690": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/HUPE/14 - DESIGNA os servidores MARCOS BETTINI PITOMBO - matr. 32.704-9, AÍDA REGINA M. DE ASSUNÇÃO - matr. 77065 e DÉBORA FONTENELLE DOS SANTOS - matr. 30.261-2, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/437/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/HUPE/14 - INSTITUI Comissão para reorganização das rotinas do Necrotério Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto, composta pelos servidores NILSON RAMIRES DE JESUS - matr. 4626-8, AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR - matr. 30255-4, ALTAIR FERREIRA - matr. 26265-9, DAYSE SILVA DE CARVALHO - matr. 34129-7, GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA - matr. 5629-1 e HELENO PINTO DE MORAES - matr. 36041-2, sob a coordenação do primeiro. A Comissão apresentará o resultado deste trabalho à Direção Geral no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1628690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/3907/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de NELSON MOREIRA ANDERSON, no valor de R$ 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme o inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\n\r\nId: 1629155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628987": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.224/2008 - NEULUZI MARQUES LOURENÇO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.301-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2029/2013 - SILVIO FERRO PINTO VARANDAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.606-5.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.262/2009 - DÉCIO MARTINS PEREIRA, matrícula nº 00/0222.839-3, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.900/2007 - JOÃO ESPINOSO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 00/0223.464-9, Professor FAETEC I, nível 209-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.326/2007 - RONALD MATOS DA SILVA, matrícula nº 00/0222.939-1, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.018/2007 SÉRGIO PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.994-8, Professor FAETEC I, nível 110-7. \r\n\r\nEm cumprimento a EC Nº 70/2012, art. 6º-A, ficam REFIXADOS, com validade a contar de 29/03/2012, os proventos dos servidores acima.\r\n\r\nId: 1628987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629148": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 193\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009/78/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através de NF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2014 - Data de Término: 30/06/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n5.430.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.430.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nId: 1629148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629233": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 05ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Antônio Carlos Cortes de Moraes- E-10/005.12510/2013- AI D 614844; Lacosta Turismo e Logística LTDA.- E-10/005.14176/2013- AI D 397369; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Caravele LTDA.- E-10/141.822/2012- AI D 363487; Sibelly Transportes LTDA.- E-10/142.295/2012- AI D 398608- E-10/005.4243/2013- AI D 501030; Rio ITA LTDA.- E-10/005.1122/2013- AI D 629919; André Pereira Vieira- E-10/005.4961/2013- AI D 371513; Viação Pinheiral LTDA.- E-10/005.5203/2013- AI D 501066- E-10/005.8791/2013- AI 508580; Paulo Sergio da Rocha Carneiro- E-10/005.5520/2013- AI D 326921; Dilvanir Siqueira Gonçalves- E-10/005.8670/2013- AI D 611403; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.9052/2013- AI D 606358; E-10/005.9053/2013- AI D 606357- E-10/005.9054/2013- AI D 606359- E-10/005.9055/2013- AI D 606356; Luiz Carlos Fernandes da Silva- E-10/005.10998/2013- AI D 609869; Márcio da Silva de Carvalho- E-10/005.11628/2013- AI D 613205; Fernando da Silva Freitas- E-10/005.11794/2013- AI D 609880; Sebastião da Silva Souza- E-10/005.11795/2013- AI D 609879; Marinho Transporte e Turismo LTDA M.E- E-10/005.11906/2013- AI D 604221; Colitur Transportes Rodoviários LTDA.- E-10/005.12270/2013- AI D 604613- E-10/005.1382/2014- AI D 612818- E-10/005.1383/2014- AI D 612823; Willian Roberto da Fonseca- E-10/005.12318/2013- AI D 614823; José Augusto Viana Silva- E-10/005.13504/2013- AI D 611422; Empresa Santa Terezinha LTDA.- E-10/005.13770/2013- AI D 629555; Transpak Turismo LTDA.- E-10/005.13904/2013- AI D 620811; Serra Tur Fretamento e Turismo LTDA.- E-10/005.14142/2013- AI D 629642; Hilarion Transporte e Turismno LTDA.- E-10/005.411/2014- AI D 629636; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005.985/2014- AI D 606597; Transporte Blanco LTDA.- E-10/005.01056/2014- AI D 25718; Alessandro da Silva- E-10/005.1084/2014; AI D 602518; Evanil Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.1230/2014- AI D 629699- E-10/005.1231/2014- AI D 629978- E-10/005.01232/2014- AI D 630008- E-10/005.01233/2014- AI D 629700- E-10/005.01234/2014- AI D 630007- E-10/005.01237/2014- AI D 629927- E-10/005.01238/2014- AI D 629977- E-10/005.1762/2014- AI D 630097- E-10/005.1763/2014- AI D 630095; Viação Falcão LTDA.- E-10/005.1329/2014- AI D 613216; Expresso São Francisco LTDA.- E-10/005.1520/2014- AI D 630057; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.1613/2014- AI D 629946- E-10/005.01614/2014- AI D 629947- E-10/005.1615/2014- AI D 629948- E-10/005.01719/2014- AI D 630080- E-10/005.01720/2014- AI D 630078- E-10/005.1721/2014- AI D 630079- E-10/005.01723/2014- AI D 630025.\r\n\r\nId: 1629233. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/002.00648/2014 - NAYLTON BONFIM SILVA FILHO, Assistente Operacional, matrícula nº 2700966-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01/02/1975 a 30/05/1975 e de 07/07/1975 a 12/08/1977, no total de 886 (oitocentos e oitenta e seis) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9, e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 01/12/1996 a 31/08/1999; 01/09/1999 a 31/10/2002; 01/04/2008 a 31/03/2009 e de 01/02/2012 a 30/11/2013, por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2014. \r\n\r\nId: 1628715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1628841": [
                        "I - Aviso",
                        "EDITAL\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LINCENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - CNPJ 13.155.179/0001-06 - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do Processo n° 14/201.141/2013, Licença Ambiental Municipal para Instalação, a fim de desenvolver a atividade do Banco de Alimentos na CEASA, Irajá - RJ. \r\n\r\nId: 1628841"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1629093": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/172/2013. PARTES: FUNARJ e Magna Gomes Teixeira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Musica Mix Dance”. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1.011/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2014.\r\n\r\nId: 1629093. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629133": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°18/001/2013. PARTES: FUNARJ e Marítima Seguros S/A. OBJETO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato que ora se adita, a contar de 18/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.092/2013\r\n\r\nId: 1629133. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629094": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°18/012/2013. PARTES: FUNARJ e Roda de Produções Ltda-ME. OBJETO: Dá-se a este aditivo o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.032/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°18/067/2011-A. PARTES: FUNARJ e Ultradigital Comércio e Serviço para Escritório Ltda-EPP. OBJETO: As partes signatárias decidem o prazo de vigência do instrumento que ora se adita pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.908/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2014.\r\n\r\nId: 1629094. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO NºE-18/005/75/2014 - WILSON AGUIAR FILHO, Professor Corista, Id funcional nº 32229941. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1628769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/74/2014 - ANTONIO GASPAR MARQUES NETO, Id funcional 2878085-0. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31.01.2014. \r\n\r\nId: 1628772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/189/2013 - AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nId funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n6376584\r\n\r\nFERNANDA SCHLEDER DA S DE ASSIS\r\n\r\n25%\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\n28761162\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DOS S RODRIGUES\r\n\r\n55%\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\n32266278\r\n\r\nOSWALDO LUIZ T DE CARVALHO\r\n\r\n55%\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\n28792467\r\n\r\nMARCELO ISDEBSKI SALLES\r\n\r\n45%\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\n6376762\r\n\r\nLUIZ RICARDO LOPES\r\n\r\n45%\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n28770471\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n28792289\r\n\r\nSILVIA PASSAROTO B D SIMOES\r\n\r\n45%\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\n28786530\r\n\r\nNORMA PINNA T DE MENEZES\r\n\r\n50%\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\n32188188\r\n\r\nPEDRO ISMAEL DE O NETO\r\n\r\n45%\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n41447395\r\n\r\nLUIS FERNANDO AUDI\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/07/2013\r\n\r\n41447409\r\n\r\nISMAEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n50%\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n28794745\r\n\r\nANTONIO ROBERTO R DAL P ARZOLLA\r\n\r\n45%\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n28787757\r\n\r\nEDUARDO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n6375472\r\n\r\nRENE SALAZAR DAVID\r\n\r\n25%\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n6376363\r\n\r\nPEDRO MIBIELLI FREDERICO\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n28808355\r\n\r\nELIZIERI LEAL DE ASSIS\r\n\r\n55%\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n28793382\r\n\r\nRICARDO R CANDIDO\r\n\r\n60%\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n6374794\r\n\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n28774060\r\n\r\nJOSE MAURICIO DA S LUZ\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\n28771168\r\n\r\nFRANCISCO DAS C T CATUNDA\r\n\r\n50%\r\n\r\n25/08/2013\r\n\r\n28773071\r\n\r\nJOSE AMADO RESCALA\r\n\r\n50%\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\n28787226\r\n\r\nPAULO RODRIGUES\r\n\r\n55%\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n41447271\r\n\r\nMARCELLA DOS S GIL\r\n\r\n25%\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n28800273\r\n\r\nCARLOS ALBERTO B AUGUSTO\r\n\r\n50%\r\n\r\n15/09/2013\r\n\r\n6375006\r\n\r\nRODOLPHO P DA FONSECA PASCOA\r\n\r\n30%\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n28794516\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n50%\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n28807545\r\n\r\nANA MARIA VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\n55%\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n6375030\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA COSTA\r\n\r\n40%\r\n\r\n21/09/2013\r\n\r\n28780850\r\n\r\nANTONIO GASPAR MARQUES NETO\r\n\r\n60%\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\n28772946\r\n\r\nCLAUDIA FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\n35%\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n2874620\r\n\r\nADERSON CIANNI DO PRADO\r\n\r\n50%\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n6374824\r\n\r\nRENATA GOUVEIA KRASZUK\r\n\r\n30%\r\n\r\n06/10/2013\r\n\r\n6374867\r\n\r\nKARINA FERNANDES DIAS\r\n\r\n30%\r\n\r\n06/10/2013\r\n\r\n6374760\r\n\r\nCRISITANE MATA QUINTAN\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n6374786\r\n\r\nDEBORAH C RIBEIRO\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n6374808\r\n\r\nMELISSA SOUZA O S TIMBO\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n6374980\r\n\r\nMATEUS PERES DUTRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n28764439\r\n\r\nILEM GOMES VARGAS\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n28769775\r\n\r\nESTER SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n28769953\r\n\r\nREGINA COELI N COIMBRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n28770846\r\n\r\nSILVIO DA HORA ALCANTARA\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n28772458\r\n\r\nANGELA APARECIDA B FERREIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n6374875\r\n\r\nVIVIANE BARRETO B SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n28794192\r\n\r\nEDUARDO J DE MENEZES\r\n\r\n45%\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n6375014\r\n\r\nLEONARDO PIRES DA F PASCOA\r\n\r\n30%\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n28764544\r\n\r\nROSE MARIA S PASCOA\r\n\r\n30%\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n28764293\r\n\r\nLUCIA GOULART BIANCHINI\r\n\r\n30%\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n6374972\r\n\r\nRODRIGO NEGRI DOS SANTOS\r\n\r\n30%\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\n28773748\r\n\r\nPEDRO JOSE G ALVARENGA\r\n\r\n30%\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\n28803582\r\n\r\nANTONIO GUILHERME M PINTO\r\n\r\n60%\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\n28774922\r\n\r\nROBSON ALMEIDA ALVES\r\n\r\n30%\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n28774558\r\n\r\nREJANE DE CARVALHO RUAS\r\n\r\n30%\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n6374964\r\n\r\nSAULO FINELON DA SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\n41277848\r\n\r\nROBERTO MENDES LIMA\r\n\r\n55%\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n28802926\r\n\r\nELUSILVA DA C FERREIRA \r\n\r\n55%\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n28788869\r\n\r\nRICARDO SILVA FERREIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n28772040\r\n\r\nALFREDO DE BARROS E LYRIO\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/10/2013\r\n\r\n28790782\r\n\r\nPAULA VIANNA P B BARBATO\r\n\r\n45%\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\n20212640\r\n\r\nROBERTO COSTA LYRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n03/11/2013\r\n\r\n28791894\r\n\r\nJAILSON VARELO DE ARAUJO\r\n\r\n50%\r\n\r\n03/11/2013\r\n\r\n28794818\r\n\r\nJOSE ROGERIO MARTINS DE A ROSA\r\n\r\n30%\r\n\r\n10/11/2013\r\n\r\n6376410\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO V B DE MAGALHAES\r\n\r\n45%\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nId: 1628771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628770": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nATO DE 27/01/2014 - ANTONIO GASPAR MARQUES NETO, Bailarino, Id funcional 2878085-0 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/74/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 14/08/2008, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 27/01/2014 - ANTONIO GASPAR MARQUES NETO, Bailarino, Id funcional 2878085-0 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/74/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 14/06/2013, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1628770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1628818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/1072/13 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade como art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com fulcro no Caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2014.\r\n\r\nId: 1628818"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628735": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SELMA NEVES FERREIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173413-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/70/2014. \r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FLAVIO ALFREDO COSTA DOS SANTOS, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174315-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/69/2014.\r\n\r\nId: 1628735. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1629677": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012841/2013 - ANDRE NASCIMENTO MOHAMED, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 44094558. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e do disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 4.735 (quatro mil setecentos e trinta e cinco) dias, referentes ao período de 10/07/1998 a 27/06/2011 de tempo serviço/contribuição prestados a Prefeitura da Cidade do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 28/06/2011 a 15/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012841/2013 - ANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 43343031. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79, anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1.429 (mil quatrocentos e vinte e nove) dias, referentes ao período de 31/08/2008 a 29/07/2012, desprezando-se o período de 30/07/2012 a 31/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024717/2013 - CAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 43661459. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto § 9º do art.201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, o total de 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias de tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil, referentes aos períodos de 14/02/2005 a 09/04/2006 e 24/11/2008 a 12/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/30458/2013 - EDNO DE PAULA SANTOS, Técnico Superior de Análise Contábil, ID nº 50126350. Louvado na ma nifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1.359 (mil trezentos e cinquenta e nove) dias de serviço/contribuição, referentes ao período de 04/08/2009 a 23/04/2013, prestados à Universidade Federal do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 24/04/2013 a 11/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023708/2013 - HAROLDO FIGUEIREDO, Técnico Superior Administrador, ID nº 50129864. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 5.579 (cinco mil quinhentos e setenta e nove dias) de serviço/contribuição prestados a Prefeitura da Cidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.8065/2013 - PAULO DE TARSO MITIDIERO, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 50058940. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto § 9º, do art.201, da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 59 (cinquenta e nove) dias referentes ao período de 23/08/2007 a 29/10/2007, de tempo de serviço/contribuição prestados a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, como Analista Administrativo- Advogado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.8065/2013 - PAULO DE TARSO MITIDIERO, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 50058940. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto no inciso I do art.80 do Decreto nº 2479/79, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 803 (oitocentos e três) dias referentes ao período de 01/01/2007 a 11/01/2007, de tempo de serviço/contribuição prestados a Prefeitura Municipal de Itapira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.8065/2013 - PAULO DE TARSO MITIDIERO, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 50058940. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto § 9º, do art.201, da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 241 (duzentos e quarenta e um) dias referentes ao período de 21/09/2011 a 01/06/2012, de tempo de serviço prestado a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021097/2013 - PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 50129864. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos do disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79 anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, o total de 1.052 (mil e cinquenta e dois) dias, referentes ao período de 26/02/2007 e 12/01/2010, de ser viço/contribuição prestados ao Governo do estado do Rio de Janeiro/ Secretaria de Estado Educação do Estado do Rio de Janeiro, desprezando- se o período de 13/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1629677"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1629184": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 31.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Inciso I, art. 57 da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Inciso II, art. 57 da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1629184"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628937": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMUNICA aos interessados a realização da 1ª sessão regulatória extraordinária no dia 17/02/2014, a partir das 09h30min, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação do seguinte processo regulatório:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.395/2013\r\n\r\nId: 1628937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629423": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, Autarquia Estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, situado na Rua da Ajuda n° 05 - 23° andar - Centro - RJ, vem, através de seu Presidente, PAULO CESAR COELHO FERREIRA, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, solicitar o comparecimento dos servidores, abaixo listados, no prazo de 30 (trinta) dias, para que possam tomar ciência do ato que REVOGOU a implantação do Adicional de Conhecimento/Titulação aos servidores inativos e pensionistas; motivados pelas manifestações dos Órgãos de Assessoramento Jurídico e de Fiscalização, com efeitos a contar de fevereiro/2014. \r\n\r\nMATRÍCULAS NOMES\r\n\r\n290.142-9 - LAUDELINA DE SOUZA M COSTA\r\n\r\n290.145-2 - LIJA NOGUEIRA DE FARIA\r\n\r\n290.181-7 - ROSANE LEMOS CRUZ\r\n\r\n290.185-8 - SANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n290.228-6 - CARLOS ROBERTO M TEIXEIRA\r\n\r\n290.233-6 - LUIZ MATTOS ALEXANDRISKY\r\n\r\n290.242-7 - ARMINDO ASCENÇÃO SILVA\r\n\r\n290.244-3 - GUILHERME DA COSTA FREITAS\r\n\r\n290.247-6 - JANUÁRIO FRANCISCO GOMES\r\n\r\n290.250-0 - MARCOS VASCONCELLOS PARENTE\r\n\r\n290.255-9 - JOSÉ ATTILA CAMPOS VALENTE\r\n\r\n290.256-7 - JOSÉ OCTAVIO MORAES LEITE\r\n\r\n290.257-5 - LEONARDO DOMINGOS S SOARES\r\n\r\n290.261-7 - WILSON CRUZ DIAS\r\n\r\n290.264-1 - CARLOS MNEY MELLO PINTAS\r\n\r\n290.348-2 - FERNANDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n290.368-0 - PLINIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\n290.424-1 - LUCILA RUCH JAMUS\r\n\r\n290.462-1 - NARA RUBIA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n290.463-9 - ALBERTO SANTOS LIMA\r\n\r\n290.499-3 - LUCIANO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n290.612-1 - ANNA CRISTINA C PEREIRA\r\n\r\n290.644-4-MARIA LUIZA RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\n290.709-5 - OTACILIO DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n290.712-9 - MARINA MARQUES BARROS\r\n\r\n290.749-1- MARIA JOSÉ COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\n290.806-9 - MARIA DA GLORIA VIANNA LOPES\r\n\r\n290.934-9 - ARNALDO SOUZA PEREIRA\r\n\r\n290.976-0 - ROBERTO DI TULIO\r\n\r\n291.147-7 - GRAÇA ENIRA DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n291.162-6 - SYLVIO PEREIRA LAGO JUNIOR\r\n\r\n291.786-2 - GLÓRIA VILLELA E CASTRO\r\n\r\n291.939-7 - MAURICEA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n292.103-9 - SAULO BARBARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n292.113-8 - JOSÉ MANUEL DOS R SALGUEIRO\r\n\r\n292.230-0 - CLAUDIONOR SANCHES VIEIRA\r\n\r\n292.392-8 - TANIA REGINA N DE L FIGUEIREDO\r\n\r\n292.460-3 - MARIA LUCIA BRANCO GHIZI OURIQUES\r\n\r\n292.636-8 - MARIA LIGIA DA SILVA\r\n\r\n292.685-5 - SEBASTIÃO RIBEIRO BRUM\r\n\r\n292.774-7 - OSWALDO WERMELINGER DE CARVALHO\r\n\r\n292.840-6 - MAURICIO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n292.855-4 - SANDRA SAMPAIO\r\n\r\n292.959-4 - NORMA SIMPLICIO MOREIRA\r\n\r\n292.987-5 - MARIA MARGARIDA L DA SILVEIRA\r\n\r\n290.054-6 - GLORIA MARIA PIRES DE MELLO\r\n\r\n290.061-1 - JOSE CARLOS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n290.072-8 - MARCO AURELIO D.L. SILVA\r\n\r\n290.075-1 - M ARIA ELISA AS BAIONETA\r\n\r\n290.094-2 - SONIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n290.108-0 - ANA MARIA COSTA DE AS CARVALHO\r\n\r\n290.113-0 - BRENNO NEVES BONVINI\r\n\r\n290.114-8 - CARLOS ALBERTO E. DE OLIVEIRA \r\n\r\n290.127-0 - DELTON DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\n290.141-1 - JULIO CEZAR CARVALHO VIANNA\r\n\r\n290.149-4 - LUIZ CARLOS STRIOTTO MARINS\r\n\r\n290.174-2 - NILTON GUILHERME\r\n\r\n290.177-5 - PAULO SERGIO MANHÃES PEIXOTO\r\n\r\n290.178-3 - ROBERTO NOLASCO M FORJAZ\r\n\r\n290.194-0 - WALMA THEREZA MARTUCCI\r\n\r\n290.197-3 - ZILA OCTAVIANO FREIRE\r\n\r\n290.203-9 - CARLOS AUGUSTO T. RIBEIRO\r\n\r\n290.209-6 - JACOB PEÇANHA MALAFAIA\r\n\r\n290.222-9 - PAULO ROBERTO V. FERREIRA\r\n\r\n290.227-8 - CARLOS ALBERTO C. RIBEIRO\r\n\r\n290.234-4 - RICARDO MOREIRA DUARTE\r\n\r\n290.240-1 - ROBERTO FROTA DE CARVALHO\r\n\r\n290.270-8 - YARA GOMES FREITAS\r\n\r\n290.281-5 - LUCIA HELENA RODRIGUES LYRA\r\n\r\n290.287-2 - JACINTHA ANDRE CRUZ\r\n\r\n290.376-3 - GLAUCYARA ACCACIO LEMOS\r\n\r\n290.384-7 - ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n290.393-8 - MARCIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n290.396-1 -FRANCISCO JOSE AFONSO\r\n\r\n290.437-3 - EDMUNDO CID PLAISANT FRAGA\r\n\r\n290.438-1 - FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO\r\n\r\n290.440-7 - MARCIO LOMBA MOREIRA\r\n\r\n290.444-9 - MARCO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\n290.451-4 - SERGIO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\n290.454-8 - WILSON MARTINEZ GONZALEZ\r\n\r\n290.467-0 - MARIO JOSE GOMES OLICEIRA\r\n\r\n290.481-1 - GLORIA MARIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n290.484-5 - ZELSON FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n290.503-2 - RUY GANEFF RIBEIRO\r\n\r\n290.536-2 - SHEILA DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n290.547-9 - MARIE PAPADOPOULOS DE SOUZA\r\n\r\n290.579-2 - THEREZINHA MARIA PALHARES\r\n\r\n290.584-2 - AUSTECLYNIO PEREIRA \r\n\r\n290.586-7 - ELIZABETH CARVALHAL\r\n\r\n290.593-3 HELIO MACHADO DE MEDEIROS\r\n\r\n290.629-5 - JOSE ROBERTO FONSECA\r\n\r\n290.641-0-TANIA RIBEIRO DA COSTA DOS ANJOS\r\n\r\n290.642-8 - MARLI PARADA TOLENTINO\r\n\r\n290.643-6 - CELSO DE JESUS ABREU\r\n\r\n290.647-7 - MARLY MAGALHÃES VERTHEN\r\n\r\n290.648-5 - VICTOR SOUTO DA SILVA\r\n\r\n290.651-9 - KLEBER ANTONIO VIANNA FIALHO \r\n\r\n290.653-5 - HERIBERTO DO COUTO PASSOS\r\n\r\n290.654-3 - ILKA MONTEIRO TUNER\r\n\r\n290.655-0 - CARMEN LENITA WIDMAR\r\n\r\n290.656-8 - SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA \r\n\r\n290.665-9 - HELIO FERRAIOULO BRAGA\r\n\r\n290.667-5 - JOÃO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n290.729-3 - CESAR GOMES MACHADO\r\n\r\n290.731-9 - HIRAM DE MOURA RODRIGUES\r\n\r\n290.735-0 - ANNA MARIA TROSS\r\n\r\n290.737-6 - FRANCISCO ALUIZIO DE ARAUJO\r\n\r\n290.738-4 - JOÃO FERREIRA DA ROCHA NETO\r\n\r\n290.739-2 - MARIA EMILIA DE CARVALHO\r\n\r\n290.740-0 - NOBERTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n290.756-6 - ANTONIO MATTONI\r\n\r\n290.763-2 - REGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n290.779-8 - JULIO CESAR MAIA CUNHA\r\n\r\n290.817-6 - NELSON TROTTE\r\n\r\n290.837-4 - JOSE MARCIO FALCÃO BATALHA\r\n\r\n290.844-0 - JORGE RAMOS\r\n\r\n290.848-1 - ANA MARIA PAMPLONA CARDOSO\r\n\r\n290.875-4 - LERCIO FERREIRA GOMES\r\n\r\n290.910-9 - NADIA MARIA LOPES BRUNET\r\n\r\n290.971-1 - ANTONIO DUARTE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n290.985-1 - ELIANA TOSTA TEIXEIRA\r\n\r\n290.990-1 - JOSE SOARES VASCONCELOS\r\n\r\n291.047-9 - ZELIA SZCZUPAK GRINER\r\n\r\n291.063-6 - JORGE ROBERTO SANDIM\r\n\r\n291.072-7 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n291.075-0 - MANOEL GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n291.076-8 - FLAVIO MOURA DE LIMA\r\n\r\n291.083-4 - RICARDO SILVA GRANVILLE\r\n\r\n291.098-2 - ECILA RANGEL GUIMARÃES\r\n\r\n291.146-9 - SONIA MARIA BARREIRAS\r\n\r\n291.156-8 - ZANIA MARA TORRES CARVALHO\r\n\r\n291.240-0 - CARLOS DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\n291.255-8 - SHEILA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\n291.392-9 - NEY PEÇANHA DE GROSSI\r\n\r\n291.426-5 - MANOEL FERNANDO DE AMORIM\r\n\r\n291.456-2 - LUIZ CARLOS DE SOUZA BIOSCA\r\n\r\n291.505-6 - SERGIO LUIZ VILLASBOAS\r\n\r\n291.506-4 - ISABEL MAGALHÃES\r\n\r\n291.540-3 - ROSEANE MARTINEZ MOURÃO DIAS\r\n\r\n291.646-8 - ANA LUCIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n291.733-4 - MARCIA DE CARVALHO FARIA\r\n\r\n291.772-2 - MAURO CORREA DA COSTA\r\n\r\n291.816-7 - JOSE AUGUSTO DA COSTA SOARES\r\n\r\n291.846-4 - VERA LUCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n291.854-8 - MARILZA PARREIRA CONTINI\r\n\r\n291.905-8 - TANIA MARIA SABOYA DA LUZ ROSA\r\n\r\n292.054-4 - AMELIA LOPES GOMES\r\n\r\n292.116-1 - MANOEL DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n292.159-1 - MARIA MARLENE DA S BALTAZAR\r\n\r\n292.164-1 - ALDA BERENICE COSTA LIMA\r\n\r\n292.343-1 - JOSE MARTINS CAVALCANTI\r\n\r\n292.358-9 - MARIA CRISTINA DAMASCENO\r\n\r\n292.438-9 - ROSA MARIA GONZALEZ RODRIGUES\r\n\r\n292.465-2 - LEIZA FERRIERA PORTUGAL\r\n\r\n292.487-6 - MARIA THEREZA MENEZES\r\n\r\n292.526-1 - JOSE LUIZ MARQUES\r\n\r\n292.533-7 - SONIA NUNES VIEIRA\r\n\r\n292.776-2 - HELIO DORING DE BUSTAMANTE\r\n\r\n292.845-5- PAULO ROBERTO RODRIGUES JASBIC\r\n\r\n292.937-0 - MARISIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n293.050-1 - DEOLINDA DE SOUZA PENA\r\n\r\n293.170-7 - SYLVIA DESLANDES\r\n\r\n293.278-8 - DAYSI ZENITH ALVARENGA\r\n\r\n293.466-9 - ANA MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\n291.330-9 - CELSO ANTONIO COUTINHO\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.02.2014. \r\n\r\nId: 1629423. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso Administrativo Nº E-18/001/793/2013\r\n\r\nOnde se lê... 1º e 2º pavimentos do imóvel...\r\n\r\nLeia-se ... Térreo, 1º e 2º pavimentos do imóvel...\r\n\r\nId: 1629076"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 15 (quinze) vagas de garagem no imóvel da LOCADORA, localizadas no 9º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro - RJ. VALOR TOTAL: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014. PRAZO: a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação NOTA DE EMPENHO: 2014NE00088. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/2348/2013.\r\n\r\nId: 1629199. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 015/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços para a realização de Mestrado Profissional em Administração Pública à servidora CARLA MOREIRA MARQUES. VALOR TOTAL: R$ 55.344,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. PRAZO: a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00086. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4466/2013.\r\n\r\nId: 1629129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629082": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012 - Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. OBJETO: Prestação de serviço de pagamento eletrônico para o tráfego de veículos em rodovias pedagiadas, para atender às atividades de transporte indispensáveis ao regular desempenho das atividades administrativas desenvolvidas pelo Rioprevidência. VALOR TOTAL: R$ 19.721,28 (dezenove mil setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00070 FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/321969/2011.\r\n\r\nId: 1629082. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1629134": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 39/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar - Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONLOG ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 1.599.370/0001-50- Processo nº E-04/034/011449/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430171-3, de 23/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 662,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nD&A TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 12.218.930/0001-03- Processo nº E-04/034/011499/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425686-7, de 29/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 471,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nD&A TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 12.218.930/0001-03- Processo nº E-04/034/011498/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425687-5, de 29/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFORDONTO COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.638.480/0001-74- Processo nº E-04/033/001115/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433373-2, de 16/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 10.374,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ADELINA DE CARVALHO RODRIGUES - ME\r\n\r\nCNPJ 6.307.476/0001-56- Processo nº E-04/034/011434/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430005-3, de 30/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 573,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREVOLUTION SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.237.601/0001-61- Processo nº E-04/000/050912/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395753-1, de 09/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 222,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORLINHARES TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 13.593.709/0001-90- Processo nº E-04/034/010912/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426887-0, de 29/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 496,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA LOPES E BARRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.291.022/0001-71- Processo nº E-04/034/010813/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429541-0, de 22/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 - Slj - Centro - CEP 25010-090-\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nTRANSJIL CAXIAS TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.394.761- Processo nº E-04/034/010435/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429537-8, de 21/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294- Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.738.782- Processo nº E-04/046/009977/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413622-6, de 11/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 482,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.738.782- Processo nº E-04/046/009978/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.043994-5, de 11/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 404,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra- Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nCAITE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.044.878/0001-70- Processo nº E-04/046/011527/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427566-9, de 24/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.338.831/0001-01- Processo nº E-04/046/011674/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430967-4, de 16/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1629134"
                        ],
                        "1629135": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 40/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000-\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF 446.949.977-34- Processo nº E-04/000/259343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359305-4, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 91.214,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF 446.949.977-34- Processo nº E-04/000/259342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024153-1, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.648,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1629135"
                        ],
                        "1629136": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados do restabelecimento da cobrança dos autos de infração, que foram lavrados por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extintos.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 41/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIOGO CARVALHO GOMES\r\n\r\nCPF 104.488.676-56- Processo nº E-04/000/053294/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402638-5, de 02/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 458,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUICK DELIVERY BELO HORIZONTE ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 11.949.412/0001-99- Processo nº E-04/000/052712/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402789-6, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 511,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1629136"
                        ],
                        "1629137": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 42/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAWA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.229.349/0001-16- Processo nº E-04/000/045748/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385812-7, de 12/04/2012\r\n\r\nId: 1629137"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1627883": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pastas organizadoras.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/710/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 11/02/2014, às 08:00 h\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 21/02/2014, às 11:00 h\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 21/02/2014, às 12:15 h\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1627883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628610": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e na instalação estrutural e elétrica de painéis em lona com iluminação\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 12550.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 118.814,71 (cento e dezoito mil oitocentos e quatorze reais e setenta e um centavos)\r\n\r\nDATA: 24/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1538/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1628610. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1628983": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Protocolo de Intenções, firmado em 07/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Infraestrutura.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/362/2014.\r\n\r\nId: 1628983"
                        ],
                        "1629688": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 002/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Obras de implantação de calçadas, construção de praças, recapeamento de diversas ruas, pavimentação e construção de pontes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2781/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.664.959,89 (sete milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 003/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO CLARO.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação, drenagem e contenção em ruas e travessa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0092/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 2.100.515,12 (dois milhões, cem mil quinhentos e quinze reais e doze centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 004/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de MACUCO.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e ampliação da Casa do Parto com adaptação para o Hospital Oftamológico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2866/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.233.276,42 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 005/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PETRÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação em diversos logradouros.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3052/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.528.338,05 (oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 006/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PETRÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e ampliação do Hospital Alcides Carneiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3053/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.117.780,26 (seis milhões, cento e dezessete mil setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1629688"
                        ],
                        "1629177": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 161/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO FW GEMON.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor, bem como a juntada do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 087/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 106.055,93 (cento e seis mil cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1736/2013.\r\n\r\nId: 1629177"
                        ],
                        "1629699": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/040/2014\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Luminotécnico, fornecimento dos postes autônomos alimentados por fonte renovável (fotovoltaica) e suas instalações na BR-493 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 96.841.390,00.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 26/02/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/153/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução dos serviços de sinalização rodoviária e informação ao usuário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.895.990,41\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 26/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10h às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1629699"
                        ],
                        "1629119": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 093/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 093/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1629119"
                        ],
                        "1629120": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1629120"
                        ],
                        "1629121": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1629121"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628617": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 41/2013, objetivando “Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ-140 (fim da pista dupla/São Pedro da Aldeia) Botafogo, com extensão de 17,15 km”, anteriormente marcada para 07/02/2014, às 15:30h, terá sua abertura em 14/02/2014, às 15:00h, por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1628617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 02/2014, objetivando “Obras de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares na Estrada do Tinguazinho, no Município de Nova Iguaçú-RJ”, anteriormente marcada para o dia 07/02/2014, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1628618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628619": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 03/2014, objetivando “Obras de construção de contenção em gabião na RJ-142 no trecho entre o km 9,6 e 10,1, com 330 metros de extensão, situado no Município de Nova Friburgo”, anteriormente marcada para o dia 24/02/2014, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1628619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629200": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a sessão de recebimento e abertura dos envelopes da CONCORRÊNCIA - CO Nº 021/2013, cujo objeto é execução de obras de reforma com modificações e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, localizada na Rua da Passagem, nº 179 - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 20/02/2014, às 15:00 h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1629200. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1629036": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 54/2011 de prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/01/2014 (inclusive) tendo por término o dia 31/01/2015 e a readequação dos valores dos prêmios individuais das Apólices n° 540.82.9.00000129 e 540.82.9.00000130 e 540.82.9.00000131 em 19,09% (dezenove vírgula nove porcento), bem como a modificação do quantitativo de policiais assegurados para o contingente estimado de 57.697, em razão do acréscimo quantitativo de 6.268 vidas, sendo 5.765 policiais militares e 503 policiais civis, representando um crescimento de vidas seguradas em aproximadamente 12,19% (doze vírgula dezenove porcento). VALOR: O valor total para o presente Termo é de R$ 7.172.891,04 (sete milhões, cento e setenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/1019/0004/2011. ASSINADO EM: 30/01/2014.\r\n\r\nId: 1629036"
                        ],
                        "1629602": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA SOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega por mais 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 03/01/2014 (inclusive), com o termo final na data de 16/02/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/497/13.\r\n\r\nId: 1629602"
                        ],
                        "1629035": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., OBJETO: Prorrogação dos prazos de entrega e vigência do instrumento contratual que inicialmente estavam estabelecidos para o dia 04/02/2014 por mais 30 dias úteis (inclusive), ou seja, até 13/03/2014. PROCESSO Nº E-09/008/377/2013. ASSINADO EM: 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1629035"
                        ],
                        "1628965": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Comodante, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e como intervenientes, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, como Comodatária.\r\n\r\nOBJETO: A ocupação temporária, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, para instalação da Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo - DHNISG, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na Rua Desidério de Oliveira nº 33 - Centro - Niterói - RJ, constituído de área de 2.305,51m², conforme anexo de propriedade da CEDAE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/22/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1628965"
                        ],
                        "1628966": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: COMODANTE, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, o Estado do Rio de Janeiro na condição de interveniente e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, como COMODATÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: A ocupação temporária, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, para instalação da Delegacia de Homicídios da Baixada, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na Rua Floripes da Rocha nº 42 - Belford Roxo - RJ, constituído de área conforme planta anexa, do qual a CEDAE detém a posse direta, para todos os efeitos de direito, a qual é atualmente utilizada pela Coordenação de Operação da CEDAE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/23/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02 /01/ 2014.\r\n\r\nId: 1628966"
                        ],
                        "1628984": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DA SELEÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - ESPM.\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO BANCO DE TALENTOS, por meio da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/n, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, em conformidade com o processo administrativo nº E-09/009/22//2013, com a Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Estadual nº 43.316/2011, o art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013 e o Edital de Chamada Pública nº 003/2013, torna público o resultado final da seleção de docentes para atuação na Escola Superior de Polícia Militar, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCurso Superior de Polícia Militar/QOPM\r\n\r\nPROCESSO DECISÓRIO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nGESTÃO DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n\r\n175\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n155\r\n\r\nADRIANO SILVERIO HOFFMANN\r\n\r\n150\r\n\r\nJORGE BEZERRA LOPES CHAVES\r\n\r\n145\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n125\r\n\r\nULISSES DE CASTRO MORAES\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCOS FABIO COELHO\r\n\r\n90\r\n\r\nGILBERTO DO COUTO SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\nPOLÍTICAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nESTADO CONTEMPORÂNEO, DEMOCRACIA E POLÍCIA\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\n185\r\n\r\nRENATA BISCAIS RAPOSO BARRETO\r\n\r\n175\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n165\r\n\r\nMARCOS GUIMARAES SANCHES\r\n\r\n150\r\n\r\nFELIPE SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n130\r\n\r\nREGINA FARIA ARIEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\nNEODO NORONHA DIAS JUNIOR\r\n\r\n90\r\n\r\nCLAUDIA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\nGUILHERME BABO SEDLACEK\r\n\r\n85\r\n\r\nJULIO CESAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\nPAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\n85\r\n\r\nRAQUEL BRUM FERNANDES\r\n\r\n85\r\n\r\nREINALDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n85\r\n\r\nEDYLANE EITERER\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCELLO DOS SANTOS SENA\r\n\r\n80\r\n\r\nVERONICA MOREIRA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n80\r\n\r\nHELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS\r\n\r\n70\r\n\r\nMONICA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\nTHIAGO WERNECK GONCALVES\r\n\r\n65\r\n\r\nGESTÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nPANDO ANGELOFF PANDEFF\r\n\r\n150\r\n\r\nORIENTAÇÃO METODOLÓGICA\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA DO COUTO\r\n\r\n165\r\n\r\nLICITAÇÕES PÚBLICAS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n135\r\n\r\nTÓPICOS ESPECIAIS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\n\r\n140\r\n\r\nÉTICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMARCIO PEREIRA BASILIO\r\n\r\n240\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA DO COUTO\r\n\r\n165\r\n\r\nJORGE SEGADE\r\n\r\n105\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento de Oficiais/QOPM-QOA\r\n\r\nPROCESSOS GERENCIAIS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nQUALIDADE EM SERVIÇOS\r\n\r\nGESTÃO DE PROCESSOS \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO\r\n\r\nGESTÃO DO CONHECIMENTO\r\n\r\nSISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n\r\n175\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n155\r\n\r\nADRIANO SILVERIO HOFFMANN\r\n\r\n150\r\n\r\nJORGE BEZERRA LOPES CHAVES\r\n\r\n145\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n125\r\n\r\nULISSES DE CASTRO MORAES\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCOS FABIO COELHO\r\n\r\n90\r\n\r\nGILBERTO DO COUTO SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\nFORMAÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\n185\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA DO COUTO\r\n\r\n165\r\n\r\nNEODO NORONHA DIA JUNIOR\r\n\r\n90\r\n\r\nPAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\n85\r\n\r\nREINALDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n85\r\n\r\nADRIANO ROSA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n55\r\n\r\nGESTÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nPANDO ANGELOFF PANDEFF\r\n\r\n150\r\n\r\nORIENTAÇÃO METODOLOGICA\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA DO COUTO\r\n\r\n165\r\n\r\nESTADO CONTEMPORÂNEO, DEMOCRACIA E POLÍCIA\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\n185\r\n\r\nRENATA BISCAIS RAPOSO BARRETO\r\n\r\n175\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n165\r\n\r\nMARCOS GUIMARAES SANCHES\r\n\r\n150\r\n\r\nFELIPE SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n130\r\n\r\nREGINA FARIA ARIEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\nNEODO NORONHA DIAS JUNIOR\r\n\r\n90\r\n\r\nCLAUDIA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\nGUILHERME BABO SEDLACEK\r\n\r\n85\r\n\r\nJULIO CESAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\nPAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\n85\r\n\r\nRAQUEL BRUM FERNANDES\r\n\r\n85\r\n\r\nREINALDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n85\r\n\r\nEDYLANE EITERER\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCELLO DOS SANTOS SENA\r\n\r\n80\r\n\r\nVERONICA MOREIRA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n80\r\n\r\nHELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS\r\n\r\n70\r\n\r\nMONICA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\nTHIAGO WERNECK GONCALVES\r\n\r\n65\r\n\r\nSISTEMA DE SAÚDE FUSPOM\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n90\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n155\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n135\r\n\r\nCOACHING POLICIAL\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO\r\n\r\n240\r\n\r\nPREVENÇÃO MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS\r\n\r\nPEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO\r\n\r\n230\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n180\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento de Oficiais/QOS\r\n\r\nPROCESSOS GERENCIAIS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nGESTÃO DO CONHECIMENTO\r\n\r\nGESTÃO DE PROCESSOS\r\n\r\nSISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nQUALIDADE EM SERVIÇO\r\n\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n\r\n175\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n155\r\n\r\nADRIANO SILVERIO HOFFMANN\r\n\r\n150\r\n\r\nJORGE BEZERRA LOPES CHAVES\r\n\r\n145\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n125\r\n\r\nULISSES DE CASTRO MORAES\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCOS FABIO COELHO\r\n\r\n90\r\n\r\nGILBERTO DO COUTO SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\nASPECTOS SUBJETIVOS DO TRABALHO EM SAÚDE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n165\r\n\r\nAMELIA CRISTINA DOMINGUEZ ALVAREZ\r\n\r\n120\r\n\r\nMARIA EUNICE DUARTE\r\n\r\n120\r\n\r\nLUZIENE FRANCISCA DA SILVA GOTTARDO\r\n\r\n105\r\n\r\nCHRISTINE GUIMARAES VIZZOTTO\r\n\r\n75\r\n\r\nGESTÃO DE CONTAS HOSPITALARES\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nGIUSEPPE FRANCESCO ANTONIO DONATO JUNIOR\r\n\r\n200\r\n\r\nGESTÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nPANDO ANGELOFF PANDEFF\r\n\r\n150\r\n\r\nORIENTAÇÃO METODOLOGICA\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA DO COUTO\r\n\r\n165\r\n\r\nGESTÃO FINACEIRA PÚBLICA E ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMARCIO PEREIRA BASILIO\r\n\r\n240\r\n\r\nANA MARGARETH MOREIRA MANDES COSENZA\r\n\r\n80\r\n\r\nSISTEMA PERICIAL\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES\r\n\r\n75\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PMERJ\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA\r\n\r\n80\r\n\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\nSISTEMA DE SAÚDE FUSPOM\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n90\r\n\r\nId: 1628984"
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                        "1628985": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - ESPM.\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO BANCO DE TALENTOS, por meio da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/n, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, em conformidade com o processo administrativo nº E-09/009/22/2013, com a Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Estadual nº 43.316/2011, o art. 18 da à Resolução nº SESEG nº 714, de 28/08/2013 e o Edital de Chamada Pública nº 003/2013, torna público o resultado da seleção de docentes para atuação na Escola Superior de Polícia Militar no ano letivo de 2014.\r\n\r\nGESTÃO HOSPITALAR COM ACIDENTES DE MULTIPLAS VÍTIMAS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nSILVIA HELENA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n145\r\n\r\nEDNA MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\n115\r\n\r\nId: 1628985"
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                        "1628986": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados à seleção de docentes - 2º grupo de disciplinas, para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP e as Companhias de Práticas Pedagógicas - CIAS PED da Polícia Militar, em 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNúmero do Recurso\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-09/009/07/2014\r\n\r\nADEMILSON RODRIGUES CHAVES JÚNIOR\r\n\r\n03805332785\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/04/2014\r\n\r\nMÁRCIO ZARLEM DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n05226338708\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/03/2014\r\n\r\nCOSME DOS SANTOS\r\n\r\n80218024720\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/05/2014\r\n\r\nJOELSON DIAS PINHEIRO\r\n\r\n06964612771\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/06/2014\r\n\r\nJÚNIOR CÉSAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n07050816728\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/02/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n\r\n09239220755\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1628986"
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                        "1628874": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que foi instaurado processo de sanção administrativa contra a empresa LCL Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ 05.801.901/0001-04, conforme prevê o art. 7 da Lei nº 10.520/2002, pelo motivo de não manter as condições de habilitação e qualificação previamente exigidas no Edital de Pregão Eletrônico PE 25/12 no decorrer do Registro de Preço, deixando de atender o item 5, alínea “e” da Ata de Registro de Preços 012/2012. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de defesa prévia, de acordo com o art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1628874"
                        ],
                        "1628847": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 001/1200-2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de autoclave para esterilização, com reposição de peças, para atender às instalações do HPCJCM.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/713/1704/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1628847"
                        ],
                        "1629207": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 PMERJ - Tipo Menor Preço Global - Processo nº E-09/094/193/2014. \r\n\r\nFONTE: CEAC.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de organização, planejamento e realização do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 21/02/2014, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.225.000,00.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h.\r\n\r\nId: 1629207"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1629221": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2013, Processo nº E-08/001/13228/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAL GERAL COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES COM CENTRO DE TRAUMA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CÁFFARO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde, na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1629221"
                        ],
                        "1629194": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para execução dos exames de diagnósticos laboratorial de meningite, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1728/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CENFIBROZILA, BUMETANIDA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4431/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TIMOMODULINA, RAMIPRIL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5472/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/02/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (COLISTIMETATO DE SÓDIO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8667/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (SOYMILKE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5548/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1629194"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1629242": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2014, QUE VERSA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, e seu Estatuto Social, torna pública a retificação do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado DOERJ nº 16 - Parte I, em 24/01/2014, páginas 49 a 59, como segue:\r\n\r\n1. ALTERAÇÃO DOS SUBITENS 1.1.1 E 1.10:\r\n\r\nALTERA DE: 1.1.1. A Seleção Pública destina-se ao provimento dos empregos públicos, da Fundação Saúde, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência, bem como pelas normas internas vigentes da Fundação Saúde, pelo Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) vigente, os Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas, na data de admissão do candidato contratado e eventuais alterações nesses dispositivos legais e normativos.\r\n\r\nPARA: 1.1.1. A Seleção Pública destina-se ao provimento dos empregos públicos, da Fundação Saúde, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência, bem como pelas normas internas vigentes da Fundação Saúde.\r\n\r\nALTERA DE: 1.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar na página do Concurso Público, endereço eletrônico da FBR: http://concursos.biorio.org.br e/ou no endereço eletrônico da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br todas as etapas mediante observação do cronograma (Anexo VI) e das publicações disponibilizadas.\r\n\r\nPARA: É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todos os atos, etapas e convocações referentes ao presente certame, na página do Concurso Público, endereço eletrônico da FBR: http://concursos.biorio.org.br e no endereço eletrônico da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br todas as etapas mediante observação do cronograma (Anexo VI) e das publicações disponibilizadas.\r\n\r\n2. ALTERAÇÃO DO SUBITEM 2.1 - ATRIBUIÇÕES DO FÍSICO NUCLEAR:\r\n\r\nALTERA DE: \r\n\r\nExercer atividades aplicadas no campo da medicina nuclear, desenvolvendo, aplicando e supervisionando programa de proteção contra radiações para pacientes e funcionários; Estabelecer instruções para condutas em situações de emergência em casos de acidente radiológico; Prestar assessoramento técnico-científico, buscando novas tecnologias em medicina nuclear; realizar controle de qualidade de todos os equipamentos de exame; Elaborar, implementar e manter atualizado e em execução o plano de proteção contra radiações; Participar de atividades didáticas e de pesquisa; Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Exercer demais atribuições pertinentes à especialidade, função e ao local de trabalho.\r\n\r\nPARA: Exercer atividades aplicadas no campo da medicina nuclear, desenvolvendo, aplicando e supervisionando programa de proteção contra radiações para pacientes e funcionários; Estabelecer instruções para condutas em situações de emergência em casos de acidente radiológico; Prestar assessoramento técnico-científico, buscando novas tecnologias em medicina nuclear; realizar controle de qualidade de todos os equipamentos de exame; Elaborar, implementar e manter atualizado e em execução o plano de proteção contra radiações; Participar de atividades didáticas e de pesquisa; Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Exercer demais atribuições pertinentes à especialidade, função e ao local de trabalho. Atuar como Responsável Técnico junto ao CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear. \r\n\r\n3. ALTERAÇÃO DO SUBITEM 15.5:\r\n\r\nALTERA DE: 15.5. Caso o candidato aprovado não preencha, no momento da assinatura do contrato de trabalho, os requisitos constantes do item 5.1 deste edital, ou não tenha apresentado, até o momento da assinatura do contrato de trabalho, algum documento exigido no item 15.2 deste edital, haverá impedimento para a sua contratação, o que ensejará a RENÚNCIA à classificação inicial, conforme disposto no item 16.\r\n\r\nPARA: 15.5. Caso o candidato aprovado não preencha, no momento da assinatura do contrato de trabalho, os requisitos constantes do item 5.1 deste edital, ou não tenha apresentado, até o momento da assinatura do contrato de trabalho, algum documento exigido no item 15.3 deste edital, haverá impedimento para a sua contratação, o que ensejará a RENÚNCIA à classificação inicial, conforme disposto no item 16.\r\n\r\n4. ALTERAÇÃO DO SUBTEIM 16.1:\r\n\r\nALTERA DE: 16.1. O candidato convocado para assinatura do contrato de trabalho, dentro do prazo de que trata o subitem 17.11 deste edital, poderá optar expressamente pela renúncia à sua classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na relação de aprovados, de acordo com o emprego/especialidade, posição na qual aguardará uma nova convocação.\r\n\r\nPARA: 16.1. O candidato convocado para assinatura do contrato de trabalho, dentro do prazo de que trata o subitem 17.13 deste edital, poderá optar expressamente pela renúncia à sua classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na relação de aprovados, de acordo com o emprego/especialidade, posição na qual aguardará uma nova convocação.\r\n\r\n5. ALTERAÇÃO DOS SUBITENS 17.1 E 17.2:\r\n\r\nALTERA DE: 17.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como: Editais, Manual do Candidato, Processo de Inscrição, Local de Prova, Gabaritos e Notas das Provas Objetivas e Notas da Avaliação de Títulos Resultados dos Recursos Administrativos e Resultado Final na página do Concurso Público no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, pelo endereço eletrônico www.fundacaosaude.rj.gov.br ou pela Central de Atendimento da BIO-RIO Concursos (21) 3525-2480, das 09h às 18h, horário oficial de Brasília/DF. \r\n\r\nPARA: 17.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como: Editais, Manual do Candidato, Processo de Inscrição, Local de Prova, Gabaritos e Notas das Provas Objetivas e Notas da Avaliação de Títulos Resultados dos Recursos Administrativos e Resultado Final na página do Concurso Público no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br ou pela Central de Atendimento da BIO-RIO Concursos (21) 3525-2480, das 09h às 18h, horário oficial de Brasília/DF. Os atos de convocação dos candidatos para contratação podem ser acompanhados na página da BIO-RIO Concursos e no endereço eletrônico da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nALTERA DE: 17.2. Os candidatos aprovados e classificados, quando convocados para apresentação dos documentos necessários a contratação deverão apresentar registro no conselho regional na profissão relativa ao emprego no Estado do Rio de Janeiro. Os candidatos que tenham registro em conselhos de classe de outros estados deverão solicitar a transferência para registro profissional no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARA: 17.2. Os candidatos aprovados e classificados, quando convocados para apresentação dos documentos necessários a contratação deverão apresentar registro no conselho regional na profissão relativa ao emprego no Estado do Rio de Janeiro, se for exigido para a categoria (vide requisitos presentes no Anexo I). Os candidatos que tenham registro em conselhos de classe de outros estados deverão solicitar a transferência do registro profissional ou efetuar a inscrição secundária no Estado do Rio de Janeiro, conforme normativa do respectivo conselho.\r\n\r\n6. ALTERAÇÃO DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - ANEXO III DO EDITAL 001/2014:\r\n\r\nALTERA no Anexo III - Conteúdos Programáticos, a Disciplina de Conhecimentos Específicos para o Emprego de Médico - Hematologia DE:\r\n\r\nDoação de sangue: coleta, armazenamento e processamento para transfusão. Controle sorológico do sangue coletado: testes sorológicos para doença de Chagas, hepatite, sífilis e SIDA. Sistema do grupo sangüíneo RH. Outros antígenos eritrocitários mais comuns. Antígenos de leucócitos e plaquetas, comuns aos eritrócitários. Sistema do grupo sangüíneo: imunogenética, sistema ABO e interação com Lewis. Imuno-hematologia: anticorpos de grupos sangüíneos, estrutura, função e propriedades gerais. Interações antígeno-anticorpo. Complemento. Detecção e identificação de anticorpos do grupo sangüíneo. Procedimentos utilizados para identificação. Preparo de componentes do sangue: Seleção de doadores, crioprecipítados, plaquetas, concentrados de leucócitos. Conservação. Indicação. Efeitos adversos das transfusões. Diagnóstico e tratamento. Doença hemofílica perinatal. Diagnóstico. Tratamento. Prevenção. Sistema HLA. Antígenos, anticorpos e sua significação nas transfusões de sangue e componentes; Código de Ética Profissional na Medicina.\r\n\r\nPARA: \r\n\r\n1. Anemias; 2. Síndromes falciformes; 3. Talassemias; 4. Anemia Aplásica constitucional e adquirida; 5. Desordens quantitativas e qualitativas dos neutrófilos; 6. Leucemias agudas e crônicas; 7. Síndromes mielodisplásicas; 8. Doenças mieloproliferativas crônicas; 9. Linfoma de Hodgkin; 10. Linfomas não Hodgkin; 11. Mieloma Múltiplo e outras neoplasias de células plasmáticas; 12. Distúrbios quantitativos e qualitativos das plaquetas; 13. Alterações hereditárias e adquiridas da hemostasia secundária; 14. Infecções em pacientes com neoplasias hematológicas; 15. Mecanismo de ação dos quimioterápicos. 16. Toxicidade aguda por quimioterapia; 17. Diagnóstico e tratamento das reações adversas à doação de sangue. 18. Doenças infecciosas transmissíveis pela transfusão. 19. Uso racional do sangue na prática médica; 20. Transfusão de sangue e hemocomponentes: indicações e efeitos adversos imediatos e tardios das transfusões. 21. Indicações e aspectos gerais do transplante de células tronco hematopoiéticas. 22. Aspectos gerais dos cuidados paliativos. 23. Terapia celular; 24. Policitemia vera e trombocitemia essencial; 25. Mielofibrose primária; 26. Código de Ética Profissional na Medicina.\r\n\r\nALTERA no Anexo III - Conteúdos Programáticos, a Disciplina de Conhecimentos Específicos para o Emprego de Médico - Hematologia Pediátrica DE:\r\n\r\n1. Diagnóstico e tratamento das anemias. 2. As hemoglobinopatias. 3. As talassemias. 4. Diagnóstico e tratamento das coagulopatias hereditárias e adquiridas. 5. Coagulopatia de consumo. 6. Anemias microangiopáticas: diagnóstico e tratamento. 7. Coleta, testes e processamento do sangue. 8. Imuno-hematologia eritrocitária: antígenos e anticorpos de células sanguíneas. 9. Testes de compatibilidade sanguínea. 10. Fundamentos de genética básica e molecular. 11. Doença hemolítica do feto e do recém-nascido. 12. Teste de antiglobulina humana. 13. Pesquisa e identificação de anticorpos irregulares. 14. Aloantígenos plaquetários humanos. 15. Sistemas de antígenos granulocitários. 16. Uso e obtenção de componentes e derivados do sangue. 17. Aféreses. 18. Transfusão em cirurgia. 19. Transfusão em hemoglobinopatias. 20. Suporte transfusional em transplante de medula óssea. 21. Transfusão neonatal e em Pediatria. 22. Infecções transmitidas por transfusão. 23. Infecções emergentes de importância transfusional. 24. Terapia celular. 25. Biossegurança: 26. Barreiras de contenção: EPIs e EPCs, cabines de segurança biológica, mapa de risco. 27. Gerenciamento de resíduos. 28. Métodos de desinfecção e esterilização. 29. Boas práticas em laboratórios e serviços de saúde. 30. RDC 153 - Anvisa 2004.\r\n\r\nPARA:\r\n\r\n1. Diagnóstico e tratamento das anemias hereditárias e adquiridas. 2. Diagnóstico e tratamento dos distúrbios plaquetários hereditários e adquiridos. 3. Diagnóstico e tratamento das coagulopatias hereditárias e adquiridas. 4. Diagnóstico e tratamento das desordens leucocitárias hereditárias e adquiridas. 5. Síndromes de falência da medula óssea. 6. Diagnóstico e tratamento das leucemias na infância. 7. Diagnóstico e tratamento dos linfomas na infância. 8. Aspectos imunofenotípicos, citogenéticos, genéticos e moleculares das doenças onco-hematológicas na infância. 9. Diagnóstico e tratamento dos quadros infecciosos no paciente com doenças onco-hematológicas. 10. Mecanismo de ação dos quimioterápicos. 11. Toxicidade aguda por quimioterapia. 12. Diagnóstico e tratamento das emergências onco-hematológicas na infância. 13. Critérios de triagem clínica de candidatos à doação de sangue. 14. Diagnóstico e tratamento das reações adversas à doação de sangue. 15. Doenças infecciosas transmissíveis pela transfusão. 16. Uso racional do sangue na prática médica. 17. Transfusão de sangue e hemocomponentes: indicações e efeitos adversos imediatos e tardios das transfusões. 18. Indicações e aspectos gerais do transplante de células tronco hematopoiéticas. 19. Terapia celular. 20. Aspectos gerais dos cuidados paliativos; 21. Código de Ética Profissional na Medicina.\r\n\r\nALTERA no Anexo III - Conteúdos Programáticos, a Disciplina de Conhecimentos Específicos para o Emprego de Médico - Hematologia TMO DE: Seleção de doadores de sangue, de medula óssea e células-tronco hematopoéticas; Incidentes adversos à coleta de sangue, cuidados com o doador de sangue, medula óssea e células-tronco hematopoéticas; Coleta de sangue para fins de assistência transfusional - modalidades de coleta (coleta de sangue total, aférese e coleta autóloga); Desleucocitação de componentes; Irradiação de componentes; Gerência de estoques de produtos hemoterápicos e rastreabilidade da transfusão; Controle da qualidade do produto final; Imunohematologia para doador e receptor de sangue, medula óssea e células-tronco hematopoéticas; Testes pré-transfusionais; Agentes infecciosos em Medicina Transfusional; Administração de sangue e componentes; Transfusão de plaquetas; Transfusão de concentrados de hemácias; Transfusão de plasma e crioprecipitado; Coagulação intravascular disseminada; transfusão em Pediatria; Reposição hemoterápica nas coagulopatias adquiridas; Aloimunização pós transfusão e refratariedade à transfusão de plaquetas; Anemia imunohemolítica; Aféreses terapêuticas; Sangrias; Hemoterapia na prática clínica, nas cirurgias e nos transplantes; Aférese de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico; Criopreservação de células-tronco hematopoéticas; Histocompatibilidade do enxerto e doador; Aférese e transfusão de granulócitos; Coleta de sangue de cordão umbilical e placentário, Avaliação da qualidade do enxerto de células-tronco hematopoéticas por técnicas morfológicas, de contagem celular automatizada e de citometria de fluxo; Seleção do enxerto mais adequado; Técnicas de descongelamento do enxerto criopreservado; Cuidados com o receptor pré, peri e pós transplante de células-tronco hematopoéticas; O transplante ABO incompatível - tipos de incompatibilidade, manipulação do enxerto, preparo do receptor, cuidados transfusionais pré e pós transplante ABO incompatível; Prevenção de transmissão de CMV; Reações transfusionais agudas e crônicas pós transfusão de hemocomponentes ou transplante de enxerto de células-tronco hematopoéticas - diagnóstico e tratamento; Fotoaférese extra-corpórea para tratamento da Doença do Enxerto Contra o Hospedeiro - indicações, técnica, programação do tratamento e avaliação de resultados; Código de Ética Profissional na Medicina.\r\n\r\nPARA:\r\n\r\nDisciplina de Conhecimentos Específicos: Seleção de doadores de medula óssea e células-tronco hematopoéticas; cuidados com o doador de medula óssea e células-tronco hematopoéticas; Imunoematologia para doador e receptor de medula óssea e células-tronco hematopoéticas;Aférese de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico; Criopreservação de células-tronco hematopoéticas; Histocompatibilidade do enxerto e doador; Aférese e transfusão de granulócitos; Coleta de sangue de cordão umbilical e placentário, Avaliação da qualidade do enxerto de células-tronco hematopoéticas por técnicas morfológicas, de contagem celular automatizada e de citometria de fluxo; Seleção do enxerto mais adequado; Técnicas de descongelamento do enxerto criopreservado; Cuidados com o doador e receptor pré, peri e pós transplante de células-tronco hematopoéticas; O transplante ABO incompatível - tipos de incompatibilidade, manipulação do enxerto, preparo do receptor, cuidados transfusionais pré e pós transplante ABO incompatível; Prevenção de transmissão de CMV; Indicações de transplante autólogo e alogênico de medula óssea, células-tronco de sangue periférico e sangue de cordão umbilical; Regimes de condicionamento; Complicações precoces e tardias do transplante; Infecções associadas ao transplante; Doença do Enxerto Contra Hospedeiro aguda e crônica : diagnóstico, classificação e tratamento; Imunoterapia e terapia celular pós transplante; Código de Ética Profissional na Medicina.\r\n\r\nALTERA no Anexo III - Conteúdos Programáticos, a Disciplina de Conhecimentos Específicos para o Emprego de Enfermeiro - Hemoterapia DE:\r\n\r\nTecnologia do Hemograma; Coleta; Anticoagulantes; Coloração; Automação; Hematopoese: Origem, Componentes e Funções do Sangue; Eritropoese; Anatomia e Fisiologia dos Eritrócitos e da Série Eritroblástica; Alterações Morfológicas dos Eritrócitos; Hemoglobina: Estrutura, Síntese, Funções, Variantes; Anemias: Definição; Classificação, Morfologia e Fisiologia; Leucócitos; Leucopoese; Anatomia e Fisiologia dos Leucócitos de Origem Medular, Linfóide e Sistema Mononuclear Fagocitário; Alterações dos Leucócitos; Leucemias; Leucemia Linfocítica Crônica; Leucemia Mieloide Crônica; Leucemia Linfocítica Aguda; Leucemia Mieloide Aguda; Hemostasia; Fisiologia das Plaquetas e Hemostasia Primária; Fisiologia da Coagulação; Fisiologia da Fibrinólise; Anomalia da Hemostasia; Código de Ética Profissional na Enfermagem.\r\n\r\nPARA:\r\n\r\nAspectos fisiológicos e patológicos do sangue; Sangue, componentes e derivados; Sistemas de grupos sanguíneos: antígenos e anticorpos; Doação de sangue: triagem clínica, laboratorial e processamento do sangue, Aspectos éticos e técnicos no processo de doação de sangue, hemoterapia e hemovigilância; Hemoterapia e suas aplicações clínicas; Aférese: tipos, técnicas e emprego terapêutico; Aplicabilidades da transfusão sanguínea; Transfusão sanguínea e patologias associadas à transfusão; Reações transfusionais e principais condutas de enfermagem. Código de Ética Profissional na Enfermagem.\r\n\r\nALTERA no Anexo III - Conteúdos Programáticos, a Disciplina de Conhecimentos Específicos para o Emprego de Enfermeiro - Hematologia DE:\r\n\r\nElementos fundamentais da fisiologia e fisiopatologia do sangue; Hemoterapia; Auto-hemoterapia; Coleta de sangue; Processo de doação de sangue; O transporte do sangue do serviço de hemoterapia até o paciente: enfermagem da equipe transfusional; Hemocomponentes; Testes laboratoriais das rotinas imuno-hematológicas e diagnóstico de doenças transmissíveis; O sistema Rh; O sistema ABO; Classificação sanguínea; Exames de imunologia; Transfusão de sangue; Transfusão de emergência; Transfusão maciça; Transfusão em crianças; Conduta de enfermagem frente à intercorrências na transfusão; Reações transfusionais imediatas; Transmissão de doenças pela transfusão; Estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados; Exemplo de rotina de uma unidade de hemoterapia hospitalar; Rotinas; Fluxograma de doação de sangue serviço de hemoterapia; Código de Ética Profissional na Enfermagem.\r\n\r\nPARA:\r\n\r\nAspectos fisiológicos e patológicos do sangue: produção e função das células sanguíneas; Sangue, componentes e derivados; Hemostasia e alterações da coagulação sanguínea; Definição, Morfologia e Fisiopatologia de doenças e neoplasias hematológicas, Cuidados e condutas de enfermagem ao paciente com alterações e doenças hematológicas; Análise e interpretação de exames laboratoriais; Aplicações clínicas da hemoterapia no tratamento de doenças hematológicas; Aspectos éticos e legais na Hematologia. Código de Ética Profissional na Enfermagem.\r\n\r\nE INCLUI no Anexo III - Conteúdos Programáticos, na Disciplina de Conhecimentos Específicos para o Emprego de Médico - Radiologia / Ultrassonografia o texto a seguir:\r\n\r\nPrincípios físicos de obtenção dos exames: Radiografia e Mamografia. Conhecimentos da fisiopatologia e semiologia nos exames radiográficos simples em todos os órgãos e sistemas (ex. SNC, Sistema urinário, Sistema músculo esquelético, sistema cardiovascular, ginecologia e obstetrícia.\r\n\r\nId: 1629242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629083": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL; BIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMEDICO - ANÁLISES CLINICAS/GERAL; ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL; FARMACÊUTICO - FARMÁCIA; FISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA; MÉDICO - ANESTESIOLOGIA/DOR; MÉDICO - GINECOLOGIA; NUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO; TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM; TÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA; TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013;\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data e hora da convocação. \r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar no Auditório do Rio Imagem, situado à Av. Presidente Vargas, nº 1.733, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\nTipo\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3033653\r\n\r\nCINTIA MAIA SANTOS\r\n\r\n87\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3002435\r\n\r\nADRIANE MOREIRA DE BRITO\r\n\r\n65\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3105144\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\n136\r\n\r\nNI\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3112465\r\n\r\nMARCOS PONTES DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3047273\r\n\r\nDILCIMAR DE ASSIS MARTINS\r\n\r\n67\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3070238\r\n\r\nGLAUCE CRISTINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1239\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3112659\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BALBINO ALVES\r\n\r\n1240\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3064275\r\n\r\nFLAVIA DANTAS\r\n\r\n1241\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3052661\r\n\r\nELIDIONI TEODORO RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\n2921\r\n\r\nNI\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3085393\r\n\r\nJOSELIA GONCALVES\r\n\r\n1242\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3153207\r\n\r\nROZANA MADEIRA DE OLIVEIRA ANDRADE BRITO\r\n\r\n1243\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3028564\r\n\r\nCARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1244\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3002206\r\n\r\nADRIANA SARTORIO GEHREN\r\n\r\n1246\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3163130\r\n\r\nTAIS AZEVEDO SILVA\r\n\r\n2927\r\n\r\nNI\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3118585\r\n\r\nMARIANA GONZALEZ MARTINS DE MAGALHAES\r\n\r\n1248\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3087821\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DE ANDRADE\r\n\r\n230\r\n\r\nNI\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3010558\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA PEREIRA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n210\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3111745\r\n\r\nMARCIO SANTOS PEDROSA\r\n\r\n603\r\n\r\nNI\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3028489\r\n\r\nCARLA RENATA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n211\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3039037\r\n\r\nCRISTINA CARVALHO PICANCO\r\n\r\n212\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3076469\r\n\r\nISMAR LIMA CAVALCANTI\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3109261\r\n\r\nMARCELO YUDI MURATA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3037235\r\n\r\nCRISLEY DA SILVA GUENIN\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3146444\r\n\r\nROBERTA AGUIAR NEGRI FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3079654\r\n\r\nJANINE NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3118238\r\n\r\nMARIANA CIARAVOLO MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3118362\r\n\r\nMARIANA DE BARROS BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3062558\r\n\r\nFERNANDA GUEDES FERRO LAMEGO\r\n\r\n32\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3087464\r\n\r\nJULIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n96\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3087722\r\n\r\nJULIANA DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n3419\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3080177\r\n\r\nJAQUELINE LYS BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n3420\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3005718\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA JATOBA\r\n\r\n3421\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3139791\r\n\r\nRAFAELA DOS ANJOS SOUSA RIBEIRO SALLES\r\n\r\n3422\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3131370\r\n\r\nNORANEIDE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3423\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3117223\r\n\r\nMARIA LUISA DE LIMA\r\n\r\n3424\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3052246\r\n\r\nELIANE MARIA RODRIGUES\r\n\r\n3425\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3123092\r\n\r\nMERIAN CLAUDIA BARBOSA BASTOS\r\n\r\n3426\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3054136\r\n\r\nELIZABETH ALVES DE SOUZA\r\n\r\n3427\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3067466\r\n\r\nGENECI ANTONIO SILVA PEDRO\r\n\r\n3428\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3031494\r\n\r\nCATIA CILENE TIOTONIO DE SOUSA\r\n\r\n3429\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3045799\r\n\r\nDENILSON ANTONIO DE AMARAL\r\n\r\n3430\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3130551\r\n\r\nNEWTON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n3431\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3159636\r\n\r\nSIMONE REJANE MENDONCA\r\n\r\n3432\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3153386\r\n\r\nRUBENS PELAGIO DE JESUS\r\n\r\n3433\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3060572\r\n\r\nFABRICIO ROSA MENDES\r\n\r\n8030\r\n\r\nNI\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3006675\r\n\r\nALINE CALDEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n8036\r\n\r\nNI\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3052102\r\n\r\nELIANE EIRIM DA SILVA\r\n\r\n24654\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3168178\r\n\r\nTHAYNA GOMES DE LIMA \r\n\r\n24655\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3067994\r\n\r\nGERUSA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n24656\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3084387\r\n\r\nJOSE BENICIO SANTEAGO\r\n\r\n24657\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3163721\r\n\r\nTAMIRES SIMAO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n355\r\n\r\nAC\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\nII - Relação de documentos exigidos\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos (cópia e original):\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1629083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629100": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n\r\nDIA: 21/02/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000797/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computadores.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.256,06\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nDIA: 21/02/2014 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/001023/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 499.807,87.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1629100. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1629130": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel Municipal n° 05/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PARTES: O Município de Mangaratiba e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel da Escola Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, situada à Praça Waldomiro José Nogueira, s/n° - Conceição de Jacareí - Mangaratiba/RJ, de propriedade do Município para o Estado, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. PRAZO: 10 (dez) anos contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/7.295/2012.\r\n\r\nId: 1629130"
                        ],
                        "1629132": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 04/2014 ao Convênio n° 029/2009. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nova Iguaçu. OBJETO: Execução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade da oferta de ensino na unidade adiante relacionada, passando neste ato à Rede Municipal de Ensino:\r\n\r\nCIEP 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho - Pixinguinha - localizado na Rua das Violetas - Quadra 59 - Prados Verdes - Km 32 - Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 9.394/96, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/7.673/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 05/2014 ao Termo de Cessão de Uso n° 013/2009. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nova Iguaçu. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel SEEDUC n° 013/2009, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município do CIEP 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho - Pixinguinha - localizado na Rua das Violetas - Quadra 59 - Prados Verdes - Km 32 - Nova Iguaçu/RJ. FUNDAMENTO: Lei Complementar n° 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/7.673/2012.\r\n\r\nId: 1629132"
                        ],
                        "1629197": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o Resultado Final da 4ª Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2014, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Ensino Médio Regular no Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia, Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); C.E. Círculo Operário (Metrologia e Biotecnologia); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); mediante as condições estabelecidas no Edital, publicado no D.O. de 23/08/2013, seus Anexos e eventuais Retificações e o Edital de Resultado Final e Convocação dos Candidatos Classificados, publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\n1. Convocação para Matrícula\r\n\r\n1.5. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA MATRÍCULA POR CURSO\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5235791\r\n\r\nKARINA PIVANTI MADRUGA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n27/03/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5240045\r\n\r\nRENAN ABREU SCHIMITH\r\n\r\n70,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22/02/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236787\r\n\r\nLORRANIA LUIZA GOMES QUEIROZ\r\n\r\n59,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n15/11/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5240376\r\n\r\nSAMANTHA GABRIELLY SILVA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n12/12/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5241059\r\n\r\nTHAYANE LUIZA CARNEIRO BEAL\r\n\r\n58,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n16,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n23/01/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236475\r\n\r\nLETICIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21/10/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5230301\r\n\r\nALLIFER ALEXANDER SEVERINO DA COSTA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n20/03/2000\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscriçãoao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5239776\r\n\r\nRAIANE FREITAS BENJAMIM\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n07/06/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5233355\r\n\r\nFRANCYELLE ALBUQUERQUE NUNES\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28/12/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5240016\r\n\r\nREBECA FERREIRA WENCESLAU\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n19/05/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n5230539\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS RAMOS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n15/05/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5234612\r\n\r\nISADORA CARVALHO MACEDO\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22/11/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n5233351\r\n\r\nFRANCISCO PAULO MESQUITA THOMÉ\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5234126\r\n\r\nGUSTAVO DE ARROXELLAS SICSU CARDOSO\r\n\r\n82,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n04/03/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5240184\r\n\r\nROBERTO MATHEUS PARIZ DOS SANTOS\r\n\r\n81,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n19/02/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236712\r\n\r\nLOHAYNA BEATRIZ REZENDE GOMES\r\n\r\n56,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5235449\r\n\r\nJÚLIA DA CONCEIÇÃO MOURA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n06/03/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5234714\r\n\r\nJADY SOUSA SANTOS\r\n\r\n56,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n05/01/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n5238166\r\n\r\nMATEUS DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n56,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n09/04/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n5239065\r\n\r\nNATHALIA NUNES SALLES\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5240111\r\n\r\nRHAMON OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n04/08/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5241560\r\n\r\nVIRGINYA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n16/11/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5238025\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES LACERDA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n23/11/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5231515\r\n\r\nBRUNA MARIANA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n27/10/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5231111\r\n\r\nBARBARA VASQUES DUARTE FORTES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26/10/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5236302\r\n\r\nLAVÍNIA FERRARO FERREIRA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n12/05/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n5237551\r\n\r\nMARCELLA SOUZA MACHADO\r\n\r\n70,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5232893\r\n\r\nENZO CURZIO CASSANO\r\n\r\n77,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n03/06/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5233282\r\n\r\nFERNANDO SILVA MONTEIRO\r\n\r\n77,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28/10/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5235372\r\n\r\nJOYCE BEATRIZ CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n77,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30/04/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n5237341\r\n\r\nLUIZ ARTUR PIRES CHAGAS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n77,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n09/11/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n5236861\r\n\r\nLUANA FONTENELLE LOBAO\r\n\r\n76,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n02/08/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5238476\r\n\r\nMATHEUS SOARES ROCHA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n01/04/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n5237916\r\n\r\nMARIA PAULA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n05/11/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n5238422\r\n\r\nMATHEUS PEDROSA SILVA DA COSTA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n14/12/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n5239938\r\n\r\nRAYANE PINHEIRO FURTADO DA SILVA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n09/11/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n5239036\r\n\r\nNATHÁLIA DO NASCIMENTO POLICARPO\r\n\r\n76,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n11/02/1999\r\n\r\n11\r\n\r\n5234469\r\n\r\nISAAC GALVÃO\r\n\r\n76,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n5233237\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n76,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n17/08/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n5238031\r\n\r\nMARIANA SILVA DE MELLO MATTOS\r\n\r\n76,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n02/07/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n5235030\r\n\r\nJOAO PAULO VIANA DE LIMA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n27/06/1998\r\n\r\n15\r\n\r\n5237420\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ALMAS SIRICA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n06/01/1999\r\n\r\n16\r\n\r\n5235325\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS CALDAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n12/11/1998\r\n\r\n17\r\n\r\n5234859\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26/11/1998\r\n\r\n18\r\n\r\n5230650\r\n\r\nANA JULIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n09/05/1998\r\n\r\n19\r\n\r\n5232809\r\n\r\nELOI SIMEAO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n18/01/1999\r\n\r\n20\r\n\r\n5232314\r\n\r\nDANIELA GETIRANA CANDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n76,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28/12/1998\r\n\r\n21\r\n\r\n5240255\r\n\r\nRODRIGO WESLEN DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n76,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n05/04/1999\r\n\r\n22\r\n\r\n5234255\r\n\r\nHERNANI JOSÉ GOMES FILHO\r\n\r\n76,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\n23\r\n\r\n5231289\r\n\r\nBEATRIZ SILVA SANTOS MELLO\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n29/05/1998\r\n\r\n24\r\n\r\n5238005\r\n\r\nMARIANA MARQUES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n27/09/1999\r\n\r\n25\r\n\r\n5239467\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n26\r\n\r\n5233104\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30/11/1999\r\n\r\n27\r\n\r\n5238816\r\n\r\nMOISÉS JESUS GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n17/04/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5234114\r\n\r\nGUILLERMO RODRIGUES GAZINEO\r\n\r\n86,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n29/04/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236728\r\n\r\nLORENA DIAS ROMUALDO\r\n\r\n68,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n02/02/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5231745\r\n\r\nCAREN RYANA LUNA FELIX\r\n\r\n68,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n09/07/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5231723\r\n\r\nCAMILLA APARECIDA GOMES DE CASTRO\r\n\r\n68,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n19/10/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5237966\r\n\r\nMARIANA DA SILVA CAMPOS CAVALCANTE\r\n\r\n68,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n23/05/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5232739\r\n\r\nEDUARDO SUPELETO NASCIMENTO\r\n\r\n68,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n07/09/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5239008\r\n\r\nNATHALIA ALCANTARA CAMARGO PEREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n06/06/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n5240161\r\n\r\nROANA CRISTINA DE SOUSA MESQUITA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26/10/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n5240213\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SOUSA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n12/07/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n5240688\r\n\r\nSUELLEN CHRISTINE SALES DA SILVA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18/09/1997\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5234658\r\n\r\nIURY LUIZ FERREIRA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n09/10/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236517\r\n\r\nLETICIA DUARTE GUIDIS PEREIRA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n25/02/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5235249\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n72,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28/02/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5236996\r\n\r\nLUCAS DE JESUS LIMA DA SILVA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n08/10/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5236678\r\n\r\nLÍVIA KLEIN MADUREIRA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n09/02/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236693\r\n\r\nLOAN BARROS DA SILVA\r\n\r\n64,8\r\n\r\n12,8\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n10/08/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5233018\r\n\r\nEVELEN NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\n64,6\r\n\r\n16,6\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n19/02/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5232109\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n64,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n15/07/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5232511\r\n\r\nDENILSON PAULINO DUTRA\r\n\r\n64,3\r\n\r\n14,3\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n04/03/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5232723\r\n\r\nEDUARDO EUGENIO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n19/06/1998\r\n\r\nId: 1629197"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E AO ACESSO ÀS VAGAS NÃO PREENCHIDAS DA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO MÉDIO REGULAR, PARA O ANO LETIVO DE 2014, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final do 2ª Convocação do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas e à formação de Cadastro de Reserva, referente ao ano letivo de 2014, exclusivamente na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Regular nos colégios C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha) e Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); e preenchimento de vagas também referente ao ano letivo de 2014 no CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos) e C.E. Hebe Camargo (Telecomunicações).\r\n\r\n1. Resultado Final \r\n\r\nCONVOCADOS DENTRO DAS VAGAS NÃO SUPRIDAS PELO PROCESSO SELETIVO ANTERIOR PUBLICADO NO D.O. EM 23/08/2013\r\n\r\nREDE PÚBLICA + BOLSISTA\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6230663\r\n\r\n2014233063389000508\r\n\r\nFABIANO MOREIRA ARAUJO SOUSA\r\n\r\n26-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n6230928\r\n\r\n2014233063389000213\r\n\r\nIGOR MEIRELES BAGDADI\r\n\r\n04-mai-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n6231409\r\n\r\n2014233063389001197\r\n\r\nLORRANA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n02-abr-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n6230280\r\n\r\n2014233063389000562\r\n\r\nBEATRIZ LUIZA DE PAULA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n07-out-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n6230197\r\n\r\n2014233063389000953\r\n\r\nANDRESSA CEZARIO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\n08-mar-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n6232166\r\n\r\n2014233063389000618\r\n\r\nSTÉPHANIE DUARTE DE TOLEDO\r\n\r\n01-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n6230998\r\n\r\n2014233063389000193\r\n\r\nJENNIFFER SOUZA DE PINHO ROSA\r\n\r\n01-mar-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6230667\r\n\r\n2014233063389000512\r\n\r\nFABIO MOREIRA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n26-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n6230900\r\n\r\n2014233063389000318\r\n\r\nHEMILY CRISTINA PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n6231580\r\n\r\n2014233063389000228\r\n\r\nMARCELLY ANDRADE PIRES\r\n\r\n02-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n11\r\n\r\n6231068\r\n\r\n2014233063389000393\r\n\r\nJOÃO XAVIER SENNA\r\n\r\n14-abr-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n6231363\r\n\r\n2014233063389002278\r\n\r\nLETÍCIA MENEZES ALVES\r\n\r\n28-abr-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n13\r\n\r\n6232228\r\n\r\n2014233063389000712\r\n\r\nTHAISSA CRISTINA DA ROCHA NUNES\r\n\r\n15-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n6230327\r\n\r\n2014233063389000317\r\n\r\nBRUNA BARBOSA FREITAS\r\n\r\n21-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n6232155\r\n\r\n2014233063389002386\r\n\r\nSHELDA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30-dez-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\nREDE PÚBLICA + BOLSISTA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6232288\r\n\r\n2014233058377001431\r\n\r\nTIAGO DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\n11-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n6231969\r\n\r\n2014233058377000316\r\n\r\nQUÉSIA OLIVEIRA OLANDA\r\n\r\n04-ago-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n6232292\r\n\r\n2014233058377000947\r\n\r\nTYRZA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n02-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n6231122\r\n\r\n2014233058377000389\r\n\r\nJULIA ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\n27-mar-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n6230520\r\n\r\n2014233058377001594\r\n\r\nDARA DE ALMEIDA SALES\r\n\r\n13-mar-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n6231256\r\n\r\n2014233058377001827\r\n\r\nLARISSA AVELINO MOURÃO CORTE REAL\r\n\r\n20-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n6231858\r\n\r\n2014233058377000027\r\n\r\nNATHALIA HARUMY YAMASAKI DE FREITAS\r\n\r\n24-abr-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6231967\r\n\r\n2014233058377001848\r\n\r\nQUEILA DA SILVA BIBIANO\r\n\r\n20-dez-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\n6232412\r\n\r\n2014233058377002053\r\n\r\nYAN MIGUEL DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n20-fev-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n6232061\r\n\r\n2014233058377000325\r\n\r\nRENAN DA SILVA BERGOSSI\r\n\r\n23-jul-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n11\r\n\r\n6231825\r\n\r\n2014233058377000406\r\n\r\nMYLLENA CAMILO BRAZ\r\n\r\n17-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6232156\r\n\r\n2014233058377000183\r\n\r\nSHELLEY REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n21-set-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n13\r\n\r\n6231832\r\n\r\n2014233058377000248\r\n\r\nNANDA PERES\r\n\r\n23-jul-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n13\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n6232174\r\n\r\n2014233058377000075\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA AMARO DE SOUZA\r\n\r\n15-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n13\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n6231173\r\n\r\n2014233058377001418\r\n\r\nJULYANNA STHEPHANY SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12-abr-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n6230548\r\n\r\n2014233058377002091\r\n\r\nDOMINIKE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n22-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n17\r\n\r\n6231021\r\n\r\n2014233058377001741\r\n\r\nJOANA QUEIROGA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n22-dez-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n6231889\r\n\r\n2014233058377000051\r\n\r\nPABLO DA SILVA EXPEDITO\r\n\r\n30-dez-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n19\r\n\r\n6231518\r\n\r\n2014233058377001870\r\n\r\nLUCYAN OVÍDIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n01-mar-00\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n6230120\r\n\r\n2014233058377000809\r\n\r\nANA CAROLINA ELIZÍARIA DA SILVA\r\n\r\n23-set-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n21\r\n\r\n6231126\r\n\r\n2014233058377000337\r\n\r\nJULIA BEZERRA FERNANDES\r\n\r\n14-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n6230445\r\n\r\n2014233058377000201\r\n\r\nCHIARA GOMES DE ASSIS MAGALHÃES\r\n\r\n26-ago-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n23\r\n\r\n6231242\r\n\r\n2014233058377000161\r\n\r\nLAÍS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n26-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n61\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n6231681\r\n\r\n2014233058377002106\r\n\r\nMARIANNE PACHECO DA SILVEIRA\r\n\r\n06-dez-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n6231200\r\n\r\n2014233058377000690\r\n\r\nKARINA SANTOS DE BRITO SILVA\r\n\r\n16-abr-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n6230496\r\n\r\n2014233058377000494\r\n\r\nDANIEL GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n23-out-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n6231990\r\n\r\n2014233058377002345\r\n\r\nRAFAELA PONTE FURTADO\r\n\r\n21-fev-00\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n6231651\r\n\r\n2014233058377001897\r\n\r\nMARIA LAYSSA ROCHA SILVESTRE\r\n\r\n17-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n6231245\r\n\r\n2014233058377000144\r\n\r\nLAÍSSA CAROLINE LOURENÇO DOMINGO PEQUENO\r\n\r\n10-mai-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6231648\r\n\r\n2014233058377002214\r\n\r\nMARIA ISABELLA DOS SANTOS DADELHA\r\n\r\n25-mar-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6231154\r\n\r\n2014233058377001242\r\n\r\nJULIANA GERDELMANN COELHO\r\n\r\n08-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6230651\r\n\r\n2014233058377002330\r\n\r\nEVELYN HONORATO ALMEIDA\r\n\r\n13-ago-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6230214\r\n\r\n2014233058377001986\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6232417\r\n\r\n2014233058377000211\r\n\r\nYASMIM CAVALCANTE DA COSTA SILVA\r\n\r\n13-nov-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n6231781\r\n\r\n2014233058377000194\r\n\r\nMILENA CRISTINA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n07-jul-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n6231874\r\n\r\n2014233058377002417\r\n\r\nNEUZA BEATRIZ ROSA PRIMO FERREIRA\r\n\r\n08-fev-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n37\r\n\r\n6231999\r\n\r\n2014233058377000395\r\n\r\nRAINARA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n16-abr-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\nREDE PÚBLICA + BOLSISTA\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6230310\r\n\r\n2014233170150001016\r\n\r\nBRENDA LICIA BARROS PEREIRA\r\n\r\n11-dez-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n6231970\r\n\r\n2014233170150000530\r\n\r\nQUEZIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n09-jul-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12,00\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n6231127\r\n\r\n2014233170150002418\r\n\r\nJULIA CLARA FERREIRA DE SANT ANA\r\n\r\n15-ago-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n6232154\r\n\r\n2014233170150000182\r\n\r\nSHEILA MARIA CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n08-mai-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8,00\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n6232242\r\n\r\n2014233170150001946\r\n\r\nTHAMARA PERRONE DA SILVA\r\n\r\n15-set-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n8,00\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6230130\r\n\r\n2014233170150000032\r\n\r\nANA CAROLINA SARTI DOS REIS\r\n\r\n31-ago-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n6231333\r\n\r\n2014233170150001447\r\n\r\nLEONARDO HERCULANO DE SOUZA\r\n\r\n03-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n6232131\r\n\r\n2014233170150000053\r\n\r\nSAMUEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15-nov-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n6231606\r\n\r\n2014233170150001049\r\n\r\nMARCOS ROBERTO RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n15-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n4,00\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n6231560\r\n\r\n2014233170150000884\r\n\r\nMANUELLE GOUVÊA GONÇALVES\r\n\r\n21-jun-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10,00\r\n\r\n42\r\n\r\n11\r\n\r\n6231844\r\n\r\n2014233170150000284\r\n\r\nNATANAEL DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n30-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12,00\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n6230213\r\n\r\n2014233170150002081\r\n\r\nANGELO SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n23-out-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8,00\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\n6231566\r\n\r\n2014233170150000960\r\n\r\nMARCELLA AMARAL PEREIRA\r\n\r\n15-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12,00\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n6231476\r\n\r\n2014233170150001388\r\n\r\nLUCAS DUARTE FARIAS\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10,00\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n6230156\r\n\r\n2014233170150002248\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n02-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n6231796\r\n\r\n2014233170150000117\r\n\r\nMILENA THAÍZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n25-mar-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n6232398\r\n\r\n2014233170150000797\r\n\r\nWILLIAM VIEIRA SOUSA\r\n\r\n02-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6230607\r\n\r\n2014233170150000229\r\n\r\nEMANUELE DA SILVA DE JESUS LUCINDO\r\n\r\n10-ago-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6230499\r\n\r\n2014233170150001887\r\n\r\nDANIEL MARIANO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n02-mar-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n6231402\r\n\r\n2014233170150001840\r\n\r\nLORENA SALCEDO DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n13-mar-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40\r\n\r\nPARTICULAR\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6232275\r\n\r\n2014233170150001622\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n21-abr-99\r\n\r\nParticular\r\n\r\n73\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n24,00\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n6230291\r\n\r\n2014233170150000129\r\n\r\nBEATRIZ SÁ BARRETO LEITE\r\n\r\n05-mai-00\r\n\r\nParticular\r\n\r\n73\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n6232129\r\n\r\n2014233170150001079\r\n\r\nSAMUEL RUFINO CORREA\r\n\r\n08-fev-00\r\n\r\nParticular\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n20,00\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n6231945\r\n\r\n2014233170150000839\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUARTE REQUIÃO\r\n\r\n18-set-99\r\n\r\nParticular\r\n\r\n71\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18,00\r\n\r\n54\r\n\r\nREDE PÚBLICA + BOLSISTA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6231507\r\n\r\n2014233072248000180\r\n\r\nLUCCA ALVES DOMINGUES DA COSTA\r\n\r\n21-nov-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n6231249\r\n\r\n2014233072248001276\r\n\r\nLANDARA MARCELE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n14-set-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n67\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n6230528\r\n\r\n2014233072248001319\r\n\r\nDAVID VALENTINO MATOS DA SILVA\r\n\r\n23-out-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n6231728\r\n\r\n2014233072248000832\r\n\r\nMATHEUS MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n08-mai-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\n6232420\r\n\r\n2014233072248002132\r\n\r\nYASMIM PEREIRA GOMES\r\n\r\n26-jul-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n6231225\r\n\r\n2014233072248001038\r\n\r\nKENNYA SILVA MACEDO KEMER\r\n\r\n10-ago-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n6231655\r\n\r\n2014233072248002284\r\n\r\nMARIA PAULA ANTUNES PIRES\r\n\r\n25-mai-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6232394\r\n\r\n2014233072248000106\r\n\r\nWESLEY PETHERSON FIGUEIRA HEREDIA LEAL\r\n\r\n13-abr-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n6230943\r\n\r\n2014233072248001948\r\n\r\nISABEL COUTINHO DE AQUINO BAPTISTA\r\n\r\n18-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n6231558\r\n\r\n2014233072248001471\r\n\r\nMALU VICTORIA MACHADO VIEIRA\r\n\r\n24-jun-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n11\r\n\r\n6230694\r\n\r\n2014233072248002443\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n25-mar-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6232221\r\n\r\n2014233072248002191\r\n\r\nTHAÍS FARIA DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n22-mar-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n6231789\r\n\r\n2014233072248002256\r\n\r\nMILENA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-jul-00\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n6232325\r\n\r\n2014233072248000629\r\n\r\nVICTÓRIA DA SILVA FERREIRA ABREU\r\n\r\n15-dez-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\nREDE PÚBLICA + BOLSISTA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6231072\r\n\r\n2014233096805002222\r\n\r\nJOICE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31-dez-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n6231410\r\n\r\n2014233096805000851\r\n\r\nLORRANA MARIA BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02-nov-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n6230558\r\n\r\n2014233096805002375\r\n\r\nEDDIE FELIPE DE ARAUJO NERY\r\n\r\n27-jun-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6232274\r\n\r\n2014233096805001317\r\n\r\nTHIAGO DE LIRA FERREIRA\r\n\r\n27-nov-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n6232328\r\n\r\n2014233096805002408\r\n\r\nVICTORIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n03-jun-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6231678\r\n\r\n2014233096805001546\r\n\r\nMARIANNA DE PAULA NEVES\r\n\r\n22-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n6230604\r\n\r\n2014233096805000640\r\n\r\nEMANOELLE CRISTINA CASEMIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n28-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n6232264\r\n\r\n2014233096805002188\r\n\r\nTHAYNNÁ MELLO DE SOUZA\r\n\r\n20-abr-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n6232310\r\n\r\n2014233096805000847\r\n\r\nVICTOR HUGO COSTA ANDRADE\r\n\r\n29-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n6231180\r\n\r\n2014233096805001129\r\n\r\nKALINY MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n01-jun-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n11\r\n\r\n6230933\r\n\r\n2014233096805002121\r\n\r\nINARA AUREA PIRES VICENTE\r\n\r\n28-nov-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n6230252\r\n\r\n2014233096805000758\r\n\r\nBEATRIZ ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n30-abr-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n13\r\n\r\n6230923\r\n\r\n2014233096805002181\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE JARDIM FERREIRA\r\n\r\n10-abr-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n6231842\r\n\r\n2014233096805000112\r\n\r\nNATAN SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n25-jun-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n6232101\r\n\r\n2014233096805000831\r\n\r\nROGERIO SOUZA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n27-abr-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n6230977\r\n\r\n2014233096805001632\r\n\r\nJAMYLLE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n06-jun-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n49\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n6231110\r\n\r\n2014233096805001949\r\n\r\nJOYCE CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n27-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6231886\r\n\r\n2014233096805001451\r\n\r\nOTILIANNE DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\n21-ago-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n47\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6230931\r\n\r\n2014233096805001054\r\n\r\nINAILA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n14-mar-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n47\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6231272\r\n\r\n2014233096805002361\r\n\r\nLARISSA FIGUEIRA DAVID\r\n\r\n31-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n47\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6232149\r\n\r\n2014233096805001566\r\n\r\nSAVIO HENRIQUE COSTA DO AMARAL SOUZA\r\n\r\n21-nov-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n6230810\r\n\r\n2014233096805002351\r\n\r\nGABRIELLE FIGUEIRA DAVID\r\n\r\n31-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6231232\r\n\r\n2014233096805000723\r\n\r\nKEVIN SOARES TURBANO\r\n\r\n01-jun-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n6232143\r\n\r\n2014233096805001764\r\n\r\nSARAH KETLIN CRYSTINA PINTO FERREIRA\r\n\r\n19-jun-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n6230287\r\n\r\n2014233096805002023\r\n\r\nBEATRIZ RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\n26-nov-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n43\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\nId: 1629198"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL RENOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIngrid Lopes Parreira - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdriana Martins Rocha - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Marques Bahia - 2000\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudio de Lima Cunha - 1998\r\n\r\nShana Queli Lima Martins - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGiselle Eliane da Silva Chambarelli Pinto - 2001\r\n\r\nCristiane de Souza Martins - 2007\r\n\r\nTatiane de Oliveira Machado - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGeiza Albano Cardoso - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGislaine Assis de Oliveira - 2009\r\n\r\n4-COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJacqueline Monteiro de Aquino - 2007\r\n\r\n5-COLÉGIO SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenata Gonçalves de Vilhena - 1995\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Tanguá\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWellington William Cardoso dos Santos - 2000\r\n\r\n7-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Cesar Braga Maia - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulio Cesar Angra de Cravalho - 2001\r\n\r\n9-CEM - CENTRO EDUCACIONAL MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRafaela Claudia da Silva - 1998\r\n\r\n10-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcos Araujo da Silva Soares - 1998\r\n\r\nPatricia Rodrigues da Silva - 1999\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJeane Pereira Sá - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndreia Faria de Oliveira - 2003\r\n\r\n11-COLÉGIO E CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanielle Marques - 2000\r\n\r\n12-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Eduardo de Melo - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavio Jose Ferreira - 2001\r\n\r\n14-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Cesar Ramos de Mendonça - 2003\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nClaudia Cristina Santiago - 1992\r\n\r\n16-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo José Cardozo - 1990\r\n\r\n17-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarilzane Couto da Costa - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanderley Gomes de Oliveira - 2003\r\n\r\n18-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRonald Pedro dos Santos - 1996\r\n\r\n19-COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElisabeth Barbosa Rocha -1988\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Lucia Nascimento de Oliveira - 2006\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano Nogueira dos Santos - 2010\r\n\r\nAlexsamon Silva do Nascimento - 2010\r\n\r\nBruna Mengal Galvão - 2010\r\n\r\nJaques Douglas dos Santos Carvalho - 2010\r\n\r\nPablo de Souza Monteiro - 2010\r\n\r\nValdson Modesto - 2010\r\n\r\nVanessa Nascimento de Souza de Oliveira - 2010\r\n\r\nBarbara Samanta Barbosa Lopes - 2011\r\n\r\nCelso Alves de Souza - 2011\r\n\r\nDalva Magalhães de Oliveira Rodrigues - 2011\r\n\r\nFilipe dos Santos Moreira - 2011\r\n\r\nLeonardo da Costa Campos - 2011\r\n\r\nLielma dos Santos Custodio - 2011\r\n\r\nNatali Helena Sales - 2011\r\n\r\nRyan Soares Blaso - 2011\r\n\r\nSamuel Peixoto dos Santos - 2011\r\n\r\n22-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nSidneia Oliveira de Souza - 1990\r\n\r\n23-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nHumberto Candido Alvarenga dos Reis - 2000\r\n\r\n24-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nCristiane Pimenta Martins - 2000\r\n\r\n25-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE \r\n\r\nClaudio Sampaio Pessoa - 1988\r\n\r\n26-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE \r\n\r\nAnderson Rodrigues Valim - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nRicardo dos Santos Barros - 1987\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nJoseli Andrade Souza - 2004\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafaela Brito Ribeiro - 2007\r\n\r\n29-COLÉGIO ATUAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Augusto da Rocha Pinto - 2004\r\n\r\nTatiana Claudia de Carvalho Souza Fernandes - 2005\r\n\r\n30-ESCOLA MARIA LINS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nRachel Ades Bassan - 1970\r\n\r\n31-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nRodrigo Ricardino de Faria Manso - 2010\r\n\r\n32-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBryan Silva Ramalho - 2011\r\n\r\n33-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAdriana Maria Santana de Jesus Ribeiro - 2009\r\n\r\n34-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJacira Lirio de Castilhos - 2006\r\n\r\n35-COLÉGIO MONTEIRO LOBATO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nJoão José da Silva - 1977\r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriele Percy Martins - 2004\r\n\r\n37-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJaqueline Cristina Chagas da Silva - 1999\r\n\r\n38-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNeivaldo dos Santos Menezes - 2002\r\n\r\n39-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGerlane Vieira Gonçalves de Souza - 1997\r\n\r\n40-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuanda de Oliveira Santos - 2008\r\n\r\n41-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdriana Belloti Preza - 1990\r\n\r\n42-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThaysa Ferreira Lima - 2010\r\n\r\n43-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano Xavier das Chagas - 2004\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna JAQUELINE CRISTINA CHAGAS DA SILVA, Curso Técnico em Processamento de Dados - ano 1999, do Externato Cruzeiro do Sul - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 21/05/2013, página 43 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDhiego Gonçalves da Silva - 2004\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque De Caxias\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJoselene de Oliveira - 2001\r\n\r\n3-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvo das Neves de Moraes - 2004\r\n\r\nLeonardo Gomes dos Santos - 2005\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Ferraz de Queirós - 2007\r\n\r\n5-COLÉGIO IRENE DRUMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcelo Xavier Regattieri - 1982\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCléia Borges Lima - 2008\r\n\r\nDucinéia Dias Vassolen - 2008\r\n\r\nIngrid Rosa da Silva - 2008\r\n\r\nDione da Silva Pereira - 2009\r\n\r\nFernandes Rodrigues - 2009\r\n\r\nShelley Raidmann Reina de Barros - 2009\r\n\r\nYuri Gonçalves Delfino - 2009\r\n\r\n7-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMônica Pereira Gondim de Santana - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLohana de Macedo Mello -2002\r\n\r\nJanaina Torres Rangel - 2006 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIgor da Cunha Brandão Frizon - 2005\r\n\r\n9-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nValeska Mendes de Souza Miranda - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano Santos Machado - 2008\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCláudia Barbosa da Costa - 2010\r\n\r\nWallace Monsores Campos dos Santos - 2010\r\n\r\nWemerson Marques de Abreu - 2010\r\n\r\nTiago Lucas Moraes da Silva - 2011\r\n\r\nVeronica de Sa Cucco - 2011\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGenilse Alves da Silva - 2004\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlex Costa da Trindade - 1997\r\n\r\n13-EPEC - AVM - EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Fraga Nunes - 2009\r\n\r\n14-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliete Souza Brasil - 2008\r\n\r\n15-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarineide da Silva Santos da Cruz - 1991\r\n\r\n16-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJenniffer Felix da Silva - 2004\r\n\r\n17-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAndreia Alves de Souza - 1992\r\n\r\n18-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThales Amorim Barbosa - 2004\r\n\r\nPriscila Silva dos Santos - 2005\r\n\r\nFelipe de Souza Pacheco Lamblet Claudino - 2006\r\n\r\nJoffre Ferreira da Costa Netto - 2006\r\n\r\nSilvane Aparecida Ramos - 2006\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nWilson Santos da Silva - 1982\r\n\r\n20-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabricio Barbosa dos Santos - 2000\r\n\r\n21-COLÉGIO ESTADUAL DÍDIA MACHADO FORTES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatricia Gonçalves da Silva Xavier - 1991\r\n\r\n22-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nÉrica Silva Farias Pena - 1997\r\n\r\n23-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcio Alexandre do Livramento de Freitas - 1993\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nIgor de Souza Ferreira - 2000\r\n\r\n25-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Teixeira Moreira - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nWilson Yoshiki - 1978\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROMECÂNICA\r\n\r\nAdriano Portes Pinedo - 1993\r\n\r\n26-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMirela Carcano Barbosa - 2003\r\n\r\n27-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlbert Barreto Silva - 1995\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiano Lucio Santos da Silva - 2008\r\n\r\n29-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nMauro Sergio de Souza Cassiano - 2011\r\n\r\n30-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Marques de Paula Melo - 2004\r\n\r\nRoberto Nogueira da Silva - 2005\r\n\r\n31-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHendyl Pereira Soares dos Anjos - 2012\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno André Toshio Tanoue, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e adultos - ano 2008, do EPEC - AVM - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 05/11/2013, página 36 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê: 27-COLÉGIO LEÃO XIII - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJefferson Ulisses Sant'Anna Baptista - 1995\r\n\r\nLeia-se: 27-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJefferson Ulisses Sant'Anna Baptista - 1995\r\n\r\nD.O. DE 15/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\n4-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Michael da Costa Moreira - 2006\r\n\r\nLeia-se: Michael da Costa Moreira - 2005\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\n31-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Mara Guimarães da Silva - 1999\r\n\r\nLeia-se: Mara Guimarães Silva - 1999\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nÁlvaro Crispim de Britto - 2003\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÁlvaro Crispim de Britto - 2003\r\n\r\nId: 1628934"
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ANO: 2007\r\n\r\n01-Taisa Aparecida Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natiele Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme da Silva Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hugo dos Santos Foli\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Oliveira Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila da Paixão Couto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamiris Rodrigues Borges\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álvaro Ariel Pereira Mendes\r\n\r\n02-Lays Rocha de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel de Carvalho Corrêa\r\n\r\n02-Juliana Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Meireles Gonçalves\r\n\r\n02-Thamires Cristine Portella da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Freitas de Assis\r\n\r\n02-Daniele de Souza Lima de Oliveira\r\n\r\n03-Daniele dos Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Wanderley Soares\r\n\r\n02-José Wallisson da Silva\r\n\r\n03-Milena Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Kesia da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n03-Célia Maria de Paula Lima\r\n\r\n04-Daiane Cristina Pinto Villela\r\n\r\n05-Dergilan Lopes de Miranda\r\n\r\n06-Keila da Silva Santos\r\n\r\n07-Julie Cristina Cardoso da Silva Machado\r\n\r\n08-Marcos Paulo Amancio Silva\r\n\r\n09-Marina Andre Caldas dos Santos\r\n\r\n10-Rafael de Souza da Silva\r\n\r\n11-Renato Ferreira Graciano\r\n\r\n12-Severina de Melo Pacheco\r\n\r\n13-Thiago Morgado de Lira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: EP - PCL III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliane Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - PCL III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelle Conceição da Silva\r\n\r\n02-Rafael da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA: EP - PCL III 04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcilia Jacintho da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - PCL III 05 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tereza Daniel dos Anjos\r\n\r\nTURMA: EP - PCL III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cássia Suelen Domingos dos Santos\r\n\r\n02-Daiane de Mêlo Araujo\r\n\r\n03-Elizangela Moreira Longo\r\n\r\n04-Gleiciane Lins do Nascimento\r\n\r\nTURMA: EP - PCL III 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Cardozo Bessa\r\n\r\n02-Daniel da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Dayse Aparecida Carvalho\r\n\r\n04-Josiana do Rosario Santos Ferreira\r\n\r\n05-Mônica Bezerra de Souza Felix\r\n\r\n06-Renata do Nascimento\r\n\r\nTURMA: EP - PCL III 05 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aurinete da Silva\r\n\r\n02-Rosa da Conceição Teles Lima\r\n\r\nTURMA: EP - PCL III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Aguiar da Conceição\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Cordeiro\r\n\r\n03-Juliana do Carmo de Santana\r\n\r\n04-Márcia Silva da Costa\r\n\r\n05-Michelle Costa Alves Malta\r\n\r\n06-Sueni Marinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP - PCL III 03/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Claudiane Brainher Diniz de Souza\r\n\r\n03-Kelly Camillo de Araujo\r\n\r\n04-Lidia Maria Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Mariane Ferreira Alves\r\n\r\n06-Rosilene de Araujo Pinto da Silva\r\n\r\n07-Taiana Alves dos Santo\r\n\r\n08-Tamires Santos de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geisa Sena\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Otoniel Araujo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Pereira\r\n\r\nId: 1629222"
                        ],
                        "1628911": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário.\r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada MARIA CLAUDIA GONÇALVES VIEIRA, ID Funcional 43846882.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO Unilateral, conforme Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso II, com eficácia a partir de 01/08/2013, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na Cláusula Quarta, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE nº 91 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010, pág. 24, no termo da Cláusula 13, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 122, publicado em D.O. de 13/12/2011, publicado em 23/12/2011, págs. 34 e 35, alteração do Decreto Estadual nº 42.275, pelo Decreto nº 43.893, conforme publicação no D.O. de 16/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: De 01 de junho de 2010 a 01 de agosto de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.200, 00 (dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações e nos Decretos nºs 40.856/2007; 41.613/2008; 42.164/2009 e 42.275/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1516/2013. \r\n\r\nId: 1628911"
                        ],
                        "1628620": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, CONVOCA os candidatos abaixo nomeados no D.O. de 07/02/2014, página 08, Processo nº E-03/022/78/2013, para os Cargos Efetivo de Nível Médio da classe inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para apresentação da documentação (original e fotocópia) exigida no item 14.7 do Edital do Concurso e Posse.\r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer no dia 12/02/2014, às 10 horas, na Coordenação de Recursos Humanos, situada na Estrada do Caricó, nº 111, bairro Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, munidos de 01 (um) retrato 3x4; cópia da CNH - Carteira Nacional de Habilitação; CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social; e tipo sanguíneo. \r\n\r\nA Posse dos candidatos ocorrerá no dia 14/02/2014, às 11 horas no Gabinete da Direção-Geral do DEGASE, situada na Estrada do Caricó, nº 111, bairro Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n59\r\n\r\n1009763\r\n\r\nANTONIO GABRIEL MAIA DE MELLO\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n14\r\n\r\n1028189\r\n\r\nFABIO ALONSO LOURIÇAL MARTINS\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n2\r\n\r\n1073263\r\n\r\nROSANE MENEZES SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n12\r\n\r\n1029580\r\n\r\nFELIPE DIAS MAIA\r\n\r\nId: 1628620"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1629188": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 01/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo con tratual contados de 29/01/2014 a 28/01/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 234.995,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 469.990,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11114/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1629188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628706": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto 1 (uma vaga), do Departamento de Letras Anglo Germânicas, Área de Língua e Literatura Alemã, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/4592/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPoliana Coeli Costa Arantes\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nJúlio César Moreira Matias\r\n\r\n8,52\r\n\r\n8,52\r\n\r\n8,52\r\n\r\n8,52\r\n\r\nId: 1628706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628707": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO CONVOCA a candidata POLIANA COELI COSTA ARANTES, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Letras, Departamento de Letras Anglo Germânicas, Área de Língua e Literatura Alemã, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº E-26/007/4592/2013.\r\n\r\nId: 1628707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629141": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES/RJ), através da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão e da Superintendência de Atenção Básica, visando atender as necessidades de qualificação e educação permanente do SUS, tornam públicas, por meio desta chamada pública, as normas para o processo seletivo simplificado para atuar como tutor semi-presencial e supervisor de tutor para a Capacitação de Médicos e Enfermeiros em Atenção Pré-Natal de Risco Habitual, sem vínculo empregatício, para as Regiões Metropolitanas I e II. A lista dos candidatos selecionados, bem como o edital na íntegra, serão divulgados no Portal da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro disponível em www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1629141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629071": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de obras, para reformas de ampliação e modificação de edificações, em atendimento ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.498.986,84. Processo HUPE nº E-26/008/3623/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar OPMES (agulha de sutura, âncora de sutura, eletrodo tipo ponteira, etc.), atendendo ao Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - ORTO/HUPE, no valor total estimado de R$ 373.429,40. Processo HUPE nº E-26/008/1624/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais, para atender ao Serviço de Laboratórios do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SLA/HUPE, no valor total estimado de R$ 636.829,09. Processo HUPE nº E-26/008/2555/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição material hospitalar (LENTE INTRAOCULAR MONOFOCAL), para atender ao Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - OFTALMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 258.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1426/2013.\r\n\r\nId: 1629071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Bomerangue Indústria Gráfica e Comércio Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, a vigência do Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 13.01.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1068/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2014.\r\n\r\nId: 1629154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629153": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 004/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/121/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21.02.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 21.02.2014, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de área verde para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1629153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628988": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2013\r\n\r\nmarta velozo do amaral\r\n\r\nyasmin seixas monteiro\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2013\r\n\r\nmariana guedes thomaz\r\n\r\nmylena batista theodoro\r\n\r\nsandra barrozo de aquino lemos\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nalyne barbosa de araujo\r\n\r\nheloiza gonçalves de castro e silva\r\n\r\nLUCIMAR DE PAULA ROSA\r\n\r\nthayla liliane de lima araujo\r\n\r\nId: 1628988. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1629186": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna publico aos interessados que realizará a licitação na modalidade de tomada de preços, conforme a seguir:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/702/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 109.297,74.\r\n\r\nDATA: 27/02/2014, às 14:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 4º andar - Auditório - Copacabana - Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de auditoria econômico financeira, com vistas à apuração, com exatidão, das receitas auferidas e despesas incorridas na operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do sistema Teleférico do Complexo do Alemão, para atestação dos valores devidos mensalmente pelo Governo do Estado, compreendendo o período de julho de 2011 a dezembro de 2013. Deverá ser apurado o procedimento de prestação de contas, bem como sugerir o procedimento ideal para maximizar a transparência do processo, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe ANEXO I e Termo de Referência ANEXO - ANEXO II.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333-8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel A/4 e carimbo do CNPJ.\r\n\r\nId: 1629186"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628898": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1ª Termo Aditivo ao Contrato 001/2013. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ASSINADO: 06/02/2014. OBJETO: Prestação dos serviços de assistência médica hospitalar aos empregados, dependentes legais e Diretores da RioTrilhos. VALOR: R$ 1.996.295,40 (hum milhão, novecentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0001/2014. NATUREZA DA DESPESA: Manut. Ativ. Oper./Administrativas. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: E-10/002/282/2013.\r\n\r\nId: 1628898. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1629208": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR, firmado em 25/01/2013. OBJETO: Prestação de serviço para o apoio a Assistência Técnica, Administrativa e Operacional ao Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, em conformidade com o descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 2.677.170,14 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete reais cento e setenta reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014. PROCESSO N° E-02/003581/2012. FUNDAMENTO: Art. 25, caput - Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2014.\r\n\r\nId: 1629208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1629363": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA torna pública a relação das instituições aptas para participarem do processo eleitoral da sociedade civil ao Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD, para a gestão 2014/2015, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2014, as instituições abaixo citadas.\r\n\r\nSEGMENTO: Instituições vinculadas à estratégia de redução de danos.\r\n\r\nINSCRITOS:\r\n\r\n1. Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia - CNPJ: 27.789.197/0001-46.\r\n\r\n2. Associação Projeto Resgatando Vidas - CNPJ: 10.321.049/0002-80\r\n\r\nSEGMENTO: Comunidade Terapêutica \r\n\r\nINSCRITOS:\r\n\r\n1. Centro de Referência de Atendimento a Mulher de São João de Meriti - CNPJ: 08.016.944/0001-69.\r\n\r\n2. Comunidade S8 - CNPJ: 29.569.621/0001-72.\r\n\r\n3. Centro de Tratamento e Reintegração ao Dependente Químico Shalon and Life - CNPJ: 04.792.137/0001-87.\r\n\r\n4. Associação Amor e Vida - CNPJ: 68.720.168/0001-05.\r\n\r\nSEGMENTO: Associação de usuários vinculada à promoção e defesa dos direitos humanos.\r\n\r\nINSCRITOS:\r\n\r\n1. Movimento Popular de Favelas - Representante Legal: William de Oliveira - CPF: 018.045.627-00\r\n\r\nSEGMENTO: Entidade dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas\r\n\r\nINSCRITOS:\r\n\r\n1. Instituto Girassol do Brasil - CNPJ: 03.535.538/0001-99\r\n\r\n2. Missão Aos Apenados no Brasil - CNPJ: 12.362.481/0001-64\r\n\r\n3. Espaço Progredir - CNPJ: 05.553.848/0001-61\r\n\r\n4. Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - CNPJ: 05.602.671/0001-46\r\n\r\nSEGMENTO: Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD ou congênere\r\n\r\nINSCRITOS:\r\n\r\n1. COMUDA - Volta Redonda / Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas - Representante Legal: Paulo Dias Chantal - CPF: 568.838.037-34\r\n\r\n2. Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro - Representante Legal: Rodrigo Bethlem Fernandes - CPF: 997.368.707-82\r\n\r\nSEGMENTO: Associações dedicadas a estudos e pesquisas na área de Política Pública sobre Drogas\r\n\r\nABRAD - Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - CNPJ: 29.262.631/0001-60\r\n\r\nINSTITUIÇÕES INAPTAS PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD, PARA A GESTÃO 2014/2015, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 23 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n1. Casa De Recuperação Amo Vidas - CNPJ: 13.328.926/001-52.\r\n\r\n2. Convenção Batista Carioca - Representante Legal: Nilton Antonio de Souza - CPF: 436.549.169-53.\r\n\r\n3. Associação Projeto Espaço Cultural Educação, Saúde e Cidadania Bento Gonçalves - CNPJ: 14.503.748/0001-11.\r\n\r\n4. Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel - CNPJ: 08.633.473/0001-38.\r\n\r\n5. Desafio Jovem Ebenézer - Representante Legal: Aldemi Gomes de Paiva - CPF: 832.726.907-00.\r\n\r\nAs Instituições não habilitadas pela Comissão Eleitoral à inscrição poderão apresentar recurso contra o indeferimento junto à Sede do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, obedecendo o calendário, constante no anexo I, do edital convocação para eleição das instituições representantes da sociedade civil, com vistas à recomposição do conselho estadual de políticas públicas sobre drogas - CEPOPD/RJ, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1629363"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1628944": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº01/2014 ao Convênio nº 13/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes de nível médio matriculados nos cursos técnicos de Administração, Contabilidade, Edificações, Eletrotécnica e Telecomunicações, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18881/2010.\r\n\r\nId: 1628944"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1628990": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/281/2014 - AUTORIZO, nos termos da Resolução DPGE nº 693/2013, o afastamento do servidor CLEBER FRANCISCO ALVES, RG 07603122-8, CPF 914.260.907-06, mtr. 815.751-3, ocupante do cargo de Defensor Público, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com financiamento Capes, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens da função, a fim de que possa realizar seus estudos no exterior, no Institute of Advanced Legal Studies - IALS, da Universidade de Londres, Reino Unido, no período de 01 de julho de 2014 a 28 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1628990"
                    ],
                    "1628636": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 04.02.14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 165), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.101/90 - ROMUALDO MENDES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 179.478-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JUNHO E DEZEMBRO/2014 (fls. 167), EXCLUO o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.559/88 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls.137), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.227/01 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público, matrícula 860.688-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 095), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.252/93 - JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, Defensor Público, matrícula 268.478-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 166), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.104/03 - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 860.757-4. Diante da manifestação de fls.121, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.691/03 - PAULO SERGIO SALVADO MORAES, Defensor Público, matrícula 877.407-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: PAULO SERGIO SALVADO MORAES e BLENIER HERMANN LAUER BISPO, respectivamente, no mês de ABRIL/2014 e no mês de MAIO/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.180/07 - RALPH LIMA FONSECA, Defensor Público, matrícula 930.812-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 86), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.228/10 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 43), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.408/12 - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, Defensor Público, matrícula 969.584-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 43), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.477/12 - BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO, Defensor Público, matrícula 969.613-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: PAULO SERGIO SALVADO MORAES e BLENIER HERMANN LAUER BISPO, respectivamente, no mês de ABRIL/2014 e no mês de MAIO/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.047/95 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 817.897-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 102), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.903/95 - MARISTELA SILVEIRA DE FARIA, Defensora Pública, matrícula 817.909-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 147), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.877/95 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID, Defensora Pública, matrícula 817.898-0. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de MARÇO/2014 (fls. 104), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.03.2014 a 15.03.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 01.05.2014 a 15.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3076/13 - MARIANA CAMPOS DE LIMA, Defensora Pública, matrícula 3032182-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Dras. Defensoras Públicas: RITA MARCIA MENDES FRANCO e MARIANA CAMPOS DE LIMA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.418/12 - ANDREA SÁ PEREIRA LOPES, Defensora Pública, matrícula 969.619-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Dras. Defensoras Públicas: ANDREA SÁ PEREIRA LOPES e PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, respectivamente, no mês de ABRIL/2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.418/12 - ANDREA SÁ PEREIRA LOPES, Defensora Pública, matrícula 969.619-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014 (fls. 38), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.147/12 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensora Pública, matrícula 969.620-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ISABELA MONTEIRO MENEZES e RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, respectivamente, no mês de MARÇO/2014 e no mês de ABRIL/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.147/12 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensora Pública, matrícula 969.620-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 36), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.419/10 - RITA MARCIA MENDES FRANCO, Defensora Pública, matrícula 949.568-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 09 (nove) dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS correspondentes ao 1º período de 2010 para o período de 01 a 09 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.419/10 - RITA MARCIA MENDES FRANCO, Defensora Pública, matrícula 949.568-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Dras. Defensoras Públicas: RITA MARCIA MENDES FRANCO e MARIANA CAMPOS DE LIMA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.035/10 - ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 949.556-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014 (fls. 56), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.140/07 - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, Defensora Pública, matrícula 930.815-6. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de MARÇO/2014 (fls. 76), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.03.2014 a 15.03.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 17.08.2014 a 31.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.825/06 - DANIELLA ANDRADE GIRARDI, Defensora Pública, matrícula 896.714-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de ABRIL E OUTUBRO/2014 (fls. 83), EXCLUO a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.750/06 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensora Pública, matrícula 896.784-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls. 128), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.761/95 - ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 817.923-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 133), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensora Pública, matrícula 294.967-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 153), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.101/03 - FERNANDA DA COSTA SANTOS, Defensora Pública, matrícula 860.780-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 72), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.108/02 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensora Pública, matrícula 860.689-9. Diante da manifestação de fls.101, DEFIRO o cancelamento ao gozo de 15 dias das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de FEVEREIRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias no período de 01 a 13 de fevereiro, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.244/90 - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, Defensora Pública, matrícula 181.911-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 132), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.425/89 - MARIA CÉLIA GOMES, Defensora Pública, matrícula 257.089-3. Defensora Pública, matrícula 257.089-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 134), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.227/88 - JACINTA MARIA RÊGO TEIXEIRA LIMA, Defensora Pública, matrícula 179.439-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 133), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.738/01 - ROBERTA DE FREITAS BRAGA, Defensora Pública, matrícula 835.266-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 102), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.264/01 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 852.786-3. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de MARÇO/2014 (fls. 146), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.03.2014 a 15.03.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 17.10.2014 a 31.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/00970/87 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 181.921-8. Nos termos do artigo 9º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2014, INDEFIRO o requerimento de fls. 88/89 das férias relativas ao 1º período de 2014 previstas para o mês de FEVEREIRO/2014, tendo em vista a intempestividade do requerimento que não obedeceu à antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do mês pretendido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.100/12 - DANIELE DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 969.622-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Dras. Defensoras Públicas: DENISE FIREMAND OLIVEIRA e DANIELE DA SILVA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de ABRIL/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.409/12 - DENISE FIREMAND OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 969.579-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Dras. Defensoras Públicas: DENISE FIREMAND OLIVEIRA e DANIELE DA SILVA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de ABRIL/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.552/01 - JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU, Defensor Público matrícula 852.719-4. Diante da manifestação de fls.123, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MARÇO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.505/02 - MABEL NEVES ARCE, Defensora Pública, matrícula 860.712-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 133), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.747/02 - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA, Defensora Pública, matrícula 860.764-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 122), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.314/02 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensora Pública, matrícula 860.749-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014 (fls. 135), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.369/03 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensora Pública, matrícula 877.428-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de ABRIL E AGOSTO/2014 (fls.106/107), EXCLUO a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.142/07 - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, Defensor Público, matrícula 930.847-9. Diante da manifestação de fls.78, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2014, para os meses de ABRIL E NOVEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.138/07 - RAFAELA IVO RIBEIRO TAVARES, Defensora Pública, matrícula 930.843-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 59), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.548/03 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensora Pública, matrícula 877.423-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls. 218), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.145/01 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensora Pública, matrícula 852.785-5. Diante da manifestação de fls.190/191, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MARÇO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.218/99 - LUCIA HELENA SILVA DE BARROS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 824.300-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 179), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.287/94 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensora Pública, matrícula 810.613-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULH/2014 (fls. 122), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.876/91 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensora Pública, matrícula 266.908-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 147), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.3287/88 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensora Pública, matrícula 179.164-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 97), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensora Pública, matrícula 181.880-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014 (fls. 180), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1628636"
                    ],
                    "1628993": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1291/14 - BERNARDO ALFREDO SALAMON FILHO, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 972.936-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público Federal prestado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 24.01.2011 a 03.08.2011, no total de 192 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.316/12 - FERNANDA RODRIGUES TEMPORÃO VIANA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 974.823-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, no período de 19.11.1993 a 01.11.1999, no total de 2.168 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.782/01 - ANDRÉ BERNARDES LOPES, Defensor Público, matricula 860.777-2. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 07.02.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.160/11 - FERNANDA FONKERT RAMOS,. Defensor Público, matricula 969.612-1. CONCEDO o aumento de 15% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 10.02.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e parecer no processo nº E-20/10.385/07, publicado no Diário Oficial de 04.07.2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.111/04 - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES, Defensor Público, matricula 896.794-5, CONCEDO o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 04.02.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº68/90.\r\n\r\nId: 1628993"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1629666": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 37/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO VERÃO DA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n57.000,00\r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1693 - FESTIVAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n57.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1629666"
                    ],
                    "1629667": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 38/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 513.368,24 (quinhentos e treze mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n214.368,24 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n299.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n513.368,24 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citado no artigo 1º são provenientes das anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n214.368,24 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n299.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n513.368,24 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1629667"
                    ],
                    "1629584": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 079/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pelas Portarias n° 1396/2012, 1397/2012 e 1398/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de Médico Ortopedista/ Traumatologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n12\r\n\r\nJOAO AMERICO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nALEXANDRE COSTA ALBINO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n14\r\n\r\nJAMIL CESAR RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nVITOR AZEVEDO CORTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nFABIO COSTA DE MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nLEANDRO XAVIER FIGUEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nFABIO PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nDEMETRIO CRESPO WAKED FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nSERGIO SALEK NASSAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Médico Hematologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nSANDRA CHALHUB DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Médico Radiologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n10\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nFELIPE PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nJULIANA COSTA JOGAIB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nGUSTAVO ZACCA DARIO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nSANDRO SCOPEL SAUDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Nutricionista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n16\r\n\r\nVANUSE RANGEL TAVARES PANDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nCAROLINA GUIMARAES DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n18\r\n\r\nPAULA SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nWILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Fonoaudiólogo\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SA MANSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nFLAVIA MONIQUE CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1629584"
                    ],
                    "1629294": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°577/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 8077/2013, publicado em 04/02/2014, conceder a Jahir Freitas , na condição de viúvo da falecida funcionária Maria José dos Santos Freitas, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Auxiliar de Serviços Escolares , matrícula n°2912, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 19/10/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°578/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 13788/2013, publicado em 04/02/2014, conceder a Claudineia Costa Gonçalo , na condição de companheira do falecido funcionário Alamir Felipe da Silva, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro , matrícula n°3813, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 19/07/2007, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°579/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 12557/2012, publicado em 04/02/2014, conceder a Márcia Valéria de Azeredo Silva , na condição de concubina do falecido funcionário Cláudio Júnio Nogueira Ferreira, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal , matrícula n°14789, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos da servidora acima citada, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a Luiz Phelipe de Azeredo Ferreira e Jamilly de Azeredo Ferreira, na condição de filhos ( enquanto não emancipados e até 21 anos de idade), com efeito a contar de 23/10/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1629294"
                    ],
                    "1629585": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 080/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das portarias n° 1396/12, 1397/12 e 1398/12, publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n° 079/2014.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Médico Ortopedista/Traumatologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nJOAO AMERICO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nJAMIL CESAR RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\nVITOR AZEVEDO CORTES\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nFABIO COSTA DE MACEDO\r\n\r\nLEANDRO XAVIER FIGUEREDO\r\n\r\nFABIO PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nDEMETRIO CRESPO WAKED FILHO\r\n\r\nSERGIO SALEK NASSAR\r\n\r\nCargo de Médico Hematologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSANDRA CHALHUB DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de Médico Radiologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nFELIPE PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nJULIANA COSTA JOGAIB\r\n\r\nGUSTAVO ZACCA DARIO RIBEIRO\r\n\r\nSANDRO SCOPEL SAUDINO\r\n\r\nCargo de Nutricionista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nVANUSE RANGEL TAVARES PANDINO\r\n\r\nPAULA SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nWILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCargo de Fonoaudiólogo\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARIA ISABEL DE SA MANSO\r\n\r\nFLAVIA MONIQUE CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1629585"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1629530": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1629530"
                        ],
                        "1629533": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1629533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1629516": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/FMS Nº. 041/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula nº. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI - Designar os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, integrantes do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde, para que, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos noticiados nos autos protocolizados sob n° 198/2014; \r\n\r\nII - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1629516"
                        ],
                        "1629517": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/FMS Nº. 042/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula nº. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI - Designar os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, integrantes do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde, para que, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fa tos noticiados nos autos do Memorando n° 046/2013; \r\n\r\nII - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1629517"
                        ],
                        "1629518": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/FMS Nº. 043/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula nº. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI - Designar os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, integrantes do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde, para que, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos noticiados nos autos protocolizados sob n° 6017A/2013 e 5635/2013; \r\n\r\nII - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1629518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1629608": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/14, processo nº 2014.002.000008-8-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização do Passeio Ciclístico na Orla da praia de Farol de São Thomé, à licitante DANIEL FRANCISCO L. PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ (MF) nº. 06.777.152/0001-81, com o valor global de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1629608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1629605": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000116-2-PR, convite nº. 145/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviço de dimensionamento e colocação de grade, toldos e tanque do Museu de Campos dos Goytacazes na Praça São Salvador, n° 40 - Centro, à licitante vencedora empreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.297.026/0001-90, com o valor total de R$ 45.429,41 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 06 de Fevereiro de 2014. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000132-8-PR, convite nº. 156/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do PETI - Guriri - Estrada Campos-Dores de Macabú, s/nº, à licitante vencedora alpiservice serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.104.653/0001-22, com o valor total de R$ 33.465,17 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 05 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1629605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1629257": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1629257"
                        ],
                        "1625168": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625168"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1629307": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 11 de Fevereiro de 2014 às 19:00 horas - Eleição das Comissões do CMS,no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Eleição das Comissões do CMS.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuiz Sergio de Carvalho\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1629307"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1628919": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1628919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1629374": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\n\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 453,67 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 16/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28 - térreo, Parque Santos Dumont, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumont.\r\n\r\nPartes: Ailton pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.027,50 (Um mil e vinte e sete reais e cinquenta centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02 - Parque Imperial, para instalação da Creche Escola Parque Imperial.\r\n\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 2.193,67 (Dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Nilton Guaraná, nº 1710 - Fazendinha, para instalação da Creche Escola José Moreira.\r\n\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.834,14 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, 25 - Rodovia BR 356 - Três Vendas, para instalação da Creche Escola Antônio Nunes Vieira.\r\n\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 815,29 (oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 825 - Parque dos Rodoviários - Campos dos Goytacazes, para instalação do Setor de Suprimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 16.674,97 (Dezesseis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 17/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Pelinca, nº 322 - Campos dos Goytacazes, para instalação do Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar.\r\n\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 7.781,20 (Sete mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nData: 17/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Raul Abbot Escobar, nº 42 - Parque Califórnia, para instalação do Departamento de Suprimento Escolar.\r\n\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 6.960,81 (Seis mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos) mensais.\r\n\r\nData: 17/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 04, nº 07, Quadra E, Parque Nova Travessão, Campos dos Goytacazes, para instalação de E. M. José Giro Faísca.\r\n\r\nPartes: Jordelino Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.680,10 (Um mil, seiscentos e oitenta reais e dez centavos) mensais.\r\n\r\nData: 17/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à estrada Principal, S/Nº - Lagoa de Cima - São Benedito para instalação da C.E. Professora Ângela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 908,09 (Novecentos e oito reais e nove centavos) mensais.\r\n\r\nData: 17/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1629374"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1629603": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2014.002.000015-3-PR, convite nº. 001/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa para organização do Campeonato de Frescobol em Farol de São Thomé no dia 14/02/2014 e Campeonato de Futsal em Santo Amaro no dia 15 de Fevereiro no Verão 2014, à licitante vencedora j. e. azevedo rangel viagens e turismo e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.265.645/0001-03, com o valor total de R$ 60.205,00 (sessenta mil, duzentos e cinco reais) .\r\n\r\nEm, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1629603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1629601": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000687-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.088.056,00 (um milhão, oitenta e oito mil e cinqüenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1629601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1629143": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nProcesso n.º 2013.034.000046-5-PR\r\n\r\nConvite n.º 028 / 2013\r\n\r\nContrato Administrativo n.º 298/2013\r\n\r\nDISTRATO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de obra de construção de fossa séptica na Escola Municipal Marechal da Costa e Silva, na rua Zuza Mota s/nº, Parque Presidente Vargas.\r\n\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2013.034.000046-5-PR, Modalidade Convite n.º 028/2013 e o Contrato Administrativo nº 298/20013; e de outro, PLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.506.958/0001-63.\r\n\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, PLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.506.958/0001-63, estabelecida na rua Capitão João Ramalho 94, Farol de São Thomé, nesta cidade, neste ato representada por Matheus da Silva Lima, portador do documento de identidade nº 22.506.187-8 do Detran/RJ e inscrito no CPF/MF nº 125.641.977-01, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Convite n.º 028/13, firmado em 05 de setembro de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como objeto a rescisão do Contrato Administrativo nº 298/2013, de contratação de obra de construção de fossa séptica na Escola Municipal Marechal da Costa e Silva, na Rua Zuza Mota s/n, Parque Presidente Vargas, nesta cidade, firmado entre as partes em 05 de setembro de 2013, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº16 de 02/02/2005.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento.\r\n\r\nRevogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\n\r\nParágrafo único: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato do objeto licitado de construção de fossa séptica, torna-se inviável portanto no local indicado não existe espaço suficiente para a construção pretendida, além de que a escola municipal entrará em reforma e ampliação brevemente Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\n\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nContratante:_______________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nContratada:___________________________________________\r\n\r\nPLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nMatheus da Siva Lima\r\n\r\nTestemunhas:______________________________________________\r\n\r\nId: 1629143"
                            ],
                            "1629144": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nProcesso n.º 2013.034.000356-6-PR\r\n\r\nConvite n.º 222 \r\n\r\nContrato Administrativo n.º 082/2013\r\n\r\nDISTRATO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de obra de recuperação em vias de paralelo nas ruas Morobá e Olaria, na localidade de Santa Cruz - 1º Distrito.\r\n\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º3566, Modalidade Convite n.º 222/2012 e de outro, Barcelos e Câncio Pavimento e Construções Ltda, CNPJ 05.134.729/0001-74.\r\n\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.134.729/0001-74, estabelecida na rua Professora Maria Benedita Gouveia 74, Parque Imperial, nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Convite n.º 222/12, firmado em 28 de fevereiro de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 082/2013, de contratação de obra de recuperação em vias de paralelo nas ruas Morobá e Olaria, na localidade de Santa Cruz, nesta cidade, firmado entre as partes em 28 de fevereiro de 2013, em especial confor me a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016/05 de 02/02/2005.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\n\r\nParágrafo único: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato do objeto licitado de recuperação de paralelos, ser distinto da necessidade levantada que se trata de pavimentação a que se refere na verdade o processo licitatório e foco. Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\n\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nContratante:_______________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nContratada:___________________________________________\r\n\r\nBARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nLuiz Carlos Barcelos Riscado ID nº 12001645 - I.F.P./RJ.\r\n\r\nTestemunhas:______________________________________________\r\n\r\nId: 1629144"
                            ],
                            "1629145": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTERMO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nReferência: Processo Licitatório n.º2013.034.000018-8-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/13\r\n\r\nObjeto: Reforma do Centro Educacional Municipal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar de Campos (CEMSTIAC)\r\n\r\nO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, respeitados os princípios gerais de direito público e o que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, procede o CANCELAMENTO do processo licitatório nº 2013.034.000018-8-PR, na modalidade Tomada de Preços nº 002/13, tendo como objeto a reforma das instalações do CEMSTIAC situado na Rua Lacerda Sobrinho, Centro, nesta cidade; pelo fato de se verificar a necessidade de uma reforma completa em razão da série de problemas materializados ao longo dos anos, necessitando assim de um novo levantamento, conforme consta dos autos do processo licitatório mencionado.\r\n\r\nDessa forma, em momento oportuno a Administração Pública providenciará a retomada do objeto e questão.\r\n\r\nNão há prejuízo para o erário público;\r\n\r\nNão há prejuízo a interesses pessoais de terceiro;\r\n\r\nNão há e nem haverá prejuízos para o interesse público.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nId: 1629145"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1629606": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 003/2013, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de duas caminhonetes zero km, cabine dupla, na cor branca básica, para atender as necessidades de transpor tes das unidades administrativas do IMTT.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1629606"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1629463": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2014\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 05 (material institucional).\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: J.S. CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.005,39 (cento e vinte e quatro mil cinco reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2014\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 02 (alimentos e bebidas)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 366.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E TRZENTOS REAIS ). \r\n\r\nPrazo de execução: 135 (DIAS) .\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2014\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 09 (VEICULO EXECUTIVO)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO N° 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 07 (ônibus executivo)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.200,00 (cento e vinte três mil e duzentos reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 358/2013\r\n\r\nPREGÃO SRP N° 015/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO PARA COZINHA E COPA (PÃO, AÇUCAR E CAFÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: FREIRE E ROSÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 175.680,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais )\r\n\r\nPrazo de execução: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 369/2013\r\n\r\nCONVITE N° 037/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE FOTOGRAFIAS COM ENTREGA DE CD E ALBUNS DOS EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: VC DOS SANTOS FOTOGRAFIAS ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais )\r\n\r\nPrazo de execução: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1629463"
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                }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1629700": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1629700"
                ]
            }
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1629553": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140382950\r\n\r\nA C N RODRIGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140230033\r\n\r\nA J REBEL ALVES BARBOSA ME \r\n\r\n140228209\r\n\r\nA L D PORTELA MONTEIRO ME \r\n\r\n140062823\r\n\r\nA MONTEIRO COMERCIO REFORMAS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140422269\r\n\r\nA N COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n140472720\r\n\r\nA P MARTINS MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS ME \r\n\r\n135714257\r\n\r\nA8 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140469460\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140428089\r\n\r\nACADEMIA GEGE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n140249990\r\n\r\nACAIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140465782\r\n\r\nACP FONSECA DISCOTECAS EIRELI \r\n\r\n140404910\r\n\r\nADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140090088\r\n\r\nADRIANA REGINA JESUS DE PONTES ME \r\n\r\n140228926\r\n\r\nADVAITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n135586143\r\n\r\nAGB PHOTO LIBRARY PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n140417354\r\n\r\nAGER INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140394141\r\n\r\nAGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140430466\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140425640\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/A \r\n\r\n140425837\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/A \r\n\r\n140426728\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/A \r\n\r\n140431926\r\n\r\nAL2X BRASIL LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140378642\r\n\r\nALEX TUR VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n140431861\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA CONCRETO E ARMACOES LTDA ME \r\n\r\n140220437\r\n\r\nALIANSCE SERVICES SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n140238360\r\n\r\nALMEIDA E FERREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140420886\r\n\r\nAMANTYKYRA AGRONEGOCIOS E PRESERVACAO AMBIENTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140225269\r\n\r\nAMIGO SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n140096507\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO LANCHONETE E BAR ME \r\n\r\n140253300\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PIRES DE CARVALHO CLINICA MEDICA \r\n\r\n140107657\r\n\r\nANDREW FERNANDES DA SILVA DE MELLO LANCHONETE ME \r\n\r\n140413987\r\n\r\nANIMAL KING ACADEMIA 2 LTDA ME \r\n\r\n140474323\r\n\r\nANNAHBELLE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n140465006\r\n\r\nANSERG SERVICOS EM RADIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n140189211\r\n\r\nANTONIO REGUEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n140393730\r\n\r\nAP MUSIC 10 COMERCIO DE SOM E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n140258850\r\n\r\nAPOGEO CONSULT0RIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140187430\r\n\r\nAREAL PONTAL LTDA ME \r\n\r\n140027912\r\n\r\nARIVOL COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n140248897\r\n\r\nARTE DE CONSTRUIR 2013 LTDA ME \r\n\r\n140021485\r\n\r\nARTE GRAVADA IMPRESSOES LTDA \r\n\r\n140196897\r\n\r\nATLANTICO OFFICES INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140150978\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140217231\r\n\r\nAUXILIAR RIO SERVICOS DE APOIO E ANALISE LTDA ME \r\n\r\n140468200\r\n\r\nAVANTI AMBIENTAL MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n140210105\r\n\r\nAVES E OVOS NOVA ARARAS LTDA ME \r\n\r\n140182764\r\n\r\nAVG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140163328\r\n\r\nAVPM BRASIL LTDA \r\n\r\n140404961\r\n\r\nAZ SERVICE SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n140418393\r\n\r\nB P DOS SANTOS REPRESENTACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n140230777\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PIAIA LTDA ME \r\n\r\n140467939\r\n\r\nBAR&MOTO COMERCIO DE ALIMENTOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI \r\n\r\n140190457\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n140228020\r\n\r\nBENDITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140425713\r\n\r\nBETEL DA ALDEIA CELULARES LTDA ME \r\n\r\n140431390\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S/A \r\n\r\n140392122\r\n\r\nBIG CATS PET SHOP E VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n140196005\r\n\r\nBIRDIE COMERCIO LTDA \r\n\r\n135715229\r\n\r\nBMS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140228071\r\n\r\nBOM DE CARNES ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n140429220\r\n\r\nBRASVIA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140411402\r\n\r\nBROLHIATO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140470425\r\n\r\nBRUNO GILI ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n140471278\r\n\r\nBRUNOS ANJOS VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n140466193\r\n\r\nBRX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140249001\r\n\r\nBUGUINHO PNEUS LTDA ME \r\n\r\n140417206\r\n\r\nBV CONTROL SERVICOS DE CONTROLE DE ESTOQUE LTDA \r\n\r\n140244794\r\n\r\nC BARTHOLO SERVICOS LTDA \r\n\r\n140472215\r\n\r\nC C OLIVEIRA SERVICOS DE REBOQUE ME \r\n\r\n140170421\r\n\r\nC N 2 2010 TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n140464263\r\n\r\nCACEL CAMPOS CELULAR LTDA ME \r\n\r\n135692440\r\n\r\nCAFE E BAR ASCOT LTDA \r\n\r\n140471170\r\n\r\nCAMPOS INSPECOES DE SEGURANCA VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n140117342\r\n\r\nCAMPOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140242384\r\n\r\nCANARIO QUINTA DO CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140253068\r\n\r\nCARLOS ANTONIO C DOS SANTOS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n140427120\r\n\r\nCARLOS EDUARDO S D PINHEIRO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n140470166\r\n\r\nCARMELIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n140410856\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140431934\r\n\r\nCASA DE REPOUSO CANTINHO DOS MEUS AVOS LTDA ME \r\n\r\n140022627\r\n\r\nCAVAGUTI AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n140220810\r\n\r\nCDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140475389\r\n\r\nCDG EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140424687\r\n\r\nCELIO P DOS SANTOS TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n140256156\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n140243593\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES I LTDA \r\n\r\n140042687\r\n\r\nCENTRO COMERCIAL E GESTAO IMOBILIARIA SHOPPING MARIA FREITAS LTDA \r\n\r\n140171525\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA LIRIOS LTDA ME \r\n\r\n140473351\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA KNOWTECHNOLOGY EIRELI ME \r\n\r\n140177612\r\n\r\nCENTRO IMOBILIARIO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140472983\r\n\r\nCERAMICA SERFIL LTDA EPP \r\n\r\n140469605\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n140475338\r\n\r\nCGD MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140410910\r\n\r\nCHURRASCARIA ENTRE AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n135650224\r\n\r\nCIA DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n140429271\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140429204\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n140427635\r\n\r\nCISCO COMERCIO E SERVICOS DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140056920\r\n\r\nCLAUDIA PAIVA MOREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140254030\r\n\r\nCMB COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140465081\r\n\r\nCOLCHOARIA CHIANELLO LTDA ME \r\n\r\n140255915\r\n\r\nCOMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAISO LTDA ME \r\n\r\n140433422\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140430296\r\n\r\nCONFECCOES SANVIAM LTDA ME \r\n\r\n140465928\r\n\r\nCONSERMA LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140468919\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n140081127\r\n\r\nCONSTRUTORA PERI LTDA ME \r\n\r\n140425292\r\n\r\nCOOPCULT COOPERATIVA CULTURAL DESTINADA A BANCARIOS E A EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE NITEROI RIO DE JANEIRO SAO GONCALO ITABORAI MARICA \r\n\r\n140406387\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n140130950\r\n\r\nCORRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140256318\r\n\r\nCOSMETICS RIO DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n140055010\r\n\r\nCREDICORP CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140042989\r\n\r\nCRISTAL VEICULOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME ME \r\n\r\n140155473\r\n\r\nCRISTIANE E LUCIA RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n140474331\r\n\r\nCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2014 LTDA \r\n\r\n140465448\r\n\r\nCYS LIFE CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA \r\n\r\n140475320\r\n\r\nD E G MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n140381724\r\n\r\nD FRI MODAS BATATAL LTDA ME \r\n\r\n140018891\r\n\r\nD73 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140425233\r\n\r\nDAL WI DIVERSOES NAUTICAS LTDA ME \r\n\r\n140255931\r\n\r\nDALLAS CONSERTOS DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140193413\r\n\r\nDEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140419047\r\n\r\nDEKORASI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n140170987\r\n\r\nDELICIAS DA ROCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n140248889\r\n\r\nDELTA SEG COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140258825\r\n\r\nDINEY COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140207090\r\n\r\nDIONE DA SILVA CARDOSO PAZ ME \r\n\r\n140228152\r\n\r\nDISSAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140196293\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n140258159\r\n\r\nDIVINE COMERCIO DE JOIAS E SEMIJOIAS LTDA ME \r\n\r\n140041486\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140395423\r\n\r\nDROGARIA BOM JESUS DO BELEM LTDA ME \r\n\r\n140470344\r\n\r\nDROGARIA EUCLIDIANA LTDA ME \r\n\r\n140254390\r\n\r\nDROGARIA PRECO MAIS POPULAR DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n140256490\r\n\r\nDUAS LUIZAS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n140471588\r\n\r\nDULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140261079\r\n\r\nE B GARCIA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140137807\r\n\r\nE C BARRETO LAVANDERIA ME \r\n\r\n140164189\r\n\r\nE C PAES CAMPOS ME \r\n\r\n140258108\r\n\r\nE P ROZA COMERCIO DE JOIAS E SEMIJOIAS ME \r\n\r\n140418717\r\n\r\nE P S PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n140163255\r\n\r\nE S MOREIRA USINAGEM E CALDEIRARIA EIRELI EPP \r\n\r\n135655986\r\n\r\nE T T FIRST RH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140264906\r\n\r\nEBIMELEQUE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140467459\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140256067\r\n\r\nEDUARDO MANSUR REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n140133631\r\n\r\nEDUCATIUS INTERNACIONAL INTERCAMBIO LTDA \r\n\r\n140133666\r\n\r\nEDUCATIUS INTERNACIONAL INTERCAMBIO LTDA \r\n\r\n140133704\r\n\r\nEDUCATIUS INTERNACIONAL INTERCAMBIO LTDA \r\n\r\n140177191\r\n\r\nEFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n140212167\r\n\r\nEJX PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n140010289\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n140243569\r\n\r\nELIM ENSINO RELIGIOSO EIRELI ME \r\n\r\n140250697\r\n\r\nENDOSERV ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA LTDA \r\n\r\n140434569\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140434739\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140423613\r\n\r\nERCEL DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n140256245\r\n\r\nERLANDES DA S ALMEIDA ME \r\n\r\n135568552\r\n\r\nESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA \r\n\r\n140425403\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL BIA LTDA ME \r\n\r\n140097546\r\n\r\nESPECTRO PLENO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140254757\r\n\r\nESPETTO ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140425217\r\n\r\nEXPRESSO DUAS PRATAS LTDA EPP \r\n\r\n140170332\r\n\r\nF 2RIO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140409742\r\n\r\nF A DE PAULA SILVA UTILIDADES DO LAR EPP \r\n\r\n140225420\r\n\r\nFHM CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140412867\r\n\r\nFIJI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n140100580\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO ME \r\n\r\n140176160\r\n\r\nFLYCARIOCA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140163999\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140164030\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140473459\r\n\r\nFOUR CLINICAL CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n140433368\r\n\r\nFRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n140110852\r\n\r\nFRANCISCO M RODRIGUES ME \r\n\r\n140392076\r\n\r\nFRANCISCO SILVEIRA ARTE E DECORACAO COMERCIO EM ARTEZANATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140258590\r\n\r\nFRICONS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140151842\r\n\r\nFRISEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140418938\r\n\r\nG C SANTILIANO MODAS ME \r\n\r\n140408347\r\n\r\nGAIA CINEVIDEO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140137211\r\n\r\nGARRA LOCACAO DE VEICULOS & SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n140388869\r\n\r\nGEOMETRIC ART GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n140430075\r\n\r\nGERL LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n140110968\r\n\r\nGIRAGUADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140406018\r\n\r\nGJ PEREIRA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140244530\r\n\r\nGOAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140426396\r\n\r\nGRAFICA VEIGA SOARES LTDA ME \r\n\r\n140425179\r\n\r\nGRUPO DO PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n140431977\r\n\r\nH J CONSTRUCAO CIVIL COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140411658\r\n\r\nH M TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135629551\r\n\r\nH R G SILVA COSTA \r\n\r\n140433317\r\n\r\nH ROCHA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140464662\r\n\r\nHAMBURGUERIA E BAR CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n140197591\r\n\r\nHEALTH SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n140419039\r\n\r\nHELTON E HELDER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140464930\r\n\r\nHORTO GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140429298\r\n\r\nI C OLIVEIRA SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n140465715\r\n\r\nIDEAL FRIBURGUENSE VAREJAO LTDA ME \r\n\r\n135708192\r\n\r\nIMPERATOR I BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140256601\r\n\r\nIMPERIO DE BARRA MANSA PISOS LTDA ME \r\n\r\n140416145\r\n\r\nIMPERMEABILIZACAO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n140467955\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CARDOSO FILHO LTDA ME \r\n\r\n135668069\r\n\r\nINJECTIUM PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140473068\r\n\r\nITA PORTO MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n140160736\r\n\r\nIZ MEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140196803\r\n\r\nJ & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140228276\r\n\r\nJ B P DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n140403124\r\n\r\nJ C E AMORIM LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140470646\r\n\r\nJ C MARIANO SERVICOS EPP \r\n\r\n140466762\r\n\r\nJ F SANTOS LIVRARIA E BAZAR ME \r\n\r\n135658535\r\n\r\nJ G DA SILVA INSTALACOES ELETRICA ME \r\n\r\n140206825\r\n\r\nJ L M CONFECCAO FRIBURGUENSE LTDA ME \r\n\r\n140464247\r\n\r\nJ M S CAMACHO ME \r\n\r\n140253084\r\n\r\nJ P COMERCIO ATACADISTA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140177116\r\n\r\nJANA TOUR TRANSPORTES EXCLUSIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n140470220\r\n\r\nJARBAS L DE ALMEIDA ME \r\n\r\n140433716\r\n\r\nJB ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n140465995\r\n\r\nJCM REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n140391096\r\n\r\nJESSICA JANETE NOVAIS SANTOS ME \r\n\r\n140422471\r\n\r\nJH PALHANO REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n140072250\r\n\r\nJMS SERVICOS E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140009655\r\n\r\nJOMAREN DE NEVES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140471120\r\n\r\nJP RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140262253\r\n\r\nJPC DISTRIBUIDORA DE SECOS E MOLHADOS EIRELI ME \r\n\r\n140250735\r\n\r\nJR JUBILO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140204148\r\n\r\nJULIANA ALBERTASSI DOS SANTOS FREITAS ME \r\n\r\n140233288\r\n\r\nJVC CALDEIRA LOCACAO E MONTAGEM DE STANDS LTDA ME \r\n\r\n140411283\r\n\r\nK O C H E R LTDA ME ME \r\n\r\n140426175\r\n\r\nKAT INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140195823\r\n\r\nKIPAO DA TIJUCA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140465316\r\n\r\nKLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140471952\r\n\r\nL C QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n140472606\r\n\r\nL I RJ FABRICA E COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n140240802\r\n\r\nL S FRANCO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n140187839\r\n\r\nLA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA \r\n\r\n140187847\r\n\r\nLA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA \r\n\r\n140220283\r\n\r\nLAB77 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140256580\r\n\r\nLACRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140425829\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA BAYSIDE LTDA ME \r\n\r\n140120173\r\n\r\nLC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n140475362\r\n\r\nLD MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140471545\r\n\r\nLE NOIR ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n140465880\r\n\r\nLEANDRO MELLO PIRES ME \r\n\r\n140424326\r\n\r\nLG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n140257039\r\n\r\nLIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140466630\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n140466517\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n140466584\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n135503752\r\n\r\nLIMOSINE MODAS LTDA \r\n\r\n140241841\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140433759\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n140433619\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n140384693\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S/A \r\n\r\n140227580\r\n\r\nLORILIMP REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n140249150\r\n\r\nLOVE NAILS COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n140109188\r\n\r\nLPA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140166874\r\n\r\nLR GASPARINI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140431918\r\n\r\nLUANDOR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140228918\r\n\r\nLUCIA MARIA DE ASSUMPCAO PORTELLA COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140101780\r\n\r\nLUCIANA DA S PERTILE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n140106707\r\n\r\nLUPET COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS DE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n140051740\r\n\r\nLUX TINTAS DO BRASIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140424768\r\n\r\nLVS REFORMAS E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140228195\r\n\r\nM C L S PESSANHA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n140237879\r\n\r\nM G M DE NOVA FRIBURGO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n140230106\r\n\r\nM H A REBEL PEREIRA ME \r\n\r\n140472100\r\n\r\nM K CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n140470352\r\n\r\nM M CORDEIRO AUTO ELETRICA E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140472622\r\n\r\nM&B CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140466479\r\n\r\nMADEIREIRA CANAA MACAENSE LTDA EPP \r\n\r\n135693950\r\n\r\nMALABAR EDICAO DE LIVROS EIRELI \r\n\r\n140389180\r\n\r\nMANOEL ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES DE SOUSA ME \r\n\r\n140082620\r\n\r\nMARCELO DE C SILVA LATICINIOS E FRIOS ME \r\n\r\n140181423\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DA COSTA FLY ACADEMIA ME \r\n\r\n135345626\r\n\r\nMARIA APARECIDA JOAO MACHADO ME \r\n\r\n140167684\r\n\r\nMARJOPEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n140409432\r\n\r\nMARQ PNEUS ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n140228004\r\n\r\nMARQUES RJ MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n140471073\r\n\r\nMARSERVE BRASIL SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA \r\n\r\n140055711\r\n\r\nMARTECAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140258019\r\n\r\nMATTHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140227920\r\n\r\nMAX LINKER CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140467718\r\n\r\nMEGA BRUSH INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA ME \r\n\r\n135670560\r\n\r\nMEIRA & SIMOES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140180630\r\n\r\nMELO CONSULTORIA VETERINARIA EIRELI ME \r\n\r\n135715954\r\n\r\nMEMORIAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n140425276\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR BELEM DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n140426043\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE JOIA RARA LTDA ME \r\n\r\n140408223\r\n\r\nMETALURGICA ALVARES LTDA ME \r\n\r\n140425284\r\n\r\nMILAO ALVES TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140062920\r\n\r\nMJA DE SOUZA INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA ME \r\n\r\n140250840\r\n\r\nMONTALFRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140129332\r\n\r\nMORAES E MORAES INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140388591\r\n\r\nMP INFORMATICA COMERCIO INSTALACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140473220\r\n\r\nMTECH COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140470506\r\n\r\nMURART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n140228047\r\n\r\nMW ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n140464336\r\n\r\nN J PINTO LOPES ME \r\n\r\n140213481\r\n\r\nN M ELETRICA & ELETRONICA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n140125680\r\n\r\nN S A METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140256334\r\n\r\nNATURAL CLEAN COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n140141863\r\n\r\nNERVAL ALVES CARNEIRO ME \r\n\r\n135606713\r\n\r\nNEW NICK VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140164561\r\n\r\nNGTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140469150\r\n\r\nNIBO SOFTWARES E CURSOS S/A \r\n\r\n140469249\r\n\r\nNIBO SOFTWARES E CURSOS S/A \r\n\r\n140469320\r\n\r\nNIBO SOFTWARES E CURSOS S/A \r\n\r\n140206531\r\n\r\nNIU SERVICOS EXPRESSOS LTDA EPP \r\n\r\n135647819\r\n\r\nNOVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140258191\r\n\r\nNOVUM RIO CONTAINERS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140098631\r\n\r\nO BORRACHAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n140416099\r\n\r\nOBVIO RIO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n140429760\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n140418695\r\n\r\nORIGEM DO SABOR ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135382769\r\n\r\nORLY MARANATA MARANATA EIRELI ME \r\n\r\n140208224\r\n\r\nOTICA POPULAR DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n140466428\r\n\r\nP A F DE MATOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA ME \r\n\r\n135429560\r\n\r\nP H OLIVEIRA PROJETOS ME \r\n\r\n140260170\r\n\r\nP M H DE FARIA EIRELI ME \r\n\r\n140260080\r\n\r\nP M H DE FARIA ME \r\n\r\n140257152\r\n\r\nP TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140247610\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA POINT DO LARANJAL LTDA ME \r\n\r\n140024204\r\n\r\nPAPEL E PAPEL COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n140408304\r\n\r\nPARADISO DEL SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n140112863\r\n\r\nPARADOR BELA VISTA LTDA ME \r\n\r\n140405976\r\n\r\nPARAOPEBA PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n140433376\r\n\r\nPARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n140211098\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140105727\r\n\r\nPH 2009 RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n140227482\r\n\r\nPLAN C RESTAURANTE E BAR EIRELI ME \r\n\r\n140213341\r\n\r\nPLAY VIDEO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140395342\r\n\r\nPOLISERVICE POLIGONAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140410546\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS INOA LTDA ME \r\n\r\n140249842\r\n\r\nPRATAVIERA 2005 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140200053\r\n\r\nPRATAVIERA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140437533\r\n\r\nPRECI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140258140\r\n\r\nPREDIALLSERV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n140428445\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n140474404\r\n\r\nPRIMOTECH LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135662524\r\n\r\nPROSIC PROJETOS E SISTEMAS CRIOGENICOS LTDA \r\n\r\n140465804\r\n\r\nPROTEUS LOGISTICA S A \r\n\r\n140431950\r\n\r\nPULGA SOLUCOES EM COMUNICACAO E WEB LTDA EPP \r\n\r\n140256679\r\n\r\nQUALICORP CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n140166238\r\n\r\nQUINTAN E RIBEIRO RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n140126031\r\n\r\nR A P LIMA OBRAS CIVIS EPP \r\n\r\n140265880\r\n\r\nR DE OLIVEIRA METALURGICA ME \r\n\r\n140259856\r\n\r\nR E DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n140166963\r\n\r\nR M R B COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140396691\r\n\r\nR S AMORIM COMERCIO DE FERRAMENTAS ME \r\n\r\n140469630\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n140469583\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n140419012\r\n\r\nRAIZES 2 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140253980\r\n\r\nRC DE SOUZA LEMOS ME \r\n\r\n140472290\r\n\r\nRDLC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n135612756\r\n\r\nRDV VIZCARRA CONFECCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140262091\r\n\r\nREAL DREAM DE TERESOPOLIS VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n140262008\r\n\r\nREAL TECNICLASS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140170146\r\n\r\nREALIZELAR EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140043640\r\n\r\nRECALLS COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA EPP \r\n\r\n140418865\r\n\r\nRECAP SERVICOS MANUTENCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140431373\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEO DO BRASIL S A \r\n\r\n135707919\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n140254455\r\n\r\nRELEPAFE BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140219056\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE CRISTAL DO CAMORIM LTDA ME \r\n\r\n140475079\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SABOR DIVINO SUMINAR LTDA ME \r\n\r\n140208879\r\n\r\nRGM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME ME \r\n\r\n140004300\r\n\r\nRH DINAMICA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n140465910\r\n\r\nRICARDO E RODRIGO INSPECOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140188843\r\n\r\nRIO DO OURO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135609690\r\n\r\nRIO EXCLUSIVE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140234110\r\n\r\nRJ EVER SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n140431853\r\n\r\nROHAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140228241\r\n\r\nROMELIA DE MOURA LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140382836\r\n\r\nROSANE C DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n140470263\r\n\r\nS C MARTINS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140473106\r\n\r\nS L FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES ME \r\n\r\n140174079\r\n\r\nS M PIMENTEL SOB MEDIDA SERVICOS DE COSTURA ME \r\n\r\n140227644\r\n\r\nSABERES POPULARES LTDA ME \r\n\r\n140470999\r\n\r\nSALABERT E GONCALVES REPAROS E REFORMAS EM ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n140256261\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS TRIX LTDA ME \r\n\r\n140427295\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n140411577\r\n\r\nSANDRA G M SANTOS COMERCIO DE ANTIGUIDADES ME \r\n\r\n140261923\r\n\r\nSD BIJOUX ALTO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140081968\r\n\r\nSEBASTIAO EDVALDO CASTILHO MENDES ME \r\n\r\n140475311\r\n\r\nSEDOX EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n140475303\r\n\r\nSEDOX MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n140466088\r\n\r\nSELF SERVICE PALADAR CASEIRO LTDA ME \r\n\r\n140425675\r\n\r\nSHALON SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140390669\r\n\r\nSIGMA SOCIEDADE IMOBILIARIA E GERENCIAMENTO MACAE LTDA ME \r\n\r\n140136320\r\n\r\nSILVA E SOARES COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n140195033\r\n\r\nSILVER CARGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140258221\r\n\r\nSILVETEX DEPOSITO DE RENDAS LTDA \r\n\r\n140154027\r\n\r\nSIMEAO TAVARES RANGEL ME \r\n\r\n140425365\r\n\r\nSION TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140253050\r\n\r\nSL BAR & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140261567\r\n\r\nSO PROMOCOES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140470174\r\n\r\nSOARES & CASTRO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140468137\r\n\r\nSOBRADOS CARIOCAS ARQUITETURA E RESTAURO LTDA ME \r\n\r\n140475400\r\n\r\nSODEX LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n140425438\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140425497\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140425586\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140139389\r\n\r\nSOLUTION CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140250115\r\n\r\nSONAMA ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n140227610\r\n\r\nSOUZA E VELOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n140429395\r\n\r\nSPE AKRO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n140225161\r\n\r\nSPE ALCIDES LIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140434003\r\n\r\nSPE24 GLOBAL CONTRACTA SIERRA EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n140434410\r\n\r\nSPE24 GLOBAL CONTRACTA SIERRA EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n140406344\r\n\r\nSQUADRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140256377\r\n\r\nSRS CINEMAGIC CINEMAS LTDA \r\n\r\n140262270\r\n\r\nSTAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140253270\r\n\r\nSTAR DE VOLTA REDONDA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n140418300\r\n\r\nSUAVE IDEIA ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n140428607\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n140428496\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140379100\r\n\r\nSUPER FORTE II COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140040552\r\n\r\nTANDUNIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n140425748\r\n\r\nTARIETA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140393838\r\n\r\nTAXIBEAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140424059\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n140099751\r\n\r\nTECHNOJET JATEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140389350\r\n\r\nTECHSOURCE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n140227997\r\n\r\nTECIDOS KARMIOL LTDA ME \r\n\r\n140399720\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140399755\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140073663\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140073710\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135705738\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140259325\r\n\r\nTEIXEIRA E COSTA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140242929\r\n\r\nTHOSHIRO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140395938\r\n\r\nTHUNDERBOLT BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n140255311\r\n\r\nTIRADENTES HAIR COMERCIO DE PERUCAS LTDA ME \r\n\r\n140207848\r\n\r\nTO FRITO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140015256\r\n\r\nTOP GAVEA EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE LAZER LTDA ME \r\n\r\n140258728\r\n\r\nTRAJANO CELULAR LTDA ME \r\n\r\n140186921\r\n\r\nTRANSIQUEIRA TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n140052747\r\n\r\nTRANSPORTADORA ALBATROZ EIRELI \r\n\r\n140231927\r\n\r\nTTUDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n140227750\r\n\r\nUDINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140189300\r\n\r\nUNICA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140137483\r\n\r\nUNIVERSIDADE DE FUTEBOL LTDA \r\n\r\n135688370\r\n\r\nUNIVERSO MAGICO MODAS LTDA ME \r\n\r\n140207910\r\n\r\nVALBER MEIRELES DE SOUZA ME \r\n\r\n135589339\r\n\r\nVALDEA DE SOUZA BASTOS ME \r\n\r\n140159851\r\n\r\nVARADA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140473971\r\n\r\nVENON PONTO LEGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140179836\r\n\r\nVIA CORAZON COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140045600\r\n\r\nVIACAO CRUZEIRO LTDA \r\n\r\n140386793\r\n\r\nVINITEC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140465871\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA \r\n\r\n135375673\r\n\r\nW F FERNANDES VASSOURAS ME \r\n\r\n140257586\r\n\r\nW I PEREIRA AUTO ELETRICA PECAS ME \r\n\r\n135020204\r\n\r\nWAS BELLATRIX TY COMERCIO E REPRESENTACOES PRODUTOS NATURAIS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140227873\r\n\r\nWF RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140473599\r\n\r\nWLX COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n135067928\r\n\r\nWORLD WIDE KING INTERNACIONAL BRAZIL LTDA \r\n\r\n135670675\r\n\r\nYAN L MEIRA DROGARIA & PERFUMARIA ME \r\n\r\n140468196\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140474994\r\n\r\nZAPT SOLUCOES EM INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140226370\r\n\r\nZR TAVARES OTICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1629553"
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                                "Despachos de 10 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140470581\r\n\r\n140182896\r\n\r\n140465855\r\n\r\n140210520\r\n\r\n140210636\r\n\r\n140210598\r\n\r\n135718554\r\n\r\n140465529\r\n\r\n140093761\r\n\r\n135627362\r\n\r\n140417516\r\n\r\n140427376\r\n\r\n140221832\r\n\r\n140471251\r\n\r\n140418849\r\n\r\n140254080\r\n\r\n140416404\r\n\r\n140416200\r\n\r\n140195157\r\n\r\n140207627\r\n\r\n140188550\r\n\r\n140187120\r\n\r\n140252827\r\n\r\n140467629\r\n\r\n140226109\r\n\r\n140174273\r\n\r\n140226087\r\n\r\n140174230\r\n\r\n135692067\r\n\r\n140422781\r\n\r\n140422595\r\n\r\n131814524\r\n\r\n140424504\r\n\r\n140190970\r\n\r\n135684250\r\n\r\n140470417\r\n\r\n135274680\r\n\r\n135274630\r\n\r\n135633524\r\n\r\n140256938\r\n\r\n140385193\r\n\r\n140233040\r\n\r\n140233083\r\n\r\n131458264\r\n\r\n140232087\r\n\r\n140427740\r\n\r\n135711720\r\n\r\n140193677\r\n\r\n140431985\r\n\r\n140156976\r\n\r\n140464948\r\n\r\n140005234\r\n\r\n140257284\r\n\r\n140426515\r\n\r\n140426671\r\n\r\n140209964\r\n\r\n140469648\r\n\r\n135700752\r\n\r\n140427678\r\n\r\n140228306\r\n\r\n140256873\r\n\r\n140409629\r\n\r\n140464697\r\n\r\n140256113\r\n\r\n140194843\r\n\r\n140194908\r\n\r\n140467360\r\n\r\n140122133\r\n\r\n140400710\r\n\r\n140159436\r\n\r\n140258060\r\n\r\n140430164\r\n\r\n140182772\r\n\r\n140010700\r\n\r\n140197354\r\n\r\n140250727\r\n\r\n140050523\r\n\r\n140079491\r\n\r\n140250603\r\n\r\n140230718\r\n\r\n140208186\r\n\r\n140470387\r\n\r\n140214518\r\n\r\n140408126\r\n\r\n140252975\r\n\r\n140406085\r\n\r\n140175970\r\n\r\n140470522\r\n\r\n135595436\r\n\r\n140433228\r\n\r\n140114599\r\n\r\n140256385\r\n\r\n140413677\r\n\r\n140238417\r\n\r\n135677645\r\n\r\n140394680\r\n\r\n140418385\r\n\r\n135686288\r\n\r\n140256288\r\n\r\n140256326\r\n\r\n140231170\r\n\r\n140465120\r\n\r\n140465154\r\n\r\n140003606\r\n\r\n135686873\r\n\r\n140255532\r\n\r\n140114564\r\n\r\n140164774\r\n\r\n140156003\r\n\r\n140469028\r\n\r\n135719992\r\n\r\n140388958\r\n\r\n140255516\r\n\r\n140426752\r\n\r\n135638607\r\n\r\n140169270\r\n\r\n140472517\r\n\r\n140251022\r\n\r\n140249915\r\n\r\n135703158\r\n\r\n140181083\r\n\r\n140017127\r\n\r\n140250808\r\n\r\n140437525\r\n\r\n140256695\r\n\r\n140140867\r\n\r\n140207589\r\n\r\n134840534\r\n\r\n140418903\r\n\r\n140464620\r\n\r\n140256849\r\n\r\n140426191\r\n\r\n140427414\r\n\r\n140384090\r\n\r\n135616824\r\n\r\n140254315\r\n\r\n140257012\r\n\r\n135423449\r\n\r\n140248951\r\n\r\n140471367\r\n\r\n140094504\r\n\r\n140404090\r\n\r\n140255940\r\n\r\n140471642\r\n\r\n140470140\r\n\r\n131969390\r\n\r\n140206698\r\n\r\n140417834\r\n\r\n140418857\r\n\r\n140465936\r\n\r\n140256520\r\n\r\n140214283\r\n\r\n140421815\r\n\r\n140064923\r\n\r\n140258752\r\n\r\n140217118\r\n\r\n140014640\r\n\r\n140472592\r\n\r\n140025316\r\n\r\n140262210\r\n\r\n140470824\r\n\r\n140178244\r\n\r\n140431870\r\n\r\n140464980\r\n\r\n140467068\r\n\r\n140258248\r\n\r\n135274770\r\n\r\n135633583\r\n\r\n135274729\r\n\r\n133594653\r\n\r\n135709571\r\n\r\n140227776\r\n\r\n140425144\r\n\r\n140469940\r\n\r\n140228101\r\n\r\n140195106\r\n\r\n140214259\r\n\r\n140258639\r\n\r\n133456900\r\n\r\n140227806\r\n\r\n140425160\r\n\r\n135524105\r\n\r\n140082425\r\n\r\n140257080\r\n\r\n140466258\r\n\r\n140465502\r\n\r\n140138625\r\n\r\n140467998\r\n\r\n135720273\r\n\r\n140256946\r\n\r\n140210024\r\n\r\n140209859\r\n\r\n140210180\r\n\r\n140210113\r\n\r\n140210067\r\n\r\n140423907\r\n\r\n135677807\r\n\r\n140253165\r\n\r\n140470093\r\n\r\n140116915\r\n\r\n140250867\r\n\r\n140249966\r\n\r\n140256415\r\n\r\n140473572\r\n\r\n135684382\r\n\r\n140471820\r\n\r\n140469796\r\n\r\n140249010\r\n\r\n140107177\r\n\r\n140071563\r\n\r\n140234063\r\n\r\n140473548\r\n\r\n140250158\r\n\r\n135609399\r\n\r\n140420975\r\n\r\n140105751\r\n\r\n140473270\r\n\r\n140240373\r\n\r\n140195050\r\n\r\n140472541\r\n\r\n140411569\r\n\r\n140249893\r\n\r\n140212752\r\n\r\n140472150\r\n\r\n140424555\r\n\r\n140228870\r\n\r\n140471758\r\n\r\n140424512\r\n\r\n140195017\r\n\r\n140194975\r\n\r\n140468498\r\n\r\n140423869\r\n\r\n140257373\r\n\r\n135274478\r\n\r\n135633451\r\n\r\n135274516\r\n\r\n135633214\r\n\r\n135274389\r\n\r\n135274427\r\n\r\n135274575\r\n\r\n135274540\r\n\r\n135633400\r\n\r\n135274796\r\n\r\n135633010\r\n\r\n135274842\r\n\r\n135274290\r\n\r\n135633133\r\n\r\n135274320\r\n\r\n140418423\r\n\r\n140414061\r\n\r\n135659132\r\n\r\n140411666\r\n\r\n140394230\r\n\r\n140471693\r\n\r\n140214100\r\n\r\n140432027\r\n\r\n140432078\r\n\r\n140432094\r\n\r\n140432299\r\n\r\n140432671\r\n\r\n135603013\r\n\r\n140425152\r\n\r\n140473629\r\n\r\n140473661\r\n\r\n140255800\r\n\r\n140466339\r\n\r\n135507057\r\n\r\n140466061\r\n\r\n140418873\r\n\r\n140432043\r\n\r\n140432051\r\n\r\n140256970\r\n\r\n140090622\r\n\r\n140237470\r\n\r\n140398104\r\n\r\n140100350\r\n\r\n140231633\r\n\r\n140412484\r\n\r\n140178287\r\n\r\n140257098\r\n\r\n140421785\r\n\r\n140253246\r\n\r\n140034676\r\n\r\n140034692\r\n\r\n140411690\r\n\r\n140424741\r\n\r\nId: 1629554"
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